08/04/2014
ÿþ" 7
a ~ M O D W O R D 1 1 . 1
o i e C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
T R I B U N A L C O M M E R C E C H A R L E R O I - E N T R E L E
R é : M e n i A i
M o i
b i
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 8 5 . 9 3 9 . 8 9 7
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : M E D I C A L E Y V A N P O U L A I N
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é C i v i l e à f o r m e d e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e S i è g e : 7 1 3 0 B i n c h e , r u e d e M a u b e u g e , 2 6
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L
D ' u n p r o c è s - v e r b a l r e ç u p a r l e N o t a i r e M a t h i e u D U R A N T , à S a i n t - G h i s l a i n , l e 1 7 d é c e m b r e 2 0 1 3 , e n r e g i s t r é q u a t r e r ô l e s s a n s r e n v o i a u b u r e a u d e S a i n t - G h i s l a i n , l e 2 3 d é c e m b r e 2 0 1 3 , v o l u m e 1 3 8 f o l i o 4 9 c a s e 1 6 , r e ç u : c i n q u a n t e ( 5 0 , 0 0 ) e u r o s , s i g n é : l e r e c e v e u r F R E T I N C H . , i l r é s u l t e q u ' e n l ' é t u d e s ' e s t r é u n i e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l a s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e M E D I C A L E Y V A N ' P O U L A I N , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 7 1 3 0 B i n c h e , r u e d e M a u b e u g e , 2 6 ,
L a q u e l l e a s s e m b l é e a p r i s à l ' u n a n i m i t é l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
P r e m i è r e r é s o l u t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e l a d i s t r i b u t i o n d ' u n d i v i d e n d e b r u t d e d e u x c e n t q u a r a n t e - s i x m i l l e q u a t r e c e n t s e u r o s ( 2 4 6 . 4 0 0 , 0 0 ¬ ) à p r é l e v e r s u r l e s r é s e r v e s d i s p o n i b l e s d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 3 7 , C I R 9 2 , t e l q u ' i n s é r é p a r l ' a r t i c l e 6 , L A 2 8 . 6 . 2 0 1 3 e t d e l a C i r c u l a i r e n ° C I . R H 2 3 3 / 6 2 9 . 2 9 5 ( A A F i s c . 3 5 / 2 0 1 3 ) d d . 0 1 1 0 . 2 0 1 3 .
D e u x i è m e r é s o l u t i o n
R a p p o r t s p r é a l a b l e s
L e p r é s i d e n t e s t d i s p e n s é d e d o n n e r l e c t u r e :
a ) d u r a p p o r t é t a b l i p a r l e g é r a n t e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 3 1 3 d u c o d e d e s S o c i é t é s ( a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n n a t u r e ) ;
b ) d u r a p p o r t d u R é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s d u 1 5 n o v e m b r e 2 0 1 3 s u r l ' a p p o r t e n n a t u r e c i - a p r è s p r é v u , s u r l e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n a d o p t é s e t s u r l a r é m u n é r a t i o n a t t r i b u é e e n c o n t r e p a r t i e ; l ' a s s o c i é u n i q u e d é c l a r a n t e n a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e .
L e s c o n c l u s i o n s d u r a p p o r t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , M o n s i e u r G e o r g e s E V E R A E R T , d e B i n c h e , r é v i s e u r , d ' e n t r e p r i s e s , r e l a t i f a u x a p p o r t s e n n a t u r e , s o n t r e p r i s e s t e x t u e l l e m e n t c i - a p r è s :
« ( . . . )
V . C O N C L U S I O N D U R A P P O R T P R E S C R I T P A R L ' A R T I C L E 3 1 3 D U C O D E D E S S O C I E T E S D A N S L E C A D R E D E L ' A U G M E N T A T I O N D U C A P I T A L D E L A S O C I E T E C I V I L E C O N S T I T U E E S O U S F O R M E D E S O C I E T E P R I V E E A R E S P O N S A B I L I T E L I M I T E E « S P R L M E D I C A L E Y V A N P O U L A I N » , D O N T L E S I E G E S O C I A L E S T S I T U E R U E D E M A U B E U G E 2 6 à 7 1 3 0 B I N C H E P A R U N A P P O R T E N N A T U R E :
E n c o n c l u s i o n , j e s o u s s i g n é G e o r g e s E V E R A E R T , R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s , d o m i c i l i é r u e d e M E R B E S 3 5 à 7 1 3 0 B I N C H E , i n s c r i t a u t a b l e a u d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s s o u s l e n ° 6 3 3 , a t t e s t e , c o n f o r m é m e n t . a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s e t a u x n o r m e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s a p p l i c a b l e s e n l a ' m a t i è r e , q u e l a d e s c r i p t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e e n v i s a g é d a n s l e c a d r e d e l ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l d e l a S o c i é t é C i v i l e c o n s t i t u é e s o u s f o r m e d e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e « S P R L M E D I C A L E Y V A N P O U L A I N » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é r u e d e M A U B E U G E 2 6 à 7 1 3 0 B I N C H E , t e l l e q u ' e l l e a p p a r a î t d a n s l e p r é s e n t r a p p o r t r é p o n d a u x c r i t è r e s n o r m a u x d e c l a r t é e t d e p r é c i s i o n .
L ' e x i s t e n c e d e c e t a p p o r t e s t t o u t e f o i s s o u m i s e à l ' a p p r o b a t i o n p r é a l a b l e , p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d e l ' a t t r i b u t i o n d ' u n d i v i d e n d e b r u t d e 2 4 6 . 4 0 0 , 0 0 ¬ ( d e u x c e n t q u a r a n t e - s i x m i l l e e u r o s ) ( s i c ) à p r é l e v e r s u r l e s r é s e r v e s t a x é e s t e l l e s q u ' e l l e s o n t é t é a p p r o u v é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e 2 0 1 2 a p p r o u v a n t l e s c o m p t e s a n n u e l s a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 1 .
D è s l o r s , s o u s r é s e r v e d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l a d i s t r i b u t i o n d ' u n d i v i d e n d e n e t d e 2 2 1 . 7 6 0 , 0 0 ¬ , t e l l e q u e p r é v u e a u p o i n t 1 d e l ' o r d r e d u j o u r d e l ' A G q u i s e r a a m e n é e à d é c i d e r d e l ' o p é r a t i o n , l a d e s c r i p t i o n d e l ' a p p o r t r é p o n d a u x c r i t è r e s n o r m a u x d e c l a r t é e t d e p r é c i s i o n .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
u
L e m o d e d ' é v a l u a t i o n a d o p t é p a r l e s p a r t i e s p o u r c e t a p p o r t ( i ' E u r o c o u r a n t ) e s t j u s t i f i é p a r l e s p r i n c i p e s d e
l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e . I i e s t a p p l i q u é d e f a ç o n a p p r o p r i é e p o u r d é t e r m i n e r l ' a u g m e n t a t i o n d u p a i r c o m p t a b l e
d e l ' e n s e m b l e d e s p a r t s s o c i a l e s d e l a s o c i é t é ,
E n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t é v a l u é à l a s o m m e d e 2 2 1 . 7 6 0 , 0 0 ¬ , l e p a i r c o m p t a b l e d e c h a c u n e d e s 1 8 6 p a r t s
s o c i a l e s s e v e r r a a u g m e n t é d e 1 . 1 9 2 , 2 5 8 ¬ e n t i è r e m e n t l i b é r é s p o r t a n t a i n s i l a r é m u n é r a t i o n t o t a l e à u n e
s o m m e c o r r e s p o n d a n t e x a c t e m e n t à l a v a l e u r a t t r i b u é e à l ' a p p o r t s o i t 2 2 1 . 7 6 0 , 0 0 ¬ ,
A u c u n e a u t r e r é m u n é r a t i o n n e l e u r s e r a a t t r i b u é e e n c o n t r e p a r t i e d e c e t a p p o r t .
J e m e d o i s d e r a p p e l e r q u e , d a n s l e c a d r e d e c e t t e o p é r a t i o n , l e r é v i s e u r n ' a p a s à s e p r o n o n c e r s u r l e
c a r a c t è r e l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e l a t r a n s a c t i o n . E n d ' a u t r e s t e r m e s , c e r a p p o r t n e c o n s i s t e p a s e n u n e «
f a i r n e s s o p i n i o n » .
I l f a u t é g a l e m e n t p r é c i s e r q u e , d a n s f e c a d r e d e l ' o p é r a t i o n e n v i s a g é e , l e p r é s e n t r a p p o r t r é v i s o r a l n ' e s t p a s
d e s t i n é à d o n n e r u n e a s s u r a n c e f i s c a l e ; l e r e s p e c t d e s r è g l e s f i s c a l e s , p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t d e l ' a r t i c l e 5 3 7 C I R
9 2 , r e l è v e d e l a r e s p o n s a b i l i t é e x c l u s i v e d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e i a s o c i é t é .
J e n ' a i p a s e u c o n n a i s s a n c e d ' é v é n e m e n t s p o s t é r i e u r s à m e s c o n t r ô l e s e t d e n a t u r e à m o d i f i e r e n q u o i q u e
c e s o i t l e s p r é s e n t e s c o n c l u s i o n s .
( s u i t l a s i g n a t u r e ) G e o r g e s E V E R A E R T ( . . . ) » .
L e r a p p o r t d u g é r a n t n e s ' é c a r t e p a s d e s d i t e s c o n c l u s i o n s .
U n o r i g i n a l d e c h a c u n d e c e s d e u x r a p p o r t s d e m e u r e r a c i - a n n e x é p o u r f a i r e p a r t i e i n t é g r a n t e d u p r é s e n t
a c t e , a p r è s a v o i r é t é p a r a p h é e t s i g n é n e v a r i e t u r p a r l e c o m p a r a n t e t N o u s , N o t a i r e .
T r o i s i è m e r é s o l u t i o n
A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t a u g m e n t é à c o n c u r r e n c e d e d e u x c e n t v i n g t e t u n m i l l e s e p t c e n t s o i x a n t e e u r o s
( 2 2 1 . 7 6 0 , 0 0 ¬ ) p o u r l e p o r t e r d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) à d e u x c e n t q u a r a n t e m i l l e t r o i s c e n t
s o i x a n t e e u r o s ( 2 4 0 . 3 6 0 , 0 0 ¬ ) , p a r i n c o r p o r a t i o n a u c a p i t a l d ' u n m o n t a n t d e d e u x c e n t v i n g t e t u n m i l l e s e p t c e n t
s o i x a n t e e u r o s ( 2 2 1 . 7 6 0 , 0 0 ¬ ) , p a r a p p o r t i m m é d i a t d u c o m p t e c o u r a n t d e l ' a s s o c i é u n i q u e n é d e l a d i s t r i b u t i o n
d ' u n d i v i d e n d e s e x c e p t i o n n e l n e t e n t i è r e m e n t l i b é r é .
P o u r p o u v o i r b é n é f i c i e r d u t a u x r é d u i t d e p r é c o m p t e m o b i l i e r , l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s d o i v e n t ê t r e
r e s p e c t é e s :
A r t i c l e 5 3 7 C 1 R 9 2 :
- D i s t r i b u t i o n d e d i v i d e n d e s q u i c o r r e s p o n d e n t à l a d i m i n u t i o n d e s r é s e r v e s t a x é e s ( p a s l e s r é s e r v e s
e x o n é r é e s ) t e l l e s q u ' e l l e s o n t é t é a p p r o u v é e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a u p l u s t a r d l e 3 1 m a r s 2 0 1 3 ;
- L e s r é s e r v e s p r o v i e n n e n t d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é t e n u e a v a n t l e 1 e r a v r i l 2 0 1 3 ;
- L e m o n t a n t r e ç u d o i t ê t r e i m m é d i a t e m e n t i n c o r p o r é d a n s l e c a p i t a l ;
- L a p a r t i e q u i n ' e s t p a s r é i n c o r p o r é e e s t t a x é e à 2 5 % ;
- C e t t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d o i t s e p r o d u i r e p e n d a n t l e d e r n i e r e x e r c i c e c o m p t a b l e q u i s e c l ô u r e a v a n t l e
1 e r o c t o b r e 2 0 1 4 ;
- L e c a p i t a l a u g m e n t é d o i t , e n p r i n c i p e , ê t r e c o n s e r v é p e n d a n t 8 a n s ( 4 a n s p o u r t e s p e t i t e s s o c i é t é s a u s e n s
d e l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s ) p r e n a n t c o u r s à d a t e r d u d e r n i e r a p p o r t e n c a p i t a l q u i s e p r o d u i t d a n s l e
c a d r e d u n o u v e l a r t i c l e 5 3 7 C I R 9 2 ( l e d i v i d e n d e v a r i e e n f o n c t i o n d u d é l a i é c o u l é ) ;
- T o u t e r é d u c t i o n d e c a p i t a l d a n s c e t t e p é r i o d e d e 8 a n s s e r a d ' a b o r d r é p u t é e s ' o p é r e r e n p r e m i e r l i e u e n
d é d u c t i o n d e l ' a p p o r t e n c a p i t a l r é a l i s é s u i v a n t c e r é g i m e .
- U n e d i s p o s i t i o n a n t i - a b u s e s t à r e s p e c t e r ;
- C e t t e r é g l e m e n t a t i o n s ' a p p l i q u e a u x a p p o r t s e f f e c t u é s j u s q u ' a u d e r n i e r j o u r d e l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e q u i s e
c l ô t u r e a v a n t l e 1 e r o c t o b r e 2 0 1 4 .
- N o n c u m u l a v e c l ' a r t i c l e 2 6 9 C I R 9 2 § 2
Q u a t r i è m e r é s o l u t i o n
R é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t
L ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e e t a l i e u p a r i n c o r p o r a t i o n d u c o m p t e c o u r a n t d e
l ' a s s o c i é n é d e l a d i s t r i b u t i o n d o n t q u e s t i o n e n l a p r e m i è r e r é s o l u t i o n p a r a u g m e n t a t i o n d u p a i r c o m p t a b l e d e s
t i t r e s e t , d è s l o r s , s a n s c r é a t i o n d e p a r t s o c i a l e n o u v e l l e .
C i n q u i è m e r é s o l u t i o n
C o n s t a t a t i o n d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
L e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e r e q u i è r e n t l e N o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c i e r q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t
r é a l i s é e , p a r i n c o r p o r a t i o n d u c o m p t e c o u r a n t d e l ' a s s o c i é n é d e l a d i s t r i b u t i o n d o n t q u e s t i o n e n l a p r e m i è r e
r é s o l u t i o n , p a r a u g m e n t a t i o n d u p a i r c o m p t a b l e d e s t i t r e s e t , d è s l o r s , s a n s c r é a t i o n d e p a r t s o c i a l e n o u v e l l e ,
L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e a l o r s e t r e q u i e r t l e N o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e l e c a p i t a l s o c i a l a e f f e c t i v e m e n t é t é
p o r t é à d e u x c e n t q u a r a n t e m i l l e t r o i s c e n t s o i x a n t e e u r o s ( 2 4 0 , 3 6 0 , 0 0 ¬ ) , q u ' i l e s t e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e t
r e p r é s e n t é p a r c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s , q u i s o n t t o u t e s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
L ' a s s o c i é d é c l a r e r e q u é r i r l ' a p p l i c a t i o n d u b é n é f i c e d e l ' a r t i c l e 5 3 7 C I R 9 2 .
S i x i è m e r é s o l u t i o n
M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
L e s m o d i f i c a t i o n s s u i v a n t e s s o n t a p p o r t é e s a u x s t a t u t s ;
A r t i c l e 5 . C a p i t a l s o c i a l .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à d e u x c e n t q u a r a n t e m i l l e t r o i s c e n t s o i x a n t e e u r o s ( 2 4 0 . 3 6 0 , 0 0 ¬ ) .
I l e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s a v e c d r o i t d e v o t e , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r
n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x i è m e ( 1 1 1 8 6 è m e ) d e l ' a v o i r s o c i a l .
t i
R é s e r v é
a u
. M o n i t e i r
b e l g e
" ' V o l e t B - S u i t e
A l a c o n s t i t u t i o n , i e c a p i t a l s ' é l e v a i t à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) .
S u i v a n t p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e N o t a i r e M a t h i e u D U R A N T , à S a i n t - G h i s l a i n , l e 1 7 d é c e m b r e 2 0 1 3 , l e c a p i t a l a é t é a u g m e n t é s a n s c r é a t i o n d e p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s p a r i n c o r p o r a t i o n d e s d i v i d e n d e s n e t s à c o n c u r r e n c e d e d e u x c e n t v i n g t e t u n m i l l e s e p t c e n t s o i x a n t e e u r o s ( 2 2 1 . 7 6 0 , 0 0 ¬ ) p o u r p o r t e r l e c a p i t a l à d e u x c e n t q u a r a n t e m i l l e t r a i s c e n t s o i x a n t e e u r o s ( 2 4 0 . 3 6 0 , 0 0 ¬ ) .
S e p t i è m e r é s o l u t i o n
P o u v o i r s a u g é r a n t
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e a u g é r a n t t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t , y c o m p r i s i a c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s , a v e c f a c u l t é d e s u b s t i t u t i o n , t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d ' o p é r e r i a m o d i f i c a t i o n n é c e s s a i r e a u p r è s d u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e
D é p o s é e n m ê m e t e m p s
- e x p é d i t i o n d e l ' a c t e
- s t a t u t s c o o r d o n n é s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e