26/01/2015
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
T R I B U N A L D E C O M M E R C E
t 4 J A N , 2 0 1 5
D I V 1 $ + j t e º% O N S
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" 1 5 0 1 3 6 8 1 *
N ° d ' e n t r e p r i s e : 5 6 8 , ' l c f E C . C .
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : R E G A R D S U R L ' A U T R E
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f
S i è g e : r u e d e l a V e r r e r i e , 4 à 7 3 3 0 S A I N T - G H I S L A I N
O b i e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
L ' a n d e u x m i l l e q u i n z e , l e t r e i z e j a n v i e r
L e s s o u s s i g n é s :
1 . M o n s i e u r D o n a t o D A L L A V A L L E d o n t l e n u m é r o d e r e g i s t r e n a t i o n a l e s t l e 6 5 , 1 0 . 1 3 - 1 1 9 - 5 3 , d o m i c i l i é à 7 3 0 0 B O U S S U , r u e d e s H e r b i è r e s , 5 9
2 . M o n s i e u r J e a n - L u c D U B O I S d o n t l e n u m é r o d e r e g i s t r e n a t i o n a l e s t l e 6 2 . 1 2 , 0 2 - 1 2 5 - 3 7 , d o m i c i l i é à 7 0 3 4 O B O U R G , r u e d e s B r u y è r e s , 1 4 8
3 . M o n s i e u r S t é p h a n e K N O C K A E R T d o n t l e n u m é r o d e r e g i s t r e n a t i o n a l e s t l e 6 8 . 0 9 . 2 3 - 1 2 5 - 9 4 , d o m i c i l i é à 7 0 5 0 H E R C H I E S , r u e V a l è r e B e r n a r d , 1
4 . M o n s i e u r J e a n - P i e r r e B E R I O T d o n t l e n u m é r o d e r e g i s t r e n a t i o n a l e s t l e 6 2 . 1 2 ; 1 3 - 0 3 3 - 9 0 , d o m i c i l i é à 7 3 5 0 M O N T R O E U L - S U R - H A I N E , R u e d u F a y t , 3 3 ;
5 . M o n s i e u r C h r i s t i a n N E V E U X d o n t l e n u m é r o d e r e g i s t r e n a t i o n a l e s t l e 6 6 . 0 1 . 2 4 - 3 8 9 - 9 0 , d o m i c i l i é à 7 9 7 0 B E L O E I L , P r e m i è r e R u e B a s s e , 5 2 ;
6 . M o n s i e u r L u d o v i c T R I C A R T d o n t l e n u m é r o d e r e g i s t r e n a t i o n a l e s t l e 7 2 0 7 1 0 - 1 3 3 - 6 1 , d o m i c i l i é à 7 3 3 2 S A I N T - G H I S L A I N ( e x S I R A U L T ) , r u e A c h i l l e D a n n e a u , 3 2 ;
L e s q u e l s o n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r e n t r e e u x u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , d o n t i l s o n t u n a n i m e m e n t a r r ê t é f e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
T i t r e I F o r m e , D é n o m i n a t i o n , S i è g e s o c i a l , B u t , D u r é e
A r t , 1 . F o r m e
L ' a s s o c i a t i o n a d o p t e l a f o r m e d ' u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , l a l o i d u 1 6 j a n v i e r 2 0 0 3 , l a l o i d u 2 2 d é c e m b r e 2 0 0 3 , l a l o i d u 9 j u i l l e t 2 0 0 4 , l a l o i d u 2 7 d é c e m b r e 2 0 0 4 , l a l o i d u 2 3 m a r s 2 0 0 7 , l a l o i d u 6 m a i 2 0 0 9 , l a l o i d u 3 0 d é c e m b r e 2 0 0 9 , l a l o i d u 2 5 a o û t 2 0 1 2 , l a l o i d u 1 4 j a n v i e r 2 0 1 3 , l a l o i d u 2 4 j u i n 2 0 1 3 e t l a l o i d u 2 5 a v r i l 2 0 1 4 .
A r t . 2 , D é n o m i n a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e « R E G A R D S U R L ' A U T R E » ,
. C e t t e d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d o i t f i g u r e r d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s
d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e t ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , e t ê t r e i m m é d i a t e m e n t p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s " a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ' o u d u s i g l e " A S B L " , a v e c l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n ,
A r t . 3 . S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 3 3 0 S A I N T - G H I S L A I N d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d u H a i n a u t , R u e d e l a
V e t r e r i e . 4 " . _
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o D 2 . 2
T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l e s t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t d a n s l e r e s p e c t d e s c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 8 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s , e t p u b l i é e a u M o n i t e u r B e l g e .
A r t . 4 . B u t
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t s o c i a l , p o u r c o m p t e p r o p r e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r
- L a c r é a t i o n d ' u n o r p h e l i n a t ;
- L ' o r g a n i s a t i o n d e m a n i f e s t a t i o n s a r t i s t i q u e s e t c u l t u r e l l e s t e l l e s q u e d e s e x p o s i t i o n s , d e s v e r n i s s a g e s , d e s
c o n c e r t s o u d e s f e s t i v a l s d e m u s i q u e ;
- L a c o n c e p t i o n , l ' o r g a n i s a t i o n , l a g e s t i o n , l a p r o m o t i o n d ' é v è n e m e n t s c u l t u r e l s , f o l k l o r i q u e s e t s p o r t i f s ;
- L e s o u t i e n à l ' é m e r g e n c e d e j e u n e s a r t i s t e s e t d e n o u v e a u x g r o u p e s m u s i c a u x ;
- L a g e s t i o n d ' u n o u p l u s i e u r s c e n t r e s d e l o i s i r s p o u r y d é v e l o p p e r s e s o b j e c t i f s s o c i a u x ;
- L e s o u t i e n d e d i f f é r e n t e s o e u v r e s c a r i t a t i v e s a c t i v e s n o t a m m e n t d a n s l e d o m a i n e d e l ' h é b e r g e m e n t d e s
p e r s o n n e s s a n s a b r i .
E l l e p e u t d é v e l o p p e r t o u t e s a c t i v i t é s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s q u i c o n t r i b u e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t s o c i a l , e n c e c o m p r i s e s , d a n s l e s l i m i t e s a u t o r i s é e s p a r l a l o i , d e s a c t i v i t é s c o m m e r c i a l e s e t l u c r a t i v e s a c c e s s o i r e s , d o n t l e p r o d u i t s e r a a f f e c t é i n t é g r a l e m e n t e t e x c l u s i v e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t s o c i a l n o n l u c r a t i f . E l l e p e u t a i n s i a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t s o c i a l .
P o u r c e f a i r e , e l l e p e u t a c q u é r i r o u p o s s é d e r e n p r o p r i é t é o u a u t r e m e n t t o u s t y p e s d e b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s . E l l e p e u t u t i l i s e r c e s b i e n s , l e s g é r e r o u l e s m e t t r e à d i s p o s i t i o n .
E l l e p e u t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r d e q u e l q u e m a n i è r e q u e c e s o i t à t o u t e s p e r s o n n e s m o r a l e s a y a n t u n b u t i d e n t i q u e , s i m i l a i r e o u a n a l o g u e a u s i e n o u s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s e s a c t i v i t é s .
A r t . 5 . D u r é e d e l ' a s s o c i a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s
r e q u i s e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ,
T i t r e I l - M e m b r e s
A r t . 6 . C o m p o s i t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s ,
L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à s i x .
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t . 7 . M e m b r e s e f f e c t i f s
L e s f o n d a t e u r s s o n t l e s p r e m i e r s m e m b r e s e f f e c t i f s .
T o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e p e u t p o s e r s a c a n d i d a t u r e p o u r d e v e n i r m e m b r e e f f e c t i f m o y e n n a n t l e s o u t i e n d ' a u m o i n s d e u x m e m b r e s e f f e c t i f s f o n d a t e u r s .
L a c a n d i d a t u r e d o i t ê t r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s t a t u e s u r s o n a d m i s s i o n à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l o r s d e l a p l u s p r o c h a i n e r é u n i o n d e c e t o r g a n e à l a q u e l l e l a m o i t i é a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s e r o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L a d é c i s i o n d ' a d m i s s i o n o u d e r e f u s e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r f a x , p a r e m a i l o u p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e ,
A r t . 8 . M e m b r e s a d h é r e n t s
T o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e p e u t p o s e r s a c a n d i d a t u r e p o u r d e v e n i r m e m b r e a d h é r e n t .
t i
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o 0 2 . 2
L e c a n d i d a t a d r e s s e p a r f a x , p a r e m a i l o u p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e s a c a n d i d a t u r e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i s t a t u e s u r l ' a d m i s s i o n d e m e m b r e s a d h é r e n t s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x l o r s d e l a p l u s p r o c h a i n e r é u n i o n à l a q u e l l e l ' i n t é g r a l i t é d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n d u c a n d i d a t m e m b r e a d h é r e n t e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s j o u i s s e n t e x c l u s i v e m e n t d e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d é f i n i s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , à s a v o i r
- d r o i t d ' a s s i s t e r , s u r i n v i t a t i o n , à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s a n s v o i x d é l i b é r a t i v e ;
- d r o i t d e p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e m o y e n n a n t
l ' a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
- d r o i t d e p a r t i c i p e r à t o u t e s l e s m a n i f e s t a t i o n s o r g a n i s é e s p a r l ' a s s o c i a t i o n ;
- o b l i g a t i o n d e p a y e r u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t n e
p e u t d é p a s s e r c i n q u a n t e e u r o s .
I l s n ' o n t p a s d e d r o i t d e v o t e ,
A r t . 9 . D é m i s s i o n s u s p e n s i o n - - e x c l u s i o n d e m e m b r e s
T o u s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n à t o u t m o m e n t e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o u s l a f o r m e d ' u n f a x o u d ' u n e m a i l o u d ' u n c o u r r i e r o r d i n a i r e .
L a d é m i s s i o n s e r a e f f e c t i v e l e l e n d e m a i n d e i a r é c e p t i o n d e c e t é c r i t ,
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e :
- l e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e , d a n s l e m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r f a x o u e m a i l o u c o u r r i e r o r d i n a i r e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
- l e m e m b r e e f f e c t i f q u i n ' a s s i s t e p a s o u q u i n e s e f a i t p a s r e p r é s e n t e r à t r o i s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f e s t p r o n o n c é e , s u r p r o p o s i t i o n d ' a u m o i n s 1 / 5 è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s ,
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f r e q u i e r t l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s ;
1 - L a t e n u e d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t é t é c o n v o q u é s ;
2 - L a m e n t i o n d a n s l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a p r o p o s i t i o n d ' e x c l u s i o n c o m p o r t a n t s o m m a i r e m e n t l a r a i s o n d e c e t t e p r o p o s i t i o n ;
3 - L e r e s p e c t d e s d r o i t s d e l a d é f e n s e , e t p a r t a n t , l ' a u d i t i o n d u m e m b r e e f f e c t i f d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e , s i c e l u i - c i l e s o u h a i t e ;
4 - L a m e n t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e l ' e x c l u s i o n d u m e m b r e e f f e c t i f ,
S ' a g i s s a n t d ' u n e d é c i s i i o n c o n c e r n a n t u n e p e r s o n n e , c e l l e - c i d o i t i m p é r a t i v e m e n t ê t r e p r i s e p a r v o t e s e c r e t . L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e a d h é r e n t p e u t ê t r e p r o n o n c é e p a r d é c i s i o n u n i l a t é r a l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l a p l u s p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n ( s ) g r a v e ( s ) a u x s t a t u t s o u a u x l o i s .
L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r l e d é c è s o u , s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , p a r l a d i s s o l u t i o n , l a f u s i o n , l a s c i s s i o n , l a n u l l i t é o u l a f a i l l i t e ,
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t s d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n .
I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e . i l s n e p e u v e n t p a s r é c l a m e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s q u i o n t é t é v e r s é e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t , 1 0 . R e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s c o m p r e n a n t l e u r s n o m s , p r é n o m s e t d o m i c i l e s o u l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l a f o r m e j u r i d i q u e e t l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l .
T o u t e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t i n s c r i t e s a u r e g i s t r e à l a d i l i g e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u e d e l a d é c i s i o n i n t e r v e n u e .
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t c o n s u l t e r , a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , a i n s i q u e t o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e m ê m e q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r s i m p l e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t t e n u s d e p r é c i s e r l e s d o c u m e n t s a u x q u e l s i l s s o u h a i t e n t a v o i r a c c è s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n v i e n t d ' u n e d a t e d e c o n s u l t a t i o n d e s d o c u m e n t s a v e c l e s m e m b r e s e f f e c t i f s . C e t t e d a t e e s t f i x é e d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s à p a r t i r d e l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e .
T i t r e I I I - C o t i s a t i o n s
A r t . 1 1 . C o t i s a t i o n s
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t t e n u s d e p a y e r u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t n e p e u t d é p a s s e r 1 0 0 e u r o s ,
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t t e n u s d e p a y e r u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t n e p e u t d é p a s s e r 5 0 e u r o s ,
L e s m e m b r e s n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n d r o i t d ' e n t r é e , n i à a u c u n e c o t i s a t i o n .
T i t r e I V - A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t , 1 2 , C o m p o s i t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s o u d e s t i e r s p e u v e n t y ê t r e i n v i t é s e t y p o s e r d e s q u e s t i o n s , m a i s i l s n e p e u v e n t e n a u c u n c a s p r e n d r e p a r t a u v o t e ,
A r t . 1 3 . P o u v o i r s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n .
E l l e e s t n o t a m m e n t e t e x c l u s i v e m e n t c o m p é t e n t e p o u r :
- l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
- l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s ;
- l ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s ;
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s c o m m i s s a i r e s e t d u o u d e s l i q u i d a t e u r s ;
- l a f i x a t i o n d e l a r é m u n é r a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s d a n s l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n l e u r e s t a t t r i b u é e ;
- l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t d e s b u d g e t s ;
l ' o c t r o i d e l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s , a u x c o m m i s s a i r e s e t , e n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , a u x
l i q u i d a t e u r s ;
- l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- l a t r a n s f o r m a t i o n é v e n t u e l l e d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
- l a d é c i s i o n d ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- c o n s i d é r e r u n m e m b r e c o m m e p r é s u m é d é m i s s i o n n a i r e p a r d é f a u t d e p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s q u i l u i
i n c o m b e n t ;
- t o u s l e s a u t r e s c a s e x i g é s d a n s l e s s t a t u t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t . 1 4 . C o n v o c a t i o n - - A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t c o n v o q u é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , a u m o i n s u n e f o i s p a r a n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n d r a l e p r e m i e r v e n d r e d i d u m o i s d e j u i n d e c h a q u e a n n é e à 1 8 h e u r e s a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r f a x , p a r e m a i l o u c o u r r i e r o r d i n a i r e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e d e c e l l e - c i .
P o u r ê t r e v a l a b l e , e l l e d o i t ê t r e s i g n é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a c o n v o c a t i o n d o i t p r é c i s e r l a d a t e , l ' h e u r e , l e l i e u e t l ' o r d r e d u j o u r .
T o u t e p r o p o s i t i o n é m a n a n t d ' 1 / 2 0 è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 1 5 . C o n v o c a t i o n A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l o r s q u e 1 1 5 è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n f o n t l a d e m a n d e .
D a n s c e t t e h y p o t h è s e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n v o q u e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s 2 1 j o u r s d e l a d e m a n d e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n d r a d a n s l e s 4 0 j o u r s d e l a d e m a n d e .
A r t . 1 6 . D é l i b é r a t i o n
C h a c u n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d i s p o s e d ' u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
l i s n e p e u v e n t t o u t e f o i s p a r t i c i p e r a u x v o t e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u e s ' i l s s o n t e n r è g l e d e c o t i s a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s s a u f d a n s l e c a s o ù f a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 e x i g e u n q u o r u m d e p r é s e n c e s e t u n q u o r u m d e v o t e s p a r t i c u l i e r s ( m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e , e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ) .
T o u t m e m b r e e f f e c t i f p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f à q u i i l d o n n e p r o c u r a t i o n é c r i t e . T o u t m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t d é t e n i r q u ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r .
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a n s c o n d i t i o n d e q u o r u m , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t d e s é a n c e e s t d é t e r m i n a n t e .
A r t . 1 7 . M o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s , d é c i s i o n s d ' e x c l u s i o n e t d i s s o l u t i o n s
L o r s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t s e p r o n o n c e r s u r l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f , s a d é c i s i o n d o i t ê t r e p r i s e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ,
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r u n e q u e l c o n q u e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e s i l e s d i t e s m o d i f i c a t i o n s s o n t e x p r e s s é m e n t m e n t i o n n é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i y a s s i s t e n t r e p r é s e n t e n t a u m o i n s l e s 2 / 3 d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
L e s d é c i s i o n s p o r t a n t s u r c e s p o i n t s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 .
S i l e q u o r u m d e p r é s e n c e n ' e s t p a s a t t e i n t l o r s d e l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l e s t c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i n z e j o u r s a u m o i n s a p r è s l a p r e m i è r e a s s e m b l é e q u i d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t p e u i m p o r t e l e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t e f o i s , l e q u o r u m d e v o t e e s t p o r t é à l a m a j o r i t é d e s 4 / 5 è m e d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l o r s q u e l a d é c i s i o n a d o p t é e v i s e l a m o d i f i c a t i o n d u b u t s o c i a l o u l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t . 1 8 . P u b l i c i t é d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s o u d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n d o i t ê t r e d é p o s é e , d a n s l e m o i s d e s o n a d o p t i o n , a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e t e r r i t o r i a l e m e n t c o m p é t e n t p o u r p u b l i c a t i o n a u x " A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e " .
I l e n e s t d e m ê m e p o u r t o u t e n o m i n a t i o n o u c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , d ' u n e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , d ' u n e p e r s o n n e d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d ' u n c o m m i s s a i r e .
L e s p r o c è s - v e r b a u x , d a n s l e s q u e l s s o n t c o n s i g n é s l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a i n s i q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s , s o n t s i g n é s p a r a u m o i n s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
l i s s o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e t p e u v e n t y ê t r e c o n s u l t é s p a r t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i e x e r c e r o n t l e u r d r o i t d e c o n s u l t a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x m o d a l i t é s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 9 d e l ' A r r ê t é R o y a l d u 2 6 j u i n 2 0 0 3 r e l a t i f à l a p u b l i c i t é d e s a c t e s e t d o c u m e n t s d e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , d e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f , d e s f o n d a t i o n s e t d e s o r g a n i s m e s d e f i n a n c e m e n t d e p e n s i o n .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s q u i s o u h a i t e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p e u v e n t i n t r o d u i r e u n e d e m a n d e à c e t e f f e t a u p r è s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i p e u t a u t o r i s e r o u r e f u s e r l a c o n s u l t a t i o n s o u v e r a i n e m e n t e t s a n s a u t r e m o t i v a t i o n .
T i t r e V - C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t . 1 9 . N o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n - - D u r é e d u m a n d a t
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s e t d e c i n q a u p l u s , m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , r é é l i g i b l e s e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e .
L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s s e r a t o u j o u r s i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e .
L a d u r é e d u m a n d a t e s t i l l i m i t é e . I l n ' e x p i r e d o n c q u e p a r d é c è s , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n .
T o u t e f o i s , s ' i l e s t c o n s t a t é , l o r s d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e , q u e l ' a s s o c i a t i o n n ' a p l u s q u e t r o i s m e m b r e s , l a c o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e l i m i t é e à d e u x m e m b r e s d u r a n t l a p é r i o d e a u c o u r s d e l a q u e l l e l ' a s s o c i a t i o n n e c o m p t e q u e t r o i s m e m b r e s .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à t i t r e p r o v i s o i r e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e t t e n o m i n a t i o n d e v r a ê t r e c o n f i r m é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l o r s d e l a p r e m i è r e r é u n i o n q u i s u i t l a d i t e n o m i n a t i o n ,
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s j u s t i f i c a t i o n , m e t t r e f i n a u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r , S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t g r a t u i t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i t e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r , q u i e f f e c t u e r o n t l e s t â c h e s a f f é r e n t e s à c e t t e f o n c t i o n , t e l l e s q u ' e l l e s s o n t d é f i n i e s à l ' o c c a s i o n d e l e u r é l e c t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t p r é s i d é p a r l e p r é s i d e n t o u , e n s o n a b s e n c e , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t . A r t . 2 0 . D é m i s s i o n
T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t d é m i s s i o n n e r m o y e n n a n t l a n o t i f i c a t i o n d e s o n i n t e n t i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r f a x o u e m a i l o u c o u r r i e r o r d i n a i r e .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r e s t t e n u , a p r è s s a d é m i s s i o n , d e c o n t i n u e r d ' e x e r c e r s e s f o n c t i o n s j u s q u ' à c e q u ' i l p u i s s e ê t r e r a i s o n n a b l e m e n t p o u r v u à s o n r e m p l a c e m e n t .
A r t . 2 1 . . C o n v o c a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d e s o n p r é s i d e n t o u à l a d e m a n d e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s e t e n t o u t é t a t d e c a u s e a u s s i s o u v e n t q u e l e s i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t a d r e s s é e s a u x a d m i n i s t r a t e u r s p a r c o u r r i e l o u v e r b a l e m e n t ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O I } 2 . 2
L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t r e n o n c e r à l a c o n v o c a t i o n e t s o n t p r é s u m é s a v o i r é t é v a l a b l e m e n t c o n v o q u é s l o r s q u ' i l s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n . A r t . 2 2 . D é l i b é r a t i o n e t p u b l i c a t i o n d e s d é c i s i o n s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u ' e n p r é s e n c e a u m o i n s d e l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x é m i s e s p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
D a n s l e s c a s e x c e p t i o n n e l s d û m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t s o c i a l , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s , e x p r i m é e s p a r é c r i t ,
D a n s l ' h y p o t h è s e o ù u n a d m i n i s t r a t e u r a u r a i t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n , i l d o i t e n f a i r e p a r t i m m é d i a t e m e n t a u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s e t e n t o u t c a s , a v a n t l ' a d o p t i o n d ' u n e d é c i s i o n e n l a m a t i è r e .
L ' a d m i n i s t r a t e u r a y a n t u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n s e r e t i r e d e l a r é u n i o n e t s ' a b s t i e n t d e p a r t i c i p e r à l a d é l i b é r a t i o n e t a u v o t e d e l a d é c i s i o n c o n c e r n é e .
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n p r o c è s - v e r b a l r é d i g é p a r l e s e c r é t a i r e e t s i g n é p a r t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
L e s d i t s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x .
L e s p r o c è s - v e r b a u x p e u v e n t ê t r e c o n s u l t é s p a r c h a c u n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d a n s l e r e s p e c t d u p r e s c r i t d e l ' a r t i c l e 9 d e l ' A r r ê t é R o y a l d u 2 6 j u i n 2 0 0 3 r e l a t i f à l a p u b l i c i t é d e s a c t e s e t d o c u m e n t s d e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , d e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f , d e s f o n d a t i o n s e t d e s o r g a n i s m e s d e f i n a n c e m e n t d e p e n s i o n .
A r t . 2 3 , P o u v o i r s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
I l e s t d è s l o r s h a b i l i t é à é t a b l i r t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n i n t e r n e q u i s o n t n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d u b u t d e l ' a s s o c i a t i o n , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u i s o n t r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l a c o m p é t e n c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l p e u t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , f a i r e e t p a s s e r t o u s l e s a c t e s e t c o n t r a t s , o u v r i r e t g é r e r t o u s c o m p t e s b a n c a i r e s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e , a c q u é r i r , é c h a n g e r , v e n d r e . t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s , h y p o t h é q u e r , e m p r u n t e r , c o n c l u r e d e s b a u x , a c c e p t e r t o u s l e g s , s u b s i d e s , d o n a t i o n s e t t r a n s f e r t s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s , r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e , t a n t e n d é f e n d a n t q u ' e n d e m a n d a n t . I l p e u t a u s s i n o m m e r e t r é v o q u e r l e p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t u n o r g a n e c o l l é g i a l .
N é a n m o i n s , l e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t s e r é p a r t i r l e s t â c h e s d ' a d m i n i s t r a t i o n . P a r e i l l e r é p a r t i t i o n n ' e s t p a s o p p o s a b l e a u x t i e r s m ê m e s i e l l e e s t p u b l i é e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a i n s i d é l é g u e r u n e p a r t d e s e s p o u v o i r s d ' a d m i n i s t r a t i o n à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s o u t i e r s s a n s q u e c e t t e d é l é g a t i o n p u i s s e c o n c e r n e r l a p o l i t i q u e g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n , o u l a c o m p é t e n c e d ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
A r t . 2 4 . R e p r é s e n t a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e c o l l é g i a l e m e n t l ' a s s o c i a t i o n , d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s o u e x t r a j u d i c i a i r e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
S a n s p r é j u d i c e d e l a c o m p é t e n c e g é n é r a l e d e r e p r é s e n t a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n t a n t q u e c o l l è g e , l ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s o u e x t r a j u d i c i a i r e s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t q u i e n t a n t q u ' o r g a n e s , n e d e v r o n t p a s j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e e t d ' u n e p r o c u r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
I l s p e u v e n t n o t a m m e n t r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n à l ' é g a r d d e t o u t e a u t o r i t é , a d m i n i s t r a t i o n o u s e r v i c e p u b l i c , e n c e c o m p r i s l a s i g n a t u r e d e s a t t e s t a t i o n s e t c e r t i f i c a t s d i v e r s à f o u r n i r a u x a u t o r i t é s p u b l i q u e s n o t a m m e n t e n m a t i è r e s s o c i a l e s e t f i s c a l e s ; r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , p r o c é d e r a u x f o r m a l i t é s p o u r l e d é p ô t d e d o c u m e n t s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e e t l e s p u b l i c a t i o n s a u M o n i t e u r b e l g e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u l e s a d m i n i s t r a t e u r s q u i r e p r é s e n t e n t l ' a s s o c i a t i o n p e u v e n t d é s i g n e r d e s m a n d a t a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . S e u l e s l e s p r o c u r a t i o n s p a r t i c u l i è r e s e t l i m i t é e s à u n a c t e j u r i d i q u e d é t e r m i n é o u à u n e s é r i e d ' a c t e s j u r i d i q u e s d é t e r m i n é s s o n t a u t o r i s é e s , L e s m a n d a t a i r e s e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e s l i m i t e s d e l a p r o c u r a t i o n q u i l e u r a é t é a c c o r d é e , l e s q u e l l e s s o n t o p p o s a b l e s a u x t i e r s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n m a t i è r e d e m a n d a t ,
L e m a n d a t p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t q u a n d l ' u n e d e s p e r s o n n e s c h a r g é e d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e p e r d s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r .
A r t . 2 5 . D é l é g a t i o n à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r l e p l a n i n t e r n e , a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n e x t e r n e d e l ' a s s o c i a t i o n e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n p e u v e n t ê t r e d é l é g u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , a g i s s a n t s e u l t a n t e n c e q u i c o n c e r n e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e i n t e r n e q u ' e n c e q u i c o n c e r n e l e p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n e x t e r n e d e l ' a s s o c i a t i o n .
À d é f a u t d e d é f i n i t i o n l é g a l e d e l a n o t i o n d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s o n t c o n s i d é r é s c o m m e a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s q u i d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é e s a u j o u r l e j o u r p o u r a s s u r e r l e f o n c t i o n n e m e n t n o r m a l d e l ' a s s o c i a t i o n e t q u i , e n r a i s o n d e l e u r m o i n d r e i m p o r t a n c e o u d e l a n é c e s s i t é d ' u n e p r o m p t e s o l u t i o n , n e r e q u i è r e n t p a s o u n e r e n d e n t p a s s o u h a i t a b l e l ' i n t e r v e n t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a d u r é e d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t i l l i m i t é e .
N é a n m o i n s , l a f i n d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e n t r a î n e a u t o m a t i q u e m e n t l a f i n d u m a n d a t r e l a t i f à l a d é l é g a t i o n à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n à l a f o n c t i o n e x e r c é e p a r l e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e ,
A r t . 2 6 , M a n d a t e t r e s p o n s a b i l i t é
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s a d m i n i s t r a t e u r s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u à l a r e p r é s e n t a t i o n n e c o n t r a c t e n t , e n c e t t e q u a l i t é , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e u r r e s p o n s a b i l i t é e s t l i m i t é e à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m i s s i o n c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d e d r o i t c o m m u n , à l a l o i e t a u x s t a t u t s e t c e , t a n t e n v e r s l ' a s s o c i a t i o n q u ' e n v e r s l e s t i e r s . I l s s o n t r e s p o n s a b l e s d e t o u t m a n q u e m e n t d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r m a n d a t q u ' i l s e x e r c e n t à t i t r e g r a t u i t .
A r t . 2 7 . P u b l i c a t i o n s
L a n o m i n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t a c t é e s p a r l e d é p ô t d a n s l e d o s s i e r d e l ' a s s o c i a t i o n a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e t e r r i t o r i a l e m e n t c o m p é t e n t e t p u b l i é e p a r e x t r a i t a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r B e l g e , d a n s l e m o i s d e l e u r a d o p t i o n .
C e s p i è c e s d o i v e n t e n t o u t c a s p r é c i s e r l ' é t e n d u e d e s p o u v o i r s d e c h a c u n d e s a d m i n i s t r a t e u r s h a b i l i t é s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n .
T i t r e V I - D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t , 2 8 . E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e à l a d a t e d e l a s i g n a t u r e p a r l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 5 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M p D 2 , 2
A r t , 2 9 , C o m p t e s e t b u d g e t s
L a c o m p t a b i l i t é e s t t e n u e c o n f o r m é m e n t à l a l o i s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s e t a u x a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n a p p l i c a b l e s .
L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t d é p o s é s d a n s l e d o s s i e r t e n u a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e t e r r i t o r i a l e m e n t c o m p é t e n t e t à l a b a n q u e n a t i o n a l e , c o n f o r m é m e n t à t a t o i .
A r t . 3 0 . C o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , p a r m i l a l i s t e d e s R é v i s e u r s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , n o m m é s p o u r 6 a n s e t r é é l i g i b l e s , c h a r g é s d e c o n t r ô l e r l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' a s s o c i a t i o n e t l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s q u i d o i v e n t y f i g u r e r e t d e l u i p r é s e n t e r s o n r a p p o r t a n n u e l .
N é a n m o i n s , i l n ' y a p a s l i e u à p r o c é d e r à p a r e i l l e n o m i n a t i o n t a n t q u e l e s m o n t a n t s p r é v u s à l ' a r t i c l e 1 7 , § 5 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 n e s o n t p a s a t t e i n t s p a r l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 3 1 . D i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n l i q u i d a t e u r , d é t e r m i n e s e s p o u v o i r s e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
C e t t e a f f e c t a t i o n d o i t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d e t o u t e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f o u d e t o u t e s o e u v r e s c a r i t a t i v e s a y a n t u n b u t s o c i a l s i m i l a i r e o u a p p a r e n t é a u s i e n q u i s o n t a c t i v e s e n B e l g i q u e .
T o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u l i q u i d a t e u r , à l a c l ô t u r e d e l a d i s s o l u t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e L ' a c t i f n e t e s t d é p o s é e a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e t e r r i t o r i a l e m e n t c o m p é t e n t e t p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
D è s l a d i s s o l u t i o n , l ' a s s o c i a t i o n m e n t i o n n e r a d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s q u ' e l l e e s t u n e a s s o c i a t i o n e n l i q u i d a t i o n e t c e , d a n s l e r e s p e c t d u p r e s c r i t l é g a l ,
A r t , 3 2 . E n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n e n f o r m a t i o n
L e s a c t e s e t e n g a g e m e n t s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d u b u t s o c i a l q u i s o n t a c c o m p l i s p a r l ' u n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s f o n d a t e u r s p o u r l e c o m p t e d e l ' a s s o c i a t i o n e n f o r m a t i o n , à p a r t i r d e c e j o u r e t c e , j u s q u ' à l a d a t e d u d é p ô t d e s p r é s e n t s s t a t u t s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e t e r r i t o r i a l e m e n t c o m p é t e n t , s e r o n t r é p u t é s a v o i r é t é s o u s c r i t s d è s l ' o r i g i n e p a r l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 3 3 . C o m p é t e n c e s r é s i d u e l l e s
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s t e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r t a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é e e t a d a p t é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
A r t 3 4 , R é s o l u t i o n s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e j o u r d é c i d e à l ' u n a n i m i t é d e f i x e r l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s à c i n q e t d ' a p p e l e r à c e s f o n c t i o n s :
1 . M o n s i e u r D o n a t o D A L L A V A L L E
2 . M o n s i e u r J e a n - L u c D U B O I S
3 . M o n s i e u r J e a n - P i e r r e B E R I O T
4 . M o n s i e u r C h r i s t i a n N E V E U X
5 . M o n s i e u r L u d o v i c T R I C A R T
I c i p r é s e n t s e t q u i a c c e p t e n t ,
L e s m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r s s o n t g r a t u i t s .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t p o u r p r o c é d e r à l a n o m i n a t i o n d u p r é s i d e n t , d u v i c e - p r é s i d e n t , d u s e c r é t a i r e e t d u t r é s o r i e r d e l ' a s s o c i a t i o n .
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
A l ' u n a n i m i t é , l e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e n t a u x f o n c t i o n s s u i v a n t e s
- e n q u a l i t é d e p r é s i d e n t , M o n s i e u r D o n a t o D A L L A V A L L E , q u i a c c e p t e , a v e c p o u r m i s s i o n d e c o n v o q u e r e t p r é s i d e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a i n s i q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
- e n q u a l i t é d e v i c e - p r é s i d e n t , M o n s i e u r L u d o v i c T R I C A R T , q u i a c c e p t e , a v e c p o u r m i s s i o n , e n c a s d ' a b s e n c e d u p r é s i d e n t , d e c o n v o q u e r e t p r é s i d e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a i n s i q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d a n s t o u s l e s c a s r é a l i s e r l e s f o r m a l i t é s a u p r è s d u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e t e r r i t o r i a l e m e n t c o m p é t e n t c o n c e r n a n t l e s a c t e s d o n t l e d é p ô t v o i r e l a p u b l i c a t i o n e s t e x i g é p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s ;
- e n q u a l i t é d e s e c r é t a i r e , M o n s i e u r J e a n - L u c D U B O I S , q u i a c c e p t e , a v e c p o u r m i s s i o n d e r é d i g e r e t s i g n e r l e s p r o c è s - v e r b a u x d e s s é a n c e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a i n s i q u e d e l e s c o n s i g n e r d a n s l e s r e g i s t r e s p r é v u s à c e t e f f e t ;
- e n q u a l i t é d e t r é s o r i e r , M o n s i e u r C h r i s t i a n N E V E U X , q u i a c c e p t e , a v e c p o u r m i s s i o n d e t e n i r l a c o m p t a b i l i t é d e l ' a s s o c i a t i o n c o n f o r m é m e n t à l a l o i s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s e t l e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n a p p l i c a b l e s .
F a i t à S a i n t - G h i s l a i n
D o n a t o D A L L A V A L L E J e a n - L u c D U B O I S
S t é p h a n e K N O C K A E R T J e a n - P i e r r e B E R I O T
C h r i s t i a n N E V E U X L u d o v i c T R I C A R T
h i f i s d C i t i n n e e s e n d d a f d e r n i e s e p p g g e d d t i i t t e : A # i t c e t b o N t i u m e e t t g u t i t i t é : i d t n n t t i k l e E i s e l a m e t é n E i b o u i d á d q e e s e a n s a x u " l d a l p p n e a a n a e s a p e a t i b p o u e t r i i d e r o p p à é s t i t é e i N a s e a l z i d t i n l i l d e é n á d e t i n r o i e l ' e a g g n N a i r e e e ' ë g g n i S d i d e e l t i e s s
A i i i N e S + F 9 6 1 1 9 í ~ n E ? W g e l t t R e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e