20/07/2015
ÿþM o e t 1 1 . 1
Y
1 \ ~ J k - i 3 j C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
. a , L t , " i c r u l
E M i E L E
0 9 J U L 2 0 1 5
L e G r e f f i e r
G r e f f e
I S I U M M 1 1 1 1 1
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 6 6 . 8 4 8 . 3 3 0
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : P A I N S E T T R A D I T I O N
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é a n o n y m e
S i è g e : R u e d e G i l l y 9 8
6 2 0 0 C h â t e l e t ( C h â t e l i n e a u )
O b j e t d e l ' a c t e : R é d u c t i o n d u c a p i t a l
I l r é s u l t e d u p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r M a î t r e P a u l M A S E L I S , N o t a i r e à S c h a e r b e e k - B r u x e l l e s , l e 2 9 j u i n 2 0 1 5 , i ! a v a n t e n r e g i s t r e m e n t , q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é a n o n y m e « P A I N S E T T R A D I T I O N » a p r i s l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
R É D U C T I O N D U C A P I T A L
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e r é d u i r e l e c a p i t a l s o c i a l s o u s c r i t à c o n c u r r e n c e d ' u n e s o m m e d e s e p t c e n t c i n q u a n t e - s e p t m i l l e n o n a n t e - d e u x e u r o s u n c e n t ( ¬ 7 5 7 . 0 9 2 , 0 1 ) e n t i è r e m e n t l i b é r é e s a i n s i d é c l a r é - p o u r l e r a m e n e r d e ; h u i t c e n t d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t n o n a n t e - d e u x e u r o s u n c e n t ( ¬ 8 1 8 . 5 9 2 , 0 1 ) à s o i x a n t e e t u n m i l l e c i n q c e n t s : e u r o s ( ¬ 6 1 . 5 0 0 , 0 0 ) , p a r a p u r e m e n t à d u e c o n c u r r e n c e d e l a p e r t e r e p o r t é e f i g u r a n t à l a s i t u a t i o n c o m p t a b l e : a r r ê t é e a u 3 0 a v r i l 2 0 1 5 , s a n s a n n u l a t i o n d e s a c t i o n s .
C O N S T A T A T I O N D E L A R E A L ! S A T I O N E F F E C T I V E D E L A R E D U C T I O N D E C A P I T A L
L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e e t r e q u i e r t l e N o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e l e c a p i t a l s o c i a l a é t é e f f e c t i v e m e n t p o r t é à s o i x a n t e e t u n m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( ¬ 6 1 . 5 0 0 , 0 0 ) , r e p r é s e n t é p a r q u a t r e m i l l e n e u f c e n t ( 4 . 9 0 0 ) a c t i o n s d e l a ! c a t é g o r i e A e t s e p t m i l l e t r o i s c e n t c i n q u a n t e ( 7 . 3 5 0 ) a c t i o n s d e l a c a t é g o r i e B , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r : n o m i n a l e .
A B R O G A T I O N D E S A T E G O R I E S D ' A C T I O N S
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a b r o g e r l e s c a t é g o r i e s d ' a c t i o n s , e t c o n f i r m e q u e p a r c o n s é q u e n t l e c a p i t a l s o c i a l e s t i r e p r é s e n t é p a r d o u z e m i l l e d e u x c e n t c i n q u a n t e ( 1 2 . 2 5 0 ) a c t i o n s .
R E F O N T E D E S S T A T U T S
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e r e f o n d r e l e s s t a t u t s d e l a S o c i é t é c o m m e s u i t , p o u r l e s m e t t r e e n c o n c o r d a n c e a v e c l e s ; r é s o l u t i o n s q u i v i e n n e n t d ' ê t r e p r i s e s e t l a l é g i s l a t i o n a c t u e l l e :
P A R T I E I l . : S T A T U T S
T I T R E I . : F O R M E J U R I D I Q U E - D E N O M I N A T I O N - S I E G E - O B J E T - D U R E E
A r t i c l e t : F o r m e - D é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é a l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é a n o n y m e , s o u s l a d é n o m i n a t i o n " P A I N S E T T R A D I T I O N " .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e , s i t e s I n t e r n e t e t a u t r e s d o c u m e n t s , s o u s f o r m e ' :
é l e c t r o n i q u e o u n o n , é m a n a n t d e l a s o c i é t é , d o i v e n t c o n t e n i r c e t t e d é n o m i n a t i o n p r é c é d é e o u s u i v i e i i
l j i m m é d i a t e m e n t p a r l e s m o t s " s o c i é t é a n o n y m e " o u l e s i n i t i a l e s " S A " ,
A r t i c l e 2 . : S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é e s t é t a b l i à 6 2 0 0 C h â t e l i n e a u , R u e d e G i l l y 9 8 , e t l a s o c i é t é e s t i n s c r i t e a u r e g i s t r e r
i l d e s p e r s o n n e s m o r a l e s ( R P M ) a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t ,
L e s d o c u m e n t s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 1 c i - d e s s u s d o i v e n t c o n t e n i r l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e d e l a s o c i é t é e t s 3
l e t e r m e ' r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s ' o u l ' a b r é v i a t i o n ' R P M ' , s u i v i d e l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e d u t r i b u n a l e s
c o m p é t e n t . ï ,
L e s i è g e d e l a s o c i é t é p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t c u t a u t r e e n d r o i t e n B e l g i q u e , p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l ; d ' a d m i n i s t r a t i o n , c o m p t e t e n u d e l a l é g i s l a t i o n s u r l ' e m p l o i d e s l a n g u e s .
r T o u t c h a n g e m e n t d u s i è g e s o c i a l e s t p u b l i é a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e , p a r l e s s o i n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s . e e L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , c r é e r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , s i è g e s ! ' ;
d ' e x p l o i t a t i o n , a g e n c e s , s u c c u r s a l e s e t f i l i a l e s .
r ,
A r t i c l e A r t i c l e 3 . : O b j e t s o c i a l
s ; L a s o c i é t é a p o u r o b j e t t o u t e s a c t i v i t é s d e f a b r i c a t i o n , d e c o m m e r c e e n g r o s e t a u d é t a i l , d e p a i n s e t d e : l
v i e n n o i s e r i e s , d e p â t i s s e r i e s , d e p r o d u i t s e t p a n i f i c a t i o n , d ' i n g r é d i e n t s e t d e m a t é r i e l s d e s t i n é s à l ' a l i m e n t a t i o n
h u m a i n e d a n s l e s s e c t e u r s d e l a b o u l a n g e r i e , d e l a g a s t r o n o m i e e t d e s m é t i e r s d e l a b o u c h e . i .
L a s o c i é t é a u r a e n o u t r e p o u r o b j e t l e s o p é r a t i o n s d e c o u r t a g e , f r a n c h i s i n g e t d ' e x p l o i t a t i o n s o u s l i c e n c e d e ; .
: . _ F o n c e p t d e _ r e s ? u r a t i i r t l i e s _ a u " p a i n : _ _ _ _ _ : : - : W _ - - _ _ - - - : - : - - _ . : _ m : µ - - _ _ _ _ _ _ _
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o d 1 1 . 1
L a s o c i é t é p o u r r a s e l i v r e r a u c o m m e r c e d e g r o s e t d e d é t a i l d e t o u t m a t é r i e l , o u t i l l a g e , é q u i p e m e n t e t
i n s t a l l a t i o n s , n o t a m m e n t d e l a b o u l a n g e r i e - p â t i s s e r i e , d e l a r e s t a u r a t i o n , d e s c o l l e c t i v i t é s e t d u m a r c h é p r i v é .
L a s o c i é t é p o u r r a d i s p e n s e r t o u t e i n f o r m a t i o n u t i l e à l a b o n n e u t i l i s a t i o n d e c e s p r o d u i t s c o m m e r c i a l i s é s .
L a s o c i é t é p o u r r a e f f e c t u e r t o u t e s o p é r a t i o n s i n d u s t r i e l l e s , c o m m e r c i a l e s e t f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u
i m m o b i l i è r e s p o u v a n t s e r a t t a c h e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l ' o b j e t s o c i a l o u p o u v a n t e n f a c i l i t e r
l ' e x t e n s i o n o u l e d é v e l o p p e m e n t .
L a s o c i é t é p o u r r a a u s s i s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t o u d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n s o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e
d a n s t o u t e e n t r e p r i s e s , a s s o c i a t i o n s o u s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t s i m i l a i r e , a n a l o g u e o u c o n n e x e o u d e n a t u r e à
f a v o r i s e r c e l u i d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 4 . : D u r é e
L a s o c i é t é a u n e d u r é e i l l i m i t é e .
T I T R E I I . : C A P I T A L - A C T I O N S - O B L I G A T I O N S - A U T R E S T I T R E S
A r t i c l e 5 . : C a p i t a l
L e c a p i t a l s o u s c r i t e s t f i x é à s o i x a n t e e t u n m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( ¬ 6 1 . 5 0 0 , 0 0 ) , r e p r é s e n t é p a r d o u z e m i l l e
d e u x c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( ¬ 1 2 . 2 5 0 , 0 0 ) a c t i o n s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
L e s a c t i o n s s o n t n u m é r o t é e s d e u n ( 1 ) à d o u z e m i l l e d e u x c e n t c i n q u a n t e ( 1 2 2 5 0 ) .
A r t i c l e 6 . : A p p e l d e f o n d s
L ' e n g a g e m e n t d e l i b é r a t i o n d ' u n e a c t i o n e s t i n c o n d i t i o n n e l e t i n d i v i s i b l e ,
L e s a c t i o n s q u i n ' o n t p a s é t é e n t i è r e m e n t l i b é r é e s a u m o m e n t d e l e u r s o u s c r i p t i o n , s e r o n t l i b é r é e s p a r t i e l l e m e n t
o u e n t i è r e m e n t a u x é p o q u e s e t p o u r T e s m o n t a n t s f i x é s s o u v e r a i n e m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' a c t i o n n a i r e q u i , a p r è s u n a p p e l d e f o n d s s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e s t e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e a u
v e r s e m e n t d a n s l e d é l a i f i x é d a n s l a c o m m u n i c a t i o n , e s t r e d e v a b l e à l a s o c i é t é , d ' u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e
l ' i n t é r ê t l é g a l a u g m e n t é d e d e u x p o i n t s , à d a t e r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
A u s s i l o n g t e m p s q u e l e s v e r s e m e n t s a p p e l é s n ' a u r o n t p a s é t é o p é r é s , a p r è s l ' é c h é a n c e d u d é l a i f i x é a u
p a r a g r a p h e p r é c é d e n t , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a t t a c h é s a u x a c t i o n s s e r a s u s p e n d u .
A r t i c l e 7 . : I n d i v i s i b i l i t é d e s t i t r e s t D i v i s i o n d e p r o p r i é t é
L a s o c i é t é n e r e c o n n a î t q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e p a r t i t r e p o u r c e q u i c o n c e r n e l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s .
L e s t i t r e s n o m i n a t i f s g r e v é s d ' u n u s u f r u i t s e r o n t i n s c r i t s a u n o m d u n u - p r o p r i é t a i r e e t a u n o m d e l ' u s u f r u i t i e r .
L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e s o n t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e s à t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s é m i s e s p a r l a s o c i é t é .
A r t i c l e 8 . : N a t u r e d e s t i t r e s
L e s a c t i o n s s o n t e t r e s t e r o n t t o u j o u r s n o m i n a t i v e s , m ê m e a p r è s l e u r e n t i è r e l i b é r a t i o n .
L e d r o i t d e p r o p r i é t é d e s a c t i o n s s ' é t a b l i t p a r u n e i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s q u i e s t
t e n u a u s i è g e d e l a s o c i é t é .
S u i t e à c e t t e s o u s c r i p t i o n , u n c e r t i f i c a t e s t r e m i s a u x a c t i o n n a i r e s à t i t r e d e p r e u v e .
A r t i c l e 9 . : T r a n s f e r t d e t i t r e s
L a c e s s i o n d e s t i t r e s n o m i n a t i f s s ' o p è r e p a r u n e d é c l a r a t i o n d e t r a n s f e r t , i n s c r i t e d a n s l e r e g i s t r e r e l a t i f à c e s
t i t r e s , d a t é e e t s i g n é e p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e o u p a r l e u r m a n d a t a i r e , o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e
a u t o r i s é e p a r l a l o i .
A r t i c l e 1 0 . : A c q u i s i t i o n d e t i t r e s p r o p r e s
L a s o c i é t é p e u t a c q u é r i r s e s p r o p r e s a c t i o n s , p a r t s b é n é f i c i a i r e s o u c e r t i f i c a t s s ' y r a p p o r t a n t , p a r v o i e d ' a c h a t o u
d ' é c h a n g e , d i r e c t e m e n t o u p a r p e r s o n n e a g i s s a n t e n s o n n o m p r o p r e m a i s p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é ,
c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
C e t t e p o s s i b i l i t é n ' e s t v a l a b l e q u e p o u r u n e p é r i o d e d e t r o i s a n s à d a t e r d e l a p u b l i c a t i o n d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f o u
d e l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s y r e l a t i v e .
A r t i c l e 1 1 . : A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l - D r o i t d e p r é f é r e n c e
L ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l e s t d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p a r l e C o d e d e s
s o c i é t é s .
L o r s d e t o u t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e n e s p è c e s , l e s n o u v e l l e s a c t i o n s d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e
a u x a c t i o n n a i r e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s a c t i o n s .
L e s m o d a l i t é s d ' e x e r c i c e d e c e d r o i t d e p r é f é r e n c e s o n t d é t e r m i n é e s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s ,
E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l a v e c c r é a t i o n d ' u n e p r i m e d ' é m i s s i o n , l e m o n t a n t d e c e t t e p r i m e d o i t ê t r e
i n t é g r a l e m e n t l i b é r é à l a s o u s c r i p t i o n .
D a n s l ' i n t é r ê t s o c i a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t l i m i t e r o u s u p p r i m e r l e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e ,
c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s .
S i l e d r o i t d e p r o p r i é t é d e s a c t i o n s c o n c e r n é e s e s t s c i n d é e n t r e n u - p r o p r i é t a i r e e t u s u f r u i t i e r , l e d r o i t d e
p r é f é r e n c e a p p a r t i e n d r a a u n u - p r o p r i é t a i r e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e . L e s n o u v e l l e s a c t i o n s a i n s i s o u s c r i t e s
s e r o n t g r e v é e s d ' u s u f r u i t c o m m e l ' é t a i e n t l e s a n c i e n n e s a c t i o n s . S i l e n u - p r o p r i é t a i r e n e f a i t p a s u s a g e d u d r o i t
d e p r é f é r e n c e , c e l u i - c i p o u r r a ê t r e e x e r c é p a r l ' u s u f r u i t i e r . L e s a c t i o n s q u i s e r o n t a i n s i e x c l u s i v e m e n t s o u s c r i t e s
p a r l ' u s u f r u i t i e r , a p p a r t i e n d r o n t à c e d e r n i e r e n p l e i n e p r o p r i é t é .
A r t i c l e 1 2 . : R é d u c t i o n d u c a p i t a l
T o u t e r é d u c t i o n d u c a p i t a l s o c i a l n e p e u t ê t r e d é c i d é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d é l i b é r a n t d a n s l e s
c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , e t m o y e n n a n t o b s e r v a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s
s o c i é t é s .
A r t i c l e 1 3 . : O b l i g a t i o n s e t d r o i t d e s o u s c r i p t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é m e t t r e d e s o b l i g a t i o n s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é t e r m i n e r a l e t y p e ,
l ' é p o q u e e t l e s c o n d i t i o n s d ' é m i s s i o n , l e t a u x d ' i n t é r ê t , l e m o d e e t l ' é p o q u e d e r e m b o u r s e m e n t , a i n s i q u e t o u t e s
l e s g a r a n t i e s h y p o t h é c a i r e s o u a u t r e s q u i p o u r r a i e n t y ê t r e a t t a c h é e s .
L e s o b l i g a t i o n s a u p o r t e u r s e r o n t s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s ; l e u r s i g n a t u r e p e u t ê t r e r e m p l a c é e p a r d e s
g r i f f e s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R ê s e Y v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o d 1 1 . 1
R é s é r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
~ L ' é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s , d ' o b l i g a t i o n s a v e c d r o i t d e s o u s c r i p t i o n - - - - - - u d e s d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n , n e p e u t ê t r e d é c i d é e q u e c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s .
T I T R E I I I . - A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 1 4 . : C o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p r e n a n t a u m o i n s t r o i s m e m b r e s , a c t i o n n a i r e s o u n o n d e l a s o c i é t é .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c h o i s i r p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t e t u n o u p l u s i e u r s v i c e - p r é s i d e n t s . T o u t e f o i s , l o r s q u e l a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p a r d e u x f o n d a t e u r s o u l o r s q u e , à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é , i l e s t c o n s t a t é q u e c e l l e - c i n ' a p a s p l u s d e d e u x a c t i o n n a i r e s , l a c o m p o s i t i o n , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e l i m i t é e à d e u x m e m b r e s j u s q u ' à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s u i v a n t l a c o n s t a t a t i o n , p a r t o u t e v o i e d e d r o i t , d e l ' e x i s t e n c e d e p l u s d e d e u x a c t i o n n a i r e s ,
L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r o u m e m b r e d u c o m i t é d e d i r e c t i o n , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s o u a c t i o n n a i r e s , g é r a n t s o u a d m i n i s t r a t e u r s , o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s , p o u r u n t e r m e n e p o u v a n t e x c é d e r s i x a n s ; i l s s o n t r é v o c a b l e s à t o u t m o m e n t p a r e l l e . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t r é é l i g i b l e s .
L e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s e t n o n r é é l u s p r e n n e n t f i n i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e ,
A r t i c l e 1 5 . : V a c a n c e
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e p l a c e d ' a d m i n i s t r a t e u r , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s o n t l e d r o i t d ' y p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t . D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l o r s d e l a p r e m i è r e r é u n i o n , p r o c è d e à l ' é l e c t i o n d é f i n i t i v e . E n c a s d e v a c a n c e a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u t e r m e d ' u n m a n d a t , l ' a d m i n i s t r a t e u r n o m m é a c h è v e l e t e r m e d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e .
A r t i c l e 1 6 . : R e s p o n s a b i l i t é
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é , m a i s i l s s o n t r e s p o n s a b l e s d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t e t d e s f a u t e s c o m m i s e s d a n s l e u r g e s t i o n , c o n f o r m é m e n t a u d r o i t c o m m u n e t a u C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 1 7 . : R é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e e t c h a q u e f o i s q u e l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l , u n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é o u d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s l e d e m a n d e n t ,
L e s l e t t r e s d e c o n v o c a t i o n s s o n t a d r e s s é e s a u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a r é u n i o n , s a u f e n c a s d ' u r g e n c e à m o t i v e r a u p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n . C e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r , l a d a t e , l e l i e u e t l ' h e u r e d e l a r é u n i o n e t s o n t e n v o y é e s p a r l e t t r e , p o s t e a é r i e n n e , t é l é g r a m m e , t é l e x , t é l é c o p i e , e - m a i l o u p a r t o u t a u t r e m o y e n é c r i t .
L e e c o n v o c a t i o n s s o n t c e n s é e s a v o i r é t é f a i t e s a u m o m e n t d e l e u r e n v o i .
L o r s q u e t o u s l e s m e m b r e s d u c o n s e i l s o n t p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s , i l n ' y a p a s l i e u d e j u s t i f i e r d ' u n e c o n v o c a t i o n p r é a l a b l e .
L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u s i è g e o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s , e n B e l g i q u e o u e x c e p t i o n n e l l e m e n t - à l ' é t r a n g e r . L e s r é u n i o n s p e u v e n t é g a l e m e n t s e t e n i r p a r v i d e o - c o n f é r e n c e , e t c o n f é r e n c e t é l é p h o n i q u e ,
E l l e s s o n t p r é s i d é e s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t l e p l u s â g é , o u e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e s d e u x , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r c h o i s i p a r l e s a u t r e s m e m b r e s .
S i , d a n s c e t t e d e r n i è r e h y p o t h è s e , a u c u n a c c o r d n e p e u t ê t r e t r o u v é , l e c o n s e i l s e r a p r é s i d é p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s â g é q u i e s t p r é s e n t ,
A r t i c l e 1 8 . : D é l i b é r a t i o n - R e p r é s e n t a t i o n d e s m e m b r e s a b s e n t s
A ) S a u f l e s c a s d e f o r c e m a j e u r e , l e c o n s e i l n e p e u t d é l i b é r e r e t p r e n d r e d e s r é s o l u t i o n s q u e s i l a m a j o r i t é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e .
S i c e t t e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r é a l i s é e , u n e n o u v e l l e r é u n i o n p e u t ê t r e c o n v o q u é e q u i d é c i d e r a v a l a b l e m e n t s u r l e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r d e l a p r é c é d e n t e r é u n i o n , p o u r a u t a n t q u e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r p e u t , p a r l e t t r e , t é l e x , t é l é g r a m m e , t é l é f a x o u p a r t o u t a u t r e m o y e n é c r i t , d o n n e r à u n a u t r e m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e p o u v o i r d e l e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d u c o n s e i l e t d ' y v o t e r à s a p l a c e .
T o u t e f o i s , a u c u n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t r e p r é s e n t e r p l u s d ' u n d e s e s c o l l è g u e s .
B ) L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
S i , d a n s u n e r é u n i o n d u c o n s e i l , v a l a b l e m e n t c o m p o s é e , u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s o u l e u r s m a n d a t a i r e s s ' a b s t i e n n e n t d e v o t e r , l e s d é c i s i o n s s e r o n t v a l a b l e m e n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s a u t r e s m e m b r e s d u c o n s e i l p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t d e l a r é u n i o n e s t p r é p o n d é r a n t e .
T o u t e f o i s , s i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e t r o u v a i t c o m p o s é d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , c e t t e d i s p o s i t i o n c e s s e d e p l e i n d r o i t d e s o r t i r s e s e f f e t s j u s q u ' à c e q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o i t à n o u v e a u c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s .
C ) D a n s l e s c a s e x c e p t i o n n e l s d û m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t s o c i a l , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s , e x p r i m é p a r é c r i t . C e t é c r i t s e r a d a t é a u j o u r d e l a s i g n a t u r e d u d e r n i e r a d m i n i s t r a t e u r ,
I l n e p o u r r a c e p e n d a n t p a s ê t r e r e c o u r u à c e t t e p r o c é d u r e p o u r l ' a r r ê t d e s c o m p t e s a n n u e l s e t l ' u t i l i s a t i o n d u c a p i t a l a u t o r i s é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e i a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o d 1 1 . 1
, R é s ë r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
A r t i c l e 1 9 . : I n t é r ê t o p p o s é
S i u n a d m i n i s t r a t e u r a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à u n e d é c i s i o n
o u à u n e o p é r a t i o n r e l e v a n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , i l d o i t s e c o n f i r m e r a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s p r é v u e s à
l ' a r t i c l e 5 2 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
S i l a d u a l i t é d ' i n t é r ê t s n a î t à l ' o c c a s i o n d e l ' e x é c u t i o n d ' u n e o p é r a t i o n o u d ' u n e d é c i s i o n , l ' a d m i n i s t r a t e u r e n
c a u s e d o i t e n i n f o r m e r a u s s i t ô t l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 0 . : A d m i n i s t r a t i o n i n t e r n e
a l g é n é r a l :
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a f e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t
d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
N o n o b s t a n t l e s o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c o l l é g i a l e , à s a v o i r l a c o n c e r t a t i o n e t l e c o n t r ô l e , l e s
a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t r é p a r t i r e n t r e e u x l e s t â c h e s d ' a d m i n i s t r a t i o n .
b ) c o m i t é c o n s u l t t i f - c o m i t é d e d i r e c t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c r é e r e n s o n s e i n e t s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é u n o u p l u s i e u r s c o m i t é s c o n s u l t a t i f s . I l d é f i n i t l e u r c o m p o s i t i o n e t l e u r m i s s i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o m p o s e r u n c o m i t é d e d i r e c t i o n , d o n t l e s m e m b r e s s e r o n t é l u s p a r m i o u e n d e h o r s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e s o n p o u v o i r e t f o n c t i o n n e m e n t . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r u n e p a r t i e d e s e s p o u v o i r s d e g e s t i o n à u n c o m i t é d e d i r e c t i o n , s a n s q u e c e t t e d é l é g a t i o n p u i s s e p o r t e r s u r l a p o l i t i q u e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é o u s u r l ' e n s e m b l e d e s a c t e s r é s e r v é s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n v e r t u d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i .
c ) g e s t i o n f o u m a l i è r e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s ,
m e m b r e s o u n o n d u c o n s e i l ; e l l e s a g i r o n t s é p a r é m e n t , c o n j o i n t e m e n t o u e n t a n t q u e c o l l è g e , s e l o n l a d é c i s i o n
d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
L e c a s é c h é a n t , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e s t r e i n t l e u r s p o u v o i r s d e r e p r é s e n t a t i o n .
D e t e l l e s r e s t r i c t i o n s n e p e u v e n t ê t r e o p p o s é e s a u x t i e r s , m ê m e s i e l l e s o n t é t é p u b l i é e s .
L a p e r s o n n e à q u i c e s p o u v o i r s o n t é t é c o n f i é s , p o r t e l e t i t r e d e " d i r e c t e u r g é n é r a l " e t s i e l l e e s t a d m i n i s t r a t e u r ,
l e t i t r e " d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é " .
d ) d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a i n s i q u e c e u x à q u i l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a é t é d é l é g u é e , p e u v e n t , d a n s l e c a d r e d e c e t t e g e s t i o n , d é l é g u e r à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s d e l e u r c h o i x , d e s p o u v o i r s s p é c i a u x e t d é t e r m i n é s . L e s m a n d a t a i r e s e n g a g e n t l a s o c i é t é d a n s l e s l i m i t e s d e s p o u v o i r s q u i l e u r o n t é t é c o n f i é s , n o n o b s t a n t l a r e s p o n s a b i l i t é d u m a n d a n t e n c a s d e d é p a s s e m e n t d e l e u r s p o u v o i r s d e d é l é g a t i o n .
A r t i c l e 2 1 . : R e p r é s e n t a t i o n e x t e r n e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e , e n t a n t q u e c o l l è g e , l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e . N o n o b s t a n t l e p o u v o i r g é n é r a l d e r e p r é s e n t a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n t a n t q u e c o l l è g e , l a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e e n j u s t i c e e t à l ' é g a r d d e s t i e r s , e n c e c o m p r i s u n o f f i c i e r p u b l i c ( d o n t l e c o n s e r v a t e u r d e s h y p o t h è q u e s ) :
- s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t ;
- s o i t p a r u n a d m i n i s t r a t e u r , a g i s s a n t s e u l , p o u r a u t a n t q u ' i l a é t é n o m m é c o m m e a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é .
- s o i t , d a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , p a r l a p e r s o n n e à q u i c e t t e g e s t i o n a é t é d é l é g u é e .
- C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 2 4 b i s d u C o d e d e s s o c i é t é s , l a s o c i é t é p e u t a u s s i ê t r e r e p r é s e n t é e , d a n s l e s l i m i t e s
d e s p o u v o i r s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n , p a r l e s m e m b r e s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n , a g i s s a n t s e u l o u c o n j o i n t e m e n t ,
c o m m e d é t e r m i n é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
I l s n e d e v r o n t f o u r n i r a u c u n e j u s t i f i c a t i o n d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a s o c i é t é e s t , e n o u t r e , v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x , a g i s s a n t d a n s l e s l i m i t e s d e
l e u r m a n d a t .
A r t i c l e 2 2 . : P r o c è s - v e r b a u x
L e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l a m a j o r i t é
d e s m e m b r e s p r é s e n t s . C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t i n s c r i t s o u r e l i é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
L e s p r o c u r a t i o n s , a i n s i q u e l e s a v i s d o n n é s p a r é c r i t , y s o n t a n n e x é s .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x , à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s , s o n t s i g n é s p a r u n
a d m i n i s t r a t e u r ,
T I T R E I V . - C O N T R O L E
A r t i c l e 2 3 . : C o n t r ô l e d e l a s o c i é t é
P o u r a u t a n t q u e l a s o c i é t é y s o i t t e n u e l é g a l e m e n t , l e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é , d e s
c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é a u r e g a r d d u C o d e d e s s o c i é t é s e t d e s p r é s e n t s s t a t u t s , d e s o p é r a t i o n s à
c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s , d o i t ê t r e c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , n o m m é ( s ) p a r
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s
d ' E n t r e p r i s e s .
L e s c o m m i s s a i r e s s o n t n o m m é s p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s , r e n o u v e l a b l e . S o u s p e i n e d e d o m m a g e s - i n t é r ê t s ,
i l s n e p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s e n c o u r s d u m a n d a t q u e p o u r j u s t e m o t i f , p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S i l a s o c i é t é n ' e s t p a s l é g a l e m e n t t e n u e d e n o m m e r u n c o m m i s s a i r e e t d é c i d e d e n e p a s e n n o m m e r , c h a q u e
a c t i o n n a i r e a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e .
T i T R E V . R E M U N E R A T I O N D E S A D M I N I S T R A T E U R S E T C O M M i S S A I R E ( S )
A r t i c l e 2 4 . : R é m u n é r a t i o n
a ) S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m a n d a t s d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t e x e r c é s à t i t r e g r a t u i t .
b ) L e s é m o l u m e n t s d e s é v e n t u e l s c o m m i s s a i r e s c o n s i s t e n t e n u n e s o m m e f i x e é t a b l i e a u d é b u t d e l e u r m a n d a t , p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l s n e p e u v e n t ê t r e m o d i f i é s q u ' a v e c c o n s e n t e m e n t d e s p a r t i e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o d i i . i
R é s è r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
L ' a c c o m p l i s s e m e n t p a r l e c o m m i s s a i r e d e p r e s t a t i o n s e x c e p t i o n n e l l e s o u d e m i s s i o n s p a r t i c u l i è r e s , n e p e u t ê t r e
r é m u n é r é q u e c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s ,
E n d e h o r s d e c e s é m o l u m e n t s , l e s c o m m i s s a i r e s n e p e u v e n t r e c e v o i r a u c u n a v a n t a g e d e l a s o c i é t é , s o u s
q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t .
L a s o c i é t é n e p e u t l e u r c o n s e n t i r d e s p r ê t s o u a v a n c e s n i d o n n e r o u c o n s t i t u e r d e s g a r a n t i e s à l e u r p r o f i t .
T I T R E V I . - - A S S E M B L E E G E N E R A L E D E S A C T I O N N A I R E S
A r t i c l e 2 5 . : C o m p o s i t i o n e t p o u v o i r s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e , r e p r é s e n t e l ' u n i v e r s a l i t é d e s a c t i o n n a i r e s .
L e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s , m ê m e p o u r l e s a c t i o n n a i r e s a b s e n t s
o u d i s s i d e n t s .
A r t i c l e 2 6 . : A s s e m b l é e a n n u e l l e
L ' a s s e m b l é e o r d i n a i r e , n o m m é a s s e m b l é e a n n u e l l e , s e t i e n d r a l e t r o i s i è m e m e r c r e d i d e n o v e m b r e à s e i z e
h e u r e s .
S i c e j o u r e s t u n j o u r f é r i é l é g a l , l ' a s s e m b l é e a u r a l i e u l e p l u s p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e .
L ' a s s e m b l é e p r e n d c o n n a i s s a n c e d u r a p p o r t d e g e s t i o n e t d u r a p p o r t d u ( d e s ) c o m m i s s a i r e ( s ) , e t d i s c u t e l e s
c o m p t e s a n n u e l s . A p r è s l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e p r o n o n c e p a r u n v o t e
s p é c i a l s u r l a d é c h a r g e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s c o m m i s s a i r e s . L e c a s é c h é a n t , e l l e p r o c è d e à l a r é é l e c t i o n
o u a u r e m p l a c e m e n t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t é v e n t u e l ( s ) c o m m i s s a i r e ( s ) s o r t a n t s o u m a n q u a n t s e t p r e n d t o u t e s
d é c i s i o n s e n c e q u i c o n c e r n e l e s a u t r e s p o i n t s d e l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 2 7 . : A s s e m b l é e g é n é r a l e s p é c i a l e / e x t r a o r d i n a i r e
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s p é c i a l e o u e x t r a o r d i n a i r e p c u r r a ê t r e c o n v o q u é e à t o u t m o m e n t p o u r d é l i b é r e r e t
p r e n d r e d e s r é s o l u t i o n s s u r t o u s p o i n t s r e l e v a n t d e s a c o m p é t e n c e .
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s p é c i a l e o u e x t r a o r d i n a i r e d o i t ê t r e c o n v o q u é e à l a d e m a n d e d ' a c t i o n n a i r e s
r e p r é s e n t a n t u n / c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l , o u s u r l a d e m a n d e d u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , o u d e
d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e .
A r t i c l e 2 8 . : L i e u
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e t i e n t a u s i è g e s o c i a l o u t o u t a u t r e e n d r o i t d a n s l a c o m m u n e o u e s t é t a b l i l e
s i è g e s o c i a l , c o m m e i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s p é c i a l e s e t e x t r a o r d i n a i r e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u t o u t a u t r e e n d r o i t , i n d i q u é
d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
A r t i c l e 2 9 . : C o n v o c a t i o n - F o r m e - D é l a i
L e s c o n v o c a t i o n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t f a i t e s d e l a m a n i è r e p r é v u e p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 3 0 . : C l a u s e d e d é p ô t
P o u r ê t r e a d m i s a u x a s s e m b l é e s , l e s p r o p r i é t a i r e s d e t i t r e s a u p o r t e u r e t l e s d é t e n t e u r s d e t i t r e s n o m i n a t i f s
d o i v e n t d é p o s e r r e s p e c t i v e m e n t l e u r s t i t r e s o u c e r t i f i c a t s t r o i s j o u r s o u v r a b l e s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e
l ' a s s e m b l é e p r o j e t é e , a u s i è g e d e l a s o c i é t é , o u a u p r è s d e l ' i n s t i t u t i o n f i n a n c i è r e o u t o u t a u t r e e n d r o i t , i n d i q u é
d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L e s s a m e d i s , d i m a n c h e s e t j o u r s f é r i é s n e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e j o u r s o u v r a b l e s p o u r l ' a p p l i c a t i o n d u
p r é s e n t a r t i c l e .
L ' a c c o m p l i s s e m e n t d e c e s f o r m a l i t é s n ' e s t p a s r e q u i s s ' i l n ' e n a p a s é t é f a i t m e n t i o n d a n s l a c o n v o c a t i o n à
l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e 3 1 : R e p r é s e n t a t i o n
T o u t a c t i o n n a i r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e , a c t i o n n a i r e o u n o n . L e
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é t e r m i n e r l a f o r m e d e s p r o c u r a t i o n s .
L e s p r o c u r a t i o n s d o i v e n t ê t r e p r o d u i t e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r ê t r e a n n e x é e s a u x p r o c è s - v e r b a u x d e l a
r é u n i o n .
A r t i c l e 3 2 . : L i s t e d e p r é s e n c e
A v a n t d e p r e n d r e p a r t à l ' a s s e m b l é e , l e s a c t i o n n a i r e s o u l e u r s m a n d a t a i r e s , s o n t t e n u s d e s i g n e r i a l i s t e d e
p r é s e n c e , e n i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n , d o m i c i l e , o u l a d é n o m i n a t i o n e t l e s i è g e d e s a c t i o n n a i r e s ,
a i n s i q u e l e n o m b r e d ' a c t i o n s q u ' i l s r e p r é s e n t e n t .
A r t i c l e 3 3 . B u r e a u
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t p r é s i d é e s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n s o n a b s e n c e , p a r
t e v i c e - p r é s i d e n t , o u e n s o n a b s e n c e , p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s , o u p a r u n e p e r s o n n e
d é s i g n é e p a r l e s a c t i o n n a i r e s o u l e u r s m a n d a t a i r e s .
L e p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e d é s i g n e u n s e c r é t a i r e e t - p o u r a u t a n t q u e l e n o m b r e l e p e r m e t t e - d e u x s c r u t a t e u r s
q u i n e d o i v e n t p a s ê t r e a c t i o n n a i r e s .
A r t i c l e 3 4 . : D é l i b é r a t i o n - R é s o l u t i o n s
I l n e p o u r r a ê t r e d é l i b é r é p a r l ' a s s e m b l é e s u r d e s p o i n t s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r , q u e s i t o u t e s l e s
a c t i o n s s o n t p r é s e n t e s e t p o u r a u t a n t q u ' i l e n s o i t d é c i d é à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
L ' u n a n i m i t é a i n s i r e q u i s e e s t é t a b l i e s i a u c u n e o p p o s i t i o n n ' a é t é m e n t i o n n é e d a n s l e s p r o c è s - v e r b a u x d e l a
r é u n i o n .
a ) q u o r u m
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e e t p r e n d d e s r é s o l u t i o n s v a l a b l e m e n t q u e l l e q u e s o i t l a p a r t i e p r é s e n t e o u
r e p r é s e n t é e d u c a p i t a l s o c i a l , s a u f d a n s l e s c a s o ù l e C o d e d e s s o c i é t é s e x i g e u n q u o r u m d e p r é s e n c e .
b ) r é s o l u t i o n s
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , à m o i n s q u e l e C o d e d e s
s o c i é t é s n ' e x i g e u n e m a j o r i t é s p é c i a l e .
L e s a b s t e n t i o n s o u v o t e s b l a n c s a i n s i q u e t e s v o t e s n u l s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e l a
m a j o r i t é . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s è r v é M o d 1 1 . 1
a u
M o n i t e u r
b e l g e
"
L e s a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e s s o n t é l u s à l a m a j o r i t é s i m p l e . S i c e l l e - c i n ' a p a s é t é o b t e n u e , i l e s t '
p r o c é d é à u n s c r u t i n d e b a l l o t t a g e e n t r e f e s d e u x c a n d i d a t s q u i o n t o b t e n u l e p l u s g r a n d n o m b r e d e v o i x l o r s d u
p r e m i e r v o t e .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , l e c a n d i d a t ! e p l u s â g é e s t é l u .
c ) r é s o l u t i o n s p a r é c r i t
L e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t à l ' u n a n i m i t é , p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i d o i v e n t ê t r e p a s s é e s p a r u n a c t e a u t h e n t i q u e . L e s p o r t e u r s
d ' o b l i g a t i o n s , d é t e n t e u r s d ' u n d r o i t d e s o u s c r i p t i o n o u d e c e r t i f i c a t s v i s é s à l ' a r t i c l e 5 3 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s ,
p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e s d é c i s i o n s .
A r t i c l e 3 5 . : D r o i t d e v o t e - P u i s s a n c e v o t a l e
L o r s q u e l e s a c t i o n s s o n t d e v a l e u r é g a l e , c h a c u n e d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
A r t i c l e 3 6 . : S u s p e n s i o n d u d r o i t d e v o t e I n d i v i s i o n - M i s e e n g a g e d e s a c t i o n s - U s u f r u i t
a ) L o r s q u ' i l n ' a u r a p a s é t é s a t i s f a i t à d e s a p p e l s d e f o n d s r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t à c e s a c t i o n s s e r a s u s p e n d u .
b ) L e d r o i t d e v o t e a t t a c h é à u n e a c t i o n a p p a r t e n a n t e n i n d i v i s i o n , n e p o u r r a ê t r e e x e r c é q u e p a r u n e s e u l e p e r s o n n e , d é s i g n é e p a r t o u s l e s c o p r o p r i é t a i r e s .
S i ! e s p r o p r i é t a i r e s e n i n d i v i s i o n n e p a r v i e n n e n t p a s à u n a c c o r d , l e j u g e c o m p é t e n t d é s i g n e r a u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e , à l ' e f f e t d ' e x e r c e r l e s d r o i t s e n q u e s t i o n , d a n s l ' i n t é r ê t d e s a y a n t s - d r o i t .
c ) L e d r o i t d e v o t e a t t a c h é à u n e a c t i o n g r e v é e d ' u s u f r u i t s e r a e x e r c é p a r l ' u s u f r u i t i e r .
d ) L e d r o i t d e v o t e a t t a c h é a u x a c t i o n s q u i o n t é t é d o n n é e s e n g a g e , s e r a e x e r c é p a r l e p r o p r i é t a i r e q u i a c o n s t i t u é l e g a g e .
A r t i c l e 3 7 . : O b l i g a t i o n d e r é p o n s e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e s
L e s a d m i n i s t r a t e u r s r é p o n d e n t a u x q u e s t i o n s q u i l e u r s o n t p o s é e s p a r l e s a c t i o n n a i r e s a u s u j e t d e l e u r r a p p o r t o u d e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r , d a n s l a m e s u r e o ù l a c o m m u n i c a t i o n d e d o n n é e s o u d e f a i t s n ' e s t p a s d e n a t u r e à p o r t e r g r i è v e m e n t p r é j u d i c e à l a s o c i é t é , a u x a c t i o n n a i r e s o u a u p e r s o n n e l d e l a s o c i é t é .
L e s c o m m i s s a i r e s r é p o n d e n t a u x q u e s t i o n s q u i l e u r s o n t p o s é e s p a r l e s a c t i o n n a i r e s a u s u j e t d e l e u r r a p p o r t . I l s o n t l e d r o i t d e p r e n d r e l a p a r o l e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n r e l a t i o n a v e c l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r f o n c t i o n , A r t i c l e 3 8 . : P r o c è s - v e r b a u x
1 1 s e r a d r e s s é u n p r o c è s - v e r b a l d e c h a q u e a s s e m b l é e p e n d a n t l e c o u r s d e c e l l e - c i .
L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s a c t i o n n a i r e s q u i l e s o u h a i t e n t .
L e s e x p é d i t i o n s à d é l i v r e r a u x t i e r s a i n s i q u e l e s e x t r a i t s o u c o p i e s s o n t s i g n é s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r .
T I T R E V I I . - C O M P T E S A N N U E L S - R A P P O R T D E G E S T I O N - R A P P O R T D E C O N T R O L E
A r t i c l e 3 9 . : E x e r c i c e s o c i a l - C o m p t e s a n n u e l s - R a p p o r t d e c o n t r ô l e
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j u i l l e t e t s e c l ô t u r e l e t r e n t e j u i n d e c h a q u e a n n é e .
A l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 9 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s ,
L e s c o m p t e s a n n u e l s c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e r é s u l t a t s e t l ' a n n e x e e t f o r m e n t u n t o u t .
E n o u t r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e u n r a p p o r t , a p p e l é " r a p p o r t d e g e s t i o n " , d a n s l e q u e l i l r e n d c o m p t e d e s a g e s t i o n p o u r a u t a n t q u e l a l o i l ' e x i g e . C e r a p p o r t c o m p r e n d l e s c o m m e n t a i r e s , i n f o r m a t i o n s e t d o n n é e s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 9 5 e t 9 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s , p o u r a u t a n t q u ' i l s s o i e n t d ' a p p l i c a t i o n .
U n m o i s a v a n t l a d a t e à l a q u e l l e l ' i l e s é v e n t u e l ( s ) c o m m i s s a i r e ( s ) s o n t t e n u s d e p r é s e n t e r l e u r r a p p o r t d e c o n t r ô l e , à s a v o i r q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l e u r r e m e t l e s p i è c e s é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e 9 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s , a v e c l e r a p p o r t d e g e s t i o n .
L e ( s ) é v e n t u e l ( s ) c o m m i s s a i r e ( s ) r é d i g e ( e n t ) e n e f f e t , e n v u e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , u n r a p p o r t é c r i t e t c i r c o n s t a n c i é a p p e l é " r a p p o r t d e c o n t r ô l e " , t e n a n t c o m p t e d e s d i s p o s i t i o n s c o n t e n u e s d a n s l e s a r t i c l e s 1 4 3 e t 1 4 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L e s c o m p t e s a n n u e l s e t l e s r a p p o r t s é n u m é r é s c i - a v a n t s o n t a d r e s s é s a u x a c t i o n n a i r e s e n n o m , a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e s e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n . U n e c o p i e d e c e s d o c u m e n t s e s t é g a l e m e n t t r a n s m i s e s a n s d é l a i a u x p e r s o n n e s q u i , a u p l u s t a r d s e p t j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , o n t r e m p l i l e s f o r m a l i t é s r e q u i s e s p a r l e s s t a t u t s p o u r ê t r e a d m i s e s à l ' a s s e m b l é e . L e s p e r s o n n e s q u i o n t r e m p l i c e s f o r m a l i t é s a p r è s c e d é l a i r e ç o i v e n t u n e c o p i e d e c e s d o c u m e n t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . T o u t a c t i o n n a i r e , p o r t e u r d ' o b l i g a t i o n , t i t u l a i r e d ' u n d r o i t d e s o u s c r i p t i o n o u t i t u l a i r e d ' u n c e r t i f i c a t é m i s a v e c l a c o l l a b o r a t i o n d e l a s o c i é t é a l e d r o i t d ' o b t e n i r g r a t u i t e m e n t , s u r p r o d u c t i o n d e s o n t i t r e , q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , u n e c o p i e d e c e s d o c u m e n t s a u s i è g e d e l a s o c i é t é .
D a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l ' a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s c o m p t e s a n n u e l s , l e s a d m i n i s t r a t e u r s d é p o s e n t l e s d o c u m e n t s é n u m é r é s d a n s l e s a r t i c l e s 9 8 e t 1 0 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s , à l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e .
T I T R E V I I I . - A F F E C T A T I O N D U R E S U L T A T
A r t i c l e 4 0 .
S u r l e b é n é f i c e n e t , a i n s i q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s , i l e s t p r é l e v é , c h a q u e a n n é e , a u m o i n s u n v i n g t i è m e p o u r l a f o r m a t i o n d u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e .
C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e c e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t u n d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . i l d o i t ê t r e r e p r i s s i l a r é s e r v e l é g a l e v i e n t à ê t r e e n t a m é e ,
L e s u r p l u s e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e q u i , s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e n d é t e r m i n e l ' a f f e c t a t i o n , c o m p t e t e n u d e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s a l i e u a u x é p o q u e s e t a u x e n d r o i t s f i x é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 4 1 . : A c o m p t e s u r d i v i d e n d e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a u t o r i s é à d i s t r i b u e r u n a c o m p t e à i m p u t e r s u r l e d i v i d e n d e , m o y e n n a n t l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s c o n t e n u e s d a n s l e C o d e d e s s o c i é t é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
. , .
M o d 1 1 . 1
T I T R E [ X . - D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 4 2 . : R é u n i o n d e t o u t e s l e s a c t i o n s e n u n e m a i n
L a r é u n i o n d e t o u t e s l e s a c t i o n s e n t r e l e s m a i n s d ' u n e s e u l e p e r s o n n e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
S i d a n s u n d é l a i d ' u n a n , u n n o u v e l a c t i o n n a i r e n ' e s t p a s e n t r é d a n s l a s o c i é t é , s i c e l l e - c i n ' e s t p a s r é g u l i è r e m e n t t r a n s f o r m é e e n s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e o u d i s s o u t e , l ' a c t i o n n a i r e u n i q u e e s t r é p u t é c a u t i o n s o l i d a i r e d e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é n é e s a p r è s l a r é u n i o n d e t o u t e s l e s a c t i o n s e n t r e s e s m a i n s j u s q u ' à l ' e n t r é e d ' u n n o u v e l a c t i o n n a i r e d a n s l a s o c i é t é o u l a p u b l i c a t i o n d e s a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e o u d e s a d i s s o l u t i o n .
L ' i n d i c a t i o n d e l a r é u n i o n d e t o u t e s l e s a c t i o n s e n t r e l e s m a i n s d ' u n e p e r s o n n e a i n s i q u e l ' i d e n t i t é d e c e t t e p e r s o n n e d o i v e n t ê t r e v e r s é e s d a n s l e d o s s i e r d e s o c i é t é t e n u a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e .
A r t i c l e 4 3 . : c a u s e s d e d i s s o l u t i o n
a ) G é n é r a l :
E n d e h o r s d e s c a s d e d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e , l a s o c i é t é n e p e u t ê t r e d i s s o u t e q u e p a r u n e d é c i s i o n d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d é l i b é r a n t d a n s l e s f o r m e s r e q u i s e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
b ) P e r t e d u c a . :
S i p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i n ' e x c é d a n t p a s d e u x m o i s à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é
c o n s t a t é e o u a u r a i t d û l ' ê t r e e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s , e n v u e d e d é l i b é r e r , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e s
f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , d e l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é e t é v e n t u e l l e m e n t d ' a u t r e s
m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r .
L e s m o d a l i t é s à c e s u j e t s o n t d é t e r m i n é e s à l ' a r t i c l e 6 3 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L e s m ê m e s r è g l e s s o n t o b s e r v é e s s i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u q u a r t d u
c a p i t a l s o c i a l , m a i s e n c e c a s , l a d i s s o l u t i o n a u r a l i e u s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r t e q u a r t d e s v o i x é m i s e s à
l ' a s s e m b l é e .
L o r s q u e l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u m i n i m u m f i x é p a r l ' a r t i c l e 4 3 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s , t o u t
i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r a u T r i b u n a l l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
L e T r i b u n a l p e u t , l e c a s é c h é a n t , a c c o r d e r à l a s o c i é t é u n d é l a i e n v u e d e r é g u l a r i s e r s a s i t u a t i o n .
A r t i c l e 4 4 . : D i s s o l u t i o n - S u b s i s t a n c e - C l ô t u r e
A p r è s s a d i s s o l u t i o n , q u e c e l l e - c i a i t f a i t l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n j u d i c i a i r e o u d ' u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e , l a s o c i é t é e s t r é p u t é e s u b s i s t e r d e p l e i n d r o i t c o m m e p e r s o n n e m o r a l e , p o u r s a l i q u i d a t i o n e t j u s q u ' à
l a c l ô t u r e d e c e l l e - c i .
A r t i c l e 4 5 . : N o m i n a t i o n d e l i q u i d a t e u r ( s )
L a n o m i n a t i o n d e s l i q u i d a t e u r s s e r a c o n f o r m é m e n t l e C o d e d e s S o c i é t é s .
A r t i c l e 4 6 . : R é p a r t i t i o n
L ' a c t i f n e t s u b s i s t a n t s e r a p a r t a g é d e l a m a n i è r e s u i v a n t e
a ) p a r p r i o r i t é , l e s a c t i o n s s e r o n t r e m b o u r s é e s à c o n c u r r e n c e d e l a p a r t i e d u c a p i t a l q u ' e l l e s r e p r é s e n t e n t , a p r è s d é d u c t i o n d e s v e r s e m e n t s q u i r e s t e r a i e n t e n c o r e à e f f e c t u e r .
b ) l e s o l d e é v e n t u e l s e r a r é p a r t i p a r p a r t s é g a l e s e n t r e t o u t e s l e s a c t i o n s .
T I T R E X . - D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
A r t i c l e 4 7 . : e g e s - C o m p é t e n c e
P o u r t o u s l i t i g e s e n t r e l a s o c i é t é , s e s a c t i o n n a i r e s , o b l i g a t a i r e s , t i t u l a i r e s d e s d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n e t t i t u l a i r e s
d e s c e r t i f i c a t s , a d m i n i s t r a t e u r s , é v e n t u e l s ( s ) o o m m i s s a i r e ( s ) e t l i q u i d a t e u r s , r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t
à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x T r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s
q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t ,
A r t i c l e 4 8 . : É l e c t i o n d e d o m i c i l e
T o u t a c t i o n n a i r e e n n o m , o b l i g a t a i r e e n n o m , t i t u l a i r e s d e s d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n e n n o m e t t i t u l a i r e s d e s
c e r t i f i c a t s e n n o m , a d m i n i s t r a t e u r , d i r e c t e u r o u l i q u i d a t e u r d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r q u i n ' a u r a p a s é l u d o m i c i l e e n
B e l g i q u e , o u à l ' é t r a n g e r , v a l a b l e m e n t s i g n i f i é à l a s o c i é t é , s e r a c e n s é a v o i r é l u d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s
l e s a c t e s p o u r r o n t v a l a b l e m e n t l u i ê t r e s i g n i f i é s o u n o t i f i é s , l a s o c i é t é n ' a y a n t p a s d ' a u t r e o b l i g a t i o n q u e d e l e s
t e n i r à l a d i s p o s i t i o n d u d e s t i n a t a i r e .
A r t i c l e 4 9 . : D i s p o s i t i o n s l é g a l e s
P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
P O U V O I R A ' O R G A N E D E G E S T I O N
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e c o n f i e r à l ' o r g a n e d e g e s t i o n t o u s p o u v o i r s p o u r e x é c u t e r l e s r é s o l u t i o n s q u i
p r é c è d e n t .
P O U V O I R P O U R L E S F O R M A L I T É S A D M I N I S T R A T I F S
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e c o n f i e r u n p o u v o i r s p é c i a l à l ' o r g a n e d e g e s t i o n a v e c p o u v o i r d e s u b s t i t u t i o n , à
l ' e f f e t d e r e m p l i r t o u t e f o r m a l i t é a d m i n i s t r a t i v e r e l a t i v e à l a s o c i é t é a u p r è s d e s g u i c h e t s d ' e n t r e p r i s e s , d u g r e f f e
d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e , e t d e s s e r v i c e s d e l a T a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e , p o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E .
P a u l M A S E L I S , N o t a i r e .
D E P O T S I M U L T A N E :
- l ' e x p é d i t i o n d u p r o c è s - v e r b a l ; p r o c u r a t i o n ;
- l e s s t a t u t s c o o r d o n n é s .
" R é s é r v é
~ a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e