14/11/2014
ÿþM o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
e t / o u d u n o u p l u s i e u r s r e s t a u r a n t s a i n s i q u e l a l i v r a i s o n à d o m i c i l e e t l a v e n t e a m b u l a n t e ;
- L i m p o r t a t i o n e t l e x p o r t a t i o n d e t o u s p r o d u i t s s e r a p p o r t a n t à s o n o b j e t s o c i a l .
2 . - l a v e n t e e n g r o s e t a u d é t a i l d e s p r o d u i t s d e l é l e v a g e e t d e s i n d u s t r i e s a l i m e n t a i r e s , d e v i a n d e s
f r a î c h e s , s u r g e l é e s , c o n s e r v é e s , s é c h é e s , c u i t e s ;
- l a c h a t e t l a v e n t e d e v o l a i l l e s e t g i b i e r s ;
- l a d é c o u p e e n b o u c h e r i e c h a r c u t e r i e ;
- l a p r é p a r a t i o n d e s p l a t s à e m p o r t e r ;
- l a c h a t e t l a v e n t e d e c o n s e r v e s , s u r g e l é s é p i c e s , f r o m a g e , Su f s , l a i t , b e u r r e e t p r o d u i t s d é r i v é s ;
- l a c h a t e t l a v e n t e d e b o i s s o n s n o n a l c o o l i s é e s .
- L a v e n t e e n g r o s e t e n d é t a i l , l i m p o r t - e x p o r t d e :
- T o u s a p p a r e i l s é l e c t r o m é n a g e r s , t o u s f i l m s d e b a n d e s m a g n é t i q u e s , D V D , c a s s e t t e s , t o u s a r t i c l e s
i m p r i m é s o u e n r e g i s t r é s p e r m e t t a n t l e u r l e c t u r e v i s i o n o u a u d i t i o n , l i v r e s ;
3 . - M a t é r i a u x d e c o n s t r u c t i o n , m a t é r i e l é l e c t r i q u e e t é l e c t r o n i q u e , s a n i t a i r e e t d e p l o m b e r i e - t o u s
p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s t e l s q u e f r u i t s , l é g u m e s , c o n s e r v e s , p r o d u i t s l a i t i e r s , p r o d u i t s d e l a m e r ,
p o i s s o n s , b o u c h e r i e , a r t i c l e s d e m é n a g e e t a r t i c l e s c a d e a u x ;
- T o u s t e x t i l e s e n g é n é r a l , v ê t e m e n t s d i v e r s , c h a u s s u r e s , c o r d o n n e r i e , s e r r u r e r i e , m a r o q u i n e r i e d a n s
l e s e n s l e p l u s l a r g e ;
- t o u s p r o d u i t s d e l a r t i s a n a t e n g é n é r a l , t a p i s s e r i e s y c o m p r i s l e s a r t i c l e s d u m o n d e ;
- t o u s l e s a r t i c l e s d h o r t i c u l t u r e t e l s q u e f l e u r s , p l a n t e s , a r t i c l e s d e j a r d i n a g e , a m é n a g e m e n t e t
e n t r e t i e n d e j a r d i n s e t d e p é p i n i è r e s ;
- t o u s l i v r e s , a n t i q u i t é s , b r o c a n t e s , o b j e t s d e d é c o r a t i o n , m a c h i n e s i n d u s t r i e l l e s ;
- t o u s b i j o u x , o r f è v r e r i e ;
- t o u s m a t é r i a u x d e b u r e a u e t d e l i n f o r m a t i q u e , t é l é p h o n e s , g s m , f a x ;
- t o u s v é h i c u l e s n e u f s e t d o c c a s i o n , a i n s i q u e l e u r s p i è c e s d é t a c h é e s .
4 . T o u t e s a c t i v i t é s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à :
- l e n e t t o y a g e e t l e n t r e t i e n d i m m e u b l e s , l e n e t t o y a g e d e v i t r e s e t d e b u r e a u x , d e p e t i t s t r a v a u x d e
b u r e a u ;
- s e r v i c e s i n t é r i m a i r e s , s o u s - t r a i t a n c e ;
- e n t r e p r i s e g é n é r a l e d e b â t i m e n t , p e i n t u r e , m a ç o n n e r i e , é l e c t r i c i t é , t o i t u r e ;
- f o u r n i r t o u s s e r v i c e s o u p r e s t a t i o n s a u p r o f i t d e t o u t e s c l i e n t è l e s p r i v é e s o u c o m m e r c i a l e s ,
- t r a n s p o r t d e p e r s o n n e s e t d e m a r c h a n d i s e s .
5 . - L e x p l o i t a t i o n d e s a l o n s d e c o i f f u r e p o u r h o m m e f e m m e e t e n f a n t s
- L e c o m m e r c e d e d é t a i l s d e p r o d u i t s d e s o i n s e t d e b e a u t é s ;
- T o u s l e s a r t i c l e s d e p a r f u m e r i e , d e t o i l e t t e , c o s m é t i q u e s , p r o d u i t s d e b e a u t é , m a q u i l l a g e a i n s i q u e
s a v o n s e t d é t e r g e n t s
E l l e p e u t e n o u t r e , s o u s r é s e r v e d e r e s t r i c t i o n s l é g a l e s , f a i r e s t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s ,
i n d u s t r i e l l e s , m o b i l i è r e s , i m m o b i l i è r e s o u f i n a n c i è r e s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à
s o n o b j e t s o c i a l .
E l l e p e u t n o t a m m e n t s i n t é r e s s e r p a r v o i e d a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d i n t e r v e n t i o n
f i n a n c i è r e o u p a r t o u t a u t r e m o d e , d a n s t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s , e n B e l g i q u e o u à l é t r a n g e r ,
a y a n t e n t o u t o u e n p a r t i e , u n o b j e t s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u s i e n o u s u s c e p t i b l e d e n f a v o r i s e r
l e x t e n s i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t .
E l l e p e u t s e p o r t e r c a u t i o n p e r s o n n e l l e o u h y p o t h é c a i r e a u p r o f i t d e s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s d a n s
l e s q u e l l e s e l l e p o s s è d e u n e p a r t i c i p a t i o n o u p l u s g é n é r a l e m e n t d e s i n t é r ê t s .
L a s o c i é t é p e u t e x e r c e r l a o u l e s f o n c t i o n s d a d m i n i s t r a t e u r , d e g é r a n t o u d e l i q u i d a t e u r .
S e u l e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s a q u a l i t é p o u r i n t e r p r é t e r c e t o b j e t .
A r t i c l e 4 - D U R E E :
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e à d a t e r d u j o u r d u d é p ô t d u n e x t r a i t d e s p r é s e n t s
s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t . E l l e p o u r r a ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r m o d i f i e r l e s s t a t u t s .
A r t i c l e 5 - C A P I T A L :
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à D I X H U I T M I L L E S I X C E N T S E U R O S ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 e u r o s )
I l e s t r e p r é s e n t é p a r C E N T ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
C e s p a r t s s o c i a l e s o n t é t é i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e s e n e s p è c e s c e j o u r , a i n s i q u e l e r e c o n n a i s s e n t
l e s c o m p a ¬ r a n t s , c o m m e s u i t :
- p a r M a d e m o i s e l l e M a n e l K H E N C H O U L : S E P T A N T E C I N Q p a r t s s o c i a l e s , l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e
d u n t i e r s s o i t q u a t r e m i l l e s i x c e n t c i n q u a n t e e u r o s
7 5
- p a r M o n s i e u r M i l l e t I S L A M : V I N G T C I N Q p a r t s s o c i a l e s , l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d u n t i e r s s o i t m i l l e
c i n q c e n t c i n q u a n t e e u r o s
2 5
T o t a l : C E N T p a r t s s o c i a l e s , r e p r é s e n t a n t l ' i n t é g r a l i t é d u c a p i t a l s o c i a l
1 0 0
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l e c a p i t a l e s t d o n c l i b é r é à c o n c u r r e n c e d u n t i e r s , q u e c h a q u e p a r t
s o c i a l e e s t l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d u n t i e r s , e t q u e l a s o c i é t é a , d e c e c h e f , à s a d i s p o s i t i o n , u n e
s o m m e d e S I X M I L L E D E U X C E N T S E U R O S ( 6 . 2 0 0 , 0 0 E U R ) , s u r l e c o m p t e o u v e r t a u n o m d e l a
s o c i é t é e n f o r m a t i o n s o u s l e n u m é r o B E 1 7 0 0 1 7 4 0 9 3 8 7 2 1 a u p r è s d e B N P P A R I B A S F O R T I S , e n
s o n a g e n c e d e G i l l y à C h a r l e r o i ( 6 0 6 0 - s e c t i o n d e G i l l y ) , c h a u s s é e d e C h a r l e r o i 1 2 - 1 4 , a i n s i q u ' i l e n
r é s u l t e d ' u n e a t t e s t a t i o n d é l i v r é e p a r l a d i t e b a n q u e d o n t l e n o t a i r e e n r e s t e r a l e d é p o s i t a i r e .
A r t i c l e 6 - D R O I T S E T O B L I G A T I O N S A T T A C H E S A U X P A R T S :
C h a q u e p a r t c o n f è r e u n d r o i t é g a l d a n s l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s o u d e s p r o d u i t s d e l i q u i d a t i o n .
I l n e p e u t ê t r e c r é é , e n s u r p l u s , d e s p a r t s b é n é f i ¬ c i a i r e s n o n r e p r é s e n t a t i v e s d u c a p i t a l .
L e s p a r t s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e p a r t , l a s o c i é t é p e u t s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s
j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é ¬ t a n t , à s o n é g a r d , m a n d a t a i r e d e s a u t r e s
p r o p r i é t a i r e s .
A d é f a u t d e d é s i g n a ¬ t i o n d ' u n m a n d a t a i r e c o m m u n e n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é
d u n e p a r t s o c i a l e , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l u s u f r u i t i e r .
L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s a t t a c h é s a u x p a r t s l e s s u i ¬ v e n t e n q u e l q u e s m a i n s q u ' e l l e s p a s s e n t .
L e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s d e p a r t s e t l e s c r é a n c i e r s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , s o u s a u c u n p r é t e x t e ,
p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r l e s b i e n s e t v a l e u r s d e l a s o c i é t é , e n d e m a n d e r l e p a r t a g e o u
l a l i q u i d a t i o n , n i s ' i m m i s c e r e n a u c u n e m a n i è r e d a n s s o n a d m i n i s t r a t i o n .
I l s d o i v e n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t a u x d é c i s i o n s
r é g u l i è r e m e n t p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 7 - R E G I S T R E D E S P A R T S :
I l e s t t e n u , a u s i è g e s o c i a l , u n r e g i s t r e d e s p a r t s q u i c o n t i e n t l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e
a s s o c i é e t l e n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t , a v e c i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s , l e s
t r a n s f e r t s e t t r a n s m i s s i o n s d e s p a r t s .
T o u t a s s o c i é o u t i e r s i n t é r e s s é , p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e r e g i s t r e .
D e s c e r t i f i c a t s d ' i n s c r i p t i o n a u d i t r e g i s t r e , s i g n é s p a r l e o u l e s g é r a n t s , s e r o n t d é l i v r é s à c h a q u e
a s s o c i é . C e s c e r t i f i c a t s n e s o n t p a s n é g o c i a b l e s .
A r t i c l e 8 - T R A N S M I S S I O N D E S P A R T S E N C A S D A S S O C I E U N I Q U E
1 ) L a c e s s i o n e n t r e v i f s :
L a s s o c i é u n i q u e s e r a l i b r e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s à q u i i l l ' e n t e n d .
2 ) L a t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t :
L e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e n ' e n t r a î n e r a p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . S i l ' a s s o c i é u n i q u e n ' a l a i s s é a u c u n e d i s p o s i t i o n d e d e r n i è r e s v o l o n t é s c o n c e r n a n t l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s , l e s d i t s d r o i t s s e r o n t e x e r c é s p a r l e s h é r i t i e r s e t l e s l é g a t a i r e s r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n , p r o p o r t i o n ¬ n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n , j u s q u ' a u p a r t a g e d e s d i t e s p a r t s o u j u s q u ' à l a d é l i v r a n c e d e l e g s p o r t a n t s u r c e l l e s c i .
P o u r l e c a s o ù i l y a u r a i t d e s p a r t s s o c i a l e s n o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t p a r t a g e a b l e s , l e s d i t s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s a u r o n t l ' o b l i g a t i o n , p o u r l e s d i t e s p a r t s s o ¬ c i a l e s , d e d é s i g n e r u n m a n d a t a i r e ; e n c a s d e d é s a c c o r d , l e m a n d a t a i r e s e r a d é s i g n é p a r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d u l i e u o ù l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l , s i é g e a n t e n r é f é r é à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e .
A d é f a u t d e d é s i g n a t i o n d ' u n m a n d a t a i r e s p é c i a l , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s n o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t p a r t a g e a b l e s s e r a s u s p e n d u .
C o n f o r m é m e n t a u p r e s c r i t d e l ' a r t i c l e 2 1 2 d u c o d e d e s s o c i é t é s , l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s n e p e u v e n t ê t r e l ' a s s o c i é u n i q u e q u e d ' u n e s e u l e " s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " s o u s p e i n e d ' ê t r e r é p u t é e s c a u t i o n s o l i d a i r e d e s o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é e t c e , j u s q u ' à l ' e n t r é e d ' u n n o u v e l a s s o c i é d a n s l a s o c i é t é o u l a p u b l i c a t i o n d e l a d i s s o l u t i o n d e c e t t e s o c i é t é . C e t t e s a n c t i o n n ' e s t p a s d ' a p p l i c a t i o n l o r s q u e l a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s e n u n e s e u l e m a i n , s e p r o d u i t p a r s u i t e d u d é c è s d ' u n a u t r e a s s o c i é .
A r t i c l e 9 - T R A N S M I S S I O N D E S P A R T S E N T R E V I F S E N C A S D E P L U R A L I T E D ' A S S O C I E S : L e s p a r t s s o c i a l e s n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s q u ' a v e c l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t l e s t r o i s / q u a r t s a u m o i n s d e s p a r t s a u t r e s q u e c e l l e s c é d é e s o u t r a n s m i s e s . C e t t e d i s p o s i t i o n s ' a p p l i q u e t a n t a u x c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s e n p l e i n e p r o p r i é t é q u ' à c e l l e s e n u s u f r u i t o u e n n u e p r o p r i é t é .
T o u t e d e m a n d e d ' a g r é m e n t d o i t ê t r e a d r e s s é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u s i è g e d e l a s o c i é t é . L e s a s s o c i é s s e r o n t t e n u s d e s e p r o n o n c e r s u r l ' a g r é m e n t d a n s l e m o i s d e l a d e m a n d e . A d é f a u t d e s ' ê t r e p r o n o n c é s d a n s l e d é l a i p r é i n d i q u é , i l s s e r o n t c e n s é s a v o i r r e f u s é l e u r a g r é m e n t .
L a d é c i s i o n d e s a s s o c i é s e s t s i g n i f i é e a u x i n t é r e s s é s p a r l a g é r a n c e , a u p l u s t ô t .
L e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s n e d o n n e l i e u à a u c u n r e c o u r s .
L ' a s s o c i é a u q u e l l ' a u t o r i s a t i o n d e c e s s i o n a u r a é t é r e f u s é e p o u r r a d e m a n d e r l e r a c h a t d e s e s p a r t s a u x a u t r e s a s s o c i é s c o n f o r m é m e n t à c e q u i e s t p r é v u à l ' a r t i c l e 1 0 c i - a p r è s .
A r t i c l e 1 0 - T R A N S M I S S I O N D E S P A R T S P O U R C A U S E D E D E C E S E N C A S D E P L U R A L I T E D ' A S S O C I E S :
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
E n c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e d é c è s , t o u t h é r i t i e r o u l é g a t a i r e , a t t r i b u t a i r e d e p a r t s s o c i a l e s d u d é f u n t , q u i n e s e r a p a s d e v e n u a s s o c i é d e p l e i n d r o i t , d o i t s o l l i c i t e r , d a n s l e s s i x m o i s d u d é c è s e t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a d r e s s é e à l a g é r a n c e , s o n a g r é m e n t e n q u a l i t é d ' a s s o c i é .
C e t t e d i s p o s i t i o n n e s ' a p p l i q u e t o u t e f o i s p a s a u x h é r i t i e r s e n l i g n e d i r e c t e a u p r e m i e r d e g r é .
L e r e f u s d ' a g r é m e n t c o n f è r e r a à l ' a t t r i b u t a i r e i n t é r e s s é l e d r o i t d e d e m a n d e r l e r a c h a t d e s p a r t s q u ' i l a r e c u e i l l i e s .
A d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e l e s p a r t i e s s u r l a v a l e u r d e s p a r t s , c e t t e v a l e u r s e r a d é t e r m i n é e à d i r e s d ' e x p e r t s c h o i s i s d e c o m m u n a c c o r d p a r l e s a s s o c i é s . A d é f a u t d ' a c c o r d s u r l a d é s i g n a t i o n d e s e x p e r t s , c e u x - c i s e r o n t d é s i g n é s p a r l e T r i b u n a l d e C o m m e r c e d u L i e u o ù l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l .
L e o u l e s e x p e r t s d é t e r m i n e r o n t l e p r i x d e s p a r t s e n t e n a n t c o m p t e d e l e u r v a l e u r i n t r i n s è q u e , c a l c u l é e s u r l a b a s e d u d e r n i e r b i l a n a r r ê t é a u j o u r d e l ' o u v e r t u r e d u d r o i t d ' a c q u i s i t i o n . L ' e x p e r t o u l e s e x p e r t s s e r o n t a u t o r i s é s à s ' é c a r t e r d e s v a l e u r s r e p r i s e s a u d i t b i l a n e n c e q u i c o n c e r n e l e s i m m e u b l e s a p p a r t e n a n t à l a s o c i é t é p o u r e n r e t e n i r l a v a l e u r v é n a l e a u m o m e n t d e l ' e x p e r t i s e . I l s d e v r o n t r e c h e r c h e r l a v a l e u r d e s é l é m e n t s i n c o r p o r e l s q u ' i l s s o i e n t o u n o n c o m p t a b i l i s é s e t n o t a m m e n t c e l l e d e s a r c h i v e s e t d e l a d o c u m e n t a t i o n a p p a r t e n a n t à l a s o c i é t é a i n s i q u e d e s a c l i e n t è l e , e n f i x a n t l a v a l e u r d e r e n t a b i l i t é d e l ' e n t r e p r i s e . A c e t e f f e t , i l s d é t e r m i n e r o n t l ' i m p o r t a n c e d u b é n é f i c e n e t m o y e n r é a l i s é p a r l ' e n t r e p r i s e a u c o u r s d e s c i n q d e r n i è r e s a n n é e s e t i l s e n c a p i t a l i s e r o n t , a u t a u x q u ' i l s e s t i m e r o n t l e p l u s a d é q u a t , l a p a r t i e q u i e x c é d e r a i t l ' i n t é r ê t n o r m a l d e l a m o y e n n e a u c o u r s d e l a p é r i o d e d e r é f é r e n c e d e s c a p i t a u x i n v e s t i s ( c a p i t a l , r é s e r v e s , c o m p t e s c r é d i t e u r s n o n p r o d u c t i f s d ' i n t é r ê t s d ' a s s o c i é s ) .
P o u r l e s a u t r e s é l é m e n t s d e l ' a c t i f e t d u p a s s i f , l e s e x p e r t s r e t i e n d r o n t l e s v a l e u r s c o m p t a b l e s s i l e s p r o v i s i o n s n é c e s s a i r e s , n o t a m m e n t d u c h e f d e c r é a n c e s d o u t e u s e s e t d ' i m p ô t s à r é g l e r , o u d e c h a r g e s s o c i a l e s à p r é v o i r , o n t é t é c o n s t i t u é e s .
L a v a l e u r i n t r i n s è q u e s e r a d i m i n u é e d e s i m p ô t s q u i a m p u t e r a i e n t l e p a t r i m o i n e s o c i a l d a n s l ' h y p o t h è s e o ù , a y a n t é t é r é a l i s é s p o u r u n m o n t a n t c o r r e s p o n d a n t à c e t t e v a l e u r , i l s s e r a i e n t r é p a r t i s e n t r e l e s a s s o c i é s .
A r t i c l e 1 1 - A D M I N I S T R A T I O N :
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a s s o c i é e s o u n o n , n o m m é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i f i x e l e u r n o m b r e e t l a d u r é e d e l e u r m a n d a t . L e s g é r a n t s s o n t r é v o c a b l e s e n t o u t t e m p s p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S i u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e g é r a n t , c e l l e - c i d e v r a d é s i g n e r e n s u i t e u n e p e r s o n n e p h y s i q u e e n t a n t q u e « r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t » , l a q u e l l e e n c o u r r a l e s m ê m e s r e s p o n s a b i l i t é s q u e s i e l l e é t a i t e l l e - m ê m e g é r a n t . S a d é s i g n a t i o n e s t s o u m i s e a u x m ê m e s r è g l e s d e p u b l i c i t é q u e s i e l l e e x e r ç a i t c e t t e f o n c t i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e .
A r t i c l e 1 2 - P O U V O I R S D E L A G E R A N C E :
C h a q u e g é r a n t p o s s è d e l e s p o u v o i r s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n l e s p l u s é t e n d u s . C o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 2 5 7 d u c o d e d e s s o c i é t é s , c h a q u e g é r a n t p e u t f a i r e v a l a b l e m e n t t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , s a u f c e u x q u i s o n t e x p r e s s é m e n t r é s e r v é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
C h a q u e g é r a n t p e u t n o t a m m e n t a c c o m p l i r l e s a c t e s s u i v a n t s , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e :
- C o n c l u r e t o u t e s c o n v e n t i o n s e t p o s e r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n d e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é , p r e n d r e e t d o n n e r e n l o c a t i o n , g é r e r , a c q u é r i r , a l i é n e r e t é c h a n g e r t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , a c c o r d e r t o u s p r ê t s , c o n t r a c t e r t o u s e m p r u n t s , s a u f é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s , a c q u é r i r e t a l i é n e r t o u s f o n d s d e c o m m e r c e e t d ' i n d u s t r i e , t o u s b r e v e t s , m o d è l e s , l i c e n c e s e t m a r q u e s d e f a b r i q u e ; c o n s t i t u e r e t a c c e p t e r t o u t e s g a r a n t i e s h y p o t h é c a i r e s o u a u t r e s , r e n o n c e r à t o u s p r i v i l è g e s , d r o i t s d ' h y p o t h è q u e e t a u t r e s d r o i t s r é e l s e n g é n é r a l ; d o n n e r m a i n l e v é e , a v e c o u s a n s p a i e m e n t , d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s d ' o f f i c e o u c o n v e n t i o n n e l l e s ; e s t e r e n j u s t i c e t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , o b t e n i r t o u t e s d é c i s i o n s , j u g e m e n t s , a r r ê t s , s e n t e n c e s e t l e s f a i r e e x é c u t e r , a c q u i e s c e r , t r a n s i g e r e t c o m p r o m e t t r e e n t o u t é t a t d e c a u s e s u r t o u s i n t é r ê t s s o c i a u x .
C h a q u e g é r a n t p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e a s s o c i é o u n o n A r t i c l e 1 3 - R E P R E S E N T A T I O N D E L A S O C I E T E :
C o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 2 5 7 d u c o d e d e s s o c i é t é s , l a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e d a n s l e s a c t e s , y c o m p r i s c e u x a u x q u e l s u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é ¬ r i e l p r ê t e s o n c o n c o u r s , p a r c h a q u e g é r a n t a g i s s a n t i s o l é m e n t o u e n c o r e p a r t o u t e p e r ¬ s o n n e a g i s s a n t e n v e r t u d ' u n e d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s r é g u - l i è r e m e n t c o n f é r é e .
L e s a c t i o n s e n j u s t i c e , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t s u i v i e s , a u n o m d e l a s o c i é t é , q u e l l e q u e s o i t l ' i m p o r t a n c e d u l i t i g e , s o i t p a r c h a q u e g é r a n t a g i s s a n t i s o l é m e n t , s o i t p a r u n m a n d a t a i r e s p é c i a l d é s i g n é à c e t e f f e t .
A r t i c l e 1 4 - R E M U N E R A T I O N S :
L e m a n d a t d e g é r a n t e s t g r a t u i t , s a u f d é c i s i o n c o n ¬ t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . E l l e d é t e r m i n e l e
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
m o n t a n t d e s r é m u n é r a t i o n s f i x e s o u p r o p o r t i o n n e l l e s q u i s e r a i e n t é v e n t u e l l e m e n t a l l o u é e s a u ( x ) g é r a n t ( s ) e t i m p u t é e s e n f r a i s g é n é r a u x .
I l p o u r r a é g a l e m e n t ê t r e a t t r i b u é a u ( x ) g é r a n t ( s ) d e s t a n t i è m e s s u r l e s b é n é f i c e s n e t s d e l a s o c i é t é . L e m a n d a t d e g é r a n t p e u t ê t r e e x e r c é d a n s l a s o c i é t é c u m u l a t i v e m e n t a v e c l e s f o n c t i o n s r é g i e s p a r u n c o n t r a t d ' e m p l o i e t l e s r é m u n é r a t i o n s a l l o u é e s e n r a i s o n d e c e s f o n c t i o n s s o n t i n d é p e n d a n t e s d e s r é m u n é r a t i o n s q u i p o u r r a i e n t ê t r e a t t r i b u é e s à l ' e x e r c i c e d u m a n d a t d e g é r a n t .
A r t i c l e 1 5 - S U R V E I L L A N C E E T C O N T R O L E :
T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l a n o m i n a t i o n d ' u n o u d e p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s n e s e r a p a s o b l i g a t o i r e . E n c e c a s , c h a q u e a s s o c i é d i s p o s e r a d e t o u s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n p o u r l e c o n t r ô l e d e s o p é r a t i o n s s o c i a l e s e t p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , a u s i è g e s o c i a l , d e s l i v r e s , d e l a c o r r e s p o n d a n c e e t d e s é c r i t u r e s d e l a s o c i é t é , s a n s d é p l a c e m e n t d e s d i t s d o c u m e n t s .
S i p a r l a s u i t e , l a s o c i é t é n e r é p o n d a i t p l u s a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l a s u r v e i l l a n c e d e s o p é r a t i o n s s o c i a l e s s e r a i t o b l i g a t o i r e m e n t c o n f i é e à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s .
A r t i c l e 1 6 - A S S E M B L E E G E N E R A L E :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i r a d e p l e i n d r o i t l e p r e m i e r l u n d i d u m o i s d e j u i n à d i x h u i t h e u r e s , a u s i è g e s o c i a l o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e t i e n d r a l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s s e r é u n i t e x t r a o r d i n a i r e m e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e o u l o r s q u ' u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s , r e p r é s e n t a n t a u m o i n s l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l , l e d e m a n d e n t .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e c o n t e n a n t l ' o r d r e d u j o u r , a d r e s s é e s o u s l a s i g n a t u r e d u g é r a n t o u , à d é f a u t , d ' u n a s s o c i é , a u m o i n s q u i n z e j o u r s à l ' a v a n c e .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s a u x q u e l l e s t o u s l e s a s s o c i é s s e r o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , o u p o u r l e s q u e l l e s i l s a u r o n t é m i s l e u r v o t e p a r é c r i t s e r o n t r é g u l i è r e m e n t c o n s ¬ t i t u é e s s a n s q u ' i l s o i t b e s o i n d ' o b s e r v e r d e d é l a i s , n i d e f a i r e d e c o n v o c a t i o n s .
C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x s a n s l i m i t a t i o n a u c u n e d e l a p u i s s a n c e v o t a l e .
T o u t a s s o c i é p e u t v o t e r p e r s o n n e l l e m e n t o u é m e t t r e s o n v o t e p a r é c r i t . I l p e u t a u s s i s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e p a r u n m a n d a t a i r e p o u r v u q u e c e l u i c i s o i t u n a s s o c i é a y a n t d r o i t l u i m ê m e a u v o t e . T o u t e f o i s , u n é ¬ p o u x , n o n s é p a r é d e b i e n s , e s t r e p r é s e n t é d e p l e i n d r o i t à l ' a s s e m b l é e p a r s o n c o n j o i n t , e t l e m i n e u r o u l ' i n t e r d i t p a r s o n r e p r é s e n t a n t l é g a l , m ê m e s ' i l s n e s o n t p a s p e r s o n n e l l e m e n t a s s o c i é s .
A m o i n s q u e l a l o i , o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s , n ' e n d i s p o s e n t a u t r e m e n t , l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e p r e n n e n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
L e s p r o c è s v e r b a u x d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t p a r l e s a s s o c i é s p r é s e n t s q u i l e d e m a n d e n t .
L e s e x p é d i t i o n s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t , s a u f d a n s l e s c a s o ù l e s d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o n t f a i t l ' o b j e t d ' u n a c t e n o t a r i é .
A r t i c l e 1 7 - E X E R C I C E S O C I A L :
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
L e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e , l e s é c r i t u r e s s o c i a l e s s o n t a r r ê t é e s .
A l a m ê m e é p o q u e , l e g é r a n t d r e s s e r a u n i n v e n t a i r e c o m p l e t c o n t e n a n t l ' i n d i c a t i o n d e s v a l e u r s m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s e t d e t o u t e s l e s d e t t e s a c t i v e s e t p a s s i v e s d e l a s o c i é t é e t é t a b l i r a l e s c o m p t e s a n n u e l s q u i c o m p r e n ¬ n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e r é s u l t a t s e t l e s a n n e x e s , e t r é d i g e r a l e c a s é c h é a n t , l e r a p p o r t d e g e s t i o n c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A r t i c l e 1 8 - B E N E F I C E N E T - D I S T R I B U T I O N :
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e t o u ¬ t e s c h a r g e s , f r a i s g é n é r a u x e t a m o r t i s s e m e n t s n é c e s s a i r e s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t d e l a s o c i é t é .
S u r l e b é n é f i c e n e t a i n s i d é t e r m i n é , i l s e r a p r é l e v é a n n u e l l e m e n t c i n q ( 5 ) p o u r c e n t p o u r ê t r e a f f e c t é s à l a f o r m a ¬ t i o n d e l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e r a d ' ê t r e o b l i g a t o i r e d è s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a u r a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
L ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r a u s o l d e b é n é f i c i a i r e s e r a d é t e r m i n é e p a r l ' a s s e m - b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e l a s o c i é t é , s u r p r o p o s i t i o n d u o u d e s g é r a n t s .
A r t i c l e 1 9 - D I S S O L U T I O N :
L a s o c i é t é n ' e s t p a s d i s s o u t e p a r l ' i n t e r d i c t i o n , l a f a i l l i t e , l a d é c o n f i t u r e o u l a m o r t d ' u n a s s o c i é o u d ' u n g é r a n t .
A r t i c l e 2 0 - P E R T E S E T D I S S O L U T I O N :
S i , p a r s u i t e d e p e r t e s , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i n ' e x c é d a n t p a s d e u x m o i s à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a ¬ t é e o u a u r a i t d û l ' ê t r e e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s , e n v u e d e d é l i b é r e r , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s d e s t a t u t s , d e l a
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a s o c i é t é e t é v e n t u e l l e m e n t d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s à l ' o r d r e d u j o u r . L e g é r a n t j u s t i f i e s e s p r o p o s i t i o n s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s a u s i è g e d e l a s o c i é t é , q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . S i l e g é r a n t p r o p o s e l a p o u r s u i t e d e s a c t i v i t é s , i l e x p o s e d a n s s o n r a p p o r t l e s m e s u r e s q u ' i l c o m p t e a d o p t e r e n v u e d e r e d r e s s e r l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é . C e r a p ¬ p o r t e s t a n n o n c é d a n s l ' o r d r e d u j o u r .
L e s m ê m e s r è g l e s s o n t o b s e r v é e s s i , p a r s u i t e d e p e r t e s , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l m a i s , e n c e c a s , l a d i s s o l u t i o n a u r a l i e u s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r l e q u a r t d e s v o i x é m i s e s à l ' a s s e m b l é e .
L o r s q u e l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à s i x m i l l e d e u x c e n t s ( 6 . 2 0 0 e u r o s ) , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r a u T r i b u n a l l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 1 - L I Q U I D A T I O N :
E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é s ' o p è r e r a p a r l e s s o i n s d u n o u p l u s i e u r s
l i q u i d a t e u r s d é s i g n é s à c e t e f f e t , p a r l ' a s s e m b l é e , d o n t e l l e f i x e r a l e s p o u v o i r s e t l e s é m o l u m e n t s , s ' i l y a l i e u .
L e l i q u i d a t e u r o u l e s l i q u i d a t e u r s n e n t r e r o n t c e p e n d a n t e n f o n c t i o n , q u a p r è s c o n f i r m a t i o n d e l e u r n o m i n a t i o n p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l c o m p é t e n t .
C o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 1 8 9 b i s d u c o d e d e s s o c i é t é s , l e s l i q u i d a t e u r s t r a n s m e t t r o n t a u c o u r s d e s s e p t i è m e e t t r e i z i è m e m o i s d e l a m i s e e n l i q u i d a t i o n , u n é t a t d é t a i l l é d e l a s i t u a t i o n d e l a l i q u i d a t i o n , é t a b l i à l a f i n d e s s i x i è m e e t d o u z i è m e m o i s d e l a p r e m i è r e a n n é e d e l a l i q u i d a t i o n , a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t , s a u f s i l a l i q u i d a t i o n s e f a i t e n u n s e u l a c t e .
A p a r t i r d e l a d e u x i è m e a n n é e d e l a l i q u i d a t i o n , c e t é t a t d é t a i l l é n e s t t r a n s m i s a u g r e f f e e t v e r s é a u d o s s i e r d e l i q u i d a t i o n q u e t o u s l e s a n s .
L e s o l d e f a v o r a b l e d e l a l i q u i d a t i o n , a p r è s p a i e m e n t d e s d e t t e s e t c h a r g e s , s e r v i r a d ' a b o r d à p a y e r a u x a s s o c i é s l e m o n t a n t l i b é r é e t n o n e n c o r e r e m b o u r s é d e l e u r s p a r t s .
L e s u r p l u s s e r a p a r t a g é e n t r e l e s p a r t s s o c i a l e s , c h a c u n e d ' e l l e s c o n f é r a n t u n d r o i t é g a l . C o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 1 9 0 p a r a g r a p h e 1 e r d u C o d e d e s S o c i é t é s , l e s l i q u i d a t e u r s s o u m e t t r o n t l e p l a n d e r é p a r t i t i o n d e l a c t i f , p o u r a c c o r d a u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t , s a u f s i l a l i q u i d a t i o n s e f a i t e n u n s e u l a c t e .
A r t i c l e 2 2 - E L E C T I O N D E D O M I C I L E :
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é o u m a n d a t a i r e s p é c i a l n o n d o m i c i l i é e n B e l g i q u e e s t c e n s é a v o i r é l u d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s o u s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t ê t r e f a i t e s v a l a b l e m e n t .
A r t i c l e 2 3 - L O I A P P L I C A B L E :
P o u r l e s o b j e t s n o n e x p r e s s é m e n t r é g l é s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t s ' e n r é f é r e r a u c o d e d e s s o c i é t é s .
L e s d i s p o s i t i o n s d e c e c o d e a u q u e l i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e p r é s e n t a c t e .
P L A N F I N A N C I E R .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é l e s a é c l a i r é s s u r l e s c o n s é q u e n c e s d e l ' a r t i c l e 2 2 9 d u c o d e d e s s o c i é t é s r e l a t i f à l a r e s p o n s a b i l i t é d e s f o n d a t e u r s l o r s q u e l a s o c i é t é e s t c r é é e a v e c u n c a p i t a l m a n i f e s t e m e n t i n s u f f i s a n t .
T o u s l e s c o m p a r a n t s , a g i s s a n t e n q u a l i t é d e f o n d a t e u r s d e l a s o c i é t é , r e m e t t e n t à l ' i n s t a n t a u n o t a i r e R O U V E Z s o u s s i g n é , l e p l a n f i n a n c i e r d a n s l e q u e l i l s j u s t i f i e n t l e m o n t a n t d u c a p i t a l s o c i a l à c o n s t i t u e r .
L e n o t a i r e R O U V E Z s o u s s i g n é e n r e s t e r a l e d é p o s i t a i r e .
Q U A S I A P P O R T .
L e s c o m p a r a n t s r e c o n n a i s s e n t s a v o i r q u e t o u t b i e n a p p a r t e n a n t à l ' u n d e s f o n d a t e u r s , à u n g é r a n t o u à u n a s s o c i é , q u e l a s o c i é t é s e p r o p o s e r a i t d ' a c q u é r i r d a n s u n d é l a i d e d e u x a n s à c o m p t e r d e s a c o n s t i t u t i o n , p o u r u n e c o n t r e v a l e u r a u m o i n s é g a l e à u n d i x i è m e d u c a p i t a l s o u s c r i t d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r a p p o r t é t a b l i p a r u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s d é s i g n é p a r l a g é r a n c e e t d ' u n r a p p o r t s p é c i a l é t a b l i p a r c e l l e - c i .
A U T O R I S A T I O N S P R E A L A B L E S .
L e n o t a i r e a a t t i r é l a t t e n t i o n d e s c o m p a r a n t s s u r l e f a i t q u e l a s o c i é t é , d a n s l e x e r c i c e d e s o n o b j e t s o c i a l , p o u r r a i t d e v o i r , e n r a i s o n d e s r è g l e s a d m i n i s t r a t i v e s e n v i g u e u r , o b t e n i r d e s a t t e s t a t i o n s , a u t o r i s a t i o n s o u l i c e n c e s p r é a l a b l e s .
F R A I S .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l e m o n t a n t d e s f r a i s , d é p e n s e s , r é m u n é r a t i o n s e t c h a r g e s i n c o m b a n t à l a s o c i é t é à r a i s o n d e s a c o n s t i t u t i o n s ' é l è v e à e n v i r o n M I L L E D E U X C E N T E U R O S ( 1 . 2 0 0 , 0 0 e u r ) , t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e c o m p r i s e .
D E C L A R A T I O N S .
C h a c u n d e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n ' ê t r e f r a p p é d ' a u c u n e r e s t r i c t i o n d e s a c a p a c i t é d e c o n t r a c t e r l e s o b l i g a t i o n s f o r m a n t l ' o b j e t d u p r é s e n t a c t e .
C h a c u n d e s c o m p a r a n t s d é c l a r e e t a t t e s t e e n p a r t i c u l i e r :
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
R é s e r v é a u
V o l e t B - s u i t e
M o d P D F 1 1 . 1
M o n i t e u r b e l g e
- q u e s e s é t a t c i v i l e t q u a l i t é s t e l s q u ' i n d i q u é s c i - a v a n t s o n t e x a c t s ;
- n ' a v o i r p a s o b t e n u n i s o l l i c i t é , n i i n t r o d u i t n i l ' i n t e n t i o n d ' i n t r o d u i r e u n r è g l e m e n t c o l l e c t i f d e d e t t e s ,
u n s u r s i s p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i f , o u d e r e q u ê t e e n r é o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e ( d a n s l e c a d r e d e l a l o i
r e l a t i v e à l a c o n t i n u i t é d e s e n t r e p r i s e s ) ;
- n ' ê t r e p a s e n é t a t d e c e s s a t i o n d e p a i e m e n t e t n ' a v o i r j a m a i s é t é d é c l a r é e n f a i l l i t e ;
- n ' ê t r e p a s p o u r v u d ' u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e , d ' u n c o n s e i l j u d i c i a i r e o u d ' u n c u r a t e u r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S .
E t i m m é d i a t e m e n t , a p r è s l e c t u r e d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l a s o c i é t é é t a n t c o n s t i t u é e , l e s a s s o c i é s s e s o n t r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e e t o n t p r i s l e s d é c i ¬ s i o n s s u i v a n t e s à l ' u n a n i m i t é . C e s d é c i s i o n s n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u à d a t e r d u d é p ô t d e l e x t r a i t d e l a c t e c o n s t i t u t i f , a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t , l o r s q u e l a s o c i é t é a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e .
1 ) M a d e m o i s e l l e M a n e l K H E N C H O U L e t M o n s i e u r M i l l e t I S L A M o n t é t é n o m m é s g é r a n t s d e l a
s o c i é t é , s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e d a n s l e t e m p s .
I l s p e u v e n t a g i r c o n j o i n t e m e n t o u s é p a r é m e n t .
L e u r m a n d a t s e r a g r a t u i t , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l s o n t a c c e p t é c e m a n d a t .
2 ) L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a l e j o u r d u d é p ô t p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l q u i n z e .
3 ) L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e a u r a d o n c l i e u e n d e u x m i l s e i z e .
4 ) R e p r i s e d ' e n g a g e m e n t s
T o u s l e s e n g a g e m e n t s , a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s d e p u i s l e p r e m i e r s e p t e m b r e d e u x m i l q u a t o r z e p a r l e o u l e s g é r a n t s , a u n o m e t p o u r c o m p t e d e s o c i é t é e n f o r m a t i o n , s o n t r e p r i s p a r l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e .
C e p e n d a n t , c e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é a u r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e . L a s o c i é t é j o u i r a d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e à p a r t i r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u G r e f f e d u T r i b u n a l c o m p é t e n t .