16/07/2012
ÿþM o d P D F 1 1 . 1
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l a c t e a u g r e f f e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
* 1 2 3 0 3 8 4 6 *
D é p o s é
1 2 - 0 7 - 2 0 1 2
G r e f f e
N ° d e n t r e p r i s e : 0 8 4 7 3 5 2 9 0 3
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : L E H A C
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 7 0 0 0 M o n s , G r a n d - P l a c e 2 9
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l a c t e : C o n s t i t u t i o n
D u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e A n n e T O U B E A U X , N o t a i r e à Q u a r e g n o n , e n d a t e d u 1 2 / 0 7 / 2 0 1 2 , à
e n r e g i s t r e r , i l r é s u l t e q u e :
1 ) M o n s i e u r L E C O C Q M a x i m e J e a n R a o u l , n é à M o n s , l e s e p t d é c e m b r e m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - s e p t ( n u m é r o n a t i o n a l : 8 7 1 2 0 7 / 3 0 5 3 8 ) , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é à M o n s , r u e N e u v e 2 3 , b o î t e 1 - 2 ;
D é c l a r a n t n e p a s a v o i r r é a l i s é d e d é c l a r a t i o n d e c o h a b i t a t i o n l é g a l e .
2 ) M o n s i e u r H A C O U R T M i c k a ë l B e r n a r d G a ë t a n G h i s l a i n , n é à W o l u w e - S a i n t - L a m b e r t , l e q u a t o r z e j u i n m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - h u i t ( n u m é r o n a t i o n a l : 8 8 0 6 1 4 / 3 7 7 2 6 ) , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é à S a i n t - G h i s l a i n , r u e d e s P r é e l l e s , 1 7 , b o î t e B / 1 2 ;
D é c l a r a n t n e p a s a v o i r r é a l i s é d e d é c l a r a t i o n d e c o h a b i t a t i o n l é g a l e .
3 ) M o n s i e u r L E C O C Q J e a n - M a r c R a y m o n d U r b a i n R o b e r t , n é à C h a r l e r o i , l e v i n g t - c i n q a v r i l m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - n e u f ( n u m é r o n a t i o n a l : 5 9 0 4 2 5 / 0 6 9 6 0 ) , é p o u x d e M a d a m e F I L E C C I A G r a z i e l l a , d o m i c i l i é à M o n s ( S a i n t - S y m p h o r i e n ) , P l a c e d e S t S y m p h o r i e n , 2 2 .
M a r i é à M o n s l e v i n g t - c i n q a o û t d e u x m i l s i x s o u s l e r é g i m e d e l a s é p a r a t i o n d e s b i e n s p u r e e t s i m p l e a u x t e r m e s d e s o n c o n t r a t d e m a r i a g e r e ç u p a r l e N o t a i r e A n t o i n e H A M A I D E , d e r é s i d e n c e à M o n s , l e d i x a o û t d e u x m i l s i x , r é g i m e n o n m o d i f i é à c e j o u r , a i n s i d é c l a r é .
4 ) M o n s i e u r H A C O U R T A l a i n P a u l E d g a r d G h i s l a i n , n é à N i a n g a r a ( C o n g o ) , l e v i n g t -
q u a t r e a v r i l m i l n e u f c e n t s o i x a n t e ( n u m é r o n a t i o n a l : 6 0 0 4 2 4 / 1 8 1 9 6 ) , d i v o r c é n o n
r e m a r i é , d o m i c i l i é à M o n s ( C i p l y ) , r u e B r u n e h a u t 2 6 0 .
O n t c o n s t i t u é u n e s o c i é t é c o m m e s u i t :
Q u e l e s f o n d s a f f e c t é s à l a l i b é r a t i o n d e s a p p o r t s e n n u m é r a i r e c i - d e s s u s o n t é t é v e r s é s à u n
c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a B e l f i u s s o u s l e n u m é r o
B E 4 0 0 6 8 8 9 5 4 3 9 7 6 3 .
L e N o t a i r e d é c l a r e a v o i r r e ç u u n e A T T E S T A T I O N j u s t i f i a n t d e c e d é p ô t .
I I . S T A T U T S .
T I T R E I : D E N O M I N A T I O N - S I E G E S O C I A L - O B J E T - D U R E E .
A r t i c l e u n : D E N O M I N A T I O N .
L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
E l l e e s t d é n o m m é e : « L E H A C » .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t , d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s ,
n o t e s d e c o m m a n d e s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e
i m m é d i a t e m e n t d e :
- l a m e n t i o n « s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e » o u d e s i n i t i a l e s « S P R L » ,
r e p r o d u i t e ( s ) l i s i b l e m e n t ,
- l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é ;
- l e n u m é r o d e n t r e p r i s e ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- d u n u m é r o d i m m a t r i c u l a t i o n à l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e , p r é c é d é d e l a m e n t i o n « T . V . A . B E » ,
- d e s m o t s « R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s » o u d e s l e t t r e s a b r é g é e s « R . P . M . » s u i v i s d e l ' i n d i c a t i o n d u o u d e s s i è g e s d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d a n s l e r e s s o r t d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l ,
- D u n u m é r o d u n c o m p t e b a n c a i r e d o n t l a s o c i é t é d i s p o s e a u p r è s d u n é t a b l i s s e m e n t b a n c a i r e i m p l a n t é e n B e l g i q u e q u i n e s t p a s u n e c a i s s e d é p a r g n e c o m m u n a l e e t a u q u e l s a p p l i q u e l a l o i d u v i n g t - d e u x m a r s m i l n e u f c e n t n o n a n t e - t r o i s r e l a t i v e a u s t a t u t e t a u c o n t r ô l e d e s é t a b l i s s e m e n t s d e c r é d i t .
A r t i c l e d e u x : S I E G E S O C I A L .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 0 0 0 M o n s , G r a n d - P l a c e , 2 9 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t e n d r o i t e n B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , a g e n c e s , a t e l i e r s , d é p ô t s e t s u c c u r s a l e s , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e t r o i s : O B J E T .
L a s o c i é t é s e d o n n e p o u r o b j e t , t a n t p o u r e l l e - m ê m e q u e p o u r l e c o m p t e d e t o u s t i e r s o u e n a s s o c i a t i o n a v e c c e s d e r n i e r s , t o u t e s a c t i v i t é s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s s e r a p p o r t a n t à : L e x p l o i t a t i o n d e r e s t a u r a n t s , s n a c k - b a r s , b r a s s e r i e s , c a f é s , t a v e r n e s e t a u t r e s é t a b l i s s e m e n t s s i m i l a i r e s a y a n t t r a i t à l a r e s t a u r a t i o n , l a d é g u s t a t i o n o u d é b i t d e b o i s s o n s e t n o u r r i t u r e , c a b a r e t s , b u f f e t s , v e s t i a i r e s p o u r l e p u b l i c , l a l o c a t i o n d e s a l l e s , o r g a n i s a t i o n d e b a n q u e t s e t d é v è n e m e n t s , s e r v i c e t r a i t e u r , o r g a n i s a t i o n d e c o n c e r t s , e t e x p o s i t i o n s d i v e r s e s ; L e x p l o i t a t i o n d u n s n a c k e t d e « p e t i t e r e s t a u r a t i o n » , s a n d w i c h s à e m p o r t e r , l o c a t i o n d e s a l l e s , e x p l o i t a t i o n d u n t e a - r o o m e t v e n t e d e p â t i s s e r i e s , v e n t e d e s d i t s p r o d u i t s à e m p o r t e r ; l e x p l o i t a t i o n e t l a g e s t i o n d e t a v e r n e s , d é b i t s d e b o i s s o n s , e t a c c e s s o i r e m e n t , l e c o m m e r c e e n g é n é r a l , l i m p o r t a t i o n e t l e x p o r t a t i o n d e s b o i s s o n s , f e r m e n t é e s a l c o o l i s é e s o u n o n , d e s v i n s , d e s b i è r e s , d e s j u s d e f r u i t s , s o d a s e t e a u x , a i n s i q u e l a g e s t i o n d e s o n p a t r i m o i n e p r o p r e .
L a v e n t e d i r e c t e o u l a l i v r a i s o n à d o m i c i l e à d e s p a r t i c u l i e r s o u à d e s e n t r e p r i s e s d e p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s a u s e n s l a r g e d u t e r m e , p r é p a r é s o u n o n , d e v i n s , s p i r i t u e u x e t a u t r e s b o i s s o n s a l c o o l i s é e s ;
L a c r é a t i o n e t l a v e n t e d e c o n c e p t s e n r a p p o r t a v e c l a r e s t a u r a t i o n s o u s q u e l q u e s f o r m e s q u e c e s o i t ;
L a c h a t , l a v e n t e , l i m p o r t a t i o n , l e x p o r t a t i o n d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s e t d e b o i s s o n s , d a n s l e c a d r e d e s o n o b j e t ;
L i m p o r t a t i o n e t l e x p o r t a t i o n d e t o u s p r o d u i t s s e r a p p o r t a n t à l o b j e t d e l a s o c i é t é ;
E l l e p e u t n o t a m m e n t s e p o r t e r c a u t i o n e t d o n n e r t o u t e s û r e t é p e r s o n n e l l e o u r é e l l e e n f a v e u r d e t o u t e p e r s o n n e o u s o c i é t é l i é e o u n o n .
L a s o c i é t é p o u r r a p r e n d r e d e s p a r t i c i p a t i o n s d a n s t o u t e a u t r e s o c i é t é , q u e l q u e s o i t s o n o b j e t s o c i a l , ê t r e a d m i n i s t r a t e u r , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r .
L ' é n u m é r a t i o n q u i p r é c è d e n ' e s t p a s l i m i t a t i v e .
E l l e p e u t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , i m m o b i l i è r e s , m o b i l i è r e s o u f i n a n c i è r e s , a i n s i q u e t o u t e s a c t i v i t é s c o r p o r e l l e s , i n c o r p o r e l l e s o u i n t e l l e c t u e l l e s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t , l a r é a l i s a t i o n .
D e m ê m e , e l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r , p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e , d a n s t o u t e s a f f a i r e s a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n , o u q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e à l u i p r o c u r e r d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s o u à f a c i l i t e r l ' é c o u l e m e n t d e s e s p r o d u i t s .
A u c a s o ù l a p r e s t a t i o n d e c e r t a i n s a c t e s s e r a i t s o u m i s e à d e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s d a c c è s à l a p r o f e s s i o n , l a s o c i é t é s u b o r d o n n e r a s o n a c t i o n , e n c e q u i c o n c e r n e l a p r e s t a t i o n d e c e s s e r v i c e s , à l a r é a l i s a t i o n d e c e s c o n d i t i o n s
A r t i c l e q u a t r e : D U R E E .
L a s o c i é t é a é t é c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . E l l e p e u t p r e n d r e d e s e n g a g e m e n t s p o u r u n t e r m e d é p a s s a n t l a d a t e d e s a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T I T R E I I : C A P I T A L - P A R T S S O C I A L E S .
A r t i c l e c i n q : C A P I T A L S O C I A L .
L e c a p i t a l s o c i a l a é t é f i x é l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n à q u a r a n t e m i l l e e u r o s e t r e p r é s e n t é p a r C E N T P A R T S S O C I A L E S s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n e f r a c t i o n é q u i v a l e n t e d u c a p i t a l s o c i a l , q u i f u r e n t i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e s a u p a i r , e t i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e s c h a c u n e p a r u n v e r s e m e n t e n n u m é r a i r e d e q u a r a n t e m i l l e e u r o s .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u ' i l n ' e s t e f f e c t u é à l a s o c i é t é a u c u n a p p o r t e n n a t u r e .
A r t i c l e s i x : S O U S C R I P T I O N E T L I B E R A T I O N
A P P O R T S E N E S P E C E S .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t s o u s c r i t a u p a i r , s a v o i r :
- p a r M o n s i e u r L E C O C Q M a x i m e p r é q u a l i f i é , à c o n c u r r e n c e d e 4 0 p a r t s s o c i a l e s
- p a r M o n s i e u r H A C O U R T M i c k a ë l , p r é q u a l i f i é , à c o n c u r r e n c e d e 4 0 p a r t s s o c i a l e s ;
- p a r M o n s i e u r L E C O C Q J e a n - M a r c , p r é q u a l i f i é à c o n c u r r e n c e d e 1 0 p a r t s s o c i a l e s ,
- p a r M o n s i e u r H A C O U R T A l a i n , p r é q u a l i f i é à c o n c u r r e n c e d e 1 0 p a r t s s o c i a l e s r e p r é s e n t a n t e n s e m b l e l ' i n t é g r a l i t é d u c a p i t a l s o c i a l .
L e s p a r t s s o c i a l e s , c o m m e c i - a v a n t v a n t é , s o n t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s c o m m e s u i t : e n n u m é r a i r e c o m m e s u i t :
a ) P a r M o n s i e u r L E C O C Q M a x i m e , p r é n o m m é , à c o n c u r r e n c e d e s e i z e m i l l e e u r o s ;
b ) p a r M o n s i e u r H A C O U R T M i c k a ë l , p r é q u a l i f i é , à c o n c u r r e n c e d e s e i z e m i l l e e u r o s ;
c ) P a r M o n s i e u r L E C O C Q J e a n - M a r c , p r é q u a l i f i é , à c o n c u r r e n c e d e q u a t r e m i l l e e u r o s ;
d ) p a r M o n s i e u r H A C O U R T A l a i n , p r é n o m m é , à c o n c u r r e n c e d e q u a t r e m i l l e e u r o s ; S o i t e n s e m b l e : q u a r a n t e m i l l e e u r o s .
A r t i c l e s e p t : A U G M E N T A T I O N E T R E D U C T I O N D E C A P I T A L .
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t , e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s , p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
A r t i c l e h u i t : D R O I T D E S O U S C R I P T I O N P R E F E R E N T I E L .
L e s p a r t s à s o u s c r i r e e n n u m é r a i r e d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s .
L e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p e u t ê t r e e x e r c é p e n d a n t u n d é l a i q u i n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u i n z e j o u r s à d a t e r d e l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n . C e d é l a i e s t f i x é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n a i n s i q u e s o n d é l a i d ' e x e r c i c e s o n t a n n o n c é s p a r u n a v i s p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e d e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L e s p a r t s q u i n ' o n t p a s é t é s o u s c r i t e s c o n f o r m é m e n t a u x a l i n é a s q u i p r é c è d e n t n e p e u v e n t l ' ê t r e q u e p a r l e s p e r s o n n e s i n d i q u é e s a u C o d e d e s S o c i é t é s , s a u f l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t a u m o i n s t r o i s / q u a r t d u c a p i t a l .
A r t i c l e n e u f : A P P E L D E F O N D S .
L e s a p p e l s d e f o n d s s o n t d é c i d é s s o u v e r a i n e m e n t p a r l a g é r a n c e .
T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s p a r t s s o c i a l e s q u e l ' a s s o c i é a s o u s c r i t .
L ' a s s o c i é q u i , a p r è s u n p r é a v i s d ' u n m o i s s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e s t e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e a u x v e r s e m e n t s , d o i t b o n i f i e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
S i l e v e r s e m e n t n ' e s t p a s e f f e c t u é u n m o i s a p r è s u n s e c o n d a v i s r e c o m m a n d é d e l a g é r a n c e , c e t t e d e r n i è r e p o u r r a f a i r e r e p r e n d r e p a r u n a s s o c i é o u p a r u n t i e r s a g r é é s ' i l y a l i e u , c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s , l e s p a r t s d e l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t . C e t t e r e p r i s e a u r a l i e u c o n t r e p a i e m e n t à l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t d e s e p t a n t e c i n q p o u r c e n t d u m o n t a n t d o n t l e s p a r t s s e r o n t l i b é r é e s e t à l a s o c i é t é d u s o l d e à l i b é r e r .
A u c a s o ù l e d é f a i l l a n t s e r e f u s e r a i t à s i g n e r l e t r a n s f e r t d e s e s p a r t s a u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s , l a g é r a n c e l u i f e r a s o m m a t i o n r e c o m m a n d é e d ' a v o i r d a n s l e s h u i t j o u r s à s e p r ê t e r à c e t t e f o r m a l i t é . A d é f a u t d e c e f a i r e e n d é a n s c e d é l a i , l a g é r a n c e s i g n e r a v a l a b l e m e n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t .
A r t i c l e d i x : N A T U R E D E S P A R T S .
L e s p a r t s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s t e n u a u s i è g e s o c i a l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e o n z e : C E S S I O N S E T T R A N S M I S S I O N S D E P A R T S .
L e s c e s s i o n s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s s i o n s p o u r c a u s e d e m o r t d e p a r t s s o c i a l e s
s ' o p è r e n t c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s .
§ 1 . S i l a s o c i é t é n e c o m p t e q u u n s e u l a s s o c i é , c e l u i - c i p e u t d é c i d e r l i b r e m e n t d e l a c e s s i o n d e t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s m o y e n n a n t , l e c a s é c h é a n t , l e r e s p e c t d e s r è g l e s d e s o n r é g i m e m a t r i m o n i a l .
§ 2 . S i l a s o c i é t é e s t c o m p o s é e d e d e u x m e m b r e s e t à d é f a u t d a c c o r d e n t r e l e s a s s o c i é s , c e l u i d e n t r e e u x q u i d é s i r e c é d e r u n e o u p l u s i e u r s p a r t s d o i t i n f o r m e r s o n c o a s s o c i é d e s o n p r o j e t d e c e s s i o n , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e n i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s , l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o j e t é e , a i n s i q u e l e p r i x o f f e r t p o u r c h a q u e p a r t . L a u t r e a s s o c i é a u r a l a f a c u l t é , p a r d r o i t d e p r é e m p t i o n , d a c h e t e r p e r s o n n e l l e m e n t t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s o f f e r t e s o u d e l e s f a i r e a c h e t e r p a r t o u t t i e r s d e s o n c h o i x d o n t i l s e r a g a r a n t s o l i d a i r e , c e t i e r s d e v a n t t o u t e f o i s ê t r e a g r é é p a r l a s s o c i é c é d a n t , s i c e l u i - c i , n e c é d a n t p a s t o u t e s s e s p a r t s , d e m e u r e a s s o c i é .
D a n s l a q u i n z a i n e d e l a r é c e p t i o n d e l a l e t t r e d u c é d a n t é v e n t u e l , l a u t r e a s s o c i é d o i t l u i a d r e s s e r u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e f a i s a n t c o n n a î t r e s a d é c i s i o n , s o i t q u i l e x e r c e s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n , s o i t q u e , à d é f a u t d e x e r c i c e d e c e d r o i t , i l a u t o r i s e l a c e s s i o n . S a d é c i s i o n n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . F a u t e p a r l u i d a v o i r a d r e s s é s a r é p o n s e d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s c i - d e s s u s , i l e s t r é p u t é a u t o r i s e r l a c e s s i o n .
§ 3 . S i l a s o c i é t é e s t c o m p o s é e d e p l u s d e d e u x m e m b r e s e t à d é f a u t d a c c o r d e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s , i l s e r a p r o c é d é c o m m e s u i t .
L a s s o c i é q u i v e u t c é d e r u n e o u p l u s i e u r s p a r t s d o i t a v i s e r l a g é r a n c e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d e s o n p r o j e t d e c e s s i o n , e n f o u r n i s s a n t s u r l a c e s s i o n p r o j e t é e t o u t e s l e s i n d i c a t i o n s p r é v u e s a u § 2 d u p r é s e n t a r t i c l e .
D a n s l a h u i t a i n e d e l a r é c e p t i o n d e c e t a v i s , l a g é r a n c e d o i t i n f o r m e r , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , c h a q u e a s s o c i é d u p r o j e t d e c e s s i o n e n l u i i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s , l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o j e t é e a i n s i q u e l e p r i x o f f e r t p o u r c h a q u e p a r t , e t e n d e m a n d a n t à c h a q u e a s s o c i é s i l e s t d i s p o s é à a c q u é r i r t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s o f f e r t e s o u , à d é f a u t , s i l a u t o r i s e l a c e s s i o n a u o u a u x c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s p a r l e c é d a n t é v e n t u e l .
D a n s l a q u i n z a i n e d e l a r é c e p t i o n d e l a l e t t r e , c h a q u e a s s o c i é d o i t a d r e s s e r à l a g é r a n c e u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e f a i s a n t c o n n a î t r e s a d é c i s i o n , s o i t q u i l e x e r c e s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n , s o i t q u e , à d é f a u t d e x e r c i c e d e c e d r o i t , i l a u t o r i s e l a c e s s i o n . S a d é c i s i o n n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . F a u t e p a r l u i d a v o i r a d r e s s é s a r é p o n s e d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s c i - d e s s u s , i l e s t r é p u t é a u t o r i s e r l a c e s s i o n .
L a g é r a n c e d o i t n o t i f i e r a u c é d a n t é v e n t u e l , a i n s i q u à c h a c u n d e s a s s o c i é s a y a n t d é c l a r é e x e r c e r l e d r o i t d e p r é e m p t i o n , l e r é s u l t a t d e l a c o n s u l t a t i o n d e s a s s o c i é s , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d a n s l e s t r o i s j o u r s d u d é l a i s d e x p i r a t i o n d u d é l a i i m p a r t i a u x a s s o c i é s p o u r f a i r e c o n n a î t r e l e u r d é c i s i o n .
L e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n p a r l e s a s s o c i é s n e s e r a e f f e c t i f e t d é f i n i t i f q u e :
1 ° s i l a t o t a l i t é d e s p a r t s o f f e r t e s a f a i t l o b j e t d e l e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n , d e m a n i è r e à c e q u e l e c é d a n t s o i t a s s u r é d e l a c e s s i o n , p a r l e f f e t d e c e d r o i t d e p r é e m p t i o n , d e l a t o t a l i t é d e s p a r t s d o n t i l e n v i s a g e l a c e s s i o n ;
2 ° o u s i l e c é d a n t d é c l a r e a c c e p t e r d e c é d e r s e u l e m e n t l e s p a r t s f a i s a n t l o b j e t d e l e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n .
S i p l u s i e u r s a s s o c i é s u s e n t s i m u l t a n é m e n t d u d r o i t d e p r é e m p t i o n e t s a u f a c c o r d e n t r e e u x , i l s e r a p r o c é d é à l a r é p a r t i t i o n d e s p a r t s à r a c h e t e r p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s p o s s é d é e s p a r c h a c u n d e u x . S i l a r é p a r t i t i o n p r o p o r t i o n n e l l e l a i s s e d e s p a r t s à r a c h e t e r n o n a t t r i b u é e s , c e s p a r t s s e r o n t t i r é e s a u s o r t p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e e n t r e l e s a s s o c i é s a y a n t e x e r c é l e d r o i t d e p r é e m p t i o n . L e t i r a g e a u s o r t a u r a l i e u e n p r é s e n c e d e s i n t é r e s s é s o u a p r è s q u i l s a u r o n t é t é a p p e l é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L e p r i x d e s p a r t s r a c h e t é e s p a r d r o i t d e p r é e m p t i o n s e r a é g a l a u m o n t a n t d u p r i x d e c e s s i o n o u d a d j u d i c a t i o n s i c e d e r n i e r e s t é g a l o u i n f é r i e u r à l a v a l e u r d e r a c h a t f i x é e c h a q u e a n n é e p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , a p p e l é e à s t a t u e r s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s . L a v a l e u r d e r a c h a t a i n s i d é t e r m i n é e e s t v a l a b l e j u s q u à l a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s u i v a n t e ; e l l e n e p e u t ê t r e m o d i f i é e e n t r e - t e m p s q u e p a r u n e d é c i s i o n d u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s d e q u o r u m e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p o u r l e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s . L e d i t p r i x d e s p a r t s r a c h e t é e s p a r d r o i t d e p r é e m p t i o n s e r a t o u t e f o i s f i x é à c e d e r n i e r p r i x s i l e p r i x d e c e s s i o n o u d a d j u d i c a t i o n l u i e s t s u p é r i e u r .
L e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c é d e n t s o n t a p p l i c a b l e s d a n s t o u s l e s c a s d e c e s s i o n d e p a r t s e n t r e v i f s à t i t r e o n é r e u x , m ê m e s i l s a g i t d u n e v e n t e p u b l i q u e , v o l o n t a i r e o u o r d o n n é e p a r d é c i s i o n d e j u s t i c e . L a v i s d e c e s s i o n p e u t ê t r e d o n n é d a n s c e c a s , s o i t p a r l e c é d a n t , s o i t p a r l a d j u d i c a t a i r e .
A r t i c l e d o u z e : E X E R C I C E D E S D R O I T S S U R L E S P A R T S .
L e s h é r i t i e r s , a y a n t s - c a u s e o u c r é a n c i e r s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , s o u s q u e l q u e p r é t e x t e q u e c e s o i t , p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r l e s l i v r e s , b i e n s e t m a r c h a n d i s e s o u v a l e u r s d e l a s o c i é t é , f r a p p e r c e s d e r n i e r s d ' o p p o s i t i o n , d e m a n d e r l e p a r t a g e o u l a l i c i t a t i o n d u f o n d s s o c i a l , n i s ' i m m i s c e r e n r i e n d a n s s o n a d m i n i s t r a t i o n ; i l s d o i v e n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x i n v e n t a i r e s e t c o m p t e s s o c i a u x e t a u x d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e t r e i z e : I N D I V I S I B I L I T E D E S P A R T S .
L e s p a r t s s o n t i n d i v i s i b l e s . S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e p a r t , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s e s t s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t , à s o n é g a r d , p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t . E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e p a r t s o c i a l e , c e s t l u s u f r u i t i e r q u i , s a u f c o n v e n t i o n c o n t r a i r e , r e p r é s e n t e r a l e n u - p r o p r i é t a i r e .
T I T R E I I I : G E R A N C E - S U R V E I L L A N C E .
A r t i c l e q u a t o r z e : G E R A N C E .
L a g é r a n c e d e l a s o c i é t é e s t c o n f i é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e à u n g é r a n t a u m o i n s , a s s o c i é o u n o n , s t a t u t a i r e o u n o n , e t d a n s c e d e r n i e r c a s , p o u r u n e d u r é e à l a q u e l l e i l p o u r r a ê t r e m i s f i n e n t o u t t e m p s , p a r u n e d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L ' A s s e m b l é e p e u t a u s s i f i x e r a n t i c i p a t i v e m e n t l a d u r é e p o u r l a q u e l l e u n g é r a n t e s t n o m m é .
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l A s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m a n d a t s d e g é r a n t s o n t e x e r c é s à t i t r e g r a t u i t .
A r t i c l e q u i n z e : D E L E G A T I O N .
L a g é r a n c e p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é à u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , o u e n c o r e à u n d i r e c t e u r , a s s o c i é o u n o n , e t d é l é g u e r à t o u t m a n d a t a i r e d e s p o u v o i r s s p é c i a u x d é t e r m i n é s .
A r t i c l e s e i z e : I N T E R D I C T I O N .
U n g é r a n t n e p e u t s ' i n t é r e s s e r n i d i r e c t e m e n t n i i n d i r e c t e m e n t à a u c u n e e n t r e p r i s e s u s c e p t i b l e d e f a i r e c o n c u r r e n c e à l a s o c i é t é .
A r t i c l e d i x - s e p t : P O U V O I R S .
C h a q u e g é r a n t e s t i n v e s t i , i n d i v i d u e l l e m e n t , d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é .
A r t i c l e d i x - h u i t : E M O L U M E N T S .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t , e n s u s d e s é m o l u m e n t s d é t e r m i n é s p a r e l l e , e t d e l e u r s f r a i s d e r e p r é s e n t a t i o n , d e v o y a g e e t a u t r e s , a l l o u e r a u x g é r a n t s d e s i n d e m n i t é s f i x e s à p o r t e r a u c o m p t e d e s f r a i s g é n é r a u x .
L e m a n d a t d e g é r a n t p e u t é g a l e m e n t ê t r e e x e r c é g r a t u i t e m e n t .
A r t i c l e d i x - n e u f : R E P R E S E N T A T I O N E N J U S T I C E .
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é d a n s l e s a c t e s o ù i n t e r v i e n t u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l , s o n t s u i v i e s , a u n o m d e l a s o c i é t é , p a r u n g é r a n t .
A r t i c l e v i n g t : R E P R E S E N T A T I O N .
T o u s a c t e s e n g a g e a n t l a s o c i é t é , t o u s p o u v o i r s e t p r o c u r a t i o n s , t o u t e s r é v o c a t i o n s d ' a g e n t s , d ' e m p l o y é s o u d e s a l a r i é s d e l a s o c i é t é , s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
A r t i c l e v i n g t e t u n : S U R V E I L L A N C E .
L a s u r v e i l l a n c e d e l a s o c i é t é e s t e x e r c é e p a r l e s a s s o c i é s ; c h a c u n d ' e u x a u r a t o u s l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s o p é r a t i o n s s o c i a l e s , e t p o u r r a n o t a m m e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , s a n s d é p l a c e m e n t , d e s l i v r e s , d e l a c o r r e s p o n d a n c e e t d e t o u t e s l e s é c r i t u r e s d e l a s o c i é t é .
S i , p a r s u i t e d e c e s s i o n o u d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t d e p a r t s s o c i a l e s , l a s o c i é t é c o m p o r t e p l u s d e c i n q a s s o c i é s , l a s u r v e i l l a n c e d e l a s o c i é t é s e r a c o n f i é e à u n o u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s p o u r s i x a n s a u p l u s , p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s , à l a m a j o r i t é o r d i n a i r e d e s v o i x .
T I T R E I V : A S S E M B L E E G E N E R A L E .
A r t i c l e v i n g t - d e u x : R E U N I O N - C O N V O C A T I O N - D E L I B E R A T I O N .
L e s a s s o c i é s s e r é u n i s s e n t e n A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r d é l i b é r e r s u r t o u s o b j e t s q u i
i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é .
I l e s t t e n u , c h a q u e a n n é e , a u s i è g e s o c i a l , u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e l e t r o i s i è m e s a m e d i d e m a i à d i x - n e u f h e u r e s t r e n t e . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' A s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
U n g é r a n t p e u t c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e . L a g é r a n c e d o i t l a c o n v o q u e r s u r l a d e m a n d e d ' a s s o c i é s p o s s é d a n t a u m o i n s u n / c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . L e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s s e t i e n n e n t à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e e n t e n d l e r a p p o r t d e g e s t i o n e t l e r a p p o r t d e s c o m m i s s a i r e s , e t d i s c u t e l e b i l a n .
E n p a r t i c u l i e r , l a g é r a n c e r é p o n d a u x q u e s t i o n s q u i l u i s o n t p o s é e s p a r l e s a s s o c i é s a u s u j e t d e s o n r a p p o r t o u d e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r .
L e s c o m m i s s a i r e s r é p o n d e n t é g a l e m e n t a u x q u e s t i o n s q u i l e u r s o n t p o s é e s a u s u j e t d e l e u r r a p p o r t .
L e s c o n v o c a t i o n s p o u r t o u t e A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r ; e l l e s s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e v i n g t - t r o i s : V O T E .
C h a q u e a s s o c i é p e u t v o t e r p a r l u i - m ê m e o u p a r m a n d a t a i r e . C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x . L a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e t l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
A r t i c l e v i n g t - q u a t r e : P R O C E S - V E R B A U X .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r t o u s l e s a s s o c i é s p r é s e n t s . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
T I T R E V : I N V E N T A I R E - B I L A N - R E P A R T I T I O N .
A r t i c l e v i n g t - c i n q : E X E R C I C E S O C I A L .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
C h a q u e a n n é e , l a g é r a n c e d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s . C e s
c o m p t e s a n n u e l s c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e s r é s u l t a t s , a i n s i q u e l ' a n n e x e , e t f o r m e n t u n t o u t .
L a g é r a n c e é t a b l i t e n o u t r e u n r a p p o r t d a n s l e q u e l e l l e r e n d c o m p t e d e s a g e s t i o n . C e r a p p o r t d e g e s t i o n c o m p o r t e u n c o m m e n t a i r e s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s e n v u e d ' e x p o s e r d ' u n e m a n i è r e f i d è l e l ' é v o l u t i o n d e s a f f a i r e s e t l a s i t u a t i o n d e l a s o c i é t é .
L e r a p p o r t c o m p o r t e é g a l e m e n t d e s d o n n é e s s u r l e s é v é n e m e n t s i m p o r t a n t s s u r v e n u s a p r è s l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e e t , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s n e s o i e n t p a s d e n a t u r e à p o r t e r g r a v e m e n t p r é j u d i c e à l a s o c i é t é , d e s i n d i c a t i o n s s u r l e s c i r c o n s t a n c e s s u s c e p t i b l e s d ' a v o i r u n e i n f l u e n c e n o t a b l e s u r s o n d é v e l o p p e m e n t .
L a g é r a n c e r e m e t l e s p i è c e s , a v e c l e r a p p o r t d e g e s t i o n , u n m o i s a u m o i n s a v a n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e , a u x c o m m i s s a i r e s q u i d o i v e n t é t a b l i r l e u r r a p p o r t .
D a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l e u r a p p r o b a t i o n p a r l ' A s s e m b l é e , l e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t d é p o s é s p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e à l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e .
S o n t n o t a m m e n t d é p o s é s e n m ê m e t e m p s :
1 ) U n d o c u m e n t c o n t e n a n t l e s n o m s , p r é n o m s , p r o f e s s i o n s , d o m i c i l e s , d e s g é r a n t s e t c o m m i s s a i r e s .
2 ) U n t a b l e a u i n d i q u a n t l ' a f f e c t a t i o n d u r é s u l t a t d é c i d é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
3 ) L a l i s t e d e s a s s o c i é s q u i n ' o n t p a s e n c o r e e n t i è r e m e n t l i b é r é l e u r s p a r t s s o c i a l e s , a v e c l ' i n d i c a t i o n d e s s o m m e s d o n t i l s s o n t r e d e v a b l e s .
4 ) U n d o c u m e n t i n d i q u a n t l a d a t e d e p u b l i c a t i o n d e s e x t r a i t s d e s a c t e s c o n s t i t u t i f s e t d e m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s .
5 ) L e r a p p o r t d e s c o m m i s s a i r e s p r é v u a u C o d e d e s S o c i é t é s .
6 ) U n d o c u m e n t i n d i q u a n t s i l e r a p p o r t d e g e s t i o n e s t d é p o s é à l a B a n q u e N a t i o n a l e o u t e n u a u s i è g e à l a d i s p o s i t i o n d e t o u t e p e r s o n n e q u i e n f e r a i t l a d e m a n d e .
7 ) L e c a s é c h é a n t , l e r a p p o r t d e g e s t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e v i n g t - s i x : D I S T R I B U T I O N D U B E N E F I C E .
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s e t a m o r t i s s e m e n t s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t .
S u r c e b é n é f i c e , i l e s t p r é l e v é t o u t d ' a b o r d c i n q p o u r c e n t a u m o i n s p o u r c o n s t i t u e r l a r é s e r v e l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l , m a i s d o i t ê t r e r e p r i s s i , p o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t , l e f o n d s d e r é s e r v e v i e n t à ê t r e e n t a m é .
L e s o l d e e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i e n d é t e r m i n e l ' a f f e c t a t i o n , é t a n t t o u t e f o i s f a i t o b s e r v e r q u e c h a q u e p a r t c o n f è r e u n d r o i t é g a l d a n s l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s .
A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e l o r s q u ' à l a d a t e d e c l ô t u r e d u d e r n i e r e x e r c i c e , l ' a c t i f n e t t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s e s t , o u d e v e n a i t à l a s u i t e d ' u n e t e l l e d i s t r i b u t i o n , i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r .
T I T R E S I X : D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N .
A r t i c l e v i n g t - s e p t : C A U S E S D E D I S S O L U T I O N .
L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , d a n s l e s c a s , f o r m e s e t c o n d i t i o n s p r é v u s p a r l a l o i .
S i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i n ' e x c é d a n t p a s d e u x m o i s à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e o u a u r a i t d û l ' ê t r e e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s , e n v u e d e d é l i b é r e r , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , d e l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a s o c i é t é e t é v e n t u e l l e m e n t d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r .
L a g é r a n c e j u s t i f i e s e s p r o p o s i t i o n s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s a u s i è g e d e l a s o c i é t é , q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . S i l a g é r a n c e p r o p o s e l a p o u r s u i t e d e s a c t i v i t é s , e l l e e x p o s e d a n s s o n r a p p o r t l e s m e s u r e s q u ' e l l e c o m p t e a d o p t e r e n v u e d e r e d r e s s e r l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é . C e r a p p o r t e s t a n n o n c é d a n s l ' o r d r e d u j o u r . U n e c o p i e e n e s t a d r e s s é e a u x a s s o c i é s e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n .
L e s m ê m e s r è g l e s s o n t o b s e r v é e s s i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l , m a i s , e n c e c a s , l a d i s s o l u t i o n a u r a l i e u s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r l e q u a r t d e s v o i x é m i s e s à l ' A s s e m b l é e .
L o r s q u e l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u m i n i m u m f i x é p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r a u T r i b u n a l l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e v i n g t - h u i t : L I Q U I D A T I O N .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t l e u r s é m o l u m e n t s e t f i x e l e m o d e d e l i q u i d a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s .
A r t i c l e v i n g t - n e u f : R E P A R T I T I O N D E L ' A C T I F .
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s e t c h a r g e s , e t d e s f r a i s d e l i q u i d a t i o n , l ' a c t i f n e t s e r t t o u t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r e n e s p è c e s o u e n t i t r e s l e m o n t a n t l i b é r é n o n a m o r t i d e s p a r t s .
L e s u r p l u s d i s p o n i b l e e s t r é p a r t i e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s , s u i v a n t l e n o m b r e d e l e u r s p a r t s .
T I T R E V I I : D I S P O S I T I O N S F I N A L E S
A r t i c l e t r e n t e : E L E C T I O N D E D O M I C I L E .
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é o u g é r a n t , d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , é l i t p a r l e s p r é s e n t e s d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s o u s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
A r t i c l e t r e n t e e t u n : R E F E R E N C E A L A L O I .
P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é a u C o d e d e s S o c i é t é s .
T I T R E V I I I : D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
A . P R E M I E R E X E R C I C E S O C I A L .
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e c e j o u r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e
V o l e t B - S u i t e
B . P R E M I E R E A S S E M B L E E G E N E R A L E .
L a p r e m i è r e A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e a u r a d o n c l i e u e n m a i d e u x m i l l e
q u a t o r z e .
C . F R A I S .
L e c o m p a r a n t d é c l a r e q u e l e m o n t a n t d e s f r a i s , d é p e n s e s , r é m u n é r a t i o n s e t c h a r g e s , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , q u i i n c o m b e n t à l a s o c i é t é o u s o n t m i s à s a c h a r g e e n r a i s o n d e s a c o n s t i t u t i o n s ' é l è v e à e n v i r o n m i l n o n a n t e - d e u x e u r o s t o u t e s t a x e s c o m p r i s e s .
D . G E R A N C E
S o n t p r é s e n t e m e n t a p p e l é s p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e a u x f o n c t i o n s d e g é r a n t s n o n s t a t u t a i r e s a v e c p o u v o i r d ' a g i r e n s e m b l e o u s é p a r é m e n t :
- M o n s i e u r L E C O C Q M a x i m e , p r é q u a l i f i é e t M o n s i e u r H A C O U R T M i c k a ë l , p r é q u a l i f i é q u i
a c c e p t e n t .
E . R E M U N E R A T I O N D E S M A N D A T D E G E R A N T - D I V E R S
L e s a s s o c i é s c i - a v a n t , r é u n i s e n A s s e m b l é e G é n é r a l e , d é c i d e n t q u e l e s m a n d a t s d e g é r a n t s e r o n t e x e r c é s à t i t r e g r a t u i t . A u c u n é m o l u m e n t , n i i n d e m n i t é q u e l c o n q u e n e s e r a a l l o u é .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E , d r e s s é p a r l e N o t a i r e A n n e T O U B E A U X , à Q U A R E G N O N
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e