26/03/2015
ÿþM O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M a r c h e S t - C h r i s t o p h e M a r b a i x - l a - T o u r A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
A R T I S I E N P a t r i c k , n é à T o u r n a i l e 2 1 s e p t e m b r e 1 9 6 9 , d o m i c i l i é à H a m - s u r - H e u r e - N a l i n n e s ( 6 1 2 0 M a r b a i x - l a - T o u r ) , r u e F o s t r i e 8 .
C L I P P E J e a n - M i c h e l , n é à M a r b a i x - l a - T o u r l e 2 4 A o û t 1 9 6 6 , d o m i c i l i é à H a m - s u r - H e u r e - N a l i n n e s ( 6 1 2 0 M a r b a i x - l a - T o u r ) , r u e B o u r g o g n e 7 .
D E M O U L I N A l a i n , n é à L e u v e n l e 2 8 d é c e m b r e 1 9 5 9 , d o m i c i l i é à 6 0 0 1 M A R C I N E L L E , r u e d e l a B e l l e V u e 1 2 0 . D O R Z E E J e a n P i e r r e , n é à M o n t - s u r - M a r c h i e n n e l e 2 5 m a r s 1 9 5 7 , d o m i c i l i é à H a m - s u r - H e u r e - N a l i n n e s ( 6 1 2 0 M a r b a i x - l a - T o u r ) , r u e G e n d e b i e n 2 4 A .
F E R A U G E C é l i n e , n é e à L o b b e s l e 3 1 m a r s 1 9 8 2 , d o m i c i l i é e à H a m - s u r - H e u r e - N a l i n n e s ( 6 1 2 0 M a r b a i x - l a - T o u r ) , r u e B o u l a n g e r 3
F E R A U G E J e a n - L o u i s , n é à C h a r l e r o i l e 0 5 n o v e m b r e 1 9 5 3 , d o m i c i l i é à H a m - s u r - H e u r e - N a l i n n e s ( 6 1 2 0 M a r b a i x - l a - T o u r ) , r u e M i s e r q u e 4 .
F L O R I N S M i c h e l n é à M a r b a i x - l a - T o u r l e 0 5 o c t o b r e 1 9 5 9 , d o m i c i l i é à H a m - s u r - H e u r e - N a l i n n e s ( 6 1 2 0 M a r b a i x - l a - T o u r ) , r u e L i é v i n 9 .
F O R N E V I L L E T i f f a n i , n é e à M o n t i g n y - l e - T i l l e u l l e 1 4 o c t o b r e 1 9 9 4 , d o m i c i l i é e à T H U I N ( 6 5 3 4 G O Z E E ) r u e D o m H e r s e t 7 .
L E F E B V R E B e n o i t , n é à S a i n t - G h i s l a i n l e 0 7 j u i n 1 9 8 0 , d o m i c i l i é à H a m - s u r - H e u r e - N a l i n n e s ( 6 1 2 0 H a m - s u r - H e u r e ) , r u e d e M a r b a i x 6 1 .
L E R O Y M i c k a ë l , n é à C h a r l e r o i l e 0 3 f é v r i e r 1 9 8 0 , d o m i c i l i é à H a m - s u r - H e u r e - N a l i n n e s ( 6 1 2 0 M a r b a i x - l a - T o u r ) , r u e S t C h r i s t o p h e 1 9 .
M I C H E L M a r i e - L a u r e , n é e à C h a r l e r o i l e 0 7 j a n v i e r 1 9 8 3 , d o m i c i l i é à H a m - s u r - H e u r e - N a l i n n e s ( 6 1 2 0 M a r b a i x - l a - T o u r ) , r u e A n d o u c h e 1 1 .
M I C H E L R o g e r , n é à M o n t - s u r - M a r c h i e n n e l e 1 3 m a i 1 9 5 3 , d o m i c i l i é à H a m - s u r - H e u r e - N a l i n n e s ( 6 1 2 0 M a r b a i x - l a - T o u r ) , r u e D e m o u l i n 7 .
O R O S G u y , n é à C h a r l e r o i l e 1 1 d é c e m b r e 1 9 5 6 , d o m i c i l i é à 8 3 4 7 0 S a i n t - M a x i m i n - l a - S t e - B a u m e ( V a r , F r a n c e ) , r u e d e l A n c i e n n e T a n n e r i e .
R A N W E T N i c o l a s , n é à C h a r l e r o i l e 2 1 j a n v i e r 1 9 8 6 8 0 , d o m i c i l i é à H a m - s u r - H e u r e - N a l i n n e s ( 6 1 2 0 M a r b a i x - l a - T o u r ) , r u e R o i B a u d o u i n 1 0 .
S i è g e s o c i a l : r u e M i s e r q u e n ° 4 à 6 1 2 0 M a r b a i x - l a - T o u r N u m é r o d e n t r e p r i s e :
S T A T U T S
L e s s o u s s i g n é s :
( e n a b r é g é ) : M a r c h e S t C h r i s t o p h e M a r b a i x
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : R u e M i s e r q u e ( M L T ) 4
6 1 2 0 H a m - s u r - H e u r e - N a l i n n e s ( M a r b a i x ( H a i n a u t ) )
B e l g i q u e
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : M a r c h e S a i n t C h r i s t o p h e d e M a r b a i x - l a - T o u r
* 1 5 3 0 5 1 5 9 *
V o l e t B
0 6 0 7 9 3 4 0 3 8
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
G r e f f e
D é p o s é
2 3 - 0 3 - 2 0 1 5
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
S C H E N K E L S B e n j a m i n , n é à L o b b e s l e 1 9 n o v e m b r e 1 9 8 2 , d o m i c i l i é à H a m - s u r - H e u r e - N a l i n n e s ( 6 1 2 0 M a r b a i x -
l a - T o u r ) , r u e J o n c k y 5 .
V A N D E N B O S C H J o ë l l e , n é e à C h a r l e r o i l e 1 4 m a i 1 9 7 0 , d o m i c i l i é e à T H U I N ( 6 5 3 4 G O Z E E ) r u e D o m H e r s e t 7 .
V o l e t B - s u i t e M O D 2 . 2
o n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ( a . s . b . l . ) d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
« T i t r e I D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , b u t , d u r é e »
A r t i c l e 1 . D é n o m i n a t i o n
L a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e « M a r c h e S t - C h r i s t o p h e M a r b a i x - l a - T o u r » . C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t f i g u r e r d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s s o c i a t i o n e t ê t r e i m m é d i a t e m e n t p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s « a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » o u d e l a b r é v i a t i o n « A S B L » , a v e c i n d i c a t i o n p r é c i s e d e l a d r e s s e d u s i è g e d e l a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 3 . B u t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 5 . C o m p o s i t i o n
L a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s .
L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à c i n q n i s u p é r i e u r à s e i z e . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s
j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 2 . S i è g e s o c i a l
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i d a n s l a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e C h a r l e r o i à 6 1 2 0 M a r b a i x - l a - T o u r , r u e M i s e r q u e n ° 4 . T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l e s t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i v o t e r a s u r c e p o i n t c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e n o t a m m e n t p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t , l e d é v e l o p p e m e n t d u f o l k l o r e l o c a l e t e n p a r t i c u l i e r l ' o r g a n i s a t i o n d e l a M a r c h e S t -
C h r i s t o p h e d e M a r b a i x - L a - T o u r s e d é r o u l a n t t r a d i t i o n n e l l e m e n t l e d e r n i e r d i m a n c h e d e j u i l l e t .
E l l e p o u r s u i t l a r é a l i s a t i o n d e c e t o b j e t p a r t o u s l e s m o y e n s , e t n o t a m m e n t :
1 . l ' o r g a n i s a t i o n d e r é u n i o n s f o l k l o r i q u e s ,
2 . l a c r é a t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n d e r e v u e s , j o u r n a u x , b r o c h u r e s , o u p u b l i c a t i o n s ,
3 . L o r g a n i s a t i o n d e s o r t i e s m u s i c a l e s e n u n i f o r m e , s o u p e r s , b u v e t t e s , s o i r é e s d a n s a n t e s , L o t o .
4 . E l l e p e u t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à l a s i e n n e , e t p a r t i c i p e r à d a u t r e s m a r c h e s f o l k l o r i q u e s .
L a s s o c i a t i o n r é a l i s e c e b u t d e t o u t e s c e s m a n i è r e s , e n é t r o i t e c o l l a b o r a t i o n a v e c s e s m e m b r e s . E l l e p e u t f a i r e t o u t a c t e s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u e n p a r t i e , à s o n b u t o u p o u v a n t e n a m e n e r l e d é v e l o p p e m e n t o u e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
A r t i c l e 4 . D u r é e d e l a s s o c i a t i o n
L a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s .
A r t i c l e 6 . M e m b r e s e f f e c t i f s
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s :
* * l e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e e t t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e q u i a d r e s s e u n e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a u
C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e t d o n t l a c a n d i d a t u r e e s t a c c e p t é e p a r l A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é
s i m p l e .
* * t o u t m e m b r e a d h é r e n t q u i , p r é s e n t é p a r d e u x m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s , e s t a d m i s e n q u a l i t é d e m e m b r e
e f f e c t i f p a r d é c i s i o n d e l A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e .
L a d é c i s i o n d a d m i s s i o n o u d e r e f u s e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e p a r l A s s e m b l é e g é n é r a l e . E l l e e s t
p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r l e t t r e o r d i n a i r e e t / o u c o u r r i e l .
« T i t r e I I D e s m e m b r e s
A r t i c l e 7 . D é m i s s i o n s u s p e n s i o n e x c l u s i o n d e m e m b r e s e t m e m b r e s r é p u t é s d é m i s s i o n n a i r e s T o u t m e m b r e e f f e c t i f e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e l a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t s a d é m i s s i o n a u C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e e f f e c t i f q u i n a s s i s t e p a s o u q u i n e s e f a i t p a s r e p r é s e n t e r à t r o i s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s s a n s a v o i r j u s t i f i é s o n a b s e n c e p a r é c r i t a u C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . P e u v e n t ê t r e e x c l u s , l e s m e m b r e s a y a n t c o m m i s u n a c t e c o n t r a i r e à l h o n n e u r , a y a n t g r a v e m e n t c o m p r o m i s l e s i n t é r ê t s d e l a s s o c i a t i o n o u n a y a n t p a s r e s p e c t é l e s s t a t u t s e t / o u l e r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r . E n c a s d e n o n - p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s q u i i n c o m b e n t à u n m e m b r e , l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e n v o i e u n r a p p e l p a r l e t t r e o r d i n a i r e . S i d a n s l e m o i s d e l e n v o i d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é , l e m e m b r e n a p a s p a y é s e s c o t i s a t i o n s , l a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t l e c o n s i d é r e r c o m m e d é m i s s i o n n a i r e d o f f i c e . E l l e n o t i f i e r a s a d é c i s i o n p a r é c r i t a u m e m b r e p a r l e t t r e o r d i n a i r e . L a d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t i r r é v o c a b l e .
L e x c l u s i o n d u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l A s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . L e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u à d é c i s i o n d e l A s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s . L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r l e d é c è s .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e l a s s o c i a t i o n . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s .
V o l e t B - s u i t e M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 8 . M e m b r e s a d h é r e n t s
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s , l e s p e r s o n n e s q u i s o u h a i t e n t a i d e r o u p a r t i c i p e r a u x a c t i v i t é s d e l a s s o c i a t i o n e t q u i s e n g a g e n t à e n r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t l e s d é c i s i o n s p r i s e s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s t i e r s , l e u r r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e n e p e u t d o n c ê t r e e n g a g é e p o u r d e s a c t e s a c c o m p l i s p a r l a s s o c i a t i o n .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n e p a r t i c i p e n t p a s d e d r o i t a u x A s s e m b l é e g é n é r a l e m a i s p e u v e n t y ê t r e i n v i t é s p a r l e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . I l s o n t u n e v o i x c o n s u l t a t i v e .
T o u t e p e r s o n n e q u i d é s i r e d e v e n i r m e m b r e a d h é r e n t d o i t ê t r e p r é s e n t é e p a r u n m e m b r e e f f e c t i f a u m o i n s à l A s s e m b l é e g é n é r a l e . L A s s e m b l é e g é n é r a l e s e p r o n o n c e à l a m a j o r i t é s i m p l e . L a d é c i s i o n d e l A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t s e r e t i r e r d e l a s s o c i a t i o n à t o u t m o m e n t e n i n f o r m a n t p a r é c r i t l e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
P e u v e n t ê t r e e x c l u s , l e s m e m b r e s a y a n t g r a v e m e n t c o m p r o m i s l e s i n t é r ê t s d e l a s s o c i a t i o n o u n a y a n t p a s r e s p e c t é l e s s t a t u t s e t / o u l e r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r .
L e x c l u s i o n d u n m e m b r e a d h é r e n t n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l A s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
A r t i c l e 9 . R e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
L a s s o c i a t i o n d o i t t e n i r u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . T o u t e s d é c i s i o n s d a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d e x c l u s i o n d e m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t i n s c r i t e s a u r e g i s t r e à l a d i l i g e n c e d u C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u e d e l a o u d e s m o d i f i c a t i o n s i n t e r v e n u e s .
L a s i g n a t u r e d u n m e m b r e e f f e c t i f d a n s l e r e g i s t r e c o n c e r n a n t s o n a d m i s s i o n i m p l i q u e s o n a d h é s i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s , a u r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r a i n s i q u a u x d é c i s i o n s p r i s e s p a r l a s s o c i a t i o n .
T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r , a u s i è g e s o c i a l d e l a s s o c i a t i o n , l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , a i n s i q u e t o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l A s s e m b l é e g é n é r a l e , d u C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , d e m ê m e q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l a s s o c i a t i o n , s u r s i m p l e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a d r e s s é e a u C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . L e s m e m b r e s s o n t t e n u s d e p r é c i s e r l e s d o c u m e n t s a u x q u e l s i l s s o u h a i t e n t a v o i r a c c è s . L e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n c o n v i e n t d u n e d a t e d e c o n s u l t a t i o n d e s d o c u m e n t s a v e c l e s m e m b r e s . C e t t e d a t e s e r a f i x é e d a n s u n d é l a i d u n m o i s à p a r t i r d e l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e .
A r t i c l e 1 0 . C o t i s a t i o n s
L e s m e m b r e s n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n d r o i t d e n t r é e , n i a u p a y e m e n t d a u c u n e c o t i s a t i o n . I l s a p p o r t e n t à l a s s o c i a t i o n l e c o n c o u r s a c t i f d e l e u r s c a p a c i t é s e t d e l e u r d é v o u e m e n t . P a r c o n t r e , l e s a d h é r e n t s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l n e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r à 5 0 ~ .
A r t i c l e 1 1 . C o m p o s i t i o n
L A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s . E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 2 . P o u v o i r s
L A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l a s s o c i a t i o n . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t
e x p r e s s é m e n t c o n f é r é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s d r o i t s d e l A s s e m b l é e g é n é r a l e c o m p o r t e n t l e d r o i t d e :
m o d i f i e r l e s s t a t u t s
n o m m e r e t r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s
e x c l u r e u n m e m b r e
a d m e t t r e d e n o u v e a u x m e m b r e s
p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l a s s o c i a t i o n
p r o c é d e r à l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e
n o m m e r e t r é v o q u e r l e s c o m m i s s a i r e s é v e n t u e l s e t d e f i x e r l e u r r é m u n é r a t i o n l o r s q u e c e l l e - c i e s t p r é v u e
a p p r o u v e r a n n u e l l e m e n t l e s c o m p t e s e t b u d g e t s
o c t r o y e r l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e s .
A r t i c l e 1 3 . C o n v o c a t i o n A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t c o n v o q u é s à l A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a u m o i n s u n f o i s l a n d a n s l e
c o u r a n t d u p r e m i e r t r i m e s t r e d e l a n n é e .
L a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l
« T i t r e I I I C o t i s a t i o n s
« T i t r e I V A s s e m b l é e g é n é r a l e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
d a d m i n i s t r a t i o n , n o t a m m e n t à l a d e m a n d e d u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e c o n f i é e à l a p o s t e o u
r e m i s e d e l a m a i n à l a m a i n o u p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e d e l a s s e m b l é e .
L a c o n v o c a t i o n d o i t p r é c i s e r l a d a t e , l h e u r e , l e l i e u e t l o r d r e d u j o u r .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
V o l e t B - s u i t e M O D 2 . 2
A r t i c l e 1 4 . D é l i b é r a t i o n
L A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r d è s q u e l e s d e u x t i e r s d e s e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t d a n s l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s . E n c a s d e p a r i t é s d e v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
L a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l o r d r e d u j o u r . E x c e p t i o n n e l l e m e n t , u n p o i n t n o n i n s c r i t à l o r d r e d u j o u r p e u t - ê t r e d é l i b é r é à c o n d i t i o n q u e l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l A s s e m b l é e g é n é r a l e e t q u e d e u x t i e r s d e n t r e e u x a c c e p t e n t d i n s c r i r e c e p o i n t à l o r d r e d u j o u r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 5 . P r o r o g a t i o n d a s s e m b l é e
S i l e s d e u x - t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e s o n t p a s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t a d o p t e r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x m a j o r i t é s p r é c i t é e s . L a s e c o n d e r é u n i o n n e p o u r r a ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n .
A r t i c l e 1 6 . R e p r é s e n t a t i o n
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l A s s e m b l é e g é n é r a l e . T o u t m e m b r e e f f e c t i f p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f p o r t e u r d u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e d û m e n t s i g n é e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
A r t i c l e 1 7 . M o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s e t d i s s o l u t i o n s
L A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l a s s o c i a t i o n , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , s u r l e x c l u s i o n d e s m e m b r e s o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e q u e c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s s p é c i a l e s d e q u o r u m d e p r é s e n c e s e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p a r l e l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
L a s s e m b l é e n e p e u t s e p r o n o n c e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l a s s o c i a t i o n q u e d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e c e l l e s r e l a t i v e s à l a m o d i f i c a t i o n d u o u d e s b u t s d e l a s s o c i a t i o n
A r t i c l e 1 8 . P u b l i c i t é d e s d é c i s i o n s p r i s e s à l A s s e m b l é e g é n é r a l e
L e s d é c i s i o n s d e l A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x . L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t r é d i g é s p a r l e s e c r é t a i r e d u C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d e m p ê c h e m e n t , p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e t a p p e l é « s e c r é t a i r e a d j o i n t » . I l s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e s o c i a l d e l a s s o c i a t i o n . T o u t t i e r s j u s t i f i a n t d u n i n t é r ê t l é g i t i m e p e u t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r .
T o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o n t d é p o s é e s , e n v e r s i o n c o o r d o n n é e , a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i e t p u b l i é e s , p a r l e s s o i n s d u g r e f f i e r e t p a r e x t r a i t s a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e d i t à l a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f . I l e n v a d e m ê m e p o u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s c o m m i s s a i r e s .
L e s d é c i s i o n s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x c o n t r e s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n .
« T i t r e V C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 9 . N o m i n a t i o n e t n o m b r e m i n i m u m d a d m i n i s t r a t e u r s d u r é e d u m a n d a t
L a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e m i n i m u m t r o i s e t m a x i m u m s i x m e m b r e s . T o u t e f o i s , s i s e u l e s t r o i s p e r s o n n e s s o n t m e m b r e s d e l a s s o c i a t i o n , l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n n e s t c o m p o s é q u e d e d e u x p e r s o n n e s . L e n o m b r e d a d m i n i s t r a t e u r s d e v a n t t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e l a s s o c i a t i o n .
L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s a p r è s u n a p p e l d e c a n d i d a t u r e s , s o n t n o m m é s p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e a u x d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t s o n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e .
T o u t e m o d i f i c a t i o n d e l a c o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e s t d é p o s é e d a n s l e m o i s q u i s u i t a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e p o u r p u b l i c a t i o n a u M o n i t e u r b e l g e .
L a d u r é e d u m a n d a t d a d m i n i s t r a t e u r e s t f i x é e à s i x a n s . I l s e t e r m i n e à l a d a t e d e l a s i x i è m e a s s e m b l é e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
g é n é r a l e o r d i n a i r e q u i s u i t c e l l e q u i l a d é s i g n é c o m m e a d m i n i s t r a t e u r .
L a d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t e s t r é é l i g i b l e .
E n c a s d e v a c a n c e d u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à t i t r e p r o v i s o i r e p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l a d m i n i s t r a t e u r q u i l r e m p l a c e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r f o n c t i o n g r a t u i t e m e n t . T o u t e f o i s l e s f r a i s e x p o s é s d a n s l a c c o m p l i s s e m e n t d e
l e u r m i s s i o n p o u r r o n t ê t r e r e m b o u r s é s . L a f o n c t i o n d a d m i n i s t r a t e u r o u d a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é p e u t ê t r e
r é m u n é r é e . D a n s c e c a s , l a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e r a l e m o n t a n t d e s r é m u n é r a t i o n s q u i s e r o n t a c c o r d é e s .
V o l e t B - s u i t e M O D 2 . 2
A r t i c l e 2 0 . D é m i s s i o n
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r s a d é m i s s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 1 . T e n u e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l i b é r a t i o n s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e , e n s o n s e i n , u n p r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r .
L e p r é s i d e n t e s t c h a r g é n o t a m m e n t d e c o n v o q u e r e t d e p r é s i d e r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . L e s e c r é t a i r e e s t
n o t a m m e n t c h a r g é d e r é d i g e r l e s p r o c è s - v e r b a u x , d e v e i l l e r à l a c o n s e r v a t i o n d e s d o c u m e n t s .
L e s e c r é t a i r e t i e n t l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , y i n s c r i t l e s m o d i f i c a t i o n s e t v e i l l e à d é p o s e r l a m i s e à j o u r a u g r e f f e
d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d a n s l e m o i s d e l a d a t e d a n n i v e r s a i r e d u d é p ô t d e s s t a t u t s . I l p r o c è d e a u x a u t r e s
d é p ô t s o b l i g a t o i r e s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e .
L e t r é s o r i e r e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e l a t e n u e d e s c o m p t e s , d e l a d é c l a r a t i o n à l i m p ô t , d e s f o r m a l i t é s p o u r
l a c q u i t t e m e n t d e l a t a x e s u r l e p a t r i m o i n e e t d e l a T . V . A .
E n c a s d e m p ê c h e m e n t t e m p o r a i r e d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u p a r l e
p l u s â g é s d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p o r t e u r d u n e
p r o c u r a t i o n é c r i t e e t d û m e n t s i g n é e . U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d u n e s e u l e p r o c u r a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l e b e s o i n s e n f a i t s e n t i r e t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n .
I l e s t c o n v o q u é p a r l e p r é s i d e n t o u e n c a s d e m p ê c h e m e n t p a r l e s e c r é t a i r e o u l e v i c e - p r é s i d e n t .
L a c o n v o c a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t e n v o y é e p a r l e t t r e o r d i n a i r e c o n f i é e à l a p o s t e o u r e m i s e d e l a
m a i n à l a m a i n o u p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a r é u n i o n d u c o n s e i l . E l l e
c o n t i e n t l o r d r e d u j o u r .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e d é l i b è r e q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l o r d r e d u j o u r . E x c e p t i o n n e l l e m e n t , u n p o i n t
n o n i n s c r i t à l o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e d é b a t t u s i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u
r e p r é s e n t é s m a r q u e n t l e u r a c c o r d .
L e c o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t s i l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L e s v o t e s b l a n c s , n u l s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i a u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l a s s o c i a t i o n n e p e u t p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t a u v o t e
s u r c e p o i n t d e l o r d r e d u j o u r .
E n c a s d e p a r t a g e d e v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t d e l a s é a n c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x . L e s p r o c è s -
v e r b a u x s o n t r é d i g é s p a r l e s e c r é t a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d e m p ê c h e m e n t , p a r u n a u t r e
a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e t
c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e s o c i a l d e l a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 2 . P o u v o i r s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l a s s o c i a t i o n . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n f o n c t i o n n e s u r l e p r i n c i p e d u c o l l è g e . T o u t e s l e s a t t r i b u t i o n s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é e s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t e x e r c é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
I l p e u t n o t a m m e n t f a i r e e t r e c e v o i r t o u s l e s p a i e m e n t s e t e n e x i g e r o u d o n n e r q u i t t a n c e , f a i r e e t r e c e v o i r t o u s d é p ô t s , a c q u é r i r , é c h a n g e r o u a l i é n e r t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s a i n s i q u e p r e n d r e e t c é d e r u n b a i l , m ê m e p o u r p l u s d e n e u f a n s ; a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s s u b s i d e s e t s u b v e n t i o n s p r i v é s o u o f f i c i e l s ; a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s d o n s e t d o n a t i o n s ; c o n s e n t i r e t c o n c l u r e t o u s c o n t r a t s d e n t r e p r i s e e t d e v e n t e ; c o n t r a c t e r t o u s e m p r u n t s , a v e c o u s a n s g a r a n t i e ; c o n s e n t i r e t a c c e p t e r t o u t e s s u b r o g a t i o n s e t c a u t i o n n e m e n t s , h y p o t h é q u e r l e s i m m e u b l e s s o c i a u x , c o n t r a c t e r e t e f f e c t u e r t o u s p r ê t s e t a v a n c e s ; r e n o n c e r à t o u s d r o i t s c o n t r a c t u e l s o u r é e l s , a i n s i q u à t o u t e s g a r a n t i e s r é e l l e s o u p e r s o n n e l l e s ; d o n n e r m a i n l e v é e , a v a n t o u a p r è s p a i e m e n t , d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s , t r a n s c r i p t i o n , s a i s i e s o u d a u t r e s e m p ê c h e m e n t s ; p l a i d e r , t a n t e n d e m a n d a n t q u e n d é f e n d a n t , d e v a n t t o u t e j u r i d i c t i o n ; e x é c u t e r t o u s j u g e m e n t s ; t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e , s o i t l u i - m ê m e , s o i t p a r m a n d a t a i r e , t o u s l e s a g e n t s , e m p l o y é s e t m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l a s s o c i a t i o n e t l e s d e s t i t u e . I l d é t e r m i n e l e u r o c c u p a t i o n e t l e u r t r a i t e m e n t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , à d e s m e m b r e s o u a d e s t i e r s . D a n s c e c a s , l é t e n d u e d e s p o u v o i r s c o n f é r é s e t l a d u r é e d u r a n t l a q u e l l e i l s p e u v e n t ê t r e e x e r c é s s e r o n t p r é c i s é e s . S i l s s o n t p l u s i e u r s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e s i l s a g i s s e n t i n d i v i d u e l l e m e n t , c o n j o i n t e m e n t o u c o l l é g i a l e m e n t .
A r t i c l e 2 3 . D é l é g a t i o n
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r c e r t a i n s p o u v o i r s à u n o u p l u s i e u r s o r g a n e ( s ) c o m p o s é ( s ) d u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r ( s ) o u n o n , m e m b r e s o u n o n . S i l s s o n t p l u s i e u r s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e s i l s a g i s s e n t i n d i v i d u e l l e m e n t , c o n j o i n t e m e n t o u c o l l é g i a l e m e n t .
L e s p e r s o n n e s q u i c o m p o s e n t c e s o r g a n e s n e d e v r o n t p a s j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e o u d u n e p r o c u r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s p o u v o i r s d e l o r g a n e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t l i m i t é s a u x a c t e s d e g e s t i o n q u o t i d i e n n e d e l a s s o c i a t i o n q u i p e r m e t d a c c o m p l i r l e s a c t e s d a d m i n i s t r a t i o n :
Q u i n e d é p a s s e n t p a s l e s b e s o i n s d e l a v i e q u o t i d i e n n e d e l A S B L .
Q u i , e n r a i s o n d e l e u r p e u d i m p o r t a n c e e t d e l a n é c e s s i t é d u n e p r o m p t e d é c i s i o n , n e j u s t i f i e n t p a s l i n t e r v e n t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a d u r é e d u m a n d a t d e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
Q u a n d l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e x e r c e é g a l e m e n t l a f o n c t i o n d a d m i n i s t r a t e u r , l a f i n d u m a n d a t d a d m i n i s t r a t e u r e n t r a î n e a u t o m a t i q u e m e n t l a f i n d u m a n d a t d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n à l a f o n c t i o n e x e r c é e p a r l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t d é n o m m é « c o m i t é e x é c u t i f » . I l e s t c o m p o s é d u n p r é s i d e n t , d u n s e c r é t a i r e e t d u n t r é s o r i e r . C h a c u n e x e r c e r a s o n m a n d a t g r a t u i t e m e n t .
A r t i c l e 2 4 . R e p r é s e n t a t i o n
L a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s o u e n j u s t i c e p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s d é s i g n é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i e n t a n t q u o r g a n e , n e d e v r o n t p a s j u s t i f i e r v i s à v i s d e s t i e r s , d u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e e t d u n e p r o c u r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 5 . M a n d a t e t r e s p o n s a b i l i t é
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u à l a r e p r é s e n t a t i o n n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t q u i l s e x e r c e n t à t i t r e g r a t u i t .
A r t i c l e 2 6 . P u b l i c a t i o n s
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e , d a n s l e m o i s d e s a d a t e , e n v u e d e l e u r p u b l i c a t i o n a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e d i t à l a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
« T i t r e V I D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t i c l e 2 7 . R è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r
U n r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e i n s t a u r é e t p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a s s e m b l é e
g é n é r a l e .
S o n a c c e p t a t i o n a i n s i q u e l e s m o d i f i c a t i o n s q u i p o u r r a i e n t y ê t r e a p p o r t é e s n é c e s s i t e n t u n e d é c i s i o n d e
l a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i s s a n t a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e .
A r t i c l e 2 8 . E x e r c i c e s o c i a l
L e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e . P a r e x c e p t i o n , l e
p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e r a d è s l e d é p ô t a u g r e f f e d e s p r é s e n t e s . p o u r s e c l ô t u r e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 5 .
A r t i c l e 2 9 . C o m p t e s e t b u d g e t s
L e c o m p t e d e l e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l a p p r o b a t i o n d e
l a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 3 0 . V é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s
L a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s v é r i f i c a t e u r ( s ) a u x c o m p t e s , m e m b r e ( s ) o u n o n , c h a r g é ( s ) d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l a s s o c i a t i o n e t e l u i p r é s e n t e r s o n r a p p o r t a n n u e l . E l l e d é t e r m i n e r a l a d u r é e d e s o n ( l e u r ) m a n d a t . T a n t q u e l a s s o c i a t i o n n e r é p o n d p a s a u x c r i t è r e s l é g a u x , i l n e s e r a p a s d é s i g n é d e v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s .
V o l e t B - s u i t e M O D 2 . 2
A r t i c l e 3 1 . A c c e p t a t i o n d e l i b é r a l i t é s
L e s e c r é t a i r e o u e n s o n a b s e n c e , l e p r é s i d e n t , e s t h a b i l i t é à a c c e p t e r à t i t r e p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i f l e s l i b é r a l i t é s f a i t e s à l a s s o c i a t i o n e t à a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l e u r a c q u i s i t i o n p o u r a u t a n t q u e l a v a l e u r n e x c è d e p a s 1 0 0 . 0 0 0 ~ .
A r t i c l e 3 2 . D i s s o l u t i o n d e l a s s o c i a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s s o c i a t i o n , l a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a u n o u d e u x l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a s e s
( l e u r s ) p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l a c t i f n e t d e l a v o i r s o c i a l .
C e t t e a f f e c t a t i o n d e v r a o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d u n e a s s o c i a t i o n o u o r g a n i s m e s i m i l a i r e p o u r s u i v a n t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
l e m ê m e b u t .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s s o c i a t i o n q u e m o y e n n a n t l e s m ê m e s f o r m a l i t é s q u e p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e l o b j e t s o c i a l .
T o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r s , à l a c l ô t u r e d e l a d i s s o l u t i o n , a i n s i q u à l a f f e c t a t i o n d e l a c t i f n e t e s t d é p o s é e e t p u b l i é e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é e e t a d a p t é e n o t a m m e n t p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
A r t i c l e 3 3 . C o m p é t e n c e s r é s i d u e l l e s
T o u t c e q u i n e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é e e t
a d a p t é e n o t a m m e n t p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 3 4 . C o m m i s s a i r e s
C o m p t e t e n u d e s c r i t è r e s l é g a u x , l a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r .
D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s
A p r è s a v o i r d é l i b é r é , l a s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e j o u r p r e n d , à l a m a j o r i t é r e q u i s e p a r l a l o i , l a d é c i s i o n d e d é s i g n e r c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s :
O R O S G u y , d o m i c i l i é à 8 3 4 7 0 S a i n t - M a x i m i n - l a - S t e - B a u m e ( V a r , F r a n c e ) , r u e d e l A n c i e n n e T a n n e r i e , e n t a n t q u e p r é s i d e n t .
M I C H E L R o g e r , d o m i c i l i é à H a m - s u r - H e u r e - N a l i n n e s ( 6 1 2 0 M a r b a i x - l a - T o u r ) , r u e D e m o u l i n 7 , e n t a n t q u e v i c e - p r é s i d e n t .
L E R O Y M i c k a ë l , d o m i c i l i é à H a m - s u r - H e u r e - N a l i n n e s ( 6 1 2 0 M a r b a i x - l a - T o u r ) , r u e S t C h r i s t o p h e 1 9 , e n t a n t q u e s e c r é t a i r e
F E R A U G E J e a n - L o u i s , d o m i c i l i é à H a m - s u r - H e u r e - N a l i n n e s ( 6 1 2 0 M a r b a i x - l a - T o u r ) , r u e M i s e r q u e 4 , e n t a n t q u e t r é s o r i e r .
Q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t .
L e u r m a n d a t e x p i r e r a d a n s l e s 6 a n s d e s p r é s e n t e s .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e q u e l e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n p o u r l e s m e m b r e s a d h é r e n t s s é l è v e à l a s o m m e d e z é r o e u r o s ( 0 ~ ) .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e a p r i s à l u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s q u i p r é c è d e n t , q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u à d a t e r d u d é p ô t a u g r e f f e d e s p r é s e n t e s , d e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s d u d é p ô t .
A N N E X E I : 1 e r C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s e s o n t r é u n i s e n c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p o u r d é s i g n e r e n t a n t q u e r e p r é s e n t a n t d e l a s s o c i a t i o n t a n t p o u r l e s a c t e s o u e n j u s t i c e q u e p o u r a c c e p t e r l e s l i b é r a l i t é s f a i t e s à l a s s o c i a t i o n : M I C H E L R o g e r , d o m i c i l i é à H a m - s u r - H e u r e - N a l i n n e s ( 6 1 2 0 M a r b a i x - l a - T o u r ) , r u e D e m o u l i n 7 . F E R A U G E J e a n - L o u i s , d o m i c i l i é à H a m - s u r - H e u r e - N a l i n n e s ( 6 1 2 0 M a r b a i x - l a - T o u r ) , r u e M i s e r q u e 4 .
L e u r m a n d a t e x p i r e r a d a n s l e s 6 a n s d e s p r é s e n t e s .
F a i t à M a r b a i x - l a - T o u r , e n a u t a n t d e x e m p l a i r e s q u e d e p a r t i e s , l e 0 5 f é v r i e r 2 0 1 5 .