07/01/2014
ÿþ( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S O C I E T E P R I V E E A R E S P O N S A B I L I T E L 1 M I T E E
S i è g e : R U E J E A N M A U R E S , 1 8 0
6 0 6 1 M O N T I G N 1 E S - S U R - S A M B R E
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b l e t f s ) d e l ' a c t e : T R A N S F E R T D E P A T R I M O I N E A S S I M I L E A U N E F U S I O N P A R A B S O R P T I O N
E x t r a i t d e l ' a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e a s s o c i é E m m a n u e l L A M B I N à F o n t a i n e - l ' E v ê q u e l e 1 6 d é c e m b r e 2 0 1 3 p o r t a n t à l a s u i t e l a m e n t i o n « E n r e g i s t r é à F o n t a i n e - l ' E v ê q u e I e 1 7 / 1 2 / 1 3 v o l u m e 5 3 1 f o l i o 3 5 c a s e 3 . 7 r ô l e s . 0 r e n v o i . R e ç u c i n q u a n t e e u r o s ( 5 0 E U R ) . L e R e c e v e u r ( s i g n é ) S T O Q U A R T » :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e a p r i s l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
D E C L A R A T I O N D U P R E S I D E N T
A u p r é a l a b l e , M o n s i e u r t e P r é s i d e n t d é c l a r e q u e l a s o c i é t é a b s o r b é e , l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e H A L H E R , a d é c i d é , a u x t e r m e s d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e t e n u e c e j o u r d e v a n t l e N o t a i r e s o u s s i g n é , s a d i s s o l u t i o n s a n s l i q u i d a t i o n e t s a f u s i o n p a r a b s o r p t i o n p a r l a p r é s e n t e s o c i é t é s u i v a n t u n p r o j e t d e f u s i o n i d e n t i q u e à c e l u i r e l a t é c i - a v a n t .
1 ) P R E M I E R E R E S O L U T I O N D E M I S S I O N N O M I N A T I O N
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e c o n f i r m e r s a d é c i s i o n d u 2 4 j u i n 2 0 1 3 d e r é v o q u e r l a s o c i é t é H A L H E R e n q u a l i t é d e g é r a n t e e t n o m m e r e n q u a l i t é d e n o u v e a u g é r a n t , M o n s i e u r A l a i n S T Y N S , i c i p r é s e n t e t q u i c o n f i r m e a c c e p t e r .
L ' a s s e m b l é e r a t i f i e t o u s l e s a c t e s a c c o m p l i s p a r M o n s i e u r A l a i n S T Y N S e n q u a l i t é d e g é r a n t d e l a s o c i é t é H O L D I N G I N V E S T M E N T C O M P A N Y d e p u i s l e 2 4 j u i n 2 0 1 3 .
V o t e : c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é
2 ) D E U X I E M E R E S O L U T I O N P R O J E T D E F U S I O N
M o n s i e u r l e P r é s i d e n t d o n n e l e c t u r e d u p r o j e t d e f u s i o n s u s v a n t é .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p p r o u v e c e p r o j e t à l ' u n a n i m i t é .
3 ) T R O I S I E M E R E S O L U T I O N F U S I O N
C o n f o r m é m e n t à c e p r o j e t d e f u s i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e l a f u s i o n p a r a b s o r p t i o n p a r l a p r é s e n t e s o c i é t é d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e H A L H E R , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 6 0 6 1 M o n t i g n i e s - s u r - S a m b r e , r u e J e a n J a u r è s , 1 6 0 , s o c i é t é a b s o r b é e , p a r v o i e d e t r a n s f e r t p a r c e t t e d e r n i è r e , p a r s u i t e d e s a d i s s o l u t i o n s a n s l i q u i d a t i o n , d e l ' i n t é g r a l i t é d e s o n p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f , r i e n e x c e p t é n i r é s e r v é , s u r b a s e d e l a s i t u a t i o n a r r ê t é e a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 , à l a p r é s e n t e s o c i é t é , d é j à t i t u l a i r e d e t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e .
T o u t e s l e s o p é r a t i o n s r é a l i s é e s p a r l a s o c i é t é a b s o r b é e s e r o n t c o n s i d é r é e s , d u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e , c o m m e a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e d e p u i s l e 1 e r j u i l l e t 2 0 1 3 , à c h a r g e p o u r c e t t e d e r n i è r e d e p a y e r t o u t l e p a s s i f d e l a s o c i é t é a b s o r b é e , d ' e x é c u t e r t o u s s e s e n g a g e m e n t s e t o b l i g a t i o n s , d e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o ; N o m e t s i g n a t u r e
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
M O D W O R D 1 1 . 1
i s
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 7 5 . 7 1 2 . 7 4 4
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : H O L D I N G I N V E S T M E N T C O M P A N Y
I I I
R é s e r a u M o n i t E b e l g
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
p a y e r e t s u p p o r t e r t o u s l e s f r a i s , i m p ô t s e t c h a r g e s q u e l c o n q u e s r é s u l t a n t d e l a f u s i o n e t d e l a g a r a n t i r c o n t r e t o u t e s a c t i o n s .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 2 6 d u C o d e d e s S o c i é t é s , c e t r a n s f e r t n e d o n n e l i e u à a u c u n e a t t r i b u t i o n d e p a r t s s o c i a l e s , t o u t e s l e s p a r t s o c i a l e s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e é t a n t d é t e n u e s p a r l a s o c i é t é a b s o r b a n t e .
V o t e x c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
4 ) Q U A T R I E M E R E S O L U T I O N - D e s c r i p t i o n d u p a t r i m o i n e t r a n s f é r é e t c o n d i t i o n s d u t r a n s f e r t
M o n s i e u r A l a i n S T Y N S p r é n o m m é , a g i s s a n t c o n f o r m é m e n t à l a d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s l u i c o n f é r é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e H A L H E R , d o n t l e p r o c è s - v e r b a l a é t é d r e s s é c e j o u r p a r l e N o t a i r e s o u s s i g n é e t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c l a r e n t a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e s é l é m e n t s a c t i f s e t p a s s i f s d u p a t r i m o i n e t r a n s f é r é p a r l a s o c i é t é H A L H E R à l a p r é s e n t e s o c i é t é , d i s p e n s e n t l e N o t a i r e s o u s s i g n é d ' e n r e p r e n d r e l a d e s c r i p t i o n d é t a i l l é e a u x p r é s e n t e s e t d é c i d e n t q u e l e t r a n s f e r t d u p a t r i m o i n e p a r l a s o c i é t é H A L H E R à l a p r é s e n t e s o c i é t é s e f a i t a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
1 ) L e s b i e n s s o n t t r a n s f é r é s d a n s l ' é t a t o ù i l s s e t r o u v e n t . L a p r é s e n t e s o c i é t é d é c l a r e a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e s b i e n s e t d r o i t s t r a n s f é r é s e t n e p a s e n e x i g e r d e d e s c r i p t i o n .
2 ) L e t r a n s f e r t e s t e f f e c t u é s u r b a s e d ' u n e s i t u a t i o n a r r ê t é e a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 , é t a n t e n t e n d u q u e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s r é a l i s é e s p a r l a s o c i é t é a b s o r b é e s u r l e s b i e n s t r a n s f é r é s s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e d e p u i s l e l e r j u i l l e t 2 0 1 3 .
L a p r é s e n t e s o c i é t é a u r a d o n c l a p r o p r i é t é d e s b i e n s t r a n s f é r é s à c o m p t e r d e c e j o u r e t l e u r j o u i s s a n c e à c o m p t e r d u 1 e r j u i l l e t 2 0 1 3 .
D ' u n p o i n t d e v u e c o m p t a b l e , l e t r a n s f e r t d u p a t r i m o i n e e s t r é p u t é r é a l i s é l e l e r j u i l l e t 2 0 1 3 .
3 ) L e t r a n s f e r t c o m p r e n d l a t o t a l i t é d u p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f d e l a s o c i é t é H A L H E R ; l a s o c i é t é H A L H E R , b é n é f i c i a i r e d u t r a n s f e r t , e s t s u b r o g é e d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e .
4 ) D ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , l e t r a n s f e r t c o m p r e n d t o u s l e s d r o i t s , c r é a n c e s , a c t i o n s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s , r e c o u r s a d m i n i s t r a t i f s , g a r a n t i e s p e r s o n n e l l e s o u r é e l l e s e t a u t r e s , d o n t b é n é f i c i e o u e s t t i t u l a i r e p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t l a s o c i é t é a b s o r b é e , à l ' é g a r d d e t o u s t i e r s , y c o m p r i s l e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s ,
5 ) L e p r é s e n t t r a n s f e r t e s t f a i t à c h a r g e p o u r l a s o c i é t é a b s o r b a n t e d e
s u p p o r t e r t o u t l e p a s s i f d e l a s o c i é t é a b s o r b é e e n v e r s l e s t i e r s e t d ' e x é c u t e r t o u s l e s e n g a g e m e n t s e t
o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e ;
r e s p e c t e r e t e x é c u t e r t o u s a c c o r d s o u e n g a g e m e n t s q u e l a s o c i é t é a b s o r b é e a u r a i t p u c o n c l u r e s o i t a v e c t o u s t i e r s , s o i t a v e c s o n p e r s o n n e l , s a d i r e c t i o n , s e s e m p l o y é s e t o u v r i e r s , a i n s i q u e t o u s a u t r e s a c c o r d s o u e n g a g e m e n t s l ' o b l i g e a n t à q u e l q u e t i t r e q u e c e s o i t ;
s u p p o r t e r t o u s i m p ô t s , t a x e s , c o n t r i b u t i o n s , p r i m e s e t c o t i s a t i o n s d ' a s s u r a n c e s , g é n é r a l e m e n t t o u t e s l e s c h a r g e s o r d i n a i r e s o u e x t r a o r d i n a i r e s , q u i g r è v e n t o u p o u r r o n t g r e v e r l e s b i e n s t r a n s f é r é s .
V o t e : c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
5 ) C I N Q U I E M E R E S O L U T I O N M O D I F I C A T I O N S S T A T U T A I R E S
L ' a s s e m b l é e d é c i d e l a r e f o n t e d e s s t a t u t s s a n s e n m o d i f i e r l e s é l é m e n t s e s s e n t i e l s e t s a n s m o d i f i e r l ' o b j e t s o c i a l m a i s e n m o d i f i a n t l a d é n o m i n a t i o n d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e p o u r l a d é n o m m e r d é s o r m a i s c c P H A R M A C I E S A I N T C H A R L E S » .
D é s o r m a i s , l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e s o n t r é d i g é s c o m m e s u i t :
« T I T R E P R E M I E R : C A R A C T E R E S D E L A S O C I E T E
A R T I C L E 1 . F O R M E
L a s o c i é t é a d o p t e i a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e .
A R T I C L E 2 . D E N O M I N A T I O N
E l l e e s t d é n o m m é e P H A R M A C I E S A I N T C H A R L E S .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e , s i t e s i n t e r n e t e t a u t r e s
d o c u m e n t s , s o u s f o r m e é l e c t r o n i q u e o u n o n , é m a n a n t d e l a s o c i é t é d o i v e n t c o n t e n i r l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s
- l a d é n o m i n a t i o n d e l a s o c i é t é ;
- l a f o r m e d e l a s o c i é t é , e n e n t i e r o u e n a b r é g é ;
- l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e d e l a s o c i é t é ;
- l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e ;
- l e t e r m e " r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s " o u l ' a b r é v i a t i o n " R P M " , s u i v i d e l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e d u t r i b u n a l
d a n s l e r e s s o r t t e r r i t o r i a l d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l ;
- l e c a s é c h é a n t , l ' i n d i c a t i o n q u e l a s o c i é t é e s t e n l i q u i d a t i o n .
A R T I C L E 3 . S I E G E S O C I A L
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 6 0 6 1 M o n t i g n i e s - s u r - S a m b r e , r u e J e a n J a u r è s , 1 8 0 .
I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e e t d e l a r é g i o n
y b i l i n g u e d e B r u x e l l e s - c a p i t a l e , s u r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e .
T o u t c h a n g e m e n t d e s i è g e s o c i a l s e r a p u b l i é à l ' a n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e .
L a s o c i é t é p e u t p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , d e s s u c c u r s a l e s , s i è g e s
d ' e x p l o i t a t i o n , d é p ô t s , r e p r é s e n t a t i o n s o u a g e n c e s , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r ,
A R T I C L E 4 . O B J E T
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , p o u r c o m p t e p r o p r e , p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r : t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , i n d u s t r i e l l e s , c o m m e r c i a l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t a u x a c t i v i t é s d ' a c h a t e t d e g e s t i o n d ' i m m e u b l e s , d e h o l d i n g , d ' e x p l o i t a t i o n d ' o f f i c i n e s p h a r m a c e u t i q u e s , h o m é o p a t h i q u e s e t d e b a n d a g i s t e r i e s , a i n s i q u e l a f a b r i c a t i o n e t l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e p r o d u i t s p h a r m a c e u t i q u e s , h o m é o p a t h i q u e s e t c o s m é t o l o g i q u e s .
L a s o c i é t é p e u t f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u s u s c e p t i b l e s d e f a v o r i s e r s o n d é v e l o p p e m e n t .
L a s o c i é t é p o u r r a p r e n d r e l a d i r e c t i o n e t l e c o n t r ô l e , e n s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r , l i q u i d a t e u r o u a u t r e m e n t , d e s o c i é t é s a f f i l i é e s o u f i l i a l e s , e t l e u r p r o d i g u e r d e s a v i s .
L a s o c i é t é p e u t , p a r v o i e d ' a p p o r t e n e s p è c e o u e n n a t u r e , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u a u t r e m e n t , p r e n d r e d e s p a r t i c i p a t i o n s d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s e x i s t a n t e s o u à c r é e r , q u e c e s o i t e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , d o n t l ' o b j e t s o c i a l s e r a i t s e m b l a b l e o u a n a l o g u e a u s i e n o u d e n a t u r e à f a v o r i s e r s o n o b j e t s o c i a l .
A R T I C L E 5 . D U R E E
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
T I T R E D E U X I E M E : C A P I T A L
A R T I C L E 6 . C A P I T A L
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e D I X - H U I T M I L L E ( 1 8 . 6 0 0 ) e u r o s , e t e s t r e p r é s e n t é p a r s e p t c e n t
c i n q u a n t e ( 7 5 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
A R T I C L E 7 . A P P E L S D E F O N D S
1 ) S i l e c a p i t a l n ' e s t p a s e n t i è r e m e n t l i b é r é , l e s v e r s e m e n t s u l t é r i e u r s à e f f e c t u e r p o u r l e s u r p l u s d e l a l i b é r a t i o n d u c a p i t a l s o n t d é c i d é s s o u v e r a i n e m e n t p a r l a g é r a n c e .
T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s p a r t s s o c i a l e s d o n t l ' a s s o c i é e s t t i t u l a i r e .
L a g é r a n c e p e u t a u t o r i s e r l e s a s s o c i é s à l i b é r e r l e u r s t i t r e s p a r a n t i c i p a t i o n . D a n s c e c a s , e l l e d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s c e s v e r s e m e n t s s e r o n t a d m i s , . C e u x - c i n e s e r o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e d e s a v a n c e s f a i t e s à l a s o c i é t é ,
L ' a s s o c i é q u i , a p r è s u n p r é a v i s d ' u n m o i s s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e s t e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e à u n a p p e l d e f o n d s , d o i t b o n i f i e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t ,
L a g é r a n c e p e u t e n o u t r e , a p r è s u n s e c o n d a v i s r e c o m m a n d é r e s t é s a n s r é s u l t a t p e n d a n t u n m o i s , f a i r e r a c h e t e r p a r u n a s s o c i é o u p a r u n t i e r s a g r é é , s ' i l y a l i e u , l e s p a r t s d e l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t .
L e p r o d u i t n e t d e l a v e n t e s ' i m p u t e s u r c e q u i e s t d û p a r l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t , l e q u e l r e s t e t e n u d e l a d i f f é r e n c e o u p r o f i t e d e l ' e x c é d e n t s ' i l e n e s t .
L e t r a n s f e r t d e s p a r t s s o c i a l e s s e r a s i g n é a u r e g i s t r e d e s p a r t s p a r l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t o u , à s o n d é f a u t , p a r l a g é r a n c e d a n s l e s h u i t j o u r s d e l a s o m m a t i o n r e c o m m a n d é e q u i l u i a u r a é t é a d r e s s é e .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s s o c i a l e s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , n ' a u r o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
2 ) E n c a s d ' a s s o c i é u n i q u e - g é r a n t , c e d e r n i e r d é t e r m i n e l i b r e m e n t , a u f u r e t à m e s u r e d e s b e s o i n s d e l a s o c i é t é e t a u x é p o q u e s q u ' i l j u g e r a u t i l e s , l e s v e r s e m e n t s u l t é r i e u r s à e f f e c t u e r p a r l u i s u r l e s p a r t s s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
A R T I C L E 8 , M O D I F I C A T I O N D U C A P I T A L
L e c a p i t a l p e u t ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
S i l a s o c i é t é c o m p t e p l u s i e u r s a s s o c i é s , l o r s d e t o u t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , l e s p a r t s à s o u s c r i r e e n
n u m é r a i r e d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e
r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s ,
T I T R E T R O I S I E M E : T I T R E S
A R T I C L E 9 . I N D I V I S I B I L I T E D E S P A R T S
L e s p a r t s s o n t i n d i v i s i b l e s .
S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e p a r t , l a g é r a n c e p e u t s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à
c e q u ' u n e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t , à s o n é g a r d , p r o p r i é t a i r e d u t i t r e .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e p a r t , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r
l ' u s u f r u i t i e r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E 1 0 , C E S S I O N D E S P A R T S
1 ) S i l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , c e l u i - c i p e u t d é c i d e r l i b r e m e n t d e l a c e s s i o n d e t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s , m o y e n n a n t , l e c a s é c h é a n t , l e r e s p e c t d e s r è g l e s d e s o n r é g i m e m a t r i m o n i a l ,
2 ) a ) S i l a s o c i é t é c o m p t e p l u s i e u r s a s s o c i é s , l e s p a r t s s o c i a l e s n e p e u v e n t , à p e i n e d e n u l l i t é , ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s , à t i t r e o n é r e u x o u g r a t u i t , o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t , q u ' a v e c l ' a g r é m e n t p r é a l a b l e d e t o u s l e s a s s o c i é s .
C e t a g r é m e n t n ' e s t p a s r e q u i s l o r s q u e l e s p a r t s s o n t c é d é e s o u t r a n s m i s e s à u n a s s o c i é , a u c o n j o i n t d u c é d a n t o u d u t e s t a t e u r , à d e s a s c e n d a n t s o u d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e d e s a s s o c i é s .
b ) S i l a s o c i é t é c o m p o r t e d e u x a s s o c i é s , e t à d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e e u x , c e l u i q u i s o u h a i t e c é d e r u n e o u p l u s i e u r s p a r t s d o i t i n f o r m e r s o n c o a s s o c i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d e s o n p r o j e t d e c e s s i o n c o m p r e n a n t l ' i d e n t i t é o u l e s i d e n t i t é s d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s , l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e a i n s i q u e l e p r i x o f f e r t p o u r c h a q u e p a r t .
D a n s l e m o i s d e l a r é c e p t i o n d e l a l e t t r e , l e c o a s s o c i é d o i t a d r e s s e r à l ' a s s o c i é c é d a n t u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e f a i s a n t c o n n a î t r e s a d é c i s i o n . A d é f a u t d ' a d r e s s e r s a r é p o n s e d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s c i - d e s s u s , s a d é c i s i o n e s t c o n s i d é r é e c o m m e a f f i r m a t i v e .
c ) S i l a s o c i é t é c o m p o r t e p l u s d e d e u x a s s o c i é s , e t à d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e e u x t o u s , c e l u i q u i s o u h a i t e c é d e r u n e o u p l u s i e u r s p a r t s d o i t a v i s e r l a g é r a n c e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d e s o n p r o j e t d e c e s s i o n c o m p r e n a n t t o u t e s l e s i n d i c a t i o n s p r é v u e s a u p o i n t b ) c i - a v a n t .
D a n s l e s h u i t j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e c e t a v i s , l a g é r a n c e d o i t i n f o r m e r c h a q u e a s s o c i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d u p r o j e t d e c e s s i o n c o m p r e n a n t l e s i n d i c a t i o n s c i - a v a n t a i n s i q u e l a o u l e s i d e n t i t é s d u o u d e s c é d a n t s p r o p o s é s , e t l u i d e m a n d e r s ' i l a c c e p t e l a c e s s i o n ,
D a n s l e m o i s d e l a r é c e p t i o n d e l a l e t t r e , c h a q u e a s s o c i é d o i t a d r e s s e r à l a g é r a n c e u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e f a i s a n t c o n n a î t r e s a d é c i s i o n . A d é f a u t d ' a d r e s s e r s a r é p o n s e d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s c i - d e s s u s , s a d é c i s i o n e s t c o n s i d é r é e c o m m e a f f i r m a t i v e ,
L a g é r a n c e d o i t n o t i f i e r a u c é d a n t é v e n t u e l l e r é s u l t a t d e l a c o n s u l t a t i o n d e s a s s o c i é s , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , d a n s l e s t r o i s j o u r s d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d o n n é a u x a s s o c i é s p o u r f a i r e c o n n a î t r e l e u r d é c i s i o n ,
d ) L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s q u i n e d e v i e n d r a i e n t p a s d e p l e i n d r o i t a s s o c i é s a u x t e r m e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s , s e r o n t t e n u s d e s o l l i c i t e r l ' a g r é m e n t s e l o n l e s m ê m e s f o r m a l i t é s .
e ) L e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s e s t s a n s r e c o u r s , N é a n m o i n s l ' a s s o c i é v o u l a n t c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s p o u r r a e x i g e r d e s o p p o s a n t s q u ' e l l e s l u i s o i e n t r a c h e t é e s à l e u r v a l e u r f i x é e p a r u n e x p e r t c h o i s i d e c o m m u n a c c o r d o u , à d é f a u t , p a r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d u s i è g e s o c i a l , s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é . I l e n s e r a d e m ê m e e n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n h é r i t i e r o u d ' u n l é g a t a i r e . D a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , l e p a i e m e n t d e v r a i n t e r v e n i r d a n s l e s s i x m o i s d u r e f u s .
T I T R E Q U A T R I E M E : G E S T I O N E T C O N T R O L E
A R T I C L E 1 1 . G E R A N C E
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s s o i t d a n s l e s s t a t u t s , s o i t
p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e g é r a n t , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s ,
g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
L a d u r é e d e l a f o n c t i o n d e g é r a n t n ' e s t p a s l i m i t é e .
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m a n d a t d e g é r a n t e s t g r a t u i t .
A R T I C L E 1 2 . P O U V O I R S
C h a q u e g é r a n t p e u t a c c o m p l i r s e u l t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t d e l a
s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A R T I C L E 1 3 . R E P R E S E N T A T I O N A L ' E G A R D D E S T I E R S
C h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e s e u l l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n
d é f e n d a n t , a i n s i q u e d a n s t o u s l e s a c t e s o ù i n t e r v i e n t u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l o u u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c .
I l p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e .
A R T I C L E 1 4 , C O N T R O L E
S i , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , i l n ' y a p a s d ' o b l i g a t i o n d e n o m m e r u n c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r , c h a q u e a s s o c i é a I n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d ' u n c o m m i s s a i r e . I I p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e d o n t l a r é m u n é r a t i o n i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e ,
S i , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , i l y a o b l i g a t i o n d e n o m m e r u n c o m m i s s a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r a t e n u e d ' e n d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s , r e n o u v e l a b l e e t n o n r é v o c a b l e s a u f p o u r j u s t e s m o t i f s . C e o u c e s c o m m i s s a i r e s d e v r o n t ê t r e c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s .
T I T R E C I N Q U I E M E : A S S E M B L E E G E N E R A L E
A R T I C L E 1 5 . A S S E M B L E E G E N E R A L E
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e t i e n t c h a q u e a n n é e l e t r o i s i è m e m e r c r e d i d u m o i s d e m a i à d i x - n e u f h e u r e s a u s i è g e s o c i a l o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e t i e n d r a l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t à l a m ê m e h e u r e ,
S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l a s s o c i é , c ' e s t à c e t t e m ê m e d a t e q u ' i l s i g n e p o u r a p p r o b a t i o n l e s c o m p t e s a n n u e l s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t e x t r a o r d i n a i r e m e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u s u r l a d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s s e t i e n n e n t à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i , E l l e s n e s o n t p a s n é c e s s a i r e s l o r s q u e t o u s l e s a s s o c i é s e t a u t r e s p e r s o n n e s à c o n v o q u e r c o n f o r m é m e n t à l a l o i c o n s e n t e n t à s e r é u n i r .
S i l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , i l e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l n e p e u t l e s d é l é g u e r . L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i é u n i q u e , a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l .
A R T I C L E 1 6 . D E L I B E R A T I O N S
C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
L e s a s s o c i é s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e o u é m e t t r e l e u r v o t e p a r c o r r e s p o n d a n c e .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , s a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i e t p a r l e s
p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s o r d i n a i r e s o u e x t r a o r d i n a i r e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s
d u b u r e a u e t l e s a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t .
L e s e x p é d i t i o n s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t a y a n t l a s i g n a t u r e s o c i a l e .
T I T R E S I X I E M E ; E X E R C I C E S O C I A L - C O M P T E S - R E P A R T I T I O N
A R T I C L E 1 7 . E X E R C I C E S O C I A L
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r e t f i n i t l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A R T I C L E 1 8 . C O M P T E S A N N U E L S
A u 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e , l e s é c r i t u r e s s o n t a r r ê t é e s e t l a g é r a n c e d r e s s e u n i n v e n t a i r e d e s
v a l e u r s a c t i v e s e t p a s s i v e s d e l a s o c i é t é e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A R T I C L E 1 9 . P U B L I C I T E D E S C O M P T E S A N N U E L S
L e s c o m p t e s a n n u e l s , a i n s i q u e l e s d o c u m e n t s p r é v u s p a r l a l o i , s o n t d é p o s é s p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e à
l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A R T I C L E 2 0 , D E C H A R G E
A p r è s l ' a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e p r o n o n c e p a r u n v o t e d i s t i n c t s u r l a
d é c h a r g e à d o n n e r a u ( x ) g é r a n t ( s ) .
A R T I C L E 2 1 . R E P A R T I T I O N D E S B E N E F I C E S
L e b é n é f i c e a n n u e l n e t d e l a s o c i é t é e s t d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s ,
I I e s t p r é l e v é s u r c e b é n é f i c e c i n q p o u r c e n t a u m o i n s d e s t i n é s à l a f o r m a t i o n d u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e a u r a a t t e i n t u n d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . I l r e d e v i e n t o b l i g a t o i r e s i p o u r u n e c a u s e q u e l c o n q u e , l a r é s e r v e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
L e s o l d e d u b é n é f i c e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e s t r é p a r t i e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s a u p r o r a t a d e l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s l e c a p i t a l , s o u s r é s e r v e d u d r o i t d e l ' a s s e m b l é e d e d é c i d e r d e t o u t e a u t r e a f f e c t a t i o n , c o m m e p r é v u c i - a p r è s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r d ' a f f e c t e r t o u t o u p a r t i e d e c e s u r p l u s à l a c r é a t i o n d e f o n d s d e p r é v i s i o n o u d e r é s e r v e , d e l e r e p o r t e r à n o u v e a u o u d e l ' a f f e c t e r à d e s t a n t i è m e s à l a g é r a n c e o u d e l u i d o n n e r t o u t e a u t r e a f f e c t a t i o n , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
T I T R E S E P T I E M E ; D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A R T I C L E 2 2 . D I S S O L U T I O N
1 ) L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r a n t i c i p a t i o n , E l l e n ' e s t p a s d i s s o u t e p a r l ' i n t e r d i c t i o n , l a d é c o n f i t u r e o u l a m o r t d ' u n d e s a s s o c i é s .
2 ) S i , p a r s u i t e d e p e r t e , I ' a o t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i n ' e x c é d a n t p a s d e u x m o i s à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e o u a u r a i t d û l ' ê t r e e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s , e n v u e d e d é l i b é r e r , l e c a s é c h é a n t d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , d e l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a s o c i é t é e t é v e n t u e l l e m e n t d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r .
L a g é r a n c e j u s t i f i e s e s p r o p o s i t i o n s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s a u s i è g e d e l a s o c i é t é , q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D a n s l e c a s d ' u n a s s o c i é u n i q u e , i l p r e n d r a l a d é c i s i o n d a n s l e m ê m e d é l a i d e d e u x m o i s , a p r è s a v o i r r e ç u l e s p r o p o s i t i o n s d e l a g é r a n c e s ' i l n ' e s t p a s g é r a n t o u s ' i l n ' a s s u m e p a s s e u l c e t t e f o n c t i o n ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S i l a g é r a n c e p r o p o s e l a p o u r s u i t e d e s a c t i v i t é s , e l l e e x p o s e d a n s s o n r a p p o r t l e s m e s u r e s q u ' e l l e c o m p t e a d o p t e r e n v u e d e r e d r e s s e r l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é . C e r a p p o r t e s t a n n o n c é d a n s l ' o r d r e d u j o u r . U n e c o p i e d e c e r a p p o r t e s t t r a n s m i s e c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
L e s m ê m e s r è g l e s s o n t o b s e r v é e s s i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l , m a i s , e n c e c a s , l a d i s s o l u t i o n a u r a l i e u s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r l e q u a r t d e s v o i x é m i s e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L o r s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' a p a s é t é c o n v o q u é e c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t a r t i c l e , l e d o m m a g e s u b i p a r l e s t i e r s e s t , s a u f p r e u v e c o n t r a i r e , p r é s u m é r é s u l t e r d e c e t t e a b s e n c e d e c o n v o c a t i o n .
L ' a b s e n c e d e r a p p o r t e n t r a î n e l a n u l l i t é d e l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
L o r s q u e l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à c e l u i f i x é p a r l a l o i , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r a u T r i b u n a l l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . L e T r i b u n a l p e u t , l e c a s é c h é a n t , a c c o r d e r à l a s o c i é t é u n d é l a i e n v u e d e r é g u l a r i s e r s a s i t u a t i o n .
3 ) L a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s e n t r e l e s m a i n s d ' u n e s e u l e p e r s o n n e n ' e n t r a î n e n i l a d i s s o l u t i o n d e p l e i n d r o i t n i l a d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e d e l a s o c i é t é .
S i , d a n s u n d é l a i d ' u n a n , a p r è s q u ' i l y a i t e u r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s e n t r e l e s m a i n s d ' u n e s e u l e p e r s o n n e m o r a l e , u n n o u v e l a s s o c i é n ' e s t p a s e n t r é d a n s l a s o c i é t é , o u s i c e l l e - c i n ' e s t p a s d i s s o u t e , l ' a s s o c i é u n i q u e e s t r é p u t é c a u t i o n s o l i d a i r e d e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é n é e s a p r è s l a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s e n t r e s e s m a i n s j u s q u ' à l ' e n t r é e d ' u n n o u v e l a s s o c i é d a n s l a s o c i é t é o u d e [ a p u b l i c a t i o n d e l a d i s s o l u t i o n .
A R T I C L E 2 3 . L I Q U I D A T I O N - P A R T A G E
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s e r a a s s u r é e p a r l e o u l e s g é r a n t s e n e x e r c i c e , s o u s r é s e r v e d e l a f a c u l t é d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s .
L e s l i q u i d a t e u r s n ' e n t r e n t e n f o n c t i o n q u ' a p r è s c o n f i r m a t i o n , p a r l e P r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e , d e l e u r n o m i n a t i o n c o n f o r m é m e n t à l a l o i ; t o u t e f o i s , l e u r n o m i n a t i o n s e r a c o n s i d é r é e c o m m e c o n f i r m é e s i l e P r é s i d e n t n e s t a t u e p a s d a n s l e s c i n q j o u r s o u v r a b l e s d u d é p ô t d e l a r e q u ê t e d é p o s é e à c e t e f f e t , s a u f s u s p e n s i o n d u d i t d é l a i .
L e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e n t d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p r é v u s p a r l a l o i .
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u s l e s f r a i s , d e t t e s e t c h a r g e s , l ' a c t i f n e t s e r a a f f e c t é a u r e m b o u r s e m e n t d e s p a r t s à c o n c u r r e n c e d e l e u r l i b é r a t i o n ,
S i l e s p a r t s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s p a r t s s u r u n p i e d d ' é g a l i t é a b s o l u e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s p a r t s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é e s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e .
L e s o l d e s e r a r é p a r t i e n t r e l e s a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s q u ' i l s p o s s è d e n t , c h a q u e p a r t c o n f é r a n t u n d r o i t é g a l .
T I T R E H U I T I E M E : D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
A R T I C L E 2 4 . E L E C T I O N D E D O M I C I L E
p o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t , c o m m i s s a i r e o u l i q u i d a t e u r , d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r o u n ' a y a n t p a s d e d o m i c i l e c o n n u e n B e l g i q u e , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l , o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m r n a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
A R T I C L E 2 5 . D R O I T C O M M U N
L e s p a r t i e s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t à l a l o i ,
E n c o n s é q u e n c e , [ e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s e x p l i c i t e m e n t d é r o g é , s o n t r é p u t é e s
i n s c r i t e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e l a l o i s o n t c e n s é e s
n o n é c r i t e s . »
V o t e : c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
6 ) S I X I E M E R E S O L U T I O N - C O N S T A T A T I O N S
L e g é r a n t p r é s e n t e t t o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e r e q u i è r e n t l e N o t a i r e s o u s s i g n é d e c o n s t a t e r q u e ,
s u i t e a u x d é c i s i o n s c o n c o r d a n t e s i n t e r v e n u e s a u s e i n d e s s o c i é t é s c o n c e r n é e s p a r l a f u s i o n , l a f u s i o n d e s d i t e s
s o c i é t é s e s t r é a l i s é e e t q u ' e n c o n s é q u e n c e :
- l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e H A L H E R a c e s s é d ' e x i s t e r ;
l ' e n s e m b l e d u p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e H A L H E R e s t t r a n s f é r é
à l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e H O L D I N G I N V E S T M E N T C O M P A N Y ;
- l e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s , o b j e t d e l a p r é s e n t e r é s o l u t i o n , s o n t d e v e n u e s d é f i n i t i v e s .
7 ) S E P T I E M E R E S O L U T I O N - P O U V O I R S
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s a u g é r a n t p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s p r i s e s s u r l e s o b j e t s q u i
p r é c é d e n t e t p o u r r e m p l i r l e s f o r m a l i t é s s u b s é q u e n t e s à l a f u s i o n .
V o t e ; c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é
V o l e t B - S u i t e
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E .
D é p o s é e n m ê m e t e m p s :
- e x p é d i t i o n d e l ' a c t e
( S I G N E ) E M M A N U E L L A M B I N , N O T A I R E A S S O C I E
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e é l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e