28/06/2012
ÿþ l l _ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
- 1 , n i i a n n e r s u r i a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o ° N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n r ' s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e a r e g a r d d e ç h e r s
A u v e r s o N o m e t s i g n a t u r e
r a
C I - T A R I E
N ' d ' e n t r e p r i s e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) A S B L M a n a g e m o u n t a i n b i k e r s
( e n a b r é g é ) M m t b
F o r m e j u r i d i q u e A s s o c i a t i o n ' s a n s b u t l u c r a t i f
S i e g o R u e d e C i r i è r e , 1 9 à 7 1 7 0 M A N A G E
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
L ' a n d e u x m i l l e d o u z e , l e 1 2 j u i n L e s s o u s s i g n é s :
1 . M o n s i e u r J e a n - M i c h e l B U R Y , n é l e l e r j u i l l e t 1 9 6 0 , d o m i c i l i é à 7 1 0 0 H a i n e - S a i n t - P a u l , R u e F e r r e r , 6 0 e t i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s l e n u m é r o 6 0 0 7 0 1 1 3 3 7 9 .
2 . M o n s i e u r G i l b e r t V E R M E U L E N , n é l e 2 5 j u i l l e t 1 9 7 5 , d o m i c i l i é à 7 1 7 0 M a n a g e , R u e C i r i è r e , 1 9 e t i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s l e n u m é r o 7 5 0 7 2 5 1 8 9 0 6 .
3 . M o n s i e u r E t i e n n e G H Y S , n é l e 5 d é c e m b r e 1 9 5 8 , d o m i c i l i é à 7 1 7 0 M a n a g e , R u e d e B i n c h e , 1 8 7 e t i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s l e n u m é r o 5 8 1 2 0 5 1 1 5 6 7 .
4 . M o n s i e u r J e a n - P i e r r e C A N O N , n é l e 1 1 f é v r i e r 1 9 6 1 , d o m i c i l i é à 7 1 7 0 M a n a g e , R u e d e B i n c h e , 3 3 e t i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s l e n u m é r o 6 1 0 2 1 1 0 4 9 4 3 .
5 . M o n s i e u r Y o u r i D E V O S , n é l e 2 7 a v r i l 1 9 8 9 , d o m i c i l i é à 6 1 4 1 F o r c h i e s - L a - M a r c h e , R u e d e B e l l e - V u e , 1 4 e t i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s l e n u m é r o 8 9 0 4 2 7 3 1 7 9 1
6 . M o n s i e u r J e a n - F r a n ç o i s B L A N C H A R T , n é l e 1 0 j u i n 1 9 7 8 , d o m i c i l i é à 7 1 7 0 M a n a g e , A v e n u e E m i l e H e r m a n , 1 1 8 e t i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s l e n u m é r o 7 8 0 6 1 0 2 6 1 5 2 .
7 . M o n s i e u r C é d r i c B O R T O L O T T O , n é l e 2 7 j a n v i e r 1 9 7 8 , d o m i c i l i é à 6 1 4 1 F o r c h i e s - L a - M a r c h e , R u e d u S t o c q u y , 5 1 e t i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s l e n u m é r o 7 8 0 1 2 7 3 3 9 1 1 .
8 . M o n s i e u r C h r i s t o p h e C L A R A , n é l e 1 6 j a n v i e r 1 9 7 3 , d o m i c i l i é à 7 1 1 0 H o u d e n g - A i m e r i e s , r u e d e l a T o m b e l l e , 3 5 e t i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s l e n u m é r o 7 3 0 1 1 6 1 6 9 1 8 .
9 . M o n s f e u r G r é g o r y G O E S S E N S , n é l e 8 n o v e m b r e 1 9 8 1 , d o m i c i l i é à 7 1 7 0 M a n a g e , R u e J u l e s B r i g o d e , 3 2 e t i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s l e n u m é r o 8 1 1 1 0 8 1 6 9 1 1 .
1 0 . M o n s i e u r T h i e r r y G O S S U I N , n é l e 1 9 d é c e m b r e 1 9 6 4 , d o m i c i l i é à 7 1 7 0 M a n a g e , R u e D i e u d ' e n B a s , 7 5 e t i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s l e n u m é r o 6 4 1 2 1 9 1 2 1 5 8 .
1 1 . M o n s i e u r S t é p h a n e V E R M E I R , n é l e 2 0 a v r i l 1 9 7 4 , d o m i c i l i é à 6 0 3 1 M o n c e a u - S u r - S a m b r e , R u e P i e r r e H a n s , 1 7 3 e t i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s l e n u m é r o 7 4 0 4 2 0 1 7 1 3 5 .
1 2 . M o n s i e u r G e o f f r e y R U E L L E , n é l e 1 1 j u i l l e t 1 9 8 3 , d o m i c i l i é à 7 1 4 1 C a r n i è r e s , R u e V a n r o m e , 3 5 A e t i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s l e n u m é r o 8 3 0 7 1 1 4 0 1 9 1 .
1 3 . M o n s i e u r B r u n o W A U T H I E R , n é l e 1 8 f é v r i e r 1 9 6 9 , d o m i c i l i é à 7 1 7 0 B o i s d ' H a i n e , R u e E m i l e V a n d e r v e l d e , 1 6 0 e t i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s l e n u m é r o 6 9 0 2 1 8 1 2 3 2 4 .
o S 4 6 6 y . t t 8 q 3
u i
* 1 2 1 1 6 5 4 6 *
T r i b u n a l d e
1 9 J U I N 2 0 1 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M a n 2 . 2
1 4 . M o n s i e u r C y r i l J O N O T , n é l e l e r d é c e m b r e 1 9 7 6 , d o m i c i l i é à 7 1 4 1 C a r r i è r e s , R u e W a r e s s a i x , 1 4 e t i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s l e n u m é r o 7 6 1 2 0 1 4 6 5 2 1 .
1 5 . M o n s i e u r J e a n - M a r c P I L E T T E , n é I e 1 6 m a r s 1 9 6 9 , d o m i c i l i é à 7 0 7 0 G o t t i g n i e s , R u e S a i n t L e g e r , 1 6 e t i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s l e n u m é r o 6 9 0 3 1 6 3 2 1 8 7 .
1 6 . M o n s i e u r F r e d d y D O M I N E , n é l e 2 n o v e m b r e 1 9 6 4 , d o m i c i l i é à 7 1 7 0 L a H e s t r e , R u e N e u v e , 5 3 e t i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s l e n u m é r o 6 4 1 1 0 2 0 4 3 5 7 .
1 7 . M o n s i e u r J é r ô m e M A T E R N E , n é l e 9 m a r s 1 9 7 9 , d o m i c i l i é , à 7 1 7 0 L a R e s t r e , r u e d e B e l l e V u e , 5 5 / C e t i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s l e n u m é r o 7 9 0 3 0 9 0 7 5 7 4
O N T C O N V E N U d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ( A . S . B . L . ) d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
T I T R E I D é n o m i n a t i o n , s i è g e , o b j e t , d u r é e
A r t i c l e l e r D é n o m i n a t i o n d e 1 ' A S B L
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n n u e s o u s l e n o m d e « A S B L M a n a g e m o u n t a i n b i k e r s » ; e n a b r é g é « M m t b » . E l l e e s t c o n c l u e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
A r t i c l e 2 S i è g e s o c i a l d e ] ' A S B L
L e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i à 7 1 7 0 M a n a g e , R u e C i r i è r e , 1 9 , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e M o n s .
A r t i c l e 3 - - B u t d e ] ' A S B L
L ' A S B L M a n a g e m o u n t a i n b i k e r s a p o u r b u t d e p r o m o u v o i r l e s p o r t e t e n p a r t i c u l i e r l a p r a t i q u e d u V T T c o m m e é l é m e n t d e d é t e n t e e t d e p r o m o t i o n d u b i e n b i e n - ê t r e . A c e t t e f i n , l ' a s s o c i a t i o n p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t , E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e o u c o m p l é m e n t a i r e à s o n o b j e t p a r u n e a u t r e A S B L .
A r t i c l e 4 O b j e c t i f s d e ] ' A S B L
L ' A S B L M a n a g e m o u n t a i n b i k e r s a , n o t a m m e n t , p o u r o b j e c t i f s d e
- m e t t r e e n p l a c e u n e p o l i t i q u e s p o r t i v e a u n i v e a u d e l a p r a t i q u e d u V I T d a n s l a r é g i o n d u c e n t r e a i n s i q u e l a p r o m o t i o n d u b i e n - ê t r e p a r u n e p r a t i q u e r é g u l i è r e d u s p o r t .
- s o u t e n i r t o u t e i n i t i a t i v e r é a l i s a n t I e s m ê m e s o b j e c t i f s .
P o u r p a r v e n i r à c e s o b j e c t i f s , e l l e r e c h e r c h e r a n o t a m m e n t t o u t e f o r m e d e f i n a n c e m e n t , d e p a r t e n a r i a t , d e s u b s i d e s , d e s p o n s o r i n g , d e d o n a t i o n s , d e c o n v e n t i o n s a v e c d e s p a r t i c u l i e r s , d e s s e r v i c e s p u b l i c s o u d e s a s s o c i a t i o n s , a c t i v i t é s s p o r t i v e s e t f e s t i v e s , c o n c o u r s , . . .
T I T R E R M e m b r e s , a d m i s s i o n s , s o r t i e s , e n g a g e m e n t s , a c t i v i t é
A r t i c l e 5 M e m b r e s d e I ' a s s o c i a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s q u i p e u v e n t ê t r e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u d e s p e r s o n n e s m o r a l e s . L e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o n t r e p r é s e n t é e s p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s o u a d m i n i s t r a t e u r s q u i , e n c a s d e p l u r a l i t é , n e d i s p o s e r o n t q u e d ' u n e s e u l e v o i x l o r s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s o u d e s c o n s e i l s d ' a d m i n i s t r a t i o n . E n c a s d e d i s s e n t i m e n t e n t r e l e s a s s o c i é s o u a d m i n i s t r a t e u r s d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , l e u r p o u v o i r v o t a i s e r a s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e d i s s e n t i m e n t e x i s t e r a .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t a u m i n i m u m q u a t r e . L e n o m b r e d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n n ' e s t p a s l i m i t é . L e s m e m b r e s n e c o n t r a c t e n t , e n c e t t e q u a l i t é , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 6 - - A d m i s s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s
6 . 1 . L e c a n d i d a t m e m b r e e f f e c t i f e s t p r é s e n t é p a r u n m e m b r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l a q u e l l e v o t e s o n a d m i s s i o n à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e x a m i n e l a c a n d i d a t u r e l o r s d e s a p l u s p r o c h a i n e a s s e m b l é e . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e r e n d u n e d é c i s i o n m o t i v é e e t i r r é v o c a b l e q u a n t à l a d e m a n d e e t e n a v i s e l e c a n d i d a t p a r s i m p l e c o u r r i e r . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e s u p p o r t e n t a u c u n e c o t i s a t i o n .
6 . 2 . T o u t e p e r s o n n e p e u t d e v e n i r m e m b r e a d h é r e n t e n s o u s c r i v a n t à u n a b o n n e m e n t e t p o u r a u t a n t q u e l e m e m b r e a d h é r e n t s ' e n g a g e à s ' a c q u i t t e r d e l a c o t i s a t i o n r e l a t i v e à l ' a b o n n e m e n t q u ' i l a s o u s c r i t d a n s l e s 1 5 j o u r s d e l a s i g n a t u r e d e s o n a b o n n e m e n t , L a c o t i s a t i o n s ' é l è v e a u m a x i m u m à 1 . 0 0 0 E p a r a n n é e . I l e x i s t e u n e g r a d a t i o n d a n s l a q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t , l a q u e l l e e s t r e n s e i g n é e d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t i c l e 7 D é m i s s i o n , s u s p e n s i o n e t e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e
7 . 1 . L a d é m i s s i o n , l a s u s p e n s i o n e t l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e s m e m b r e s a d h é r e n t s s e f a i t d e l a m a n i è r e d é t e r m i n é e p a r l ' a r t i c l e 1 2 d e l a l o i .
A r t i c l e 8 S t a t u t d u m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e
8 . L L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s .
A r t i c l e 9 R e g i s t r e d e s m e m b r e s
9 . 1 . I l e s t t e n u a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s . C e r e g i s t r e r e p r e n d l e s n o m s , p r é n o m s e t d o m i c i l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . T o u t e s l e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t i n s c r i t e s d a n s l e r e g i s t r e p a r l e s o i n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u e d e l a d é c i s i o n p r i s e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
T I T R E I I I C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t a d m i n i s t r a t i o n j o u r n a l i è r e
A r t i c l e 1 0 A d m i n i s t r a t i o n d e l ' A S B L
1 0 . 1 L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s n o m m é s p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e . L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t d e t r o i s a n s . A p r è s t r o i s a n s , c e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t r é p u t é s t o u s d é m i s s i o n n a i r e s , I l s p e u v e n t s e r e p r é s e n t e r c o m m e c a n d i d a t a u p o s t e d ' a d m i n i s t r a t e u r . U n e n o u v e l l e é l e c t i o n d é s i g n e r a l e s n o u v e a u x a d m i n i s t r a t e u r s d o n t l a d u r é e d u m a n d a t s e r a d e t r o i s a n s .
1 0 . 2 . E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r s e r a n o m m é p r o v i s o i r e m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a f i n d e p o u r v o i r à l ' a c h è v e m e n t d u m a n d a t v a c a n t .
1 0 . 3 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s e n t o u t t e m p s e t s a n s p r é a v i s , p a r d é c i s i o n m o t i v é e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d û m e n t c o n v o q u é e à c e t e f f e t , p a r a u m o i n s t r o i s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . C e t t e r é v o c a t i o n s e r a d é c i d é e à l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s .
1 0 . 4 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . C e l u i - c i e s t e x é c u t é à t i t r e g r a t u i t .
A r t i c l e 1 1 - - F o n c t i o n n e m e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
1 1 . I . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t u n o r g a n e c o l l é g i a l . 1 1 c h o i s i t p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n t r é s o r i e r e t u n s e c r é t a i r e . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t d ' e x e r c e r s e s f o n c t i o n s , c e l l e s - c i s o n t e x e r c é e s p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s â g é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 o 2 . 2
A r t i c l e I 2 R é u n i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
1 2 . 1 , L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d u s e c r é t a i r e a d r e s s é e p a r s i m p l e c o u r r i e r o u c o u r r i e l . I I n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e . S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E l l e s s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e , e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . L e s e x t r a i t s q u i d o i v e n t ê t r e p r o d u i t s e t t o u s l e s a u t r e s a c t e s s e r o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e .
A r t i c l e 1 3 P o u v o i r s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
1 3 . 1 , L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ,
I l p e u t n o t a m m e n t f a i r e e t r e c e v o i r t o u s l e s p a i e m e n t s e t e n e x i g e r o u d o n n e r q u i t t a n c e , f a i r e e t r e c e v o i r t o u s d é p ô t s , a c q u é r i r , é c h a n g e r o u a l i é n e r t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s a i n s i q u e p r e n d r e e t c é d e r à b a i l m ê m e p o u r p l u s d e n e u f a n s ; a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s s u b s i d e s e t s u b v e n t i o n s p r i v é s o u o f f i c i e l s ; a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s l e g s e t d o n a t i o n s ; c o n s e n t i r e t c o n c l u r e t o u s c o n t r a t s d ' e n t r e p r i s e s e t d e v e n t e s , c o n t r a c t e r t o u s e m p r u n t s a v e c o u s a n s g a r a n t i e , c o n s e n t i r e t a c c e p t e r t o u t e s u b r o g a t i o n e t c a u t i o n n e m e n t s ; h y p o t h é q u e r l e s i m m e u b l e s s o c i a u x , c o n t r a c t e r e t e f f e c t u e r t o u s p r ê t s e t a v a n c e s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s c o n t r a c t u e l s o u r é e l s a i n s i q u ' à t o u t e s g a r a n t i e s r é e l l e s e t p e r s o n n e l l e s ; d o n n e r m a i n l e v é e , a v a n t o u a p r è s p a i e m e n t d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s p r i v i l é g i é e s e t h y p o t h é c a i r e s , t r a n s c r i p t i o n s , s a i s i e s o u a u t r e s e m p ê c h e m e n t s ; p l a i d e r t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , d e v a n t t o u t e s j u r i d i c t i o n s e t e x é c u t e r t o u s j u g e m e n t s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e ,
1 3 . 2 , L e c o n s e i l n o m m e , s o i t l u i - m ê m e , s o i t p a r m a n d a t a i r e , t o u s l e s a g e n t s , e m p l o y é s e t m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n e t l e s d e s t i t u e . I l d é t e r m i n e l e u r s o c c u p a t i o n s e t t r a i t e m e n t s .
A r t i c l e 1 4 G e s t i o n j o u r n a l i è r e
I 4 . 1 . L e c o n s e i l p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n o u d e s a d m i n i s t r a t e u r ( s ) d é l é g u é ( s ) c h o i s i ( s ) p a r m i s e s m e m b r e s e t d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s , l e m o d e d e f o n c t i o n n e m e n t e t é v e n t u e l l e m e n t l e s a l a i r e o u a p p o i n t e m e n t s , a u t r a v e r s d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ,
A r t i c l e 1 5 A c t i o n e n j u s t i c e
I 5 . 1 . L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s , a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n , p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e s d u p r é s i d e n t o u d e t o u t e p e r s o n n e s p é c i a l e m e n t m a n d a t é e à c e t t e f m p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 6 R e p r é s e n t a t i o n d e l ' A S B L
L ' A S B L e s t r e p r é s e n t é e d a n s l e s a c t e s , y c o m p r i s c e u x o ù i n t e r v i e n n e n t u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l , e t e n j u s t i c e :
- s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s c o n j o i n t e m e n t
- s o i t p a r m a n d a t d é l i v r é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
C e m a n d a t d e r e p r é s e n t a t i o n e s t a c c o r d é p o u r u n e d u r é e d e t r o i s a n s . L e m a n d a t d e r e p r é s e n t a t i o n p e u t ê t r e r é v o q u é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e c e l u i d ' u n a d m i n i s t r a t e u r .
L a d é c i s i o n d e r e p r é s e n t a t i o n e s t o p p o s a b l e a u x t i e r s d è s l o r s q u e l e s f o r m a l i t é s d e p u b l i c i t é o u d e d é p ô t p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s , § 3 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s o n t r e s p e c t é e s .
T I T R E I V A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 7 D e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
1 7 . 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s s e s m e m b r e s e f f e c t i f s . E l l e a p o u r c o m p é t e n c e s
' M O D 2 . 2
I - L a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
2 - L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s c o m m i s s a i r e s a i n s i q u e l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e c a s o ù u n e t e I I e r é m u n é r a t i o n l e u r e s t a c c o r d é e ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e 3 - L ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s , a i n s i q u e l a d é c h a r g e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s u r l ' e x e r c i c e é c o u l é ;
4 - L a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n
5 - L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e
6 - L a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e
7 - T o u t e s c e l l e s p o u r I e s q u e I l e s l e s s t a t u t s e t l a l o i l u i d o n n e n t c o m p é t e n c e p o u r a g i r
8 - A p p r o u v e r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
A r t i c l e 1 8 D e l a t e n u e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
1 8 . 1 . I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e e t a u p l u s t a r d l e 3 1 m a i d e c h a q u e a n n é e à I ' e n d r o i t d é c i d é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
1 8 . 2 . L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s a u m o i n s , l e s d é c i s i o n s q u i y s e r o n t p r i s e s n e s e r o n t v a l a b l e s q u e s i l e q u o r u m d e d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s e s t a t t e i n t .
1 8 . 3 . C h a q u e r é u n i o n s e t i e n d r a a u x j o u r , h e u r e e t l i e u m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t y ê t r e c o n v o q u é s .
A r t i c l e 1 9 C o n v o c a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
1 9 . 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e o u p a r c o u r r i e l a d r e s s é à c h a q u e m e m b r e , a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e , e t s i g n é e p a r l e s e c r é t a i r e , a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L ' o r d r e d u j o u r e s t m e n t i o n n é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
1 9 . 2 . S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 e t 2 0 d e l a I o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t e t u n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à I ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 2 0 P r é s e n c e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
2 0 , 1 . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e . T o u s I e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x .
A r t i c l e 2 1 P r é s i d e n c e d e l ' a s s e m b l é e
2 1 . 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 2 C o m p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e
2 2 . 1 , S a u f d a n s l e c a s o ù l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t e t u n e n d é c i d e a u t r e m e n t , l ' a s s e m b l é e e s t v a l a b l e m e n t c o m p o s é e s i l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s a t t e i n t l e q u o r u m d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , e t l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
2 2 . 2 . L e s d é c i s i o n s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e e t e x t r a o r d i n a i r e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s a c t e s d e l ' a s s o c i a t i o n , s o u s f o r m e d e p r o c è s v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l , o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
. + ~ M D D 2 , 2
2 2 . 3 . T o u t m e m b r e o u t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t p e u t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d u s e c r é t a i r e .
A r t i c l e 2 3 M o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s d e l ' A S B L
2 3 . 1 . L e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s d e v r o n t s e f a i r e c o n f o r m é m e n t a u p r e s c r i t d e l ' a r t i c l e 8 d e l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t e t u n ,
T I T R E V C o m p t e s a n n u e l s , b i l a n , C o n t r ô l e .
A r t i c l e 2 4 C o m p t e s a n n u e l s e t b i l a n s
2 4 . 1 . C h a q u e a n n é e a u t r e n t e e t u n d é c e m b r e e s t é t a b l i l e r e l e v é d e s c o m p t e s d e l ' a n n é e é c o u l é e e t l e b u d g e t p o u r l ' a n n é e s u i v a n t e . L e s d e u x s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n d é a n s l e s s i x m o i s q u i d é c h a r g e a i n s i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' e x e r c i c e é c o u l é . L e p r e m i e r e x e r c i c e p r e n d r a f i n l e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e 2 0 1 3 .
2 4 . 2 . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 p a r a g r a p h e s 2 , 3 e t s a n s p r é j u d i c e d u p a r a g r a p h e 4 d e l a l o i s u r l e s A S B L e t a u s s i l o n g t e m p s q u e l ' a s s o c i a t i o n r é p o n d r a a u x c r i t è r e s d e l a « P E T I T E A S S O C I A T I O N » é n o n c é s a u x d i t s a r t i c l e s , i l n ' y a u r a p a s l i e u d e t e n i r l a c o m p t a b i l i t é c o n f o r m é m e n t a u d r o i t c o m m u n c o m p t a b l e . L ' a s s o c i a t i o n t i e n t u n e c o m p t a b i l i t é s i m p l i f i é e p o r t a n t a u m i n i m u m s u r l e s m o u v e m e n t s d e s d i s p o n i b i l i t é s e n e s p è c e s e t e n c o m p t e s s e l o n l e m o d è l e é t a b l i p a r A r r ê t é R o y a l .
T I T R E V I M o d i f i c a t i o n s , d i s s o l u t i o n , l i q u i d a t i o n , r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r A r t i c l e 2 5 M i s e e n l i q u i d a t i o n v o l o n t a i r e d e l ' A S B L
2 5 . 1 . D a n s l e c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a d e u x l i q u i d a t e u r s e t d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s .
A r t i c l e 2 6 S o r t d e l ' a c t i f n e t d e I ' A S B L
2 6 . 1 . D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , à q u e l q u e m o m e n t o u p o u r q u e l q u e c a u s e q u ' e l l e s e p r o d u i s e , l ' a c t i f n e t d e l ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e s e r a a f f e c t é à d e s c e u v r e s s i m i l a i r e s , à d é s i g n e r p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 7 D i s p o s i t i o n s s u p p l é t i v e s
2 7 . 1 . T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u d e u x m a i d e u x m i l l e d e u x m o d i f i a n t c e l l e d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t e t u n , r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f ,
A r t i c l e 2 8 R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
2 8 . 1 . U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p e u t ê t r e p r é s e n t é à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . D e s m o d i f i c a t i o n s p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s à c e r è g l e m e n t l o r s d ' u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ; l a q u e l l e e s t s e u l e c o m p é t e n t p o u r a d o p t e r c e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 .
F a i t , e n d e u x e x e m p l a i r e s , à M a n a g e , l e 1 2 j u i n 2 0 1 2
P r o c è s - v e r b a l d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 1 2 j u i n 2 0 1 2
A p r è s s i g n a t u r e p a r c h a c u n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e s s t a t u t s , i l e s t p r é c i s é q u e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é b u t e r .
D e t o u t q u o i , l e s m e m b r e s c o n v i e n n e n t d i r e c t e m e n t d e c e q u i s u i t ;
A r t . 1 . L a p r e m i è r e a n n é e s o c i a l e c o m m e n c e c e j o u r e t s e c l ô t u r e r a l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e 2 0 1 3 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o n 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
A r t . 2 . L a p r é s e n t e a s s e m b l é e a p p e l l e à l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r d e l ' a s s o c i a t i o n
- M o n s i e u r G i l b e r t V E R M E U L E N , c o m m e p r é s i d e n t
- M o n s i e u r J e a n - M i c h e l B U R Y , c o m m e s e c r é t a i r e
- M o n s i e u r G e o f f r e y B U R Y , c o m m e t r é s o r i e r
A r t . 3 . A l ' u n a n i m i t é , l e s m e m b r e s d é c i d e n t q u e t o u s l e s e n g a g e m e n t s a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s a n t é r i e u r e m e n t à c e j o u r , a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l ' a s s o c i a t i o n e n f o r m a t i o n , s o n t r e p r i s p a r l ' a s s o c i a t i o n p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e . C e p e n d a n t , c e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l ' a s s o c i a t i o n j o u i r a d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
A r t . 4 . L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s ' a s s u r e n t d e d é p o s e r a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e M o n s u n d o s s i e r a u n o m d e l ' A s s o c i a t i o n q u i c o m p r e n d r a
1 - l e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
2 - l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e t d e s c o m m i s s a i r e s ;
3 - u n e c o p i e d u r e g i s t r e d e s m e m b r e s ;
4 - l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a n u l l i t é o u à l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , à s a l i q u i d a t i o n e t à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n s d e s l i q u i d a t e u r s . E n c e q u i c o n c e r n e l e s d é c i s i o n s j u d i c i a i r e s , e l l e s n e d o i v e n t ê t r e d é p o s é e s a u d o s s i e r q u e s i e l l e s s o n t c o u l é e s e n f o r c e d e c h o s e j u g é e o u e x é c u t o i r e s p a r p r o v i s i o n ;
5 - l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
6 - l e s m o d i f i c a t i o n s a u x a c t e s , d o c u m e n t s e t d é c i s i o n s v i s é s a u x 1 ° , 2 ° , 4 ° e t 5 ° ;
7 - l e t e x t e c o o r d o n n é d e s s t a t u t s s u i t e à l e u r m o d i f i c a t i o n . E n c a s d e m o d i f i c a t i o n d a n s l a c o m p o s i t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , u n e l i s t e d e s m e m b r e s m i s e à j o u r e s t d é p o s é e d a n s l e m o i s d e l a d a t e a n n i v e r s a i r e d u d é p ô t d e s s t a t u t s .
M o n s i e u r G i l b e r t V E R M E U L E N , e n s a q u a l i t é d e p r é s i d e n t d e 1 ' A S B L , e s t c h a r g é d ' a s s u r e r l a p u b l i c a t i o n s d e s s t a t u t s e t d u p r o c è s v e r b a l d ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e j o u r .
L ' a s s e m b l é e e s t c l ô t u r é e à 2 1 h e u r e s F a i t à M A N A G E , l e 1 2 j u i n 2 0 1 2
L e p r é s i d e n t ,
L e s e c r é t a i r e ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
" 1 r n ' , i o n n , ? r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n r e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s h e r S
A u v e r s o N o m e t s i g n a t u r e