16/11/2011
ÿþC o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
M O D 2 . 0
T r i b u n a l d e C o m r o t i o r c e
L I ) 3 N O V . 2 0 1 1
C H A R L E R O I
t t i l t i t t I I t u i t t I t l i i i l i i 1 1 1 N I t i l t t i l t
* 1 1 1 7 2 4 3 7 *
P R O M O T I O N S E R V I C E S
a s b l
- = 4 5 7 5 . 9 9 . 1 8 1
M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ( A s s e m b l é e s g é n é r a l e s d u 2 2 j u i n 2 0 1 1 - d u 2 5 a o û t - d u 2 6 o c t o b r e 2 0 1 1 )
L ' a n d e u x m i l o n z e , l e 2 6 o c t o b r e .
L e s s o u s i g n é s ,
- B a r r i a t N a t a c h a , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , d o m i c i l i é e à 5 9 4 6 0 J e u m o n t , r u e F a i d h e r b e 4 4 0 ;
- B i n e t o O r s o l a , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , d o m i c i l i é e à 5 6 5 1 G o u r d i n n e , r u e d e l a M é s a n g e 4 2 ;
- D e l g a d o Y A l v a r e z E d d y , d e n a t i o n a l i t é b e l g e à d o m i c i l i é 5 9 4 6 0 J e u m o n t , r u e F a i d h e r b e 4 4 0 ;
- R o b a s A l e x a n d r e , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , d o m i c i l i é à 1 1 9 0 F O r e s t , c h a u s s é e d ' A l s e m b e r g 2 9 1 ;
S t r u l e n s J o s é , d e n a t i o n a l i t é b e l g , d o m i c i l i é à 5 0 6 0 A r s i m o n t , r u e H a u t B â t y 7 3 ;
- V a n d e r o s s e A u d r e y , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , d o m i c i l i é e à 6 2 8 0 G e r p i n n e s , r u e d e l a r a g u e t t e 4 3 ;
d é c l a r e n t c o n s t i t u e r e n t r e e u x , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t e t u n u n e
" v m A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f à d u r é e i l l i m i t é e
D 4 '
T I T R E I e r - D E N O M I N A T I O N E T S I E G E S O C I A L .
A r t i c l e l e r . L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e " P r o m o t i o n S e r v i c e s "
A r t i c l e 2 . S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i a u 5 8 r u e J u l i e n D u r a n t , 6 0 3 1 M o n c e a u - s u r - S a m b r e .
o l i p e u t é t r e t r a n s f é r é s o i t d a n s u n a u t r e e n d r o i t d a n s l a c o m m u n e , s o i t d a n s u n e a u t r e l o c a l i t é s u r d é c i s i o n
d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
1
T I T R E I l . - B U T .
A r t i c l e 3 . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e r é p o n d r e à u n e s i t u a t i o n s o c i o é c o n o m i q u e d o n t u n e d e s
6 0 3 1 M o n c e a u - s u r - S a m b r e 1 A V t s J o p 4 E , r , D E S 7 - 4 E E
c a r a c t é r i s t i q u e s e s t l ' a c c r o i s s e m e n t d e l a p a u v r e t é . L ' a c t i o n d e l ' a s b l p r i v i l é g i e l a f o r m a t i o n , l ' é d u c a t i o n , l ' é c o u t e e t l ' a i d e d e s d e m a n d e u r s d ' a i d e q u e c e s o i t d e m a n i è r e i n d i v i d u e l l e o u c o l l e c t i v e . E l l e d o i t é g a l e m e n t r é p o n d r e
e t
e t a u x b e s o i n s p h y s i q u e s , m o r a u x e t s o c i a u x d e l a p e r s o n n e a f i n d e l a r e n c o n t r e r d a n s t o u t e s a d i m e n s i o n
h u m a i n e e t l u i p e r m e t t r e d e f a ç o n n e r d e n o u v e a u x p r o j e t s f a m i l i a u x , s o c i a u x e t p r o f e s s i o n n e l s .
' E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t .
t u A c e t t e f i n , e l l e p o u r r a n o t a m m e n t p o s s é d e r , p r e n d r e e n l o c a t i o n o u e n j o u i s s a n c e t o u s b i e n s m e u b l e s e t
1 1
i m m e u b l e s n é c e s s a i r e s , c o n c l u r e t o u s a c c o r d s a v e c d ' a u t r e s a s s o c i a t i o n s p o u r s u i v a n t d i r e c t e m e n t o u
+ , i n d i r e c t e m e n t u n b u t s i m i l a i r e .
: r T I T R E I I I . - M E M B R E S .
S e c t i o n 1 e f e . - A d m i s s i o n .
z
A r t i c l e 4 . L e n o m b r e d e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n n ' e s t p a s l i m i t é e t s o n m i n i m u m e s t f i x é à 3 . L e s p r e m i e r s m e m b r e s s o n t l e s f o n d a t e u r s p r é q u a l i f i é s , s o u s s i g n é s .
A r t i c l e 5 . L e s a d m i s s i o n s d e n o u v e a u x m e m b r e s s o n t d é c i d é e s s o u v e r a i n e m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x . L e s c a n d i d a t s a d r e s s e n t u n e d e m a n d e é c r i t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t s ' e n g a g e n t à r e s p e c t e r l e s s t a t u t s d e l ' a s b l .
. r ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l g a d - 1 6 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 0
S e c t i o n I l . - D é m i s s i o n , e x c l u s i o n , s u s p e n s i o n .
A r t i c l e 6 . L a d é m i s s i o n , l a s u s p e n s i o n e t l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s e f o n t d e l a m a n i è r e d é t e r m i n é e p a r l ' a r t i c l e 1 2 d e l a l o i d u v i n g t s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t e t u n . A i n s i , t o u t m e m b r e e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t s a d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t â l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n s g r a v e s a u x s t a t u t s e t a u x l o i s .
A r t i c l e 7 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n u n r e g i s t r e d e m e m b r e s . C e r e g i s t r e r e p r e n d l e s n o m s , p r é n o m s e t d o m i c i l e d e s m e m b r e s , o u l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l a f o r m e j u r i d i q u e e t l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l . E n o u t r e , t o u t e s l e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s o n t i n s c r i t e s d a n s c e r e g i s t r e p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s 8 j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u d e l a d é c i s i o n .
A r t i c l e 8 . L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s c r é a n c i e r s , l e s h é r i t i e r s o u a y a n t - d r o i t s d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s n i i n v e n t a i r e .
T I T R E I V . - C O T I S A T I O N S .
A r t i c l e 9 . L e s m e m b r e s n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n d r o i t d ' e n t r é e , n i a u p a y e m e n t d ' a u c u n e c o t i s a t i o n . I l s a p p o r t e n t à l ' a s s o c i a t i o n l e c o n c o u r s a c t i f d e l e u r s c a p a c i t é s e t d e l e u r d é v o u e m e n t .
T I T R E V . - L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E .
A r t i c l e 1 0 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 1 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e :
1 ) l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o c i a u x ;
2 ) I a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ,
3 ) I e c a s é c h é a n t , l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s ,
4 ) l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s , l e c a s é c h é a n t ;
5 ) I ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
6 ) I a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
7 ) l e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s ;
8 ) l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
9 ) t o u t e s l e s h y p o t h è s e s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
A r t i c l e 1 2 . I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e .
A r t i c l e 1 3 . L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , n o t a m m e n t à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s . U n e t e l l e d e m a n d e d e v r a ê t r e a d r e s s é e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e a u m o i n s t r o i s s e m a i n e s à l ' a v a n c e .
A r t i c l e 1 4 . T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e , c o u r r i e l o u f a x a d r e s s é a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l ' A s s e m b l é e . L a c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e l e s j o u r , h e u r e e t l i e u d e l a r é u n i o n .
L ' o r d r e d u j o u r e s t é g a l e m e n t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 5 . C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e . S ' i l s ' a g i t d ' u n t i e r s à l ' a s s o c i a t i o n , c e l u i - c i d o i t ê t r e m u n i d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e , d a t é e e t s i g n é e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n . T o u s l e s m e m b r e s o n t l e d r o i t d e v o t e . C h a c u n d ' e u x d i s p o s e d ' u n e v o i x .
A r t i c l e 1 6 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r t o u t e p e r s o n n e à t o u t o u p a r t i e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r o u d e c o n s u l t a n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 0
A r t i c l e 1 7 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E t à d é f a u t p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t l e p l u s â g é .
A r t i c l e 1 8 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s r é g u l i è r e m e n t e x p r i m é s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e . E n c a s d e p a r t a g e l o r s d ' u n v o t e à s c r u t i n s e c r e t , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
A r t i c l e 1 9 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , s u r l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e q u e c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s s p é c i a l e s d e q u o r u m d e p r é s e n c e s e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 2 0 . L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x c o n t r e s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l ' h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n .
T o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o n t d é p o s é e s , a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i e t p u b l i é e s , p a r l e s s o i n s d u g r e f f i e r e t p a r e x t r a i t s a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f . I l e n v a d e m ê m e p o u r t o u s t e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s c o m m i s s a i r e s .
T i T R E V I . - L ' A D M I N I S T R A T I O N , L A G E S T I O N J O U R N A L I E R E D E L ' A S S O C I A T I O N .
A r t i c l e 2 1 . L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s p e r s o n n e s a u m o i n s , n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r e l l e . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t e n t o u s c a s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 2 . E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e p e u t ê t r e n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . i l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A r t i c l e 2 3 . L e C o n s e i l d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n P r é s i d e n t , é v e n t u e l l e m e n t u n V i c e - p r é s i d e n t , u n T r é s o r i e r e t u n S e c r é t a i r e . U n m ê m e a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à p l u s i e u r s f o n c t i o n s . L e s f o n c t i o n s d e P r é s i d e n t e t d e s e c r é t a i r e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n v o t e s p é c i a l d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 4 . L e C o n s e i l s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l e s n é c e s s i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t e t c h a q u e f o i s q u ' u n d e s e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t e n v o y é e s p a r l e P r é s i d e n t / s e c r é t a i r e o u , à d é f a u t , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r , p a r s i m p l e l e t t r e , f a x , c o u r r i e l , a u m o i n s 8 j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a d a t e d e r é u n i o n . E l l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r , l a d a t e e t l e l i e u o ù l a r é u n i o n s e t i e n d r a . S o n t a n n e x é e s à c e t e n v o i l e s p i è c e s s o u m i s e s à d i s c u s s i o n e n C A . S i e x c e p t i o n n e l l e m e n t e l l e s s ' a v é r a i e n t i n d i s p o n i b l e s a u m o m e n t d e l a c o n v o c a t i o n , e l l e s d o i v e n t p o u v o i r ê t r e c o n s u l t é e s a v a n t l e d i t C o n s e i l .
L e C o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , r é g l e m e n t a i r e s o u s t a t u t a i r e s c o n t r a i r e s .
S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , l e P r é s i d e n t 1 l e s e c r é t a i r e d i s p o s a n t d e l a f a c u l t é d e d o u b l e r s a v o i x e n c a s d e p a r t a g e d e s v o t e s .
A r t i c l e 2 5 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . I l p e u t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , f a i r e e t p a s s e r t o u s l e s a c t e s e t t o u s l e s c o n t r a t s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e , a c q u é r i r , v e n d r e t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , h y p o t h é q u e r , e m p r u n t e r , c o n c l u r e d e s b a u x d e t o u t e d u r é e , a c c e p t e r t o u s l e g s , s u b s i d e s , d o n a t i o n s e t t r a n s f e r t s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s , c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s à d e s m a n d a t a i r e s d e s o n c h o i x , a s s o c i é s o u n o n , r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e , t a n t e n d é f e n d a n t q u ' e n d e m a n d a n t .
I l p e u t a u s s i :
- t o u c h e r e t r e c e v o i r t o u t e s s o m m e s e t v a l e u r s , r e t i r e r t o u t e s s o m m e s e t v a l e u r s c o n s i g n é e s ,
- o u v r i r o u f e r m e r t o u s l e s c o m p t e s a u p r è s d e s b a n q u e s e t p o s t e ,
- e f f e c t u e r s u r l e s d i t s c o m p t e s t o u t e s l e s o p é r a t i o n s e t n o t a m m e n t t o u t r e t r a i t d e f o n d s ,
- p r e n d r e e n l o c a t i o n t o u t c o f f r e e n b a n q u e ,
- p a y e r t o u t e s s o m m e s d u e s p a r l ' a s s o c i a t i o n ,
- r e t i r e r d e l a p o s t e d e s l e t t r e s , r e c o m m a n d é s , c o l i s ,
- r e n o n c e r à t o u s l e s d r o i t s c o n t r a c t u e l s o u r é e l s a i n s i q u ' à t o u t e s g a r a n t i e s r é e l l e s o u p e r s o n n e l l e s ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 0
- d o n n e r m a i n l e v é e , a v ' a n t o u a p r è s p a i e m e n t d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s ,
t r a n s c r i p t i o n s , s a i s i e s o u a u t r e s e m p ê c h e m e n t s ,
- e x é c u t e r t o u s j u g e m e n t s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e ,
- n o m m e r l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l , l e s d e s t i t u e r , d é t e r m i n e r l e u r s o c c u p a t i o n s e t l e u r s t r a i t e m e n t s .
A r t i c l e 2 6 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n g è r e t o u t e s l e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . I l p e u t t o u t e f o i s d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t à c e t t e g e s t i o n , à u n o r g a n e d e g e s t i o n c o m p o s é d e u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r ( s ) - d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e - - s ' i l s f o n t p a r t i e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l o u d e d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s ' i l s n e f o n t p a s p a r t i e d u d i t c o n s e i l - , q u ' i l c h o i s i r a p a r m i s e s m e m b r e s e t d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s , a i n s i é v e n t u e l l e m e n t q u e l e s a l a i r e , l e s a p p o i n t e m e n t s o u l e s h o n o r a i r e s .
L e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o u p a r m i l e s t i e r s à l ' a s s o c i a t i o n . I l s s o n t d é s i g n é s p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . I l s s o n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . S ' i l a g i t i n d i v i d u e l l e m e n t , i l n ' a u r a p a s à j u s t i f i e r d e s e s p o u v o i r s v i s - à - v i s d e s t i e r s .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i e t p u b l i é s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , p a r e x t r a i t s , a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e r e q u i s à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 2 7 . L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n a u t r e s q u e c e u x d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t s i g n é s , à m o i n s d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u c o n s e i l , s o i t p a r l e P r é s i d e n t , s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s .
A d é f a u t d e s t i p u l a t i o n s p é c i a l e d u p r o c è s v e r b a l d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , t o u t a d m i n i s t r a t e u r s i g n e v a l a b l e m e n t l e s a c t e s r é g u l i è r e m e n t d é c i d é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l n ' a u r a à j u s t i f i e r d e s e s p o u v o i r s a u p r è s d e s T i e r s .
A r t i c l e 2 8 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . C e l u i - c i e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s p o u r r o n t ê t r e f a i t e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 9 . L ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é e t e n s o n a b s e n c e l e P r é s i d e n t , e s t h a b i l i t é à a c c e p t e r à t i t r e p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i f l e s l i b é r a l i t é s f a i t e s à l ' a s s o c i a t i o n e t à a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l e u r a c q u i s i t i o n .
T I T R E V I I . - D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S .
A r t i c l e 3 0 . L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r t e 3 1 d é c e m b r e .
A r t i c l e 3 1 . L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u p l u s t a r d 6 m o i s a p r è s l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l . L e s c o m p t e s e t l e s b u d g e t s s o n t t e n u s e t , l e c a s é c h é a n t , p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 3 2 . L e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , d ' h o n n e u r o u é m é r i t e s a i n s i q u e l e s o b s e r v a t e u r s é v e n t u e l s , p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l ' h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n
A r t i c l e 3 3 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n ( o u p l u s i e u r s à d é c o n s e i l l e r d è s l o r s q u ' i l e s t b i e n s o u v e n t d i f f i c i l e d a n s l a p r a t i q u e d e l e s r é u n i r à l ' A G ) v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s e t u n s u p p l é a n t , l e c a s é c h é a n t . L e v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s , d e m ê m e q u e s o n s u p p l é a n t , s o n t c h o i s i s e n - d e h o r s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l s s o n t c h a r g é s d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l .
A r t i c l e 3 4 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l . C e t t e a f f e c t a t i o n d o i t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e f i n d é s i n t é r e s s é e . L e s l i q u i d a t e u r s a u r o n t p o u r m a n d a t d e r é a l i s e r l ' a v o i r d e l ' a s s o c i a t i o n , d e l i q u i d e r t o u t e d e t t e q u e l c o n q u e e t d e d i s t r i b u e r l e s o l d e é v e n t u e l à u n e a u t r e A S B L p o u r s u i v a n t u n b u t s i m i l a i r e .
T o u t e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t , s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t a u x a r t i c l e s 2 3 e t 2 6 n o v i e s d e t a l o i d e 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 3 5 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 2 j u i n 2 0 1 1 a é l u e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
- M a d a m e B a r r i a t N a t a c h a , n é e à C h a r l e r o i l e 2 o c t o b r e 1 9 7 9 .
- M a d a m e B i n a t o O r s o l a , n é e à A c o z l e 1 3 o c t o b r e 1 9 5 5 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 0
- M o n s i e u r D e l g a d o Y A l v a r e z , n é à B r u x e l l e s I e 1 3 j u i l l e t 1 9 7 4 .
- M o n s i e u r R o b a s A l e x a n d r e , n é à B r u x e l l e s l e 8 o c t o b r e 1 9 8 3 .
- M o n s i e u r S i m i e n s J o s é , n é à C h a r l e r o i l e 2 4 j a n v i e r 1 9 5 7 .
- M a d a m e V a n d e r o s s e A u d r e y , n é e à M o n t i g n i e s - s u r - S a m b r e l e 1 9 o c t o b r e 1 9 8 1 .
q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t .
A r t i c l e 3 6 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 5 a o û t 2 0 1 1 a a c c e p t é e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s l a d é m i s s i o n :
- d e l a P r é s i d e n t e , M a d a m e G i o r n o F r a n c a ,
- d u t r é s o r i e r , M o n s i e u r F r e t e u r A l a i n ,
- d e l a s e c r é t a i r e , M a d a m e L e r a t B e r n a d e t t e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s o n t d é s i g n é e n q u a l i t é d e :
- P r é s i d e n t : M o n s i e u r D e l g a d o Y A l v a r e z E d d y
- T r é s o r i è r e : V a n d e r o s s e A u d r e y
- S e c r é t a i r e : S t r u l e n s J o s é
q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t .
A r t i c l e 3 7 . T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
F a i t à M o n c e a u - s u r - S a m b r e , l e 2 6 o c t o b r e 2 0 1 1 .