18/04/2014
ÿþ( e n a b r é g é )
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e
S i è g e : A u l n o i t 1 5 , 7 8 8 0 F l o b e c q
( a d r e s s e c o m p l è t e )
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : M O D I F I C A T I O N D E S S T A T U T S - A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L
D ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e n o t a i r e L u c V A N V A E R E N B E R G H à L i e r d e , l e 3 1 m a r s 2 0 1 4 , e n r e g i s t r é c o m m e s u i t : " G e r e g i s t r e e r d z e v e n b l a d ( e n ) , t w e e r e n v o o i ( e n ) t e G e r a a r d s b e r g e n , o p 3 1 m a a r t 2 0 1 4 , b o e k 5 / 5 1 5 b l a d 3 4 v a k 1 , o n t v a n g e n : v i j f t i g e u r o ( 5 0 , 0 0 E U R ) , d e o n t v a n g e r ( g e t e k e n d ) D i r k A D R I A E N S E N S , A d v i s e u r " , p a r a i t q u e r a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e " P M 0 P R O F E S S I O N A L S S A D O N E S " , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 7 8 8 0 F L O B E C Q , A u l n o i t , 1 5 , i n s c r i t e à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s s o u s l e n u m é r o 0 8 2 3 2 0 7 . 3 2 6 .
L a s o c i é t é a é t é c o n s t i t u é e s u i v a n t a c t e r e ç u l e 1 2 f é v r i e r 2 0 1 0 p a r l e n o t a i r e M i c h e l O L E M A N S , à B r a k e l , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e s o u s l a r é f é r e n c e : 2 0 1 0 - 0 2 - 1 8 / 1 0 3 0 1 0 0 3 .
L e s i è g e s o c i a l a é t é t r a n s f é r é l e 2 1 m a r s 2 0 1 1 a u x t e r m e s d ' u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p a r u e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e s o u s l a r é f é r e n c e : 2 0 1 1 - 1 0 - 0 5 / 1 1 0 7 0 4 7 7 .
L a s é a n c e e s t o u v e r t e s o u s ! a p r é s i d e n c e d e m a d a m e S A D O N E S A n g e l i q u e G e o r g e t t e M a r t h e S a n d r a , g é r a n t , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é e à F L O B E C Q , A u l n o i t , 1 5 . A u c u n b u r e a u n ' e s t c o n s t i t u é .
L ' u n i q u e a s s o c i é e e s t p r é s e n t e e t d é c l a r e p o s s é d e r c e n t - q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s ; E n s e m b l e : 1 8 6 p a r t s o u d i x - h u i t - m i l l e - s i x - c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E U R ) s o i t l ' e n t i è r e t é d u c a p i t a l .
L a r é u n i o n d é m a r r e l ' o r d r e d u j o u r e t a p r i s , a p r è s d é l i b e r a t i o n , l e s d é c i o n s s u i v a n t e s a v e c l ' u n a n i m i t é d e s v o t e s :
P R E M I È R E D É C I S I O N : R a p p o r t d e l ' o r g a n e d e g e s t i c n & R a p p o r t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e c o n t e n a n t u n e d e s c r i p t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e , d e l a m é t h o d e d ' é v a l u a t i o n e m p l o y é e , e t d e l a r é m u n é r a t i o n .
L ' a s s e m b l é e d i s p e n s e l a p r é s i d e n t e d e l a l e c t u r e d u r a p p o r t r é d i g é l e 3 0 n o v e m b r e 2 0 1 3 p a r l a s o c i é t é S P R L A u d i t a s - D B W , a y a n t s o n b u r e a u à A a l s t , K e i z e r s p l e i n , 4 0 A b o î t e 4 , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r S v e n
V a n s t e e n l a n t , r e v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s e t d i s p e n s e d e l a l e c t u r e d u r a p p o r t d u g é r a n t d u 1 1 n o v e m b r e 2 0 1 3 .
L ' u n i q u e a s s o c i é e d é c l a r e a v o i r é t é e n p o s s e s s i o n d e c e s r a p p o r t s a v a n t l e s p r é s e n t e s e t n e p a s a v o i r d e r e m a r q u e s à f o r m u l e r .
L a c o n c l u s i o n d u d i t r a p p o r t d u r e v i s e u r s u i t c i - d e s s o u s i n t é g r a l e m e n t
« 8 . C o n c l u s i o n
L ' a p p o r t e n n a t u r e l o r s d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d e l a S P R L P M 0 P R O F E S S I O N A L S S A D O N E S , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 7 8 8 0 F l o b e c q , A u l n o i t 1 5 , R P M T o u r n a i 0 8 2 3 . 2 0 7 . 3 2 6 , e s t c o m p o s é d e l a c r é a n c e d e d i v i d e n d e s d e l ' a s s o c i é u n i q u e r é s u l t a n t d e l a d i s t r i b u t i o n d e s r é s e r v e s d e 1 4 7 2 2 2 , 2 2 E U R a u t a u x d e 1 0 % c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 3 7 d u C o d e d e s I m p ô t s s u r l e s R e v e n u s .
L a v a l e u r d ' a p p o r t g l o b a l e s ' é l è v e r a à 1 3 2 . 5 0 0 , 0 0 E U R e t l a r é m u n é r a t i o n e f f e c t i v e a t t r i b u é e e n c o n t r e p a r t i e d e s a p p o r t s e n n a t u r e c o n s i s t e r a e n l a c r é a t i o n d e 1 . 3 2 5 p a r t s d e l a S P R L P M ( ) P R O F E S S I O N A L S S A D O N E S , d u m ê m e t y p e , b é n é f i c i a n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s q u e l e s p a r t s e x i s t a n t e s .
L e s n o u v e l l e s p a r t s à é m e t t r e s o n t a t t r i b u é e s c o m m e s u i t :
- m a d a m e A n g e l i q u e S A D O N E S 1 3 2 . 5 0 0 , 0 0 E U R 1 . 3 2 5 p a r t s .
A p r è s l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p r é v u e , l e c a p i t a l s ' é l è v e r a à 1 5 1 , 1 0 0 , 0 0 E U R r e p r é s e n t é p a r 1 8 6 + 1 , 3 2 5
1 . 5 1 1 a c t i o n s .
A u t e r m e d e n o t r e t r a v a i l d e c o n t r ô l e , n o u s s o m m e s d ' a v i s q u e :
- l ' o p é r a t i o n a é t é c o n t r ô l é e c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s é d i c t é e s p a r l ' I n s t i t u t d e s r é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s e n
m a t i è r e d ' a p p o r t s e n n a t u r e e t q u e l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é e s t r e s p o n s a b l e d e l ' é v a l u a t i o n d e s b i e n s
a p p o r t é s , a i n s i q u e d e l a d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d e p a r t s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t e n n a t u r e ;
- l a d e s c r i p t i o n d e c h a q u e a p p o r t e n n a t u r e r é p o n d à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e p r é c i s i o n e t d e c l a r t é ;
^ ^
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o - N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
m u t u m m g
c t e u i r e c i )
T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e T o u r n a i
8 A V R , 2 0 1 4
d é p o s é a u s e f f e l e
G r e l o t M a r i e - G r
G r t f f i e r
,
M O D W O R D 1 1 . 1
N a d ' e n t r e p r i s e : 0 8 2 3 . 2 0 7 . 3 2 6
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : P M 0 P R O F E S S I O N A L S S A D O N E S
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- l e s m é t h o d e s d ' é v a l u a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e a d o p t é s p a r l e s p a r t i e s s o n t j u s t i f i é s p a r l e s p r i n c i p e s d e
l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e e t c o n d u i s e n t à d e s v a l e u r s d ' a p p o r t q u i c o r r e s p o n d e n t a u m o i n s a u n o m b r e e t a u p a i r
c o m p t a b l e a i n s i q u ' a l a p r i m e d ' é m i s s i o n d e s a c t i o n s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e , d e s o r t e q u e l ' a p p o r t e n n a t u r e
n e s o i s p a s s u r é v a l u é .
N o u s c r o y o n s e n f i n u t i l e d e r a p p e l e r q u e n o t r e m i s s i o n n e c o n s i s t e p a s à n o u s p r o n o n c e r s u r l e c a r a c t è r e
l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e l ' o p é r a t i o n . I l n ' y a p a s d ' a u t r e s r e n s e i g n e m e n t s q u e n o u s j u g e o n s i n d i s p e n s a b l e s p o u r
l ' i n f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i é o u d e s t i e r s .
C e r a p p o r t a é t é é t a b l i e n e x é c u t i o n d e l a m i s s i o n l é g a l e q u i n o u s a é t é c o n f i é e e t n e p u i s s e p a s ê t r e
a p p l i q u é à d ' a u t r e s u s a g e s . »
A a l s t , l e 3 0 n o v e m b r e 2 0 1 3 .
A U D I T A S - D B W S P R L
r e p r é s e n t é e p a r
S V E N V A N S T E E L A N T
R é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s
D é p ô t
L e s d i t s r a p p o r t s s e r o n t d é p o s é s e n m ê m e t e m p s q u ' u n e e x p é d i t i o n d e s p r é s e n t e s a u p r è s d u g r e f f e d u
t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t .
D E U X I È M E D É C I S I O N
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l d e c e n t - t r e n t e - d e u x - m i l l e - c i n q - c e n t s e u r o s ( 1 3 2 . 5 0 0 , 0 0
E U R ) p o u r l e p o r t e r d e d i x - h u i t - m i l l e - s i x - c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E U R ) à c e n t - c i n q u a n t e - e t - u n - m i l l e - c e n t - e u r o s
( 1 5 1 . 1 0 0 , 0 0 E U R ) , p a r l a c r é a t i o n d e m i l l e - t r o i s - c e n t - v i n g t - c i n q ( 1 . 3 2 5 ) n o u v e l l e s p a r t s , q u i o n t l e s m ê m e s d r o i t s
e t m ê m e s o b l i g a t i o n s q u e l e s p a r t s a c t u e l l e s , e t q u i p r e n d r o n t p a r t a u x b é n é f i c e s a u p r o r a t a t e m p o r i s d e l a
s o u s c r i p t i o n .
C e t t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t l a c o n s é q u e n c e d e l a d i s t r i b u t i o n d e d i v i d e n d e q u i , p a r a p p l i c a t i o n d e
l ' a r t i c l e 5 3 7 C I R 9 2 , p e r m e t d e j o u i r d u t a r i f a b a i s s é à d i x p o u r c e n t d u p r é c o m p t e m o b i l i e r .
L e s f u t u r e s d i m i n u t i o n s d e c a p i t a l s e r o n t p r i o r i t a i r e m e n t c a l c u l é c o n f o r m é m e n t a u r é g i m e d e l ' a r t i c l e 5 3 7
C R 9 2 .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l s e r a r é a l i s é e p a r l ' a p p o r t p a r l ' u n i q u e a s s o c i é e d e l a
c r é a n c e c e r t a i n e e t e x i g i b l e , é t a n t l e s n o n a n t e p o u r c e n t 9 0 , 0 0 % d e l ' a v a n c e s u r l a d i s t r i b u t i o n d u d i v i d e n d e
p a r t i e l q u ' e l l e p o s s è d e à l ' e n c o n t r e d e l a s o c i é t é e t t e l l e q u ' e l l e e s t d é c r i t e d a n s l e r a p p o r t d u r e v i s e u r ,
T R O I S I È M E D É C I S I O N
L ' u n i q u e a s s o c i é e d é c l a r e ê t r e i n f o r m é e q u e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , e t d e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é , q u i
s t i p u l e n t q u ' e l l e p o s s è d e u n e c r é a n c e c e r t a i n e à l ' e n c o n t r e d e l a s o c i é t é t e l l e q u e d é c r i t e d a n s l e r a p p o r t d u
r e v i s e u r .
À l a s u i t e d e q u o i , l ' u n i q u e a s s o c i é e d é c l a r e a p p o r t e r à h a u t e u r d e c e n t - t r e n t e - d e u x - m i l l e - c i n q - c e n t s e u r o s
( 1 3 2 . 5 0 0 , 0 0 E U R ) à l a s o c i é t é , s a c h a n t q u e l e s 1 0 % r e s t a n t s s o n t r e t e n u s , e t p a y é s , e n t a n t q u e p r é c o m p t e
m o b i l i e r .
R é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t
C o m m e r é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t , d u q u e l l ' a s s e m b l é e d é c l a r e ê t r e p a r f a i t e m e n t i n f o r m é e , l ' u n i q u e a s s o c i é e
s e v e r r a a t t r i b u e r 1 , 3 2 5 n o u v e l l e s p a r t s s o c i a l e s d e l a m a n i è r e s u i v a n t e
A M a d a m e S A D O N E S , p r é n o m m é e , 1 . 3 2 5 n o u v e l l e s p a r t s s o c i a l e s .
P o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n , l ' a s s e m b l é e r e n o n c e à t o u t d r o i t d e p r é e m p t i o n é v e n t u e l .
L ' a s s e m b l é e r e c o n n a î t ê t r e i n f o r m é e d e l ' é t e n d u e d e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 3 7 C I R , e t p l u s
p a r t i c u l i è r e m e n t , l a c l a u s e q u i p r é v o i t u n e i m p o s i t i o n l o r s d ' u n c h a n g e m e n t d e p o l i t i q u e d e s d i v i d e n d e s l o r s d e s
c i n q a n n é e s p r é c é d e n t e s .
Q U A T R I È M E D É C I S I O N C o n s t a t a t i o n d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
l a s u i t e d e q u o i , l ' a s s e m b l é e r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e c o n s t a t e r q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t
i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e e t q u e l e c a p i t a l e s t a i n s i e f f e c t i v e m e n t p o r t é à c e n t - c i n q u a n t e - e t - u n - m i l l e - c e n t e u r o s
( 1 5 1 . 1 0 0 ¬ ) , r e p r é s e n t é p a r 1 . 5 1 1 p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
C I N Q U I È M E D É C I S I O N M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 d e s s t a t u t s
S u i t e a u x d é c i s i o n s s u r v e n u e s , e l l e d é c i d e d ' a p p o r t e r a u x s t a t u t s l e s m o d i f i c a t i o n s s u i v a n t e s :
A r t i c l e 5 . - M o n t a n t e t r e p r é s e n t a t i o n ( d u c a p i t a l s o c i a l ) . C e t a r t i c l e e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à c e n t - c i n q u a n t e - e t - u n - m i l l e - c e n t e u r o s ( 1 5 1 , 1 0 0 E ) r e p r é s e n t é p a r m i l l e - c i n q -
c e n t - o n z e ( 1 . 5 1 1 ) p a r t s s o c i a l e s , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e 1 / 1 . 5 1 1 i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l , s a n s d é s i g n a t i o n d e
v a l e u r n o m i n a l e . »
A r t i c l e 5 B I S . - H i s t o r i q u e d u c a p i t a l s o c i a l .
C e t a r t i c l e a d o p t e l e t e x t e s u i v a n t
« L e c a p i t a l s o c i a l a v a i t é t é f i x é l o r s d e l a c o n s t i t u - t i o n d e l a s o c i é t é à e u r o s
( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) , r e p r é s e n t é p a r 1 8 6 p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
L o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 3 1 m a r s 2 0 1 4 , d o n t p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e n o t a i r e L u c V A N V A E R E N B E R G H , à L i e r d e , l e c a p i t a l s o c i a l d e l a s o c i é t é a é t é m o d i f i é p a r a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r i n c o r p o r a t i o n d ' u n e s o m m e d e c e n t - t r e n t e - d e u x - m i l l e - c i n q - c e n t s e u r o s ( 1 3 2 . 5 0 0 E ) , p o u r l e p o r t e r à c e n t - c i n q u a n t e - e t - u n - m i l l e - c e n t e u r o s ( 1 5 1 , 1 0 0 ¬ ) , a v e c c r é a t i o n d e 1 . 3 2 6 p a r t s n o u v e l l e s » .
S I X I È M E D É C I S I O N - A d a p t a t i o n d e s s t a t u t s
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a d a p t e r l e s s t a t u t s , a u x l o i s d é t e r m i n a n t s l e s p r o c é d u r e s d e l i q u i d a t i o n , a u x l o i s l e s p l u s r é c e n t e s , d e s u p p r i m e r l e t e x t e n é e r l a n d o p h o n e e t d ' a d o p t e r u n n o u v e a u t e x t e f r a n c o p h o n e , q u i s u i t c i - d e s s o u s i n t é g r a l e m e n t :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
« T I T R E I . F O R M E - D E N O M I N A T I O N S I E G E S O C I A L - O B J E T - D U R E E
A r t i c l e 1 . F o r m e - D é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d ' u n e S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e ,
E l l e e s t d é n o m m é e « P M 0 P R O F E S S I O N A L S S A D O N E S » .
L a d é n o m i n a t i o n d o i t t o u j o u r s ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s « s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e »
o u e n a b r é g é « S P R L » , a i n s i q u e d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e .
A r t i c l e 2 . S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 8 8 0 F l o b e c q , A u l n o i t , 1 5 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t e n d r o i t d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e o u d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e
o u n é e r l a n d a i s e d e B e l g i q u e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i a t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r
a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n q u i e n r é s u l t e ,
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , a g e n c e s , a t e l i e r s ,
d é p ô t s e t s u c c u r s a l e s , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r ,
A r t i c l e 3 . O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e o u c o m p t e d e t i e r s o u e n
p a r t i c i p a t i o n a v e c c e u x - c i ;
T o u t e s o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t a u x s e c t e u r s d e ;
" I T S e r v i c e s ;
" l a c o n s u l t a n c e e n i n f o r m a t i q u e , é l e c t r o n i q u e e t t é l é c o m m u n i c a t i o n ;
" l ' a n a l y s e , l e d é v e l o p p e m e n t , l ' a c h a t , l a l o c a t i o n , l a v e n t e , l a c e s s i o n , l e c o u r t a g e , l ' a d a p t a t i o n , l e f i n a n c e m e n t , l a c o n f i g u r a t i o n e t l ' i n s t a l l a t i o n d e m a t é r i e l i n f o r m a t i q u e , é l e c t r o n i q u e e t d e t é l é c o m m u n i c a t i o n ;
" l e d é v e l o p p e m e n t d e l o g i c i e l s e t d e s y s t è m e s d e t r a i t e m e n t s d e d o n n é e s :
" l ' o r g a n i s a t i o n d e f o r m a t i o n s e t d e s é m i n a i r e s ;
" l e c o n s e i l e n m a n a g e m e n t e t e n o r g a n i s a t i o n ;
" l a m a i t r i s e d ' o e u v r e s e t d e p r o j e t s e n i n f o r m a t i q u e , é l e c t r o n i q u e e t d e t é l é c o m m u n i c a t i o n ;
" t o u t e t r a n s a c t i o n i m m o b i l i è r e p o u r c o m p t e p r o p r e :
" t o u t e c o n s u l t a t i o n e n s t y l e e t c o u l e u r s :
" t o u s s e r v i c e s , s e c r é t a r i a t , o u c o n s e i l s d e c r é a t i o n , d ' e x p e r t i s e , d e m a i n t e n a n c e , d e g e s t i o n , d e d i r e c t i o n d ' e n t r e p r i s e s , d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e c o m m e r c e s , o u d e s o c i é t é s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à c e s f o n c t i o n s o u s e r v i c e s ;
" B e d & B r e a k f a s t ;
" O u t s o u r c i n g
" l a c r é a t i o n e t l a d i r e c t i o n d ' é v è n e m e n t s ;
" l a g e s t i o n e t l a l o c a t i o n d e v é h i c u l e s ;
" l a c r é a t i o n , l a g e s t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n d e c e n t r e s d ' a p p e l s .
E l l e d i s p o s e , d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , d ' u n e p l e i n e c a p a c i t é j u r i d i q u e p o u r a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s e t o p é r a t i o n s a y a n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t , l a r é a l i s a t i o n d e c e t o b j e t .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a s s o c i a t i o n , d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u a u t r e m e n t d a n s t o u t e s s o c i é t é s , a s s o c i a t i o n s o u e n t r e p r i s e s d o n t l ' o b j e t e s t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n o u s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e o u d e c o n s t i t u e r p o u r e l l e u n e s o u r c e d e d é b o u c h é s
A u c a s o ù l a p r e s t a t i o n d e c e r t a i n s a c t e s s e r a i t s o u m i s e à d e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n , l a s o c i é t é s u b o r d o n n e r a s o n a c t i o n , e n c e q u i c o n c e r n e l a p r e s t a t i o n d e c e s a c t e s , à l a r é a l i s a t i o n d e c e s c o n d i t i o n s .
A r t i c l e 4 . D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
L e s a r t i c l e s 3 9 e t 4 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s c o n c e r n a n t l ' a n n u l a t i o n d u c o n t r a t d e s o c i é t é n e s o n t p a s d ' a p p l i c a t i o n .
À l ' e x c e p t i o n d e l ' a n n u l a t i o n j u d i c i a i r e , l a s o c i é t é n e p e u t ê t r e d i s s o u t e q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e , q u i d o i t r e s p e c t e r l a p r o c é d u r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
T I T R E I l - ; C A P I T A L S O C I A L
A r t i c l e 5 . C a p i t a l s o c i a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à c e n t - c i n q u a n t e - e t - u n - m i l l e - c e n t e u r o s ( 1 5 1 . 1 0 0 ¬ ) r e p r é s e n t é p a r m i l l e - c i n q - c e n t - o n z e ( 1 . 6 1 1 ) p a r t s s o c i a l e s , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e 1 / 1 . 5 1 1 i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
A r t i c l e 5 B I S . - H i s t o r i q u e d u c a p i t a l s o c i a l .
L e c a p i t a l s o c i a l a v a i t é t é f i x é l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é à d i x - h u i t - m i l l e - s i x - c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) , r e p r é s e n t é p a r 1 8 6 p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
L o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 3 1 m a r s 2 0 1 4 , d o n t p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e n o t a i r e L u c V A N V A E R E N B E R G H , à L i e r d e , l e c a p i t a l s o c i a l d e l a s o c i é t é a é t é m o d i f i é p a r a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r i n c o r p o r a t i o n d ' u n e s o m m e d e c e n t - t r e n t e - d e u x - m i l l e - c i n q - c e n t s e u r o s ( 1 3 2 . 5 0 0 E ) , p o u r l e p o r t e r à c e n t - c i n q u a n t e - e t - u n - m i l l e - c e n t e u r o s ( 1 5 1 . 1 0 0 ¬ ) , a v e c c r é a t i o n d e 1 . 3 2 5 p a r t s n o u v e l l e s .
A r t i c l e 6 . A p p e l s d e f o n d s
L o r s q u e l e c a p i t a l n ' e s t p a s e n t i è r e m e n t l i b é r é , l a g é r a n c e d é c i d e s o u v e r a i n e m e n t d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à e f f e c t u e r p a r l e s a s s o c i é s m o y e n n a n t t r a i t e m e n t é g a l d e t o u s c e u x - c i .
4
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a g é r a n c e p e u t a u t o r i s e r l e s a s s o c i é s à l i b é r e r l e u r s t i t r e s p a r a n t i c i p a t i o n ; d a n s c e c a s , e l l e d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s é v e n t u e l l e s a u x q u e l l e s c e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s s o n t a d m i s . C e u x - c i s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s a v a n c e s d e f o n d s .
T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s p a r t s d o n t l ' a s s o c i é e s t t i t u l a i r e .
L ' a s s o c i é q u i , a p r è s u n p r é a v i s d ' u n m o i s n o t i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , n e s a t i s f a i t p a s à u n a p p e l d e f o n d s , d o i t p a y e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l a u g m e n t é d e d e u x p o u r c e n t l ' a n , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
L a g é r a n c e p e u t , e n o u t r e , a p r è s u n s e c o n d a v i s r e c o m m a n d é r e s t é s a n s r é s u l t a t p e n d a n t u n m o i s , p r o n o n c e r l ' e x c l u s i o n d e l ' a s s o c i é e t f a i r e r a c h e t e r s e s p a r t s p a r u n a u t r e a s s o c i é o u p a r u n t i e r s a g r é é c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s , à u n p r i x s a n s p r e n d r e e n c o m p t e l e c a r a c t è r e i n c o m p l e t d e l a l i b é r a t i o n .
E n c a s d e c o n t e s t a t i o n d e p r i x , u n p r i x s e r a f i x é p a r u n e x p e r t c h o i s i d e c o m m u n a c c o r d o u , à d é f a u t d ' a c c o r d s u r c e c h o i x , p a r l e p r é s i d e n t d e l a C h a m b r e d ' A r b i t r a g e e t d e M é d i a t i o n , a s b l , l i c . D r o i t , à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r u e d e s C h a n d e l i e r s , 1 8 , o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , l e v i c e - p r é s i d e n t , o u t o u t a u t r e a r b i t r e d é s i g n é p a r e u x p a r m i l e s a u t r e s m e m b r e s d e l a C h a m b r e , t o u s l e s f r a i s d e p r o c é d u r e & d ' e x p e r t i s e s é t a n t p o u r m o i t i é à c h a r g e d u c é d a n t e t p o u r m o i t i é à c h a r g e d u o u d e s a c q u é r e u r s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s a c q u i s e s s ' i l s s o n t p l u s i e u r s .
L e p r o d u i t n e t d e l a v e n t e s ' i m p u t e s u r c e q u i e s t d û p a r l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t , l e q u e l r e s t e t e n u d e l a d i f f é r e n c e o u p r o f i t e d e l ' e x c é d e n t s ' i l e n e s t .
L e t r a n s f e r t d e s p a r t s s e r a s i g n é a u r e g i s t r e d e s p a r t s p a r l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t o u , à s o n d é f a u t , p a r l a g é r a n c e d a n s l e s h u i t j o u r s q u i s u i v e n t l a s o m m a t i o n r e c o m m a n d é e q u i l u i a u r a é t é a d r e s s é e .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
E n c a s d ' a s s o c i é u n i q u e - g é r a n t , c e d e r n i e r d é t e r m i n e l i b r e m e n t , a u f u r e t à m e s u r e d e s b e s o i n s d e l a s o c i é t é e t a u x é p o q u e s q u ' i l j u g e r a u t i l e s , l e s v e r s e m e n t s u l t é r i e u r s à e f f e c t u e r p a r l u i s u r l e s p a r t s s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
A r t i c l e 7 . - V o t e p a r l ' u s u f r u i t i e r é v e n t u e l
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d e p a r t s s o c i a l e s , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r .
A r t i c l e 8 . - C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e p a r t s
A . - C e s s i o n s l i b r e s
L e s p a r t s p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t , s a n s a g r é m e n t , à u n a s s o c i é ,
a u c o n j o i n t d u c é d a n t o u d u t e s t a t e u r , a u x a s c e n d a n t s o u d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e d e s a s s o c i é s .
B . - C e s s i o n s s o u m i s e s à a g r é m e n t
T o u t a s s o c i é q u i v o u d r a c é d e r s e s p a r t s e n t r e v i f s à t o u t e p e r s o n n e d e v r a , à p e i n e d e n u l l i t é , o b t e n i r l ' a g r é m e n t d e t o u s l e s a s s o c i é s .
A c e t t e f i n , i l d e v r a a d r e s s e r à l a g é r a n c e , s o u s p l i r e c o m m a n d é , u n e d e m a n d e i n d i q u a n t l e s n o m s , p r é n o m s , p r o f e s s i o n s , d o m i c i l e s d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s a i n s i q u e l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e e t l e p r i x o f f e r t .
D a n s l e s h u i t j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e , l a g é r a n c e e n t r a n s m e t l a t e n e u r , p a r p l i r e c o m m a n d é , à c h a c u n d e s a s s o c i é s , e n l e u r d e m a n d a n t u n e r é p o n s e a f f i r m a t i v e o u n é g a t i v e p a r é c r i t d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s e t e n s i g n a l a n t q u e c e u x q u i s ' a b s t i e n n e n t d e d o n n e r l e u r a v i s s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e d o n n a n t l e u r a g r é m e n t . C e t t e r é p o n s e d e v r a ê t r e e n v o y é e p a r p l i r e c o m m a n d é .
D a n s l a h u i t a i n e d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e r é p o n s e , l a g é r a n c e n o t i f i e a u c é d a n t l e s o r t r é s e r v é à s a d e m a n d e .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s q u i n e d e v i e n d r a i e n t p a s d e p l e i n d r o i t a s s o c i é s a u x t e r m e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r o n t t e n u s d e s o l l i c i t e r , s e l o n l e s m ê m e s f o r m a l i t é s , l ' a g r é m e n t d e s a s s o c i é s .
L e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s e s t s a n s r e c o u r s ; . n é a n m o i n s , l ' a s s o c i é v o u l a n t c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s p o u r r a e x i g e r d e s o p p o s a n t s q u ' e l l e s l u i s o i e n t r a c h e t é e s à l e u r v a l e u r f i x é e p a r u n e x p e r t c h o i s i d e c o m m u n a c c o r d o u , à d é f a u t , p a r l e p r é s i d e n t d e l a d i t e C h a m b r e d ' A r b i t r a g e e t d e M é d i a t i o n , s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é
I l e n s e r a d e m ê m e e n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n h é r i t i e r o u d ' u n l é g a t a i r e .
D a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , l e p a i e m e n t d e v r a i n t e r v e n i r d a n s l e s s i x m o i s d u r e f u s .
T I T R E I U . T I T R E S
A r t i c l e 9 . R e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s p o r t e n t u n n u m é r o d ' o r d r e .
E l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s , t e n u a u s i è g e s o c i a l ; c e r e g i s t r e c o n t i e n d r a l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é , d u n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t , a i n s i q u e l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s .
L e s t i t u l a i r e s d e p a r t s o u d ' o b l i g a t i o n s p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e r e g i s t r e r e l a t i f à l e u r s t i t r e s .
T o u t t i e r s i n t é r e s s é p e u t é g a l e m e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e r e g i s t r e , s a n s d é p l a c e m e n t d e c e l u i - c i e t m o y e n n a n t u n e d e m a n d e é c r i t e a d r e s s é e à l a g é r a n c e q u i p r é c i s e r a l e s m o d a l i t é s d e c e t t e c o n s u l t a t i o n .
L e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s s o n t i n s c r i t s d a n s l e d i t r e g i s t r e , d a t é s e t s i g n é s p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e d a n s l e c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s , e t p a r l e g é r a n t e t l e b é n é f i c i a i r e d a n s l e c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t .
L e s c e s s i o n s n ' o n t d ' e f f e t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t d e s t i e r s q u ' à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s .
D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t c e s i n s c r i p t i o n s s o n t d é l i v r é s a u x t i t u l a i r e s d e s t i t r e s .
J
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 0 . I n d i v i s i b i l i t é d e s t i t r e s
L e s t i t r e s s o n t i n d i v i s i b l e s .
L a s o c i é t é n e r e c o n n a î t , q u a n t à l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x a s s o c i é s , q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e p o u r
c h a q u e t i t r e ,
S i l e t i t r e f a i t l ' o b j e t d ' u n e c o p r o p r i é t é , l a s o c i é t é a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s
j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t à s o n é g a r d p r o p r i é t a i r e d u t i t r e .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e a c t i o n , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r
l ' u s u f r u i t i e r .
T I T R E I V . G E S T I O N - C O N T R Ô L E
A r t i c l e 1 1 , G é r a n c e
T a n t q u e l a s o c i é t é n e c o m p o r t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , e l l e e s t a d m i n i s t r é e s o i t p a r l ' a s s o c i é u n i q u e , s o i t p a r
u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a s s o c i é e s o u n o n , n o m m é e s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e , s o i t d a n s l e s
s t a t u t s , s o i t p a r l ' a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , l a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s
o u m o r a l e s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e e t p o u v a n t , s ' i l s s o n t n o m m é s d a n s l e s
s t a t u t s , a v o i r l a q u a l i t é d e g é r a n t s t a t u t a i r e .
L ' a s s e m b l é e q u i n o m m e l e o u l e s g é r a n t ( s ) f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t , e n c a s d e p l u r a l i t é ,
l e u r s p o u v o i r s .
A d é f a u t d ' i n d i c a t i o n d e d u r é e , l e m a n d a t d e g é r a n c e s e r a c e n s é c o n f é r é s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e .
L e s g é r a n t s o r d i n a i r e s s o n t r é v o c a b l e s a d n u t u m p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s a n s q u e l e u r r é v o c a t i o n d o n n e
d r o i t à u n e i n d e m n i t é q u e l c o n q u e .
U n g é r a n t p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e , a s s o c i é o u n o n .
E s t n o m m é g é r a n t p o u r l a d u r é e d e l a s o c i é t é : m a d a m e S A D O N E S A n g e l i q u e , p r é n o m m é e , q u i d é c l a r e
a c c e p t e r s o n m a n d a t .
A r t i c l e 1 2 . P o u v o i r s
S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s d e l a g é r a n c e l u i e s t a t t r i b u é e , a v e c l a f a c u l t é d e
d é l é g u e r p a r t i e d e c e u x - c i .
S ' i l s s o n t p l u s i e u r s e t s a u f o r g a n i s a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n , c h a q u e g é r a n t
a g i s s a n t s e u l , p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à r a c o o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , s o u s
r é s e r v e d e c e u x q u e l a l o i e t l e s s t a t u t s r é s e r v e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t .
I I p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e .
A r t i c l e 1 3 . R é m u n é r a t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e s i l e m a n d a t d e g é r a n t e s t o u n o n e x e r c é g r a t u i t e m e n t . S i l e m a n d a t d e g é r a n t
e s t r é m u n é r é , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x , o u l ' a s s o c i é u n i q u e , d é t e r m i n e l e m o n t a n t
d e c e t t e r é m u n é r a t i o n f i x e o u p r o p o r t i o n n e l l e . C e t t e r é m u n é r a t i o n s e r a p o r t é e a u x f r a i s g é n é r a u x ,
i n d é p e n d a m m e n t d e t o u s f r a i s é v e n t u e l s d e r e p r é s e n t a t i o n , v o y a g e s e t d é p l a c e m e n t s .
A r t i c l e 1 4 . C o n t r ô l e d e l a s o c i é t é
L o r s q u e l a l o i l ' e x i g e e t d a n s l e s l i m i t e s q u ' e l l e p r é v o i t , l e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é e s t a s s u r é p a r u n o u
p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , n o m m é s p o u r t r o i s a n s e t r é é l i g i b l e s .
T I T R E V . A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 5 . T e n u e e t c o n v o c a t i o n
I I e s t t e n u c h a q u e a n n é e , a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s , u n e a s s e m b l é e
g é n é r a l e o r d i n a i r e l e t r o i s i è m e j e u d i d u m o i s d e j u i n , à v i n g t h e u r e s .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l a s s o c i é , c ' e s t à c e t t e m ê m e d a t e q u ' i l s i g n e p o u r a p p r o b a t i o n l e s c o m p t e s a n n u e l s .
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t e n o u t r e ê t r e c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e , c h a q u e f o i s
q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u s u r r e q u ê t e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
D a n s c e d e r n i e r c a s , l e s a s s o c i é s i n d i q u e n t l e u r d e m a n d e e t l e s o b j e t s à p o r t e r à l ' o r d r e d u j o u r .
L a g é r a n c e c o n v o q u e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l a d e m a n d e .
L e s c o n v o c a t i o n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r .
E l l e s s o n t f a i t e s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s e n v o y é e s q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e a u x
a s s o c i é s , a u ( x ) g é r a n t ( s ) e t , l e c a s é c h é a n t , a u x t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s é m i s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a s o c i é t é ,
a u x p o r t e u r s d ' o b l i g a t i o n s n o m i n a t i v e s e t a u x c o m m i s s a i r e s .
T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à l a c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é
r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e
A r t i c l e 1 6 . P r o r o g a t i o n
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s
s e m a i n e s a u p l u s p a r l a g é r a n c e .
C e t t e p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e d é c i s i o n p r i s e .
L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b é r e r a s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e r a d é f i n i t i v e m e n t .
A r t i c l e 1 7 . P r é s i d e n c e - p r o c è s - v e r b a u x
§ 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n g é r a n t o u , à d é f a u t , p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t q u i d é t i e n t l e p l u s
d e p a r t s o u e n c o r e , e n c a s d e p a r i t é , p a r l e p l u s â g é d ' e n t r e e u x . L e p r é s i d e n t d é s i g n e r a l e s e c r é t a i r e q u i p e u t
n e p a s ê t r e a s s o c i é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
§ 2 , L e s p r o c è s - v e r b a u x c o n s t a t a n t l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u d e l ' a s s o c i é u n i q u e s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l . I l s s o n t s i g n é s p a r i e p r é s i d e n t d e s é a n c e e t p a r l e s a s s o c i é s p r é s e n t s q u i l e d e m a n d e n t . L e s e x p é d i t i o n s , c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
A r t i c l e 1 8 , D é l i b é r a t i o n s
§ 1 . D a n s l e s a s s e m b l é e s , c h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r é g i s s a n t l e s p a r t s s a n s d r o i t d e v o t e . A u c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p o r t e r a i t p l u s q u ' u n a s s o c i é , c e l u i - c i e x e r c e r a s e u l l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T o u t a s s o c i é p e u t d o n n e r à t o u t e a u t r e p e r s o n n e , a s s o c i é e o u n o n , p a r t o u t m o y e n d e t r a n s m i s s i o n , u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e p o u r l e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e .
§ 2 . T o u t e a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p r o p o s i t i o n s f i g u r a n t à l ' o r d r e d u j o u r , s a u f s i t o u t e s l e s p e r s o n n e s à c o n v o q u e r s o n t p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , e t , d a n s c e d e r n i e r c a s , s i l e s p r o c u r a t i o n s l e m e n t i o n n e n t e x p r e s s é m e n t .
§ 3 , S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l ' a s s e m b l é e s t a t u e q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e e t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
§ 4 . E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e p a r t s o c i a l e e n t r e u s u f r u i t i e r e t n u ( s ) - p r o p r i é t a i r e ) , l e s d r o i t s d e v o t e y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r ,
T I T R E V I , E X E R C I C E S O C I A L R É P A R T I T I O N - R E S E R V E S
A r t i c l e 1 9 . E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A c e t t e d e r n i è r e d a t e , l e s é c r i t u r e s s o c i a l e s s o n t a r r ê t é e s e t l a g é r a n c e d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s d o n t , a p r è s a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e , e l l e a s s u r e l a p u b l i c a t i o n , c o n f o r m é m e n t à l a l o i . A r t i c l e 2 0 . R é p a r t i t i o n - r é s e r v e s
S u r l e b é n é f i c e a n n u e l n e t , i l e s t d ' a b o r d p r é l e v é c i n q p o u r c e n t a u m o i n s p o u r c o n s t i t u e r l a r é s e r v e l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l , m a i s d o i t ê t r e r e p r i s s i , p o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t , c e f o n d s d e r é s e r v e v i e n t à ê t r e e n t a m é .
L e s o l d e r e s t a n t r e c e v r a L ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e r a L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t S U C p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e , é t a n t t o u t e f o i s f a i t o b s e r v e r q u e c h a q u e p a r t s o c i a l e c o n f è r e u n d r o i t é g a l d a n s l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s .
T I T R E V I L D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 2 1 , D i s s o l u t i o n
L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s f o r m e s p r é v u e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
A r t i c l e 2 2 . L i q u i d a t e u r s
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e o u l e s g é r a n t s e n f o n c t i o n s o u s r é s e r v e d e l a f a c u l t é d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s e t d e d é t e r m i n e r l e u r s p o u v o i r s e t é m o l u m e n t s .
A r t i c l e 2 3 . R é p a r t i t i o n d e l ' a c t i f n e t
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u a p r è s c o n s i g n a t i o n d e s m o n t a n t s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t e t , e n c a s d ' e x i s t e n c e d e p a r t s s o c i a l e s n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , a p r è s r é t a b l i s s e m e n t d e l ' é g a l i t é e n t r e t o u t e s l e s p a r t s s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s p a r t s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é e s , s o i t p a r d e s d i s t r i b u t i o n s p r é a l a b l e s a u p r o f i t d e s p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e , l ' a c t i f n e t e s t r é p a r t i e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s e n p r o p o r t i o n d e l e u r s p a r t s s o c i a l e s e t l e s b i e n s c o n s e r v é s l e u r s o n t r e m i s p o u r ê t r e p a r t a g é s d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n ,
T I T R E V I I I . D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t i c l e 2 4 . É l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t , c o m m i s s a i r e , l i q u i d a t e u r o u p o r t e u r d ' o b l i g a t i o n s d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s s ' i l n ' a p a s é l u u n a u t r e d o m i c i l e e n B e l g i q u e v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 5 . D r o i t c o m m u n
L e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d u C o d e d e s s o c i é t é s s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s . »
D E R N I È R E D É C I S I O N : P o u v o i r s
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s a u g é r a n t p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t e t d o n n e m a n d a t a u n o t a i r e e n v u e d e l a c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E L u c V A N V A E R E N B E R G H , n o t a i r e .
D é p o s e e n s e m b l e :
- l ' e x p é d i t i o n ;
- l e s s t a t u t s c o o r d o n n é e s .