30/01/2014
ÿþN ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 6 1 . 6 4 6 . 4 5 7
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : N G U Y E N H . D .
( e n a b r é g é )
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é C i v i l e s o u s f o r m e d e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e
S i è g e : 7 0 0 0 M o n s , A v e n u e R e i n e A s t r i d , n u m é r o 2 9
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
D ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r M a î t r e G u i l l a u m e H A M B Y E , n o t a i r e à M o n s , e n d a t e d u 1 8 j a n v i e r 2 0 1 4 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t à M a n s 1 , i f r é s u l t e q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d e d r o i t b e l g e « N G U Y E N H . D . » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 0 0 0 M o n s , A v e n u e R e i n e A s t r i d , n u m é r o 2 9 , d o n t l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e e s t l e 0 4 6 1 . 6 4 6 . 4 5 7 , a p r i s l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
P R E M I E R E R E S O L U T I O N
a ) L ' a s s e m b l é e d é c i d e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t . 5 3 7 d u C I R 9 2 , t e l q u ' i n t é g r é p a r l ' a r t , L o i P r o g r a m m e d u 2 8 j u i n 2 0 1 3 , d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e s e p t a n t e - n e u f m i l l e q u a t r e c e n t c i n q u a n t e - d e u x e u r o s ( 7 9 . 4 5 2 , 0 0 ) p o u r l e p o r t e r d e q u a t r e c e n t c i n q u a n t e - c i n q m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 4 5 5 . 6 0 0 , 0 0 ) à c i n q c e n t t r e n t e - c i n q m i l l e c i n q u a n t e - d e u x e u r o s ( 5 3 5 . 0 5 2 , 0 0 ) p a r l a c r é a t i o n d e d i x - s e p t v i r g u l e q u a r a n t e - q u a t r e ' 1 7 , 4 4 ) , a r r o n d i à d i x - s e p t ( 1 7 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
C e s p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s s e r o n t é m i s e s a u p r i x u n i t a i r e d e q u a t r e m i l l e c i n q c e n t c i n q u a n t e - s i x e u r o s ( 4 . 5 5 6 , 0 0 ) e t s e r o n t i m m é d i a t e m e n t e t i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e l a t o t a l i t é .
b ) D r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e p r é v u à l ' a r t i c l e 3 0 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s : L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e q u e
l a s o c i é t é n e c o m p o r t e q u ' u n s e u l a s s o c i é e t , q u ' e n c o n s é q u e n c e , c e t a r t i c l e n ' e s t p a s d ' a p p l i c a t i o n .
E t à l ' i n s t a n t i n t e r v i e n t M o n s i e u r N G U Y E N E , l e q u e l d é c l a r e s o u s c r i r e l e s d i x - s e p t ( 1 7 ) p a r t s s o c i a l e s
n o u v e l l e s , a u p r i x d e q u a t r e m i l l e c i n q c e n t c i n q u a n t e - s i x e u r o s ( 4 . 5 5 6 , 0 0 ) c h a c u n e .
L e s o u s c r i p t e u r d é c l a r e , e t t o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e r e c o n n a i s s e n t , q u e l a t o t a l i t é d e s p a r t s a i n s i
s o u s c r i t e s e s t e n t i è r e m e n t l i b é r é e p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s q u ' i l a e f f e c t u é a u c o m p t e n u m é r o B E 8 1 0 8 8 2
3 3 8 3 1 1 2 4 o u v e r t a u p r è s d e B e l f i u s a u n o m d e l a s o c i é t é , d e s o r t e q u e c e t t e d e r n i è r e a d è s à p r é s e n t d e c e
c h e f à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e s e p t a n t e - n e u f m i l l e q u a t r e c e n t c i n q u a n t e - d e u x e u r o s ( 7 9 . 4 5 2 , 0 0 )
U n e a t t e s t a t i o n d e l ' o r g a n i s m e d é p o s i t a i r e e n d a t e d u 1 4 j a n v i e r 2 0 1 4 r e s t e c i - a n n e x é e .
D E U X I E M E R E S O L U T I O N
L e g é r a n t c o n s t a t e e t l ' a s s e m b l é e r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t
r é a l i s é e , q u e l e c a p i t a l e s t a i n s i e f f e c t i v e m e n t p o r t é à c i n q c e n t t r e n t e - c i n q m i l l e c i n q u a n t e - d e u x e u r o s
( 5 3 5 . 0 5 2 , 0 0 ) , e t e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t d i x - s e p t ( 1 1 7 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
T R O I S I E M E R E S O L U T I O N
S u i t e a u x d é c i s i o n s i n t e r v e n u e s , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a p p o r t e r a u x s t a t u t s l a m o d i f i c a t i o n s u i v a n t e :
- A r t i c l e 5 : c e t a r t i c l e e s t r e m p l a c é p a r l e l i b e l l é s u i v a n t
« L e c a p i t a l s o c i a l s ' é l è v e a c t u e l l e m e n t à c i n q c e n t t r e n t e - c i n q m i l l e c i n q u a n t e - d e u x e u r o s ( 5 3 5 . 0 5 2 , 0 0 ) .
I l e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t d i x - s e p t ( 1 1 7 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e r e p r é s e n t a n t
c h a c u n e u n / c e n t d i x - s e p t i è m e ( 1 / 1 1 7 è m e ) d u c a p i t a l s o c i a l .
I l n e p e u t ê t r e c r é é d e s p a r t s b é n é f i c i a i r e s n o n r e p r é s e n t a t i v e s d u c a p i t a l .
C e c a p i t a l e s t e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e t l i b é r é .
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s e t n e p e u v e n t ê t r e d o n n é e s e n g a r a n t i e s .
D è s l o r s q u ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , l a r é p a r t i t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s d o i t t o u j o u r s t e n d r e à r e f l é t e r
l ' i m p o r t a n c e d e s a c t i v i t é s r e s p e c t i v e s d e s a s s o c i é s . E l l e n e p e u t e m p ê c h e r i a r é m u n é r a t i o n n o r m a l e d ' u n
m é d e c i n p o u r l e t r a v a i l p r e s t é . »
Q U A T R I E M E R E S O L U T I O N
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
V o l e t ' B
1 8
1 1 1 0 9 0 . 1
I
I
R é s a M o n b e
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u
M O D W O R D 1 1 . 1
T R I B U N A L D E C O M M E R C E
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
' V o l e t B - S u i t e
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s a u g é r a n t p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t e t n o t a m m e n t '
p o u r p r o c é d e r à l a c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e .
G u i l l a u m e H A M L B Y E , n o t a i r e .
S o n t a n n e x é s u n e e x p é d i t i o n d u p r o c è s - v e r b a l , l ' a t t e s t a t i o n b a n c a i r e e t l e s s t a t u t s c o o r d o n n é s ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
s e r v e
M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
07/06/2011
ÿþ" . 1 " 5 0 0 M a t i 2 . 1
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
T R I B U N A L D E C O M M E R C E - M O N S R E G I S T R E D E S P E R S O N N E S M O R A L E S
2 h M A I g r i l l
G r e f f e
I ~ I I V I I I I I I I I I G I
* i i o e a a v s "
F
I V
A
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r ! a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 6 1 6 4 6 4 5 7
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : N G U Y E N H . D .
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é c i v i l e à s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 7 0 0 0 M o n s , A v e n u e R e i n e A s t r i d , 2 9
O b j e t d e l ' a c t e : a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , r e f o r m u l a t i o n o b j e t s o c i a l , m o d i f i c a t i o n d a t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , r e f o n t e d e s s t a t u t s p o u r m i s e e n c o n f o r m i t é a v e c l e n o u v e a u c o d e d e d é o n t o l o g i e
L ' A N D E U X M I L L E O N Z E ,
L e s i x m a i ,
P a r d e v a n t n o u s , M a î t r e G u i l l a u m e H A M B Y E , n o t a i r e d e r é s i d e n c e à M o n s .
E n l ' é t u d e d e M a î t r e G u i l l a u m e H A M B Y E , s i s e à 7 0 0 0 M o n s , r u e d u G o u v e r n e m e n t , n u m é r o 2 9 , s ' e s t r é u n i e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l a s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d e d r o i t b e l g e d é n o m m é e " N G U Y E N H . D . " d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 0 0 0 M o n s , A v e n u e R e i n e A s t r i d , n u m é r o 2 9 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s s o c i é t é s c i v i l e s à M o n s s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e : 4 6 1 . 6 4 6 . 4 5 7 .
L ' a s s e m b l é e a a b o r d é l ' o r d r e d u j o u r e t a p r è s a v o i r d é l i b é r é a p r i s l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
1 . R e f o r m u l a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l :
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e r e f o r m u l e r c o r r e c t e m e n t e t i n t é g r a l e m e n t l ' a r t i c l e 3 d e s s t a t u t s r e l a t i f à l ' o b j e t s o c i a l s a n s q u e c e t t e r e f o r m u l a t i o n s o i t c o n s t i t u t i v e d ' u n e q u e l c o n q u e m o d i f i c a t i o n d u d i t o b j e t s o c i a l , l e n o u v e l a r t i c l e 3 d e s s t a t u t s e s t l i b e l l é d e l a m a n i è r e r e p r i s e c i - a p r è s d a n s l a r e f o n t e g é n é r a l e d e s s t a t u t s .
2 . . C o n f i r m a t i o n d u g é r a n t d a n s s e s f o n c t i o n s p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e :
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e c o n f i r m e r l e D o c t e u r H u y D u c N G U Y E N e n q u a l i t é d e g é r a n t n o n s t a t u t a i r e d e l a s o c i é t é p o u r l a d u r é e d e s o n a c t i v i t é a u s e i n d e l a s o c i é t é s a u f d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n , m a n d a t e x p r e s s é m e n t a c c e p t é p a r s e s s o i n s .
3 . A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l :
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l à c o n c u r r e n c e d e 4 3 7 . 0 0 8 , 0 0 ¬ p o u r l e p o r t e r d e 1 8 . 5 9 2 , 0 0 ê à 4 5 5 . 6 0 0 , 0 0 ¬ p a r l ' i n c o r p o r a t i o n a u c a p i t a l s o c i a l d ' u n e s o m m e d e 4 3 7 . 0 0 8 , 0 0 ¬ p r é l e v é e i n t é g r a l e m e n t s u r l e s r é s e r v e s .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e n e p a s c r é e r e n r e p r é s e n t a t i o n d e c e t t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d e p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s
E n c o n s é q u e n c e d e c e q u i p r é c è d e , l e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e r e q u i è r e n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e l a p r é s e n t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t e n t i è r e m e n t r é a l i s é e e t q u e l e c a p i t a l e s t a i n s i e f f e c t i v e m e n t p o r t é à 4 5 5 . 6 0 0 , 0 0 E .
E n c o n s é q u e n c e , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r c o m m e i n d i q u é c i - a p r è s d a n s l a r e f o n t e d e s s t a t u t s l ' a r t i c l e r e l a t i f a u c a p i t a l s o c i a l p o u r l e m e t t r e e n c o n c o r d a n c e a v e c l a d é c i s i o n q u i v i e n t d ' ê t r e p r i s e .
4 . R e s t r u c t u r a t i o n d u c a p i t a l s o c i a l :
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e r e s t r u c t u r e r l e c a p i t a l s o c i a l p o u r q u ' i l n e s o i t p l u s r e p r é s e n t é à p a r t i r d ' a u j o u r d ' h u i p a r u n i q u e m e n t 1 0 0 p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e e t r e p r é s e n t a n t c h a c u n e 1 / 1 0 0 è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
5 . M o d i f i c a t i o n d e l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e :
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p o u r q u ' e l l e a i t l i e u d o r é n a v a n t l e p r e m i e r l u n d i d u m o i s d e j u i n d e c h a q u e a n n é e .
E n c o n s é q u e n c e , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r c o m m e i n d i q u é c i - a p r è s d a n s l a r e f o n t e d e s s t a t u t s l ' a r t i c l e r e l a t i f à l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p o u r l e m e t t r e e n c o n c o r d a n c e a v e c l a d é c i s i o n q u i v i e n t d ' ê t r e p r i s e .
6 . R e f o n t e g é n é r a l e d e s s t a t u t s :
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e r e f o n d r e l e s s t a t u t s c o m m e r e p r i s d a n s l ' o r d r e d u j o u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f a u l e r j a n v i e r 2 0 1 1 e t a r t i c l e p a r a r t i c l e , e l l e a d o p t e l e n o u v e a u t e x t e d e s s t a t u t s e n y i n c o r p o r a n t l e s m o d i f i c a t i o n s c i - d e s s u s i n t e r v e n u e s c e l l e s e x i g é e s p a r l e n o u v e a u c o d e d e s s o c i é t é s e t p a r l e c o d e d e d é o n t o l o g i e m é d i c a l e .
A R T I C L E 1 : D E N O M I N A T I O N
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é r e v ê t i a f o r m e d ' u n e S o c i é t é C i v i l e a y a n t e m p r u n t é l a f o r m e d ' u n e S o c i é t é P r i v é e à
R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e " N G U Y E N H . D . " .
L a d é n o m i n a t i o n d o i t , d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , l e t t r e s , a n n o n c e s , e t a u t r e s d o c u m e n t s d e l a s o c i é t é ,
ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " S o c i é t é C i v i l e s o u s f o r m e d e S o c i é t é P r i v é e à
R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e " e n a b r é g é " S o c . C i v . S P R L " .
C e t t e m e n t i o n d o i t e n o u t r e ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d e l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l d e l a
s o c i é t é , d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d u s i è g e s o c i a l e t d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e .
A R T I C L E 2 : S I E G E
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 0 0 0 M o n s , A v e n u e R e i n e A s t r i d , n ° 2 9 .
I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e B e l g i q u e , s u r l e t e r r i t o i r e d e l a R é g i o n W a l l o n n e o u s u r l e
t e r r i t o i r e d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s C a p i t a l e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d u g é r a n t - a s s o c i é , q u i a t o u s p o u v o i r s p o u r
f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e r a i t .
T o u t c h a n g e m e n t d u s i è g e s o c i a l s e r a p u b l i é a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r B e l g e p a r l e s s o i n s d u g é r a n t , a p r è s
e n a v o i r i n f o r m é l e C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s c o m p é t e n t .
E n c a s d ' é t a b l i s s e m e n t d ' a u t r e s s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n o u c a b i n e t s s u p p l é m e n t a i r e s , c e l a s e f e r a a v e c
l ' a c c o r d p r é a l a b l e d u C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
A R T I C L E 3 : O B J E T
L a s o c i é t é c i v i l e a p o u r o b j e t :
a ) l ' e x e r c i c e , e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e , d e f a m é d e c i n e p a r l e s a s s o c i é s q u i f a c o m p o s e n t , l e s q u e l s s e r o n t n é c e s s a i r e m e n t d e s m é d e c i n s i n s c r i t s a u t a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s , l é g a l e m e n t h a b i l i t é s à e x e r c e r l a m é d e c i n e e n B e l g i q u e , e t q u i c o n v i e n n e n t d ' a p p o r t e r à l a s o c i é t é c i v i l e l a t o t a l i t é d e l e u r a c t i v i t é m é d i c a l e ;
b ) e n r e s p e c t a n t l e s p r e s c r i p t i o n s d é o n t o l o g i q u e s d e l ' O r d r e d e s m é d e c i n s , n o t a m m e n t l e s p r i n c i p e s g é n é r a u x d e d i s c r é t i o n e t d e d i g n i t é d e l a p r o f e s s i o n m é d i c a l e , d ' o r g a n i s e r d e s s e r v i c e s g é n é r a u x e t u n s e c r é t a r i a t m é d i c a l e n p a r t i c u l i e r p o u r y e x e r c e r l e s a c t i v i t é s s o u s a ) ;
c ) l a s o c i é t é p o u r r a f a i r e t o u t a c t e n é c e s s a i r e e t / o u i n d i s p e n s a b l e à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s o n o b j e t s o c i a l e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t t o u t e t r a n s a c t i o n m o b i l i è r e e t i m m o b i l i è r e c o n c e r n a n t l e s l o c a u x m é d i c a u x , l ' a c h a t , l a l o c a t i o n , l ' i m p o r t a t i o n , l e l e a s i n g , l e r e n t i n g d e t o u t m a t é r i e l m é d i c a l e t n o n m é d i c a l , e t a u t r e s é q u i p e m e n t s n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l , l ' e n g a g e m e n t d u p e r s o n n e l a d m i n i s t r a t i f , s o i g n a n t , p r a t i q u a n t o u a p p e l é à p r a t i q u e r d a n s l a s o c i é t é .
d ) l a s o c i é t é c i v i l e p o u r r a c o n s t i t u e r d e s r é s e r v e s p o u r l ' a c h a t d e m a t é r i e l m é d i c a l e t a u t r e s b i e n s m o b i l i e r s o u i m m o b i l i e r s l e s q u e l s s o n t e n r a p p o r t d i r e c t a v e c l ' o b j e t d e l a s o c i é t é ;
e ) l a s o c i é t é c i v i l e a u r a é g a l e m e n t p o u r o b j e t d e d o n n e r l a p o s s i b i l i t é à t o u s s e s a s s o c i é s d e s e f o r m e r e t d e s ' i n s t r u i r e a f i n d ' e x e r c e r s e s a c t i v i t é s m é d i c a l e s d e l a m a n i è r e l a p l u s a d é q u a t e e n a p p r é h e n d a n t a u m i e u x l e s p r o g r è s d e l a m é d e c i n e .
L a s o c i é t é c i v i l e p o u r r a c r é e r t o u t e s t e s f o r m e s d ' a s s i s t a n c e m a t é r i e l l e , s o c i a l e , m o r a l e , i n t e l l e c t u e l l e e t m é d i c a l e p o u r s e s a s s o c i é s a c t i f s .
E l l e p e u t d e m a n i è r e g é n é r a l e , a c c o m p l i r t o u s a c t e s o u o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l , s a n s e n m o d i f i e r l e c a r a c t è r e c i v i l o u s a v o c a t i o n m é d i c a l e .
L ' o b j e t s o c i a l n e p o u r r a ê t r e p o u r s u i v i q u e d a n s l ' e n t i e r r e s p e c t d e s r è g l e s c o d i f i é e s o u n o n d e l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e , e t n o t a m m e n t c e l l e s r e l a t i v e s a u l i b r e c h o i x d u m é d e c i n p a r l e p a t i e n t , à l ' i n d é p e n d a n c e d i a g n o s t i q u e e t t h é r a p e u t i q u e d u m é d e c i n , a u r e s p e c t d u s e c r e t m é d i c a l , à l a d i g n i t é e t à l ' i n d é p e n d a n c e p r o f e s s i o n n e l l e d u p r a t i c i e n .
D a n s l e c a d r e d e c e t o b j e t , l a s o c i é t é p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s n ' a l t é r a n t p a s s o n c a r a c t è r e c i v i l e t s a v o c a t i o n m é d i c a l e .
L a s o c i é t é s ' i n t e r d i t t o u t e e x p l o i t a t i o n c o m m e r c i a l e d e l a m é d e c i n e , t o u t e f o r m e d e c o l l u s i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e , d e d i c h o t o m i e o u d e s u r c o n s o m m a t i o n .
A t i t r e a c c e s s o i r e , l a s o c i é t é p o u r r a é g a l e m e n t a v o i r p o u r o b j e t l a c o n s t i t u t i o n , l a g e s t i o n e t l a v a l o r i s a t i o n d ' u n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r , n o t a m m e n t p a r l ' a c h a t , l a v e n t e , l a l o c a t i o n , l a m i s e e n l o c a t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l e t o u t a u s e n s l e p l u s l a r g e , p o u r a u t a n t q u e n ' e n s o i e n t a l t é r é s , n i s o n c a r a c t è r e c i v i l , n i s a v o c a t i o n p r i o r i t a i r e m e n t m é d i c a l e , e t q u e c e s o p é r a t i o n s s ' i n s c r i v a n t d a n s l e s l i m i t e s d ' u n e g e s t i o n « e n b o n p è r e d e f a m i l l e » n ' a i e n t p a s u n c a r a c t è r e r é p é t i t i f e t c o m m e r c i a l .
D è s l o r s q u ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , u n a c c o r d p r é a l a b l e d e s a s s o c i é s e s t à p r é v o i r s u r l a p o l i t i q u e d e c o n s t i t u t i o n e t d e g e s t i o n d e s i n v e s t i s s e m e n t s a i n s i r é a l i s é s q u i d o i v e n t a v o i r é t é a p p r o u v é s à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 a u m o i n s d e s p a r t s r e p r é s e n t é e s .
L ' e x e r c i c e d e l ' a r t d e g u é r i r e s t r é s e r v é a u ( x ) m é d e c i n ( s ) a s s o c i é ( s ) à l ' e x c l u s i o n d e l a s o c i é t é e n t a n t q u e t e l l e .
L a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d u o u d e s m é d e c i n s a s s o c i é s d e m e u r e i l l i m i t é e .
A R T I C L E 4 : D U R E E E T E X E R C I C E S O C I A L
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e e t p r e n a n t c o u r s à p a r t i r d u d é p ô t a u R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s d u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e M o n s .
L ' e x e r c i c e s o c i a l s ' é t e n d d u 1 e r j a n v i e r a u 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A R T I C L E 5 : C A P I T A L
L e c a p i t a l s o c i a l s ' é l è v e a c t u e l l e m e n t à 4 5 5 . 6 0 0 , 0 0 E U R O S .
I I e s t r e p r é s e n t é p a r 1 0 0 p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e r e p r é s e n t a n t c h a c u n e 1 1 1 0 0 è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
I I n e p e u t ê t r e c r é é d e s p a r t s b é n é f i c i a i r e s n o n r e p r é s e n t a t i v e s d u c a p i t a l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C e c a p i t a l e s t e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e t l i b é r é .
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s e t n e p e u v e n t ê t r e d o n n é e s e n g a r a n t i e s .
D è s l o r s q u ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , l a r é p a r t i t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s d o i t t o u j o u r s t e n d r e à r e f l é t e r l ' i m p o r t a n c e d e s a c t i v i t é s r e s p e c t i v e s d e s a s s o c i é s . E l l e n e p e u t e m p ê c h e r l a r é m u n é r a t i o n n o r m a l e d ' u n m é d e c i n p o u r l e t r a v a i l p r e s t é .
A R T I C L E 6 : C E S S I O N E N T R E V I F S
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t i n d i v i s i b l e s e t n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s q u ' e n t r e m é d e c i n s l é g a l e m e n t h a b i l i t é s à e x e r c e r l ' a r t d e g u é r i r e n B e l g i q u e , i n s c r i t s a u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s , e t p r a t i q u a n t o u a p p e l é s à p r a t i q u e r d a n s l e c a d r e s o c i é t a i r e , a v e c s ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s l e c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e s a u t r e s a s s o c i é s .
A R T I C L E 7 : T R A N S M I S S I O N P O U R C A U S E D E M O R T
L e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o n t e x e r c é s p a r l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n j u s q u ' a u p a r t a g e d e s d i t e s p a r t s o u j u s q u ' à l a d é l i v r a n c e d e s l e g s p o r t a n t s u r c e l l e s - c i .
L o r s q u ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , l e s p a r t s d e l ' a s s o c i é d é c é d é n e p e u v e n t ê t r e t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t q u e c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s e t c o n f o r m é m e n t a u r e s p e c t d e s c o n d i t i o n s d e l a c e s s i o n e n t r e v i f s m e n t i o n n é e s d a n s l ' a r t i c l e 6 c i - d e s s u s .
L e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e n ' e n t r a î n e p a s i a d i s s o l u t i o n d e t a s o c i é t é .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s , r é g u l i è r e m e n t s a i s i s d e v r o n t e n t a m e r u n e d e s p r o c é d u r e s s u i v a n t e s d a n s l e s q u i n z e j o u r s d u d é c è s e t l a r é a l i s e r d a n s u n d é l a i m a x i m u m d e s i x m o i s :
- S o i t o p é r e r u n e m o d i f i c a t i o n d e l a d é n o m i n a t i o n e t d e l ' o b j e t s o c i a l e n y e x c l u a n t t o u t e a c t i v i t é m é d i c a l e d a n s l e r e s p e c t d u C o d e d e s S o c i é t é s ,
- S o i t n é g o c i e r l e s p a r t s d e l a s o c i é t é e n t r e e u x , s i u n o u p l u s i e u r s d ' e n t r e e u x r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 c i - d e s s u s ,
- S o i t n é g o c i e r l e s p a r t s d e l a s o c i é t é a v e c d e s t i e r s r e m p l i s s a n t c e s m ê m e s c o n d i t i o n s ;
- A d é f a u t d e c e q u i p r é c è d e , l a s o c i é t é s e r a m i s e e n l i q u i d a t i o n .
A R T I C L E 8
L e s h é r i t i e r s , a y a n t s c a u s e s o u c r é a n c i e r s d e J ' a s s o c i é n e p e u v e n t , p o u r q u e l q u e p r é t e x t e q u e c e s o i t , p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r l e s l i v r e s , v a l e u r s , d o c u m e n t s e t c o f f r e s d e l a s o c i é t é c i v i l e , f r a p p e r c e s d e r n i e r s d ' o p p o s i t i o n , d e m a n d e r l e p a r t a g e o u l a v e n t e d u f o n d s s o c i a l , n i s ' i m m i s c e r e n r i e n d a n s s o n a d m i n i s t r a t i o n .
I l s d o i v e n t p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s s ' e n r a p p o r t e r a u x i n v e n t a i r e s e t c o m p t e s s o c i a u x e t a u x d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A R T I C L E 9 : G E R A N C E
L a s o c i é t é c i v i l e e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , d o n t a u m o i n s u n e s t a s s o c i é , n o m m é s p o u r u n e d u r é e d é t e r m i n é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é s i m p l e é t a n t e n t e n d u q u e , p o u r l e s a f f a i r e s m é d i c a l e s , l e g é r a n t d o i t ê t r e u n m é d e c i n a s s o c i é . P o u r l e s a f f a i r e s m é d i c a l e s , l e g é r a n t p e u t ê t r e u n n o n - a s s o c i é , p e r s o n n e p h y s i q u e o u p e r s o n n e m o r a l e .
L e g é r a n t n o n - a s s o c i é n e p o u r r a f a i r e a u c u n a c t e à c a r a c t è r e m é d i c a l e t d e v r a s ' e n g a g e r à r e s p e c t e r l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e , e n p a r t i c u l i e r l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l .
L o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u ' u n s e u l a s s o c i é , l ' a s s o c i é u n i q u e p o u r r a ê t r e n o m m é g é r a n t p o u r l a d u r é e d e l a s o c i é t é .
L o r s q u e l a s o c i é t é c o m p r e n d p l u s i e u r s a s s o c i é s , l e m a n d a t d u g é r a n t s e r a a u t o m a t i q u e m e n t r a m e n é à s i x a n s , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e .
L e m a n d a t d u g é r a n t p e u t ê t r e g r a t u i t o u r é m u n é r é s u i v a n t d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D a n s l ' h y p o t h è s e o ù c e m a n d a t s e r a i t r é m u n é r é e t q u e l a s o c i é t é c o m p r e n d p l u s i e u r s a s s o c i é s , c e t t e r é m u n é r a t i o n n e p o u r r a i t ê t r e a l l o u é e a u d é t r i m e n t d ' u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s e t s o n m o n t a n t d e v r a i t c o r r e s p o n d r e à d e s p r e s t a t i o n s d e g e s t i o n r é e l l e m e n t e f f e c t u é e s .
L e o u l e s g é r a n t s o n t t o u s l e s p o u v o i r s p o u r a g i r a u n o m d e l a s o c i é t é c i v i l e . I l s p e u v e n t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l e C o d e d e s S o c i é t é s r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e o u l e s g é r a n t s r e p r é s e n t e n t l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e s o i t e n d e m a n d a n t s o i t e n d é f e n d a n t .
l i s e x e r c e n t l e u r p r o f e s s i o n e n t o u t e i n d é p e n d a n c e s o u s l e u r n o m p e r s o n n e l d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t d é o n t o l o g i q u e s .
I l s s e g a r d e n t d e t o u t e m e s u r e q u i e n t r a v e l e l i b r e c h o i x d u m é d e c i n p a r l e p a t i e n t . I l s s u p p o r t e n t l a c h a r g e d e l e u r r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e p o u r l a q u e l l e i l s d o i v e n t s ' ê t r e a s s u r é s a u p r é s d ' u n e c o m p a g n i e n o t o i r e m e n t s o l v a b l e .
C h a q u e g é r a n t p e u t d é l é g u e r à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s o u f o n d é s d e p o u v o i r s , l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e p o u r l a d u r é e q u ' i l f i x e , é t a n t e n t e n d u q u e s e u l s l e s a c t e s s a n s p o r t é e m é d i c a l e p e u v e n t ê t r e d é l é g u é s à d e s m a n d a t a i r e s n o n - m é d e c i n s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u p e r s o n n e s m o r a l e s , q u i d o i v e n t s ' e n g a g e r à r e s p e c t e r l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e , e n p a r t i c u l i e r l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l .
L e g é r a n t v e i l l e r a à c e q u e s o i t a s s u r é e l a r e s p o n s a b i l i t é d i s t i n c t e d e l a s o c i é t é .
A R T I C L E 1 0 : C O N T R O L E D E S C O M P T E S A N N U E L S
T a n t q u e l a s o c i é t é c i v i l e n e s e r a p a s t e n u e p a r l e s l o i s e t r è g l e m e n t s , l a s o c i é t é n e s e r a p a s d o t é e d e c o m m i s s a i r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D a n s c e c a s , c h a q u e a s s o c i é a u r a l e d r o i t d ' e x e r c e r l e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é e t p o u r r a s e f a i r e a s s i s t e r , à
s e s f r a i s p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e d o n t l e s o b s e r v a t i o n s s e r o n t c o m m u n i q u é e s à l a s o c i é t é .
E n c a s d e n o m i n a t i o n d e c o m m i s s a i r e , i l e n e s t r é f é r é a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A R T I C L E 1 1 : A S S E M B L E E G E N E R A L E
I I e s t t e n u u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e c h a q u e a n n é e l e p r e m i e r l u n d i d u m o i s d e j u i n o u s i c e j o u r e s t
f é r i é , l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t e x t r a o r d i n a i r e m e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u s u r l a
d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
C h a q u e c o n v o c a t i o n c o n t e n a n t l ' o r d r e d u j o u r s e f a i t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , s a u f s i l e s
d e s t i n a t a i r e s o n t , i n d i v i d u e l l e m e n t , e x p r e s s é m e n t e t p a r é c r i t , a c c e p t é d e r e c e v o i r l a c o n v o c a t i o n m o y e n n a n t u n
a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n c o m m e p a r e x e m p l e l a v o i e é l e c t r o n i q u e .
L o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l e f o n d a t e u r a a c c e p t é i m m é d i a t e m e n t d e r e c e v o i r l a c o n v o c a t i o n p a r
v o i e é l e c t r o n i q u e .
L o r s d e l ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e l a s s o c i é a u s e i n d e l a s o c i é t é , c h a q u e n o u v e l a s s o c i é e s t c e n s é a v o i r
a c c e p t é i m m é d i a t e m e n t , i n d i v i d u e l l e m e n t , e x p r e s s é m e n t e t p a r é c r i t d e r e c e v o i r l a c o n v o c a t i o n p a r v o i e
é l e c t r o n i q u e .
L e s c o n v o c a t i o n s n e s o n t p a s n é c e s s a i r e s l o r s q u e t o u s l e s a s s o c i é s c o n s e n t e n t à s e r é u n i r .
D o i v e n t ê t r e o b l i g a t o i r e m e n t c o n v o q u é s , t o u s l e s a s s o c i é s , g é r a n t s e t c o m m i s s a i r e s .
E s t a d m i s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s o r d i n a i r e s o u e x t r a o r d i n a i r e s , s a n s a u t r e s f o r m a l i t é s , t o u t a s s o c i é
i n s c r i t a u r e g i s t r e d e s p a r t s , q u i n z e j o u r s f r a n c s a u m o i n s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l ' a s s e m b l é e
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u x a s s e m b l é e s p a r u n m a n d a t a i r e , p o u r v u q u e c e l u i - c i s o i t l u i - m ê m e
a s s o c i é e t q u ' i l a i t l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e , à m o i n s q u ' i l n e s ' a g i s s e d u c o n j o i n t , q u i s ' i l n ' e s t p a s
m é d e c i n , d e v r a d i s p o s e r d ' u n m a n d a t b i e n p r é c i s , l i m i t a n t c e m a n d a t à t o u t c e q u i n e c o n c e r n e p a s l ' a r t d e
g u é r i r .
U n s e u l e t m ê m e m a n d a t a i r e p e u t r e p r é s e n t e r p l u s i e u r s a s s o c i é s .
L e s c o p r o p r i é t a i r e s , u s u f r u i t i e r s e t l e s n u s p r o p r i é t a i r e s , l e s c r é a n c i e r s e t l e s d é b i t e u r s g a g i s t e s , d o i v e n t s e
f a i r e r e p r é s e n t e r r e s p e c t i v e m e n t p a r u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e e s t p r é s i d é e p a r u n g é r a n t .
L e P r é s i d e n t d é s i g n e l e S e c r é t a i r e e t l e s S c r u t a t e u r s . I l e s t d r e s s é u n e l i s t e d e p r é s e n c e .
C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i e t l e s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s
r e p r é s e n t é e s , à l a m a j o r i t é d e s v o i x p o u r l e s q u e l l e s i l e s t p r i s p a r t a u v o t e .
A u s u r p l u s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e p o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é c i s é p a r l e s p r é s e n t e s , s e l o n l e s
r è g l e s p r é v u e s p a r l e s a r t i c l e s d e u x c e n t s o i x a n t e - s i x e t s u i v a n t s d u c o d e d e s s o c i é t é s .
E l l e e n t e n d l e r a p p o r t d e g e s t i o n d u g é r a n t a s s o c i é e t , l e c a s é c h é a n t , l e r a p p o r t d u c o m m i s s a i r e e t d i s c u t e
d u c o m p t e d e r é s u l t a t s e t d e s c o m p t e s a n n u e l s .
L e g é r a n t a s s o c i é d o i t s p é c i a l e m e n t r e n d r e c o m p t e d e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s d a n s l e s q u e l l e s i l a u n i n t é r ê t
o p p o s é à c e l u i d e l a s o c i é t é .
C e c o m p t e e s t r e n d u d a n s f e d o c u m e n t s p é c i a l d é p o s é e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s .
L ' a s s o c i é u n i q u e e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l n e p e u t l e s d é l é g u e r .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e e t s i g n é s p a r l e s a s s o c i é s .
A R T I C L E 1 2 : E C R I T U R E S S O C I A L E S
L e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e , l e s é c r i t u r e s s o n t a r r ê t é e s e t l a g é r a n c e d r e s s e l e s c o m p t e s a n n u e l s .
A R T I C L E 1 3 : R E P A R T I T I O N D E S B E N E F I C E S
L ' e n s e m b l e d e s h o n o r a i r e s g é n é r é s p a r l e s a c t i v i t é s m é d i c a l e s a p p o r t é e s à l a s o c i é t é d u o u d e s m é d e c i n s
a s s o c i é s s o n t p e r ç u s a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é e x c l u s i v e m e n t .
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s e t a m o r t i s s e m e n t s
n é c e s s a i r e s c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t .
S u r c e b é n é f i c e , i l e s t p r é l e v é :
I ) c i n q p o u r c e n t p o u r l a f o r m a t i o n d u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e
l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
2 ) L e s o l d e e s t l a i s s é à l ' e n t i è r e a p p r é c i a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T o u t e f o i s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t , s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e , d é c i d e r d ' a f f e c t e r t o u t o u p a r t i e d e c e
s o l d e à l a d o t a t i o n d e f o n d s d e r é s e r v e o u d e p r é v i s i o n o u l e r e p o r t e r à n o u v e a u .
C e p e n d a n t , a u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e l o r s q u ' à l a d a t e d e c l ô t u r e d u d e r n i e r e x e r c i c e , l ' a c t i f n e t ,
t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s , e s t o u d e v i e n d r a i t à l a s u i t e d ' u n e t e l l e d i s t r i b u t i o n , i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u
c a p i t a l l i b é r é , a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r .
L a f i x a t i o n d ' u n e r é s e r v e c o n v e n t i o n n e l l e r e q u i e r t l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a s s o c i é s .
S i l ' u n a n i m i t é e s t i m p o s s i b l e , l e C o n s e i l p r o v i n c i a l i n t é r e s s é d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s p e u t a c c e p t e r u n e
a u t r e m a j o r i t é .
U n e c o n v e n t i o n c o n f o r m e à l ' a r t i c l e d i x - s e p t d e l ' A r r ê t é R o y a l n u m é r o s e p t a n t e h u i t d u d i x n o v e m b r e m i l
n e u f c e n t s o i x a n t e - s e p t e t c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d e l a D é o n t o l o g i e M é d i c a l e s e r a é t a b l i e e n t r e l a s o c i é t é e t
l e m é d e c i n .
A R T I C L E 1 4 : P E R T E S D U C A P I T A L - D I S S O L U T I O N
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
. R é s e r v é '
" _ ' á u , " M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
I ) S i p a r s u i t e d e p e r t e s , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e p a r l a g é r a n c e d a n s u n d é l a i n ' e x c é d a n t p a s d e u x m o i s m a x i m u m , à d a t e r d e l a
c o n s t a t a t i o n d e l a p e r t e , a f i n d e d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a s o c i é t é o u s u r d ' a u t r e s m e s u r e s
a n n o n c é e s d a n s l e s c o n v o c a t i o n s , e t c e l a d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
L e g é r a n t j u s t i f i e r a s e s p r o p o s i t i o n s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e d e s a s s o c i é s .
2 ) N i l a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s e n t r e l e s m a i n s d ' u n s e u l a s s o c i é , n i l e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e
n ' e n t r a î n e n t l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é q u i d e v r a s e c o n f o r m e r a u x a r t i c l e s d e u x c e n t t r e n t e - s i x e t d e u x c e n t
t r e n t e - s e p t d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A R T I C L E 1 5 : L I Q U I D A T I O N
E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é s ' o p é r e r a p a r l e s s o i n s d e s l i q u i d a t e u r s n o m m é s p a r
t ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i f i x e r a l e u r s p o u v o i r s e t l e u r s é m o l u m e n t s .
A p r é s r è g l e m e n t d e s d e t t e s e t c h a r g e s , l e s o l d e d e l ' a v o i r s e r v i r a d ' a b o r d à r e m b o u r s e r l e s p a r t s s o c i a l e s e n
p r o p o r t i o n d e l e u r l i b é r a t i o n .
L e s u r p l u s d e l ' a c t i f s e r a r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e l e s p a r t s s o c i a l e s .
L e s l i q u i d a t e u r s n o n h a b i l i t é s à e x e r c e r l ' a r t d e g u é r i r e n B e l g i q u e s e r o n t a s s i s t é s p a r d e s m é d e c i n s i n s c r i t s
a u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s p o u r c e q u i c o n c e r n e l e s m a t i è r e s m é d i c a l e s , p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t p o u r
l e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s à l a v i e p r i v é e d e s p a t i e n t s , l a g e s t i o n d e s d o s s i e r s m é d i c a u x e t / o u l e s e c r e t
p r o f e s s i o n n e l d e s a s s o c i é s .
A R T I C L E 1 6 : E L E C T I O N D E D O M I C I L E
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a c t i o n n a i r e , g é r a n t , c o m m i s s a i r e o u l i q u i d a t e u r n o n d o m i c i l i é e n B e l g i q u e
e s t t e n u d ' y é l i r e d o m i c i l e à d é f a u t d e q u o i i l e s t c e n s é d e p l e i n d r o i t a v o i r é l u d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s
c o m m u n i c a t i o n s e t s i g n i f i c a t i o n s p o u r r o n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s s a n s a u t r e o b l i g a t i o n p o u r l a s o c i é t é q u e d e
t e n i r c e s d o c u m e n t s à l a d i s p o s i t i o n d u d e s t i n a t a i r e .
A R T I C L E 1 7 : C O M P E T E N C E J U D I C I A I R E
P o u r t o u s l i t i g e s e n t r e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e s q u e s t i o n s d ' o r d r e d é o n t o l o g i q u e , s e s a c t i o n n a i r e s ,
m a n d a t a i r e s , g é r a n t s , r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e
e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x T r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
P o u r t o u t l i t i g e d e n a t u r e d é o n t o l o g i q u e , s e u l l e C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s i n t é r e s s é e s t
c o m p é t e n t .
A R T I C L E 1 8 : C O D E D E S S O C I E T E S
P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s r é g l é p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s c o m p a r a n t s e n t e n d e n t s e r é f é r e r e t s o u m e t t r e l a
s o c i é t é a i n s i c o n s t i t u é e , a u x d i s p o s i t i o n s d u c o d e d e s s o c i é t é s e t a u x r è g l e s d e d é o n t o l o g i e m é d i c a l e .
A R T I C L E 1 9 : D E O N T O L O G I E M E D I C A L E
L a s a n c t i o n d e s u s p e n s i o n d u d r o i t d ' e x e r c e r l ' A r t m é d i c a l e n t r a î n e p o u r l e M é d e c i n s u s p e n d u a y a n t
e n c o u r u c e t t e s a n c t i o n , l a p e r t e d e s a v a n t a g e s d u c o n t r a t d e s o c i é t é p e n d a n t l a d u r é e d e l a s u s p e n s i o n .
L e m é d e c i n s u s p e n d u n e p e u t s e f a i r e r e m p l a c e r p e n d a n t l a d u r é e d e c e t t e s u s p e n s i o n .
T o u t m é d e c i n t r a v a i l l a n t a u s e i n d ' u n e a s s o c i a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d e l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e ,
d o i t i n f o r m e r s e s a s s o c i é s d e t o u t e d é c i s i o n c i v i l e , d i s c i p l i n a i r e , p é n a l e o u a d m i n i s t r a t i v e s u s c e p t i b l e d e
q u e l c o n q u e s r e t o m b é e s s u r l e u r s r e l a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e r a à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s s u i t e s à d o n n e r à c e t t e d é c i s i o n .
S i u n o u p l u s i e u r s m é d e c i n s e n t r a i e n t d a n s l a s o c i é t é , i l s d e v r a i e n t s o u m e t t r e l e s s t a t u t s d e c e t t e d e r n i è r e e t
l e u r c o n t r a t d e s o c i é t é a u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s a u q u e l i l s r e s s o r t i s s e n t .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s o u a u c o n t r a t d e m é d e c i n d o i t ê t r e s o u m i s e à l ' a p p r o b a t i o n
p r é a l a b l e d u C o n s e i l p r o v i n c i a l i n t é r e s s é d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
7 . L e s p o u v o i r s à c o n f é r e r à l a g é r a n c e :
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s à l a g é r a n c e p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e c o n f i e r l a c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s e t l e d é p ô t a u G r e f f e c o m p é t e n t d u T r i b u n a l d e
C o m m e r c e d ' u n t e x t e i n t é g r a l d e s s t a t u t s d a n s u n e v e r s i o n m i s e à j o u r a u n o t a i r e H A M B Y E .
. . . A p r è s a v o i r é t é m i s e s a u v o t e , l e s r é s o l u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e q u i p r é c è d e n t o n t
é t é s u c c e s s i v e m e n t e t s é p a r é m e n t a d o p t é e s à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
L ' o r d r e d u j o u r é t a n t é p u i s é , l a s é a n c e e s t l e v é e .
L e s d r o i t s d ' é c r i t u r e s s ' é l è v e n t à 9 5 e u r o s .
D O N T P R O C E S - V E R B A L
D r e s s é l i e u e t d a t e q u e d e s s u s .
A p r é s l e c t u r e i n t é g r a l e e t c o m m e n t é e d e s p r é s e n t e s , l e c o m p a r a n t a s i g n é a v e c n o u s , n o t a i r e .
E n r e g i s t r é à M o n s I
S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
( s ) M a î t r e G u i l l a u m e H A M B Y E , n o t a i r e à M o n s .
D é p o s é e n m ê m e t e m p s :
- l a n o u v e l l e c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 1 3 : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e