12/12/2014
ÿþR é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1
R o y a l S p o r t i n g B o s q u e t i a C l u b F r a m e r i e s
R S B F r a m e r i e s
F o r m e j u r i d i q u e ; a s b l
S i è g e : 7 9 , r u e d e s D a m e s à 7 0 8 0 F r a m e r i e s
O . i e t d e l ' a c t e : E r r a t a P V A G 0 8 n o v e m b r e 2 0 1 2 e t P V A G o r d i n a i r e d u 2 4 I 0 6 1 2 0 1 4 - d é m i s s i o n s - n o m i n a t i o n s - m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 3 4 . 8 2 6 . 2 5 4
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) :
( e n a b r é g é ) :
E r r a t a P V A G d u 0 8 n o v e m b r e 2 0 1 2 :
A l ' u n a n i m i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s ( l ' a s s e m b l é e a y a n t é t é v a l a b l e m e n t c o n v o q u é e e t l e q u o r u m d e
p r é s e n c e r e q u i s a y a n t é t é a t t e i n t ) , i l n o u s f a u t s i g n a l e r u n e r r a t a a u n i v e a u d e s s t a t u t s a y a n t é t é p u b l i é s :
A l ' a r t . 3 3 d e s s t a t u t s , i l f a l l a i t e n t e n d r e d u 0 1 / 0 7 / 2 0 1 2 a u 3 1 / 1 2 / 2 0 1 3 e t 0 1 / 0 1 / 2 0 1 4
a u 3 1 ) 1 2 ) 2 0 1 4 p o u r q u e l ' e x e r c i c e s o c i a l r e s s o r t e s u r u n e a n n é e c i v i l e , L e s c o m p t e s s e r o n t d o r é n a v a n t
d é p o s é s d e l a s o r t e .
L e 2 4 j u i n 2 0 1 4 , à 2 0 h . 1 5 , a u s i è g e s o c i a l s i s a u 7 9 , r u e d e s D a m e s à 7 0 8 0 F r a m e r i e s , s ' e s t r é u n i e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e s m e m b r e s d u R S B F r a m e r i e s A S B L .
A b s e n t s :
l u m p
P r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d u 2 4 j u i n 2 0 1 4
P r é s e n t s
L ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é c o n s t a t e q u e t o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t
r e p r é s e n t é s m i s à p a r t M e s s i e u r s T H A U V O Y E C l a u d e e t F I N E T R a y m o n d q u i s o n t a b s e n t s .
L e s m e m b r e s d é c l a r e n t q u ' i l s s o n t v a l a b l e m e n t c o n v o q u é s ,
M o n s i e u r D l L I D D O N i n a
M o n s i e u r R O M O H A N E F a y c a l M o n s i e u r Z A N O N J o s e p h M o n s i e u r D E R U D D E R F e r n a n d M o n s i e u r C A R D I N A L J o s é M o n s i e u r B E G H I N F a b r i c e M a d a m e H A R M E G N I E S S t é p h a n i e M o n s i e u r L I E N A R D J e a n - P i e r r e M o n s i e u r D E C L E R C Q C a m i l l e
M o n s i e u r T H A U V O Y E C l a u d e M o n s i e u r F I N E T R a y m o n d
' + t j C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
I e ' H f " , { ~ . ~ ~ , ~ , , ! , ' i r I I 1 _
I c a ~ l I ~ ' v ~ ~ i i . I 1 . i C ; i
M O D 2 2
L ' a s s e m b l é e s e r e c o n n a î t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e .
O r d r e d u j o u r :
1 , N o m i n a t i o n ( A d m i n i s t r a t e u r s e t m e m b r e s )
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
2 , D é m i s s i o n ( A d m i n i s t r a t e u r s e t m e m b r e s )
3 . A p p r o b a t i o n P V ( d a t e d u p r é c é d e n t )
4 . M o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s
5 . R a p p o r t d ' a c t i v i t é s
6 . P r é s e n t a t i o n e t A p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s 2 0 1 3
7 . D é c h a r g e d e s a d m i n i s t r a t e u r s
8 . P r é s e n t a t i o n e t A p p r o b a t i o n d u b u d g e t 2 0 1 4
9 . A c t i v i t é s 2 0 1 4
1 0 , D i v e r s
A p r è s e n a v o i r v a l a b l e m e n t d é l i b é r é , l ' a s s e m b l é e p r e n d l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s
1 . L a c a n d i d a t u r e d e M o n s i e u r L I E N A R D J e a n - P i e r r e c o m m e m e m b r e e f f e c t i f e t c o m m e a d m i n i s t r a t e u r e s t a p p r o u v é e à l ' u n a n i m i t é
2 . L ' A . G . a c t e l a d é m i s s i o n d e M o n s i e u r T H A U V O Y E C l a u d e c o m m e A d m i n i s t r a t e u r e t c e l l e d e M o n s i e u r F I N E T R a y m o n d c o m m e A d m i n i s t r a t e u r e t M e m b r e E f f e c t i f
3 . L e P V d u 1 7 . 1 2 . 2 0 1 2 e s t a p p r o u v é à l ' u n a n i m i t é
4 . S t a t u t s c o o r d o n n é s
S T A T U T S C O O R D O N N E S * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *
L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f q u i f a i t l ' c b j e t d e s p r é s e n t s s t a t u t s a é t é f o n d é e l e 2 9 / 0 6 / 1 9 8 8 p a r
- A U D I N C a r l
- B O S S A R T M i c h e l
- C O R N E Z J e a n - P i e r r e
- D E B R U E C h a r l e s
- D E L E P I E R R E D i d i e r
- D E L P L A N Q U E R a o u l
- D O N F U T D i d i e r
- D U R E Z R a y m o n d
- F I N E T P i e r r e
- F O R T E Z C l a u d e
- F O R T E Z P i e r r e
- G A L L E Z J a c q u e s
- G L I N E U R N a d i n e
- G O D E F R O I D G é r a r d
- G R E G O I R E M a x
- H O Y O I S G e o r g e s
- L A M B E R T P o l
- L E F E B V R E R o g e r
- L E W I L L O N B r u n o
- L I B E R T J e a n
- L I E N A R D J e a n
- M A T O N J a c q u e s
- O T T A V I A N O J a c q u e s
- P O P U L A I R E J e a n - C l a u d e
- S I M O N E T J e a n - J a c q u e s
- S I P I D O Y a n n i c k
- S M E E T S J e a n - C l a u d e
- S O H I E R J e a n - M i c h e l
- S T O Q U A R T M a r c
- S U R A I N E u g è n e
- U R B A I N J e a n - P a u l
- U R B A I N M a u r i c e
- W A T T I E Z J a c q u e s
- W A U T E R S J é r ô m e
- Z E C C H I N U g o
S o u s l e n ° d ' i d e n t i f i c a t i o n 1 4 9 9 4 4 / 8 8
E l l e a p r i s p o u r d é n o m i n a t i o n : R o y a l S p o r t i n g B o s q u e t i a C l u b F r a m e r i e s A S B L ( a n n e x e d u M B d u
3 0 / 0 1 / 1 9 9 0
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A 4 O D 2 . 2
L e s s o u s s i g n é s :
- M o n s i e u r B E G H I N F a b r i c e , d e m e u r a n t à D O U R - 7 3 7 0 r u e d e s C h é r i e s , 2 6
N . N 6 9 . 0 9 . 1 4
- M o n s i e u r C A R D I N A L J o s é , d e m e u r a n t à C o l f o n t a i n e - 7 3 4 0 r u e A . P a n i e r s , 5 2
N . N : 7 6 1 1 . 2 1 . ( A d m i n i s t r a t e u r )
- M o n s i e u r D E C L E R C Q C a m i l l e , d e m e u r a n t à Q U A R E G N O N - 7 3 9 0 , r u e d e C o l f o n t a i n e , 3 5
N . N , : 3 8 . 1 2 . 1 4 . 0 6 9 . 0 5
- M o n s i e u r D E R U D D E R F e r n a n d , d e m e u r a n t à C o l f o n t a i n e - 7 3 4 0 r u e d e F r a m e r i e s , 3 1
N . N : 4 9 . 0 7 . 3 1 . 1 9 3 . 5 2 ( A d m i n i s t r a t e u r )
- M o n s i e u r D l L I D D O N i n a , d e m e u r a n t à F r a m e r i e s - 7 0 8 0 r u e d e f a g a r d e , 4 4
N . N : 5 4 . 0 5 . 0 6 . 0 9 1 . 2 5 ( A d m i n i s t r a t e u r )
- M a d a m e H A R M E G N I E S S t é p h a n i e , d e m e u r a n t à D O U R - 7 3 7 0 r u e d e s C h ê n e s , 2 6
N . N 7 4 . 0 6 . 1 9
- M o n s i e u r L I E N A R D J e a n - P i e r r e , d e m e u r a n t à F r a m e r i e s - 7 0 8 0 r u e D e j a r d i n , 9 5 A
N . N : 6 5 . 0 5 . 2 2 . 2 6 7 . 8 5 ( A d m i n i s t r a t e u r )
- M o n s i e u r R O M D H A N E F a y c a l , d e m e u r a n t à F r a m e r i e s - 7 0 8 0 r u e d e s s a u l e s , 8 9
N . N 4 8 . 1 1 . 1 5 . 0 7 1 . 7 9 ( A d m i n i s t r a t e u r )
- M o n s i e u r Z A N O N J o s e p h , d e m e u r a n t à F r a m e r i e s - 7 0 8 0 r u e D a g n e a u , 2 5
N . N : 5 0 . 0 3 . 0 1 . ( A d m i n i s t r a t e u r )
o n t d é c i d é d e p r o c é d e r à l a m o d i f i c a t i o n e t à l a c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s d e l a d i t e a s s o c i a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s n o u v e l l e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l e s l o i s d e s 2 m a i 2 0 0 2 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s , e t d u ' 1 6 j a n v i e r 2 0 0 3 p o r t a n t c r é a t i o n d ' u n e B a n q u e - C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s , m o d e r n i s a t i o n d u r e g i s t r e d e c o m m e r c e , c r é a t i o n d e g u i c h e t s - e n t r e p r i s e s a g r é é e s e t p o r t a n t d i v e r s e s d i s p o s i t i o n s , d e l a m a n i è r e s u i v a n t e
( V e r s i o n d u 2 7 / 0 5 / 2 0 1 4 a c c e p t é e e n A G d u 2 4 / 0 6 / 2 0 1 4 )
T I T R E l : D E N O M I N A T I O N S T E G E S O C I A L D U R E E
A r t . 1 L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e : R o y a l S p o r t i n g B o s q u é t i a C l u b F r a m e r i e s A S B L e n a b r é g é :
R S B F r a m e r i e s A s b l . E l l e a é t é c o n s t i t u é e e n a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f à l ' i s s u e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e c o n s t i t u t i o n t e n u e l e 2 9 j u i n 1 9 8 8 ( a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 2 0 o c t o b r e 1 9 8 8 , n ' d ' i d e n t i f i c a t i o n : 1 4 9 9 4 4 8 8 / 8 8 ) . L e 3 0 j a n v i e r 1 9 9 0 , e l l e a é t é a u t o r i s é e à p r e n d r e l e t i t r e d e R o y a l S p o r t i n g B o s q u é t i a C l u b F r a m e r i e s A S B L .
A r t . 2 S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i e n C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e , à 7 0 8 0 - F r a m e r i e s r u e d e s d a m e s , 7 9 , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e M O N S . I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e l o n l a p r o c é d u r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d a n s t o u t a u t r e l i e u s i t u é e n C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e . T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l d o i t ê t r e p u b l i é e s a n s d é l a i , a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
A r t . 3 L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , e l l e p e u t ê t r e e n t o u t t e m p s d i s s o u t e .
T I T R E I l : O B J E T B U T
A r t , 4 L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t e n d e h o r s d e t o u t e e s p è c e d ' a p p a r t e n a n c e r e l i g i e u s e , p h i l o s o p h i q u e o u p o l i t i q u e , l a p r o m o t i o n e t l a f o r m a t i o n d u s p o r t e n g é n é r a l e t d u f o o t b a l l e n p a r t i c u l i e r .
E n s a q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t , m a t r i c u l e 0 2 8 1 1 , d e l ' A s s o c i a t i o n d e s C l u b s f r a n c o p h o n e s d e f o o t b a l l e n a b r é g é A . C . F . F , e t d e l ' U . R . B . S . F . A , l ' a s s o c i a t i o n e s t t e n u e d e r e s p e c t e r f e s d i r e c t i v e s i m p o s é e s a u x d i t e s a s s o c i a t i o n s s o u s r é s e r v e s d e s p r i n c i p e s g é n é r a u x d e d r o i t , d e s d i s p o s i t i o n s d ' o r d r e p u b l i c e t d e s l é g i s l a t i o n s n a t i o n a l e s , r é g i o n a l e s e t c o m m u n a u t a i r e s .
A r t . 5 L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t l ' o r g a n i s a t i o n d ' a c t i v i t é s l i é e s à l a p r a t i q u e d u f o o t b a l l , d e c o m p é t i t i o n e t d e f o r m a t i o n . E l l e c o n t r i b u e p a r s e s a c t i v i t é s à l ' é p a n o u i s s e m e n t e t a u b i e n - ê t r e p h y s i q u e e t s o c i a l d e s e s m e m b r e s , P l u s g é n é r a l e m e n t , e l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t . E l l e p e u t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n o b j e t ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
i v l o D 2 . 2
T I T R E I l i : M E M B R E S
S e c t i o n 1 ; A d m i s s i o n
A r t . 6
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s f o n d a t e u r s e t d e c e u x q u i s e r o n t a d m i s u l t é r i e u r e m e n t m e m b r e s
e f f e c t i f s e t d e s m e m b r e s a d h é r e n t s .
L e n o m b r e m i n i m u m d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s .
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x a s s o c i é s p a r l a l o i o u l e s
p r é s e n t s s t a t u t s . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t l ' o b l i g a t i o n d e r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t r è g l e m e n t s d e
l ' a s s o c i a t i o n .
L e s p e r s o n n e s q u i i n t e r v i e n n e n t e n q u a l i t é d e c o n s e i l l e r c o m m u n a l o u d e d é l é g u é s d e l a c o m m u n e s o n t
m e m b r e s d e d r o i t .
C o m m e l e s a u t r e s m e m b r e s e f f e c t i f s , i l s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s p a r l a l o i , n o t a m m e n t
l e d r o i t d e v o t e a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
A r t . 7 - S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s ;
1 . l e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e .
2 . t o u t m e m b r e a d h é r e n t q u i , p r é s e n t é p a r d e u x m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s ( o u p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ) e s t a d m i s p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ( o u d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ) r é u n i s s a n t l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s ,
L e s m e m b r e s d e d r o i t s o n t d i s p e n s é s d e s f o r m a l i t é s d ' a d m i s s i o n .
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s ; t o u s c e u x q u i p a r t i c i p e n t a u x a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n , a p r è s a v o i r s a t i s f a i t a u x o b l i g a t i o n s d ' a f f i l i a t i o n i m p o s é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s d e l a f é d é r a t i o n ( A C F F / U R B S F A ) .
S e c t i o n 2 ; D r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s a d h é r e n t s
A r t . S L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n ' o n t q u e l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s q u i l e u r s o n t a t t r i b u é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s , d o n t n o t a m m e n t , l e d r o i t d ' ê t r e p r é s e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e m a i s u n i q u e m e n t a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e , l e d r o i t d e b é n é f i c i e r d e s s e r v i c e s q u e l ' a s s o c i a t i o n o f f r e à s e s m e m b r e s e t l ' o b l i g a t i o n d e r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t r è g l e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
S e c t i o n 3 : D é m i s s i o n , e x c l u s i o n , s u s p e n s i o n
A r t . 9 L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n
a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n à l ' a s s o c i a t i o n . E s t e n o u t r e r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e , d a n s l e m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r l e t t r e o r d i n a i r e à l a p o s t e .
L e m e m b r e e f f e c t i f p e u t ê t r e p r o p o s é à l ' e x c l u s i o n p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l o r s q u e c e m e m b r e e f f e c t i f s ' e s t r e n d u c o u p a b l e d ' u n e i n f r a c t i o n a u x S t a t u t s o u a u R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r o u e n c o r e l o r s q u ' i l a a d o p t é u n c o m p o r t e m e n t q u i n u i r a i t à l ' a s s o c i a t i o n e n r a i s o n d e s o n a t t e i n t e a u x l o i s d e l ' h o n n e u r e t d e l a b i e n s é a n c e .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f e s t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t a u s c r u t i n s e c r e t e t à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s ,
E n a t t e n d a n t l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n c e r n a n t l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e c e m e m b r e .
L a s u s p e n s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f p e u t ê t r e p r o n o n c é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a m a j o r i t é d e s 2 1 3 d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s e t p o u r a u t a n t q u e l e s d e u x t i e r s a u m o i n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o i e n t p r é s e n t s .
L e m e m b r e e f f e c t i f d o n t l a s u s p e n s i o n e s t e n v i s a g é e s e r a e n t e n d u p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v a n t q u e c e l u i - c i n e s t a t u e , l e m e m b r e e f f e c t i f p o u r r a s e f a i r e a s s i s t e r p a r l e c o n s e i l d e s o n c h o i x . D u r a n t l a p é r i o d e d e s u s p e n s i o n p r o n o n c é e à t i t r e t e m p o r a i r e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s d r o i t s d u m e m b r e e f f e c t i f s o n t s u s p e n d u s .
L e m e m b r e e f f e c t i f p r o p o s é à l ' e x c l u s i o n e s t i n v i t é à f a i r e v a l o i r s e s e x p l i c a t i o n s d e v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a v a n t q u e c e l l e - c i n e s t a t u e , c e d e r n i e r p o u r r a , s ' i l l e d é s i r e , ê t r e a s s i s t é d u c o n s e i l d e s o n c h o i x .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L a s a n c t i o n d ' e x c l u s i o n p r i s e à l ' é g a r d d ' u n m e m b r e e f f e c t i f l u i e s t n o t i f i é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e . L a s a n c t i o n e s t d û m e n t m o t i v é e .
A r t 9 b i s « L o r s d u r e n o u v e l l e m e n t d e s c o n s e i l s c o m m u n a u x , l e c o n s e i l c o m m u n a l f e r a p a r v e n i r à l ' a s s o c i a t i o n , a u p l u s t a r d 2 m o i s a p r è s l ' i n s t a l l a t i o n d u n o u v e a u c o n s e i l c o m m u n a l , l e n o m d e s o n d é l é g u é . »
L a q u a l i t é d e m e m b r e d e d r o i t s e p e r d d o n c é g a l e m e n t p a r l a d i s p a r i t i o n d e l a q u a l i t é e n l a q u e l l e i l a é t é n o m m é c ' e s t - à - d i r e à p a r t i r d u m o m e n t o ù s o i t i l n ' a p p a r t i e n t p l u s à l ' i n s t i t u t i o n q u ' i l r e p r é s e n t e , s o i t i l n ' a p l u s d e m a n d a t d e d é l é g u é ( p . e x . ; s o n m a n d a t a é t é r é v o q u é p a r l ' i n s t i t u t i o n ) , s o i t i l a p e r d u l a q u a l i t é e n l a q u e l l e i l a é t é d é s i g n é - . D a n s c e c a s , i l e s t r é p u t é d e p l e i n d r o i t d é m i s s i o n n a i r e e t s o n r e m p l a c e m e n t s e f e r a s u r p r o p o s i t i o n d e l ' i n s t i t u t i o n c o m m u n a l e q u ' i l r e p r é s e n t e .
A r t . 1 0 L e m e m b r e a d h é r e n t p e u t ê t r e e x c l u d e l ' a s s o c i a t i o n l o r s q u ' i l s ' e s t r e n d u c o u p a b l e d ' u n e i n f r a c t i o n a u x S t a t u t s o u a u R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r o u e n c o r e l o r s q u ' i l a a d o p t é u n c o m p o r t e m e n t q u i n u i r a i t à l ' a s s o c i a t i o n e n r a i s o n d e s o n a t t e i n t e a u x l o i s d e l ' h o n n e u r e t d e l a b i e n s é a n c e , L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e a d h é r e n t p e u t ê t r e p r o n o n c é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s e t p o u r a u t a n t q u e l e s 2 / 3 a u m o i n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o i e n t p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s .
E n a t t e n d a n t d e r e n d r e u n e d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t p r é a l a b l e m e n t s u s p e n d r e l e m e m b r e a d h é r e n t d e t o u t e s a c t i v i t é s . L a s u s p e n s i o n d ' u n m e m b r e a d h é r e n t p e u t ê t r e p r o n o n c é e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s e t p o u r a u t a n t q u e l e s 2 / 3 a u m o i n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o i e n t p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s .
L e m e m b r e a d h é r e n t p r o p o s é à l ' e x c l u s i o n o u à l a s u s p e n s i o n e s t i n v i t é à f a i r e v a l o i r s e s e x p l i c a t i o n s d e v a n t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v a n t q u e c e l u i - c i n e s t a t u e . C e d e r n i e r p o u r r a , s ' i l l e d é s i r e , ê t r e a s s i s t é d ' u n c o n s e i l d e s o n c h o i x .
D u r a n t l a p é r i o d e d e s u s p e n s i o n p r o n o n c é e à t i t r e t e m p o r a i r e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s d r o i t s d u m e m b r e a d h é r e n t s o n t s u s p e n d u s « .
L a s a n c t i o n d ' e x c l u s i o n o u d e s u s p e n s i o n p r i s e à l ' é g a r d d ' u n m e m b r e a d h é r e n t l u i e s t n o t i f i é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
A r t . 1 1 L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s a n c t i o n n é , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l , I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e ,
A r t , 1 2 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i d e 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x A S B L .
T I T R E I V : C O T I S A T I O N S
A r t . 1 3 L e s m e m b r e s ( e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s ) p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e ( é v e n t u e l l e m e n t i d e n t i q u e p o u r t o u t e s l e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s o u d i f f é r e n t e ) . L e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n e s t f i x é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E l l e n e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r e à 2 5 0 e u r o s .
T I T R E V A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t . 1 4 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
A r t . 1 5 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s
p r é s e n t s s t a t u t s ,
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e :
1 , l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s ;
2 . l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 . l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t c o m p t e s a i n s i q u e l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s
4 . l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
5 , l e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s ;
6 . l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e .
A r t , 1 6 I I d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e , d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e q u i s u i t l a f i n d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e e x t r a o r d i n a i r e e n t o u t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
t e m p s p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o t a m m e n t à t a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
A n o t e r q u ' e n c a s d e c o n v o c a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , i l e s t d é s o r m a i s p r é v u q u ' à d é f a u t d e d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n v o q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s v i n g t e t u n j o u r s d e l a d e m a n d e d e c o n v o c a t i o n . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n t a u p l u s t a r d l e q u a r a n t i è m e j o u r s u i v a n t c e t t e d e m a n d e .
C h a q u e r é u n i o n s e t i e n d r a a u x j o u r s , h e u r e e t l i e u m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t y ê t r e c o n v o q u é s .
A r t . 1 7 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e o u p a r m a i l a d r e s s é a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e , e t s i g n é e p a r l e s e c r é t a i r e , a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' o r d r e d u j o u r e s t m e n t i o n n é d a n s i a c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 , 2 6 e t 2 6 q u a t e r d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x A S B L , l ' a s s e m b l é e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t , 1 8 C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f d i s p o s e d ' u n e v o i x . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f a u m o y e n d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
A r t . 1 9 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t à d é f a u t p a r
l ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t l e p l u s â g é ( o u à d é f a u t , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t ) .
A r t . 2 0 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t s i a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u
r e p r é s e n t é s .
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e o u a b s o l u e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f l e s c a s
o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t . 2 1 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e q u e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 , 2 0 e t 2 6 q u a t e r d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x A S B L .
A r t . 2 2 L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r .
- C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s t e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
- L e s t i e r s o n t l a p o s s i b i l i t é d e c o n s u l t e r l e s p r o c è s - v e r b a u x .
T o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e s a n s d é l a i e t p u b l i é e s p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x A S B L . I l e n v a d e m ê m e p o u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ,
T I T R E V I : A D M I N I S T R A T I O N
A r t . 2 3 - L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
- L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e ( t r o i s p e r s o n n e s a u m o i n s m a i s u n n o m b r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s ) , n o m m é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p o u r u n t e r m e d e 4 a n s , e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e , L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t e n t o u s c a s t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t s a d é m i s s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
L a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é ( s i m p l e o u a b s o l u e ) d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t . 2 4 E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e p e u t ê t r e n o m m é p a r
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s o n t r é é l i g i b l e s .
A r t . 2 5 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t , u n
t r é s o r i e r , u n s e c r é t a i r e , u n r e s p o n s a b l e s p o r t i f , u n d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e V i c e - p r é s i d e n t o u l e p l u s â g é d e s
a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t . 2 6 - - L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d e p r é s i d e n t e t / o u d u s e c r é t a i r e . I l f o r m e u n c o l l è g e e t n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x . i l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r a u m o y e n d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o o 2 . 2
S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e o u s i m p l e d e s v o i x : q u a n d i l y a p a r i t é d e v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t e s t p r é p o n d é r a n t e . E l l e s s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
A r t . 2 7 - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . T o u s l e s p o u v o i r s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t d e l a c o m p é t e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t . 2 8 - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r ( s ) - d é l é g u é ( s ) c h o i s i ( s ) e n s o n s e i n o u e n d e h o r s e t d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s . S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , i l s a g i s s e n t i n d i v i d u e l l e m e n t .
- L o r s d e c h a q u e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , u n r a p p o r t d ' a c t i v i t é d e v r a ê t r e e f f e c t u é p a r l a o u l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t d é p o s é s a u g r e f f e s a n s d é l a i e t p u b l i é s p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x A S B L .
A r t , 2 9 - T o u t a d m i n i s t r a t e u r s e u l ( o u d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t ) s i g n e ( n t ) v a l a b l e m e n t l e s a c t e s r é g u l i è r e m e n t d é c i d é s p a r f e c o n s e i l ; i l ( s ) n ' a u r a ( o n t ) p a s à j u s t i f i e r d e s e s ( l e u r s ) f o n c t i o n s v i s - à - v i s d e s t i e r s .
- L ' a s s o c i a t i o n e s t e n o u t r e r e p r é s e n t é e p a r t o u t e a u t r e p e r s o n n e a g i s s a n t d a n s l e s l i m i t e s d e s p o u v o i r s d é l é g u é s p a r o u e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
- L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e s a n s d é l a i , e t p u b l i é s p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x A S B L .
A r t . 3 0 - L e s a d m i n i s t r a t e u r s , f e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a i n s i q u e f e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . C e l u i - c i e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t ( e x c e p t é l e c a s é c h é a n t l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é ) .
A r t . 3 1 - L e s e c r é t a i r e , e t e n s o n a b s e n c e , l e p r é s i d e n t , e s t h a b i l i t é à a c c e p t e r à t i t r e p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i f l e s l i b é r a l i t é s f a i t e s à l ' a s s o c i a t i o n e t à a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l e u r a c q u i s i t i o n .
T I T R E V I I : D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t . 3 2 - E n c o m p l é m e n t d e s s t a t u t s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a é t a b l i r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e
i n t é r i e u r . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e d é c i s i o n d u C o n s e i l
d ' A d m i n i s t r a t i o n , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e .
A r t . 3 3 - L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 0 1 / 0 1 p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 / 1 2 .
A r t . 3 4 - L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
I l s s o n t t e n u s e t , l e c a s é c h é a n t , p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e f a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x A S B L .
A r t , 3 5 E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
C e t t e a f f e c t a t i o n d o i t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e f i n d é s i n t é r e s s é e . T o u t e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r s , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t , s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e e t p u b l i é e s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e d i t a u x a r t i c l e s 2 3 e t 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x A S B L ,
A r t . 3 6 T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p l i c i t e m e n t p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t l e s A S B L .
T I T R E V i i i : L U T T E C O N T R E L E D O P A G E E T S E C U R I T E D E S S P O R T I F S
A r t . 3 7 L e R è g l e m e n t d ' O r d r e i n t é r i e u r c o m p r e n d r a n o t a m m e n t l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l a r é g l e m e n t a t i o n e t l a l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e s e n C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e e n m a t i è r e d e l u t t e c o n t r e l e d o p a g e e t d e r e s p e c t d e s i m p é r a t i f s d e s a n t é d a n s l a p r a t i q u e s p o r t i v e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t . 3 8 L ' a s s o c i a t i o n f a i t c o n n a î t r e à t o u s s e s m e m b r e s a i n s i q u ' a u x p a r e n t s o u p e r s o n n e s i n v e s t i e s d e l ' a u t o r i t é p a r e n t a l e d e s e s m e m b r e s d e m o i n s d e 1 6 a n s
1 . l e d o c u m e n t e x p l i c i t e e t p é d a g o g i q u e s u r l e s b o n n e s p r a t i q u e s s p o r t i v e s d e l e u r d i s c i p l i n e , a i n s i q u e s u r l a n a t u r e r é e l l e e t l e s c o n s é q u e n c e s n o c i v e s d e l ' u t i l i s a t i o n d e s u b s t a n c e s e t m o y e n s v i s é s a u
2 . D è s c h a q u e m i s e à j o u r , l a l i s t e d e s s u b s t a n c e s e t m é t h o d e s i n t e r d i t e s e n m a t i è r e d e d o p a g e a d o p t é e e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r r ê t é d u G o u v e r n e m e n t d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e d u 0 8 d é c e m b r e 2 0 1 1 p o r t a n t e x é c u t i o n d u d é c r e t r e l a t i f à l a l u t t e c o n t r e l e d o p a g e .
3 . L a r é g l e m e n t a t i o n s p é c i f i q u e d e l u t t e c o n t r e l e d o p a g e , p r é c i s a n t , e n c a s d e v i o l a t i o n d e c e r è g l e m e n t , l a p r o c é d u r e a p p l i c a b l e e t l e b a r è m e d e s s a n c t i o n s ,
A r t . 3 9 - L ' a s s o c i a t i o n a l ' o b l i g a t i o n d e p r e n d r e t o u t e s l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s p o u r a s s u r e r l a s é c u r i t é d e s e s m e m b r e s e t d e s p a r t i c i p a n t s a u x a c t i v i t é s m i s e s s u r p i e d p a r e l l e - m ê m e o u s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é . C e s m e s u r e s d o i v e n t c o n c e r n e r t a n t l e s é q u i p e m e n t s u t i l i s é s q u e l e s c o n d i t i o n s m a t é r i e l l e s e t s p o r t i v e s d e l ' o r g a n i s a t i o n .
A r t . 4 0 - L ' a s s o c i a t i o n a l ' o b l i g a t i o n d ' i n f o r m e r s e s m e m b r e s d e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s d e s a f é d é r a t i o n c o n c e r n a n t :
1 . l e s d r o i t s e t d e v o i r s r é c i p r o q u e s d e s m e m b r e s e t d e s c l u b s ;
2 . l e s m e s u r e s d i s c i p l i n a i r e s a i n s i q u e l e s p r o c é d u r e s e t l e u r c h a m p d ' a p p l i c a t i o n
3 . l ' e x e r c i c e d u d r o i t à l a d é f e n s e e t à l ' i n f o r m a t i o n , p r é a l a b l e à t o u t e s a n c t i o n é v e n t u e l l e .
A r t . 4 1 L ' a s s o c i a t i o n a é g a l e m e n t l ' o b l i g a t i o n d e c o m m u n i q u e r à t o u s s e s m e m b r e s u n s o m m a i r e d e s r è g l e s r e l a t i v e s à l a s é c u r i t é e t à l a l u t t e c o n t r e l e d o p a g e e n v i g u e u r d a n s l a f é d é r a t i o n à l a q u e l l e e l l e e s t a f f i l i é e , a i n s i q u ' u n s o m m a i r e d e s r è g l e s r e l a t i v e s a u t r a n s f e r t é d i c t é e s p a r l a f é d é r a t i o n e t u n a p e r ç u d e s c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e c o n c l u s a u p r o f i t d e s s p o r t i f s .
L ' e n s e m b l e d e s d o c u m e n t s r e l a t i f s a u x r è g l e s e t a u x c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e d o n t q u e s t i o n c i - d e s s u s s o n t t e n u s à d i s p o s i t i o n d e s m e m b r e s a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 4 2 - Q u a l i t é d e m e m b r e d e l ' U R B S F A :
L ' a s s o c i a t i o n s ' e n g a g e à r e s p e c t e r l e s s t a t u t s , r è g l e m e n t s , d i r e c t i v e s e t d é c i s i o n s d e l ' U . R . B . S . F . A , d e l a F I F A e t d e l ' U E F A . T o u t e s t i p u l a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s c o n t r a i r e a u r è g l e m e n t d e l ' U R B S F A , d e l a F I F A e t d e l ' U E F A e s t t e n u e c o m m e n u l l e e t n o n a v e n u e p o u r c e q u i l e s c o n c e r n e . L ' a s s o c i a t i o n s ' e n g a g e e n o u t r e à r e s p e c t e r l e s p r i n c i p e s d e l o y a u t é , d ' i n t é g r i t é e t d ' e s p r i t s p o r t i f e n t a n t q u ' e x p r e s s i o n d u f a i r - p l a y A p r è s é p u i s e m e n t d e l a p r o c é d u r e s t a t u t a i r e t o u s l e s l i t i g e s r e l a t i f s à l a g e s t i o n d u c l u b s u r g i s s a n t a u s e i n d e c e l u i - c i e t d é c o u l a n t d e l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t r è g l e m e n t s o n t t r a n c h é s p a r u n c o l l è g e a r b i t r a l c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s d e l a C o m m i s s i o n J u r i d i q u e s
L e c a s é c h é a n t :
a ) t o u t l i t i g e a r b i t r a b l e c o m p o r t a n t u n é l é m e n t d ' e x t r a n é i t é p r o p r e à l e s o u m e t t r e a u x i n s t a n c e s i n t e r n a t i o n a l e s d e l a F I F A e t r e l a t i f a u x s t a t u t s , r è g l e m e n t s , d i r e c t i v e s d e l a F I F A s e r a s o u m i s a u x i n s t a n c e s a r b i t r a l e s c r é é e s a u s e i n d e c e l l e - c i ;
b ) t o u t a p p e l d i r i g é c o n t r e u n e d é c i s i o n d é f i n i t i v e e t c o n t r a i g n a n t e d e l a F I F A s e r a s o u m i s à l ' a r b i t r a g e d u T A S ( T r i b u n a l A r b i t r a l d u S p o r t ) à L a u s a n n e ( S u i s s e ) .
R e p r é s e n t a n t v a l a b l e m e n t l ' a s s o c i a t i o n , D l L I D D O N i n o e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r
5 . L a s a i s o n é c o u l é e a v u l e c l u b p o u r s u i v r e d a n s s a v o l o n t é d e r e c r é e r u n e i d e n t i t e r é g i o n a l e e n m i s a n t s u r s o n é c o l e d e s J e u n e s q u i d i s p o s e d e s a p r o p r e s t r u c t u r e d e g e s t i o n ( A S B L D i s t i n c t e ) L e s é q u i p e s U 1 7 e t U 1 3 o n t é t é c h a m p i o n n n e d a n s l e u r c a t é g o r i e , l ' é q u i p e U 1 1 a q u a n t à e l f e a t t e i n t l e s t a d e d e s d e m i - f i n a l e s d e l a c o u p e d u H A I N A U T d a n s s a c a t é g o r i e .
M a l h e u r e u s e m e n t , d e s d é g r a d a t i o n s e t d e u x v o l s i m p o r t a n t s o n t g r e v é l e b u d g e t e t f r e i n é l e s p r o j e t s d e d é v e l o p p e m e n t q u i n é c e s s i t e r o n t u n é t a l e m e n t d a n s l e t e m p s p o u r l e u r m i s e e n o e u v r e .
6 , L e s c o m p t e s s o n t a p p r o u v é s à l ' u n a n i m i t é a p r è s e x a m e n d e ;
- S i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n : V o i r a n n e x e .
- L e r é s u l t a t d e l ' a n n é e
7 . D é c h a r g e e s t d o n n é e a u x a d m i n i s t r a t e u r s p o u r l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é . 8 , A p r è s P r é s e n t a t i o n , l e b u d g e t 2 0 1 4 e s t a p p r o u v é à l ' u n a n i m i t é .
9 . A c t i v i t é s 2 0 1 4
L ' é c o l e d e s j e u n e s r e s t e l a p r i o r i t é ,
E n c e q u i c o n c e r n e l e s é q u i p e s p r e m i è r e s , e l l e s o n t é t é r a j e u n i e s p o u r d o n n e r d u t e m p s d e j e u a u x
j e u n e s d u c r û m a i s a u s s i à d e s j e u n e s d e c l u b s v o i s i n s d é s i r e u x d e r e l e v e r l e d é f i d e l a J E U N E S S E
S .
e e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
D i v e r s e s m a n i f e s t a t i o n s s e r o n t m i s e s s u r p i e d , s p o r t i v e s e t a u t r e s p o u r c r é e r u n e s p r i t d e c o n v i v i a l i t é e t n o t a m m m m e n t p a r l ' o r g a n i s a t i o n d ' u n s a l o n d e p r o d u i t s d e t e r r o i r e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e c l u b v o i s i n d u T E N N I S " L A V O L E S " , d ' a u t r e s p r o j e t s s o n t e n g e s t a t i o n p o u r l a s u i t e . . . .
C l ô t u r e d e l ' a s s e m b l é e G é n é r a l e
A u c u n p o i n t p a r t i c u l i e r n e r e s t a n t à d é b a t t r e p a r l ' a s s e m b l é e e t a u c u n e q u e s t i o n n ' é t a n t r e s t é e s a n s r é p o n s e , l e P r é s i d e n t f a i t d o n n e r l e c t u r e d u p r é s e n t p r o c è s - v e r b a l
L a s é a n c e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e c e j o u r e s t l e v é e à 2 1 : 3 0 h ,
P o u r c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
U n A d m i n i s t r a i
L e s e c r é t a i r e
M A e t i t º%o n e e s & a l à æ e l r n s t e e e p a g g e E f f l t : A b + . r c e e o i V d c m e e t i q u s t i e d r i u z o t k l à i e i r i a e i n m m e t d a E i b o u l é à á m e s e w n e e p o t i d d e g e s e a n s e s a f f l i n i p P o W e t r i d é a - e p é é e a t d e l ' t # a s e a t d f i t i a r 7 i d e f a t i d a t l t a r n o U ' 1 3 0 0 0 a i d s > e e l l á ' ë g g a t c t l d e e i ë e . l s
A ~ r , N e r e & R { ` Î Q b i t r p é ë 3 9 g e l n e
31/12/2012
ÿþB i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
E 3 C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
- . f .
R E G I S T R E D E S P E R S O N N E S M O R A L E S
1 , 7 D E C . 2 0 1 2
N °
G r e f f e
1 1 1 . . " - X N . ' 1 ^ . " .
N ° d ' e n t r e p r i s e 0 4 3 4 F 1 7 8 7 5 4
D é n o m i n a t i o n R o y a l S p o r t i n g B o s q u é t a i C l u b F r a m e r i e s ( e n e n t i e r ) :
( e n a b r é g é ) : F o r m e j u r i d i q u e :
S i è g e : R S B F r a m e r i e s
A S B L
R u e d e s d a m e s , 7 9 à 7 0 8 0 F R A M E R I E S - B E L G I Q U E
O b j e t d e l ' a c t e : R é é l e c t i o n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
P a r a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 0 8 n o v e m b r e 2 0 1 1 1 i l a é t é a c t é :
l e s r é é l e c t i o n s d e :
M r D E C L E R C Q C a m i l l e , d o m i c i l i é à 7 3 9 0 Q U A R E G N O N , r u e d e C o l f o n t a i n e , 3 5 a u p o s t e d ' A d m i n i s t r a t e u r
M r D I L I D D O N i n o d o m i c i l i é à 7 0 8 0 F R A M E R I E S , r u e d e l a G a r d e , 4 4 a u p o s t e d ' A d m i n i s t r a t e u r
. M r D l L I D D O C é d r i c d o m i c i l i é à 7 1 0 0 - L A L O U V J E R E , r u e d e l a F l a c h e , 1 4 8 a u p o s t e d ' A d m i n i s t r a t e u r
M r R O M D H A N E F a y c a l d o m i c i l i é à 7 0 8 0 - F F t A M E R I E S , r u e d e s S a u l e s , 8 9 a u p o s t e d ' A d m i n i s t r a t e u r
M r T H A U V O Y E C l a u d e Y v e s d o m i c i l i é à 7 3 7 0 - D O U R r u e d e s G r o s e i l l e r s , 3 5 / 3 7 a u p o s t e d ' A d m i n i s t r a t e u r
l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t d o n c c o m p o s é d e :
M r T H A U V O Y E C l a u d e Y v e s , P r é s i d e n t
M r D l L I D D O N i n o , S e c r é t a i r e - T r é s o r i e r
" M r D l L I D D O C é d r i c , M e m b r e
M r D E C L E R C Q C a m i l l e , M e m b r e
M r R O M D H A N E F a y c a l , M e m b r e
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e s S t a t u t s
"
" P a r a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 0 8 n o v e m b r e 2 0 1 2 i l a é t é a c t e :
l a ( l e s ) d é m i s s i o n ( s ) d e :
M r D E C L E R C Q C a m i l l e , d o m i c i l i é à 7 3 9 0 - Q U A R E G N O N r u e d e C o l f o n t a i n e , 3 5 a u p o s t e d ' A d m i n i s t r a t e u r
M r D l L I D D O C é d r i c d o m i c i l i é à 7 1 0 0 - L A L O U V I E R E r u e d e l a F i a c h e , 1 4 8 a u p o s t e d ' A d m i n i s t r a t e u r
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
R é s e y v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
I a ( l e s ) n o m i n a t i o n ( s ) d e :
M r C A R D I N A L J o s é d o m i c i l i é à 7 3 4 0 - C O L F O N T A I N E , r u e A P a n i e r s , 5 2 a u p o s t e d ' A d m i n i s t r a t e u r
M r D E R U D D E R F e r n a n d d o m i c i l i é à 7 3 4 0 - C O L F O N T A I N E r u e d e F r a m e r i e , 3 1 a u p o s t e d ' A d m i n i s t r a t e u r
M r F I N E T R a y m o n d , d o m i c i l i é à 7 0 8 0 - F R A M E R I E S , C h a u s s é e B r u n e h a u l t , 1 7 a u o s t e d ' A d m i n i s t r a t e u r
M r Z A N O N J o s e p h d o m i c i l i é à 7 0 8 0 - F R A M E R I E S r u e D a g n e a u , 2 5 a u p o s t e d e a u p o s t e d ' A d m i n i s t r a t e u r
l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t d o n c c o m p o s é d e :
M r T H A U V O Y E C l a u d e Y v e s , P r é s i d e n t
M r F I N E T R a y m o n d V i c e - P r é s i d e n t
M r D I L I D D O N i n o , S e c r é t a i r e - T r é s o r i e r
M r R O M D H A N E F a y c a l , M e m b r e ( R e s p o n s a b l e S p o r t i f )
M r C A R D I N A L J o s é , M e m b r e
M r D E R U D D E R F e r n a n d , M e m b r e
M r Z A N O N J o s e p h , M e m b r e
M o d i f i e r l e s s t a t u t s t e l s q u e r e p r i s c i - a p r è s :
S T A T U T S c o o R D O N N E s * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *
R o y a l S p o r t i n g B o s q u é t i a C l u b F r a m e r i e s A S B L
V e r s i o n d u 0 3 / 1 1 / 2 0 1 2 a c c e p t é e e n A G d u 0 3 / 1 1 / 2 0 1 2
T I T R E E : D E N O M I N A T I O N S I E G E S O C I A L D U R E E
A r t . I L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e : R o y a l S p o r t i n g B o s q u é t i a C l u b F r a m e r i e s A S B L e n a b r é g é : R S B F r a m e r i e s A s b l . E l l e a é t é c o n s t i t u é e e n a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f à l ' i s s u e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e c o n s t i t u t i o n t e n u e l e 2 9 j u i n 1 9 8 8 ( a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 2 0 o c t o b r e 1 9 8 8 , n ° d ' i d e n t i f i c a t i o n : 1 4 9 9 4 4 8 8 / 8 8 ) . L e 3 0 j a n v i e r 1 9 9 0 , e l l e a é t é a u t o r i s é e à p r e n d r e l e t i t r e d e R o y a l S p o r t i n g B o s q u é t i a C l u b F r a m e r i e s A S B L
A r t . 2 S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i e n C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e , à 7 0 8 0 - F r a m e r i e s r u e d e s d a m e s , 7 9 , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e M O N S . I I p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e l o n l a p r o c é d u r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d a n s t o u t a u t r e l i e u s i t u é e n C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e .
T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l d o i t ê t r e p u b l i é e s a n s d é l a i , a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
A r t . 3 L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , e l l e p e u t ê t r e e n t o u t t e m p s d i s s o u t e .
T I T R E I l : O B J E T B U T
A r t . 4 L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t e n d e h o r s d e t o u t e e s p è c e d ' a p p a r t e n a n c e r e l i g i e u s e , p h i l o s o p h i q u e o u p o l i t i q u e , l a p r o m o t i o n e t l a f o r m a t i o n d u s p o r t e n g é n é r a l e t d u f o o t b a l l e n p a r t i c u l i e r .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R e s q r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
s u d e M O D 2 . 2
E n s a q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t , m a t r i c u l e 0 2 8 1 1 , d e l ' A s s o c i a t i o n d e s C l u b s f r a n c o p h o n e s d e f o o t b a l l e n a b r é g é A . C . F . F , e t d e l ' U . R . B . S . F . A , l ' a s s o c i a t i o n e s t t e n u e d e r e s p e c t e r l e s d i r e c t i v e s i m p o s é e s a u x d i t e s a s s o c i a t i o n s s o u s r é s e r v e s d e s p r i n c i p e s g é n é r a u x d e d r o i t , d e s d i s p o s i t i o n s d ' o r d r e p u b l i c e t d e s l é g i s l a t i o n s n a t i o n a l e s , r é g i o n a l e s e t c o m m u n a u t a i r e s .
A r t . 5 ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t l ' o r g a n i s a t i o n d ' a c t i v i t é s l i é e s à I a p r a t i q u e d u f o o t b a l l , d e c o m p é t i t i o n e t d e f o r m a t i o n . E l l e c o n t r i b u e p a r s e s a c t i v i t é s à l ' é p a n o u i s s e m e n t e t a u b i e n - ê t r e p h y s i q u e e t s o c i a l d e s e s m e m b r e s . P l u s g é n é r a l e m e n t , e l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t . E l l e p e u t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n o b j e t .
T I T R E I I I : M E M B R E S
S e c t i o n 1 : A d m i s s i o n
A r t . 6
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s f o n d a t e u r s e t d e c e u x q u i s e r o n t a d m i s
u l t é r i e u r e m e n t m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e s m e m b r e s a d h é r e n t s .
L e n o m b r e m i n i m u m d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e I n f é r i e u r à t r o i s .
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x a s s o c i é s
p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t l ' o b l i g a t i o n d e r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t
r è g l e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 7 - S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s :
1 . l e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e .
2 . t o u t m e m b r e a d h é r e n t q u i , p r é s e n t é p a r d e u x m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s ( o u p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ) e s t a d m i s p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ( o u d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ) r é u n i s s a n t l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s : t o u s c e u x q u i p a r t i c i p e n t a u x a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n , a p r è s a v o i r s a t i s f a i t a u x o b l i g a t i o n s d ' a f f i l i a t i o n i m p o s é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s d e l a f é d é r a t i o n ( A C F F / U R B S F A ) .
S e c t i o n 2 : D r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s a d h é r e n t s
A r t . 8 L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n ' o n t q u e l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s q u i l e u r s o n t a t t r i b u é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s , d o n t n o t a m m e n t , l e d r o i t d ' ê t r e p r é s e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e m a i s u n i q u e m e n t a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e , l e d r o i t d e b é n é f i c i e r d e s s e r v i c e s q u e l ' a s s o c i a t i o n o f f r e à s e s m e m b r e s e t l ' o b l i g a t i o n d e r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t r è g l e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
S e c t i o n 3 D é m i s s i o n , e x c l u s i o n , s u s p e n s i o n
A r t . 9 L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n à l ' a s s o c i a t i o n . E s t e n o u t r e r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , I e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e , d a n s l e m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r l e t t r e o r d i n a i r e à l a p o s t e .
L e m e m b r e e f f e c t i f p e u t ê t r e p r o p o s é à l ' e x c l u s i o n p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l o r s q u e c e m e m b r e e f f e c t i f s ' e s t r e n d u c o u p a b l e d ' u n e i n f r a c t i o n a u x S t a t u t s o u a u R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r o u e n c o r e l o r s q u ' i l a a d o p t é u n c o m p o r t e m e n t q u i n u i r a i t à l ' a s s o c i a t i o n e n r a i s o n d e s o n a t t e i n t e a u x l o i s c l e l ' h o n n e u r e t d e l a b i e n s é a n c e .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f e s t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t a u
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , i a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
- s o n o
s c r u t i n s e c r e t e t à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s .
E n a t t e n d a n t l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n c e r n a n t l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e c e m e m b r e .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e i g e
" - - - - * 7 -
7 . .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
i . e s u s p e n s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f p e u t ê t r e p r o n o n c é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s e t p o u r a u t a n t q u e l e s d e u x t i e r s a u m o i n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o i e n t p r é s e n t s .
L e m e m b r e e f f e c t i f d o n t l a s u s p e n s i o n e s t e n v i s a g é e s e r a e n t e n d u p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v a n t q u e c e l u i - c i n e s t a t u e , l e m e m b r e e f f e c t i f p o u r r a s e f a i r e a s s i s t e r p a r l e c o n s e i l d e s o n c h o i x . D u r a n t l a ' p é r i o d e d e s u s p e n s i o n p r o n o n c é e à t i t r e t e m p o r a i r e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s d r o i t s d u m e m b r e e f f e c t i f s o n t s u s p e n d u s .
i . e m e m b r e e f f e c t i f p r o p o s é à l ' e x c l u s i o n e s t i n v i t é à f a i r e v a l o i r s e s e x p l i c a t i o n s d e v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a v a n t q u e c e l l e - c i n e s t a t u e , c e d e r n i e r p o u r r a , s ' i l l e d é s i r e , ê t r e a s s i s t é d u c o n s e i l d e s o n c h o i x .
L a s a n c t i o n d ' e x c l u s i o n p r i s e à l ' é g a r d d ' u n m e m b r e e f f e c t i f l u i e s t n o t i f i é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e . L a s a n c t i o n e s t d û m e n t m o t i v é e .
A r t . 1 0 L e m e m b r e a d h é r e n t p e u t ê t r e e x c l u d e l ' a s s o c i a t i o n l o r s q u ' i l s ' e s t r e n d u c o u p a b l e d ' u n e i n f r a c t i o n a u x S t a t u t s o u a u R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r o u e n c o r e l o r s q u ' i l a a d o p t é u n c O m p o r t e m e n t q u i n u i r a i t à l ' a s s o c i a t i o n e n r a i s o n d e s o n a t t e i n t e a u x l o i s d e l ' h o n n e u r e t d e l a b i e n s é a n c e . L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e a d h é r e n t p e u t ê t r e p r o n o n c é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s e t p o u r a u t a n t q u e l e s 2 / 3 a u m o i n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o i e n t p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s .
E n a t t e n d a n t d e r e n d r e u n e d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t p r é a l a b l e m e n t s u s p e n d r e l e m e m b r e a d h é r e n t d e t o u t e s a c t i v i t é s . L a s u s p e n s i o n d ' u n m e m b r e a d h é r e n t p e u t ê t r e p r o n o n c é e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s e t p o u r a u t a n t q u e l e s 2 / 3 a u m o i n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o i e n t p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s .
L e m e m b r e a d h é r e n t p r o p o s é à l ' e x c l u s i o n o u à l a s u s p e n s i o n e s t i n v i t é à f a i r e v a l o i r s e s e x p l i c a t i o n s d e v a n t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v a n t q u e c e l u i - c i n e s t a t u e . C e d e r n i e r p o u r r a , s ' i l l e d é s i r e , ê t r e a s s i s t é d ' u n c o n s e i l d e s o n c h o i x .
D u r a n t l a p é r i o d e d e s u s p e n s i o n p r o n o n c é e à t i t r e t e m p o r a i r e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s d r o i t s d u m e m b r e a d h é r e n t s o n t s u s p e n d u s .
L a s a n c t i o n d ' e x c l u s i o n o u d e s u s p e n s i o n p r i s e à l ' é g a r d d ' u n m e m b r e a d h é r e n t l u i e s t n o t i f i é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
A r t . 1 1 L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s a n c t i o n n é , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e .
A r t . 1 2 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i d e 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x A S B L .
T I T R E I V : C O T I S A T I O N S
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e I n s t r u m e n t a n t o u d e f a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
. . ) R é s e i y e
' a u
. . , M o n i t e u r
b e l g e
t t . t e l - , L i i l e M O U 2 2
A r t . 1 3 L e m e m b r e s ( e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s ) p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e ( é v e n t u e l l e m e n t i d e n t i q u e p o u r t o u t e s l e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s o u d i f f é r e n t e ) . L e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n e s t f i x é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E l l e n e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r e à 2 5 0 e u r o s .
T I T R E V : A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t . 1 4 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
A r t . 1 5 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i
o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e :
1 . l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s ;
2 . l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 . l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t c o m p t e s a i n s i q u e l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s
4 . l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
5 . l e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s ;
6 . l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e .
A r t . 1 6 I I d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e , d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e q u i s u i t l a f i n d e l ' e x e r c i c e s o c i a l . L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t t e m p s p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o t a m m e n t à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
C h a q u e r é u n i o n s e t i e n d r a a u x j o u r s , h e u r e e t l i e u m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t y ê t r e c o n v o q u é s .
A r t . 1 7 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e o u p a r m a i l a d r e s s é a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e , e t s i g n é e p a r I e s e c r é t a i r e , a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' o r d r e d u j o u r e s t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 , 2 0 e t 2 6 q u a t e r d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x A S B L , l ' a s s e m b l é e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 1 8 C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f d i s p o s e d ' u n e v o i x . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f a u m o y e n d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
A r t . 1 9 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t à d é f a u t p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t l e p l u s â g é ( o u à d é f a u t , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t ) .
A r t . 2 0 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t s i a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e o u a b s o l u e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r I a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t . 2 1 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e q u e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 , 2 0 e t 2 6 q u a t e r d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x A S B L .
M e n t i o n n e r s u r ! a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t P U d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e r g e
, , 4 . e z t e s u i e M O D 2 . 2
A r t . 2 2 L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r .
- C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
- L e s t i e r s o n t l a p o s s i b i l i t é d e c o n s u l t e r l e s p r o c è s - v e r b a u x .
T o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e s a n s d é l a i e t p u b l i é e s p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x A S B L . i l e n v a d e m ê m e p o u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
T I T R E V I : A D M I I S T R A T I O N
A r t . 2 3 - L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
- L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e ( t r o i s p e r s o n n e s a u m o i n s m a i s u n n o m b r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s ) , n o m m é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p o u r u n t e r m e d e 4 a n s , e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t e n t o u s c a s t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t s a d é m i s s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é ( s i m p l e o u a b s o l u e ) d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t . 2 4 E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e p e u t ê t r e n o m m é p a r
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I I a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s o n t r é é l i g i b l e s .
A r t . 2 5 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t , u n t r é s o r i e r , u n s e c r é t a i r e , u n r e s p o n s a b l e s p o r t i f , u n d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e V i c e - p r é s i d e n t o u f e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t . 2 6 L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d e p r é s i d e n t e t / o u d u s e c r é t a i r e . I l f o r m e u n c o l l è g e e t n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r a u m o y e n d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e o u s i m p l e d e s v o i x : q u a n d i l y a p a r i t é d e v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t e s t p r é p o n d é r a n t e . E l l e s s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
A r t . 2 7 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . T o u s l e s p o u v o i r s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t d e l a c o m p é t e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t . 2 8 - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r ( s ) - d é l é g u é ( s ) c h o i s i ( s ) e n s o n s e i n o u e n d e h o r s e t d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s . S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , i l s a g i s s e n t i n d i v i d u e l l e m e n t .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
i w r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r r a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à ( é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
, R é s e r v é
a u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
à "
t i m e t - s t i q e
- L o r s d e c h a q u e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , u n r a p p o r t d ' a c t i v i t é d e v r a ê t r e e f f e c t u é p a r l a o u l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à I a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t d é p o s é s a u g r e f f e s a n s d é l a i e t p u b l i é s p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x A S B L .
A r t . 2 9 T o u t a d m i n i s t r a t e u r s e u l ( o u d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t ) s i g n e ( n t ) v a l a b l e m e n t l e s a c t e s r é g u l i è r e m e n t d é c i d é s p a r l e c o n s e i l ; i l ( s ) n ' a u r a ( r o n t ) p a s à j u s t i f i e r d e s e s ( l e u r s ) f o n c t i o n s v i s - à - v i s d e s t i e r s .
- L ' a s s o c i a t i o n e s t e n o u t r e r e p r é s e n t é e p a r t o u t e a u t r e p e r s o n n e a g i s s a n t d a n s l e s l i m i t e s d e s p o u v o i r s d é l é g u é s p a r o u e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
- L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e s a n s d é l a i , e t p u b l i é s p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x A S B L
A r t . 3 0 - L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s
f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e L e u r m a n d a t . C e l u i - c i e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t ( e x c e p t é l e c a s é c h é a n t l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é ) .
A r t . 3 1 - L e s e c r é t a i r e , e t e n s o n a b s e n c e , l e p r é s i d e n t , e s t h a b i l i t é à a c c e p t e r à t i t r e p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i f l e s l i b é r a l i t é s f a i t e s à l ' a s s o c i a t i o n e t à a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l e u r a c q u i s i t i o n .
T I T R E V I I : D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t . 3 2 . E n c o m p l é m e n t d e s s t a t u t s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a é t a b l i r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e .
A r t . 3 3 - L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 0 1 / 0 7 p o u r s e t e r m i n e r l e 3 0 / 0 6 .
A r t . 3 4 L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
I l s s o n t t e n u s e t , l e c a s é c h é a n t , p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x A S B L
A r t . 3 5 E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e i e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
C e t t e a f f e c t a t i o n d o i t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e f i n d é s i n t é r e s s é e . T o u t e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r s , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t , s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e e t p u b l i é e s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e d i t a u x a r t i c l e s 2 3 e t 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x A S B L .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
s i t u e
A r t . 3 6 T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p l i c i t e m e n t p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t l e s A S B L
R é s e r v é a u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T I T R E V I I I : L U T T E C O N T R E L E D O P A O E E T S E C U R I T E D E S S P O R T I F S
A r t . 3 7 L e R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r c o m p r e n d r a n o t a m m e n t l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l a r é g l e m e n t a t i o n e t l a l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e s e n C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e e n m a t i è r e d e l u t t e c o n t r e l e d o p a g e e t d e r e s p e c t d e s i m p é r a t i f s d e s a n t é d a n s l a p r a t i q u e s p o r t i v e .
A r t . 3 8 L ' a s s o c i a t i o n f a i t c o n n a î t r e à t o u s s e s m e m b r e s a i n s i q u ' a u x p a r e n t s o u p e r s o n n e s i n v e s t i e s d e l ' a u t o r i t é p a r e n t a l e d e s e s m e m b r e s d e m o i n s d e 1 6 a n s :
1 . l e d o c u m e n t e x p l i c i t e e t p é d a g o g i q u e s u r l e s b o n n e s p r a t i q u e s s p o r t i v e s d e l e u r d i s c i p l i n e , a i n s i q u e s u r l a n a t u r e r é e l l e e t l e s c o n s é q u e n c e s n o c i v e s d e l ' u t i l i s a t i o n d e s u b s t a n c e s e t m o y e n s v i s é s a u
2 . D è s c h a q u e m i s e à j o u r , l a l i s t e d e s s u b s t a n c e s e t m é t h o d e s i n t e r d i t e s e n m a t i è r e d e d o p a g e a d o p t é e e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r r ê t é d u G o u v e r n e m e n t d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e d u 0 8 d é c e m b r e 2 0 1 1 p o r t a n t e x é c u t i o n d u d é c r e t r e l a t i f à l a l u t t e c o n t r e l e d o p a g e .
3 . L a r é g l e m e n t a t i o n s p é c i f i q u e d e l u t t e c o n t r e l e d o p a g e , p r é c i s a n t , e n c a s d e v i o l a t i o n d e c e r è g l e m e n t , l a p r o c é d u r e a p p l i c a b l e e l e b a r è m e d e s s a n c t i o n s .
A r t . 3 9 - L ' a s s o c i a t i o n a l ' o b l i g a t i o n d e p r e n d r e t o u t e s l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s p o u r a s s u r e r l a s é c u r i t é d e s e s m e m b r e s e t d e s p a r t i c i p a n t s a u x a c t i v i t é s m i s e s s u r p i e d p a r e l l e - m ê m e o u s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é . C e s m e s u r e s d o i v e n t c o n c e r n e r t a n t l e s é q u i p e m e n t s u t i l i s é s q u e l e s c o n d i t i o n s m a t é r i e l l e s e t s p o r t i v e s d e l ' o r g a n i s a t i o n .
A r t . 4 0 - L ' a s s o c i a t i o n a l ' o b l i g a t i o n d ' i n f o r m e r s e s m e m b r e s d e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s c i e s a f é d é r a t i o n c o n c e r n a n t :
1 . l e s d r o i t s e t d e v o i r s r é c i p r o q u e s d e s m e m b r e s e t d e s c l u b s ;
2 . l e s m e s u r e s d i s c i p l i n a i r e s a i n s i q u e l e s p r o c é d u r e s e t l e u r c h a m p d ' a p p l i c a t i o n ; = 3 . l ' e x e r c i c e d u d r o i t à l a d é f e n s e e t à l ' i n f o r m a t i o n , p r é a l a b l e à t o u t e s a n c t i o n é v e n t u e l l e .
A r t . 4 1 L ' a s s o c i a t i o n a é g a l e m e n t l ' o b l i g a t i o n d e c o m m u n i q u e r à t o u s s e s m e m b r e s u n s o m m a i r e d e s r è g l e s r e l a t i v e s à l a s é c u r i t é e t à l a l u t t e c o n t r e l e d o p a g e e n v i g u e u r d a n s l a f é d é r a t i o n à l a q u e l l e e l l e e s t a f f i l i é e , a i n s i q u ' u n s o m m a i r e d e s r è g l e s r e l a t i v e s a u t r a n s f e r t é d i c t é e s p a r l a f é d é r a t i o n e t u n a p e r ç u d e s c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e c o n c l u s a u p r o f i t d e s s p o r t i f s . L ' e n s e m b l e d e s d o c u m e n t s r e l a t i f s a u x r è g l e s e t a u x c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e d o n t q u e s t i o n c i - d e s s u s s o n t t e n u s à d i s p o s i t i o n d e s m e m b r e s a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
R e p r é s e n t a n t v a l a b l e m e n t l ' a s s o c i a t i o n , D I L I D D O N i n o e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e