02/01/2012
ÿþ M o d 2 . 0
V o l e t B C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l a c t e a u g r e f f e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
* 1 2 3 0 0 0 3 8 *
D é p o s é
2 9 - 1 2 - 2 0 1 1
G r e f f e
N ° d e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : R . V . H .
0 8 4 2 2 6 8 0 2 4
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
b o i s s o n s ,
- l ' e x p l o i t a t i o n , s o u s s a p r o p r e e n s e i g n e o u p a r v o i e d e f r a n c h i s e o u l i c e n c e d e t o u t s n a c k b a r , c a f é t é r i a , s a n d w i c h e r i e , s e r v i c e d e c u i s i n e r a p i d e o u d e p e t i t e r e s t a u r a t i o n , d e t o u t s e r v i c e t r a i t e u r e t / o u d ' u n o u p l u s i e u r s r e s t a u r a n t s , a i n s i q u e l a l i v r a i s o n à d o m i c i l e e t l a v e n t e a m b u l a n t e ;
E l l e p e u t e n o u t r e , s o u s r é s e r v e d e r e s t r i c t i o n s l é g a l e s , f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , m o b i l i è r e s , i m m o b i l i è r e s o u f i n a n c i è r e s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l .
E l l e p e u t n o t a m m e n t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u p a r t o u t a u t r e m o d e , d a n s t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , a y a n t e n t o u t o u e n p a r t i e , u n o b j e t s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u s i e n o u s u s c e p t i b l e d ' e n f a v o r i s e r l ' e x t e n s i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) . I l e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x i è m e ( 1 / 1 8 6 è m e ) d e l a v o i r s o c i a l .
L e s c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s r e p r é s e n t a n t l e c a p i t a l s o n t s o u s c r i t e s , a u p a i r d e l e u r v a l e u r n o m i n a l e , c o m m e s u i t :
A . A p p o r t s e n n a t u r e
a . R a p p o r t s p r é a l a b l e s :
1 . R a p p o r t d e M o n s i e u r C h r i s t i a n N E V E U X , R é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , a g i s s a n t p o u r c o m p t e d e l a S C P R L « C h r i s t i a n N E V E U X & A s s o c i é s » , à 7 9 7 0 B e l o e i l , P r e m i è r e r u e B a s s e , 5 2 , s u r l a p p o r t e n n a t u r e c i - a p r è s p r é v u , s u r l e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n a d o p t é s e t s u r l a r é m u n é r a t i o n e f f e c t i v e m e n t a t t r i b u é e e n c o n t r e p a r t i e , é t a b l i c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 9 d u C o d e d e s S o c i é t é s , c o n c l u a n t e n c e s t e r m e s :
« C O N C L U S I O N S
L a s o u s s i g n é e , S C P R L C h r i s t i a n N E V E U X & A s s o c i é s i m m a t r i c u l é e à l I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d E n t r e p r i s e s s o u s l e n u m é r o B 0 4 9 9 e t r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r C h r i s t i a n N E V E U X ,
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 7 8 2 2 A t h , C h a u s s é e d e B r u x e l l e s ( G H I ) 4 4 2
O b j e t d e l a c t e : C o n s t i t u t i o n
D u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e S t é p h a n e B o u q u e l l e , à T o u r n a i , l e 2 8 d é c e m b r e 2 0 1 1 , i l r é s u l t e q u e 1 ) M o n s i e u r R I C H A R D R e n é L o u i s , n é à P a r i s ( 4 è m e a r r o n d i s s e m e n t , F r a n c e ) l e 5 a o û t 1 9 5 3 , d e n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e , v e u f d e M a d a m e G u i l l e m e t t e L e m a i r e , d o m i c i l i é à 7 8 2 2 A t h - G h i s l e n g h i e n , C h a u s s é e d e B r u x e l l e s , 4 4 2 , e t 2 ) M a d e m o i s e l l e V A N H O O L A N D N a n c y F r a n c i n e , n é e à R e n a i x l e 2 9 a v r i l 1 9 7 0 , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é e à 7 8 2 2 A t h - G h i s l e n g h i e n , C h a u s s é e d e B r u x e l l e s , 4 4 2 , o n t c o n s t i t u é u n e S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d é n o m m é e « R . V . H . » , a y a n t s o n s i è g e à 7 8 2 2 A t h ( G h i s l e n g h i e n ) , C h a u s s é e d e B r u x e l l e s ( G H I ) , 4 4 2 .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
L a S o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u à l é t r a n g e r , t o u t e s o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t à :
- t o u t e s a c t i v i t é s e n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c l a r e s t a u r a t i o n e n g é n é r a l e t l e s e c t e u r H o r e c a , ( r e s t a u r a t i o n r a p i d e t r a d i t i o n n e l l e s e r v i c e c o m p l e t ) l ' o r g a n i s a t i o n d e b a n q u e t s e t r é c e p t i o n s , l e s e r v i c e t r a i t e u r , y c o m p r i s l ' o r g a n i s a t i o n , l a g e s t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n d e r e s t a u r a n t s , l h ô t e l l e r i e
- t o u t e s a c t i v i t é s e n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c l a t e n u e d e c a f é t é r i a s , d é b i t s d e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s à 7 9 7 0 B E L O E I L , P r e m i è r e r u e B a s s e , 5 2 , c e r t i f i e , s u r b a s e d e s o n e x a m e n , q u e :
- L ' o p é r a t i o n a é t é c o n t r ô l é e c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s é d i c t é e s p a r l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s e n m a t i è r e d ' a p p o r t s e n n a t u r e e t q u a s i - a p p o r t e t q u e l e s f o n d a t e u r s d e l a s o c i é t é s o n t r e s p o n s a b l e s d e l ' é v a l u a t i o n d e s b i e n s a p p o r t é s , a i n s i q u e d e l a d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t e n n a t u r e ;
- L a d e s c r i p t i o n d e c h a q u e a p p o r t e n n a t u r e e t q u a s i - a p p o r t r é p o n d à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e p r é c i s i o n e t d e c l a r t é ;
- L e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e a r r ê t é s p a r l e s p a r t i e s s o n t j u s t i f i é s p a r l e s p r i n c i p e s d e l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e e t c o n d u i s e n t à d e s v a l e u r s n e t t e s d ' a p p o r t d e 2 6 . 3 5 8 , 2 9 ¬ p o u r l e s a p p o r t s e f f e c t u é s p a r M a d a m e N a n c y V A N H O O L A N D e t M o n s i e u r R e n é R I C H A R D q u i c o r r e s p o n d e n t a u m o i n s a u n o m b r e e t a u p a i r c o m p t a b l e d e s 1 8 6 p a r t s s o c i a l e s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e , d e s o r t e q u e l ' a p p o r t e n n a t u r e n ' e s t p a s s u r é v a l u é .
L a r é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e d e M a d a m e N a n c y V A N H O O L A N D c o n s i s t e e n l é m i s s i o n d e 1 7 1 p a r t s s o c i a l e s d e l a S P R L « R V H » s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e r e p r é s e n t a n t c h a c u n e 1 / 1 8 6 i è m e d e l a v o i r s o c i a l e t e n l o u v e r t u r e d u n c o m p t e c o u r a n t d e 8 . 4 2 7 , 3 0 ¬ à s o n p r o f i t a u s e i n d e l a c o m p t a b i l i t é d e l a S P R L « R V H » .
L a r é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e d e M o n s i e u r R e n é R I C H A R D c o n s i s t e e n l é m i s s i o n d e 6 p a r t s s o c i a l e s d e l a S P R L « R V H » s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e r e p r é s e n t a n t c h a c u n e 1 / 1 8 6 i è m e d e l a v o i r s o c i a l .
- L a v a l i d i t é d u p r é s e n t r a p p o r t e s t c o n d i t i o n n é e à l i n e x i s t e n c e d e d e t t e s f i s c a l e s e n v e r s l a R e c e t t e d e s C o n t r i b u t i o n s d i r e c t e s d a n s l e c h e f d e s a p p o r t e u r s e t à l a c c o r d d e l o r g a n i s m e f i n a n c i e r s u r l e t r a n s f e r t d u f i n a n c e m e n t d u v é h i c u l e a p p o r t é p a r M a d a m e N a n c y V A N H O O L A N D .
- J e n a i p a s e u c o n n a i s s a n c e d é v é n e m e n t s p o s t é r i e u r s à m e s c o n t r ô l e s e t d e v a n t m o d i f i e r l e s c o n c l u s i o n s d u p r é s e n t r a p p o r t .
- J e c r o i s e n f i n u t i l e d e r a p p e l e r q u e m a m i s s i o n n e c o n s i s t e p a s à m e p r o n o n c e r s u r l e c a r a c t è r e l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e l ' o p é r a t i o n . E n d ' a u t r e s t e r m e s , m o n r a p p o r t n e c o n s i s t e p a s e n u n e " f a i r n e s s o p i n i o n " .
F a i t à B e l o e i l , l e 2 1 d é c e m b r e 2 0 1 1 .
P o u r l a S C P R L C h r i s t i a n N E V E U X & A s s o c i é s ,
R e p r é s e n t é e p a r s o n G é r a n t ,
C h r i s t i a n N E V E U X
R é v i s e u r d E n t r e p r i s e s »
2 . R a p p o r t d e s f o n d a t e u r s d a n s l e q u e l i l s e x p o s e n t l ' i n t é r ê t q u e p r é s e n t e n t p o u r l a s o c i é t é
l e s a p p o r t s e n n a t u r e .
b . R é a l i s a t i o n d e l ' a p p o r t :
A . M o n s i e u r R e n é R I C H A R D f a i t a p p o r t à l a s o c i é t é , d e c e q u i s u i t :
A p p o r t d a c t i f s
a ) d u m a t é r i e l d e x p l o i t a t i o n c o n s i s t a n t e s s e n t i e l l e m e n t e n d u m a t é r i e l H O R E C A , d u n e
v a l e u r g l o b a l e d e h u i t c e n t s e u r o s .
B . M a d e m o i s e l l e N a n c y V A N H O O L A N D f a i t a p p o r t à l a s o c i é t é , d e c e q u i s u i t : A p p o r t d a c t i f s
a ) l e s a m é n a g e m e n t s p r o f e s s i o n n e l s r é a l i s é s d a n s l a p a r t i e « c a f é » e t l a p a r t i e « c u i s i n e » d e l i m m e u b l e d e x p l o i t a t i o n s i s C h a u s s é e d e B r u x e l l e s , 4 4 2 , à 7 8 2 2 G h i s l e n g h i e n , a p p o r t d u n e v a l e u r g l o b a l e d e c i n q m i l l e t r o i s c e n t n o n a n t e - h u i t e u r o s e t t r o i s c e n t s .
b ) d u m a t é r i e l d e x p l o i t a t i o n c o n s i s t a n t e s s e n t i e l l e m e n t e n d u m a t é r i e l H O R E C A , d u n e v a l e u r g l o b a l e d e t r e i z e m i l l e c i n q c e n t t r e n t e e u r o s e t n o n a n t e - h u i t c e n t s .
c ) d u m o b i l i e r d e x p l o i t a t i o n c o n s i s t a n t e n d u m o b i l i e r , d u n e v a l e u r g l o b a l e d e m i l l e q u a t r e c e n t n o n a n t e - s i x e u r o s e t s o i x a n t e - n e u f c e n t s .
d ) d u m a t é r i e l r o u l a n t c o n s i s t a n t e n : 1 ° ) u n v é h i c u l e u t i l i t a i r e d e m a r q u e M i t s u b i s h i
d e t y p e L 2 0 0 , a c q u i s n e u f l e d o u z e j u i l l e t d e u x m i l l e d i x , d u n e v a l e u r d e v i n g t - c i n q m i l l e e u r o s , e t 2 ° ) l a l a r m e d e t y p e C J 2 , a c q u i s e e n d e u x m i l l e o n z e e t i n s t a l l é e s u r l e v é h i c u l e u t i l i t a i r e , d u n e v a l e u r d e q u a t r e c e n t n o n a n t e e u r o s .
T o t a l d e l a c t i f a p p o r t é p a r M a d e m o i s e l l e V A N H O O L A N D : q u a r a n t e - c i n q m i l l e n e u f c e n t q u i n z e e u r o s e t s e p t a n t e c e n t s .
A p p o r t d e p a s s i f
- c o n t r a t d e p r ê t à t e m p é r a m e n t n u m é r o 0 3 - 7 2 0 5 5 9 - 2 7 r e l a t i f à l a c q u i s i t i o n d u m a t é r i e l
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
r o u l a n t , c o n t r a c t é a u p r è s d e l a B a n q u e I N G B e l g i q u e , d u n m o n t a n t i n i t i a l d e v i n g t - s e p t m i l l e s e p t c e n t s e u r o s e t r e m b o u r s a b l e e n s o i x a n t e m e n s u a l i t é s . L e s o l d e r e s t a n t e n c a p i t a l a u q u i n z e d é c e m b r e d e u x m i l l e o n z e s é l è v e à v i n g t m i l l e t r o i s c e n t q u a t r e - v i n g t - h u i t e u r o s e t q u a r a n t e c e n t s .
S o i t u n a p p o r t n e t d e v i n g t - c i n q m i l l e c i n q c e n t v i n g t - s e p t e u r o s e t t r e n t e c e n t s .
E n r é m u n é r a t i o n d e c e t a p p o r t , i l e s t a t t r i b u é :
- à M o n s i e u r R e n é R I C H A R D , h u i t ( 8 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e e t r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x i è m e d e l a v o i r s o c i a l , s o u s c r i t e s e t l i b é r é e s a u p a i r c o m p t a b l e d e c e n t e u r o s ( 1 0 0 , 0 0 ¬ ) p a r p a r t s o c i a l e , s o i t r e p r é s e n t a n t u n c a p i t a l d e h u i t c e n t s e u r o s ( 8 0 0 , 0 0 ¬ ) r e p r é s e n t é p a r h u i t ( 8 ) p a r t s s o c i a l e s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
- à M a d e m o i s e l l e N a n c y V A N H O O L A N D , c e n t s e p t a n t e e t u n e ( 1 7 1 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e e t r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x i è m e d e l a v o i r s o c i a l , s o u s c r i t e s e t l i b é r é e s a u p a i r c o m p t a b l e d e c e n t e u r o s ( 1 0 0 , 0 0 ¬ ) p a r p a r t s o c i a l e , s o i t r e p r é s e n t a n t u n c a p i t a l d e d i x - s e p t m i l l e c e n t e u r o s ( 1 7 . 1 0 0 , 0 0 ¬ ) r e p r é s e n t é p a r c e n t s e p t a n t e e t u n e p a r t s s o c i a l e s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
I l l u i e s t é g a l e m e n t a t t r i b u é e n r é m u n é r a t i o n d e l a p p o r t s u s d i t , u n e s o m m e d e h u i t m i l l e q u a t r e c e n t v i n g t - s e p t e u r o s e t t r e n t e c e n t s , l a q u e l l e s o m m e s e r a i n s c r i t e s u r u n c o m p t e c o u r a n t o u v e r t à s o n p r o f i t a u s e i n d e l a s o c i é t é « R . V . H . » .
B . A p p o r t s e n e s p è c e s
L e s s e p t ( 7 ) p a r t s s o c i a l e s r e s t a n t e s s o n t s o u s c r i t e s p a r M o n s i e u r R e n é R I C H A R D , e n e s p è c e s , a u p a i r c o m p t a b l e d e c e n t e u r o s ( 1 0 0 , 0 0 ¬ ) p a r p a r t s o c i a l e , s o i t p o u r s e p t c e n t s e u r o s .
C e t t e s o m m e d e s e p t c e n t s e u r o s , f o r m a n t a v e c c e l l e d e d i x - s e p t m i l l e n e u f c e n t s e u r o s , m o n t a n t d e s p a r t s s o c i a l e s a t t r i b u é e s a u x a p p o r t s e n n a t u r e , u n t o t a l d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s , r e p r é s e n t e l ' i n t é g r a l i t é d u c a p i t a l s o c i a l , q u i s e t r o u v e a i n s i i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t .
T o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s s o u s c r i t e s e n n u m é r a i r e s o n t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s e f f e c t u é a u p r è s d e l a B a n q u e I N G , s u r l e c o m p t e n u m é r o 3 6 3 - 0 9 7 7 4 2 1 - 8 9 o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n .
L a p a r t i e l i b é r é e d u c a p i t a l s e t r o u v e a i n s i à l a d i s p o s i t i o n e x c l u s i v e d e l a s o c i é t é .
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e .
L a s s e m b l é e q u i l e s n o m m e , f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t e n c a s d e p l u r a l i t é , l e u r s p o u v o i r s . S i l n y a q u u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s d e l a g é r a n c e l u i e s t a t t r i b u é e .
L e g é r a n t q u i a u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l a s o c i é t é d a n s u n e o p é r a t i o n , e s t t e n u d e s e c o n f o r m e r à l ' a r t i c l e 2 5 9 d u C o d e d e s S o c i é t é s . S ' i l n ' y a q u ' u n g é r a n t e t q u ' i l s e t r o u v e p l a c é d e v a n t c e t t e o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s , i l e n r é f è r e r a a u x a s s o c i é s e t l ' o p é r a t i o n n e p o u r r a ê t r e e f f e c t u é e p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é q u e p a r u n m a n d a t a i r e " a d h o c " .
L o r s q u u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e g é r a n t , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . C e r e p r é s e n t a n t e s t s o u m i s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t e n c o u r t l e s m ê m e s r e s p o n s a b i l i t é s c i v i l e s e t p é n a l e s q u e s i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e , s a n s p r é j u d i c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e d e l a p e r s o n n e m o r a l e q u i l r e p r é s e n t e . C e l l e - c i n e p e u t r é v o q u e r s o n r e p r é s e n t a n t q u e n d é s i g n a n t s i m u l t a n é m e n t s o n s u c c e s s e u r . L a d é s i g n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s o n t s o u m i s e s a u x m ê m e s r è g l e s d e p u b l i c i t é q u e s i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e .
L e g é r a n t e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e d i s p o s i t i o n q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é . I l a d a n s s a c o m p é t e n c e t o u s l e s a c t e s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t .
S a u f d é l é g a t i o n s p é c i a l e , t o u s a c t e s e n g a g e a n t l a s o c i é t é n e s o n t v a l a b l e s q u e s ' i l s s o n t s i g n é s p a r l e g é r a n t . I l e n e s t a i n s i n o t a m m e n t d e s a c t e s a u x q u e l s u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l p r ê t e s o n c o n c o u r s .
L e g é r a n t n ' a p a s à j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e g é r a n t p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é à u n d i r e c t e u r ; i l p e u t é g a l e m e n t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s d é t e r m i n é s à t o u s a g e n t s d e l a s o c i é t é o u à d e s t i e r s .
T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s , i l n e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
p r é s e n t s s t a t u t s .
V o l e t B - S u i t e
D a n s c e c a s , c h a q u e a s s o c i é p o s s è d e i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e l u i - c i i n c o m b e à l a s o c i é t é s i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
I l e s t t e n u c h a q u e a n n é e , l e p r e m i e r l u n d i d u m o i s d e j u i n , à s e i z e h e u r e s , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e p o r t é e a u p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , à l a m ê m e h e u r e . L e s a s s e m b l é e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
L ' a n n é e s o c i a l e c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s , e t a m o r t i s s e m e n t s n é c e s s a i r e s , f o r m e l e b é n é f i c e n e t .
S u r c e b é n é f i c e n e t i l s e r a p r é l e v é c i n q p o u r c e n t a u m o i n s p o u r l a f o r m a t i o n d u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e r a d ' ê t r e o b l i g a t o i r e q u a n d l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n d r a l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l ; i l r e d e v i e n t o b l i g a t o i r e s i , p o u r u n e r a i s o n q u e l c o n q u e , l a r é s e r v e v i e n t à ê t r e e n t a m é e . L e s o l d e s e r é p a r t i t é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s . T o u t e f o i s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r d ' a f f e c t e r t o u t o u p a r t i e d e c e s o l d e à d e s f o n d s d e p r é v i s i o n o u d e r é s e r v e e x t r a o r d i n a i r e , à d e s r e p o r t s à n o u v e a u o u à d e s t a n t i è m e s a u g é r a n t .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 8 4 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s p a r l e s s o i n s d u l i q u i d a t e u r o u d e s l i q u i d a t e u r s d é s i g n é ( s ) p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l e q u e l n e n t r e r a ( o n t ) e n f o n c t i o n q u a p r è s c o n f i r m a t i o n d e s a ( l e u r ) n o m i n a t i o n p a r l e T r i b u n a l d e C o m m e r c e c o m p é t e n t .
L e ( l e s ) l i q u i d a t e u r ( s ) d i s p o s e ( n t ) à c e t t e f i n d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s c o n f é r é s p a r l a l o i . I l ( s ) r e n d r a ( o n t ) c o m p t e d e s a ( l e u r ) m i s s i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n , l ' a c t i f n e t e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s . T o u t e f o i s , s i t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s r é t a b l i s s e n t p r é a l a b l e m e n t l é q u i l i b r e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p a r t i e l s .
D i s p o s i t i o n s f i n a l e s
L e s a s s o c i é s o n t p r i s à l u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s , q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u à d a t e r d u d é p ô t d e l e x t r a i t d e l a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e c o m p é t e n t , l o r s q u e l a s o c i é t é a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
1 ) L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d e l a s o c i é t é c o m m e n c e r a l e j o u r d u d é p ô t e t s e t e r m i n e r a l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e .
2 ) L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i r a e n d e u x m i l l e t r e i z e .
3 ) S o n t n o m m é s e n q u a l i t é d e g é r a n t s , p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e :
- M o n s i e u r R e n é R I C H A R D , p r é n o m m é , q u i a c c e p t e .
- M a d a m e N a n c y V A N H O O L A N D , p r é n o m m é e , q u i a c c e p t e .
C h a c u n d e u x p o u r r a e x e r c e r i n d i v i d u e l l e m e n t t o u s l e s p o u v o i r s p r é v u s p a r l e s
L e u r m a n d a t s e r a e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
4 ) E u é g a r d a u x d i s p o s i t i o n s d e l a r t i c l e 1 5 , § 2 , d u C o d e d e s S o c i é t é s , l e s c o m p a r a n t s e s t i m e n t d e b o n n e f o i q u e l a p r é s e n t e s o c i é t é e s t u n e p e t i t e s o c i é t é a u s e n s d e l a r t i c l e 1 5 , § 1 , d u d i t C o d e , e t i l s d é c l a r e n t p a r c o n s é q u e n t d e n e p a s l a d o t e r d u n c o m m i s s a i r e .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e