07/05/2013
ÿþM o d P D F 1 1 . 1
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l a c t e a u g r e f f e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
* 1 3 3 0 2 7 3 8 *
D é p o s é
0 3 - 0 5 - 2 0 1 3
G r e f f e
N ° d e n t r e p r i s e : 0 5 3 3 8 8 7 8 0 2
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : L E S J A R D I N S D U B U L T I A
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 7 0 0 0 M o n s , R u e d e l a C h ê n a i e 1 6
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l a c t e : C o n s t i t u t i o n
D u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e B I L L E R , à M o n s , l e 0 3 / 0 5 / 2 0 1 3 , e n c o u r s d e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e q u e :
M o n s i e u r L E N O I R Y v e s G e o r g e s C l é m e n t N e l l y C o l e t t e J o s e p h , n é à L e s s i n e s l e v i n g t - h u i t n o v e m b r e m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - t r o i s e t s o n é p o u s e , M a d a m e F O S S E T M a r t i n e C l a u d e M o n i q u e M a r i e G h i s l a i n e , n é e à J e m a p p e s l e v i n g t - s e p t f é v r i e r m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - c i n q , d e m e u r a n t e t d o m i c i l i é s à 7 0 0 0 M o n s , r u e d e l a C h ê n a i e , n u m é r o 1 6 .
O n t c o n s t i t u é e n t r e e u x u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e e t d r e s s é l e s s t a t u t s d u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , d é n o m m é e « L E S J A R D I N S D U B U L T I A » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 7 0 0 0 M o n s , R u e d e l a C h ê n a i e 1 6 , a u c a p i t a l d e s i x c e n t m i l l e e u r o s ( 6 0 0 . 0 0 0 E U R ) , r e p r é s e n t é p a r
- q u a t r e m i l l e h u i t c e n t s ( 4 . 8 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s d e c a t é g o r i e A s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
- s i x c e n t s ( 6 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s d e c a t é g o r i e B s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
- s i x c e n t s ( 6 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s d e c a t é g o r i e C s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
P r é a l a b l e m e n t à l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l e s c o m p a r a n t s , e n l e u r q u a l i t é d e f o n d a t e u r s , o n t r e m i s a u n o t a i r e s o u s s i g n é l e p l a n f i n a n c i e r d e l a s o c i é t é .
L e s c o m p a r a n t s o n t s o u s c r i t l e s s i x m i l l e ( 6 . 0 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s , e n e s p è c e s , a u p r i x d e c e n t e u r o s ( 1 0 0 ¬ ) c h a c u n e , c o m m e s u i t :
- p a r M o n s i e u r L E N O I R : t r o i s m i l l e ( 3 . 0 0 0 ) p a r t s o u t r o i s c e n t m i l l e e u r o s ( 3 0 0 . 0 0 0 E U R ) , s o i t d e u x m i l l e q u a t r e c e n t s ( 2 . 4 0 0 ) p a r t s d e c a t é g o r i e A , t r o i s c e n t s ( 3 0 0 ) p a r t s d e c a t é g o r i e B e t t r o i s c e n t s ( 3 0 0 ) p a r t s d e c a t é g o r i e C .
- p a r M a d a m e F O S S E T : t r o i s m i l l e ( 3 . 0 0 0 ) p a r t s o u t r o i s c e n t m i l l e e u r o s ( 3 0 0 . 0 0 0 E U R ) , s o i t d e u x m i l l e q u a t r e c e n t s ( 2 . 4 0 0 ) p a r t s d e c a t é g o r i e A , t r o i s c e n t s ( 3 0 0 ) p a r t s d e c a t é g o r i e B e t t r o i s c e n t s ( 3 0 0 ) p a r t s d e c a t é g o r i e C .
S o i t e n s e m b l e : s i x m i l l e ( 6 . 0 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s o u l ' i n t é g r a l i t é d u c a p i t a l .
C h a c u n e d e s p a r t s a i n s i s o u s c r i t e s a é t é t o t a l e m e n t l i b é r é e p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s e t q u e l e m o n t a n t d e c e s v e r s e m e n t s , s o i t s i x c e n t m i l l e e u r o s ( 6 0 0 . 0 0 0 E U R ) , a é t é d é p o s é à u n c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a B a n q u e B N P P A R I B A S F O R T I S s o u s l e n u m é r o B E 0 9 0 0 1 6 9 6 5 4 5 4 5 7 .
L a s o c i é t é a p a r c o n s é q u e n t e t d è s à p r é s e n t à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e s i x c e n t m i l l e e u r o s ( 6 0 0 . 0 0 0 E U R ) .
S T A T U T S
T I T R E I . F O R M E D E N O M I N A T I O N S I E G E S O C I A L O B J E T D U R E E
A r t i c l e 1 . F o r m e d é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d ' u n e S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
E l l e e s t d é n o m m é e « L E S J A R D I N S D U B U L T I A » .
L e s d é n o m i n a t i o n s c o m p l è t e e t a b r é g é e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s e n s e m b l e o u s é p a r é m e n t .
D a n s t o u s d o c u m e n t s é c r i t s é m a n a n t d e l a S o c i é t é , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e
i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " o u d e s i n i t i a l e s " s p r l " .
A r t i c l e 2 . S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 0 0 0 M o n s , R u e d e l a C h ê n a i e 1 6 .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a R é g i o n W a l l o n n e e t / o u d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s C a p i t a l e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e . T o u t c h a n g e m e n t d u s i è g e s o c i a l s e r a p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e .
L a S o c i é t é p o u r r a p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e é t a b l i r d e s s u c c u r s a l e s , a g e n c e s , b u r e a u x e t a u t r e s d é p e n d a n c e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3 . O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t :
- l a c r é a t i o n , l a r é a l i s a t i o n , l ' a c q u i s i t i o n , l a g e s t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , d e t o u s é t a b l i s s e m e n t s d e s o i n s e t d e r e v a l i d a t i o n , é t a b l i s s e m e n t s m é d i c o - s o c i a u x , é t a b l i s s e m e n t s d ' h é b e r g e m e n t d e t o u t t y p e c o n c e r n a n t l e s p e r s o n n e s â g é e s , é t a b l i s s e m e n t s d ' h é b e r g e m e n t d e t o u t t y p e c o n c e r n a n t l e s p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s s a n s l i m i t e d ' â g e , é t a b l i s s e m e n t d ' h é b e r g e m e n t d e t y p e h ô t e l i e r , p a r a - h ô t e l i e r e t d e l o i s i r s ;
- l ' a s s i s t a n c e t e c h n i q u e , c o m m e r c i a l e , a d m i n i s t r a t i v e e t f i n a n c i è r e d e t o u t e s s o c i é t é s a y a n t u n e a c t i v i t é s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t a u x a c t i v i t é s é n o n c é e s c i - d e s s u s ;
- L a g e s t i o n e t l e x p l o i t a t i o n d e m a i s o n s d e r e p o s , d e s é n i o r i e s , d e r é s i d e n c e - s e r v i c e s e t t o u t c e q u i s y r a p p o r t e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t .
- l ' a c q u i s i t i o n e t l a s o u s c r i p t i o n d e d r o i t s s o c i a u x d a n s t o u t e s s o c i é t é s e x i s t a n t e s o u à c r é e r a i n s i q u e l a g e s t i o n d e t o u t e s p a r t i c i p a t i o n s f i n a n c i è r e s ;
- l a c t i v i t é d e s y n d i c ( g e s t i o n d i m m e u b l e s a u s e n s l a r g e ) ;
L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t :
L a c h a t , l é c h a n g e , l a v e n t e , l a p r i s e e n l o c a t i o n e t e n s o u s - l o c a t i o n , a i n s i q u e l a c e s s i o n e n l o c a t i o n e t e n s o u s - l o c a t i o n , l e t o u t a v e c o u s a n s o p t i o n d a c h a t , l e x p l o i t a t i o n e t l e n t r e t i e n d e m a i s o n s , a p p a r t e m e n t s , b u r e a u x , m a g a s i n s , f o n d s d e c o m m e r c e , t e r r a i n s , t e r r e s e t d o m a i n e s , e t d e m a n i è r e g é n é r a l e , d e t o u s b i e n s i m m o b i l i e r s , a i n s i q u e t o u t e s o p é r a t i o n s d e f i n a n c e m e n t .
E l l e p e u t e n o u t r e f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s q u e l c o n q u e s , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s o u f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l , m ê m e p a r t i e l l e m e n t .
E l l e p e u t n o t a m m e n t s i n t é r e s s e r p a r v o i e d a p p o r t s , d e s o u s c r i p t i o n s , d i n t e r v e n t i o n s f i n a n c i è r e s o u p a r t o u s a u t r e s m o d e s , d a n s t o u t e s s o c i é t é o u e n t r e p r i s e s a y a n t e n t o u t o u e n p a r t i e u n o b j e t s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u s i e n o u s u s c e p t i b l e d e n f a v o r i s e r l e x t e n s i o n o u l e d é v e l o p p e m e n t .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t e t v o t a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s e s t s e u l e c o m p é t e n t e e t a l e p o u v o i r d é t e n d r e o u d i n t e r p r é t e r l o b j e t s o c i a l d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s e n l a m a t i è r e .
A r t i c l e 4 . D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
T I T R E I I : C A P I T A L S O C I A L
A r t i c l e 5 . C a p i t a l s o c i a l
L o r s d e l a c o n s t i t u t i o n , l e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à s i x c e n t m i l l e e u r o s ( 6 0 0 . 0 0 0 E U R ) .
I l e s t r e p r é s e n t é p a r s i x m i l l e ( 6 . 0 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s a v e c d r o i t d e v o t e , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e ,
s o i t
- q u a t r e m i l l e h u i t c e n t s ( 4 . 8 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s d e c a t é g o r i e A s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
- s i x c e n t s ( 6 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s d e c a t é g o r i e B s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
- s i x c e n t s ( 6 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s d e c a t é g o r i e C s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
A r t i c l e 6 . A p p e l s d e f o n d s
L o r s q u e l e c a p i t a l n e s t p a s e n t i è r e m e n t l i b é r é , l a g é r a n c e d é c i d e s o u v e r a i n e m e n t d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à e f f e c t u e r p a r l e s a s s o c i é s m o y e n n a n t t r a i t e m e n t é g a l d e t o u s c e u x - c i .
L a g é r a n c e p e u t a u t o r i s e r l e s a s s o c i é s à l i b é r e r l e u r s t i t r e s p a r a n t i c i p a t i o n ; d a n s c e c a s , e l l e d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s é v e n t u e l l e s a u x q u e l l e s c e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s s o n t a d m i s . C e u x - c i s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s a v a n c e s d e f o n d s .
T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s p a r t s d o n t l ' a s s o c i é e s t t i t u l a i r e .
L ' a s s o c i é q u i , a p r è s u n p r é a v i s d u n m o i s n o t i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , n e s a t i s f a i t p a s à u n a p p e l d e f o n d s , d o i t p a y e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l a u g m e n t é d e d e u x p o u r c e n t l a n , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
L a g é r a n c e p e u t e n o u t r e , a p r è s u n s e c o n d a v i s r e c o m m a n d é r e s t é s a n s r é s u l t a t p e n d a n t u n m o i s , p r o n o n c e r l e x c l u s i o n d e l a s s o c i é e t f a i r e r a c h e t e r s e s p a r t s p a r u n a u t r e a s s o c i é o u p a r u n t i e r s a g r é é c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s , à u n p r i x f i x é s a n s p r e n d r e e n c o m p t e l e c a r a c t è r e i n c o m p l e t d e l a l i b é r a t i o n . E n c a s d e c o n t e s t a t i o n s u r l e p r i x , u n p r i x s e r a f i x é p a r u n e x p e r t c h o i s i d e c o m m u n a c c o r d o u , à d é f a u t d a c c o r d s u r c e c h o i x , p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e , t o u s l e s f r a i s d e p r o c é d u r e e t d e x p e r t i s e é t a n t p o u r m o i t i é à c h a r g e d u c é d a n t e t p o u r m o i t i é à c h a r g e d u o u d e s a c q u é r e u r s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s a c q u i s e s s i l s s o n t p l u s i e u r s .
L e p r o d u i t n e t d e l a v e n t e s ' i m p u t e s u r c e q u i e s t d û p a r l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t , l e q u e l r e s t e t e n u d e l a d i f f é r e n c e o u p r o f i t e d e l ' e x c é d e n t s i l e n e s t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e t r a n s f e r t d e s p a r t s s e r a s i g n é a u r e g i s t r e d e s p a r t s p a r l a s s o c i é d é f a i l l a n t o u , à s o n d é f a u t , p a r l a g é r a n c e d a n s l e s h u i t j o u r s q u i s u i v e n t l a s o m m a t i o n r e c o m m a n d é e q u i l u i a u r a é t é a d r e s s é e .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
E n c a s d a s s o c i é u n i q u e - g é r a n t , c e d e r n i e r d é t e r m i n e l i b r e m e n t , a u f u r e t à m e s u r e d e s b e s o i n s d e l a s o c i é t é e t a u x é p o q u e s q u i l j u g e r a u t i l e s , l e s v e r s e m e n t s u l t é r i e u r s à e f f e c t u e r p a r l u i s u r l e s p a r t s s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
T I T R E I I I . T I T R E S
A r t i c l e 7 : R e g i s t r e .
L e n o m b r e d e p a r t s a p p a r t e n a n t à c h a q u e a s s o c i é a v e c l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s s e r a i n s c r i t d a n s l e r e g i s t r e q u i s e r a t e n u a u s i è g e d e l a s o c i é t é , c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s e t d o n t t o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
A r t i c l e 8 : P a r t s s o c i a l e s .
- C h a q u e p a r t s o c i a l e c o n f è r e u n d r o i t é g a l d a n s l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s e t d e s p r o d u i t s d e l a l i q u i d a t i o n . - E n c a s d e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s s o c i a u x s e f e r a c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 3 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A r t i c l e 9 : P a r t s s a n s d r o i t d e v o t e .
I l p o u r r a ê t r e c r é é d e s p a r t s s a n s d r o i t d e v o t e , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 4 0 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s . P o u r b é n é f i c i e r d e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s e t p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s p a r t s s o c i a l e s " s a n s d r o i t d e v o t e " n e p e u v e n t r e p r é s e n t e r p l u s d ' u n / t i e r s d u c a p i t a l s o c i a l .
S o u s r é s e r v e d e s a v a n t a g e s q u i l e u r s o n t r e c o n n u s p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s , l e s p a r t s " s a n s d r o i t d e v o t e " c o n f è r e n t l e s m ê m e s d r o i t s d ' a s s o c i é q u e l e s p a r t s a v e c d r o i t d e v o t e .
A r t i c l e 1 0 : C e s s i o n a g r é m e n t - p r é e m p t i o n
1 0 . 1 . c e s s i o n
H o r m i s l e s c a s d e c e s s i o n e n t r e l e s a s s o c i é s , d o n t i l e s t c o n v e n u q u e l l e s p e u v e n t ê t r e l i b r e m e n t r é a l i s é e s e n t r e a s s o c i é s o u / e t l e u r s c e s s i o n n a i r e s r e s p e c t i f s m o y e n n a n t l a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e 1 0 , l a c e s s i o n d e p a r t s s o c i a l e s s e r a à d a t e r d e c e j o u r r é g l é e c o m m e s u i t :
L a c e s s i o n p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , e n c e c o m p r i s p o u r c a u s e d e c e s s a t i o n t o t a l e e t d é f i n i t i v e d e s a c t i v i t é s p r o f e s s i o n n e l l e s d u n a s s o c i é o u p o u r c a u s e d e d é c è s , d e s p a r t s s o c i a l e s d é t e n u e s p a r d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s , d e v r o n t ê t r e o p é r é e s s e l o n l e s r è g l e s c i - a p r è s , s a u f à d é m o n t r e r , p a r t o u t q u i y a i n t é r ê t , q u e l ' a p p l i c a t i o n d e c e l l e s - c i n e s e r a i t p a s o u p l u s j u s t i f i é e p a r l ' i n t é r ê t s o c i a l :
1 . T o u t p r o j e t d e c e s s i o n d e p a r t s s o c i a l e s d o i t ê t r e n o t i f i é a u C o n s e i l d e g é r a n c e , c o n f o r m é m e n t à
l a r t i c l e 1 0 . 2 . i n f r a , e n i n d i q u a n t l e c e s s i o n n a i r e e n v i s a g é e t l e s c o n d i t i o n s p r o p o s é e s d e l a c e s s i o n , a i n s i q u e n s o l l i c i t a n t l a p p l i c a t i o n à l a r t i c l e 1 0 . 3 . d e s p r é s e n t e s .
2 . L a d é c i s i o n d ' a g r é m e n t o u n o n e s t p r i s e p a r l e C o n s e i l d e g é r a n c e , s t a t u a n t à l u n a n i m i t é d e s g é r a n t s
p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . U n r e f u s d a g r é m e n t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é d a n s l a n o t i f i c a t i o n a u c a n d i d a t c é d a n t . T o u t e d é c i s i o n d a g r é m e n t e s t n o t i f i é e a u c a n d i d a t c é d a n t d a n s l e s h u i t ( 8 ) j o u r s d e l a d é c i s i o n p r i s e p a r l e C o n s e i l d e g é r a n c e .
3 . E n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t d e l a c e s s i o n p r o p o s é e , l e c é d a n t d i s p o s e d e h u i t ( 8 ) j o u r s à d a t e r d e
l ' e n v o i d e l a n o t i f i c a t i o n d u C o n s e i l d e g é r a n c e p o u r l u i n o t i f i e r s ' i l r e n o n c e o u n o n à s o n p r o j e t d e c e s s i o n . A d é f a u t d e n o t i f i c a t i o n , i l e s t p r é s u m é r e n o n c e r .
4 . S i l e c é d a n t p e r s i s t e d a n s s o n i n t e n t i o n d e c é d e r , l e C o n s e i l d e g é r a n c e n o t i f i e e n d é a n s l e s h u i t ( 8 )
j o u r s à t o u s l e s a s s o c i é s a u t r e s q u e l e c é d a n t , l e n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s à c é d e r , a i n s i q u e l e s c o n d i t i o n s d e m a n d é e s p a r l e c é d a n t ; c e c i i m p l i q u e r a l a p p l i c a t i o n d e l a p r o c é d u r e d é v a l u a t i o n p r é v u e à l a r t i c l e 1 0 . 3 . i n f r a à l a c h a r g e d u c a n d i d a t c é d a n t e n c e q u i c o n c e r n e t o u s f r a i s , h o n o r a i r e s e t c h a r g e s i n d u i t s p a r l a m i s s i o n d é v a l u a t i o n .
a ) C e s a s s o c i é s d i s p o s e n t d ' u n d é l a i d e q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s à d a t e r d e l a r e m i s e d u r a p p o r t d é v a l u a t i o n ( c f r . a r t i c l e 1 0 . 3 . i n f r a ) p o u r e x e r c e r u n d r o i t p r o p o r t i o n n e l d e p r é e m p t i o n a u p r i x i n d i q u é ( v o i r à l a r t i c l e 1 0 . 4 . ) a u p r o r a t a d e s p a r t s s o c i a l e s q u ' i l s p o s s è d e n t . E n c a s d e s i l e n c e d ' u n a s s o c i é , c e l u i - c i e s t p r é s u m é r e f u s e r l ' o f f r e .
b ) S ' i l s u b s i s t e d e s p a r t s s o c i a l e s à r e p r e n d r e , l e C o n s e i l d e g é r a n c e l e n o t i f i e r a d a n s l e s q u a r a n t e - h u i t ( 4 8 ) h e u r e s a u x a s s o c i é s a u t r e s q u e l e c é d a n t , q u i o n t q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s p o u r e x e r c e r u n d r o i t d e p r é e m p t i o n d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u a ) c i - d e s s u s .
5 . S ' i l s u b s i s t e e n c o r e d e s p a r t s s o c i a l e s n o n a c q u i s e s d a n s l e c a d r e d u d r o i t p r o p o r t i o n n e l d e
p r é e m p t i o n , l e C o n s e i l d e g é r a n c e , s t a t u a n t a u x t r o i s q u a r t s d e s v o i x d e s g é r a n t s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d i s p o s e d ' u n u l t i m e d é l a i d e h u i t ( 8 ) j o u r s p o u r a s s u r e r l e u r r é p a r t i t i o n e n t r e l e s a s s o c i é s a m a t e u r s o u à d é f a u t , l e u r c e s s i o n à t o u t t i e r s q u ' i l a g r é e r a i t , e t n o t i f i e r l a s i t u a t i o n a u c é d a n t .
6 . E n c a s d ' a g r é m e n t o u d e n o n - e x e r c i c e t o t a l d u d r o i t d e p r é e m p t i o n a u p r i x i n d i q u é ( v o i r a r t i c l e 1 0 . 4 . ) , l e s p a r t s s o c i a l e s c o n c e r n é e s n o n a c q u i s e s p a r l e s a u t r e s a s s o c i é s e n v e r t u d e l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n p e u v e n t ê t r e l i b r e m e n t c é d é e s , a p r è s e x p i r a t i o n d u d é l a i l é g a l d e s i x ( 6 ) m o i s à c o m p t e r d e l a n o t i f i c a t i o n i n i t i a l e d u c é d a n t , s a u f p o u r c e l l e s q u i , a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i p r é v u c i - d e s s u s , o n t é t é a c q u i s e s p a r u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s o u p a r u n o u p l u s i e u r s t i e r s a g r é é s p a r l e C o n s e i l d e g é r a n c e , a u p r i x i n d i q u é ( v o i r 1 0 . 4 . ) .
7 . T o u t e s l e s n o t i f i c a t i o n s s u s v i s é e s s e r o n t f a i t e s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , l e c a c h e t d e l a p o s t e f a i s a n t f o i q u a n t a u r e s p e c t d e s d é l a i s .
1 0 . 2 . N o t i f i c a t i o n a u C o n s e i l d e g é r a n c e .
L a s s o c i é q u i s o u h a i t e c é d e r , s o i t à u n a u t r e a s s o c i é , s o i t à u n t i e r s , t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s s o c i a l e s q u i l d é t i e n t , d o i t n o t i f i e r a u C o n s e i l d e g é r a n c e s o n i n t e n t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n .
L e P r é s i d e n t d o i t c o n v o q u e r d a n s l e s h u i t ( 8 ) j o u r s a u p l u s t a r d u n e r é u n i o n d u C o n s e i l d e g é r a n c e , a p p e l é e à s e t e n i r e n d é a n s l e s h u i t ( 8 ) j o u r s d e l e x p é d i t i o n d e s c o n v o c a t i o n s t r a n s m i s e s , s o i t p a r s i m p l e l e t t r e p a r v o i e p o s t a l e , s o i t p a r t é l é c o p i e , s o i t p a r m e s s a g e r i e i n f o r m a t i q u e ( E - m a i l , o u a u t r e ) .
L e s c o n v o c a t i o n s m e n t i o n n e r o n t l o r d r e d u j o u r c o m p o r t a n t n o t a m m e n t u n p o i n t p r o j e t d e c e s s i o n d e p a r t s s o c i a l e s r e p r é s e n t a t i v e s d u c a p i t a l d e n o t r e s o c i é t é .
1 0 . 3 . E v a l u a t i o n p r é a l a b l e
Q u e l l e s q u e s o i e n t l e s c i r c o n s t a n c e s , p r é v u e s o u n o n a u x p r é s e n t e s , h o r m i s l e s c a s p r é v u s a u p o i n t 1 0 . 1 . A s u p r a , t o u t e c e s s i o n s e r a o b l i g a t o i r e m e n t p r é c é d é e d u n a u d i t d é v a l u a t i o n r é a l i s é p a r u n t i e r s e x p e r t R é v i s e u r d e n t r e p r i s e s f r a n c o p h o n e d é s i g n é l e p r é s i d e n t d e l I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d E n t r e p r i s e s .
L e R é v i s e u r d E n t r e p r i s e é m e t t r a u n r a p p o r t d é v a l u a t i o n d e l e n t r e p r i s e ; l e R é v i s e u r d E n t r e p r i s e s f o n d e r a s o n a v i s , e n t r e a u t r e s , s u r l e s d e r n i e r s c o m p t e s a n n u e l s a p p r o u v é s o u l a d e r n i è r e s i t u a t i o n s e m e s t r i e l l e a r r ê t é e , t o u t e s p r o v i s i o n s , a m o r t i s s e m e n t s e t / o u p l u s - v a l u e s l a t e n t e s é c o n o m i q u e m e n t j u s t i f i a b l e s e t s u p é r i e u r e s à 1 . 0 0 0 e u r o s ( m i l l e e u r o s ) é t a n t à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n p o u r l é v a l u a t i o n . O u t r e l é v a l u a t i o n g l o b a l e d e l e n t r e p r i s e , c e r a p p o r t d é v a l u a t i o n i n d i q u e r a u n p r i x p a r a c t i o n .
L e R é v i s e u r d E n t r e p r i s e s é m e t t r a s o n r a p p o r t d é v a l u a t i o n a u p l u s t a r d d e u x ( 2 ) m o i s a p r è s a v o i r r e ç u l a l e t t r e d e m i s s i o n q u e l e C o n s e i l d e g é r a n c e l u i a u r a t r a n s m i s e l e j o u r d e l a r é u n i o n à l o r d r e d u j o u r d e l a q u e l l e e s t p o r t é l e p r o j e t d e c e s s i o n d e p a r t s s o c i a l e s r e p r é s e n t a t i v e s d u c a p i t a l d e l a S o c i é t é .
L e r a p p o r t d é v a l u a t i o n d e l e n t r e p r i s e e s t t r a n s m i s à l a t t e n t i o n d u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d e g é r a n c e , q u i c o n v o q u e u n e n o u v e l l e r é u n i o n d u C o n s e i l d e g é r a n c e à t e n i r d a n s l e s q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s d e l a r e m i s e d u r a p p o r t d é v a l u a t i o n , s e l o n l e s m o d a l i t é s d é f i n i e s a u p o i n t 1 0 . 1 . d u p r é s e n t a r t i c l e .
A l a d e m a n d e d u n a d m i n i s t r a t e u r d e l a s o c i é t é , l e R é v i s e u r d E n t r e p r i s e s s e r a a p p e l é , l e c a s é c h é a n t , à p r é s e n t e r e t e x p l i c i t e r s o n r a p p o r t d é v a l u a t i o n a u C o n s e i l d e g é r a n c e .
1 0 . 4 . P r i x d e c e s s i o n
T o u t e c e s s i o n s e f f e c t u e r a o b l i g a t o i r e m e n t a u p r i x i n d i q u é a u r a p p o r t d é v a l u a t i o n é m i s p a r l e R é v i s e u r d E n t r e p r i s e s e n a p p l i c a t i o n d e l a r t i c l e 1 0 . 3 .
1 0 . 5 . R è g l e s g é n é r a l e s
L a g r é m e n t d u n n o u v e l a s s o c i é s e r a c o n d i t i o n n é à s o n a d h é s i o n é c r i t e e t p r é a l a b l e a u x p r e s c r i t s d e s s t a t u t s .
T o u t e c e s s i o n i m p l i q u e u n t r a n s f e r t a u t o m a t i q u e d e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d é f i n i s a u s e i n d e s p r é s e n t e s e t d o n t l e c é d a n t e s t t i t u l a i r e j u s q u à l a d a t e d e c e s s i o n d e s e s p a r t s s o c i a l e s .
T o u t t r a n s f e r t d a c t i o n o p é r é e n c o n t r a v e n t i o n a v e c l e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t s e r a i n o p p o s a b l e à l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 1 : D r o i t d e s u i t e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s A s s o c i é s s e r e c o n n a i s s e n t m u t u e l l e m e n t u n d r o i t d e s u i t e d a n s l ' h y p o t h è s e o ù u n a s s o c i é n o t i f i e r a i t a u C o n s e i l d e g é r a n c e u n e p r o p o s i t i o n d e c e s s i o n d e s e s p a r t s s o c i a l e s à u n t i e r s à d e s c o n d i t i o n s q u i a g r é e r a i e n t u n a u t r e a s s o c i é . C e d r o i t d e s u i t e i m p l i q u e q u e l ' a s s o c i é " s u i v e u r " a u r a l a f a c u l t é d e b é n é f i c i e r d e s m ê m e s c o n d i t i o n s d e c e s s i o n q u e l ' a s s o c i é a y a n t f o r m u l é l a p r o p o s i t i o n d e c e s s i o n . I l n ' e x i s t e a u c u n e o b l i g a t i o n d ' e x e r c e r c e d r o i t d e s u i t e , q u i n e p e u t e n a u c u n c a s l i m i t e r o u r é d u i r e l e s a u t r e s d r o i t s p r é v u s p a r l e s p r é s e n t e s .
L ' a s s o c i é s u i v e u r p o u r r a à l a r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n e n v o y é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 . 1 . B . 4 . , e x e r c e r e n l i e u e t p l a c e d e s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n , u n d r o i t d e s u i t e d a n s l e s m ê m e s d é l a i s e t s e l o n l e s m ê m e s m o d a l i t é s , c ' e s t - à - d i r e q u e l e o u l e s c a n d i d a t ( s ) c e s s i o n n a i r e ( s ) a c h è t e n t l ' e n s e m b l e d e c e s p a r t s s o c i a l e s c o n c o m i t a m m e n t à l ' a c q u i s i t i o n a y a n t f a i t l ' o b j e t d e l a n o t i f i c a t i o n .
L e s p a r t s s o c i a l e s d o n t l ' a c q u i s i t i o n e s t r e n d u e o b l i g a t o i r e e n v e r t u d e l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e s u i t e p r é v u p a r l e p r é s e n t a r t i c l e , p o u r r o n t ê t r e a c q u i s e s p a r l e o u l e s c a n d i d a t ( s ) c e s s i o n n a i r e ( s ) e t / o u p a r l e c é d a n t , c e d e r n i e r é t a n t t e n u d e l e s r a c h e t e r e t d e p a y e r l e p r i x e n c a s d e d é f a i l l a n c e d u o u d e s c a n d i d a t ( s ) c e s s i o n n a i r e ( s ) .
T I T R E I V . G E S T I O N C O N T R Ô L E
A r t i c l e 1 2 : G é r a n c e - E m o l u m e n t s .
L a S o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d e g é r a n c e .
C e d e r n i e r s e r a c o m p o s é a u m a x i m u m d e 9 g é r a n t s é l u s p a r l A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s A s s o c i é s .
L e s a s s o c i é s d é t e n a n t d e s p a r t s s o c i a l e s d e c a t é g o r i e A p o u r r o n t ê t r e r e p r é s e n t é s a u C o n s e i l d e g é r a n c e
p a r 5 g é r a n t s , q u i s e r o n t e x c l u s i v e m e n t é l u s à l a m a j o r i t é s i m p l e p a r l e s a s s o c i é s d é t e n a n t d e s p a r t s s o c i a l e s
d e c a t é g o r i e A .
L e s a s s o c i é s d é t e n a n t d e s p a r t s s o c i a l e s d e c a t é g o r i e B p o u r r o n t ê t r e r e p r é s e n t é s a u C o n s e i l
d a d m i n i s t r a t i o n p a r 2 g é r a n t s q u i s e r o n t e x c l u s i v e m e n t é l u s à l a m a j o r i t é s i m p l e p a r l e s a s s o c i é s d é t e n a n t d e s
p a r t s s o c i a l e s d e c a t é g o r i e B .
L e s a s s o c i é s d é t e n a n t d e s p a r t s s o c i a l e s d e c a t é g o r i e C p o u r r o n t ê t r e r e p r é s e n t é s a u C o n s e i l
d a d m i n i s t r a t i o n p a r 2 g é r a n t s , q u i s e r o n t e x c l u s i v e m e n t é l u s à l a m a j o r i t é s i m p l e p a r l e s a s s o c i é s d é t e n a n t d e s
p a r t s s o c i a l e s d e c a t é g o r i e C .
T o u t g é r a n t p o u r r a s e f a i r e r e p r é s e n t e r , e n l e d é s i g n a n t p a r é c r i t , t é l é c o p i e u r o u e - m a i l , p a r u n a u t r e g é r a n t ,
s a n s q u e c e l u i - c i p u i s s e r e m p l a c e r p l u s d ' u n d e s e s c o l l è g u e s . L e g é r a n t e m p ê c h é e t r e p r é s e n t é s e r a r é p u t é
p r é s e n t à l a r é u n i o n .
E n c a s d e v o t e , c h a q u e g é r a n t p o s s è d e u n e v o i x .
L e m a n d a t d e g é r a n t e s t r é m u n é r é .
A r t i c l e 1 3 : P o u v o i r s .
L a g é r a n c e e s t i n v e s t i e d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e t o u s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é ; e t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s , c h a q u e g é r a n t p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , s a u f c e u x q u e l e C o d e d e s S o c i é t é s r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 5 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s , d a n s l e c a s o ù l a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d e g é r a n c e , l e s g é r a n t s d o i v e n t s u r l e p l a n i n t e r n e , a g i r c o n f o r m é m e n t a u x c o n v e n t i o n s l e u r n o t i f i é e s p a r l e s a s s o c i é e s .
V i s - à - v i s d e s t i e r s , l a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e , d a n s t o u s l e s a c t e s y c o m p r i s c e u x o ù i n t e r v i e n n e n t u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l e t e n j u s t i c e ,
- p a r l e g é r a n t s ' i l e s t u n i q u e ;
- d a n s l ' h y p o t h è s e d ' u n c o l l è g e d e g é r a n c e , p a r u n g é r a n t s i l e m o n t a n t d e l ' o p é r a t i o n e s t i n f é r i e u r à d i x m i l l e ( 1 0 . 0 0 0 ) e u r o s o u p a r d e u x g é r a n t s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t s i l e m o n t a n t d e l ' o p é r a t i o n e s t é g a l o u s u p é r i e u r à d i x m i l l e ( 1 0 . 0 0 0 ) e u r o s , e t c e s a n s d e v o i r j u s t i f i e r v i s à v i s d e s t i e r s , d ' u n e a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e d e l ' a s s e m b l é e . D e t e l s a c t e s p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e s i g n é s p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d a n s l a l i m i t e d e l e u r s m a n d a t s .
A r t i c l e 1 4 : G e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L e s s i m p l e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e u v e n t ê t r e f a i t s p a r u n s e u l d e s g é r a n t s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p a r u n e d é c i s i o n à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e , p o u r r a f i x e r l e s l i m i t e s d e c e t t e g e s t i o n e t d é t e r m i n e r l e s o p é r a t i o n s p o u r l e s q u e l l e s l a s i g n a t u r e d e d e u x g é r a n t s a u m o i n s s e r a r e q u i s e .
L e ( s ) g é r a n t ( s ) p e u v e n t d é l é g u e r à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r ( s ) o u f o n d é ( s ) d e p o u v o i r s , t e l l e p a r t i e d e l e u r s p o u v o i r s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e q u ' i l s d é t e r m i n e n t e t p o u r l a d u r é e q u ' i l s f i ¬ x e n t ; i l s d é t e r m i n e n t , e n c e c a s , l e s r é m u n é r a t i o n s s p é c i a l e s a t t a c h é e s à c e s f o n c t i o n s .
A r t i c l e 1 5 . C o n t r ô l e d e l a s o c i é t é .
L o r s q u e l a l o i l ' e x i g e e t d a n s l e s l i m i t e s q u ' e l l e p r é v o i t , l e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é e s t a s s u r é p a r u n o u
p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , n o m m é s p o u r t r o i s a n s e t r é é l i g i b l e s .
T I T R E V . A S S E M B L E E G E N E R A L E
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 6 : C o m p o s i t i o n - P o u v o i r s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e r e p r é s e n t e l ' u n i v e r s a l i t é d e s a s s o c i é s ; e l l e a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e o u r a t i f i e r l e s a c t e s q u i i n t é r e s ¬ s e n t l a s o c i é t é . E l l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s p r o p r i é t a i r e s d e s p a r t s q u i o n t l e d r o i t d e v o t e r , s o i t p a r e u x m ê m e s , s o i t p a r m a n d a t a i r e s , m o y e n n a n t o b s e r v a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s . L e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s l e s a s s o c i é s , m ê m e p o u r l e s a b s e n t s o u d i s s i d e n t s .
A r t i c l e 1 7 : R é u n i o n s .
I l e s t t e n u c h a q u e a n n é e , a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e l e p r e m i e r v e n d r e d i d u m o i s d e j u i n , à d i x - h u i t h e u r e s . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t . S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l a s s o c i é , c ' e s t à c e t t e m ê m e d a t e q u ' i l s i g n e p o u r a p p r o b a t i o n l e s c o m p t e s a n n u e l s .
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t e n o u t r e ê t r e c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e , c h a q u e f o i s q u e l i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l e x i g e o u s u r r e q u ê t e d a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . D a n s c e d e r n i e r c a s , l e s a s s o c i é s i n d i q u e n t l e u r d e m a n d e e t l e s o b j e t s à p o r t e r à l o r d r e d u j o u r . L a g é r a n c e c o n v o q u e r a l a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l a d e m a n d e .
A r t i c l e 1 8 : A d m i s s i o n s .
E s t a d m i s à l ' a s s e m b l é e , s a n s a u c u n e f o r m a l i t é , t o u t a s s o c i é i n s c r i t a u r e g i s t r e c i n q j o u r s f r a n c s a u m o i n s
a v a n t l ' a s s e m b l é e . L e s t r a n s f e r t s d e p a r t s s o n t s u s p e n d u s p e n d a n t c e d é l a i .
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e q u i d o i t ê t r e l u i - m ê m e
a s s o c i é o u a g r é é p a r l a g é r a n c e .
A r t i c l e 1 9 : B u r e a u .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e g é r a n t l e p l u s â g é o u , à s o n d é f a u t , p a r l ' a s s o c i é l e p l u s â g é .
L e P r é s i d e n t d é s i g n e l e s e c r é t a i r e .
A r t i c l e 2 0 : N o m b r e d e v o i x .
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
C e p e n d a n t , a u c u n m a n d a t a i r e n e p e u t t o t a l i s e r à l u i s e u l p l u s d e c i n q u a n t e p o u r c e n t d e s v o i x e x p r i m é e s , c o m p t e t e n u d e s p a r t s d o n t i l e s t l u i - m ê m e t i t u l a i r e e t d o n t i l a s s u r e l a r e p r é s e n t a t i o n . E n c a s d ' e x i s t e n c e d ' u s u f r u i t , l e n u - p r o p r i é t a i r e s e r a , s ' i l n ' y e s t p a s f a i t o p p o s i t i o n , r e p r é s e n t é v i s - à - v i s d e l a S o c i é t é p a r l ' u s u f r u i t i e r .
A r t i c l e 2 1 : D é l i b é r a t i o n s .
A u c u n e a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r s u r d e s o b j e t s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r . S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e t i t r e s r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e , à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
A r t i c l e 2 2 : P r o c è s - v e r b a u x .
L e s p r o c è s v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s a s s o c i é s q u i
l e d e m a n d e n t . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l a g é r a n c e .
T I T R E V I . E X E R C I C E S O C I A L R E P A R T I T I O N R E S E R V E S
A r t i c l e 2 3 : E x e r c i c e s o c i a l .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A r t i c l e 2 4 : E c r i t u r e s s o c i a l e s .
I l d o i t ê t r e t e n u é c r i t u r e s d e s a f f a i r e s s o c i a l e s s u i v a n t l e s l o i s e t u s a g e s d u c o m m e r c e . I l e s t é t a b l i à l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l , p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e , u n i n ¬ v e n t a i r e g é n é r a l d e l ' a c t i f e t d u p a s s i f d e l a S o c i é t é , d e s c o m p t e s a n n u e l s r é s u m a n t c e t i n v e n t a i r e e t u n c o m p t e d e r é s u l t a t s .
A r t i c l e 2 5 : V o t e d e s c o m p t e s a n n u e l s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s t a t u e s u r l ' a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e r é s u l t a t s . A p r è s a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e p r o n o n c e p a r u n v o t e s p é c i a l s u r l a d é c h a r g e d e l a g é r a n c e e t d u o u d e s c o m m i s s a i r e ( s ) é v e n t u e l ( s ) . L a g é r a n c e p r o c è d e e n s u i t e a u x f o r m a l i t é s d e d é p ô t e t d e p u b l i c a t i o n r e q u i s e s p a r l a l o i .
A r t i c l e 2 6 : D i s t r i b u t i o n .
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u c o m p t e d e r é s u l t a t s , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s e t a m o r t i s s e m e n t s , r é s u l t a n t d e s c o m p t e s a n n u e l s a p p r o u v é s , f o r m e l e b é n é f i c e a n n u e l n e t .
S u r c e b é n é f i c e i l e s t p r é l e v é c i n q p o u r c e n t ( 5 % ) p o u r l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t u n / d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l ; i l d o i t ê t r e r e p r i s s i l a r é s e r v e l é g a l e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
L e s o l d e r e s t a n t r e c e v r a l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x s u r p r o p o s i t i o n d e s g é r a n t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T I T R E V I I . D I S S O L U T I O N L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 2 7 : L i q u i d a t i o n .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a S o c i é t é p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e t i t r e q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d ' u n o u d e p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r ( s ) n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t , à d é f a u t d e p a r e i l l e n o m i n a t i o n , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d u / d e s g é r a n t ( s ) e n f o n c t i o n à c e t t e é p o q u e , q u i d i s p o s e n t à c e t t e f i n d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s c o n f é r é s p a r l e s a r t i c l e s 1 8 6 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r ¬ m i n e l e s é m o l u m e n t s d u / d e s l i q u i d a t e u r ( s ) .
A r t i c l e 2 8 : R é p a r t i t i o n .
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t l e s f r a i s d e l i q u i d a t i o n , l ' a c t i f n e t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r e n e s p è c e s o u e n t i t r e s l e m o n t a n t l i b é r é n o n a m o r t i d e s p a r t s . S i l e s p a r t s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , t i e n n e n t c o m p t e d e c e t t e d i v e r s i t é d e s i t u a t i o n e t r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s p a r t s s u r u n p i e d d ' é g a l i t é a b s o l u e s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s p a r t s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é e s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e .
L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s .
T I T R E V I I I . D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t i c l e 2 9 . E l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t , c o m m i s s a i r e , l i q u i d a t e u r o u p o r t e u r d o b l i g a t i o n s d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s s ' i l n ' a p a s é l u u n a u t r e d o m i c i l e e n B e l g i q u e v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 3 0 . C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e .
P o u r t o u t l i t i g e e n t r e l a s o c i é t é , s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x t r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
A r t i c l e 3 1 . D r o i t c o m m u n
L e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d u C o d e d e s s o c i é t é s s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
D I S P O S I T I O N S F I N A L E S E T ( O U ) T R A N S I T O I R E S
L e s c o m p a r a n t s p r e n n e n t à l u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u à d a t e r d u d é p ô t a u g r e f f e d u n e x t r a i t d e l a c t e c o n s t i t u t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
1 . P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l e t p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e r a l e j o u r d u d é p ô t a u g r e f f e d u n e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e e t f i n i r a l e
3 1 / 1 2 / 2 0 1 3 .
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a u r a d o n c l i e u l e p r e m i e r v e n d r e d i d u m o i s d e j u i n d e l a n n é e
2 0 1 4 .
2 . G é r a n c e :
L a s s e m b l é e d é c i d e d e f i x e r l e n o m b r e d e g é r a n t s à t r o i s .
S o n t n o m m é s g é r a n t s n o n s t a t u t a i r e d e l a s o c i é t é , p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e :
M o n s i e u r L E N O I R Y v e s c o m p a r a n t p r é n o m m é ;
M o n s i e u r L E N O I R G r é g o r y e t
M o n s i e u r A R N O U L D J e a n - P i e r r e .
L e u r m a n d a t e s t r é m u n é r é .
3 . C o m m i s s a i r e
C o m p t e t e n u d e s c r i t è r e s l é g a u x , l e s c o m p a r a n t s d é c i d e n t d e n e p a s p r o c é d e r a c t u e l l e m e n t à l a n o m i n a t i o n
d u n c o m m i s s a i r e .
4 . R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n
l a s o c i é t é r e p r e n d r a l e s a c t i v i t é s , l e s e n g a g e m e n t s , l e s c h a r g e s e t l e s p r o d u i t s d e s f o n d a t e u r s d e p u i s l e
p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l t r e i z e .
5 . P o u v o i r s
M o n s i e u r Y v e s L E N O I R o u t o u t e a u t r e p e r s o n n e d é s i g n é e p a r l u i , e s t d é s i g n é e n q u a l i t é d e m a n d a t a i r e a d h o c d e l a s o c i é t é , a f i n d e d i s p o s e r d e s f o n d s , d e s i g n e r t o u s d o c u m e n t s e t d e p r o c é d e r a u x f o r m a l i t é s r e q u i s e s a u p r è s d e l a d m i n i s t r a t i o n d e l a T . V . A . o u e n v u e d e l ' i n s c r i p t i o n à l a B a n q u e c a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s .
V o l e t B - S u i t e
A u x e f f e t s c i - d e s s u s , l e m a n d a t a i r e a d h o c a u r a l e p o u v o i r d e p r e n d r e t o u s e n g a g e m e n t s a u n o m d e l a s o c i é t é , f a i r e t e l l e s d é c l a r a t i o n s q u ' i l y a u r a l i e u , s i g n e r t o u s d o c u m e n t s e t e n g é n é r a l f a i r e t o u t c e q u i s e r a u t i l e o u n é c e s s a i r e p o u r l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t l u i c o n f i é .
6 . F r a i s e t d é c l a r a t i o n s d e s p a r t i e s
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t s a v o i r q u e l e m o n t a n t d e s f r a i s , r é m u n é r a t i o n s o u c h a r g e s i n c o m b a n t à l a s o c i é t é e n r a i s o n d e s a c o n s t i t u t i o n s ' é l è v e n t a p p r o x i m a t i v e m e n t à c i n q m i l l e e u r o s ( 5 . 0 0 0 E U R ) , e n c e c o m p r i s l e s f r a i s , d r o i t s e t h o n o r a i r e s d u p r é s e n t a c t e e t d e s e s s u i t e s s é l e v a n t à + / - t r o i s m i l l e e u r o s ( 3 . 0 0 0 E U R ) t v a c .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e .
M o n s , l e 0 3 / 0 5 / 2 0 1 3 .
( s é ) S t é p h a n i e B I L L E R , N o t a i r e à M o n s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e