24/01/2012
ÿþM O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
N ° d ' e n t r e p r i s e : O 2 ( . 2 ( D o - g ' ? 3
D à r i o m i n a . o ,
( e n e n t i e r ) : L E T ' D A N C E
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f
S i è g e : R u e d e s R i m a h a n s , 6 5 à 7 0 2 1 H a v r é
: C o n s t i t u t i o n
« L E T ' S D A N C E »
H a v r é
S T A T U T S
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i e , c e j o u r , a c t e l a c o n s t i t u t i o n d e s s t a t u t s d e l ' a s b l « L E T ' S D A N C E » . L e s , a s s o c i é s a c c e p t e n t .
E n t r e l e s s o u s s i g n é s , f o n d a t e u r s :
1 . M a d e m o i s e l l e L I E N A R D J u l i e , i n f i r m i è r e p é d i a t r i q u e , d o m i c i l i é e à 7 0 2 1 H a v r é , R u e d e s R i m a h a n s 6 5 , d e
n a t i o n a l i t é b e l g e , n é à M o n s , l e v i n g t s e p t e m b r e m i l l e n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - q u a t r e .
N . N . 8 4 . 0 9 . 2 0 - 1 8 8 . 6 9 ;
2 . M o n s i e u r L I E N A R D A l a i n , d o m i c i l i é à 7 0 2 1 H a v r é , C h a u s s é e d u R o e u l x 1 3 5 5 , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , n é à ;
M o n s , l e d o u z e f é v r i e r m i l l e n e u f c e n t c i n q u a n t e - s e p t .
N . N . 5 7 . 0 2 . 1 2 - 0 1 7 . 5 8 ;
3 . M o n s i e u r S C I A R R O T T A C a l o g e r o , m a r a i c h e r , d o m i c i l i é à 7 0 2 1 H a v r é , R u e d e s R i m a h a n s 6 5 , d e '
n a t i o n a l i t é i t a l i e n n e , n é à C h a r l e r o i , l e q u a t o r z e f é v r i e r m i l l e n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x .
N . N . 8 6 . 0 2 . 1 4 - 1 2 7 . 1 2 ;
O n t c o n v e n u s d e c o n s t i t u e r e n t r e e u x e t l e s p e r s o n n e s q u i v i e n d r a i e n t e n f a i r e p a r t i e p a r l a s u i t e , u n e . a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f r é g i e p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 e t d o n t . l e s s t a t u t s o n t é t é a r r ê t é s c o m m e s u i t :
T I T R E I e r . D é n o m i n a t i o n , s i è g e , o b j e t , d u r é e
D é n o m i n a t i o n
A r t i c l e 1 e r . L ' a s s o c i a t i o n p r e n d p o u r d é n o m i n a t i o n : « L E T ' S D A N C E » , a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f .
S i è g e
A r t . 2 . L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i à 7 0 2 1 H a v r é , R u e d e s R i m a h a n s 6 5 .
C e t e r m e c o m p r e n d l e s l o c a l i t é s d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e .
O b j e t
A r t . 3 . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t l ' e n s e i g n e m e n t e t l a p r o m o t i o n d e l a d a n s e s o u s t o u t e s s e s f o r m e s , n o t a m m e n t l ' é v e i l à l a d a n s e , d a n s e c l a s s i q u e , l e m o d e r n j a z z , l a d a n s e r y t h m i q u e , l e s c l a q u e t t e s , l e h i p - h o p , l e ' f u n k , l a d a n s e o r i e n t a l e , e s p a g n o l e , d e c a r a c t è r e e t l a t i n j a z z , t o u t e d a n s e a r t i s t i q u e e t c h o r é g r a p h i q u e . E l l e , a u r a , é g a l e m e n t , p o u r o b j e t l a p r a t i q u e d e l ' a é r o b i c t o u t s a u t r e s m o y e n s d ' e x p r e s s i o n c o r p o r e l l e a i n s i q u e : l ' o r g a n i s a t i o n d e g a l a .
i W i e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : t a u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
I I 5 N I R I I I I I I I I I I I I N I I N R
* i z o a a 3 s 3 *
h T ` Z I O G r t i ' A L i ~ C O " . ° . A ! = 1 ~ ^ F . _ f l f l O N S i R ï c l S I R t : C E S ' . . ' : - . Ï ( : . N L : 5
N .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O I ? z 2
A c e t e f f e t , e l l e p e u t p a r t i c i p e r s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t à t o u t e a c t i o n s u s c e p t i b l e d e c o n t r i b u e r à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e s o r g a n i s a t i o n s o u a s s o c i a t i o n s a y a n t u n b u t s i m i l a i r e o u c o n n e x e .
E l l e p o u r r a p o s s é d e r , s o i t e n j o u i s s a n c e , s o i t e n p r o p r i é t é , t o u s m e u b l e s o u i m m e u b l e s n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t .
E l l e a f f e c t e r a l e s p r o d u i t s à l a p o u r s u i t e d e s o n o b j e t s o c i a l p o u r e n f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n .
D u r é e
A r t . 4 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e à p a r t i r d u 1 e r j a n v i e r 2 0 1 2 , E l l e p e u t e n t o u t
t e m p s ê t r e d i s s o u t e .
T I T R E I I . A s s o c i é s , a d m i s s i o n s , s o r t i e s , e n g a g e m e n t s
A s s o c i é s
A r t . 5 . L e n o m b r e d ' a s s o c i é s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s ; l e n o m b r e d e s a s s o c i é s e t m e m b r e s e s t i l l i m i t é . L ' a s s o c i a t i o n s e r é s e r v e d ' é t a b l i r p l u s i e u r s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s e t a s s o c i é s : e f f e c t i f s , a d h é r e n t s , p r o t e c t e u r s , f o n d a t e u r s , d ' h o n n e u r , s y m p a t h i s a n t s , e t c .
L e u r s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s s e r o n t f i x é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r c e q u i n ' e s t d é j à p a s p r é v u a u x p r é s e n t e s .
A d m i s s i o n s
A r t . 6 . L e s a d m i s s i o n s d e n o u v e a u x m e m b r e s o u a s s o c i é s s o n t d é c i d é e s s o u v e r a i n e m e n t c o m m e d i t c i - a p r è s , s a n s d e v o i r m o t i v e r l a d é c i s i o n . L e s m e m b r e s o u a s s o c i é s p e u v e n t ê t r e d e s c l u b s , a s s o c i a t i o n s e t p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s .
A . A s s o c i é s e f f e c t i f s : L e s p r e m i e r s a s s o c i é s e f f e c t i f s s o n t l e s f o n d a t e u r s c o m p a r a n t s . L ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x a s s o c i é s e f f e c t i f s s e r a s u b o r d o n n é e à l ' a g r é a t i o n p a r l e p r é s i d e n t e t d e u x a s s o c i é s e f f e c t i f s a u t r e s q u e l u i .
B . M e m b r e s a d h é r e n t s : I l s d e v r o n t a d r e s s e r à l ' a s s o c i a t i o n u n e d e m a n d e é c r i t e d é c l a r a n t a d h é r e r a u x s t a t u t s e t a u x d i v e r s r è g l e m e n t s .
L ' a d m i s s i o n e s t s u b o r d o n n é e à l ' a g r é a t i o n p a r l e p r é s i d e n t o u d e u x m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e s o n t e s s e n t i e l l e m e n t d e s c l u b s o u d e s r e p r é s e n t a n t s d e c l u b s .
C . M e m b r e s a f f i l i é s : m ê m e c o n d i t i o n s q u e p r é v u s à l ' a r t i c l e 6 B . C e s o n t e s s e n t i e l l e m e n t l e s p r a t i q u a n t s , l e s p r o f e s s e u r s o u m o n i t e u r s d e c l u b s e t l e s m e m b r e s d e l e u r s c o m i t é s .
D . D i v e r s : L ' a d m i s s i o n d ' a u t r e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s o u a s s o c i é s e s t s u b o r d o n n é e à l ' a g r é a t i o n p a r l a m a j o r i t é s i m p l e d e s a s s o c i é s e f f e c t i f s .
S o r t i e s
A r t . 7 . A . V o l o n t a i r e : T o u t m e m b r e o u a s s o c i é e s t l i b r e d e s e r e t i r e r e n a d r e s s a n t p a r é c r i t s a d é m i s s i o n à
l ' a s s o c i a t i o n .
B . D é m i s s i o n n a i r e : E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e o u a s s o c i é q u i , d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l ' e n v o i d ' u n r a p p e l é c r i t , n e p a i e p a s l e s c o t i s a t i o n s l u i i n c o m b a n t . F a u t e d e r a p p e l é c r i t , l a d é m i s s i o n s e r a a c t é e d e p l e i n d r o i t d a n s f e s t r e n t e j o u r s d e l ' é c h é a n c e d e p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s .
C . E x c l u s i o n : E l l e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s ( s a n s n é c e s s i t é d e q u o r u m p r é v u p o u r l e s a u t r e s a s s e m b l é e s ) .
E n g a g e m e n t s
A r t . 8 . L e s m e m b r e s e t a s s o c i é s n ' e n c o u r e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e d u c h e f d e s e n g a g e m e n t s
s o c i a u x .
L e s m e m b r e s o u a s s o c i é s q u i s e r e t i r e n t v o l o n t a i r e m e n t s o n t d é m i s s i o n n a i r e s o u e x c l u s , d e m ê m e q u e
l e u r s h é r i t i e r s n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l .
I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s o u v e r s e m e n t e f f e c t u é s , n i a u c u n c o m p t e o u
j u s t i f i c a t i o n , n i f a i r e a p p o s e r d e s s c e l l é s , n i r e q u é r i r i n v e n t a i r e s o u e n q u ê t e .
A r t . 9 . L ' e n g a g e m e n t d e c h a q u e m e m b r e o u a s s o c i é s e s t s t r i c t e m e n t l i m i t é a u m o n t a n t d e s e s c o t i s a t i o n s . C e l l e s - c i s o n t d é t e r m i n é e s c h a q u e a n n é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s a n s q u e c e c h i f f r e p u i s s e d é p a s s e r 2 5 E .
C h a q u e a s s o c i é o u m e m b r e a l e d r o i t d e v e r s e r a n t i c i p a t i v e m e n t s e s c o t i s a t i o n s p o u r p l u s i e u r s a n n é e s .
T I T R E I I I , C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t . 1 0 . L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e t r o i s p e r s o n n e s a u m o i n s e t d e d i x p e r s o n n e s a u p l u s , n o m m é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . L e u r m a n d a t e s t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e e t i l s s o n t r é é l i g i b l e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O U 2 . 2
T o u t a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p o u r p o u r v o i r à u n e v a c a n c e s u r v e n u e a u c o u r s d e m a n d a t n ' e s t n o m m é q u e
º% p o u r l e t e m p s n é c e s s a i r e à l ' a c h è v e m e n t d e c e l u i - c i .
L a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r n ' e s t p a s r é m u n é r é e . S o n t a p p e l é s a u p o s t e d ' a d m i n i s t r a t e u r l e s p e r s o n n e s
s u i v a n t e s :
1 . M a d e m o i s e l l e L I E N A R D J u l i e , i n f i r m i è r e p é d i a t r i q u e , d o m i c i l i é e à 7 0 2 1 H a v r é , R u e d e s R i m a h a n s 6 5 , d e
n a t i o n a l i t é b e l g e , n é à M o n s , l e v i n g t s e p t e m b r e m i l l e n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - q u a t r e .
N . N . 8 4 . 0 9 . 2 0 - 1 8 8 . 6 9 ;
2 . M o n s i e u r S C I A R R O T T A C a l o g e r o , m a r a i c h e r , d o m i c i l i é à 7 0 2 1 H a v r é , R u e d e s R i m a h a n s 6 5 , d e
n a t i o n a l i t é i t a l i e n n e , n é à C h a r l e r o i , l e q u a t o r z e f é v r i e r m i l l e n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x .
N . N . 8 6 . 0 2 . 1 4 - 1 2 7 . 1 2 ;
A r t . 1 1 . T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f m e n t i o n n e n t t a d é n o m i n a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s « a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » o u s i g l e « A S B L » a i n s i q u e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
T o u t e p e r s o n n e q u i i n t e r v i e n t p o u r l ' a s s o c i a t i o n d a n s u n d o c u m e n t v i s é p a r l ' a l i n é a p r e m i e r o ù l ' u n e d e c e s m e n t i o n s n e f i g u r e p a s , p e u t ê t r e d é c l a r é e p e r s o n n e l l e m e n t r e s p o n s a b l e d e t o u t o u p a r t i e d e s e n g a g e m e n t s q u i s o n t p r i s p a r l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 1 2 . L e c o n s e i l c h o i s i t p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t .
I l p e u t d é s i g n e r , p a r m i s e s m e m b r e s o u e n d e h o r s , d e u x v i c e - p r é s i d e n t s , u n o u d e u x s e c r é t a i r e s , u n o u d e u x t r é s o r i e r s , u n s e c r é t a i r e - t r é s o r i e r , d e s d i r e c t e u r s o u c o o r d i n a t e u r s n a t i o n a u x e t / o u r é g i o n a u x . C e u x - c i p e u v e n t s e f a i r e a s s i s t e r p a r d i v e r s c o m i t é s q u i n ' o n t p a s l e d r o i t d e s i é g e r a u c o n s e i l .
A r t . 1 3 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e t r o i s p e r s o n n e s a u m o i n s . T o u t e f o i s , s i s e u l e s t r o i s p e r s o n n e s s o n t m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' e s t c o m p o s é q u e d e d e u x p e r s o n n e s . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t e n t o u t c a s t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n g è r e l e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t l e r e p r é s e n t e d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s . T o u s l e s p o u v o i r s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é s p a r l a l o i à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t d e l a c o m p é t e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s s t a t u t s p e u v e n t a p p o r t e r d e s r e s t r i c t i o n s a u x p o u v o i r s a t t r i b u é s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l ' a l i n é a p r é c é d e n t . C e s r e s t r i c t i o n s , d e m ê m e q u e l a r é p a r t i t i o n d e s t â c h e s d o n t l e s a d m i n i s t r a t e u r s s e r a i e n t é v e n t u e l l e m e n t c o n v e n u e s , n e s o n t p a s o p p o s a b l e s a u x t i e r s , m ê m e s i e l l e s s o n t p u b l i é e s .
T o u t e f o i s , l a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s o u e x t r a j u d i c i a i r e s p e u t , s e l o n l e s m o d a l i t é s f i x é e s p a r l e s s t a t u t s , ê t r e d é l é g u é e à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n , m e m b r e o u n o n , a g i s s a n t s o i t i n d i v i d u e l l e m e n t , s o i t c o n j o i n t e m e n t , s o i t e n c o l l è g e . C e t t e d é c i s i o n e s t o p p o s a b l e a u x t i e r s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s , § 3 .
L e c o n s e i l s e r é u n i t a u m o i n s t r o i s f o i s p a r a n e t a u s s i s o u v e n t q u e l e s i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t , s u r c o n v o c a t i o n v e r b a l e d u p r é s i d e n t o u d ' u n s e c r é t a i r e . l i s n e p e u v e n t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s .
D a n s l a n é g a t i v e , u n e n o u v e l l e r é u n i o n e s t c o n v o q u é e d a n s l e s t r e n t e j o u r s . E l l e p e u t a l o r s d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s , c e u x q u i s ' a b s t i e n n e n t s o n t c o n s i d é r é s c o m m e n ' é t a n t p a s p r é s e n t s p o u r f e c a l c u l d e f a m a j o r i t é .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t s e r a p r é p o n d é r a n t e .
L e c o n s e i l p e u t d é l é g u e r s e s p o u v o i r s à l ' u n d e s s e s m e m b r e s o u a u n t i e r s , a s s o c i é o u n o n .
I l p e u t é g a l e m e n t c o n f é r e r u n m a n d a t p a r t i c u l i e r à l ' u n e d e c e s p e r s o n n e s .
L e s d é l i b é r a t i o n s e t l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l s o n t c o n s i g n é e s d a n s l e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s d u p r é s i d e n t e t d u s e c r é t a i r e e t i n s c r i t s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
L e s e x t r a i t s à f o u r n i r , e n j u s t i c e o u a u t r e s , s o n t s i g n é s d u p r é s i d e n t o u d u s e c r é t a i r e .
A r t . 1 3 b i s . L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e c e l l e - c i e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n , p e u v e n t s e l o n l e s m o d a l i t é s f i x é e s p a r l e s s t a t u t s ê t r e d é l é g u é e s à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n , m e m b r e s o u n o n , a g i s s a n t s o i t i n d i v i d u e l l e m e n t , s o i t c o n j o i n t e m e n t , s o i t e n c o l l è g e .
C e t t e d é c i s i o n e s t o p p o s a b l e a u x t i e r s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s ,
§ 3 . L e s r e s t r i c t i o n s a p p o r t é e s à l e u r s p o u v o i r s d e r e p r é s e n t a t i o n n e s o n t t o u t e f o i s p a s o p p o s a b l e s a u x t i e r s . § 2 . L e s a c t e s , d o c u m e n t s e t d é c i s i o n s v i s é s a u § 1 e r , a l i n é a 2 , 1 ° , 2 ° e t 4 ° e t l e u r s m o d i f i c a t i o n s , s o n t p u b l i é s p a r e x t r a i t , a u x f r a i s d e s i n t é r e s s é s , d a n s l e s a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
A r t . 1 4 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e d i s p o s i t i o n q u i i n t é r e s s e n t l ' a s s o c i a t i o n o u l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t .
I I a d a n s s a c o m p é t e n c e t o u s l e s a c t e s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s e x p r e s s é m e n t . p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N i o D 2 . 2
l f a n o t a m m e n t i e p o u v o i r d e d é c i d e r , d e s a s e u l e a u t o r i t é , t o u t e s l e s o p é r a t i o n s q u i r e n t r e n t a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 3 c i - d e s s u s , d a n s l ' o b j e t s o c i a l .
I l p e u t n o t a m m e n t f a i r e e t r e c e v o i r t o u s p a i e m e n t s e t e n e x i g e r o u d o n n e r q u i t t a n c e ; f a i r e e t r e c e v o i r t o u s d é p ô t s ; a c q u é r i r ; é c h a n g e r o u a l i é n e r ; a i n s i q u e p r e n d r e e t c é d e r à b a i l , m ê m e p o u r p l u s d e n e u f a n s t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s n é c e s s a i r e s p o u r r é a l i s e r l ' o b j e t e n v u e d u q u e l l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e ; a c c e p t e r t o u s t r a n s f e r t s d e b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s a f f e c t é s a u s e r v i c e d e l ' a s s o c i a t i o n ; a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s s u b s i d e s e t s u b v e n t i o n s , p r i v é s o u o f f i c i e l s ; a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s l e g s e t d o n a t i o n s ; c o n s e n t i r e t c o n c l u r e t o u s c o n t r a t s , m a r c h é s e t e n t r e p r i s e s ; c o n t r a c t e r t o u s e m p r u n t s , a v e c o u s a n s g a r a n t i e ; c o n s e n t i r e t a c c e p t e r t o u t e s s u b r o g a t i o n s e t c a u t i o n n e m e n t s ; h y p o t h é q u e r l e s i m m e u b l e s s o c i a u x ; c o n t r a c t e r e t e f f e c t u e r t o u s p r ê t s e t a v a n c e s ; r e n o n c e r à t o u s d r o i t s o b l i g a t i o n n e l s o u r é e l s , a i n s i q u ' à t o u t e s g a r a n t i e s r é e l l e s o u p e r s o n n e l l e s ; s t i p u l e r t a c l a u s e d e v o i e p a r é e ; c o n s e n t i r t o u t e s c e s s i o n s d e r a n g ; d o n n e r m a i n l e v é e a v a n t o u a p r è s p a i e m e n t d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s , t r a n s c r i p t i o n s , s a i s i e s o u a u t r e s e m p ê c h e m e n t s ; p l a i d e r , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , d e v a n t t o u t e s j u r i d i c t i o n s e t e x é c u t e r t o u s j u g e m e n t s ; t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e .
C ' e s t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é g a l e m e n t q u i , s o i t p a r l u i - m ê m e , s o i t p a r d é l é g a t i o n , n o m m e o u r é v o q u e t o u s l e s a g e n t s , e m p l o y é s e t m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n e t f i x e l e u r s a t t r i b u t i o n s e t r é m u n é r a t i o n s .
A r t . 1 5 . L e c o n s e i l p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e s o c i a l e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s c h o i s i s p a r m i s e s m e m b r e s e t d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s , a i n s i q u e l a r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e .
I l p e u t c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e d e s o n c h o i x . I l p e u t é g a i e m e n t c o n s t i t u e r e n s o n s e i n u n c o m i t é e x é c u t i f d o n t i l f i x e l e s a t t r i b u t i o n s ; i l p e u t , s u r s i m p l e d é l i b é r a t i o n , c h a r g e r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u l e s e c r é t a i r e o u l e t r é s o r i e r d e d e m a n d e r l ' o u v e r t u r e d ' u n c o m p t e c h è q u e p o s t a l o u d ' u n c o m p t e d e d é p ô t s d a n s u n e b a n q u e q u ' i l d é s i g n e r a . T o u t e o p é r a t i o n , p o u r ê t r e v a l a b l e , d o i t c o m p o r t e r l a s i g n a t u r e d u p r é s i d e n t o u d u t r é s o r i e r .
A r t . 1 6 . P o u r t o u s l e s a c t e s , a u t r e s q u e c e u x q u i r e l è v e n t d e l e g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e , i l s u f f i t , p o u r q u e l ' a s s o c i a t i o n s o i t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e v i s - à - v i s d e s t i e r s , d e s s i g n a t u r e s c o n j o i n t e s d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s p a r m i l e s q u e l s l e p r é s i d e n t , l e s e c r é t a i r e o u l e t r é s o r i e r , s a n s q u e c e u x - c i a i e n t à j u s t i f i e r d ' a u c u n e d é l i b é r a t i o n , a u t o r i s a t i o n o u p o u v o i r s p é c i a l , s a u f p o u r c e q u i e s t p r é v u c i - a p r è s à l ' a r t i c l e 1 8 ( i n t e r v e n t i o n d ' u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u o f f i c i e r m i n i s t é r i e l ) .
A r t . 1 7 . L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s , a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n , p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e d e s o n p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é à c e t t e f i n .
A r t . 1 8 . L e s a c t e s a u x q u e l s u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l p r ê t e s o n c o n c o u r s , s p é c i a l e m e n t l e s a c t e s d ' a c c e p t a t i o n d e d o n a t i o n , d e s a c t e s d e v e n t e , d ' a c h a t o u d ' é c h a n g e s d ' i m m e u b l e s , l e s a c t e s d e c o n s t i t u t i o n o u d ' a c c e p t a t i o n d ' h y p o t h è q u e , a v e c o u s a n s s t i p u l a t i o n d e v o i e p a r é e , l e s m a i n l e v é e s , a v e c o u s a n s p a i e m e n t , s o n t s i g n é s p a r d e u x m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r m i l e s q u e l s l e p r é s i d e n t , l e s e c r é t a i r e o u l e t r é s o r i e r s u r d é l i b é r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u t o r i s a n t l ' o p é r a t i o n .
T I T R E I V A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 1 9 . S e u l s l e s a s s o c i é s e f f e c t i f s o u l e u r s r e p r é s e n t a n t s o n t l e d r o i t d e v o t e a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s . L e s a s s o c i é s e f f e c t i f s a u r o n t s e u l s f a p l é n i t u d e d e s d r o i t s s o c i a u x .
A r t . 2 0 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n .
S o n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e :
1 ° l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o c i a u x ;
2 ° f a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e s ;
3 ° l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s a n n u e l s ;
4 0 l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
5 ° l ' e x c l u s i o n d ' a s s o c i é s o u m e m b r e s ;
6 ° t o u t e s d é c i s i o n s d é p a s s a n t l e s l i m i t e s d e s p o u v o i r s l é g a l e m e n t o u s t a t u t a i r e m e n t d é v o l u s a u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 2 1 . I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e , d a n s l e c o u r r a n t d u p r e m i e r
s e m e s t r e .
L ' a s s e m b l é e p e u t ê t r e r é u n i e e x t r a o r d i n a i r e m e n t a u t a n t d e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e .
E l l e d o i t l ' ê t r e l o r s q u ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s a s s o c i é s e n f e r a l a d e m a n d e .
T o u t e a s s e m b l é e s e t i e n t a u x j o u r s , h e u r e s e t l i e u x i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u s l e s a s s o c i é s e f f e c t i f s
d o i v e n t y ê t r e c o n v o q u é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t . 2 2 . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e m i s s i v e o r d i n a i r e a d r e s s é e à c h a q u e m e m b r e o u m o i n s t r o i s j o u r s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n e t s i g n é e , a u n o m d u c o n s e i l , p a r l e p r é s i d e n t o u l e s e c r é t a i r e .
E l l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r . L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r d e s p o i n t s p o r t é s à c e l u i - c i , s a u f u r g e n c e a p p r o u v é e p a r l e s d e u x t i e r s a u m o i n s d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e d ' u n n o m b r e d e m e m b r e s é g a l a u c i n q u i è m e d e s a s s o c i é s r e p r i s à l a d e r n i è r e l i s t e a n n u e l l e d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 2 3 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E n c a s d ' a b s e n c e d u p r é s i d e n t , l ' a s s e m b l é e d é s i g n e r a u n p r é s i d e n t d e s é a n c e p a r m i l e s a d m i n i s t r a t e u r s
p r é s e n t s .
A r t . 2 4 . C h a q u e a s s o c i é a l e d r o i t d ' a s s i s t e r e t d e p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e , s o i t e n p e r s o n n e , s o i t p a r
l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n m a n d a t a i r e d e s o n c h o i x , a s s o c i é l u i - m ê m e , m u n i d ' u n p o u v o i r é c r i t .
N u l m a n d a t a i r e n e p o u v a n t d i s p o s e r d e p l u s d ' u n m a n d a t .
T o u s l e s a s s o c i é s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l , c h a c u n d ' e u x d i s p o s e n t d ' u n e v o i x .
A r t . 2 5 . E n r è g l e g é n é r a l e , l ' a s s e m b l é e e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t s e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x é m i s e s .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u s o n r e m p l a ç a n t s e r a p r é p o n d é r a n t e .
P a r d é r o g a t i o n à l ' a l i n é a q u i p r é c è d e , l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e c o m p o r t a n t m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s , e x c l u s i o n d ' a s s o c i é s o u d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n n e s o n t p r i s e s q u e m o y e n n a n t l e s c o n d i t i o n s s p é c i a l e s d e c o n v o c a t i o n , d e p r é s e n c e , d e m a j o r i t é e t é v e n t u e l l e m e n t d ' h o m o l o g a t i o n j u d i c i a i r e r e q u i s e s p a r l e s a r t i c l e s 8 , 1 2 e t 2 0 d e l a l o i p r é c i t é e .
A r t . 2 6 . L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s d u p r é s i d e n t e t d u s e c r é t a i r e , c o n s e r v é s a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n o ù t o u s l e s a s s o c i é s p o u r r o n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , m a n s s a n s d é p l a c e m e n t d e s r e g i s t r e s .
L e s e x t r a i t s à e n p r o d u i r e , e n j u s t i c e o u a i l l e u r s , s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e .
C e s e x t r a i t s s o n t d é l i v r é s à t o u t a s s o c i é o u à t o u t t i e r s q u i e n f e r a l a d e m a n d e , m o y e n n a n t p o u r c e l u i - c i j u s t i f i c a t i o n d e s o n i n t é r ê t l é g i t i m e .
T I T R E V B u d g e t s , c o m p t e s
A r t . 2 7 . C h a q u e a n n é e , à l a d a t e d u 3 1 d é c e m b r e e t p o u r l a p r e m i è r e f o i s l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 , e s t a r r ê t é l e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t e s t d r e s s é t e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' u n e t l ' a u t r e s o n t p r é s e n t é s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d u p r e m i e r s e m e s t r e .
T I T R E V I D i s s o l u t i o n , l i q u i d a t i o n
A r t . 2 9 . L a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e s t r é g l é e p a r l e s a r t i c l e s 1 8 e t 2 2 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i l ' a u r a p r o n o n c é e n o m m e r a d e u x l i q u i d a t e u r s a u m o i n s e t d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s .
A r t . 3 0 . D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n , v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , à q u e l q u e m o m e n t e t p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l ' a c t i f s o c i a l r e s t a n t n e t , a p r è s a c q u i t t e m e n t d e s d e t t e s e t a p u r e m e n t s d e s c h a r g e s , s e r a a f f e c t é à u n e a s s o c i a t i o n o u à u n e o e u v r e d o n t l ' o b j e t , a u t a n t q u e p o s s i b l e , s e r a a n a l o g u e à c e u x d e l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n d é s i g n é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s t r o i s m o i s d e l a p u b l i c a t i o n d e l a d i s s o l u t i o n .
T I T R E V I I . D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t . 3 1 . S i d e s c o n t e s t a t i o n s s u r g i s s e n t r e l a t i v e m e n t , s o i t à l ' e s p r i t d e s s t a t u t s , s o i t a u s u j e t d e r é s o l u t i o n s p r i s e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , e l l e s s o n t t r a n c h é e s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s m e m b r e s a y a n t s i g n é l e r e g i s t r e d ' a s s o c i é s q u i c o n s t a t e l e u r a d h é s i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s r e n o n c e n t à c e t é g a r d à t o u t e a c t i o n j u d i c i a i r e .
E l e c t i o n d e d o m i c i l e
A r t . 3 2 . I I e s t f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n ; c e t t e é l e c t i o n d e d o m i c i l e e s t a t t r i b u t i v e d e
j u r i d i c t i o n p o u r t o u t e s c o n t e s t a t i o n s q u i p o u r r a i e n t s u r v e n i r e n t r e l ' a s s o c i a t i o n e t d e s t i e r s .
M O D 2 . 2
- S u i t e
D r o i t c o m m u n
A r t . 3 3 . T o u s a u t r e s p o i n t s n o n p r é v u s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r è g l e n t , c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
P u b l i c i t é
A r t . 3 4 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n v e i l l e à r e m p l i r l e s f o r m a l i t é s r e l a t i v e s a u x p u b l i c a t i o n s r e q u i s e s p a r l e s
a r t i c l e s 3 , 9 , 1 0 e t 1 1 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
L ' a s s e m b l é e , à l ' u n a n i m i t é , d é c i d e d e f i x e r l e n o m b r e d e s a d m i n i s t r a t e u r s p o u r l a p r e m i è r e f o i s à t r o i s , q u i
a c c e p t e n t a v e c m a n d a t g r a t u i t .
E t l e s a d m i n i s t r a t e u r s , à l ' i n s t a n t r é u n i s e n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d é s i g n e n t e n q u a l i t é d e :
P r é s i d e n t e : M a d e m o i s e l l e L I E N A R D J u l i e ;
S e c r é t a i r e : M o n s i e u r S C I A R R O T T A C a l o g e r o ;
T r é s o r i è r e : M o n s i e u r L I E N A R D A l a i n .
a a "
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
F a i t e n d o u b l e e x e m p l a i r e à H a v r e , l e 2 2 d é c e m b r e 2 0 1 1 .
P o u r c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e :
L I E N A R D j u l i e P r é s i d e n t e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : x t + r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
c y a n ; p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n a u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
t i 3 o r n e t s i g n a t u r e