04/11/2011
ÿþM O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
* 1 1 1 6 6 6 3 2 *
1 1 1 1
Z ` d ' e n t r e a r i s e : 0 8 4 0 4 - 9 3 y - I ~
( e n e n t e r ) : P O L E f ° U A M e I i o i R E
( e n a b r é g é ) :
F o r r r . e j u r i d q u s : P t S S d e i f r T r d l i . k - N 5 o f L U e i R P r T I t ,
S i è g e :
C r é a t i o n d e I ' A S B L " P ô l e p o u r l a M é m o i r e "
8 0 0 t E º%r A _ R . 1 G E i . . : F a A - E 6 0 0 0 L ' j _ @ p , R L E A a r
l c A S E R u e T A E z i G F l i E r j
S T A T U T S
C r é a t i o n
L e s C o n s e i l s d ' A d m i n i s t r a t i o n r e p r i s c i - d e s s o u s s u r l a b a s e d e l e u r d é l i b é r a t i o n e t r e p r é s e n t é s p a r l e u r p r é s i d e n t , s o u s s i g n é s ,
- M o n s i e u r J u l e s N I T E L E T . n é l e 0 8 s e p t e m b r e 1 9 2 6 à O B A I X
A d r e s s e : 9 8 r u e d e G o h y s s a r t à 6 0 4 4 R O U X
P r é s i d e n t d u C o m i t é d e L i a i s o n d e s A s s o c i a t i o n s P a t r i o t i q u e s ( C . L . A . P )
- M o n s i e u r P h i l i p p e V A N d e r S T R A E T E N , n é l e 1 6 s e p t e m b r e 1 9 6 2 à B r u x e l l e s
A d r e s s e : 1 r u e S a i n t L a u r e n t à 6 9 0 0 M a r c h e - e n - F a m e n n e
P r é s i d e n t d e l ' A m i c a l e N a t i o n a l e d e s C h a s s e u r s à P i e d ( A . N . C . A . P )
- M o n s i e u r l e L i e u t e n a n t - C o l o n e l d e R é s e r v e J a c q u e s D E S T R A I T , n é l e 1 0 a o û t 1 9 5 3 à A t h
A d r e s s e : 4 0 / 2 r u e R o m c a m p à 7 3 3 2 S i r a u l t
P r é s i d e n t d e l a F r a t e r n e l l e R o y a l e d e s 1 e r . 4 è m e . 7 è m e , 1 0 è m e C h a s s e u r s à P i e d
- M o n s i e u r A l b e r t S T A E L E N S , n é l e 2 9 d é c e m b r e 1 9 1 5 à W a r c o i n g
A d r e s s e : 1 3 5 r u e R o y a l e à 7 7 4 0 W a r c o i n g
P r é s i d e n t d e l a F r a t e r n e l l e R o y a l e d e s 3 è m e , 6 è m e , 9 è m e , 1 2 è m e C h a s s e u r s à P i e d
- M o n s i e u r l e C o m m i s s a i r e P h i l i p p e S O M M E , n é l e 2 6 j u i n 1 9 5 1 à C h a r l e r o i
A d r e s s e : 1 9 8 A r u e G r i m a r d à 6 0 6 1 M o n t i g n i e s - s u r - S a m b r e
P r é s i d e n t d e l ' H a r m o n i e P o l i c i è r e e t d e s C h a s s e u r s à P i e d d e C h a r ! e r n i
- M o n s i e u r l e C o m m a n d a n t H o n o r a i r e G u y C H A R L I E R , n é l e 0 3 m a r s 1 9 5 0 à M o n t i g n i e s - s u r - S a m b r e
A d r e s s e : 1 8 B o i s d ' A i r e m o n t à 6 0 3 2 M o n t - s u r - M a r c h i e n n e
P r é s i d e n t d u C e r c l e R o y a l d e s O f f i c i e r s d e R é s e r v e d e C h a r l e r o i ( C . R . O . R . C )
- M o n s i e u r l ' A d j u d a n t d e r é s e r v e C h r i s t i a n B A R B E , n é l e 0 5 d é c e m b r e 1 9 5 6 à B r a i n e l ' A l l e u d
A d r e s s e : 4 9 P l a c e d ' H y m i é e à 6 2 8 0 G e r p i n n e s .
P r é s i d e n t d u C e r c l e d e s S o u s - O f f i c i e r s d e R é s e r v e d e l a r é g i o n d e C h a r l e r o i ( C . S . O . R . C )
- M o n s i e u r l e M a j o r J e a n - L o u i s S T I L M A N T , n é l e 1 7 a v r i l 1 9 5 6 à A r l o n
A d r e s s e : R o u t e d e L i è g e , C a m p R o i A l b e r t l e r à 6 9 0 0 M a r c h e - e n - F a m e n n e
C h e f d e C o r p s - C a m p M a r c h e ( a p p u i l o g i s t i q u e e t a d m i n i s t r a t e u r ) .
O n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 e t i n t i t u l é e « L o i s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f , e t l e s f o n d a t i o n s » , d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
T i t r e f D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , b u t s , d u r é e .
C h a p i t r e 1 : D é n o m i n a t i o n
A r t i c l e l e r . L a d é n o m i n a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e s t : A . S . B . L , « P ô l e p o u r l a M é m o i r e » .
i e a n t i o n n e r s u r f a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 3 : A a r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t e n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n . ! a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e ] ' é g a r d d e s t i e r s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
E l l e e s t d é s i g n é e d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s s o u s l e t e r m e « g r o u p e m e n t » .
C h a p i t r e 2 : S i è g e s o c i a l
A r t i c l e 2 . L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 6 0 0 0 C h a r l e r o i , B o u l e v a r d G é n é r a l M i c h e l 1 B , C a s e r n e T r é s i g n i e s , a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e C h a r l e r o i .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . T o u t e m o d i f i c a t i o n d e s i è g e s o c i a l e s t p u b l i é e d a n s l e m o i s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
C h a p i t r e 3 : B u t s
A r t i c l e 3 . L e g r o u p e m e n t a p o u r b u t s :
1 ° d e f a v o r i s e r l a c o n c e r t a t i o n e t l a t r a n s m i s s i o n d e s i n f o r m a t i o n s e n t r e l e s a s s o c i a t i o n s m e m b r e s ,
2 ° d e s e r v i r d ' i n t e r f a c e e n t r e l e s a s s o c i a t i o n s m e m b r e s e t l e s a u t o r i t é s c o m m u n a l e s o u a u t r e s ,
3 ° d ' o r g a n i s e r , d e s e r a s s e m b l e r e n u n l i e u c o m m u n e t r é p a r t i r l e s l o c a u x e t b i e n s m i s à l a d i s p o s i t i o n d u
g r o u p e m e n t e n t r e l e s a s s o c i a t i o n s m e m b r e s e n f o n c t i o n d e l e u r s b e s o i n s d a n s l e c a d r e d e l e u r s o b j e c t i f s p o u r
l e « P ô l e p o u r l a M é m o i r e » ,
4 ° d e c o o r d o n n e r l e s a c t i o n s d ' u n e o u p l u s i e u r s a s s o c i a t i o n s m e m b r e s a y a n t u n p r o j e t c o m m u n , o u n o n ,
d a n s l e c a d r e d u « P ô l e p o u r l a M é m o i r e » ,
5 ° i n f o r m e r l e s a s s o c i a t i o n s m e m b r e s d e s d i s p o s i t i o n s , d é c i s i o n s , p r o j e t s , p r i s o u e n v i s a g é s p a r l ' a u t o r i t é
c o m m u n a l e d a n s l e c a d r e d ' a c t i o n s p o u r l e « P ô l e p o u r l a M é m o i r e » ,
6 ° d ' ê t r e l ' i n t e r l o c u t e u r d ' u n e o u p l u s i e u r s a s s o c i a t i o n s m e m b r e s a u p r è s d e t o u t e a u t o r i t é l o r s q u e d a n s l e u r
m i s s i o n a u p r o f i t d u « P ô l e p o u r l a M é m o i r e » u n o u p l u s i e u r s p r o b l è m e s s o n t à r é s o u d r e o u q u ' u n o u p l u s i e u r s
b e s o i n s s e m a n i f e s t e n t ,
C h a p i t r e 4 : D u r é e
A r t i c l e 4 . L e g r o u p e m e n t e s t c o n s t i t u é p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
T i t r e I l M e m b r e s
A r t i c l e 5 . S o n t m e m b r e s d u g r o u p e m e n t :
L e s a s s o c i a t i o n s f o n d a t r i c e s a i n s i q u e c e l l e s q u i s e r o n t a d m i s e s u l t é r i e u r e m e n t a p r è s a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t p o u r a u t a n t q u ' e l l e s a d h è r e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t a u R . O . I . ( R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r ) .
L e r e g i s t r e d e s m e m b r e s d u p r é s e n t g r o u p e m e n t s e r a t e n u a u s i è g e s o c i a l d e c e l u i - c i . I l s e r a m i s à j o u r p a r
l e s e c r é t a i r e d u g r o u p e m e n t .
C e r e g i s t r e d e v r a c o m p r e n d r e l e s m e n t i o n s s u i v a n t e s :
- l a d é n o m i n a t i o n c o m p l è t e d e c h a q u e a s s o c i a t i o n a d h é r e n t e ,
- l ' a d r e s s e c o m p l è t e d u s i è g e s o c i a l d e l a d i t e a s s o c i a t i o n ,
- l e n u m é r o d e t é l é p h o n e , d u f a x e t d u c o u r r i e l d e l a d i t e a s s o c i a t i o n ,
- l e n o m , p r é n o m , a d r e s s e , t é l é p h o n e , f a x e t c o u r r i e l d u p r é s i d e n t d e l a d i t e a s s o c i a t i o n ,
- l e s n o m s , p r é n o m s , a d r e s s e s , t é l é p h o n e s , f a x e t c o u r r i e l s d e d e u x m e m b r e s d e s d i t e s a s s o c i a t i o n s
c h a r g é s d e r e p r é s e n t e r c e l l e s - c i l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
- l a d a t e d ' a d m i s s i o n d e c e l l e - c i d a n s l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n ,
- l a d a t e d e d é m i s s i o n d e c e l l e - c i d a n s l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n .
C h a p i t r e 1 : A d m i s s i o n d a n s l e g r o u p e m e n t
A r t i c l e 6 . P o u r ê t r e a d m i s a u s e i n d u g r o u p e m e n t , l e s c o n s e i l s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s a s s o c i a t i o n s d o i v e n t p r e n d r e , p a r v o i e d e d é l i b é r a t i o n , l a d é c i s i o n d e f a i r e p a r t i e d u g r o u p e m e n t .
C o p i e d e l a d é l i b é r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n d e v r a ê t r e t r a n s m i s e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u g r o u p e m e n t q u i s t a t u e r a s u r l ' e n t é r i n e m e n t , o u n o n , d e c e t t e a d m i s s i o n . U n a c c u s é d e r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e d ' a d m i s s i o n e t d e l a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u g r o u p e m e n t s e r a a d r e s s é a u p r é s i d e n t d e l ' a s s o c i a t i o n c o n c e r n é e .
L ' a d m i s s i o n i m p l i q u e p o u r l ' a s s o c i a t i o n l ' a d h é s i o n s a n s r é s e r v e a u x s t a t u t s d u g r o u p e m e n t a i n s i q u e l e v e r s e m e n t d e l a c o t i s a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 3 1 .
L e r e g i s t r e d e s m e m b r e s p r é v u à l ' a r t i c l e 5 e s t m i s à j o u r d a n s u n d é l a i d e h u i t j o u r s à d a t e r d e l a d é c i s i o n d ' e n t é r i n e m e n t d e l ' a d h é s i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 7 . L a l i s t e d e s a s s o c i a t i o n s e t d e l e u r s r e p r é s e n t a n t s , t e n u e a u s i è g e d u g r o u p e m e n t , e s t d é p o s é e , d a n s l e m o i s d e l a p u b l i c a t i o n d e s s t a t u t s o u d e s a m o d i f i c a t i o n a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e C h a r l e r o i .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
C h a p i t r e 2 : S o r t i e d u g r o u p e m e n t
A r t i c l e 8 . L a q u a l i t é d e m e m b r e d u g r o u p e m e n t s e p e r d à l a f i n d e l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e l a d é m i s s i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e s t a d r e s s é e p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u g r o u p e m e n t . C e t t e d é m i s s i o n d e v r a p a r v e n i r a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u g r o u p e m e n t a u m o i n s u n m o i s a v a n t l a f i n d e l ' a n n é e c a l e n d r i e r .
U n m e m b r e n e p e u t ê t r e e x c l u q u e p a r u n v o t e a u s c r u t i n s e c r e t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u g r o u p e m e n t .
T i t r e I I I A s s e m b l é e g é n é r a l e .
C h a p i t r e 1 : C o m p o s i t i o n
A r t i c l e 9 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e :
1 ° d e s p r é s i d e n t s d e s a s s o c i a t i o n s o u d e l e u r d é l é g u é n o m m é m e n t d é s i g n é ,
2 ° d ' u n m e m b r e d e c h a c u n e d e s a s s o c i a t i o n s n o m m é m e n t d é s i g n é s p a r l e u r c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
r e s p e c t i f ,
3 ° d ' u n r e p r é s e n t a n t d e l ' A u t o r i t é C o m m u n a l e .
C h a p i t r e 2 : A t t r i b u t i o n s
A r t i c l e 1 0 . U n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t n é c e s s a i r e p o u r l e s o b j e t s s u i v a n t s :
1 ° l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ,
2 ° l a n o m i n a t i o n o u l a r é v o c a t i o n d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u g r o u p e m e n t ,
3 ° l a n o m i n a t i o n d e d e u x c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s ,
4 ° l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t a u x c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s d u g r o u p e m e n t ,
5 ° l ' a p p r o b a t i o n d u b u d g e t e t d e s c o m p t e s a n n u e l s d u g r o u p e m e n t ,
6 ° l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s d u g r o u p e m e n t o u d e l e u r s d é l é g u é s ,
7 ° l e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s e n t a n t q u e p a r t i e d e m a n d e r e s s e e t l o u d é f e n d e r e s s e ,
8 ° l a d i s s o l u t i o n d u g r o u p e m e n t ,
9 ° l a t r a n s f o r m a t i o n d u g r o u p e m e n t e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ,
1 0 ° l a s o u s c r i p t i o n d e c r é d i t s e t d ' e m p r u n t s ,
1 1 ° t o u s l e s c a s o ù l e s s t a t u t s e t l a r é g l e m e n t a t i o n l ' e x i g e n t ,
1 2 ° t o u s l e s c a s o ù l e s l o i s s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f l e p e r m e t t e n t o u l ' e x i g e n t .
C h a p i t r e 3 : R é u n i o n s F o n c t i o n n e m e n t D é l i b é r a t i o n s
A r t i c l e 1 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , d a n s l e p r e m i e r t r i m e s t r e d e l ' a n n é e c a l e n d r i e r .
S u r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u g r o u p e m e n t , l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e c e l u i - c i c o n v o q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u g r o u p e m e n t c o n v o q u e é g a l e m e n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u t a n t d e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l d u g r o u p e m e n t l ' e x i g e e t o b l i g a t o i r e m e n t , l o r s q u ' a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e s a s s o c i a t i o n s m e m b r e s e n f o n t l a d e m a n d e .
L e s c o n v o c a t i o n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t e n v o y é e s p a r s i m p l e l e t t r e , p a r F a x o u p a r c o u m e l a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n , a u m i n i m u m h u i t j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n .
L a c o n v o c a t i o n d o i t é g a l e m e n t r e p r e n d r e l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 2 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s i p l u s d e l a m o i t i é d e s a s s o c i a t i o n s m e m b r e s s o n t p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
S i l e q u o r u m d e s a s s o c i a t i o n s m e m b r e s p r é s e n t e s n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s p o u r a u t a n t q u ' u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s o u v r a b l e s m i n i m u m l e s s é p a r e .
L a n o u v e l l e a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n v o q u é e p o u r r a a l o r s d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e q u o r u m d e s a s s o c i a t i o n s m e m b r e s p r é s e n t e s .
T o u t v o t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n c e r n a n t d e s p e r s o n n e s d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n s c r u t i n s e c r e t .
A r t i c l e 1 3 . L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s a s s o c i a t i o n s m e m b r e s
p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , à l ' e x c e p t i o n d e s c a s p o u r l e s q u e l s l a l o i p r é v o i t u n e m a j o r i t é s p é c i a l e .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
D a n s l e c a s d ' u n p a r t a g e d e s v o i x l o r s d ' u n s c r u t i n s e c r e t , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e e t p r o p o s é e ,
é v e n t u e l l e m e n t a m e n d é e , à n o u v e a u a u v o t e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 7 7
A r t i c l e 1 4 . L e p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t r é d i g é e t t e n u p a r l e s e c r é t a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u g r o u p e m e n t . P r é s e n t é p o u r a p p r o b a t i o n , l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e , i l e s t s i g n é p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u d u g r o u p e m e n t .
L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t n u m é r o t é s e t c l a s s é s d a n s l ' o r d r e c h r o n o l o g i q u e d a n s u n e f a r d e t e n u e a u s i è g e d u g r o u p e m e n t o ù l e s a s s o c i a t i o n s m e m b r e s p e u v e n t l e s c o n s u l t e r .
T i t r e I V C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C h a p i t r e 1 : C o m p o s i t i o n N o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
A r t i c l e 1 5 . L e g r o u p e m e n t e s t a d m i n i s t r é p a r u n c o n s e i l .
A r t i c l e 1 6 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e m i n i m u m h u i t m e m b r e s e t d e d i x - s e p t m e m b r e s a u
m a x i m u m .
D é n o m m é s a d m i n i s t r a t e u r s , i l s s o n t r é p a r t i s d e l a m a n i è r e s u i v a n t e :
- d ' u n d é l é g u é p o u r c h a q u e a s s o c i a t i o n d é s i g n é p a r s o n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e s p e c t i f a v e c v o i x
d é l i b é r a t i v e .
- d ' u n r e p r é s e n t a n t d e l ' A u t o r i t é C o m m u n a l e s a n s v o i x d é l i b é r a t i v e .
L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u g r o u p e m e n t é l i s e n t e n l e u r s e i n l e s m e m b r e s d u b u r e a u .
C h a p i t r e 2 : D u r é e e t c e s s a t i o n d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r
A r t i c l e 1 7 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s d u g r o u p e m e n t s o n t n o m m é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l e u r a s s o c i a t i o n p o u r u n e d u r é e d e t r o i s a n s . C e t t e d u r é e e s t r e n o u v e l a b l e a v e c a c c o r d é c r i t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l e u r a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 8 . L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r c e s s e :
1 ° p a r l a d é m i s s i o n é c r i t e d ' u n a d m i n i s t r a t e u r a d r e s s é e à l ' i s s u e d e s o n m a n d a t , o u n o n , a u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n d u g r o u p e m e n t ,
2 ° p a r d é c è s ,
3 ° p a r r é v o c a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n m e m b r e d o n t l ' a d m i n i s t r a t e u r e s t i s s u ,
4 ° p a r l ' e x c l u s i o n p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u g r o u p e m e n t e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 0 . 6 ° d e s
p r é s e n t s s t a t u t s .
E n c a s d e v a c a n c e s a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u t e r m e d e t r o i s a n s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n m e m b r e d o n t é t a i t i s s u l ' a d m i n i s t r a t e u r , d é s i g n e u n n o u v e l a d m i n i s t r a t e u r . C e d e r n i e r a c h è v e l e m a n d a t d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e .
C h a p i t r e 3 : F o n c t i o n n e m e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 9 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i t e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r . C e s
d e r n i e r s f o n t é g a l e m e n t p a r t i e d u b u r e a u e t d o i v e n t a p p a r t e n i r à d e s a s s o c i a t i o n s m e m b r e s d i f f é r e n t e s .
L e r e p r é s e n t a n t d e l ' A u t o r i t é C o m m u n a l e n e p e u t ê t r e é l u c o m m e p r é s i d e n t , s e c r é t a i r e o u t r é s o r i e r .
A r t i c l e 2 0 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d e s o n p r é s i d e n t a u s s i s o u v e n t q u e
n é c e s s a i r e e t a u m o i n s u n e f o i s p a r t r i m e s t r e c i v i l .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t é g a l e m e n t s e r é u n i r s i t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s e n f o n t l a d e m a n d e .
L a c o n v o c a t i o n r e p r e n d , l a d a t e , l ' h e u r e , l e l i e u e t l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e v a l a b l e m e n t à c o n d i t i o n q u e p l u s d e l a m o i t i é d e s e s a d m i n i s t r a t e u r s
s o i e n t p r é s e n t s .
D a n s l e c a s o ù l e q u o r u m r e q u i s n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e s e c o n d e r é u n i o n e s t c o n v o q u é e d a n s l e s h u i t j o u r s .
C e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a a l o r s d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s
p r é s e n t s .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s s u f f r a g e s e x p r i m é s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u
p r é s i d e n t d u c o n s e i l e s t p r é p o n d é r a n t e .
C h a p i t r e 4 : A t t r i b u t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 2 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
" a n ( 1 9 7
1 ° d é c i d e d e l a t e n u e à j o u r d e s r é u n i o n s d e r a s s e m b l é e g é n é r a l e a i n s i q u e d e l ' o r d r e d u j o u r d e c e t t e
a s s e m b l é e .
2 ° m e t e n o e u v r e l e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
3 ° p r e n d l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s a u x a f f a i r e s c o u r a n t e s d a n s l e r e s p e c t d e s t â c h e s c o n f i é e s a u b u r e a u ,
4 ° r e p r é s e n t e l ' e n s e m b l e d e s a s s o c i a t i o n s m e m b r e s a u p r è s d e s a u t o r i t é s c o m m u n a l e s o u a u t r e s ,
5 ° r e p r é s e n t e l e g r o u p e m e n t d a n s t o u s l e s a c t e s ( e x t r a ) j u d i c i a i r e s ,
6 ° c o o r d o n n e l e s a c t i o n s d e s a s s o c i a t i o n s m e m b r e s d a n s l e c a d r e d e l ' a r t i c l e 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s ,
7 ° é l a b o r e a v e c l e t r é s o r i e r l e b u d g e t à s o u m e t t r e à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
8 ° a r r ê t e l e s c o m p t e s a n n u e l s d r e s s é s p a r l e t r é s o r i e r e t l e s s o u m e t a u c o n t r ô l e d e s d e u x c o m m i s s a i r e s a u x
c o m p t e s a v a n t d e l e s p r o p o s e r à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
9 ° e x e r c e t o u s l e s p o u v o i r s e t t o u t e s l e s a t t r i b u t i o n s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s
p r é s e n t s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d u g r o u p e m e n t , a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e c e l u i - c i e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e
g e s t i o n e s t d é l é g u é e a u b u r e a u r e p r i s a u t i t r e V d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 2 2 . L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s s é a n c e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t r é d i g é s e t t e n u s p a r l e s e c r é t a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u g r o u p e m e n t . l i s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p r é s e n t é s p o u r a p p r o b a t i o n , l o r s d e l a r é u n i o n s u i v a n t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t n u m é r o t é s e t c l a s s é s d a n s l ' o r d r e c h r o n o l o g i q u e d a n s u n e f a r d e t e n u e a u s i è g e d u g r o u p e m e n t o ù l e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e s a s s o c i a t i o n s m e m b r e s p e u v e n t l e s c o n s u l t e r .
E n c a s d e c o n t e s t a t i o n c o n c e r n a n t l e f o n d d u p r o c è s - v e r b a l r é d i g é , l e s r e m a r q u e s f o r m u l é e s a i n s i q u e l e s d é c i s i o n s p r i s e s à c e s u j e t s o n t i n s c r i t e s d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d e f a s é a n c e e n c o u r s e t u n e n o t e d e r é f é r e n c e e s t c o n s i g n é e e n m a r g e d u p r o c è s - v e r b a l c o n t e s t é .
A r t i c l e 2 3 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r o u d o n n e r p a r é c r i t d e s p o u v o i r s p o u r u n e m i s s i o n d é t e r m i n é e à u n o u p l u s i e u r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , v o i r e à u n t i e r s .
T i t r e V B u r e a u .
A r t i c l e 2 4 . L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d u « P ô l e p o u r l a m é m o i r e » e s t c o n f i é e à u n b u r e a u d e c i n q p e r s o n n e s f a i s a n t p a r t i e d u g r o u p e m e n t e t c o m p o s é :
- d u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
- d e d e u x v i c e - p r é s i d e n t s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
- d u s e c r é t a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
- d u t r é s o r i e r d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
U n c u m u l d e f o n c t i o n a u s e i n d u b u r e a u n e d o n n e d r o i t q u ' à u n e s e u l e v o i x .
L e b u r e a u e s t c h a r g é d e l a g e s t i o n a d m i n i s t r a t i v e j o u r n a l i è r e d u g r o u p e m e n t , a i n s i q u e d e l a r e p r é s e n t a t i o n
d e c e l u i - c i e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n .
L e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t
a u x e n g a g e m e n t s d u g r o u p e m e n t .
A r t i c l e 2 5 . L e s m e m b r e s d u b u r e a u s o n t c h o i s i s p a r m i l e s a d m i n i s t r a t e u r s d é s i g n é s p a r l e u r a s s o c i a t i o n
r e s p e c t i v e .
L e r e p r é s e n t a n t d e l ' A u t o r i t é C o m m u n a l e n e p e u t f a i r e p a r t i e d u b u r e a u .
A r t i c l e 2 6 . L e s e c r é t a i r e t i e n t u n c l a s s e u r s p é c i f i q u e d e s a c t e s p r i s p a r l e b u r e a u . T o u s l e s d o c u m e n t s v i s é s a u p r é s e n t a r t i c l e s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e t c o n s u l t a b l e s p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 2 7 . C o n c i l i a t e u r :
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u g r o u p e m e n t , a v e c l ' a c c o r d d e s a s s o c i a t i o n s m e m b r e s , a l e p o u v o i r d e d é s i g n e r u n m e m b r e d u b u r e a u p o u r a p p o r t e r d e s s o l u t i o n s a u x p r o b l è m e s o u c o n f l i t s a d m i n i s t r a t i f s q u i p o u r r a i e n t i n t e r v e n i r d a n s l e c a d r e d e s a c t i v i t é s d u « P ô l e p o u r l a M é m o i r e » .
T i t r e V I T r é s o r i e r - C o m p t a b i l i t é .
A r t i c l e 2 8 . L e t r é s o r i e r e s t u n a d m i n i s t r a t e u r , m e m b r e d u b u r e a u , e t d é s i g n é c o m m e p r é v u a u x t i t r e s I V e t V d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
I l a p o u r d e v o i r d ' o u v r i r a v e c l e P r é s i d e n t o u s o n r e p r é s e n t a n t u n c o m p t e b a n c a i r e a u p r è s d ' u n o r g a n i s m e f i n a n c i e r .
L e t r é s o r i e r e t l e p r é s i d e n t o u s o n r e p r é s e n t a n t a u r o n t c o n j o i n t e m e n t p o u v o i r d e s i g n a t u r e à l ' o u v e r t u r e d u c o m p t e a f i n d e d é p o s e r o u d e r e t i r e r l ' a r g e n t p o u r l e g r o u p e m e n t « P ô l e p o u r l a M é m o i r e » .
~ .
i t é s e n + é e - S u i t e
u r z
f t i y a . 1 : ~ u p
A r t i c l e 2 9 . L e t r é s o r i e r e s t c h a r g é :
1 F - 1 1 ° d e t e n i r l ' i n v e n t a i r e p h y s i q u e d u p a t r i m o i n e d u g r o u p e m e n t e t d ' e n i n t é g r e r l a v a l e u r e t s e s f l u c t u a t i o n s
d a n s l a c o m p t a b i l i t é ,
2 ° d ' e f f e c t u e r l e p a i e m e n t d e s d e t t e s d u g r o u p e m e n t ,
3 ° d e p r o c é d e r a u r e c o u v r e m e n t d e s c r é a n c e s d u e s a u g r o u p e m e n t ,
4 ° d e t e n i r l a c o m p t a b i l i t é d u g r o u p e m e n t s e l o n l e s m o d è l e s f i x é s p a r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n c e q u i
c o n c e r n e l e s p e t i t e s a . s . b . l ,
5 ° d e p r é s e n t e r a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à l a f i n d e c h a q u e t r i m e s t r e , u n r a p p o r t s u c c i n c t d e l a s i t u a t i o n
b u d g é t a i r e e t f i n a n c i è r e d u g r o u p e m e n t ,
6 ° d ' é l a b o r e r , a v e c l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e b u d g e t à s o u m e t t r e à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e ,
7 ° d e d r e s s e r l e s c o m p t e s a n n u e l s d u g r o u p e m e n t s e l o n l e s m o d è l e s f i x é s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1
c o n c e r n a n t l e s p e t i t e s a . s . b . l , a f i n d e l e s s o u m e t t r e à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s c o m p t e s a n n u e l s c o m p r e n n e n t :
- l e s c o m p t e s r e c e t t e s e t d é p e n s e s ,
- c o p i e d u l i v r e j o u r n a l u n i q u e ,
- l ' é t a t d e s d é p e n s e s e t r e c e t t e s ,
- l ' é t a t d u p a t r i m o i n e ,
- l e s r è g l e s d ' é v a l u a t i o n ,
- l e r a p p o r t d e s d e u x c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s ,
8 ° d ' é t a b l i r , a v e c l e s m e m b r e s d u b u r e a u , l e d o s s i e r e t l e s c o m p t e s à t r a n s m e t t r e a n n u e l l e m e n t a u t r i b u n a l
d e c o m m e r c e c o m p é t e n t .
C e s d o c u m e n t s s e r o n t é t a b l i s a p r è s l a t e n u e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t t r a n s m i s d a n s l e s d é l a i s f i x é s
p a r l a l o i .
A r t i c l e 3 0 . L ' e x e r c i c e c o m p t a b l e c o m m e n c e a u 1 e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e .
T i t r e V I I R e s s o u r c e s .
A r t i c l e 3 1 . L e s r e s s o u r c e s d u g r o u p e m e n t s e c o m p o s e n t :
1 ° d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s p a r l e s a s s o c i a t i o n s m e m b r e s . L a c o t i s a t i o n e s t f i x é e a n n u e l l e m e n t p a r
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
2 ° d e s u b s i d e s , s p o n s o r s , s u b v e n t i o n s , v e r s e m e n t s d e s o u t i e n , d o n s e t l i b é r a l i t é s a u p r o f i t d u « P ô l e p o u r l a
M é m o i r e » .
3 " d e r e c e t t e s d i v e r s e s .
T i t r e V I I I L i q u i d a t i o n .
A r t i c l e 3 2 . U n e a s s o c i a t i o n m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u e n ' a a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l e t n e p e u t r é c l a m e r a u c u n c o m p t e , f a i r e a p p o s e r l e s s c e l l é s o u r e q u é r i r l ' i n v e n t a i r e d u g r o u p e m e n t .
A r t i c l e 3 3 . E n c a s d e l i q u i d a t i o n d u g r o u p e m e n t e t a p r è s l i q u i d a t i o n d e s d e t t e s , l ' a c t i f n e t r é a l i s é s e r a v e r s é à p a r t é g a l e à c h a c u n e d e s a s s o c i a t i o n s c o n s t i t u t i v e s d u g r o u p e m e n t .
T i t r e I X D i s s o l u t i o n .
A r t i c l e 3 4 . L e g r o u p e m e n t p e u t ê t r e d i s s o u t e n t o u t t e m p s s u r d é c i s i o n d e s o n a s s e m b l é e g é n é r a l e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 8 e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g a d u V o l e t B : A r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
~ ] : : v a g i n " , i n m a t c i n n e t , i r a
M O D 2 2
"
A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 1 / 2 0 1 1