16/05/2011
ÿþ M o d 2 . 0
V o l e t B C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l a c t e a u g r e f f e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
* 1 1 3 0 3 2 2 2 *
D é p o s é
1 2 - 0 5 - 2 0 1 1
G r e f f e
N ° d e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : N A J W A
0 8 3 6 2 2 8 8 8 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 1 0 8 0 M o l e n b e e k - S a i n t - J e a n , R u e V a n d e r d u s s e n 5 0
O b j e t d e l a c t e : C o n s t i t u t i o n
D ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e D a m i e n C O L L O N - W I N D E L I N C K X d e r é s i d e n c e à E t t e r b e e k e n d a t e d u d i x m a i d e u x m i l l e o n z e e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e q u ' i l a é t é c o n s t i t u é p a r : 1 / M o n s i e u r M O K H T A R I , A b d e l a z i z , n é à B e r k a n e ( M a r o c ) l e v i n g t - s e p t j u i l l e t m i l l e n e u f c e n t s e p t a n t e - s i x , d e n a t i o n a l i t é m a r o c a i n e , d o m i c i l i é à 1 0 8 0 M o l e n b e e k - S a i n t - J e a n , R u e P o t a e r d e g a t , 7 4 , B E L G I Q U E , ( N N 7 6 0 7 2 7 - 4 8 5 - 5 9 ) q u i a d é c l a r é s o u s c r i r e c i n q u a n t e ( 5 0 ) p a r t s s o c i a l e s p o u r n e u f m i l l e t r o i s c e n t s ( 9 . 3 0 0 E U R ) e u r o s d e c a p i t a l l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e s e p t m i l l e n e u f c e n t s e p t a n t e - c i n q e u r o s . 2 / M a d a m e H A M M A N I , N a d i a , n é e à B e r c h e m - S a i n t e - A g a t h e l e d i x - n e u f n o v e m b r e m i l l e n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t s , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , d o m i c i l i é e à 1 0 8 0 M o l e n b e e k - S a i n t - J e a n , R u e P o t a e r d e g a t , 7 4 , B E L G I Q U E , ( N N 8 0 1 1 1 9 - 2 9 6 - 1 8 ) q u i a d é c l a r é s o u s c r i r e c i n q u a n t e ( 5 0 ) p a r t s s o c i a l e s p o u r n e u f m i l l e t r o i s c e n t s ( 9 . 3 0 0 E U R ) e u r o s d e c a p i t a l l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e s e p t m i l l e n e u f c e n t s e p t a n t e - c i n q e u r o s , u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é s o u s l a d é n o m i n a t i o n d e « N A J W A » e t d o n t l e s i è g e d e l a s o c i é t é e s t é t a b l i à 1 0 8 0 M o l e n b e e k - S a i n t - J e a n , R u e V a n d e r d u s s e n , 5 0 . O B J E T S O C I A L . L a s o c i é t é a p o u r o b j e t t o u t e s a c t i v i t é s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à : 1 ) L a v e n t e e n g r o s e t e n d é t a i l , l i m p o r t - e x p o r t d e : - m a t é r i a u x d e c o n s t r u c t i o n , m a t é r i e l é l e c t r i q u e e t é l e c t r o n i q u e , s a n i t a i r e e t d e p l o m b e r i e ; - t o u s p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s t e l s q u e f r u i t s , l é g u m e s , c o n s e r v e s , p r o d u i t s l a i t i e r s , p r o d u i t s d e l a m e r , p o i s s o n s , b o u c h e r i e , a r t i c l e s d e m é n a g e e t a r t i c l e s c a d e a u x ; - t o u s t e x t i l e s e n g é n é r a l , v ê t e m e n t s d i v e r s , c h a u s s u r e s , c o r d o n n e r i e , s e r r u r e r i e , m a r o q u i n e r i e d a n s l e s e n s l e p l u s l a r g e ; - t o u s p r o d u i t s d e l a r t i s a n a t e n g é n é r a l , t a p i s s e r i e s y c o m p r i s l e s a r t i c l e s d u t i e r s - m o n d e ; - t o u s l e s a r t i c l e s d e p a r f u m e r i e , d e t o i l e t t e , c o s m é t i q u e s , p r o d u i t s d e b e a u t é , m a q u i l l a g e a i n s i q u e s a v o n s e t d é t e r g e n t s ; - t o u s l e s a r t i c l e s d h o r t i c u l t u r e t e l s q u e f l e u r s , p l a n t e s , a r t i c l e s d e j a r d i n a g e , a m é n a g e m e n t e t e n t r e t i e n d e j a r d i n s e t d e p é p i n i è r e s ; - t o u s l i v r e s , a n t i q u i t é s , b r o c a n t e s , o b j e t s d e d é c o r a t i o n , m a c h i n e s i n d u s t r i e l l e s ; - t o u s b i j o u x , o r f è v r e r i e , - t o u s a p p a r e i l s é l e c t r o m é n a g e r s , t o u s f i l m s d e b a n d e s m a g n é t i q u e s , D V D , c a s s e t t e s , t o u s a r t i c l e s i m p r i m é s o u e n r e g i s t r é s p e r m e t t a n t l e u r l e c t u r e v i s i o n o u a u d i t i o n , l i v r e s ; - t o u s m a t é r i a u x d e b u r e a u e t d e l i n f o r m a t i q u e , t é l é p h o n e s , g s m , f a x ; - t o u s v é h i c u l e s n e u f s e t d o c c a s i o n , a i n s i q u e l e u r s p i è c e s d é t a c h é e s . 2 ) L e x p l o i t a t i o n d e : - a t e l i e r d e c o n f e c t i o n e t d e v e n t e d e v ê t e m e n t s t r a d i t i o n n e l s e t a r t i s a n a u x ; - c a b i n e s t é l é p h o n i q u e s , - a t e l i e r d e f a b r i c a t i o n d e t o u s p r o d u i t s d e b o u l a n g e r i e e t d e p â t i s s e r i e , d e t o u s p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s e t n o n a l i m e n t a i r e s ; - l i b r a i r i e , - t o u s s n a c k s b a r s , p i z z e r i a , f r i t e r i e , b r a s s e r i e s , s a l o n d e c o n s o m m a t i o n , h ô t e l s , r e s t a u r a n t s , t a v e r n e s , c a f é s , d i s c o t h è q u e s , b u f f e t s , v e s t i a i r e s p o u r p u b l i c s , l o c a t i o n s d e p l a c e s , s a l l e s d o r g a n i s a t i o n , d e b a n q u e t e t s e r v i c e t r a i t e u r ; - l a m e s s a g e r i e , l e s s e r v i c e s d e f a x , d e c a b i n e s t é l é p h o n i q u e s e t d e p h o t o c o p i e s , n i g h t - s h o p , d e l a b o r a t o i r e d e d é v e l o p p e m e n t s p h o t o s , d a t e l i e r d e t o u r n a g e , d a f f û t a g e e t d e r e c t i f i c a t i o n d e p i è c e s m é c a n i q u e s ; d u n e s o c i é t é d e t a x i s , C a r - W a s h , s t a t i o n s e r v i c e ( t o u s c a r b u r a n t s t e l s q u e m a z o u t , d i e s e l , g a z , . . . ) , g a r a g e a v e c a t e l i e r d e r é p a r a t i o n , e n t r e t i e n e t d é p a n n a g e , - d u n s a l o n d e c o i f f u r e e t p r o d u i t s d e s a l o n ; 3 ) T o u t e s a c t i v i t é s r e l a t i v e s à : - e n t r e p r i s e g é n é r a l e d e b â t i m e n t , p e i n t u r e , m a ç o n n e r i e , é l e c t r i c i t é , t o i t u r e ; - f o u r n i r t o u s s e r v i c e s o u p r e s t a t i o n s a u p r o f i t d e t o u t e s c l i e n t è l e s p r i v é e s o u c o m m e r c i a l e s , - l e n e t t o y a g e e t l e n t r e t i e n d i m m e u b l e s , l e n e t t o y a g e d e v i t r e s e t d e b u r e a u x , d e p e t i t s t r a v a u x d e b u r e a u , s e r v i c e s i n t é r i m a i r e s , s o u s - t r a i t a n c e ; - m a r c h é s p u b l i c s - t r a n s p o r t d e p e r s o n n e s e t d e m a r c h a n d i s e s . E l l e p e u t e x e r c e r t o u t e a c t i v i t é s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l e t p a r t i c i p e r à t e l l e a c t i v i t é , d e q u e l q u e f a ç o n q u e c e s o i t . L a s o c i é t é p o u r r a , d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , t a n t e n B e l g i q u e q u à l é t r a n g e r , a c c o m p l i r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l . L a s o c i é t é p o u r r a s e p o r t e r c a u t i o n p o u r d e s t i e r s e t e x e r c e r u n m a n d a t d a d m i n i s t r a t e u r d a n s t o u t e s o c i é t é o u a s s o c i a t i o n . C A P I T A L S O C I A L . L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) . I l e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e s , e t l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e q u i n z e m i l l e n e u f c e n t c i n q u a n t e e u r o s p a r u n v e r s e m e n t e n n u m é r a i r e e f f e c t u é a u
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
c o m p t e s p é c i a l n u m é r o 0 0 1 - 6 4 0 0 7 4 4 - 8 1 o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a B a n q u e B N P P A R I B A S F O R T I S . G E R A N C E . L a s o c i é t é e s t g é r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p a r m i l e s a s s o c i é s o u e n d e h o r s d ' e u x , e t q u i p e u v e n t p o s e r s e u l t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L a g é r a n c e p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é à u n g é r a n t , o u e n c o r e à u n d i r e c t e u r , a s s o c i é o u n o n , e t d é l é g u e r à t o u t m a n d a t a i r e d e s p o u v o i r s s p é c i a u x d é t e r m i n é s . L e m a n d a t d e s g é r a n t s e s t r é m u n é r é o u g r a t u i t s u i v a n t d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . A S S E M B L E E S G E N E R A L E S . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i t c h a q u e a n n é e l e d e r n i e r v e n d r e d i d u m o i s d e m a i , à v i n g t h e u r e s , a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n . S i c e j o u r e s t u n j o u r f é r i é l é g a l , l ' a s s e m b l é e s e r é u n i t l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t . S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l a s s o c i é , c ' e s t à c e t t e m ê m e d a t e q u e c e l u i - c i s i g n e r a p o u r a p p r o b a t i o n , l e s c o m p t e s a n n u e l s . T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n t a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s . L e s c o n v o c a t i o n s p o u r t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t s o n t f a i t e s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a d r e s s é e à c h a q u e a s s o c i é q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n . S i l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , c e l u i - c i e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l n e p e u t l e s d é l é g u e r . L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i é u n i q u e , a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l . E X E R C I C E S O C I A L . L ' e x e r c i c e s o c i a l c o u r t d u p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . R E P A R T I T I O N D E S B E N E F I C E S . L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u c o m p t e d e r é s u l t a t s , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s e t a m o r t i s s e m e n t s , r é s u l t a n t d u b i l a n a p p r o u v é , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t d e l ' e x e r c i c e . S u r c e b é n é f i c e n e t , i l e s t p r é l e v é c i n q p o u r c e n t a u m o i n s p o u r l a c o n s t i t u t i o n d u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e d è s q u e c e f o n d s a t t e i n t u n / d i x i è m e d u c a p i t a l . L e s u r p l u s r e c e v r a l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . A p r è s a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e p r o n o n c e p a r u n v o t e d i s t i n c t s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u g é r a n t . L I Q U I D A T I O N . A p r è s r é a l i s a t i o n d e l ' a c t i f e t a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , l e s o l d e b é n é f i c i a i r e s e r v i r a t o u t d ' a b o r d a u r e m b o u r s e m e n t d e s p a r t s à c o n c u r r e n c e d e l e u r l i b é r a t i o n e t l e s o l d e s e r a r é p a r t i e n t r e l e s a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s q u ' i l s p o s s è d e n t . D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S N O M I N A T I O N S . l e s a s s o c i é s o n t p r i s l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s : 1 . e x c e p t i o n n e l l e m e n t , l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o u r r a d e p u i s l e d i x m a i d e u x m i l l e o n z e j u s q u ' a u t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e o n z e . 2 . l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é s e t i e n d r a e n d e u x m i l l e d o u z e . 3 . L e m a n d a t d e g é r a n t a é t é c o n f i é p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e à M o n s i e u r M o k h t a r i A b d e l a z i z , p r é n o m m é e t M o n s i e u r A m r a o u i K h a l i d , n é à W a t e r m a e l - B o i t s f o r t l e s e i z e j u i n m i l l e n e u f c e n t s e p t a n t e - h u i t , d o m i c i l i é à 1 0 7 0 A n d e r l e c h t , S q u a r e R o b e r t P e q u e u r 1 0 , e t t i t u l a i r e d u n u m é r o d e r é g i s t r e n a t i o n a l / b i s 7 8 0 6 1 6 - 2 7 9 - 4 8 , q u i o n t a c c e p t é . M A N D A T . L e s g é r a n t s o n t d o n n é t o u s p o u v o i r s , a v e c f a c u l t é d e s u b s t i t u t i o n à l a s p r l F I S C O - G L O B E a u x f i n s d ' e n t r e p r e n d r e t o u t e s l e s d é m a r c h e s n é c e s s a i r e s l i é e s à l i m m a t r i c u l a t i o n d e l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e à l a B a n q u e C a r r e f o u r ( a n c i e n R e g i s t r e d u C o m m e r c e ) e t e n g é n é r a l p o u r a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s d e d é p ô t e t / o u d e p u b l i c a t i o n s , e t / o u d i n s c r i p t i o n d a n s t o u s r e g i s t r e s , e t / o u g u i c h e t d e n t r e p r i s e s e t / o u a u p r è s d e t o u t e a u t o r i t é a d m i n i s t r a t i v e . A R T I C L E 6 0 . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l a s o c i é t é a i n s i c o n s t i t u é e , p a r l ' e n t r e m i s e d e s e s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x , a d é c l a r é r e p r e n d r e p o u r s o n c o m p t e t o u s e n g a g e m e n t s p r i s e n s o n n o m a v a n t l e s p r é s e n t e s .
D a m i e n C O L L O N W I N D E L I N C K X , N o t a i r e
D é p ô t s i m u l t a n é d e :
- e x p é d i t i o n ;
- p r o c u r a t i o n ;
- a t t e s t a t i o n b a n c a i r e .
.
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
14/04/2015
ÿþN ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 3 6 . 2 2 8 . 8 8 2
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : N A J W A
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S O C I E T E P R I V E E A R E S P O N S A B 1 L I T E L I M I T E E
S i è g e : 7 0 5 0 J u r b i s e , R o u t e d ' A t h , n u m é r o 3 3 1
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s i d e l ' a c t e : a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l - m o d i f i c a t i o n d e d é n o m i n a t i o n - m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l - r e f o n t e d e s s t a t u s
D ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r M a î t r e G u i l l a u m e H A M B Y E , n o t a i r e à M o n s , e n d a t e d u 3 1 m a r s 2 0 1 5 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d e d r o i t b e l g e d é n o m m é e « N A J W A » d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 0 5 0 J u r b i s e , R o u t e d ' A t h , n u m é r o 3 3 1 , a p r i s l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
P r e m i è r e r é s o l u t i o n : a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n n a t u r e
1 . R a p p o r t s u r l ' a p p o r t e n n a t u r e :
A l ' u n a n i m i t é , l ' a s s e m b l é e d i s p e n s e l e P r é s i d e n t d e d o n n e r l e c t u r e d u r a p p o r t s p é c i a l d u g é r a n t e t d û r a p p o r t d e E v e l y n e A N D R E , r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , a g i s s a n t p o u r c o m p t e d e l a S A R L « E v e l y n e A N D R E e t c i e » , d o n t l e s b u r e a u x s o n t à 6 1 5 0 A n d e r l u e s , r u e d e s F l e u r s , n u m é r o 6 8 , d é s i g n é p a r l e g é r a n t , s u r l ' a p p o r t e n n a t u r e c i - a p r è s p r é v u , s u r l e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n a d o p t é s e t s u r l a r é m u n é r a t i o n e f f e c t i v e m e n t a t t r i b u é e e n c o n t r e p a r t i e .
C e s r a p p o r t s s o n t p r e s c r i t s p a r l ' a r t i c l e 3 1 3 d u c o d e d e s s o c i é t é s .
C h a c u n d e s a s s o c i é s , t o u s i c i p r é s e n t s , r e c o n n a î t e n o u t r e a v o i r r e ç u u n e x e m p l a i r e d e c e s r a p p o r t s e t e n a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e .
L e r a p p o r t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s c o n c l u t d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s :
« L ' a p p o r t e n n a t u r e q u i e s t p r o p o s é e n a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l s o c i a l d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e S A F R I M M O ( a l i a s N A J W A ) c o n s i s t e e n d e u x b i e n s i m m o b i l i e r s d é t e n u s p a r l ' a s s o c i é u n i q u e e t e s t a p p o r t é u n e v a l e u r g l o b a l e f i x é e à 3 4 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ .
I l s ' a g i t d ' u n r e z - d e - c h a u s s é e c o m m e r c i a l à u s a g e p r i n c i p a l d e r e s t a u r a n t e t d ' u n e p a r c e l l e d e t e r r a i n y a n n e x é e .
S u i t e à c e t a p p o r t , l e c a p i t a l s e r a a u g m e n t é à d u e c o n c u r r e n c e p o u r l e p o r t e r d e 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E U R à 3 5 8 . 6 0 0 , 0 0 E U R p a r l a c r é a t i o n d e 1 . 8 2 8 p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s ,
L e s v é r i f i c a t i o n s a u x q u e l l e s n o u s a v o n s p r o c é d é , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 1 3 d u c o d e d e s s o c i é t é s , n o u s p e r m e t t e n t d ' a t t e s t e r s a n s r é s e r v e :
- L ' o p é r a t i o n a é t é c o n t r ô l é e c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s d e r é v i s i o n d e l ' i n s t i t u t d e s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s . N o u s r a p p e l o n s t o u t e f o i s q u e l ' o r g a n e d e g e s t i o n e s t r e s p o n s a b l e d e l ' é v a l u a t i o n d e s b i e n s a p p o r t é s , a i n s i q u e d e l a d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s à é m e t t r e p a r l a s o c i é t é e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t e n n a t u r e .
- L a d e s c r i p t i o n q u a n t à l a f o r m e e t a u c o n t e n u d e s a p p o r t s r é p o n d a u x c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e p r é c i s i o n e t d e c l a r t é .
- L ' a p p o r t e n n a t u r e c o n s i s t e e n d e u x b i e n s i m m o b i l i e r s à u s a g e c o m m e r c i a l é v a l u é s p o u r u n m o n t a n t t o t a l d e 3 4 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ .
- L e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e a r r ê t é s p a r l e s p a r t i e s s o n t j u s t i f i é s p a r l e s p r i n c i p e s d e l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e e t c o n d u i s e n t à d e s v a l e u r s d ' a p p o r t q u i c o r r e s p o n d e n t a u m o i n s a u n o m b r e e t a u p a i r c o m p t a b l e d e s p a r t s s o c i a l e s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e , d e s o r t e q u e l ' a p p o r t e n n a t u r e n ' e s t p a s s u r é v a l u é .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D W O R D 1 1 . 1
v e n u
` ~ 1 W ~
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a ù g r e f f e
1 1 1 1 1 1 , 1 1 1 , 1 1 . 1 1
T R I B U N A L D E C O M M E R C E .
- 1 A V R . 2 0 1 5
G r e f f e
D I V I S I O N M f
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a r é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e c o n s i s t e e n 1 . 8 2 8 p a r t s s o c i a l e s d e l a s o c i é t é N A J W A s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e i d e n t i q u e s a u x 1 0 0 p a r t s e x i s t a n t e s e t j o u i s s a n t d e s m ô m e s d r o i t s .
N o u s n ' a v o n s p a s e u c o n n a i s s a n c e d ' é v è n e m e n t s p a r t i c u l i e r s p o s t é r i e u r s à n o s c o n t r ô l e s e t d e v a n t m o d i f i e r l e s c o n c l u s i o n s d u p r é s e n t r a p p o r t .
E n f i n , n o u s r a p p e l o n s q u e n o t r e m i s s i o n n e c o n s i s t e p a s à n o u s p r o n o n c e r s u r l e c a r a c t è r e l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e l ' o p é r a t i o n .
L ' o p é r a t i o n n ' a p p e l l e p a s d ' a u t r e r e m a r q u e .
A n d e r l u e s , l e 2 4 f é v r i e r 2 0 1 4
L e r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s »
U n e x e m p l a i r e d e c h a c u n d e s r a p p o r t s d u g é r a n t e t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , d e m e u r e r a c i - a n n e x é .
2 . A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n n a t u r e .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l à c o n c u r r e n c e d e t r o i s c e n t q u a r a n t e m i l l e e u r o s ( 3 4 0 . 0 0 0 , 0 0 ) p o u r l e p o r t e r d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ) à t r o i s c e n t c i n q u a n t e - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 3 5 8 . 6 0 0 , 0 0 ) p a r l a c r é a t i o n d e m i l l e h u i t c e n t v i n g t - h u i t ( 1 . 8 2 8 ) p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s q u e l e s p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t e s .
A t t r i b u t i o n d e c e s m i l l e h u i t c e n t v i n g t - h u i t ( 1 . 8 2 8 ) p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , à M o n s i e u r F r a n c o N I C O L O , p r é q u a l i f i é , e n r é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e , t e l q u e d é c r i t d a n s l e r a p p o r t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s e t c i - a p r è s .
3 , R é a l i s a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e .
a ) A l ' i n s t a n t , i n t e r v i e n t M o n s i e u r F r a n c o N I C O L O , p r é q u a l i f i é , q u i , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e c t u r e d e t o u t c e q u i
p r é c è d e , d é c l a r e a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e s s t a t u t s e t d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é .
A l a s u i t e d e c e t e x p o s é , M o n s i e u r F r a n c o N I C O L O d é c l a r e f a i r e a p p o r t à l a s o c i é t é , q u i a c c e p t e , d u b i e n
s u i v a n t d ' u n m o n t a n t d e 3 4 0 . 0 0 0 , 0 0 e u r o s t e l q u e c e l u i - c i e s t d é c r i t d a n s l e r a p p o r t d u r é v i s e u r .
C e b i e n a p p o r t é l u i e s t p r o p r e e t e s t d é c r i t d a n s l e r a p p o r t d u r é v i s e u r q u i r e s t e r a c i - a n n e x é ,
5 3 0 4 4 C O M M U N E D E J U R B I S E 1 è r e d i v i s i o n
1 / D a n s u n e m a i s o n d e c o m m e r c e s i s e R o u t e d ' A t h , n u m é r o 3 3 1 , c a d a s t r é e s e c t i o n B , n u m é r o 4 9 0 V 6 , p o u r
u n e c o n t e n a n c e d e 5 a r e s 7 9 c e n t i a r e s
l e l o t 1 é t a n t a f f e c t é à l ' u s a g e d e c o m m e r c e e t c o m p r e n a n t :
+ E n p r o p r i é t é p r i v a t i v e e t e x c l u s i v e :
* a u r e z - d e - c h a u s s é e : u n p a r k i n g a v e c u n e r e m i s e , l e c o m m e r c e p r o p r e m e n t d i t e t u n e t e r r a s s e ;
+ E n c o p r o p r i é t é e t i n d i v i s i o n f o r c é e
L e s h u i t c e n t c i n q u a n t e - s i x m i l l i è m e s ( 8 5 6 / 1 . 0 0 0 è m e s ) d e s p a r t i e s c o m m u n e s .
T e l q u e c e b i e n e s t r e p r i s s o u s L O T 1 e n t e i n t e j a u n e a u p i a n d r e s s é p a r l e g é o m è t r e T h i b a u t C O U E Z , l e 3 1 m a r s 2 0 1 5 ( r é f é r e n c e
2 / U n e p a r c e l l e d e t e r r a i n s i s e , s u i v a n t c a d a s t r e r u e d e G h l i n , e t s u i v a n t n u m é r o d e p o l i c e f u t u r R o u t e d ' A t h , c a d a s t r é e d ' a p r è s t i t r e s e c t i o n B , n u m é r o 4 9 0 M 6 e t d ' a p r è s e x t r a i t d e m a t r i c e r é c e n t s e c t i o n B , p a r t i e d u n u m é r o 4 9 0 R 6 d ' u n e c o n t e n a n c e d ' a p r è s m e s u r a g e d ' u n a r e q u a r a n t e c i n q c e n t i a r e s .
T e l q u e c e b i e n e s t r e p r i s c o m m e l o t 1 , t e i n t e j a u n e , a u p l a n d r e s s é p a r l e g é o m è t r e T h i b a u t C o u e z , g é o m è t r e - E x p e r t à N i m y , l e t r e n t e e t u n j a n v i e r d e u x m i l q u a t o r z e . L e q u e l p l a n e s t r e s t é a n n e x é à l ' a c t e r e ç u p a r M a î t r e H A M B Y E , e n d a t e d u 1 2 s e p t e m b r e 2 0 1 4 , e n r e g i s t r é à l ' a d m i n i s t r a t i o n d u c a d a s t r e d a n s l a b a s e d e d o n n é e s d e s p l a n s d e d é l i m i t a t i o n s o u s l e n u m é r o d e r é f é r e n c e 5 3 0 4 4 - 1 0 0 7 5 ,
O r i g i n e d e p r o p r i é t é
P o u r l e b i e n r e p r i s s o u s 1 / :
M o n s i e u r F r a n c o N I C O L O e s t p r o p r i é t a i r e d u b i e n p o u r l ' v o i r a c q u i s d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « S E G O » a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e G u i l l a u m e H A M B Y E , n o t a i r e à M o n s , e n d a t e d u 1 6 n o v e m b r e 2 0 1 1 .
L a s o c i é t é « S E G O » é t a i t p r o p r i é t a i r e d u b i e n p o u r l ' a v o i r a c q u i s s o u s p l u s g r a n d e c o n t e n a n c e d e l a s o c i é t é a n o n y m e « M . C . I . A . » a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e F r é d é r i c D e b o u c h e , n o t a i r e à L e R o e u l x , e n d a t e d u 2 7 a v r i l 2 0 0 7 , t r a n s c r i t a u d e u x i è m e b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e M o n s , l e 1 8 m a i s u i v a n t s o u s l a r é f é r e n c e 4 1 - T - 1 8 1 0 5 1 2 0 0 7 - 0 5 3 3 5 .
L a s o c i é t é a n o n y m e « M . C . I . A . » e n é t a i t p r o p r i é t a i r e p o u r l ' a v o i r a c q u i s c o m m e s u i t
- l e b i e n a n c i e n n e m e n t c a d a s t r é s e c t i o n B , n u m é r o 4 9 0 M 6 : p o u r l ' a v o i r a c q u i s d e M o n s i e u r A r m a n d o M A G L I E R I , d e J u r b i s e , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e S e r g e F o r t e z , N o t a i r e à Q u i é v r a i n , l e v i n g t - h u i t j u i n d e u x m i l u n r M o n s i e u r A r m a n d o M A G L I E R I e n é t a i t p r o p r i é t a i r e p o u r l ' a v o i r a c q u i s d e M a d a m e H e r m i n e , V a l é r i e , C é c i l e D E M E S S E , v e u v e d e M o n s i e u r G e o r g e s H A Y E T T E , à J u r b i s e e t d e M a d a m e G e o r g e t t e ,
~
q u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T h é r è s e , M a r i e , H e n r i e t t e H A Y E T T E , é p o u s e d e M o n s i e u r V i c t o r F I E V E Z , à J u r b i s e , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e J e a n - P i e r r e L e r i c h e , N o t a i r e à L e n s , l e d i x - n e u f d é c e m b r e m i l n e u f c e n t n o n a n t e s e p t .
- l e b i e n a n c i e n n e m e n t c a d a s t r é s e c t i o n B , n u m é r o 4 9 0 H 6 t p o u r l ' a v o i r a c q u i s d e M a d a m e H e r m i n e D E M E S S E e t d e M a d a m e G e o r g e t t e H A Y E T T E , t o u t e s d e u x p r é n o m m é e s , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e C l a u d e E n g l e b e r t , N o t a i r e à L e n s , l e t r e i z e j a n v i e r m i l n e u f c e n t n o n a n t e - t r o i s .
O r i g i n a i r e m e n t , l e s d i t s b i e n s a p p a r t e n a i e n t e n p r o p r e à M o n s i e u r G e o r g e s , G u s t a v e H A Y E T T E , é p o u x d e M a d a m e H e r m i n e D E M E S S E p o u r l u i a v o i r é t é d c n n é s p a r s e s p è r e e t m è r e , M o n s i e u r L é o n H A Y E T T E e t M a d a m e C a t h e r i n e G O R E Z , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e E m i l e T e v i s s e n , N o t a i r e à L e n s , l e
V i n g t - h u i t m a i m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e e t u n ,
L e s é p o u x H A Y E T T E - G O R E Z s o n t d é c é d é s r e s p e c t i v e m e n t l e s t r o i s n o v e m b r e m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - t r o i s e t t r e n t e m a r s m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - c i n q .
M o n s i e u r G e o r g e s H A Y E T T E e s t d é c é d é l e o n z e j u i n m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - n e u f e t l e s d i t s b i e n s o n t é t é r e c u e i l l i s p o u r l ' u s u f r u i t p a r s o n é p o u s e s u r v i v a n t e , M a d a m e
H e r m i n e D E M E S S E e t p o u r l a n u e - p r o p r i é t é p a r s a f i l l e u n i q u e , M a d a m e G e o r g e t t e H A Y E T T E ,
P o u r l e b i e n r e p r i s s o u s 2 1 ;
A u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e G u i l l a u m e H A M B Y E , n o t a i r e à M o n s , e n d a t e d u 1 2 s e p t e m b r e 2 0 1 4 , l a s o c i é t é S E G O a v e n d u l e b i e n à M o n s i e u r N I C O L O F r a n c o , a p p o r t e u r a u x p r é s e n t e s .
L a s o c i é t é « S E G O » e s t p r o p r i é t a i r e d u b i e n r e p r i s c i - d e s s u s p o u r l ' a v o i r a c q u i s s o u s p l u s g r a n d e c o n t e n a n c e d e l a s o c i é t é a n o n y m e « M . C . I . A . » , d o n t l e s i è g e e s t à G r a n d g l i s e , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e F r é d é r i c D e b o u c h e , N o t a i r e a u R o e u l x , l e v i n g t - s e p t a v r i l d e u x m i l s e p t , t r a n s c r i t a u D e u x i è m e b u r e a u d e s H y p o t h è q u e s à M o n s , l e d i x - h u i t m a i s u i v a n t s c u s l a r é f é r e n c e 4 1 - T - 1 8 / 0 5 / 2 0 0 7 - 0 5 3 3 5 . .
L a s o c i é t é « M . C . I . A . » e n é t a i t e l l e - m ê m e p r o p r i é t a i r e p o u r l ' a v o i r a c q u i s d e M o n s i e u r A r m a n d o M A G L I E R I , d e J u r b i s e , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e S e r g e F o r t e z , N o t a i r e à Q u i é v r a i n , l e v i n g t - h u i t j u i n d e u x m i l u n ~
M o n s i e u r A r m a n d o M A G L I E R I e n é t a i t p r o p r i é t a i r e p o u r l ' a v o i r a c q u i s d e M a d a m e H e r m i n e , V a l é r i e , C é c i l e D E M E S S E , v e u v e d e M o n s i e u r G e o r g e s H A Y E T T E , à J u r b i s e e t d e M a d a m e G e o r g e t t e , T h é r è s e , M a r i e , H e n r i e t t e H A Y E T T E , é p o u s e d e M o n s i e u r V i c t o r F I E V E Z , à J u r b i s e , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e J e a n - P i e r r e L e r i c h e , N o t a i r e à L e n s , l e d i x - n e u f d é c e m b r e m i l n e u f c e n t n o n a n t e s e p t :
O r i g i n a i r e m e n t , l e s d i t s b i e n s a p p a r t e n a i e n t e n p r o p r e à M o n s i e u r G e o r g e s , G u s t a v e H A Y E T T E , é p o u x d e M a d a m e H e r m i n e D E M E S S E p o u r l u i a v o i r é t é d o n n é s p a r s e s p è r e e t m è r e , M o n s i e u r L é o n H A Y E T T E e t M a d a m e C a t h e r i n e G O R E Z , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e E m i l e T e v i s s e n , N o t a i r e à L e n s , i e v i n g t - h u i t m a i m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e e t u n ,
L e s é p o u x H A Y E T T E - G O R E Z s o n t d é c é d é s r e s p e c t i v e m e n t l e s t r o i s n o v e m b r e m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - t r o i s e t t r e n t e m a r s m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - c i n q .
M o n s i e u r G e o r g e s H A Y E T T E e s t d é c é d é l e o n z e j u i n m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - n e u f e t l e s d i t s b i e n s o n t é t é r e c u e i l l i s p o u r l ' u s u f r u i t p a r s o n é p o u s e s u r v i v a n t e , M a d a m e H e r m i n e D E M E S S E e t p o u r l a n u e - p r o p r i é t é p a r s a f i l l e u n i q u e , M a d a m e G e o r g e t t e H A Y E T T E .
C O N T E N A N C E G A R A N T I E S - S E R V I T U D E S
L e b i e n e s t a p p o r t é t e l q u ' i l e x i s t e e t s ' é t e n d a c t u e l l e m e n t , a v e c t o u t e s s e r v i t u d e s a c t i v e s e t p a s s i v e s , a p p a r e n t e s o u o c c u l t e s , c o n t i n u e s e t d i s c o n t i n u e s , q u i p e u v e n t l ' a v a n t a g e r o u l e g r e v e r ; l a s o c i é t é b é n é f i c i e r a d e s u n e s e t d e v r a s o u f f r i r l e s a u t r e s s a n s q u ' i l p u i s s e e x e r c e r a u c u n r e c o u r s c o n t r e l ' a p p o r t e u r ,
L e b i e n e s t v e n d u s a n s g a r a n t i e d e l ' é t a t d e s b â t i m e n t s , d e s v i c e s a p p a r e n t s o u n o n a p p a r e n t s , v é t u s t é o u t o u t e s a u t r e s c a u s e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s ; l ' a p p o r t e u r é c h a p p e r a à t o u t e s g a r a n t i e s , s p é c i a l e m e n t à c e l l e b a s é e s u r l e s a r t i c l e s 1 6 4 1 e t 1 6 4 3 d u c o d e c i v i l c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 6 4 6 d u C o d e C i v i l .
L e b i e n e s t a p p o r t é s a n s g a r a n t i e d e l a n a t u r e d u s o l n i d e l a c o n t e n a n c e d e t e r r a i n d é c l a r é e ; l a d i f f é r e n c e , e n p l u s o u e n m o i n s , f û t - e l l e m ê m e s u p é r i e u r e a u v i n g t i è m e , é t a n t a u p r o f i t o u à l a p e r t e d e l a s o c i é t é .
L ' a p p o r t e u r d é c l a r e , a u s u r p l u s , q u ' i l n ' a c o n n a i s s a n c e d ' a u c u n e s e r v i t u d e p a r t i c u l i è r e e t q u ' i l n ' e n a l u i - m ê m e c o n s e n t i a u c u n e à l ' e x c e p t i o n d e c e q u i s u i t :
l l r é s u l t e d e l ' a c t e r e ç u p a r M a î t r e G u i l l a u m e H A M B Y E , n o t a i r e à M o n s , e n d a t e d u 1 6 n o v e m b r e 2 0 1 1 t e x t u e l l e m e n t c e q u i s u i t :
« 1 / d a n s s o n t i t r e d e p r o p r i é t é é t a n t l ' a c t e p r é v a n t é r e ç u p a r l e N o t a i r e D e b o u c h e a u R o e u l x d u v i n g t - s e p t a v r i l d e u x m i l s e p t e t c i - a p r è s t e x t u e l l e m e n t r e p r o d u i t e s ;
a ) a u p l a n d r e s s é p a r S e g é o m è t r e G u y M e u n i e r à
J u r b i s e , l e d e u x s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t n o n a n t e s e p t c o n c e r n a n t l ' i m m e u b l e à J u r b i s e , r u e d e G h l i n , 4 :
« N o t e : u n n o u v e a u m u r e s t à é t a b l i r p a r l a v e n d e r e s s e e n t r e l e s p o i n t s 1 8 e t 1 9 d u p l a n t e r r i e r . L e m u r
e x i s t a n t e n t r e l e s p o i n t s 1 8 e t 7 r e s t e r a p r i v a t i f à l a v e n d e r e s s e , d e p l u s l a l i m i t e d e l a p a r c e l l e e s t r e c t i f i é e
s u i v a n t u n a l i g n e m e n t d r o i t p a r t a n t d e l ' e x t é r i e u r d u m u r f a c e a u p o i n t 1 3 à l a b o r n e n o u v e l l e b n 2 2 »
b ) C o n d i t i o n s s p é c i a l e d e l a v e n t e . D ' u n t i t r e d e p r o p r i é t é a n t é r i e u r é t a n t u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e C l a u d e E n g l e b e r t , à L e n s , l e t r e i z e j a n v i e r m i l n e u f c e n t n o n a n t e t r o i s c o n c e r n a n t l ' i m m e u b l e à J u r b i s e , r u e d e G h l i n , 2 ; « I . S e r v i t u d e s .
1 ) I 1 e s t c o n s t i t u é u n e s e r v i t u d e d ' é g o u t t a g e a u p r o f i t d u s u r p l u s d e p r o p r i é t é r e s t a n t à a p p a r t e n i r a u x v e n d e u r s ( é g o u t t a g e v e r s é g o u t p u b l i c )
2 ) I l e s t c o n s t i t u é u n e s e r v i t u d e d ' é g o u t t a g e d e s e a u x p l u v i a l e s a u p r o f i t d u b i e n v e n d u ( g o u t t i è r e s i t u é e e n t r e l e s p o i n t s A e t B d u p l a n p r é v a n t é ) , r e p r e n a n t l e s e a u x d u v e r s a n t d e t o i t u r e d u « m a g a s i n r é s e r v e » e t i e t o u t r e p r i s p a r l e d e s c e n d a n t d e t o i t u r e a u p o i n t C d u p l a n p r é v a n t é
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
3 ) I l e s t c o n s t i t u é u n e s e r v i t u d e d e p a s s a g e p a r l ' e s c a l i e r s i t u é d a n s « l e m a g a s i n r é s e r v e » p o u r a c c é d e r a b g r e n i e r r e s t a n t à a p p a r t e n i r a u x v e n d e u r s . 4 ) I l e s t c o n s t i t u é u n e s e r v i t u d e d e j o u r p o u r l e s d e u x f e n ê t r e s s i t u é e s a u x p o i n t s 1 0 e t 1 1 d u p l a n p r é v a n t é .
I l . C o n d i t i o n s d e l a v e n t e .
1 ) L e s b a i e s d e p o r t e r e p r i s e s a u x p o i n t s 4 e t 5 d u p l a n s e r o n t r e b o u c h é e s , a u x f r a i s d e l ' a c q u é r e u r d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s à d a t e r d e l a p a s s a t i o n d e l ' a c t e a u t h e n t i q u e d e v e n t e , a u m o y e n d ' u n e b r i q u e d e p a r e m e n t r e j o i n t o y é e e t s i m i l a i r e a u x b r i q u e s d e l a f a ç a d e a c t u e l l e .
2 ) L e s b a i e s d e p o r t e s i t u é e s a u x p o i n t s 6 e t 8 d u p l a n s e r o n t r e b o u c h é e s , a u x f r a i s d e l ' a c q u é r e u r d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s à d a t e r d e l a p a s s a t i o n d e l ' a c t e a u t h e n t i q u e d e v e n t e , é g a l e m e n t a u m o y e n d e b r i q u e s d e f o u r e t r e j o i n t o y é e s .
3 ) L e s b a i e s d e p o r t e s i t u é e s a u x p o i n t s 1 , 3 e t 7 d u p l a n s e r o n t r e b o u c h é e s , a u x f r a i s d e l ' a c q u é r e u r , d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s à d a t e r d e l a p a s s a t i o n d e l ' a c t e a u t h e n t i q u e d e v e n t e , a u m o y e n d e b l o c s e n t e r r e c u i t e o u s i m i l a i r e e t s e r o n t r e p l a f o n n é e s p a r u n e n d u i t e n d e u x c o u c h e s d u c ô t é d u s u r p l u s d e p r o p r i é t é r e s t a n t à a p p a r t e n i r a u x v e n d e u r s ,
4 ) L a b a i e d e p o r t e s i t u é e a u p o i n t 2 d u p l a n s e r a r e b o u c h é e , a u x f r a i s d e l ' a c q u é r e u r d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s à d a t e r d e l a p a s s a t i o n d e l ' a c t e a u t h e n t i q u e d e v e n t e , a u m o y e n d e b l o c s e n t e r r e c u i t e o u s i m i l a i r e , s a n s a b î m e r l e p a n n e a u d é c o r a t i f s i t u é d a n s l a c u i s i n e s é j o u r d u s u r p l u s d e p r o p r i é t é
5 ) L a b a i e d e p o r t e s i t u é e a u p o i n t 9 d u p l a n s e r a d o n c m a i n t e n u ( s e r v i t u d e d ' a c c è s a u g r e n i e r ) . »
2 1 A u p l a n p r é v a n t é d r e s s é p a r l e g é o m è t r e T h i b a u t C o u e z , à N i m y , l e t r e n t e s e p t e m b r e d e u x m i l o n z e , i l
e s t r e p r i s t e x t u e l l e m e n t c e q u i s u i t
« R E M A R Q U E S E T S E R V I T U D E S .
1 . L a c o n t e n a n c e r e p r i s e e n j a u n e d e 4 A 7 4 C a r e p r é s e n t e l a s u r f a c e a u s o l d u L O T I
2 . L e s l i m i t e s t r a c é e s e t l e s s t a t u t s d e s m u r s e t c l ô t u r e s n e s o n t o p p o s a b l e s q u ' a u x p r o p r i é t a i r e s v o i s i n s q u i c o n t r e s i g n e n t t e p l a n .
3 . S o u s l i s e r é v e r t e s t c r é é e u n e s e r v i t u d e d e p a s s a g e d o n t l e s c a r a c t é r i s t i q u e s s u i v e n t - N a t u r e : s e r v i t u d e g é n é r a l e d e p a s s a g e à p i e d o u e n v é h i c u l e p o u r l ' a c c è s a u L O T 1 .
- F o n d d o m i n a n t L O T 1 d u p r é s e n t p l a n .
- F o n d s e r v a n t : L O T 2 d u p r é s e n t p l a n .
- A s s i e t t e r e p r i s e s o u s l i s e r é v e r t a u p r é s e n t p l a n ; s u p e r f i c i e : 1 A 7 6 C a .
- D u r é e : p e r p é t u e l l e .
- O r i g i n e : d e s t i n a t i o n d u p è r e d e f a m i l l e .
4 . S o u s l i s e r é c y a n e s t c r é é e u n e s e r v i t u d e d e p a s s a g e d o n t l e s c a r a c t é r i s t i q u e s s u i v e n t :
- N a t u r e : s e r v i t u d e d e p a s s a g e à p i e d p o u r l ' a c c è s a u n i v e a u + 1 d u L O T 1 .
- F o n d d o m i n a n t : L O T 1 d u p r é s e n t p l a n .
- F o n d s e r v a n t : L O T 2 d u p r é s e n t p l a n .
- A s s i e t t e r e p r i s e s o u s l i s e r é c y a n a u p r é s e n t p l a n s u p e r f i c i e 2 6 C a .
- D u r é e : p e r p é t u e l l e .
- O r i g i n e : d e s t i n a t i o n d u p è r e d e f a m i l l e .
5 . A u p o i n t A , a u r e z - d e - c h a u s s é e , i l e x i s t e u n e v u e ( e n n a t u r e d e p o r t e ) q u i s e r a m a i n t e n u e à t i t r e d e s e r v i t u d e c r é é e p a r d e s t i n a t i o n d u p è r e d e f a m i l l e .
6 . T o u t e s l e s a u t r e s s e r v i t u d e s c r é é e s p a r d e s t i n a t i o n d u p è r e d e f a m i l l e ( v u e s , j o u r s , s u r p l o m b s , é c o u l e m e n t s d e s e a u x , é g o u t t a g e s , i m p é t r a n t s , a c c è s a u x c o m p t e u r s g a z , é l e c t r i c i t é o u a u t r e s ) s e r o n t m a i n t e n u e s .
7 . L e s r e m a r q u e s c o n t e n u e s d a n s l ' a c t e d u N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t p r é v a l e n t s u r n o t r e p l a n . L e v e n d e u r m a r q u e s o n a c c o r d p o u r c o n s t i t u e r u n e s e r v i t u d e s u r l e l o t 2 a u p r o f i t s u l o t 1 à t i t r e r é e l e t p e r p é t u e l d a n s l a c a v e s o u s l e l o t 2 p o u r l ' i n s t a l l a t i o n d ' u n c o m p t e u r g a z » .
3 1 I I r é s u l t e d e l ' a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é e n d a t e d u 1 2 s e p t e m b r e 2 0 1 4 , t e x t u e l l e m e n t c e q u i s u i t : A u p l a n p r é v a n t é d r e s s é p a r l e g é o m è t r e T h i b a u t C o u e z , à N i m y , l e t r e n t e e t u n j a n v i e r d e u x m i l q u a t o r z e , i l e s t r e p r i s t e x t u e l l e m e n t c e q u i s u i t
« R E M A R Q U E S E T S E R V I T U D E S .
1 . L a c o n t e n a n c e r e p r i s e e n j a u n e d e 1 A 4 5 C a r e p r é s e n t e l a s u r f a c e a u s o l d u L O T 1 .
2 . S o u s h a c h u r e s b l e u e s e s t c r é é e u n e s e r v i t u d e d e p a s s a g e d o n t l e s c a r a c t é r i s t i q u e s s u i v e n t :
- N a t u r e ; s e r v i t u d e g é n é r a l e d e p a s s a g e à p i e d p u r l ' a c c è s a u L O T 1 v i a l a r u e d e G h l i n .
- F o n d d o m i n a n t : L O T 1 d u p r é s e n t p l a n .
- F o n d s e r v a n t : L O T 2 d u p r é s e n t p l a n .
- A s s i e t t e : c o m p r i s e e n t r e l e s p o i n t s 8 2 - 3 3 5 - 3 3 6 - 3 3 7 - 3 3 8 - 3 3 9 - 3 2 9 - 8 7 - 8 2 ( l a r g e u r = 1 m è t r e ) ; s u p e r f i c i e :
2 2 C a . L ' a s s i e t t e s e r a d é p l a ç a b l e s u i v a n t l ' é v e n t u e l f u t u r p r o j e t d e c o n s t r u c t i o n s s u r l e L O T 2 d e f a ç o n à c e q u e
l a s e r v i t u d e s o i t l a m o i n s d o m m a g e a b l e p o s s i b l e p o u r l e f o n d s e r v a n t .
- D u r é e : p e r p é t u e l l e .
- O r i g i n e : d e s t i n a t i o n d u p è r e d e f a m i l l e .
3 , L e s l i m i t e s t r a c é e s e t l e s s t a t u t s d e s m u r s e t c l ô t u r e s n e s o n t o p p o s a b l e s q u ' a u x p r o p r i é t a i r e s v o i s i n s q u i
c o n t r e s i g n e n t l e p l a n .
4 . 1 b o r n e n o u v e l l e d e t y p e f é n o j a u n e s e r a p l a n t é e a u p o i n t 3 2 9 ,
5 . S o u s l i s e r é v e r t , i l e x i s t e u n e s e r v i t u d e d e p a s s a g e c r é é e d a n s l ' a c t e r e ç u l e 1 6 / 1 1 / 2 0 1 1 p a r l ' E t u d e d u
N o t a i r e G u i l l a u m e H A M B Y E d e M O N S .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
6 . S o u s l i s e r é c y a n , i l e x i s t e u n e s e r v i t u d e d e p a s s a g e c r é é e d a n s l ' a c t e r e ç u l e 1 6 / 1 1 / 2 0 1 1 p a r l ' E t u d e d u N o t a i r e G u i l l a u m e H A M B Y E d e M O N S .
7 . A u p o i n t A , a u r e z - d e - c h a u s s é e , i l e x i s t e u n e s e r v i t u d e d e v u e ( e n n a t u r e d e p o r t e ) c r é é e d a n s l ' a c t e r e ç u l e 1 6 / 1 1 / 2 0 1 1 p a r l ' E t u d e d u N o t a i r e G u i l l a u m e H A M B Y E d e M O N S . C e t t e s e r v i t u d e s e r a é t e i n t e p a r c o n f u s i o n l o r s d e l a p a s s a t i o n d e l ' a c t e d e d i v i s i o n o b j e t d u p r é s e n t p l a n .
8 . E n t r e l e s p o i n t s 3 3 2 - 2 0 6 - 3 1 2 , i l e x i s t e u n s y s t è m e d e r e c u e i l l e m e n t e t d ' é v a c u a t i o n d e s e a u x p l u v i a l e s
p r o v e n a n t d ' u n e p a r t i e d e t o i t u r e d u b â t i m e n t n ° 2 , r u e d e G h l i n , L e m a i n t i e n o u n o n d e c e s i n s t a l l a t i o n s ( p a r t i e
d e g o u t t i è r e e t d e s c e n t e d ' e a u 0 8 0 m m ) s e r a p r é c i s é d a n s l ' a c t e d u N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t e n f o n c t i o n d u b a i l
a c t u e l l e m e n t e n c o u r s s u r l a p a r t i e d e t e r r a s s e c a r r e l é e .
9 , L e s r e m a r q u e s c o n t e n u e s d a n s l ' a c t e d u N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t p r é v a l e n t s u r n o t r e p l a n .
1 0 . R é f é r e n c e s
- N o t r e p l a n d e d i v i s i o n d r e s s é l e 3 0 / 0 9 / 2 0 1 1 .
- P l a n d r e s s é l e 0 2 / 0 9 / 1 9 9 7 p a r l e G é o m è t r e G u y M e u n i e r e n r e g i s t r é à L E N S l e 2 3 / 1 2 / 1 9 9 7 »
L a s o c i é t é s e r a s u b r o g é e d a n s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e r a p p o r t e u r r é s u l t a n t d e s s t i p u l a t i o n s q u i p r é c è d e n t e t s ' e n g a g e à l e s r e s p e c t e r d a n s t o u t e l e u r é t e n d u e e t à l e s f a i r e r e s p e c t e r p a r c h a c u n d e s e s a y a n t s c a u s e o u a y a n t s d r o i t à q u e l q u e t i t r e q u e c e s o i t .
L ' a p p o r t e u r d é c l a r e q u ' à s a c o n n a i s s a n c e , i l n ' y a p a s d e v i c e c a c h é .
S e r v i t u d e s p u b l i q u e s : L a s o c i é t é d é c l a r e p a r f a i t e m e n t c o n n a î t r e e t f a i r e s o n é t a t d e t o u t e s s e r v i t u d e s a d m i n i s t r a t i v e s , m e s u r e s d ' e x p r o p r i a t i o n e n c o u r s , r è g l e m e n t s c o m m u n a u x o u d ' u r b a n i s m e v i s a n t l e b i e n v e n d u , s o n u s a g e , s a s i t u a t i o n , s o n c a r a c t è r e ; i l d é c l a r e a v o i r a c q u i s e n p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e s d i t s r è g l e m e n t s e t s e r v i t u d e s .
U R B A N I S M E E N R E G I O N W A L L O N N E
L ' a p p o r t e u r d é c l a r e q u ' à s a c o n n a i s s a n c e , l e s c o n s t r u c t i o n s e x i s t a n t e s o n t é t é é r i g é e s d a n s l e r e s p e c t d e l a
r é g l e m e n t a t i o n a p p l i c a b l e e n m a t i è r e d ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e e t d ' u r b a n i s m e e t q u e , d a n s l a m e s u r e o ù
e l l e s d e v a i e n t ê t r e a u t o r i s é e s p a r u n p e r m i s d e b â t i r , c e l l e s - c i s o n t c o n f o r m e s a u p e r m i s e n v e r t u d u q u e l e l l e s
o n t é t é a u t o r i s é e s .
I . S u i v a n t l e C o d e W a l l o n d e l ' A m é n a g e m e n t d u T e r r i t o i r e , d e l ' U r b a n i s m e e t d u P a t r i m o i n e :
a . I n f o r m a t i o n c i r c o n s t a n c i é e :
1 ) L ' a p p o r t e u r d é c l a r e a u v u d e s o n t i t r e d e p r o p r i é t é q u e :
« - A u v u d u p l a n d e s e c t e u r M o n s - B o r i n a g e , l e b i e n s i t u e e n z o n e d ' h a b i t a t .
- L e b i e n n ' e s t p a s r e p r i s d a n s u n s c h é m a d e s t r u c t u r e a r r ê t é p a r l e c o n s e i l c o m m u n a l e t a p p r o u v é p a r l e
g o u v e r n e m e n t w a l l o n .
- A u c u n r è g l e m e n t d ' u r b a n i s m e p r o p r e n ' e x i s t e p o u r l a c o m m u n e d e J u r b i s e .
- L e b i e n n ' e s t p a s d a n s u n p l a n ' e x p r o p r i a t i o n o u d a n s u n p l a n p a r t i c u l i e r d ' a m é n a g e m e n t q u i p o u r r a i t ê t r e
a c c o m p a g n é d ' e x p r o p r i a t i o n .
- L e b i e n n ' e s t p a s r e p r i s à l ' I n v e n t a i r e d u P a t r i m o i n e A r c h i t e c t u r a l d u M i n i s t è r e d e i a R é g i o n W a l l o n n e .
- A u v u d e l ' a t l a s d e s c h e m i n s v i c i n a u x , l e b i e n n e s e r a i t p a s f r a p p é d ' u n e s e r v i t u d e d e « n o n - a e d i f i c a n d i » o u d ' a l i g n e m e n t .
- A n o t r e c o n n a i s s a n c e , l e b i e n n ' e s t p a s s o u m i s a u d r o i t d e p r é e m p t i o n .
- L e b i e n n ' e s t p a s r e p r i s e n z o n e d e r e m e m b r e m e n t .
- L e b i e n n ' e s t p a s c o n c e r n é p a r d e s m e s u r e s p r i s e s e n r a i s o n d e l e u r i n s a l u b r i t é o u a u t r e .
- A n o t r e c o n n a i s s a n c e , n ' a p a s f a i t l ' o b j e t d ' u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e d a t a n t d e m o i n s d e d i x a n s . »
b , A b s e n c e d ' e n g a g e m e n t d e l ' a p p o r t e u r :
L ' a p p o r t e u r o u s o n m a n d a t a i r e d é c l a r e q u ' i l n e p r e n d a u c u n e n g a g e m e n t q u a n t à l a p o s s i b i l i t é d ' e f f e c t u e r
o u d e m a i n t e n i r s u r l e b i e n a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 § l e r e t l e c a s é c h é a n t , c e u x v i s é s à
l ' a r t i c l e 8 4 § 2 , a l i n é a 1 e r .
I l a j o u t e q u e l e b i e n n e r e c è l e a u c u n e i n f r a c t i o n a u x n o r m e s a p p l i c a b l e s e n m a t i è r e d ' u r b a n i s m e e t
d ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e e t q u e l ' e n s e m b l e d e s a c t e s , t r a v a u x e t c o n s t r u c t i o n s r é a l i s é s o u m a i n t e n u s à s o n
i n i t i a t i v e s o n t c o n f o r m e s a u x n o r m e s a p p l i c a b l e s e n m a t i è r e d ' u r b a n i s m e e t d ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e .
c . I n f o r m a t i o n g é n é r a l e : I l e s t e n o u t r e r a p p e l é q u e
- A u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 , P e r , e t , l e c a s é c h é a n t , c e u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 , § 2 , a l i n é a
l e r , n e p e u t ê t r e a c c o m p l i s u r l e b i e n t a n t q u e l e p e r m i s d ' u r b a n i s m e n ' a p a s é t é o b t e n u ;
- I l e x i s t e d e s r è g l e s r e l a t i v e s à l a p é r e m p t i o n d e s p e r m i s d ' u r b a n i s m e ;
- L ' e x i s t e n c e d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e n e d i s p e n s e p a s d e d e m a n d e r e t d ' o b t e n i r u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e .
I i . M e n t i o n s p r é v u e s p a r l e R è g l e m e n t g é n é r a l s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t :
L e b i e n n e f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n p e r m i s d ' e n v i r o n n e m e n t , a n c i e n n e m e n t p e r m i s d ' e x p l o i t e r , d e s o r t e q u ' i l n ' y a
p a s l i e u d e f a i r e m e n t i o n d e l ' a r t i c l e 6 0 d u R G P E .
i I i . L ' a p p o r t e u r d é c l a r e
q u e l e b i e n f a i s a n t l ' o b j e t d u p r é s e n t a p p o r t n ' e s t : -
- n i c l a s s é , n i v i s é p a r u n e p r o c é d u r e d e c l a s s e m e n t o u v e r t e d e p u i s m o i n s d ' u n e a n n é e ;
- n i i n s c r i t s u r l a l i s t e d e s a u v e g a r d e ;
- n i r e p r i s à l ' i n v e n t a i r e d u p a t r i m o i n e ;
- e t q u ' i l n ' e s t p a s s i t u é d a n s u n e z o n e d e p r o t e c t i o n o u d a n s u n s i t e a r c h é o l o - g i q u e , t e l s q u ' i l s s o n t d é f i n i s
d a n s l e C o d e W a l l o n d e l ' A m é n a g e m e n t d u T e r r i t o i r e , d e l ' U r b a - ' n i s m e e t d u P a t r i m o i n e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I L L ' a p p o r t e u r d é c l a r e n ' a v o i r p a s c o n n a i s s a n c e d e c e q u e l e b i e n v e n d u
- s o i t s o u m i s a u d r o i t d e p r é e m p t i o n v i s é a u x a r t i c l e s 1 7 5 e t s u i v a n t s d u C . W . A . T . U . P . ;
- a i t f a i t o u f a s s e l ' o b j e t d ' u n a r r ê t é d ' e x p r o p r i a t i o n ;
- s o i t c o n c e r n é p a r l a l é g i s l a t i o n s u r l e s m i n e s , m i n i è r e s e t c a r r i è r e s , n i p a r l a l é g i s l a t i o n s u r l e s s i t e s w a l l o n s
d ' a c t i v i t é é c o n o m i q u e d é s a f f e c t é s ;
- s o i t r e p r i s d a n s l e p é r i m è t r e d ' u n r e m e m b r e m e n t l é g a l .
- s o i t r e p r i s d a n s o u à p r o x i m i t é d ' u n d e s p é r i m è t r e s « S e v e s o » a d o p t é s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 3 6 b i s
d u C W A T U P e t p l u s g é n é r a l e m e n t , s o i t r e p r i s d a n s u n d e s p é r i m è t r e s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 3 6 d u C W A T U P
s u s c e p t i b l e s d e c o n d i t i o n n e r l o u r d e m e n t v o i r e d ' h y p o t h é q u e r t o u t e d é l i v r a n c e d ' a u t o r i s a t i o n a d m i n i s t r a t i v e
( p e r m i s d ' u r b a n i s m e , p e r m i s d e l o t i r , . . . ) .
L e N o t a i r e d é c l a r e q u e
S u i v a n t l ' a r t i c l e 1 3 6 d u C W A T U P , l ' e x i s t e n c e d ' u n p é r i m è t r e d e s u r i m p r e s s i o n o u é v e n t u e l l e m e n t , l a p r o x i m i t é a v e c l ' u n d e c e u x - c i , d o n t l ' a c c è s e s t l i m i t é ( C o m m u n e o u M o n i t e u r b e l g e ) , p e u t c o n d i t i o n n e r l o u r d e m e n t v o i r e h y p o t h é q u e r n o n s e u l e m e n t l a d é l i v r a n c e d e n o u v e a u p e r m i s d ' u r b a n i s m e m a i s é g a l e m e n t , e x c e p t i o n n e l l e m e n t , c o r r o m p r e l e s e f f e t s a t t a c h é s à c e u x - c i ; d e l a m ê m e m a n i è r e , l a s e u l e p r o x i m i t é d ' u n é t a b l i s s e m e n t « S e v e s o » p e u t , e n v e r t u d u d é c r e t « S e v e s o » s ' a c c o m p a g n e r d ' e f f e t s i d e n t i q u e s .
S u i v a n t l ' a r t i c l e 1 3 6 d u C W A T U P , l ' e x i s t e n c e d ' u n p é r i m è t r e d e s u r i m p r e s s i o n o u é v e n t u e l l e m e n t , l a p r o x i m i t é a v e c l ' u n d e c e u x - c i , d o n t l ' a c c è s e s t l i m i t é ( C o m m u n e o u M o n i t e u r b e l g e ) , p e u t c o n d i t i o n n e r l o u r d e m e n t v o i r e h y p o t h é q u e r n o n s e u l e m e n t l a d é l i v r a n c e d e n o u v e a u p e r m i s d ' u r b a n i s m e o u d e l o t i r n i a i s é g a l e m e n t , e x c e p t i o n n e l l e m e n t , c o r r o m p r e l e s e f f e t s a t t a c h é s à c e u x q u i a u r a i e n t , l e c a s é c h é a n t , é t é p r é c é d e m m e n t d é l i v r é s ; d e l a m ê m e m a n i è r e , l a s e u l e p r o x i m i t é d ' u n é t a b l i s s e m e n t « S e v e s o » p e u t , e n v e r t u d u d é c r e t « S e v e s o » s ' a c c o m p a g n e r d ' e f f e t s i d e n t i q u e s d a n s l ' a t t e n t e d e l ' a d o p t i o n d e s p é r i m è t r e s d e z o n e s v u l n é r a b l e s q u i s o n t a p p e l é e s à e n t o u r e r c e s s i t e s .
L e N o t a i r e i n v i t e l e s p a r t i e s à c o n s u l t e r l e s s i t e s s u i v a n t s ;
- h t t p : / / w w w . s e v e s o . b e / h p / h p . a s p p o u r l e s é t a b l i s s e m e n t s « S e v e s o » e n B e l g i q u e
- e t h t t p : ! / c a r t o g r a p h i e . w a l l o n i e . b e l N e w P o r t a i l C a r t o p o u r l o c a l i s e r l e s é t a b l i s s e m e n t s « S e v e s o » e n B e l g i q u e , m a i s é g a l e m e n t p o u r i d e n t i f i e r , a u t o u r d e c h a c u n d e c e s s i t e s , l e t r a c é d e s « z o n e s v u l n é r a b l e s » e t d e s « z o n e s v u l n é r a b l e s p r o v i s o i r e s » , n o n c o n s t i t u t i v e s d e p é r i m è t r e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 3 6 b i s d u C W A T U P .
L ' a r t i c l e 1 3 7 d u « C W A T U P » p e r m e t d e f a i r e c e r t i f i e r s u r p l a c e , p a r l e s s o i n s d u C o l l è g e d e s B o u r g m e s t r e e t E c h e v i n s , l ' i m p l a n t a t i o n d e t o u t e c o n s t r u c t i o n n o u v e l l e ( e n c e c o m p r i s l ' e x t e n s i o n d e l ' e m p r i s e a u s o l d e c o n s t r u c t i o n s e x i s t a n t e s ) , a v a n t l e d é b u t d e s t r a v a u x .
D É C L A R A T I O N S D E L ' A P P O R T E U R
1 / L ' a p p o r t e u r d é c l a r e e n c o r e q u e l e b i e n n e f a i t p a s l ' o b j e t d ' u n c o m m a n d e m e n t p r é a l a b l e à s a i s i e o u d ' u n e s a i s i e e x é c u t i o n i m m o b i l i è r e , q u ' i l n ' a p a s l u i - m ê m e d é p o s é u n e r e q u ê t e e n r è g l e m e n t c o l l e c t i f d e d e t t e s a u p r è s d u J u g e d e s S a i s i e s q u i r e n d r a i t a i n s i s o n p a t r i m o i n e i n d i s p o n i b l e ,
2 / L ' a p p o r t e u r r e c o n n a î t q u e l e n o t a i r e a a t t i r é s o n a t t e n t i o n s u r l a p o r t é e d e l ' a r t i c l e 5 d e l ' a r r ê t é d u G o u v e r n e m e n t W a l l o n d u 3 0 a v r i l 2 0 0 9 a u M o n i t e u r B e l g e q u a n t à l ' a t t r i b u t i o n d ' u n e a i d e r é g i o n a l e r e l a t i v e a u b i e n f a i s a n t l ' o b j e t d e l ' a p p o r t :
L ' a p p o r t e u r e u r d é c l a r e q u ' i l n ' a p a s r e ç u d e p r i m e d o n t l a R é g i o n W a l l o n n e p o u r r a i t d e m a n d e r l e r e m b o u r s e m e n t t o t a l o u p a r t i e l d u f a i t d e l a r e v e n t e d u b â t i m e n t d a n s u n d é l a i i n f é r i e u r à c e l u i s t i p u l é d a n s l a c o n v e n t i o n d ' o c t r o i d e l a p r i m e .
D E C L A R A T I O N D E S P A R T I E S
1 / L e s p a r t i e s d é c l a r e n t q u e , d a n s l e c a s o ù l e s c l a u s e s e t c o n d i t i o n s d u p r é s e n t a c t e s ' é c a r t e r a i e n t d e c e l l e s c o n t e n u e s d a n s t o u t e c o n v e n t i o n q u i p o u r r a i t ê t r e i n t e r v e n u e a n t é r i e u r e m e n t , a y a n t l e m ê m e o b j e t , l e p r é s e n t a c t e , q u i e s t l e r e f l e t e x a c t d e l a v o l o n t é d e s p a r t i e s , p r é v a u d r a .
2 / L e s p a r t i e s r e c o n n a i s s e n t q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é , a v a n t l a s i g n a t u r e d e s p r é s e n t e s , a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n e t l e s a a v i s é e s q u ' i l e s t l o i s i b l e à c h a c u n e d ' e l l e s d e d é s i g n e r u n a u t r e n o t a i r e o u d e s e f a i r e a s s i s t e r p a r u n c o n s e i l é t a n t d o n n é q u ' i l e x i s t e e n t r e e l l e s d e s i n t é r ê t s c o n t r a d i c t o i r e s e t / o u d e s e n g a g e m e n t s d i s p r o p o r t i o n n é s .
O C C U P A T I O N - E N T R E E E N J O U I S S A N C E - i M P O T S
L e b i e n v e n d u é t a n t a c t u e l l e m e n t l i b r e d ' o c c u p a t i o n , l a s o c i é t é e n a u r a r a p r o p r i é t é e t l a j o u i s s a n c e p a r o c c u p a t i o n r é e l l e à d a t e r d e c e j o u r à c h a r g e p o u r l u i d e s u p p o r t e r d è s l o r s t o u t e s l e s c o n t r i b u t i o n s , i m p ô t s , t a x e s d e t o u t e n a t u r e d o n t l e p r é c o m p t e i m m o b i l i e r c o n c e r n a n t l e d i t b i e n .
A c e s u j e t , l ' a p p o r t e u r r e c o n n a î t a v o i r r e ç u p r é s e n t e m e n t d e l a s o c i é t é s a q u o t e - p a r t d a n s l e p r é c o m p t e i m m o b i l i e r p o u r l ' a n n é e a c t u e l l e m e n t e n c o u r s e t e n d o n n e q u i t t a n c e .
A B O N N E M E N T S
L a s o c i é t é d e v r a c o n t i n u e r t o u s c o n t r a t s d ' a b o n n e m e n t a u x e a u , g a z e t é l e c t r i c i t é q u i p o u r r a i e n t e x i s t e r , m a i s s i d e s c o m p t e u r s o u d e s c a n a l i s a t i o n s a p p a r t e n a i e n t à l a C o m m u n e o u à d e s C o m p a g n i e s , i l s n e f e r a i e n t p a s p a r t i e d u p r é s e n t a p p o r t .
I l e s t p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e t a n t d e l ' a p p o r t e u r q u e d e l a s o c i é t é q u ' i l s s o n t t e n u s d e s i g n a l e r l a d a t e d e l ' a p p o r t à l a S o c i é t é W a l l o n n e d e D i s t r i b u t i o n d ' E a u a u p l u s t a r d d a n s l e s h u i t j o u r s d e s p r é s e n t e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E n o u t r e , à d é f a u t d ' a v o i r f a i t r e l e v e r l ' i n d e x d u c o m p t e u r p a r u n a g e n t d e l a d i t e S o c i é t é W a l l o n n e d e D i s t r i b u t i o n d ' E a u o u d e l ' a v o i r r e l e v é c o n t r a d i c t o i r e m e n t e u x - m ê m e s , l ' a p p o r t e u r e t l a s o c i é t é s e r o n t s o l i d a i r e m e n t e t i n d i v i s i b l e m e n t t e n u s d u p a i e m e n t d e s s o m m e s d u e s d e p u i s l e d e r n i e r r e l e v é d ' i n d e x a y a n t d o n n é l i e u à f a c t u r a t i o n .
C o n f o r m é m e n t a u D é c r e t d u d o u z e f é v r i e r d e u x m i l l e q u a t r e , p u b l i é a u M o n i t e u r b e l g e d u v i n g t - d e u x m a r s d e u x m i l l e q u a t r e , e n s o n a r t i c l e 2 1 , i l e s t s t i p u l é , t e x t u e l l e m e n t c e q u i s u i t :
L o r s q u e l ' u s a g e r n ' e s t p a s t i t u l a i r e d ' u n d r o i t r é e l s u r l ' i m m e u b l e r a c c o r d é , l ' a b o n n é n e p e u t ê t r e s o l i d a i r e m e n t e t i n d i v i s i b l e m e n t t e n u e n v e r s l e d é b i t e u r d e p a i e m e n t d e t o u t e s s o m m e s i m p a y é e s p a r l ' u s a g e r a p r è s s a m i s e e n d e m e u r e , p o u r a u t a n t : - q u ' i l a p p o r t e l a p r e u v e q u ' i l a a v i s é l e d i s t r i b u t e u r , a u p l u s t a r d d a n s u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s c a l e n d r i e r s u i v a n t l e c h a n g e m e n t d ' o c c u p a t i o n d u b i e n , d e l ' i d e n t i t é d e s u s a g e r s e n t r a n t s e t s o r t a n t s a i n s i q u e d e l ' i n d e x d u c o m p t e u r ;
- q u e l ' i m m e u b l e a i t é t é p r é a l a b l e m e n t é q u i p é p a r l e d i s t r i b u t e u r d ' u n c o m p t e u r p a r l o g e m e n t ;
- q u ' u n e f o r t e c o n s o m m a t i o n i n h a b i t u e l l e n e s o i t p a s c o n s é c u t i v e à l ' é t a t d e s i n s t a l l a t i o n s p r i v é e s .
A S S A I N I S S E M E N T D U S O L E N R E G I O N W A L L O N N E
1 . L e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a y a n t a t t i r é l ' a t t e n t i o n d e s p a r t i e s s u r l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u d é c r e t d u 5 d é c e m b r e 2 0 0 8 r e l a t i f à l a g e s t i o n d e s s o l s ( c i - a p r è s d é n o m m é « l e d é c r e t » ) , l e q u e l a n o t a m m e n t v o c a t i o n à r e m p l a c e r l e s d i s p o s i t i o n s d u d é c r e t d u l e r a v r i l 2 0 0 4 r e l a t i f à l ' a s s a i n i s s e m e n t d e s s o l s p o l l u é s , l e s p a r t i e s d é c l a r e n t s a v o i r :
a ) q u e t o u t u n c h a c u n e s t t e n u d e p r e n d r e t o u t e s l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s a f i n d e p r é s e r v e r l e s o l e t d e p r é v e n i r t o u t e n o u v e l l e p o l l u t i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 d u d é c r e t ;
b ) q u e t o u t e p e r s o n n e a y a n t l a g a r d e d ' u n t e r r a i n a f f e c t é s o i t d ' u n e p o l l u t i o n d é p a s s a n t l e s c r i t è r e s é t a b l i s p a r l e d é c r e t , s o i t p a r l a p r é s e n c e d e d é c h e t s a b a n d o n n é s , e s t t e n u e , s i e l l e e n a c o n n a i s s a n c e , d ' e n a v e r t i r s a n s d é l a i l e f o n c t i o n n a i r e i n d i q u é à c e t e f f e t a i n s i q u e l e c o l l è g e c o m m u n a l d e c h a q u e c o m m u n e c o n c e r n é e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 d u d é c r e t ;
c ) q u e l e s p e r s o n n e s d é s i g n é e s à l ' a r t i c l e 2 2 d u d é c r e t , p a r m i l e s q u e l l e s f i g u r e n t , à t i t r e s u b s i d i a i r e , l e p r o p r i é t a i r e e t l e t i t u l a i r e d e d r o i t s r é e l s p o r t a n t s u r u n t e r r a i n e t / o u l e s c o n s t r u c t i o n s e t i n s t a l l a t i o n s y é r i g é e s , p e u v e n t s e v o i r i m p o s e r d e s o b l i g a t i o n s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d ' a s s a i n i s s e m e n t d u s o l , m a i s é g a l e m e n t d e m i s e e n o e u v r e d e m e s u r e d e s é c u r i t é e t d e s u i v i , s e l o n q u ' i l s ' a g i t d ' u n e p o l l u t i o n n o u v e l l e ( p o s t é r i e u r e a u 3 0 a v r i l 2 0 0 7 ) o u h i s t o r i q u e ( a n t é r i e u r e a u 3 0 a v r i l 2 0 0 7 ) ;
d ) q u e l e s o b l i g a t i o n s d o n t q u e s t i o n s u b c ) p e u v e n t a c t u e l l e m e n t n a î t r e s o i t s u r d e m a n d e v o l o n t a i r e d e t o u t e p e r s o n n e d é s i r e u s e d e s ' y s o u m e t t r e , s o i t s u r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 9 e t 2 0 d u d é c r e t ;
e ) q u e c e s m ê m e s o b l i g a t i o n s d o n t q u e s t i o n s u b c ) p o u r r o n t n a î t r e d ' o f f i c e , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 1 d u d é c r e t , l o r s d e l a c e s s i o n d ' u n t e r r a i n e t / o u d e s c o n s t r u c t i o n s e t i n s t a l l a t i o n s y é r i g é e s , s u r l e q u e l e s t o u a é t é i m p l a n t é e u n e i n s t a l l a t i o n o u u n e a c t i v i t é s u s c e p t i b l e d e p o l l u e r l e s o l , t e l l e s q u e c e s i n s t a l l a t i o n s o u a c t i v i t é s s o n t r e p r i s e s e n a n n e x e 3 d u d é c r e t , l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' a r t i c l e 2 1 é t a n t t o u t e f o i s p o s t p o s é e , d a n s l ' a t t e n t e d ' u n a r r ê t é d ' e x é o u t i o n ;
f ) q u e l e t i t u l a i r e d e s o b l i g a t i o n s d o n t q u e s t i o n s u b c ) p e u t é v e n t u e l l e m e n t s e s u b s t i t u e r u n t i e r s p r é a l a b l e m e n t a g r é é p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n , c e t i e r s d e v a n t s ' e n g a g e r f o r m e l l e m e n t , i n c o n d i t i o n n e l l e m e n t e t i r r é v o c a b l e m e n t à e x é c u t e r t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s i m p o s é e s a u t i t u l a i r e ;
g ) q u e l ' a r t i c l e 8 9 d u d é c r e t a m o d i f i é l e p r e s c r i t d e l ' a r t i c l e 8 5 d u C . W . A . T . U . P d o n t i l r é s u l t e d é s o r m a i s q u e t o u t a c t e d e c e s s i o n i m m o b i l i è r e v i s é p a r c e t t e m ê m e d i s p o s i t i o n d e v r a f a i r e m e n t i o n « d e s d o n n é e s r e l a t i v e s a u b i e n i n s c r i t e s d a n s l a b a n q u e d e d o n n é e s d e l ' é t a t d e s s o l s , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 0 d u d é c r e t d u 5 d é c e m b r e 2 0 0 8 r e l a t i f à l a g e s t i o n d e s s o l s » , l ' a c t u e l a r t i c l e 8 5 d u C . W . A , T . U . P . , q u o i q u e d é j à e n v i g u e u r , n e p o u v a n t c e p e n d a n t t r o u v e r à s ' a p p l i q u e r , l a b a n q u e d e d o n n é e s d e l ' é t a t d e s s o l s n ' é t a n t p a s e n c o r e o p é r a t i o n n e l l e ;
h ) q u ' u n t e r r a i n p e u t é v e n t u e l l e m e n t r e c e v o i r l a q u a l i f i c a t i o n d e d é c h e t , l o r s q u ' i l e s t a f f e c t é d ' u n e p o l l u t i o n p r o v e n a n t d e d é c h e t s n ' é t a n t e u x - m ê m e s p l u s s é p a r a b l e s d e s t e r r e s p o l l u é e s e t n e p o u v a n t p l u s ê t r e v a l o r i s é s o u é l i m i n é s q u e s i c e s t e r r e s f o n t é g a l e m e n t l ' o b j e t d ' u n a s s a i n i s s e m e n t , l e d é t e n t e u r d ' u n b i e n q u a l i f i é d e d é c h e t é t a n t t e n u d ' u n e n s e m b l e d ' o b l i g a t i o n s d e g e s t i o n , d ' a s s a i n i s s e m e n t o u d e r e m i s e e n é t a t , n o t a m m e n t e n a p p l i c a t i o n d u d é c r e t d u 2 7 j u i n 1 9 9 6 r e l a t i f a u x d é c h e t s , v o i r e d u p a i e m e n t d e c e r t a i n e s t a x e s p o r t a n t s u r l a d é t e n t i o n o u l ' a b a n d o n d e d é c h e t s , p a r e x e m p l e e n a p p l i c a t i o n d u d é c r e t f i s c a l d u 2 2 m a r s 2 0 0 7 f a v o r i s a n t l a p r é v e n t i o n e t l a v a l o r i s a t i o n d e s d é c h e t s e n R é g i o n w a l l o n n e .
2 . L ' a p p o r t e u r d é c l a r e :
a ) n e p a s a v o i r c o n n a i s s a n c e d e l a p r é s e n c e a c t u e l l e o u p a s s é e s u r l e t e r r a i n c é d é d ' u n e i n s t a l l a t i o n o u a c t i v i t é s u s c e p t i b l e d e p o l l u e r l e s o l a u s e n s d u d é c r e t d u 5 d é c e m b r e 2 0 0 8 ;
b ) q u ' i l n ' a c o n n a i s s a n c e d ' a u c u n f a i t s u s c e p t i b l e d ' e n t r a î n e r l ' a p p l i c a t i o n a u t e r r a i n c é d é d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s e n m a t i è r e d é c h e t s ;
c ) q u ' i l n ' a c e p e n d a n t c o n n a i s s a n c e d ' a u c u n e é t a t d u s o l p o r t a n t s u r l e t e r r a i n c é d é e t g u ' i l n e p e u t d o n c e n g a r a n t i r f a n a t u r e e t l ' é t a t d e p o l l u t i o n é v e n t u e l ,
3 . P o u r a u t a n t q u e c e s d é c l a r a t i o n s a i e n t é t é f a i t e s d e b o n n e f o i , l a s o c i é t é e x o n è r e l ' a p p o r t e u r d e t o u t e o b l i g a t i o n o u r e s p o n s a b i l i t é r e l a t i v e à u n e é v e n t u e l l e p o l l u t i o n d u s o l q u i s e r a i t c o n s t a t é e à l ' a v e n i r e t d é c l a r e p r e n d r e à s a c h a r g e e x c l u s i v e l ' e x é c u t i o n d e t o u t e s m e s u r e s r e n d u e s n é c e s s a i r e s o u o b l i g a t o i r e s e n p r é s e n c e d ' u n e p o l l u t i o n d u s o l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
4 . L e s p a r t i e s d é c l a r e n t s a v o i r q u e l ' e x o n é r a t i o n d e r e s p o n s a b i l i t é a u p r o f i t d e l ' a p p o r t e u r d o n t q u e s t i o n c i - d e s s u s n ' e s t p a s o p p o s a b l e à l ' a d m i n i s t r a t i o n , c e t t e d e r n i è r e r e s t a n t l i b r e d e f a i r e a p p e l à l a r e s p o n s a b i l i t é d e l ' a p p o r t e u r , e n t a n t q u ' a u t e u r a v é r é o u p r é s u m é d e l a p o l l u t i o n o u e n t a n t q u ' e x p l o i t a n t .
D I S P O S I T I O N S E N M A T I E R E D E M A Z O U T
L e n o t a i r e s o u s s i g n é a t t i r e l ' a t t e n t i o n d e s p a r t i e s s u r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A r r ê t é R o y a l d u d i x - s e p t j u i l l e t d e u x m i l l e t r o i s r e l a t i v e s à n o t a m m e n t à l ' o b l i g a t i o n d e d é c l a r e r a u s e r v i c e c o m m u n a l c o m p é t e n t l ' i n s t a l l a t i o n d ' u n e c u v e à m a z o u t d e p l u s d e t r o i s m i l l e l i t r e s a v a n t s a m i s e e n s e r v i c e .
L e n o t a i r e s o u s s i g n é a t t i r e é g a l e m e n t l ' a t t e n t i o n d e s p a r t i e s s u r l e f a i t q u ' u n r é s e r v o i r à m a z o u t n o n a c c e s s i b l e e t d ' u n e c o n t e n a n c e é g a l e o u s u p é r i e u r e à t r o i s m i l l e l i t r e s d o i t ê t r e é q u i p é d ' u n s y s t è m e a n t i - d é b o r d e m e n t a v a n t l e p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l l e c i n q . L o r s d ' u n t e s t d ' é t a n c h é i t é , u n e p l a q u e t t e d e c o n t r ô l e v e r t e s e r a s c e l l é e a u r é s e r v o i r e t u n e a t t e s t a t i o n d e c o n f o r m i t é s e r a d é l i v r é e , .
L ' a p p o r t e u r d é c l a r e à c e t é g a r d q u e l e b i e n v e n d u n e p o s s è d e p a s d e c u v e à m a z o u t é g a l e o u s u p é r i e u r e à t r o i s m i l l e l i t r e s .
D E G A T S M I N I E R S
l a s o c i é t é e s t s u b r o g é , c e q u ' i l a c c e p t e e x p r e s s é m e n t , d a n s t o u s d r o i t s e t a c t i o n s d e l ' a p p o r t e u r e t d e s p r é c é d e n t s p r o p r i é t a i r e s , d u c h e f d e s d é g â t s c a u s é s o u à c a u s e r a u b i e n v e n d u p a r l e s t r a v a u x s o u t e r r a i n s d e t o u t e s e x p l o i t a t i o n s q u e l c o n q u e s , m i n i è r e s o u a u t r e s .
L E G I S L A T I O N S U R L E S C H A N T I E R S T E M P O R A I R E S O U M O B I L E S
L e s p a r t i e s r e c o n n a i s s e n t a v o i r é t é i n f o r m é e s d e l a p o r t é e d e l ' A r r ê t é R o y a l d u v i n g t - c i n q j a n v i e r d e u x m i l l e u n , o b l i g e a n t t o u t p r o p r i é t a i r e q u i e f f e c t u e o u f a i t e f f e c t u e r p l u s i e u r s t r a v a u x à l a f o i s à f a i r e a p p e l à u n c o o r d i n a t e u r d e s é c u r i t é e t i m p o s a n t à t o u t a p p o r t e u r l a r e m i s e d ' u n d o s s i e r d ' i n t e r v e n t i o n u l t é r i e u r e p o u r l e s t r a v a u x q u ' i l a e f f e c t u é s o u f a i t e f f e c t u e r a p r è s l e p r e m i e r m a i d e u x m i l l e u n .
I n t e r r o g é p a r l e N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t s u r l ' e x i s t e n c e d ' u n d o s s i e r d ' i n t e r v e n t i o n u l t é r i e u r e a f f é r e n t a u b i e n d é c r i t p l u s h a u t , l ' a p p o r t e u r a r é p o n d u d e m a n i è r e n é g a t i v e e t a c o n f i r m é q u e , d e p u i s l e p r e m i e r m a i d e u x m i l l e u n , a u c u n s t r a v a u x p o u r l e s q u e l s u n d o s s i e r d ' i n t e r v e n t i o n u l t é r i e u r e d e v a i t ê t r e r é d i g é n ' o n t é t é e f f e c t u é s p a r u n o u p l u s i e u r s e n t r e p r e n e u r s ,
A S S U R A N C E
L a s o c i é t é p r e n d r a t o u t e d i s p o s i t i o n u t i l e p o u r s ' a s s u r e r c o n t r e l e s r i s q u e s d ' i n c e n d i e o u a u t r e s . S o n a t t e n t i o n a é t é a t t i r é e s u r l e f a i t q u e l ' a p p o r t e u r n e p e u t g a r a n t i r q u e l ' i m m e u b l e v e n d ù r e s t e r a a s s u r é p a r s o n c o n t r a t p e n d a n t u n e d u r é e d é t e r m i n é e . L a s o c i é t é n e s e r a p a s t e n u d e c o n t i n u e r l e c o n t r a t d ' a s s u r a n c e - i n c e n d i e e n c o u r s r e l a t i f a u b i e n v e n d u .
D E C L A R A T I O N S P R O F I S C O
A ) A p r è s q u e l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t l e u r a d o n n é l e c t u r e d e l ' a r t i c l e
2 0 3 d u c o d e d e s d r o i t s d ' e n r e g i s t r e m e n t , l e s c o m p a r a n t s o n t d é c l a r é e s t i m e r i a v a l e u r a c t u e l l e e n p l e i n e
p r o p r i é t é d u b i e n a p p o r t é à l a s o m m e d e t r o i s c e n t q u a r a n t e m i l l e e u r o s ( 3 4 0 . 0 0 0 , 0 0 ) .
L e c o m p a r a n t d é c l a r e é g a l e m e n t q u e l a v a l e u r v é n a l e ( n e t t e ) d e l ' a p p o r t e n n a t u r e e s t e s t i m é e à t r o i s c e n t
q u a r a n t e m i l l e e u r o s ( 3 4 0 . 0 0 0 , 0 0 ) e t e s t é g a l e a u m o n t a n t d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l .
- l a v a l e u r d e s d r o i t s s o c i a u x a t t r i b u é s e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t e n n a t u r e n ' e s t p a s s u p é r i e u r e à l a v a l e u r
v é n a l e ( n e t t e ) d e c e t a p p o r t .
B ) L e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a d o n n é l e c t u r e a u x c o m p a r a n t s d e s a r t i c l e s 6 2 p a r a g r a p h e 2 e t 7 3 d u c o d e d e l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e e t l e s a p p o r t e u r s o n t r é p o n d u c h a c u n i n d i v i d u e l l e m e n t n e p a s ê t r e u n a s s u j e t t i p o u r l ' a p p l i c a t i o n d u d i t c o d e .
R é m u n é r a t i o n d e s a p p o r t s .
E n r é m u n é r a t i o n d e c e s a p p o r t s , d ' u n m o n t a n t t o t a l d e t r o i s c e n t q u a r a n t e m i l l e e u r o s ( 3 4 0 . 0 0 0 , 0 0 ) , d o n t t o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e d é c l a r e n t a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e , i l e s t a t t r i b u é à M o n s i e u r F r a n c o N I C O L O , p r é q u a l i f i é , d o n t l ' a p p o r t n e t e s t d e t r o i s c e n t q u a r a n t e m i l l e e u r o s ( 3 4 0 . 0 0 0 , 0 0 ) , m i l l e n e u f c e n t v i n g t - h u i t ( 1 . 9 2 8 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s ,
C o n c l u s i o n ;
E n c o n s é q u e n c e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l s o c i a l a i n s i f i x é e à l a s o m m e d e t r o i s c e n t q û a r a n t e m i l l e e u r o s ( 3 4 0 . 0 0 0 , 0 0 ) , r e p r é s e n t é e p a r m i l l e n e u f c e n t v i n g t - h u i t ( 1 . 9 2 8 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , e s t e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e e t l i b é r é e .
4 . C o n s t a t a t i o n d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
L e g é r a n t c o n s t a t e e t t o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e r e q u i è r e n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t i n t é g r a l e m e n t r é a l i s é e e t s o u s c r i t e , q u e c h a q u e p a r t s o c i a l e n o u v e l l e e s t l i b é r é e i n t é g r a l e m e n t e t q u e l e c a p i t a l e s t a i n s i e f f e c t i v e m e n t p o r t é à t r o i s c e n t c i n q u a n t e - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 3 5 8 . 6 0 0 , 0 0 ) , r e p r é s e n t é p a r d e u x m i l l e v i n g t - h u i t ( 2 . 0 2 8 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
5 . m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e d u c a p i t a l d e s s t a t u t s p o u r l e r e m p l a c e r p a r l e t e x t e s u i v a n t ;
« L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à t r o i s c e n t c i n q u a n t e - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 3 5 8 . 6 0 0 , 0 0 ) . I I e s t d i v i s é e n d e u x m i l l e v i n g t - h u i t ( 2 . 0 2 8 ) p a r t s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e 1 / 2 . 0 2 8 è m e d e l ' a v o i r s o c i a l . »
D e u x i è m e r é s o l u t i o n : M o d i f i c a t i o n d e l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e m o d i f i e r l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d e l a s o c i é t é p o u r l e r e m p l a c e r p a r l a
s u i v a n t e : « S A F R I M M O » . L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i é l e s s t a t u t s e n c o n s é q u e n c e : « D é n o m i n a t i o n
E l l e e s t d é n o m m é e « S A F R I M M O » ,
D a n s t o u s d o c u m e n t s é c r i t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e
i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " o u d e s i n i t i a l e s " S P R L " a v e c l e n u m é r o
d ' e n t r e p r i s e . »
T r o i s i è m e r é s o l u t i o n : M o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l
1 1 A l ' u n a n i m i t é , l ' a s s e m b l é e d i s p e n s e M o n s i e u r l e P r é s i d e n t d e d o n n e r l e c t u r e d u r a p p o r t d u g é r a n t e x p o s a n t l a j u s t i f i c a t i o n d é t a i l l é e d e l ' a j o u t à l ' o b j e t s o c i a l e t d e l ' é t a t y a n n e x é r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é a r r ê t é à u n e d a t e n e r e m o n t a n t p a s à p l u s d e t r o i s m o i s , l e s a s s o c i é s r e c o n n a i s s a n t a v o i r r e ç u c o p i e d e c e r a p p o r t e t e n a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e .
L e r a p p o r t d u g é r a n t d e m e u r e c i - a n n e x é .
2 / L ' a s s e m b l é e , a p r è s a v o i r d é l i b é r é , d é c i d e d e m o d i f i e r l ' o b j e t s o c i a l e t e n c o n s é q u e n c e l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
« L a s o c i é t é a p o u r o b j e t d e f a i r e p o u r s o n c o m p t e , t o u t e s o p é r a t i o n s d ' a c h a t , d e v e n t e , d e l o c a t i o n , d e m i s e e n v a l e u r d e t o u s i m m e u b l e s , d e p a r t i e s d i v i s e s o u i n d i v i s e s d ' i m m e u b l e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , a i n s i q u e l a g e s t i o n e t l ' a d m i n i s t r a t i o n d e t o u s b i e n s i m m e u b l e s .
E l l e p e u t , a u x m ê m e s f i n s , f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s , d e p l a c e m e n t s , d e c r é d i t s o u d e p r ê t s , e m p r u n t e r n o t a m m e n t s u r g a g e o u a v e c c o n s t i t u t i o n d ' h y p o t h è q u e , g a r a n t i r t o u s p r ê t s o u c r é d i t s a v e c o u s a n s p r i v i l è g e s o u a u t r e s g a r a n t i e s r é e l l e s .
D ' u n e f a ç o n g é n é r a l e , l a s o c i é t é p o u r r a f a i r e t o u s a c t e s , t r a n s a c t i o n s o u o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r o n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r o u d é v e l o p p e r l a r é a l i s a t i o n .
E l l e p o u r r a r é a l i s e r s o n o b j e t s o c i a l , s o i t p a r a c t i o n d i r e c t e , s o i t e n p r e n a n t d e s i n t é r ê t s d a n s d e s e n t r e p r i s e s o u s o c i é t é s , e n t o u t o u e n p a r t i e , s i m i l a i r e s o u c o n n e x e s .
L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r e t d e l i q u i d a t e u r d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s . »
Q u a t r i è m e r é s o l u t i o n ; r e f o n t e d e s s t a t u t s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e l a r e f o n t e d e s s t a t u t s . E l l e a d o p t e l e s s t a t u t s s u i v a n t s :
S T A T U T S
A r t i c l e 1 - F o r m e
L a s o c i é t é c o m m e r c i a l e d e d r o i t b e l g e a d o p t e l a f o r m e d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
A r t i c l e 2 - D é n o m i n a t i o n
E l l e e s t d é n o m m é e « S A F R I M M O » .
D a n s t o u s d o c u m e n t s é c r i t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e
i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " o u d e s i n i t i a l e s " S P R L " a v e c l e n u m é r o
d ' e n t r e p r i s e ,
A r t i c l e 3 - S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 0 5 0 J u r b i s e , R o u t e d ' A t h , n u m é r o 3 3 9 .
L e s i è g e d e l a s o c i é t é p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , p a r s i m p l e
d é c i s i o n d u g é r a n t , à p u b l i e r à l ' a n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e .
L e g é r a n t p e u t , p a r s i m p l e d é c i s i o n , e t p a r t o u t o ù i l l e j u g e u t i l e , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , c r é e r d e s
s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n , a g e n c e s , s u c c u r s a l e s e t f i l i a l e s .
A r t i c l e 4 - - O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t d e f a i r e p o u r s o n c o m p t e , t o u t e s o p é r a t i o n s d ' a c h a t , d e v e n t e , d e l o c a t i o n , d e m i s e e n v a l e u r d e t o u s i m m e u b l e s , d e p a r t i e s d i v i s e s o u i n d i v i s e s d ' i m m e u b l e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , a i n s i q u e l a g e s t i o n e t l ' a d m i n i s t r a t i o n d e t o u s b i e n s i m m e u b l e s .
E l l e p e u t , a u x m ê m e s f i n s , f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s , d e p l a c e m e n t s , d e c r é d i t s o u d e p r ê t s , e m p r u n t e r n o t a m m e n t s u r g a g e o u a v e c c o n s t i t u t i o n d ' h y p o t h è q u e , g a r a n t i r t o u s p r ê t s o u c r é d i t s a v e c o u s a n s p r i v i l è g e s o u a u t r e s g a r a n t i e s r é e l l e s .
D ' u n e f a ç o n g é n é r a l e , l a s o c i é t é p o u r r a f a i r e t o u s a c t e s , t r a n s a c t i o n s o u o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r o n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r o u d é v e l o p p e r l a r é a l i s a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E l l e p o u r r a r é a l i s e r s o n o b j e t s o c i a l , s o i t p a r a c t i o n d i r e c t e , s o i t e n p r e n a n t d e s i n t é r ê t s d a n s d e s e n t r e p r i s e s
o u s o c i é t é s , e n t o u t o u e n p a r t i e , s i m i l a i r e s o u c o n n e x e s .
L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r e t d e l i q u i d a t e u r d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 5 - D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n
d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 6 - C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à t r o i s c e n t c i n q u a n t e - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 3 5 8 . 6 0 0 , 0 0 ) . I l e s t d i v i s é e n d e u x m i l l e v i n g t - h u i t ( 2 . 0 2 8 ) p a r t s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e 1 / 2 . 0 2 8 è m e d e l ' a v o i r s o c i a l .
A r t i c l e 7 - V o t e p a r l ' u s u f r u i t i e r é v e n t u e l
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e o u d e p a r t s s o c i a l e s , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t
e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r .
A r t i c l e 8 - C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e p a r t s
N C e s s i o n s l i b r e s
L e s p a r t s s o c i a l e s s e r o n t c e s s i b l e s e x c l u s i v e m e n t e n t r e a s s o c i é s q u e c e s o i t p o u r c a u s e d e m o r t o u e n t r e v i f s .
B / C e s s i o n s s o u m i s e s à a g r é m e n t
T o u t a s s o c i é q u i v o u d r a c é d e r s e s p a r t s e n t r e v i f s à u n e p e r s o n n e a u t r e q u e c e l l e s v i s é e s à l ' a l i n é a p r é c é d e n t d e v r a , à p e i n e d e n u l l i t é , o b t e n i r l ' a g r é m e n t d e ! a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s , p o s s é d a n t l e s t r o i s / q u a r t s a u m o i n s d e s p a r t s s o c i a l e s , d é d u c t i o n f a i t e d e s p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e ,
A c e t t e f i n , i l d e v r a a d r e s s e r à l a g é r a n c e , s o u s p l i r e c o m m a n d é , u n e d e m a n d e i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m , p r o f e s s i o n , d o m i c i l e d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s a i n s i q u e t e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e e t l e p r i x o f f e r t .
D a n s l e s h u i t j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e , l a g é r a n c e e n t r a n s m e t l a t e n e u r , p a r p l i r e c o m m a n d é , à c h a c u n d e s a s s o c i é s , e n l e u r d e m a n d a n t u n e r é p o n s e a f f i r m a t i v e o u n é g a t i v e p a r é c r i t d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s e t e n s i g n a l a n t q u e c e u x q u i s ' a b s t i e n n e n t d e d o n n e r l e u r a v i s s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e d o n n a n t l e u r a g r é m e n t . C e t t e r é p o n s e d e v r a ê t r e e n v o y é e p a r p l i r e c o m m a n d é .
D a n s i a h u i t a i n e d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e r é p o n s e , l a g é r a n c e n o t i f i e a u c é d a n t l e s o r t r é s e r v é à s a d e m a n d e .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s q u i n e d e v i e n d r a i e n t p a s d e p l e i n d r o i t a s s o c i é s a u x t e r m e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r o n t t e n u s d e s o l l i c i t e r , s e l o n l e s m ê m e s f o r m a l i t é s , l ' a g r é m e n t d e s a s s o c i é s .
L e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s e s t s a n s r e c o u r s ; n é a n m o i n s , l ' a s s o c i é v o u l a n t c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s p o u r r a e x i g e r d e s o p p o s a n t s q u ' e l l e s l u i s o i e n t r a c h e t é e s à l e u r v a l e u r f i x é e p a r u n e x p e r t . l i e n s e r a d e m ê m e e n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n h é r i t i e r o u d ' u n l é g a t a i r e , D a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , l e p a i e m e n t d e v r a i n t e r v e n i r d a n s l e s s i x m o i s d u r e f u s .
A r t i c l e 9 - R e g i s t r e d e s a s s o c i é s
L e s p a r t s , n o m i n a t i v e s , s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l d o n t t o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . Y s e r o n t r e l a t é s , c o n f o r m é m e n t à l a t o i , l e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s .
A r t i c l e 1 0 - G é r a n c e
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e e t p o u v a n t , d a n s c e t t e d e r n i è r e h y p o t h è s e , a v o i r l a q u a l i t é d e g é r a n t s t a t u t a i r e .
L ' a s s e m b l é e q u i l e s n o m m e f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t , e n c a s d e p l u r a l i t é , l e u r s p o u v o i r s . S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s d e g é r a n c e l u i e s t a t t r i b u é e .
L a p e r s o n n e m o r a l e i n v e s t i e d e l a q u a l i t é d e g é r a n t a l ' o b l i g a t i o n d e d é s i g n e r u n e p e r s o n n e p h y s i q u e e n t a n t q u e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . L a d é s i g n a t i o n d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t e s t s o u m i s e a u x m ê m e s r è g l e s d e p u b l i c i t é q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e f o n c t i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e .
A r t i c l e 1 1 - P o u v o i r s d u g é r a n t
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s s u r l e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s e t s a u f o r g a n i s a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n , c h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e e t p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s á l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
U n g é r a n t p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e , a s s o c i é o u n o n .
A r t i c l e 1 2 - R é m u n é r a t i o n
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m a n d a t d e g é r a n t e s t g r a t u i t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
f
A r t i c l e 1 3 - C o n t r ô l e
T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 5 d u c o d e d e s s o c i é t é s , i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D a n s c e c a s , c h a q u e a s s o c i é p o s s è d e i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e l u i - c i i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
A r t i c l e 1 4 - A s s e m b l é e s g é n é r a l e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t c h a q u e a n n é e l e d e r n i e r v e n d r e d i d u m o i s d e m a i à 2 0 h e u r e s , a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p l u s p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e , a u t r e q u ' u n s a m e d i .
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e o u s u r l a r e q u ê t e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l .
L e s c o n v o c a t i o n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u J o u r e t s o n t a d r e s s é e s à c h a q u e a s s o c i é h u i t j o u r s f r a n c s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e s a u f s i l e s d e s t i n a t a i r e s o n t , i n d i v i d u e l l e m e n t , e x p r e s s é m e n t e t p a r é c r i t , a c c e p t é d e r e c e v o i r l a c o n v o c a t i o n m o y e n n a n t u n a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n c o m m e p a r e x e m p l e l a v o i e é l e c t r o n i q u e .
L o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , c h a q u e f o n d a t e u r a a c c e p t é i m m é d i a t e m e n t d e r e c e v o i r l a c o n v o c a t i o n p a r v o i e é l e c t r o n i q u e .
L o r s d e l ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e l a s s o c i é a u s e i n d e l a s o c i é t é , c h a q u e n o u v e l a s s o c i é e s t c e n s é a v o i r a c c e p t é i m m é d i a t e m e n t , i n d i v i d u e l l e m e n t , e x p r e s s é m e n t e t p a r é c r i t d e r e c e v o i r l a c o n v o c a t i o n p a r v o i e é l e c t r o n i q u e .
L e s c o n v o c a t i o n s n e s o n t p a s n é c e s s a i r e s l o r s q u e t o u s l e s a s s o c i é s c o n s e n t e n t à s e r é u n i r ,
A r t i c l e 1 5 - R e p r é s e n t a t i o n
T o u t a s s o c i é , p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e , p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n
m a n d a t a i r e a s s o c i é o u n o n m a i s o b l i g a t o i r e m e n t p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n s p é c i a l e .
A r t i c l e 1 6 - P r o r o g a t i o n
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s
s e m a i n e s a u p l u s p a r l a g é r a n c e .
L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t ,
A r t i c l e 1 7 - P r é s i d e n c e - D é l i b é r a t i o n s - P r o c è s - v e r b a u x
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n g é r a n t o u , à d é f a u t , p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t q u i d é t i e n t l e p l u s d e
p a r t s ,
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l ' a s s e m b l é e s t a t u e q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e e t à
l a m a j o r i t é d e s v o i x ,
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e . I l s s o n t s i g n é s p a r l e s
a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
A r t i c l e 1 8 - E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 0 1 j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A r t i c l e 1 9 - A f f e c t a t i o n d u b é n é f i c e
S u r l e b é n é f i c e n e t , t e l q u ' i l d é c o u l e d e s c o m p t e s a n n u e l s a r r ê t é s p a r l a g é r a n c e , i l e s t p r é l e v é a n n u e l l e m e n t a u m o i n s c i n q ( 5 % ) p o u r c e n t p o u r ê t r e a f f e c t é s a u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e , C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l .
L e s o l d e r e ç o i t l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s
A r t i c l e 2 0 - D i s s o l u t i o n - L i q u i d a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , l a l i q u i d a t i o n e s t e f f e c t u é e p a r l e o u l e s g é r a n t s e n e x e r c i c e , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s d o n t e l l e d é t e r m i n e r a l e s p o u v o i r s e t l e s é m o l u m e n t s .
A p r è s l e p a i e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s .
T o u t e f o i s , s i t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s r é t a b l i s s e n t p r é a l a b l e m e n t l ' é q u i l i b r e s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p a r t i e l s .
A r t i c l e 2 1 - É l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r , d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e
d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é .
, a u M o n i t e u r
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
J r
V o l e t B - S u i t e
A r t i c l e 2 2 - D r o i t c o m m u n
P o u r t e s o b s e t s n o n e x p r e s s é m e n t r é g l é s p a r l e s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é a u c o d e d e s s o c i é t é s ,
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e .
G u i l l a u m e H A M B Y E , n o t a i r e
S o n t a n n e x é s u n e e x p é d i t i o n d u p r o c è s - v e r b a l , l e r a p p o r t d u g é r a n t , l e r a p p o r t d u r é v i s e u r e t l e s s t a t u t s
c o o r d o n n é s .