14/01/2011
ÿþM O D 2 . 2
N ° d ' e n t r e p r i s e : 8 9 2 . 1 7 8 . 2 8 4
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : R é s e a u A s s u é t u d e s M o n s - B o r i n a g e
( e n a b r é g é ) : R A M B o
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : r u e d u H a u t b o i s 5 6 à 7 0 0 0 M O N S
O b j e t d e l ' a c t e : I . A d m i s s i o n s e t d é m i s s i o n s d e m e m b r e s
I I . C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n : r e n o u v e l l e m e n t e t é l e c t i o n d e n o u v e a u x a d m i n i s t r a t e u r s
I I I . A p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t d é c h a r g e s d e s a d m i n i s t r a t e u r s
I V . M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
I . A D M I S S I O N S E T D E M I S S I O N S D E M E M B R E S
A . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d u 2 0 / 1 0 / 2 0 0 9 a a d m i s , à l ' u n a n i m i t é , a u t i t r e d e m e m b r e s :
- ! ' a s b l P l a t e - f o r m e p i c a r d e d e C o n c e r t a t i o n p o u r l a S a n t é m e n t a l e ( N ° d ' e n t r e p r i s e 8 6 3 . 5 8 7 . 6 3 4 ) d o n t
l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i P l a c e d e l a G r a n d e P ê c h e r i e 1 9 à 7 0 0 0 M O N S
- P l a n d e C o h é s i o n S o c i a l d e l a c o m m u n e d e C o l f o n t a i n e d o n t l e s i é g é s o é i a l e s t é t a b l i r u e d u P o n t d ' A r c o l e
1 4 à 7 3 4 0 C o l f o n t a i n e
B . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e d u 1 5 / 1 2 / 2 0 1 0 a a p p r o u v é , à l ' u n a n i m i t é , l a d é m i s s i o n d e s m e m b r e s
s u i v a n t s :
- J e a n - J a c q u e s M U N Y d o m i c i l i é r u e R o o s e v e l t 5 2 à 7 0 8 0 F r a m e r i e s
- D o m i n i q u e L A M Y , d o m i c i l i é r u e M a s s a i t 9 6 à 7 0 0 0 M o n s
C . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e d u 1 5 / 1 2 / 2 0 1 0 a a d m i s , à l ' u n a n i m i t é , a u t i t r e d e m e m b r e :
- L a S o c i é t é S c i e n t i f i q u e d e M é d e c i n e G é n é r a l e d ' e x p r e s s i o n f r a n ç a i s e ( N ° d ' e n t r e p r i s e 4 1 0 . 6 3 9 . 6 0 2 ) ,
R é s e a u A L T O , z o n e d e M o n s - B o r i n a g e , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i r u e d e S u i s s s e 8 à 1 0 6 0 B r u x e l l e s
D . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e d u 1 5 / 1 2 2 0 1 0 a p r i s c o n n a i s s a n c e d e l a f u s i o n d e d e u x i n s t i t u t i o n s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e : l e C e n t r e H o s p i t a l i e r U n i v e r s i t a i r e A m b r o i s e P a r é e e t l e C e n t r e H o s p i t a l i e r P s y c h i a t r i q u e l e C h ê n e a u x H a i e s o n t f u s i o n n é p o u r c o n s t i t u e r u n e s e u l e e t m ê m e S C R L : l e C e n t r e H o s p i t a l i e r U n i v e r s i t a i r e e t P s y c h i a t r i q u e d e M O N S - B O R I N A G E ( N ° d ' e n t r e p r i s e 4 4 0 . 8 6 8 . 3 6 4 )
I I . C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N : R E N O U V E L L E M E N T E T E L E C T I O N D E N O U V E A U X M E M B R E S
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 0 o c t o b r e 2 0 0 9 a a p p r o u v é à l ' u n a n i m i t é :
a . l e r e n o u v e l l e m e n t d e s m a n d a t s d e s a d m i n i s t r a t e u r s
b . l ' é l e c t i o n a u p o s t e d ' a d m i n i s t r a t e u r d e :
- J e a n H O M E R I N , r e p r é s e n t a n t d e l ' a s b l P l a t e - f o r m e p i c a r d e d e C o n c e r t a t i o n p o u r l a S a n t é m e n t a l e
- S o p h i e V I S E U X , r e p r é s e n t a n t e d u P l a n d e C o h é s i o n S o c i a l d e l a c o m m u n e d e C o l f o n t a i n e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
I l I 1 " I N I m l h ~ l b l I I N I ~ V Y
1 1 0 x , 2 2 4 "
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
N "
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
_ G r e f f e
I T R 1 B U N A ? J J F C O M M E R C E M O N ( R E G I S T R E D E S P E R S O N N E S M O R A L E S
3 1 D E C , 2 0 1 0
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 1 / 2 0 1 1
M O D 2 . 2
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e d u 1 5 / 1 2 / 2 0 1 0 a a p p r o u v é à l ' u n a n i m i t é , l ' é l e c t i o n a u p o s t e d ' a d m i n i s t r a t e u r d e D o m i n i q u e L A M Y , r e p r é s e n t a n t l a S o c i é t é S c i e n t i f i q u e d e M é d e c i n e G é n é r a l e d ' e x p r e s s i o n f r a n ç a i s e , R é s e a u A L T O , z o n e d e M o n s - B o r i n a g e
I I I . A P P R O B A T I O N D E S C O M P T E S E T D E C H A R G E S D E S A D M I N I S T R A T E U R S
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 7 j u i n 2 0 1 0 a a p p r o u v é , à l ' u n a n i m i t é , l e s c o m p t e s 2 0 0 9 , l e b u d g e t 2 0 1 0 e t a d o n n é d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s .
I V . M O D I F I C A T I O N S D E S S T A T U T S
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e d u 1 5 / 1 2 / 2 0 1 0 a a p p r o u v é à l ' u n a n i m i t é l e s m o d i f i c a t i o n s d e s t a t u t s s u i v a n t e s :
A . L e s a r t i c l e s s u i v a n t s n ' o n t c o n n u a u c u n e m o d i f i c a t i o n : 1 , 4 , 8 , 1 1 , 1 4 , 2 0 , 2 1 , 2 2 , 2 3 , 2 4 , 2 5 , 2 6 , 2 7
B . L e s a r t i c l e s s u i v a n t s o n t é t é m o d i f i é s : 2 , 3 , 5 , 6 , 7 , 9 , 1 0 , 1 2 , 1 3 , 1 5 , 1 6 , 1 7 , 1 8 , e t 1 9 e t s o n t i n t é g r a l e m e n t r e m p l a c é s p a r l e s t e x t e s s u i v a n t s :
A r t i c l e 2 : S i è g e s o c i a l
L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t s i t u é a u 5 6 , r u e d u H a u t b o i s à 7 0 0 0 , M o n s . L ' a s s o c i a t i o n d é p e n d d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e M o n s . T o u s l e s d o c u m e n t s p r e s c r i t s p a r l a l o i s u r l e s A . S . B . L . s o n t d é p o s é s d a n s l e d o s s i e r t e n u a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e p r é c i t é .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é à t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a z o n e d e s o i n s d é f i n i e e n a n n e x e l è r e d e l ' A r r ê t é d u G o u v e r n e m e n t w a l l o n d u 2 7 m a i 2 0 1 0 p o r t a n t a p p l i c a t i o n d u d é c r e t d u 3 0 a v r i l 2 0 0 9 , s u r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u a n t a u x c o n d i t i o n s d e m a j o r i t é s r e q u i s e s e n c a s d e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e . T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l d o i t ê t r e c o m m u n i q u é e d a n s l e m o i s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e p o u r i n s c r i p t i o n m o d i f i c a t i v e .
A r t i c l e 3 : B u t
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e m e t t r e e n o e u v r e l e s m i s s i o n s f i x é e s p a r l e d é c r e t d u 3 0 a v r i l 2 0 0 9 - r e l a t i f à l ' a g r é m e n t e n v u e d e l ' o c t r o i d e s u b v e n t i o n s a u x r é s e a u x e t a u x s e r v i c e s d ' a i d e e t d e s o i n s s p é c i a l i s é s e n a s s u é t u d e s a i n s i q u ' à l a r e c o n n a i s s a n c e e n v u e d e l ' o c t r o i d e s u b v e n t i o n s e t à l ' o c t r o i d e s u b v e n t i o n s à l e u r s f é d é r a t i o n s - e t s e s m o d i f i c a t i o n s u l t é r i e u r e s a i n s i q u e l e s a r r ê t é s d u G o u v e r n e m e n t w a l l o n s ' y r a p p o r t a n t e n d é v e l o p p a n t u n r é s e a u d ' a i d e e t d e s o i n s s p é c i a l i s é s e n a s s u é t u d e s .
C e s m i s s i o n s s ' e x e r c e n t d a n s l e s t r i c t r e s p e c t d u s e c r e t p r o f e s s i o n n e l e t d e s c o d e s d e d é o n t o l o g i e r e s p e c t i f s d e s p r o f e s s i o n s r e p r é s e n t é e s .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t d e v e n i r m e m b r e o u a d m i n i s t r a t e u r d e p e r s o n n e s m o r a l e s a y a n t u n b u t s o c i a l c o m p a t i b l e a v e c l e s i e n .
D e m a n i è r e p l u s g é n é r a l e , l ' a s s o c i a t i o n p e u t u t i l i s e r t o u s l e s m o y e n s q u i c o n t r i b u e n t , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d u b u t . E n e x é c u t i o n d e c e q u i e s t s t i p u l é c i - d e s s u s , l ' a s s o c i a t i o n p e u t , n o t a m m e n t , a c q u é r i r , l o u e r o u d o n n e r e n l o c a t i o n t o u t e s p r o p r i é t é s o u d r o i t s r é e l s , r e c r u t e r d u p e r s o n n e l , c o n c l u r e d e s c o n t r a t s v a l a b l e s , r é c o l t e r d e s f o n d s , e n r é s u m é e x e r c e r o u f a i r e e x e r c e r t o u t e s l e s a c t i v i t é s q u i j u s t i f i e n t s o n b u t . D a n s l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t , l ' a s s o c i a t i o n p e u t m ê m e p o s e r à t i t r e a c c e s s o i r e d e s a c t e s c o m m e r c i a u x .
A r t i c l e 5 :
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s d o n t l e n o m b r e e s t a u m i n i m u m d e t r o i s e t d o n t l e m a x i m u m e s t i l l i m i t é . S o u s r é s e r v e d e s c r i t è r e s é m i s p a r a i l l e u r s ( r e p r é s e n t a t i v i t é ) , l e s c o m p a r a n t s à l ' a c t e c o n s t i t u t i f s o n t m e m b r e s f o n d a t e u r s .
P e u t d e v e n i r m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n t o u t e p e r s o n n e m o r a l e q u i e s t a c c e p t é e e n t a n t q u e m e m b r e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L o r s d e s a p r o p o s i t i o n , l e C o n s e i d ' A d m i n i s t r a t i o n s ' e n t i e n d r a a u x d i r e c t i v e s t e l l e s q u ' e l l e s a u r o n t é v e n t u e l l e m e n t é t é r e p r i s e s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A u c a s o ù u n e p e r s o n n e p h y s i q u e r e p r é s e n t e r a i t p l u s i e u r s p e r s o n n e s m o r a l e s , e l l e n e p o u r r a i t v o t e r q u ' a u n o m d ' u n e s e u l e d e c e s p e r s o n n e s m o r a l e s s a n s p r é j u d i c e d e l a p r o c u r a t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 1 6 .
A r t i c l e 6 :
L e s m e m b r e s d u r é s e a u s ' e n g a g e n t à r e s p e c t e r l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
- f o u r n i r l e u r s p r e s t a t i o n s s a n s d i s t i n c t i o n d e s e x e , d ' a p p a r t e n a n c e e t h n i q u e , d e l a n g u e , d e r e l i g i o n , d ' o p i n i o n o u d ' o r i g i n e s o c i a l e
- t r a v a i l l e r e x c l u s i v e m e n t p o u r d e s b é n é f i c i a i r e s q u i f o n t a p p e l d e l e u r p r o p r e i n i t i a t i v e à l e u r s s e r v i c e s , q u ' i l s f a s s e n t o u n o n l ' o b j e t d ' u n e i n j o n c t i o n j u d i c i a i r e ;
- r e s p e c t e r l e c h o i x d e l a n a t u r e d e l a p r i s e e n c h a r g e o p é r é e p a r l e b é n é f i c i a i r e
L e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t t e n u s d e r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e
l ' a s s o c i a t i o n a i n s i q u e l e s d é c i s i o n s d e s e s o r g a n e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o e 2 . 2
A r t i c l e 7 : A d m i s s i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s
L e s d e m a n d e s d ' a d h é s i o n d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s e x c l u s i v e m e n t p a r c o u r r i e r o u p a r v o i e é l e c t r o n i q u e a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , a v e c m e n t i o n d e l a d é n o m i n a t i o n d e l a p e r s o n n e m o r a l e , d e l a f o r m e j u r i d i q u e e t d e l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l d u d e m a n d e u r a i n s i q u e l e n o m d e s p e r s o n n e s m a n d a t é e s p o u r l a r e p r é s e n t e r e t l a m e n t i o n d e s r a i s o n s p o u r l e s q u e l l e s l e d e m a n d e u r p e n s e p o u v o i r e n t r e r e n c o n s i d é r a t i o n e n t a n t q u e m e m b r e . D a n s c e c o u r r i e r , l a p e r s o n n e m o r a l e d é s i g n e r a l e s p e r s o n n e s q u ' e l l e m a n d a t e p o u r l a r e p r é s e n t e r .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s t a t u e s u r l ' a d h é s i o n a u p l u s t a r d d a n s l e s t r o i s m o i s s u i v a n t l a d e m a n d e e t i n f o r m e l e d e m a n d e u r p a r é c r i t . S ' i l r e f u s e l ' a d h é s i o n d ' u n c a n d i d a t m e m b r e , i l d o i t c o m m u n i q u e r s a m o t i v a t i o n a u d e m a n d e u r . U n a p p e l c o n t r e s a d é c i s i o n e s t p o s s i b l e à l a p r e m i è r e A s s e m b l é e G é n é r a l e s u i v a n t e . C e t a p p e l d o i t ê t r e i n t r o d u i t a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d a n s l e m o i s s u i v a n t l a n o t i f i c a t i o n d u r e f u s .
E n d e r n i e r r e c o u r s , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t s o u v e r a i n e p o u r d é c i d e r d ' é l a r g i r s a c o m p o s i t i o n à d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s .
A r t i c l e 9 : E x c l u s i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u e a u s c r u t i n s e c r e t e t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t c e , a p r è s a v o i r e n t e n d u o u a p p e l é l e m e m b r e q u i s e m b l e d e v o i r ê t r e l ' o b j e t d e c e t t e m e s u r e . L a n o n o b s e r v a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s s t a t u t a i r e s o u r é g l e m e n t a i r e s e s t , n o t a m m e n t , u n m o t i f d ' e x c l u s i o n . E n a t t e n d a n t l a d é c i s i o n c o n c e r n a n t l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e l ' a d h é s i o n d e l a p e r s o n n e :
a . q u i p o r t e g r a v e m e n t a t t e i n t e a u x o b l i g a t i o n s i m p o s é e s a u x m e m b r e s à l ' a r t i c l e 6 ,
b . q u i , e n d é p i t d ' u n a v e r t i s s e m e n t é c r i t , r e s t e e n d é f a u t d e r e s p e c t e r s e s o b l i g a t i o n s f i n a n c i è r e s e t l o u a d m i n i s t r a t i v e s à l ' é g a r d d e l ' a s s o c i a t i o n ,
c . q u i a é t é a b s e n t t r o i s f o i s d e s u i t e s a n s s ' ê t r e e x c u s é à u n e r é u n i o n d e s o r g a n e s d e g e s t i o n à l a q u e l l e i l a
é t é d û m e n t c o n v o q u é .
L a s u s p e n s i o n s e r a n o t i f i é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u m e m b r e c o n c e r n é . E l l e p e u t d u r e r m a x i m u m s i x
s e m a i n e s , d é l a i d a n s l e q u e l l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d o i t s e r é u n i r p o u r s t a t u e r s u r l ' e x c l u s i o n . L o r s d e c e t t e
r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l e m e m b r e c o n c e r n é g a r d e t o u s s e s d r o i t s d ' a d h é s i o n . S i l ' A s s e m b l é e
G é n é r a l e d é c i d e d e n e p a s p r o c é d e r à l ' e x c l u s i o n , l a s u s p e n s i o n d u m e m b r e p r e n d f i n d ' o f f i c e e t e l l e e s t
c e n s é e n ' a v o i r j a m a i s e u l i e u . L ' a d h é s i o n d ' u n m e m b r e p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t , p a r s a d i s s o l u t i o n ,
f u s i o n , s c i s s i o n o u f a i l l i t e .
A r t i c l e 1 0 : C o n s é q u e n c e s d e l a d é m i s s i o n o u d e l ' e x c l u s i o n
L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s o u e x c l u s n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e t n e p e u v e n t
e n a u c u n c a s r é c l a m e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
A r t i c l e 1 2 : C o m p o s i t i o n
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , p e r s o n n e s m o r a l e s r e p r é s e n t é e s c h a c u n e p a r
u n à q u a t r e d é l é g u é s m a x i m u m ( v o i r a r t 1 7 ) d û m e n t m a n d a t é s p a r l a p e r s o n n e m o r a l e .
E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u , s ' i l e s t a b s e n t , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u e n
l ' a b s e n c e d e s p e r s o n n e s p r é c i t é e s , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s â g é p r é s e n t .
C h a q u e p e r s o n n e m o r a l e m e m b r e e f f e c t i f p e u t , à t o u t m o m e n t , m e t t r e f i n a u m a n d a t d e s e s d é l é g u é s e n
v e i l l a n t à l e u r r e m p l a c e m e n t i m m é d i a t e t i l e n a v i s e o f f i c i e l l e m e n t l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 3 : C o m p é t e n c e s
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o m p é t e n t e p o u r :
a . m o d i f i e r l e s s t a t u t s ;
b . a p p r o u v e r e t m o d i f i e r l a d e m a n d e d ' a g r é m e n t , l e p l a n d ' a c t i o n e t l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ;
c . n o m m e r e t r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
d i e c a s é c h é a n t , n o m m e r e t r é v o q u e r l e s c o m m i s s a i r e s e t d é t e r m i n e r l e u r r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e ;
e . d o n n e r d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e s ;
f . a p p r o u v e r l e b u d g e t e t l e s c o m p t e s ;
g . d i s s o u d r e v o l o n t a i r e m e n t l ' a s s o c i a t i o n ;
h . d é s i g n e r u n C o m i t é d e P i l o t a g e d o n t l e f o n c t i o n n e m e n t e s t d é f i n i p a r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t d o n t
l e s d é c i s i o n s s o n t r a t i f i é e s p a r l a p l u s p r o c h e A s s e m b l é e G é n é r a l e .
i . e x c l u r e u n m e m b r e
j . l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é f i s c a l e
k . a g i r d a n s t o u s l e s c a s o ù l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
T o u t c e q u i n ' e s t p a s a t t r i b u é p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s r e l è v e d e l a c o m p é t e n c e d u C o n s e i l
d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 5 : C o n v o c a t i o n o r d r e d u j o u r
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e p r é s i d e n t o u p a r l e s e c r é t a i r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p a r
c o u r r i e r o u p a r v o i e é l e c t r o n i q u e a d r e s s é à c h a q u e m e m b r e a u m o i n s 3 0 j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e .
L ' o r d r e d u j o u r e s t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
T o u t e f o i s , p o u r t o u t e s q u e s t i o n s d o n t l ' u r g e n c e e s t r e c o n n u e ( c ' e s t - à - d i r e p o u r t o u t e q u e s t i o n q u i p o u r r a i t
e n t r a î n e r u n p r é j u d i c e g r a v e e t d i f f i c i l e m e n t r é p a r a b l e p o u r l ' a s s o c i a t i o n ) e t d o n t l ' o b j e t n ' i m p l i q u e p a s l a
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
r é u n i o n d ' u n e m a j o r i t é s p é c i a l e , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r r a d é l i b é r e r e t v o t e r m ê m e s i l a q u e s t i o n n ' e s t p a s p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r , p o u r a u t a n t q u e 4 / 5 d e s m e m b r e s a u m o i n s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a d i t e A s s e m b l é e G é n é r a l e .
T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e d ' u n n o m b r e d e m e m b r e s a u m o i n s é g a l a u v i n g t i è m e d e s m e m b r e s d e l ' A G s e r a p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 6 : Q u o r u m e t m a j o r i t é s
C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e . C e m a n d a t a i r e n e d o i t p a s o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e u n m e m b r e e f f e c t i f d e l ' A G e t p e u t d o n c ê t r e m a n d a t a i r e e x t é r i e u r .
C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e d e p l u s d e t r o i s p r o c u r a t i o n s . S a u f d a n s l e s c a s v i s é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 1 7 : V o i x
E n c a s d e v o t e , l ' a s s o c i a t i o n p r é v o i t u n e v o i x p a r p e r s o n n e m o r a l e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s e s r e p r é s e n t a n t s .
L e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r q u a t r e p e r s o n n e s m a x i m u m p o u r a u t a n t q u e c e s r e p r é s e n t a n t s o c c u p e n t c h a c u n u n c h a m p d ' a c t i v i t é d i f f é r e n t q u i r e c o u v r e l e s q u a t r e d o m a i n e s d ' a s s u é t u d e p r é v u s p a r l e D é c r e t , ( à s a v o i r : l ' a l c o o l , l e t a b a c , l e s d r o g u e s i l l i c i t e s , l e j e u e t f a c y b e r d é p e n d a n c e ) , o u d e s o f f r e s d e s e r v i c e s / l o g i q u e s d ' i n t e r v e n t i o n s d i f f é r e n t e s ( a m b u l a t o i r e , r é s i d e n t i e l , R é d u c t i o n d e s R i s q u e s , . . . ) . L e s r é s o l u t i o n s r e q u i è r e n t l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 1 8 : C o m p o s i t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e q u i n z e a d m i n i s t r a t e u r s a u m a x i m u m . I l s s o n t n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r m i l e s p e r s o n n e s q u i s i è g e n t e n A s s e m b l é e G é n é r a l e , e n q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e q u i a l a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f . I l s s o n t à t o u t m o m e n t r é v o c a b l e s p a r c e l l e - c i . I l s e x e r c e n t l e u r m a n d a t à t i t r e g r a t u i t , s a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t i d é a l e m e n t ê t r e c o m p o s é d e r e p r é s e n t a n t s d e d i v e r s t y p e s d ' i n s t i t u t i o n s o u d e s t r u c t u r e s ( s e c t e u r s p u b l i c s e t p r i v é s , s e c t e u r s d e s 4 t h é m a t i q u e s a s s u é t u d e s t r a i t é e s , s e c t e u r s d e l ' a m b u l a t o i r e e t d u r é s i d e n t i e l , s i t u é e s h o r s e t à M o n s . . . ) .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s e n t e n c o l l è g e .
L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t , e n t o u t c a s , t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s d e
l ' a s s o c i a t i o n . S i , à l a s u i t e d ' u n e d é m i s s i o n v o l o n t a i r e , d e l ' e x p i r a t i o n d u t e r m e o u d ' u n e d e s t i t u t i o n , l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s t o m b e a u - d e s s o u s d u m i n i m u m l é g a l , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t e n t e n f o n c t i o n j u s q u ' à c e q u ' i l s o i t s u p p l é é à l e u r r e m p l a c e m e n t .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r s e r a n o m m é à t i t r e p r o v i s o i r e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p o u r u n t e r m e d e q u a t r e a n s e t s o n t r é é l i g i b l e s . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a l a p o s s i b i l i t é d e n o m m e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s p o u r u n t e r m e p l u s c o u r t , n o t a m m e n t l o r s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n s t i t u a n t e . E n o u t r e , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e r e n o u v e l l e r a r é g u l i è r e m e n t u n e p a r t i e d e s m a n d a t s a r r i v é s à é c h é a n c e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
T o u s l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e p e u v e n t s o r t i r e n m ê m e t e m p s d e f a ç o n à p r é s e r v e r u n e c o n t i n u i t é d a n s l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t c e p e n d a n t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
L e C o n s e i l d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n P r é s i d e n t , u n V i c e - P r é s i d e n t , u n T r é s o r i e r e t u n S e c r é t a i r e . A r t i c l e 1 9 : C o m p é t e n c e s
a . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n g è r e l e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n e t l a r e p r é s e n t e d a n s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s . I l e s t c o m p é t e n t p o u r t o u t e s l e s q u e s t i o n s , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i s o n t e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L ' a s s o c i a t i o n n ' e s t v a l a b l e m e n t e n g a g é e à l ' é g a r d d e s t i e r s q u e p a r l a s i g n a t u r e c o n j o i n t e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s q u i a g i s s e n t a u n o m d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e d o i v e n t p a s f o u r n i r d e p r e u v e o u d ' a u t o r i s a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s .
b . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n g è r e l ' a f f e c t a t i o n d u s u r p l u s d e s u b v e n t i o n v i s é à l ' a r t i c l e l 7 d u d é c r e t d u 3 0 a v r i l 2 0 0 9 - r e l a t i f à l ' a g r é m e n t e n v u e d e l ' o c t r o i d e s u b v e n t i o n s e t à l ' o c t r o i d e s u b v e n t i o n s a u x r é s e a u x e t a u x s e r v i c e s d ' a i d e e t d e s o i n s s p é c i a l i s é s e n a s s u é t u d e s a i n s i q u ' à l a r e c o n n a i s s a n c e e n v u e d e l ' o c t r o i d e s u b v e n t i o n s e t à l ' o c t r o i d e s u b v e n t i o n s à l e u r s f é d é r a t i o n s .
c . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n v e i l l e r a e n o u t r e à d é p o s e r e t à f a i r e p u b l i e r c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s t o u s f e s a c t e s v i s é s p a r l a l o i .
T e n u e d u R e g i s t r e d e s m e m b r e s
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n v e i l l e à l a t e n u e , a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n d u r e g i s t r e d e s m e m b r e s . C e r e g i s t r e e s t t e n u c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n v i g u e u r .
M O I ) 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
T o u t e s l e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s o n t i n s c r i t e s d a n s c e r e g i s t r e p a r l e s s o i n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d a n s l e s 1 5 j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l e n a e u . R e s p o n s a b i l i t é
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . C e l u i - c i e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
C . L e t i t r e 8 a é t é r e m p l a c é e t l e s a r t i c l e s 3 0 , 3 1 e t 3 2 o n t é t é a j o u t é s a i n s i q u ' u n t i t r e 9 , l e s a r t i c l e s 2 8 e t 2 9
o n t é t é m o d i f i é s e t s o n t i n t é g r a l e m e n t r e m p l a c é s p a r l e s t e x t e s s u i v a n t s
T i t r e 8 C O M I T É D E P I L O T A G E
A r t i c l e 2 8 : C o m p o s i t i o n
L e C o m i t é d e P i l o t a g e e s t c o m p o s é d e s d é l é g u é s d e t o u t e p e r s o n n e m o r a l e f a i s a n t p a r t i e d u r é s e a u e t e s t
o u v e r t à t o u t e p e r s o n n e d o n t l a q u a l i f i c a t i o n o u l e s c o m p é t e n c e s s o n t n é c e s s a i r e s à l a p o u r s u i t e d e s
o b j e c t i f s d u r é s e a u .
A r t i c l e 2 9 : F o n c t i o n n e m e n t
L e C o m i t é d e P i l o t a g e t e l q u e d é f i n i p a r l e c a d r e l é g a l e s t r é g i p a r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
T o u t e p e r s o n n e m o r a l e q u i , d a n s l a z o n e d e s o i n s c o n c e r n é e , e s t i m p l i q u é e d a n s l e s a c t i v i t é s v i s é e s p a r l e
r é s e a u , a l e d r o i t d e s o l l i c i t e r s a p a r t i c i p a t i o n s i e l l e r é p o n d a u x c o n d i t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 6 e t p a r t i c i p e a u
p l a n d ' a c t i o n .
L e C o m i t é d e P i l o t a g e p e u t o r g a n i s e r d i f f é r e n t s « g r o u p e s d e t r a v a i l N o u « c o m m i s s i o n s t h é m a t i q u e s » .
A r t i c l e 3 0 : C o m p é t e n c e s
L e C o m i t é d e P i l o t a g e d é c i d e d e s o b j e c t i f s , a p p r o u v e l e s m o d a l i t é s d e m i s e e n o e u v r e d e c e u x - c i e t é v a l u e
l e p l a n d ' a c t i o n d u r é s e a u .
L e C o m i t é d e P i l o t a g e s e d o t e d ' u n e f o n c t i o n d e c o o r d i n a t i o n e t y d é s i g n e l a o u l e s p e r s o n n e s e n c h a r g e d e
l a f o n c t i o n .
T i t r e 9 D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 3 1 :
S a u f d a n s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e e t d e d i s s o l u t i o n d ' o f f i c e , s e u l e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t
d é c i d e r d e l a d i s s o l u t i o n , d e l a f a ç o n p r e s c r i t e p a r l a l o i .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , o u à d é f a u t l e t r i b u n a l , n o m m e u n o u p l u s i e u r s
l i q u i d a t e u r s . E l l e d é t e r m i n e é g a l e m e n t l e u r s c o m p é t e n c e s a i n s i q u e l e s c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l e s a c t i f s , a p r è s a p u r e m e n t d e s d e t t e s , s o n t t r a n s f é r é s à u n e a s s o c i a t i o n q u i v i s e u n
o b j e c t i f s i m i l a i r e . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i d é c i d e d e l a d i s s o l u t i o n d é s i g n e r a l ' a s s o c i a t i o n q u i r e c e v r a l e
s o l d e d e l a l i q u i d a t i o n .
A r t i c l e 3 2 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i .
U n e v e r s i o n c o o r d o n n é e d e s s t a t u t s e s t t r a n s m i s e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e M o n s
F a i t à M o n s l e 3 0 d é c e m b r e 2 0 1 0
S i g n a t a i r e : D o m i n i q u e D A V I D , r e p r é s e n t a n t e d e l a V i l l e d e M O N S , P r é s i d e n t e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
' R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
09/06/2015
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 , 2
i i
T R I B U N A L D E C C M E R C E
2 0 M A I 2 0 1 5
D I V I S I 6 N e M o N S
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 9 2 , 4 . 4 x
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : R E S E A U A S S U E T U D E S M O N S - B O R I N A G E
( e n a b r é g é ) : R A M B o
F o r m e j u r i d i q u e : A . S . B . L .
S i è g e : R u e d u H a u t b o i s , 5 6 à 7 0 0 0 M o n s
O b j e t d e l ' a c t e : C h a n g e m e n t d ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l , c o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
R é u n i s e n A s s e m b l é e G é n é r a l e e n d a t e d u 2 9 a v r i l 2 0 1 5 , l e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s o n t a p p r o u v é à l ' u n a m i t é l e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s s u i v a n t e s :
L ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e s t m o d i f i é e , l e n o u v e a u s i è g e e s t é t a b l i e n B e l g i q u e à l a r u e d e l a S e u w e , 1 5 à 7 0 0 0 M o n s .
C o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n :
L e s m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r d e M o n s i e u r S a n d r o F r a e l l o , r e p r é s e n t a n t d e l a V i l l e d e M o n s e t d e M a d a m e S o p h i e V i s e u x , r e p r é s e n t a n t l e P l a n c e d e C o h é s i o n S o c i a l e d e C o l f o n t a i n e o n t p r i s f i n l e 6 j u i n 2 0 1 1 .
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r d e M a d a m e Q u e e n i e H a l s b e r g h e r e p r é s e n t a n t l e C e n t r e L o c a l d e P r o m o t i o n d e l a S a n t é a p r i s f i n l e 1 3 j u i n 2 0 1 3 .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d u R A M B o s e c o m p o s e a c t u e l l e m e n t
- D A V I D D o m i n i q u e ; V i l l e d e M o n s , S e r v i c e d e P r é v e n t i o n , G r a n d ' R u e 6 7 - 6 9 , 4 è m e é t a g e à 7 0 0 0 M o n s
- D E K E Y S E R F r a n ç o i s ; S E P T a s b l , R u e d e s A r b a l e s t r i e r s , 1 6 à 7 0 0 0 M o n s
B A U F F E V é r o n i q u e ; C H U P M o n s - B o r i n a g e , B o u l e v a r d K e n n e d y , 2 à 7 0 0 0 M o n s
H O M E R I N J e a n ; P l a t e - f o r m e p i c a r d e d e C o n c e r t a t i o n p o u r l a S a n t é , P l a c e d e l a G r a n d e P ê c h e r i e , 1 9 à
7 0 0 0 M o n s
- C O L I N E T L y s i a n e ; R e l a i s S o c i a l U r b a i n M o n s - B o r i n a g e , R u e d u H a u t b o i s 5 6 b à 7 0 0 0 M o n s
T H I B A U T D o m i n i q u e ; C H R M o n s - H a i n a u t G r o u p e H o s p i t a l i e r S a i n t - L u c , U C L , A v e n u e B . d e
C o n s t a n t i n o p l e 5 à 7 0 0 0 M o n s
D H E N I N M a r y l i n e ; P a r e n t h è s e a s b l ( P r o j e t M A S S / M o n s ) , A v e n u e R e i n e A s t r i d , 2 à 7 0 0 0 M o n s
- L A M Y D o m i n i q u e ; A l t o a s b l , R u e M a s s a i t , 9 6 à 7 0 2 0 N i m y ,
P r é s i d e n t e : M a d a m e D A V I D D o m i n i q u e
V i c e - P r é s i d e n t : M o n s i e u r D E K E Y S E R F r a n ç o i s
S e c r é t a i r e : M a d a m e B A U F F E V é r o n i q u e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
1 2 P r c U n e r q u - e a A v i D A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
i R e r k i &