28/11/2013
ÿþM O E W O R P 1 1 , 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
1
e t T O S E A U G R E F F E L E
- > í ; f 3 C - 1 - 1 U
G , ~ t ~ a a s ; u r r ' ê 1 8 - 1 1 - 2 0 1 3
i I \ , ` , i
N ° d ' e n t r e p r i s e ; _ _ D S - 1 4 ~ ~ a S i ! ) S ,
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : N O E I N V E S T
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é a n o n y m e
S i è g e : 7 6 2 0 B r u n e h a u t , r u e d u B a s B o u t , 1 7 .
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( ) d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N - E X T R A I T
D ' u n a c t e , d é p o s é a v a n t e n r e g i s t r e m e n t , p a s s é d e v a n t M a î t r e C a r o l i n e R A V E S C H O T , n o t a i r e d e r é s i d e n c e
à S a i n t - G i l l e s - B r u x e l l e s , l e q u a t o r z e n o v e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e .
O N T C O M P A R U :
1 . M a d a m e L A M B R E C H T S M a r t i n e A l i c e J e a n n e , n é e à E t t e r b e e k l e 2 2 d é c e m b r e 1 9 5 6 , n u m é r o n a t i o n a l 5 6 . 1 2 . 2 2 - 0 0 8 1 0 , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , é p o u s e d e M o n s i e u r L E V Y J a c q u e s , d o m i c i l i é e à S a i n t - G i l l e s ( 1 0 6 0 ; B r u x e l l e s ) , r u e d e S u i s s e , 2 7 b o i t e 1 . I d e n t i t é é t a b l i e a u v u d u r e g i s t r e n a t i o n a l e t d e l a c a r t e d ' i d e n t i t é 5 9 1 . 1 5 0 4 7 4 7 . 8 8 .
2 . M o n s i e u r D E L I G N E - L A T R é M O ï L L E E d o u a r d L a m o r a l R o d o l p h e , n é à P a r i s 8 è m e , l e 2 7 s e p t e m b r e 1 9 7 6 , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , é p o u x d e M a d a m e O R S I N I I s a b e l l a , d o m i c i l i é à A n t o i n g ( 7 6 4 0 T o u r n a i ) , C h â t e a u d ' A n t o i n g 1 5 P a c e B a r a , I d e n t i t é é t a b l i e a u v u d u p a s s e p o r t n ° E H 9 3 3 6 6 7 .
3 . L a s o c i é t é p a r a c t i o n s s i m p l i f i é e d e d r o i t f r a n ç a i s « N O E P R O D U C T I O N S I N T » , a u c a p i t a l d e 9 4 8 0 0 ¬ , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é 2 , r u e d e R é m u s a t 7 5 0 1 6 P a r i s ( F r a n c e ) , i n s c r i t e a u R e g i s t r e d u C o m m e r c e e t d e s ; S o c i é t é s d e P a r i s s o u s l e n u m é r o 4 4 3 6 9 3 3 6 1
S o c i é t é c o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e s o u s s e i n g - p r i v é d a t é d u 8 o c t o b r e 2 0 0 2 d é p o s é a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e P a r i s l e 1 5 o c t o b r e 2 0 0 2 s o u s l e n u m é r o 0 2 0 1 6 0 e t p u b l i é d a n s l e J o u r n a l l e P u b l i c a t e u r L é g a l l e 1 1 o c t o b r e s u i v a n t .
L e s c o m p a r a n t s p r é n o m m é s s u b 1 , 2 e t 3 s o n t c i - a p r è s d é n o m m é s " L E S F O N D A T E U R S " ,
1 . C O N S T I T U T I O N
L e s f o n d a t e u r s o n t r e q u i s l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t q u ' i l s c o n s t i t u e n t e n t r e e u x u n e
s o c i é t é c o m m e r c i a l e e t d e d r e s s e r l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
1 1 . S T A T U T S
C H A P I T R E P R E M I E R
C A R A C T E R E D E L A S O C I E T E
A r t i c l e 1 F o r m e e t d é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e d e l a s o c i é t é a n o n y m e . E l f e e s t d é n o m m é e : « N O E I N V E S T » ,
L a d é n o m i n a t i o n d o i t d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t
a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " s o c i é t é ,
a n o n y m e " o u d e s i n i t i a l e s " S A " , r e p r o d u i t e s l i s i b l e m e n t .
E l l e d o i t e n o u t r e , ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é , d e s m o t s " r e g i s t r e
d e s p e r s o n n e s m o r a l e s " o u l ' a b r é v i a t i o n " R P M " s u i v i d e l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e d u t r i b u n a l d a n s l e r e s s o r t t e r r i t o r i a l
d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l e t d e s s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n , a i n s i q u e l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e .
A r t i c l e 2 - - S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 6 2 0 B r u n e h a u t , r u e d u B a s B o u t , 1 7 .
I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e o u d e l a r é g i o n d e
B r u x e l l e s - C a p i t a l e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , q u i a t o u s p o u v o i r s p o u r f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t
l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e ,
T o u t c h a n g e m e n t d e s i è g e s o c i a l e s t p u b l i é a u x A n n e x e s a u M o n i t e u r B e l g e p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e .
D e s s i è g e s s e c o n d a i r e s , s u c c u r s a l e s , c o m p t o i r s o u a g e n c e s p o u r r o n t ê t r e é t a b l i s e n B e l g i q u e o u à
l ' é t r a n g e r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e .
A r t i c l e 3 - O B J E T
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e á l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o . N o m e t s i g n a t u r e
I 1 1 0 1
* 1 3 1 7 8 3 7 6 *
T R I B U " 1 A L D E C O M M E R C E
F _ l ? ~ T G ! d f f è l A l
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
, . f i L a s o c i é t é a p o u r o b j e t d e f a i r e , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e , p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c d e s t i e r s , e n q u a l i t é d ' a g e n t , d e r e p r é s e n t a n t o u d e c o m m i s s i o n n a i r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e T o u t e o p é r a t i o n c o n c e p t u e l l e o u m a t é r i e l l e r e l a t i v e à l a r e c h e r c h e d ' i n v e s t i s s e u r s d i s p o s é s à p a r t i c i p e r a u f i n a n c e m e n t d e l a p r o d u c t i o n d ' o e u v r e s a u d i o v i s u e l l e s , l a g e s t i o n , l e m a n a g e m e n t , l e c o n s e i l , l a c o n s u l t a n c e , l ' e x p e r t i s e t e c h n i q u e , l ' a s s i s t a n c e , l a f o r m a t i o n , l e m a r k e t i n g , l a r e p r é s e n t a t i o n , l ' i n t e r m é d i a i r e e t t o u s a u t r e s s e r v i c e s e n g é n é r a l d a n s l e d o m a i n e d u f i n a n c e m e n t d e l a p r o d u c t i o n d ' o e u v r e s a u d i o v i s u e l l e s .
L e d é v e l o p p e m e n t , l a p r o d u c t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n , l a d i s t r i b u t i o n , l a v e n t e , l a r e c h e r c h e d e f i n a n c e m e n t d e t o u t e s o e u v r e s a u d i o v i s u e l l e s .
L a d é t e n t i o n e t l a g e s t i o n d e p a r t i c i p a t i o n s d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s , d e d r o i t b e l g e o u é t r a n g e r , q u e l l e q u e s o i t l e u r f o r m e j u r i d i q u e , a c t i v e s d a n s l e s e c t e u r d e l ' a u d i o v i s u e l , d e s m é d i a s , d e l a c o m m u n i c a t i o n o u d e s l o i s i r s o u e x e r ç a n t d e s a c t i v i t é s e n r e l a t i o n a v e c c e s s e c t e u r s o u c e r t a i n s d ' e n t r e e u x , l ' a c q u i s i t i o n o u ! a c e s s i o n d e t e l l e s p a r t i c i p a t i o n s .
L a f o u r n i t u r e , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , a u b é n é f i c e d e s o c i é t é s l i é e s o u d a n s l e s q u e l l e s l a s o c i é t é d é t i e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t u n e p a r t i c i p a t i o n , d e s e r v i c e s d e g e s t i o n , d e c o n s e i l e t d ' a s s i s t a n c e , n o t a m m e n t d a n s l e s d o m a i n e s a d m i n i s t r a t i f , t e c h n i q u e , i n f o r m a t i q u e , a r t i s t i q u e , c o m m e r c i a l , m a r k e t i n g , f i n a n c i e r , j u r i d i q u e , c o m p t a b l e , f i s c a l e , e t c . . . a i n s i q u e l a f o u r n i t u r e d e s e r v i c e s d e c o l l e c t e e t d e g e s t i o n d ' i n f o r m a t i o n s e t d e m i s e à d i s p o s i t i o n d e l o c a u x o u d ' i n f r a s t r u c t u r e s .
L ' a c q u i s i t i o n , l a c o n c e p t i o n , l a p r o d u c t i o n , l a c o p r o d u c t i o n , l e f i n a n c e m e n t , l e d é v e l o p p e m e n t , l ' e x p l o i t a t i o n , l a d i s t r i b u t i o n e t l a c e s s i o n , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , p a r t o u s m o y e n s e t s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , s e u l e o u a v e c d ' a u t r e s , d ' o e u v r e s a u d i o v i s u e l l e s .
L ' é n u m é r a t i o n d e c e q u i p r é c è d e n ' a r i e n d e l i m i t a t i f e t d o i t ê t r e i n t e r p r é t é e d a n s s o n s e n s l e p l u s l a r g e .
L a s o c i é t é p o u r r a r é a l i s é e t o u t e s o p é r a t i o n s d ' i n v e s t i s s e m e n t o u d e p l a c e m e n t d e s e s l i q u i d i t é s e t , p l u s g é n é r a l e m e n t , t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , c i v i l e s , i m m o b i l i è r e s , m o b i l i è r e s o u f i n a n c i è r e s , s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u à t o u s o b j e t s s i m i l a i r e s o u c o n n e x e s .
E l l e p o u r r a , s a n s q u e l a d é s i g n a t i o n q u i v a s u i v r e s o i t l i m i t a t i v e , a c q u é r i r , a l i é n e r , p r e n d r e o u d o n n e r e n l o c a t i o n t o u s i m m e u b l e s o u f o n d s d e c o m m e r c e , a c q u é r i r , c r é e r , c é d e r t o u s b r e v e t s , l i c e n c e s , m a r q u e s d e f a b r i q u e e t d e c o m m e r c e , s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u p a r t o u t a u t r e m o d e d a n s t o u t e s s o c i é t é s , a s s o c i a t i o n s o u e n t r e p r i s e s a y a n t , e n t o u t o u e n p a r t i e , u n o b j e t s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u s i e n o u s u s c e p t i b l e d ' e n f a v o r i s e r l ' e x t e n s i o n o u l e d é v e l o p p e m e n t .
E l l e p e u t s e p o r t e r c a u t i o n e t d o n n e r t o u t e s û r e t é p e r s o n n e l l e o u r é e l l e e n f a v e u r d e t o u t e p e r s o n n e o u s o c i é t é l i é e o u n o n .
E l l e p e u t ê t r e g é r a n t , a d m i n i s t r a t e u r o u l i q u i d a t e u r d ' a u t r e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 4 - D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e à p a r t i r d u j o u r o ù e l l e a c q u i e r t l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e . C H A P I T R E D E U X - C A P I T A L S O C I A L
A r t i c l e 5 - C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à s o i x a n t e e t u n m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 6 1 . 5 0 0 ¬ )
I l e s t r e p r é s e n t é p a r m i l l e ( 1 . 0 0 0 ) a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n e f r a c t i o n é q u i v a l e n t e d e l ' a v o i r s o c i a l , s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t c h a c u n e i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e .
A r t i c l e 6 - A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l .
L e c a p i t a l p e u t ê t r e a u g m e n t é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 5 8 1 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s .
L o r s d e t o u t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , l e C o n s e i l d ' a d - ' m i n i s t r a t i o n f i x e l e t a u x e t l e s c o n d i t i o n s d ' é m i s s i o n d e s a c t i o n s n o u v e l l e s , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' e n d é c i d e e l l e - m ê m e .
E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l a v e c c r é a t i o n d e p r i m e d ' é m i s s i o n , l e m o n t a n t d e l a p r i m e d o i t ê t r e i n t é g r a l e m e n t l i b é r é à l a s o u s c r i p t i o n .
A r t i c l e 7 - D r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e .
1 . E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r s o u s c r i p t i o n e n e s p è c e s , l e s n o u v e l l e s a c t i o n s d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s a u p r o r a t a d u n o m b r e d e l e u r s t i t r e s a u j o u r d e l ' é m i s s i o n .
S i t o u t e s l e s a c t i o n s n e s o n t p a s s o u s c r i t e s à t i t r e i r r é d u c t i b l e , c e l l e s - c i p o u r r o n t ê t r e s o u s c r i t e s à t i t r e r é d u c t i b l e p a r l e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s a y a n t d é j à s o u s c r i t .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e s i l e n o n u s a g e t o t a l o u p a r t i e l p a r u n a c t i o n n a i r e d e s o n d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e , a , o u n o n , p o u r e f f e t d ' a c c r o î t r e l a p a r t p r o p o r t i o n n n e l l e d e s a u t r e s .
2 . L e s t i t u l a i r e s d ' o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s o u d e d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n p e u v e n t o b t e n i r l a c o n v e r s i o n d e l e u r s t i t r e s o u e x e r c e r l e u r s d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n e t p a r t i c i p e r é v e n t u e l l e m e n t à l a n o u v e l l e é m i s s i o n e n q u a l i t é d ' a c t i o n n a i r e s d a n s l a m e s u r e o ù c e d r o i t a p p a r t i e n t a u x a c t i o n n a i r e s a n c i e n s .
3 . T o u t e f o i s , c e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e p o u r r a ê t r e l i m i t é o u s u p p r i m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a ' s t u a n t d a n s l ' i n t é r ê t s o c i a l e t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s ,
4 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a , d a n s t o u s l e s c a s , l a f a c u l t é d e p a s s e r , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s
l é g a l e s , a u x c l a u s e s e t c o n d i t i o n s q u ' i l a v i s e a v e c t o u s t i e r s , d e s c o n v e n t i o n s d e s t i n é e s à a s s u r e r l a
s o u s c r i p - ' t i o n d e t o u t o u p a r t i e d e s a c t i o n s à é m e t t r e .
A r t i c l e 6 - A p p e l s d e f o n d s .
L e s a p p e l s d e f o n d s s o n t d é c i d é s s o u v e r a i n e m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s a c t i o n s d o n t l ' a c t i o n n a i r e e s t t i t u l a i r e .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a u t o r i s e r l e s a c t i o n - a n a i r e s à l i b é r e r l e u r s t i t r e s p a r a n t i c i p a t i o n . D a n s c e
c a s , i l d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s l e s v e r s e - m e n t s a n t i c i p é s s o n t a d m i s . L e s l i b é r a t i o n s a n t i c i p a t i v e s n e
s o n t p a s c o n s i d é r é e s c o m m e d e s a v a n c e s d e f o n d s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a c t i o n n a i r e q u i , a p r è s u n p r é a v i s d ' u n m o i s , s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e s t e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e a u x
v e r s e m e n t s , d o i t b o n i f i e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i - ' l i t é
d u v e r s e m e n t .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x a c t i o n s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s e s t
s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e - m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
A r t i c l e 9 - R é d u c t i o n d e c a p i t a l .
T o u t e r é d u c t i o n d e c a p i t a l n e p e u t ê t r e d é c i d é e q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t
c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 6 1 2 , 6 1 3 e t 6 1 4 d u C o d e d e s S o c i é t é s , m o y e n n a n t l e t r a i t e m e n t é g a l d e s
a c t i o n n a i r e s q u i s e t r o u v e n t d a n s d e s c o n d i t i o n s i d e n t i q u e s .
L e s c o n v o c a t i o n s i n d i q u e n t l a m a n i è r e d o n t l a r é d u c t i o n p r o p o s é e s e r a o p é r é e e t l e b u t d e l ' o p é r a t i o n .
C H A P I T R E T R O I S - D E S T I T R E S E T D E L E U R T R A N S M I S S I O N .
A r t i c l e 1 0 - N a t u r e d e s t i t r e s
T o u s l e s t i t r e s d e l a s o c i é t é s o n t n o m i n a t i f s o u d é m a t é r i a l i s é s .
L e t i t r e d é m a t é r i a l i s é e s t r e p r é s e n t é p a r u n e i n s c r i p t i o n e n c o m p t e a u n o m d e s o n p r o p r i é t a i r e o u d e s o n
d é t e n t e u r a u p r è s d ' u n t e n e u r d e c o m p t e s a g r é é o u d ' u n o r g a n i s m e d e l i q u i d a t i o n .
I I e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s t i t r e s n o m i n a t i f s , d o n t t o u t a c t i o n n a i r e p e u t p r e n d r e
c o n n a i s s a n c e .
L a c e s s i o n d e t i t r e s n o m i n a t i f s s ' o p è r e p a r u n e d é c l a - ' r a t i o n d e t r a n s f e r t i n s c r i t e s u r l e d i t r e g i s t r e , d a t é e e t
s i g n é e p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e o u p a r u n f o n d é d e p o u v o i r s a i n s i q u e s u i v a n t f e s r è g l e s s u r l e t r a n s p o r t
d e c r é a n c e o u t o u t e a u t r e m é t h o d e a u t o r i s é e p a r l a l o i .
A r t i c l e 1 1 I n d i v i s i b i l i t é d e s t i t r e s
L e s a c t i o n s s o n t i n d i v i s i b l e s . S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e a c t i o n , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s
s e r a s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u ' u n e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e é t a n t p r o p r i é t a i r e d e c e t t e a c t i o n à l ' é g a r d
d e l a s o c i é t é .
L e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x a c t i o n s s e r o n t , à d é f a u t d e c o n v e n t i o n c o n t r a i r e , e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r .
A r t i c l e 1 2 - A y a n t s c a u s e .
L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s a t t a c h é s à u n t i t r e l e s u i v e n t e n q u e l q u e s m a i n s q u ' i l p a s s e ,
L e s h é r i t i e r s o u l e s c r é a n c i e r s d ' u n a c t i o n n a i r e n e p e u v e n t , s o u s a u c u n p r é t e x t e , d e m a n d e r l e p a r t a g e o u l a
l i c i t a t i o n d e s b i e n s e t v a l e u r s d e l a s o c i é t é , n i s ' i m m i s c e r e n a u c u n e m a n i è r e d a n s s o n a d m i n i s t r a t i o n .
I l s d o i v e n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x c o m p t e s a n n u e l s e t a u x d é l i b é r a t i o n s d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 3 - E m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s e t d e d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n .
1 . L e s o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s e n a c t i o n s o u l e s d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n , s o n t é m i s e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s .
2 . L e s b o n s e t o b l i g a t i o n s a u t r e s q u e c e l l e s v i s é e s a u p o i n t 1 p e u v e n t ê t r e é m i s e s p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i d é t e r m i n e r a l e s c o n d i t i o n s d ' é m i s s i o n .
3 . L e s b o n s , o b l i g a t i o n s o u a u t r e s t i t r e s a u p o r t e u r s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é . C e s s i g n a t u r e s p e u v e n t ê t r e r e m p l a c é e s p a r d e s g r i f f e s .
A r t i c l e 1 4 R e s t r i c t i o n à l a c e s s i b i l i t é d e s a c t i o n s
C o m p t e t e n u d e l ' o b j e t s o c i a l , d e l a s t r u c t u r e d e l ' a c t i o n n a r i a t d e f a p r é s e n t e s o c i é t é , d e s r a p p o r t s d e s a c t i o n n a i r e s e n t r e e u x , i l e s t d e l ' i n t é r ê t s o c i a l d e r e s t r e i n d r e l a c e s s i b i l i t é e n t r e v i s o u l a t r a n s m i s s i b i l i t é p o u r c a u s e d e m o r t s d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s .
E n c o n s é q u e n c e , l e s a c t i o n s d e c a p i t a l a i n s i q u e l a c e s s i o n d e d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n o u d e t o u s a u t r e s t i t r e s d o n n a n t l i e u à l ' a c q u i s i t i o n d e s a c t i o n s s o n t c e s s i b l e s u n i q u e m e n t a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
e ) T o u t a c t i o n n a i r e o u a y a n t - d r o i t o u a y a n t - c a u s e d ' u n a s s o c i é q u i s e p r o p o s e d e c é d e r d e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é , e s t t e n u d e n o t i f i e r s o n i n t e n t i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
b ) D a n s l a h u i t a i n e d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e n o t i f i c a t i o n , l a c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o t i f i e r a , p a r p l i
r e c o m m a n d é , a u x a u t r e s a c t i o n n a i r e s , c e t t e p r o p o s i t i o n d e c e s s i o n .
L e s a c t i o n n a i r e s a u r o n t l e d r o i t d ' a c q u é r i r c e s a c t i o n s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e a c t i o n s d o n t i l s
s o n t d é j à p r o p r i é t a i r e s .
C e s a c t i o n n a i r e s f e r o n t c o n n a î t r e , p a r p l i r e c o m m a n d é , d a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d e l a n o t i f i c a t i o n d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e u r i n t e n t i o n d ' a c q u é r i r c e s a c t i o n s .
A d é f a u t d e q u o i , i l s s e r o n t r é p u t é s a v o i r r e f u s é l a p r o p o s i t i o n .
c ) L e s a c t i o n s p o u r l e s q u e l l e s l e d r o i t d e p r é f é r e n c e n ' a u r a p a s é t é u t i l i s é o u n ' a u r a i t é t é u t i l i s é q u e p a r t i e l l e m e n t , s e r o n t o f f e r t e s a u x a u t r e s a c t i o n n a i r e s s e l o n l a p r o c é d u r e s u s v a n t é e ,
d ) L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o t i f i e e n s u i t e s a n s d é l a i , a u c é d a n t é v e n t u e l , l e n o m b r e d ' a c t i o n s r e p r i s e s p a r l e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s e t l e n o m b r e d ' a c t i o n s r e s t a n t e s q u i p o u r r a i e n t ê t r e c é d é e s à d e s t i e r s , c e t t e c e s s i o n d e v a n t a v o i r l i e u d a n s l e s t r o i s m o i s d e c e t t e d e r n i è r e n o t i f i c a t i o n , à d é f a u t d e q u o i , l e c é d a n t d e v r a r é i n t r o d u i r e l a p r o c é d u r e d e s p o i n t s b ) e t s u i v a n t s , p o u r c e s d i t e s a c t i o n s r e s t a n t e s .
e ) L e p r i x d e c e s s i o n d e s a c t i o n s p o u r l e s q u e l l e s l e s a c t i o n n a i r e s a u r a i e n t u s é d e l e u r d r o i t d e p r é f é r e n c e s e r a d é t e r m i n é , d e c o m m u n a c c o r d o u , à d é f a u t , à d i r e d ' e x p e r t d é s i g n é p a r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e P r e m i è r e I n s t a n c e , l e q u e l e x p e r t s e b a s e r a s u r l a v a l e u r p a t r i m o n i a l e e t l e r e n d e m e n t d e l a s o c i é t é .
f ) L e p r i x a i n s i f i x é s e r a p a y a b l e a u p l u s t a r d d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s d e l a n o t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o n t q u e s t i o n a u p o i n t e ) .
g ) L o r s d u d é c è s d ' u n a c t i o n n a i r e , t o u t h é r i t i e r d ' a c t i o n s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é e s t t e n u d e s e f a i r e a g r é e r
p a r l e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s s e l o n l a p r o c é d u r e s u s v a n t é e ,
E n c o n s é q u e n c e , l ' h é r i t i e r d ' u n a c t i o n n a i r e e s t a s s i m i l é , p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e c l a u s e à u n t i e r s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I l s e r a c e p e n d a n t t e n u d ' i n t r o d u i r e p e r s o n n e l l e m e n t l a p r o c é d u r e d u d r o i t d e p r é f é r e n c e p r é d é c r i t e a u p r è s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 5 P a c t e d ' a c t i o n n a i r e s .
A u c a s o ù u n a c t i o n n a i r e c è d e t o u t o u p a r t i e d e s e s a c t i o n s à u n t i e r s n o n - a c t i o n n a i r e , l ' a u t r e o u l e s a u t r e s a c t i o n n a i r e ( s ) a u r a ( o n t ) l e d r o i t d ' e x i g e r l e r a c h a t p a r c e t i e r s , a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t s e l o n l e s m ê m e s m o d a l i t é s , s e l o n s o n ( l e u r ) c h o i x , d e t o u t o u p a r t i e d e s e s p r o p r e s a c t i o n s .
L e s a c t i o n s d o n t l ' a c q u i s i t i o n e s t r e n d u e o b l i g a t o i r e e n v e r t u d e l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e s u i t e d e v r o n t ê t r e a c q u i s e s p a r l e o u l e s t i e r s c a n d i d a t ( s ) a c q u é r e u r ( s ) o u , a u c a s o ù l ' a c t i o n n a i r e c é d a n t n ' a u r a i t p a s r e q u i s d u o u d e s t i e r s c a n d i d a t ( s ) a c q u é r e u r ( s ) d e p r o c é d e r à l ' o f f r e d ' a c q u é r i r l e s a c t i o n s d u o u d e s a u t r e ( s ) a c t i o n n a i r e ( s ) , p a r l ' a c t i o n n a i r e c é d a n t l u i - m ê m e , q u i s e r a t e n u s o l i d a i r e m e n t .
L e d r o i t d e s u i t e p r é v u a u p r é s e n t A r t i c l e e s t s a n s p r é j u d i c e d e l a m i s e e n o e u v r e é v e n t u e l l e d e l a p r o c é d u r e d e p r é e m p t i o n ( o u d r o i t d e p r é f é r e n c e ) d é c r i t e à l ' A r t i c l e 1 4 .
D a n s t o u s l e s c a s o ù u n e c e s s i o n s e r a i t i n t e r v e n u e e n v i o l a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A r t i c l e , c e t t e c e s s i o n s e r a c o n s i d é r é e c o m m e n u l l e e t e n t o u s c a s s e r a i n o p p o s a b l e à l a S A N O E I N V E S T . L e s d r o i t s a t t a c h é s a u x a c t i o n s v i s é e s s e r o n t s u s p e n d u s .
C H A P I T R E Q U A T R E
A D M I N I S T R A T I O N E T C O N T R Ô L E
A r t i c l e 1 6 C o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a c t i o n n a i r e s o u n o n , n o m m é s p o u r u n t e r m e q u i n e p e u t e x c é d e r s i x a n s , p a r l ' a s s e m b l é e d e s a c t i o n n a i r e s e t t o u j o u r s r é v o c a b l e s p a r e l l e .
T o u t e f o i s , d è s q u e l a l o i l e p e r m e t e t q u ' à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é , i l e s t c o n s t a t é q u e c e l l e - c i n ' a p a s p l u s d e d e u x a c t i o n n a i r e s , l a c o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e l i m i t é e à d e u x m e m b r e s j u s q u ' à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s u i v a n t l a c o n s t a t a t i o n p a r t o u t e v o i e d e d r o i t d e l ' e x i s t e n c e d e p l u s d e d e u x a c t i o n n a i r e s ( a r t i c l e 5 1 8 p a r a g r a p h e 1 d u C o d e d e s S o c i é t é s ) ,
L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s , t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , p e r s o n n e p h y s i q u e , c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e .
L a d é s i g n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s o n t s o u m i s e s a u x m ê m e s r è g l e s d e p u b l i c i t é q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s n o n r é é l u s c e s s e i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e q u i a s t a t u é s u r l e r e m p l a c e m e n t .
A r t i c l e 1 7 - V a c a n c e .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e o u p l u s i e u r s p l a c e s d ' a d m i n i s t r a t e u r s p a r s u i t e d e d é c è s , d é m i s s i o n o u a u t r e c a u s e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t o n t l e d r o i t d ' y p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t .
D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l o r s d e s a p r e m i è r e r é u n i o n , p r o c è d e à l ' é l e c t i o n d é f i n i t i v e . L ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é d a n s l e s c o n d i t i o n s c i - d e s s u s e s t n o m m é p o u r l e t e m p s n é c e s s a i r e à l ' a c h è v e m e n t d u m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A r t i c l e 1 8 - - P r é s i d e n c e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é l i r e u n p r é s i d e n t p a r m i s e s m e m b r e s . I l p e u t e n o u t r e , d é s i g n e r u n s e c r é - ' t a i r e .
A r t i c l e 1 9 - C o n v o c a t i o n s d u C o n s e i l .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a - + t i o n d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e , a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é [ ' e x i g e o u c h a q u e f o i s q u e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s l e d e m a n - ' d e n t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t ê t r e c o n v o q u é à l a r e q u ê t e d e l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é .
L e s c o n v o c a t i o n s s e r o n t f a i t e s p a r é c r i t o u t o u t a u t r e m o y e n d e ( t é l é ) c o m m u n i c a t i o n a y a n t u n s u p p o r t m a t é r i e l , a u p l u s t a r d v i n g t - q u a t r e ( 2 4 ) h e u r e s a v a n t l a r é u n i o n , s a u f u r g e n c e , a u q u e l c a s l a n a t u r e e t l e s m o t i f s d e c e t t e u r g e n c e s e r o n t m e n t i o n n é s d a n s l ' a v i s d e c o n v o c a t i o n o u d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n .
L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u j o u r , h e u r e e t l i e u i n d i q u é s d a n s l e s c o n v o c a - t i o n s .
A r t i c l e 2 0 - D é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
1 . L e c o n s e i l n e p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e - m e n t q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r p e u t d o n n e r , p a r é c r i t o u t o u t a u t r e m o y e n d e ( t é l é ) c o m m u n i c a t i o n a y a n t u n s u p p o r t m a t é r i e l , à u n a u t r e m e m b r e d u c o n s e i l , d é l é g a t i o n p o u r l e r e p r é s e n t e r e t v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e à u n e r é u n i o n d é t e r m i n é e . L e d é l é g a n t s e r a , d a n s c e c a s , r é p u t é p r é s e n t .
U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t a u s s i , m a i s s e u l e m e n t l o r s q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s d u c o n s e i l s o n t p r é s e n t s e n p e r s o n n e , e x p r i m e r s e s a v i s e t f o r m u l e r s e s v o t e s p a r é c r i t o u t o u t a u t r e m o y e n d e ( t é l é ) c o m m u n i c a t i o n a y a n t u n s u p p o r t m a t é r i e l .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t ê t r e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u d e s p e r s o n n e s m o r a l e s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e r s o n n e s m o r a l e s s o n t t e n u s l o r s d e l e u r n o m i n a t i o n d e d é s i g n e r u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t . C e m a n d a t d e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t l u i e s t d o n n é p o u r l a d u r é e d e c e l u i d e l a p e r s o n n e m o r a l e q u ' i l r e p r é s e n t e ; i l d o i t ê t r e r e n o u v e l é à c h a q u e r e n o u v e l l e m e n t d e m a n d a t d e c e l l e - c i .
L o r s q u e l a p e r s o n n e m o r a l e r é v o q u e s o n r e p r é s e n t a n t , e l l e e s t t e n u e d e n o t i f i e r c e t t e r é v o c a t i o n à l a s o c i é t é , s a n s d é l a i , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e e t d e d é s i g n e r s e l o n l e s m ê m e s m o d a l i t é s u n n o u v e a u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t ; i l e n e s t d e m ê m e e n c a s d e d é c è s o u d e d é m i s s i o n d u r e p r é s e n - + t a n t p e r m a n e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 . L e s r é s o l u t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
3 , D a n s l e s c a s e x c e p t i o n n e l s d û m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t s o c i a l , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s - d r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r u n c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e x p r i m é p a r é c r i t . l f n e
p o u r r a c e p e n d a n t ê t r e r e c o u r u à c e t t e p r o c é d u r e p o u r l ' a r r ê t d e s c o m p t e s a n n u e l s e t l ' u t i l i s a t i o n d u c a p i t a l
a u t o r i s é .
L e s d é c i s i o n s r e c u e i l l e r o n t l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a d m i n i s - ' t r a t e u r s . L a s i g n a t u r e d e c e u x - c i s e r a a p p o s é e
s o i t s u r u n s e u l d o c u m e n t , s o i t s u r d e s e x e m p l a i r e s m u l t i p l e s d e c e u x - c i .
C e s r é s o l u t i o n s a u r o n t l a m ê m e v a l i d i t é q u e s i e l l e s a v a i e n t é t é p r i s e s l o r s d ' u n e r é u n i o n d u C o n s e i l ,
r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e e t t e n u e e t p o r t e r o n t l a d a t e d e l a d e r n i è r e s i g n a t u r e a p p o s é e p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s
s u r l e d o c u m e n t s u s v i s é .
A r t i c l e 2 1 - P r o c è s - v e r b a u x
L e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s t a t é e s p a r d e s p r o c è s - v e r b a u x i n s c r i t s o u i n s é r é s
d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l t e n u a u s i è g e s o c i a l .
L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l a m a j o r i t é a u m o i n s d e s m e m b r e s a y a n t p r i s p a r t à l a d é l i b é r a t i o n .
L e s d é l é g a t i o n s , a v i s e t v o t e s d o n n é s p a r é c r i t , t é l é g r a m m e , t é l e x , t é l é c o p i e o u a u t r e s d o c u m e n t s e t
i m p r i m é s , y s o n t a n n e x é s .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l a p e r s o n n e
d é s i g n é e p a r t e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 2 - P o u v o i r s d u C o n s e i l
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e
l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 3 - C o m i t é d e d i r e c t i o n - G e s t i o n j o u r n a l i è r e
1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f é r e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n :
- s o i t u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s q u i p o r t e n t l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é ; - s o i t à u n o u p l u s i e u r s d é l é g u é s c h o i s i s h o r s o u d a n s s o n s e i n ;
- s o i t à u n c o m i t é d e d i r e c t i o n o u u n c o m i t é p e r m a n e n t , d o n t l e s m e m b r e s s o n t c h o i s i s p a r m i l e s
a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e u v e n t , d a n s l e c a d r e d e c e t t e g e s t i o n ,
d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e .
I f e s t p r é c i s é q u e t o u t e c e s s i o n d e p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n s n e r e l è v e p a s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
2 . I I p e u t c r é e r t o u t c o m i t é c o n s u l t a t i f o u t e c h n i q u e , c o n f i e r l a d i r e c t i o n d ' u n e o u p l u s i e u r s b r a n c h e s d e s a f f a i r e s s o c i a l e s à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s o u f o n d é d e p o u v o i r s c h o i s i s h o r s o u d a n s s o n s e i n e t c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e .
3 . L e c o n s e i l p e u t f a i r e u s a g e d e p l u s i e u r s d e s f a c u l t é s c i - d e s s u s e t r é v o q u e r e n t o u t t e m p s l e s p e r s o n n e s m e n t i o n n é e s a u x a l i n é a s q u i p r é c è d e n t .
4 . I I f i x e l e s a t t r i b u t i o n s e t l e s r é m u n é r a t i o n s f i x e s o u v a r i a b l e s i m p u t é e s s u r l e s f r a i s g é n é r a u x , d e s
p e r s o n n e s à q u i i l c o n f è r e d e s d é l é g a t i o n s .
A r t i c l e 2 4 - I n d e m n i t é s d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s s e r a e x e r c é g r a t u i t e m e n t , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' a s s e m b l é e p e u t é g a l e m e n t a l l o u e r a u x , a d m i n i s t r a t e u r s d e s j e t o n s d e p r é s e n c e à c h a r g e d e s f r a i s
g é n é r a u x .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a c c o r d e r a u x a d m i n i s - i t r a t e u r s e t d i r e c t e u r s , c h a r g é s d e f o n c t i o n s o u d e
m i s s i o n s s p é c i a l e s , d e s i n d e m n i t é s à p r é l e v e r s u r l e s f r a i s g é n é r a u x ,
A r t i c l e 2 5 . R e s p o n s a b i l i t é .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l a
s o c i é t é s
I l s s o n t r e s p o n s a b l e s c o n f o r m é m e n t a u d r o i t c o m m u n e t a u x p r e s c r i p t i o n s d e s l o i s s u r l e s s o c i é t é s d e s
f a u t e s c o m m i s e s d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r m a n d a t .
A r t i c l e 2 6 - R e p r é s e n t a t i o n - A c t e s e t a c t i o n s j u d i c i a i r e s
L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s , y c o m p r i s c e u x o ù i n t e r v i e n n e n t u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u
u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l e t e n j u s t i c e , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t
c o n j o i n t e m e n t .
E l l e e s t e n o u t r e v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r s m a n d a t s .
A r t i c l e 2 7 - R e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é à l ' é t r a n g e r .
O u t r e l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é m ê m e h o r s d u c a d r e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l a s o c i é t é p o u r r a ê t r e
r e p r é s e n t é e e n p a y s é t r a n g e r , s o i t p a r u n d e s e s a d m i n i s t r a t e u r s , s o i t p a r t o u t e a u t r e p e r s o n n e s p é c i a l e m e n t
d é s i g n é e à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é .
C e d é l é g u é s e r a c h a r g é s o u s l a d i r e c t i o n e t l e c o n t r ô l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r -
d é l é g u é d e r e p r é s e n t e r l e s i n t é r ê t s d e l a s o c i é t é a u p r è s d e s A u t o r i t é s d e s p a y s é t r a n g e r s e t d ' e x é c u t e r t o u t e s
f e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a - ' t i o n , d o n t l ' e f f e t d o i t s e p r o d u i r e d a n s c e s p a y s .
I l s e r a m u n i d ' u n e p r o c u r a t i o n o u d é l é g a t i o n c o n s t a t a n t q u ' i l e s t l ' a g e n t r e s p o n s a b l e d e l a s o c i é t é d a n s c e s
p a y s .
C H A P I T R E C I N Q
C O N T R O L E .
A r t i c l e 2 8 - C o n t r ô l e
, k 1 . L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é , a u r e g a r d d e l a l o i e t d e s s t a t u t s , d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s , d o i t ê t r e c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , m e m b r e d e l ' i n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n e d u r é e d e t r o i s a n s , r e n o u v e l a b l e e t n e p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s q u e p o u r j u s t e m o t i f , é v e n t u e l l e m e n t s o u s p e i n e d e d o m m a g e s - i n t é r ê t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e l e n o m b r e d e c o m m i s s a i r e s a i n s i q u e l e u r s é m o l u m e n t s .
2 . S i l e c o m m i s s a i r e e s t u n e s o c i é t é , e l l e e s t t e n u e d e d é s i g n e r u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t ; e n c a s d e
m o d i f i c a t i o n d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t p a r s u i t e d e d é c è s , m a l a d i e o u a u t r e , c e l l e - c i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s
d u M o n i t e u r b e l g e .
3 , T o u t e f o i s , p a r d é r o g a t i o n à c e q u i p r é c è d e , l o r s q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s p r é v u s p a r l ' a r t i c l e 1 4 1 ,
2 . d u C o d e d e s s o c i é t é s , l a n o m i n a t i o n d ' u n o u d e p l u s i e u r s c o m m i s - ' s a f r e s e s t f a c u l t a t i v e . D a n s c e c a s ,
c h a q u e a c t i o n n a i r e e x e r c e l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e r é s e r v é s p a r l a l o i a u c o m m i s s a i r e ,
C H A P I T R E S I X
A S S E M B L E E S G E N E R A L E S
A r t i c l e 2 9 - C o m p o s i t i o n e t p o u v o i r s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e r e p r é s e n t e l ' u n i v e r s a l i t é d e s a c t i o n n a i r e s .
E l l e a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e o u r a t i f i e r l e s a c t e s q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é .
E l l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s q u i o n t l e d r o i t d e v o t e r s o i t p a r e u x - m ê m e s , s o i t p a r
m a n d a t a i r e , m o y e n n a n t o b s e r v a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s ,
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d e l a p r o p r i é t é d ' u n t i t r e e n t r e u s u f r u i t i e r e t n u - p r o p r i é t a i r e , t o u s d e u x s o n t a d m i s
à a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e e s t c e p e n d a n t e x c l u s i v e m e n t r e c o n n u à l ' u s u f r u i t i e r , s a n s
p r é j u d i c e d e s c o n v e n t i o n s d e v o t e p o u v a n t ê t r e c o n c l u e s e n t r e l ' u s u f r u i t i e r e t l e n u - p r o p r i é t a i r e , e t c e t a n t p o u r
l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s o r d i n a i r e s q u e p o u r t o u t e s l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s y c o m p r i s l e s
a s s e m b l é e s g é n é r a l e s p o r t a n t m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
L e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s l e s a c t i o n n a i r e s , m ê m e p o u r l e s a b s e n t s o u
l e s d i s s i d e n t s ,
A r t i c l e 3 0 - R é u n i o n d e s a s s e m b l é e s
1 , L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i t d e p l e i n d r o i t l e t r o i s i è m e v e n d r e d i d u m o i s d e j u i n d e c h a q u e
a n n é e , à v i n g t h e u r e s ,
S i c e j o u r e s t u n j o u r f é r i é , l ' a s s e m b l é e a l i e u l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e t i e n t a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
2 . L ' a s s e m b l é e p e u t ê t r e c o n v o q u é e e x t r a o r d i n a i r e m e n t a u t a n t d e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e ; e l l e d o i t
l ' ê t r e s u r d e m a n d e é c r i t e d ' a c t i o n n a i r e s j u s t h f i a n t l a p o s s e s - ' s i o n d u c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l ,
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s s e t i e n n e n t à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
A r t i c l e 3 1 - C o n v o c a t i o n s
1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , t a n t a n n u e l l e q u ' e x t r a o r d i n a i r e , s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , o u d u ( c o l l è g e d e s ) c o m m i s s a i r e ( s ) .
L e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s n o m i n a t i v e s , a i n s i q u e l e s a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e s é v e n t u e l s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e q u i n z e j o u r s f r a n c s a v a n t l ' a s s e m b l é e . I l e n e s t d e m ê m e p o u r l e s p r o p r i é t a i - ' r e s d ' o b l i g a t i o n s o u d e w a r r a n t s n o m i n a t i f s e t d e c e r t i f i c a t s n o m i n a t i f s .
T o u t e s l e s a c t i o n s é t a n t n o m i n a t i v e s , l e s c o n v o c a t i o n s m e n t i o n n a n t l e s i n d i c a t i o n s r e q u i s e s p a r l a l o i p e u v e n t ê t r e f a i t e s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s , q u i n z e j o u r s f r a n c s a v a n t l ' a s s e m b l é e .
2 . L e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i , s i g n é e s p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é . L a r é g u l a r i t é d e l a c o n v o c a t i o n n e p e u t ê t r e c o n t e s t é e s i t o u s [ e s a c t i o n n a i r e s s o n t p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s .
3 . L e s c o n v o c a t i o n s n e s o n t p a s n é c e s s a i r e s l o r s q u e t o u s l e s a c t i o n n a i r e s c o n s e n t e n t à s e r é u n i r .
A r t i c l e 3 2 - F o r m a l i t é s d ' a d m i s s i o n à l ' a s s e m b l é e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e x i g e r q u e l e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s d é m a t é r i a l i s é e s q u ' i l s d é p o s e n t t r o i s j o u r s f r a n c s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e , a u s i è g e s o c i a l o u a u p r è s d e s é t a b l i s s e m e n t s d é s i g n é s d a n s l ' a v i s d e c o n v o c a t i o n , u n e a t t e s t a t i o n é t a b l i e p a r l e t e n e u r d e c o m p t e a g r é é o u p a r l ' o r g a n i s m e d e l i q u i d a t i o n , c o n s t a t a n t l ' i n d i s p o n i b i l i t é , j u s q u ' à l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d e s a c t i o n s d é m a t é r i a l i s é e s ,
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e x i g e r q u e l e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s n o m i n a t i v e s l ' i n f o r m e n t p a r u n é c r i t ( l e t t r e o u p r o c u r a t i o n ) d a n s l e m ê m e d é l a i d e l e u r i n t e n t i o n d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e e t i n d i q u e n t l e n o m b r e d e t i t r e s p o u r l e s q u e l s i l s e n t e n d e n t p r e n d r e p a r t a u v o t e .
L e s o b l i g a t a i r e s p e u v e n t a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e , m a i s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e s e u l e m e n t , s ' i l s o n t e f f e c t u é l e s f o r m a l i t é s p r e s c r i t e s a u p r é s e n t a r t i c l e .
A r t i c l e 3 3 - R e p r é s e n t a t i o n - V o t e ,
1 . T o u t p r o p r i é t a i r e d e t i t r e s p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e p a r u n f o n d é d e p o u v o i r s , a c t i o n n a i r e o u n o n .
L e s c o p r o p r i é t a i r e s , l e s u s u f r u i t i e r s e t n u s - p r o p r i é t a i r e s , l e s c r é a n c i e r s e t d é b i t e u r s - g a g i s t e s , d o i v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r r e s p e c t i v e m e n t p a r u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e .
2 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e s p r o c u r a t i o n s e t e x i g e r q u e c e l l e s - c i s o i e n t
d é p o s é e s a u l i e u i n d i q u é p a r l u i c i n q j o u r s f r a n c s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 3 4 - L i s t e d e s p r é s e n c e s .
U n e l i s t e d e p r é s e n c e s i n d i q u a n t l e n o m d e l ' a c t i o n n a i r e e t l e n o m b r e d e s e s t i t r e s e s t s i g n é e p a r l u i - m ê m e
o u p a r s o n m a n d a t a i r e , a v a n t d ' e n t r e r e n s é a n c e .
A r t i c l e 3 5 B u r e a u
, B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e T o u t e a s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à s o n d é f a u t , p a r l e v i c e -
p r é s i d e n t o u à d é f a u t p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é o u , à d é f a u t e n c o r e p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 3 6 - P r o r o g a t i o n d e l ' a s s e m b l é e .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , a n n u e l l e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e , s é a n c e t e n a n t e , p r o r o g é e à t r o i s s e m a i n e s
p a r l e p r é s i d e n t d é s i g n é c o m m e i l e s t d i t c i - d e s s u s , m ê m e s ' i l n e s ' a g i t p a s d e s t a t u e r s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s .
C e t t e p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e d é c i s i o n p r i s e .
L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b é r e r a s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r .
L e s f o r m a l i t é s d ' a d m i s s i o n a c c o m p l i e s p o u r a s s i s t e r à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e s o n t v a l a b l e s p o u r l a
s e c o n d e .
D e n o u v e l l e s f o r m a l i t é s d ' a d m i s s i o n p e u v e n t ê t r e e f f e c t u é e s e n v u e d e l a s e c o n d e a s s e m b l é e . C e l l e - c i
s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
A r t i c l e 3 7 - N o m b r e d e v o i x .
C h a q u e a c t i o n d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
A r t i c l e 3 8 - D é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
1 . A u c u n e a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r s u r d e s o b j e t s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r s a u f , s i t o u s l e s a c t i o n n a i r e s s o n t p r é s e n t s e t m a r q u e n t l e u r a c c o r d à l ' u n a n i m i t é d e d é l i b é r e r s u r d e n o u v e a u x p o i n t s o u s a u f d a n s l e c a s d e c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s i n c o n n u e s a u m o m e n t d e l a c o n v o c a t i o n e x i g e a n t u n e d é c i s i o n d a n s l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é .
2 . L e s a c t i o n n a i r e s p o u r r o n t p r e n d r e p a r t a u v o t e p o u r l e u r s a c t i o n s n o m i n a t i v e s , s ' i l s o n t a c c o m p l i l e s f o r m a l i t é s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 3 0 d e s s t a t u t s .
3 . S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e t i t r e s
r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e , à l a m a j o r i t é d e s v o i x , s a n s t e n i r c o m p t e d e s a b s t e n t i o n s .
A r t i c l e 3 9 - P r o c è s - v e r b a u x
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s a c t i o n n a i r e s
q u i l e d e m a n d e n t . I l s s o n t i n s c r i t s o u i n s é r é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l - i l e u r s a i n s i q u e l e s e x p é d i t i o n s à d é l i v r e r a u x t i e r s s o n t
s i g n é s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é .
C H A P I T R E S E P T
C O M I T E S D ' I N V E S T I S S E M E N T S
A r t i c l e 4 0 M o d a l i t é s d ' i n v e s t i s s e m e n t
I l s e r a c r é é u n c o m i t é d ' i n v e s t i s s e m e n t i n t e r n e r é u n i s s a n t l e s a s s o c i é s u n e f o i s p a r m o i s q u i d é c i d e r a s u r
q u e l s p r o j e t s l a s t r u c t u r e r e n t r e r a e n d é v e l o p p e m e n t , c o - p r o d u c t i o n o u p r o d u c t i o n . T o u t e s l e s d é c i s i o n s s e r o n t
p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s .
S i l a s o c i é t é d e v a i t c o u r i r u n r i s q u e f i n a n c i e r e n r a i s o n d e l a d é c i s i o n s o u m i s e a u c o m i t é d ' i n v e s t i s s e m e n t ,
c h a c u n d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d i s p o s e r a d ' u n d r o i t d e v é t o ,
E C R i T U R E S S O C I A L E S R E P A R T { T I O N
A r t i c l e 4 1 - E c r i t u r e s s o c i a l e s
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e c l ô t u r e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A c e t t e d a t e , l e s é c r i t u r e s s o n t a r r ê t é e s e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s
c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A r t i c l e 4 2 D i s t r i b u t i o n
L e b é n é f i c e a n n u e l n e t d e l ' e x e r c i c e e s t d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
I l s e r a f a i t c h a q u e a n n é e s u r l e b é n é f i c e n e t , u n p r é l è v e m e n t d e c i n q p o u r c e n t a f f e c t é à l a f o r m a t i o n d ' u n
f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e .
L o r s q u e c e l u i - c i a u r a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l , l e p r é l è v e m e n t c e s s e r a d ' ê t r e o b l i g a t o i r e ; i l d o i t ê t r e
r e p r i s , s i l a r é s e r v e l é g a l e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
L e s o l d e r e s t a n t r e c e v r a l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s v o i x , s u r
p r o p o s i - ' t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
S a u f c o n v e n t i o n a u t r e e n t r e l ' u s u f r u i t i e r e t l e n u - p r o p r i é t a i r e , l ' u s u f r u i t i e r p e r ç o i t t o u s l e s c a p i t a u x e t p r o d u i t s
f i n a n c i e r s a t t a c h é s o u r é s u l t a n t d ' u n e a c t i o n ,
A r t i c l e 4 3 - P a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s e t A c o m p t e s s u r d i v i d e n d e s
1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a , s o u s s a p r o p r e r e s p o n s a b i l i t é , d é c i d - e r c o n f o r m é m e n t à l a l o i l e p a i e m e n t d ' a c o m p t e s s u r d i v i d e n d e s p a y a b l e s e n e s p è c e s o u s o u s u n e a u t r e f o r m e , e n f i x e r l e m o n t a n t e t l a d a t e d e l e u r p a i e m e n t ,
2 . L e s d i v i d e n d e s s e r o n t p a y é s a u x e n d r o i t s e t a u x é p o q u e s à f i x e r p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u s l e s d i v i d e n d e s a t t r i b u é s a u x t i t u l a i r e s d e t i t r e s n o m i n a t i f s e t n o n t o u c h é s d a n s l e s c i n q a n s s o n t
p r e s c r i t s e t r e s t e n t a c q u i s à l a s o c i é t é . I l s s o n t v e r s é s a u f o n d s d e r é s e r v e .
C H A P I T R E H U I T
D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 4 4 - P e r t e d u c a p i t a l .
S i , p a r s u i t e d e p e r t e s , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s m a x i m u m à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e
o u a u r a i t d û l ' ê t r e e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s a u x f i n s d e d é l i b é r e r , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e s
f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s s u r l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a s o c i é t é o u s u r d ' a u t r e s
m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n j u s t i f i e r a s e s p r o p o s i t i o n s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s
a c t i o n n a i r e s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
~ a I
~
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
, L o r s q u e l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l , l a d i s s o l u t i o n p e u t ê t r e
p r o n o n c é e p a r u n / q u a r t d e s v o i x é m i s e s à l ' a s s e m b l é e .
S i l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u c a p i t a l m i n i m u m l é g a l , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é a u T r i b u n a l q u i p e u t a c c o r d e r u n d é l a i e n v u e d e r é g u l a r i s e r l a s i t u a t i o n .
A r t i c l e 4 5 - L i q u i d a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d e l i q u i d a t e u r ( s ) n o m m é ( s ) p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t à d é f a u t d e p a r e i l l e n o m i n a t i o n , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n f o n c t i o n à c e t t e é p o q u e , a g i s s a n t e n q u a l i t é d e c o m i t é d e l i q u i d a t i o n .
L e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) d i s p o s e ( n t ) à c e t t e f i n d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s c o n f é r é s p a r l e s a r t i c l e s 1 8 6 e t 1 8 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e l e c a s é c h é a n t l e s é m o - ' l u m e n t s d e s l i q u i d a t e u r s .
A r t i c l e 4 6 - A s s e m b l é e d e l i q u i d a t i o n .
L e s l i q u i d a t e u r s , o u l e c a s é c h é a n t l e s a d m i n i s t r a t e u r s c h a r g é s d e l a l i q u i d a t i o n f o r m e n t u n c o l l è g e q u i d é l i b è - ' r e r a s u i v a n t l e s r è g l e s a d m i s e s p o u r l e s a d m i n i s t r a t e u r s d é l i b é r a n t s .
C h a q u e a n n é e , l e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) s o u m e t t e n t ) à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l e s r é s u l t a t s d e l a l i q u i d a t i o n a v e c l ' i n d i c a t i o n d e s c a u s e s q u i o n t e m p ê c h é c e l l e - c i d ' ê t r e t e r m i n é e .
I l s s e c o n f o r m e r o n t a u x a r t i c l e s 9 2 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s r e l a t i f s à l a c o n f e c t i o n e t a u d é p ô t d e s c o m p t e s a n n u e l s .
L e s a s s e m b l é e s s e r é u n i s s e n t s u r c o n v o c a t i o n s e t s o u s l a p r é s i d e n c e d u ( n ) l i q u i d a t e u r c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i - ' t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s . S a u f d a n s l e s c a s e x p r e s s é m e n t p r é v u s p a r l a l o i , e l l e s c o n s e r v e n t l e p o u v o i r d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s e t , l e c a s é c h é a n t , d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l .
L o r s d e l a p r e m i è r e a s s e m b l é e a n n u e l l e q u i s u i v r a l e u r e n t r é e e n f o n c t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s a u r o n t à m e t t r e l ' a s s e m b l é e e n m e s u r e d e s t a t u e r s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x d e r n i e r s a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e s . A r t i c l e 4 7 - R é p a r t i t i o n
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f n e t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r , e n e s p è c e s o u e n t i t r e s , l e m o n t a n t l i b é r é n o n a m o r t i d e s a c t i o n s .
S i l e s a c t i o n s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , t i e n n e n t c o m p t e d e c e t t e d i v e r s i t é d e s i t u a t i o n e t r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s a c t i o n s s u r u n p i e d d ' é g a l i t é a b s o l u e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s t i t r e s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s a c t i o n s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e .
L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s a c t i o n s .
C H A P I T R E N E U F
D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
A r t i c l e 4 8 - C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e
P o u r t o u s l e s l i t i g e s e n t r e l a s o c i é t é , s e s a c t i o n n a i r e s , o b l i g a t a i r e s , a d m i n i s t r a t e u r s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s , r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x t r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
A r t i c l e 4 9 - E l e c t i o n d e d o m i c i l e
L e s a c t i o n n a i r e s , o b l i g a t a i r e s , a d m i n i s t r a t e u r s e t l i q u i d a t e u r s d o m i c i l i é s à l ' é t r a n g e r e t n ' a y a n t f a i t a u c u n e é l e c t i o n d e d o m i c i l e e n B e l g i q u e d û m e n t n o t i f i é à l a s o c i é t é , s o n t c e n s é s a v o i r é l u d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s a c t e s p e u v e n t v a l a b l e m e n t l e u r ê t r e s i g n i f i é s o u n o t i f i é s , l a s o c i é t é n ' a y a n t p a s d ' a u t r e o b l i g a t i o n q u e d e l e s t e n i r à l a d i s p o s i t i o n d u d e s - ' t i n a t a i r e .
A r t i c l e 5 0 - D r o i t c o m m u n
L e s p a r t i e s e n t e n d a n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s . E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e c o d e a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é , s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e c o d e s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
A r t i c l e 5 1 - R è g l e m e n t d e s l i t i g e s a r b i t r a g e .
T o u s d i f f é r e n t s e n t r e a c t i o n n a i r e s , o b l i g a t a i r e s , a d m i n i s t r a t e u r s e t l o u c o m m i s s a i r e s , a i n s i q u ' e n t r e l a s o c i é t é e t c e s d e r n i e r s , s e r o n t t r a n c h é s d é f i n i t i v e m e n t p a r u n a r b i t r e u n i q u e n o m m é c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 6 7 6 e t s u i v a n t s d u C o d e J u d i c i a i r e .
D e p l u s , t o u t e s m e s u r e s u r g e n t e s e t p r o v i s o i r e s , e t n o t a m m e n t t o u t e p r o c é d u r e e n r é f é r é , c o m m e p a r e x e m p l e l a d é s i g n a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e , a i n s i q u e t o u t e d e m a n d e p a r r e q u ê t e u n i l a t é r a l e , n e p o u r r o n t ê t r e s o l l i c i t é e s , q u e c e s o i t p a r l a s o c i é t é e l l e - m ê m e , s e s a s s o c i é s , s e s g é r a n t s , o u s e s c o m m i s s a i r e s , q u e d e v a n t l a j u r i d i c t i o n a r b i t r a l e .
E n f i n , a u c u n e p r o c é d u r e d ' e x c l u s i o n o u d e r e t r a i t v i s é e a u x a r t i c l e s 6 3 5 e t 6 4 4 d u C o d e d e s S o c i é t é s n e p o u r r a ê t r e i n t r o d u i t e a v a n t l ' é p u i s e m e n t d e s v o i e s a r b i t r a l e s e x p o s é e s c i - a v a n t .
I I I . D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
L e s a c t i o n n a i r e s , r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e , p r e n n e n t e n s u i t e l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
1 . P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l
P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a l e j o u r o ù l a s o c i é t é a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e
e t s e c l ô t u r e r a l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 4 .
2 . P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e a u r a l i e u e n j u i n 2 0 1 5 .
V o l e t B - S u i t e
3 . A d m i n i s t r a t e u r s
L e n o m b r e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t f i x é à t r o i s ;
S o n t a p p e l é s à c e s f o n c t i o n s :
- M a d a m e L A M B R E C H T S M a r t i n e , n u m é r o n a t i o n a l 5 6 . 1 2 . 2 2 - 0 0 8 . 1 0 , d o m i c i l i é e à I x e l l e s ( 1 0 5 0 B r u x e l l e s ) , r u e C a p i t a i n e C r e s p e l 4 7 / 0 0 3 , c i - a v a n t p l u s a m p l e m e n t q u a l i f i é e ;
- M o n s i e u r O U A N I C H E J é r é m i e H a i m J u l e s , d o m i c i l i é à 9 2 2 0 0 N e u i l l y s u r S e i n e ( F r a n c e ) , b o u l e v a r d V i c t o r H u g o , 2 8
- M o n s i e u r D E L I G N E - L A T R é M O ï L L E E d o u a r d , n u m é r o d e p a s s e p o r t E H 9 3 3 6 6 7 , d o m i c i l i é à A n t o i n g ( 7 6 4 0 T o u r n a i ) , C h â t e a u d ' A n t o i n g 1 5 P a c e B a r a , c i - a v a n t p l u s a m p l e m e n t q u a l i f i é ,
T o u s i c i p r é s e n t s , q u i a c c e p t e n t e t c o n f i r m e n t e x p r e s s é m e n t q u ' i l s n e s o n t p a s f r a p p é s d ' u n e d é c i s i o n q u i s ' y o p p o s e .
M o n s i e u r O U A N I C H E J é r é m i e d é c l a r e f a i r e é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e d e l a s o c i é t é p o u r l ' e x e r c i c e d e ; s e s m a n d a t s a u s e i n d e l a s o c i é t é .
L e s m a n d a t s s e r o n t e x e r c é s g r a t u i t e m e n t ;
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s a i n s i n o m m é s p r e n d r a f i n i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e 2 0 1 9 .
4 . C o m m i s s a i r e
E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 4 1 , 2 ° d u C o d e d e s s o c i é t é s , l ' a s s e m - i b l é e d é c i d e d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e .
5 . R e p r i s e d ' e n g a g e m e n t s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n .
L a s o c i é t é j o u i r a d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e à p a r t i r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e r e p r e n d , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s , t o u s l e s e n g a g e m e n t s , a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s , a n t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e s , à d a t e r d u 1 e r s e p t e m b r e 2 0 1 3 a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n . C e p e n d a n t , c e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é a u r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
L e s e n g a g e m e n t s p r i s d a n s l a p é r i o d e e n t r e c e j o u r e t l e d é p ô t a u g r e f f e , s o n t é g a l e m e n t s o u m i s à l ' a r t i c l e 6 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s e t d o i v e n t ê t r e r a t i f i é s u n e f o i s q u e l a s o c i é t é a u r a l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e .
C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A l ' i n s t a n t , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a n t c o n s t i t u é , M a d a m e L A M B R E C H T S M a r t i n e , M o n s i e u r O U A N I C H E J é r é m i e e t M o n s i e u r D E L I G N E - L A T R é M O ' i L L E E d o u a r d , p r é n o m m é s , r e p r é s e n t a n t e n s e m b l e l ' i n t é g r a l i t é d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d é c l a r e n t s e r é u n i r v a l a b l e m e n t e n c o n s e i l a u x f i n s d e p r o c é d e r à l a n o m i n a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é e t d e d é l é g u e r s e s p o u v o i r s .
A l ' u n a n i m i t é , l e c o n s e i l d é c i d e d ' a p p e l e r a u x f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é M o n s i e u r O U A N I C H E J é r é m i e , p r é q u a l i f é , q u i a c c e p t e .
S o n m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é e s t g r a t u i t .
L ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é d i s p o s e d e t o u s l e s p o u v o i r s n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e s a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n ,
L a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é e s t e x e r c é e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 4 d e s s t a t u t s s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , s o i t p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é .
E n o u t r e l e c o n s e i l d o n n e t o u s p o u v o i r s à M o n s i e u r V A N D E W I N K E L M i c h e l , d o n t l e s b u r e a u x s o n t é t a b l i s à U c c l e ( 1 1 8 0 B r u x e l l e s ) , M o n t a g n e S a i n t - J o b , 8 , a v e c f a c u l t é d e s u b s t i t u t i o n , a u x f i n s d e f a i r e l e n é c e s s a i r e q u a n t à l ' i m m a t r i c u l a t i o n d e l a s o c i é t é à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s e t a u p r è s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e .
P O U R E X T R A I T L I T T E R A L C O N F O R M E
d é l i v r é a v a n t e n r e g i s t r e m e n t , p o u r l e s s e r v i c e s e x c l u s i f s d u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e T o u r n a i ,
a u x f i n s d e p u b l i c a t i o n a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e ,
( s i g n é ) C a r o l i n e R a v e s c h o t , N o t a i r e
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : 1 e x p é d i t i o n , 1 a t t e s t a t i o n b a n c a i r e , 2 p r o c u r a t i o n s .
x
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
"
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r f a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e