03/03/2014
ÿþ M O D W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
R é s e a u M o n i t b e l ç
1 M O N d T
' 1 4 0 5 4 5 1 9 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 l E L G 1 S C N
2 . 4 -
b L o 5 3
( e n e n t i e r ) : M A L E A C O I F F U R E
j J R g E G T ] B U N A L D E C O O - W i l E R C E D E M O N S
2 - 2 0 1 4 , T A A T s 2 L / 1 7 F F V , 2 0 1 4
G r e f f e
N D d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 7 1 0 0 L a L o u v i è r e , r u e K é r a m i s , 6 9
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
I l r é s u l t e d e l ' a c t e r e ç u l e 1 2 f é v r i e r 2 0 1 4 p a r l e n o t a i r e Y v e s - M i c h e l L e v i e , à l a r é s i d e n c e d e L a L o u v i è r e ,
q u e ;
1 / M o n s i e u r T O S C A N O G i u s e p p e , n é à L a L o u v i è r e , l e 2 0 s e p t e m b r e 1 9 7 7 , c é l i b a t a i r e , d e m e u r a n t e t d o -
m i c i l i é à L a L o u v i è r e , r u e K é r a m i s , 6 9 .
2 / M a d a m e D E L Z I N G A R O V a n e s s a , n é e à L a L o u v i è r e l e 1 2 j a n v i e r 1 9 7 7 , v e u v e n o n r e m a r i é e , d e m e u r a n t
e t d o m i c i l i é e à 7 1 4 0 M o r l a n w e l z , r u e d e s B o u l e a u x , 1 6 .
O n t c o n s t i t u é e n t r e e u x u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e a u c a p i t a l d e D I X - H U I T M I L L E S I X
C E N T S E U R O S ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E U R ) r e p r é s e n t é p a r 1 0 0 p a r t s s o c i a l e s .
L e s p a r t s s o c i a l e s o n t é t é s o u s c r i t e s p a r :
1 / M o n s i e u r G i u s e p p e T O S A C N A O : t r e n t e ( 3 0 ) p a r t s , s o i t p o u r c i n q m i l l e c i n q c e n t q u a t r e - v i n g t e u r o s
( 5 . 5 8 0 , 0 0 ¬ ) ;
2 / M a d a m e V a n e s s a D E L Z I N G A R O ; s e p t a n t e ( 7 0 ) p a r t s , s o i t p o u r t r e i z e m i l l e v i n g t e u r o s ( 1 3 . 0 2 0 , 0 0 ¬ ) .
A u t o t a l : 1 0 0 p a r t s , s o i t p o u r d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E u r ) .
D e s o r t e q u e l e c a p i t a l s e t r o u v e i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t .
C h a c u n e d e s p a r t s s o u s c r i t e s e s t l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d ' u n t i e r s d e s o r t e q u e l a s o c i é t é a , d è s à p r é s e n t ,
d e c e c h e f à s a d i s p o s i t i o n , u n e s o m m e d e s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ( 6 . 2 0 0 , 0 0 ¬ ) .
U n e a t t e s t a t i o n d e l ' o r g a n i s m e d é p o s i t a i r e e n d a t e d u 2 9 j a n v i e r d e r n i e r a é t é r e m i s e a u n o t a i r e .
I l s e n o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
A r t i c l e 1 - D é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
E l l e e s t d é n o m m é e M A L E A C O I F F U R E .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a - ' t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e s , e t a u t r e s d o c u m e n t s
é m a n a n t d e l a s o c i é t é , c o n t i e n d r o n t , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l a m e n t i o n " s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é
l i m i t é e " , r e p r o d u i t e l i s i b l e m e n t , o u e n a b r é g é , l e s i n i t i a l e s " S . P . R . L . " , l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e d e l a s o c i é t é ,
a i n s i q u e d e s o n n u m é r o d ' e n t r e p r i s e , p r é c é d é p a r l a m e n t i o n T V A B E e t s u i v i d e l ' a b r é v i a t i o n R P M e t d e
l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e d u t r i b u n a l d a n s l e r e s s o r t t e r r i t o r i a l d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e 2 - S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 1 0 0 L a L o u v i è r e , r u e K é r a m i s , 6 9 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e o u d e l a r é g i o n d e
B r u x e l l e s - C a p i t a l e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
L a s o c i é t é , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , p e u t é t a b l i r e n t o u s l i e u x e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , d e s
s i è g e s a d m i n i s t r a - ' t i f s , s u c c u r s a l e s , a g e n c e s , c o m p t o i r s o u d é p ô t s ,
A r t i c l e 3 - O b j e t s o c i a l
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t t o u t c e q u i s e r a p p o r t e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , à :
- e x p l o i t a t i o n d ' u n s a l o n d e c o i f f u r e h o m m e s e t d a m e s ;
- a c h a t e t v e n t e d e p r o d u i t s d e c o i f f u r e , b e a u t é , b i j o u x e t a r t i c l e s d e f a n t a i s i e
- e x p l o i t a t i o n d ' u n s o l a r i u m ;
- e x p l o i t a t i o n d ' u n i n s t i t u t d e b e a u t é , c o n s e i l s e n b e a u t é , s o i n s d u v i s a g e , s o i n s d e l a p e a u , é p i l a t i o n , s o i n s
d e m a n u c u r e e t d e p é d i c u r e ;
- g e s t i o n , a c q u i s i t i o n , c e s s i o n e t l o c a t i o n d e b i e n s m e u b l e s e t / o u i m m e u b l e s a u s e n s t e p l u s l a r g e d u t e r m e ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l e p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
r 3 4 E l l e p o u r r a f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u d e n a t u r e à e n
f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s , d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s , a s s o c i a t i o n s o u s o c i é t é s , a y a n t u n
o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e o u d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e , e t à l u i
p r o c u r e r d e s m a r c h a n d i s e s e t m a t i è r e s p r e m i è r e s e t à f a c i l i t e r l ' é c o u l e m e n t d e s e s p r o d u i t s
L a s o c i é t é p o u r r a r é a l i s e r s o n o b j e t e n t o u s l i e u x e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 4 - D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e à c o m p t e r d e c e j o u r .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p r i s e c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s
s t a t u t s .
L a s o c i é t é n e p r e n d r a p a s f i n p a r l e d é c è s , l ' i n t e r d i c t i o n , l ' i n c a p a c i t é , l a f a i l l i t e o u l a d é c o n f i t u r e d ' u n o u
p l u s i e u r s a s s o c i é s .
A r t i c l e 5 - C a p i t a l s o c i a l
L e c a p i t a l d e l a s o c i é t é e s t f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s , s o u s c r i t e n t i è r e m e n t e t d i v i s é e n c e n t p a r t s
s o c i a l e s s a n s d é s i g n a - t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e ,
I l e s t l i b é r é à c o n c u r r e n c e d e s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s .
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é o u d i m i n u é , c o n f o r m é - m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s , p a r d é c i s i o n d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s a s s o c i é s o n t u n d r o i t d e p r é f é r e n c e p o u r l a s o u s c r i p t i o n d e s p a r t s n o u v e l l e s p a y a b l e s e n n u m é r a i r e
d a n s l a p r o p o r t i o n d u n o m b r e d e p a r t s a n c i e n n e s q u ' i l s p o s s è d e n t .
C e d r o i t n ' e s t p a s c e s s i b l e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e r a l e s c o n d i t i o n s d e s o u s c r i p t i o n d e s p a r t s e t l e d é l a i d a n s l e q u e l l e s a s s o c i é s
a u r o n t à s e p r o n o n c e r p o u r e x e r c e r l e u r d r o i t d e p r é f é r e n c e ,
L e s p a r t s q u i n e s e r a i e n t p a s s o u s c r i t e s s e r o n t o f f e r t e s a u x a u t r e s a s s o c i é s a u p r o r a t a d u n o m b r e d e l e u r s
p a r t s a n c i e n n e s e t a u p l u s o f f r a n t s i u n e r é p a r t i t i o n n ' e s t p a s p o s s i b l e ,
L e s p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s r e s t a n t n o n s o u s c r i t e s p o u r r o n t ê t r e a t t r i b u é e s à d e s t i e r s a g r é é s s p é c i a l e m e n t
p a r l e s a s s o c i é s r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e p o u r l e s m o d i f i c a - t i c n s a u x s t a t u t s e t d a n s
l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l a c e s s i o n d e p a r t s à u n n o n - a s s o c i é ,
L e n o n - u s a g e t o t a l o u p a r t i e l p a r u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s d e l e u r d r o i t d e p r é f é r e n c e a c c r o î t l a p a r t
p r o p o r t i o n n e l l e d e s a u t r e s .
A u c u n e p a r t n e p e u t ê t r e é m i s e e n - d e s s o u s d u p a i r .
L e s p a r t s s o o t a l e s s o n t n o m i n a t i v e s ,
L e n o m b r e d e p a r t s a p p a r t e n a n t à c h a q u e a s s o c i é , a v e c l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s , s e r a i n s c r i t
d a n s l e r e g i s t r e q u i s e r a t e n u a u s i è g e d e l a s o c i é t é , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , e t d o n t t o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s
i n t é r e s s é p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
A r t i c l e 6 - A p p e l s d e f o n d s
L e s a p p e l s d e f o n d s s o n t d é c i d é s p a r l a g é r a n c e .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s s u r l e s q u e l - t e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s e s t
s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
A r t i c l e 7 - I n d i v i s i b i l i t é d e s p a r t s
L e s p a r t s s o n t i n d i v i s i b l e s .
S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s o u a y a n t s d r o i t d ' u n e m ê m e p a r t , l a s o c i é t é p e u t s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s
d r o i t s y a l l é - r e n t s , j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t à s o n é g a r d p r o p r i é t a i r e d e l a
p a r t .
A r t i c l e 8 - D r o i t s e t o b l i g a t i o n s a t t a c h é s a u x p a r t s
L a p r o p r i é t é d ' u n e p a r t e m p o r t e d e p l e i n d r o i t a d h é s i o n a u x s t a t u t s e t a u x d é c i s i o n s r é g u l i è r e m e n t p r i s e s à
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s . L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s a t t a c h é s à u n e p a r t l a s u i v e n t e n q u e l q u e s m a i n s
q u ' e l l e p a s s e .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d e p a r t s o u l e s c r é a n c i e r s d ' a s s o c i é n e p e u v e n t s o u s a u c u n p r é t e x t e p r o v o q u e r
l ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r l e s b i e n s e t v a l e u r s d e l a s o c i é t é e t e n r e q u é r i r l ' i n v e n t a i r e n i d e m a n d e r l e p a r t a g e ,
t a l i c i t a t i o n , n i s ' i m m i s c e r e n a u c u n e m a n i è r e d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é .
I l s d o i v e n t p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s s ' e n r a p p o r t e r a u x é c r i t u r e s s o c i a l e s e t a u x d é c i s i o n s d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t s u i v r e l a p r o c é d u r e p r é v u e p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 9 - C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e p a r t s
L e s p a r t s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , à p e i n e d e n u l l i t é , ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e
m o r t q u ' a v e c l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s , p o s s é d a n t l e s t r o i s q u a r t s d u c a p i t a l , d é d u c t i o n
f a i t e d e s d r o i t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e .
C e t a g r é m e n t n ' e s t p a s r e q u i s l o r s q u e l e s p a r t s s o n t c é d é e s o u t r a n s m i s e s :
1 0 à u n a s s o c i é ;
2 ) a u c o n j o i n t o u c o h a b i t a n t l é g a l d u c é d a n t o u d u t e s t a t e u r ;
3 0 à d e s d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e .
A r t i c l e 1 0 - D r o i t d e p r é e m p t i o n
1 . S i l a s o c i é t é e s t c o m p o s é e d e d e u x m e m b r e s e t à d é f a u t d ' a c c o r d d i f f é r e n t e n t r e l e s a s s o c i é s , c e l u i
d ' e n t r e e u x q u i d é s i r e c é d e r u n e o u p l u s i e u r s p a r t s s o c i a l e s d o i t i n f o r m e r s o n c o a s s o c i é d e s o n p r o j e t d e
c e s s i o n , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e n i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e d u o u d e s
c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s , l e n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o j e t é e , a i n s i q u e l e p r i x o f f e r t p o u r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
c h a q u e p a r t . L ' a u t r e a s s o c i é a u r a l a f a c u l t é , p a r d r o i t d e p r é e m p t i o n , d ' a c h e t e r p e r s o n n e l l e m e n t t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s o f f e r t e s o u d e l e s f a i r e a c h e t e r p a r t o u t t i e r s d e s o n c h o i x d o n t i l s e r a g a r a n t s o l i d a i r e , c e t i e r s d e v a n t t o u t e f o i s ê t r e a g r é é p a r l ' a s s o c i é c é d a n t , s i c e l u i - c i , n e c é d a n t p a s t o u t e s s e s p a r t s , d e m e u r e a s s o c i é .
D a n s l a q u i n z a i n e d e l a r é c e p t i o n d e l a l e t t r e d u c é d a n t é v e n t u e l , l ' a u t r e a s s o c i é d o i t l u i a d r e s s e r u n e l e t t r e r e c o r n m a n - i d é e f a i s a n t c o n n a î t r e s a d é c i s i o n , s o i t q u ' i l e x e r c e s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n , s o i t q u ' à d é f a u t d ' e x e r c i c e d e c e d r o i t , i l a u t o r i s e l a c e s s i o n . S a d é c i s i o n n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . F a u t e p a r l u i d ' a v o i r a d r e s s é s a r é p o n s e d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s c i - d e s s u s , i l e s t r é p u t é a u t o r i s e r l a c e s s i o n .
2 . S i l a s o c i é t é e s t c o m p o s é e d e p l u s d e d e u x m e m b r e s e t à d é f a u t d ' a c c o r d d i f f é r e n t e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s , i l s e r a p r o c é d é c o m m e s u i t :
L ' a s s o c i é q u i v e u t c é d e r u n e o u p l u s i e u r s p a r t s s o c i a l e s d o i t a v i s e r l a g é r a n c e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d e s o n p r o j e t d e c e s s i o n , e n f o u r n i s s a n t s u r l a c e s s i o n p r o j e t é e t o u t e s l e s i n d i c a t i o n s p r é v u e s a u ` 1 d u p r é s e n t a r t i c l e .
D a n s l a h u i t a i n e d e l a r é c e p t i o n d e c e t a v i s , l a g é r a n c e d o i t i n f o r m e r , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , c h a q u e a s s o c i é d u p r o j e t d e c e s s i o n e n l u i i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s , l e n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o j e t é e a i n s i q u e l e p r i x o f f e r t p o u r c h a q u e p a r t s o c i a l e , e t e n d e m a n d a n t à c h a q u e a s s o c i é s ' i l e s t d i s p o s é à a c q u é r i r t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s s o c i a l e s o f f e r t e s , o u à d é f a u t , s ' i l a u t o r i s e l a c e s s i o n a u o u a u x c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s p a r l e c é d a n t é v e n t u e l .
D a n s l a q u i n z a i n e d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e , c h a q u e a s s o c i é d o i t a d r e s s e r à l a g é r a n c e u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e f a i s a n t c o n n a î t r e s a d é c i s i o n , s o i t q u ' i l e x e r c e s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n , s o i t q u e , à d é f a u t d ' e x e r c i c e d e c e d r o i t , i l a u t o r i s e l a c e s s i o n , S a d é c i s i o n n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . F a u t e p a r l u i d ' a v o i r a d r e s s é s a r é p o n s e d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s c i - d e s s u s , i l e s t r é p u t é a u t o r i s e r l a c e s s i o n .
L a g é r a n c e d o i t n o t i f i e r a u c é d a n t é v e n t u e l , a i n s i q u ' à c h a c u n d e s a s s o c i é s a y a n t d é c l a r é v o u l o i r e x e r c e r l e d r o i t d e p r é e m p t i o n , l e r é s u l t a t d e l a c o n s u l t a t i o n d e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , d a n s l e s t r o i s j o u r s d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i i m p a r t i a u x a s s o c i é s p o u r f a i r e c o n n a î t r e l e u r d é c i s i o n .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n p o u r l e s a s s o c i é s n e s e r a e f f e c t i f e t d é f i n i t i f q u e :
1 Q' s i l a t o t a l i t é d e s p a r t s o f f e r t e s a f a i t l ' o b j e t d e l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n , d e m a n i è r e à c e q u e l e c é d a n t s o i t a s s u r é d e l a c e s s i o n , p a r l ' e f f e t d e c e d r o i t d e p r é e m p t i o n , d e l a t o t a l i t é d e s e s p a r t s ;
2 0 o u s i l e c é d a n t d é c l a r e a c c e p t e r d e c é d e r s e u l e m e n t l e s p a r t s f a i s a n t l ' o b j e t d e l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n .
S i p l u s i e u r s a s s o c i é s u s e n t s i m u l t a n é m e n t d u d r o i t d e p r é e m p t i o n e t s a u f a c c o r d d i f f é r e n t e n t r e e u x , i l s e r a p r o c é d é à l a r é p a r t i t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s à r a c h e t e r p r o p o r t i o n n e l l e ' m e n t a u n o m b r e d e p a r t s p o s s é d é e s p a r c h a c u n d ' e u x . S i l a r é p a r t i t i o n p r o p o r t i o n n e l l e l a i s s e d e s p a r t s s o c i a l e s à r a c h e t e r n o n a t t r i b u é e s , c e s p a r t s s e r o n t t i r é e s a u s o r t p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e e n t r e l e s a s s o c i é s a y a n t e x e r c é l e d r o i t d e p r é e m p - ' t i o n . L e t i r a g e a u s o r t a u r a l i e u e n p r é s e n c e d e s i n t é r e s s é s o u a p r è s q u ' i l s a u r o n t é t é a p p e l é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L e p r i x d e s p a r t s r a c h e t é e s p a r d r o i t d e p r é e m p t i o n s e r a é g a l à c e l u i o f f e r t p a r l e t i e r s d e b o n n e f o i .
L e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t s o n t a p p l i c a b l e s d a n s t o u s l e s c a s d e c e s s i o n d e p a r t s s o c i a l e s e n t r e v i f s à t i t r e o n é r e u x , m ê m e s ' i l s ' a g i t d ' u n e v e n t e p u b l i q u e , v o l o n t a i r e o u o r d o n n é e p a r d é c i s i o n d e j u s t i c e . L ' a v i s d e c e s s i o n p e u t ê t r e d o n n é d a n s c e c a s , s o i t p a r l e c é d a n t , s o i t p a r l ' a d j u d i c a t a i r e .
E n c a s d e d o n a t i o n d e p a r t s s o c i a l e s e n t r e v i f s , l e o u l e s d o n a t a i r e s n e d e v i e n n e n t a s s o c i é s q u ' a p r è s a v o i r é t é a g r é é s p a r l e s c o a s s o c i é s d u d o n a t e u r , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s c i - d e s s u s r e l a t i v e s a u x t r a n s m i s s i o n s v o l o n t a i r e s e n t r e v i f s à t i t r e o n é r e u x , s a n s q u ' i l y a i t l i e u à l ' e x e r c i c e d ' u n d r o i t d e p r é e m p t i o n p a r l e s c o a s s o c i é s d u d o n a t e u r .
A r t i c l e 1 1 - H é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d e p a r t s
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d e p a r t s q u i n e p e u v e n t d e v e n i r a s s o c i é s o n t d r o i t à l a v a l e u r d e s p a r t s t r a n s m i s e s .
L e p r i x d e r a c h a t e s t f i x é c h a q u e a n n é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p p e l é e à s t a t u e r s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s ; c e p o i n t d o i t ê t r e p o r t é à l ' o r d r e d u j o u r ; l e p r i x a i n s i f i x é e s t v a l a b l e j u s q u ' à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s u i v a n t e .
I l n e p e u t ê t r e m o d i f i é e n c o u r s d ' e x e r c i c e q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s .
I l e s t p a y a b l e a u p l u s t a r d d a n s l ' a n n é e à c o m p t e r d e l a d e m a n d e d ' a g r é m e n t .
P o u r c e q u i e s t d e l a p r e m i è r e a n n é e l a v a l e u r d e r a c h a t é v e n t u e l l e s e f e r a a u p a i r .
L e d i v i d e n d e d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s e s t r é p a r t i p r o r a t a t e m p o r i s , à d a t e r d u d é c è s , e n t r e l e s a c q u é r e u r s d e p a r t s e t l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s .
A r t i c l e 1 2 - R e f u s d ' a g r é m e n t
L e r e f u s d ' a g r é m e n t n e d o n n e l i e u à a u c u n r e c o u r s d e v a n t l e s t r i b u n a u x ; l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t s o u v e r a i n e .
L e s a s s o c i é s o p p o s a n t s o n t u n a n à d a t e r d u r e f u s p o u r t r o u v e r a c h e t e u r s , f a u t e d e q u o i , i l s s o n t t e n u s d ' a c q u é r i r e u x - m ê m e s l e s p a r t s o u d e l e v e r l ' o p p o s i t i o n .
L e p r i x d e r a c h a t e t l e s m o d a l i t é s d e p a i e m e n t s o n t f i x é e s c o m m e i l e s t d i t à l ' a r t i c l e o n z e ,
E n a u c u n c a s , l e c é d a n t n e p e u t d e m a n d e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 3 - A d m i n i s t r a t i o n - P o u v o i r s
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a s s o c i é e s o u n o n .
S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s a t t r i b u é s à l a g é r a n c e l u i e s t d é v o l u e , S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , l e s g é r a n t s f o r m e n t u n c o l l è g e q u i d é l i b è r e v a l a b l e m e n t l o r s q u e l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e ; s e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x ,
r
1
.
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , l e s g é r a n t s p e u v e n t c o n f o r m é - ' m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s , a c c o m p l i r
t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e - m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
A g i s s a n t i s o l é m e n t , c h a c u n d ' e u x p e u t a c c o m p l i r t o u s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é .
L e d é c è s d u g é r a n t o u s a r e t r a i t e , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , n ' e n t r a î n e p a s , m ê m e s ' i l e s t a s s o c i é , l a
d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 4 - V a c a n c e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n c a s d e v a c a n c e , d o i t ê t r e c o n v o q u é e i m m é d i a t e m e n t p a r l ' a s s o c i é l e p l u s a n c i e n
p o u r p o u r v o i r à l a v a c a n c e o u , à d é f a u t d e c o n v o c a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i r a d e p l e i n d r o i t a u s i è g e
s o c i a l , l e t r o i s i è m e v e n d r e d i a p r è s l e d é b u t d e l ' é t a t d e v a c a n c e o u s a c o n s t a t a t i o n d a n s t e c a s o ù c e t é t a t
n ' a u r a i t p a s é t é c o n n u ,
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r a c o n v o q u é e l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
L e s d é c i s i o n s s e r o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é o r d i n a i r e d e s v o i x .
T o u t e f o i s , l o r s q u ' i l y a d e u x o u p l u s i e u r s g é r a n t s , l e o u l e s s u r v i v a n t s p o u r r o n t a s s u m e r s e u l o u à p l u s i e u r s ,
l e s f o n c t i o n s d e l a g é r a n c e e t c e n ' e s t q u ' a p r è s l e d é c è s d u d e r n i e r q u e l a r é u n i o n d o n t i l s ' a g i t d e v r a i t s e t e n i r .
E n c a s d ' i n c a p a c i t é p a r a i s s a n t p e r m a n e n t e d ' u n g é r a n t d a m e n t r e c o n n u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u p a r l a
f a c u l t é , s o n m a n d a t p o u r r a ê t r e s u s p e n d u p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e
m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s , a b s t r a c t i o n f a i t e d e s v o i x a p p a r t e n a n t à l ' i n c a p a b l e ,
L e m a n d a t r e p r e n d r a v i g u e u r a u t o m a t i q u e m e n t e n c a s d e c e s s a t i o n d e c e t t e i n c a p a c i t é .
A r t i c l e 1 5 - S i g n a t u r e
S a u f d é l é g a t i o n s p é c i a l e , t o u s a c t e s e n g a g e a n t l a s o c i é t é n e s o n t v a l a b l e s q u e s ' i l s s o n t s i g n é s p a r l e
g é r a n t s ' i l n ' y e n a q u ' u n s e u l o u p a r d e u x g é r a n t s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t s ' i l s s o n t p l u s i e u r s .
I l e n e s t n o t a m m e n t a i n s i d e s a c t e s a u x q u e l s u n f o n c t i o n - m a i r e p u b l i c o u m i n i s t é r i e l p r ê t e s o n c o n c o u r s .
L a s o c i é t é e s t e n o u t r e v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r s
m a n d a t s .
A r t i c l e 1 6 - I n d e m n i t é s
E n s u s d e s t a n t i è m e s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t a l l o u e r a u x g é r a n t s d e s a p p o i n t e m e n t s , u n e i n d e m n i t é f i x e
o u v a r i a b l e e t d e s j e t o n s d e p r é s e n c e à c h a r g e d e s f r a i s g é n é r a u x .
I l e n e s t d e m ê m e p o u r l e s a s s o c i é s q u i e x e r c e n t d e s p r e s t a t i o n s p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 7 - R e s p o n s a b i l i t é
L e g é r a n t n e c o n t r a c t e a u c u n e r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é .
I I e s t r e s p o n s a b l e c o n f o r m é m e n t a u d r o i t c o m m u n e t a u C o d e d e s s o c i é t é s d e l ' e x é c u t i o n d e s o n m a n d a t e t
d e s f a u t e s c o m m i s e s d a n s s a g e s t i o n .
A r t i c l e 1 8 - C o n t r ô l e
A d é f a u t d e n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e d a n s l a m e s u r e r e q u i s e p a r l a l o i , l e p o u v o i r d e c o n t r ô l e a p p a r t i e n t
a u x a s s o c i é s q u i p o u r r o n t s e f a i r e a s s i s t e r d ' u n e x p e r t c o m p t a b l e .
A r t i c l e 1 9 - A s s e m b l é e g é n é r a l e - C o m p o s i t i o n e t p o u v o i r s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e r e p r é s e n t e l ' u n i v e r s a l i t é d e s a s s o c i é s .
E l l e a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e o u r a t i f i e r l e s a c t e s q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é .
E l l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s a s s o c i é s q u i o n t d r o i t d e v o t e s o i t p a r e u x - m ê m e s , s o i t p a r m a n d a t a i r e ,
m o y e n n a n t o b s e r v a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s .
L e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t o b l i g a - ' t o i r e s p o u r t o u s l e s a s s o c i é s m ê m e p c u r l e s
a b s e n t s o u d i s s i - ' d e n t s , s a n s p r é j u d i c e t o u t e f o i s à l ' a c t i o n s o c i a l e e t à l ' a c t i o n m i n o r i t a i r e d o n t q u e s t i o n a u x
a r t i c l e s 2 8 9 , 2 9 0 e t 2 9 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
P a r t i c i p a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à d i s t a n c e p a r v o i e é l e c t r o n i q u e
L e s a s s o c i é s p e u v e n t p a r t i c i p e r à d i s t a n c e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e g r â c e à u n m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n
é l e c t r o n i q u e m i s à d i s p o s i t i o n p a r l a s o c i é t é , L e s a s s o c i é s q u i p a r t i c i p e n t d e c e t t e m a n i è r e à l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e s o n t r é p u t é s p r é s e n t s à l ' e n d r o i t o ù s e t i e n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r l e r e s p e c t d e s c o n d i t i o n s d e
p r é s e n c e e t d e m a j o r i t é .
L a q u a l i t é d ' a s s o c i é e t l ' i d e n t i t é d e l a p e r s o n n e d é s i r e u s e d e p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e s o n t c o n t r ô l é e s e t
g a r a n t i e s p a r l e s m o d a l i t é s d é f i n i e s d a n s u n r è g l e m e n t i n t e r n e é t a b l i p a r l e g é r a n t ,
C e r è g l e m e n t f i x e r a é g a l e m e n t l e s m o d a l i t é s s u i v a n t l e s q u e l l e s i l e s t c o n s t a t é q u ' u n a s s o c i é p a r t i c i p e à
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e g r â c e a u m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n é l e c t r o n i q u e e t p e u t d è s l o r s ê t r e c o n s i d é r é c o m m e
p r é s e n t .
A f i n d e g a r a n t i r l a s é c u r i t é d e l a c o m m u n i c a t i o n é l e c t r o n i q u e , l e r è g l e m e n t i n t e r n e p e u t s o u m e t t r e l ' u t i l i s a t i o n
d u m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n é l e c t r o n i q u e à d e s c o n d i t i o n s q u ' i l d é t e r m i n e .
I I a p p a r t i e n t a u b u r e a u d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e v é r i f i e r l e r e s p e c t d e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i , l e s
p r é s e n t s s t a t u t s e t l e r è g l e m e n t i n t e r n e e t d e c o n s t a t e r s i u n a s s o c i é p a r t i c i p e v a l a b l e m e n t à l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e g r â c e a u m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n é l e c t r o n i q u e e t p e u t d è s l o r s ê t r e c o n s i d é r é c o m m e p r é s e n t .
L e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n é l e c t r o n i q u e m i s à d i s p o s i t i o n p a r l a s o c i é t é d o i t a u m o i n s p e r m e t t r e à
l ' a s s o c i é , d e m a n i è r e d i r e c t e , s i m u l t a n é e e t c o n t i n u e , d e p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e s d i s c u s s i o n s a u s e i n d e
l ' a s s e m b l é e e t , s u r t o u s l e s p o i n t s s u r l e s q u e l s l ' a s s e m b l é e e s t a p p e l é e à s e p r o n o n c e r , d ' e x e r c e r l e d r o i t d e
v o t e .
C e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n é l e c t r o n i q u e d o i t e n o u t r e p e r m e t t r e à l ' a s s o c i é d e p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s
e t d ' e x e r c e r s o n d r o i t d e p o s e r d e s q u e s t i o n s .
L a c o n v o c a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n t i e n t u n e d e s c r i p t i o n c l a i r e e t p r é c i s e d e s p r o c é d u r e s r e l a t i v e s à
l a p a r t i c i p a t i o n à d i s t a n c e p r é v u e s p a r l e r è g l e m e n t i n t e r n e .
a s º% A r t i c l e 2 0 - R é u n i o n s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s s e r é u n i t l e t r o i s i è m e l u n d i d u m o i s d e j u i n à o n z e h e u r e s s o i t
a u s i è g e s o c i a l , s o i t e n t o u t a u t r e e n d r o i t d é s i g n é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p l u s p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t e x t r a o r d i n a i r e m e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u s u r f a
d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l .
A r t i c l e 2 1 - C o n v o c a t i o n s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e t a n t a n n u e l l e q u ' e x t r a o r d i n a i r e , s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n d u g é r a n t o u d e s o n
d é l é g u é o u é v e n t u e l l e m e n t d ' u n c o m m i s s a i r e .
L e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t s o n t f a i t e s m ê m e p a r s i m p l e l e t t r e a d r e s s é e q u i n z e j o u r s a u
m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e , s a u f s i f e s a s s o c i é s e n d i s p e n s e n t f e o u l e s g é r a n t s .
A r t i c l e 2 2 - A d m i s s i o n s
E s t a d m i s à l ' a s s e m b l é e s a n s a u t r e f o r m a l i t é , t o u t a s s o c i é i n s c r i t a u r e g i s t r e c i n q j o u r s f r a n c s a v a n t
l ' a s s e m b l é e .
L e s t r a n s f e r t s d e p a r t s s o n t s u s p e n d u s p e n d a n t c e d é l a i .
A r t i c l e 2 3 - R e p r é s e n t a t i o n
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e , a s s o c i é o u n o n .
L e s m i n e u r s , l e s i n t e r d i t s e t l e s i n c a p a b l e s e n g é n é r a l s o n t r e p r é s e n t é s p a r l e u r s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x .
L a d é s i g n a t i o n é v e n t u e l l e d ' u n a d m i n i s t r a t e u r a d h o c s e r a d e m a n d é e a u J u g e d e P a i x p a r v o i e d e r e q u ê t e .
L e s c o p r o p r i é t a i r e s , l e s u s u f r u i t i e r s e t l e s n u s - p r o p r i é t a i - ' r e s , l e s c r é a n c i e r s e t d é b i t e u r s g a g i s t e s , d o i v e n t s e
f a i r e r e p r é s e n t e r r e s p e c t i v e m e n t p a r u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e e t , à d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e l e s u s u f r u i t i e r s e t
l e s n u s - p r o p r i é t a i r e s , l e s u s u f r u i t i e r s r e p r é s e n t e r o n t s e u l s e t v a l a b l e m e n t t o u s l e s a y a n t s d r o i t e t p o u r r o n t s e u l s
p r e n d r e p a r t a u x d é l i b é r a t i o n s e t v o t e s .
A r t i c l e 2 4 - B u r e a u
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e g é r a n t ( o u f e p l u s a n c i e n d e s g é r a n t s ) e t à d é f a u t , o u e n c a s
d e r e f u s d u g é r a n t , p a r l ' a s s o c i é l e p l u s a n c i e n ,
L e p r é s i d e n t d é s i g n e l e s e c r é t a i r e q u i p e u t n e p a s ê t r e a s s o c i é .
L ' a s s e m b l é e c h o i s i t d e u x s c r u t a t e u r s s i t o u t e f o i s l e n o m b r e d ' a s s o c i é s p r é s e n t s l e p e r m e t .
A r t i c l e 2 5 - P r o r o g a t i o n
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e , s é a n c e t e n a n t e , p r o r o g é e à t r o i s s e m a i n e s
p a r l e b u r e a u c o m p o s é c o m m e i l e s t d i t c i - d e s s u s , m ê m e s ' i l n e s ' a g i t p a s d e s t a t u e r s u r l e b i l a n , m a i s a v e c l e
m ê m e o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 2 6 - D r o i t d e v o t e
C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
L e v o t e p a r c o r r e s p o n d a n c e e s t a d m i s .
A c e t e f f e t , l e t e x t e d e s d é c i s i o n s p r o p o s é e s e s t a d r e s s é p a r s i m p l e l e t t r e , e n m ê m e t e m p s q u e l a
c o n v o c a t i o n p a r l a g é r a n c e q u i y a j o u t e t o u s r e n s e i g n e m e n t s j u g é s n é c e s s a i r e s , e n i n d i q u a n t l e d é l a i d a n s
l e q u e l l a r é p o n s e d o i t p a r v e n i r à l a g é r a n c e p a r p l i r e c o m m a n d é ; c e d é l a i d o i t t o u j o u r s ê t r e f i x é d e m a n i è r e t e l l e
q u e l a g é r a n c e s o i t e n p o s s e s s i o n d e s r é p o n s e s a v a n t l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u d é b u t d e l a q u e l l e
i l e s t p r o c é d é à l e u r d é p o u i l l e m e n t . L e s a s s o c i é s p e u v e n t d e m a n d e r à l a g é r a n c e d e s e x p l i c a t i o n s
c o m p l é m e n t a i r e s d a n s l e d é l a i q u i l e u r e s t a c c o r d é p o u r r é p o n d r e . L ' a s s o c i é q u i a u r a f a i t p a r v e n i r s a r é p o n s e
t a r d i v e m e n t o u n ' a u r a p a s r é p o n d u s e r a c o n s i d é r é , s ' i l n ' a s s i s t e p a s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u n ' y e s t p a s
r e p r é s e n t é , c o m m e n ' a y a n t p a s p r i s p a r t a u v o t e .
T o u t a s s o c i é a e n o u t r e l a p o s s i b i l i t é d e v o t e r à d i s t a n c e , a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s o u s f o r m e
é l e c t r o n i q u e , s e l o n l e s m o d a l i t é s s u i v a n t e s
L e v o t e d o i t ê t r e é m i s a u m o y e n d ' u n f o r m u l a i r e m i s à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s p a r l e g é r a n t , c o n t e n a n t
a u m o i n s f e s m e n t i o n s s u i v a n t e s ;
- l e n o m o u l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d e l ' a s s o c i é , s o n d o m i c i l e o u s i è g e s o c i a l ;
- l e n o m b r e d e v o i x q u e l ' a s s o c i é s o u h a i t e e x p r i m e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ;
- l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e e n c e c o m p r i s l e s p r o p o s i t i o n s d e d é c i s i o n ;
- l e d é l a i d a n s l e q u e l l e f o r m u l a i r e d e v o t e d o i t p a r v e n i r à l a s o c i é t é ;
- l a s i g n a t u r e d e l ' a s s o c i é , l e c a s é c h é a n t , s o u s l a f o r m e d ' u n e s i g n a t u r e é l e c t r o n i q u e a v a n c é e a u s e n s d e
l ' a r t i c l e 4 § 4 d e l a l o i d u 9 j u i l l e t 2 0 0 1 f i x a n t c e r t a i n e s r è g l e s r e l a t i v e s a u c a d r e j u r i d i q u e p o u r l e s s i g n a t u r e s
é l e c t r o n i q u e s e t l e s s e r v i c e s d e c e r t i f i c a t i o n o u p a r u n p r o c é d é d e s i g n a t u r e é l e c t r o n i q u e q u i r é p o n d a u x
c o n d i t i o n s d e l ' a r t i o l e 1 3 2 2 d u c o d e c i v i l .
L e s f o r m u l a i r e s d o i v e n t ê t r e d i s p o n i b l e s à l a r e q u ê t e d e t o u t a s s o c i é d i x j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e .
L e v o t e s o u s f o r m e é l e c t r o n i q u e p e u t ê t r e e x p r i m é j u s q u ' a u j o u r q u i p r é c è d e l ' a s s e m b l é e .
L a q u a l i t é d ' a s s o c i é e t l ' i d e n t i t é d e l a p e r s o n n e d é s i r e u s e d e v o t e r à d i s t a n c e a v a n t l ' a s s e m b l é e s o n t
c o n t r ô l é e s p a r l e s m o d a l i t é s d é f i n i e s d a n s u n r è g l e m e n t i n t e r n e é t a b l i p a r l e g é r a n t .
I l a p p a r t i e n t a u b u r e a u d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e v é r i f i e r l e r e s p e c t d e s m o d a l i t é s v i s é e s a u x a l i n é a s
p r é c é d e n t s e t d e c o n s t a t e r l a v a l i d i t é d e s v o t e s q u i o n t é t é é m i s à d i s t a n c e .
A r t i c l e 2 7 - D é l i b é r a t i o n s
S a u f l e s c a s p r é v u s p a r f a l o i o u l e s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s
r e p r é s e n t é e s , à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x .
L e v o t e a l i e u p a r m a i n l e v é e o u a p p e l n o m i n a t i f , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t ,
à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
03/03/2014
ÿþo n d e r n e m i n g s a r : 0 5 1 Ç b . b o . 5 5 . 5
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : M A L E A C O I F F U R E
( v e r k o r t ) :
R e c h t s v o r m : b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d
Z e t e l : 7 1 0 0 L a L o u v i è r e , r u e K é r a m i s , 6 9
( v o l l e d i g a d r e s )
O n d e r w e r p a k t e : O P R I C H T I N G
T r e k s e l u i t e e n a k t e v e r l e d e n v o o r Y v e s § M i c h e l L E V i E , n o t a r i s t e L a L o u v i è r e , o p 1 2 f e b r u a r i 2 0 1 4
n e e r g e l e g d t e r r e g i s t r a t i e .
S T A T U T E N
A r t i k e l 1 - N a a m
D e v e n n o o t s c h a p h e e f t d e r e c h t s v o r m v a n e e n b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d .
H a a r n a a m i s M A L E A C O I F F U R E
A l l e a k t e n , f a c t u r e n , a a n k o n d i g i n g e n , b e k e n d m a k i n g e n , b r i e v e n , b e s t e l b o n n e n e n a n d e r e d o c u m e n t e n
a f k o m s t i g v a n d e v e n n o o t s c h a p , z u l l e n d e n a a m , d e l e e s b a a r w e e r g e g e v e n v e r m e l d i n g " b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p .
m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d " o f d e a f k o r t i n g " B V B A " b e v a t t e n , a l s o o k h e t p r e c i e z e a d r e s v a n d e z e t e l v a n d e
v e n n o o t s c h a p e n h a a r o n d e m e m i i n g s n u m r n e r , v o o r a f g e g a a n d o o r d e v e r m e l d i n g B T W B E e n g e v o l g d d o o r d e
a f k o r t i n g R P R e n d e z e t e l v a n d e r e c h t b a n k d i e b e v o e g d i s i n h e t r e c h t s g e b i e d w a a r i n d e v e n n o o t s c h a p h a a r '
z e t e l h e e f t .
A r t i k e l 2 - Z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p
D e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p i s g e v e s t i g d t e 7 1 0 0 L a L o u v i è r e , r u e K é r a m i s 6 9 .
H i j k a n b i j g e w o o n b e s l u i t v a n h e t b e s t u u r s o r g a a n , d a t z a l w o r d e n b e k e n d g e m a a k t i n h e t B e l g i s c h
S t a a t s b l a d , w o r d e n o v e r g e b r a c h t n a a r g e l i j k w e l k e p l a a t s i n h e t F r a n s t a l i g e g e w e s t o f i n h e t B r u s s e l s e '
H o o f d s t e d e l i j k e G e w e s t .
D e v e n n o o t s c h a p k a n b i j g e w o o n b e s l u i t v a n h e t b e s t u u r s o r g a a n o p g e l i j k w e l k e p l a a t s i n B e l g i ë o f i n h e t
b u i t e n l a n d a d m i n i s t r a t i e v e z e t e l s , b i j k a n t o r e n , f i l i a l e n , b i j w i n k e l s o f o p s l a g p l a a t s e n o p e n e n .
A r t i k e l 3 - D o e i v a n d e v e n n o o t s c h a p
H e t d o e l v a n d e v e n n o o t s c h a p o m v a t a l w a t r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s v e r b a n d h o u d t m e t :
- d e e x p l o i t a t i e v a n e e n k a p s a l o n v o o r h e r e n e n d a m e s ;
- d e a a n k o o p e n v e r k o o p v a n h a a r p r o d u c t e n , c o s m e t i c a , s i e r a d e n e n f a n t a s i e a r t i k e l e n ;
- d e e x p l o i t a t i e v a n e e n s o l a r i u m ;
- d e e x p l o i t a t i e v a n e e n s c h o o n h e i d s s a l o n , s c h o o n h e i d s a d v i e s , g e z i c h t s v e r z o r g i n g , h u i d v e r z o r g i n g , o n t h a r i n g , h a n d - e n n a g e l v e r z o r g i n g e n v o e t v e r z o r g i n g ;
- h e t b e h e e r , h e t v e r w e r v e n , v e r v r e e m d e n e n v e r h u r e n v a n r o e r e n d e e n / o f o n r o e r e n d e g o e d e r e n , i n d e ' m e e s t r u i m e z i n .
Z e z a l a i l e m o g e l i j k e v e r r i c h t i n g e n v a n c o m m e r c i ë l e , i n d u s t r i ë l e , f i n a n c i ë l e , r o e r e n d e e n o n r o e r e n d e a a r d k u n n e n v e r r i c h t e n d i e r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s v e r b a n d h o u d e n m e t h a a r d o e l o f d i e d e v e r w e z e n l i j k i n g v a n d i t d o e l k u n n e n v e r g e m a k k e l i j k e n .
Z e k a n o p w e l k e w i j z e o o k e e n b e l a n g n e m e n i n g e l i j k w e l k e z a k e n , o n d e r n e m i n g e n , v e r e n i g i n g e n o f , v e n n o o t s c h a p p e n m e t e e n i d e n t i e k , v e r g e l i j k b a a r o f v e r w a n t d o e l o f d i e k u n n e n b i j d r a g e n t o t d e o n t w i k k e l i n g v a n h a a r o n d e r n e m i n g e n d i e h a a r g o e d e r e n e n g r o n d s t o f f e n k u n n e n v e r s c h a f f e n e n d e a f z e t v a n h a a r , p r o d u c t e n k u n n e n b e v o r d e r e n .
D e v e n n o o t s c h a p z a l h a a r d o e l o p g e l i j k w e l k e p l a a t s i n B e l g i ë e n i n h e t b u i t e n l a n d k u n n e n v e r w e z e n l i j k e n . A r t i k e l 4 - D u u r
D e v e n n o o t s c h a p w o r d t v a n a f h e d e n v o o r o n b e p a a l d e d u u r a a n g e g a a n .
Z e k a n o n t b o n d e n w o r d e n b i j b e s l u i t v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , g e n o m e n v o l g e n s d e r e g e l s g e s t e l d , v o o r d e w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n .
D e v e n n o o t s c h a p z a l n i e t e i n d i g e n d o o r d e d o o d , d e o n b e k w a a m v e r k l a r i n g , d e h a n d e l i n g s o n b e k w a a m h e i d , h e t f a i l l i s s e m e n t o f h e t o n v e r m o g e n v a n é é n o f m e e r d e r e v e n n o t e n .
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
v e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
M o d W a r e l 1 1 . 1
l n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
M O N I T E U R g G f I ~ U N ~ I L D E C O M M E - F - - 2 L -
2 4 - 0 2 - 2 0 4 1 7 D E F E V . 2 0 1 4 G 1 S C H S T A R S B L A D
G r i f f i e
V
b e h a a B e
S t e ;
r º%,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i k e l 5 - M a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l
H e t k a p i t a a l v a n d e v e n n o o t s c h a p i s v a s t g e s t e l d o p a c h t t i e n d u i z e n d z e s h o n d e r d e u r o ; h e t i s v o l l e d i g v o l g e s t o r t e n v e r d e e l d i n h o n d e r d a a n d e l e n z o n d e r v e r m e l d i n g v a n n o m i n a l e w a a r d e .
H e t g e s t o r t e b e d r a g e r v a n i s g e l i j k a a n z e s d u i z e n d t w e e h o n d e r d e u r o .
H e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l k a n v e r m e e r d e r d o f v e r m i n d e r d w o r d e n b i j b e s l u i t v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , o v e r e e n k o m s t i g d e b e p a l i n g e n v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n .
D e v e n n o t e n h e b b e n e e n r e c h t v a n v o o r k e u r b i j i n s c h r i j v i n g o p n i e u w e a a n d e l e n w a a r o p i n g e l d w o r d t i n g e s c h r e v e n , n a a r e v e n r e d i g h e i d v a n h e t a a n t a l o u d e a a n d e l e n d a t z e b e z i t t e n .
D i t v o o r k e u r s r e c h t i s n i e t o v e r d r a a g b a a r .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g z a l d e v o o r w a a r d e n v o o r i n s c h r i j v i n g o p d e a a n d e l e n v a s t s t e l l e n , a l s o o k d e t e r m i j n b i n n e n d e w e l k e d e v e n n o t e n d i e n e n t e b e s l i s s e n o f z e h u n v o o r k e u r s r e c h t u i t o e f e n e n .
D e a a n d e l e n w a a r o p n i e t w o r d t i n g e s c h r e v e n , z u l l e n w o r d e n a a n g e b o d e n a a n d e a n d e r e v e n n o t e n , n a a r e v e n r e d i g h e i d v a n h e t a a n t a l o u d e a a n d e l e n d a t z e b e z i t t e n , e n a a n d e m e e s t b i e d e n d e i n d i e n e e n v e r d e l i n g o n m o g e l i j k i s ,
D e r e s t e r e n d e n i e u w e a a n d e l e n w a a r o p n i e t z o u w o r d e n i n g e s c h r e v e n , z u l l e n k u n n e n a a n g e b o d e n w o r d e n a a n d e r d e n d i e s p e c i a a l a a n v a a r d w o r d e n d o o r d e v e n n o t e n , v e r e n i g d i n e e n a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e z i c h u i t s p r e e k t v o l g e n s d e r e g e l s g e s t e l d v o o r d e w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n e n v o l g e n s d e v o o r w a a r d e n g e s t e l d v o o r d e o v e r d r a c h t v a n a a n d e l e n a a n e e n n i e t - v e n n o o t .
H e t n i e t - g e b r u i k o f o n v o l l e d i g g e b r u i k v a n h e t v o o r k e u r s r e c h t v a n é é n o f m e e r d e r e v e n n o t e n v e r g r o o t h e t e v e n r e d i g e d e e l v a n d e a n d e r e v e n n o t e n .
E r k u n n e n g e e n a a n d e l e n b e n e d e n p a r i u i t g e g e v e n w o r d e n .
D e a a n d e l e n v a n d e v e n n o o t s c h a p z i j n o p n a a m .
H e t a a n t a l a a n d e l e n d a t i e d e r e v e n n o o t b e z i t e n d e d o o r h e m g e d a n e s t o r t i n g e n z u l l e n v e r m e l d w o r d e n i n h e t r e g i s t e r d a t o p d e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p z a l g e h o u d e n w o r d e n , o v e r e e n k o m s t i g d e w e t , e n w a a r i e d e r e v e n n o o t o f b e l a n g h e b b e n d e d e r d e i n z a g e v a n z a l k u n n e n n e m e n .
A r t i k e l 6 - O p v r a g i n g v a n s t o r t i n g
T o t o p v r a g i n g w o r d t b e s l o t e n d o o r h e t b e s t u u r s o r g a a n .
Z o l a n g d e b e h o o r l i j k o p g e v r a a g d e e n o p e i s b a r e s t o r t i n g e n n i e t g e d a a n z i j n , w o r d t d e u i t o e f e n i n g v a n h e t s t e m r e c h t v e r b o n d e n a a n d e a a n d e l e n w a a r o p d i e s t o r t i n g e n n i e t z i j n g e s c h i e d , g e s c h o r s t .
A r t i k e l 7 - O n d e e l b a a r h e i d v a n d e a a n d e l e n
D e a a n d e l e n z i j n o n d e e l b a a r .
I n d i e n e e n a a n d e e l a a n v e r s c h e i d e n e e i g e n a a r s o f r e c h t h e b b e n d e n t o e b e h o o r t , k a n d e v e n n o o t s c h a p d e u i t o e f e n i n g v a n d e e r a a n v e r b o n d e n r e c h t e n s c h o r s e n t o t d a t é é n e n k e l e p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e v e n n o o t s c h a p a l s e i g e n a a r v a n h e t a a n d e e l i s a a n g e w e z e n .
A r t i k e l 8 - A a n d e a a n d e l e n v e r b o n d e n r e c h t e n e n p l i c h t e n
D e e i g e n d o m v a n e e n a a n d e e l h o u d t v a n r e c h t s w e g e d e a a n v a a r d i n g v a n d e s t a t u t e n e n d e i n s t e m m i n g m e t d e r e g e l m a t i g d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n d e v e n n o t e n g e n o m e n b e s l u i t e n i n . D e a a n d e a a n d e l e n v e r b o n d e n r e c h t e n e n v e r p l i c h t i n g e n v o l g e n h e t a a n d e e l , i n w i e n s h a n d e n h e t o o k o v e r g a a t .
D e e r f g e n a m e n e n l e g a t a r i s s e n o f s c h u l d e i s e r s v a n e e n v e n n o o t d i e a a n d e l e n v e r k r i j g e n k u n n e n i n g e e n g e v a l d e z e g e l s l a t e n l e g g e n o p d e g o e d e r e n e n w a a r d e n v a n d e v e n n o o t s c h a p e n d e i n v e n t a r i s e r v a n e i s e n , n o c h d e v e r d e l i n g o f d e v e i l i n g e r v a n e i s e n , n o c h z i c h o p e n i g e w i j z e i n h e t b e h e e r v a n d e v e n n o o t s c h a p m e n g e n .
V o o r d e u i t o e f e n i n g v a n h u n r e c h t e n m o e t e n z i j z i c h v e r l a t e n o p d e b o e k e n v a n d e v e n n o o t s c h a p e n d e b e s l u i t e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n d i e n e n z i j d e d o o r d e o n d e r h a v i g e s t a t u t e n v o o r z i e n e p r o c e d u r e t e v o l g e n .
A r t i k e l 9 - - O v e r d r a c h t e n o v e r g a n g v a n a a n d e l e n
D e a a n d e l e n v a n e e n v e n n o o t k u n n e n , o p s t r a f f e v a n n i e t i g h e i d , s l e c h t s o v e r g e d r a g e n w o r d e n o n d e r l e v e n d e n o f o v e r g a a n w e g e n s o v e r l i j d e n m e t i n s t e m m i n g v a n t e n m i n s t e d e h e l f t v a n d e v e n n o t e n d i e t e n m i n s t e d r i e v i e r d e v a n h e t k a p i t a a l b e z i t t e n , n a a f t r e k v a n d e r e c h t e n w a a r v a n d e o v e r d r a c h t i s v o o r g e s t e l d .
D e z e i n s t e m m i n g i s n i e t v e r e i s t w a n n e e r d e a a n d e l e n o v e r g e d r a g e n w o r d e n o f o v e r g a a n :
1 i 3 a a n e e n v e n n o o t ;
2 ) a a n d e e c h t g e n o o t o f d e w e t t e l i j k s a m e n w o n e n d e v a n d e o v e r d r a g e r o f v a n d e e r f l a t e r ;
3 D a a n b l o e d v e r w a n t e n i n d e r e c h t e n e e r d a l e n d e l i j n ,
A r t i k e l 1 0 - R e c h t v a n v o o r k o o p
1 . i n d i e n d e v e n n o o t s c h a p u i t t w e e v e n n o t e n b e s t a a t e n b e h o u d e n s a n d e r s l u i d e n d a k k o o r d t u s s e n d e v e n n o t e n , m o e t d i e g e n e d i e é é n o f m e e r d e r e a a n d e l e n v a n d e v e n n o o t s c h a p w e n s t o v e r t e d r a g e n z i j n m e d e v e n n o o t d o o r m i d d e l v a n e e n a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n o p d e h o o g t e b r e n g e n v a n z i j n p l a n t o t o v e r d r a c h t , m e t o p g a v e v a n d e n a m e n , v o o r n a m e n , h e t b e r o e p e n d e w o o n p l a a t s v a n d e v o o r g e s t e l d e o v e r n e m e r o f o v e r n e m e r s , h e t a a n t a l a a n d e l e n v a n d e v e n n o o t s c h a p w a a r v a n d e o v e r d r a c h t g e p l a n d w o r d t , a l s o o k v a n d e v o o r i e d e r a a n d e e l g e b o d e n p r i j s . D e a n d e r e v e n n o o t z a l , k r a c h t e n s h e t r e c h t v a n v o o r k o o p , d e m o g e l i j k h e i d h e b b e n o m p e r s o o n l i j k a i l e a a n g e b o d e n a a n d e l e n o f e e n d e e l d a a r v a n t e k o p e n o f o m z e t e l a t e n k o p e n d o o r g e l i j k w e l k e d o o r h e m g e k o z e n d e r d e , v o o r w i e h i j h o o f d e l i j k b o r g z a l s t a a n ; d e z e d e r d e z a l e v e n w e l m o e t e n a a n v a a r d w o r d e n d o o r d e o v e r d r a g e n d e v e n n o o t , i n d i e n d e z e l a a t s t e n i e t a l z i j n a a n d e l e n o v e r d r a a g t e n v e n n o o t b l i j f t .
B i n n e n d e v i j f t i e n d a g e n n a d e o n t v a n g s t v a n d e b r i e f v a n d e e v e n t u e l e o v e r d r a g e r m o e t d e a n d e r e v e n n o o t h e m e e n a a n g e t e k e n d e b r i e f z e n d e n , w a a r i n h i j z i j n b e s l i s s i n g m e e d e e l t , o f w e l o m z i j n r e c h t v a n v o o r k o o p u i t t e o e f e n e n , o f w e l - - i n d i e n h i j d i t r e c h t n i e t u i t o e f e n t - - o m d e o v e r d r a c h t t o e t e s t a a n . Z i j n b e s l i s s i n g m o e t n i e t m e t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
r e d e n e n o m k l e e d z i j n . I n d i e n h i j z i j n a n t w o o r d n i e t o p d e h i e r b o v e n b e s c h r e v e n w i j z e e n b i n n e n d e v o o r m e l d e t e r m i j n v e r z o n d e n h e e f t , w o r d t h i j g e a c h t d e o v e r d r a c h t t o e t e s t a a n .
2 . I n d i e n d e v e n n o o t s c h a p u i t m e e r d a n t w e e v e n n o t e n b e s t a a t e n b e h o u d e n s a n d e r s l u i d e n d a k k o o r d t u s s e n a l l e v e n n o t e n , z a l a l s v o l g t g e h a n d e l d w o r d e n :
D e v e n n o o t d i e é é n o f m e e r d e r e a a n d e l e n v a n d e v e n n o o t s c h a p w e n s t o v e r t e d r a g e n , m o e t h e t b e s t u u r s o r g a a n d o o r m i d d e l v a n e e n a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n o p d e h o o g t e b r e n g e n v a n z i j n p l a n t o t o v e r d r a c h t , m e t o p g a v e v a n a l l e i n p u n t 1 v a n d i t a r t i k e l v o o r z i e n e g e g e v e n s .
B i n n e n d e a c h t d a g e n n a d e o n t v a n g s t v a n d e z e k e n n i s g e v i n g m o e t h e t b e s t u u r s o r g a a n i e d e r e v e n n o o t d o o r m i d d e l v a n e e n a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n o p d e h o o g t e b r e n g e n v a n h e t p l a n t o t o v e r d r a c h t , m e t o p g a v e v a n d e n a m e n , v o o r n a m e n , h e t b e r o e p e n d e w o o n p l a a t s v a n d e v o o r g e s t e l d e o v e r n e m e r o f o v e r n e m e r s , h e t a a n t a l a a n d e l e n v a n d e v e n n o o t s c h a p w a a r v a n d e o v e r d r a c h t g e p l a n d w o r d t , a l s o o k v a n d e v o o r i e d e r a a n d e e l g e b o d e n p r i j s . B o v e n d i e n z a l h e t b e s t u u r s o r g a a n a a n i e d e r e v e n n o o t v r a g e n o f h i j b e r e i d i s h e t g e h e e l o f e e n d e e l v a n d e a a n g e b o d e n a a n d e l e n v a n d e v e n n o o t s c h a p t e k o p e n , h e t z i j i n d i e n h i j d a a r n i e t b e r e i d t o e i s o f h i j d e o v e r d r a c h t a a n d e d o o r d e e v e n t u e l e o v e r d r a g e r v o o r g e s t e l d e o v e r n e m e r o f o v e r n e m e r s t o e s t a a t ,
B i n n e n d e v i j f t i e n d a g e n n a d e o n t v a n g s t v a n d e z e b r i e f m o e t i e d e r e v e n n o o t e e n a a n g e t e k e n d e b r i e f n a a r h e t b e s t u u r s o r g a a n z e n d e n , w a a r i n h i j z i j n b e s l i s s i n g m e e d e e l t , o f w e l o m z i j n r e c h t v a n v o o r k o o p u i t t e o e f e n e n , o f w e l i n d i e n h i j d i t r e c h t n i e t u i t o e f e n t o m d e o v e r d r a c h t t o e t e s t a a n . Z i j n b e s l i s s i n g m o e t n i e t m e t r e d e n e n o m k l e e d z i j n . I n d i e n h i j z i j n a n t w o o r d n i e t o p d e h i e r b o v e n b e s c h r e v e n w i j z e e n b i n n e n d e v o o r m e l d e t e r m i j n v e r z o n d e n h e e f t , w o r d t h i j g e a c h t d e o v e r d r a c h t t o e t e s t a a n .
B i n n e n d e d r i e d a g e n n a h e t v e r s t r i j k e n v a n d e t e r m i j n d i e a a n d e v e n n o t e n t o e g e k e n d w o r d t o m h u n b e s l i s s i n g m e e t e d e l e n , m o e t h e t b e s t u u r s o r g a a n d e e v e n t u e l e o v e r d r a g e r e n i e d e r e v e n n o o t d i e v e r k l a a r d h e e f t d a t h i j h e t r e c h t v a n v o o r k o o p w e n s t u i t t e o e f e n e n , b i j a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n o p d e h o o g t e b r e n g e n v a n h e t r e s u l t a a t v a n d e r a a d p l e g i n g v a n d e v e n n o t e n .
D e u i t o e f e n i n g v a n h e t r e c h t o p v o o r k o o p z e f v o o r d e v e n n o t e n s l e c h t s e f f e c t i e f e n d e f i n i t i e f z i j n ,
1 ) i n d i e n h e t r e c h t v a n v o o r k o o p v o o r a i l e a a n g e b o d e n a a n d e l e n u i t g e o e f e n d w e r d , z o d a t d e o v e r d r a g e n , d a n k z i j d i t r e c h t v a n v o o r k o o p , z e k e r h e i d h e e f t m e t b e t r e k k i n g t o t d e o v e r d r a c h t v a n a l z i j n a a n d e l e n ;
2 ) o f i n d i e n d e o v e r d r a g e n z i c h b e r e i d v e r k l a a r t s l e c h t s d e a a n d e l e n o v e r t e d r a g e n w a a r v o o r h e t r e c h t v a n v o o r k o o p u i t g e o e f e n d w e r d .
I n d i e n m e e r d e r e v e n n o t e n t e g e l i j k e r t i j d g e b r u i k m a k e n v a n h e t r e c h t v a n v o o r k o o p z a l , b e h o u d e n s a n d e r s L u i d e n d a k k o o r d t u s s e n h e n , o v e r g e g a a n w o r d e n t o t d e v e r d e l i n g v a n d e a f t e k o p e n a a n d e l e n v a n d e v e n n o o t s c h a p n a a r e v e n r e d i g h e i d v a n h e t a a n t a l a a n d e l e n d a t i e d e r v a n h e n b e z i t . i n d i e n b i j d e e v e n r e d i g e v e r d e l i n g e e n a a n t a l a f t e k o p e n a a n d e l e n v a n d e v e n n o o t s c h a p n i e t t o e g e k e n d z i j n , z a l h e t b e s t u u r s o r g a a n d e v e n n o t e n d i e h e t r e c h t v a n v o o r k o o p u i t g e o e f e n d h e b b e n , v o o r d i e a a n d e l e n l a t e n l o t e n . D e l o t i n g z a l p l a a t s h e b b e n i n a a n w e z i g h e i d v a n d e b e t r o k k e n e n o f n a d a t z i j b i j a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n z u l l e n o p g e r o e p e n z i j n .
D e p r i j s v a n d e a a n d e l e n d i e m e t r e c h t v a n v o o r k o o p a f g e k o c h t w o r d e n , z a l g e l i j k z i j n a a n d e p r i j s d i e g e b o d e n i s d o o r d e t e g o e d e r t r o u w z i j n d e d e r d e .
D e v o o r a f g a a n d e b e p a l i n g e n z u l l e n v a n t o e p a s s i n g z i j n i n a l l e g e v a l l e n v a n o v e r d r a c h t o n d e r b e z w a r e n d e t i t e l o n d e r l e v e n d e n , z e l f s i n g e v a l v a n v r i j w i l l i g e o f g e r e c h t e l i j k b e v o l e n o p e n b a r e v e r k o o p . D e k e n n i s g e v i n g v a n o v e r d r a c h t k a n i n d a t g e v a l d o o r d e o v e r d r a g e r o f d o o r d e k o p e r g e d a a n w o r d e n .
I n g e v a l v a n s c h e n k i n g o n d e r d e l e v e n d e n v a n a a n d e l e n v a n d e v e n n o o t s c h a p , z a l ( z u l l e n ) d e b e g i f t i g d e ( n ) s l e c h t s v e n n o o t w o r d e n n a d a t h i j ( z i j ) d o o r d e m e d e v e n n o t e n v a n d e s c h e n k e r a a n v a a r d z i j n , o v e r e e n k o m s t i g d e b o v e n s t a a n d e b e p a l i n g e n b e t r e f f e n d e d e v r i j w i l l i g e o v e r g a n g o n d e r b e z w a r e n d e t i t e l o n d e r l e v e n d e n , z o n d e r d a t e r r e d e n b e s t a a t t o t u i t o e f e n i n g v a n e e n r e c h t v a n v o o r k o o p d o o r m e d e v e n n o t e n v a n d e s c h e n k e r .
A r t i k e l 1 1 - E r f g e n a m e n e n l e g a t a r i s s e n d i e a a n d e l e n v e r k r i j g e n
E r f g e n a m e n e n l e g a t a r i s s e n d i e a a n d e l e n v e r k r i j g e n e n d i i e g e e n v e n n o o t k u n n e n w o r d e n , h e b b e n r e c h t o p d e w a a r d e v a n d e v e r k r e g e n a a n d e l e n .
D e a f k o o p p r i j s w o r d t i e d e r j a a r v a s t g e s t e l d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e w o r d t b i j e e n g e r o e p e n o m z i c h o v e r d e j a a r r e k e n i n g u i t t e s p r e k e n ; d i t p u n t m o e t o p d e a g e n d a g e p l a a t s t w o r d e n ; d e a l d u s v a s t g e s t e l d e p r i j s g e l d t t o t d e v o l g e n d e j a a r v e r g a d e r i n g .
D e p r i j s k a n i n d e l o o p v a n h e t b o e k j a a r s l e c h t s g e w i j z i g d w o r d e n b i j b e s l u i t v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , g e n o m e n v o l g e n s d e r e g e l s g e s t e l d v o o r d e w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n .
H i j i s u i t e r l i j k b i n n e n é é n j a a r b e t a a l b a a r , t e r e k e n e n v a n a f h e t v e r z o e k t o t a a n v a a r d i n g .
W a t h e t e e r s t e j a a r b e t r e f t , z a l d e e v e n t u e l e a f k o o p a p a r i v e r r i c h t w o r d e n .
H e t d i v i d e n d v a n h e t l o p e n d e b o e k j a a r z a l p r o r a t a t e m p o r i s v e r d e e l d w o r d e n , v a n a f d e d a t u m v a n h e t o v e r l i j d e n , o n d e r d e k o p e r v a n d e a a n d e l e n e n d e e r f g e n a m e n e n l e g a t a r i s s e n .
A r t i k e l 1 2 - W e i g e r i n g v a n a a n v a a r d i n g
I n g e v a l v a n w e i g e r i n g v a n d e a a n v a a r d i n g k a n m e n z i c h n i e t t o t d e r e c h t b a n k e n w e n d e n , d e b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g i s s o e v e r e i n .
D e v e n n o t e n d i e z i c h v e r z e t h e b b e n , b e s c h i k k e n o v e r é é n j a a r , t e r e k e n e n v a n a f d e w e i g e r i n g , o m k o p e r s t e v i n d e n . I n d i e n z e g e e n k o p e r s v i n d e n , z i j n z e v e r p l i c h t d e a a n d e l e n z e l f t e k o p e n o f h u n v e r z e t o p t e h e f f e n .
D e a f k o o p p r i j s e n d e b e t a l i n g s v o o r w a a r d e n w o r d e n v a s t g e s t e l d z o a l s g e z e g d i n a r t i k e l e l f .
D e o v e r d r a g e r k a n i n g e e n g e v a l d e o n t b i n d i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p e i s e n .
A r t i k e l 1 3 - B e s t u u r - B e v o e g d h e d e n
D e v e n n o o t s c h a p w o r d t b e s t u u r d d o o r é é n o f m e e r d e r e p e r s o n e n , a l d a n n i e t v e n n o t e n .
I n d i e n e r s l e c h t s é é n z a a k v o e r d e r i s , k o m e n h e m a i l e a a n h e t b e s t u u r s o r g a a n t o e g e k e n d e b e v o e g d h e d e n t o e . I n d i e n e r m e e r d e r e z a a k v o e r d e r s z i j n , v o r m e n d e z a a k v o e r d e r s e e n c o l l e g e d a t g e l d i g b e r a a d s l a a g t w a n n e e r d e m e e r d e r h e i d v a n z i j n l e d e n a a n w e z i g i s ; d e b e s l u i t e n v a n h e t c o l l e g e w o r d e n g e n o m e n b i j m e e r d e r h e i d v a n s t e m m e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D e g e z a m e n l i j k h a n d e l e n d e z a a k v o e r d e r s k u n n e n , o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 2 5 7 v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n , a l l e h a n d e l i n g e n v e r r i c h t e n d i e n o d i g o f d i e n s t i g z i j n v o o r h e t v e r w e z e n l i j k e n v a n h e t d o e l v a n d e v e n n o o t s c h a p , b e h o u d e n s d i e h a n d e l i n g e n w a a r v o o r v o l g e n s d e w e t a l l e e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e v o e g d ï s .
I e d e r e a l l e e n h a n d e l e n d e z a a k v o e r d e r k a n a l l e h a n d e l i n g e n v a n d a g e l i j k s b e s t u u r v a n d e v e n n o o t s c h a p v e r r i c h t e n .
W a n n e e r d e z a a k v o e r d e r o v e r l i j d t o f z i c h t e r u g t r e k t , o m w e l k e r e d e n o o k , z a l d a t d e o n t b i n d i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p n i e t m e t z i c h m e e b r e n g e n , z e l f s n i e t a l s h i j e e n v e n n o o t i s .
A r t i k e l 1 4 - V a c a t u r e
I n g e v a l v a n v a c a t u r e m o e t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o n m i d d e l l i j k d o o r d e o u d s t e v e n n o o t b i j e e n g e r o e p e n w o r d e n o m i n d e v a c a t u r e t e v o o r z i e n ; b i j o n t s t e n t e n i s v a n b i j e e n r o e p i n g z a l d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n r e c h t s w e g e b i j e e n k o m e n o p d e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p , o p d e d e r d e v r i j d a g n a h e t o n t s t a a n v a n d e v a c a t u r e o f , i n d i e n d e v a c a t u r e n i e t g e k e n d w a s , n a h e t v a s t s t e l l e n e r v a n . ,
I n d i e n d i e d a g e e n f e e s t d a g i s , z a l d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o p d e e e r s t v o l g e n d e w e r k d a g b i j e e n k o m e n , D e b e s l u i t e n z u l l e n b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n s t e m m e n g e n o m e n w o r d e n ,
i n d i e n e r e v e n w e l t w e e o f m e e r z a a k v o e r d e r s z i j n , z a l ( z u l l e n ) d e o v e r i e v e n d e ( n ) a l d a n n i e t a l l e e n d e t a k e n v a n h e t b e s t u u r s o r g a a n w a a r n e m e n e n m o e t d e v e r g a d e r i n g i n k w e s t i e s l e c h t s g e h o u d e n w o r d e n n a h e t o v e r l i j d e n v a n d e l a a t s t e .
I n g e v a l v a n p e r m a n e n t l i j k e n d e o n b e k w a a m h e i d v a n e e n z a a k v o e r d e r , d i e n a a r b e h o r e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o f d e m e d i s c h e f a c u l t e i t e r k e n d i s , z a l z i j n m a n d a a t k u n n e n g e s c h o r s t w o r d e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e z i c h u i t s p r e e k t v o l g e n s d e r e g e l s g e s t e l d v o o r d e w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n , w a a r b i j d e s t e m m e n d i e a a n d e o n b e k w a m e t o e k o m e n b u i t e n b e s c h o u w i n g g e l a t e n w o r d e n .
H e t m a n d a a t z a l a u t o m a t i s c h t e r u g v a n k r a c h t w o r d e n z o d r a a a n d e z e o n b e k w a a m h e i d e e n e i n d e k o m t , A r t i k e l ' 1 5 - O n d e r t e k e n i n g
B e h o u d e n s b i j z o n d e r e d e l e g a t i e , z u l l e n a l l e a k t e n d i e d e v e n n o o t s c h a p v e r b i n d e n s l e c h t s g e l d i g z i j n i n d i e n z e o n d e r t e k e n d z i j n d o o r d e z a a k v o e r d e r , i n d i e n e r s l e c h t s é é n z a a k v o e r d e r i s , o f d o o r t w e e z a a k v o e r d e r s d i e g e z a m e n l i j k h a n d e l e n , i n d i e n e r m e e r d e r e z a a k v o e r d e r s z i j n .
D i t g e l d t m e e r b e p a a l d v o o r a k t e n w a a r v o o r e e n o p e n b a a r o f e e n m i n i s t e r i e e l a m b t e n a a r z i j n m e d e w e r k i n g v e r l e e n t .
D e v e n n o o t s c h a p w o r d t b o v e n d i e n g e l d i g v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r b i j z o n d e r e L a s t h e b b e r s , b i n n e n d e g r e n z e n v a n h u n m a n d a a t .
A r t i k e l 1 6 - V e r g o e d i n g e n
B u i t e n d e t a n t i è m e s , k a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e z o l d i g i n g e n , e e n v a s t e o f v a r i a b e l e v e r g o e d i n g o f p r e s e n t i e g e l d e n a a n d e z a a k v o e r d e r s t o e k e n n e n , t e n l a s t e v a n d e a l g e m e n e k o s t e n .
H e t z e l f d e g e l d t v o o r v e n n o t e n d i e v o o r r e k e n i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p p r e s t a t i e s l e v e r e n .
A r t i k e l 1 7 - A a n s p r a k e l i j k h e i d
D e z a a k v o e r d e r i s n i e t p e r s o o n l i j k v e r b o n d e n v o o r d e v e r b i n t e n i s s e n v a n d e v e n n o o t s c h a p .
H i j i s o v e r e e n k o m s t i g h e t g e m e e n r e c h t e n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n v e r a n t w o o r d e l i j k v o o r d e v e r v u l l i n g v a n z i j n t a a k e n a a n s p r a k e l i j k v o o r d e t e k o r t k o m i n g e n i n z i j n b e s t u u r .
A r t i k e l 1 8 - C o n t r o l e
I n d i e n e r g e e n c o m m i s s a r i s b e n o e m d i s , v o o r z o v e r d e w e t d a t v e r e i s t , h e b b e n d e v e n n o t e n , d e c o n t r o i e b e v o e g d h e í d . Z e k u n n e n z i c h l a t e n b i j s t a a n d o o r e e n a c c o u n t a n t .
A r t i k e l 1 9 - A l g e m e n e v e r g a d e r i n g - S a m e n s t e l l i n g e n b e v o e g d h e d e n
D e r e g e l m a t i g s a m e n g e s t e l d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v e r t e g e n w o o r d i g t a i l e v e n n o t e n .
Z e h e e f t d e m e e s t u i t g e b r e i d e b e v o e g d h e d e n o m d e h a n d e l i n g e n d i e d e v e n n o o t s c h a p a a n g a a n t e v e r r i c h t e n o f t e b e k r a c h t i g e n .
Z e i s s a m e n g e s t e l d u i t a l l e v e n n o t e n d i e h e t r e c h t h e b b e n t e s t e m m e n , h e t z i j i n p e r s o o n , h e t z i j v i a e e n l a s t h e b b e r , m e t n a l e v i n g v a n d e w e t t e l i j k e o f s t a t u t a i r e v o o r s c h r i f t e n .
D e d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g g e n o m e n b e s l u i t e n z i j n b i n d e n d v o o r a l l e v e n n o t e n , z e l f s v o o r d e a f w e z i g e v e n n o t e n o f d e v e n n o t e n m e t e e n d i s s i d e n t e m e n i n g , o n v e r m i n d e r d d e v e n n o o t s c h a p s v o r d e r i n g e n m i n d e r h e i d s v o r d e r i n g w a a r v a n s p r a k e i s i n d e a r t i k e l e n 2 8 9 , 2 9 0 e n 2 9 1 v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n .
D e e l n a m e a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n o p a f s t a n d , v i a e l e k t r o n i s c h e w e g
D e v e n n o t e n k u n n e n v a n o p a f s t a n d a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d e e l n e m e n , d o o r m i d d e l v a n e e n d o o r d e v e n n o o t s c h a p t e r b e s c h i k k i n g g e s t e l d e l e k t r o n i s c h c o m m u n i c a t i e m i d d e l . W a t d e n a l e v i n g v a n d e v o o r w a a r d e n i n z a k e a a n w e z i g h e i d e n m e e r d e r h e i d b e t r e f t , w o r d e n d e v e n n o t e n d i e o p d i e m a n i e r a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d e e l n e m e n , g e a c h t a a n w e z i g t e z i j n o p d e p l a a t s w a a r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t g e h o u d e n .
D e h o e d a n i g h e i d v a n v e n n o o t e n d e i d e n t i t e i t v a n d e p e r s o o n d i e a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w e n s t d e e l t e n e m e n , w o r d e n g e c o n t r o l e e r d e n g e w a a r b o r g d v o l g e n s d e b e p a l i n g e n v a s t g e l e g d i n e e n i n t e r n r e g l e m e n t , o p g e m a a k t d o o r d e z a a k v o e r d e r .
D i t r e g l e m e n t z a l e v e n e e n s d e r e g e l s v a s t l e g g e n o m v a s t t e s t e l l e n d a t e e n v e n n o o t m e t h e t e l e k t r o n i s c h c o m m u n i c a t i e m i d d e l a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d e e l n e e m t , w a a r d o o r h i j d u s k a n g e a c h t w o r d e n a a n w e z i g t e z i j n .
O m d e v e i l i g h e i d v a n h e t e l e k t r o n i s c h e c o m m u n i c a t i e m i d d e l t e w a a r b o r g e n , K a n h e t i n t e r n r e g l e m e n t h e t g e b r u i k v a n h e t e l e k t r o n i s c h e c o m m u n i c a t i e m i d d e l o n d e r w e r p e n a a n r e g e l s , d i e i n h e t r e g l e m e n t v a s t g e l e g d z i j n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
H e t b u r e a u v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e n t d e n a l e v i n g v a n d e v o o r w a a r d e n v a n d e w e t , d e o n d e r h a v i g e s t a t u t e n e n h e t i n t e r n e r e g l e m e n t t e c o n t r o l e r e n e n z a l v a s t s t e l l e n o f e e n v e n n o o t g e l d i g a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d e e l n e e m t m e t b e h u l p v a n h e t e l e k t r o n i s c h c o m m u n i c a t i e m i d d e l e n o f h i j b i j g e v o l g k a n g e a c h t w o r d e n a a n w e z i g t e z i j n .
H e t d o o r d e v e n n o o t s c h a p t e r b e s c h i k k i n g g e s t e l d e e l e k t r o n i s c h e c o m m u n i c a t i e m i d d e l m o e t d e v e n n o o t t e n m i n s t e i n s t a a t s t e l l e n o m r e c h t s t r e e k s , g e l i j k t i j d i g e n o n o n d e r b r o k e n k e n n i s t e n e m e n v a n d e b e s p r e k i n g e n t i j d e n s d e v e r g a d e r i n g e n o m h e t s t e m r e c h t u i t t e o e f e n e n m e t b e t r e k k i n g t o t a i l e p u n t e n w a a r o v e r d e v e r g a d e r i n g z i c h d i e n t u i t t e s p r e k e n .
D i t e l e k t r o n i s c h e c o m m u n i c a t i e m i d d e l m o e t d e v e n n o o t b o v e n d i e n i n s t a a t s t e l l e n d e e l t e n e m e n a a n d e b e r a a d s l a g i n g e n e n z i j n r e c h t o m v r a g e n t e s t e l l e n u i t t e o e f e n e n .
D e o p r o e p i n g t o t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e v a t e e n h e l d e r e e n n a u w k e u r i g e b e s c h r i j v i n g v a n d e i n h e t i n t e r n r e g l e m e n t v o o r z i e n e p r o c e d u r e s m e t b e t r e k k i n g t o t d e d e e l n a m e v a n o p a f s t a n d .
A r t i k e l 2 0 - V e r g a d e r i n g e n
D e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n d e v e n n o t e n k o m t b i j e e n o p d e d e r d e m a a n d a g v a n d e m a a n d j u n i , o m e l f u u r , h e t z i j o p d e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p , h e t z i j o p g e l i j k w e l k e a n d e r e p l a a t s v e r m e l d i n d e o p r o e p i n g . i n d i e n d i e d a g e e n f e e s t d a g i s , w o r d t d e v e r g a d e r i n g u i t g e s t e l d t o t d e v o l g e n d e w e r k d a g .
D e b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k o m t b i j e e n t e l k e n s d i t i n h e t b e l a n g v a n d e v e n n o o t s c h a p v e r e i s t i s o f o p v r a a g v a n v e n n o t e n d i e é é n v i j f d e v a n h e t k a p i t a a l v e r t e g e n w o o r d i g e n .
A r t i k e l 2 1 - O p r o e p i n g e n
Z o w e l d e j a a r l i j k s e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g a i s d e b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d e n g e h o u d e n n a b i j e e n r o e p i n g d o o r d e z a a k v o e r d e r , z i j n g e m a c h t i g d e o f e v e n t u e e l e e n c o m m i s s a r i s .
D e o p r o e p i n g e n v e r m e l d e n d e a g e n d a e n k u n n e n z e l f s g e s c h i e d e n m e t e e n g e w o n e b r i e f d i e m i n s t e n s v i j f t i e n d a g e n v o o r d e v e r g a d e r i n g w o r d t v e r z o n d e n , t e n z i j d e v e n n o t e n d e z a a k v o e r d e r ( s ) d a a r v a n v r i j s t e l l e n . A r t i k e l 2 2 - T o e l a t i n g
l e d e r e v e n n o o t d i e v i j f v o i l e d a g e n v o o r d e v e r g a d e r i n g i n h e t r e g i s t e r i n g e s c h r e v e n i s , w o r d t t o t d e v e r g a d e r i n g t o e g e l a t e n .
T i j d e n s d e z e t e r m i j n w o r d t d e o v e r d r a c h t v a n a a n d e l e n o p g e s c h o r t .
A r t i k e l 2 3 - V e r t e g e n w o o r d i g i n g
i e d e r e v e n n o o t k a n z i c h o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n d o o r e e n l a s t h e b b e r , d i e a l d a n n i e t v e n n o o t i s .
M i n d e r j a r i g e n , o n t z e t t e p e r s o n e n e n o n b e k w a m e n i n h e t a l g e m e e n w o r d e n v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r h u n w e t t e l i j k e v e r t e g e n w o o r d i g e r s ,
D e e v e n t u e l e a a n s t e l l i n g v a n e e n b e w i n d v o e r d e r a d h o c z a l b i j v e r z o e k s c h r i f t a a n d e V r e d e r e c h t e r g e v r a a g d w o r d e n .
M e d e - e i g e n a a r s , v r u c h t g e b r u i k e r s e n b l o t e e i g e n a a r s , p a n d h o u d e n d e s c h u l d e i s e r s e n p a n d g e v e n d e s c h u l d e n a a r s m o e t e n z i c h r e s p e c t i e v e l i j k d o o r é é n e n k e l e p e r s o o n l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n e n , b i j o n t s t e n t e n i s v a n a k k o o r d t u s s e n d e v r u c h t g e b r u i k e r s e n d e b l o t e e i g e n a a r s , z u l l e n d e v r u c h t g e b r u i k e r s a l l e e n a i l e r e c h t h e b b e n d e n g e l d i g v e r t e g e n w o o r d i g e n e n z u l l e n z i j a l l e e n a a n d e b e r a a d s l a g i n g e n e n s t e m m i n g e n k u n n e n d e e l n e m e n ,
A r t i k e l 2 4 - B u r e a u
I e d e r e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t v o o r g e z e t e n d o o r d e z a a k v o e r d e r ( o f d e o u d s t e o n d e r d e z a a k v o e r d e r s ) o f , b i j o n t s t e n t e n i s d a a r v a n o f i n g e v a l v a n w e i g e r i n g v a n d e z a a k v o e r d e r , d o o r d e o u d s t e v e n n o o t .
D e v o o r z i t t e r w i j s t d e s e c r e t a r i s a a n , d i e g e e n v e n n o o t m o e t z i j n .
D e v e r g a d e r i n g k i e s t t w e e s t e m o p n e m e r s , a l s h e t a a n t a l v e n n o t e n d a t t e n m i n s t e t o e l a a t .
A r t i k e l 2 5 - V e r d a g i n g
l e d e r e g e w o n e o f b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k a n t i j d e n s d e z i t t i n g d o o r h e t b u r e a u , s a m e n g e s t e l d z o a l s h i e r b o v e n g e z e g d , d r i e w e k e n u i t g e s t e l d w o r d e n , z e l f s a l s e r g e e n u i t s p r a a k o v e r d e b a l a n s d i e n t g e d a a n t e w o r d e n , m a a r m e t b e h o u d v a n d e z e l f d e a g e n d a .
A r t i k e l 2 6 - S t e m r e c h t
E i k a a n d e e l v a n d e v e n n o o t s c h a p g e e f t r e c h t o p é é n s t e m .
S c h r i f t e l i j k e s t e m m i n g i s t o e g e s t a a n .
D a a r t o e w o r d t d e t e k s t v a n d e v o o r g e s t e l d e b e s l u i t e n s a m e n m e t d e o p r o e p i n g m e t g e w o n e b r i e f v e r z o n d e n d o o r h e t b e s t u u r s o r g a a n , m e t b o v e n d i e n a i l e n o o d z a k e l i j k g e a c h t e i n l i c h t i n g e n e n m e t o p g a v e v a n d e t e r m i j n b i n n e n d e w e i k e h e t a n t w o o r d b i j a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n b i j h e t b e s t u u r s o r g a a n d i e n t a a n t e k o m e n ; d e z e t e r m i j n m o e t a l t i j d z o v a s t g e s t e l d w o r d e n d a t h e t b e s t u u r s o r g a a n i n h e t b e z i t i s v a n d e a n t w o o r d e n v ô ô r h e t b i j e e n k o m e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w a a r i n b i j d e a a n v a n g w o r d t o v e r g e g a a n t o t d e t e l l i n g . T i j d e n s d e t e r m i j n d i e h e n v e r l e e n d w e r d o m t e a n t w o o r d e n , k u n n e n d e v e n n o t e n a a n h e t b e s t u u r s o r g a a n b i j k o m e n d e u i t l e g v r a g e n . D e v e n n o o t d i e z i j n a n t w o o r d t e l a a t d o e t t o e k o m e n a f n i e t g e a n t w o o r d h e e f t , z a l , i n d i e n h i j d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g n i e t b i j w o o n t o f e r n i e t v e r t e g e n w o o r d i g d i s , g e a c h t w o r d e n n i e t a a n d e s t e m m i n g d e e l g e n o m e n t e h e b b e n .
t e d e r e v e n n o o t h e e f t b o v e n d i e n d e m o g e l i j k h e i d o m v ô ô r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n o p a f s t a n d e l e k t r o n i s c h t e s t e m m e n , o n d e r d e v o l g e n d e v o o r w a a r d e n :
D e s t e m m o e t u i t g e b r a c h t w o r d e n d o o r m i d d e l v a n e e n f o r m u l i e r d a t d o o r d e z a a k v o e r d e r t e r b e s c h i k k i n g v a n d e v e n n o t e n g e s t e l d w o r d t e n d a t m i n s t e n s d e v o l g e n d e v e r m e l d i n g e n b e v a t ;
- d e n a a m o f d e m a a t s c h a p p e l i j k e b e n a m i n g v a n d e v e n n o o t , z i j n w o o n p l a a t s o f v e n n o o t s c h a p s z e t e l ;
- h e t a a n t a l s t e m m e n d a t d e v e n n o o t o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w e n s t u i t t e b r e n g e n ;
- d e a g e n d a v a n d e v e r g a d e r i n g , m e t i n b e g r i p v a n d e v o o r s t e l l e n v a n b e s l u i t e n ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- d e t e r m i j n b i n n e n d e w e l k e h e t s t e m f o r m u l i e r b i j d e v e n n o o t s c h a p c l i e n t a a n t e k o m e n ;
- d e h a n d t e k e n i n g v a n d e v e n n o o t , e v e n t u e e l i n d e v o r m v a n e e n e l e k t r o n i s c h e h a n d t e k e n i n g , I n d e z i n v a n
d e a r t i k e l 4 , § 4 v a n d e w e t v a n 9 j u l i 2 0 0 1 h o u d e n d e v a s t s t e l l i n g v a n b e p a a l d e r e g e l s i n v e r b a n d m e t h e t
j u r i d i s c h k a d e r v o o r e l e k t r o n i s c h e h a n d t e k e n i n g e n , d e e l e k t r o n i s c h a a n g e t e k e n d e z e n d i n g e n
c e r t i l i c a t i e d i e n s t e n , o f t o t s t a n d g e b r a c h t m e t b e h u l p v a n e e n e l e k t r o n i s c h e m e t h o d e d i e b e a n t w o o r d t a a n d e
v o o r w a a r d e n v a n a r t i k e l 1 3 2 2 v a n h e t B u r g e r l i j k W e t b o e k ,
D e f o r m u l i e r e n m o e t e n o p v e r z o e k v a n g e l i j k w e l k e v e n n o o t t i e n w e r k d a g e n v o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g
b e s c h i k b a a r z i j n .
D e s t e m i n e l e k t r o n i s c h e v o r m k a n u i t g e b r a c h t w o r d e n t o t o p d e d a g d i e a a n d e v e r g a d e r i n g v o o r a f g a a t .
D e h o e d a n i g h e i d v a n v e n n o o t e n d e i d e n t i t e i t v a n d e p e r s o o n d i e v e r d e v e r g a d e r i n g w e n s t t e s t e m m e n
v a n o p a f s t a n d w o r d e n g e c o n t r o l e e r d v o l g e n s d e r e g e l s v a s t g e s t e l d i n e e n i n t e r n r e g l e m e n t , o p g e s t e l d d o o r d e
z a a k v o e r d e r .
H e t i s d e t a a k v a n h e t b u r e a u v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d e n a l e v i n g v a n d e i n d e v o o r a f g a a n d e a l i n e a ' s
b e d o e l d e r e g e l s t e c o n t r o l e r e n e n d e g e l d i g h e i d v a n d e o p a f s t a n d u i t g e b r a c h t e s t e m m e n v a s t t e s t e l l e n .
A r t i k e l 2 7 - B e s l u i t e n
U i t g e z o n d e r d i n d e d o o r d e w e t o f d e s t a t u t e n v o o r z i e n e g e v a l l e n , w o r d e n d e b e s l i s s i n g e n g e n o m e n m e t
g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n s t e m m e n , o n g e a c h t h e t a a n t a l v e r t e g e n w o o r d i g d e a a n d e l e n ,
D e s t e m m i n g g e b e u r t b i j h a n d o p s t e k i n g o f n a a m a f r o e p i n g , b e h o u d e n s a n d e r s l u i d e n d e b e s l i s s i n g v a n d e
a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , g e n o m e n m e t m e e r d e r h e i d v a n s t e m m e n .
A r t i k e l 2 8 - N o t u l e n
D e n o t u l e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n w o r d e n o n d e r t e k e n d d o o r d e l e d e n v a n h e t b u r e a u e n d o o r d e
v e n n o t e n d i e e r o m v e r z o e k e n .
I n r e c h t e o f e i d e r s o v e r t e l e g g e n a f s c h r i f t e n e n u i t t r e k s e l s w o r d e n o n d e r t e k e n d d o o r d e z a a k v o e r d e r o f z i j n
a f g e v a a r d i g d e ,
A r t i k e l 2 9 B o e k j a a r
H e t b o e k j a a r v a n g t a a n o p é é n j a n u a r i e n e i n d i g t o p e e n e n d e r t i g d e c e m b e r .
D e b o e k e n w o r d e n a f g e s l o t e n e n h e t b e s t u u r s o r g a a n m a a k t d e i n v e n t a r i s e n d e j a a r r e k e n i n g o p , d i e b e s t a a t
u i t d e b a l a n s , d e r e s u l t a t e n r e k e n i n g e n d e t o e l i c h t i n g , o v e r e e n k o m s t i g d e w e t .
A r t i k e l 3 0 - S t e m m i n g o v e r d e b a l a n s
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g z a l b e s l i s s e n o v e r d e g o e d k e u r i n g v a n d e b a l a n s , d e r e s u l t a t e n r e k e n i n g e n d e
t o e l i c h t i n g e n z a l b i j a f z o n d e r l i j k e s t e m m i n g b e s l i s s e n o v e r d e a a n d e z a a k v o e r d e r s e n , i n v o o r k o m e n d g e v a l ,
a a n d e c o m m i s s a r i s t e v e r l e n e n k w i j t i n g .
D e j a a r r e k e n i n g w o r d t b i n n e n d e d e r t i g d a g e n n a d e g o e d k e u r i n g n e e r g e l e g d b i j d e N a t i o n a l e B a n k v a n
B e l g i ë .
A r t i k e l 3 1 - W i n s t v e r d e l i n g
H e t b a t i g s a l d o v a n d e r e s u l t a t e n r e k e n i n g , n a a f t r e k v a n d e a l g e m e n e o n k o s t e n , l a s t e n e n a f s c h r i j v i n g e n ,
r e s u l t e r e n d u i t d e g o e d g e k e u r d e j a a r r e k e n i n g , m a a k t d e n e t t o w i n s t v a n d e v e n n o o t s c h a p u i t
N a h e t v e r r i c h t e n v a n d e w e t t e l i j k e i n h o u d i n g e n w o r d t h e t s a l d o t e r b e s c h i k k i n g v a n d e a l g e m e n e
v e r g a d e r i n g g e s t e l d , d i e o p v o o r s t e l v a n d e z a a k v o e r d e r s o e v e r e i n b e s l i s t o v e r d e b e s t e m m i n g e r v a n .
A r t i k e l 3 2 - V e r e f f e n i n g
l n g e v a l v a n o n t b i n d i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p , o m w e l k e r e d e n e n o p w e l k o g e n b l i k o o k , g e b e u r t d e
v e r e f f e n i n g d o o r d e v e r e f f e n a a r d i e d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e n o e m d w e r d o f , b i j g e b r e k a a n e e n
d e r g e l i j k e a a n s t e l l i n g , d o o r h e t b e s t u u r s o r g a a n .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e p a a l t d e b e z o l d i g i n g v a n d e v e r e f f e n a a r e n z i j n b e v o e g d h e d e n .
A r t i k e l 3 3 - - V e r d e l i n g v a n h e t n a v e r e f f e n i n g o v e r b l i j v e n d e s a l d o
N a a a n z u i v e r i n g v a n a l l e s c h u l d e n , l a s t e n e n k o s t e n v a n d e v e r e f f e n i n g w o r d t h e t n e t t o a c t i e f e e r s t
a a n g e w e n d v o o r d e t e r u g b e t a l i n g i n c o n t a n t e n o f i n e f f e c t e n v a n h e t n i e t - a f g e l o s t e g e s t o r t e b e d r a g v a n d e
a a n d e l e n .
I n d i e n n i e t o p a l l e a a n d e l e n i n e e n z e l f d e m a t e s t o r t i n g e n w e r d e n v e r r i c h t , z u l l e n d e v e r e f f e n a a r s , v v ó r z e
t o t d e v e r d e l i n g e n o v e r g a a n , h e t e v e n w i c h t h e r s t e l l e n , h e t z i j d o o r b i j k o m e n d e o p v r a g i n g v a n g e l d e n t e n l a s t e
v a n d e e f f e c t e n w a a r o p o n v o l d o e n d e g e s t o r t w e r d , h e t z i j d o o r v o o r a f g a a n d e t e r u g b e t a l i n g e n i n c o n t a n t e n t e
v e r r i c h t e n t e n v o o r d e l e v a n d e a a n d e l e n w a a r o p h o g e r e s t o r t i n g e n v e r r i c h t w e r d e n .
H e t s a l d o w o r d t g e l i j k e l i j k v e r d e e l d o n d e r a l l e a a n d e l e n .
A r t i k e l 3 4 - K e u z e v a n w o o n p l a a t s
V o o r d e u i t v o e r i n g v a n d e s t a t u t e n d o e t e l k e v e n n o o t , z a a k v o e r d e r , c o m m i s s a r i s , d i r e c t e u r , a f g e v a a r d i g d e
e n v e r e f f e n a a r k e u z e v a n w o o n p l a a t s o p d e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p , w a a r a l l e m e d e d e l i n g e n , a a n m a n i n g e n ,
d a g v a a r d i n g e n o f b e t e k e n i n g e n g e l d i g a a n h e m k u n n e n g e d a a n o f g e g e v e n w o r d e n .
A r t i k e l 3 5 - G e m e e n r e c h t
D e p a r t i j e n w e n s e n z i c h v o l l e d i g t e s c h i k k e n n a a r h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n .
B i j g e v o l g w o r d e n d e b e p a l i n g e n v a n d i t W e t b o e k w a a r v a n n i e t u i t d r u k k e l i j k w o r d t a f g e w e k e n , g e a c h t i n d e
o n d e r h a v i g e a k t e o p g e n o m e n t e z i j n e n w o r d e n d e c l a u s u l e s d i e s t r i j d i g z o u d e n z i j n m e t d e d w i n g e n d e
b e p a l i n g e n v a n d a t W e t b o e k , g e a c h t n i e t g e s c h r e v e n t e z i j n .
V O O R G E L I J K V O R M I G A N A L Y T I S C H U I T T R E K S E L
O p g e m a a k t v o o r r e g i s t r a t i e , a l l e e n v o o r n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l t e M o n s e n
p u b l i c a t i e i n d e b i j l a g e b i j h e f B e l g i s c h S t a a t s b l a d .
x
V o o r - " b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
Y v e s - M i c h e l L E V I E , n o t a r i s
T e g e l i j k h i e r m e e n e e r g e l e g d - e e n u i t g i f t e v a n d e a k t e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n } b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g