26/03/2012
ÿþM o n 2 , 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e T o u r n a i
d é p o s é ` u g r e f f e l e 1 4 M A R S 2 0 1 2
j l f L ' ~ . .
G r e f f e
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N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 ç ! , 1 1 4 4 Q : 4 . Q 4 l
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D é n o m i n a t i o n M o b i S e r v i c e S a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
( e n e n t i e r )
( e n a b r é g é ) : M o b i S e r v i c e S A S B L
F o r m e j u r i d i q u e : a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : r u e d e T o u r n a i 8 7 à 7 7 4 0 P E C Q
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
L e s s o u s s i g n é e s :
M a d a m e A l i x D E C O R T E , n u m é r o n a t i o n a l 7 2 , 0 3 . 2 5 - 1 3 2 - 6 9 , n é e l e 2 5 m a r s 1 9 7 2 à L a H e s t r e , d o m i c i l i é e r u e d e T o u r n a i 8 7 à 7 7 4 0 P e c q ( P E C Q ) ;
M a d a m e L u d i v i n e H E N N A U T , n u m é r o n a t i o n a l 8 4 . 0 8 . 1 2 - 2 4 2 - 5 4 , n é e l e 1 2 a o û t 1 9 8 4 à L a L o u v i è r e , d o m i c i l i é e r u e d e T o u r n a i 8 7 à 7 7 4 0 P e c q ( P E C Q ) ;
M a d a m e C h r i s t e l l e Q U I Q U E N P O I S , n u m é r o n a t i o n a l 6 4 . 0 6 . 0 1 - 1 0 8 - 8 4 , n é e [ e l e r j u i n 1 9 6 9 à T o u r n a i , d o m i c i l i é e r u e d e s S a u l e s 9 à 7 7 3 0 N é c h i n ( E S T A I M P U I S ) ;
M a d a m e S t é p h a n i e V E R B E K E , n u m é r o n a t i o n a l 7 6 . 0 4 . 0 3 - 2 4 2 - 3 1 , n é e l e 0 3 a v r i l 1 9 7 6 à R e n a i x , d o m i c i l i é e C h a u s s é e d e R e n a i x 1 9 à 7 7 5 0 R u s s e i g n i e s ( M O N T D E l ' E N C L U S ) ;
t o u t e s d e n a t i o n a l i t é b e l g e , d é c l a r e n t p a r c e t a c t e c o n s t i t u e r , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f i n d é p e n d a n t e d o n t e l l e s o n t a r r ê t é i e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
T I T R E I e r - D é n o m i n a t i o n e t s i è g e s o c i a l
A r t i c l e l e r - L ' a s s o c i a t i o n , c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , p r e n d l a d é n o m i n a t i o n M o b i S e r v i c e S a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f o u M o b i S e r v i c e S A S B L
A r t i c l e 2 L e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i r u e d e T o u r n a i , 8 7 à 7 7 4 0 P E C Q , s i t u é d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e T O U R N A I .
T I T R E 1 l - O b j e t s o c i a l
A r t i c l e 3 - L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t l a f o u r n i t u r e d e s e r v i c e s d e p r o x i m i t é t e l s q u e l a p r e s t a t i o n d ' a i d e à d o m i c i l e d e n a t u r e m é n a g è r e , l e t r a n s p o r t e t t o u t e s s o r t e s d ' a i d e a u x p a r t i c u l i e r s ( p r i n c i p a l e m e n t l e s p e r s o n n e s â g é e s e t à m o b i l i t é r é d u i t e ) , p e r s o n n e s m o r a l e s o u e n t r e p r i s e s v i a l a c r é a t i o n d ' e m p l o i f a v o r i s a n t l e s g r o u p e s m o i n s q u a l i f i é s e t q u i o n t d o n c m o i n s d e c h a n c e d e t r o u v e r u n e m p l o i d e q u a l i t é d a n s l e c i r c u i t d e t r a v a i l c l a s s i q u e .
L ' a s s o c i a t i o n t r a v a i l l e r a n o t a m m e n t s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s j u r i d i q u e s e n v i g u e u r d a n s l e c a d r e d u d i s p o s i t i f d e s
t i t r e s s e r v i c e s . C e t t e é n u m é r a t i o n e s t n o n - r e s t r i c t i v e .
L ' e x c l u s i o n d e t o u t e s p r i t d e l u c r e n ' e m p ê c h e p a s [ ' a s s o c i a t i o n d e r e c h e r c h e r , d a n s [ e s l i m i t e s a u t o r i s é e s p a r l a l o i , l e s a v a n t a g e s m a t é r i e l s e t a c c e s s o i r e s i n d i s p e n s a b l e s à l ' a s s o c i a t i o n p o u r l u i p e r m e t t r e
d e v i v r e , d e s e d é v e l o p p e r e t d ' a t t e i n d r e s e s o b j e c t i f s .
P o u r a c c o m p l i r s e s m i s s i o n s , l ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l , e l l e p e u t d e m a n d e r t o u s l e s a g r é m e n t s q u ' e l l e j u g e u t i l e s ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O I ? 2 . 2
n o t a m m e n t l ' a g r é m e n t t i t r e s - s e r v i c e s . E l l e p e u t é g a l e m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s o u s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e o u c o n n e x e à s o n o b j e t .
E l l e p e u t , s o i t s e f é d é r e r a v e c d ' a u t r e s a s s o c i a t i o n s , f é d é r a t i o n s , c o n f é d é r a t i o n s , o u g r o u p e m e n t s , s o i t y a d h é r e r , s o i t l e u r d o n n e r m a n d a t p o u r c e r t a i n e s m i s s i o n s .
T I T R E I l l - M e m b r e s
A r t i c l e 4 - L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s . L a p e r s o n n e m o r a l e d é s i g n e l a p e r s o n n e p h y s i q u e c h a r g é e d e l a r e p r é s e n t e r , e n f i x a n t l e s c o n d i t i o n s d e c e t t e r e p r é s e n t a t i o n . T o u t n o u v e a u r e p r é s e n t a n t e s t d é s i g n é d a n s l e s t r o i s m o i s d u d é p a r t d e l a p e r s o n n e q u ' i l r e m p l a c e .
A r t i c l e 5 - L e s m e m b r e s e f f e c t i f s ;
§ 1 - S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s d e d r o i t l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s s o u s s i g n é s .
§ 2 - L e n o m b r e d e M e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s .
§ 3 - T o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e p e u t s ' a f f i l i e r à l ' a s s o c i a t i o n , p o u r a u t a n t q u e s a c a n d i d a t u r e s o i t a p p r o u v é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s a d m i s s i o n s o n t l i e u à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . A v e c s a n o m i n a t i o n , l e m e m b r e r e c o n n a î t s o n a d h é s i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s , s ' e n g a g e à l e s r e s p e c t e r e t à r e s p e c t e r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r é m i s p a r l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 6 - L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n e p a r t i c i p e n t p a s a u x v o t e s , n i a u x a s s e m b l é e s , s a u f i n v i t a t i o n a v e c p o u v o i r c o n s u l t a t i f . I l s c o l l a b o r e n t a u x s e r v i c e s e t a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n e n s e c o n f o r m a n t a u x c o n d i t i o n s f i x é e s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t i c l e 7 - L e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e , d o n t i e m o n t a n t e s t f i x é e n d é b u t d ' e x e r c i c e s o c i a l p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e m o n t a n t n e p o u r r a e x c é d e r d e u x c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( 2 5 0 , 0 0 E ) e t e s t f i x é p o u r l a p r e m i è r e f o i s à l ' e u r o s y m b o l i q u e ( 1 , 0 0 ¬ ) .
A r t i c l e 8 - L a s o r t i e d e s m e m b r e s a l i e u e n c a s d e d é c è s , d é m i s s i o n o u e x c l u s i o n . L ' e x c l u s i o n n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s m e m b r e s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r e n a d r e s s a n t l e u r d é m i s s i o n é c r i t e p a r v o i e r e c o m m a n d é e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s r e s t e n t a c q u i s e s à l ' a s s o c i a t i o n . E n c a s d e p e r t e d e f a q u a l i t é e n v e r t u d e l a q u e l l e u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t d é s i g n é e , c e m e m b r e e s t r é p u t é d e p l e i n d r o i t d é m i s s i o n n a i r e .
L a d é m i s s i o n , s u s p e n s i o n o u e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e d e d r o i t e n t r a î n e , d a n s l e s t r o i s m o i s , l a d é s i g n a t i o n d e s o n r e m p l a ç a n t p a r l a p e r s o n n e m o r a l e c o n c e r n é e . L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s o u e x c l u s n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e s f o n d s s o c i a u x d e l ' a s s o c i a t i o n e t n e p e u v e n t r é c l a m e r a u c u n c o m p t e , f a i r e a p p o s e r l e s s c e l l é s o u r e q u é r i r l ' i n v e n t a i r e . I l s n e p e u v e n t , e u x - m ê m e s o u l e u r s a y a n t d r o i t , r é c l a m e r l e s a p p o r t s e f f e c t u é s n i l e u r s c o t i s a t i o n s o u l e u r s d o n s .
A r t i c l e 9 - E t a n t d o n n é q u e l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i a u d o m i c i l e p r i v é d e l ' u n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r u n i q u e m e n t s u r r e n d e z - v o u s p r é a l a b l e a u p r è s d e l ' a d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , l e s p r o c è s v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e s m a n d a t a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n , a i n s i q u e l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s .
T I T R E I V - A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 0 - L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 1 - L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e :
1 . L e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s ;
2 . L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 . L ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
4 . L a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n :
5 L a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s ;
6 . L a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
7 . L e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s ;
8 . T o u s l e s c a s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
A r t i c l e 1 2 - 1 1 d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e a u c o u r s d e c h a q u e a n n é e c i v i l e , a u p l u s t a r d s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , p o u r l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l é c o u l é e t d u b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t .
D e s A s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s p e u v e n t ê t r e c o n v o q u é e s à c h a q u e f o i s q u e l e s c i r c o n s t a n c e s l ' e x i g e n t e t , e n t o u t c a s , à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s , o u s u r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C h a q u e r é u n i o n s e t i e n d r a a u x j o u r , h e u r e e t l i e u m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
A r t i c l e 1 3 - L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e o u p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e a d r e s s é à c h a q u e m e m b r e a u m o i n s h u i t j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l ' a s s e m b l é e , e t s i g n é e p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e e s t a s s i m i l é a u m o d e é c r i t p o u r t o u t e c o m m u n i c a t i o n r e l a t i v e à l ' a s s o c i a t i o n . L ' o r d r e d u j o u r e s t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . 1 1 c o n t i e n t t o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r a u m o i n s u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s . E n c a s d ' u r g e n c e , d ' a u t r e s p o i n t s p e u v e n t ê t r e p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a c o n d i t i o n q u e l ' i n s c r i p t i o n d ' u r g e n c e s o i t a d m i s e p a r u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o t a n t s .
A r t i c l e 1 4 - C h a q u e m e m b r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e , c e p e n d a n t c h a q u e m e m b r e p r é s e n t n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
A r t i c l e 1 5 - L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x v a l a b l e m e n t e x p r i m é e s . P a r e x c e p t i o n , u n e m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e e s t n é c e s s a i r e d a n s l e s c a s s u i v a n t s :
1 . M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
2 . D i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
L o r s q u e l e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n a u m i n i m u m h u i t j o u r s p l u s t a r d . L a c o n v o c a t i o n p r é c i s e r a q u ' i f s ' a g i t d e l a s e c o n d e c o n v o c a t i o n e t c o n t i e n d r a l e m ê m e o r d r e d u j o u r q u e f a p r e m i è r e c o n v o c a t i o n . C l p o u r r a a l o r s ê t r e v a l a b l e m e n t d é l i b é r é q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 1 6 - L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u s o n r e m p l a ç a n t . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 1 7 - L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é . C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s o u t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , e n r e s p e c t d e l ' a r t i c l e 9 .
T I T R E V - C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 8 - L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s m i n i m u m , n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , p o u r u n e d u r é e d e q u a t r e a n s . L e s m e m b r e s s o n t r é é l i g i b l e s . L ' é l e c t i o n e t l a r é v o c a t i o n s ' o p è r e n t à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
A r t i c l e 1 9 - L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u P r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é . I l n e p e u t s t a t u e r q u e s i f a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e . S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à f a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s p r é s e n t s . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r p e u t d o n n e r u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e à u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p o u r l e r e p r é s e n t e r l o r s d e l a r é u n i o n . U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t d é t e n i r q u ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t e s t p r é p o n d é r a n t e . L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e .
*
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 2 0 - L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c h a r g é d e g é r e r l e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l a r e p r é s e n t e r d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s . T o u s l e s p o u v o i r s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é s p a r l a l o i à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t d e l a c o m p é t e n c e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
§ 1 e r - C e s p o u v o i r s s o n t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , é t a b l i r l e s b u d g e t s e t l e s c o m p t e s , p a s s e r t o u s c o n t r a t s e t m a r c h é s , a c h e t e r , v e n d r e , a c q u é r i r , é c h a n g e r o u a l i é n e r t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d u b u t d e l ' a s s o c i a t i o n , a c c e p t e r t o u t e s l i b é r a l i t é s , s u b s i d e s ' o u s u b v e n t i o n s o f f i c i e l l e s o u p r i v é e s , r e c e v o i r t o u t e s s o m m e s , e n d o n n e r o u r e t i r e r v a l a b l e m e n t q u i t t a n c e , d o n n e r t o u t e s d é c h a r g e s , a r r ê t e r t o u s l e s r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r .
§ 2 - L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e l e c a s é c h é a n t t o u s l e s a g e n t s e t m e m b r e s d u p e r s o n n e l e t l e s d e s t i t u e . 1 1 d é t e r m i n e l e u r o c c u p a t i o n e t l e u r t r a i t e m e n t .
§ 3 - L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c h o i s i t p a r m i s e s m e m b r e s u n P r é s i d e n t , u n o u p l u s i e u r s V i c e - p r é s i d e n t ( s ) , u n S e c r é t a i r e e t u n T r é s o r i e r .
§ 4 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e â c e t t e g e s t i o n , à u n v o i r e c o n j o i n t e m e n t d e u x a d m i n i s t r a t e u r ( s ) d é l é g u é ( s ) c h o i s i ( s ) p a r m i s e s m e m b r e s e t d o n t i l f i x e r a l ' é t e n d u e d e s p o u v o i r s e t l a m a n i è r e d e l e s e x e r c e r . L e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
T I T R E V I - D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s e t t r a n s i t o i r e s
A r t i c l e 2 1 - L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e . A c e t t e d a t e , l e s é c r i t u r e s s o n t a r r ê t é e s e t l ' e x e r c i c e c l ô t u r é . P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e r a a u m o m e n t o u l ' a s s o c i a t i o n e s t o f f i c i e l l e m e n t c o n s t i t u é e , p o u r s e c l ô t u r e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 . L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é a i n s i q u e l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t s o u m i s a n n u e l l e m e n t p o u r a p p r o b a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u p l u s t a r d s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l . L ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s p a r L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e v a u t d é c h a r g e d e s a d m i n i s t r a t e u r s p o u r l ' e x e r c i c e c o r r e s p o n d a n t .
A r t i c l e 2 2 - E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l . D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n , v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , à q u e l q u e m o m e n t o u p a r q u e l q u e c a u s e q u ' e l l e s e p r o d u i s e , l ' a c t i f n e t r é s u l t a n t d e l a l i q u i d a t i o n d o i t ê t r e a f f e c t é à u n e f i n d é s i n t é r e s s é e .
A r t i c l e 2 3 - I l e s t e x p r e s s é m e n t c o n v e n u q u e d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u x s t r u c t u r e s e t a u f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s e n v e r t u d ' u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d o n t l ' a d o p t i o n e t l a m o d i f i c a t i o n s ' e f f e c t u e n t d e l a m ê m e m a n i è r e q u e p o u r l e s s t a t u t s , e t q u i e s t d o t é d e l a m ê m e f o r c e o b l i g a t o i r e q u e c e s d e r n i e r s . T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
T I T R E V I I - P u b l i c i t é
A r t i c l e 2 4 - L e s p r é s e n t s s t a t u t s s o n t p u b l i é s p a r e x t r a i t a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e , a i n s i q u e l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n . I l e n e s t d e m ê m e p o u r t o u t e m o d i f i c a t i o n a p p o r t é e à c e s a c t e s .
A r t i c l e 2 5 - U n d o s s i e r é t a b l i c o n f o r m é m e n t à l a l o i s e r a d é p o s é a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e a y a n t s o n s i è g e d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t .
L e s p r é s e n t s s t a t u t s , é t a b l i s e n d e u x e x e m p l a i r e s o r i g i n a u x , s o n t a p p r o u v é s à l ' u n a n i m i t é p a r l ' A s s e m b l é e c o n s t i t u a n t e d u 1 3 m a r s 2 0 1 2 .
L e s s t a t u t s é t a n t a r r ê t é s e t l ' a s s o c i a t i o n c o n s t i t u é e , l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s s e r é u n i s s e n t p o u r l a p r e m i è r e f o i s e n A s s e m b l é e g é n é r a l e e t , à l ' u n a n i m i t é , s o n t é l u e s :
S t é p h a n i e V E R B E K E , P r é s i d e n t e ;
A l i x D E C O R T E , T r é s o r i è r e e t A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é ;
L u d i v i n e i r I E N N A U T , S e c r é t a i r e .
*
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
Q u i t o u t e s a c c e p t e n t l e u r m a n d a t .
F a i t à P e c q , s o u s - s e i n g p r i v é , e n d e u x e x e m p l a i r e s o r i g i n a u x , l e 1 3 m a r s 2 0 1 2 .
E x t r a i t c e r t i f i é c o n f o r m e .
S t é p h a n i e V E R B E K E , P r é s i d e n t e . A l i x D E C O R T E , A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é .
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B é l ` g i s c l i S f ï s b T á d - - 2 6 7 0 / 2 - 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o N o m e t s i g n a t u r e