28/09/2012
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M 0 6 2 . 2
* i z i s a o s i x
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
l
T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e T o u r n a i d é p o s é a u g r e f f e e 1 9 S E P . 2 0 1 2
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a r e , ~ r i a , F - P Q ' 3 1 1 î i l é
R é s e r v é
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Ç V l o n i t e u
b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : O ' g .
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) ; L ' E T O I L E D E M O U S C R O N
( e n a b r é g é )
F o r m e j u r i d i q u e ; A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
s i è g e : R u e d e l a M a r l i è r e 3 0 6 à 7 7 0 0 M o u s c r o n
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n e m t e e b u 0 1 ( A t I O i Z
A r t i c l e l e r , D é n o m i n a t i o n
l i e s t c o n s t i t u é u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d é n o m m é e
« A S B L L ' E T O I L E D E M O U S C R O N » .
A r t i c l e 2 . F o n d a t e u r s
L e s m e m b r e s a c t u e l s s o n t :
A d m i n i s t r a t e u r / P r é s i d e n t : M o n s i e u r B O U F F E S S I L N a s s r E d d i n e , n é à D o u a r C h e a n i n e F r a c t i o , e n 1 9 6 0 , d e n a t i o n a l i t é B e l g e , d o m i c i l i é à r u e d u B e a u S i t e 1 1 6 à 7 7 0 0 M o u s c r o n , N N : 6 0 . 0 0 . 0 0 - 2 0 7 . 8 3
T r é s o r i e r : M o n s i e u r B O U F F E S S I L M a h d i , n é à B r u x e l l e s , l e 1 9 / 0 2 / 1 9 8 9 , d e n a t i o n a l i t é B e i g e , d o m i c i l i é à r u e d u B e a u S i t e 1 1 6 à 7 7 0 0 M o u s c r o n , N N : 8 9 . 0 2 . 1 9 - 1 4 1 , 0 8
S e c r é t a i r e : M a d a m e l 3 E N M O U S S A N o u n o u t , n é à O r a n , l e 0 5 1 0 1 1 1 9 6 6 , d e n a t i o n a l i t é B e l g e , d o m i c i l i é à r u e d u B e a u S i t e 1 1 6 à 7 7 0 0 M o u s c r o n , N N : 6 6 . 0 1 . 0 5 - 0 1 2 . 6 7
A r t i c l e 3 . S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à r u e d e l a M a r t i è r e 3 0 6 à 7 7 0 0 M o u s c r o n .
A r t i c l e 3 . B u t
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u g s ) : L i e u c u l t u r e l e t s p o r t i f
P o u r a t t e i n d r e s o n b u t , l a s o c i é t é p o u r r a c o n c l u r e t o u t e s c o n v e n t i o n s r e l a t i v e s à l ' a c h a t o u à l a c o n s t r u c t i o n o u à l a l o c a t i o n d e l o c a u x n é c e s s a i r e s p o u r s o n a c t i v i t é , à l ' e n g a g e m e n t d e p e r s o n n e l , a u x e n t e n t e s à c o n c l u r e a v e c d ' é v e n t u e l s c o l l a b o r a t e u r s , e t , e n g é n é r a l , p o u r r a f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s i m m o b i l i è r e s e t m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t e n t o u t o u e n p a r t i e , à s o n o b j e t . E l l e p o u r r a t r a v a i l l e r p o u r c o m p t e p r o p r e , c o m m e i n t e r m é d i a i r e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s .
E l l e p o u r r a s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o l e s d a n s t o u t e a s s o c i a t i o n , g r o u p e o u s o c i é t é a y a n t u n o b j e t i d e n t l a u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e o u q u i s o i t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l ' é t e n d u e e t l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n a c t i v i t é , c e t i n t é r e s s e m e n t n e p o u v a n t a v o i r p o u r e f f e t d e f a i r e p e r d r e à l ' a s s o c i a t i o n s o n c a r a c t è r e n o n l u c r a t i f .
A r t i c l e 5 . D u r é e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 1 3 ; A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , t a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o ; N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M , O D 2 . 2
L ' a s s o c i a t i o n a é t é c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e à c o m p t e r d u 2 6 M a r s 2 0 1 2
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o ï n c i d e a v e c l ' a n n é e c i l l e .
A r t i c l e 6 . L e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s
L ' a s s o c i a t i o n c o m p r e n d a u m o i n s t r o i s m e m b r e s e f f e c t i f s .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t é g a l e m e n t r e g r o u p e r d e s m e m b r e s a d h é r e n t s , q u i d i s p o s e n t d e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s q u i l e u r s o n t a c c o r d é s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 7 . L ' a d m i s s i o n d e s m e m b r e s
L a d e m a n d e d ' a d m i s s i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s [ e t a d h é r e n t s ] d o i t â t r e a d r e s s é e p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t a d m i s p a r f e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i n a u r a p a s à j u s t i f i e r s a d é c i s i o n .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t a d m i s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i n ' a u r a p a s à j u s t i f i e r s a d é c i s i o n . ,
A r t i c l e 8 , L a d é m i s s i o n d e s m e m b r e s
L a d é m i s s i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s [ e t a d h é r e n t s ] e s t a d r e s s é e p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
P o u r ê t r e e f f e c t i v e , l a d é m i s s i o n d o i t ê t r e a c c e p t é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e t o u t m e m b r e :
r q u i n e p a i e p a s l e s c o t i s a t i o n s q u i l u i i n c o m b e n t d a n s l e s t r e n t e j o u r s a p r è s u n r a p p e l I u n e m i s e e n d e m e u r e p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é ;
q u i n e r e m p l i t p l u s l e s c o n d i t i o n s q u i o n t j u s t i f i é s o n a f f i l i a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n s t a t e l a r é a l i s a t i o n d e c e s c o n d i t i o n s ,
A r t i c l e 9 . L ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s
L ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s [ e t a d h é r e n t s ] e s t p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à f a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x , p o u r n o n - r e s p e c t d e s s t a t u t s , p o u r m o t i f g r a v e , s ' i l s e n t r a v e n t v o l o n t a i r e m e n t l a r é a l i s a t i o n d u b u t d e l ' a s s o c i a t i o n o u s ' i f s p r é s e n t e n t u n r i s q u e d e r é p u t a t i o n p o u r l ' a s s o c i a t i o n .
L e m e m b r e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e p e u t p e r s o n n e l l e m e n t o u p a r p e r s o n n e i n t e r p o s é e p r é s e n t e r s a d é f e n s e p a r o r a l e t i o u p a i r é c r i t .
L a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e .
A r t i c l e 1 0 . L a s u s p e n s i o n d e s m e m b r e s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , e n a t t e n d a n t u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s u s p e n d r e l e s m e m b r e s e f f e c t i f s [ e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s ] q u i o n t o u s o n t s o u p ç o n n é s d ' a v o i r c o m m i s u n e i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s , à l a l o i o u s ' i l s e n t r a v e n t v o l o n t a i r e m e n t l a r é a l i s a t i o n d u b u t d e l ' a s s o c i a t i o n , o u s ' i f s p r é s e n t e n t u n r i s q u e d e r é p u t a t i o n p o u r l ' a s s o c i a t i o n .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u e t s e s a y a n t s d r o i t n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e s a c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n e t n e p e u v e n t r é c l a m e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s . i f s r e s t e n t p a r c o n t r e t e n u s a u p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s e t a u t r e s r é t r i b u t i o n s q u i l e u r i n c o m b e n t .
A r t i c l e 1 1 . D r o i t s d e s m e m b r e s
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s d i s p o s e n t n o t a m m e n t d e s d r o i t s s u i v a n t s :
"
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
6 S O D 2 . 2
- ê t r e c o n v o q u é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ;
- y v o t e r , s o i t p e r s o n n e l l e m e n t , s o i t p a r r e p r é s e n t a t i o n ;
- p r e n d r e c o n n a i s s a n c e a u s i è g e d e i ' A S B L d u r e g i s t r e d e s m e m b r e s , d e m ê m e q u e d e t o u s a c t e s , d o c u m e n t s e t d é c i s i o n d e c e l l e - c l ;
- r e q u é r i r l a c o n v o c a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s i a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n f a i t l a d e m a n d e .
A r t i c l e 1 2 . C o t i s a t i o n s
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s [ e t a d h é r e n t s ] s o n t t e n u s d e p a y e r u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e . C e l l e - c i
n e p e u t e x c é d e r p a r m e m b r e . . . E U R .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a u t o r i s e r l e s m e m b r e s à f r a g m e n t e r f e p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n .
L e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e s t d é t e r m i n é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 3 , A s s e m b l é e g é n é r a l e C o m p é t e n c e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
U n e d é l i b é r a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t o b l i g a t o i r e p o u r l e s o b j e t s s u i v a n t s :
1 . l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
2 . l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 . l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
4 . l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s ;
5 . l ' a p p r o b a t i o n d u b u d g e t e t d e s c o m p t e s ;
6 . l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
7 . l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f [ e t a d h é r e n t ] ;
8 . l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
A r t i c l e 1 4 . A s s e m b l é e g é n é r a l e - - R é u n i o n s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s l ' a n , s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t , o u e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i d u v i c e - p r é s i d e n t o u d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e . .
L e s m e m b r e s s o n t c o n v o q u é s p a r c o u r t i e r p o s t a i e t / o u é l e c t r o n i q u e , e n v o y é a u m o i n s h u i t j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a r é u n i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n f a i t f a d e m a n d e .
A r t i c l e 1 5 . A s s e m b l é e g é n é r a l e - - - D é c i s i o n s
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r i a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l t e d u p r é s i d e n t , d u v i c e - p r é s i d e n t o u d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e q u i f e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 1 6 . A s s e m b l é e g é n é r a l e P u b l i c i t é
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o D 2 . 2
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s a c t e s d e l ' a s s o c i a t i o n , s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e .
C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e ,
T o u t m e m b r e p e u t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e . A r t i c l e 1 7 . C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n - - P o u v o i r s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s a u f c e u x q u e l a l o i e t l e s s t a t u t s r é s e r v e n t e x p r e s s é m e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l d é f i n i t l a p o l i t i q u e à s u i v r e d a n s l e c a d r e d u b u t . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r c e r t a i n e s c o m p é t e n c e s à u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s o u à u n t i e r s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r s p o u v o i r s i n d i v i d u e l l e m e n t , c o n j o i n t e m e n t o u e n c o l l è g e ,
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é l a b o r e r , a d o p t e r , m o d i f i e r e t a b r o g e r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t i c l e 1 8 . C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n N o m i n a t i o n - - C o m p o s i t i o n
L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a d u r é e d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t d e s i x a n s . L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t r e n o u v e l a b l e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p r e n d a u m o i n s t r o i s p e r s o n n e s f o u d e u x p e r s o n n e s s i l ' a s s o c i i a t i o n n e c o m p r e n d q u e t r o i s m e m b r e s a f f e c t i f s } . L e n o m b r e d e m e m b r e s d u c o n s e i l d o i t t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
T a n t q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' a p a s p r o c é d é a u r e n o u v e l l e m e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u t e r m e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s , c e u x - c i c o n t i n u e n t à e x e r c e r l e u r m i s s i o n e n a t t e n d a n t l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c h o i s i r e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t , u n t r é s o r i e r , u n s e c r é t a i r e . L e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a s s u m e é g a l e m e n t l e p r é s i d e n c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
L e s f o n c t i o n s d e p r é s i d e n t , d e v i c e - p r é s i d e n t , d e t r é s o r i e r , d e s e c r é t a i r e , a i n s i q u e c e l l e s d e m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t g r a t u i t e s , s a u f s i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n d é c i d e a u t r e m e n t ,
A r t i c l e 1 9 . C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n - - C e s s a t i o n d e f o n c t i o n s
L a d é m i s s i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s d o i t ê t r e a d r e s s é e p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a d é m i s s i o n d o i t , p o u r ê t r e e f f e c t i v e , ê t r e a c c e p t é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r e s t p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s p o u r a u t a n t q u e d e u x t i e r s d e s m e m b r e s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L a r é v o c a t i o n p e u t ê t r e p r o n o n c é e p o u r s a n c t i o n n e r t o u t e a c t i o n o u o m i s s i o n l é s a n t g r a v e m e n t l e s i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n o u s ' i l e n t r a v e v o l o n t a i r e m e n t l a r é a l i s a t i o n d u b u t d e l ' a s s o c i a t i o n o u s i l p r é s e n t e u n r i s q u e d e r é p u t a t i o n p o u r l ' a s s o c i a t i o n ,
A r t i c l e 2 0 . C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n - - R é u n i o n s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t a u s s i s o u v e n t q u e l ' e x i g e n t l e s I n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n . L ' o r d r e d u j o u r e s t j o i n t à l a c o n v o c a t i o n
Q u a n d u n a d m i n i s t r a t e u r e s t e m p ê c h é d ' a s s i s t e r à u n e s é a n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , i l p e u t s e f a i r e r e m p l a c e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t r e m p l a c e r q u ' u n s e u l a u t r e a d m i n i s t r a t e u r .
L ' a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e a s s i s t e r d ' e x p e r t s .
"
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o o 2 . 2
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t s t a t u e r q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u J o u r . T o u t e f o i s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a j o u t e r d e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r s ' i l r é u n i t a u m o i n s f e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s , q u ' i l s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c i e 2 1 . C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n D é c i s i o n s
S a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e , d e s v o i x . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x .
A r t i c l e 2 2 . B u d g e t e t c o m p t e s a n n u e l s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o u m e t c h a q u e a n n é e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l e p r o j e t d e b u d g e t p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t ; i l l u i s o u m e t p o u r a p p r o b a t i o n f e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e q u i p r é c è d e , é t a b l i s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t à s e s a r r ê t é s r o y a u x d ' e x é c u t i o n .
S i l ' a s s o c i a t i o n a t t e i n t d e u x d e s t r o i s c r i t è r e s f i x é s p a r l ' a r t i c l e 1 7 , p a r 3 , d e f a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n c o m m i s s a i r e e t d é t e r m i n e , l e c a s é c h é a n t , s a r é m u n é r a t i o n ,
A r t i c l e 2 3 , D é l é g a t i o n à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r c e r t a i n s p o u v o i r s à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n , a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t ( s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e ) , c o n j o i n t e m e n t a u e n c o l l è g e ( s ' i l s ' a g i t d e p l u s i e u r s p e r s o n n e s ) .
L a d é c i s i o n d e d é l é g a t i o n e s t p r i s e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s d u c o n s e i l , p o u r a u t a n t q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s
A t i t r e i n d i c a t i f , l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e c o m p r e n d l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i t t e s a c t e s s u i v a n t s [ p o u r a u t a n t q u ' i l s n ' e x c è d e n t p a s u n m o n t a n t d e , , . E U R , i n d e x é c o n f o r m é m e n t à l ' é v o l u t i o n d e l ' i n d i c e d e s p r i x à f a c o n s o m m a t i o n , p a r p r o j e t , o p é r a t i o n , d é c i s i o n o u p a i e m e n t c o n c e r n é s :
- p r e n d r e t o u t e m e s u r e n é c e s s a i r e o u u t i l e à l a m i s e e n o e u v r e d e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
- s i g n e r l a c o r r e s p o n d a n c e j o u r n a l i è r e ;
- p r e n d r e o u d o n n e r t o u t b i e n m e u b l e o u i m m e u b l e e n l o c a t i o n e t c o n c l u r e t o u t c o n t r a t d e l e a s i n g r e l a t i f à c e s b i e n s ;
- r é c l a m e r , t o u c h e r e t r e c e v o i r t o u t e s s o m m e s d ' a r g e n t , t o u s d o c u m e n t s e t b i e n s d e t o u t e s e s p è c e s e t e n d o n n e r q u i t t a n c e ;
- e f f e c t u e r t o u s p a i e m e n t s ;
- c o n c l u r e t o u t c o n t r a t a v e c t o u t p r e s t a t a i r e d e s e r v i c e s i n d é p e n d a n t o u f o u r n i s s e u r d e l ' a s s o c i a t i o n , e n c e c o m p r i s t o u t é t a b l i s s e m e n t d e c r é d i t , e n t r e p r i s e d ' I n v e s t i s s e m e n t , f o n d s d e p e n s i o n o u c o m p a g n i e d ' a s s u r a n c e ;
- f a i r e e t a c c e p t e r t o u t e o f f r e d e p r i x , p a s s e r e t a c c e p t e r t o u t e c o m m a n d e e t c o n c l u r e t o u t c o n t r a t c o n c e r n a n t l ' a c h a t o u l a v e n t e d e t o u t b i e n m e u b l e o u i m m e u b l e , e n c e c o m p r i s t o u s I n s t r u m e n t s f i n a n c i e r s ;
- s i g n e r t o u s r e ç u s p o u r d e s l e t t r e s r e c o m m a n d é e s , d o c u m e n t s o u c o l i s a d r e s s é s à l ' a s s o c i a t i o n .
L e m a d e d e c e s s a t i o n d e f o n c t i o n s d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t I d e n t i q u e à c e q u i e s t p r é v u p o u r l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r .
A r t i c l e 2 4 . R e p r é s e n t a t i o n
L e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r , a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t [ o u d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t ] r e p r é s e n t e n t v a l a b l e m e n t l ' a s s o c i a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s .
w
M A O 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t l - S u i t e
I l s p e u v e n t n o t a m m e n t r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n à l ' é g a r d d e t o u t e a u t o r i t é , a d m i n i s t r a t i o n o u s e r v i c e p u b l i c , e n c e c o m p r i s l a s i g n a t u r e d e s a t t e s t a t i o n s e t c e r t i f i c a t s d i v e r s à f o u r n i r a u x a u t o r i t é s p u b l i q u e s n o t a m m e n t e n m a t i è r e s s o c i a l e s e t f i s c a l e s ; r e p r é s e n t e r
t ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , p r o c é d e r a u x f o r m a l i t é s p o u r l e d é p ô t d e d o c u m e n t s a u g r e f f e e t l e s p u b l i c a t i o n s a u M o n i t e u r b e i g e .
L e m o d e d e c a s s a t i o n d e f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r v a l a b l e m e n t l ' a s s o c i a t i o n e s t i d e n t i q u e à c e q u i e s t p r é v u p o u r f a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r .
A r t i c l e 2 5 , M o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s n e p e u t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e d é l i b é r a t i o n q u e s i e l l e a é t é e x p l i c i t e m e n t a n n o n c é e d a n s l a c o n v o c a t i o n d e l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l ' o r d r e d u j o u r d e l a q u e l l e e l l e f i g u r e . C e t t e c o n v o c a t i o n d o i t ê t r e e n v o y é e h u i t j o u r s c a l e n d r i e r a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r a u s u j e t d e l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e s i l e s d e u x t i e r s d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . e l l e s e p r o n o n c e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x .
S i l e q u o r u m d e s p r é s e n c e s r e q u i s n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e e s t c o n v o q u é e a v e c l e m ê m e o b j e t à l ' o r d r e d u j o u r , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e l l e d é c i d e v a l a b l e m e n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x .
L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n . A r t i c l e 2 6 . D i s s o l u t i o n
D a n s l e c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n l i q u i d a t e u r e t d é t e r m i n e s e s p o u v o i r s .
D a n s t o u s f e s c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o n j u d i c i a i r e , à q u e l q u e m o m e n t o u p o u r q u e l l e q u e c a u s e q u ' e l l e s e p r o d u i s e , l ' a c t i f n e t d e l ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e e s t a f f e c t é à l ' o r g a n i s a t i o n o u a u x o r g a n i s a t i o n s q u i s u c c è d e n t à l ' a s s o c i a t i o n p o u r a u t a n t q u ' i l s o i t a f f e c t é à u n e f i n d é s i n t é r e s s é e o u à d é f a u t , à u n e o u à d e s o r g a n i s a t i o n s q u i p o u r s u i ( v e n ) t d e s b u t s s i m i l a i r e s o u a n a l o g u e s à c e u x d e l ' a s s o c i a t i o n , p o u r a u t a n t q u ' i l s o i t a f f e c t é à u n e f i n d é s i n t é r e s s é e . L a d é c i s i o n d ' a f f e c t a t i o n d u p a t r i m o i n e e s t p r i s e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u , à d é f a u t , p a r t e l i q u i d a t e u r .
A r t i c l e 2 7 . D i s p o s i t i o n f i n a l e
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , t e l l e q u e m o d i f i é e n o t a m m e n t p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , e t s e s a r r ê t é s r o y a u x d ' e x é c u t i o n .
m e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 8 ; A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a F o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o ; N o m e t s i g n a t u r e