09/08/2012
ÿþI p I I I I I W I I I I I I I I I 4 ~ I I d
X 1 2 1 3 9 5 1 5 *
M O D W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 7 2 . 5 8 2 . 9 1 1
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F I G E S C O M S P R L
T r i b u n a l d e t ; o m m e r b e d e + G y r n t l i
d é p o s é a u t t e l e 3 1 M « . . 2 0 1 2
p u e
G r ' O t M a r i e - G u y G ~ . f t ~ x
( e n a b r é g é ) : h a t j t i A F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e
S i è g e : P o r t e d e s b â t i s s e u r s , 2 0 , à 7 7 3 0 E S T A I M P U I S ( a d r e s s e c o m p l è t e )
l u L Q _
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 8 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e
A u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u l e t r e n t e j u i n d e u x m i l d o u z e p a r l e n o t a i r e P i e r r e G L I N E U R , à B a u d o u r ( S a i n t - G h i s l a i n ) , i l r é s u l t e q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é ; L i m i t é e « F I G E S C O M S P R L » , d o n t l e s i è g e e s t s i s à 7 7 3 0 E s t a i m p u i s , P o r t e d e s B â t i s s e u r s , 2 0 , a p r i s à l ' u n a n i m i t é l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
" R E S O L U T I O N S :
I . . M O D I F I C A T I O N D E L ' O B J E T S O C I A L E T D E L ' A R T I C L E D E S S T A T U T S R E L A T I F A L ' O B J E T S O C I A L .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l ' o b j e t s o c i a l q u i s e r a d o r é n a v a n t l i b e l l é c o m m e s u i t e t e n c o n s é q u e n c e d e
m o d i f i e r l ' a r t i c l e d e s s t a t u t s r e l a t i f à l ' o b j e t s o c i a l :
« L a s o c i é t é a p o u r o b j e t t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r
1 - T o u t e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e , e t e n p a r t i c u l i e r , l ' é t u d e , l e c o n s e i l , l ' a s s i s t a n c e , l ' o r g a n i s a t i o n d u t r a v a i l d e b u r e a u a u s e n s l e p l u s l a r g e , e n c e c o m p r i s l a b u r e a u t i q u e , l e s e c r é t a r i a t , l a c o m p t a b i l i t é i n t e r n e , s a n s q u e c e t t e : é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e .
2 - L a f o r m a t i o n d e t o u t e s p e r s o n n e s e n g é n é r a l d a n s t o u s d o m a i n e s .
3 - L ' o r g a n i s a t i o n d e s é m i n a i r e s , f o r m a t i o n s , é c o l a g e e t d e m a n i f e s t a t i o n s e n t o u s g e n r e s a u s e n s l e p l u s : l a r g e .
4 - L a c o n s u l t a n c e e t l a p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s d a n s l e s d o m a i n e s d e l a g e s t i o n , l ' a d m i n i s t r a t i o n , d e l a r e s t r u c t u r a t i o n , d u d é v e l o p p e m e n t , d e l a r e c o n v e r s i o n e t d u m a n a g e m e n t d ' e n t r e p r i s e s e n g é n é r a l .
S - T o u s t r a v a u x d e s e c r é t a r i a t e n g é n é r a i a i n s i q u e d ' e n c o d a g e e t d e t r a i t e m e n t d e l ' i n f o r m a t i o n e t t o u d e , d o n n é e s i n f o r m a t i q u e s .
6 - D i s p e n s e r d e s a v i s f i n a n c i e r s , t e c h n i q u e s , c o m m e r c i a u x o u a d m i n i s t r a t i f s d a n s l e s e n s l e p l u s l a r g e .
7 - L ' a c c e p t a t i o n e t l ' e x e r c i c e d e m a n d a t s r e l a t i f s à l ' a d m i n i s t r a t i o n , l a g e s t i o n e t , l a d i r e c t i o n d e t o u t e s ' s o c i é t é s , e n t r e p r i s e s o u a s s o c i a t i o n s .
8 - L ' i m p o r t a t i o n e t l ' e x p o r t a t i o n d e t o u s p r o d u i t s .
9 - L a r e c h e r c h e , l a c o n c e p t i o n , l a f a b r i c a t i o n , l ' a c h a t , l a v e n t e , l a l o c a t i o n , l ' i m p o r t a t i o n d e b i e n s e t t o u t e s ; p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s t a n t a u n i v e a u d e l a b u r e a u t i q u e q u e d e l ' i n f o r m a t i q u e e t a u t r e s a u s e n s l e p l u s l a r g e ; a i n s i q u e p l u s g é n é r a l e m e n t t o u t e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , m o b i l i è r e s , i m m o b i l i è r e s = o u a u t r e s q u i s e r a p p o r t e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , t o t a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t a v e c l e p r é s e n t o b j e t ' s o c i a l .
1 0 - L a S o c i é t é p o u r r a s ' i n t é r e s s e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t p a r v o i e d ' a p p o r t , d e p a r t i c i p a t i o n , d ' a l l i a n c e ,
d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n d ' a c h a t d ' a c t i o n s , d ' o b l i g a t i o n s o u d e t o u s a u t r e s t i t r e s o u a u t r e m e n t , d a n s t o u t e s
s o c i é t é s , s y n d i c a t s , g r o u p e m e n t s o u e n t r e p r i s e s e x i s t a n t a c t u e l l e m e n t o u à c r é e r , q u i a u r a i e n t u n o b j e t p r i n c i p a t ; , o u s e c o n d a i r e s e m b l a b l e , a n a l o g u e o u . c o n n e x e a u s i e n , s ' y r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , o u . ; s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r , f a c i l i t e r o u é t e n d r e l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l . "
' I l - M O D I F I C A T I O N D E L A D E N O M I N A T I O N S O C I A L E
L ' a s s e m b l é e d é c i d e q u e l a n o u v e l l e d é n o m i n a t i o n d e l a s o c i é t é s e r a
« M U L T I - S E R V I C E S S P R L U » .
I I I - C O N V E R S I O N D U C A P I T A L E N E U R O S .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e c o n v e r t i r l e c a p i t a l d e S E P T C E N T C I N Q U A N T E M I L L E F R A N C S B E L G E S e n D I X -
H U I T M I L L E C I N Q C E N T N O N A N T E D E U X E U R O S D E U X C E N T S ( 1 8 . 5 9 2 , 0 2 ¬ ) .
I V - A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e S E P T E U R O S N O N A N T E H U I T C E N T S p o u r ,
! e p o r t e r à _ D I X H U I T M I L L E S I X C E N T S E U R O S 0 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) , p a r i n c o r p o r a t i o n a u c a p i t a l d e l a d i t e s o m m e à .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 8 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
p r é l e v e r s u r l e s r é s e r v e s d e l a s o c i é t é , s a n s é m i s s i o n d e n o u v e l l e s p a r t s s o c i a l e s , l e s q u e l l e s s e r o n t s a n s
d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
V - T R A N S F O R M A T I O N D E L A S O C i E T E C I V I L E N S O C I E T E C O M M E R C I A L E .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a d o p t e r l e s s t a t u t s d ' u n e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e « u n i p e r s o n n e l l e »
c o m m e s u i t :
A R T I C L E 1 .
l i e s t a d o p t é l e s s t a t u t s d ' u n e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e .
A R T I C L E 2 : O B J E T .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r
1 - T o u t e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e , e t e n p a r t i c u l i e r , l ' é t u d e , l e c o n s e i l , l ' a s s i s t a n c e , l ' o r g a n i s a t i o n d u t r a v a i l d e b u r e a u a u s e n s l e p l u s l a r g e , e n c e c o m p r i s l a b u r e a u t i q u e , l e s e c r é t a r i a t , t a c o m p t a b i l i t é i n t e r n e , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e .
2 - L a f o r m a t i o n d e t o u t e s p e r s o n n e s e n g é n é r a l d a n s t o u s d o m a i n e s .
3 - L ' o r g a n i s a t i o n d e s é m i n a i r e s , f o r m a t i o n s , é c o l a g e e t d e m a n i f e s t a t i o n s e n t o u s g e n r e s a u s e n s l e p l u s l a r g e .
4 - L a c o n s u l t a n c e e t l a p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s d a n s l e s d o m a i n e s d e l a g e s t i o n , l ' a d m i n i s t r a t i o n , d e l a r e s t r u c t u r a t i o n , d u d é v e l o p p e m e n t , d e l a r e c o n v e r s i o n e t d u m a n a g e m e n t d ' e n t r e p r i s e s e n g é n é r a l .
. 5 - T o u s t r a v a u x d e s e c r é t a r i a t e n g é n é r a l a i n s i q u e d ' e n c o d a g e e t d e t r a i t e m e n t d e l ' i n f o r m a t i o n e t t o u d e
d o n n é e s i n f o r m a t i q u e s .
6 - D i s p e n s e r d e s a v i s f i n a n c i e r s , t e c h n i q u e s , c o m m e r c i a u x o u a d m i n i s t r a t i f s d a n s l e s e n s l e p l u s l a r g e .
7 - L ' a c c e p t a t i o n e t l ' e x e r c i c e d e m a n d a t s r e l a t i f s à l ' a d m i n i s t r a t i o n , l a g e s t i o n e t l a d i r e c t i o n d e t o u t e s s o c i é t é s , e n t r e p r i s e s o u a s s o c i a t i o n s .
8 - L ' i m p o r t a t i o n e t l ' e x p o r t a t i o n d e t o u s p r o d u i t s .
9 - L a r e c h e r c h e , l a c o n c e p t i o n , l a f a b r i c a t i o n , l ' a c h a t , l a v e n t e , l a l o c a t i o n , l ' i m p o r t a t i o n d e b i e n s e t t o u t e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s t a n t a u n i v e a u d e l a b u r e a u t i q u e q u e d e l ' i n f o r m a t i q u e e t a u t r e s a u s e n s l e p l u s l a r g e a i n s i q u e p l u s g é n é r a l e m e n t t o u t e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , m o b i l i è r e s , i m m o b i l i è r e s o u a u t r e s q u i s e r a p p o r t e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , t o t a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t a v e c l e p r é s e n t o b j e t s o c i a l .
1 0 - L a S o c i é t é p o u r r a s ' i n t é r e s s e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t p a r v o i e d ' a p p o r t , d e p a r t i c i p a t i o n , d ' a l l i a n c e , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n d ' a c h a t d ' a c t i o n s , d ' o b l i g a t i o n s o u d e t o u s a u t r e s t i t r e s o u a u t r e m e n t , d a n s t o u t e s s o c i é t é s , s y n d i c a t s , g r o u p e m e n t s o u e n t r e p r i s e s e x i s t a n t a c t u e l l e m e n t o u à c r é e r , q u i a u r a i e n t u n o b j e t p r i n c i p a l o u s e c o n d a i r e s e m b l a b l e , a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n , s ' y r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , o u s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r , f a c i l i t e r o u é t e n d r e l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l .
A R T I C L E 3 : D E N O M I N A T I O N .
L a S o c i é t é p r e n d l a d é n o m i n a t i o n :
" M U L T I - S E R V I C E S S P R L U "
C e t t e d é n o m i n a t i o n s e r a t o u j o u r s p r é c é d é e o u s u i v i e d e l a m e n t i o n " S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e " o u " S P R L " .
A R T I C L E 4 : S I E G E S O C I A L .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 7 3 0 E s t a i m p u i s , P o r t e d e s B a t i s s e u r s , n u m é r o 2 0 .
I l p o u r r a , p a r s i m p l e d é c i s i o n d u o u d e s g é r a n t s ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e B e l g i q u e . T o u t c h a n g e m e n t d u s i è g e s o c i a l s e r a p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
A R T I C L E 5 : D U R E E .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
A R T I C L E 6 : C A P I T A L S O C I A L - S O U S C R I P T I O N - L I B E R A T I O N .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e D I X H U I T M I L L E S I X C E N T S E U R O S ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) , d i v i s é e n s e p t c e n t c i n q u a n t e p a r t s ( 7 5 0 ) s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
L e s q u e l l e s p a r t s o n t é t é s o u s c r i t e s e t l i b é r é e i n t é g r a l e m e n t p a r M o n s i e u r D U T I L L I E U X J e a n c o m p a r a n t p r é n o m m é .
A R T I C L E 7 : R E G I S T R E D E S P A R T S S O C I A L E S .
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s , i n d i v i s i b l e s e t n e p e u v e n t ê t r e d o n n é e s e n g a r a n t i e .
i l s e r a t e n u a u s i è g e d e l a s o c i é t é u n r e g i s t r e d e s a s s o c i é s c o m p r e n a n t : l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e l ' a s s o c i é o u d e c h a q u e a s s o c i é s ' i l y e n a p l u s i e u r s , e t l e n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s l u i o u l e u r r e v e n a n t , a i n s i q u e l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s ; l e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s s o c i a l e s a v e c l e u r d a t e , d a t é s e t s i g n é s p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e , d a n s l e c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s , e t p a r l e g é r a n t e t t e b é n é f i c i a i r e , d a n s l e c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e d é c è s .
L e s c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s n ' o n t d ' e f f e t v i s - à - v i s d e s t i e r s e t d e l a s o c i é t é q u ' à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s .
L e s d o c u m e n t s s o c i a u x s e r o n t t e n u s d e f a ç o n r é g u l i è r e a u s i è g e d e l a s o c i é t é , e n c o n f o r m i t é a v e c l a l o i e t
l e s u s a g e s l o c a u x . T o u t a s s o c i é o u t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e s l i v r e s e t d o c u m e n t s s a n s d é p l a c e m e n t . A R T I C L E 8 : A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L .
E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , l ' a s s o c i é p o u r r a s o u s c r i r e p a r p r é f é r e n c e l e s p a r t s s o c i a l e s d o n t l a s o u s c r i p t i o n a u r a l i e u e n n u m é r a i r e . E n c e c a s , à m o i n s q u e l ' a s s o c i é n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t , i l p a r t i c i p e r a s e u l à l a s o u s c r i p t i o n .
A R T I C L E 9 : I N D I V I S I B I L I T E D E S P A R T S S O C I A L E S .
~
~
E - B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 8 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é , q u i n e r e c o n n a î t q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e p o u r c h a c u n e d ' e l l e s .
P o u r l e c a s o ù i l e x i s t e r a i t d e s c o p r o p r i é t a i r e s i n d i v i s d e p a r t s s o c i a l e s , c e s d e r n i e r s s o n t t e n u s d e s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u p r è s d e l a s o c i é t é p a r u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e n o m m é e d ' a c c o r d e n t r e e u x , o u à d é f a u t p a r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l C i v i l d u l i e u d u s i è g e s o c i a l à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e .
A R T I C L E 1 0 : C E S S I O N S D E P A R T S S O C I A L E S .
a ) L o r s q u ' i l n ' e x i s t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , i l e s t l i b r e d e c é d e r s e s p a r t s s o c i a l e s à q u i i l l ' e n t e n d .
b ) L o r s q u ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , l e s p a r t s s o c i a l e s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t q u e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e d e u x c e n t q u a r a n t e - n e u f d u C o d e d e s S o c i é t é s e t c o n f o r m é m e n t a u p r e m i e r a l i n é a d u p r é s e n t a r t i c l e , l ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e l a s s o c i é r e q u é r a n t t o u j o u r s l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a u t r e s .
c ) L e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s , r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n d e v r o n t , d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s , o p t e r p o u r u n e d e s p r o p o s i t i o n s s u i v a n t e s e t l a r é a l i s e r :
1 - S o i t n é g o c i e r l e s p a r t s d e l a s o c i é t é e n t r e e u x .
3 - S o i t n é g o c i e r l e s p a r t s d e l a s o c i é t é a v e c d e s t i e r s m o y e n n a n t l e r e s p e c t d e l ' a l i n é a b ) c i - d e s s u s ; 4 - A d é f a u t d e r é a l i s a t i o n d ' u n e d e s t r o i s h y p o t h è s e s p r é c i t é e s , l a s o c i é t é e s t m i s e e n l i q u i d a t i o n .
C o p r o p r i é t é - U s u f r u i t .
L a S o c i é t é n e r e c o n n a î t q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e p a r p a r t ,
S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e p a r t , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s e s t s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e p a r l e s i n t é r e s s é s p o u r l e s r e p r é s e n t e r v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é .
L e s c o p r o p r i é t a i r e s , l e s u s u f r u i t i e r s e t l e s n u s p r o p r i é t a i r e s a i n s i q u e l e s c r é a n c i e r s e t d é b i t e u r s g a g i s t e s s o n t t e n u s d e s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e c o m m u n e t d ' e n d o n n e r a v i s à l a s o c i é t é .
E n c a s d ' e x i s t e n c e d ' u s u f r u i t à d é f a u t d e d é s i g n a t i o n d ' u n m a n d a t a i r e c o m m u n , l e n u - p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t s e r a r e p r é s e n t é v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é p a r l ' u s u f r u i t i e r ,
A R T I C L E 1 1 ,
P a r a g r a p h e 1 : V a l e u r d e s p a r t s c é d é e s o u t r a n s m i s e s .
S a u f c o n v e n t i o n c o n t r a i r e , l a v a l e u r d e s p a r t s c é d é e s o u t r a n s m i s e s s u i v a n t l e s m o d a l i t é s p r é v u e s c i - d e s s u s , e s t d é t e r m i n é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d ' a p r è s l e d e r n i e r b i l a n e t e s t c e n s é t e n i r c o m p t e f o r f a i t a i r e m e n t d e s p r o f i t s e t d e s p e r t e s , d e s r é s e r v e s e t p l u s - v a l u e s , a i n s i q u e d e s m o i n s - v a l u e s é v e n t u e l l e s ,
L a d i t e v a l e u r s e r v i r a d e b a s e j u s q u ' à m o d i f i c a t i o n p a r u n e a s s e m b l é e u l t é r i e u r e à t o u t e s l e s c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s q u i s e r a i e n t e f f e c t u é e s u l t é r i e u r e m e n t .
T o u t e f o i s , s i p a r s u i t e d e c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s r e n d a n t p o s s i b l e u n e a u g m e n t a t i o n o u d i m i n u t i o n d e v a l e u r d e v i n g t p o u r c e n t a u m o i n s , l ' u n e d e s p a r t i e s p o u r r a d e m a n d e r l a r é v i s i o n d e l a d e r n i è r e v a l e u r é t a b l i e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ; l e o u l e s g é r a n t s , à l a d i l i g e n c e d ' u n e d e s p a r t i e s , c o n v o q u e r o n t u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e q u i f i x e r a u n e n o u v e l l e v a l e u r .
C e l l e - c i n e s e r a p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n q u e d a n s l ' é v e n t u a l i t é o ù l a v a r i a t i o n c o n s t a t é e s e r a i t d e v i n g t p o u r c e n t a u m o i n s .
P a r a g r a p h e 2 : D é l a i s d e p a i e m e n t ,
S a u f c o n v e n t i o n c o n t r a i r e , l e p r i x d e s p a r t s c é d é e s o u t r a n s m i s e s s u i v a n t l e s m o d a l i t é s p r é v u e s c i - d e s s u s , s e p a i e r a d a n s u n d é l a i d e c i n q a n s , à c o m p t e r d u j o u r d e l a c e s s i o n o u d u d é c è s , à c o n c u r r e n c e d ' u n / c i n q u i è m e à l ' e x p i r a t i o n d e l a p r e m i è r e a n n é e ; u n / c i n q u i è m e à l ' e x p i r a t i o n d e l a d e u x i è m e , e t a i n s i d e s u i t e , j u s q u ' à l a f i n d e l a c i n q u i è m e a n n é e .
L e t a u x d e s i n t é r ê t s à c o u r i r a u p r o f i t d e s v e n d e u r s s u r l e s o l d e d u p r i x d ' a c h a t , s e r a f i x é à c h a q u e é c h é a n c e a n n u e l l e , e t s e r a d e u n e t d e m i p o u r c e n t a u - d e s s u s d u t a u x d e l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e , p o u r p r ê t s e t a v a n c e s e n c o m p t e c o u r a n t s u r e f f e t s p u b l i c s .
A R T I C L E 1 2 ,
L e s h é r i t i e r s , l é g a t a i r e s , c r é a n c i e r s o u a y a n t s d r o i t d ' u n a s s o c i é , n e p e u v e n t , s o u s q u e l q u e p r é t e x t e q u e c e s o i t , p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r l e s b i e n s e t v a l e u r s d e l a s o c i é t é , n i r e q u é r i r d ' i n v e n t a i r e , i l d o i v e n t p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x b i l a n s e t é c r i t u r e s d e l a s o c i é t é e t a u x d é c i s i o n s d e l a g é r a n c e e t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
A R T I C L E 1 3 ; G E R A N C E .
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , c h o i s i s p a r m i l e s a s s o c i é s e t n o t a m m e n t p r é p o s é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u ' u n s e u l a s s o c i é , l ' a s s o c i é u n i q u e p o u r r a ê t r e n o m m é g é r a n t p o u r l a d u r é e d e l a s o c i é t é ,
E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , l e m a n d a t d u g é r a n t s e r a a u t o m a t i q u e m e n t r a m e n é à s i x a n s , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e ,
L a f o n c t i o n d e g é r a n t p e u t ê t r e r é m u n é r é e p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
D è s l o r s q u ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , l a r é m u n é r a t i o n d u m a n d a t d u g é r a n t ( h o r s r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s e t v a c a t i o n s ) n e p e u t s e f a i r e a u d é t r i m e n t d ' u n o u d e p l u s i e u r s a s s o c i é s e t s o n m o n t a n t d o i t c o r r e s p o n d r e à d e s p r e s t a t i o n s d e g e s t i o n r é e l l e m e n t e f f e c t u é e s .
A R T I C L E 1 4 : P O U V O I R S D E S G E R A N T S .
L e o u l e s g é r a n t s o n t t o u s p o u v o i r s c h a c u n s é p a r é m e n t , d ' a g i r a u n o m d e l a s o c i é t é q u e l l e q u e s o i t l a n a t u r e o u l ' i m p o r t a n c e d e s o p é r a t i o n s q u i r e n t r e n t d a n s s o n o b j e t s o c i a l .
Y B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 8 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e D a n s t o u s l e s a c t e s e n g a g e a n t l a s o c i é t é ; l a s i g n a t u r e d u o u d e s g é r a n t d o i v e n t ê t r e p r é c é d é e s o u s u i v i e s i m m é d i a t e m e n t d e l a q u a l i t é e n l a q u e l l e i l s a g i s s e n t .
A R T I C L E 1 5 : S U R V E I L L A N C E D E L A S O C I E T E .
L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é , a u r e g a r d d e l a l o i e t d e s s t a t u t s , d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s d e v r a ê t r e c o n f i é e à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , d è s q u e l e s c r i t è r e s l é g a u x l ' i m p o s e r o n t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t é g a l e m e n t d é c i d e r d e c o n f i e r l e s o p é r a t i o n s d e c o n t r ô l e à u n o u p l u s i e u r s - c o m m i s s a i r e s b i e n q u e l a s o c i é t é n e r é p o n d e p a s e n c o r e a u x c r i t è r e s l é g a u x r e n d a n t c e t t e n o m i n a t i o n o b l i g a t o i r e .
A u c a s o ù i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , c h a q u e a s s o c i é a , n o n o b s t a n t t o u t e s t i p u l a t i o n c o n t r a i r e d e s s t a t u t s , i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s C o m m i s s a i r e s , l e s q u e l s p e u v e n t s e f a i r e a s s i s t e r o u r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t c o m p t a b l e .
A R T I C L E 1 6 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d é t e r m i n e l e m o n t a n t d e s r é m u n é r a t i o n s f i x e s e t / o u p r o p o r t i o n n e l l e s q u i s e r o n t a l l o u é e s a u x g é r a n t s e t i m p u t é e s s u r f r a i s g é n é r a u x .
D è s l o r s q u ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , l a r é m u n é r a t i o n d u m a n d a t d u g é r a n t n e p e u t ê t r e a l l o u é e a u d é t r i m e n t d ' u n o u d e p l u s i e u r s a s s o c i é s e t s o n m o n t a n t d o i t c o r r e s p o n d r e à d e s p r e s t a t i o n s d e g e s t i o n r é e l l e m e n t e f f e c t u é e s .
A R T I C L E 1 7 : A S S E M B L E E G E N E R A L E .
I l e s t t e n u u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s a u s i è g e s o c i a l , l e t r e n t e d u m o i s d e j u i n d e c h a q u e a n n é e , à d i x - h u i t h e u r e s ,
S i c e j o u r é t a i t f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e t i e n d r a l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t à l a m ê m e h e u r e .
S ' i l n ' y a q u ' u n a s s o c i é , c ' e s t à c e t t e m ê m e d a t e q u ' i l s i g n e r a p o u r a p p r o b a t i o n l e s c o m p t e s a n n u e l s .
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , i l e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ; i l n e p e u t l e s d é l é g u e r .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i é u n i q u e , a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s o n t c o n t r e s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l .
S ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s r e p r é s e n t é e s , à l a m a j o r i t é d e s v o i x p o u r l e s q u e l l e s i l e s t p r i s p a r t a u v o t e .
A R T I C L E 1 8 .
C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x , s o u s r é s e r v e d e s l i m i t a t i o n s e t e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i .
T o u t a s s o c i é p e u t v o t e r p e r s o n n e l l e m e n t o u é m e t t r e s o n v o t e p a r é c r i t . U n a s s o c i é p e u t a u s s i s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e p a r u n m a n d a t a i r e l u i - m ê m e a s s o c i é e t a y a n t d r o i t d e v o t e . T o u t e f o i s , l e m i n e u r o u l ' i n t e r d i t e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é p a r s o n r e p r é s e n t a n t l é g a l , m ê m e s i c e m a n d a t a i r e n ' e s t p a s p e r s o n n e l l e m e n t a s s o c i é ,
A R T I C L E 1 9 : A N N E E S O C I A L E .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A R T I C L E 2 0 .
L e s r e n t r é e s f i n a n c i è r e s s o n t p e r ç u e s p a r e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é .
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d e s c o m p t e s a n n u e l s , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s , a m o r t i s s e m e n t s j u g é s n é c e s s a i r e s e t p r o v i s i o n s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t d e l a s o c i é t é .
S u r c e b é n é f i c e n e t , i l e s t p r é l e v é , c h a q u e a n n é e c i n q p o u r c e n t p o u r l a f o r m a t i o n d u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t d i x p o u r c e n t d u c a p i t a l s o c i a l .
L e s u r p l u s e s t m i s à d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e q u i , s u r p r o p o s i t i o n d u g é r a n t , e n d é t e r m i n e l ' a f f e c t a t i o n .
A p a r t i r d u m o m e n t o ù l a r é s e r v e l é g a l e a u r a é t é c o n s t i t u é e , u n e r é s e r v e s u p p l é m e n t a i r e n e p o u r r a ê t r e c o n s t i t u é e p a r l ' a s s o c i é u n i q u e o u s ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s u n i q u e m e n t a v e c l ' a c c o r d u n a n i m e d e s t o u s l e s a s s o c i é s .
L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s a l i e u a u x é p o q u e s e t a u x e n d r o i t s f i x é s p a r l e g é r a n t .
A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e , l o r s q u ' à l a d a t e d e c l ô t u r e d u d e r n i e r e x e r c i c e , l ' a c t i f n e t t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s , e s t o u d e v i e n d r a i t à l a s u i t e d ' u n e t e l l e d i s t r i b u t i o n , i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é , a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r .
T o u t e d i s t r i b u t i o n f a i t e e n c o n t r a d i c t i o n d e c e t t e d i s p o s i t i o n d o i t ê t r e r e s t i t u é e p a r l e s b é n é f i c i a i r e s d e c e t t e d i s t r i b u t i o n , s i l a s o c i é t é p r o u v e q u e c e s b é n é f i c i a i r e s c o n n a i s s e n t l ' i r r é g u l a r i t é d e s d i s t r i b u t i o n s f a i t e s e n l e u r f a v e u r o u n e p o u v a i e n t l ' i g n o r e r , c o m p t e t e n u d e s c i r c o n s t a n c e s .
A R T I C L E 2 1 - D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N .
a ) D i s s o l u t i o n - l i q u i d a t i o n .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e s s o i n d u o u d e s g é r a n t s , a g i s s a n t e n q u a l i t é d e l i q u i d a t e u r , e t , à d é f a u t , p a r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
b ) A c t i f n e t
1 - S i p a r s u i t e d e p e r t e s , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s m a x i m u m à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e o u a u r a i t d u l ' ê t r e , e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s , a u x f i n s d e d é l i b é r e r , d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s , s u r l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a s o c i é t é o u s u r d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s à l ' o r d r e d u j o u a
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 8 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é r a u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
L a g è r á n c e j u s t i f i e r a s a p r ó p o s i t i o n d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s , q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
2 - S i , p a r s u i t e d e p e r t e s , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à d o u z e m i l l e q u a t r e c e n t s E u r o s , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r a u T r i b u n a l l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
c ) R é p a r t i t i o n .
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , l ' a c t i f n e t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r l e m o n t a n t l i b é r é d e s p a r t s s o c i a l e s .
S i l e s p a r t s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s e n u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r à l a r é p a r t i t i o n , r é t a b l i r o n t l ' é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s p a r t s s u r p i e d d ' é g a l i t é , s o i t p a r a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s p a r t i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é e s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e .
L e s o l d e s e r a r é p a r t i e n t r e l e s a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s q u ' i l s p o s s è d e n t .
A R T I C L E 2 4 .
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é o u m a n d a t a i r e s o c i a l e s t c e n s é a v o i r é l u d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , o u s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e ' v a l a b l e m e n t f a i t e s .
A R T I C L E 2 5 .
P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é a u C o d e d e s S o c i é t é s , T o u t e s d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s q u i s e r a i e n t e n o p p o s i t i o n a v e c u n e p r e s c r i p t i o n i m p é r a t i v e o u p r o h i b i t i v e d ' u n e l o i o u d u d i t C o d e , o u d e c e s r è g l e s d o i t ê t r e r é p u t é e n o n é c r i t e ,
" A R T I C L E 2 6 . I N T E R D I C T I O N S .
L e s c o m p a r a n t s r e c o n n a i s s e n t q u e l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l e s d i s p o s i t i o n s d e
l ' a r t i c l e p r e m i e r d e l ' A r r ê t é R o y a l n u m é r o 2 2 d u v i n g t - q u a t r e o c t o b r e m i l n e u f c e n t t r e n t e q u a t r e , m o d i f i é p a r l a
l o i d u q u a t o r z e m a r s m i l n e u f c e n t s o i x a n t e d e u x e t c e l l e , d u q u a t r e a o û t m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - h u i t s u r l e s
i n t e r d i c t i o n s .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S .
A S S E M B L E E G E N E R A L E .
L e c o m p a r a n t , r é u n i e n a s s e m b l é e g é n é r a l e , d é c l a r e c o m p l é m e n t a i r e m e n t
1 - D é s i g n e r e n q u a l i t é d e g é r a n t
M o n s i e u r D U T I L L 1 E U X J e a n , E x p e r t - C o m p t a b l e , n é à M o n s , l e v i n g t - s e p t a v r i l m i l n e u f c e n t t r e n t e - n e u f ,
d o m i c i l i é à G o s s e l i e s , r u e d e s M a r l a i r e s , 6 1 C ,
R e g i s t r e N a t i o n a l n u m é r o 3 9 0 4 2 7 0 2 5 - 1 2 , i c i p r é s e n t e t q u i a c c e p t e .
L a d u r é e d u m a n d a t d e g é r a n t e s t i l l i m i t é e .
2 - E m o l u m e n t s d u g é r a n t s :
L e m a n d a t d u g é r a n t s t a t u t a i r e s e r a e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e