17/06/2014
ÿþ - 4 - ~ - - " - - - ~ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e N C D W O R D 1 1 . 1
I I
R é s
a
M o n b e
* 1 9 1 1 7 0 9 ~
D I
T r i b u n a l d e C o m m e r c e
0 5 J U I N 2 0 1 4
C H ê R i i e R O I
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N D d ' e n t r e p r i s e : Q e n ! 6 4 9 S e n D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) :
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é A n o n y m e
S i è g e : 6 2 8 0 L O V E R V A L , r u e d u B u l t i a , 8 5 / 5
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e ; A C T E C O N S T I T U T I F
D ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e S a n d r i n e K O E U N E , à M o n s , l e 2 0 m a i 2 0 1 4 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e q u e :
M o n s i e u r D E L L A L I B E R A L a u r e n t L o u i s P i e r r e , n é à H a i n e - S a i n t - P a u l l e 1 8 d é c e m b r e 1 9 6 8 ( N N 6 8 1 2 1 8 -
1 1 5 - 8 1 ) , d i v o r c é , d o m i c i l i é à 6 2 8 0 L o v e r v a l , r u e d u B u f f l a , 8 5 / 5 .
M a d a m e W A U Q U A I R E R o x a n e A u r o r e E g i d i a , n é e à M o n t i g n y - l e - T i l l e u l l e 2 6 n o v e m b r e 1 9 9 1 ( N N
9 1 1 1 2 6 3 - 3 7 8 - 5 4 ) , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é e à 6 2 0 0 C h â t e l i n e a u , r u e d u C h e m i n d e F e r , 8 / 2 .
L e s q u e l s c o m p a r a n t s o n t r e q u i s l e N o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r a u t h e n t i q u e m e n t c e q u i s u i t :
A . C O N S T I T U T I O N
l i s d é c l a r e n t c o n s t i t u e r e n t r e e u x u n e s o c i é t é a n o n y m e , s o u s l a d é n o m i n a t i o n " M I L A N E L L O E S T A T E " , d o n t l e s i è g e s o - c i a l s e r a é t a b l i à 6 2 8 0 L O V E R V A L , r u e d u B u l t i a , 8 5 , a y a n t u n c a p i t a l d e s e p t a n t e c i n q e u r o s ( E U R 7 5 . 0 0 0 , 0 0 ) , r e p r é s e n - t é p a r m i l l e ( 1 . 0 0 0 ) a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o - m i n a l e .
B . S O U S C R I P T I O N L I B E R A T I O N
L e s a c t i o n s s o n t s o u s c r i t e s e n n u m é r a i r e c o m m e s u i t :
- A c o n c u r r e n c e d e 9 5 0 a c t i o n s p o u r M o n s i e u r D E L L A L I B E R A ;
- A c o n c u r r e n c e d e 5 0 a c t i o n s p o u r M a d a m e W A U Q U A I R E R o x a n e .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t :
1 0 q u e t o u t e s e t c h a c u n e d e c e s a c t i o n s o n t é t é e n t i è - r e m e n t l i b é r é e s d e s o r t e q u e l a s o m m e d e s e p t a n t e
c i n q m i l l e e u r o s ( E U R 7 5 . 0 0 0 , 0 0 ) s e t r o u v e d è s à p r é s e n t à l a d i s p o s i t i o n d e l a s o c i é t é .
2 0 q u e l e s f o n d s a f f e c t é s à l a l i b é r a t i o n d e s a p p o r t s e n n u m é r a i r e c i d e s s u s o n t é t é v e r s é s à u n c o m p t e
s p é c i a l o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e C B C B a n - q u e , s o u s l e n u m é r o B E 3 4 7 3 2 0 3 2 8 3
8 4 9 0 .
U n e a t t e s t a t i o n d a t é e d u 3 0 a v r i l 2 0 1 4 j u s t i f i a n t c e d é p ô t d e m e u r e r a c i a n n e x é e .
C . Q U A S I A P P O R T S
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e n o u t r e q u e l e n o t a i r e s o u s - s i g n é l e s a é c l a i r é s s u r l ' o b l i g a t i o n d e f a i r e é t a b l i r u n r a p p o r t p o u r t o u t a p p o r t n e c o n s i s t a n t p a s e n n u m é r a i r e o u p o u r t o u t e a c q u i s i t i o n d a n s u n d é l a i d e d e u x a n s à d a t e r d e l a c o n s t i t u - ' t i o n , d ' u n b i e n a p p a r t e n a n t à l ' u n d e s f o n d a - t e u r s , à u n a c t i o n - m a i r e o u à u n a d m i n i s t r a t e u r .
D . P L A N F I N A N C I E R
L e N o t a i r e a t t e s t e q u ' u n p l a n f i n a n c i e r , é t a b l i l e 3 0 a v r i l 2 0 1 4 , s i g n é p a r l e s c o m p a r a n t s e t d a n s l e q u e l i l s j u s - t i f i e n t l e m o n t a n t d u c a p i t a l s o c i a l d e l a s o c i é t é e n f o r m a - t i o n a é t é r e m i s a u n o t a i r e s o u s s i g n é p r é a l a b l e m e n t a u x p r é - s e n t e s .
L e s c o m p a r a n t s r e c o n n a i s s e n t q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l a p o r t é e d e l ' a r t i c l e 4 5 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s c o n c e r n a n t l a r e s p o n s a b i l i t é d e s f o n d a t e u r s e n c a s d e f a i l l i t e d e l a s o c i é t é c o n s t i t u é e a v e c u n c a p i t a l m a - n i f e s t e m e n t i n s u f f i s a n t .
E . F R A I S D E C O N S T I T U T I O N
L e m o n t a n t d e s f r a i s q u i i n c o m b e n t à l a s o c i é t é e n r a i s o n d e s a c o n s t i t u t i o n , s ' é l è v e à d e u x m i l l e s e p t c e n t
c i n - q u a n t e e u r o s q u a t r e v i n g t q u a t r e c e n t s ( E U R 2 . 7 5 0 , 8 4 ) .
C H A P I T R E ! : D E N O M I N A T I O N - S I E G E S O C I A L - O B J E T - D U R E E .
A r t i c l e 1 : D é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e d e s o c i é t é a n o n y m e e t l a d é n o m i n a - t i o n " M I L A N E L L O E S T A T E " ,
A r t i c l e 2 ; S i è g e s o c i a l
M I L A N E L L O E S T A T E
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t i 3 : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
, a B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 6 2 8 0 L o v e r v a l , r u e d u B u l t i a , 8 5 / 5 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é d a n s t o u t e a u t r e l o c a l i t é e n B e l g i q u e p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e t e n s e c o n f o r m a n t à l a l é g i s l a t i o n l i n g u i s t i q u e e n v i g u e u r .
T o u t c h a n g e m e n t d u s i è g e s o c i a l e s t p u b l i é a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e , p a r l e s s o i n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s - t r a t i o n , d ' a u t r e s s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n , s i è g e s a d m i n i s t r a - t i f s , s u c c u r s a l e s , a g e n c e s e t d é p ô t s , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3 : O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a - t i o n a v e c d e s t i e r s t o u t e s o p é r a t i o n s i m m o b i l i è r e s , a g r i c o - l e s e t f o r e s t i è r e s e t n o t a m m e n t , l a v e n t e , l ' a c h a t , l ' é c h a n g e d e t e r r a i n s , b o i s , f o n d s d e b o i s e t i m m e u b l e s ; l e u r p r i s e e n l o c a t i o n s , l e u r m i s e à d i s p o s i t i o n d e t i e r s e n v e r t u d e t o u s c o n t r a t s à t i t r e o n é r e u x o u à t i t r e g r a t u i t , l ' a c q u i s i t i o n d e l e u r j o u i s s a n c e , l e u r e x p l o i t a t i o n e t l e u r m i s e e n v a l e u r s o u s q u e l q u e s f o r m e s q u e c e s o i t , p o u r c o m p t e p r o p r e , l e l o t i s s e m e n t , l a m i s e e n c o p r o p r i é t é , l a d i v i s i o n h o r i z o n t a l e e t v e r t i c a l e , l a g e s t i o n , l ' e n t r e t i e n , l a r é p a - r a t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l a p r o m o t i o n , l a r e s t a u r a t i o n , l a l o c a t i o n e t l e f i n a n c e m e n t d e t o u s i m m e u b l e s , l ' a c q u i s i t i o n e t l a v e n t e d e t o u s d r o i t s i m m o b i l i e r s e t e n g é n é r a l , t o u t c e q u i s e r a t t a c h e a u x d o m a i n e s i m m o b i l i e r s o u f o r e s t i e r s .
E l l e p o u r r a f a i r e e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r , p o u r s o n c o m p t e o u p o u r l e c o m p t e d ' a u t r u i t o u t e s l e s o p é r a t i o n s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l ' e x p o r t a t i o n , l ' i m p o r t a t i o n , l a d i s t r i b u t i o n d e t o u s p r o d u i t s c o m p r i s d a n s l e s e n s l e p l u s l a r g e e t d e f a ç o n g é n é r a l e .
E l l e p o u r r a é g a l e m e n t d a n s l e c a d r e d e s e s a c t i v i t é s , f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t a u l a n c e m e n t e t a u c o u r t a g e c o m m e r c i a l , à l ' i m p o r t a t i o n , e x p o r t a t i o n p o u r l e s p r o d u i t s s e r a p p o r t a n t à l ' o b j e t s o c i a l .
E l l e p o u r r a d a n s l e c a d r e d e s e s a c t i v i t é s e t m ê m e e n d e h o r s d e c e l l e s - c i , f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s - t r i e l l e s e t f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s .
L a p r é s e n t e é n o n c i a t i o n n ' é t a n t p a s l i m i t a t i v e .
E l l e p o u r r a s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s , d a n s t o u t e s a f - f a i r e s , e n t r e p r i s e s o u s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e o u q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é - v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e , à l u i p r o c u r e r d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s o u à f a c i l i t e r l ' é c o u l e m e n t d e s e s p r o d u i t s .
A r t i c l e 4 : D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e e t c o m - m e n c e s e s o p é r a t i o n s à p a r t i r d e l a d a t e d e l a c o n s t i t u t i o n .
C H A P I T R E I l ; C A P I T A L - A C T I O N S - O B L I G A T I O N S .
A r t i c l e 5 : C a p i t a l s o c i a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à s e p t a n t e c i n q m i l l e e u r o s ( E U R 7 5 . 0 0 0 , 0 0 ) . I I e s t r e p r é s e n t é p a r m i l l e ( 1 0 0 0 ) a c t i o n s d e c a p i t a l , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / m i l l i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l . A r t i c l e 6 : A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
U n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p e u t ê t r e d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s , c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s .
E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , l e s n o u v e l l e s a c t i o n s à s o u s c r i r e e n e s p è c e s s e r o n t p r é s e n t é e s e n p r i o r i t é a u x p r o - p r i é t a i r e s d e s a c t i o n s d e c a p i t a l , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s a c t i o n s , e t c e , p e n - d a n t u n e p é r i o d e d e q u i n z e j o u r s m i n i m u m à d a t e r d e l ' o u v e r - t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n .
L ' é m i s s i o n a v e c d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e e t l e d é l a i p e n d a n t l e q u e l c e d r o i t p e u t ê t r e e x e r c é s o n t d é t e r m i - n é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d a n s l e c a d r e d u c a p i t a l a u t o r i s é .
L e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e e s t n é g o c i a b l e d u r a n t l e d é l a i d e s o u s c r i p t i o n . A l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i , e t p o u r a u t a n t q u ' i l n ' a i t p a s é t é f a i t p u b l i q u e m e n t a p p e l à l ' é p a r - g n e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a d é c i d e r s i l e s t i e r s p e u v e n t p a r t i c i p e r à l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l o u s i l e s d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e n ' a y a n t p a s é t é o u n ' a y a n t q u e p a r t i e l l e m e n t é t é e x e r c é s , r e v i e n d r o n t a u x a c - t i o n n a i r e s a n c i e n s q u i o n t d é j à e x e r c é l e u r s d r o i t s , L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e l e s m o d a l i t é s d e c e t t e s o u s c r i p t i o n .
L e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e p e u t ê t r e l i m i t é o u s u p p r i m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d é l i b é r a n t e t s t a t u a n t d a n s l e s f o r m e s f i x é e s p o u r u n e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s . E n c e c a s , i l e s t e x p r e s s é m e n t f a i t m e n t i o n d e c e t t e p r o p o s i t i o n d a n s l e s c o n v o c a t i o n s , e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s - t r a t i o n a i n s i q u e l e c o m m i s s a i r e o u l e r e v i s e u r d é s i g n é p a r l e c o n s e i l é t a b l i s s e n t l e s r a p p o r t s s p é c i a u x r e q u i s c o n f o r m é - m e n t a u x a r t i c l e s 5 9 5 e t 5 9 9 d u C o d e s o c i é t é s . C e s r a p p o r t s s o n t m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s o n t c o m m u n i q u é s a u x a c t i o n n a i r e s .
L e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e p e u t é g a l e m e n t ê t r e l i m i t é o u s u p p r i m é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e c a d r e d u c a p i t a l a u t o r i s é .
A u c a s o ù l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l c o m p o r t e d e s a p p o r t s n e c o n s i s t a n t p a s e n n u m é r a i r e , u n r a p p o r t e s t p r é a l a b l e m e n t é t a b l i s o i t p a r l e c o m m i s s a i r e , s o i t s ' i l n ' y e n a p a s , p a r u n r e v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s d é s i g n é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s - t r a t i o n . C e r a p p o r t e s t j o i n t à u n r a p p o r t s p é c i a l d a n s l e - q u e l l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e x p o s e , d ' u n e p a r t , l ' i n t é - r ê t q u e p r é s e n t e n t p o u r l a s o c i é t é t a n t l e s a p p o r t s q u e l ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l p r o p o s é e , e t d ' a u t r e p a r t , l e s r a i - s o n s p o u r l e s q u e l l e s é v e n t u e l l e m e n t i l s ' é c a r t e d e s c o n c l u - s i o n s d u r a p p o r t a n n e x é .
P a r d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 4 4 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e s a p - p o r t s e n n a t u r e d o i v e n t ê t r e e n t i è r e m e n t l i b é r é s à l a s o u s - c r i p t i o n .
A r t i c l e 7 : A p p e l s d e f o n d s
t a G L e s v e r s e m e n t s à e f f e c t u e r s u r l e s a c t i o n s n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s d o i v e n t ê t r e f a i t s a u x l i e u x e t a u x d a t e s d é c i d é s s o u v e r a i n e m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ; l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s s o c i a u x a f f é r e n t s à c e s a c t i o n s e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e l e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i - b l e s , n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e L ' a c t i o n n a i r e q u i , a p r è s u n a p p e l d e f o n d s s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e s t e n d é f a u t d e s a t i s f a i r e a u v e r s e - m e n t d a n s l e d é l a i f i x é d a n s l a c o m m u n i c a t i o n , e s t r e d e v a - b i e à l a s o c i é t é , d ' u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n t é - r ê t l é g a l a u g m e n t é d e d e u x p o u r c e n t l ' a n , à d a t e r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
A u s s i l o n g t e m p s q u e l e s v e r s e m e n t s , d û m e n t a p p e l é s e t e x i - g i b l e s , n ' a u r o n t p a s é t é o p é r é s , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a t t a c h é s à c e s a c t i o n s s e r a s u s p e n d u ,
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t p r o n o n c e r l a d é c h é a n c e d e l ' a c t i o n n a i r e , a p r è s l ' e n v o i d ' u n s e c o n d a v i s r e s t é s a n s r é s u l t a t p e n d a n t u n m o i s , e t p e u t v e n d r e l e s t i t r e s a f f é - r e n t s a u x v e r s e m e n t s n o n e f f e c t u é s s o i t d i r e c t e m e n t a u x a u t r e s a c t i o n n a i r e s s o i t p a r l e b i a i s d ' u n i n t e r m é d i a i r e , s a n s p r é j u d i c e d u d r o i t d e l u i r é c l a m e r l e r e s t a n t d û , a i n s i q u e t o u s d o m m a g e s e t i n t é r ê t s é v e n t u e l s .
D a n s u n e t e l l e h y p o t h è s e , l e p r i x d e c e s s i o n e s t é t a b l i s u r b a s e d e l ' a c t i f n e t d e l a s o c i é t é , t e l q u ' i l r é s u l t e d u d e r - n i e r b i l a n a p p r o u v é p a r l e s a c t i o n n a i r e s , e t e s t p a y a b l e a u x c o n d i t i o n s d é t e r m i n é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 8 ; N a t u r e d e s t i t r e s
T o u t e s l e s a c t i o n s s o n t n o m i n a t i v e s .
L a p r o p r i é t é d e s a c t i o n s s ' é t a b l i t u n i q u e m e n t p a r u n e i n s - c r i p t i o n a u r e g i s t r e d e s a c t i o n n a i r e s .
L e s a c t i o n s s o n t i n d i v i s i b l e s e t l a s o c i é t é n e r e c o n n a î t q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e p a r t i t r e . S ' i l y a p l u s i e u r s p e r s o n - n e s a y a n t d e s d r o i t s s u r u n e m ê m e a c t i o n , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s e s t s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r - s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e p r o p r i é t a i r e d u t i t r e à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
L o r s q u e l e s c o n d i t i o n s l é g a l e s s o n t r e m p l i e s , l a s o c i é t é p e u t c r é e r d e s a c t i o n s s a n s d r o i t d e v o t e .
D e s c e r t i f i c a t s a t t e s t a n t d e s p a r t i c i p a t i o n s p e u v e n t ê t r e d o n n é s a u x a c t i o n n a i r e s .
A r t i c l e 9 : C e s s i o n d ' a c t i o n s
T o u t e v e n t e o u t r a n s m i s s i o n d ' a c t i o n s e s t e n t i è r e m e n t l i b r e .
L a c e s s i o n d ' a c t i o n s s ' o p è r e u n i q u e m e n t p a r u n e d é c l a r a t i o n d e t r a n s f e r t i n s c r i t e s u r l e r e g i s t r e d e s a c t i o n n a i r e s , d a t é e e t s i g n é e p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e o u p a r l e u r s f o n - d é s d e p o u v o i r s .
A r t i c l e 1 0 : O b l i g a t i o n s e t w a r r a n t s
L a s o c i é t é p e u t , à t o u t m o m e n t , c r é e r e t é m e t t r e d e s b o n s o u o b l i g a t i o n s , s i m p l e s o u h y p o t h é c a i r e s , a v e c o u s a n s w a r r a n t s . L e c o n s e i l d é t e r m i n e l e m o d e , l a p é r i o d e e t l e s c o n d i t i o n s d ' é m i s s i o n , l e t a u x d ' i n t é r ê t , l e m o d e e t l a p é r i o d e d e r e m - b o u r s e m e n t a i n s i q u e l ' e n s e m b l e d e s s û r e t é s h y p o t h é c a i r e s o u s p é c i a l e s q u i p e u v e n t y ê t r e a t t a c h é e s .
L ' é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s o u d e d r o i t s d e s o u s - c r i p t i o n n e p e u t t o u t e f o i s ê t r e d é c i d é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s
C H A P I T R E I I I : A D M I N I S T R A T I O N E T C O N T R O L E .
A r t i c l e 1 1 : C o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a c t i o n n a i - r e s o u n o n , n o m m é s p o u r s i x a n s a u p l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é - r a l e d e s a c t i o n n a i r e s e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e .
L o r s q u e l a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p a r s e u l e m e n t d e u x p e r s o n - n e s o u s i , à l ' o c c a s i o n d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n - n a i r e s , i l e s t é t a b l i q u e l a s o c i é t é n ' a p a s p l u s d e d e u x a c - t i o n n a i r e s , l a s o c i é t é p e u t ê t r e d i r i g é e p a r u n c o n s e i l d e d e u x m e m b r e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 1 8 d u C o d e d e s s o c i é - t é s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t r é é l i g i b l e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i t p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i - d e n t . C e l u i - c i p r é s i d e l e s r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s o n r e m p l a ç a n t e s t c h o i s i p a r l e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r d e l a s o c i é t é , c e l l e - c i e s t o b l i g é e d e d é s i g n e r u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i a u r o n t , i n d i v i d u e l l e m e n t o u c o n j o i n - t e m e n t , l e p o u v o i r d e l a r e p r é s e n t e r l o r s d e s r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n o u d e p l u s i e u r s m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a - t e u r s , p a r s u i t e d e d é c è s , d é m i s s i o n o u p o u r t o u t e a u t r e c a u s e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s o n t l e d r o i t d ' y p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t . D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l o r s d e s a p r e m i è r e r é u n i o n , p r o c è d e à l ' é l e c t i o n d é f i n i t i v e .
L ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é d a n s l e s c o n d i t i o n s c i - d e s s u s e s t n o m m é p o u r l e t e m p s n é c e s s a i r e à l ' a c h è v e m e n t d u m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A r t i c l e 1 2 ; R é u n i o n s - D é l i b é r a t i o n s
L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n e t s o u s l a p r é s i d e n c e d e s o n p r é s i d e n t o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , d e s o n r e m p l a ç a n t , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u c h a q u e f o i s q u e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s l e d e m a n - d e n t .
L e s l e t t r e s d e c o n v o c a t i o n s s o n t a d r e s s é e s a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t l a r é u n i o n , s a u f e n c a s d ' u r g e n c e à m o t i v e r a u p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n . C e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r , l a d a t e , l e l i e u e t l ' h e u r e d e l a r é u n i o n e t s o n t e n v o y é e s p a r l e t t r e , p o s t e a é r i e n n e , t é l é g r a m m e , t é l é c o p i e , c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u p a r t o u t a u t r e m o y e n d e t é l é c o m m u n i c a t i o n ,
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t c e n s é e s a v o i r é t é f a i t e s a u m o m e n t d e l e u r e n v o i .
L o r s q u e t o u s l e s m e m b r e s d u c o n s e i l s o n t p r é s e n t s o u v a l a - b l e m e n t r e p r é s e n t é s , i l n ' y a p a s l i e u d e j u s t i f i e r d ' u n e c o n v o c a t i o n p r é a l a b l e .
S a u f c a s d e f o r c e m a j e u r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . S i c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e ,
. o , n u n e n o u v e l l e r é u n i o n p e u t ê t r e c o n v o q u é e , q u i , à c o n d i t i o n q u e d e u x a d m i n i s t r a - t e u r s a u m o i n s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , d é l i b é r e r a e t s t a t u e r a v a l a b l e m e n t s u r l e s o b j e t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n p r é c é d e n t e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e T o u t e d é c i s i o n d u c o n s e i l e s t p r i s e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t e n c a s d ' a b s t e n - t i o n d e l ' u n o u p l u s i e u r s d ' e n t r e e u x , à l a m a j o r i t é d e s a u - t r e s a d m i n i s t r a t e u r s . E n c a s d e p a r t a g e , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a r é u n i o n e s t d é c i s i v e . S i t e c o n s e i l e s t c o m p o - s é d e d e u x m e m b r e s , c e t t e d i s p o s i t i o n n ' e s t p a s d ' a p p l i c a t i o n t a n t q u ' i l n ' e s t p a s à n o u v e a u c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s .
D a n s l e s c a s e x c e p t i o n n e l s d û m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t s o c i a l e t d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 2 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t u n a - n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s , e x p r i m é p a r é c r i t . C e t é c r i t s e r a d a t é a u j o u r d e l a s i g n a t u r e d u d e r n i e r a d m i n i s t r a t e u r .
L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u l i e u i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n . E l l e s p e u v e n t é g a l e m e n t a v o i r l i e u p a r t é l é p h o n e o u v i d é o - c o n f é r e n c e .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r a b s e n t , p o u r r a d o n n e r p r o c u r a t i o n é c r i t e p a r l e t t r e , t é l é g r a m m e , t é l e x , t é l é c o p i e o u p a r c o u r - r i e r é l e c t r o n i q u e à u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p o u r l e r e p r é s e n - t e r à l a r é u n i o n e t v o t e r v a l a b l e m e n t à s a p l a c e , a u s s i l o n g - t e m p s q u ' i l p e u t ê t r e c l a i r e m e n t i d e n t i f i é . D a n s c e c a s , l e m a n d a n t e s t c o n s i d é r é c o m m e é t a n t p r é s e n t .
L e m a n d a t a i r e p e u t a i n s i r e p r é s e n t e r p l u s d ' u n a d m i n i s t r a - t e u r ,
T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t é g a l e m e n t , m a i s s e u l e m e n t a u c a s o ù l a m o i t i é a u m o i n s d e s m e m b r e s d u c o n s e i l s o n t p r é s e n t s e n p e r s o n n e , e x p r i m e r s e s a v i s e t f o r m u l e r s e s v o t e s , p a r é c r i t , t é l é g r a m m e , t é l e x , t é l é c o p i e o u c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e .
L e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s t a t é e s p a r d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e s m e m b r e s p r é s e n t s .
C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t i n s c r i t s o u i n s é r é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
L ' a d m i n i s t r a t e u r q u i a u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l a s o c i é - t é , d a n s u n e o p é r a t i o n s o u m i s e à l ' a p p r o b a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e s t t e n u d ' e n p r é v e n i r l e c o n s e i l e t d e f a i r e m e n t i o n n e r c e t t e d é c l a r a t i o n a u p r o c è s - v e r b a l d e l a s é a n c e .
E n v u e d e i a p u b l i c a t i o n d u r a p p o r t d e g e s t i o n q u i d o i t ê t r e p r é p a r é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e s c o m p t e s a n - n u e l s , l e c o n s e i l v e i l l e r a à d é c r i r e p r é c i s é m e n t d a n s l e p r o - c è s - v e r b a l l a n a t u r e d e l ' i n t é r ê t o p p o s é e n c a u s e e t l e s m o - t i f s q u i s o u s - t e n d e n t l a d é c i s i o n p r i s e , L e s c o n s é q u e n c e s f i - n a n c i è r e s s e r o n t é g a l e m e n t e x p l i c i t é e s d a n s l e p r o c è s - v e r b a l . L a d é c i s i o n d u c o n s e i l d a n s c e c a d r e d e v r a ê t r e m e n t i o n n é e d a n s l e r a p p o r t d e g e s t i o n a n n u e l .
T o u t d o c u m e n t d a t é e t s i g n é p a r l ' e n s e m b l e d e s a d m i n i s t r a - t e u r s e t d o n t i l e s t f a i t m e n t i o n d a n s l e r e g i s t r e , s e r a c o n s i d é r é c o m m e v a l a n t d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r . A r t i c l e 1 3 : P o u v o i r d e g e s t i o n d u c o n s e i l
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . N o n o b s t a n t l e s o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c o l l é g i a l e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t r é p a r t i r e n t r e e u x l e s t â c h e s d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r - n a l i è r e d e l a s o c i é t é à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , m e m - b r e s o u n o n d u c o n s e i l ; e l l e s a g i r o n t s é p a r é m e n t o u c o n - j o i n t e m e n t , s e l o n l a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a p e r s o n n e à q u i c e s p o u v o i r s s o n t c o n f i é s , p o r t e l e t i t r e d e " d i r e c t e u r g é n é r a l " e t s i e l l e e s t a d m i n i s t r a t e u r , l e t i - t r e " d ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é " .
L e c o n s e i l a i n s i q u e l e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , d a n s l e c a d r e d e c e t t e g e s t i o n , p e u v e n t é g a l e m e n t c o n f é r e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s d e l e u r c h o i x .
C e s m a n d a t a i r e s e n g a g e n t l a s o c i é t é d a n s l e s l i m i t e s d e s p o u v o i r s q u i l e u r o n t é t é c o n f i é s , n o n o b s t a n t l a r e s p o n s a - b i l i t é d u m a n d a n t e n c a s d e d é p a s s e m e n t d e s o n p o u v o i r d e d é l é g a t i o n .
A r t i c l e 1 4 : R e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é
L a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e e n j u s t i c e e t d a n s l e s a c t e s , y c o m p r i s c e u x p o u r l e s q u e l s l e c o n c o u r s d ' u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l o u d ' u n n o t a i r e s e r a i t r e q u i s , p a r d e u x a d m i n i s - t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t o u p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é .
D a n s l e c a d r e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e l a s o c i é t é e s t v a l a - b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r u n d é l é g u é à c e t t e g e s t i o n .
E l l e e s t e n o u t r e , d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r m a n d a t , v a l a b l e - m e n t r e p r é s e n t é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x . A l ' é t r a n g e r , l a s o c i é t é p e u t ê t r e r e p r é s e n t é e p a r t o u t e p e r - s o n n e m a n d a t é e s p é c i a l e m e n t à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d - m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 5 : R é m u n é r a t i o n - F r a i s d e s a d m i n i s t r a t e u r s
L a r é m u n é r a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t f i x é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s e r o n t i n d e m n i s é s d e s d é p e n s e s n o r m a l e s e t j u s t i f i é e s e x p o s é e s d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r f o n c t i o n . C e s f r a i s s e r o n t p o r t é s e n c o m p t e d e s f r a i s g é n é r a u x .
A r t i c l e 1 6 : R e s p o n s a b i l i t é
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n ' a s s u m e n t a u c u n e r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n - n e l l e à l ' é g a r d d e s o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é . I l s s o n t t o u - t e f o i s r e s p o n s a b l e s d u c o r r e c t a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r r n i s - s i o n e t d e s f a u t e s d e g e s t i o n c o m m i s e s , e t c e c o n f o r m é m e n t a u C o d e c i v i l e t a u C o d e d e s s o c i é t é s .
C H A P I T R E I V : C O N T R O L E
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 7
L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r
d a n s l e s c o m p - t e s a n n u e l s e s t c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s . L e s c o m m i s s a i r e s s o n t n o m m é s p a r
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , d e l ' i n s t i t u t d e s R e v i s e u r s
d ' E n t r e p r i s e s . I l s p o r t e n t l e t i t r e d e c o m m i s s a i r e . L e s c o m m i s s a i r e s s o n t n o m m é s p o u r u n t e r m e r e n o u v e l a b l e
d e t r o i s a n s . S o u s p e i n e d e d o m m a g e s - i n t é r ê t s , i l s n e p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s e n c o u r s d e m a n d a t q u e p a r
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t p o u r u n j u s t e m o t i f .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e l e s é m o l u m e n t s d e s c o m m i s s a i r e s q u i c o n s i s t e n t e n u n e s o m m e f i x e d é t e r m i n é e
a u d é b u t d e l e u r m a n - d a t .
T o u t e f o i s , a u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é p o u r r a b é n é f i c i e r d e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i , i l n e s e r a p a s
n o m m é d e c o m m i s s a i r e .
C h a q u e a c t i o n n a i r e a u r a a l o r s , i n d i v i d u e l l e m e n t , l e s p o u v o i r s d e c o n t r ô l e e t d ' i n v e s t i g a t i o n d e s
c o m m i s s a i r e s . I l p o u r r a s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e l ' e x p e r t c o m p t a b l e
i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r
d é c i s i o n j u d i c i a i r e . E n c e c a s , l e s o b s e r v a t i o n s d e l ' e x p e r t c o m p t a b l e s o n t c o m m u n i q u é e s à l a s o c i é t é .
C H A P I T R E V : A S S E M B L E E G E N E R A L E D E S A C T I O N N A I R E S .
A r t i c l e 1 8 : C o m p o s i t i o n e t p o u v o i r s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e , r e p r é s e n t e l ' u n i v e r s a l i t é d e s a c t i o n n a i r e s .
E l l e s e c o m p o s e d e s p r o p r i é t a i r e s d ' a o t i o n s q u i o n t t o u s l e d r o i t d e v o t e r s o i t p a r e u x - m ê m e s , s o i t p a r
m a n d a t a i r e , m o y e n n a n t o b s e r v a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i - r e s ,
L e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t o b l i g a t o i - r e s p o u r t o u s , m ê m e p o u r l e s a c t i o n n a i r e s
a b s e n t s o u d i s s i - d e n t s .
A r t i c l e 1 9 : A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s s e r é u n i t l e p r e m i e r l u n d i d u m o i s d e j u i n à 1 8 h e u r e s .
S i c e j o u r e s t u n j o u r f é r i é , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a l i e u l e j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
L o r s d e c e t t e a s s e m b l é e , l e s a c t i o n n a i r e s a b o r d e n t l a d i s c u s - s i o n d u r a p p o r t d e g e s t i o n e t d u r a p p o r t d e s
c o m m i s s a i r e s , l a d i s c u s s i o n e t l ' a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s , l a d é c h a r g e p a r v o t e s é p a r é d e s
a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s c o m m i s s a i r e s , l a r é é l e c t i o n o u l e r e m p l a c e m e n t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d u c o m - m i s s a i r e
e t i l s p r e n n e n t l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l ' e n s e m b l e d e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 2 0 : A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e
I l e s t t e n u u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i e t n o t a m m e n t l o r s q u ' u n e
d é c i s i o n p o r t e s u r ;
- u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
- u n e a u g m e n t a t i o n o u u n e d i m i n u t i o n d u c a p i t a l s o c i a l ;
- l ' é m i s s i o n d ' a c t i o n s e n - d e s s o u s d u p a i r c o m p t a b l e ;
- l a s u p p r e s s i o n o u l a l i m i t a t i o n d u d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e ;
- l ' é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s o u d ' o b l i g a t i o n s a v e c d r o i t d e s o u s c r i p t i o n ;
- l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é e n u n e s o c i é t é d ' u n e a u - t r e f o r m e j u r i d i q u e ;
- l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
C e t t e d é c i s i o n d o i t ê t r e p r i s e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s . L ' o b j e t d e l a d é c i s i o n à p r e n d r e d o i t
a v o i r é t é s p é c i f i é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s à l ' a s s e m b l é e e t l a m o i t i é a u m o i n s d e s a c t i o n s c o n s t i t u a n t l ' e n s e m b l e
d u c a p i t a l s o c i a l d o i t ê t r e r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e . S i c e t t e d e r n i è r e c o n d i - t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e
a s s e m b l é e d o i t ê t r e c o n v o q u é e , q u i d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d ' a c t i o n s r e p r é s e n t é e s .
L e s d é c i s i o n s s u r c e s o b j e t s s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x p o u r l e s q u e l l e s i l e s t p r i s
p a r t a u v o t e , s a n s p r é j u d i c e d e s a u t r e s c o n d i t i o n s d e m a j o r i t é p r é - v u e s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d e s a c t i o n n a i r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o - q u é e s à l a d e m a n d e d ' a c t i o n n a i r e s
r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l o u à l a d e m a n d e d u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e
d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e .
A r t i c l e 2 1 : C o n v o c a t i o n - f o r m e
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n v o q u é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ; e n c a s d e c a r e n c e d u c o n s e i l ,
l e s c o n v o - c a t i o n s a u x d i t e s a s s e m b l é e s s o n t f a i t e s p a r l e ( s ) c o m m i s - s a i r e ( s ) .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s u n i q u e m e n t p a r l e t t r e v e c o m m a n - d é e , e n v o y é e a u m o i n s q u i n z e j o u r s à
l ' a v a n c e à c h a c u n d e s a c t i o n n a i r e s , T o u t e f o i s l e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t r e n o n c e r p a r é c r i t à ê t r e c o n v o q u é à
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r r e c o m - m a n d é e t m a r q u e r l e u r a c c o r d s u r t o u t a u t r e m o d e d e c o n v o c a - t i o n .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t c e n s é e s a v o i r é t é f a i t e s à l a d a t e d e l e u r e n v o i ,
L e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 2 2 : R e p r é s e n t a t i o n
T o u t a c t i o n n a i r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é - n é r a l e p a r u n f o n d é d e p o u v o i r s s p é c i a l ,
a c t i o n n a i r e o u n o n e t m u n i d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e é t a b l i e p a r l e t t r e o u p a r f a x o u s o u s t o u t e a u t r e f o r m e é c r i t e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i c o n v o q u e l ' a s s e m b l é e p e u t a r r é t e r l a f o r m u l e d e s p r o c u r a t i o n s e t e x i g e r q u e
c e l l e s - c i s o i e n t d é p o s é e s a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é a u m o i n s t r o i s j o u r s f r a n c s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e .
L e s p r o c u r a t i o n s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é e s à l ' a s s e m b l é e g é - n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s a u x f i n s d ' ê t r e a n n e x é e s
a u p r o - c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n .
L e s a c t i o n n a i r e s s o n t a u t o r i s é s à v o t e r p a r c o r r e s p o n d a n c e a u m o y e n d ' u n f o r m u l a i r e é t a b l i p a r l e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r e n a n t l e u r i d e n t i t é c o m p l è t e ( n o m , p r é n o m , p r o f e s s i o n , d o m i c i l e o u s i è g e s o c i a l ) , l e n o m b r e
d ' a c t i o n s p o u r l e q u e l i l s p r e n n e n t p a r t a u v o t e , l ' o r d r e d u j o u r , l e s e n s d u v o t e p o u r c h a c u n e d e s p r o p o s i t i o n s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C e f o r m u l a i r e d o i t ê t r e d a t é e t s i g n é e t r e n v o y é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e o u t é l é c o p i e l a v e i l l e a u m o i n s d e l a
t e n u e d e l ' a s s e m b l é e , a u l i e u i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
A r t i c l e 2 3 : L i s t e d e p r é s e n c e
A v a n t d e p r e n d r e p a r t à l ' a s s e m b l é e , l e s a c t i o n n a i r e s o u l e u r s m a n d a t a i r e s s o n t t e n u s d e s i g n e r l a l i s t e d e
p r é s e n c e i n d i q u a n t l e s n o m s , p r é n o m s e t d o m i c i l e o u s i è g e s o c i a l d e s a c t i o n n a i r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s
a i n s i q u e l e n o m b r e d ' a c t i o n s q u ' i l s d é t i e n n e n t .
A l a l i s t e d e p r é s e n c e d e m e u r e r o n t a n n e x é s l e s f o r m u l a i r e s d e s a c t i o n n a i r e s a y a n t v o t é p a r
c o r r e s p o n d a n c e .
A r t i c l e 2 4 : B u r e a u
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t p r é s i d é e s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t , e n c a s
d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r s e s c o l l è g u e s o u p a r u n m e m b r e d e l ' a s s e m b l é e
d é s i g n é p a r c e l l e - c i . L e p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e c h o i s i t l e s e c r é t a i r e .
S ' i l l e j u g e n é c e s s a i r e , l e p r é s i d e n t p e u t é g a l e m e n t d é s i g n e r u n o u d e u x s c r u t a t e u r ( s ) ,
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t , l e s e c r é t a i r e , l e s
a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s - s a i r e s p r é s e n t s e t l e s a c t i o n n a i r e s q u i l e d e m a n d e n t . C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t
i n s é r é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
A r t i c l e 2 5 : P r o r o g a t i o n
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e à t r o i s s e m a i n e s ,
p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e t t e p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e d é - c i s i o n p r i s e . U n e d e u x i è m e a s s e m b l é e e s t
c o n v o q u é e a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 2 6 : D é l i b é r a t i o n
A u c u n e a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r s u r u n s u j e t q u i n ' e s t p a s a n n o n c é à l ' o r d r e d u j o u r , à m o i n s q u e t o u s
l e s a c t i o n n a i r e s s o i e n t p r é s e n t s e t q u ' i l s l e d é c i d e n t à l ' u n a n i m i t é .
A l ' e x c e p t i o n d e s c a s o ù u n q u o r u m d e p r é s e n c e e s t r e q u i s p a r l a l o i , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e
v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d ' a c t i o n s r e p r é s e n t é e s .
L o r s q u ' a u c u n e o b j e c t i o n n ' e s t f o r m u l é e d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n , l e q u o r u m r e q u i s e s t s u p p o s é
r é u n i .
A r t i c l e 2 7 : D r o i t d e v o t e
C h a q u e a c t i o n d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x p o u r l e s q u e l l e s i l e s t p r i s p a r t
a u v o t e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d ' a c t i o n s r e p r é s e n t é e s , t o u t e a b s t e n - t i o n é t a n t a s s i m i l é e à u n v o t e n é g a t i f . E n
c a s d e p a r i t é d e s v o i x , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
A r t i c l e 2 8 : S u s p e n s i o n d u d r o i t d e v o t e - M i s e e n g a g e d e s t i t r e s - U s u f r u i t
L o r s q u ' i l n ' a u r a p a s é t é s a t i s f a i t à d e s a p p e l s d e f o n d s r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , l ' e x e r c i c e d u d r o i t
d e v o t e a f f é r e n t à c e s a c t i o n s s e r a s u s p e n d u .
L e d r o i t d e v o t e a t t a c h é à u n e a c t i o n a p p a r t e n a n t e n i n d i v i - s i o n , n e p o u r r a ê t r e e x e r c é q u e p a r u n e s e u l e
p e r s o n n e , d é - s i g n é e p a r t o u s l e s c o p r o p r i é t a i r e s ,
L e d r o i t d e v o t e a t t a c h é à u n e a c t i o n g r e v é e d ' u s u f r u i t s e r a e x e r c é p a r l ' u s u f r u i t i e r , s a u f o p p o s i t i o n d u n u -
p r o p r i é t a i r e . L ' u s u f r u i t i e r d o i t e x e r c e r s a t â c h e d e g e s t i o n c o n f o r m é m e n t a u x o b l i g a t i o n s i m p o s é e à u n « h o m m e
p r u d e n t e t r a i s o n n a b l e » .
L e d r o i t d e v o t e a t t a c h é a u x a c t i o n s q u i o n t é t é d o n n é e s e n g a g e , s e r a e x e r c é p a r l e p r o p r i é t a i r e q u i a
c o n s t i t u é l e g a g e .
A r t i c l e 2 9 : P r o c è s - v e r b a u x
I l s e r a d r e s s é u n p r o c è s - v e r b a l d e c h a q u e a s s e m b l é e ,
L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t , l e s e c r é - t a i r e , l e s s c r u t a t e u r s , l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s
e t l e s a c t i o n n a i r e s q u i l e s o u h a i t e n t .
L e s e x p é d i t i o n s a i n s i q u e l e s e x t r a i t s o u c o p i e s à d é l i v r e r a u x t i e r s s o n t s i g n é e s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s o u
p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é .
C H A P I T R E V I : E X E R C I C E S O C I A L - C O M P T E S A N N U E L S - D I V I D E N - D E S .
A r t i c l e 3 0 : E x e r c i c e s o c i a l - E c r i t u r e s s o c i a l e s
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e c l ô t u r e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a - t i o n d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s
a n n u e l s d e l a s o c i é t é c o m p r e n a n t u n b i l a n , l e c o m p t e d e r é s u l t a t s a i n s i q u e l ' a n n e x e . C e s d o c u m e n t s s o n t
é t a b l i s e t p u b l i é s c o n f o r - m é m e n t à l a l o i .
E n v u e d e l e u r p u b l i c a t i o n , l e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t v a l a b l e - m e n t s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s o u t o u t e
p e r s o n n e s p é - c i a l e m e n t d é l é g u é e à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a - t i o n .
L e r a p p o r t d e g e s t i o n e s t p u b l i é c h a q u e a n n é e p a r l e s a d m i - n i s t r a t e u r s . I l s e c o m p o s e d u c o m p t e - r e n d u
a n n u e l d e s t i n é à i n f o r m e r l e s a c t i o n n a i r e s , e t l e c a s é c h é a n t , d ' u n e x p o s é s u r l e s o p é r a t i o n s m e n t i o n n é e s d a n s
l e C o d e d e s s o c i é t é s .
L e c a s é c h é a n t , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e m e t l e s p i è c e s a v e c l e r a p p o r t d e g e s t i o n u n m o i s a u m o i n s
a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e , a u ( x ) c o m m i s s a i r e ( s ) ; c e l u i - c i / c e u x - c i d o i t / d o i v e n t v é r i f i e r s i l e r a p p o r t d e
g e s t i o n c o m p r e n d b i e n l e s i n f o r m a t i o n s r e q u i s e s p a r l a l o i e t c o n c o r d e a v e c l e s c o m p t e s a n n u e l s , e t d r e s s e n t
d a n s l a q u i n z a i n e u n r a p p o r t é c r i t e t c i r c o n s t a n c i é .
L e s é c r i t u r e s s o c i a l e s s o n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s a c - t i o n n a i r e s , c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s
s o c i é t é s , e t d é p o s é s a u - p r è s d e l a B a n q u e N a t i o n a l e d a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l ' a p p r o - b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e .
A r t i c l e 3 1 : R é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e ,
' " . . S u r l e s b é n é f i c e s n e t s d e l a s o c i é t é , i l e s t e f f e c t u é a n n u e l - l e m e n t u n p r é l è v e m e n t d e c i n q p o u r c e n t a u
m o i n s q u i e s t a f - f e c t é à l a c o n s t i t u t i o n d e l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e c e
f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
S u r l a p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r a u s o l d e
d e s b é n é - f i c e s n e t s .
A r t i c l e 3 2 ; D i s t r i b u t i o n
L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s d é c l a r é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s s e f a i t a u x é p o q u e s e t a u x
e n d r o i t s d é s i g n é s p a r e l l e o u p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s d i v i d e n d e s n o n r é c l a m é s s e p r e s c r i v e n t p a r c i n q a n s .
A r t i c l e 3 3 ; A c o m p t e s u r d i v i d e n d e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a u t o r i s é à d i s t r i b u e r u n a c o m p t e à i m p u t e r s u r l e d i v i d e n d e q u i s e r a d i s t r i b u é
s u r l e s r é s u l t a t s d e l ' e x e r c i c e , c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s p r e s c r i - t e s p a r l ' a r t i c l e 6 1 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 3 4 : D i s t r i b u t i o n i r r é g u l i è r e
T o u t a c o m p t e o u t o u t d i v i d e n d e d i s t r i b u é e n c o n t r a v e n t i o n à l a l o i d o i t ê t r e r e s t i t u é p a r l e s a c t i o n n a i r e s q u i
l ' o n t r e - ç u , s i l a s o c i é t é p r o u v e q u e c e s a c t i o n n a i r e s c o n n a i s s a i e n t l ' i r r é g u l a r i t é d e s d i s t r i b u t i o n s f a i t e s e n l e u r
f a v e u r o u n e p o u v a i e n t l ' i g n o r e r , c o m p t e t e n u d e s c i r c o n s t a n c e s .
C H A P I T R E V I ; D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N ,
A r t i c l e 3 5 : C a u s e s d e d i s s o l u t i o n
E n d e h o r s d e s c a s d e d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e , l a s o c i é t é n e p e u t ê t r e d i s s o u t e q u e p a r u n e d é c i s i o n d e
l ' a s s e m b l é e g é - n é r a l e , d é l i b é r a n t d a n s l e s f o r m e s r e q u i s e s p o u r l a m o d i - f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
S i p a r s u i t e d e p e r t e s , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i n ' e x c é d a n t p a s d e u x m o i s à d a - t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é
c o n s t a t é e o u a u r a i t d û l ' ê t r e e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s , e n v u e d e d é l i b é r e r , l e c a s é c h é a n t ,
d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , d e [ a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a s o c i é t é e t ,
é v e n t u e l l e m e n t , d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r .
L e s m o d a l i t é s d e c e t t e d é l i b é r a t i o n s o n t p r é c i s é e s à l ' a r t i c l e 6 3 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n j u s t i f i e s e s p r o p o s i t i o n s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s
a c t i o n n a i r e s a u s i è g e d e l a s o c i é t é , q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s a c t i o n n a i r e s a g i r o n t d e l a m ê m e m a n i è r e s i , p a r s u i t e d e p e r t e s , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t
i n f é r i e u r a u q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l , s i c e n ' e s t q u e l a d i s s o l u t i o n a u r a l i e u s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r l e q u a r t d e s
v o i x é m i s e s à l ' a s s e m b l é e .
L o r s q u e l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u m i n i m u m f i x é p a r l ' a r t i c l e 4 3 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s ,
t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r a u t r i b u n a l l a d i s s o l u t i o n d e [ a s o c i é t é .
L e t r i b u n a l p e u t , l e c a s é c h é a n t , a c c o r d e r à l a s o c i é t é u n d é l a i e n v u e d e r é g u l a r i s e r [ a s i t u a t i o n .
A r t i c l e 3 6 : R é u n i o n d e t o u t e s l e s a c t i o n s e n u n e m a i n
L a r é u n i o n d e t o u t e s l e s a c t i o n s e n t r e l e s m a i n s d ' u n e s e u l e p e r s o n n e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n
a u t o m a t i q u e o u j u d i c i a i r e d e l a s o c i é t é .
S i d a n s u n d é l a i d ' u n a n , u n n o u v e l a c t i o n n a i r e n ' e s t p a s e n t r é d a n s l a s o c i é t é , s i c e l l e - c i n ' e s t p a s
r é g u l i è r e m e n t t r a n s f o r m é e e n s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e o u d i s s o u t e , l ' a c t i o n n a i r e u n i q u e e s t r é p u t é
c a u t i o n s o l i - d a i r e d e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é n é e s a p r è s l a r é u n i o n d e t o u t e s l e s a c t i o n s e n t r e s e s
m a i n s j u s q u ' à l ' e n t r é e d ' u n n o u v e l a c t i o n n a i r e d a n s l a s o c i é t é o u l a p u - b l i c a t i o n d e s a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é
p r i v é e à r e s p o n - s a b i l i t é l i m i t é e o u d e s a d i s s o l u t i o n .
L ' i n d i c a t i o n d e [ a r é u n i o n d e t o u t e s l e s a c t i o n s e n t r e l e s m a i n s d ' u n e p e r s o n n e a i n s i q u e l ' i d e n t i t é d e c e t t e
p e r - s o n n e d o i v e n t ê t r e v e r s é e s d a n s l e d o s s i e r d e s o c i é t é t e n u a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e .
A r t i c l e 3 7 : L i q u i d a t i o n
L o r s d e l a d i s s o l u t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d a n s l e r e s p e c t d e l ' a r t i c l e
1 8 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s . S i r i e n n ' e s t d é c i d é à c e s u j e t , l e s a d m i - n i s t r a t e u r s e n f o n c t i o n s e r o n t c o n s i d é r é s d e
p l e i n d r o i t c o m m e l i q u i d a t e u r s . [ [ s d i s p o s e n t d e t o u s [ e s p o u v o i r s p r é v u s a u x a r t i c l e s 1 9 2 e t 1 9 3 d u C o d e d e s
s o c i é t é s , s a n s a u t o r i s a - t i o n s p é c i a l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T o u s [ e s a c t i f s d e l a s o c i é t é s e r o n t r é a l i s é s , s a u f s i l ' a s - s e m b l é e g é n é r a l e e n d é c i d e a u t r e m e n t .
S i l e s a c t i o n s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e ,
s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s , s o i t p a r d e s r e m - b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s d e s a c t i o n s a y a n t é t é
l i b é r é e s d a n s u n e p l u s l a r g e m e s u r e .
A r t i c l e 3 8 : R é p a r t i t i o n
E n d e h o r s d e s c a s d e f u s i o n e t a p r è s a p u r e m e n t d u p a s s i f , l ' a c t i f n e t s u b s i s t a n t s e r a p a r t a g é d e l a m a n i è r e
s u i v a n t e :
a ) p a r p r i o r i t é , l e s a c t i o n s s e r o n t r e m b o u r s é e s à c o n c u r r e n c e d e l a p a r t i e d u c a p i t a l q u ' e l l e s r e p r é - s e n t e n t ,
a p r è s d é d u c t i o n d e s v e r s e m e n t s q u i r e s t e - r a i e n t e n c o r e à e f f e c t u e r ;
b ) l e s o l d e é v e n t u e l s e r a r é p a r t i p a r p a r t s é g a l e s e n t r e t o u t e s l e s a c t i o n s .
C H A P I T R E V I I : D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
A r t i c l e 3 9 : E l e c t i o n d e d o m i c i l e e t d r o i t a p p l i c a b l e
T o u t a d m i n i s t r a t e u r e t t o u t l i q u i d a t e u r d e [ a s o c i é t é r é s i - d a n t à l ' é t r a n g e r e s t c e n s é , p e n d a n t l a d u r é e d e s e s
f o n c - t i o n s , a v o i r é l u d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l , o ù t o u t e s c o m m u n i - c a t i o n s , n o t i f i c a t i o n s , a s s i g n a t i o n s e t
s i g n i f i c a t i o n s p e u - v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s . L a s o c i é t é n ' a d ' a u t r e s o b l i g a t i o n s q u e d e g a r d e r c e l l e s - c i à l a
d i s p o s i t i o n d e l ' i n t é r e s s é .
A r t i c l e 4 0 ; L i t i g e s - C o m p é t e n c e
f
, f í ; é à e r v é
a u "
. M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
P o u r t o u s l i t i g e s e n t r e l a s o c i é t é , s e s a c t i o n n a i r e s , o b l i g a t a i r e s , a d m i n i s t r a t e u r s , é v e n t u e l s ) c o m m i s s a i r e ( s )
e t l i q u i d a t e u r s , r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t
a t t r i b u é e a u x T r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
A r t i c l e 4 1 : D r o i t a p p l i c a b l e
P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s , i l y a l i e u d e s e r é f é r e r a u C o d e d e s s o c i é t é s e t à s e s
a r r ê t é s r o y a u x d ' a p p l i c a t i o n .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
A . P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l f i n i r a l e t r e n t e e t u n d é - c e m b r e d e u x m i l q u i n z e .
B . D a t e d e l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i r a e n d e u x m i l s e i z e .
C . N o m i n a t i o n s
1 . A d m i n i s t r a t e u r s .
L e n o m b r e d e s p r e m i e r s a d m i n i s t r a t e u r s e s t f i x é à d e u x ;
S o n t n o m m é s a d m i n i s t r a t e u r s : M o n s i e u r D E L L A L I B É R A e t M a d a m e W A U Q U A I R E , t o u s d e u x i c i p r é s e n t s
e t q u i a c c e p t e n t .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s a i n s i n o m m é s s e r a e x e r c é à t i t r e g r a t u i t p o u r u n e d u r é e d e 6 a n s .
2 . C o m m i s s a i r e .
A u v u d u p l a n f i n a n c i e r , l e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e .
D . P r e m i è r e r é u n i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
E t à l ' i n s t a n t , l e s a d m i n i s t r a t e u r s c i - d e s s u s d é s i g n é s , r é u n i s e n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , d é c i d e n t , à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x d e n o m m e r c o m m e a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é M o n s i e u r D E L L A L I B E R A p r é c i t é .
F O R M A L I T É S
L e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é n o m m é s , d é c l a r e n t c o n s t i t u e r p o u r m a n d a t a i r e s p é c i a l d e l a s o c i é t é , M o n s i e u r D E L L A L I B E R A p r é c i t é a u x f i n s d e p r o c é d e r à l ' i n s c r i p t i o n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é a u à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s , à s o n i m - m a t r i c u l a t i o n à l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e a i n s i q u e p o u r l a r e p r é s e n t e r a u p r è s d e t o u t e s A d m i n i s t r a t i o n s , d e L a P o s t e e t d e t o u s o r g a n i s m e s p u b l i c s o u p r i v é s e n v u e d ' e f f e c t u e r l e s f o r m a l i t é s r e l a t i v e s à l a c o n s t i t u t i o n a i n s i q u ' a u x f i n s d e p r e n d r e c o n n a i s s a n c e a u p r è s d e l ' A d m i n i s t r a t i o n d e s F i - n a n c e s d u d o s s i e r f i s c a l e t T . V . A . d e l a s o c i é t é , d ' y o b t e - n i r t o u s r e n s e i g n e m e n t s s o u h a i t é s , d e s i g n e r t o u s d o c u m e n t s f i s c a u x d e l a s o c i é t é e t d e c o n c l u r e a v e c l ' A d m i n i s t r a t i o n l e s a c c o r d s q u e l e m a n d a t a i r e e s t i m e n é c e s s a i r e s .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E .
D é p o s é e n m ê m e t e m p s u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e