16/07/2015
ÿþ( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é a n o n y m e
S i è g e : R u e d e s V e u v e s , n u m é r o 4 - 7 0 1 2 M o n s ( J e m a p p e s )
( a d r e s s e c o m p l è t e )
o b e t ( s ) d e l ' a c t e ; c o n s t i t u t i o n p a r s u i t e d e s c i s s i o n p a r t i e l l e d e s o c i é t é
A u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e C o n s t a n t J O N N I A U X à P o m m e r o e u l l e 2 9 j u i n 2 0 1 5 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e q u e
M o n s i e u r N O W A K W i l l y , n é à Q u a r e g n o n l e 8 j u i n 1 9 4 9 ( r e g i s t r e n a t i o n a l 4 9 0 6 0 8 , 1 5 9 . 9 0 ) e t s o n é p o u s e , M a d a m e G O D A R T M a d e l e i n e A l b e r t i n e , n é e à Q u a r e g n o n l e 2 8 j a n v i e r 1 9 5 2 ( r e g i s t r e n a t i o n a l 5 2 0 1 2 8 . 1 5 0 . 1 2 ) , d o m i c i l i é s e n s e m b l e à 7 0 1 2 M o n s ( J e m a p p e s ) , r u e d e s V e u v e s , n u m é r o 4 ( é p o u x m a r i é s à Q u a r e g n o n l e 5 j a n v i e r 1 9 7 2 s o u s l e r é g i m e l é g a l e n v i g u e u r p o u r n e p a s a v o i r a r r ê t é d e c o n t r a t d e m a r i a g e e n p r é a l a b l e d e l e u r u n i o n , r é g i m e m o d i f i é a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e P i e r r e T a e k e p r é n o m m é l e 1 0 j a n v i e r 2 0 0 7 , c e r é g i m e n ' e m p o r t a n t p a s l i q u i d a t i o n d u r é g i m e p r é e x i s t a n t ) ,
A g i s s a n t e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s e t d ' a c t i o n n a i r e s d e i a s o c i é t é a n o n y m e N O V A P E I N T , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 0 1 2 M o n s ( J e m a p p e s ) , r u e d e s V e u v e s 4 ( s o c i é t é i m m a t r i c u l é e à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s e n t r e p r i s e s s o u s l e n u m é r o 0 4 4 9 . 4 4 6 . 9 2 6 ) a u s e i n d e l a q u e l l e i l s d é t i e n n e n t l ' i n t é g r a l i t é d e s 1 . 0 0 0 a c t i o n s r e p r é s e n t a n t l ' i n t é g r a l i t é d u c a p i t a l s o c i a l ,
O n t p r i s l a d é c i s i o n d e c o n s t i t u e r , p a r s u i t e d e l a s c i s s i o n p a r t i e l l e d e l a s o c i é t é a n o n y m e N O V A P E I N T , p u b l i é e s i m u l t a n é m e n t , u n e s o c i é t é a n o n y m e d é n o m m é e « N O V A P E I N T C O A T I N G » a i n s i q u ' i l s u i t :
L e s c o m p a r a n t s c o n f i r m e n t q u ' a u x t e r m e s d ' u n p r o c è s - v e r b a l d ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d r e s s é p a r l e N o t a i r e C o n s t a n t J o n n i a u x s o u s s i g n é l e 2 9 j u i n 2 0 1 5 , e n p r é a l a b l e i m m é d i a t d e s p r é s e n t e s , a é t é a d o p t é e t C o n f i r m é l e p r o j e t d e s c i s s i o n d e l a s o c i é t é a n o n y m e N O V A P E I N T , a y a n t p o u r e f f e t s l a t r a n s m i s s i o n d e c e r t a i n s é l é m e n t s a c t i f s e t p a s s i f s d u p a t r i m o i n e d e c e t t e d e m i è r e ( s a v o i r l a b r a n c h e d ' a c t i v i t é d e p e i n t u r e e t d é c o r a t i o n ) à u n e s o c i é t é a n o n y m e e n v o i e d e f o r m a t i o n , d o n t l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e s e r a N O V A P E I N T C O A T I N G , e t c e s u r b a s e d ' u n e s i t u a t i o n c o m p t a b l e a r r ê t é e à l a d a t e d u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 4 .
I l e s t e n s u i t e c o n s t a t é p a r l e N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t q u e
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 4 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e f a s o c i é t é a n o n y m e N O V A P E I N T a é t a b l i l e 3 1 m a r s 2 0 1 5 u n p r o j e t d e s c i s s i o n d o n t l a d é c i s i o n e s t p r é s e n t e m e n t p r o p o s é e à l ' a s s e m b l é e , f a i s a n t m e n t i o n d e s i n f o r m a t i o n s v i s é e s a u d i t C o d e . C e p r o j e t d e s c i s s i o n f u t d é p o s é a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e M o n s e n d a t e d u 1 0 a v r i l 2 0 1 5 , s o i t p l u s d e s i x s e m a i n e s a v a n t l a p r é s e n t e a s s e m b l é e , e t m e n t i o n d e c e d é p ô t a é t é p u b l i é e d a n s l e M o n i t e u r b e l g e s o u s l e n u m é r o 2 0 1 5 - 0 4 - 2 2 1 0 0 5 8 3 6 5 ;
- L e N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t r a p p e l l e i c i l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 7 4 5 e t 7 4 6 d u C o d e d e s S o c i é t é s e t c o n s t a t e q u e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 4 9 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é s c i n d é e « N O V A P E I N T » a e x p r e s s é m e n t d é c i d é d e r e n o n c e r à l ' a p p l i c a t i o n d e s d i t s a r t i c l e s 7 4 5 , 7 4 6 e t 7 4 8 d u C o d e d e s S o c i é t é s . I l e n r é s u l t e q u ' i l n ' a é t é é t a b l i n i u n r a p p o r t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a d i t e s o c i é t é , n i u n r a p p o r t d e s o n r é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s .
E n c e q u i c o n c e r n e l e c a p i t a l d e l a s o c i é t é a n o n y m e N O V A P E I N T C O A T I N G i s s u e d e l a s c i s s i o n , i l s ' é l è v e r a a u m o n t a n t d e s o i x a n t e - d e u x m i l l e e u r o s ( 6 2 . 0 0 0 , 0 0 E ) e t s e r a r e p r é s e n t é p a r m i l l e a c t i o n s ( 1 . 0 0 0 ) s a n s v a l e u r n o m i n a l e r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n 1 m i l l i è m e ( 1 1 1 . 0 0 0 è m e ) d e l ' a v o i r s o c i a l . L e c a p i t a l s e r a i n t é g r a l e m e n t l i b é r é a u m o y e n d ' a p p o r t s e n n a t u r e d o n t l a t e n e u r e s t p r é c i s é e c i - a p r è s :
A . A p p o r t e n n a t u r e
a . R a p p o r t s
M o n s i e u r N O W A K W i l l y , r e p r é s e n t a n t l a s o c i é t é a n o n y m e N O V A P E I N T , a p p o r t e u s e d e l ' u n i v e r s a l i t é d e l a b r a n c h e d ' a c t i v i t é s , m a n d a t é à c e t e f f e t a u x t e r m e s d e l a p r o c u r a t i o n l i b e l l é e d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d r e s s é
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D W O R D 1 i . i
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
1 5 1 1 1
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 ~ 3 3 . 6 , 0 ) " , Ó b D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : N O V A P E I N T C O A T I N G
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
i m m é d i a t e m e n t a v a n t l e p r é s e n t a c t e , d a n s l ' a c t e d e s c i s s i o n q u i a e u l i e u d é p o s e s u r l e b u r e a u l e s d o c u m e n t s s u i v a n t s , c o m m u n i q u é s s a n s f r a i s à s e s a c t i o n n a i r e s d a n s l e s d é l a i s l é g a u x : a l - l e p r o j e t d ' a p p o r t d e b r a n c h e d ' a c t i v i t é s é t a b l i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é a p p o r t e u s e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 6 0 ( § 1 e t 2 ) d u C o d e d e s s o c i é t é s ;
a 2 - l e r a p p o r t é t a b l i c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 4 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é N O V A P E I N T s u r l a p r o p o s i t i o n d ' a p p o r t d e b r a n c h e d ' a c t i v i t é s à l a p r é s e n t e s o c i é t é à c o n s t i t u e r .
a 3 - r a p p o r t d e M o n s i e u r T O U B E A U T h i e r r y , R e v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , d r e s s é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 4 4 d u
C o d e d e s s o c i é t é s ( a p p o r t e n n a t u r e ) .
M o n s i e u r N O W A K W i l l y d é c l a r e c o m p l é m e n t a i r e m e n t :
" q u e l e s d o c u m e n t s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 7 6 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s o n t é t é t e n u s à l a d i s p o s i t i o n d e s a c t i o n n a i r e s a u s i è g e d e l a s o c i é t é a p p o r t e u s e e t a d r e s s é s a u x p o r t e u r s d ' a c t i o n s n o m i n a t i v e s u n m o i s a u m o i n s a v a n t l a t e n u e d e l a p r é s e n t e a s s e m b l é e ;
" q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é a p p o r t e u s e a a p p r o u v é l e p r o j e t d ' a p p o r t d ' u n i v e r s a l i t é d e b r a n c h e d ' a c t i v i t é s e t l e s s t a t u t s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é a u x t e r m e s d u p r o c è s - v e r b a l d r e s s é c e j o u r , e n p r é a l a b l e i m m é d i a t d e s p r é s e n t e s , p a r l e N o t a i r e C o n s t a n t J o n n i a u x s o u s s i g n é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 6 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s ;
" q u e l e p r o j e t d ' a p p o r t d ' u n i v e r s a l i t é d e b r a n c h e d ' a c t i v i t é s p r é r a p p e l é a é t é é t a b l i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é a n o n y m e a p p o r t e u s e e n d a t e d u 3 1 m a r s 2 0 1 5 e t a é t é d é p o s é a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e M o n s e n d a t e d u 1 0 a v r i l 2 0 1 5 . C e d é p ô t a é t é p u b l i é d a n s l e M o n i t e u r b e l g e s o u s l e n u m é r o 2 0 1 5 - 0 4 - 2 2 1 0 0 5 8 3 6 5 ;
" q u e l e p r é s e n t a p p o r t d ' u n i v e r s a l i t é d e b r a n c h e d ' a c t i v i t é s a é t é a p p r o u v é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a d i t e s o c i é t é a p p o r t e u s e t e n u e e n d a t e d e c e j o u r , e n p r é a l a b l e i m m é d i a t d e s p r é s e n t e s ;
B . T r a n s f e r t p a r v o i e d ' a p p o r t
M o n s i e u r N O W A K e t M a d a m e G O D A R T , r e p r é s e n t a n t l a s o c i é t é a p p o r t e u s e N O V A P E I N T , c o n f i r m e n t e t r e q u i è r e n t l e N o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r :
1 ° P r o j e t d e c e s s i o n d ' u n i v e r s a l i t é d e b r a n c h e d ' a c t i v i t é s
Q u e l e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é a p p o r t e u s e o n t e u p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d u p r o j e t d e c e s s i o n d e b r a n c h e d ' a c t i v i t é s d o n t q u e s t i o n c i - d e s s u s a i n s i q u e d e s a u t r e s d o c u m e n t s v i s é s p a r l a l o i p l u s d ' u n m o i s a v a n t l a d a t e d e s p r é s e n t e s ;
2 " R a p p o r t s
L ' e x i s t e n c e d u r a p p o r t s p é c i a l d e s f o n d a t e u r s e n d a t e d u 5 j u i n 2 0 1 5 s u r l a p r o p o s i t i o n d ' a p p o r t d ' u n i v e r s a l i t é d e b r a n c h e d ' a c t i v i t é s p r é v u p a r l ' a r t i c l e 4 4 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s , d a n s l e q u e l i l s e x p o s e n t l ' i n t é r ê t q u e p r é s e n t e n t p o u r l a s o c i é t é l e s a p p o r t s e n n a t u r e e t l e c a s é c h é a n t l e s r a i s o n s p o u r l e s q u e l l e s i l s s ' é c a r t e n t d e s c o n c l u s i o n s d u r e v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s e t d u r a p p o r t d u r e v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s r e l a t i f a u x a p p o r t s e n n a t u r e d r e s s é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 4 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e q u e l r a p p o r t c o n c l u t p o s i t i v e m e n t c o m m e s u i t :
C O N C L U S I O N S
L ' a p p o r t e n n a t u r e e n v i s a g é d a n s l e c a d r e d e l ' o p é r a t i o n d e s c i s s i o n p a r t i e l l e d e l a S . A . « N O V A P E I N T » a u p r o f i t d e l a s o c i é t é à c o n s t i t u e r , l a S . A . « N O V A P E I N T C O A T I N G » e n t r a î n e d e d r o i t l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 4 4 4 § 1 d u C o d e d e s S o c i é t é s ,
J e p r é c i s e t o u t e f o i s q u e c e r a p p o r t e s t i n t i m e n t l i é à l ' o p é r a t i o n d e s c i s s i o n p a r t i e l l e d e l a S . A . « N O V A P E I N T » e t q u e l a r é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t p r o f i t e d o n c d i r e c t e m e n t a u x a c t i o n n a i r e s d e l a S . A . « N O V A P E I N T » à p r o r a t a é g a l d e l e u r p a r t i c i p a t i o n r e s p e c t i v e .
L e s v é r i f i c a t i o n s a u x q u e l l e s j ' a i p r o c é d é c o n f o r m é m e n t a u x p r é s e n t e s n o r m e s d e r é v i s i o n é d i c t é e s p a r l ' I n s t i t u t d e s R e v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , m e p e r m e t t e n t d ' a t t e s t e r q u e :
- l a d e s c r i p t i o n d e l ' a p p o r t r é s u l t a n t d e l a s c i s s i o n p a r t i e l l e r é p o n d à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e c l a r t é e t d e p r é c i s i o n e n ! a m a t i è r e ;
- l e m o d e d ' é v a l u a t i o n d e c e t a p p o r t a r r ê t é p a r l e s p a r t i e s e s t p e r t i n e n t e t r a i s o n n a b l e e t e s t a p p l i q u é d e m a n i è r e a p p r o p r i é e p o u r d é t e r m i n e r l e n o m b r e d ' a c t i o n s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e d e s o r t e q u e l ' a p p o r t e n n a t u r e n ' e s t p a s s u r é v a l u é ; i l c o n d u i t à u n e v a l e u r d ' a p p o r t n e t t e d e 2 3 7 , 0 3 2 , 9 7 ¬ r é p a r t i e e n f o n c t i o n d e l a n a t u r e d e s d i f f é r e n t s é l é m e n t s d e s f o n d s p r o p r e s ; c e q u i c o r r e s p o n d a u n o m b r e d e 1 . 0 0 0 a c t i o n s n o u v e l l e s d e t a S . A . « N O V A P E I N T C O A T I N G » à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e ;
- l e s i n f o r m a t i o n s f i n a n c i è r e s e t c o m p t a b l e s c o n t e n u e s d a n s l e r a p p o r t d e s f o n d a t e u r s s o n t f i d è l e s e t s u f f i s a n t e s p o u r é c l a i r e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L a s c i s s i o n e s t e f f e c t u é e a v e c e f f e t a u l e r j a n v i e r 2 0 1 5 .
J e c r o i s e n f i n u t i l e d e r a p p e l e r q u e m a m i s s i o n n e c o n s i s t e p a s à m e p r o n o n c e r s u r l e c a r a c t è r e l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e l a t r a n s a c t i o n .
E n f i n , j e n ' a i p a s e u c o n n a i s s a n c e d ' é v é n e m e n t s p o s t é r i e u r s à m e s c o n t r ô l e s e t d e v a n t m o d i f i e r l e s c o n c l u s i o n s d u p r é s e n t r a p p o r t .
F a i t à F r a m e r i e s , l e 2 2 j u i n 2 0 1 5 ( s i g n é ) T h i e r r y T O U B E A U , R e v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s r e p r é s e n t a n t l a S . A . « T O U B E A U T h i e r r y &