29/04/2015
ÿþM o d P D F 1 1 . 1
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
F o r m e j u r i d i q u e : S N C
S i è g e : R u e d e l E t h i o p i e 5 4 à 6 0 1 0 C O U I L L E T
N ° d e n t r e p r i s e :
O b j e t d e l a c t e : C O N S T I T U T I O N
C O N S T I T U T I O N D E L A S O C I E T E E N N O M C O L L E C T I F S E R V I S S I M M O
L e s s o u s s i g n é s :
M o n s i e u r V A N B U T Z E E L E K e v i n , n é l e 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 5 à C H A R L E R O I , B e l g e , d o m i c i l i é R u e d e l E t h i o p i e 5 4
à 6 0 1 0 C O U I L L E T e t d o n t l e n u m é r o n a t i o n a l e s t l e 8 5 1 2 1 5 - 0 5 9 - 0 2 .
M a d a m e . E R N A U T A n n e l o r e , n é e l e 2 4 d é c e m b r e 1 9 8 8 à C H A R L E R O I , B e l g e , e t d o n t l e n u m é r o n a t i o n a l e s t l e
8 8 1 2 2 4 - 1 9 8 - 4 4 .
O n t é t a b l i , a i n s i q u ' i l s u i t , l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é e n n o m c o l l e c t i f d e v a n t e x i s t e r e n t r e e u x .
T I T R E I " F O R M E - O B J E T - D É N O M I N A T I O N S O C I A L E - D U R É E - S I E G E
A r t i c l e 1 F o r m e
I l e s t f o r m é e n t r e l e s p r o p r i é t a i r e s d e p a r t s c i - a p r è s c r é é e s e t d e c e l l e s q u i p o u r r a i e n t l ' ê t r e u l t é r i e u r e m e n t , u n e
s o c i é t é e n n o m c o l l e c t i f r é g i e p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 2 O b j e t s o c i a l
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t e n B e l g i q u e e t à l é t r a n g e r p o u r c o m p t e p r o p r e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n
p a r t i c i p a t i o n a v e c d e s t i e r s t o u t e s o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t a u x a c t i v i t é s :
- D e l a t é l é p h o n i e ; a c h a t , v e n t e d e m a t é r i e l s , a i n s i q u e l a v e n t e d a b o n n e m e n t d e t é l é p h o n e f i x e , t é l é p h o n e
m o b i l e , a d s l , t é l é v i s i o n e t a u t r e s . . .
- P r o m o t i o n d e s f o u r n i s s e u r s a l t e r n a t i f s d e g a z , é l e c t r i c i t é , a u t r e s . . .
- T o u t e s a c t i v i t é s l i é e s à l a r e p r é s e n t a t i o n e t à l a c o n s u l t a n c e
- T o u t t r a v a i l d e c o n s u l t a n t , d o r g a n i s a t e u r d é v é n e m e n t s , f o u r n i t u r e d e p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s d a n s t o u s l e s
d o m a i n e s
- E l l e p e u t i n t e r v e n i r c o m m e i n t e r m é d i a i r e c o m m e r c i a l , a p p o r t e u r d a f f a i r e , o u a u t r e s d a n s t o u s l e s d o m a i n e s l u i
p e r m e t t a n t d e s e d é v e l o p p e r ( l a p u b l i c i t é , l i m m o b i l i e r , l e c r é d i t . . . )
- L a s o c i é t é p e u t s o r g a n i s e r e n u n e s o c i é t é d e s e r v i c e s e n i n f o r m a t i q u e e t e n p e r s o n n e l .
- E l l e p e u t e x e r c e r t o u t e s l e s a c t i v i t é s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l o r g a n i s a t i o n e t l a v e n t e d e
t o u s v o y a g e s q u e l c o n q u e s , a i n s i q u e l a c r é a t i o n , l e x p l o i t a t i o n e t l a g e s t i o n d a g e n c e s d e v o y a g e s e t d e c e n t r e s
d e v a c a n c e s e t n o t a m m e n t e t s a n s l i m i t a i o n :
a ) L o r g a n i s a t i o n c o m m e e n t r e p r e n e u r s o u s o u s - e n t r e p r e n e u r s e t l a v e n t e d e v o y a g e s à f o r f a i t e t d e s é j o u r s à f o r f a i t , i n d i v i d u e l s o u e n g r o u p e ;
b ) L a v e n t e e n q u a l i t é d i n t e r m é d i a i r e , d e v o y a g e s à f o r f a i t e t d e s é j o u r s à f o r f a i t o r g a n i s é s p o u r d e s t i e r s , d e
D é n o m i n a t i o n :
e n e n t i e r ) : S E R V I S S I M M O
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é e n n o m c o l l e c t i f
S i è g e : R u e d e l ' E t h i o p i e 5 4
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : S E R V I S S I M M O
B e l g i q u e
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
* 1 5 3 0 7 1 7 3 *
V o l e t B
6 0 1 0
0 6 2 8 9 0 0 0 9 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
C h a r l e r o i ( C o u i l l e t )
G r e f f e
D é p o s é
2 7 - 0 4 - 2 0 1 5
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
M o d P D F 1 1 . 1
b o n s d e l o g e m e n t s e t d e b o n s d e r e p a s ;
c ) L a v e n t e e n q u a l i t é d i n e r m é d i a i r e d e b i l l e t s o u r t o u t m o y e n d e t r a n s p o r t
d ) L e t r a n s p o r t i n d i v i d u e l e t c o l l e c t i f d e p e r s o n n e s p a r r o u t e , a u m o y e n d e t o u s v é h i c u l e s q u e l c o n q u e s
- E l l e p e u t n o t a m m e n t s e p o r t e r c a u t i o n e t d o n n e r t o u t e s û r e t é p e r s o n n e l l e o u r é e l l e e n f a v e u r d e t o u t e p e r s o n n e o u s o c i é t é l i é e o u n o n
- L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t t o u t c e q u i s e r a p p o r t e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t a u x p l a c e m e n t s f i n a n c i e r s , p r ê t s h y p o t h é c a i r e s , f i n a n c e m e n t s e t o u v e r t u r e s d e c r é d i t
- L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t e f f e c t u e r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t a u x a s s u r a n c e s , s o i t c o m m e a g e n t , c o u r t i e r , o u i n t e r m é d i a i r e s d a n s l e d o m a i n e d e l I A R D , V i e , D é c è s . . .
- L a s o c i é t é p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c i v i l e s , c o m m e r c i a l e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , f i n a n c i è r e s o u i n d u s t r i e l l e s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l
- E l l e p e u t s i n t é r e s s e r , p a r v o i e d a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d e p a r t i c i p a t i o n , d i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u a u t r e m e n t , d a n s t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s a y a n t , e n t o u t o u e n p a r t i e , u n o b j e t s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u s i e n , o u s u s c e p t i b l e d e n f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t .
L e c a s é c h é a n t , p o u r l a p r e s t a t i o n d e c e r t a i n e s a c t i v i t é s , e l l e s u b o r d o n n e r a l e u r e x e r c i c e à l a r é a l i s a t i o n d e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s d a c c è s à l a p r o f e s s i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 3 D é n o m i n a t i o n s o c i a l e
L a s o c i é t é a p o u r d é n o m i n a t i o n s o c i a l e : S E R V I S S I M M O
D a n s t o u s l e s a c t e s e t d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é e t d e s t i n é s a u x t i e r s , c e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t ê t r e
p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s « s o c i é t é e n n o m c o l l e c t i f » .
L a s o c i é t é u t i l i s e é g a l e m e n t l e n o m c o m m e r c i a l s u i v a n t : S E R V I S S I M M O
D a n s t o u s l e s a c t e s e t d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é e t d e s t i n é s a u x t i e r s , c e n o m c o m m e r c i a l d o i t , u n e f o i s
a u m o i n s , ê t r e p r é c é d é o u s u i v i d e l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e e t d e s m o t s « s o c i é t é e n n o m c o l l e c t i f » .
A r t i c l e 4 D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e à c o m p t e r d e l e n r e g i s t r e m e n t d u p r é s e n t a c t e .
E l l e p o u r r a ê t r e d i s s o u t e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s e t
f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 5 S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i R u e d e l E t h i o p i e 5 4 à 6 0 1 0 C O U I L L E T
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d e g é r a n c e .
I l e s t é g a l e m e n t é t a b l i u n s i è g e d e x p l o i t a t i o n s i s : R u e R y O u r s e l 9 4 à 6 0 0 1 M A R C I N E L L E .
T I T R E I I " A P P O R T S - C A P I T A L - P A R T S S O C I A L E S
A r t i c l e 6 A p p o r t s e n n u m é r a i r e
L e s s o u s s i g n é s n a p p o r t e n t p a s d e c a p i t a l f i x e à l a s o c i é t é .
I l s e r a c r é é u n c o m p t e o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é d a n s l e s 1 5 j o u r s d e l a s i g n a t u r e d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 7 C a p i t a l s o c i a l
I l n y a a u c u n e p a r t f i x e d u c a p i t a l s o c i a l .
S o n t a s s o c i é s l e s s i g n a t a i r e s d e l a c t e d e c o n s t i t u t i o n , à s a v o i r :
M o n s i e u r V A N B U T Z E E L E K e v i n à r a i s o n d e 5 0 %
M a d a m e E R N A U T A n n e l o r e à r a i s o n d e 5 0 %
A r t i c l e 8 R e p r é s e n t a t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s
L e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s n é g o c i a b l e s . L a p r o p r i é t é d e s p a r t s r é s u l t e d e s p r é s e n t s s t a t u t s , d e s a c t e s
u l t é r i e u r s q u i p o u r r a i e n t m o d i f i e r l e c a p i t a l e t d e s c e s s i o n s e t a t t r i b u t i o n s r é g u l i è r e m e n t c o n s e n t i e s .
A r t i c l e 9 I n d i v i s i b i l i t é d e s p a r t s s o c i a l e s
a - C h a q u e p a r t e s t i n d i v i s i b l e . L e s c o p r o p r i é t a i r e s i n d i v i s d e p a r t s s o c i a l e s s o n t t e n u s d e d é s i g n e r l ' u n d ' e u x p o u r l e s r e p r é s e n t e r a u p r è s d e l a s o c i é t é . À d é f a u t d ' a c c o r d , i l a p p a r t i e n t à l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e d e f a i r e d é s i g n e r e n j u s t i c e u n m a n d a t a i r e c h a r g é d e l e s r e p r é s e n t e r .
b - E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d e l a p r o p r i é t é d e s p a r t s s o c i a l e s , l ' u s u f r u i t i e r p a r t i c i p e s e u l a u x d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s r e l a t i v e s à l ' a p p r o b a t i o n d u r a p p o r t d e l a g é r a n c e e t d e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t à l ' a f f e c t a t i o n d e s r é s u l t a t s . L e n u - p r o p r i é t a i r e p a r t i c i p e s e u l à t o u t e s l e s a u t r e s d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s .
A r t i c l e 1 0 R e v e n d i c a t i o n d e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é p a r l e c o n j o i n t c o m m u n e n b i e n s
E n c a s d ' a p p o r t d e b i e n s o u d e d e n i e r s c o m m u n s o u d ' a c q u i s i t i o n d e p a r t s s o c i a l e s a u m o y e n d e d e n i e r s c o m m u n s , l e c o n j o i n t d e l ' a p p o r t e u r o u d e l ' a c q u é r e u r p e u t n o t i f i e r s o n i n t e n t i o n d e d e v e n i r p e r s o n n e l l e m e n t a s s o c i é p o u r l a m o i t i é d e s p a r t s s o u s c r i t e s o u a c q u i s e s .
S i c e t t e n o t i f i c a t i o n i n t e r v i e n t l o r s d e l ' a p p o r t o u d e l ' a c q u i s i t i o n , l ' a c c e p t a t i o n o u l ' a g r é m e n t d o n n é p a r l e s a s s o c i é s v a u t p o u r l e s d e u x é p o u x .
S i c e t t e n o t i f i c a t i o n e s t p o s t é r i e u r e à l ' a p p o r t o u à l ' a c q u i s i t i o n , l e s c o a s s o c i é s d e l ' é p o u x a s s o c i é s t a t u e n t à l ' u n a n i m i t é s u r l ' a g r é m e n t d u c o n j o i n t . E n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t , l e c o n j o i n t a s s o c i é r e s t e s e u l a s s o c i é p o u r l a t o t a l i t é d e s p a r t s s o c i a l e s c o m m u n e s .
A r t i c l e 1 1 D r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s a s s o c i é s
a - C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e f r a c t i o n d e s b é n é f i c e s e t d e l ' a c t i f s o c i a l p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s e x i s t a n t e s . L e s p e r t e s s o n t r é p a r t i e s d e l a m ê m e f a ç o n .
b - L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s a t t a c h é s à c h a q u e p a r t l a s u i v e n t d a n s q u e l q u e s m a i n s q u ' e l l e p a s s e .
L a p r o p r i é t é d ' u n e p a r t s o c i a l e e m p o r t e d e p l e i n d r o i t a d h é s i o n a u x s t a t u t s e t a u x d é c i s i o n s r é g u l i è r e m e n t p r i s e s p a r l a c o l l e c t i v i t é d e s a s s o c i é s . L e s h é r i t i e r s , c r é a n c i e r s , r e p r é s e n t a n t s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t s o u s q u e l q u e p r é t e x t e q u e c e s o i t , r e q u é r i r l ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r l e s b i e n s e t d o c u m e n t s d e l a s o c i é t é n i s ' i m m i s c e r e n a u c u n e m a n i è r e d a n s l e s a c t e s d e s o n a d m i n i s t r a t i o n .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
M o d P D F 1 1 . 1
I l s d o i v e n t p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x i n v e n t a i r e s s o c i a u x e t a u x d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s d e s a s s o c i é s .
c - L e s a s s o c i é s r é p o n d e n t i n d é f i n i m e n t e t s o l i d a i r e m e n t d e s d e t t e s s o c i a l e s v i s - à - v i s d e s t i e r s .
E n t r e a s s o c i é s , c h a c u n d ' e u x n ' e s t t e n u d e s d e t t e s s o c i a l e s q u e p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s .
A r t i c l e 1 2 C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s s o c i a l e s
a - C e s s i o n s e n t r e v i f s
L e s p a r t s s o c i a l e s n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e a s s o c i é s o u à d e s p e r s o n n e s é t r a n g è r e s à l a s o c i é t é q u ' a v e c l e c o n s e n t e m e n t e x p r è s e t u n a n i m e d e t o u s l e s c o a s s o c i é s .
E n c a s d e r e f u s d a g r é m e n t , l e c é d a n t p e u t e x i g e r d e s e s c o a s s o c i é s q u i l s r a c h è t e n t s e s p a r t s s o c i a l e s
A d é f a u t d e r a c h a t p a r l e s c o a s s o c i é s , l e c é d a n t p o u r r a e x i g e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é e t r é c l a m e r l a v a l e u r d e s e s p a r t s s o c i a l e s .
C h a q u e a s s o c i é s e n g a g e à c é d e r o u t r a n s p o r t e r , p a r p r é f é r e n c e , s a o u s e s p a r t s à l e n s e m b l e d e s a u t r e s a s s o c i é s , q u i i n d e m n i s e r o n t , s o i t l a s s o c i é , s o i t s o n r e p r é s e n t a n t l é g a l , s o i t s e s h é r i t i e r s , s u i v a n t l a v a l e u r d e l a o u d e s p a r t s e n e x é c u t i o n d e s c o n v e n t i o n s p a r t i c u l i è r e s é v e n t u e l l e m e n t a r r ê t é e s e n t r e e u x o u , à d é f a u t d a c c o r d , p a r u n e x p e r t d é s i g n é p a r l e T r i b u n a l d e C o m m e r c e d u s i è g e s o c i a l , à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e . C e t e x p e r t s t a t u e r a s a n s r e c o u r s e t f o n d e r a s o n e s t i m a t i o n d e l a v a l e u r d e s p a r t s s o c i a l e s s u r l e s é l é m e n t s d e l a c t i f n e t d e l a s o c i é t é , t e l s q u i l s r é s u l t e r o n t d e l a v a l e u r d u m a t é r i e l , d e s i m m e u b l e s , d e s é l é m e n t s d u f o n d s d e c o m m e r c e ( y c o m p r i s l a c l i e n t è l e ) d e s c r é a n c e s e t d e s d e t t e s , l e t o u t t e l q u e c e s é l é m e n t s a p p a r a î t r o n t d a n s l e s l i v r e s d e l a s o c i é t é . L e s h é r i t i e r s o u a y a n t d r o i t d u n a s s o c i é n e p o u r r o n t e n a u c u n c a s s i m m i s c e r d a n s l a g e s t i o n o u p r o v o q u e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é o u e n c o r e p r é t e n d r e a v o i r l a q u a l i t é d a s s o c i é , q u e s i l s o n t é t é a g r é é s p a r l u n a n i m i t é d e s a s s o c i é s .
T o u t e f o i s , l e s c e s s i o n s e n t r e v i f s e t l e s t r a n s m i s s i o n s p o u r c a u s e d e d é c è s d e t o u t o u d u n e p a r t i e d e l e u r p a r t i c i p a t i o n , p o u r r o n t s e f a i r e l i b r e m e n t e t s a n s l a c c o r d d e s c o a s s o c i é s , l u n e n v e r s l a u t r e , m o y e n n a n t l a c c o r d d u c o n s e i l d e g é r a n c e .
b - D i s s o l u t i o n d ' u n e c o m m u n a u t é d e b i e n s e n t r e é p o u x
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d ' u n e c o m m u n a u t é d e b i e n s e n t r e é p o u x , l ' a t t r i b u t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s c o m m u n e s a u c o n j o i n t o u à l ' e x - c o n j o i n t n o n a s s o c i é d o i t ê t r e a g r é é e à l ' u n a n i m i t é d e s a s s o c i é s , c e l u i d e s c o n j o i n t s q u i p o s s é d a i t d é j à l a q u a l i t é d ' a s s o c i é n e p a r t i c i p a n t p a s a u v o t e .
E n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t , l e c o n j o i n t o u l ' e x - c o n j o i n t q u i a v a i t l a q u a l i t é d ' a s s o c i é , g a r d e c e t t e q u a l i t é p o u r l a t o t a l i t é d e s p a r t s s o c i a l e s q u i é t a i e n t c o m p r i s e s d a n s l a c o m m u n a u t é .
c - D é c è s d ' u n a s s o c i é
L a s o c i é t é n ' e s t p a s d i s s o u t e p a r l e d é c è s d ' u n a s s o c i é ; e l l e c o n t i n u e e n t r e l e s a s s o c i é s s u r v i v a n t s .
L e s p a r t s s o c i a l e s d e l ' a s s o c i é d é c é d é s o n t a n n u l é e s d e p l e i n d r o i t . C e t t e a n n u l a t i o n e n t r a î n e c o r r é l a t i v e m e n t l a
r é d u c t i o n d u c a p i t a l s o c i a l e t l e r e m b o u r s e m e n t d e l a v a l e u r d e s p a r t s s o c i a l e s a n n u l é e s .
L a v a l e u r d e c e s p a r t s e s t d é t e r m i n é e à l ' a m i a b l e a u j o u r d u d é c è s , o u à d é f a u t d ' a c c o r d , f i x é e p a r e x p e r t i s e d a n s
l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l a r t i c l e 1 2 c i t é s u p r a .
A r t i c l e 1 3 I n c a p a c i t é d ' u n a s s o c i é
L o r s q u ' u n j u g e m e n t d e l i q u i d a t i o n j u d i c i a i r e o u a r r ê t a n t u n p l a n d e c e s s i o n t o t a l e , u n e m e s u r e d ' i n t e r d i c t i o n
d ' e x e r c e r u n e p r o f e s s i o n c o m m e r c i a l e o u u n e m e s u r e d ' i n c a p a c i t é e s t p r o n o n c é à l ' é g a r d d e l ' u n d e s a s s o c i é s , l a
s o c i é t é n e s t p a s d i s s o u t e .
L a v a l e u r d e s d r o i t s s o c i a u x à r e m b o u r s e r à l ' a s s o c i é e x c l u e s t f i x é e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 2
c i t é s u p r a .
L e s a s s o c i é s p e u v e n t t o u t e f o i s d é c i d e r à l ' u n a n i m i t é q u e c e s p a r t s s e r o n t r a c h e t é e s p a r e u x - m ê m e s o u p a r d e s
t i e r s .
A r t i c l e 1 4 C o m p t e s c o u r a n t s d ' a s s o c i é s
L e s a s s o c i é s p e u v e n t , a v e c l ' a c c o r d d e l a g é r a n c e , v e r s e r d a n s l a c a i s s e s o c i a l e d e s f o n d s e n c o m p t e c o u r a n t .
L e s c o n d i t i o n s d e r é m u n é r a t i o n e t d e r e t r a i t d e s s o m m e s a i n s i d é p o s é e s s o n t d é t e r m i n é e s d ' a c c o r d e n t r e l a
g é r a n c e e t l e o u l e s a s s o c i é s p r ê t e u r s . D a n s c e c a s l e s m e n t i o n s p o r t é e s s u r l e s l i v r e s e t l a c o r r e s p o n d a n c e
é c h a n g é e e n t r e l e s a s s o c i é s d é p o s a n t s e t l a g é r a n c e f e r o n t f o i d u m o n t a n t d e c e s d é p ô t s a i n s i q u e d e l ' i n t é r ê t
s t i p u l é , d e s c o n d i t i o n s d e r e m b o u r s e m e n t e t d e t o u t e s a u t r e s m o d a l i t é s .
T I T R E I I I " G É R A N C E E T C O N T R Ô L E D E L A S O C I É T É
A r t i c l e 1 5 N o m i n a t i o n d e s g é r a n t s
L a s o c i é t é e s t g é r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , a s s o c i é s o u n o n , d é s i g n é s p o u r u n e d u r é e l i m i t é e o u i l l i m i t é e .
L e s m a n d a t s d e s g é r a n t s s o n t e f f e c t u é s à t i t r e g r a t u i t s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
M o n s i e u r V A N B U T Z E E L E K e v i n e s t n o m m é g é r a n t d e l a s o c i é t é p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
A r t i c l e 1 6 P o u v o i r s , o b l i g a t i o n s e t r é m u n é r a t i o n d e l a g é r a n c e
a - D a n s l e s r a p p o r t s a v e c l e s t i e r s , l a g é r a n c e , a g i s s a n t a u n o m d e l a s o c i é t é , a p o u v o i r d e p a s s e r s e u l e t o u s l e s a c t e s e n t r a n t d a n s l ' o b j e t s o c i a l .
b - D a n s l e s r a p p o r t s e n t r e a s s o c i é s , l e g é r a n t , o u c h a c u n d e s g é r a n t s , o u l u n d e s c o a s s o c i é s p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s d e g e s t i o n d a n s l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é .
T o u t e f o i s , i l n e p o u r r a , s a n s a v o i r é t é p r é a l a b l e m e n t a u t o r i s é p a r d é c i s i o n p r i s e à l ' u n a n i m i t é d e s a s s o c i é s , a c h e t e r , v e n d r e o u é c h a n g e r t o u t i m m e u b l e o u f o n d s d e c o m m e r c e , c o n s t i t u e r u n e h y p o t h è q u e s u r l e s i m m e u b l e s s o c i a u x o u u n n a n t i s s e m e n t s u r l e f o n d s d e c o m m e r c e , c o n c o u r i r à l a c o n s t i t u t i o n d e t o u t e s o c i é t é o u f a i r e a p p o r t d e t o u t o u p a r t i e d e s b i e n s s o c i a u x à u n e s o c i é t é c o n s t i t u é e o u à c o n s t i t u e r .
S ' i l e x i s t e p l u s i e u r s g é r a n t s , c h a c u n d ' e u x a l e d r o i t d e s ' o p p o s e r à u n e o p é r a t i o n e n v i s a g é e p a r l ' u n d ' e u x a v a n t q u ' e l l e n e s o i t c o n c l u e .
A r t i c l e 1 7 R é v o c a t i o n e t d é m i s s i o n d e s g é r a n t s
a - L a r é v o c a t i o n d ' u n g é r a n t a s s o c i é n e p e u t ê t r e d é c i d é e q u ' à l ' u n a n i m i t é d e s a u t r e s a s s o c i é s .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
M o d P D F 1 1 . 1
L a r é v o c a t i o n d ' u n g é r a n t n o n a s s o c i é e s t d é c i d é e p a r u n e d é c i s i o n c o l l e c t i v e o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s .
C e t t e r é v o c a t i o n p e u t é g a l e m e n t r é s u l t e r d ' u n e d é c i s i o n j u d i c i a i r e p o u r c a u s e l é g i t i m e .
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e s a s s o c i é s , l a r é v o c a t i o n d ' u n g é r a n t , a s s o c i é o u n o n , n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e
l a s o c i é t é .
E n c a s d e r é v o c a t i o n , l e g é r a n t a s s o c i é p e u t d é c i d e r d e s e r e t i r e r d e l a s o c i é t é e t d e m a n d e r l e r e m b o u r s e m e n t
d e s e s p a r t s s o c i a l e s .
L ' a s s o c i é o u l e s a s s o c i é s r e s t a n t s p e u v e n t d é s i g n e r u n t i e r s p o u r a c q u é r i r l e s p a r t s s o c i a l e s d u g é r a n t q u i s e
r e t i r e .
L a v a l e u r d e s p a r t s s o c i a l e s s e r a d é t e r m i n é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 2 c i t é s u p r a .
b - L e s f o n c t i o n s d ' u n g é r a n t c e s s e n t é g a l e m e n t p a r s a d é m i s s i o n , q u i d o i t ê t r e s i g n i f i é e p a r l ' e n v o i d ' u n e l e t t r e
r e c o m m a n d é e a v e c d e m a n d e d ' a v i s d e r é c e p t i o n a d r e s s é e à c h a q u e a s s o c i é e t s o u s r é s e r v e d ' u n p r é a v i s d e s i x
m o i s . C e d é l a i p e u t ê t r e r é d u i t p a r l e s a s s o c i é s , e n a c c o r d a v e c l e g é r a n t d é m i s s i o n n a i r e .
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e p r i s e à l ' u n a n i m i t é d e s a u t r e s a s s o c i é s , l a d é m i s s i o n d ' u n g é r a n t a s s o c i é n e m e t p a s f i n à
l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 8 C o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s
L e s a s s o c i é s p e u v e n t n o m m e r p a r d é c i s i o n o r d i n a i r e u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s t i t u l a i r e s o u
s u p p l é a n t s .
L a s o c i é t é d o i t d é s i g n e r u n c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s t i t u l a i r e e t u n c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s s u p p l é a n t
l o r s q u ' e l l e a t t e i n t l e s s e u i l s p r é v u s p a r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s e n v i g u e u r .
E n o u t r e , t o u t a s s o c i é p e u t d e m a n d e r e n j u s t i c e l a n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s .
L e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s s o n t d é s i g n é s p o u r s i x e x e r c i c e s . I l s e x e r c e n t l e u r m i s s i o n c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
T I T R E I V " D É C I S I O N S C O L L E C T I V E S
A r t i c l e 1 9 F o r m e s e t m o d a l i t é s
a - L e s d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s d e s a s s o c i é s s o n t q u a l i f i é e s d ' e x t r a o r d i n a i r e s l o r s q u ' e l l e s o n t p o u r o b j e t u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e t d ' o r d i n a i r e s d a n s l e s a u t r e s c a s .
b - C e s d é c i s i o n s r é s u l t e n t a u c h o i x d e l a g é r a n c e , s o i t d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s o i t d ' u n e c o n s u l t a t i o n é c r i t e d e s a s s o c i é s , s o i t d u c o n s e n t e m e n t d e t o u s l e s a s s o c i é s e x p r i m é d a n s u n a c t e .
L a r é u n i o n d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c e p e n d a n t o b l i g a t o i r e p o u r l ' a p p r o b a t i o n a n n u e l l e d e s c o m p t e s e t p o u r t o u t e s a u t r e s d é c i s i o n s s i l ' u n d e s a s s o c i é s l e d e m a n d e .
A r t i c l e 2 0 A s s e m b l é e s g é n é r a l e s
L e s c o n v o c a t i o n s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t e f f e c t u é e s p a r l a g é r a n c e a u m o y e n d ' u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c d e m a n d e d ' a v i s d e r é c e p t i o n a d r e s s é e a u x a s s o c i é s q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a r é u n i o n . L e s l e t t r e s d e c o n v o c a t i o n c o n t i e n n e n t l ' i n d i c a t i o n d e s j o u r , h e u r e e t l i e u a i n s i q u e l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n .
P a r e x c e p t i o n à c e q u i p r é c è d e , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t ê t r e c o n v o q u é e p a r t o u t a s s o c i é s i e l l e e s t a p p e l é e à s t a t u e r s u r l a r é v o c a t i o n d u o u d e s g é r a n t s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t é g a l e m e n t s e r é u n i r v a l a b l e m e n t s u r c o n v o c a t i o n v e r b a l e e t s a n s d é l a i , s i t o u s l e s a s s o c i é s s o n t p r é s e n t s o u r é g u l i è r e m e n t r e p r é s e n t é s .
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a s s o c i é m u n i d e s o n p o u v o i r .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e g é r a n t o u p a r l ' a s s o c i é a u t e u r d e l a c o n v o c a t i o n . L e p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e p e u t ê t r e a s s i s t é d ' u n s e c r é t a i r e c h o i s i p a r m i l e s a s s o c i é s o u e n d e h o r s d ' e u x . S i l e n o m b r e d e s a s s o c i é s l e p e r m e t , l a s s e m b l é e d é s i g n e r a u n s c r u t a t e u r .
L e s d é l i b é r a t i o n s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n s t a t é e s p a r d e s p r o c è s - v e r b a u x e t s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t e t p a r l e s a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t .
A r t i c l e 2 1 C o n s u l t a t i o n s é c r i t e s
S a u f p o u r l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s , l a g é r a n c e p e u t c o n s u l t e r l e s a s s o c i é s p a r é c r i t a u l i e u d e l e s r é u n i r e n a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D a n s c e c a s , e l l e l e u r a d r e s s e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c d e m a n d e d ' a v i s d e r é c e p t i o n , l e t e x t e d e s r é s o l u t i o n s s o u m i s e s à l e u r a p p r o b a t i o n , a c c o m p a g n é d e t o u s d o c u m e n t s e t r a p p o r t s n é c e s s a i r e s à l e u r i n f o r m a t i o n a i n s i q u ' u n b u l l e t i n l e u r p e r m e t t a n t d ' e x p r i m e r l e u r v o t e s u r c h a q u e r é s o l u t i o n p r o p o s é e .
L e d é l a i i m p a r t i a u x a s s o c i é s p o u r a d r e s s e r c e b u l l e t i n à l a s o c i é t é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c d e m a n d e d ' a v i s d e r é c e p t i o n e s t d e q u i n z e j o u r s à c o m p t e r d e l ' e n v o i d e l a c o n s u l t a t i o n .
T o u t a s s o c i é n ' a y a n t p a s r é p o n d u d a n s c e d é l a i e s t c o n s i d é r é c o m m e s ' é t a n t a b s t e n u .
S i u n a s s o c i é , d a n s l e s h u i t j o u r s d e l ' e n v o i d e l a c o n s u l t a t i o n , f a i t c o n n a î t r e à l a s o c i é t é , d a n s l e s m ê m e s f o r m e s , s a d é c i s i o n d e v o i r l e s r é s o l u t i o n s i n s c r i t e s à l ' o r d r e d u j o u r s o u m i s e s à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e , l a p r o c é d u r e d e c o n s u l t a t i o n é c r i t e e s t a r r ê t é e . L a g é r a n c e d o i t a l o r s c o n v o q u e r s a n s d é l a i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s p r é v u s à l ' a r t i c l e 2 0 c i - d e s s u s , a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r .
D a n s l e s h u i t j o u r s d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i i m p a r t i a u x a s s o c i é s p o u r e x p r i m e r l e u r v o t e , e t s i l a r é u n i o n d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' a é t é d e m a n d é e p a r a u c u n a s s o c i é , l a g é r a n c e é t a b l i t e t s i g n e l e p r o c è s - v e r b a l d e l a c o n s u l t a t i o n a u x q u e l s s o n t a n n e x é s l e s b u l l e t i n s d e v o t e d e s a s s o c i é s .
C e p r o c è s - v e r b a l e s t é t a b l i s u r r e g i s t r e o u s u r f e u i l l e s m o b i l e s d a n s l e s c o n d i t i o n s r é g l e m e n t a i r e s e n v i g u e u r . A r t i c l e 2 2 D é c i s i o n s c o l l e c t i v e s o r d i n a i r e s
L a g é r a n c e d o i t c h a q u e a n n é e , d a n s l e s s i x m o i s d e l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e , r é u n i r l e s a s s o c i é s p o u r s t a t u e r s u r l e s c o m p t e s d u d i t e x e r c i c e e t d é c i d e r d e l ' a f f e c t a t i o n d e s r é s u l t a t s .
E n o u t r e , l e s a s s o c i é s p e u v e n t a u m o y e n d e s d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s o r d i n a i r e s , s e p r o n o n c e r s u r t o u t e s a u t r e s p r o p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l a s o c i é t é e t e x c é d a n t l e s p o u v o i r s d e l a g é r a n c e , à c o n d i t i o n q u ' e l l e s n ' e m p o r t e n t p a s m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u a p p r o b a t i o n d e c e s s i o n d e p a r t s s o c i a l e s .
L e s d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s o r d i n a i r e s d o i v e n t ê t r e a d o p t é e s p a r u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t p l u s d e l a
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
M o d P D F 1 1 . 1
m o i t i é d e s p a r t s s o c i a l e s .
A r t i c l e 2 3 D é c i s i o n s c o l l e c t i v e s e x t r a o r d i n a i r e s
a - L e s c e s s i o n s d e p a r t s s o c i a l e s , l e s r é d u c t i o n s d u c a p i t a l n o n m o t i v é e s p a r d e s p e r t e s e t l e s a u g m e n t a t i o n s d u c a p i t a l , d o i v e n t ê t r e a u t o r i s é e s à l ' u n a n i m i t é d e s a s s o c i é s .
b - L a r é v o c a t i o n d ' u n g é r a n t a s s o c i é n e p e u t ê t r e d é c i d é e q u ' à l ' u n a n i m i t é d e s a u t r e s a s s o c i é s .
c - T o u t e s a u t r e s d é c i s i o n s e n t r a î n a n t m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d o i v e n t ê t r e a d o p t é e s p a r u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t a u m o i n s l e s t r o i s q u a r t s d e s p a r t s s o c i a l e s .
L e s a s s o c i é s p e u v e n t a i n s i d é c i d e r l a p r o r o g a t i o n , l a r é d u c t i o n d e d u r é e o u l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l a s o c i é t é , l a m o d i f i c a t i o n d e l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s e t d u b o n i d e l i q u i d a t i o n .
I l s p e u v e n t a i n s i d é c i d e r l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é e n s o c i é t é d ' u n e a u t r e f o r m e , s o u s r é s e r v e q u e s o i e n t r e s p e c t é e s , l e c a s é c h é a n t , l e s c o n d i t i o n s d e r é v o c a t i o n d ' u n g é r a n t a s s o c i é q u i s ' o p p o s e r a i t à l a t r a n s f o r m a t i o n . T I T R E V " E X E R C I C E - C O M P T E S S O C I A U X - A F F E C T A T I O N E T R É P A R T I T I O N D E S B É N É F I C E S A r t i c l e 2 4 E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e 1 l e 1 e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e j o u r d e l e n r e g i s t r e m e n t d e l a c t e e t d e s s o c i é t é s j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 6
E n o u t r e , l e s a c t e s a c c o m p l i s p o u r s o n c o m p t e p e n d a n t l a p é r i o d e d e f o r m a t i o n e t r e p r i s p a r l a s o c i é t é s e r o n t r a t t a c h é s à c e t e x e r c i c e .
A r t i c l e 2 5 C o m p t e s s o c i a u x
a C h a q u e a n n é e , a u 3 1 d é c e m b r e , l e s é c r i t u r e s s o n t a r r ê t é e s . L i n v e n t a i r e , l e b i l a n e t l e c o m p t e d e r é s u l t a t s o n t d r e s s é s p a r l e o u l e s g é r a n t s e n f o n c t i o n e t c e d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i r a c h a q u e a n n é e l e d e r n i e r v e n d r e d i d u m o i s d e j u i n à 1 6 h 0 0 e t p o u r l a p r e m i è r e f o i s e n 2 0 1 7 .
b - L a g é r a n c e é t a b l i t é g a l e m e n t u n r a p p o r t d e g e s t i o n s u r l a s i t u a t i o n d e l a s o c i é t é e t s u r l ' a c t i v i t é d e c e l l e - c i a u c o u r s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é .
A r t i c l e 2 6 A f f e c t a t i o n e t r é p a r t i t i o n d e s r é s u l t a t s
L e x c é d e n t f a v o r a b l e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , d e s c h a r g e s s o c i a l e s , d e s a m o r t i s s e m e n t s n é c e s s a i r e s e t d e s é m o l u m e n t s d e s g é r a n t s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t . L a s s e m b l é e d é c i d e d e s o n a f f e c t a t i o n . L e s s o m m e s d o n t l a d i s t r i b u t i o n e s t d é c i d é e , s o n t a t t r i b u é e s a u x a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e l e u r s p a r t s s o c i a l e s .
L e s p e r t e s , s ' i l e n e x i s t e , s o n t c o m p e n s é e s a v e c l e r e p o r t b é n é f i c i a i r e p u i s l e c a s é c h é a n t , a v e c l e s r é s e r v e s . L e s a s s o c i é s p e u v e n t d é c i d e r à l ' u n a n i m i t é d e p r e n d r e d i r e c t e m e n t e n c h a r g e l e s o l d e d e c e s p e r t e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s s o c i a u x .
T I T R E V I " D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 2 7 D i s s o l u t i o n
L a s o c i é t é e s t d i s s o u t e p a r l ' a r r i v é e d e s o n t e r m e , s a u f p r o r o g a t i o n , p a r l a p e r t e d e s o n o b j e t s o c i a l o u p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e p o u r j u s t e s m o t i f s .
L e s a s s o c i é s p e u v e n t é g a l e m e n t d é c i d e r s a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e a u x c o n d i t i o n s d e m a j o r i t é à l ' a r t i c l e 2 3 c i - d e s s u s .
L a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s e n u n e s e u l e m a i n n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e p l e i n d r o i t d e l a s o c i é t é . T o u t e f o i s , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é s i l a s i t u a t i o n n ' a p a s é t é r é g u l a r i s é e d a n s l e d é l a i d ' u n a n .
A r t i c l e 2 8 L i q u i d a t i o n
À l ' e x p i r a t i o n d e l a s o c i é t é o u e n c a s d e d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e , e t s o u s r é s e r v e d e l a s i t u a t i o n p r é v u e p a r l ' a l i n é a 3 d e l ' a r t i c l e 1 8 4 4 - 5 d u C o d e c i v i l , l a s o c i é t é e s t e n l i q u i d a t i o n .
S a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d o i t ê t r e s u i v i e d e l a m e n t i o n « s o c i é t é e n l i q u i d a t i o n » . C e t t e m e n t i o n a i n s i q u e l e n o m d u o u d e s l i q u i d a t e u r s d o i v e n t f i g u r e r s u r t o u s l e s a c t e s e t d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é e t d e s t i n é s a u x t i e r s . L e s a s s o c i é s , p a r u n e d é c i s i o n c o l l e c t i v e o r d i n a i r e , n o m m e n t l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , f i x e n t l e u r s p o u v o i r s e t r è g l e n t l e m o d e d e l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é .
L e o u l e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e r o n t d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s à l ' e f f e t d e r é a l i s e r , m ê m e à l ' a m i a b l e , t o u t l ' a c t i f d e l a s o c i é t é e t d ' a p u r e r s o n p a s s i f . E n f i n d e l i q u i d a t i o n , l e s a s s o c i é s s t a t u e n t à l a m a j o r i t é p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 3 c i - d e s s u s s u r l e c o m p t e d é f i n i t i f d e l i q u i d a t i o n , l e q u i t u s d e l a g e s t i o n d u o u d e s l i q u i d a t e u r s e t l a d é c h a r g e d e l e u r m a n d a t e t c o n s t a t e n t l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n .
S i l ' a s s e m b l é e d e c l ô t u r e d e l i q u i d a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r o u s i e l l e r e f u s e d ' a p p r o u v e r l e s c o m p t e s d e l a l i q u i d a t i o n , i l e s t s t a t u é p a r d é c i s i o n d e j u s t i c e , à l a d e m a n d e d u l i q u i d a t e u r o u d e t o u t i n t é r e s s é .
L e p r o d u i t n e t d e l a l i q u i d a t i o n e s t p a r t a g é e n t r e l e s a s s o c i é s a u p r o r a t a d e l e u r p a r t d a n s l e c a p i t a l .
T I T R E V I I " D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t i c l e 2 9 C o n t e s t a t i o n s
T o u t e s c o n t e s t a t i o n s q u i p o u r r a i e n t s u r g i r a u c o u r s d e l ' e x i s t e n c e d e l a s o c i é t é o u a p r è s s a d i s s o l u t i o n p e n d a n t l e c o u r s d e s o p é r a t i o n s d e l i q u i d a t i o n , s o i t e n t r e l a s o c i é t é e t s e s a s s o c i é s , s o i t e n t r e l e s a s s o c i é s e u x - m ê m e s , r e l a t i v e m e n t a u x a f f a i r e s s o c i a l e s o u à l ' e x é c u t i o n d e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s , s o n t s o u m i s e s à l a p r o c é d u r e s u i v a n t e :
C e s c o n t e s t a t i o n s s e r o n t p o r t é e s d e v a n t l e s t r i b u n a u x c o m p é t e n t s d u s i è g e s o c i a l . E n c o n s é q u e n c e , t o u t a s s o c i é d e v r a f a i r e é l e c t i o n d e d o m i c i l e d a n s l e r e s s o r t d u t r i b u n a l c o m p é t e n t d u s i è g e s o c i a l e t t o u s a c t e s d e p r o c é d u r e s e r o n t r é g u l i è r e m e n t f a i t s à c e d o m i c i l e .
A r t i c l e 3 0 R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s
L a s o c i é t é j o u i r a d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e à c o m p t e r d e l e n r e g i s t r e m e n t d u p r é s e n t a c t e .
T o u t e f o i s , i l e s t e x p l i c i t e m e n t c o n v e n u e t e x p r e s s é m e n t a c c e p t é p a r l e s p a r t i e s s i g n a t a i r e s q u e t o u t e s l e s
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
M o d P D F 1 1 . 1
o p é r a t i o n s f a i t e s e t c o n c l u e s p a r l e s a s s o c i é s d e p u i s l e 1 5 a v r i l 2 0 1 5 s e r o n t c o n s i d é r é e s l a v o i r é t é p o u r l e
c o m p t e e t a u n o m d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , à s e s f r a i s , r i s q u e s e t p r o f i t s .
A r t i c l e 3 1 P u b l i c i t é - p o u v o i r s
T o u s p o u v o i r s s o n t d o n n é s à M o n s i e u r V A N B U T Z E E L E K e v i n à l ' e f f e t d ' a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s p r e s c r i t e s
p a r l a l o i a v e c f a c u l t é d e s e s u b s t i t u e r t o u t m a n d a t a i r e d e s o n c h o i x .
F a i t à C o u i l l e t , l e 2 1 a v r i l 2 0 1 5
E n 5 e x e m p l a i r e s d o n t u n p o u r l ' e n r e g i s t r e m e n t , d e u x p o u r l e d é p ô t a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u s i è g e
s o c i a l e t d e u x p o u r l a r e m i s e d ' u n e x e m p l a i r e à c h a c u n d e s a s s o c i é s .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e