29/02/2012
ÿþM 0 D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
~
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : M a r c h i e n n e B a b e l
N ° d ' e n t r e p r i s e :
o " 9 3
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : R u e d e l ' A b a t t o i r 1 2 - B t e 3 - 6 0 3 0 M a r c h i e n n e - a u - P o n t
p i o l e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n d ' u n e A s b l
S t a t u t s d e I ' a s b l « M a r c h i e n n e B a b e l »
L e s s o u s s i g n é e s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s :
" B A E L L u d o , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , o u v r i e r d e c o n d i t i o n n e m e n t , n é à C h a r l e r o i l e 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 1 e t d o m i c i l i é 3 8 3 , r u e d e C h â t e l e t à 6 0 3 0 M a r c h i e n n e - a u - P o n t , R N 8 1 . 1 2 . 1 9 - 1 2 3 , 2 5
" B A U D O U X D a n i e l l e , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , a g e n t d e d é v e l o p p e m e n t c o m m u n a u t a i r e , n é e à G o s s e l i e s l e 2 2 d é c e m b r e 1 9 5 4 e t d o m i c i l i é e 7 5 , r u e d e C h a p e l l e à 6 1 8 3 T r a z e g n i e s n ° R N 5 4 . 1 2 . 2 2 1 2 6 . 4 4
" B U R E A U X - V A N L O O M i c h e l , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , c o m é d i e n r e t r a i t é , n é à C l i c h y ( F r a n c e ) l e 1 4 f é v r i e r 1 9 4 6 , d o m i c i l i é 2 7 , R u e d u B o i s à 6 0 4 0 J u m e t n ° R N 4 6 . 0 2 . 1 4 - 3 5 3 . 1 3
" C A S T I N F r a n ç o i s e , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , s a n s p r o f e s s i o n , n é e à M a r c i n e l l e l e 2 1 f é v r i e r 1 9 5 3 , d o m i c i l i é e 1 5 9 , R u e d e L e e r n e s à 6 0 3 0 G o u t r o u x - - n ° R N 5 3 . 0 2 . 2 1 - 0 6 2 . 4 7
" F A T I C A T I A l b e r t , d e n a t i o n a l i t é i t a l i e n n e , s i d é r u r g i s t e r e t r a i t é , n é à C r e m o n a ( I t a l i e ) l e 1 7 j u i n 1 9 4 3 , d o m i c i l i é 1 5 7 , R u e R o y a l e à 7 1 4 1 C a r n i è r e s - - n ° R N 4 3 . 0 6 . 1 7 2 6 1 , 7 7
" F A T I C A T I A n n e - M a r i e , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , S e c r é t a i r e , n é e à C r e m o n a ( I t a l i e ) l e 2 7 j u i l l e t 1 9 5 0 , d o m i c i l i é e 7 2 , R u e M a r t i n s e n à 6 0 3 0 M a r c h i e n n e - a u - P o n t . n ° R N 5 0 . 0 7 . 2 7 - 1 3 2 . 6 0
" H A S E V a n e s s a , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , é d u c a t r i c e , n é e à C h a r l e r o i l e 2 2 j u i n 1 9 7 2 , d o m i c i l i é e 1 0 2 , r u e d e B o m e r é e à 6 0 3 2 M o n t - s u r - M a r c h i e n n e . n ° R N 7 2 . 0 6 . 2 2 - 2 6 6 . 4 4 .
" H E I N E I s a b e l l e , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , r e s p o n s a b l e d e p r o j e t s , n é e à N a m u r l e 0 8 a o û t 1 9 5 5 , d o m i c i l i é e 1 5 , P l a c e C o m m u n a l e à 6 1 2 0 S a m i o u l x , - n ° R N 5 5 . 0 8 . 0 8 2 3 0 4 2
" L A M B O T T E P i e r r e , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , c o o r d i n a t e u r c u l t u r e l , n é à N a m u r l e 2 1 f é v r i e r 1 9 6 4 e t d o m i c i l i é 5 / 0 à 5 3 4 0 G e s v e s , n ° R N 6 4 . 0 2 . 2 1 - 1 8 3 . 6 0
" U R E E L F r é d é r i c , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , a v o c a t , n é à C h a r l e r o i l e 1 2 m a r s 1 9 5 9 e t d o m i c i l i é 1 5 , p l a c e c o m m u n a l e à 6 1 2 0 J a m i o u l x , R N 5 9 . 0 3 . 1 2 - 0 5 5 . 6 9
" V A N E C K C é c i l e , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , s a n s p r o f e s s i o n , n é e à W a n f e r c é e - B a u l e t , l e 2 2 d é c e m b r e 1 9 5 4 , d o m i c i l i é e 5 r u e d u P a r c à 6 0 0 0 C h a r l e r o i , n ° R N 5 4 . 1 2 . 2 2 - 0 5 6 - 1 7
" W E E T S 3 o s i a n e , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , a s s i s t a n t e s o c i a l e r e t r a i t é e , n é e à M a r c h i e n n e - a u - P o n t l e 2 9 n o v e m b r e
1 9 4 6 , . d o m i c i l i é e 7 1 , _ r u e d e C h â t e l e t à 6 0 3 0 M a r c h i e n n e - a u - P o n t , n ° R N 4 6 . 1 1 . 2 9 - 1 1 6 . 5 7
I M B r
" 1 2 4 , 2 5 0 "
1 1
M .
T r i b u n a l d e C o r n m e r c G
1 6 f E V . 2 0 1 2
C H A R L E R O I
e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M a n 2 2
" W E E T S N a d i n e , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , s a n s p r o f e s s i o n , n é e à M a r c h i e n n e - a u - P o n t l e 3 1 m a i 1 9 4 9 , d o m i c i l i é e 3 6 r u e d e s R e m p a r t s à 6 0 3 0 M a r c h i e n n e - a u - P o n t n ° R N 4 9 . 0 5 . 3 1 - 1 1 2 . 2 2
" W I L M O T T E C o l e t t e , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , l a b o r a n t i n e , n é e à C h a r l e r o i l e 2 2 f é v r i e r 1 9 5 4 , d o m i c i l i é e 1 9 r u e L a n c e l o t à 6 0 3 1 M o n c e a u - s u r - S a m b r e - n ° R N 5 4 . 0 2 . 2 2 - 0 6 6 . 3 4
" Y A K O B O Z A K I S I O N I J a c q u e s , d e n a t i o n a l i t é c o n g o l a i s e , a g e n t p o l y v a l e n t , n é à K i n s h a s a ( R é p u b l i q u e D é m o c r a t i q u e d u C o n g o ) , I e 2 8 n o v e m b r e 1 9 7 0 , d o m i c i l i é 4 1 r u e d u F o r t à 6 0 0 0 C h a r l e r o i , n ° R N 7 0 . 1 1 . 2 8 - 5 2 3 . 8 7
O n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 t e l l e q u e
m o d i f i é e p a r l a l o i d u 0 2 m a i 2 0 0 2 . I l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
T i t r e I . D é n o m i n a t i o n - s i è g e s o c i a l - b u t e t o b j e t d u r é e
A r t i c l e 1 . : L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e « M a r c h i e n n e B a b e l » .
A r t i c l e 2 . : L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i e n B e l g i q u e , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e C h a r l e r o i . I l e s t a c t u e l l e m e n t é t a b l i r u e d e l ' A b a t t o i r , 1 2 / b o î t e 3 à 6 0 3 0 M a r c h i e n n e - a u - P o n t .
A r t i c l e 3 : l ' A s s o c i a t i o n a p o u r b u t :
L ' a s b l M a r c h i e n n e B a b e l s e d o n n e c o m m e b u t :
. D e d é v e l o p p e r l a s e n s i b i l i s a t i o n à l ' a p p a r t e n a n c e à u n q u a r t i e r ( M a r c h i e n n e - a u - P o n t ) e t s e l ' a p p r o p r i e r e n s e r a s s e m b l a n t a u t o u r d e p r o j e t s p r o p o s é s p a r d e s c i t o y e n s ;
. D e v a l o r i s e r l e p a s s é , l e p r é s e n t e t l ' a v e n i r d e M a r c h i e n n e ;
. D e f a v o r i s e r l a m i s e e n p l a c e d e p a r t e n a r i a t s m u l t i - s e c t o r i e l s e n c r é a n t d e s a c t i o n s / p r o j e t s c o m m u n s a v e c d ' a u t r e s c o l l e c t i f s e t / o u a s s o c i a t i o n s ;
" D e f a v o r i s e r l ' a n a l y s e c r i t i q u e d e l a v i e p a r t i c i p a t i v e d e s c i t o y e n s , n o t a m m e n t l e s q u e s t i o n n e m e n t s d e d é v e l o p p e m e n t s o c i o - é c o n o m i q u e s e t c u l t u r e l s ;
" L a p r o m o t i o n e t l a m i s e e n Su v r e d e p r o j e t s d ' é c h a n g e s d e « s a v o i r s » e t d e s o l i d a r i t é n o r d - s u d ;
P r i n c i p a l e m e n t :
o P a r d e s a t e l i e r s , d e s f o r m a t i o n s e t d e s a c t i o n s p l u r i d i s c i p l i n a i r e s e t c o l l e c t i v e s ;
o E n f a v o r i s a n t l e d i a l o g u e a v e c l e s d é c i d e u r s p o u r e n v i s a g e r l ' a v e n i r .
o P a r d e s m a n i f e s t a t i o n s c u l t u r e l l e s , d e s c o l l o q u e s , d e s a c t i o n s d e r é f l e x i o n , d e s e x p o s i t i o n s s o u h a i t é s e t i m a g i n é s p a r l e s c i t o y e n s .
o P a r l ' o r g a n i s a t i o n d e f e s t i v a l s , d o n t l e « F e s t i v a l M A I ' t a l l u r g i e » e t d e r e n c o n t r e s . -
C e s i n i t i a t i v e s s ' a p p u i e r o n t s u r l e s v a l e u r s t e l l e s l e l i e n s o c i a l c r é a t e u r d e s o l i d a r i t é s d a n s l e s r a p p o r t s h u m a i n s , l ' é t h i q u e , l e d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e , l ' é g a l i t é d e s c h a n c e s , I e s d r o i t s d e l ' h o m m e , l e s l i b e r t é s p u b l i q u e s e t l e s d r o i t s f o n d a m e n t a u x .
L ' a s s o c i a t i o n p o u r r a a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s e t o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u e n p a r t i e , à s o n o b j e t o u p o u v a n t e n a m e n e r l e d é v e l o p p e m e n t o u e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
E l l e p o u r r a é g a l e m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n o b j e t , f a i r e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s e s b u t e t a c t i v i t é s . E l l e p o u r r a s e l i v r e r à d e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s .
A r t i c l e 4 , : L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e , E l l e p o u r r a e n t o u t t e m p s ê t r e d i s s o u t e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
T i t r e l i . : M e m b r e s
A r t i c l e 5 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s . L e n o m b r e d e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n n ' e s t p a s l i m i t é . S o n m i n i m u m e s t f i x é à q u a t r e . L e s p r e m i e r s m e m b r e s s o n t l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s s o u s s i g n é s . L e s d r o i t s , o b l i g a t i o n s a i n s i q u e l e s c o n d i t i o n s l i é e s à l ' e n t r é e e t à l a s o r t i e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t d é f i n i s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S e c t i o n L A d m i s s i o n
A r t i c l e 6 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t , d ' u n e p a r t l e s f o n d a t e u r s s o u s s i g n é s e t , d ' a u t r e p a r t t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e a d m i s e c o m m e m e m b r e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s u r p r é s e n t a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . T o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e d é s i r e u s e d e d e v e n i r m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n d o i t f a i r e a c t e d e c a n d i d a t u r e p a r é c r i t a u p r è s d u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e - l ' a s s o c i a t i o n . L a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r é c r i t .
S e c t i o n 2 . D é m i s s i o n - e x c l u s i o n
A r t i c l e 7 . L a d é m i s s i o n e t l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s e f a i t d e l a m a n i è r e d é t e r m i n é e p a r l ' a r t i c l e 1 2 d e l a l o i . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t l e u r d é m i s s i o n p a r é c r i t a u P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . P e u t ê t r e r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e l e m e m b r e q u i n ' a s s i s t e p a s o u q u i n e s e f a i t p a s r e p r é s e n t e r à t r o i s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o n s t a t e q u e l e m e m b r e e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e .
A r t i c l e 8 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à l a d é c i s i o n é v e n t u e l l e d ' e x c l u s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s u i v a n t e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s d e l ' h o n n e u r e t d e l a b i e n s é a n c e o u q u i n e r e s p e c t e r a i e n t p a s l a c h a r t e o u l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , a p r è s q u ' i l a i t é t é i n f o r m é d e s m o t i f s d e s o n e x c l u s i o n e t i n v i t é à s e d é f e n d r e .
A r t i c l e 9 . L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s , e x c l u s o u s u s p e n d u s , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t d r o i t d ' u n m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é o u r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s é v e n t u e l l e m e n t v e r s é e s ,
S e c t i o n 3 . R e g i s t r e d e s m e m b r e s
A r t i c l e 1 0 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s r e p r e n a n t l e n o m , p r é n o m s e t d o m i c i l e d e s m e m b r e s .
L e m e m b r e c o n t r e s i g n e d a n s l e r e g i s t r e l a m e n t i o n d e s o n a d m i s s i o n . C e t t e s i g n a t u r e e n t r a î n e s o n a d h é s i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s , a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r a i n s i q u ' a u x d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s o c i a t i o n .
S e c t i o n 4 . C o t i s a t i o n s
A r t i c l e I I . L e s m e m b r e s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e s o u s p e i n e d ' ê t r e p a s s i b l e s d e s a n c t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 8 . L e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n a n n u e l l e e s t f i x é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . E l l e n e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r e à 1 0 0 e u r o s ,
T i t r e I I I . A s s e m b l é e G é n é r a l e
S e c t i o n 1 . C o m p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 2 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s . E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , p a r u n
a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l o u p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
S e c t i o n 2 . P o u v o i r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 3 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n , E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t c o n f é r é s p a r l a I o i , t e s p r é s e n t s s t a t u t s o u l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
L e s a t t r i b u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o m p o r t e n t l e d r o i t d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s , d ' a d m e t t r e l e s n o u v e a u x m e m b r e s , d ' e x c l u r e u n m e m b r e , d ' a p p r o u v e r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , l a c h a r t e e t l e u r s m o d i f i c a t i o n s , d e p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e I ' a s s o c i a t i o n o u l a t r a n s f o r m a t i o n d e c e l l e - c i e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e , d e n o m m e r e t r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e n o m m e r e t r é v o q u e r l e s c o m m i s s a i r e s e t d e f i x e r l e u r r é m u n é r a t i o n l o r s q u e c e l l e - c i e s t p r é v u e , d ' a p p r o u v e r a n n u e l l e m e n t l e s c o m p t e s e t b u d g e t s , d e d o n n e r d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s e t , e n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , a u x l i q u i d a t e u r s , d ' a p p r o u v e r l e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s ( s i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l e f i x e ) , d ' i n d i q u e r l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f n e t e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
S e c t i o n 3 . F r é q u e n c e , a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e , . . .
A r t i c l e 1 4 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e d e l ' a n n é e c i v i l e .
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e r é u n i e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o i t à l a d e m a n d e d e c e l u i - c i , s o i t à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s a u m o i n s . C h a q u e r é u n i o n s e t i e n d r a a u x j o u r s , h e u r e e t l i e u m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n ,
S e c t i o n 4 . M o d e d e c o n v o c a t i o n
A r t i c l e 1 5 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r I e t t r e o r d i n a i r e c o n f i é e à l a p o s t e o u r e m i s e d e l a m a i n à l a m a i n o u p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e . L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r ,
S e c t i o n 5 . D r o i t d e v o t e e t r e p r é s e n t a t i o n . Q u o r u m d e v o t e e t d e p r é s e n c e
A r t i c l e 1 6 . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e d û m e n t s i g n é e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d e d e u x p r o c u r a t i o n s m a x i m u m .
A r t i c l e 1 7 . T o u s l e s m e m b r e s p r é s e n t s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . T o u t e p e r s o n n e q u i a u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t a u v o t e c o n c e r n a n t c e p o i n t d e l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 8 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s s a u f d a n s l e c a s o i t l a l o i o u I e s p r é s e n t s s t a t u t s i m p o s e n t u n q u o r u m d e p r é s e n c e s . L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t d a n s l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s . Q u a n d l ' a s s e m b l é e d o i t d é c i d e r d e l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , d ' u n e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e , d e l a d i s s o l u t i o n d e l ' A S B L o u d e s a t r a n s f o r m a t i o n , l e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e I e s a b s e n t i o n s s o n t a s s i m i l é s à d e s v o t e s n é g a t i f s .
A r t i c l e 1 9 .
L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r , t e l s q u e d é f i n i s p a r I e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s a u f p r o p o s i t i o n ( s ) d u j o u r a c c e p t é e ( s ) p a r a u m o i n s I a m o i t i é d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
S e c t i o n 6 . R è g l e s à s u i v r e p o u r m o d i f i e r l e s s t a t u t s e t a u t r e s q u o r u m s p é c i a u x
A r t i c l e 2 0 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r I e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s q u e s i l e s m o d i f i c a t i o n s s o n t e x p l i c i t e m e n t i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l ' a s s e m b l é e r é u n i t a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s , q u ' i l s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . A u c u n e m o d i f i c a t i o n n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s
r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 4 U 2 . 2
p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . T o u t e f o i s , l a m o d i f i c a t i o n q u i p o r t e s u r l e o u l e s b u t s e n v u e d e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e , n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n . I l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t a d o p t e r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x m a j o r i t é s p r é c i t é e s . L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e 1 5 j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t s e p r o n o n c e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e I ' a s s o c i a t i o n q u e d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e c e l l e s r e l a t i v e s à l a m o d i f i c a t i o n d u o u d e s b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
S e c t i o n 7 . P r o c è s - v e r b a u x
A r t i c l e 2 1 . L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x . L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t r é d i g é s p a r l e s e c r é t a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r e t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n .
T o u t t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e p e u t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r .
S e c t i o n 8 . D é p ô t a u T r i b u n a l d u C o m m e r c e e t a u M o n i t e u r B e l g e
A r t i c l e 2 2 . T o u t e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d o i t ê t r e d é p o s é e , s a n s d é l a i , a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u l i e u d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e t p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e c o n f o r m é m e n t à I ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 . I l e n e s t d e m ê m e p o u r t o u t e n o m i n a t i o n o u c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , d ' u n e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , d ' u n e p e r s o n n e d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u , l e c a s é c h é a n t , d ' u n c o m m i s s a i r e .
T i t r e I V . A d m i n i s t r a t i o n G e s t i o n j o u r n a l i è r e r e p r é s e n t a t i o n
S e c t i o n I . C o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a d m i s s i o n - d é m i s s i o n
A r t i c l e 2 3 . H o r m i s l e c a s o ù l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c r é e u n o u p l u s i e u r s o r g a n e s d e r e p r é s e n t a t i o n o u d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d ' u n m i n i m u m d e c i n q a d m i n i s t r a t e u r s é l u s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e p e r s o n n e s p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s e t p a r v o t e s e c r e t , p o u r u n m a n d a t d e d e u x a n s e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r e l l e , I l s e t e r m i n e à l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e q u i s u i t c e l l e q u i I ' a d é s i g n é c o m m e a d m i n i s t r a t e u r .
L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t e n t o u t c a s t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n
L ' a d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t e s t r é é l i g i b l e ,
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s a p r è s u n a p p e l à c a n d i d a t u r e .
S e c t i o n 2 . R e s p o n s a b i l i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s m a n d a t à t i t r e g r a t u i t
A r t i c l e 2 4 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r f o n c t i o n g r a t u i t e m e n t . T o u t e f o i s , l e s f r a i s e x p o s é s d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e L e u r m i s s i o n p o u r r o n t ê t r e r e m b o u r s é s . L a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é p e u t ê t r e r é m u n é r é e . D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e r a l e m o n t a n t d e s r é m u n é r a t i o n s q u i s e r o n t a c c o r d é e s .
A r t i c l e 2 5 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s , v i s - à - v i s d e l ' a s s o c i a t i o n , q u e d e l ' e x é c u t i o n d e L e u r m a n d a t .
S e c t i o n 3 . D é m i s s i o n
A r t i c l e 2 6 . T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r s a d é m i s s i o n p a r é c r i t a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 2 . 2
L ' a d m i n i s t r a t e u r d é m i s s i o n n a i r e d o i t t o u t e f o i s r e s t e r e n f o n c t i o n j u s q u ' à l a d a t e d e l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s i s a d é m i s s i o n a p o u r e f f e t q u e l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d e v i e n n e i n f é r i e u r a u n o m b r e m i n i m u m f i x é à c i n q .
S e c t i o n 4 . V a c a n c e d ' u n m a n d a t
A r t i c l e 2 7 . E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à t i t r e p r o v i s o i r e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I I a c h è v e d a n s c e c a s I e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
S e c t i o n 5 . P r é s i d e n c e s e c r é t a i r e t r é s o r i e r
A r t i c l e 2 8 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t d é s i g n e r e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t , l e c a s é c h é a n t u n o u d e u x v i c e - p r é s i d e n t ( s ) , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r , E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , c ' e s t l e c a s é c h é a n t , l e v i c e - p r é s i d e n t o u l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s q u i a s s u m e r a l e s f o n c t i o n s ,
A r t i c l e 2 9 . L e p r é s i d e n t e s t c h a r g é n o t a m m e n t d e c o n v o q u e r e t d e p r é s i d e r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L e s e c r é t a i r e e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e r é d i g e r l e s p r o c è s - v e r b a u x , d e v e i l l e r à l a c o n s e r v a t i o n d e s d o c u m e n t s . L e s e c r é t a i r e t i e n t l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , y i n s c r i t l e s m o d i f i c a t i o n s e t v e i I I e à d é p o s e r l a m i s e à j o u r a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e c o m p é t e n t d a n s l e m o i s d e l a d a t e a n n i v e r s a i r e d u d é p ô t d e s s t a t u t s . I l p r o c è d e a u x a u t r e s d é p ô t s o b l i g a t o i r e s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e ,
L e t r é s o r i e r e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e l a t e n u e d e s c o m p t e s , d e l a d é c l a r a t i o n à l ' i m p ô t , d e s f o r m a l i t é s p o u r l ' a c q u i t t e m e n t d e l a t a x e s u r l e p a t r i m o i n e e t d e l a T . V . A . e t , l e c a s é c h é a n t , d u d é p ô t d e s c o m p t e s à l a B a n q u e n a t i o n a l e d e B e l g i q u e .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t t e m p o r a i r e d u p r é s i d e n t , d u s e c r é t a i r e o u d u t r é s o r i e r , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é s i g n e r u n a d m i n i s t r a t e u r p o u r l e ( s ) r e m p l a c e r à t i t r e i n t é r i m a i r e .
T o u t m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n p e u t a s s i s t e r , s u r i n v i t a t i o n e t s a n s v o t e d é l i b é r a t i f , a u x r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
S e c t i o n 6 . C o n v o c a t i o n o r d r e d u j o u r q u o r u m v o t e / p r é s e n c e m a n i è r e d ' e x e r c e r l e s p o u v o i r s
A r t i c l e 3 0 . L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r . I l s e r é u n i t a u m o i n s q u a t r e f o i s p a r a n .
L a c o n v o c a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t e n v o y é e p a r l e t t r e o r d i n a i r e c o n f i é e à l a p o s t e o u r e m i s e d e l a m a i n à l a m a i n o u p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a r é u n i o n d u c o n s e i l . E l l e c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 3 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f o r m e u n c o l l è g e . I I n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s m e m b r e s d u c o n s e i l p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e e t d û m e n t s i g n é e . U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s . E n c a s d e p a r t a g e d e v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à u n e d é c i s i o n o u u n e o p é r a t i o n r e l e v a n t d e l a c o m p é t e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d o i t e n f a i r e p a r t a u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s a v a n t q u e l e c o n s e i l p r e n n e u n e d é c i s i o n .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i a u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t a u x v o t e s s u r c e p o i n t d e l ' o r d r e d u j o u r .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e d é l i b è r e q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r . E x c e p t i o n n e l l e m e n t , u n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e d é l i b é r é s i I e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s .
M O D 2 . 2
" S e c t i o n 7 . P r o c è s v e r b a u x
A r t i c l e 3 2 . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x . L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t r é d i g é s p a r l e s e c r é t a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n .
S e c t i o n 8 . D é l é g a t i o n d e p o u v o i r s d u C A p a r m a n d a t
A r t i c l e 3 3 . L ' a s s o c i a t i o n e s t a u s s i v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x e t c e , d a n s l e s l i m i t e s d o n n é e s à l e u r s m a n d a t s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t a i n s i d é l é g u e r u n e p a r t i e d e s e s p o u v o i r s à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s o u à d e s t i e r s . D a n s c e c a s , l ' é t e n d u e d e s p o u v o i r s d u ( d e s ) m a n d a t a i r e ( s ) s e r a p r é c i s é e a i n s i q u e l a d u r é e d u m a n d a t . L a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r m e t f i n à t o u t p o u v o i r d é l é g u é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
S e c t i o n 9 . L e s p o u v o i r s d é v o l u s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 3 4 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . I l p e u t n o t a m m e n t :
- F a i r e e t r e c e v o i r t o u s l e s p a i e m e n t s e t e n e x i g e r o u d o n n e r q u i t t a n c e ,
" F a i r e e t r e c e v o i r t o u s d é p ô t s ,
' A c q u é r i r , é c h a n g e r o u a l i é n e r t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s a i n s i q u e p r e n d r e e t c é d e r u n b a i l m ê m e p o u r p l u s d e n e u f a n s ;
' A c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s s u b s i d e s e t s u b v e n t i o n s p r i v é s e t o f f i c i e l s ,
" A c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s d o n s e t d o n a t i o n s ,
" C o n s e n t i r e t c o n c l u r e t o u s c o n t r a t s d ' e n t r e p r i s e , d e v e n t e , d ' a s s u r a n c e s ;
" C o n t r a c t e r t o u s e m p r u n t s a v e c o u s a n s g a r a n t i e ;
" C o n s e n t i r e t a c c e p t e r t o u t e s s u b r o g a t i o n s e t c a u t i o n n e m e n t ;
- H y p o t h é q u e r l e s i m m e u b l e s s o c i a u x ,
" C o n t r a c t e r e t e f f e c t u e r t o u s p r ê t s e t a v a n c e s ;
' R e n o n c e r a u x d r o i t s c o n t r a c t u e l s o u r é e l s a i n s i q u ' à t o u t e s g a r a n t i e s r é e l l e s p e r s o n n e l l e s ;
" D o n n e r m a i n l e v é e a v a n t o u a p r è s p a i e m e n t d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s , t r a n s c r i p t i o n s , s a i s i e s o u d ' a u t r e s e m p ê c h e m e n t s ;
' P l a i d e r t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , d e v a n t t o u t e j u r i d i c t i o n , e x é c u t e r t o u s j u g e m e n t s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e .
T o u t e s I e s a t t r i b u t i o n s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s p a r l a l o i , l e s s t a t u t s o u l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t e x e r c é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
A r t i c l e 3 5 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e , s o i t l u i - m ê m e , s o i t p a r m a n d a t a i r e , t o u s l e s a g e n t s , e m p l o y é s e t m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n e t l e s d e s t i t u e , I l d é t e r m i n e l e u r o c c u p a t i o n e t I e u r t r a i t e m e n t . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , à d e s m e m b r e s o u à d e s t i e r s . D a n s c e s c a s , l ' é t e n d u e d e s p o u v o i r s c o n f é r é s e t l a d u r é e d u r a n t l a q u e l l e i l s p e u v e n t ê t r e e x e r c é s s e r o n t p r é c i s é e s . L a d é m i s s i o n o u l a r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r m e t t e n t f m à t o u t p o u v o i r d é l é g u é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 . 2
S e c t i o n 1 0 . L ' a c t i o n e n j u s t i c e
A r t i c l e 3 6 . L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t d é c i d é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r l a p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n .
T o u t e f o i s , s i l ' a c t i o n e s t i n t e n t é e c o n t r e u n m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n , u n a d m i n i s t r a t e u r , u n c o m m i s s a i r e , u n e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u u n m a n d a t a i r e d é s i g n é p a r I ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l a d é c i s i o n e s t p r i s e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S e c t i o n 1 1 . G e s t i o n j o u r n a l i è r e
A r t i c l e 3 7 , L e c o n s e i l d é l è g u e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e I ' a s s o c i a t i o n e t l a r e p r é s e n t a t i o n a f f é r e n t e à c e l l e - c i , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a d m i n i s t r a t e u r ( s ) o u m e m b r e ( s ) d u p e r s o n n e l a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t d a n s l e s l i m i t e s f i x é e s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
L e s p e r s o n n e s q u i c o m p o s e n t c e s o r g a n e s n e d e v r o n t p a s j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e o u d ' u n e p r o c u r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e m a n d a t p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t q u a n d l e d é l é g u é c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e r d s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r o u s ' i l n ' e s t p l u s m e m b r e d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n , L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n a u m a n d a t c o n f é r é a u x p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
S o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , t o u t e s l e s o p é r a t i o n s q u i d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é e s a u j o u r l e j o u r p o u r a s s u r e r l e f o n c t i o n n e m e n t n o r m a l d e l ' a s s o c i a t i o n e t q u i , e n r a i s o n d e l e u r m o i n d r e i m p o r t a n c e o u d e l a n é c e s s i t é d e p r e n d r e u n e d é c i s i o n p r o m p t e , n e r e q u i è r e n t p a s o u n e r e n d e n t p a s s o u h a i t a b l e l ' i n t e r v e n t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e n v u e d e l e u r p u b l i c a t i o n p a r e x t r a i t a u
S e c t i o n 1 2 . R e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
A r t i c l e 3 8 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i a l e p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n d é l è g u e c e p o u v o i r à p l u s i e u r s p e r s o n n e ( s ) , a d m i n i s t r a t e u r ( s ) o u m e m b r e ( s ) d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t .
L e s p e r s o n n e s q u i c o m p o s e n t c e s o r g a n e s n e d e v r o n t p a s j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e o u d ' u n e p r o c u r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e m a n d a t p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t q u a n d l e d é l é g u é c h a r g é d e l a r e p r é s e n t a t i o n p e r d s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r o u s ' i I n ' e s t p l u s m e m b r e d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n . L e c o n s e i l p e u t à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n a u m a n d a t c o n f é r é à l a p e r s o n n e o u a u x p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e n v u e d e l e u r p u b l i c a t i o n p a r e x t r a i t a u M o n i t e u r b e l g e .
T i t r e V . M o d e d e r è g l e m e n t d e s c o m p t e s
A r t i c l e 3 9 . L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
A r t i c l e 4 0 . L e s c o m p t e s e t b i l a n , l e r a p p o r t d ' a c t i v i t é s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é , l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
t ~
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é s i g n e r c h a q u e a n n é e u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e ( s ) , m e r n b r e ( s ) o u n o n , c h a r g é ( s ) d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r s o n r a p p o r t a n n u e l . E l l e d é t e r m i n e r a l a d u r é e d e s o n ( I e u r ) m a n d a t .
L e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t d é p o s é s d a n s l e d o s s i e r t e n u a u g r e f f e d u t r i b u n a l d u c o m m e r c e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s . L e c a s é c h é a n t , l e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t é g a l e m e n t d é p o s é s à l a B a n q u e n a t i o n a l e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 7 , § 6 d e l a l o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s e t d e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n y a f f é r e n t s .
T i t r e V I . R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t c h a r t e
A r t i c l e 4 1 . U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t u n e c h a r t e s e r o n t i n s t a u r é s . L e u r a c c e p t a t i o n a i n s i q u e l e s m o d i f i c a t i o n s q u i p o u r r a i e n t y ê t r e a p p o r t é e s n é c e s s i t e n t u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i s s a n t a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s e t s t a t u a n t à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s .
T i t r e V I I . D i s s o l u t i o n e t e m p l o i d u p a t r i m o i n e d e l ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e
A r t i c l e 4 2 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , a p r è s r è g l e m e n t d u p a s s i f , l e s o l d e a c t i f é v e n t u e l d u p a t r i m o i n e s e r a d i s t r i b u é à u n e o u p l u s i e u r s a u t r e s a s s o c i a t i o n s a y a n t u n b u t s i m i l a i r e .
A r t i c l e 4 3 . T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u d a n s I e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t d e s e s m o d i f i c a t i o n s r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
F a i t à M a r c h i e n n e - a u - P o n t , e n t r i p l e e x e m p l a i r e s , c e 2 0 j a n v i e r 2 0 1 2
S i g n a t u r e s
L ' A s s e m b I é e g é n é r a l e c o n s t i t u é e d e s m e m b r e s f o n d a t e u r s s u i v a n t s : L u d o B A E L , D a n i e l l e B A U D O U X , M i c h e l B U R E A U X - V A N L O O , F r a n ç o i s e C A S T I N , A I b e r t F A T I C A T I , A n n e - M a r i e F A T I C A T I , V a n e s s a H A S E , I s a b e l l e H E I N E , P i e r r e L A M B O T T E , F r é d é r i c U R E E L , C é c i l e V A N E C K , J o s i a n e W E E T S , N a d i n e W E E T S , C o l e t t e W I L M O T T E , J a c q u e s Y A K O B O Z A K I S I O N I
o n t d é s i g n é l e 2 0 j a n v i e r 2 0 1 2 I e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n : L u d o B A E L , M i c h e l B U R E A U X - V A N L O O , D a n i e l l e B A U D O U X , F r a n ç o i s e C A S T I N , A n n e - M a r i e F A T I C A T I , V a n e s s a H A S E , I s a b e l l e H E I N E
L e 2 5 j a n v i e r 2 0 1 2 , l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n é l i s e n t e n t a n t q u e : P r é s i d e n t e : A n n e - M a r i e F A T I C A T I - V i c e - P r é s i d e n t e : V a n e s s a H A S E - V i c e - P r é s i d e n t : L u d o B A E L - T r é s o r i e r : M i c h e l B U R E A U X - V A N L O O - S e c r é t a i r e : F r a n ç o i s e C A S T I N - S e c r é t a i r e - a d j o i n t e : D a n y B A U D O U X
S o n t m a n d a t é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
à l a g e s t i o n q u o t i d i e n n e , a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t : A n n e - M a r i e F A T I C A T I e t I s a b e l l e H E I N E ,
p o u r r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t : A n n e - M a r i e F A T I C A T I e t I s a b e l l e H E I N E
L d L o c à
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