13/09/2013
ÿþM o d P D F 1 1 . 1
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l a c t e a u g r e f f e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
* 1 3 3 0 5 1 7 5 *
D é p o s é
1 1 - 0 9 - 2 0 1 3
G r e f f e
N ° d e n t r e p r i s e : 0 5 3 8 5 2 7 4 6 9
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : S I M C O I N V E S T
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é a n o n y m e
S i è g e : 7 1 7 0 M a n a g e , r u e d u C h e n i a 5 B t e 7
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l a c t e : C o n s t i t u t i o n
L ' a n d e u x m i l l e t r e i z e .
L e o n z e s e p t e m b r e .
D e v a n t N o u s , A l e x a n d r e L E C O M T E , N o t a i r e a s s o c i é à B r a i n e - l e - C o m t e .
O N T C O M P A R U
1 . M o n s i e u r C O R D I E R J e a n - M a r i e L é o n G h i s l a i n , n é à H a i n e - S a i n t - P a u l , l e q u i n z e m a i m i l l e n e u f c e n t c i n q u a n t e - d e u x , ( n u m é r o n a t i o n a l : 5 2 0 5 1 5 - 1 5 9 - 3 3 ) , d o m i c i l i é à 7 1 7 0 M a n a g e , C h a u s s é e d e N i v e l l e s , 3 8 , f o n d a t e u r .
2 . M o n s i e u r C O R D I E R S i m o n P i e r r e E u g è n e G h i s l a i n , n é à L a L o u v i è r e , l e h u i t m a r s m i l l e n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - d e u x , ( n u m é r o n a t i o n a l : 8 2 0 3 0 8 - 4 4 1 - 9 2 ) , d o m i c i l i é à 7 1 8 0 S e n e f f e , C h e m i n d u C h â t e a u B l a n c , 1 7 , a c t i o n n a i r e f o n d a t e u r .
3 . M a d a m e C I P O L L A P i e r a l y n d a , n é e à L a L o u v i è r e , l e s i x j u i n m i l l e n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - q u a t r e , ( n u m é r o n a t i o n a l : 8 4 0 6 0 6 - 0 8 6 - 8 5 ) , d o m i c i l i é e à 7 1 8 0 S e n e f f e , C h e m i n d u C h â t e a u B l a n c , 1 7 , a c t i o n n a i r e f o n d a t e u r .
L e s q u e l s N o u s o n t r e q u i s d ' a c t e r a u t h e n t i q u e m e n t q u i l s c o n s t i t u e n t e n t r e e u x u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e e t d a r r ê t e r l e s s t a t u t s d u n e S o c i é t é a n o n y m e , s o u s l a d é n o m i n a t i o n « S I M C O I N V E S T » , d o n t l e s i è g e s o c i a l s e r a é t a b l i à 7 1 7 0 M a n a g e , r u e d u C h e n i a , 5 / 7 e t a u c a p i t a l d e c e n t m i l l e e u r o s ( 1 0 0 . 0 0 0 E U R ) r e p r é s e n t é p a r c e n t a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t i è m e ( 1 / 1 0 0 ) d e l a v o i r
s o c i a l , a u x q u e l l e s i l s s o u s c r i v e n t e n e s p è c e s , a u p r i x d e m i l l e e u r o s ( 1 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) c h a c u n e , c o m m e s u i t :
- M o n s i e u r C O R D I E R S i m o n : c i n q u a n t e ( 5 0 ) a c t i o n s p o u r c i n q u a n t e m i l l e e u r o s ( 5 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) ;
- M a d a m e C I P O L L A P i e r a l y n d a : c i n q u a n t e ( 5 0 ) a c t i o n s p o u r c i n q u a n t e m i l l e e u r o s ( 5 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) .
- L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t :
1 ° Q u e c h a q u e a c t i o n s o u s c r i t e e s t l i b é r é e n t o t a l i t é .
2 ° Q u e l e s f o n d s a f f e c t é s à l a l i b é r a t i o n d e s a p p o r t s e n n u m é r a i r e c i - d e s s u s o n t é t é v e r s é s à u n c o m p t e
s p é c i a l o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e I N G s o u s l e n u m é r o 3 6 3 - 1 2 4 2 0 9 0 - 4 5 .
U n e a t t e s t a t i o n d e l o r g a n i s m e s u s v i s é e s t p r o d u i t e à l i n s t a n t a u n o t a i r e s o u s s i g n é .
3 ° Q u e l a s o c i é t é a , p a r c o n s é q u e n t , e t d è s à p r é s e n t à s a d i s p o s i t i o n , u n e s o m m e d e c e n t m i l l e e u r o s
( 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) .
4 ° Q u e l e N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r e l a t i v e s , r e s p e c t i v e m e n t à
l a r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e q u ' e n c o u r e n t l e s a d m i n i s t r a t e u r s e t g é r a n t s d e s o c i é t é s , e n c a s d e f a u t e g r a v e e t
c a r a c t é r i s é e e t à l ' i n t e r d i c t i o n f a i t e p a r l a l o i à c e r t a i n e s p e r s o n n e s d e p a r t i c i p e r à l ' a d m i n i s t r a t i o n o u à l a
s u r v e i l l a n c e d ' u n e s o c i é t é .
U n p l a n f i n a n c i e r j u s t i f i a n t l e m o n t a n t d u c a p i t a l d e l a p r é s e n t e s o c i é t é a é t é d é p o s é c e j o u r a u r a n g d e s
m i n u t e s d u N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t .
5 ° Q u e l e m o n t a n t d e s f r a i s , d é p e n s e s , r é m u n é r a t i o n s e t c h a r g e s , i n c o m b a n t à l a s o c i é t é e n r a i s o n d e s a
c o n s t i t u t i o n , s é l è v e à d e u x m i l l e c e n t c i n q u a n t e - t r o i s e u r o s e t s o i x a n t e - q u a t r e c e n t s ( 2 . 1 5 3 , 6 4 E U R ) .
S T A T U T S .
I l s f i x e n t l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é c o m m e s u i t :
A R T I C L E P R E M I E R : D E N O M I N A T I O N .
L a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e e s t : « S I M C O I N V E S T » .
L a d é n o m i n a t i o n d o i t , d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , l e t t r e s , a n n o n c e s e t a u t r e s d o c u m e n t s d e l a s o c i é t é ,
ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " s o c i é t é a n o n y m e " o u e n a b r é g é " S . A . " .
A R T I C L E D E U X : S I E G E S O C I A L .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 1 7 0 M a n a g e , r u e d u C h e n i a , 5 / 7 .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t e n B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à p u b l i e r a u M o n i t e u r B e l g e .
L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t , p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s e t d ' e x p l o i t a t i o n , f i l i a l e s , s u c c u r s a l e s , a g e n c e s , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r .
A R T I C L E T R O I S : O B J E T S O C I A L .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l ' a c t i v i t é d e " h o l d i n g " d a n s l e s e n s l e p l u s é l a b o r é p a r l ' a c h a t e t l a v e n t e d e t o u t e s v a l e u r s m o b i l i è r e s t e l l e s q u e t i t r e s d e r e n t e , f o n d s p u b l i c s , a c t i o n s e t o b l i g a t i o n s d e t o u t e n a t u r e ; l e s o u t i e n , l a p r o m o t i o n e t l ' a c q u i s i t i o n d e l a p a r t i c i p a t i o n p a r v o i e d ' a p p o r t e n n u m é r a i r e o u e n n a t u r e , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u a u t r e m e n t , d a n s t o u t e s s o c i é t é s o u i n s t i t u t i o n s d e n a t u r e f i n a n c i è r e , c o m m e r c i a l e o u i n d u s t r i e l l e .
L a s o c i é t é p e u t p o u r v o i r à l ' a d m i n i s t r a t i o n , à l a s u p e r v i s i o n e t a u c o n t r ô l e d e t o u t e s s o c i é t é s l i é e s o u a v e c l e s q u e l l e s i l e x i s t e u n l i e n d e p a r t i c i p a t i o n a i n s i q u e t o u t e s a u t r e s s o c i é t é s , d e m ê m e e l l e p o u r r a e f f e c t u e r t o u t e p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s d e n a t u r e c o m m e r c i a l e , f i n a n c i è r e o u t e c h n i q u e e n f a v e u r d e t o u t e s s o c i é t é s l i é e s o u a v e c l e s q u e l l e s i l e x i s t e u n l i e n d e p a r t i c i p a t i o n a i n s i q u ' e n f a v e u r d e t o u t e s a u t r e s s o c i é t é s . C e s s e r v i c e s p e u v e n t ê t r e f o u r n i s s u r u n e b a s e c o n t r a c t u e l l e o u s t a t u t a i r e e t e n l a q u a l i t é d e c o n s e i l l e r e x t e r n e o u d ' o r g a n e . C e t t e é n u m é r a t i o n n ' e s t p a s l i m i t a t i v e .
L a s o c i é t é p e u t c o n s e n t i r t o u s p r ê t s à t o u t e s s o c i é t é s l i é e s o u a v e c l e s q u e l l e s i l e x i s t e u n l i e n d e p a r t i c i p a t i o n e t t o u t e s a u t r e s s o u s q u e l q u e f o r m e e t p o u r q u e l q u e d u r é e q u e c e s o i t a i n s i q u e g a r a n t i r t o u t e s o b l i g a t i o n s d e c e l l e s - c i .
L a s o c i é t é p e u t s ' a p p r o p r i e r , d o n n e r o u p r e n d r e e n l o c a t i o n , é r i g e r , a l i é n e r o u é c h a n g e r t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s d ' e x p l o i t a t i o n o u d ' é q u i p e m e n t , e t d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e e n t r e p r e n d r e t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s o u f i n a n c i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l , y c o m p r i s l a s o u s - t r a i t a n c e e n g é n é r a l e t l ' e x p l o i t a t i o n d e t o u s d r o i t s i n t e l l e c t u e l s e t d e p r o p r i é t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e y r e l a t i f s ; e l l e p e u t a c q u é r i r à t i t r e d ' i n v e s t i s s e m e n t t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s , m ê m e s a n s r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é .
L ' o b j e t s o c i a l p e u t ê t r e é t e n d u o u r e s t r e i n t p a r v o i e d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p a r l e s l o i s s u r l e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s .
A u c a s o ù l a p r e s t a t i o n d e c e r t a i n s a c t e s é t a i t s o u m i s e à d e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s d ' a c c è s à f a p r o f e s s i o n , l a s o c i é t é s u b o r d o n n e r a s o n a c t i o n , e n c e q u i c o n c e r n e l a p r e s t a t i o n d e c e s s e r v i c e s , à l a r é a l i s a t i o n d e c e s c o n d i t i o n s .
L a s o c i é t é p o u r r a f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s i n d u s t r i e l l e s , c o m m e r c i a l e s e t f i n a n c i è r e s , y c o m p r i s l e f i n a n c e m e n t , t o u t e s o p é r a t i o n s m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s q u i s o n t d e n a t u r e à r é a l i s e r , d é v e l o p p e r o u f a c i l i t e r s o n o b j e t s o c i a l .
E l l e p o u r r a s ' i n t é r e s s e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s o u s o c i é t é s , a y a n t u n o b j e t s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u s i e n . L a s o c i é t é p e u t r é a l i s e r s o n o b j e t e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r , d e t o u t e s m a n i è r e s e t s u i v a n t l e s m o d a l i t é s q u i l u i p a r a î t r o n t l e s m i e u x a p p r o p r i é e s ,
A R T I C L E Q U A T R E : D U R E E .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s . E n o u t r e , l a d i s s o l u t i o n p e u t ê t r e d e m a n d é e e n j u s t i c e p o u r d e j u s t e s m o t i f s .
A R T I C L E C I N Q : C A P I T A L S O C I A L .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à c e n t m i l l e e u r o s ( 1 0 0 . 0 0 0 E U R ) .
I l e s t d i v i s é e n c e n t ( 1 0 0 ) a c t i o n s s a n s v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t i è m e ( 1 / 1 0 0 è m e ) d e l ' a v o i r s o c i a l , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
A R T I C L E S I X : N A T U R E E T L I B E R A T I O N D E S A C T I O N S .
T o u t e s l e s a c t i o n s s o n t n o m i n a t i v e s .
E l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s t e n u a u s i è g e s o c i a l e t d o n t t o u t a c t i o n n a i r e p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e
L e s v e r s e m e n t s à e f f e c t u e r s u r l e s a c t i o n s n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s l o r s d e l e u r s o u s c r i p t i o n d o i v e n t ê t r e f a i t s a u x l i e u x e t a u x d a t e s q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e . L ' a p p e l d e f o n d s s e f a i t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e m o y e n n a n t u n p r é a v i s d e q u i n z e j o u r s . T o u t v e r s e m e n t n ' a y a n t p a s é t é e f f e c t u é à l ' é c h é a n c e p r o d u i t , à p a r t i r d u j o u r d e s o n e x i g i b i l i t é , d e p l e i n d r o i t e t s a n s m i s e e n d e m e u r e , d e s i n t é r ê t s c a l c u l é s a u t a u x l é g a l e n v i g u e u r a u g m e n t é d e d e u x p o i n t s .
L e s d r o i t s a t t a c h é s a u x a c t i o n s s o n t s u s p e n d u s j u s q u ' à c e q u e l ' a c t i o n n a i r e a i t s a t i s f a i t à s e s o b l i g a t i o n s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , e n o u t r e , a p r è s u n s e c o n d a v i s r e s t é s a n s r é s u l t a t p e n d a n t u n m o i s , p r o n o n c e r l a d é c h é a n c e d e l ' a c t i o n n a i r e e t v e n d r e s e s t i t r e s a u x a u t r e s a c t i o n n a i r e s a u p r o r a t a d e s t i t r e s d é t e n u s p a r e u x e t à u n p r i x c o r r e s p o n d a n t à l a v a l e u r n e t t e c o m p t a b l e , t e l l e q u ' e l l e r é s u l t e d u d e r n i e r b i l a n a p p r o u v é p a r a s s e m b l é e g é n é r a l e . S i u n a c t i o n n a i r e n e s o u h a i t e p a s p a r t i c i p e r à c e r a c h a t , s e s d r o i t s s o n t r é p a r t i s e n t r e s l e s a c t i o n n a i r e s q u i p a r t i c i p e n t à l ' o p é r a t i o n .
L e s f r a i s d e l ' o p é r a t i o n a i n s i q u e l a d i f f é r e n c e n é g a t i v e e n t r e l e p a i r c o m p t a b l e e t l e p r i x d e c e s s i o n d é f i n i t i f s o n t à p o r t e r e n c o m p t e d e l ' a c t i o n n a i r e d é f a i l l a n t s a n s p r é j u d i c e d e l u i r é c l a m e r t o u s d o m m a g e s e t i n t é r ê t s é v e n t u e l s .
S i t o u s l e s t i t r e s d e l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t n e p e u v e n t ê t r e p l a c é s p a r c e t t e m é t h o d e d a n s l e s t r o i s m o i s d u p r o n o n c é d e d é f a i l l a n c e , i l s p o u r r o n t ê t r e c é d é s à d e s t i e r s a g r é é s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a u t o r i s e r l e s a c t i o n n a i r e s à l i b é r e r l e u r s t i t r e s p a r a n t i c i p a t i o n ; d a n s c e c a s , i l d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s a n t i c i p a t i f s s o n t a d m i s .
A R T I C L E S E P T : D R O I T S A T T A C H E S A U X A C T I O N S .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s a t t a c h é s à u n e a c t i o n s u i v e n t l e t i t r e e n q u e l q u e s m a i n s q u ' i l p a s s e . L a p o s s e s s i o n d ' u n t i t r e d e l a s o c i é t é , d e q u e l q u e n a t u r e q u ' i l s o i t , e m p o r t e a d h é s i o n a u x s t a t u t s s o c i a u x e t a u x d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T o u t e c e s s i o n d a c t i o n s , a u s e n s l a r g e d u t e r m e , e s t s o u m i s e a u x c o n d i t i o n s e t m o d a l i t é s d u n a c c o r d p a s s é e n t r e t o u s l e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é e t e n t r e a u t r e s , à u n d r o i t d e p r é e m p t i o n . T o u t e c e s s i o n c o n t r a i r e a u x d i s p o s i t i o n s d u c e t a c c o r d p a s s é e n t r e a c t i o n n a i r e s e s t a t t e i n t e d e n u l l i t é , n o n o b s t a n t l i n d e m n i t é d e d é d o m m a g e m e n t q u i s e r a d u e l e c a s é c h é a n t .
A R T I C L E H U I T : B O N S D E C A I S S E E T O B L I G A T I O N S .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t p r o c é d e r à d e s é m i s s i o n s d e b o n s d e c a i s s e e t d e s o b l i g a t i o n s h y p o t h é c a i r e s o u a u t r e s , d o n t i l d é t e r m i n e l e t y p e e t l e s a v a n t a g e s , l e m o d e e t l ' é p o q u e d e r e m b o u r s e m e n t e t t o u t e s a u t r e s c o n d i t i o n s d e l ' é m i s s i o n . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s p e u t a u t o r i s e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d u r a n t u n e p é r i o d e d e c i n q a n n é e s à p a r t i r d e l a p u b l i c a t i o n d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f o u d e l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , à é m e t t r e d e s o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s o u a v e c d r o i t d e s o u s c r i p t i o n , e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s , d ' u n m o n t a n t m a x i m a l d é t e r m i n é p a r e l l e . C e t t e a u t o r i s a t i o n p e u t ê t r e r e n o u v e l é e .
L a p r o c é d u r e à s u i v r e s e r a i d e n t i q u e à c e l l e q u i e s t p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 1 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
C e t t e d é c i s i o n d o i t ê t r e p u b l i é e p a r e x t r a i t a u M o n i t e u r B e l g e e n i n d i q u a n t l e m o n t a n t a u t o r i s é d e l ' é m i s s i o n . A R T I C L E N E U F : A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L .
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e t e n r e s p e c t a n t l e s f o r m a l i t é s p r e s c r i t e s p a r l e s a r t i c l e s 4 4 1 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L a s o c i é t é n e p e u t s o u s c r i r e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s a p r o p r e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e l e t a u x e t l e s c o n d i t i o n s d ' é m i s s i o n d e s a c t i o n s n o u v e l l e s , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' e n d é c i d e e l l e - m ê m e .
S ' i l y a u n e p r i m e d ' é m i s s i o n , s o n m o n t a n t d o i t ê t r e i n t é g r a l e m e n t l i b é r é à l a s o u s c r i p t i o n .
L a c o n v o c a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t m e n t i o n n e r s i l ' é m i s s i o n d ' a c t i o n s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , s ' e f f e c t u e e n d e s s o u s d u p a i r c o m p t a b l e d e s a c t i o n s e x i s t a n t e s .
A u c a s o ù l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l c o m p o r t e r a i t d e s a p p o r t s e n n a t u r e , u n r a p p o r t e s t p r é a l a b l e m e n t é t a b l i s o i t p a r l e c o m m i s s a i r e , e t à d é f a u t , p a r u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e d é s i g n é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e r a p p o r t e s t j o i n t à u n r a p p o r t s p é c i a l d a n s l e q u e l l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e x p o s e , d ' u n e p a r t , l ' i n t é r ê t q u e r e p r é s e n t e p o u r l a s o c i é t é t a n t l e s a p p o r t s q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p r o p o s é e , e t d ' a u t r e p a r t , l e s r a i s o n s p o u r l e s q u e l l e s i l s ' é c a r t e é v e n t u e l l e m e n t d e s c o n c l u s i o n s d u r a p p o r t a n n e x é .
D a n s l e s c a s e t s o u s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s , t e l q u e m o d i f i é p a r l ' A r r ê t é R o y a l d u 8 o c t o b r e 2 0 0 8 , l ' a p p o r t e n n a t u r e p e u t s e f a i r e s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s a n s l ' é t a b l i s s e m e n t p r é a l a b l e d ' u n r a p p o r t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t s a n s r a p p o r t d u c o m m i s s a i r e / r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e . S ' i l e s t f a i t a p p l i c a t i o n d e c e t t e p o s s i b i l i t é , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é p o s e r a a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s s u i v a n t l a d a t e e f f e c t i v e d e l ' a p p o r t e n n a t u r e , l a d é c l a r a t i o n p r é v u e p a r l a l o i e t c e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a , d a n s t o u s l e s c a s , l e p o u v o i r d e p a s s e r , a u x c l a u s e s e t c o n d i t i o n s q u ' i l a v i s e r a , t o u t e s c o n v e n t i o n s d e s t i n é e s à a s s u r e r l a s o u s c r i p t i o n d e t o u t o u p a r t i e d e s n o u v e a u x t i t r e s à é m e t t r e , s a u f à r e s p e c t e r l e d r o i t d e p r é f é r e n c e d o n t i l e s t q u e s t i o n c i - a p r è s .
A R T I C L E D I X : A U T O R I S A T I O N D ' A U G M E N T E R L E C A P I T A L .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t a u t o r i s e r , d a n s l e s c o n d i t i o n s d e s a r t i c l e s 6 0 3 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à a u g m e n t e r l e c a p i t a l d e l a s o c i é t é , e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s p o u r u n m o n t a n t m a x i m u m q u ' e l l e d é t e r m i n e r a .
C e t t e a u t o r i s a t i o n n ' e s t v a l a b l e q u e p o u r u n e p é r i o d e d e c i n q a n n é e s ; e l l e e s t r e n o u v e l a b l e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a r é a l i s e r c e t t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r l ' i n c o r p o r a t i o n d e r é s e r v e s o u t o u t a u t r e m o y e n q u ' i l j u g e r a o p p o r t u n .
A l a f i n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e n a c c o r d a n t c e t t e a u t o r i s a t i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , f i x e r a c e m o n t a n t m a x i m u m .
L o r s q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e m a n d e r a l e r e n o u v e l l e m e n t d e c e t t e a u t o r i s a t i o n , i l é t a b l i r a u n r a p p o r t m o t i v é i n d i q u a n t l e s c i r c o n s t a n c e s s p é c i f i q u e s d a n s l e s q u e l l e s i l p o u r r a u t i l i s e r l e c a p i t a l a u t o r i s é e t l e s o b j e c t i f s q u ' i l p o u r s u i t .
A R T I C L E O N Z E : D R O I T D E S O U S C R I P T I O N P R E F E R E N T I E L L E .
L e s a c t i o n s à s o u s c r i r e e n e s p è c e s d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a c t i o n n a i r e s e n p r o p o r t i o n d e s a c t i o n s q u ' i l s p o s s è d e n t d u r a n t u n d é l a i m a x i m u m d e q u i n z e j o u r s , à p a r t i r d e l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n .
C e d é l a i e s t p r é c i s é s o i t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s o i t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s ' i l a r e ç u l ' a u t o r i s a t i o n d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e l e s c o n d i t i o n s d e l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é f é r e n c e , e n r e s p e c t a n t l e s p r e s c r i p t i o n s d e s a r t i c l e s 5 9 2 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
S i u n e a c t i o n e s t g r e v é e d ' u s u f r u i t , l e d r o i t d e p r é f é r e n c e r e v i e n t a u n u - p r o p r i é t a i r e , s a u f s ' i l e n a é t é c o n v e n u a u t r e m e n t .
L e s a c t i o n s n o u v e l l e m e n t a c q u i s e s s o n t g r e v é e s d u m ê m e u s u f r u i t q u e l e s a n c i e n n e s .
S i l e n u - p r o p r i é t a i r e n ' u t i l i s e p a s s o n d r o i t d e p r é f é r e n c e , l ' u s u f r u i t i e r p e u t l ' u t i l i s e r . L e s a c t i o n s q u ' i l a c q u i e r t s e u l l u i r e v i e n n e n t e n p l e i n e p r o p r i é t é .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u t o r i s é à a u g m e n t e r l e c a p i t a l p o u r r a a u s s i l i m i t e r o u s u p p r i m e r c e d r o i t p r é f é r e n t i e l , d a n s l ' i n t é r ê t s o c i a l , e n s e s o u m e t t a n t a u x o b l i g a t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 9 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E D O U Z E : R E D U C T I O N D U C A P I T A L .
L a r é d u c t i o n d u c a p i t a l n e p e u t ê t r e d é c i d é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d e v r a s e s o u m e t t r e a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s e t t r a i t e r d ' é g a l e f a ç o n l e s a c t i o n n a i r e s s e t r o u v a n t d a n s d e s c o n d i t i o n s i d e n t i q u e s e n r e s p e c t a n t l e s o b l i g a t i o n s p r é c i s é e s p a r l e s a r t i c l e s 6 1 2 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A R T I C L E T R E I Z E : A M O R T I S S E M E N T D U C A P I T A L .
A i n s i q u e l e p r é v o i t l ' a r t i c l e 6 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , d ' a f f e c t e r à l ' a m o r t i s s e m e n t d u c a p i t a l , d i x p o u r - c e n t d e s b é n é f i c e s d i s t r i b u a b l e s , t e l s q u ' i l s s o n t d é t e r m i n é s p a r l ' a r t i c l e 6 1 7 d u d i t C o d e . C e t a m o r t i s s e m e n t s ' e f f e c t u e r a p a r l a v o i e d u r e m b o u r s e m e n t a u p a i r d e s a c t i o n s d é s i g n é e s p a r t i r a g e a u s o r t , s a n s q u ' i l y a i t l i e u à r é d u i r e l e c a p i t a l e x p r i m é .
A l a p l a c e d e s a c t i o n s a i n s i a m o r t i e s , l e s a c t i o n n a i r e s r e ç o i v e n t d e s a c t i o n s d e j o u i s s a n c e , t o u t e n c o n s e r v a n t l e u r s d r o i t s a u s e i n d e l a s o c i é t é , s a u f c e l u i d u r e m b o u r s e m e n t d e l ' a p p o r t e t c e l u i d e p a r t i c i p a t i o n à u n p r e m i e r d i v i d e n d e d e d i x p o u r - c e n t d u r é s u l t a t d i s t r i b u a b l e , à d i s t r i b u e r a u x t i t r e s n o n a m o r t i s .
A R T I C L E Q U A T O R Z E : A C Q U I S I T I O N P A R L A S O C I E T E D E S E S P R O P R E S T I T R E S .
C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s , l a s o c i é t é p e u t p r o c é d e r à l ' a c q u i s i t i o n d a c t i o n s p r o p r e s o u d e c e r t i f i c a t s .
A R T I C L E Q U I N Z E : A C Q U I S I T I O N D E C E R T A I N S B I E N S .
S i u n a d m i n i s t r a t e u r a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t o p p o s é , d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e , m a t é r i e l l e o u f i n a n c i è r e , à u n e d é c i s i o n o u u n e o p é r a t i o n r e l e v a n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , i l d o i t l e c o m m u n i q u e r a u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s a v a n t l a d é l i b é r a t i o n d u c o n s e i l a i n s i q u ' a u c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r . L e p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n d u c o n s e i l d e v r a m e n t i o n n e r s a d é c l a r a t i o n a i n s i q u e s e s r a i s o n s . L e m ê m e p r o c è s - v e r b a l d é c r i r a l a n a t u r e d e l a d é c i s i o n o u d e l ' o p é r a t i o n v i s é e , l a n a t u r e d e l a d é c i s i o n p r i s e e t l e s c o n s é q u e n c e s p a t r i m o n i a l e s p o u r l a s o c i é t é .
L e p r o c è s - v e r b a l s e r a i n c l u s t o t a l e m e n t d a n s l e r a p p o r t d e g e s t i o n v i s é a u x a r t i c l e s 9 4 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A R T I C L E S E I Z E : D E S I G N A T I O N D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N .
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e a u m a x i m u m s i x e t d e a u m i n i m u m t r o i s m e m b r e s , a c t i o n n a i r e s o u n o n , n o m m é s p o u r s i x a n s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à c e q u i e s t d i t c i - a p r è s e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r e l l e . T o u t e f o i s , c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s , l o r s q u e l a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p a r d e u x f o n d a t e u r s o u q u e , à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é , i l e s t c o n s t a t é q u e c e l l e - c i n ' a p a s p l u s d e d e u x a c t i o n n a i r e s , l a c o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e l i m i t é e à d e u x m e m b r e s j u s q u ' à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s u i v a n t l a c o n s t a t a t i o n p a r t o u t e v o i e d e d r o i t d e l ' e x i s t e n c e d e p l u s d e d e u x a c t i o n n a i r e s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t r é é l i g i b l e s .
S i l e n o m b r e d a d m i n i s t r a t e u r s d e v a i t ê t r e i n f é r i e u r à d e u x p a r s u i t e d e d é c è s , d é m i s s i o n o u t o u t e a u t r e c a u s e , l a s s e m b l é e s e r a r é u n i e d a n s l a q u i n z a i n e p o u r p r o c é d e r à l a n o m i n a t i o n d e c e l u i q u i a c h è v e r a l e m a n d a t l a i s s é v a c a n t .
A u c u n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e i n t é r e s s é d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à q u e l q u e e n t r e p r i s e q u e c e s o i t , s u s c e p t i b l e d e c o n c u r r e n c e r l a s o c i é t é .
A R T I C L E D I X - S E P T : F O N C T I O N N E M E N T .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e u n p r é s i d e n t , e t u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s - d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e q u i p o r t e r o n t l e t i t r e « d a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é » . I l s s o n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r l u i .
E n c a s d ' a b s e n c e d u p r é s i d e n t , l a r é u n i o n e s t p r é s i d é e p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é , à d é f a u t p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r s e s c o l l è g u e s .
C e c o n s e i l s e r é u n i t a u s s i s o u v e n t q u e l e s i n t é r ê t s d e l a s o c i é t é l ' e x i g e n t , s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s e t c e l a p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , t é l é g r a m m e , t é l e x , t é l é c o p i e , . . .
L e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n e t d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s a u m o i n s c i n q j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a r é u n i o n , h o r m i s l e s c a s d ' u r g e n c e j u s t i f i é s .
L e c o n s e i l n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s q u e s t i o n s é n u m é r é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r , à m o i n s q u e t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s n e s o i e n t p r é s e n t s e t n ' a c c e p t e n t , à l ' u n a n i m i t é , d ' é t e n d r e c e t o r d r e d u j o u r .
L a p r é s e n c e d ' u n a d m i n i s t r a t e u r à u n e r é u n i o n c o u v r e l ' é v e n t u e l l e i r r é g u l a r i t é d e l a c o n v o c a t i o n e t e m p o r t e d a n s s o n c h e f r e n o n c i a t i o n d e t o u t e p l a i n t e à c e s u j e t .
L e c o n s e i l n e p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t d o n n e r , à u n d e s e s c o l l è g e s , p a r é c r i t , t é l é g r a m m e , t é l e x , t é l é c o p i e o u t o u t a u t r e d o c u m e n t , d é l é g a t i o n p o u r l e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d é t e r m i n é e d u c o n s e i l e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e . L e m a n d a t d o i t ê t r e s p é c i a l p o u r c h a q u e s é a n c e .
A u c u n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t r e p r é s e n t e r p l u s d ' u n d e s e s c o l l è g u e s .
U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t a u s s i , m a i s s e u l e m e n t l o r s q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s d u c o n s e i l e s t p r é s e n t e , e x p r i m e r d e s a v i s e t f o r m u l e r s e s v o t e s p a r t o u t d o c u m e n t é c r i t e t s i g n é .
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x s a u f s i d e u x m e m b r e s s e u l e m e n t s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L a v o i x d u p r é s i d e n t d e s é a n c e l ' e m p o r t e e n c a s d e p a r t a g e .
L o r s q u e , à u n e s é a n c e , l e c o n s e i l n e s ' e s t p a s t r o u v é e n n o m b r e , i l p o u r r a , d a n s u n e s e c o n d e r é u n i o n t e n u e a u p l u s t a r d d a n s l e m o i s , s u r c o n v o c a t i o n a d r e s s é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , t é l é g r a m m e o u t é l é c o p i e , d é l i b é r e r s u r l e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D a n s l e s c a s e x c e p t i o n n e l s d û m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t s o c i a l , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e x p r i m é p a r é c r i t , s a u f s ' i l s ' a g i t d ' a r r ê t e r l e s c o m p t e s a n n u e l s o u d ' u t i l i s e r l e c a p i t a l a u t o r i s é .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t s e r é u n i r p a r v o i e d e c o n f é r e n c e t é l é p h o n i q u e o u v i d é o c o n f é r e n c e . A R T I C L E D I X - H U I T : P O U V O I R S .
L a c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s r é s e r v e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é . I l s s o n t r e s p o n s a b l e s d e s f a u t e s c o m m i s e s d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r m a n d a t , c o n f o r m é m e n t a u d r o i t c o m m u n e t a u x p r e s c r i p t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
I l s s o n t s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e s , s o i t e n v e r s l a s o c i é t é , s o i t e n v e r s l e s t i e r s , d e t o u s d o m m a g e s - i n t é r ê t s r é s u l t a n t d ' i n f r a c t i o n s a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e o u d e s s t a t u t s s o c i a u x . I l s n e s e r o n t d é c h a r g é s d e c e t t e r e s p o n s a b i l i t é , q u a n t a u x i n f r a c t i o n s a u x q u e l l e s i l s n ' o n t p a s p r i s p a r t , q u e s i a u c u n e f a u t e n e l e u r e s t i m p u t a b l e e t s ' i l s o n t d é n o n c é c e s i n f r a c t i o n s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l a p l u s p r o c h a i n e a p r è s q u ' i l s e n a u r o n t e u c o n n a i s s a n c e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e e t r é v o q u e l e s a g e n t s e m p l o y é s e t s a l a r i é s d e l a s o c i é t é e t d é t e r m i n e l e u r s a t t r i b u t i o n s e t l e u r s é m o l u m e n t s .
A R T I C L E D I X - N E U F : R E P R E S E N T A T I O N D E L A S O C I E T E .
L a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e , à l ' é g a r d d e s t i e r s , t a n t e n j u s t i c e q u e d a n s t o u s l e s a c t e s , y c o m p r i s c e u x o ù i n t e r v i e n n e n t u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t .
D a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l a s o c i é t é e s t é g a l e m e n t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é .
L a s o c i é t é p e u t ê t r e , e n o u t r e , v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r m a n d a t e t d é s i g n é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A R T I C L E V I N G T : F R A I S D E S A D M I N I S T R A T E U R S .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s e r o n t i n d e m n i s é s d e s d é p e n s e s n o r m a l e s e t j u s t i f i é e s e x p o s é e s d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r f o n c t i o n . C e s f r a i s s e r o n t p o r t é s e n c o m p t e d e s f r a i s g é n é r a u x .
A R T I C L E V I N G T E T U N : P R O C E S - V E R B A U X .
L e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l s o n t c o n s t a t é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x i n s c r i t s o u r e l i é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l , s i g n é s p a r l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s . L e s d é l é g a t i o n s a i n s i q u e l e s a v i s e t v o t e s d o n n é s p a r é c r i t s o n t a n n e x é s . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
A R T I C L E V I N G T - D E U X : N O M I N A T I O N D E S C O M M I S S A I R E S .
L e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é e s t c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s ; i l s p e u v e n t ê t r e r é é l u s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t l e s r é v o q u e r q u e p o u r j u s t e m o t i f e t s e l o n l e s m o d a l i t é s d e s a r t i c l e s 1 3 0 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A d é f a u t d e c o m m i s s a i r e s o u s ' i l s s o n t t o u s d a n s l ' i m p o s s i b i l i t é d ' e x e r c e r l e u r s f o n c t i o n s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t c o n v o q u e r d e s u i t e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a f i n d e p o u r v o i r à l e u r n o m i n a t i o n o u à l e u r r e m p l a c e m e n t .
A R T I C L E V I N G T - T R O I S : P O U V O I R S .
L e s c o m m i s s a i r e s o n t , c o n j o i n t e m e n t o u s é p a r é m e n t , u n d r o i t i l l i m i t é d e s u r v e i l l a n c e e t d e c o n t r ô l e s u r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s d e l a s o c i é t é .
I l s p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , s a n s d é p l a c e m e n t , d e s l i v r e s , d e s c o m p t e s , d e l a c o r r e s p o n d a n c e , d e s p r o c è s - v e r b a u x e t e n g é n é r a l , d e t o u t e s l e s é c r i t u r e s d e l a s o c i é t é .
I l s p e u v e n t r e q u é r i r d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t a g e n t s d e l a s o c i é t é t o u t e s e x p l i c a t i o n s e t i n f o r m a t i o n s r e l a t i v e s t a n t à l a s o c i é t é , a u x c r é a n c e s e t d e t t e s d e t i e r s , q u ' à d ' a u t r e s s o c i é t é s a v e c l e s q u e l l e s l a s o c i é t é a u r a i t d e s l i e n s o u d e s p a r t i c i p a t i o n s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e m e t c h a q u e s e m e s t r e a u m o i n s , a u x c o m m i s s a i r e s , u n é t a t c o m p t a b l e é t a b l i s e l o n l e s c h é m a d u b i l a n e t d u c o m p t e d e r é s u l t a t s .
I l s a s s i s t e n t , a v e c l e d r o i t d e p r e n d r e l a p a r o l e , a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s l o r s q u e c e l l e s - c i d é l i b è r e n t s u r b a s e d ' u n r a p p o r t é t a b l i p a r e u x .
A u c a s o ù i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , c h a q u e a s s o c i é e s t i n v e s t i d e s m ê m e s p o u v o i r s . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e d o n t l a r é m u n é r a t i o n i n c o m b e r a à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
A R T I C L E V I N G T - Q U A T R E : R E M U N E R A T I O N S E T D E V O I R S .
L e s é m o l u m e n t s d e s c o m m i s s a i r e s c o n s i s t e n t e n u n e s o m m e f i x e , é t a b l i e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a u d é b u t e t p o u r l a d u r é e d e l e u r m a n d a t , s a u f m o d i f i c a t i o n s d e c o m m u n a c c o r d .
E n d e h o r s d e c e s é m o l u m e n t s , l e s c o m m i s s a i r e s n e p e u v e n t r e c e v o i r a u c u n a v a n t a g e d e l a s o c i é t é , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t .
L a s o c i é t é n e p e u t l e u r c o n s e n t i r d e s p r ê t s o u a v a n c e s , n i d o n n e r o u c o n s t i t u e r d e s g a r a n t i e s à l e u r p r o f i t .
L e s c o m m i s s a i r e s n e p e u v e n t a c c e p t e r , n i d a n s l a s o c i é t é s o u m i s e à l e u r c o n t r ô l e , n i d a n s u n e e n t r e p r i s e l i é e à c e l l e - c i , a u c u n e a u t r e f o n c t i o n o u m i s s i o n q u i m e t t r a i t e n c a u s e l e u r i n d é p e n d a n c e e t c e l a t a n t a u c o u r s q u ' a p r è s l e u r m a n d a t .
A R T I C L E V I N G T - C I N Q : C O M P O S I T I O N E T P O U V O I R S .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e r e p r é s e n t e l ' u n i v e r s a l i t é d e s a s s o c i é s .
E l l e a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e o u r a t i f i e r l e s a c t e s q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é e t n o t a m m e n t l e d r o i t d ' a p p o r t e r d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s c o m m e l e p r é c i s e n t l e s a r t i c l e s 5 3 1 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
E l l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s .
A R T I C L E V I N G T - S I X : R E U N I O N E T C O N V O C A T I O N S .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t c h a q u e a n n é e l e t r o i s i è m e s a m e d i d u m o i s d e j u i n , à d i x - h u i t h e u r e s , a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e e s t c o n v o q u é e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e .
E l l e d o i t l ' ê t r e s u r l a d e m a n d e d ' u n o u d e p l u s i e u r s a c t i o n n a i r e s p o s s é d a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , t a n t a n n u e l l e q u ' e x t r a o r d i n a i r e , s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d u c o m m i s s a i r e .
L e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t s o n t f a i t e s u n i q u e m e n t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , h u i t j o u r s f r a n c s a v a n t l ' a s s e m b l é e .
L e s c o n v o c a t i o n s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e m e n t i o n n e n t o b l i g a t o i r e m e n t , p a r m i l e s o b j e t s à l ' o r d r e d u j o u r , l a d i s c u s s i o n , s i l é c h e t , d u r a p p o r t d e g e s t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e c e l u i d e s c o m m i s s a i r e s , l a d i s c u s s i o n e t l ' a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s , l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s , l a r é é l e c t i o n e t l e r e m p l a c e m e n t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e s s o r t a n t s o u m a n q u a n t s .
L e s a c t i o n n a i r e s q u i d é s i r e n t v o i r p o r t e r u n p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r , d o i v e n t e n i n f o r m e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t r o i s s e m a i n e s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e r é u n i o n . I l d o i v e n t d é t e n i r , e n s e m b l e , a u m o i n s u n c i n q u i è m e d u c a p i t a l .
L ' o r d r e d u j o u r n e p o u r r a ê t r e m o d i f i é e n c o u r s d ' a s s e m b l é e q u e s i l a t o t a l i t é d e s a c t i o n s e s t p r é s e n t e e t s i l e s a s s o c i é s l a c c e p t e n t à l u n a n i m i t é .
A R T I C L E V I N G T - S E P T : A D M I S S I O N - R E P R E S E N T A T I O N E T V O T E S .
L e c o n s e i l p e u t i m p o s e r a u x a c t i o n n a i r e s l ' o b l i g a t i o n d e l i n f o r m e r p a r u n é c r i t , s e p t j o u r s f r a n c s a v a n t l a r é u n i o n , d e l e u r i n t e n t i o n d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e e t i n d i q u e r l e n o m b r e d e t i t r e s p o u r l e s q u e l s i l s e n t e n d e n t p r e n d r e p a r t a u v o t e a i n s i q u e l e u r m o d e d e p a r t i c i p a t i o n p e r s o n n e l l e p a r p r o c u r a t i o n .
L a p r é s e n c e d ' u n a c t i o n n a i r e à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c o u v r e l ' é v e n t u e l l e i r r é g u l a r i t é d e s a c o n v o c a t i o n e t e m p o r t e d a n s s o n c h e f r e n o n c i a t i o n à t o u t e p l a i n t e à c e s u j e t .
L e s o b l i g a t a i r e s p e u v e n t a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e , m a i s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e s e u l e m e n t , s ' i l s o n t e f f e c t u é l e s f o r m a l i t é s p r e s c r i t e s a u x d e u x p r e m i e r s a l i n é a s d u p r é s e n t a r t i c l e .
T o u t p r o p r i é t a i r e d e t i t r e s p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n f o n d é d e p o u v o i r s .
L e s m i n e u r s , i n t e r d i t s o u a u t r e s i n c a p a b l e s a g i s s e n t p a r l e u r s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x . C e s r e p r é s e n t a t i o n s é q u i v a l e n t à u n e p r é s e n c e r é e l l e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e s p r o c u r a t i o n s e t e x i g e r q u e c e l l e s - c i s o i e n t d é p o s é e s a u l i e u i n d i q u é p a r l u i s e p t j o u r s f r a n c s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S a n s p r é j u d i c e à c e q u i e s t d i t à l ' a r t i c l e h u i t , d e r n i e r a l i n é a , l e s c o p r o p r i é t a i r e s , l e s u s u f r u i t i e r s e t n u s - p r o p r i é t a i r e s , l e s c r é a n c i e r s e t d é b i t e u r s - g a g i s t e s d o i v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r r e s p e c t i v e m e n t p a r u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e .
C h a q u e a c t i o n d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
E n c a s d ' a c q u i s i t i o n o u d e p r i s e e n g a g e p a r l a s o c i é t é d e s e s p r o p r e s t i t r e s , l e d r o i t d e v o t e a t t a c h é à c e s t i t r e s e s t s u s p e n d u .
A R T I C L E V I N G T - H U I T : D E L I B E R A T I O N S E T M A J O R I T E S .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é o u , à d é f a u t , p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
E n c a s d ' a b s e n c e o u d ' e m p ê c h e m e n t d e s p e r s o n n e s c i - a v a n t c i t é e s , l ' a s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r l e p l u s f o r t a c t i o n n a i r e p r é s e n t e t a c c e p t a n t o u p a r l e p l u s â g é d e c e u x - c i s ' i l y e n a p l u s i e u r s d e m ê m e i m p o r t a n c e . L e p r é s i d e n t d é s i g n e l e s e c r é t a i r e .
L ' a s s e m b l é e c h o i s i t d e u x s c r u t a t e u r s p a r m i l e s a c t i o n n a i r e s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s c o m p l è t e n t l e b u r e a u .
A u c u n e a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r s u r d e s o b j e t s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r s a u f s i t o u s l e s t i t r e s s o n t p r é s e n t s e t q u e l u n a n i m i t é d e s a s s o c i é s m a r q u e f o r m e l l e m e n t s o n a c c o r d .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 3 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l a l i s t e d e s p r é s e n c e s i n d i q u a n t l e n o m d e s a c t i o n n a i r e s e t l e n o m b r e d e l e u r s t i t r e s e s t s i g n é e p a r c h a c u n d ' e u x o u p a r l e u r s m a n d a t a i r e s a v a n t d ' e n t r e r e n s é a n c e s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u P r é s i d e n t d e s é a n c e .
A l ' e x c e p t i o n d e s c a s o ù u n q u o r u m p l u s é l e v é e s t r e q u i s p a r l a l o i , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s i c e u x q u i a s s i s t e n t à l a s s e m b l é e r e p r é s e n t e n t a u m o i n s c i n q u a n t e e t u n p o u r c e n t d u c a p i t a l s o c i a l .
S i c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e c o n v o c a t i o n e s t n é c e s s a i r e e t u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e , q u i n e p o u r r a ê t r e r é u n i e m o i n s d e c i n q s e m a i n e s p l u s t a r d , d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e .
A l ' e x c e p t i o n d e s c a s o ù u n e m a j o r i t é p l u s é l e v é e e s t r e q u i s e p a r l a l o i a u c u n e d é c i s i o n n ' e s t a d m i s e q u e s i e l l e r é u n i t l e s c i n q u a n t e e t u n p o u r c e n t a u m o i s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , a n n u e l l e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e s é a n c e t e n a n t e p r o r o g é e à t r o i s s e m a i n e s p a r l e b u r e a u c o m p o s é c o m m e i l e s t d i t c i - d e s s u s , m ê m e s ' i l n e s ' a g i t p a s d e s t a t u e r s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s . C e t t e p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e d é c i s i o n p r i s e e t l a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r . L e s f o r m a l i t é s a c c o m p l i e s p o u r a s s i s t e r à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e s o n t v a l a b l e s p o u r l a s e c o n d e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s a c t i o n n a i r e s q u i l e d e m a n d e n t . I l s s o n t c o n s i g n é s o u r e l i é s d a n s u n r e c u e i l s p é c i a l t e n u a u s i è g e s o c i a l .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
A R T I C L E V I N G T - N E U F : E X E R C I C E S O C I A L - A P P R O B A T I O N D E S C O M P T E S .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
C h a q u e a n n é e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s ; c e u x - c i c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e r é s u l t a t s , l e b i l a n s o c i a l e t l ' a n n e x e . I l s f o r m e n t u n t o u t .
U n m o i s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e , l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n r e m e t l e s p i è c e s a u x c o m m i s s a i r e s a v e c , s i l d o i t ê t r e r é d i g é , l e r a p p o r t d e g e s t i o n ; c e u x - c i d o i v e n t d r e s s e r l e u r r a p p o r t d a n s l a q u i n z a i n e .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e s t d i s p e n s é d e l ' o b l i g a t i o n d ' é t a b l i s s e m e n t e t d e d é p ô t d u r a p p o r t d e g e s t i o n s i l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s d e l ' a r t i c l e 1 2 , p a r a g r a p h e 2 d e l a l o i d u d i x - s e p t j u i l l e t m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - c i n q r e l a t i v e à l a c o m p t a b i l i t é e t a u x c o m p t e s a n n u e l s .
L e r a p p o r t d e g e s t i o n , é t a b l i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s e c o m p o s e d ' u n c o m p t e r e n d u d e s t i n é à i n f o r m e r l e s a c t i o n n a i r e s s u r l e u r g e s t i o n e t d ' u n c o m m e n t a i r e s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s e n v u e d ' e x p o s e r d ' u n e m a n i è r e f i d è l e l ' é v o l u t i o n d e s a f f a i r e s e t l a s i t u a t i o n d e l a s o c i é t é . L e r a p p o r t c o m p o r t e é g a l e m e n t d e s d o n n é e s s u r l e s é v é n e m e n t s i m p o r t a n t s s u r v e n u s a p r è s l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e e t , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s n e s o n t p a s d e n a t u r e à p o r t e r g r a v e m e n t p r é j u d i c e à l a s o c i é t é , d e s i n d i c a t i o n s s u r l e s c i r c o n s t a n c e s s u s c e p t i b l e s d ' a v o i r u n e i n f l u e n c e n o t a b l e s u r l e d é v e l o p p e m e n t d e l a s o c i é t é .
I l c o n t i e n t é g a l e m e n t d e s i n d i c a t i o n s r e l a t i v e s a u x a c t i v i t é s e n m a t i è r e d e r e c h e r c h e e t d e d é v e l o p p e m e n t .
I l c o m p o r t e , l e c a s é c h é a n t , u n e x p o s é r e l a t i f a u x a u g m e n t a t i o n s d e c a p i t a l o u é m i s s i o n s d ' o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s o u a v e c d r o i t d e s o u s c r i p t i o n d é c i d é e s a u c o u r s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e r a p p o r t d e g e s t i o n d o i t c o n t e n i r , l e c a s é c h é a n t , u n c o m m e n t a i r e a p p r o p r i é p o r t a n t s u r l e s c o n d i t i o n s e t c o n s é q u e n c e s e f f e c t i v e s d ' u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l o u d ' u n e é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s o u a s s o r t i e s d ' u n d r o i t d e s o u s c r i p t i o n e f f e c t u é e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L o r s q u e l a s o c i é t é a a c q u i s s e s p r o p r e s a c t i o n s o u p a r t s , s o i t p a r e l l e - m ê m e , s o i t p a r u n e p e r s o n n e a g i s s a n t e n s o n n o m p r o p r e m a i s p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é , l e r a p p o r t d e g e s t i o n e s t c o m p l é t é a u m o i n s p a r l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s :
- L a r a i s o n d e s a c q u i s i t i o n s ;
- L e n o m b r e e t l a v a l e u r n o m i n a l e o u , à d é f a u t d e v a l e u r n o m i n a l e , l e p a i r c o m p t a b l e d e s a c t i o n s a c q u i s e s e t c é d é e s p e n d a n t l e x e r c i c e a i n s i q u e l a f r a c t i o n d u c a p i t a l q u e l l e s r e p r é s e n t e n t ;
- L a c o n t r e - v a l e u r d e s a c t i o n s o u p a r t s a c q u i s e s o u c é d é e s ;
- L e n o m b r e e t l a v a l e u r n o m i n a l e o u , à d é f a u t d e v a l e u r n o m i n a l e , l e p a i r c o m p t a b l e d e l e n s e m b l e d e s a c t i o n s é m i s e s e t d é t e n u e s e n p o r t e f e u i l l e a i n s i q u e l a f r a c t i o n d u c a p i t a l s o u s c r i t q u ' e l l e s r e p r é s e n t e n t .
L e s c o m p t e s a n n u e l s , d e m ê m e q u e l e s r a p p o r t s d e g e s t i o n e t d e s c o m m i s s a i r e s s o n t a d r e s s é s a u x a c t i o n n a i r e s e n n o m , e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n .
T o u t a c t i o n n a i r e a l e d r o i t d ' o b t e n i r g r a t u i t e m e n t s u r l a p r o d u c t i o n d e s o n t i t r e , q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e , u n e x e m p l a i r e d e s p i è c e s m e n t i o n n é e s à l ' a l i n é a q u i p r é c è d e .
L ' a s s e m b l é e a n n u e l l e e n t e n d l e r a p p o r t d e g e s t i o n e t l e r a p p o r t d e s c o m m i s s a i r e s e t d i s c u t e d e s c o m p t e s a n n u e l s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s r é p o n d e n t a u x q u e s t i o n s q u i l e u r s o n t p o s é e s p a r l e s a c t i o n n a i r e s a u s u j e t d e l e u r r a p p o r t o u d e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r .
L e s c o m m i s s a i r e s r é p o n d e n t a u x q u e s t i o n s q u i l e u r s o n t p o s é e s p a r l e s a c t i o n n a i r e s a u s u j e t d e l e u r r a p p o r t .
L ' a s s e m b l é e a n n u e l l e s t a t u e s u r l ' a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s .
A p r è s l ' a d o p t i o n d u b i l a n , l ' a s s e m b l é e s e p r o n o n c e p a r u n v o t e s p é c i a l s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e s .
D a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l e u r a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e r a p p o r t d e g e s t i o n , l e r a p p o r t d e s c o m m i s s a i r e s , l e s c o m p t e s a n n u e l s a i n s i q u e l e s d o c u m e n t s p r é v u s p a r l e s a r t i c l e s 9 8 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s , s o n t d é p o s é s p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u x g u i c h e t s d e l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e .
S i l e s c o m p t e s a n n u e l s n ' o n t p a s é t é s o u m i s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s s i x m o i s d e l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e o ù s i c e s m ê m e s c o m p t e s a n n u e l s n ' o n t p a s é t é d é p o s é s à l a B a n q u e N a t i o n a l e d a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l e u r a p p r o b a t i o n , l e d o m m a g e s u b i p a r l e s t i e r s e s t , s a u f p r e u v e c o n t r a i r e , p r é s u m é r é s u l t e r d e c e t t e o m i s s i o n .
A R T I C L E T R E N T E : D I S T R I B U T I O N D U B E N E F I C E .
L ' a f f e c t a t i o n d u r é s u l t a t s ' e f f e c t u e r a d e l a f a ç o n s u i v a n t e :
C i n q p o u r - c e n t m i n i m u m p o u r l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e c e t t e r é s e r v e a t t e i n t u n / d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l ; i l d o i t ê t r e r e p r i s s i l a r é s e r v e l é g a l e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
S u r l a p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r a u s o l d e d e s b é n é f i c e s n e t s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a , s o u s s a p r o p r e r e s p o n s a b i l i t é , d é c i d e r l e p a i e m e n t d ' a c o m p t e s s u r d i v i d e n d e s p a r p r é l è v e m e n t s u r l e b é n é f i c e d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s e t f i x e r l a d a t e d e l e u r p a i e m e n t e n s e c o n f o r m a n t à l ' a r t i c l e 6 1 8 .
A R T I C L E T R E N T E E T U N : C A U S E S D E D I S S O L U T I O N .
S i p a r s u i t e d e p e r t e s , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s m a x i m u m à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
o u a u r a i t d û l ' ê t r e , a u x f i n s d e d é l i b é r e r , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s s u r l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a s o c i é t é o u s u r d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n j u s t i f i e r a s e s p r o p o s i t i o n s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s a c t i o n n a i r e s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
S i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r o p o s e d e c o n t i n u e r l ' a c t i v i t é s o c i a l e , i l d o i t e x p o s e r d a n s s o n r a p p o r t l e s m e s u r e s q u ' i l s ' e n g a g e à m e t t r e e n p r a t i q u e e n v u e d e r e d r e s s e r l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é .
L o r s q u e l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à u n / q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l , l e s m ê m e s r è g l e s s o n t à o b s e r v e r , m a i s l a d i s s o l u t i o n p e u t ê t r e p r o n o n c é e p a r u n / q u a r t d e s v o i x é m i s e s à l ' a s s e m b l é e .
L o r s q u e l ' a s s e m b l é e n ' a p a s é t é c o n v o q u é s c o n f o r m é m e n t à c e q u i p r é c è d e , l e d o m m a g e s u b i p a r l e s t i e r s e s t , s a u f p r e u v e d u c o n t r a i r e , p r é s u m é r é s u l t e r d e c e t t e n o n c o n v o c a t i o n .
S i l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u c a p i t a l m i n i m u m l é g a l , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é a u t r i b u n a l q u i p e u t a c c o r d e r u n d é l a i e n v u e d e r é g u l a r i s e r l a s i t u a t i o n .
L a r é u n i o n d e t o u s l e s t i t r e s e n t r e l e s m a i n s d ' u n s e u l a c t i o n n a i r e n ' e n t r a î n e n i l a d i s s o l u t i o n d e p l e i n d r o i t , n i l a d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e d e l a s o c i é t é .
S i d a n s u n d é l a i d ' u n a n , l a s o c i é t é n ' e s t p a s d i s s o u t e o u r e n f o r c é e p a r l ' a r r i v é e d ' u n n o u v e l a c t i o n n a i r e , l ' a c t i o n n a i r e u n i q u e e s t r é p u t é c a u t i o n s o l i d a i r e d e t o u s l e s e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é c o n t r a c t é s d e p u i s l a r é u n i o n d e t o u s l e s t i t r e s .
A R T I C L E S T R E N T E - D E U X : L I Q U I D A T I O N .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r è g l e l e m o d e d e l i q u i d a t i o n e t n o m m e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s e l l e d é t e r m i n e l e s p o u v o i r s e t l e s é m o l u m e n t s . L e s l i q u i d a t e u r s n e n t r e n t e n f o n c t i o n q u a p r è s c o n f i r m a t i o n p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e l e u r n o m i n a t i o n r é s u l t a n t d e l a d é c i s i o n p r i s e p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e , c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 1 8 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n s e r v e l e d r o i t d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s s i l e s b e s o i n s d e l a l i q u i d a t i o n l e j u s t i f i e n t . L a p r o p o s i t i o n d e l i q u i d a t i o n f a i t l o b j e t d u n r a p p o r t j u s t i f i c a t i f é t a b l i p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e t a n n o n c é d a n s l o r d r e d u j o u r d e l a s s e m b l é e a p p e l é e à s t a t u e r .
A c e r a p p o r t e s t j o i n t u n é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é , a r r ê t é à u n e d a t e n e r e m o n t a n t p a s à p l u s d e t r o i s m o i s . C e t é t a t e s t é t a b l i c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d é v a l u a t i o n f i x é e s e n e x é c u t i o n d e l a l o i d u d i x - s e p t j u i l l e t m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - c i n q r e l a t i v e à l a c o m p t a b i l i t é e t a u x c o m p t e s a n n u e l s d e s e n t r e p r i s e s p o u r l e s c a s o ù l e n t r e p r i s e r e n o n c e à p o u r s u i v r e s e s a c t i v i t é s o u l o r s q u e l a p e r s p e c t i v e d e c o n t i n u i t é d e s e s a c t i v i t é s n e p e u t ê t r e m a i n t e n u e .
L e c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r o u , à d é f a u t , u n r é v i s e u r d e n t r e p r i s e s d é s i g n é p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n f a i t r a p p o r t s u r c e t é t a t e t i n d i q u e , n o t a m m e n t , s i l r e f l è t e c o m p l è t e m e n t , f i d è l e m e n t e t c o r r e c t e m e n t l a s i t u a t i o n d e l a s o c i é t é .
U n e c o p i e d e s r a p p o r t s e t d e l é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n d o n t i l a é t é q u e s t i o n c i - d e s s u s , s o n t a n n e x é e s à l a c o n v o c a t i o n d e s p o r t e u r s d a c t i o n s e t p a r t s n o m i n a t i v e s .
U n e c o p i e e s t é g a l e m e n t t r a n s m i s e s a n s d é l a i a u x p e r s o n n e s q u i o n t a c c o m p l i l e s f o r m a l i t é s r e q u i s e s p a r l e s s t a t u t s p o u r p o u v o i r ê t r e a d m i s e s à l a s s e m b l é e .
A v a n t d e d r e s s e r l a c t e a u t h e n t i q u e d e l a d é c i s i o n , l e n o t a i r e d o i t v é r i f i e r e t a t t e s t e r l e x i s t e n c e e t l a l é g a l i t é e x t e r n e d e s a c t e s e t f o r m a l i t é s i n c o m b a n t , e n v e r t u d e s a l i n é a s 3 à 7 c i - d e s s u s .
S ' i l y a p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , c e u x - c i f o r m e n t u n c o l l è g e q u i d é l i b è r e s u i v a n t l e s m ê m e s f o r m e s e t r è g l e s q u e l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n
L ' a s s e m b l é e s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n e t s o u s l a p r é s i d e n c e d ' u n l i q u i d a t e u r .
L o r s d e l a p r e m i è r e a s s e m b l é e a n n u e l l e q u i s u i v r a l e u r e n t r é e e n f o n c t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s a u r o n t à m e t t r e l ' a s s e m b l é e e n m e s u r e d e s t a t u e r s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e t c o m m i s s a i r e s .
C h a q u e a n n é e , l e s l i q u i d a t e u r s s o u m e t t e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s r é s u l t a t s d e l a l i q u i d a t i o n , e n p r é c i s a n t l e s c a u s e s q u i e m p ê c h e n t s a c l ô t u r e . I l s d o i v e n t é t a b l i r l e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 9 2 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e s s o u m e t t r e à l a s s e m b l é e e t , d a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l a d a t e d e l a s s e m b l é e , l e s d é p o s e r à l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e , a c c o m p a g n é s d e t o u s l e s d o c u m e n t s p r é v u s p a r l e s a r t i c l e s 1 8 3 e t s u i v a n t s d u m ê m e C o d e .
L o r s q u e l a l i q u i d a t i o n s e r a t e r m i n é e , l e s l i q u i d a t e u r s f e r o n t u n r a p p o r t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r l ' e m p l o i d e s v a l e u r s s o c i a l e s e t s o u m e t t r o n t l e s c o m p t e s e t p i è c e s à l ' a p p u i .
L ' a s s e m b l é e n o m m e r a d e s c o m m i s s a i r e s p o u r e x a m i n e r c e s d o c u m e n t s e t f i x e r a u n e n o u v e l l e r é u n i o n d a n s l a q u e l l e i l s e r a s t a t u é , a p r è s l e r a p p o r t d e s c o m m i s s a i r e s , s u r l a g e s t i o n d e s l i q u i d a t e u r s .
L a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n s e r a p u b l i é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
C e t t e p u b l i c a t i o n c o n t i e n d r a , e n o u t r e :
1 ° L ' i n d i c a t i o n d e l ' e n d r o i t d é s i g n é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o ù l e s
l i v r e s e t d o c u m e n t s s o c i a u x d e v r o n t ê t r e d é p o s é s e t c o n s e r v é s p e n d a n t c i n q a n s a u m o i n s ;
2 ° L i n d i c a t i o n d e s m e s u r e s p r i s e s e n v u e d e l a c o n s i g n a t i o n d e s
s o m m e s e t v a l e u r s r e v e n a n t a u x c r é a n c i e r s o u a u x a s s o c i é s e t d o n t l a r e m i s e n ' a u r a i t p u l e u r ê t r e f a i t e . A R T I C L E T R E N T E - T R O I S : R E P A R T I T I O N .
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f n e t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r , e n e s p è c e s o u e n t i t r e s , l e m o n t a n t l i b é r é n o n a m o r t i d e s a c t i o n s .
S i l e s a c t i o n s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , t i e n n e n t c o m p t e d e c e t t e d i v e r s i t é d e s i t u a t i o n e t r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s a c t i o n s s u r u n p i e d d ' é g a l i t é a b s o l u e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s t i t r e s
V o l e t B - S u i t e
i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s a c t i o n s l i b é r é e s d a n s
u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e .
L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s a c t i o n s .
E n c a s d ' a m o r t i s s e m e n t d u c a p i t a l , l e s p r o p r i é t a i r e s d e t i t r e s r e m b o u r s é s a u p a i r n ' o n t p l u s d r o i t à u n
r e m b o u r s e m e n t q u e l c o n q u e .
A R T I C L E T R E N T E - Q U A T R E : D O M I C I L E .
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a c t i o n n a i r e , a d m i n i s t r a t e u r , c o m m i s s a i r e o u l i q u i d a t e u r , n o n d o m i c i l i é e n
B e l g i q u e , e s t t e n u d ' y é l i r e d o m i c i l e , à d é f a u t d e q u o i , i l e s t c e n s é d e p l e i n d r o i t a v o i r é l u d o m i c i l e a u s i è g e
s o c i a l o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s o u s i g n i f i c a t i o n s p o u r r o n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s
s a n s a u t r e o b l i g a t i o n p o u r l a s o c i é t é q u e d e t e n i r c e s d o c u m e n t s à l a d i s p o s i t i o n d u d e s t i n a t a i r e .
A R T I C L E T R E N T E - C I N Q : R E F E R E N C E à L A L O I .
L e s p a r t i e s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s .
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e C o d e , a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é , s o n t r é p u t é e s
i n s c r i t e s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e s l o i s s o n t c e n s é e s
n o n é c r i t e s .
A u t o r i s a t i o n ( s ) p r é a l a b l e ( s )
L e n o t a i r e a a t t i r é l ' a t t e n t i o n d e s c o m p a r a n t s s u r l e f a i t q u e l a s o c i é t é , d a n s l ' e x e r c i c e d e s o n o b j e t s o c i a l ,
p o u r r a i t d e v o i r , e n r a i s o n d e s r è g l e s a d m i n i s t r a t i v e s e n v i g u e u r , o b t e n i r d e s a t t e s t a t i o n s , a u t o r i s a t i o n s o u
l i c e n c e s p r é a l a b l e s .
D I S P O S I T I O N S T E M P O R A I R E S .
a . A s s e m b l é e g é n é r a l e
A / L e s c o m p a r a n t s p r e n n e n t à l u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u à d a t e r
d e l e x t r a i t d e l a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e C h a r l e r o i , l o r s q u e l a s o c i é t é a c q u e r r a l a
p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
1 . L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a l e p r e m i e r o c t o b r e d e u x m i l l e t r e i z e p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t
u n d é c e m b r e d e u x m i l l e q u a t o r z e .
2 . L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e e s t f i x é e e n d e u x m i l l e q u i n z e .
3 . L e s c o m p a r a n t s n o m m e n t c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s :
M o n s i e u r C O R D I E R J e a n - M a r i e p r é n o m m é ;
M o n s i e u r C O R D I E R S i m o n , p r é n o m m é ;
e t M a d a m e C I P O L L A P i e r a l y n d a , p r é n o m m é e , c o m p a r a n t s a u x p r é s e n t e s q u i a c c e p t e n t l e m a n d a t q u i l e u r
e s t c o n f é r é .
S e u l l e m a n d a t d e M o n s i e u r S i m o n C o r d i e r e s t r é m u n é r é .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n r e p r e n d r a , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e d é l a i l é g a l , l e s e n g a g e m e n t s s o u s c r i t s a u n o m
d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n .
4 . L e s c o m p a r a n t s n e d é s i g n e n t p a s d e c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r .
B / C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
A l i n s t a n t , l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n é t a n t c o n s t i t u é , c e l u i - c i d é c l a r e s e r é u n i r v a l a b l e m e n t a u x f i n s d e
p r o c é d e r à l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s - d é l é g u é s .
A l u n a n i m i t é , l e c o n s e i l d é c i d e d a p p e l e r à l a f o n c t i o n d a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é , M o n s i e u r C O R D I E R S i m o n
p r é n o m m é .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s - d é l é g u é s s o n t c h a r g é s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é e t d e l a r e p r é s e n t a t i o n d e
l a s o c i é t é e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n : I l s p e u v e n t a g i r s é p a r é m e n t .
L e m a n d a t d a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é d e M o n s i e u r S i m o n C o r d i e r e s t r é m u n é r é .
C / L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n c o n f è r e t o u s p o u v o i r s à M o n s i e u r S i m o n C o r d i e r , d o m i c i l i é à 7 1 8 0 S e n e f f e ,
C h e m i n d u C h â t e a u B l a n c , 1 7 , p o u r e f f e c t u e r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s r e q u i s e s p o u r s o n i m m a t r i c u l a t i o n à l a T . V . A .
I D E N T I T E
L e n o t a i r e c e r t i f i e l ' i d e n t i t é d e s p a r t i e s a u v u d e l a c a r t e d ' i d e n t i t é .
D R O I T D E C R I T U R E
L e p r é s e n t a c t e e s t s o u m i s à u n d r o i t d é c r i t u r e d e n o n a n t e - c i n q e u r o s ( 9 5 E U R ) .
D E V O I R D I M P A R T I A L I T E
L e n o t a i r e a i n f o r m é l e s p a r t i e s d e s o b l i g a t i o n s d e c o n s e i l i m p a r t i a l i m p o s é e s a u n o t a i r e p a r l e s l o i s
o r g a n i q u e s d u n o t a r i a t . C e s d i s p o s i t i o n s e x i g e n t d u n o t a i r e , l o r s q u ' i l c o n s t a t e l ' e x i s t e n c e d ' i n t é r ê t s
c o n t r a d i c t o i r e s o u n o n p r o p o r t i o n n e s , d ' a t t i r e r l ' a t t e n t i o n d e s p a r t i e s s u r l e d r o i t a u l i b r e c h o i x d ' u n c o n s e i l , t a n t
e n c e q u i c o n c e r n e l e c h o i x d u n o t a i r e q u e d ' a u t r e c o n s e i l l e r j u r i d i q u e .
D O N T A C T E .
P a s s é à B r a i n e - l e - C o m t e e n l ' é t u d e .
L e s p a r t i e s o n t d é c l a r é a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e d u p r o j e t d ' a c t e d a n s u n d é l a i s u f f i s a n t e t , d e l e u r a c c o r d ,
n o u s a v o n s p r o c é d é à u n c o m m e n t a i r e e t à u n e l e c t u r e p a r t i e l l e d e l ' a c t e , c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
L e s c o m p a r a n t s s i g n e n t a v e c l e n o t a i r e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e