04/06/2012
ÿþM O D 2 2
r A ' ` 3
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C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
~ N I E U R B E L d E
1 ~ I
2 5 - 0 5 - 2 0 1 2 3 1 8 S T A A T S B L A
T R I B U N A L D E C O M M E R C E - M O N S R E G I S T R E D E S P E R S O N N E S M O R A L E S
2 I . m i t i j G r e ? F J e
1 2
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) :
A s b l p o u r A m a n d i n e
N
* z a o s s a s a "
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 e t G Z . 4 3
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f
S i è g e : r u e d e l a M a n i è r e 5 à 7 1 9 0 É c a u s s i n n e s
O b i e t d e l ' a c t e : P u b l i c a t i o n d e l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n d e l ' A . S . B . L .
L ' a n 2 0 1 2 , l e 1 4 m a i
L e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s s e s o n t r é u n i e s :
" L U M A N N E S a n d r i n e , d o m i c i l i é e à 7 1 9 0 É c a u s s i n n e s , r u e d e l a M a r l i è r e 5 e t i n s c r i t e a u r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s l e n ° 7 7 0 5 2 5 3 1 4 0 6 .
" D E S M E T C a t h e r i n e , d o m i c i l i é e à 1 6 0 0 S i n t - P i e t e r s - L e e u w , V e r m i n k t e n s t r a a t 1 4 e t i n s c r i t e a u r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s l e n ° 7 4 0 8 1 2 0 3 4 5 2 ,
" L E H A I R E P h i l i p p e , n é à P o k o ( e x - C o n g o b e l g e ) l e l e r m a i 1 9 5 1 , d o m i c i l i é à 7 8 5 0 E n g h i e n , A v e n u e B a u d o u i n 2 2 e t i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s i e n ° 5 1 0 5 0 1 2 0 5 9 5 .
" B A B E T T E D i a n e , d o m i c i l i é e à 7 0 9 0 H e n n u y è r e s , r u e d u P l a n o i s 1 e t i n s c r i t e a u r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s l e n ° 6 2 0 5 0 6 0 1 4 7 6 .
" V E L G H E C h r i s t i n e , d o m i c i l i é e à 7 0 0 0 M o n s , C h a u s s é e d u R o e u l x 2 0 7 e t i n s c r i t e a u r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s t e n ° 7 2 0 4 2 6 2 6 2 1 3 .
" D E M I D D E L H E R H u g u e s , d o m i c i l i é à 1 9 7 0 W e z e n b e e k - O p p e m , c h a u s s é e d e M a l i n e s 2 6 1 e t i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s t e n ° 6 7 0 4 2 6 2 0 3 6 4 ,
" V E R S T A E N J o h n , d o m i c i l i é à 7 1 9 0 É c a u s s i n n e s , r u e d e l a M a n i è r e 5 e t i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s l e n ° 7 5 0 9 0 3 2 0 7 8 0 .
" A U V E R T U S L a u r e n c e , d o m i c i l i é e à 7 1 9 0 É c a u s s i n n e s , r u e d u P o n t 8 e t i n s c r i t e a u r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s l e n ° 6 5 0 3 2 2 0 3 8 0 9 .
A r t i c l e 3 . S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 1 9 0 É c a u s s i n n e s , n i e d e l a M a r l i è r e 5 , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e M o n s ,
L e s i è g e s o c i a l p e u t ê t r e m o d i f i é à t o u t m o m e n t p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
A r t i c l e 4 . B u t
4 . 1 . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o a 2 . 2
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r v o c a t i o n l a p r i s e e n c h a r g e e t l ' a i d e p a r t o u s m o y e n s ( f i n a n c i e r s , p é d a g o g i q u e s , é d u c a t i f s e t é c h a n g e d e s a v o i r s ) d ' A m a n d i n e V e r s t a a n . L ' a s s o c i a t i o n p o u r r a p r e n d r e t o u t e s i n i t i a t i v e s u t i l e s e n v u e d e d i s p o s e r d e s b u d g e t s n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e s e s o b j e c t i f s .
A u x f i n s d e r é a l i s a t i o n d u d i t o b j e t , l ' a s s o c i a t i o n u t i l i s e r a n o t a m m e n t l e s m o y e n s d ' a c t i o n s u i v a n t s
" A p p e l à p r o j e t
" D e m a n d e d e s u b v e n t i o n a u p r è s d e t o u t e s i n s t i t u t i o n s ( É t a t , R é g i o n , C o m m u n a u t é , P r o v i n c e , C o m m u n e e t a u t r e . . . . )
" A u t o f i n a n c e m e n t
" C o l l e c t e s e n t o u s g e n r e s
" A p p e l à d o n s
" M a n i f e s t a t i o n s e n t o u s g e n r e s
A r t i c l e 5 . D u r é e
5 . 1 l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e ,
5 . 2 . L ' e x e r c i c e s o c i a l c o ï n c i d e a v e c l ' a n n é e c i v i l e , L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e r a à l a d a t e d e s p r é s e n t s s t a t u t s e t s e t e r m i n e r a l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 ,
A r t i c l e 6 . L e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s
6 , 1 . L ' a s s o c i a t i o n s e c o m p o s e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s a i n s i q u e d e s m e m b r e s a d h é r e n t s , d o n t l e s d r o i t s s o n t d é t e r m i n é s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
6 . 2 . L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t p a s ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s .
A r t i c l e 7 . L ' a d m i s s i o n d e s m e m b r e s
7 . 1 . L a d e m a n d e d ' a d m i s s i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s d o i t ê t r e a d r e s s é e p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
7 . 2 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t a d m i s p a r [ e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i n ' a u r a p a s à j u s t i f i e r s a d é c i s i o n .
7 . 3 . L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s s u s n o m m é s s o n t a d m i s c o m m e m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n ,
A r t i c l e 8 , L a d é m i s s i o n d e s m e m b r e s
8 . 1 . L a d é m i s s i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s e s t a d r e s s é e p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u m o i n s t r o i s m o i s a v a n t l a d a t e d ' e f f e c t i v i t é d e l a d é m i s s i o n .
8 . 2 . L a d é m i s s i o n n e d o i t p a s a v o i r p o u r c o n s é q u e n c e q u e l e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s s o i t i n f é r i e u r à t r o i s . D a n s c e c a s , l a d é m i s s i o n n e s e r a p a s e f f e c t i v e .
8 . 3 . E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e t o u t m e m b r e
- q u i n e p a i e p a s l e s c o t i s a t i o n s q u i l u i i n c o m b e n t d a n s l e s t r e n t e j o u r s a p r è s u n r a p p e l p a r c o u r r i e r
r e c o m m a n d é ;
- q u i n e r e m p l i t p l u s l e s c o n d i t i o n s q u i o n t j u s t i f i é s o n a f f i l i a t i o n .
8 . 4 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n s t a t e l a r é a l i s a t i o n d e c e s c o n d i t i o n s .
A r t i c l e 9 . L ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s
9 . 1 . L ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s e s t p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x .
r M o D 2 . 2
c
9 . 2 . U n c o u r r i e r r e c o m m a n d é d o i t ê t r e e n v o y é a u m e m b r e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t p r o p o s é e , 2 1 j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . C e c o u r r i e r d o i t c o n t e n i r l e s r a i s o n s p o u r l e s q u e l l e s s o n e x c l u s i o n e s t p r o p o s é e e t l ' i n d i c a t i o n q u e l e m e m b r e p o u r r a p r é s e n t e r s a d é f e n s e .
9 . 3 . L e m e m b r e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e p e u t p r é s e n t e r s a d é f e n s e p e r s o n n e l l e m e n t , p a r o r a l e t / o u p a r é c r i t .
9 . 4 . L a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e .
A r t i c l e 1 0 . L a s u s p e n s i o n d e s m e m b r e s
1 0 . 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , e n a t t e n d a n t u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s u s p e n d r e l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s q u i o n t ( o u s o n t s o u p ç o n n é s d ' a v o i r ) c o m m i s u n e i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s , à l a l o i o u s ' i l s e n t r a v e n t v o l o n t a i r e m e n t l a r é a l i s a t i o n d u b u t d e l ' a s s o c i a t i o n , o u s ' i l s p r é s e n t e n t u n r i s q u e d e r é p u t a t i o n p o u r l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 1 . D r o i t s d e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s o u e x c l u s
1 1 . 1 . L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u e t s e s a y a n t s d r o i t n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e s a c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n e t n e p e u v e n t r é c l a m e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s . I l s r e s t e n t p a r c o n t r e t e n u s a u p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s e t a u t r e s r é t r i b u t i o n s q u i l e u r i n c o m b e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A r t i c l e 1 2 . D r o i t s d e s m e m b r e s
1 2 . 1 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e s d r o i t s q u i l e u r s o n t r e c o n n u s p a r l a l o i .
1 2 . 2 . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n e d i s p o s e n t p a s d u d r o i t d e v o t e a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s . I l s p e u v e n t y a s s i s t e r e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r s s a n s d r o i t d e v o t e .
1 2 . 3 . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s d i s p o s e n t d e s d r o i t s s u i v a n t s
- c o n s u l t a t i o n d u r e g i s t r e d e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ;
- p r é s e n c e s a n s d r o i t d e v o t r e a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s ;
- p a r t i c i p a t i o n à t o u t e s l e s a c t i v i t é s o r g a n i s é e s p a r l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 3 . C o t i s a t i o n s
1 3 . 1 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t t e n u s d e p a y e r u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d o n t l e m o n t a n t e s t d é t e r m i n é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
1 3 . 2 . C e l I e - c i n e p e u t e x c é d e r 5 0 E U R p a r m e m b r e .
A r t i c l e 1 4 . A s s e m b l é e g é n é r a l e - - C o m p é t e n c e
1 4 . 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
1 4 . 2 . U n e d é l i b é r a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t o b l i g a t o i r e p o u r l e s o b j e t s s u i v a n t s
1 . m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
2 . 1 a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 . 1 a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s é v e n t u e l s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e
c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
4 . 1 a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s é v e n t u e l s ;
5 . I ' a p p r o b a t i o n d u b u d g e t e t d e s c o m p t e s ;
6 . 1 a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
7 . I ' e x d u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f e t a d h é r e n t ;
8 . 1 a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e .
A r t i c l e 1 5 . A s s e m b l é e g é n é r a l e R é u n i o n s
, t
F
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o D 2 . 2
1 5 . 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s l ' a n , s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , d u v i c e - p r é s i d e n t o u d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e . L ' a s s e m b l é e p e u t d é c i d e r d ' a j o u r n e r s e s t r a v a u x à u n e n o u v e l l e d a t e à c o n d i t i o n d ' e n a v i s e r t o u s l e s m e m b r e s p a r c o u r r i e r e n v o y é h u i t j o u r s a u m o i n s a v a n t l a t e n u e d e l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e e t p o u r a u t a n t q u e l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s s o i e n t r e s p e c t é e s .
1 5 . 2 . L e s m e m b r e s s o n t c o n v o q u é s p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e e t / o u p o s t a l , e n v o y é a u m o i n s h u i t j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a r é u n i o n . L e s c o n v o c a t i o n s d o i v e n t p r é c i s e r l e l i e u , l ' h e u r e e t l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
1 5 . 3 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e , d a n s u n d é l a i d e 8 s e m a i n e s a u m a x i m u m , l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n f a i t l a d e m a n d e .
1 5 . 4 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e c h a q u e f o i s q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l ' e s t i m e n é c e s s a i r e .
A r t i c l e 1 6 . A s s e m b l é e g é n é r a l e D é c i s i o n s
1 6 . 1 . T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l , c h a c u n d i s p c s a n t d ' u n e v o i x ,
1 6 . 2 . L e d r o i t d e v o t e d e s m e m b r e s n e s ' é t a n t p a s d û m e n t a c q u i t t é s d e l e u r s c o t i s a t i o n e s t s u s p e n d u j u s q u ' à r é g u l a r i s a t i o n d e l e u r s i t u a t i o n .
1 6 . 3 . L e s m e m b r e s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r p r o c u r a t i o n é c r i t e d o n n é e à u n a u t r e m e m b r e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t r e p r é s e n t e r q u ' u n s e u l m e m b r e .
1 6 . 4 . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t , d u v i c e - p r é s i d e n t o u d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e ,
A r t i c l e 1 7 , A s s e m b l é e g é n é r a l e P u b l i c i t é
1 7 . 1 . L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s a c t e s d e l ' a s s o c i a t i o n , s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t .
1 7 . 2 . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
1 7 . 3 . T o u t m e m b r e p e u t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t .
1 7 . 4 . L e s t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t p e u v e n t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s r e l a t i f s a u x p o i n t s q u i l e s c o n c e r n e n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e .
A r t i c l e 1 8 , C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n P o u v o i r s
1 8 . 1 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s a u f c e u x q u e l a l o i e t l e s s t a t u t s r é s e r v e n t e x p r e s s é m e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
1 8 . 2 1 1 d é f i n i t l a p o l i t i q u e à s u i v r e d a n s l e c a d r e d e s b u t s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r c e r t a i n e s c o m p é t e n c e s à u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s o u à u n t i e r s .
1 8 . 3 L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r s p o u v o i r s c o n j o i n t e m e n t .
1 8 . 4 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é l a b o r e r , a d o p t e r , m o d i f i e r e t a b r o g e r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
1 8 . 5 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n s t i t u e r u n o u p l u s i e u r s c o m i t é s c o m p o s é s d ' a d m i n i s t r a t e u r s e t d e t i e r s a f i n d e d é l é g u e r c e r t a i n e s d e s e s o b l i g a t i o n s e t / o u f o n c t i o n s . T o u t e d é c i s i o n d e c e s c o m i t é s d e v r a f a i r e l ' o b j e t d ' u n r a p p o r t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s a n s d é l a i . C e s c o m i t é s d e v r o n t s e c o n f o r m e r s t r i c t e m e n t a u x i n s t r u c t i o n s e t a u x l i g n e s d i r e c t r i c e s d o n n é e s p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s . C e s c o m i t é s n e p o u r r o n t e x p o s e r d e d é p e n s e s d é p a s s a n t l e b u d g e t a p p r o u v é p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s q u e s u i t e à u n a c c o r d e x p r è s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 9 . C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n N o m i n a t i o n C o m p o s i t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 2 . 2
1 9 . 1 . L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . 1 9 . 2 . N e p e u v e n t ê t r e a d m i n i s t r a t e u r s l e s p e r s o n n e s
- a y a n t m o i n s d e 1 8 a n s ;
- q u i r e n t r e n t d a n s l e s c o n d i t i o n s é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e 1 9 . 3 .
1 9 . 3 . L a d u r é e d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t d e 1 0 a n s . T o u t e f o i s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t l i m i t e r l a d u r é e d u m a n d a t d ' u n n o u v e l a d m i n i s t r a t e u r a u t e m p s n é c e s s a i r e à l ' a c h è v e m e n t d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
1 9 . 4 . L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t r e n o u v e l a b l e s a n s l i m i t e s .
1 9 . 5 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p r e n d a u m o i n s t r o i s p e r s o n n e s ( o u d e u x p e r s o n n e s s i l ' a s s o c i a t i o n n e c o m p r e n d q u e t r o i s m e m b r e s e f f e c t i f s ) . L e n o m b r e d e m e m b r e s d u c o n s e i l d o i t t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
1 9 . 6 . T a n t q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' a p a s p r o c é d é a u r e n o u v e l l e m e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u t e r m e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s , c e u x - c i c o n t i n u e n t à e x e r c e r l e u r m i s s i o n e n a t t e n d a n t l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
1 9 . 7 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c h o i s i r e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t , u n t r é s o r i e r , u n s e c r é t a i r e . L e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a s s u m e é g a l e m e n t l a p r é s i d e n c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
1 9 . 8 . L e s f o n c t i o n s d e p r é s i d e n t , d e v i c e - p r é s i d e n t , d e t r é s o r i e r , d e s e c r é t a i r e a i n s i q u e c e l l e s d e m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t g r a t u i t e s , s a u f s i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n d é c i d e a u t r e m e n t , e t s o u s r é s e r v e d e s ;
° r e m b o u r s e m e n t s d e s f r a i s e x p o s é s p a r e u x d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s ;
° f r a i s e t h o n o r a i r e s p r o m é r i t é s p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r ç a n t c e r t a i n e s p r o f e s s i o n s ( a v o c a t s , . . . ) d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e m i s s i o n s d é t e r m i n é e s p o u r l e s q u e l l e s i l s o n t r e ç u d e s i n s t r u c t i o n s s p é c i f i q u e s d e l a p a r t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 0 , C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n - . C e s s a t i o n d e f o n c t i o n s
2 0 . 1 . L a d é m i s s i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s d o i t ê t r e a d r e s s é e p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a d é m i s s i o n d o i t , p o u r ê t r e e f f e c t i v e , ê t r e a c c e p t é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
2 0 . 2 . L a r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r e s t p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p o u r a u t a n t q u ' u n c o u r r i e r l u i a i t é t é a d r e s s é 1 4 j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r e p r e n a n t l e s r a i s o n s i n v o q u é e s e t m e n t i o n n a n t s o n d r o i t d e s e d é f e n d r e .
2 0 . 3 . U n a d m i n i s t r a t e u r d o i t c e s s e r s e s f o n c t i o n s s i
- i l v i o l e l e s s t a t u t s o u l a l o i ;
- i l e s t i n c a p a b l e d e g é r e r s e s p r o p r e s a f f a i r e s e n r a i s o n d e d é s o r d r e s m e n t a u x , m a l a d i e s o u b l e s s u r e s ;
- i l d é m i s s i o n n e e n d o n n a n t s o n p r é a v i s ( s e u l e m e n t s i s o n d é p a r t n ' a p a s p o u r c o n s é q u e n c e q u e l e n o m b r e
d ' a d m i n i s t r a t e u r s s o i t i n f é r i e u r a u m i n i m u m l é g a l ) ;
- i l e s t a b s e n t s a n s p e r m i s s i o n d e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s à t o u t e s l e s r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
t e n u e s d a n s u n e p é r i o d e d e 6 m o i s , e t l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r e n n e l a d é c i s i o n q u e s a p l a c e e s t v a c a n t e ;
A r t i c l e 2 1 . C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n - - R é u n i o n s
2 1 . 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t a u s s i s o u v e n t q u e l ' e x i g e n t l e s i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n . L ' o r d r e d u j o u r e s t j o i n t à l a c o n v o c a t i o n .
2 1 . 2 . Q u a n d u n a d m i n i s t r a t e u r e s t e m p ê c h é d ' a s s i s t e r à u n e s é a n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , i l p e u t s e f a i r e r e m p l a c e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t r e m p l a c e r q u ' u n s e u l a u t r e a d m i n i s t r a t e u r .
I
f
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 6 D 2 2
2 1 . 3 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t s t a t u e r q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r . T o u t e f o i s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a j o u t e r d e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r s ' i l r é u n i t a u m o i n s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s , q u ' i l s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
2 1 , 4 1 e s r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e t e n u e s p a r c o n f é r e n c e t é l é p h o n i q u e , v i d é o c o n f é r e n c e o u a u t r e s m é t h o d e s s i m i l a i r e s .
2 1 . 5 . L ' a d m i n i s t r a t e u r a y a n t u n c o n f l i t d ' i n t é r ê t s p o t e n t i e l d a n s l e t r a i t e m e n t d ' u n e q u e s t i o n , d o i t e n a v e r t i r s a n s d é l a i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t s e r e t i r e r d e l a r é u n i o n .
A r t i c l e 2 2 . C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n D é c i s i o n s
2 2 . 1 . S a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
2 2 . 2 . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x . 2 2 . 3 . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s e r v é e s s u r s u p p o r t d u r a b l e .
A r t i c l e 2 3 . B u d g e t e t c o m p t e s a n n u e l s
2 3 . 1 . S u r p r o p o s i t i o n d u t r é s o r i e r e t a p r è s v é r i f i c a t i o n p a r u n v é r i f i c a t e u r d é s i g n é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o u m e t c h a q u e a n n é e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l e p r o j e t d e b u d g e t p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t . I l l u i s o u m e t é g a l e m e n t , p o u r a p p r o b a t i o n , l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e q u i p r é c è d e , é t a b l i s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
2 3 . 2 . S i l ' a s s o c i a t i o n a t t e i n t d e u x d e s t r o i s c r i t è r e s f i x é s p a r l ' a r t i c l e 1 7 , § 3 , d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n c o m m i s s a i r e e t d é t e r m i n e , l e c a s é c h é a n t , s a r é m u n é r a t i o n .
A r t i c l e 2 4 . D é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
2 4 . 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r c e r t a i n s p o u v o i r s à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a d m i n i s t r a t e u r o u n o n , a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t ( s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e ) , o u c o n j o i n t e m e n t ( s ' i l s ' a g i t d e p l u s i e u r s p e r s o n n e s ) .
2 4 . 2 . L a d é c i s i o n d e d é l é g a t i o n e s t p r i s e à f a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s d u c o n s e i l .
2 4 . 3 . L e m o d e d e c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t i d e n t i q u e à c e q u i e s t p r é v u p o u r l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r .
A r t i c l e 2 5 . R e p r é s e n t a t i o n
2 5 . 1 . L ' a s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r l a s i g n a t u r e d u p r é s i d e n t + u n a d m i n i s t r a t e u r o u p a r l a s i g n a t u r e d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e + u n a d m i n i s t r a t e u r .
2 5 . 2 . C e s p e r s o n n e s p e u v e n t n o t a m m e n t r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n à l ' é g a r d d e t o u t e a u t o r i t é , a d m i n i s t r a t i o n o u s e r v i c e p u b l i c , e n c e c o m p r i s f a s i g n a t u r e d e s a t t e s t a t i o n s e t c e r t i f i c a t s d i v e r s à f o u r n i r a u x a u t o r i t é s p u b l i q u e s n o t a m m e n t e n m a t i è r e s s o c i a l e s e t f i s c a l e s ; r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , p r o c é d e r a u x f o r m a l i t é s p o u r l e d é p ô t d e d o c u m e n t s a u g r e f f e e t l e s p u b l i c a t i o n s a u M o n i t e u r b e l g e .
A r t i c l e 2 6 . M o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s
2 6 . 1 . T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s n e p e u t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e d é l i b é r a t i o n q u e s i e l l e a é t é e x p l i c i t e m e n t a n n o n c é e d a n s l a c o n v o c a t i o n d e l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l ' o r d r e d u j o u r d e l a q u e l l e e l l e f i g u r e . C e t t e c o n v o c a t i o n d o i t ê t r e e n v o y é e h u i t j o u r s c a l e n d r i e r a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n .
2 6 . 2 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r a u s u j e t d e l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e s i l e s d e u x t i e r s d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E l l e s e p r o n o n c e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x .
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
2 6 . 3 . S i l e q u o r u m d e s p r é s e n c e s r e q u i s n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e e s t c o n v o q u é e a v e c l e m ê m e o b j e t à l ' o r d r e d u j o u r ; q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e l l e d é c i d e v a l a b l e m e n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x .
2 6 . 4 . L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n .
A r t i c l e 2 7 . D i s s o l u t i o n
2 7 . 1 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n l i q u i d a t e u r e t d é t e r m i n e s e s p o u v o i r s .
2 7 . 2 . D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c a i r e , à q u e l q u e m o m e n t o u p o u r q u e l l e q u e c a u s e q u e c e s o i t , l ' a c t i f n e t d e l ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e e s t a f f e c t é à l ' o r g a n i s a t i o n o u a u x o r g a n i s a t i o n s q u i s u c c è d e n t à l ' a s s o c i a t i o n p o u r a u t a n t q u ' i l s o i t a f f e c t é à u n e f i n d é s i n t é r e s s é e o u à d é f a u t , à u n e o u à d e s o r g a n i s a t i o n q u i p o u r s u i ( v e n ) t d e s b u t s s i m i l a i r e s o u a n a l o g u e s à c e u x d e l ' a s s o c i a t i o n , p o u r a u t a n t q u ' i l s o i t a f f e c t é à u n e f i n d é s i n t é r e s s é e . L a d é c i s i o n d ' a f f e c t a t i o n d u p a t r i m o i n e e s t p r i s e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , o u , à d é f a u t , p a r l e l i q u i d a t e u r ,
A r t i c l e 2 8 . S i g l e
L e s i g l e n e p o u r r a ê t r e u t i l i s é q u e s o u s l ' a u t o r i t é d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i d é t e r m i n e r a q u i p e u t s i g n e r l e s d o c u m e n t s s u r l e s q u e l s l e s i g l e a p p a r a î t .
A r t i c l e 2 9 . D i s p o s i t i o n f i n a l e .
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , t e l l e q u e m o d i f i é e n o t a m m e n t p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , e t s e s a r r ê t é s r o y a u x d ' e x é c u t i o n ,
* * *
L e s s t a t u t s a y a n t é t é a r r ê t é s , l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s s e s o n t r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e o ù i l a é t é d é c i d é à l ' u n a n i m i t é d e n o m m e r l e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s d e l ' a s s o c i a t i o n
- A U V E R T U S L a u r e n c e , s u s n o m m é e .
- B A B E T T E D i a n e , s u s n o m m é e .
- D E M I D D E L A E R H u g u e s , s u s n o m m é .
- D E S M E T C a t h e r i n e , s u s n o m m é .
- L E H A I R E P h i l i p p e , s u s n o m m é .
- L U M A N N E S a n d r i n e , s u s n o m m é e .
- V E L G H E C h r i s t i n e , s u s n o m m é e .
E n s u i t e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s ' e s t r é u n i e t a p r i s l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s
1 . M o n s i e u r J o h n V E R S T A E N , s u s n o m m é , e s t a d m i s e n t a n t q u e m e m b r e e f f e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n .
2 . M a d a m e S a n d r i n e L U M A N N E , s u s n o m m é e , e s t n o m m é e p r é s i d e n t e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
3 . M a d a m e D i a n e B A B E T T E , s u s n o m m é e , e s t n o m m é e v i c e - p r é s i d e n t e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i c n s
4 . M o n s i e u r P h i l i p p e L E H A I R E , s u s n o m m é , e s t n o m m é t r é s o r i e r d e l ' a s s o c i a t i o n .
5 . M a d a m e C a t h e r i n e D E S M E T , s u s n o m m é e , e s t n o m m é e s e c r é t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
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