06/11/2012
ÿþM o d P D F 1 1 . 1
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l a c t e a u g r e f f e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s q u e l s n o u s o n t r e q u i s d e d r e s s e r l ' a c t e a u t h e n t i q u e d e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e q u ' i l s d é c l a r e n t f o r m e r c o m m e s u i t :
p o u r p a r t i e e n e s p è c e s , c o m m e s u i t :
- p a r M o n s i e u r O l i v i e r P E S A L O V O : q u a t r e - v i n g t ( 8 0 ) p a r t s - p a r M a d a m e V a n e s s a M E A N : q u a t r e - v i n g t ( 8 0 ) p a r t s S o i t e n s e m b l e : c e n t s o i x a n t e ( 1 6 0 ) p a r t s
I l s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t q u e c h a c u n e d e s p a r t s a i n s i s o u s c r i t e s a é t é l i b é r é e e n t o t a l i t é e t q u e l e m o n t a n t d e c e s v e r s e m e n t s , s o i t C E N T S O I X A N T E M I L L E E U R O S ( 1 6 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) , a é t é d é p o s é à u n c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a B a n q u e B N P P A R I B A S F O R T I S s o u s l e n u m é r o 0 0 1 - 6 8 2 3 2 3 2 - 3 7 .
N o u s , N o t a i r e , a t t e s t o n s q u e c e d é p ô t a é t é e f f e c t u é c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
L a s o c i é t é a p a r c o n s é q u e n t e t d è s à p r é s e n t à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e C E N T S O I X A N T E M I L L E E U R O S ( 1 6 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) .
A P P O R T S E N N A T U R E
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : O L N E S S
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 6 0 0 0 C h a r l e r o i , R u e d e M o n t i g n y 1 8 1
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l a c t e : C o n s t i t u t i o n
D ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e B e r n a r d L e m a i g r e d e r é s i d e n c e à M o n t i g n i e s - S u r - S a m b r e l e 3 0 o c t o b r e 2 0 1 2 i l r é s u l t e q u a c o m p a r u :
- M o n s i e u r P E S A L O V O O l i v i e r , n é l e v i n g t - d e u x d é c e m b r e m i l l e n e u f c e n t s e p t a n t e - s i x , à C h a r l e r o i , d o m i c i l i é à 6 2 8 0 G e r p i n n e s , R u e d u T r i e u G i l s o n ( J O N ) , 4 1 .
- M a d a m e M E A N V a n e s s a , n é e l e o n z e d é c e m b r e m i l l e n e u f c e n t s e p t a n t e - s i x , à C h a r l e r o i , d o m i c i l i é e à 6 2 8 0 G e r p i n n e s , R u e d u T r i e u G i l s o n ( J O N ) , 4 1 .
C O N S T I T U T I O N
L e s c o m p a r a n t s r e q u i è r e n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d a c t e r q u i l s c o n s t i t u e n t u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e e t d e d r e s s e r l e s s t a t u t s d u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , d é n o m m é e « O L N E S S » .
P r é a l a b l e m e n t à l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l e s c o m p a r a n t s , e n l e u r q u a l i t é d e f o n d a t e u r s , o n t d é p o s é a u r a n g d e s m i n u t e s d u n o t a i r e s o u s s i g n é l e p l a n f i n a n c i e r d e l a s o c i é t é .
e t p o u r p a r t i e p a r a p p o r t e n n a t u r e c i - a p r è s m i e u x d é c r i t .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l e u r s o c i é t é d a c q u ê t s f a i r e a p p o r t d e 1 0 0 % d e s p a r t s , s o i t 2 . 1 0 0 p a r t s , d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « P L V M O T O R » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 6 2 8 0 J o n c r e t , r u e d u T r i e u G i l s o n , 4 1 ( B C E 0 4 7 9 . 1 8 8 . 0 1 7 ) , e s t i m é e s g l o b a l e m e n t a u m o n t a n t a r r o n d i d U N M I L L I O N C E N T M I L L E E U R O S ( 1 . 1 0 0 . 0 0 0 ¬ ) .
C e t a p p o r t e s t p l u s a m p l e m e n t d é c r i t d a n s l e r a p p o r t d ' é v a l u a t i o n d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , d o n t q u e s t i o n c i - a p r è s .
L e c a p i t a l i n i t i a l d e l a S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e O L N E S S s ' é l è v e r a d o n c à u n m o n t a n t d e 7 1 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R e t s e r a r e p r é s e n t é p a r 7 1 0 p a r t s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
C O N D I T I O N S G E N E R A L E S D E L ' A P P O R T
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t s o u s c r i r e l e s s e p t c e n t d i x ( 7 1 0 ) p a r t s
L a r é m u n é r a t i o n a t t r i b u é e e n c o n t r e p a r t i e d e c e t a p p o r t c o n s i s t e e n l a c r é a t i o n d e 5 5 0 p a r t s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e d e l a S . P . R . L . O L N E S S a t t r i b u é e s à l e u r s o c i é t é d a c q u ê t s o b j e t d u n a c t e d e m o d i f i c a t i o n d e l e u r r é g i m e m a t r i m o n i a l r e ç u c e j o u r p a r l e n o t a i r e L E M A I G R E s o u s s i g n é , a i n s i q u e l i n s c r i p t i o n e n c o m p t e c o u r a n t d e s a p p o r t e u r s ( d e l e u r s o c i é t é d a c q u ê t s ) d u n e s o m m e d e 5 5 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R , c h a c u n p o u r m o i t i é .
N ° d e n t r e p r i s e :
* 1 2 3 0 5 7 4 4 *
0 5 0 0 4 8 3 3 7 6
G r e f f e
D é p o s é
3 1 - 1 0 - 2 0 1 2
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 ° L a s o c i é t é a u r a l a p r o p r i é t é d e s t i t r e s a p p o r t é s à c o m p t e r d u j o u r o ù e l l e s e r a d o t é e d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e e t l e u r j o u i s s a n c e à p a r t i r d u m ê m e j o u r .
2 ° L a s o c i é t é s u p p o r t e r a , à p a r t i r d u j o u r o ù e l l e s e r a p r o p r i é t a i r e , t o u s i m p ô t s e t c h a r g e s q u i p e u v e n t o u p o u r r o n t g r e v e r l e s t i t r e s a p p o r t é s e t q u i s o n t i n h é r e n t s à l e u r p r o p r i é t é e t à l e u r j o u i s s a n c e .
3 ° L ' a p p o r t e u r d é c l a r e q u e t o u s l e s t i t r e s a p p o r t é s s o n t e n t i è r e m e n t l i b é r é s e t q u ' i l s s o n t q u i t t e s e t l i b r e s d e t o u t e s c h a r g e s e t o p p o s i t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s .
4 ° L ' a p p o r t e u r d é c l a r e q u e l e s t i t r e s a p p o r t é s n ' o n t p a s f a i t l ' o b j e t d ' u n c o n t r a t d e g a g e o u d e d é p ô t o u d ' u n n a n t i s s e m e n t .
5 ° L a s o c i é t é e s t s u b r o g é e d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s a p p o r t e u r s r é s u l t a n t d u p r é s e n t a p p o r t .
R A P P O R T D ' E V A L U A T I O N
L ' a p p o r t e n n a t u r e e s t e f f e c t u é e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 1 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L e s f o n d a t e u r s d é c l a r e n t q u ' i l s o n t m a n d a t é l a s o c i é t é « D E L O I T T E F I D U C I A I R E » , d o n t l e s b u r e a u x s o n t s i t u é s à 6 0 4 1 G o s s e l i e s , C h a u s s é e d e C o u r c e l l e s , 1 1 3 , a f i n d e d é t e r m i n e r l a j u s t e v a l e u r d e s p a r t s d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « P L V M O T O R » .
L a s o c i é t é D E L O I T T E F I D U C I A I R E a r e m i s u n r a p p o r t d ' é v a l u a t i o n d a t é d u 2 6 o c t o b r e 2 0 1 2 , d é t e r m i n a n t l a j u s t e v a l e u r d e s p a r t s d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « P L V M O T O R » a u x f o n d a t e u r s a i n s i q u à l a S C R L « V P C R é v i s e u r s d E n t r e p r i s e s » .
S u r b a s e d e c e r a p p o r t d é v a l u a t i o n , l a S C R L « V P C R é v i s e u r s d E n t r e p r i s e s » , d o n t l e s b u r e a u x s o n t s i t u é s à 4 0 2 0 L i è g e , R u e d e C h a u d f o n t a i n e , 1 3 , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r P a s c a l C E L E N a é t a b l i s o n r a p p o r t e n v e r t u d e l a r t i c l e 2 1 9 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
L e s f o n d a t e u r s d é c l a r e n t q u e l e u r a p p o r t e n n a t u r e e s t é v a l u é c o n f o r m é m e n t à l a j u s t e v a l e u r d é t e r m i n é e d a n s l e s d i t s r a p p o r t s .
L e r a p p o r t d e l a S C R L « V P C R é v i s e u r s d E n t r e p r i s e s » c o n c l u t d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s :
« L a p p o r t e n n a t u r e e n c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e O L N E S S c o n s i s t e e n l a p p o r t e n n a t u r e d e 2 . 1 0 0 p a r t s d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e P L V M O T O R . C e s 2 . 1 0 0 t i t r e s s o n t a p p o r t é s p a r M o n s i e u r O l i v i e r P E S A L O V O p a r M a d a m e V a n e s s a M E A N , c h a c u n p o u r m o i t i é .
A u t e r m e d e n o s t r a v a u x e f f e c t u é s s u r b a s e d e s n o r m e s é d i c t é e s p a r l ' I n s t i t u t d e s R e v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s a p p l i c a b l e s e n m a t i è r e d a p p o r t s e n n a t u r e , n o u s s o m m e s d ' a v i s q u e :
® l a d e s c r i p t i o n d e l a p p o r t e n n a t u r e e f f e c t u é p a r M o n s i e u r P E S A L O V O e t M a d a m e M E A N r é p o n d à s u f f i s a n c e à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e p r é c i s i o n e t d e c l a r t é ;
® l e s m o d e s d é v a l u a t i o n d e s a p p o r t s s o n t c o n f o r m e s a u x p r i n c i p e s d e l é c o n o m i e d e n t r e p r i s e . L a v a l e u r d ' a p p o r t d e s t i t r e s a p p a r t e n a n t à M o n s i e u r P E S A L O V O e t M a d a m e M E A N , à l a q u e l l e m è n e n t c e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n , s o i t , u n m o n t a n t g l o b a l d e 1 . 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R , n o u s p a r a î t a c c e p t a b l e . P a r a i l l e u r s , e l l e c o r r e s p o n d a u m o i n s à l a r é m u n é r a t i o n a t t r i b u é e e n c o n t r e p a r t i e , à s a v o i r l a c r é a t i o n d e 5 5 0 p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e l e u r é t a n t a t t r i b u é e s , c h a c u n p o u r m o i t i é , a i n s i q u e l i n s c r i p t i o n a u c o m p t e c o u r a n t d e s a p p o r t e u r s à c o n c u r r e n c e d e 5 5 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R , c h a c u n p o u r m o i t i é .
P r é a l a b l e m e n t à c e t a p p o r t , M o n s i e u r e t M a d a m e P E S A L O V O e f f e c t u e r o n t u n e m o d i f i c a t i o n d e l e u r r é g i m e m a t r i m o n i a l p a r l a q u e l l e i l s « c o n s t i t u e n t a c c e s s o i r e m e n t a u r é g i m e d e s é p a r a t i o n d e s b i e n s u n e s o c i é t é d a n s l a q u e l l e i l s d é c l a r e n t a p p o r t e r c h a c u n l a p l e i n e p r o p r i é t é d e l e u r s p a r t s s o c i a l e s d e l a s o c i é t é P L V M O T O R d e s o r t e q u i l s s o i e n t e n s e m b l e t i t u l a i r e s d e 2 . 1 0 0 p a r t s s o c i a l e s , c h a c u n p o u r m o i t i é . » . L e s c o n c l u s i o n s d u p r é s e n t r a p p o r t s o n t f o r m u l é e s s o u s l a c o n d i t i o n r é s o l u t o i r e d e c e t t e m o d i f i c a t i o n d e r é g i m e m a t r i m o n i a l .
N o u s c r o y o n s e n f i n u t i l e d e r a p p e l e r q u e l e s f o n d a t e u r s s o n t r e s p o n s a b l e s d e l é v a l u a t i o n d e s p a r t s a p p o r t é e s a i n s i q u e d e l a d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e d e l a p p o r t e n n a t u r e . N o t r e m i s s i o n p o r t e s u r l a d e s c r i p t i o n d e l a p p o r t e n n a t u r e , s u r l a p p r é c i a t i o n d e s o n é v a l u a t i o n e t s u r l a m e n t i o n d e l a r é m u n é r a t i o n a t t r i b u é e e n c o n t r e p a r t i e ; i l n e n o u s a p p a r t i e n t p a s d e n o u s p r o n o n c e r s u r l e c a r a c t è r e l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e l o p é r a t i o n .
L i è g e , l e 3 0 o c t o b r e 2 0 1 2
V P C , R e v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s
R e p r é s e n t é p a r
P a s c a l C E L E N
G é r a n t » .
L e s f o n d a t e u r s e u x - m ê m e s o n t d r e s s é u n r a p p o r t , d a t é d u 3 0 o c t o b r e 2 0 1 2 , d a n s l e q u e l i l s e x p l i q u e n t l e s r a i s o n s p o u r l e s q u e l l e s i l s n e s ' é c a r t e n t p a s d e s c o n c l u s i o n s d u r a p p o r t d e M o n s i e u r l e R é v i s e u r ; c e d e r n i e r s e r a é g a l e m e n t d é p o s é a u g r e f f e d u T r i b u n a l .
L I B E R A T I O N D U C A P I T A L
L e c o m p a r a n t n o u s p r i e d ' a c t e r q u e l a t o t a l i t é d e s p a r t s c r é é e s e n r é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e e s t i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e .
S T A T U T S
T I T R E I . F O R M E D E N O M I N A T I O N S I E G E S O C I A L O B J E T - D U R E E
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 . F o r m e d é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d ' u n e S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
E l l e e s t d é n o m m é e « O L N E S S » .
L e s d é n o m i n a t i o n s c o m p l è t e e t a b r é g é e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s e n s e m b l e o u s é p a r é m e n t . T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s é c r i t s é m a n a n t s d e l a s o c i é t é c o n t i e n d r o n t : l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l a m e n t i o n " S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " , o u l e s i n i t i a l e s S P R L r e p r o d u i t e s i m m é d i a t e m e n t a v a n t o u a p r è s l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l , l e s r é f é r e n c e s d e l ' i n s c r i p t i o n a u p r è s d e l a b a n q u e c a r r e f o u r d e s e n t r e p r i s e s .
A r t i c l e 2 . S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 6 0 0 0 C h a r l e r o i R u e d e M o n t i g n y 1 8 1 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t e n d r o i t d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e o u d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e o u n é e r l a n d a i s e
d e B e l g i q u e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i a t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n
q u i e n r é s u l t e .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , a g e n c e s , a t e l i e r s , d é p ô t s e t s u c c u r s a l e s ,
t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3 . O b j e t
L a s o c i é t é a u r a p o u r o b j e t :
I . P o u r s o n c o m p t e , p o u r l e c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c d e s t i e r s , c o n t r i b u e r à l é t a b l i s s e m e n t e t a u d é v e l o p p e m e n t d e n t r e p r i s e s e t e n p a r t i c u l i e r :
a . D e d i s p e n s e r d e s a v i s f i n a n c i e r s , t e c h n i q u e s , c o m m e r c i a u x o u a d m i n i s t r a t i f s d a n s l e s e n s l e p l u s l a r g e d u t e r m e , à l e x c e p t i o n d e s c o n s e i l s d e p l a c e m e n t d a r g e n t e t a u t r e s , d e f o u r n i r d e s c o n s e i l s , s o n a s s i s t a n c e e t e x é c u t e r d e s s e r v i c e s d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t s u r l e p l a n d e l a d m i n i s t r a t i o n , d e s f i n a n c e s , d e l a v e n t e , d e l a p r o d u c t i o n , d e s t e c h n i q u e s d o r g a n i s a t i o n e t d e d i s t r i b u t i o n s c o m m e r c i a l e s , e t p l u s g é n é r a l e m e n t d e l a g e s t i o n e n g é n é r a l ; f o u r n i r t o u t e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e e t e x é c u t e r t o u s m a n d a t s s o u s f o r m e d é t u d e s d o r g a n i s a t i o n , d e x p e r t i s e , d a c t e e t d e c o n s e i l s t e c h n i q u e s o u a u t r e s d a n s t o u t d o m a i n e r e n t r a n t d a n s s o n o b j e t s o c i a l ;
b . D e f f e c t u e r d e s é t u d e s d e p r o d u i t s o u d e s a n a l y s e s d e m a r c h é d a n s t o u s d o m a i n e s d a c t i v i t é a i n s i q u e t o u s c o m m e r c e s a n n e x e s , d e p r o g r a m m e r e t d e m e t t r e e n r o u t e d e s s y s t è m e s d o r g a n i s a t i o n , d e v e n t e , d e p u b l i c i t é , d e m a r k e t i n g a y a n t p o u r e f f e t d e v a l o r i s e r l e r é s u l t a t d e s r e c h e r c h e s e f f e c t u é e s ;
c . D e c o n c e v o i r , d é t u d i e r , d e p r o m o u v o i r e t d e r é a l i s e r t o u s p r o j e t s i n f o r m a t i q u e s , b u r e a u t i q u e s e t t o u t c e q u i s y r a p p o r t e ;
d . D e x é c u t e r t o u s m a n d a t s d a d m i n i s t r a t e u r , e t e n g é n é r a l , t o u s m a n d a t s e t f o n c t i o n s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t ;
e . L e d é v e l o p p e m e n t , l a c h a t , l a v e n t e , l a p r i s e d e l i c e n c e s o u l o c t r o i d e l i c e n c e s , d e m a r q u e s , d e b r e v e t s , k n o w - h o w e t d a c t i f s i m m o b i l i e r s a p p a r e n t é s ;
f . L a f o u r n i t u r e d e s e r v i c e s a d m i n i s t r a t i f s e t i n f o r m a t i q u e s a u x e n t r e p r i s e s , e n c e c o m p r i s d e s c o n s e i l s e n m a t i è r e d o r g a n i s a t i o n d e g e s t i o n ;
g . L a c h a t , l a v e n t e , l i m p o r t a t i o n e t l e x p o r t a t i o n , l e c o m m i s s i o n n e m e n t , l e c o u r t a g e e t l a r e p r é s e n t a t i o n d e t o u s b i e n s o u p r o d u i t s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , e n b r e f l i n t e r m é d i a i r e c o m m e r c i a l ;
h . L a r e c h e r c h e , l e d é v e l o p p e m e n t , l a p r o d u c t i o n o u l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e n o u v e a u x p r o d u i t s , d e n o u v e l l e s t e c h n o l o g i e s e t l e u r a p p l i c a t i o n ;
i . L a c o n t r i b u t i o n à l a c o n s t i t u t i o n d e s o c i é t é p a r v o i e d a p p o r t s , d e p a r t i c i p a t i o n s o u d i n v e s t i s s e m e n t s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s ;
j . L a t t r i b u t i o n d e p r ê t s e t d o u v e r t u r e s d e c r é d i t a u x s o c i é t é s e t a u x p a r t i c u l i e r s s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t ; d a n s c e c a d r e , l a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t s e p o r t e r c a u t i o n o u a c c o r d e r s o n a v a l , d a n s l e s e n s l e p l u s l a r g e d u t e r m e , r é a l i s e r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s e t f i n a n c i è r e s à l e x c e p t i o n d e c e l l e s l é g a l e m e n t r é s e r v é e s a u x b a n q u e s d e d é p ô t , d é t e n t e u r s d e d é p ô t s à c o u r t t e r m e , c a i s s e s d é p a r g n e , s o c i é t é s h y p o t h é c a i r e s e t e n t r e p r i s e s d e c a p i t a l i s a t i o n ;
I I . P o u r s o n c o m p t e p r o p r e :
a . l a p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n s , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , d a n s t o u t e s s o c i é t é s , a s s o c i a t i o n s , é t a b l i s s e m e n t s e x i s t a n t s o u à c r é e r , a y a n t d e s a c t i v i t é s i n d u s t r i e l l e s f i n a n c i è r e s , i m m o b i l i è r e s , c o m m e r c i a l e s o u c i v i l e s ; l a g e s t i o n e t l a v a l o r i s a t i o n d e p a r t i c i p a t i o n s n o t a m m e n t p a r l a s i m u l a t i o n , l a p l a n i f i c a t i o n e t l a c o o r d i n a t i o n d u d é v e l o p p e m e n t d e s s o c i é t é s , a s s o c i a t i o n s , é t a b l i s s e m e n t s d a n s l e s q u e l s e l l e d é t i e n t , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n e p a r t i c i p a t i o n ; l a c h a t , l a v e n t e , l a c e s s i o n e t l é c h a n g e d e t o u t e s v a l e u r s m o b i l i è r e s , a c t i o n s p a r t s s o c i a l e s , o b l i g a t i o n s , f o n d s d E t a t e t d e t o u s d r o i t s m o b i l i e r s e t i m m o b i l i e r s ; l a r é a l i s a t i o n d e t o u t e s o p é r a t i o n s m o b i l i è r e s , i m m o b i l i è r e s , f i n a n c i è r e s o u i n d u s t r i e l l e s , c o m m e r c i a l e s o u c i v i l e s , d e n a t u r e à f a v o r i s e r s o n d é v e l o p p e m e n t .
b . L a c o n s t i t u t i o n e t l a g e s t i o n d u n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r e t l a l o c a t i o n f i n a n c e m e n t d e b i e n s i m m e u b l e s ( b â t i s o u n o n b â t i s ) a u x t i e r s , l a c q u i s i t i o n p a r l a c h a t o u a u t r e m e n t , l a v e n t e , l é c h a n g e , l a c o n s t r u c t i o n , l a t r a n s f o r m a t i o n , l a r e s t a u r a t i o n , l a m é l i o r a t i o n , l é q u i p e m e n t , l a m é n a g e m e n t , l e m b e l l i s s e m e n t , l e n t r e t i e n , l a l o c a t i o n , l a p r i s e e n l o c a t i o n , l e x p e r t i s e , l e l o t i s s e m e n t , l a p r o s p e c t i o n e t l e x p l o i t a t i o n d e b i e n s i m m o b i l i e r s , a i n s i q u e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s q u i , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t s o n t e n r e l a t i o n a v e c c e t o b j e t e t q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l a c c r o i s s e m e n t e t l e r a p p o r t d u n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r , d e m ê m e q u e s e p o r t e r c a u t i o n p o u r l a b o n n e f i n d e n g a g e m e n t s p r i s p a r d e s t i e r s q u i a u r a i e n t l a j o u i s s a n c e d e c e s b i e n s i m m o b i l i e r s .
I I I . L é n u m é r a t i o n q u i p r é c è d e n e s t p a s l i m i t a t i v e d e s o r t e q u e l a s o c i é t é p e u t e f f e c t u e r t o u t e s o p é r a t i o n s s u s c e p t i b l e s d e c o n t r i b u e r à l a r é a l i s a t i o n d e t o u t o u p a r t i e d e s o n o b j e t s o c i a l .
L a s o c i é t é p e u t r é a l i s e r s o n o b j e t t a n t e n B e l g i q u e q u à l é t r a n g e r , s o u s l e s f o r m e s e t d e t o u t e s l e s m a n i è r e s q u e l l e j u g e r a l e s m i e u x a p p r o p r i é e s .
L a s o c i é t é n e p e u t n u l l e m e n t s o c c u p e r d e l a g e s t i o n d e p a t r i m o i n e n i d e c o n s e i l s d i n v e s t i s s e m e n t s t e l s q u e v i s é s p a r l e s l o i s e t a r r ê t é s r o y a u x s u r l e s t r a n s a c t i o n s f i n a n c i è r e s e t l e s m a r c h é s f i n a n c i e r s , a i n s i q u e l a g e s t i o n d u p a t r i m o i n e e t l e s c o n s e i l s d i n v e s t i s s e m e n t .
L a s o c i é t é d e v r a s a b s t e n i r d e t o u t e a c t i v i t é q u i r e l è v e d e d i s p o s i t i o n s r é g l e m e n t a i r e s p o u r l e s q u e l l e s e l l e n e r é u n i r a i t p a s l e s c o n d i t i o n s e x i g é e s p a r c e s d i s p o s i t i o n s e t / o u r è g l e m e n t s .
A r t i c l e 4 . D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
T I T R E I I : C A P I T A L S O C I A L
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 5 . C a p i t a l s o c i a l
L o r s d e l a c o n s t i t u t i o n , l e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à s e p t c e n t d i x m i l l e e u r o s ( 7 1 0 . 0 0 0 E U R ) , e n t i è r e m e n t l i b é r é à l a c o n s t i t u t i o n . I l e s t r e p r é s e n t é p a r s e p t c e n t d i x ( 7 1 0 ) p a r t s a v e c d r o i t d e v o t e , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n s e p t c e n t d i x i è m e d e l a v o i r s o c i a l .
A r t i c l e 6 . A p p e l s d e f o n d s
L o r s q u e l e c a p i t a l n e s t p a s e n t i è r e m e n t l i b é r é , l a g é r a n c e d é c i d e s o u v e r a i n e m e n t d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à e f f e c t u e r p a r l e s a s s o c i é s m o y e n n a n t t r a i t e m e n t é g a l d e t o u s c e u x - c i .
L a g é r a n c e p e u t a u t o r i s e r l e s a s s o c i é s à l i b é r e r l e u r s t i t r e s p a r a n t i c i p a t i o n ; d a n s c e c a s , e l l e d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s é v e n t u e l l e s a u x q u e l l e s c e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s s o n t a d m i s . C e u x - c i s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s a v a n c e s d e f o n d s . T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s p a r t s d o n t l ' a s s o c i é e s t t i t u l a i r e .
L ' a s s o c i é q u i , a p r è s u n p r é a v i s d u n m o i s n o t i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , n e s a t i s f a i t p a s à u n a p p e l d e f o n d s , d o i t p a y e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l a u g m e n t é d e d e u x p o u r c e n t l a n , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
L a g é r a n c e p e u t e n o u t r e , a p r è s u n s e c o n d a v i s r e c o m m a n d é r e s t é s a n s r é s u l t a t p e n d a n t u n m o i s , p r o n o n c e r l e x c l u s i o n d e l a s s o c i é e t f a i r e r a c h e t e r s e s p a r t s p a r u n a u t r e a s s o c i é o u p a r u n t i e r s a g r é é c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s , à u n p r i x f i x é s a n s p r e n d r e e n c o m p t e l e c a r a c t è r e i n c o m p l e t d e l a l i b é r a t i o n . E n c a s d e c o n t e s t a t i o n s u r l e p r i x , u n p r i x s e r a f i x é p a r u n e x p e r t c h o i s i d e c o m m u n a c c o r d o u , à d é f a u t d a c c o r d s u r c e c h o i x , p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e , t o u s l e s f r a i s d e p r o c é d u r e e t d e x p e r t i s e é t a n t p o u r m o i t i é à c h a r g e d u c é d a n t e t p o u r m o i t i é à c h a r g e d u o u d e s a c q u é r e u r s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s a c q u i s e s s i l s s o n t p l u s i e u r s . L e p r o d u i t n e t d e l a v e n t e s ' i m p u t e s u r c e q u i e s t d û p a r l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t , l e q u e l r e s t e t e n u d e l a d i f f é r e n c e o u p r o f i t e d e l ' e x c é d e n t s i l e n e s t .
L e t r a n s f e r t d e s p a r t s s e r a s i g n é a u r e g i s t r e d e s p a r t s p a r l a s s o c i é d é f a i l l a n t o u , à s o n d é f a u t , p a r l a g é r a n c e d a n s l e s h u i t j o u r s q u i s u i v e n t l a s o m m a t i o n r e c o m m a n d é e q u i l u i a u r a é t é a d r e s s é e .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
E n c a s d a s s o c i é u n i q u e - g é r a n t , c e d e r n i e r d é t e r m i n e l i b r e m e n t , a u f u r e t à m e s u r e d e s b e s o i n s d e l a s o c i é t é e t a u x é p o q u e s q u i l j u g e r a u t i l e s , l e s v e r s e m e n t s u l t é r i e u r s à e f f e c t u e r p a r l u i s u r l e s p a r t s s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
A r t i c l e 7 . A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l D r o i t d e p r é f é r e n c e
E n c a s d a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n n u m é r a i r e , l e s p a r t s n o u v e l l e s à s o u s c r i r e d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s .
L e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e p e u t ê t r e e x e r c é p e n d a n t u n d é l a i d a u m o i n s q u i n z e j o u r s à d a t e r d e l o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n .
L o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n a v e c d r o i t d e p r é f é r e n c e a i n s i q u e s o n d é l a i d e x e r c i c e s o n t f i x é s p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e e t s o n t p o r t é s à l a c o n n a i s s a n c e d e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e . S i c e d r o i t n a p a s e n t i è r e m e n t é t é e x e r c é , l e s p a r t s r e s t a n t e s s o n t o f f e r t e s p a r p r i o r i t é a u x a s s o c i é s a y a n t d é j à e x e r c é l a t o t a l i t é d e l e u r d r o i t d e p r é f é r e n c e e n p r o p o r t i o n d u n o m b r e d e p a r t s q u i l s d é t i e n n e n t r e s p e c t i v e m e n t . I l s e r a p r o c é d é d e c e t t e m a n i è r e , s e l o n l e s m o d a l i t é s a r r ê t é e s p a r l a g é r a n c e , j u s q u à c e q u e l e c a p i t a l s o i t e n t i è r e m e n t s o u s c r i t o u q u e p l u s a u c u n a s s o c i é n e s e p r é v a l e d e c e t t e f a c u l t é . L e s p a r t s q u i n o n t p a s é t é s o u s c r i t e s p a r l e s a s s o c i é s c o m m e d é c r i t c i - d e s s u s p e u v e n t ê t r e s o u s c r i t e s p a r d e s t i e r s , m o y e n n a n t l a g r é m e n t d e t o u s l e s a s s o c i é s .
a r t i c l e 7 b i s . R é d u c t i o n d u c a p i t a l
U n e r é d u c t i o n d u c a p i t a l n e p e u t ê t r e r é a l i s é e q u e p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e
m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , m o y e n n a n t l e t r a i t e m e n t é g a l d e s s o c i é t a i r e s s e t r o u v a n t d a n s d e s c o n d i t i o n s i d e n t i q u e s .
T I T R E I I I . T I T R E S
A r t i c l e 8 . R e g i s t r e d e s p a r t s
L e s p a r t s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s p o r t e n t u n n u m é r o d o r d r e .
E l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s , t e n u a u s i è g e s o c i a l ; c e r e g i s t r e c o n t i e n d r a l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é , d u n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t , a i n s i q u e l i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s . L e s t i t u l a i r e s d e p a r t s o u d o b l i g a t i o n s p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e r e g i s t r e r e l a t i f à l e u r s t i t r e s . T o u t t i e r s i n t é r e s s é p e u t é g a l e m e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e r e g i s t r e , s a n s d é p l a c e m e n t d e c e l u i - c i e t m o y e n n a n t u n e d e m a n d e é c r i t e a d r e s s é e à l a g é r a n c e q u i p r é c i s e r a l e s m o d a l i t é s d e c e t t e c o n s u l t a t i o n .
L e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s s o n t i n s c r i t s d a n s l e d i t r e g i s t r e , d a t é s e t s i g n é s p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e d a n s l e c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s , e t p a r l e g é r a n t e t l e b é n é f i c i a i r e d a n s l e c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t .
L e s c e s s i o n s n o n t d e f f e t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t d e s t i e r s q u à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s . D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t c e s i n s c r i p t i o n s s o n t d é l i v r é s a u x t i t u l a i r e s d e s t i t r e s .
A r t i c l e 9 . I n d i v i s i b i l i t é d e s t i t r e s
L e s t i t r e s s o n t i n d i v i s i b l e s .
L a s o c i é t é n e r e c o n n a î t , q u a n t à l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x a s s o c i é s , q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e p o u r c h a q u e t i t r e .
S i l e t i t r e f a i t l ' o b j e t d ' u n e c o p r o p r i é t é , l a s o c i é t é a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n e
s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t à s o n é g a r d p r o p r i é t a i r e d u t i t r e .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e a c t i o n , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r .
A r t i c l e 9 b i s . C e s s i o n d e s p a r t s
A / C e s s i o n s l i b r e s
L e s p a r t s p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t , s a n s a g r é m e n t , à u n a s s o c i é , a u c o n j o i n t , a u x
a s c e n d a n t s o u d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e d e s a s s o c i é s .
B / C e s s i o n s s o u m i s e s à a g r é m e n t
T o u t a s s o c i é q u i v o u d r a c é d e r s e s p a r t s e n t r e v i f s à u n e p e r s o n n e a u t r e q u e c e l l e s v i s é e s à l ' a l i n é a p r é c é d e n t d e v r a , à p e i n e
d e n u l l i t é , o b t e n i r l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s , p o s s é d a n t l e s t r o i s / q u a r t s a u m o i n s d e s p a r t s s o c i a l e s ,
d é d u c t i o n f a i t e d e s p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e .
À c e t t e f i n , i l d e v r a a d r e s s e r à l a g é r a n c e , s o u s p l i r e c o m m a n d é , u n e d e m a n d e i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m , p r o f e s s i o n ,
d o m i c i l e d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s a i n s i q u e l e n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e e t l e p r i x
o f f e r t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D a n s l e s h u i t j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e , l a g é r a n c e e n t r a n s m e t l a t e n e u r , p a r p l i r e c o m m a n d é , à c h a c u n d e s a s s o c i é s , e n l e u r d e m a n d a n t u n e r é p o n s e a f f i r m a t i v e o u n é g a t i v e p a r é c r i t d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s e t e n s i g n a l a n t q u e c e u x q u i s ' a b s t i e n n e n t d e d o n n e r l e u r a v i s s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e d o n n a n t l e u r a g r é m e n t . C e t t e r é p o n s e d e v r a ê t r e e n v o y é e p a r p l i r e c o m m a n d é .
D a n s l a h u i t a i n e d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e r é p o n s e , l a g é r a n c e n o t i f i e a u c é d a n t l e s o r t r é s e r v é à s a d e m a n d e .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s q u i n e d e v i e n d r a i e n t p a s d e p l e i n d r o i t a s s o c i é s a u x t e r m e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r o n t t e n u s d e s o l l i c i t e r , s e l o n l e s m ê m e s f o r m a l i t é s , l ' a g r é m e n t d e s a s s o c i é s .
L e r e f u s d ' a g r é m e n t n e p o u r r a d o n n e r l i e u à a u c u n r e c o u r s ; n é a n m o i n s , l ' a s s o c i é v o u l a n t c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s p o u r r a e x i g e r d e s o p p o s a n t s q u ' e l l e s l u i s o i e n t r a c h e t é e s à l e u r v a l e u r f i x é e p a r u n e x p e r t .
I l e n s e r a d e m ê m e e n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n h é r i t i e r o u d ' u n l é g a t a i r e .
D a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , l e p a i e m e n t d e v r a i n t e r v e n i r d a n s l e s s i x m o i s d u r e f u s .
E n c a s d e n o n - p a i e m e n t d a n s c e d é l a i l e s c e s s i o n n a i r e s , h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s d o n t l ' a g r é m e n t e s t r e f u s é p o u r r o n t e x i g e r l a d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e d e l a s o c i é t é p o u r a u t a n t q u ' i l s e x e r c e n t c e d r o i t d a n s l e s q u a r a n t e j o u r s d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e p a i e m e n t .
T I T R E I V . G E S T I O N C O N T R Ô L E
A r t i c l e 1 0 . G é r a n c e
U n s e u l a s s o c i é .
S i l a s o c i é t é n e c o m p o r t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , c e l u i - c i l ' a d m i n i s t r e s e u l .
I l p e u t c e p e n d a n t d é l é g u e r s e s p o u v o i r s , o u p a r t i e , à u n m a n d a t a i r e g é n é r a l o u s p é c i a l .
P l u s d ' u n a s s o c i é .
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , l e s q u e l s o n t s e u l s l a d i r e c t i o n d e s a f f a i r e s s o c i a l e s .
S i u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t d é s i g n é e e n q u a l i t é d e g é r a n t , e l l e d é s i g n e r a s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t .
L ' a s s e m b l é e q u i n o m m e l e o u l e s g é r a n t ( s ) f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t , e n c a s d e p l u r a l i t é , l e u r s p o u v o i r s . A
d é f a u t d i n d i c a t i o n d e d u r é e , l e m a n d a t d e g é r a n c e s e r a c e n s é c o n f é r é s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e .
L e s g é r a n t s o r d i n a i r e s s o n t r é v o c a b l e s a d n u t u m p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e , s a n s q u e l e u r r é v o c a t i o n d o n n e d r o i t à u n e
i n d e m n i t é q u e l c o n q u e .
C h a q u e g é r a n t s i g n e l e s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s a u n o m d e l a s o c i é t é d e s a s i g n a t u r e p e r s o n n e l l e , p r é c é d é e d e s m o t s
" P o u r O L N E S S , s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , l e g é r a n t , o u l e s g é r a n t s " ; l e s d i t s m o t s p o u v a n t ê t r e a p p o s é s a u
m o y e n d ' u n e g r i f f e .
L e s g é r a n t s n e d o i v e n t s e s e r v i r d e c e t t e s i g n a t u r e q u e p o u r l e s b e s o i n s d e l a s o c i é t é , à p e i n e d e r é v o c a t i o n e t d e t o u s
d o m m a g e s e t i n t é r ê t s d a n s l e c a s o ù l ' a b u s d e s i g n a t u r e s o c i a l e a u r a i t c a u s é u n p r é j u d i c e à l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 0 b i s . G é r a n t s t a t u t a i r e
P a s d a p p l i c a t i o n
A r t i c l e 1 1 . P o u v o i r s
S i l n y a q u u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s d e l a g é r a n c e l u i e s t a t t r i b u é e , a v e c l a f a c u l t é d e d é l é g u e r p a r t i e d e c e u x -
c i .
S i l s s o n t p l u s i e u r s e t s a u f o r g a n i s a t i o n p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e d u n c o l l è g e d e g e s t i o n , c h a q u e g é r a n t a g i s s a n t s e u l , p e u t
a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a c c o m p l i s s e m e n t d e l o b j e t s o c i a l , s o u s r é s e r v e d e c e u x q u e l a l o i e t l e s
s t a t u t s r é s e r v e n t à l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t .
I l p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e .
A r t i c l e 1 2 . R é m u n é r a t i o n
L a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e s i l e m a n d a t d e g é r a n t e s t o u n o n e x e r c é g r a t u i t e m e n t .
S i l e m a n d a t d e g é r a n t e s t r é m u n é r é , l a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , o u l a s s o c i é u n i q u e ,
d é t e r m i n e l e m o n t a n t d e c e t t e r é m u n é r a t i o n f i x e o u p r o p o r t i o n n e l l e . C e t t e r é m u n é r a t i o n s e r a p o r t é e a u x f r a i s g é n é r a u x ,
i n d é p e n d a m m e n t d e t o u s f r a i s é v e n t u e l s d e r e p r é s e n t a t i o n , v o y a g e s e t d é p l a c e m e n t s .
A r t i c l e 1 3 . C o n t r ô l e d e l a s o c i é t é
L o r s q u e l a l o i l ' e x i g e e t d a n s l e s l i m i t e s q u ' e l l e p r é v o i t , l e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é e s t a s s u r é p a r u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s ,
n o m m é s p o u r t r o i s a n s e t r é é l i g i b l e s .
T I T R E V . A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 4 . T e n u e e t c o n v o c a t i o n
I l e s t t e n u c h a q u e a n n é e , a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e l e p r e m i e r l u n d i d u m o i s d e j u i n , à 1 6 h e u r e s . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t . S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l a s s o c i é , c ' e s t à c e t t e m ê m e d a t e q u ' i l s i g n e p o u r a p p r o b a t i o n l e s c o m p t e s a n n u e l s .
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t e n o u t r e ê t r e c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e , c h a q u e f o i s q u e l i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l e x i g e o u s u r r e q u ê t e d a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . D a n s c e d e r n i e r c a s , l e s a s s o c i é s i n d i q u e n t l e u r d e m a n d e e t l e s o b j e t s à p o r t e r à l o r d r e d u j o u r . L a g é r a n c e c o n v o q u e r a l a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l a d e m a n d e .
L e s c o n v o c a t i o n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n t i e n n e n t l o r d r e d u j o u r . E l l e s s o n t f a i t e s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s e n v o y é e s q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a s s e m b l é e a u x a s s o c i é s , a u ( x ) g é r a n t ( s ) e t , l e c a s é c h é a n t , a u x t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s é m i s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a s o c i é t é , a u x p o r t e u r s d o b l i g a t i o n s n o m i n a t i v e s e t a u x c o m m i s s a i r e s .
T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à l a c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e 1 5 . P r o r o g a t i o n
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s s e m a i n e s a u p l u s p a r l a g é r a n c e . C e t t e p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e d é c i s i o n p r i s e . L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e r a s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e r a d é f i n i t i v e m e n t .
A r t i c l e 1 6 . P r é s i d e n c e - p r o c è s - v e r b a u x
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
§ 1 . L a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n g é r a n t o u , à d é f a u t , p a r l a s s o c i é p r é s e n t q u i d é t i e n t l e p l u s d e p a r t s o u e n c o r e , e n c a s d e p a r i t é , p a r l e p l u s â g é d e n t r e e u x . L e p r é s i d e n t d é s i g n e r a l e s e c r é t a i r e q u i p e u t n e p a s ê t r e a s s o c i é .
§ 2 . L e s p r o c è s - v e r b a u x c o n s t a t a n t l e s d é c i s i o n s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e o u d e l a s s o c i é u n i q u e s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l . I l s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d e s é a n c e e t p a r l e s a s s o c i é s p r é s e n t s q u i l e d e m a n d e n t . L e s e x p é d i t i o n s , c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
A r t i c l e 1 7 . D é l i b é r a t i o n s
§ 1 . D a n s l e s a s s e m b l é e s , c h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r é g i s s a n t l e s p a r t s s a n s d r o i t d e v o t e .
A u c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p o r t e r a i t p l u s q u u n a s s o c i é , c e l u i - c i e x e r c e r a s e u l l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l a s s e m b l é e g é n é r a l e . T o u t a s s o c i é p e u t d o n n e r à t o u t e a u t r e p e r s o n n e , a s s o c i é e o u n o n , p a r t o u t m o y e n d e t r a n s m i s s i o n , u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e p o u r l e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e .
§ 2 . T o u t e a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p r o p o s i t i o n s f i g u r a n t à l o r d r e d u j o u r , s a u f s i t o u t e s l e s p e r s o n n e s à c o n v o q u e r s o n t p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , e t , d a n s c e d e r n i e r c a s , s i l e s p r o c u r a t i o n s l e m e n t i o n n e n t e x p r e s s é m e n t .
§ 3 . S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l a s s e m b l é e s t a t u e q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e e t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
§ 4 . E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d u n e p a r t e n t r e u s u f r u i t i e r e t n u ( s ) - p r o p r i é t a i r e ( s ) , l e s d r o i t s d e v o t e y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l u s u f r u i t i e r .
T I T R E V I . E X E R C I C E S O C I A L R E P A R T I T I O N R E S E R V E S
A r t i c l e 1 8 . E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A c e t t e d e r n i è r e d a t e , l e s é c r i t u r e s s o c i a l e s s o n t a r r ê t é e s e t l a g é r a n c e d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s
d o n t , a p r è s a p p r o b a t i o n p a r l a s s e m b l é e , e l l e a s s u r e l a p u b l i c a t i o n , c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A r t i c l e 1 9 . R é p a r t i t i o n r é s e r v e s
S u r l e b é n é f i c e a n n u e l n e t , i l e s t d a b o r d p r é l e v é c i n q p o u r c e n t a u m o i n s p o u r c o n s t i t u e r l a r é s e r v e l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l , m a i s d o i t ê t r e r e p r i s s i , p o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t , c e f o n d s d e r é s e r v e v i e n t à ê t r e e n t a m é .
L e s o l d e r e s t a n t r e c e v r a l a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e , é t a n t t o u t e f o i s f a i t o b s e r v e r q u e c h a q u e p a r t c o n f è r e u n d r o i t é g a l d a n s l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s .
T I T R E V I I . D I S S O L U T I O N L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 2 0 . D i s s o l u t i o n
L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u d e l a s s o c i é u n i q u e d é l i b é r a n t d a n s l e s
f o r m e s p r é v u e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
A r t i c l e 2 1 . L i q u i d a t e u r s
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e o u l e s g é r a n t s e n f o n c t i o n s o u s r é s e r v e d e l a f a c u l t é d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s e t d e d é t e r m i n e r l e u r s p o u v o i r s e t é m o l u m e n t s .
A r t i c l e 2 2 . R é p a r t i t i o n d e l a c t i f n e t
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u a p r è s c o n s i g n a t i o n d e s m o n t a n t s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t e t , e n c a s d ' e x i s t e n c e d e p a r t s n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , a p r è s r é t a b l i s s e m e n t d e l ' é g a l i t é e n t r e t o u t e s l e s p a r t s s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s p a r t s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é e s , s o i t p a r d e s d i s t r i b u t i o n s p r é a l a b l e s a u p r o f i t d e s p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e , l ' a c t i f n e t e s t r é p a r t i e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s e n p r o p o r t i o n d e l e u r s p a r t s e t l e s b i e n s c o n s e r v é s l e u r s o n t r e m i s p o u r ê t r e p a r t a g é s d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n .
T I T R E V I I I . D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t i c l e 2 3 . E l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t , c o m m i s s a i r e , l i q u i d a t e u r o u p o r t e u r d o b l i g a t i o n s d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s s ' i l n ' a p a s é l u u n a u t r e d o m i c i l e e n B e l g i q u e v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 4 . C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e
P o u r t o u t l i t i g e e n t r e l a s o c i é t é , s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x t r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
A r t i c l e 2 5 . D r o i t c o m m u n
L e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e s p r é s e n t s
s t a t u t s e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d u C o d e d e s s o c i é t é s s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
D I S P O S I T I O N S F I N A L E S E T ( O U ) T R A N S I T O I R E S
A s s e m b l é e G é n é r a l e
A l ' i n s t a n t , l a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e , l e s a s s o c i é s s e s o n t r é u n i s e n l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t o n t p r i s , à l ' u n a n i m i t é , l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l : L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e c e j o u r e t e x c e p t i o n n e l l e m e n t , s e c l ô t u r e r a l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e .
P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e : L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a u r a l i e u l e l u n d i 2 j u i n 2 0 1 4 .
V o l e t B - S u i t e
N o m i n a t i o n d ' u n g é r a n t n o n s t a t u t a i r e . L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e f i x e r l e n o m b r e d e g é r a n t s à u n .
E l l e a p p e l l e à c e s f o n c t i o n s :
- M o n s i e u r P E S A L O V O O l i v i e r , p r é n o m m é .
I l e s t n o m m é j u s q u ' à r é v o c a t i o n e t p e u t e n g a g e r v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é s a n s l i m i t a t i o n d e s o m m e s .
S o n m a n d a t s e r a r é m u n é r é , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D é l é g a t i o n d e p o u v o i r s : L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t c o n s t i t u e r p o u r m a n d a t a i r e s p é c i a l d e l a s o c i é t é , a v e c f a c u l t é d e s u b s t i t u t i o n , l a s o c i é t é « D E L O I T T E F I D U C I A I R E » , a y a n t s o n s i è g e à 6 0 4 1 G o s s e l i e s , C h a u s s é e d e C o u r c e l l e s 1 1 3 , a u x f i n s d e p r o c é d e r à l ' i m m a t r i c u l a t i o n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s e t a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s a u p r è s d e l a d m i n i s t r a t i o n d e l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e . A c e s f i n s , l e m a n d a t a i r e p o u r r a a u n o m d e l a s o c i é t é , f a i r e t o u t e s d é c l a r a t i o n s , s i g n e r t o u s d o c u m e n t s e t p i è c e s e t , e n g é n é r a l , f a i r e l e n é c e s s a i r e a u p r è s d e t o u t e a d m i n i s t r a t i o n e t / o u s o c i é t é g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e .
D é p o s é e n m ê m e t e m p s q u e l e s p r é s e n t e s , u n e e x p é d i t i o n d e l a c t e , l e s r a p p o r t s d e s f o n d a t e u r s e t d u r é v i s e u r , l e p l a n f i n a n c i e r e t l a t t e s t a t i o n b a n c a i r e .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e
B e r n a r d L e m a i g r e , N o t a i r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e