27/06/2011
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M a d z . 7
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
R i i i I i i 1 F t i N E R 1 1 1 1 , 1 1 1 1 1 T R I B L t " . . ` " " ' - L C O M M E R C E
M i C H A R ; \ - ^ ' r r ` i T R É I _ E
1 5 - 0 6 - 2 0 1 1
G r e f f e
N ` d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F o r m e j u r i d i q u e :
S i è g e :
9 1 - 4 - . 9 ~
L E V O I T U R I E R B E L G E , e n a b r é g é « L . V . B . »
s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
6 0 3 2 C h a r l e r o i , r u e H e c t o r D e n i s , 1 0
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
D ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e P a u l B E L L E M O N T , d e r é s i d e n c e à S a i n t - G i l l e s - B r u x e l l e s , l e s e p t j u i n d e u x m i l l e o n z e , p o r t a n t à l a s u i t e l a m e n t i o n d ' e n r e g i s t r e m e n t s u i v a n t e : " E n r e g i s t r é s i x r ô l e s z é r o ! r e n v o i a u p r e m i e r b u r e a u d e l ' E n r e g i s t r e m e n t d e F o r e s t , l e d i x j u i n d e u x m i l l e o n z e , v o l u m e 7 5 f o l i o ;
5 2 c a s e 1 9 . R e ç u : V i n g t - c i n q e u r o s ( 2 5 ) . P o u r l e R e c e v e u r ( s é ) : i l l i s i b l e " , i l r é s u l t e q u e : "
I . C O N S T I T U T I O N :
M o n s i e u r V A N B E L L E L u c C l a u d e , n é à I x e l l e s , l e q u a t o r z e n o v e m b r e m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - n e u f , é p o u x d e M a d a m e L E M M E N S H é l è n e B e r t h e G e r m a i n e , d e m e u r a n t e t d o m i c i l i é à 6 0 3 2 C h a r l e r o i ( e x M o n t - s u r - M a r c h i e n n e ) , r u e H e c t o r D e n i s , 1 0 . M a r i é à S c h a e r b e e k , l e v i n g t - c i n q m a i m i l n e u f c e n t n o n a n t e e t u n , s o u s l e r é g i m e d e l a c o m m u n a u t é l é g a l e d e b i e n s , à d é f a u t d ' a v o i r f a i t p r é c é d e r s o n , u n i o n d e c o n v e n t i o n s m a t r i m o n i a l e s .
A c o n s t i t u é u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n « L E V O I T U R I E R B E L G E » , e n a b r é g é « L . V . B . » , d o n t l e s i è g e s o c i a l a é t é é t a b l i à 6 0 3 2 C h a r l e r o i , r u e H e c t o r D e n i s , I 1 0 , e t d o n t l e s s t a t u t s s t i p u l e n t n o t a m m e n t c e q u i s u i t :
I I . S T A T U T S :
O b j e t :
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t s t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , s o i t p a r e l l e - m ê m e , s o i t e n q u a l i t é d e c o u r t i e r e t f o u m a n d a t a i r e :
* d ' a c c o m p l i r à t i t r e p r i n c i p a l , t o u t e s p r e s t a t i o n s d e c o n s e i l s e t d e s e r v i c e s e t t o u t e s l i v r a i s o n s d e b i e n s ; d a n s l e c a d r e n o t a m m e n t d ' u n s e r v i c e v o i t u r i e r p e r s o n n a l i s é a v e c c h a u f f e u r r é m u n é r é ;
* l a l o c a t i o n d e v o i t u r e a v e c c h a u f f e u r r é m u n é r é ;
* l e t r a n s p o r t r é m u n é r é d e m a r c h a n d i s e s ;
* l e s e r v i c e l i m o u s i n e ;
* t o u t e s p r e s t a t i o n s e n m a t i è r e d e c o n c i e r g e r i e p e r s o n n a l i s é e , d o n t n o t a m m e n t l ' o r g a n i s a t i o n ; d ' é v é n e m e n t s , l a p r i s e d e r e n d e z - v o u s , l a r é s e r v a t i o n d e r e s t a u r a n t s o u h ô t e l s , l a r é s e r v a t i o n d e b i l l e t s , ' . l ' o r g a n i s a t i o n d e v a c a n c e s o u v o y a g e s d ' a f f a i r e s , o u t o u t a u t r e s e r v i c e p e r s o n n a l i s é , t a n t d a n s l e c a d r e = d e s a c t i v i t é s p r o f e s s i o n n e l l e s q u e p r i v é e s d u c l i e n t ;
* l a c o n c e p t i o n , l ' o r g a n i s a t i o n , l a p r o m o t i o n e t l a g e s t i o n d e t o u t e s m a n i f e s t a t i o n s , é v é n e m e n t s e t s p e c t a c l e s , t e l s q u e s o i r é e s , b a n q u e t s , r é c e p t i o n s , s a l o n s , f o i r e s , e x p o s i t i o n s , c o n c e r t s , a n i m a t i o n s , : : « i n c e n t i v e s » , s é m i n a i r e s , f o r m a t i o n s , j o u r n é e s d ' é t u d e , c o n g r è s , e t c , à c a r a c t è r e é c o n o m i q u e , s o c i a l , : c u l t u r e l , a r t i s t i q u e , s p o r t i f , p o l i t i q u e , e n v i r o n n e m e n t a l , e t c . ;
* t o u t e s p r e s t a t i o n s e n m a t i è r e d e p u b l i c i t é e t d e p r o m o t i o n d e v e n t e d e s e r v i c e s o u m a r c h a n d i s e s , d o n t n o t a m m e n t l a r é a l i s a t i o n d e f i l m s , l a c o n c e p t i o n d e t e x t e s e t s l o g a n s , l a r é a l i s a t i o n d e c a m p a g n e s . C e t t e é n u m é r a t i o n e s t é n o n c i a t i v e e t n o n l i m i t a t i v e .
E l l e p e u t p r e n d r e t o u t e s i n i t i a t i v e s e t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s d e s t i n é e s à c r é e r , p r o m o u v o i r , f a c i l i t e r o u e n c o u r a g e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t t o u t e s a f f a i r e s c o m m e r c i a l e s , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à : l ' é t r a n g e r , q u i s o n t e n r a p p o r t a v e c s o n o b j e t .
A u c a s o ù l a p r e s t a t i o n d e c e r t a i n s a c t e s o u s e r v i c e s s e r a i t s o u m i s e à d e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n , l a s o c i é t é s u b o r d o n n e r a s o n a c t i v i t é , e n c e q u i c o n c e r n e l a p r e s t a t i o n d e c e s a c t e s o U s e r v i c e s , à l a r é a l i s a t i o n d e c e s c o n d i t i o n s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N a m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t s ' i n t é r e s s e r , p a r v o i e d ' a p p o r t , c e s s i o n , f u s i o n , p a r t i c i p a t i o n o u a u t r e s v o i e s , d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s , o u s o c i é t é s e x i s t a n t e s o u à c o n s t i t u e r a y a n t u n o b j e t a n a l o g u e , s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u s i e n , o u q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e . E l l e p e u t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , i m m o b i l i è r e s , m o b i l i è r e s , o u f i n a n c i è r e s , s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l . E l l e p o u r r a é g a l e m e n t h y p o t h é q u e r s e s i m m e u b l e s , m e t t r e e n g a g e s e s a u t r e s b i e n s e t s e p o r t e r c a u t i o n p o u r t o u s p r ê t s , o u v e r t u r e s d e c r é d i t o u a u t r e s o b l i g a t i o n s , a u s s i b i e n p o u r e l l e - m ê m e q u e p o u r d e s t i e r s .
E l l e p o u r r a é g a l e m e n t e x e r c e r d e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r e t / o u a u t r e s m a n d a t s a u s e i n d ' a u t r e s s o c i é t é s .
D u r é e :
L a s o c i é t é a é t é c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e , a y a n t p r i s c o u r s l o r s d e s a c o n s t i t u t i o n l e s e p t j u i n d e u x m i l l e o n z e .
C a p i t a l s o c i a l :
L e c a p i t a l s o c i a l a é t é f i x é l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E U R ) e t r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , q u i f u r e n t i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e s e n n u m é r a i r e e t a u p a i r d e c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x e u r o s ( 1 8 6 , 0 0 E U R ) c h a c u n e p a r M o n s i e u r V A N B E L L E L u c , p r é n o m m é ; e l l e s o n t t o u t e s é t é l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e d e u x / t i e r s l o r s d e c e t t e c o n s t i t u t i o n .
G é r a n c e :
L a g é r a n c e d e l a s o c i é t é e s t c o n f i é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , s t a t u t a i r e s o u n o n , e t d a n s c e d e r n i e r c a s , p o u r u n e d u r é e à l a q u e l l e i l p o u r r a ê t r e m i s f i n e n t o u t t e m p s p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' a s s e m b l é e p e u t a u s s i f i x e r a n t i c i p a t i v e m e n t l a d u r é e p o u r l a q u e l l e u n g é r a n t e s t n o m m é .
L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e g é r a n t e d e l a s o c i é t é , c e t t e p e r s o n n e m o r a l e e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , a c t i o n n a i r e s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s , m e m b r e s d u c o n s e i l d e d i r e c t i o n o u t r a v a i l l e u r s u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , p e r s o n n e p h y s i q u e , q u i s e r a c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . C e r e p r é s e n t a n t e s t s o u m i s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t e n c o u r t l e s m ê m e s r e s p o n s a b i l i t é s c i v i l e s e t p é n a l e s q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e , s a n s p r é j u d i c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e d e l a p e r s o n n e m o r a l e q u ' i l r e p r é s e n t e . C e l l e - c i n e p e u t r é v o q u e r s o n r e p r é s e n t a n t q u ' e n d é s i g n a n t s i m u l t a n é m e n t s o n s u c c e s s e u r .
L e s m ê m e s r è g l e s d e p u b l i c i t é s o n t a p p l i q u é e s p o u r l a n o m i n a t i o n e t p o u r l a f i n d e l a m i s s i o n d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t q u e s ' i l d e v a i t r e m p l i r c e t t e m i s s i o n e n s o n p r o p r e n o m e t p o u r s o n p r o p r e c o m p t e .
E n c a s d e n o m i n a t i o n d e l a s o c i é t é c o m m e a d m i n i s t r a t e u r o u g é r a n t d a n s u n e a u t r e s o c i é t é , i l e s t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é d e d é s i g n e r l e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t d e l a s o c i é t é .
L o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , M o n s i e u r V A N B E L L E L u c , p r é n o m m é , a é t é n o m m é g é r a n t s t a t u t a i r e p o u r t o u e l a d u r é e d e l a s o c i é t é .
L a g é r a n c e p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é à u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , o u e n c o r e à u n d i r e c t e u r , a s s o c i é o u n o n , e t d é l é g u e r à t o u t m a n d a t a i r e d e s p o u v o i r s s p é c i a u x d é t e r m i n é s ( a r t i c l e 1 5 ) .
C h a q u e g é r a n t e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é ( a r t i c l e 1 7 ) .
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t s u i v i e s a u n o m d e l a s o c i é t é p a r u n g é r a n t ( a r t i c l e 2 0 ) .
T o u s a c t e s e n g a g e a n t l a s o c i é t é , t o u s p o u v o i r s e t p r o c u r a t i o n s , t o u t e s r é v o c a t i o n s d ' e m p l o y é s o u d e s a l a r i é s d e l a s o c i é t é , s o n t e n c a s d e p l u r a l i t é d e g é r a n t s , s i g n é s v a l a b l e m e n t p a r l ' u n d ' e u x ( a r t i c l e
2 1
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , a g e n c e s , a t e l i e r s , d é p ô t s e t s u c c u r s a l e s , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r .
C o n t r ô l e :
L e c o n t r ô l e d e f a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s , e t d e l a r é g u l a r i t é a u r e g a r d d u C o d e d e s S o c i é t é s e t d e s s t a t u t s , d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s , e s t c o n f i é à u n c o m m i s s a i r e , p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e , m e m b r e d e l ' I n s t i t u t d e s R e v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s . T o u t e f o i s , p a r d é r o g a t i o n à c e q u i p r é c è d e , l o r s q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s p r é v u s p a r l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l a n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e e s t f a c u l t a t i v e .
A s s e m b l é e g é n é r a l e :
I l e s t t e n u c h a q u e a n n é e u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e p r e m i e r m a r d i d u m o i s d e f é v r i e r à d i x h e u r e s .
"
) "
R é s e r v é V o l e t B - S u i t e
" 1 a u ' S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , a u t r e q u ' u n s a m e d i , à l a m ê m e h e u r e .
M o n i t e u r L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s o r d i n a i r e s e t e x t r a o r d i n a i r e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s a v i s d e c o n v o c a t i o n .
b e l g e E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , c h a q u e a s s o c i é p e u t v o t e r p a r l u i - m ê m e o u p a r m a n d a t a i r e , a s s o c i é o u n o n .
L e v o t e p e u t é g a l e m e n t ê t r e é m i s p a r é c r i t .
C h a q u e p a r t n e c o n f è r e q u ' u n e s e u l e v o i x . L ' a s s o c i é q u i p o s s è d e p l u s i e u r s p a r t s s o c i a l e s d i s p o s e d ' u n n o m b r e d e v o i x é g a l à c e l u i d e s e s p a r t s .
E x e r c i c e s o c i a l :
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r s e p t e m b r e e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n a o û t d e l ' a n n é e s u i v a n t e .
R é s e r v e - d i s t r i b u t i o n :
S u r l e b é n é f i c e n e t , i l e s t p r é l e v é t o u t d ' a b o r d c i n q p o u r c e n t a u m o i n s , p o u r c o n s t i t u e r l a r é s e r v e l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l , m a i s d o i t ê t r e r e p r i s s i , p o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t , l e f o n d s d e r é s e r v e v i e n t à ê t r e e n t a m é .
L e s o l d e e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i e n d é t e r m i n e l ' a f f e c t a t i o n , é t a n t i t o u t e f o i s f a i t o b s e r v e r q u e c h a q u e p a r t c o n f è r e u n d r o i t é g a l d a n s l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s . D i s s o l u t i o n - l i q u i d a t i o n :
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l m o m e n t q u e c e s o i t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s o u , l e c a s é c h é a n t , l ' a s s o c i é u n i q u e , d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t l e u r s é m o l u m e n t s e t f i x e l e m o d e d e l i q u i d a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 8 1 à 1 9 8 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
L e s l i q u i d a t e u r s n ' e n t r e n t e n f o n c t i o n q u ' a p r è s c o n f i r m a t i o n , p a r l e T r i b u n a l d e C o m m e r c e , d e l e u r n o m i n a t i o n r é s u l t a n t d e l a d é c i s i o n p r i s e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E n c a s d e r e f u s d ' h o m o l o g a t i o n o u d e c o n f i r m a t i o n , l e T r i b u n a l c o m p é t e n t d é s i g n e l u i - m ê m e l e l i q u i d a t e u r , é v e n t u e l l e m e n t s u r p r o p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s l i q u i d a t e u r s t r a n s m e t t e n t a u c o u r s d e s s i x i è m e e t d o u z i è m e m o i s d e l a p r e m i è r e a n n é e d e l a l i q u i d a t i o n , u n é t a t d é t a i l l é d e l a s i t u a t i o n d e l a l i q u i d a t i o n a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t d u q u e l s e t r o u v e l e s i è g e d e l a s o c i é t é .
I I I . D I S P O S I T I O N S F I N A L E S E T / O U T R A N S I T O I R E S :
A S S E M B L E E G E N E R A L E E X T R A O R D I N A I R E .
L e s a s s o c i é s , r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e , o n t e n o u t r e p r i s l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
1 . P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l a d é b u t é l e s e p t j u i n d e u x m i l l e o n z e e t f i n i r a l e t r e n t e e t i
u n a o û t d e u x m i l l e d o u z e .
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a u r a d o n c l i e u e n l ' a n d e u x m i l l e t r e i z e .
2 . L ' a s s e m b l é e a d é c l a r é q u e l a s o c i é t é r é p o n d r a p o u r s o n p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s , a u q u e l l ' a r t i c l e 1 4 1 d u m ê m e C o d e f a i t r é f é r e n c e , e t a d é c i d é d è s l o r s d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e :
( s ) P a u l B E L L E M O N T , N o t a i r e .
D é p o s é e e n m ê m e t e m p s : u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f c o n t e n a n t u n e a t t e s t a t i o n b a n c a i r e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r ! a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o n e t s i g n a t u r e