02/12/2011
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M o d 2 . 0
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
A
I
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
* 1 1 1 8 1 8 1 8 *
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 6 4 8 4 6 7 6 4
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : P E T R O L I - F R E R E S
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é A n o n y m e
S i è g e : 6 2 2 4 W a n f e r c é e - B a u l e t , r u e d e l a C e n t e n a i r e n u m é r o 6 2
O b j e t d e l ' a c t e : D E C I S I O N D E F U S I O N P A R A B S O R P T I O N D E L A S O C I E T E A N O N Y M E P R O B U G A Z P A R L A S O C I E T E A N O N Y M E P E T R O L I - F R E R E S - A S S E M B L E E D E L A S O C I E T E A B S O R B A N T E
D ' u n p r o c è s v e r b a l d r e s s é p a r M a î t r e J o ë l l e T H I E L E N S , N o t a i r e à l a r é s i d e n c e d e F l e u r u s l e 7 n o v e m b r e 2 0 1 1 , p o r t a n t à l a s u i t e l a m e n t i o n « E n r e g i s t r é à F l e u r u s , s i x r ô l e s s a n s r e n v o i , l e 1 0 n o v e m b r e 2 0 1 1 , v o l u m e 1 7 0 f o l i o 5 1 c a s e 2 . R e ç u : 2 5 ¬ e u r o s . L ' i n s p e c t e u r p r i n c i p a l ( s i g n a t u r e ) . »
I l r é s u l t e q u e s ' e s t r é u n i e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é a n o n y m e «
" P E T R O L I - F R E R E S » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 6 2 2 4 - W a n f e r c é e - B a u l e t , r u e d e l a C e n t e n a i r e , 6 2 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s e t T V A s o u s n u m é r o 0 4 6 4 . 8 4 6 . 7 6 4 .
D é p e n d a n t d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e C h a r l e r o i . S o c i é t é c o n s t i t u é e s u i v a n t a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e , J e a n - F r a n c i s F l a m e n g , à C h â t e l e t , l e h u i t d é c e m b r e m i l n e u f c e n t n o n a n t e - h u i t , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u s e p t j a n v i e r m i l n e u f c e n t n o n a n t e - n e u f , s o u s l e n u m é r o 9 9 0 1 0 7 - 3 1 .
D o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s a u x t e r m e s d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s t e n u e l e t r e n t e m a r s d e u x m i l q u a t r e d e v a n t l e n o t a i r e T h i e l e n s , s o u s s i g n é e , d o n t l e p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r , l e d i t n o t a i r e a é t é p u b l i é p a r e x t r a i t a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u q u a t o r z e m a i s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o . 0 4 0 7 2 9 7 4 .
L ' a s s e m b l é e p r e n d à l ' u n a n i m i t é l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
P r e m i è r e r é s o l u t i o n - P r o j e t d e f u s i o n
L a p r é s i d e n t e e s t d i s p e n s é e d e d o n n e r l e c t u r e d u p r o j e t d e f u s i o n é t a b l i l e p r e m i e r s e p t e m b r e d e u x m i l o n z e , p a r l e s c o n s e i l s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é a n o n y m e « P E T R O L I - F R E R E S » , s o c i é t é a b s o r b a n t e e t d e l a s o c i é t é a n o n y m e « P R O B U G A Z » , s o c i é t é a b s o r b é e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 1 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s , d é p o s é a u g r e f f e l e v i n g t s e p t e m b r e d e u x m i l o n z e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p p r o u v e c e p r o j e t à l ' u n a n i m i t é .
D e u x i è m e r é s o l u t i o n F u s i o n C o m p t a b i l i s a t i o n d u t r a n s f e r t d u p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e
C o n f o r m é m e n t a u p r o j e t d e f u s i o n , l a p r é s e n t e a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e l a f u s i o n p a r a b s o r p t i o n p a r l a p r é s e n t e s o c i é t é d e l a s o c i é t é a n o n y m e « P R O B U G A Z » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 6 2 2 0 - L a m b u s a r t , r u e G e o r g e s D e l e r s y , 6 1 , s o c i é t é a b s o r b é e , p a r v o i e d e t r a n s f e r t p a r c e t t e d e r n i è r e , p a r s u i t e d e s a d i s s o l u t i o n s a n s l i q u i d a t i o n , d e l ' i n t é g r a l i t é d e s o n p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f , r i e n e x c e p t é n i r é s e r v é , s u r b a s e d e l a s i t u a t i o n a r r ê t é e a u t r e n t e e t u n a o û t d e u x m i l o n z e , à l a p r é s e n t e s o c i é t é d é j à t i t u l a i r e d e t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e .
T o u t e s l e s o p é r a t i o n s q u i o n t é t é r é a l i s é e s p a r l a s o c i é t é a b s o r b é e à p a r t i r d u p r e m i e r s e p t e m b r e d e u x m i l o n z e s o n t c o n s i d é r é e s , d u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e , c o m m e a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e , à c h a r g e p o u r c e t t e d e r n i è r e d e p a y e r t o u t l e p a s s i f d e l a s o c i é t é a b s o r b é e , d ' e x é c u t e r t o u s s e s e n g a g e m e n t s e t o b l i g a t i o n s , d e p a y e r e t s u p p o r t e r t o u s l e s f r a i s , i m p ô t s e t c h a r g e s q u e l c o n q u e s r é s u l t a n t d e l a f u s i o n e t d e l a g a r a n t i r c o n t r e t o u t e s a c t i o n s .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 2 6 § 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s , c e t r a n s f e r t n e d o n n e l i e u à a u c u n e a t t r i b u t i o n d ' a c t i o n s , t o u t e s l e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e é t a n t d é t e n u e s p a r l a s o c i é t é a b s o r b a n t e .
L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e q u e l ' o p é r a t i o n v i s é e e n t r e d a n s l e c a d r e d e l ' a r t i c l e 6 7 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s e t r e s p e c t e l e s s e u l e s f o r m a l i t é s p r é v u e s p a r l e s a r t i c l e s 7 1 9 à 7 2 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e e n o u t r e l e c a r a c t è r e i d o i n e d e s o b j e t s s o c i a u x d e s s o c i é t é s a b s o r b é e e t a b s o r b a n t e , d e s o r t e q u e l ' o b j e t s o c i a l d e l a p r é s e n t e s o c i é t é a b s o r b a n t e n e d o i t p a s ê t r e m o d i f i é à l ' o c c a s i o n d e l a f u s i o n .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à t ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
V o l e t B - S u i t e
L ' a s s e m b l é e a p p r o u v e l e p r o j e t d e 1 i s i o n p r é c i t é e t d é c i d e d ' a p p r o u v e r l ' a b s o r p t i o n d e l a s o c i é t é a n o n y m e « P R O B U G A Z » p a r v o i e d e t r a n s f e r t d e l ' i n t é g r a l i t é d e s o n p a t r i m o i n e ( a c t i v e m e n t e t p a s s i v e m e n t ) à l a p r é s e n t e s o c i é t é a b s o r b a n t e e t c e , c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s c o n t e n u e s d a n s l e p r o j e t d e f u s i o n p r é c i t é .
E t a n t p r é c i s é q u e :
a ) d u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e , l e s o p é r a t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é a b s o r b a n t e à d a t e r d u p r e m i e r s e p t e m b r e d e u x m i l o n z e à z é r o h e u r e ;
b ) l e s c a p i t a u x p r o p r e s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e n e s e r o n t p a s r e p r i s d a n s l e s c o m p t e s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é a b s o r b a n t e , é t a n t d o n n é q u e c e l l e c i d é t i e n t l ' i n t é g r a l i t é d e s o n c a p i t a l e t l a f u s i o n s ' o p é r e r a d o n c s a n s c r é a t i o n d e n o u v e l l e s a c t i o n s , l e s a c t i o n s é m i s e s p a r l a p r é s e n t e s o c i é t é a b s o r b é e s e r o n t a n n u l é e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 2 6 , § 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s ;
c ) l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l a s o c i é t é a n o n y m e « P R O B U G A Z » , a , a u x t e r m e s d u p r o c è s v e r b a l d r e s s é p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é , c e j o u r , a n t é r i e u r e m e n t , d é c i d é s a f u s i o n a v e c l a p r é s e n t e s o c i é t é , c o n f o r m é m e n t a u p r o j e t d e f u s i o n p r é c i t é , p a r v o i e d e t r a n s f e r t à l a p r é s e n t e s o c i é t é , p a r s u i t e d e d i s s o l u t i o n s a n s l i q u i d a t i o n d e l a d i t e s o c i é t é , d e l ' i n t é g r a l i t é d e s o n p a t r i m o i n e , t a n t a c t i v e m e n t q u e p a s s i v e m e n t .
C e t t e r é s o l u t i o n m u l t i p l e e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
T r o i s i è m e r é s o l u t i o n A v a n t a g e s p a r t i c u l i e r s
L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e , c o n f o r m é m e n t a u p o i n t 4 d e l ' a r t i c l e 7 1 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s e t c o n f o r m é m e n t a u
p r o j e t d e f u s i o n , q u ' a u c u n a v a n t a g e p a r t i c u l i e r n ' e s t a t t r i b u é a u x m e m b r e s d e s o r g a n e s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s
s o c i é t é s a b s o r b a n t e e t a b s o r b é e .
L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e e t r é i t è r e c o n f o r m é m e n t à :
l ' a r t i c l e 7 2 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e c a r a c t è r e i d o i n e d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é a b s o r b é e e t l ' o b j e t
s o c i a l d e l a p r é s e n t e s o c i é t é a b s o r b a n t e ;
l ' a r t i c l e 7 1 9 , 4 ° d u C o d e d e s s o c i é t é s e t c o n f o r m é m e n t a u p r o j e t d e f u s i o n , q u ' a u c u n a v a n t a g e p a r t i c u l i e r
n ' e s t a t t r i b u é a u x m e m b r e s d e s o r g a n e s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s s o c i é t é s a b s o r b é e e t a b s o r b a n t e .
Q u a t r i è m e r é s o l u t i o n - D e s c r i p t i o n d u p a t r i m o i n e t r a n s f é r é e t c o n d i t i o n s d u t r a n s f e r t V u l ' a b s e n c e d e r a p p o r t r é v i s o r a l , l ' a s s e m b l é e :
A . r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e l e p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e e s t t r a n s f é r é à l a d a t e d e c e j o u r a v e c t o u s l e s é l é m e n t s l e c o m p o s a n t à c e t t e m ê m e d a t e e t e n t e n a n t p a r a i l l e u r s c o m p t e d e l ' e f f e t r é t r o a c t i f d u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e à l a d a t e d u p r e m i e r s e p t e m b r e d e u x m i l o n z e à z é r o h e u r e ;
B . d i s p e n s e e x p r e s s é m e n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e r e p r e n d r e a u x p r é s e n t e s l a d i t e s i t u a t i o n c o m p t a b l e d e l a s o c i é t é a r r ê t é e à l a d a t e d u t r e n t e e t u n a o û t d e u x m i l o n z e ;
C . C e t r a n s f e r t c o m p r e n d e n o u t r e l e s é l é m e n t s i n c o r p o r e l s t e l s q u e d é n o m i n a t i o n , d r o i t a u b a i l , r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s , c o n t r a t s e t m a r c h é s e n c o u r s , o r g a n i s a t i o n t e c h n i q u e , c o m m e r c i a l e , a d m i n i s t r a t i v e e t k n o w h o w .
D . S i t u a t i o n d u f o n d s d e c o m m e r c e
L e f o n d s d e c o m m e r c e d e l a s o c i é t é a n o n y m e « P R O B U G A Z » , t r a n s f é r é , e s t q u i t t e e t l i b r e d e t o u t e s d e t t e s e t c h a r g e s p r i v i l é g i é e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s e t n ' e s t g r e v é d ' a u c u n e i n s c r i p t i o n o u t r a n s c r i p t i o n h y p o t h é c a i r e e t e n o u t r e a u c u n é l é m e n t d u f o n d s d e c o m m e r c e n ' e s t g r e v é d e n a n t i s s e m e n t e t n e f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n m a n d a t h y p o t h é c a i r e .
E . C o n d i t i o n s g é n é r a l e s d u t r a n s f e r t
1 . L a p r é s e n t e s o c i é t é b é n é f i c i a i r e a l a p r o p r i é t é d e t o u s l e s é l é m e n t s c o r p o r e l s e t i n c o r p o r e l s e t v i e n t à t o u s l e s d r o i t s , c o n t r a t s , c r é a n c e s e t d e t t e s l u i t r a n s f é r é s p a r l a s o c i é t é a b s o r b é e à c o m p t e r d e c e j o u r , s a n s q u ' i l p u i s s e e n r é s u l t e r d e n o v a t i o n e t e l l e e n a l a j o u i s s a n c e e t l e s r i s q u e s à c o m p t e r d u p r e m i e r s e p t e m b r e d e u x m i l o n z e . L a s o c i é t é a b s o r b a n t e s u p p o r t e , a v e c e f f e t r é t r o a c t i f à c o m p t e r d u p r e m i e r s e p t e m b r e d e u x m i l o n z e é g a l e m e n t , t o u s l e s i m p ô t s , c o n t r i b u t i o n s , t a x e s , p r i m e s e t c o n t r i b u t i o n s d ' a s s u r a n c e s e t d e f a ç o n g é n é r a l e t o u t e s c h a r g e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , o r d i n a i r e s e t e x t r a o r d i n a i r e s , g r e v a n t o u s u s c e p t i b l e s d e g r e v e r l e s b i e n s t r a n s f é r é s e t q u i s o n t i n h é r e n t s à l e u r p r o p r i é t é e t l e u r j o u i s s a n c e . E l l e v i e n t e n o u t r e a u x d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e e n m a t i è r e d e t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e .
2 . L a p r é s e n t e s o c i é t é b é n é f i c i a i r e p r e n d l e s b i e n s l u i t r a n s f é r é s d a n s l ' é t a t o ù i l s s e t r o u v e n t a c t u e l l e m e n t s a n s p o u v o i r e x e r c e r a u c u n r e c o u r s c o n t r e l a s o c i é t é a b s o r b é e p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , n o t a m m e n t v i c e s d e c o n s t r u c t i o n , u s u r e o u m a u v a i s é t a t d u m a t é r i e l , d e s a g e n c e m e n t s , d e l ' o u t i l l a g e e t d e s o b j e t s m o b i l i e r s , e r r e u r d a n s l a d é s i g n a t i o n e t l a c o n t e n a n c e , i n s o l v a b i l i t é d e s d é b i t e u r s ;
3 . L e s d e t t e s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e p a s s e n t d e p l e i n d r o i t e t s a n s f o r m a l i t é à l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e , s a n s q u ' i l p u i s s e e n r é s u l t e r n o v a t i o n .
E n c o n s é q u e n c e , e l l e a c q u i t t e r a e n l i e u e t p l a c e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e t o u t l e p a s s i f s e r a p p o r t a n t a u t r a n s f e r t d e l ' u n i v e r s a l i t é ( a c t i v e m e n t e t p a s s i v e m e n t ) d u p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é a n o n y m e « P R O B U G A Z » q u i l u i s e r a f a i t ; e l l e a s s u r e r a n o t a m m e n t l e p a i e m e n t d e s i n t é r ê t s e t l e r e m b o u r s e m e n t d e t o u t e s d e t t e s e t e m p r u n t s c o n t r a c t é s e t a p p o r t é s p a r l a s o c i é t é a b s o r b é e , l e t o u t a u x é c h é a n c e s c o n v e n u e s e n t r e c e t t e d e r n i è r e e t s e s c r é a n c i e r s .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 8 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e s c r é a n c i e r s d e s s o c i é t é s a b s o r b é e e t a b s o r b a n t e d o n t l a c r é a n c e e s t a n t é r i e u r e à l a p u b l i c a t i o n a u x A n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e d e s p r o c è s v e r b a u x d e f u s i o n d e s s o c i é t é s a b s o r b é e e t a b s o r b a n t e e t n o n e n c o r e é c h u e p e u v e n t a u p l u s t a r d , c l a n s l e s d e u x m o i s d e c e t t e p u b l i c a t i o n e x i g e r u n e s û r e t é n o n o b s t a n t t o u t e c o n v e n t i o n c o n t r a i r e , s u i v a n t l e s m o d a l i t é s d u d i t a r t i c l e ;
4 . L e s s û r e t é s r é e l l e s e t p e r s o n n e l l e s , l é g a l e s o u c o n v e n t i o n n e l l e s q u i e n s o n t l ' a c c e s s o i r e n e s e r o n t p a s ' a f f e c t é e s p a r l a p r é s e n t e o p é r a t i o n d e f u s i o n , s a n s o b l i g a t i o n d e s i g n i f i c a t i o n , d ' e n d o s s e m e n t o u d ' i n s c r i p t i o n l _ p o u r _ l e s m a r q u e s . o u _ l e s g a g e s s u r f o n d s d e _ c o m m e r c e , _ o u d e t r a n s c r i p t i o n _ ; _ _ _
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
5 . L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e v r a e x é c u t e r t o u s t r a i t é s , m a r c h é s , c o n v e n t i o n s e t e n g a g e m e n t s q u e l c o n q u e s , t o u s l e s c o n t r a t s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e é t a n t t r a n s f é r é s , y c o m p r i s l e s c o n t r a t s i n t u i t u p e r s o n a e e t l e s c o n t r a t s e t e n g a g e m e n t s q u e l c o n q u e s c o n c l u s a v e c l e p e r s o n n e l o c c u p é p a r c e l l e c l , t e l s q u e c e s c o n t r a t s e t e n g a g e m e n t s e x i s t e r o n t a u j o u r d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l a f u s i o n ;
6 . L e s l i t i g e s e t a c t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , j u d i c i a i r e s o u n o n , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s e r o n t s u i v i s p a r l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e , q u i e n t i r e r a p r o f i t o u e n s u p p o r t e r a l e s s u i t e s à l a p l e i n e e t e n t i è r e
" d é c h a r g e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e ;
7 . L e t r a n s f e r t d u p a t r i m o i n e c o m p r e n d d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e :
I ) t o u s l e s d r o i t s , c r é a n c e s , a c t i o n s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s , r e c o u r s a d m i n i s t r a t i f s , b é n é f i c e s d e s e x p r o p r i a t i o n s é v e n t u e l l e s e n c o u r s , g a r a n t i e s p e r s o n n e l l e s e t c e l l e s d o n t b é n é f i c i e o u e s t t i t u l a i r e p o u r q u e l q u e s c a u s e s q u e c e s o i t , l a s o c i é t é a b s o r b é e à l ' é g a r d d e t o u s t i e r s , y c o m p r i s l e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s ;
i i ) l a c h a r g e d e t o u t l e p a s s i f d e l a s o c i é t é a b s o r b é e e n v e r s l e s t i e r s , y c o m p r i s l e p a s s i f p o u v a n t r é s u l t e r " d ' o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e c o n v e n t i o n s c o n c l u e s a v a n t l a d a t e d u p r é s e n t p r o c è s v e r b a l , a i n s i q u e l ' e x é c u t i o n d e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e , e n v e r s t o u s t i e r s p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , d e t e l l e m a n i è r e q u e l a s o c i é t é a b s o r b é e n e p u i s s e j a m a i s ê t r e r e c h e r c h é e n i i n q u i é t é e d e c e c h e f ;
i i i ) l e s a r c h i v e s e t d o c u m e n t s c o m p t a b l e s r e l a t i f s à l ' a p p o r t , à c h a r g e p o u r l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l e s c o n s e r v e r ;
8 . E n c a s d ' e r r e u r o u d ' o m i s s i o n d a n s l a d e s c r i p t i o n d u p a t r i m o i n e t r a n s f é r é , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e a u r a t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e r e c t i f i e r c e l l e c i , l e c a s é c h é a n t .
O u t r e c e q u i e s t p r é c i s é c i - a v a n t , à l ' i n s t a n t i n t e r v i e n t M a d a m e B A R E T T E V a n e s s a , p r é q u a l i f i é e , a g i s s a n t c o n f o r m é m e n t à l a d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s à e l l e c o n f é r é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é a n o n y m e « P R O B U G A Z » , d o n t l e p r o c è s v e r b a l a é t é d r e s s é c e j o u r p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é .
L a q u e l l e , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e c t u r e d e t o u t c e q u i p r é c è d e , d é c l a r e n t q u e d a n s l e p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f t r a n s f é r é p a r l a s o c i é t é a n o n y m e « P R O B U G A Z » à l a p r é s e n t e s o c i é t é s e t r o u v e c o m p r i s l ' i m m e u b l e s u i v a n t :
C o m m u n e d e F L E U R U S q u a t r i è m e d i v i s i o n L A M B U S A R T
U n e n t r e p ô t s u r e t a v e c t e r r a i n e t c h e m i n s i s r u e G e o r g e s D e l e r s y , + 6 1 , c a d a s t r é s u i v a n t e x t r a i t r é c e n t s e c t i o n B n u m é r o s 1 1 8 / F e t 1 1 8 / M p o u r u n e c o n t e n a n c e d e t r e n t e - t r o i s a r e s s e p t a n t e - t r o i s c e n t i a r e s , t e n a n t à l a d i t e r u e e t à d i v e r s .
O R I G I N E D E P R O P R I E T E
L e b i e n a p p a r t i e n t à l a s o c i é t é a n o n y m e « P R O B U G A Z » , s o c i é t é a b s o r b é e , p o u r l e l u i a v o i r é t é a p p o r t é , s o u s p l u s g r a n d e c o n t e n a n c e , l o r s d e s a c o n s t i t u t i o n i n t e r v e n u e p a r a c t e d u n o t a i r e J e a n - F r a n c i s F l a m e n g , à C h â t e l e t , l e v i n g t - h u i t f é v r i e r m i l n e u f c e n t n o n a n t e - s e p t , t r a n s c r i t a u p r e m i e r b u r e a u d e l a C o n s e r v a t i o n d e s H y p o t h è q u e s d e C h a r l e r o i l e h u i t j u i n s u i v a n t , v o l u m e 1 2 7 7 4 n u m é r o 1 0 , s u i v i d e d e u x a c t e s r e c t i f i c a t i f s r e ç u s p a r l e d i t N o t a i r e F l a m e n g l e t r o i s n o v e m b r e s 1 9 9 8 e t l e 3 0 m a r s 1 9 9 9 .
S I T U A T I O N H Y P O T H E C A I R E
A u c u n e i n s c r i p t i o n .
U R B A N I S M E
1 . S e l o n r e n s e i g n e m e n t s u r b a n i s t i q u e s r e ç u s d e l a C o m m u n e d e F l e u r u s e n d a t e d u v i n g t - h u i t o c t o b r e : d e u x m i l l e o n z e , l e b i e n p r é d é c r i t :
« - e s t s i t u é e n z o n e d ' h a b i t a t a u p l a n d e s e c t e u r d e C h a r l e r o i a d o p t é p a r A r r ê t é R o y a l d u d i x s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - n e u f ;
" - e s t r e p r i s a u P l a n d ' A s s a i n i s s e m e n t d u S o u s - b a s s i n H y d r o g r a p h i q u e ( P . A . S . H . ) e n z o n e d ' é p u r a t i o n ;
c o l l e c t i v e e t s e r a r a c c o r d a b l e à l ' é g o u t s e l o n l e s p r é v i s i o n s a c t u e l l e s ( a u P . A . S . H . )
- e s t d e s s e r v i p a r u n e v o l e r i e a s p h a l t é e . »
E n o u t r e :
- l e b i e n n ' e s t n i c l a s s é , n i v i s é p a r u n e p r o c é d u r e d e c l a s s e m e n t o u v e r t e d e p u i s m o i n s d ' u n e a n n é e , n i
i n s c r i t s u r l a l i s t e d e s a u v e g a r d e ;
- l e b i e n n ' e s t p a s r e p r i s à l ' i n v e n t a i r e d u p a t r i m o i n e e t i l n ' e s t p a s s i t u é d a n s u n e z o n e d e p r o t e c t i o n o u d a n s
" u n s i t e a r c h é o l o g i q u e , t e l s q u ' i l s s o n t d é f i n i s d a n s l e C o d e W a l l o n d e l ' A m é n a g e m e n t d u T e r r i t o i r e , d e
l ' U r b a - ' n i s m e e t d u P a t r i m o i n e ;
- l e b i e n n ' e s t p a s :
* s o u m i s a u d r o i t d e p r é e m p t i o n v i s é a u x a r t i c l e s 1 7 5 e t s u i v a n t s d u C . W . A . T . U . P . ;
" l ' o b j e t d ' u n a r r ê t é d ' e x p r o p r i a t i o n ;
" c o n c e r n é p a r l a l é g i s l a t i o n s u r l e s m i n e s , m i n i è r e s e t c a r r i è r e s , n i p a r l a l é g i s l a t i o n s u r l e s s i t e s w a l l o n s
, d ' a c t i v i t é é c o n o m i q u e d é s a f f e c t é s ;
* r e p r i s d a n s l e p é r i m è t r e d ' u n r e m e m b r e m e n t r u r a l .
C o p i e d e l a d i t e l e t t r e a é t é r e m i s e à f a s o c i é t é a b s o r b a n t e a n t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e s .
2 . I I n ' e s t p r i s a u c u n e n g a g e m e n t q u a n t à l a p o s s i b i l i t é d ' e f f e c t u e r o u d e m a i n t e n i r s u r l e b i e n a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 § l e r e t l e c a s é c h é a n t , c e u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 § 2 , a l i n é a 1 e r .
3 . I l e s t e n o u t r e r a p p e l é q u e :
- a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 , § 1 e r , e t , l e c a s é c h é a n t , c e u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 , § 2 , a l i n é a
l e r , n e p e u t â t r e a c c o m p l i s u r l e b i e n t a n t q u e l e p e r m i s d ' u r b a n i s m e n ' a p a s é t é o b t e n u ;
I T
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
- i l e x i s t e d e s r è g l e s r e l a t i v e s à l a p é r e m p t i o n d e s p e r m i s d ' u r b a n i s m e ;
- l ' e x i s t e n c e d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e n e d i s p e n s e p a s d e d e m a n d e r e t d ' o b t e n i r u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e .
C o n d i t i o n s s p é c i f i q u e s d u t r a n s f e r t
1 . L ' e n s e m b l e d e s b i e n s e s t t r a n s f é r é d a n s l ' é t a t o ù i l s s e t r o u v e n t . L a s o c i é t é d é c l a r e a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e s b i e n s e t d r o i t s t r a n s f é r é s e t n e p a s e n e x i g e r d e d e s c r i p t i o n .
2 . L e t r a n s f e r t e s t e f f e c t u é s u r b a s e d ' u n e s i t u a t i o n c o m p t a b l e a r r ê t é e a u t r e n t e e t u n a o û t d e u x m i l o n z e , é t a n t e n t e n d u q u e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s r é a l i s é e s p a r l a s o c i é t é a b s o r b é e d e p u i s l e p r e m i e r s e p t e m b r e d e u x m i l o n z e à z é r o h e u r e s u r l e s b i e n s t r a n s f é r é s s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e .
L a p r é s e n t e s o c i é t é a u r a d o n c l a p r o p r i é t é e t l a j o u i s s a n c e d u b i e n t r a n s f é r é à c o m p t e r d e c e j o u r .
D ' u n p o i n t d e v u e c o m p t a b l e , l e t r a n s f e r t d u p a t r i m o i n e e s t r é p u t é r é a l i s é l e p r e m i e r s e p t e m b r e d e u x m i l o n z e .
3 . L e t r a n s f e r t c o m p r e n d l a t o t a l i t é d u p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f d e l a s o c i é t é a n o n y m e « P R O B U G A Z » ; l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d u t r a n s f e r t e s t s u b r o g é e d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e .
4 . D ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , l e t r a n s f e r t c o m p r e n d t o u s l e s d r o i t s , c r é a n c e s , a c t i o n s j u d i c i a i r e s e t , e x t r a j u d i c i a i r e s , r e c o u r s a d m i n i s t r a t i f s , g a r a n t i e s p e r s o n n e l l e s o u r é e l l e s e t a u t r e s , d o n t b é n é f i c i e o u e s t t i t u l a i r e p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t l a s o c i é t é a b s o r b é e , à l ' é g a r d d e t o u s t i e r s , y c o m p r i s l e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s .
5 . L e p r é s e n t t r a n s f e r t e s t f a i t à c h a r g e p o u r l a s o c i é t é a b s o r b a n t e d e :
- s u p p o r t e r t o u t l e p a s s i f d e l a s o c i é t é a b s o r b é e e n v e r s l e s t i e r s , d ' e x é c u t e r t o u s l e s e n g a g e m e n t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e ;
- r e s p e c t e r e t e x é c u t e r t o u s a c c o r d s o u e n g a g e m e n t s q u e l a s o c i é t é a b s o r b é e a u r a i t p u c o n c l u r e s o i t a v e c t o u s t i e r s , s o i t a v e c s o n p e r s o n n e l , s a d i r e c t i o n , s e s e m p l o y é s e t o u v r i e r s , a i n s i q u e t o u s a u t r e s a c c o r d s o u e n g a g e m e n t s l ' o b l i g e a n t à q u e l q u e t i t r e q u e c e s o i t ;
- s u p p o r t e r t o u s i m p ô t s , t a x e s , c o n t r i b u t i o n s , p r i m e s e t c o t i s a t i o n s d ' a s s u r a n c e s , g é n é r a l e m e n t t o u t e s l e s c h a r g e s o r d i n a i r e s o u e x t r a o r d i n a i r e s , q u i g r è v e n t o u p o u r r o n t g r e v e r l ' e n s e m b l e d e s b i e n s t r a n s f é r é s .
6 . L ' i m m e u b l e e s t t r a n s f é r é d a n s l ' é t a t o ù i l s e t r o u v e , a v e c t o u t e s l e s s e r v i t u d e s q u i p e u v e n t l ' a v a n t a g e r o u l e g r e v e r e t s a n s r e c o u r s c o n t r e l a s o c i é t é a b s o r b é e e t s a n s a u c u n e g a r a n t i e d e s a p a r t à r a i s o n s o i t d e c e s s e r v i t u d e s , s o i t d e m a u v a i s é t a t d e s b â t i m e n t s e t c o n s t r u c t i o n s , s o i t d e v i c e s c a c h é s .
7 . L e s c o n t e n a n c e s e x p r i m é e s n e s o n t p a s g a r a n t i e s , l a d i f f é r e n c e e n p l u s o u e n m o i n s , m ê m e s i e l l e d é p a s s e u n / v i n g t i è m e , f e r a p r o f i t o u p e r t e p o u r l a s o c i é t é a b s o r b a n t e .
8 . L e s i n d i c a t i o n s c a d a s t r a l e s n e s o n t d o n n é e s q u ' à t i t r e d e s i m p l e s r e n s e i g n e m e n t s e t l a s o c i é t é a b s o r b a n t e n e p o u r r a s e p r é v a l o i r d ' u n e i n e x a c t i t u d e o u d ' u n e o m i s s i o n d a n s l e s d i t e s i n d i c a t i o n s .
9 . L a s o c i é t é a b s o r b a n t e , b é n é f i c i a i r e d e c e t r a n s f e r t , d e v r a r e s p e c t e r l e s b a u x q u i p o u r r a i e n t e x i s t e r , ' c o m m e l a s o c i é t é a b s o r b é e é t a i t t e n u e d e l e f a i r e e t s ' e n t e n d r e d i r e c t e m e n t a v e c l e s o c c u p a n t s p o u r t o u t c e q u i c o n c e r n e l e m o d e e t l e s c o n d i t i o n s d e l e u r o c c u p a t i o n e t l e s o b j e t s q u ' i l s j u s t i f i e r a i e n t l e u r a p p a r t e n i r , l e t o u t s a n s a u c u n e i n t e r v e n t i o n d e l a s o c i é t é a b s o r b é e n i r e c o u r s c o n t r e e l l e .
C e t t e r é s o l u t i o n m u l t i p l e e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
C i n q u i è m e r é s o l u t i o n - C o n s t a t a t i o n s
L e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s e t t o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e r e q u i è r e n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e c o n s t a t e r q u e , s u i t e a u x d é c i s i o n s c o n c o r d a n t e s i n t e r v e n u e s a u s e i n d e s s o c i é t é s c o n c e r n é e s p a r l a f u s i o n , l a f u s i o n d e s d i t e s s o c i é t é s e s t r é a l i s é e e t q u ' e n c o n s é q u e n c e :
- l a s o c i é t é a n o n y m e « P R O B U G A Z » a c e s s é d ' e x i s t e r ;
- l e s t r o i s m i l l e a c t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e d é t e n u e s p a r l a s o c i é t é a b s o r b a n t e s o n t a n n u l é e s e t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 2 6 , § 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s , a u c u n e a c t i o n d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e n ' e s t a t t r i b u é e e n é c h a n g e ;
- l ' e n s e m b l e d u p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f d e l a d i t e s o c i é t é a n o n y m e « P R O B U G A Z » e s t t r a n s f é r é à l a p r é s e n t e s o c i é t é b é n é f i c i a i r e .
S i x i è m e r é s o l u t i o n - P o u v o i r s
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s p r i s e s s u r l e s
o b j e t s q u i p r é c è d e n t e t p o u r r e m p l i r l e s f o r m a l i t é s s u b s é q u e n t e s à l a f u s i o n .
C e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E D E L I V R E A U X F I N S D ' I N S E R T I O N A U M O N I T E U R B E L G E
D é p o s é e e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n d e l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n c o n t e n a n t
N o t a i r e J o ë l l e T H I E L E N S à F l e u r u s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e