04/03/2014
ÿþM O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
t
1 1 , 1 1 3 ) 1 1
N ° d ' e n t r e p r i s e : 8 8 6 . 5 6 8 . 2 2 1
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : L e S E T C a W a l l o n
( e n a b r é g é ) ;
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f
S i è g e : R u e R o c S a i n t N i c a i s e 4 à 7 5 0 0 T o u r n a i O b i t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s
L E S E T C A W A L L O N
a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
8 8 6 . 5 6 8 . 2 2 1
s t a t u t s c o o r d o n n é s
C e j o u r , l e c i n q s e p t e m b r e d e u x m i l t r e i z e
M a d a m e B E R N A R D F r a n ç o i s e
N é e à O u g r é e , l e t r e n t e e t u n m a r s m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - d e u x .
D o m i c i l i é e à 4 4 7 0 S a i n t G e o r g e s , R u e d e B a u m e , 1 8
R N : 6 2 0 3 3 1 - 3 0 4 8 9
M o n s i e u r B E R T L E F F P h i l i p p e
N é à C h a r l e r o i l e q u a t r e a o û t m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - q u a t r e
D o m i c i l i é à 7 0 7 0 M A N A G E , r u e d u P a r c 5 .
R N 5 4 . 0 8 . 0 4 - 1 0 5 . 9 2 ,
M a d a m e B O Ë L C a t h e r i n e
N é e à T o u r n a i , l e q u a t o r z e n o v e m b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - s e p t
D o m i c i l i é e à 7 6 0 1 R o u c o u r t , r u e J u l i e n B o u c h a i n , 6
R N 6 7 1 1 1 4 - 1 2 0 7 1
M o n s i e u r B O N I N S E G N A J e a n - P i e r r e
N é à C h a r l e r o i l e d i x - n e u f d é c e m b r e m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - h u i t
D o m i c i l i é à 6 0 0 1 M a r c i n e l l e , r u e d e s F a u v e t t e s 1 9
R N 5 8 . 1 2 . 1 9 0 8 9 - 6 1
M o n s i e u r D E G R O O T E J e a n - R i c h a r d
N é à C h a r l e r o i l e o n z e d é c e m b r e m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - s e p t
D o m i c i l i é à 7 1 3 3 B u v r i n n e s r u e d e W a l h a i n , 2 8
R N 5 7 . 1 2 . 1 1 3 7 1 - 9 5
M a d a m e D E L M E E M y r i a m
N é e à B a u d o u r l e d i x a o û t m i l n e u f c e n t s e p t a n t e d e u x ,
D o m i c i l i é e à 7 3 0 0 b o u s s u , r u e G e o r g e s C o r d i e r 1 8
R N 7 2 . 0 8 . 1 0 2 2 6 - 7 2
M o n s i e u r D l P A N F I L O E g i d i o
N é l e t r e i z e m a r s m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e h u i t
D o m i c i l i é à 4 1 0 1 S e r a i n g , r u e d u C a r r e f o u r 1 7 0
R N 5 8 . 0 3 . 1 3 0 9 7 - 9 3
I N
T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e T o u r n a i
d é p o c 6 e u ~ r e f F c ~ , l ~ N
f t = °
G r e f f e
1 1 f E 1 I , 2 1 1 1 4
,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
M o n s i e u r G E N T G E N C h r i s t i a n
N é à A r l o n , l e d i x n e u f n o v e m b r e m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e s e p t ,
D o m i c i l i é à 6 7 6 0 V i r t o n , r u e G r a n d e G o m e r y 2 8
R N 5 7 . 1 1 . 1 9 1 3 7 - 8 2
M a d a m e L E L E P E P V R I E R R a y m o n d e
N é e à P a b u ( F r a n c e ) l e o n z e o c t o b r e m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e c i n q
D o m i c i l é e à 6 2 1 0 V i l l e r s P e r w i n , r u e E d m o n d A u b r y 1 0 ,
R N 5 5 . 1 0 . 1 1 1 4 6 - 7 0
M o n s i e u r L I N C E M a r c
N é à V e r v i e r s l e t r e n t e a o û t m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e n e u f
D o m i c i l i é à 4 8 0 0 V e r v i e r s , r u e d e J e h a n s t e r , 5 9
R N 5 9 . 0 8 . 3 0 1 8 7 - 1 4
M o n s i e u r M A S A I C h r i s t i a n , R a y m o n d
N é à T o u r n a i l e v i n g t - d e u x j u i l i e t m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - s i x
D o m i c i l i é à 7 5 4 0 K a i n , r u e d e s E c o l e s 3 9
R N 5 6 . 0 7 , 2 2 1 2 3 - 5 4
M o n s i e u r P I R Q U E T R u d y
N é à C h a r l e r o i , l e s e p t f é v r i e r m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - n e u f
D o m i c i l i é 1 3 4 0 O t t i g n i e s c l o s P a t e n i e r , 9
R N 6 9 . 0 2 . 0 7 1 0 1 - 8 5
M o n s i e u r R O U F O S S E C l a u d e
N é à S e r a i n g , l e v i n g t f é v r i e r m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e s i x
D o m i c i l i é 4 6 1 0 Q u e u e d u B o l s , R u e S u r l e s B o u h y s , 2 1 3
R N 5 6 . 0 2 . 2 0 - - 0 4 5 - 6 0
M o n s i e u r S A L V I P a t r i z i o
N é à H a i n e - S a i n t - P a u l l e v i n g t m a r s m i l n e u f c e n t s o i x a n t e d e u x
D o m i c i l i é à 7 1 2 0 E s t i n n e s , r u e d e F a u r o e u l x 2
R N 6 2 . 0 3 . 2 0 1 2 7 - 1 4
M a d a m e V A N D E R S T U K K E N M a r i a
N é e à B r e e , l e h u i t j u i n m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - h u i t
D o m i c i l i é e à 6 0 4 0 J u m e t , r u e a u x f a u v e t t e s , 2 0
R N : 5 8 . 0 6 . 0 8 - 2 2 6 . 1 8
T o u s e x e r ç a n t l a p r o f e s s i o n d e s y n d i c a l i s t e s
s e s o n t r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r m o d i f i e r l e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « L E S E T C a W A L L O N » d a n s c e l t e s d e s e s d i s p o s i t i o n s q u ' i l c o n v i e n t d e r e s t r u c t u r e r e t d e p a r f a i r e ( a j o u t s , c o r r e c t i o n s e t m o d i f i c a t i o n s ) , e t e n c o o r d o n n e r l e t e x t e c o m m e s u i t :
C H A P I T R E 1 - D E N O M I N A T I O N , S I E G E
A r t i c l e 1 - d é n o m i n a t i o n
L a d é n o m i n a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ( a s b l ) e s t " L E S E T C A W A L L O N " .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s p i è c e s é m a n a n t d e l ' a s b l d o i v e n t m e n t i o n n e r s a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e c e s m o t s , é c r i t s l i s i b l e m e n t e t e n t o u t e s l e t t r e s , " a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ' , s o n n u m é r o d ' e n t r e p r i s e , l ' a d r e s s e d e s o n s i è g e s o c i a l , l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d o n t d é p e n d l e s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e 2 - - s i è g e s
L e s i è g e d e l ' a s b l e s t f i x é à 7 5 0 0 T O U R N A I , r u e R o c S a i n t N i c a i s e 4 , a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e T O U R N A I . I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é a i l l e u r s , e n B e l g i q u e , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i p o u r r a , e n o u t r e , é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s .
I
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a u i o 0 2 . 2
A r t i c l e 3
L ' a s b l p e u t e x e r c e r s o n a c t i v i t é e n B e l g i q u e e n t o u t e n d r o i t o ù e l l e l e j u g e r a u t i l e ,
C H A P I T R E 2 - - B U T
A r t i c l e 4
L ' a s b l s ' e s t f i x é e p o u r b u t d e c o n t r i b u e r a u d é v e l o p p e m e n t d e l ' a c t i o n s y n d i c a l e e t d e l ' é d u c a t i o n s y n d i c a l e d e s t r a v a i l l e u r s .
D a n s l e r e s p e c t d e s r è g l e s e t d e s s t a t u t s d e l ' o r g a n i s a t i o n s y n d i c a l e d u S Y N D I C A T d e s E M P L O Y E S T E C H N I C I E N S e t C A D R E S ( S E T C a ) , l ' a s b l p e u t e f f e c t u e r t o u t e s o p é r a t i o n s , e x e r c e r t o u t e s a c t i v i t é s e t o r g a n i s e r t o u s g r o u p e m e n t s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t a s o n b u t . E l l e p o u r r a p o s s é d e r , s o i t e n j o u i s s a n c e , s o i t e n p r o p r i é t é , t o u s l e s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e s e s a c t i v i t é s . E l l e p o u r r a é g a l e m e n t , m a i s a c c e s s o i r e m e n t , p o s e r d e s a c t e s d e n a t u r e c o m m e r c i a l e p o u r a u t a n t q u e l e p r o d u i t e n s o i t a f f e c t é e t u n i q u e m e n t d e s t i n é à l a r é a l i s a t i o n d u b u t e n v u e d u q u e l e l l e e s t c o n s t i t u é e .
C H A P I T R E 3 - D U R E E
A r t i c l e 5
L ' a s b l e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . E l l e n e p e u t e x i s t e r q u e p o u r a u t a n t e t t a n t q u ' e l l e e s t i n t é g r é e d a n s l ' o r g a n i s a t i o n d u S Y N D I C A T d e s E M P L O Y E S , T E C H N I C I E N S e t C A D R E S ( S E T C a ) , o u t a n t q u e c e d r o i t l u i e s t r e c o n n u . E l l e d o i t ê t r e d i s s o u t e s i e l l e n ' e n f a i t p l u s p a r t i e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e , e n t o u t t e m p s , p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 3 0 a l i n é a 2 , 3 9 e t 4 0 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
C H A P I T R E 4 - D E S M E M B R E S
A r t i c l e 6 - n o m b r e
L e n o m b r e m i n i m u m d e m e m b r e s e s t d e 9 e t m a x i m u m 1 5
A r t i c l e 7 - c o n d i t i o n
P o u r ê t r e m e m b r e d e l ' a s b l ' S E T C a W A L L O N ' , i l f a u t ê t r e S e c r é t a i r e G é n é r a l o u R é g i o n a l d ' u n e r é g i o n a l e w a l l o n n e a u s e i n d u S Y N D I C A T d e s E M P L O Y E S T E C H N I C I E N S e t C A D R E S ( S E T C a ) , o u ê t r e m e m b r e d u S e c r é t a r i a t F é d é r a l d u S E T C a o u ê t r e m e m b r e s « r e p r é s e n t a n t e s f e m m e s » a u s e i n d u S E T C a w a l l o n
A r t i c l e 8 - c a n d i d a t u r e
L e s S e c r é t a i r e s G é n é r a u x e t R é g i o n a u x r e p r é s e n t a n t l e s r é g i o n a l e s w a l l o n n e s a i n s i q u e l e s s e c r é t a i r e s f é d é r a u x d u S E T C a a i n s i q u e l e s m e m b r e s « r e p r é s e n t a n t e s f e m m e s » a u s e i n d u S E T C a w a l l o n s o n t m e m b r e s d e d r o i t d e p a r l e s t a t u t a t t a c h é à l e u r s f o n c t i o n s a u s e i n d u S Y N D I C A T d e s E M P L O Y E S T E C H N I C I E N S e t C A D R E S ( S E T C a ) .
L e s p e r s o n n e s q u i r é u n i s s e n t u n e d e c e s q u a l i t é s s e r o n t a u t o m a t i q u e m e n t d é s i g n é e s c o m m e m e m b r e s d e l ' a s b l l o r s d e l ' A G l a p l u s p r o c h e .
A r t i c l e 9 o b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s
L e m e m b r e s ' e n g a g e
- à c o n c r é t i s e r l e b u t q u e l ' a s b l s ' e s t a s s i g n é
- à r e s p e c t e r l e s r è g l e s e t l e s s t a t u t s q u i r é g i s s e n t l ' a s s o c i a t i o n e t l ' o r g a n i s a t i o n d u S Y N D I C A T d e s
E M P L O Y E S T E C H N I C I E N S e t C A D R E S ( S E T C a )
- à n ' a d m e t t r e q u e d e s p e r s o n n e s r é p o n d a n t a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r ê t r e a c c e p t é e s a u s e i n d e c e
s y n d i c a t .
S a s i g n a t u r e d a n s l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s c o n s t a t e , s a n s r é s e r v e , s o n a d h é s i o n a u x s t a t u t s e t a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l ' a s b l ( s ' i l y e n e u n ) ,
A r t i c l e 1 0 - c o t i s a t i o n
L e s m e m b r e s n ' a u r o n t p a s à v e r s e r d e c o t i s a t i o n .
A r t i c l e 1 1 - r e s p o n s a b i l i t é
L e s m e m b r e s n ' a u r o n t , d u c h e f d e s e n g a g e m e n t s s o c i a u x , a u c u n e o b l i g a t i o n , n i r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e .
A r t i c l e 1 2 - d é m i s s i o n
L e s m e m b r e s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r d e l ' a s b l e n t o u t t e m p s , e n a d r e s s a n t l e u r d é m i s s i o n a u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a P o s t e à l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e 1 3 r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e l e m e m b r e q u i n e r e m p l i t p l u s l e s c o n d i t i o n s p o u r ê t r e m e m b r e à s a v o i r r é u n i r l e s q u a l i t é s s o i t d e s e c r é t a i r e r é g i o n a l , s o i t d e s e c r é t a i r e g é n é r a l d ' u n e r é g i o n a l e o u ê t r e m e m b r e d u s e c r é t a r i a t f é d é r a l d u S E T C a o u m e m b r e s « r e p r é s e n t a n t e s f e m m e s » a u s e i n d u S E T C a w a l l o n . .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 1 4 - e x c l u s i o n : c a u s e s e t p r o c é d u r e s
P e u t é t r e e x c l u l e m e m b r e q u i n e s e c o n f o r m e p l u s o u a d o p t e u n e a t t i t u d e c o n t r a i r e a u x b u t s e t a u x n o r m e s d e l ' a s s o c i a t i o n o u à c e u x d u S Y N D I C A T d e s E M P L O Y E S T E C H N I C I E N S e t C A D R E S ( S E T C a ) , o u q u i p o s e d e s a c t e s d e n a t u r e à n u i r e à l ' i n t é r ê t o u à l a r é p u t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u d e c e t t e o r g a n i s a t i o n s y n d i c a l e o u d e l ' i n t e r p r o f e s s i o n n e l l e e l l e - m ê m e ,
L e m e m b r e p e u t p a r a i l l e u r s ê t r e e x c l u a u x m o t i f s e t s e l o n l e s p r o c é d u r e s i n s c r i t s d a n s l e s s t a t u t s d u S E T c a f é d é r a l e t d e l a f g t b f é d é r a l e .
A r t i c l e 1 5 a b s e n c e d e d r o i t s u r l ' a c t i f
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u d e m ê m e q u e l e s h é r i t i e r s d ' u n m e m b r e d é c é d é n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e
p a t r i m o i n e d e l ' a s b l "
i l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e , n i c o m p t e s .
i l s n e p e u v e n t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t d e m a n d e r n i i n d e m n i t é n i r e s t i t u t i o n d u c h e f d e s c o t i s a t i o n s p a y é e s o u
d e s a p p o r t s e f f e c t u é s .
C H A P I T R E 5 - C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 1 8 - - c o m p o s i t i o n d u c o n s e i l
L ' a s b l e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d ' a u m o i n s n e u f m e m b r e s , é l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' a s b l q u i s o n t S e c r é t a i r e s G é n é r a u x o u R é g i o n a u x d o n t a u m o i n s s i x s e r o n t n o m m é s d i r e c t e m e n t a u x f o n c t i o n s q u i s e r o n t l e s l e u r s : P r é s i d e n t , V i c e P r é s i d e n t , T r é s o r i e r , S e c r é t a i r e , C o m m i s s a i r e s v é r i f i i c a t e u r s q u i d e v r o n t ê t r e a u n o m b r e d e d e u x .
A r t i c l e 1 7 d u r é e d u m a n d a t
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s n ' e x p i r e q u e p a r d é m i s s i o n , a r r i v é e d u t e r m e , r é v o c a t i o n o u d é c è s .
Q u e l l e q u e s o i t l a d a t e d e p r i s e d e c o u r s d u m a n d a t , c e t e r m e e s t a u p l u s t a r d l e 3 1 m a r s d e c h a c u n e d e s
a n n é e s q u i c o r r e s p o n d r o n t à u n a u t r e q u a t r i è m e a n n i v e r s a i r e d e l ' e x i s t e n c e d e l ' a s s o c i a t i o n , e t p o u r l a p r e m i è r e
f o i s l e 3 1 m a r s 2 0 1 2 .
C e m a n d a t e s t r e n o u v e l a b l e ,
A r t i c l e 1 8 r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e e t g r a t u i t é d u m a n d a t
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e d u f a i t d e s e n g a g e m e n t s d e l ' a s b l . U s
n ' a u r o n t , d u f a i t d e s a c t e s q u ' i l s p o s e n t e t d e s e n g a g e m e n t s q u ' i l s p r e n n e n t d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r m a n d a t ,
a u c u n e o b l i g a t i o n , n i r e s p o n s a b i l i t é l e s q u e l l e s s e l i m i t e n t à l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t q u ' i l s o n t r e ç u .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r m a n d a t g r a t u i t e m e n t .
A r t i c l e 1 9 - v a c a n c e
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n p o s t e d ' a d m i n i s t r a t e u r , q u e l l e q u e c a u s e q u e c e s o i t ( d é c è s , d é m i s s i o n , . . . ) , c e p o s t e s e r a r e m p l i p a r l a p e r s o n n e q u i s u c c è d e , e n q u a l i t é e t t i t r e a u s e c r é t a i r e r é g i o n a l o u g é n é r a l a u s e i n d e l a r é g i o n a l e d o n t p r o v i e n t l ' a d m i n i s t r a t e u r d o n t l e p o s t e e s t v a c a n t , E n p r a t i q u e o n a t t e n d r a l a n o m i n a t i o n d u n o u v e a u s e c r é g i o n a l , o u g é n é r a l p o u r p r o c é d e r a u r e m p l a c e m e n t d u m e m b r e d u C A l o r s d e l ' A G l a p l u s p r o c h e .
A r t i c l e 2 0 r é u n i o n R f r é q u e n c e , l i e u , c o n v o c a t i o n , o r d r e d u j o u r
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r i n v i t a t i o n d u P r é s i d e n t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , e n p r é l u d e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l ' a s b l l ' e x i g e o u c h a q u e f o i s q u ' u n a d m i n i s t r a t e u r l u i e n a d r e s s e l a d e m a n d e é c r i t e .
L a c o n v o c a t i o n , a d r e s s é e p a r l e p r é s i d e n t , - ' m e n t i o n n e r a l ' o r d r e d u j o u r .
L o r s q u e l a r é u n i o n e s t d e m a n d é e p a r u n a d m i n i s t r a t e u r , l ' o r d r e d u j o u r r e p r e n d r a , s a n s d e v o i r ê t r e e x h a u s t i f , l e o u l e s p o i n t s r e l a t i f s a u x m o t i f s é v o q u é s p a r c e t a d m i n i s t r a t e u r à l ' a p p u i d e s a d e m a n d e q u i s e r a d o n c c i r c o n s t a n c i é e e t p o u r r a ê t r e j o i n t e à l a c o n v o c a t i o n .
L a r é u n i o n s e t i e n t a u s i è g e d e l ' a s b l o u a u l i e u i n d i q u é à l a c o n v o c a t i o n , s o u s l a p r é s i d e n c e d e s o n p r é s i d e n t o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , c e l l e d e s o n v i c e - p r é s i d e n t o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i a u s s i , c e l l e d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r s e s p a i r s .
A r t i c l e 2 1 q u o r u m s d e p r é s e n c e e t p r o c u r a t i o n s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t q u e s i p l u s d e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s p a r u n p a i r .
U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t d é t e n i r p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n , C e l l e - c i d o i t ê t r e d o n n é e p a r é c r i t a c h e m i n é p a r v o i e p o s t a l e o u t o u t a u t r e m o y e n d e t é l é c o m m u n i c a t i o n a y a n t u n s u p p o r t m a t é r i e l o u s u s c e p t i b l e d ' e n r e c e v o i r u n c o m m e l e c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e , p a r e x e m p l e .
S i l e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t a u s e u i l d e c e t t e r é u n i o n , u n e n o u v e l l e c o n v o c a t i o n s e r a a d r e s s é e a u x a d m i n i s t r a t e u r s v i s a n t à l e s r é u n i r u n e s e c o n d e f o i s , a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r , d a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l a r é u n i o n p r é c é d e n t e a j o u r n é e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a , a l o r s , d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s p a r u n p a i r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 2 q u o r u m s d e v o t e
T o u t e d é c i s i o n e s t p r i s e à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o t a n t s . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t e s t
p r é p o n d é r a n t e ,
A r t i c l e 2 3 p r o c è s - v e r b a u x
L e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l s o n t c o n s t a t é e s p a r d e s p r o c è s - v e r b a u x , i n s c r i t s s u r u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e
e t s i g n é s p a r l ' e n s e m b l e d e s a d m i n i s t r a t e u r s a y a n t p a r t i c i p é à l a r é u n i o n e t p r i s p a r t à l a d é l i b é r a t i o n ,
A r t i c l e 2 4 p o u v o i r s d e g e s t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r g é r e r l ' a s b l . T o u t c e q u i n ' e s t p a s
e x p r e s s é m e n t r é s e r v é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u p a r l a l o i e s t d e s a c o m p é t e n c e s o u s
c e t t e r é s e r v e i m p é r i e u s e q u e t o u s a c t e s s u s c e p t i b l e s d ' e n g a g e r l e p a t r i m o i n e e t l e s f i n a n c e s d e l ' a s s o c i a t i o n o u
d e p o r t e r a t t e i n t e à s o n o r g a n i s a t i o n d o i v e n t ê t r e p r é a l a b l e m e n t a p p r o u v é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
I l p e u t d o n c , d a n s l e r e s p e c t d e l a d i s p o s i t i o n q u i p r é c è d e , a c c o m p l i r t o u s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n
q u e l c o n q u e s q u i i n t é r e s s e n t l ' a s b l e t l e s a c t e s d e d i s p o s i t i o n a p p r o u v é s e t b u d g é t i s é s p a r l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e , à t i t r e g r a t u i t o u o n é r e u x .
U n a c t e d e d i s p o s i t i o n p o s é p a r u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s e n d e h o r s d e c e t t e a u t o r i s a t i o n e t d u
b u d g e t d é f i n i p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n s t i t u t i f d ' u n e x c è s d e p o u v o i r e t s e r a , c o m m e t e l , i n o p p o s a b l e à
l ' a s s o c i a t i o n . L e s c o n s é q u e n c e s e t i n c i d e n c e s d ' u n t e l a c t e r e s t e r o n t p r o p r e s à c e l u i q u i l ' a p o s é q u i d e v r a
l ' a s s u m e r p e r s o n n e l l e m e n t e t e n t i è r e m e n t , à l ' e x c l u s i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , e t s a n s p r é j u d i c e a u x p o u v o i r s d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D a n s c e s l i m i t e s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t n o t a m m e n t :
- e f f e c t u e r o u r e c e v o i r t o u s p a i e m e n t s e t , s e l o n l e c a s , e n e x i g e r o u e n d o n n e r q u i t t a n c e ,
- e f f e c t u e r e t r e c e v o i r t o u s d é p ô t s ,
- a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s s u b s i d e s e t s u b v e n t i o n s p r i v é s e t o f f i c i e l s ,
- a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s l e g s e t d o n a t i o n s ,
- c o n s e n t i r e t c o n c l u r e t o u s c o n t r a t s , m a r c h é s e t e n t r e p r i s e s ,
- c o m p r o m e t t r e o u t r a n s i g e r , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s , m ê m e r é e l s , a i n s i q u ' à t o u t e s g a r a n t i e s r é e l l e s o u
p e r s o n n e l l e s ,
- d o n n e r m a i n l e v é e , a v a n t o u a p r è s p a i e m e n t , d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s ,
t r a n s c r i p t i o n s , s a i s i e s o u a u t r e s e m p ê c h e m e n t s
A r t i c l e 2 5 - - a c t i o n s j u d i c i a i r e s
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d e q u ' e n d é f e n s e , s o n t s u i v i e s , a u n o m d e l ' a s b l , p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s u r p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e d u p r é s i d e n t d u c o n s e i l o u d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r l e c o n s e i l à c e t t e f i n .
A r t i c l e 2 6 - - a u t o r i t é d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t d e s u s a g e s
L e s t â c h e s p a r a i l l e u r s a s s i g n é e s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t t e s p r i o r i t é s d a n s l ' e x a m e n d e l ' o r d r e d u j o u r s e r o n t p r é c i s é s a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r s ' i l y e n a , s i n o n à c e q u ' e n d i t l a L o i , s i e l l e e n d i t q u e l q u e c h o s e , o u a u x u s a g e s i n s t a u r é s a u s e i n d e l ' a s b l s ' i l s s o n t r e c o n n u s t e l s à l ' u n a n i m i t é .
A r t i c l e 2 7 - s i g n a t u r e s
- ' A d é f a u t d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d o n n é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , t o u s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s b l a u t r e s q u e c e u x d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , t o u s p o u v o i r s e t t o u t e s p r o c u r a t i o n s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e t r é s o r i e r e t l e v i c e p r é s i d e n t
L e s a d m i n i s t r a t e u r s e t m e m b r e s q u i d i s p o s e n t d e l a s i g n a t u r e s o c i a l e c o m m e i n d i q u é a u p r é s e n t a r t i c l e n ' a u r o n t p a s à e n j u s t i f i e r a u p r è s d e l e u r s s i n g u l i e r s c o n t r a c t a n t s n i d e s t i e r s , l a s e u l e o b l i g a t i o n d u s i g n a t a i r e é t a n t d e p r é c i s e r l a q u a l i t é e n l a q u e l l e i l s i g n e .
C H A P I T R E 6 - A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 2 8 a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e t o r d r e d u j o u r
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s s e r a o r d i n a i r e m e n t r é u n i e c h a q u e a n n é e , d a n s l e c o u r a n t d e l a d e u x i è m e q u i n z a i n e d u m o i s d e m a r s , d e p r é f é r e n c e l e 3 è v e n d r e d i d u m o i s , a u x d a t e , h e u r e e t l i e u i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n o u , à d é f a u t d ' i n d i c a t i o n d e l i e u , a u s i è g e d e l ' a s b l .
A l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e o r d i n a i r e s e r a i n s c r i t
- c e q u e l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d é c i d e r a i t d e l u i a s s i g n e r c o m m e o b j e t
- e x a m e n d e s c o m p t e s , r a p p o r t d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s , d é c i s i o n s s u b s é q u e n t e s e t a p p r o b a t i o n o u d é s a p p r o b a t i o n d e t o u t o u p a r t i e d e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e p r é c é d e n t , d é c h a r g e d e s a d m i n i s t r a t e u r s , é l e c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s s ' i l c o n v i e n t ( i l c o n v i e n t n o t a m m e n t q u a n d i l y a l i e u à r e n o u v e l l e m e n t o u d é m i s s i o n e t r e m p l a c e m e n t d e s a d m i n i s t r a t e u r s a u t e r m e d e l e u r m a n d a t , à n o m i n a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r s u p p l é m e n t a i r e , à r a t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n p r i s e e n c o u r s d ' e x e r c i c e e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 0 , . . . )
- l ' e x a m e n d e t o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s p o u r r o n t ê t r e c o n v o q u é e s c h a q u e f o i s q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l e j u g e r a u t i l e o u q u a n d a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e é c r i t e , e x p é d i é e a u m o i n s p a r p l i r e c o m m a n d é à l a p o s t e à l ' a t t e n t i o n d u p r é s i d e n t d u c o n s e i l e t à l ' a d r e s s e d u s i è g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
s o c i a l . P o u r ê t r e r e c e v a b l e , c e t t e d e m a n d e d e v r a ê t r e é m a i l l é e d ' u n e p r o p o s i t i o n d ' o r d r e d u j o u r s a n s q u ' i l
p u i s s e ê t r e c o n s i d é r é e x h a u s t i f
L ' o r d r e d u j o u r d o i t ê t r e j o i n t à l a c o n v o c a t i o n .
A r t i c l e 2 9 r e s p e c t e t e x t e n s i o n d e l ' o r d r e d u j o u r
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s u r l e s q u e s t i o n s p o r t é e s à l ' o r d r e d u j o u r .
L ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e é t e n d u p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à c o n d i t i o n q u e t o u s l e s m e m b r e s s o i e n t p r é s e n t s
o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s p a r u n p a i r e t q u ' i l s e n d é c i d e n t à l ' u n a n i m i t é .
L e m e m b r e a b s e n t o u e x c u s é n ' e s t e n l ' o c c u r r e n c e v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é p a r u n d e s e s p a i r s q u e s ' i l a
d o n n é à s o n r e p r é s e n t a n t m a n d a t é c r i t e t s p é c i a l d ' é t e n d r e l ' o r d r e d u j o u r à l ' e x a m e n d e l a q u e s t i o n q u i f a i t
l ' o b j e t d e l a d e m a n d e d ' e x t e n s i o n .
A r t i c l e 3 0 c o n v o c a t i o n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e s m i s s i v e s o r d i n a i r e s o u p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e a d r e s s é s à c h a q u e m e m b r e h u i t j o u r s f r a n c s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n e t s i g n é e s a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e p r é s i d e n t o u c e l u i d e s a d m i n i s t r a t e u r s q u ' i l d é l è g u e à c e t t e f i n .
D a n s l e s d e u x c a s p r é v u s p a r l ' a r t i c l e 3 9 l e s c o n v o c a t i o n s d e v r o n t a u s s i ê t r e e x p é d i é e s s o u s p l i r e c o m m a n d é à l a p o s t e .
A r t i c l e 3 1 p r o c u r a t i o n e t p a r i t é d e s v o i x
U n m e m b r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x c l u s i v e m e n t p a r u n a u t r e m e m b r e m u n i d e s
p o u v o i r s é c r i t s . A u c u n m e m b r e m a n d a t a i r e n e p e u t r e p r é s e n t e r p l u s d ' u n m e m b r e m a n d a n t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a a r r ê t e r l a f o r m e d e c e s p r o c u r a t i o n s e t e x i g e r q u e c e l l e s - c i s o i e n t
d é p o s é e s a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s b i t r o i s j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e .
C h a q u e m e m b r e p r é s e n t o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é d i s p o s e d ' u n e v o i x .
A r t i c l e 3 2 q u o r u m s d e p r é s e n c e e t d e v o t e
E n r è g l e g é n é r a l e , l ' a s s e m b l é e e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t s e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
D a n s l e s c o n d i t i o n s d é j à i n s c r i t e s à l ' a r t i c l e 1 4 , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t c o n f i r m e r l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e q u e s i e l l e e s t c o m p o s é e c o m m e p o u r m o d i f i e r l e s s t a t u t s e t e l l e n e p o u r r a p r o n o n c e r c e t t e e x c l u s i o n q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , c h a q u e m e m b r e d i s p o s a n t d ' u n e v o i x e t u n m e m b r e n e p o u v a n t d é t e n i r q u ' u n e p r o c u r a t i o n .
L e s q u o r u m s p a r t i c u l i e r s n é c e s s a i r e s a u v o t e d ' u n e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e o u à l a d é c i s i o n d e d i s s o u d r e l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é t e r m i n é s à l ' a r t i c l e 3 9 .
A r t i c l e 3 3 - b u r e a u
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t , e n c a s d ' a b s e n c e d u
p r é s i d e n t , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t d u S e t c a o u p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r l ' a s s e m b l é e .
- , L e S e c r é t a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a s s u r e l e s e c r é t a r i a t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t , e n c a s
d ' a b s e n c e d e c e l u i - c i , l e p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e d é s i g n e l e s e c r é t a i r e d e l ' a s s e m b l é e .
L ' a s s e m b l é e d é s i g n e l e o u l e s s c r u t a t e u r s .
A r t i c l e 3 4 p r o c é d u r e p a r t i c u l i è r e , v o t e s à d i s t a n c e
L o r s q u ' u n e d é c i s i o n r e l e v a n t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t à p r e n d r e s u r u n s u j e t , p r o p o s i t i o n o u q u e s t i o n q u i , à p r i o r i , n ' a p p e l l e n i d é b a t n i d é l i b é r a t i o n c o l l e c t i v e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , s o u s l a p l u m e d e s o n p r é s i d e n t , p r o p o s e r à c h a q u e m e m b r e d i s p o s a n t d ' u n d r o i t d e v o t e d e d é l i b é r e r i n d i v i d u e l l e m e n t e t d e v o t e r à d i s t a n c e ,
L e m e m b r e q u i e x p r i m e s o n v o t e à d i s t a n c e s u r l e s u j e t , l a p r o p o s i t i o n o u l a q u e s t i o n s o u m i s e à s o n e x a m e n e t à s a d é l i b é r a t i o n , d i s p e n s e d e r é u n i r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s a u t r e m e n t q u ' a u t o u r d e c e v o t e p o u r a u t a n t q u ' i l s o i t é c r i t e t n e l a i s s e a u c u n d o u t e n i a m b i g ü i t é s u r s a p o r t é e .
C e v o t e n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e t p e u t ê t r e e x p r i m é a v e c l e s t e c h n i q u e s d e c o m m u n i c a t i o n e t d e v o t e à d i s t a n c e e x i s t a n t e s .
C e t t e d i s p e n s e n ' e x i s t e q u e s i e l l e e s t c o n s e n t i e p a r t o u s e t c h a c u n d e s m e m b r e s c o n s t i t u a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t p o s s é d a n t l e d r o i t d e v o t e .
I l s u f f i t q u ' u n e d e m a n d e d e d é b a t s o i t f o r m u l é e , o u q u ' u n r e f u s d e d i s p e n s e s o i t e x p r i m é , o u q u ' u n v o t e m a n q u e , e t l a p r o p o s i t i o n s e r a c o n s i d é r é e r e j e t é e .
U n r e j e t d u v o t e à d i s t a n c e e s t s a n s i n c i d e n c e s u r l e s u j e t , l a q u e s t i o n o u l a p r o p o s i t i o n s o u m i s e à c e v o t e . C e r e j e t n ' e s t p a s c e l u i d e c e t t e p r o p o s i t i o n o u d e c e t t e q u e s t i o n . l l n ' a d ' a u t r e p o r t é e q u ' e x i g e r d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u ' i l r é u n i s s e l e s m e m b r e s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r q u ' i l y s o i t d é l i b é r é c o l l e c t i v e m e n t .
A r t i c l e 3 5 p r o c è s - v e r b a u x e t e x t r a i t s
L e s p r o c è s v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s m e m b r e s q u i e n f o n t l a d e m a n d e o u , à l a d e m a n d e d u p r é s i d e n t , e t c e t t e d e m a n d e s u f f i t , s i g n é s p a r l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s a y a n t p r i s p a r t à l a d é l i b é r a t i o n .
i l s s o n t i n s c r i t s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l c o n s e r v é a u s i è g e d e l ' a s b l o ù t o u s l e s i n t é r e s s é s p o u r r o n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d e s r e g i s t r e s .
' " M A D 2 . 2
S i l ' i n t é r e s s é n ' e s t p a s u n m e m b r e m a i s u n t i e r s e t j u s t i f i e d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e , c e t t e c o m m u n i c a t i o n e s t
s u b o r d o n n é e à l ' a u t o r i s a t i o n é c r i t e d u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é .
L e s e x t r a i t s à p r o d u i r e e n J u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
C e s e x t r a i t s s o n t d é l i v r é s s a n s f o r m a l i t é à t o u t m e m b r e q u i e n f a i t l a d e m a n d e ,
Q u a n d i l s ' a g i t d ' e n d é l i v r e r à u n t i e r s q u i j u s t i f i e d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e , c e t t e d é l i v r a n c e e s t s u b o r d o n n é e à
l ' a u t o r i s a t i o n é c r i t e d u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é .
A r t i c l e 3 6 - p o u v o i r s
S o n t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e :
- l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s
- l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e d e l ' a s b l
- l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t b u d g e t s
- l a n o m i n a t i o n , l a r é v o c a t i o n e t l a d é c h a r g e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s c o m m i s s a i r e s
- l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s b l e t l ' a f f e c t a t i o n d e s a v o i r s
- t o u t e s d é c i s i o n s d é p a s s a n t l e s l i m i t e s d e p o u v o i r s l é g a l e m e n t o u s t a t u t a i r e m e n t d é v o l u s a u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n e t s p é c i a l e m e n t t o u t e s d é c i s i o n s s u s c e p t i b l e s d e p o r t e r a t t e i n t e à l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
o u d ' e n g a g e r s o n p a t r i m o i n e e t s e s f i n a n c e s
- t o u t e s d é c i s i o n s q u i l u i s o n t e x c l u s i v e m e n t r é s e r v é e s p a r l a L o i
- t o u t e s d é c i s i o n s q u i l u i s o n t e x c l u s i v e m e n t r é s e r v é e s p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
- l a r é d a c t i o n o u l e v o t e d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
C H A P I T R E 7 - B U D G E T S E T C O M P T E S
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A r t i c l e 3 7 e x e r c i c e s o c i a l e t r a p p o r t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
L ' e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e l e p r e m i e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
C h a q u e a n n é e , à i a d a t e d u t r e n t e e t u n d é c e m b r e , e s t a r r ê t é l e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é q u i s e r a
s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d u m o i s d e m a r s s u i v a n t a p r è s a v o i r e n t e n d u l e s
v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s e n l e u r r a p p o r t .
A r t i c l e 3 6 - - l a r é s e r v e
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u c o m p t e a p p a r t i e n t à l ' a s b l . i l e s t v e r s é à l a r é s e r v e .
C H A P I T R E 8 M O D I F I C A T I O N S S T A - ' T U T A I R E S , D I S - + S O L U T l O N
E T L I Q U I D A - ' T L O N
A r t i c l e 3 9 q u o r u m s d e p r é s e n c e e t d r o i t d e v o t e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t m o d i f i e r l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e I ' a s b l q u e s i l e s
d e u x t i e r s d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , c h a q u e m e m b r e d i s p o s a n t d ' u n e v o i x e t u n m e m b r e
n e p o u v a n t d é t e n i r q u ' u n e p r o c u r a t i o n
S i c e t t e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , i l p o u r r a ê t r e c o n v o q u é u n e d e u x i è m e r é u n i o n q u i d é l i b é r e r a
v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n e t l e s d é l a i s d e
c o n v o c a t i o n s o n t c e u x e x p r i m é s à l ' a r t i c l e 3 0 .
L ' a s s e m b l é e d é s i g n e r a u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s c h a r g é s d e l a l i q u i d a t i o n d e l ' a s b i d i s s o u t e .
A r t i c l e 4 0 a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f
E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s b l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i l ' a u r a p r o n o n c é e d é t e r m i n e r a , a p r è s a c q u i t t e m e n t d e s d e t t e s e t a p u r e m e n t d e s c h a r g e s , l a d e s t i n a t i o n d e s b i e n s d e l ' a s b l d i s s o u t e , e n a f f e c t a n t c e s b i e n s à u n e o u p l u s i e u r s i n s t i t u t i o n s d o n t l e b u t d é s i n t é r e s s é s e r a p p r o c h e a u t a n t q u e p o s s i b l e d e c e l u i d e l ' a s b l d i s s o u t e .
A d é f a u t d e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r c e t t e q u e s t i o n , d a n s l e s t r o i s m o i s d e l a d i s s o l u t i o n , l a d i t e a f f e c t a t i o n d e c e s b i e n s s e r a , a u t a n t q u e p o s s i b l e d a n s l e s l i m i t e s d e b u t e t d ' o b j e t c i - d e s s u s i n d i q u é s , s o u v e r a i n e m e n t d é c i d é e p a r l e t r i b u n a l d e l è i n s t a n c e t e r r i t o r i a l e m e n t c o m p é t e n t .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e , c e l l e - c i s e r a s u i v i e d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s c o n v o q u é s p a r l e l i q u i d a t e u r a u x f i n s d e d é c i d e r d e l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a v o i r , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e .
A r t i c l e 4 1 q u o r u m s d e v o t e
T o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e a u x o b j e t s d u p r é s e n t c h a p i t r e n e s e r a a d o p t é e q u e s i e l l e e s t v o t é e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , c h a q u e m e m b r e d i s p o s a n t d ' u n e v o i x e t u n m e m b r e n e p o u v a n t d é t e n i r q u ' u n e p r o c u r a t i o n .
T o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n p r i s e p a r u n e a s s e m b l é e n e r é u n i s s a n t q u e l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s d e l ' a s b l e s t s o u m i s e à l ' h o m o l o g a t i o n d u T r i b u n a l d e P r e m i è r e I n s t a n c e t e r r i t o r i a l e m e n t c o m p é t e n t .
A r t i c l e 4 2 d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s
L o r s d e c e t t e a s s e m b l é e o n t é t é d é m i s s i o n n é s e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r s J e a n P E E T E R S , M a r c e l
B I E R L A I R E e t C a m i l l e D E L V A U X , r e n o u v e l é s e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r s J e a n - R i c h a r d D E G R O O T E , C h r i s t i a n
f " "
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
G Ë N T G E N , R a y m o n d e L E L E P V R I E R , M a r c L I N C E e t P a t r i c k S A L V I e t n o m m é s e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r s
R u d y P I R Q U E T , E g i d i o D I P A N F I L O , P h i l i p p e B E R T L E F F e t C a t h e r i n e B O Ë L ,
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é c o m m e s u i t :
- R u d y P I R Q U E T , C o - P r é s i d e n t ;
- E g i d i o D I P A N F I L O , C o - P r é s i d e n t ;
- C a t h e r i n e B O Ë L , T r é s o r i è r e ;
- C h r i s t i a n G E N T G E N , S e c r é t a i r e ;
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t l e s s u i v a n t s :
- P h i l i p p e B E R T L E F F
- C a t h e r i n e B O Ë L
- J e a n - R i c h a r d D E G R O O T E
- E g i d i c D I P A N F I L O
- C h r i s t i a n G E N T G E N
- R a y m o n d e L E L E P V R I E R
- M a r c L I N C E
- R u d y P I R Q U E T
- P a t r i c k S A L V I
V e r 1 9 / 0 8 / 2 0 1 3
e i j i a g e h h i j . h e t J E t e ] g i s . c h S t . a a t a b l a d : Q 4 / . 0 3 / 2 Q 1 4 A n n . e x e s _ d u M o n i t e u r _ b . e l g e
~
" " "
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
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