26/06/2014
ÿþ M O D W O R 0 1 1 . 1
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
T r i b u n a l d e C c n i r n 4 r c c d e T o u r n a i d é p o s é a u g r e f f e l e 1 7 J u 1 i i
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 6 5 . 9 1 4 . 5 5 6 D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : S I D E R E F
2 1 9 1 1 1 9 1 N I W
( e n a b r è g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : r u e d e B r i f f o e i l , 3 3 à 7 6 0 4 P é r u w e l z / W a s m e s - A u d e m e z - B r i f f o e i l ( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : M O D I F I C A T I O N D E S S T A T U T S D E M I S S I O N N O M I N A T I O N - C O O R D I N A T I O N D E S S T A T U T S
D ' u n a c t e r e ç u c e 2 8 m a i 2 0 1 4 p a r l e N o t a i r e B e n o i t B O S M A N S , d e r é s i d e n c e à C h a p e l l e - l e z - H e r l a i m o n t , e n c o u r s d ' e n r e g s i t r e m e n t , i l e s t e x t r a i t c e q u i s u i t l i t t é r a l e m e n t r e p r o d u i t : L ' A N D E U X M I L Q U A T O R Z E
" L e v i n g t - h u i t m a i
P a r d e v a n t N o u s , M a î t r e B e n o i t B O S M A N S , N o t a i r e à l a r é s i d e n c e d e C h a p e l l e - l e z - H e r l a i m o n t , e n l ' é t u d e .
S ' e s t r é u n i e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " S I D E R E F " a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à P é r u w e l z l W a s m e s - A u d e m e z - B r i f f o e i l , r u e d e B r i f f o e i l , 3 3 , i n s c r i t e à l a b a n q u e c a r r e f o u r d e s e n t r e p r i s e s s o u s l e n u m é r o 0 4 6 5 . 9 1 4 . 5 5 6 . S o c i é t é c o n s t i t u é e p a r a c t e d u N o t a i r e A l b e r t B O U T T I A U à A s q u i l l i e s l e 1 5 a v r i l 1 9 9 9 ( p u b l i é a u x a n n e x e s d u m o n i t e u r b e l g e s o u s l e n u m é r o 9 9 0 5 0 1 . 3 5 5 ) e t d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s à d i v e r s e s r e p r i s e s e t p o u r l a d e r n i è r e f o i s s u i v a n t d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s l e 3 0 n o v e m b r e 2 0 0 1 ( p u b l i é a u x d i t e s a n n e x e s s o u s l e n u m é r o 2 0 0 1 1 2 2 8 . 3 5 8 ) . L e s i è g e s o c i a l a é t é t r a n s f é r é à l ' a d r e s s e p r é c i t é e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 2 s e p t e m b r e 2 0 0 8 ( p u b l i é e a u x a n n e x e s d u m o n i t e u r b e l g e l e 2 6 n o v e m b r e s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 0 8 1 8 4 3 5 0 ) .
L a s é a n c e e s t o u v e r t e à 1 2 h e u r e s s o u s l a p r é s i d e n c e d e M o n s i e u r M A H I E U J e a n - M a r c p l u s a m p l e m e n t q u a l i f i é c i - a p r è s , l e q u e l e x e r c e a u s s i l e s f o n c t i o n s d e s e c r é t a i r e .
E s t p r é s e n t , l ' a s s o c i é u n i q u e , M o n s i e u r M A H I E U J e a n - M a r c D i d i e r G h i s l a i n n é à B o u s s u , l e 2 6 s e p t e m b r e 1 9 6 6 ( r e g i s t r e n a t i o n a l a v e c s o n a c c o r d : ( o n o m e t ) ) , d i v o r c é n o n r e m a r i é , d o m i c i l i é à M o n t i g n y - l e - T i l l e u l , r u e d e M a r b a i x , 2 2 8 , q u i d é c l a r e p o s s é d e r l e s d e u x c e n t c i n q u a n t e ( 2 5 0 ) p a r t s s o c i a l e s q u i r e p r é s e n t e n t l ' i n t é g r a l i t é d u c a p i t a l s o c i a l .
I l r é s u l t e d e l a c o m p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e q u e l a t o t a l i t é d e s p a r t s s o c i a l e s e s t r e p r é s e n t é e . E n c o n s é q u e n c e , l a p r é s e n t e a s s e m b l é e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r l e s o b j e t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r c i - a p r è s . M o n s i e u r l e P r é s i d e n t e x p o s e q u e l a p r é s e n t e a s s e m b l é e a p o u r o r d r e d u j o u r
1 . D é m i s s i o n d e M o n s i e u r S A P O R I T O F r a n c e s c o e n t a n t q u e g é r a n t
2 . M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 b i s d e s s t a t u t s
3 . M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 8 d e s s t a t u t s
4 . m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s p o u r m i s e e n c o n c o r d a n c e a v e c l e s n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
5 , P r o p o s i t i o n d ' a d a p t e r l e s s t a t u t s v a l a n t c o o r d i n a t i o n p o u r l e s r e n d r e c o n f o r m e s a u x r é s o l u t i o n s q u i
p r é c è d e n t e t à c e l l e s p r é v u e s a n t é r i e u r e m e n t m a i s n ' a y a n t p a s e n c o r e d o n n é l i e u à c o o r d i n a t i o n .
6 . P o u v o i r s à d o n n e r a u g é r a n t p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s p r i s e s e t n o t a m m e n t p o u r c o o r d o n n e r l e s
s t a t u t s .
7 , D é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e a p r è s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s
I . L a p r é s e n t e a s s e m b l é e a é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e c o n f o r m é m e n t à l a l o i e t a u x s t a t u t s , i l r é s u l t e d e l a l i s t e d e p r é s e n c e q u i p r é c è d e q u e l ' i n t é g r a l i t é d e s p a r t s e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e à l a p r é s e n t e a s s e m b l é e e t q u e l ' a s s e m b l é e e s t p a r c o n s é q u e n t a p t e à d é l i b é r e r e t s t a t u e r s u r s o n o r d r e d u j o u r . L e g é r a n t e s t é g a l e m e n t p r é s e n t c o n f i r m a n t a v o i r é t é c o n v o q u é .
I l . C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x ,
C o n s t a t a t i o n d e l a v a l i d i t é d e l ' a s s e m b l é e
C e t e x p o s é é t a n t v é r i f i é e t r e c o n n u e x a c t p a r l ' a s s e m b l é e , c e l l e c i c o n s t a t e q u ' e l l e e s t v a l a b l e m e n t
c o n s t i t u é e e t a p t e à d é l i b é r e r e t à s t a t u e r s u r s o n o r d r e d u j o u r q u ' e l l e a b o r d e e n s u i t e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s o l u t i o n s
A p r è s a v o i r d é l i b é r é , l ' a s s e m b l é e a b o r d e l ' o r d r e d u j o u r e t p r e n d l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
1 . p r e m i è r e r é s o l u t i o n
L ' a s s e m b l é e p r e n d a c t e d e l a d é m i s s i o n d e M o n s i e u r S A P O R I T O F r a n c e s c o , n é à M o n s l e p r e m i e r j u i n 1 9 6 9 ( r e g i s t r e n a t i o n a l a v e c s o n a c c o r d : ( o n o m e t ) ) , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é à H y o n , r u e d e s C a n a d i e n s , 1 8 7 , i c i p r é s e n t e t q u i a c c e p t e , a v e c e f f e t à c e j o u r , d e s o n p o s t e d e g é r a n t n o n s t a t u t a i r e , l u i d o n n e d é c h a r g e d e s o n m a n d a t e t d e s a m i s s i o n e t d e s e s r e s p o n s a b i l i t é s .
V o t e : c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é
2 , d e u x i è m e r é s o l u t i o n :
L ' a r t i c l e 5 b i s e s t r e m p l a c é p a r t e t e x t e s u i v a n t : « L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t t o u ÿ o u r s n o m i n a t i v e s . t t e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s p a r t s , d o n t t o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . L e r e g i s t r e d e s p a r t s c o n t i e n t :
1 - l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é e t l e n o m b r e d e s p a r t s l u i a p p a r t e n a n t ;
2 - l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s ;
3 - l e s t r a n s f e r t s d e p a r t s a v e c l e u r d a t e , d a t é s e t s i g n é s p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e e n c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s , p a r l e g é r a n t e t l e b é n é f i c i a i r e e n c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t .
L a p r o p r i é t é d e s p a r t s s ' é t a b l i t p a r u n e i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s . L e s c e s s i o n s n ' o n t d ' e f f e t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t d e t o u s t i e r s q u ' à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e d i t r e g i s t r e .
D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t c e s i n s c r i p t i o n s s o n t d é l i v r é s , à l e u r d e m a n d e , p a r l e g é r a n t a u x t i t u l a i r e s d e s p a r t s , L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t i n d i v i s i b l e s . E n c a s d e d i s c o r d a n c e e n t r e l e s c e r t i f i c a t s o u t o u t e a u t r e c o n v e n t i o n e t l e l i v r e d e s p a r t s , s e u l l e l i v r e d e s p a r t s f a i t f o i , S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e m ê m e p a r t s o c i a l e o u s i l a p r o p r i é t é d ' u n e p a r t s o c i a l e e s t d é m e m b r é e e n t r e u n n u - p r o p r i é t a i r e e t u n u s u f r u i t i e r , u n c r é a n c i e r g a g i s t e e t s o n d é b i t e u r , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s e s t s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e e x e r ç a n t s e u l e l e s d r o i t s s o c i a u x a t t a c h é s à c e t t e p a r t à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é , »
V o t e : c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é
3 . t r o i s i è m e r é s o l u t i o n
L ' a r t i c l e 8 d e s s t a t u t s e s t r e m p l a c é l e t e x t e s u i v a n t : : « L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e e t p o u v a n t , d a n s c e t t e d e r n i è r e h y p o t h è s e , a v o i r l a q u a l i t é d e g é r a n t s t a t u t a i r e ,
L ' a s s e m b l é e q u i l e s n o m m e f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t , e n c a s d e p l u r a l i t é , l e u r s p o u v o i r s . S ' i f n ' y a q u ' u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s d e t a g é r a n c e l u i e s t a t t r i b u é e ,
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s e t s a u f o r g a n i s a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n , c h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e e t p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à ( a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , s a u f c e u x q u e l a l a i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e g é r a n t p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e , a s s o c i é o u n o n . L e s d é l é g a t i o n s d e p o u v o i r s d o i v e n t ê t r e s p é c i a l e s , u n e d é l é g a t i o n g é n é r a l e d e p o u v o i r s n ' e s t p a s p o s s i b l e . L e s d é l é g u é s n e c o n s t i t u e n t j a m a i s d e s o r g a n e s d e l a s o c i é t é . L e s a c t e s a u x q u e l s u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l p r ê t e s o n c o n c o u r s , s p é c i a l e m e n t l e s a c t e s d e v e n t e , d ' a c h a t o u d ' é c h a n g e d ' i m m e u b l e , l e s a c t e s d e c o n s t i t u t i o n e t d ' a c c e p t a t i o n d ' h y p o t h è q u e , m e t t a n t e n g a g e l e s i m m e u b l e s a p p a r t e n a n t à l a s o c i é t é u n i q u e m e n t ( e t n o n c e u x a p p a r t e n a n t à d e s t i e r s e t / o u g é r a n t d e l a s o c i é t é ) , d e c o n s t i t u t i o n d e s o c i é t é c i v i l e o u c o m m e r c i a l e , l e s p r o c è s - v e r b a u x d ' a s s e m b l é e d e s o c i é t é , l e s m a i n l e v é e s , a v e c o u s a n s p a i e m e n t , a v e c r e n o n c i a t i o n à t o u s d r o i t s r é e l s , p r i v i l è g e s , h y p o t h è q u e s , a c t i o n r é s o l u t o i r e e t l e s p o u v o i r s e t p r o c u r a t i o n s r e l a t i f s à c e s a c t e s s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r u n s e u l g é r a n t , m ê m e s i i l s s o n t p l u s i e u r s e t s a n s q u ' i l n e s o i t s p é c i f i q u e m e n t a u t o r i s é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a s o c i é t é n ' e s t e n g a g é e e t l e s a c t e s a c c o m p l i s e n s o n n o m n e s o n t v a l a b l e s q u e m o y e n n a n t t e s s i g n a t u r e s p r e s c r i t e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s » .
V o t e ; c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é
4 . q u a t r i è m e r é s o l u t i o n
I l e s t p r o p o s é d e m o d i f i e r d i f f é r e n t s a r t i c l e s d e s s t a t u t s p o u r l e s m e t t r e e n c o n c o r d a n c e a v e c l e c o d e d e s s o c i é t é s , s a v o i r :
« a r t i c l e 5 t e r : p a r a g r a p h e 1 : p r o p o s i t i o n d e m o d i f i e r l e s t e r m e s " l e s a r t i c l e s 1 2 6 , 1 2 7 e t 1 2 8 d e s l o i s c o o r d o n n é e s s u r l e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s » p a r « l e s d i s p o s i t i o n s d u c o d e d e s s o c i é t é s » e t d e r n i e r p a r a g r a p h e , p r o p o s i t i o n d e m o d i f i e r l e s t e r m e s « a u x l o i s c o o r d o n n é e s s u r l e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s » p a r l e s t e r m e s « l e s d i s p o s i t i o n s d u c o d e d e s s o c i é t é s » .
' a r t i c l e 5 Q U A T E R : p a r a g r a p h e 1 : p r o p o s i t i o n d e m o d i f i e r l e s t e r m e s « l ' a r t i c l e 1 2 8 d e s l o i s c o o r d o n n é e s » p a r « d u c o d e d e s s o c i é t é s » ,
V o t e i c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é
5 . q u a t r i è m e r é s o l u t i o n
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a d a p t e r l e s s t a t u t s p a r l a r e f o n t e d e c e u x - c i e t l e u r n o u v e l l e n u m é r o t a t i o n . E n
c o n s é q u e n c e , l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é d u 1 5 a v r i l 1 9 9 9 s o n t r e m p l a c é s p a r l e t e x t e s u i v a n t :
, ~ A R T I C L E P R E M I E R
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e I l e s t f o r m é p a r l e s p r é s e n t e s u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n d e
" S I D E R E F D a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s o u a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é ,
l a d é n o m i n a t i o n d e l a s o c i é t é d e v r a t o u j o u r s ê t r e a c c o m p a g n é e d e l a m e n t i o n " s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é
l i m i t é e " , o u " S P R L " , e t d e l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l .
A R T I C L E D E U X
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à P é r u w e l z l W a s m e s - A u d e m e z - B r i f f o e i l , r u e d e B r i f f o e i l , 3 3 . I I p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é
e n t o u t a u t r e e n d r o i t , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i s e r a p u b l i é e .
A R T I C L E T R O I S
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r :
- l a f a b r i c a t i o n , l a c o m m e r c i a l i s a t i o n e t l e n é g o c e d e t o u s p r o d u i t s r é f r a c t a i r e s e t i s o l a n t s f a ç o n n é s e t n o n
f a ç o n n é s ;
l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n e t l e t r a n s p o r t d e m a t é r i a u x r é f r a c t a i r e s à l ' é t a t n e u f o u à l ' é t a t d e d é c h e t s ;
- t o u t e é t u d e p o u r l a c o n c e p t i o n d u g a r n i s s a g e r é f r a c t a i r e e t i s o l a n t d e f o u r s i n d u s t r i e l s e t d o m e s t i q u e s , y
c o m p r i s c h a u d i è r e s , c h e m i n é e s ;
- t o u s t r a v a u x d e d é m o l i t i o n e t d e r e c c n s t r u c t i o n d e c e s m ê m e s f o u r s , y c o m p r i s t r a v a u x d e s a b l a g e ,
s o u d a g e e t s t u d a g e ;
a c h a t , v e n t e e t p l a c e m e n t d e t o u s m a t é r i a u x a n t i - a c i d e s ;
- t o u s t r a v a u x d ' i n t e r v e n t i o n à c h a u d , p o u r m a i n t e n i r l e s f o u r s e n p r o d u c t i o n ; - t o u s t r a v a u x p o u r
l ' a t t r e m p a g e d e s f o u r s ;
- l ' a c h a t , l a v e n t e e t l a f a b r i c a t i o n d e f e u x o u v e r t s , b a r b e c u e s , b r û l e - t o u t , f o u r s à p i z z a , f o u r s à p a i n , e t
c a e t e r a ;
. . l ' a c h a t , l a v e n t e e t l a m i s e e n o e u v r e d e m a t é r i a u x r e l a t i f s a u s e c t e u r d e l a c o n s t r u c t i o n ;
- l a p r i s e , l ' a c q u i s i t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n o u l a c e s s i o n d e t o u s p r o c é d é s e t b r e v e t s c o n c e r n a n t c e s a c t i v i t é s .
- l ' i n t e r m é d i a i r e c o m m e r c i a l d a n s l e s d o m a i n e s c i - d e s s u s ;
- l a c r é a t i o n , l ' a c q u i s i t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n c o m m e r c i a l e e t i n d u s t r i e l l e , l a v e n t e e t l a p r i s e d e g é r a n c e d e t o u s
f o n d s d e c o m m e r c e s e r a t t a c h a n t à l ' o b j e t p r é c i t é .
L a s o c i é t é p e u t r é a l i s e r s o n o b j e t e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r , d a t o u t e s m a n i è r e s e t s u i v a n t l e s m o d a l i t é s q u i
l u i p a r a î t r o n t l e s m i e u x a p p r o p r i é e s ,
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e , d a n s t o u t e s
e n t r e p r i s e s o u s o c i é t é s - a y a n t e n t o u t e n p a r t i e u n o b j e t s i m i l a i r e , a n a l o g u e o u c o n n e x e o u d e n a t u r e à f a v o r i s e r
c e l u i d e l a s o c i é t é .
E l l e p e u t e n o u t r e f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s - o u
i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u p o u v a n t e n f a c i l i t e r l ' e x t e n s i o n o u
l e d é v e l o p p e m e n t . E l l e p e u t é g a l e m e n t e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d e l i q u i d a t e u r d a n s d ' a u t r e s
s o c i é t é s .
A R T I C L E Q U A T R E
L a d u r é e d e l a s o c i é t é e s t i l l i m i t é e . L a s o c i é t é c o m m e n c e r a d ' e x i s t e r à c o m p t e r d e c e j o u r .
A R T I C L E C I N Q
L e c a p i t a l s o c i a l s ' é l è v e à d i x - n e u f m i l l e ( 1 9 . 0 0 0 ) e u r o s . I l e s t r e p r é s e n t é p a r 2 5 0 p a r t s s o c i a l e s s a n s
d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / d e u x - c e n t c i n q u a n t i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
L e s a p p e l s d e f o n d s s o n t d é c i d é s s o u v e r a i n e m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s s u r b a s e d ' u n
r a p p o r t c i r c o n s t a n c i é d e l a g é r a n c e .
A R T I C L E S I X - C a r a c t è r e d e s p a r t s s o c i a l e s
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t t o u j o u r s n o m i n a t i v e s . I l e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s p a r t s , d o n t t o u t
a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . L e r e g i s t r e d e s p a r t s c o n t i e n t :
1 - l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é e t l e n o m b r e d e s p a r t s l u i a p p a r t e n a n t ;
2 - l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s ;
3 - l e s t r a n s f e r t s d e p a r t s a v e c l e u r d a t e , d a t é s e t s i g n é s p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e e n c a s d e c e s s i o n
e n t r e v i f s , p a r l e g é r a n t e t l e b é n é f i c i a i r e e n c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t .
L a p r o p r i é t é d e s p a r t s s ' é t a b l i t p a r u n e i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s . L e s c e s s i o n s n ' o n t d ' e f f e t v i s - à -
v i s d e l a s o c i é t é e t d e t o u s t i e r s q u ' à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e d i t r e g i s t r e .
D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t c e s i n s c r i p t i o n s s o n t d é l i v r é s , à l e u r d e m a n d e , p a r l e g é r a n t a u x t i t u l a i r e s d e s
p a r t s . L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t i n d i v i s i b l e s . E n c a s d e d i s c o r d a n c e e n t r e l e s c e r t i f i c a t s o u t o u t e a u t r e c o n v e n t i o n
e t l e l i v r e d e s p a r t s , s e u l l e l i v r e d e s p a r t s f a i t f o i . S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e m ê m e p a r t s o c i a l e o u s i l a
p r o p r i é t é d ' u n e p a r t s o c i a l e e s t d é m e m b r é e e n t r e u n n u - p r o p r i é t a i r e e t u n u s u f r u i t i e r , u n c r é a n c i e r g a g i s t e e t
s o n d é b i t e u r , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s e s t s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e
c o m m e e x e r ç a n t s e u l e l e s d r o i t s s o c i a u x a t t a c h é s à c e t t e p a r t à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
A R T I C L E S E P T - C e s s i o n d e p a r t s e n t r e v i f s
L e s p a r t s n e p e u v e n t à p e i n e d e n u l l i t é , ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u à c a u s e d e m o r t q u ' e n o b s e r v a n t l e s
d i s p o s i t i o n s d u c o d e d e s s o c i é t é s .
T o u t e f o i s , c e t a g r é m e n t n e s e r a p a s r e q u i s l o r s q u e l e s p a r t s s o n t c é d é e s o u t r a n s m i s e s à u n a s s o c i é a i n s i
q u ' a u x c o n j o i n t s , d e s c e n d a n t s e t a s c e n d a n t s d e l ' a s s o c i é c é d a n t o u d é f u n t .
L e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s p o u r r a d o n n e r l i e u à r e c o u r s d u o u d e s i n t é r e s s é s d e v a n t l e
t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u s i è g e s o c i a l , s i é g e a n t e n r é f é r é , l e s o p p o s a n t s d û m e n t a s s i g n é s . S i l e r e f u s
d ' a g r é m e n t e s t j u g é a r b i t r a i r e p a r l e t r i b u n a l , l e s a s s o c i é s o p p o s a n t s a u r o n t t r o i s m o i s à d a t e r d e l ' o r d o n n a n c e
p o u r t r o u v e r a c h e t e u r a u x p r i x e t c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : l a v a l e u r d e l a p a r t s e r a d é t e r m i n é e , à d é f a u t d ' a c c o r d
1 I I , í
»
i J
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
e n t r e l e s a s s o c i é s o p p o s a n t s e t l e c é d a n t , p a r d e u x a r b i t r e s r e s p e c t i v e m e n t c h o i s i s p a r e u x , é t a n t e n t e n d u q u e c e s a r b i t r e s s ' e n a d j o i n d r o n t u n t r o i s i è m e e n c a s d e d é s a c c o r d , e t q u ' e n c a s d e r e f u s d e l ' u n e d e s p a r t i e s d e d é s i g n e r s o n a r b i t r e , c o m m e d a n s l e c a s o ù l e s d e u x a r b i t r e s n e p o u r r a i e n t s ' e n t e n d r e s u r l e c h o i x d ' u n t r o i s i è m e , f a v a l e u r d e l a p a r t s e r a f i x é e p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e , l ' a u t r e p a r t i e é t a n t r é g u l i è r e m e n t a s s i g n é e .
L e s s o m m e s a i n s i d u e s a u c é d a n t s e r o n t p a y a b l e s e n t r o i s a n n é e s p a r f r a c t i o n s s e m e s t r i e l l e s e t p o u r l a p r e m i è r e f o i s s i x m o i s a p r è s l ' a c c o r d a m i a b l e , l a s e n t e n c e a r b i t r a l e o u l e j u g e m e n t f i x a n t l a v a l e u r d e l a p a r t ; e l l e s p r o d u i r o n t d e s i n t é r ê t s a u t a u x d e d o u z e p o u r c e n t l ' a n ( 1 2 % ) à c o m p t e r d e l a m ê m e d a t e .
L e s p a r t s a c h e t é e s s e r o n t i n c e s s i b l e s j u s q u ' a u p a y e m e n t e n t i e r d u p r i x . S i l e r a c h a t n ' a p u ê t r e e f f e c t u é d a n s l e d é l a i d e t r o i s m o i s à d a t e r d e l ' o r d o n n a n c e j u g e a n t l e r e f u s d ' a g r é m e n t a r b i t r a i r e , l e c é d a n t p o u r r a e x i g e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , m a i s i l d e v r a e x e r c e r c e d r o i t d a n s l e s q u a r a n t e j o u r s q u i s u i v r o n t l ' e x p i r a t i o n d u d i t d é l a i d e t r o i s m o i s .
L e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t n e s e r o n t p a s a p p l i c a b l e s à l a c e s s i o n e t à l a t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s d e l ' a s s o c i é u n i q u e , p o u r l e s q u e l l e s i l y a l i e u d e s ' e n r é f é r e r a u x d i s p o s i t i o n s d u c o d e d e s s o c i é t é s .
A R T I C L E H U I T - T r a n s m i s s i o n d e p a r t s à c a u s e d e m o r t
E n c a s d e t r a n s m i s s i o n d e p a r t s à c a u s e d e m o r t , l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s q u i n e p o u r r o n t d e v e n i r a s s o c i é s p a r c e q u ' i l s n ' o n t p a s é t é a g r é é s c o m m e t e l s , n ' a u r o n t d r o i t q u ' à l a v a l e u r d e s p a r t s t r a n s m i s e s . I l s p e u v e n t e n d e m a n d e r l e r a c h a t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , a d r e s s é e a u g é r a n t d e l a s o c i é t é q u i d e v r a o b s e r v e r [ e s p r e s c r i p t i o n s d u c o d e d e s s o c i é t é s . L e s p r i x d e r a c h a t s e r o n t c a l c u l é s , à d é f a u t d ' a c c o r d a m i a b l e , p a r v o i e d e s e n t e n c e a r b i t r a l e o u d e j u g e m e n t , a i n s i q u ' i l e s t s t i p u l é c i - d e s s u s p o u r l e s c e s s i o n s e n t r e v i f s . L e s m o d a l i t é s d e p a y e m e n t s o n t é g a l e m e n t d é t e r m i n é e s a i n s i q u ' i l e s t s t i p u l é c i - d e s s u s , S i l e r a c h a t n ' e s t p a s e f f e c t u é d a n s l e d é l a i d e t r o i s m o i s à d a t e r d u d é c è s , l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s s e r o n t e n d r o i t d ' e x i g e r
A R T I C L E N E U F
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s p e r s o n n e s p h y s i q u e s , a s s o c i é e s o u n o n , n o m m é ( s ) p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t t o u j o u r s r é v o c a b l e ( s ) p a r e l l e . L a d u r é e d e s e s f o n c t i o n s n ' e s t p a s l i m i t é e . L e s f o n c t i o n s d e g é r a n t n e s o n t p a s r é m u n é r é e s , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A R T i C L E D I X
L a s u r v e i l l a n c e d e l a s o c i é t é e s t e x e r c é e p a r c h a c u n d e s a s s o c i é s q u i a u r a t o u s l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n s e t d e c o n t r ô l e d e s o p é r a t i o n s , e t p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e s l i v r e s , d e l a c o r r e s p o n d a n c e e t d e t o u t e s l e s é c r i t u r e s d e l a s o c i é t é . S i l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n m a t i è r e d e n o m i n a t i o n d e c o m m i s s a i r e v e n a i e n t à s ' a p p l i q u e r à l a p r é s e n t e s o c i é t é , l a s u r v e i l l a n c e s e r a c o n f i é e à u n c o m m i s s a i r e , c h o i s i p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R e v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s . L ' e x e r c i c e d e c e m a n d a n t s e f e r a c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A R T I C L E O N Z E
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e e t p o u v a n t , d a n s c e t t e d e r n i è r e h y p o t h è s e , a v o i r l a q u a l i t é d e g é r a n t s t a t u t a i r e .
L ' a s s e m b l é e q u i l e s n o m m e f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t , e n c a s d e p l u r a l i t é , l e u r s p o u v o i r s . S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l g é r a n t , t a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s d e [ a g é r a n c e l u i e s t a t t r i b u é e ,
C o n f o r m é m e n t à [ ' a r t i c l e 2 5 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s e t s a u f o r g a n i s a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n , c h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e e t p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à t ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , s a u f c e u x q u e l a l a i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e g é r a n t p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e , a s s o c i é o u n o n . L e s d é l é g a t i o n s d e p o u v o i r s d o i v e n t ê t r e s p é c i a l e s , u n e d é l é g a t i o n g é n é r a l e d e p o u v o i r s n ' e s t p a s p o s s i b l e . ' L e s d é l é g u é s n e c o n s t i t u e n t j a m a i s d e s o r g a n e s d e l a s o c i é t é , L e s a c t e s a u x q u e l s u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l p r ê t e s o n c o n c o u r s , s p é c i a l e m e n t l e s a c t e s d e v e n t e , d ' a c h a t o u d ' é c h a n g e d ' i m m e u b l e , l e s a c t e s d e c o n s t i t u t i o n e t d ' a c c e p t a t i o n d ' h y p o t h è q u e , m e t t a n t e n g a g e l e s i m m e u b l e s a p p a r t e n a n t à l a s o c i é t é u n i q u e m e n t ( e t n o n c e u x a p p a r t e n a n t à d e s t i e r s e t / o u g é r a n t d e l a s o c i é t é ) , d e c o n s t i t u t i o n d e s o c i é t é c i v i l e o u c o m m e r c i a l e , l e s p r o c è s - v e r b a u x d ' a s s e m b l é e d e s o c i é t é , l e s m a i n l e v é e s , a v e c o u s a n s p a i e m e n t , a v e c r e n o n c i a t i o n à t o u s d r o i t s r é e l s , p r i v i l è g e s , h y p o t h è q u e s , a c t i o n r é s o l u t o i r e e t l e s p o u v o i r s e t p r o c u r a t i o n s r e l a t i f s à c e s a c t e s s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r u n s e u l g é r a n t , m ê m e s i i f s s o n t p l u s i e u r s e t s a n s q u ' i l n e s o i t s p é c i f i q u e m e n t a u t o r i s é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a s o c i é t é n ' e s t e n g a g é e e t l e s a c t e s a c c o m p l i s e n s o n n o m n e s o n t v a l a b l e s q u e m o y e n n a n t t e s s i g n a t u r e s p r e s c r i t e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s ,
A R T I C L E D O U Z E
D a n s t o u s a c t e s e n g a g e a n t l a r e s p o n s a b i l i t é d e l a s o c i é t é , l a s i g n a t u r e d u g é r a n t e t d u d é l é g u é d e p o u v o i r s d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n d e s a q u a l i t é d e g é r a n t ,
A R T I C L E T R E I Z E
L ' a n n é e s o c i a l e c o m m e n c e l e p r e m i e r j u i l l e t e t f i n i t l e t r e n t e j u i n d e l ' a n n é e s u i v a n t e .
A R T I C L E Q U A T O R Z E
I l s e r a t e n u a n n u e l l e m e n t u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e l e t r o i s i è m e j e u d i d ' o c t o b r e à d i x - h u i t h e u r e s a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e t i e n d r a l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e à t r o i s s e m a i n e s a u p l u s p a r l a g é r a n c e . L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t ,
V o t e : c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é ,
6 - s i x i è m e r é s o l u t i o n P o u v o i r s
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s à l a g é r a n c e p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t .
R é s e r v é
e a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 . I 1 ~
V o l e t B - S u i t e
V o t e ; c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
7 - D é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e a p r è s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s
L e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é é t a n t a i n s i m o d i f i é s , l ' a s s e m b l é e p r e n d à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s ; ' n o m i n a t i o n d ' u n g é r a n t n o n s t a t u t a i r e e n l a p e r s o n n e d e M o n s i e u r M A H I E U J e a n - M a r c c i - d e s s u s m i e u x q u a l i f i é i c i p r é s e n t e t q u i a c c e p t e à d a t e r d e c e j o u r a v e c t o u s l e s p o u v o i r s p r é v u s p a r l e s s t a t u t s ,
C l ô t u r e
L ' o r d r e d u j o u r é t a n t é p u i s é , l a s é a n c e e s t l e v é e à 1 2 h e u r e s 3 0 m i n u t e s . ( o n o m e t ) "
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e :
B e n o î t B O S M A N S , n o t a i r e
D é p ô t : e x p é d i t i o n d e l ' a c t e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e