21/05/2012
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O P W O R D 1 1 . 1
T R I B U N A L D E C O M M E R C E D E M O N S
- 8 M A I 2 0 1 2
G r e f f e
I I I I I I I l I l I U 1 1 1 1
* 1 2 0 9 1 6 0 8 *
I R M I V
N ° d ' e n t r e p r i s e : d P 4 5 , R % Q . o - I P
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : S M A R T W O R K C E N T E R S
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 7 0 0 0 M o n s , r u e R e n é D e s c a r t e s , 2 0 ( P a r c l n i t i a l i s )
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
L ' A N D E U X M I L L E D O U Z E ,
L e q u a t r e m a i ,
D e v a n t n o u s , M a î t r e G u i l l a u m e H A M B Y E , n o t a i r e à M o n s .
O N T C O M P A R U
1 , L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d é n o m m é e « E u r o G r e e n I T I n n o v a t i o n C e n t e r » a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 7 0 0 0 M o n s , r u e R e n é D e s c a r t e s , n ° 2 0 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 8 2 3 2 2 8 . 4 0 9 , r e p r é s e n t é e v a l a b l e m e n t e n v e r t u d e s e s s t a t u t s p a r M o n s i e u r P i e r r e L E C L E R C Q , d i r e c t e u r e x é c u t i f , d e m e u r a n t à 1 4 1 0 W a t e r l o o , C h a u s s é e d e L o u v a i n , n ° 5 1 , s e p o r t a n t - f o r t p o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n ,
2 . L a s o c i é t é a n o n y m e d é n o m m é e « I n v e s t S e r v i c e C e n t e r » a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 4 3 5 M o n t - S a i n t - G u i b e r t , r u e F o n d C a t t e l a i n , n ° 2 / 1 . 1 , n ° d ' e n t r e p r i s e 0 8 1 2 . 3 5 4 . 1 1 5 , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r H e n r i E I S H G R U N D , d i r e c t e u r g é n é r a l , d e m e u r a n t à 1 1 8 0 B r u x e l l e s , D r è v e d u S é n é c h a l 4 6 B , s e p o r t a n t - f o r t p o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n .
3 L a s o c i é t é c i v i l e a y a n t a d o p t é l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d é n o m m é e « S o c i é t é I n t e r c o m m u n a l e B E P » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 5 0 0 0 N a m u r , A v e n u e S e r g e n t V r i t h o f 2 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 2 0 1 . 4 0 0 . 0 1 1 , r e p r é s e n t é e v a l a b l e m e n t e n v e r t u d e s e s s t a t u t s p a r M o n s i e u r R o b e r t J O L Y , P r é s i d e n t , d e m e u r a n t à 5 6 4 0 M e t t e t , r u e E s t r o i t , n ° 3 7 , e t , p a r M o n s i e u r R e n a u d D E G U E L D R E , d i r e c t e u r - g é n é r a l , d e m e u r a n t à 5 5 0 0 D i n a n t , r u e R e m y H i m m e r , n ° 2 3 , l u i - m ê m e r e p r é s e n t é p a r M a d a m e S t é p h a n i e B O N M A R I A G E , d e m e u r a n t à 4 5 2 0 B a s - O h a , r u e A l p h o n s e L i b e r t , n ° 1 8 , t o u s s e p o r t a n t - f o r t p o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n .
4 . L a s o c i é t é c i v i l e a y a n t a d o p t é l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d é n o m m é e « L ' I n t e r c o m m u n a l e d e d é v e l o p p e m e n t d e s a r r o n d i s s e m e n t s d e T o u r n a i , d ' A t h e t d e s c o m m u n e s a v o i s i n a n t e s » e n a b r é g é « I D E T A » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 7 5 0 0 T o u r n a i , R u e S a i n t J a c q u e s , n ° 1 1 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 2 4 1 . 0 9 8 . 8 4 4 . , r e p r é s e n t é e v a l a b l e m e n t e n v e r t u d e s e s s t a t u t s p a r M o n s i e u r P i e r r e V A N D E W A T T Y N E , d i r e c t e u r - g é n é r a l , d e m e u r a n t à 7 8 9 0 E l l e z e l l e s , r u e P a r a d i s , n ° 1 9 e t s e p o r t a n t - f o r t p o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n .
A . C o n s t i t u t i o n
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t c o n s t i t u e r u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e e t a d o p t e r l a f o r m e d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . C e t t e s o c i é t é e s t d é n o m m é e " S M A R T W O R K C E N T E R S " e t a s o n s i è g e à 7 0 0 0 M o n s , r u e R e n é D e s c a r t e s , n ° 2 0 ( P a r c I n i t i a l i s ) .
L a p a r t f i x e d u c a p i t a l s ' é l è v e à 1 8 . 6 0 0 e u r o s e t e s t d i v i s é e e n 4 0 0 p a r t s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e ,
A v a n t l a p a s s a t i o n d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f , l e s c o m p a r a n t s , e n l e u r q u a l i t é d e f o n d a t e u r s d e l a s o c i é t é , o n t r e m i s a u n o t a i r e s o u s s i g n é l e p l a n f i n a n c i e r .
I l s d é c l a r e n t q u e l e s 4 0 0 p a r t s r e p r é s e n t a n t l a p a r t f i x e d u c a p i t a l s o n t s o u s c r i t e s , a u p r i x d e 4 6 , 5 0 e u r o s c h a c u n e , c o m m e s u i t :
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t s o u s c r i r e e n E S P È C E S l e s 4 0 0 p a r t s s o c i a l e s c o m m e s u i t :
- à c o n c u r r e n c e d e 4 . 6 5 0 e u r o s p a r l e c o m p a r a n t s u b 1 , s o i t 1 0 0 p a r t s , - à c o n c u r r e n c e d e 4 . 6 5 0 e u r o s p a r l e c o m p a r a n t s u b 2 , s o i t 1 0 0 p a r t s ,
- à c o n c u r r e n c e d e 4 . 6 5 0 e u r o s p a r l e c o m p a r a n t s u b 3 , s o i t 1 0 0 p a r t s ,
- à c o n c u r r e n c e d e 4 . 6 5 0 e u r o s p a r l e c o m p a r a n t s u b 4 , s o i t 1 0 0 p a r t s ,
E N S E M B L E 4 0 0 p a r t s p o u r 1 8 . 6 0 0 E U R O S .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t q u e l e s p a r t s a i n s i s o u s c r i t e s o n t é t é l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e
1 0 0 % c h a c u n e p a r u n v e r s e m e n t e n E S P È C E S d e 1 8 . 6 0 0 E U R O S e t q u e l e m o n t a n t d e c e s v e r s e m e n t s a é t é
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d é p o s é à u n c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a C B C B A N Q U E d e s o r t e q u e
l a s o c i é t é a d è s à p r é s e n t d e c e c h e f à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e 1 8 . 6 0 0 E U R O S . U n e a t t e s t a t i o n d e
l ' o r g a n i s m e d é p o s i t a i r e d e m e u r e r a j o i n t e a u d o s s i e r
B . S t a t u t s
T i t r e I - D é n o m i n a t i o n S i è g e O b j e t D u r é e
A r t i c l e 1 e r : F o r m e D é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e d e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , s o u s l a d é n o m i n a t i o n d e «
S M A R T W O R K C E N T E R S » .
D a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s e t d o c u m e n t s , c e t t e d é n o m i n a t i o n e s t p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s
m o t s « s o c i é t é c o o p é r a t i v e » o u d e s i n i t i a l e s « S C R L » .
A r t i c l e 2 S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u
M o n i t e u r b e l g e .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s o u
d ' e x p l o i t a t i o n , d e s s u c c u r s a l e s , d é p ô t s e t a g e n c e s , e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r .
L e s i è g e s o c i a l s e r a i n i t i a l e m e n t l o c a l i s é d a n s l e s l o c a u x d ' E u r o g r e e n I T I n n o v a t i o n C e n t e r , à 7 0 0 0 M o n s ,
R u e R e n é D e s c a r t e s 2 0 ( P a r c I n i t i a l i s ) .
A r t i c l e 3 O b j e t s o c i a l
L a s o c i é t é a u r a p o u r o b j e t i a c r é a t i o n , l a m i s e e n p l a c e , l e d é v e l o p p e m e n t e t l a g e s t i o n e t e x p l o i t a t i o n d e
r é s e a u x d ' e s p a c e s d e t r a v a i l d e p r o x i m i t é .
L a s o c i é t é p o u r r a d é v e l o p p e r , c o m m e r c i a l i s e r e t s u p p o r t e r t o u s t y p e s d e p r o d u i t s e t s e r v i c e s l i é s à
l ' u t i l i s a t i o n o u à l a g e s t i o n d e c e s e s p a c e s d e t r a v a i l d é l o c a l i s é s , e n c e c o m p r i s ( s a n s l i m i t a t i o n ) d e s
a b o n n e m e n t s , d e s c a r t e s d e m e m b r e , d e s l o g i c i e l s , d u m a t é r i e l , d u m o b i l i e r , d e s f o r m a t i o n s , d u c o n s e i l a u x
e n t r e p r i s e s , d e s s e r v i c e s d ' i n s t a l l a t i o n , e t c .
L a s o c i é t é p o u r r a j o u e r l e r ô l e d e c e n t r a l e d ' a c h a t p o u r s e s m e m b r e s . L a S C R L p o u r r a é g a l e m e n t e t
a c c e s s o i r e m e n t a c h e t e r , v e n d r e , g é r e r e n d i r e c t d e s c e n t r e s d e t é l é t r a v a i l .
L a s o c i é t é p o u r r a d é v e l o p p e r c e s a c t i v i t é s p r é c i t é e s , s a n s l i m i t e g é o g r a p h i q u e e n c e c o m p r i s l a v e n t e d u
c o n c e p t à d ' a u t r e s p a r t i e s i n t é r e s s é e s , q u ' e l l e s s o i e n t b e l g e s o u é t r a n g è r e s .
D é f i n i t i o n d ' u n S m a r t W o r k C e n t e r . . L ' e s p a c e i m m o b i l i e r d i s p o s a n t d e c a p a c i t é s t e c h n o l o g i q u e s e t
b u r e a u t i q u e s s u f f i s a n t e s p e r m e t t a n t d ' a c c u e i l l i r d e s u t i l i s a t e u r s p a r t i c u l i e r s e t d e s t r a v a i l l e u r s d ' e n t r e p r i s e s
a y a n t d e s b e s o i n s d e t é l é t r a v a i l p o n c t u e l s o u q u o t i d i e n s . L e c e n t r e e s t é g a l e m e n t a p p e l é « S m a r t W o r k C e n t e r
( S W C ) » o u c e n t r e d e t é l é t r a v a i l .
A r t i c l e 4 D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e ,
S a u f d é c i s i o n j u d i c i a i r e , e l l e n e p e u t ê t r e d i s s o u t e q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e d a n s l e s
f o r m e s e t c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
T i t r e I l - P a r t s s o c i a l e s - - A s s o c i é s R e s p o n s a b i l i t é
A r t i c l e 5 C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t i l l i m i t é .
I l s ' é l è v e a c t u e l l e m e n t à 1 8 6 0 0 E , e n t i è r e m e n t l i b é r é p o u r l a t o t a l i t é d e s 4 0 0 p a r t s é m i s e s r e p r é s e n t a t i v e s
d e l a p a r t f i x e d u c a p i t a l s o c i a l .
L a p a r t f i x e d u c a p i t a l e s t f i x é e à 1 8 . 6 0 0 E .
L e c a p i t a l e s t v a r i a b l e , s a n s m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , p o u r c e q u i d é p a s s e c e m o n t a n t f i x e . I l p o u r r a , d a n s
c e t t e m e s u r e , ê t r e r é d u i t s a n s t o u t e f o i s ê t r e i n f é r i e u r a u c a p i t a l f i x e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n ,
a g i s s a n t d a n s l e r e s p e c t d u p r i n c i p e d e l ' é g a l i t é e n t r e a s s o c i é s .
A r t i c l e 6 P a r t s s o c i a l e s L i b é r a t i o n O b l i g a t i o n s
E n d e h o r s d e s p a r t s r e p r é s e n t a n t s l e s a p p o r t s , i l n e p e u t ê t r e c r é é a u c u n e e s p è c e d e t i t r e s , s o u s q u e l q u e
d é n o m i n a t i o n q u e c e s o i t , r e p r é s e n t a t i f s d e d r o i t s s o c i a u x d o n n a n t d r o i t à u n e p a r t d e s b é n é f i c e s .
U n n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s c o r r e s p o n d a n t a u c a p i t a l f i x e d e v r a ê t r e à t o u t m o m e n t s o u s c r i t .
L a p a r t f i x e d u c a p i t a l e s t i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e .
O u t r e l e s p a r t s s o c i a l e s s o u s c r i t e s c i - a p r è s , d ' a u t r e s p a r t s s o c i a l e s p o u r r o n t , e n c o u r s d ' e x i s t e n c e d e l a
s o c i é t é , ê t r e é m i s e s , n o t a m m e n t d a n s l e c a d r e d ' a d m i s s i o n d ' a s s o c i é s o u d e m a j o r a t i o n d e s o u s c r i p t i o n s .
L ' o r g a n e q u i g è r e l a s o c i é t é , v i s é à l ' a r t i c l e 1 7 c i - a p r è s , f i x e l e u r t a u x d ' é m i s s i o n , l e m o n t a n t à l i b é r e r l o r s d e
l a s o u s c r i p t i o n a i n s i q u e , i e c a s é c h é a n t , l e s é p o q u e s d ' e x i s t e n c e d e s m o n t a n t s r e s t a n t à l i b é r e r e t l e t a u x d e s
i n t é r ê t s d u s s u r c e s m o n t a n t s .
D e m ê m e l ' o r g a n e q u i g è r e l a s o c i é t é p e u t à t o u t m o m e n t p r o c é d e r s o u v e r a i n e m e n t à u n e d i m i n u t i o n
p a r t i e l l e o u t o t a l e d u c a p i t a l v a r i a b l e e n r e m b o u r s a n t l e s a s s o c i é s e n f o n c t i o n d u n o m b r e d e p a r t s q u ' i l s o n t
d a n s l a s o c i é t é . I l f i x e r a é g a l e m e n t l e s d a t e s d e r e m b o u r s e m e n t e t p r é v i e n d r a l e s a s s o c i é s p a r l e t t r e
r e c o m m a n d é e e t t o u p a r e - m a i l .
L e d r o i t d e v o t e a t t a c h é a u x p a r t s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s s e r a s u s p e n d u a u s s i
l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s n ' a u r o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
L a s o c i é t é p e u t é m e t t r e d e s o b l i g a t i o n s h y p o t h é c a i r e s o u n o n , p a r d é c i s i o n p r i s e à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s
v o i x p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s , q u i f i x e r a l e t a u x , l e s c o n d i t i o n s e t l e s m o d a l i t é s d e l ' é m i s s i o n , e t
o r g a n i s e r a l e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s e m b l é e d e s o b l i g a t a i r e s .
A r t i c l e 7 R e s p o n s a b i l i t é
L e s a s s o c i é s n e s o n t t e n u s q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l e u r s o u s c r i p t i o n . I l n ' e x i s t e e n t r e e u x n i s o l i d a r i t é , n i
i n d i v i s i b i l i t é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 8 N a t u r e d e s p a r t s
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s .
E l l e s s o n t i n d i v i s i b l e s v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é q u i a t e d r o i t , e n c a s d ' i n d i v i s i o n , d e s u s p e n d r e l e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n s e u l d e s i n d i v i s a i r e s a i t é t é r e c o n n u c o m m e p r o p r i é t a i r e à s o n é g a r d .
S i l e s p a r t s s o n t g r e v é e s d ' u s u f r u i t , l e d r o i t d e v o t e a p p a r t i e n d r a à l ' u s u f r u i t i e r , s a u f o p p o s i t i o n d u n u - p r o p r i é t a i r e , a u q u e l c a s l e d r o i t d e v o t e s e r a s u s p e n d u j u s q u ' à d é c i s i o n j u d i c i a i r e o u d é s i g n a t i o n d e c o m m u n a c c o r d p a r l ' u s u f r u i t i e r e t l e n u - p r o p r i é t a i r e , o u p a r l e s i n d i v i s a i r e s , d ' u n e p e r s o n n e q u i s e r a t i t u l a i r e d u d r o i t d e v o t e .
A r t i c l e 9 C e s s i o n d e s p a r t s
L e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t c e s s i b l e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s s i b l e s p o u r c a u s e d e m o r t , à d e s c o - a s s o c i é s o u à d e s t i e r s , q u e m o y e n n a n t l ' a g r é m e n t p r é a l a b l e d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n s e l o n l a p r o c é d u r e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 0 .
L ' a d m i s s i o n d ' u n a s s o c i é e s t c o n s t a t é e p a r l ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 3 5 7 e t 3 5 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L e s p a r t s r e p r é s e n t a n t s d e s a p p o r t s e n n a t u r e n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s q u e d i x j o u r s a p r è s l e d é p ô t d u d e u x i è m e b i l a n a n n u e l q u i s u i t l e u r c r é a t i o n . I l e n e s t f a i t m e n t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s c o n f o r m é m e n t à l a l o i ,
A r t i c l e 1 0 P r o c é d u r e d ' a g r é m e n t
L ' a s s o c i é q u i s o u h a i t e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s à u n c o - a s s o c i é o u à u n t i e r s d o i t i n f o r m e r l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e s o n i n t e n t i o n d e c e s s i o n p a r u n e n o t i f i c a t i o n a u p r é s i d e n t d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , e n i n d i q u a n t l ' i d e n t i t é d u c a n d i d a t c e s s i o n n a i r e , l a q u a l i t é o u n o n d ' a s s o c i é d e c e d e r n i e r , l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e e t l e s c o n d i t i o n s d e l ' o p é r a t i o n . A d é f a u t d e c o m p o r t e r t o u s c e s é l é m e n t s , c e t t e n o t i f i c a t i o n e s t n u l l e . L a r é g u l a r i t é d e l a n o t i f i c a t i o n e s t v é r i f i é e p a r l e p r é s i d e n t d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n q u i , e n c a s d e d é f a u t , i n v i t e l ' a s s o c i é c a n d i d a t c é d a n t à p r o c é d e r à u n e n o u v e l l e n o t i f i c a t i o n r é g u l i è r e .
D a n s l e s d i x j o u r s d e l a n o t i f i c a t i o n , l e p r é s i d e n t d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n c o n v o q u e l ' o r g a n e d e g e s t i o n e n v u e d e s t a t u e r , a u p l u s t a r d d a n s l e m o i s d e l a n o t i f i c a t i o n v i s é e à l ' a l i n é a p r é c é d e n t , s u r l ' a g r é m e n t , s e l o n l e c a s , ( i ) s i l e c a n d i d a t c e s s i o n n a i r e e s t u n a s s o c i é , d e l a c e s s i o n e n t r e c o - a s s o c i é s o u , ( i i ) s i l e c a n d i d a t c e s s i o n n a i r e e s t u n t i e r s , d u c a n d i d a t c e s s i o n n a i r e e n q u a l i t é d ' a s s o c i é d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s , e t e n p a r t i c u l i e r d e l ' a r t i c l e 1 1 .
L e p r é s i d e n t d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n n o t i f i e s a n s d é l a i a u x i n t é r e s s é s l a d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n . L ' o r g a n e d e g e s t i o n n e p e u t r e f u s e r q u e p o u r d e s j u s t e s m o t i f s . A d é f a u t d e d é c i s i o n p o s i t i v e d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n d a n s l e d é l a i d ' u n m o i s v i s é à l ' a l i n é a 2 d u p r é s e n t a r t i c l e , l ' a g r é m e n t e s t c e n s é r e f u s é ,
E n c a s d ' a g r é m e n t , l e s p a r t s n e p o u r r o n t ê t r e c é d é e s , s e l o n l e c a s , ( i ) q u ' à l ' a s s o c i é p o u r l e q u e l l a c e s s i o n a é t é a g r é é e o u , ( i i ) q u ' a u c e s s i o n n a i r e a g r é é e n q u a l i t é d ' a s s o c i é , e t c e a u x c o n d i t i o n s i n d i q u é e s d a n s l a n o t i f i c a t i o n v i s é e a u p r e m i e r a l i n é a d u p r é s e n t a r t i c l e e t d a n s l e m o i s d e l a n o t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n d ' a g r é m e n t d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , A d é f a u t , l a p r o c é d u r e d e v r a ê t r e r e c o m m e n c é e .
T i t r e I I I A s s o c i é s
A r t i c l e 1 1 T i t u l a i r e s d e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é
S o n t a s s o c i é s :
1 , 1 e s s i g n a t a i r e s d u p r é s e n t a c t e ;
2 . l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a g r é é e s c o m m e a s s o c i é s p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n v i s é à l ' a r t i c l e 1 8 , e n t a n t q u e s o u s c r i p t e u r s o u c e s s i o n n a i r e s d e p a r t s .
A r t i c l e 1 2 S o u s c r i p t i o n d e p a r t s n o u v e l l e s
P o u r q u ' u n s o u s c r i p t e u r s o i t a g r é é c o m m e a s s o c i é , i l a p p a r t i e n t à c e l u i - c i d e s o u s c r i r e , a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 , a u m o i n s u n e p a r t s o c i a l e e t d e l i b é r e r c h a q u e p a r t s o u s c r i t e d ' u n q u a r t a u m o i n s . L ' a d m i s s i o n i m p l i q u e a d h é s i o n a u x s t a t u t s e t l e c a s é c h é a n t , a u x r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t e r n e e t l e p a i e m e n t d ' u n d r o i t d ' e n t r é e .
L ' a d m i s s i o n d ' u n a s s o c i é e s t c o n s t a t é e p a r l ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 3 5 7 e t 3 5 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s e t p a r l e p a i e m e n t e f f e c t i f d u d r o i t d ' e n t r é e .
L ' o r g a n e d e g e s t i o n f i x e s o u v e r a i n e m e n t l e m o n t a n t d u d r o i t d ' e n t r é e . C e l u i - c i p e u t v a r i e r d a n s l e t e m p s . L ' o r g a n e d e g e s t i o n n ' e s t p a s t e n u , e n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t , d e j u s t i f i e r s a d é c i s i o n ,
A r t i c l e 1 3 P e r t e d e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é
L e s a s s o c i é s c e s s e n t d e f a i r e p a r t i e d e l a s o c i é t é s u i v a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u c o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 1 4 R e g i s t r e d e s a s s o c i é s
T o u t e s o c i é t é c o o p é r a t i v e d o i t t e n i r a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e q u e l e s a s s o c i é s p e u v e n t c o n s u l t e r s u r p l a c e e t q u i i n d i q u e p o u r c h a q u e a s s o c i é :
s e s n o m , p r é n o m s e t d o m i c i l e ;
l a d a t e d e s o n a d m i s s i o n , d e s a d é m i s s i o n ;
l e n o m b r e d e p a r t s d o n t i l e s t t i t u l a i r e a i n s i q u e l e s s o u s c r i p t i o n s d e p a r t s n o u v e l l e s , l e s c e s s i o n s d e p a r t s , a v e c l e u r d a t e ;
L ' o r g a n e d e g e s t i o n e s t c h a r g é d e s i n s c r i p t i o n s . C e l l e s - c i s ' e f f e c t u e n t s u r l a b a s e d e d o c u m e n t s p r o b a n t s q u i s o n t d a t é s e t s i g n é s . E l l e s s ' e f f e c t u e n t d a n s l ' o r d r e d e l e u r d a t e .
U n e c o p i e d e s m e n t i o n s l e s c o n c e r n a n t f i g u r a n t a u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s e s t d é l i v r é e a u x t i t u l a i r e s q u i e n f o n t l a d e m a n d e p a r é c r i t a d r e s s é e à l ' o r g a n e d e g e s t i o n . C e s c o p i e s n e p e u v e n t s e r v i r d e p r e u v e à l ' e n c o n t r e d e s m e n t i o n s p o r t é e s a u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s .
L a d é m i s s i o n d ' u n a s s o c i é e s t c o n s t a t é e p a r l a m e n t i o n d u f a i t d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s . S i l ' o r g a n e d e g e s t i o n r e f u s e d e c o n s t a t e r l a d é m i s s i o n , e l l e e s t r e ç u e a u g r e f f e d e l a j u s t i c e d e p a i x d u s i è g e s o c i a l c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 6 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 5 D é m i s s i o n R e t r a i t d e p a r t s
U n a s s o c i é p e u t d é m i s s i o n n e r d e l a s o c i é t é o u d e m a n d e r l e r e t r a i t p a r t i e l d e s e s p a r t s à t o u t m o m e n t . T o u t e f o i s c e r e t r a i t o u c e t t e d é m i s s i o n n e s o n t a u t o r i s é s q u e d a n s l a m e s u r e o ù i l s n ' o n t p a s p o u r e f f e t d e r é d u i r e l e c a p i t a l s o c i a l à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a p a r t f i x e é t a b l i e p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u d e r é d u i r e l e n o m b r e d e s a s s o c i é s à m o i n s d e t r o i s .
L ' o r g a n e d e g e s t i o n p e u t s ' o p p o s e r a u r e t r a i t d e p a r t s e t d e v e r s e m e n t s a i n s i q u ' à l a d é m i s s i o n a u c a s o ù l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é d e v r a i t e n s o u f f r i r , c e d o n t i l j u g e s o u v e r a i n e m e n t .
E n a u c u n c a s , l ' a s s o c i é n e p o u r r a d e m a n d e r l e r e m b o u r s e m e n t d u d r o i t d ' e n t r é e m ê m e s i c e l u i - c i c o n s t i t u e u n e p a r t d u c a p i t a l s o c i a l .
A r t i c l e 1 6 : L i q u i d a t i o n , s c e l l é s , i n v e n t a i r e
L e s a s s o c i é s , c o m m e l e u r s a y a n t s d r o i t o u a y a n t s c a u s e n e p e u v e n t p r o v o q u e r l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é , n i f a i r e a p p o s e r l e s s c e l l é s s u r l e s a v o i r s s o c i a u x , n i e n r e q u é r i r l ' i n v e n t a i r e . I l s d o i v e n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x l i v r e s e t é c r i t u r e s s o c i a u x e t a u x d é c i s i o n s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
T i t r e I V A d m i n i s t r a t i o n O r g a n e d e g e s t i o n
A r t i c l e 1 7 G é n é r a l i t é s
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s , l e c a s é c h é a n t d a n s l e r e s p e c t d e s c o n v e n t i o n s c o n c l u e s p a r a i l l e u r s e n t r e a s s o c i é s e t / o u d a n s l e r e s p e c t d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e l i b r e m e n t l a d u r é e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s q u ' e l l e n o m m e e t q u ' e l l e p e u t r é v o q u e r e n t o u t t e m p s s a n s m o t i f n i p r é a v i s ; l a d u r é e d u d i t m a n d a t n e p e u t t o u t e f o i s e x c é d e r 6 a n s ,
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
L ' a s s e m b l é e p e u t r é m u n é r e r l e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e u r a l l o u e r d e s é m o l u m e n t s f i x e s e t / o u v a r i a b l e s a i n s i q u e d e s j e t o n s d e p r é s e n c e .
D a n s f e s h u i t j o u r s d e l e u r n o m i n a t i o n , l e s a d m i n i s t r a t e u r s d o i v e n t d é p o s e r a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e u n e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t a t a n t l e u r p o u v o i r e t p o r t a n t l e u r s i g n a t u r e .
L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r o u m e m b r e d u c o m i t é d e d i r e c t i o n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . C e r e p r é s e n t a n t e s t s o u m i s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t e n c o u r t l e s m ê m e s r e s p o n s a b i l i t é s c i v i l e s e t p é n a l e s q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e p r o p r e , s a n s p r é j u d i c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e d e l a p e r s o n n e m o r a l e q u ' i l r e p r é s e n t e . C e l l e - c i n e p e u t r é v o q u e r s o n r e p r é s e n t a n t q u ' e n d é s i g n a n t s i m u l t a n é m e n t s o n s u c c e s s e u r . L a d é s i g n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s o n t s o u m i s e s a u x m ê m e s r è g l e s d e p u b l i c i t é q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e p r o p r e .
A r t i c l e 1 8 C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L e c o n s e i l e s t c o n s t i t u é d e m i n i m u m 3 e t m a x i m u m 8 a d m i n i s t r a t e u r s .
L ' a s b l « E u r o G r e e n I t » e n s a q u a l i t é d e d é p o s i t a i r e d u c o n c e p t d e s « S m a r t W o r k C e n t e r s » a d r o i t à u n p o s t e d ' a d m i n i s t r a t e u r .
L e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t l a p e r s o n n e d é s i g n é e p a r « E u r o G r e e n I t » ,
E n c a s d ' a b s e n c e o u d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , l a s é a n c e e s t p r é s i d é e p a r l e m e m b r e l e p l u s â g é .
L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e , i i d o i t a u s s i ê t r e c o n v o q u é l o r s q u e d e u x d e s e s m e m b r e s l e d e m a n d e n t .
L e c o n s e i l s e r é u n i t a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a c o m m u n e d u s i è g e s o c i a l e n B e l g i q u e i n d i q u é d a n s l e s a v i s d e c o n v o c a t i o n .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t e n v o y é e s p a r s i m p l e l e t t r e a u d o m i c i l e , o u p a r e m a i l , a u m o i n s c i n q j o u r s f r a n c s a v a n t l a r é u n i o n e t c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n .
L e c o n s e i l n e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . T o u t e f o i s s i l o r s d ' u n e p r e m i è r e r é u n i o n l e c o n s e i l n ' e s t p a s e n n o m b r e , u n e n o u v e l l e r é u n i o n p o u r r a ê t r e c o n v o q u é e a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r , q u i d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x ,
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d u m e m b r e q u i p r é s i d e l a r é u n i o n e s t p r é p o n d é r a n t e . t i n a d m i n i s t r a t e u r p e u t m ê m e p a r s i m p l e l e t t r e , t é l e x , t é l é g r a m m e , t é l é f a x , e m a i l o u t o u t a u t r e p r o c é d é a n a l o g u e , d o n n e r m a n d a t à u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , p o u r l e r e m p l a c e r à l a r é u n i o n e t v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e .
L e s d é l i b é r a t i o n s e t v o t e s d u c o n s e i l s o n t c o n s t a t é s p a r d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l a m a j o r i t é d e s a s s o c i é s p r é s e n t s à l a r é u n i o n .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r l e o u l e s a d m i n i s t r a t e u r s . A r t i c l e 1 9 V a c a n c e d ' u n e p l a c e d ' a d m i n i s t r a t e u r
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e p l a c e d ' a d m i n i s t r a t e u r , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s , l o r s q u ' i l e x i s t e u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p e u v e n t y p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t .
L a n o m i n a t i o n e s t s o u m i s e à l a r a t i f i c a t i o n d e l a p l u s p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 0 P o u v o i r s
L ' o r g a n e d e g e s t i o n c o n s t i t u é s e l o n l e c a s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d ' u n a d m i n i s t r a t e u r u n i q u e o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , p o s s è d e , o u t r e l e s p o u v o i r s l u i c o n f é r é s a u x p r é s e n t s s t a t u t s , l e s p o u v o i r s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n l e s p l u s é t e n d u s , r e n t r a n t d a n s l e c a d r e d e l ' o b j e t s o c i a l ,
I l p e u t n o t a m m e n t p r e n d r e e t d o n n e r e n l o c a t i o n , a c q u é r i r e t a l i é n e r t o u s b i e n s , t a n t m o b i l i e r s q u ' i m m o b i l i e r s ; c o n t r a c t e r t o u s e m p r u n t s , s a u f p a r é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s ; a f f e c t e r e n g a g e o u e n h y p o t h è q u e t o u s b i e n s s o c i a u x , d o n n e r m a i n l e v é e a v e c r e n o n c i a t i o n à t o u s d r o i t s d ' h y p o t h è q u e , d e p r i v i l è g e e t a c t i o n s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
r é s o l u t o i r e s , m ê m e s a n s j u s t i f i c a t i o n d e p a i e m e n t , d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s h y p o t h é c a i r e s e t a u t r e s t r a n s c r i p t i o n s , s a i s i e s e t a u t r e s e m p ê c h e m e n t s q u e l c o n q u e s , r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é e n j u s t i c e e n d e m a n d a n t e t e n d é f e n d a n t ; t r a n s i g e r e t c o m p r o m e t t r e e n t o u t é t a t d e c a u s e s u r t o u s i n t é r ê t s s o c i a u x .
I l é t a b l i t l e s p r o j e t s d e r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t e r n e .
A r t i c l e 2 1 D é l é g a t i o n s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é c o n f é r e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s q u i p o r t e r o n t l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é o u d ' a d m i n i s t r a t e u r - g é r a n t ; i l p e u t a u s s i c o n f i e r l a d i r e c t i o n d e t o u t o u p a r t i e d e s a f f a i r e s s o c i a l e s à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s , a y a n t o u n o n l a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r ; i l p e u t d o n n e r d e s p o u v o i r s p o u r d e s o b j e t s d é t e r m i n é s à t o u t t i e r s q u ' i l a v i s e r a .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e l e s é m o l u m e n t s a t t a c h é s a u x d é l é g a t i o n s q u ' i l c o n f è r e . L ' a d m i n i s t r a t e u r u n i q u e o u l e s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t d i s p o s e n t m u t a t i s m u t a n d i s d u m ê m e p o u v o i r d e d é l é g a t i o n , .
A r t i c l e 2 2 R e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é
S a u f d é l é g a t i o n s p é c i a l e , t o u s l e s a c t e s e n g a g e a n t l a s o c i é t é , y c o m p r i s c e u x l u i p e r m e t t a n t d ' e s t e r e n j u s t i c e , s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s e t p a s s é s p a r
- l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é a g i s s a n t s e u l ,
- o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s ,
l e s q u e l s n ' a u r o n t , e n a u c u n c a s , à j u s t i f i e r d e p o u v o i r s s p é o i a u x o u d ' u n e d é l i b é r a t i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
S i l ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o n f i é e à p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , c h a c u n d ' e u x r e p r é s e n t e r a v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é r e l a t i v e m e n t a u x a c t e s e t o p é r a t i o n s d e g e s t i o n c o u r a n t e , n o t a m m e n t v i s - à - v i s d e s e r v i c e s p u b l i c s , d e l a p o s t e e t d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t .
A r t i c l e 2 3 C o n t r ô l e
L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é a u r e g a r d d e l a l o i e t d e s s t a t u t s d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s e s t r é g i p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 6 6 , 1 6 7 e t 3 8 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s v i s é s a u x a r t i c l e s 1 3 0 à 1 7 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s e t q u ' a u c u n c o m m i s s a i r e n ' e s t n o m m é , c h a q u e a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e d r o i t d e c o n t r ô l e e t d ' i n v e s t i g a t i o n .
C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 6 6 , 1 6 7 e t 3 8 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s l e s p o u v o i r s i n d i v i d u e l s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s a s s o c i é s p e u v e n t ê t r e d é l é g u é s à u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s c h a r g é s d e c e c o n t r ô l e , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i n e p e u v e n t e x e r c e r a u c u n e a u t r e f o n c t i o n n i a c c e p t e r a u c u n e a u t r e m i s s i o n o u m a n d a t d a n s l a s o c i é t é , C e s a s s o c i é s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
L ' a s s e m b l é e p e u t l e u r a t t r i b u e r d e s é m o l u m e n t s f i x e s e n r é m u n é r a t i o n d e t ' e x e r c i c e d e l e u r m a n d a t T i t r e V A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 2 4 C o m p o s i t i o n e t c o m p é t e n c e . R è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r
L ' a s s e m b l é e r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e r e p r é s e n t e l ' u n i v e r s a l i t é d e s a s s o c i é s ; s e s d é c i s i o n s s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s , m ê m e l e s a b s e n t s o u d i s s i d e n t s .
E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s l u i a t t r i b u é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E l l e p e u t c o m p l é t e r l e s s t a t u t s e n c e q u i c o n c e r n e l e u r a p p l i c a t i o n a u x r e l a t i o n s e n t r e l a s o c i é t é e t s e s a s s o c i é s , p a r d e s r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r a u x q u e l s s o n t s o u m i s l e s a s s o c i é s p a r l e s e u l f a i t d e l e u r a d h é s i o n à l a s o c i é t é .
C e s r è g l e m e n t s s o n t é t a b l i s , m o d i f i é s o u a b r o g é s p a r l ' a s s e m b l é e p a r d é c i s i o n p r i s e à l a m a j o r i t é d e s d e u x / t i e r s d e s v o i x v a l a b l e m e n t é m i s e s .
A r t i c l e 2 5 T e n u e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n v i s é à l ' a r t i c l e 1 7 , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , c o n t e n a n t l ' o r d r e d u j o u r , a d r e s s é e a u x a s s o c i é s a u m o i n s q u i n z e j o u r s f r a n c s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d o i t s e t e n i r c h a q u e a n n é e a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t m e n t i o n n é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s , l e p r e m i e r l u n d i d u m o i s d e j u i n à q u a t o r z e h e u r e s o u , s i c e j o u r e s t f é r i é , l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
C e t t e a s s e m b l é e e n t e n d t e r a p p o r t d e g e s t i o n d r e s s é p a r l e o u l e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e r a p p o r t d u c o m m i s s a i r e ( s i l a s o c i é t é e n e s t d o t é e ) , a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , d e s a s s o c i é s c h a r g é s d u c o n t r ô l e , e t c e u x - c i r é p o n d e n t a u x q u e s t i o n s q u i l e u r s o n t p o s é e s a u s u j e t d e l e u r r a p p o r t o u d e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r ; l ' a s s e m b l é e s t a t u e e n s u i t e s u r l ' a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s ,
A p r è s l ' a d o p t i o n d e c e u x - c i , l ' a s s e m b l é e s e p r o n o n c e p a r u n v o t e s p é c i a l s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u ( x ) a d m i n i s t r a t e u r ( s ) e t a u x c o m m i s s a i r e s . C e t t e d é c h a r g e n ' e s t v a l a b l e q u e s i l e s c o m p t e s a n n u e l s n e c o n t i e n n e n t n i o m i s s i o n , n i i n d i c a t i o n f a u s s e d i s s i m u l é e d a n s l a s i t u a t i o n r é e l l e d e l a s o c i é t é e t , q u a n t a u x a c t e s f a i t e n d e h o r s d e s s t a t u t s , q u e s ' i l s o n t é t é s p é c i a l e m e n t i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t e n s u i t e , à l a d i l i g e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p u b l i é s c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s a p p l i c a b l e s à l a s o c i é t é .
L ' a s s e m b l é e p e u t a u s s i ê t r e c o n v o q u é e e x t r a o r d i n a i r e m e n t , E l l e d o i t l ' ê t r e s i d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e l ' e n s e m b l e d e s p a r t s s o c i a l e s o u , l e c a s é c h é a n t , u n c o m m i s s a i r e , e n f o n t l a d e m a n d e ; e l l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e d a n s l e m o i s d e l a r é q u i s i t i o n .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e s e l o n l e c a s p a r l e a d m i n i s t r a t e u r u n i q u e , o u l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s o u p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à s o n d é f a u t , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r à c e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d é l é g u é p a r s e s c o l l è g u e s , o u , à d é f a u t d ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t , p a r l ' a s s o c i é r e p r é s e n t a n t l a p l u s g r a n d e p a r t i c i p a t i o n o u s o n r e p r é s e n t a n t .
L e p r é s i d e n t d é s i g n e é v e n t u e l l e m e n t u n s e c r é t a i r e . L ' a s s e m b l é e c h o i s i t é v e n t u e l l e m e n t p a r m i s e s m e m b r e s u n o u p l u s i e u r s s c r u t a t e u r s .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t p a r l e s a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t .
C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s i g n é s d a n s d e s r e g i s t r e s s p é c i a u x , L e s d é l é g a t i o n s , a i n s i q u e l e s a v i s e t v o t e s d o n n é s , p a r é c r i t o u p a r t é l é g r a m m e , t é l e x o u t é l é c o p i e , y s o n t a n n e x é s .
A r t i c l e 2 6 F o r m a l i t é s d ' a d m i s s i o n a u x a s s e m b l é e s R e p r é s e n t a t i o n
P o u r a s s i s t e r a u x a s s e m b l é e s , t e s a s s o c i é s p e u v e n t ê t r e r e q u i s p a r t ' o r g a n e d e g e s t i o n o u l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e n o t i f i e r à l a s o c i é t é l e u r i n t e n t i o n d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e , t r o i s j o u r s f r a n c s a u m o i n s a v a n t ! a d a t e f i x é e p o u r l ' a s s e m b l é e .
C h a q u e a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e p a r u n m a n d a t a i r e , a s s o c i é o u n o n .
L e s c o p r o p r i é t a i r e s , l e s u s u f r u i t i e r s e t n u s - p r o p r i é t a i r e s , l e s c r é a n c i e r s e t d é b i t e u r s g a g i s t e s , d o i v e n t r e s p e c t i v e m e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e .
E n c a s d e m i s e e n g a g e d e p a r t s s o c i a l e s , l e d r o i t d e v o t e y a f f é r e n t n e p e u t ê t r e e x e r c é p a r l e c r é a n c i e r - g a g i s t e .
L ' o r g a n e q u i c o n v o q u e l ' a s s e m b l é e p e u t a r r ê t e r ! a f o r m u l e d e s p r o c u r a t i o n s e t e x i g e r q u e c e l l e s - c i s o i e n t d é p o s é e s a u l i e u I n d i q u é p a r l u i e t d a n s l e d é l a i q u ' i l f i x e .
L e s a s s o c i é s s o n t e n o u t r e a u t o r i s é s à v o t e r p a r c o r r e s p o n d a n c e a u m o y e n d ' u n f o r m u l a i r e é t a b l i p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n r e p r e n a n t l e u r i d e n t i t é c o m p l è t e ( n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n , d o m i c i l e o u s i è g e s o c i a l ) , l e n o m b r e d e p a r t s p o u r l e q u e l i l s p r e n n e n t p a r t a u v o t e , l ' o r d r e d u j o u r , l e s e n s d u v o t e p o u r c h a c u n e d e s p r o p o s i t i o n s . C e f o r m u l a i r e d o i t ê t r e d a t é e t s i g n é ( c e t t e s i g n a t u r e d e v a n t ê t r e l é g a l i s é e p a r n o t a i r e o u u n e a u t o r i t é p u b l i q u e ) e t r e n v o y é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e t r o i s j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e , a u l i e u i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
U n e l i s t e d e p r é s e n c e i n d i q u a n t l ' i d e n t i t é d e s a s s o c i é s e t l e n o m b r e d e t i t r e s q u ' i l s p o s s è d e n t d o i t ê t r e s i g n é e p a r c h a c u n d ' e u x o u p a r l e u r m a n d a t a i r e , a v a n t d ' e n t r e r e n a s s e m b l é e .
A l a l i s t e d e p r é s e n c e d e m e u r e r o n t a n n e x é s l e s p r o c u r a t i o n s e t f o r m u l a i r e s d e s a s s o c i é s a y a n t v o t é p a r c o r r e s p o n d a n c e .
A r t i c l e 2 7 D r o i t d e v o t e V o t e
C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
C h a q u e a s s o c i é p o s s è d e u n n o m b r e d e v o i x é g a l a u n o m b r e d e s e s ° p a r t s s o c i a l e s .
T o u t e f o i s u n a s s o c i é q u i p o s s è d e p l u s d e 2 5 % d e p a r t s s o c i a l e s v e r r a s o n d r o i t d e v o t e l i m i t é à 2 5 % , P o u r l e d r o i t d e v o t e e s t a s s i m i l é à a s s o c i é u n c o n s o r t i u m t e l q u e d é f i n i p a r l e s a r t i c l e s 1 0 e t 1 1 d u c o d e s o c i é t é s .
A l ' e x c e p t i o n d e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l e s d é c i s i o n s s e r o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e t i t r e s r e p r é s e n t é s .
L e s v o t e s s e f o n t p a r m a i n l e v é e o u a p p e l n o m i n a l , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t .
L e s v o t e s r e l a t i f s à d e s n o m i n a t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r ( s ) e t d e c o m m i s s a i r e s s e f o n t e n p r i n c i p e a u s c r u t i n s e c r e t .
L o r s q u e l ' a s s e m b l é e e s t a p p e l é e à s e p r o n o n c e r s u r u n e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s s o c i a u x , e l l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i l e s c o n v o c a t i o n s s p é c i f i e n t l e s o b j e t s d e s d é l i b é r a t i o n s e t s i c e u x q u i a s s i s t e n t à l ' a s s e m b l é e r e p r é s e n t e n t a u m o i n s l a m o i t i é d e s p a r t s s o c i a l e s d i s p o s a n t d u d r o i t d e v o t e ,
S i e l l e n e r e m p l i t p a s c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e s e r a c o n v o q u é e a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r , q u i d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s p a r t s r e p r é s e n t é e s . U n e d é c i s i o n n ' e s t v a l a b l e m e n t p r i s e e n c e t t e m a t i è r e q u e s i e l l e r é u n i t l e s d e u x t i e r s d e s v o i x v a l a b l e m e n t é m i s e s . L e t o u t s o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 4 3 5 , 4 3 6 , 7 7 8 e t 7 7 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s c o n c e r n a n t l e c h a n g e m e n t d e f o r m e d e c o o p é r a t i v e e t l e s t r a n s f o r m a t i o n s d e s o c i é t é s , a u x a r t i c l e 6 7 1 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s c o n c e r n a n t l a f u s i o n e t l a s c i s s i o n d e s s o c i é t é s , e t a u x a r t i c l e s 6 7 8 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s c o n c e r n a n t ! e s a p p o r t s d ' u n i v e r s a l i t é o u d e b r a n c h e d ' a c t i v i t é s .
S a u f c a s d ' u r g e n c e d û m e n t j u s t i f i é , l ' a s s e m b l é e n e d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e s u r d e s p o i n t s f i g u r a n t à s o n o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 2 8 A j o u r n e m e n t
Q u e l s q u e s o i e n t l e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r , l ' o r g a n e d e g e s t i o n o u l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e d r o i t , a p r è s l ' o u v e r t u r e d e s d é b a t s , d ' a j o u r n e r à t r o i s s e m a i n e s t o u t e a s s e m b l é e t a n t o r d i n a i r e q u ' e x t r a o r d i n a i r e .
C e t a j o u r n e m e n t , n o t i f i é p a r l e p r é s i d e n t ( l ' o r g a n e d e g e s t i o n ) a v a n t l a c l ô t u r e d e l a s é a n c e e t m e n t i o n n é a u p r o c è s - v e r b a l d e c e l l e - c i , a n n u l e t o u t e d é c i s i o n p r i s e .
L e s a s s o c i é s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s à n o u v e a u p o u r l a d a t e q u e f i x e r a l e c o n s e i l , a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r .
L e s f o r m a l i t é s r e m p l i e s p o u r a s s i s t e r à l a p r e m i è r e s é a n c e , e n c e c o m p r i s l e d é p ô t d e s t i t r e s e t p r o c u r a t i o n s , r e s t e r o n t v a l a b l e s p o u r l a s e c o n d e ; d e n o u v e a u x d é p ô t s s e r o n t a d m i s d a n s l e s d é l a i s s t a t u t a i r e s .
L ' a j o u r n e m e n t n e p e u t a v o i r l i e u q u ' u n e s e u l e f o i s ; l a s e c o n d e a s s e m b l é e s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t s u r l e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r , q u i d o i t ê t r e i d e n t i q u e .
T i t r e V i B i l a n R é p a r t i t i o n b é n é f i c i a i r e
A r t i c l e 2 9 E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A c e t t e d a t e , l e s é c r i t u r e s s o c i a l e s s o n t a r r ê t é e s e t l ' o r g a n e d e g e s t i o n d r e s s e l ' i n v e n t a i r e e t é t a b l i t d e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
r B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A r t i c l e 3 0 R é p a r t i t i o n b é n é f i c i a i r e
A p r è s l e s p r é l è v e m e n t s o b l i g a t o i r e s , l e m o n t a n t d i s p o n i b l e d u b é n é f i c e n e t , s u r p r o p o s i t i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s q u i e n d é t e r m i n e l ' a f f e c t a t i o n .
L e s d i v i d e n d e s s o n t p a y a b l e s a u x e n d r o i t s e t a u x é p o q u e s f i x é s p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
T i t r e V I i D i s s o l u t i o n L i q u i d a t i o n
A r t i c l e 3 1 L i q u i d a t i o n
E n c a s d e l i q u i d a t i o n , a p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s e t c h a r g e s e t d e s f r a i s d e l i q u i d a t i o n , o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t t e l i n , l ' a c t i f n e t s e r a r é p a r t i é g a i e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s , a p r è s q u ' e l l e s a u r o n t é t é m i s e s s u r p i e d d ' é g a l i t é q u a n t à l e u r l i b é r a t i o n , s o i t p a r a p p e l c o m p l é m e n t a i r e , s o i t p a r r e m b o u r s e m e n t p a r t i e l .
T i t r e V i I I D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t i c l e 3 2 E l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , f a u t e d e d o m i c i l e é l u e n B e l g i q u e e t n o t i f i é à l a s o c i é t é , t o u t a s s o c i é , a d m i n i s t r a t e u r e t l i q u i d a t e u r d e l a s o c i é t é n o n i n s c r i t a u r e g i s t r e d e p o p u l a t i o n d ' u n e c o m m u n e d u R o y a u m e ( p o u r l e s s o c i é t é s , à u n r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s e n B e l g i q u e ) , e s t c e n s é a v o i r é l u d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s o u s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
L a m e n t i o n d u d o m i c i l e d a n s l e d e r n i e r a c t e d e l a s o c i é t é c o n t r e s i g n é p a r l ' i n t é r e s s é v a u d r a n o t i f i c a t i o n d u d o m i c i l e à c o n s i d é r e r ,
A d é f a u t p a r l ' i n t é r e s s é d ' a v o i r n o t i f i é u n c h a n g e m e n t d e d o m i c i l e à l a s o c i é t é , c e l l e - c i p o u r r a v a l a b l e m e n t l u i a d r e s s e r t o u t e n o t i f i c a t i o n a u d e r n i e r d o m i c i l e c o n n u , s e r é s e r v a n t c e p e n d a n t l e d r o i t d e n e c o n s i d é r e r q u e l e d o m i c i l e ( o u s i è g e ) r é e l .
E n c a s d e l i t i g e e n t r e u n a s s o c i é , a d m i n i s t r a t e u r o u l i q u i d a t e u r e t l a s o c i é t é , s e u l s l e s t r i b u n a u x d e B r u x e l l e s s e r o n t c o m p é t e n t s .
A r t i c l e 3 3
P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s , l e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t s e r é f é r e r a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s à l a p r é s e n t e s o c i é t é ,
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e s l o i s , a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é , s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e s l o i s s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
C . A u t o r i s a t i o n ( s ) p r é a l a b l e ( s )
L e n o t a i r e s o u s s i g n é a a t t i r é l ' a t t e n t i o n d e s c o m p a r a n t s s u r l e f a i t q u e l a s o c i é t é , d a n s l ' e x e r c i c e d e s o n o b j e t s o c i a l , p o u r r a i t d e v o i r , e n r a i s o n d e s r è g l e s a d m i n i s t r a t i v e s e n v i g u e u r , o b t e n i r d e s a u t o r i s a t i o n s o u l i c e n c e s p r é a l a b l e s .
L e s c o m p a r a n t s r e c o n n a i s s e n t q u e l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e l e r d e l ' a r r ê t é r o y a l n ° 2 2 d u 2 4 o c t o b r e 1 9 3 4 , m o d i f i é p a r l a l o i d u 1 4 m a r s 1 9 6 2 e t c e l l e d u 4 a o û t 1 9 7 8 s u r l e s i n t e r d i c t i o n s .
D . D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s
E t à l ' i n s t a n t , l e s a s s o c i é s s e s o n t r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e e t o n t p r i s l e s d é c i s i o n s
s u i v a n t e s
1 ° C l ô t u r e d u p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l : l e 1 e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e c e j o u r p o u r s e c l ô t u r e r l e 3 1
d é c e m b r e 2 0 1 2 ,
2 ° P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l : l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s s e r é u n i r a e n j u i n
2 0 1 3 ,
3 ° A d m i n i s t r a t e u r s
S o n t a p p e l é s à c e t t e f o n c t i o n p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e j u s q u ' à d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n :
- M o n s i e u r P i e r r e L E C L E R C Q , p r é v a n t é ,
I c i p r é s e n t e t q u i d é c l a r e a c c e p t e r l e m a n d a t q u i l u i e s t c o n f é r é .
- M o n s i e u r H e n r i F I S H G R U N D , p r é v a n t é ,
i c i p r é s e n t e t q u i d é c l a r e a c c e p t e r l e m a n d a t q u i l u i e s t c o n f é r é .
- M a d a m e S t é p h a n i e B O N M A R I A G E , p r é v a n t é e ,
I c i p r é s e n t e e t q u i d é c l a r e a c c e p t e r l e m a n d a t q u i l u i e s t c o n f é r é .
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r s e r a e x e r c é à t i t r e g r a t u i t s a u f d é c i s i o n u l t é r i e u r e e n s e n s c o n t r a i r e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s e r é u n i s s a n t à l ' i n s t a n t e n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , i l a é t é d é c i d é d e n o m m e r c o m m e
a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é d e l a s o c i é t é e t p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e
j u s q u ' à d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n , M o n s i e u r P i e r r e L E C L E R C Q , i c i p r é s e n t e t q u i d é c l a r e a c c e p t e r c h a q u e
m a n d a t q u i l u i e s t c o n f é r é .
4 ° C o n t r ô l e
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r .
E l l e d é c i d e a u s s i d e n e p a s d é s i g n e r d ' a s s o c i é c h a r g é d u c o n t r ô l e .
5 ° R e p r i s e d ' e n g a g e m e n t s
L e c o m p a r a n t p r e n d l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s
I . R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a v a n t l a s i g n a t u r e d e s s t a t u t s .
T o u s l e s e n g a g e m e n t s , a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s d e p u i s l e
1 i e r j a n v i e r 2 0 1 2 p a r M o n s i e u r P i e r r e L E C L E R C Q p r é c i t é , a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n
s o n t r e p r i s p a r l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e .
C e p e n d a n t , c e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é a u r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e ,
x L
R é s e r v é i
a u
M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
L a s o c i é t é j o u i r a d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e à p a r t i r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l '
c o m p é t e n t .
I I . R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n p e n d a n t l a p é r i o d e i n t e r m é d i a i r e ( e n t r e
l a s i g n a t u r e d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f e t l e d é p ô t a u g r e f f e )
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t a u t o r i s e r M o n s i e u r P i e r r e L E C L E R C Q à s o u s c r i r e , p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é
e n f o r m a t i o n , l e s a c t e s e t e n g a g e m e n t s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e [ ' o b j e t s o c i a l .
L e s o p é r a t i o n s a c c o m p l i e s e n v e r t u d e c e m a n d a t e t p r i s e s p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n e t l e s
e n g a g e m e n t s q u i e n r é s u l t e n t s e r o n t r é p u t é s a v o i r é t é s o u s c r i t s d è s l ' o r i g i n e p a r [ a s o c i é t é i c i c o n s t i t u é e .
C e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u e s o u s l a d o u b l e c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e [ a r é a l i s a t i o n d e s d i t s e n g a g e m e n t s
e t d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t .
6 ° - D é l é g a t i o n d e p o u v o i r s s p é c i a u x : T o u s p o u v o i r s s p é c i a u x s o n t c o n f é r é s à M o n s i e u r P i e r r e L E C L E R C Q
o u à t o u t e s p e r s o n n e s q u ' i l d é s i g n e r a p o u r r e m p l i r l e s f o r m a l i t é s p o s t é r i e u r e s à l a c o n s t i t u t i o n , n o t a m m e n t
t o u t e s f o r m a l i t é s r e q u i s e s p o u r l ' i n s c r i p t i o n d e l a s o c i é t é d a n s l a b a n q u e c a r r e f o u r d e s e n t r e p r i s e s , a u r e g i s t r e
d u c o m m e r c e , à l a T . V . A . e t à l ' O , N . S . S . , l ' o u v e r t u r e d e c o m p t e s b a n c a i r e s e t , e n g é n é r a l , t o u t e s f o r m a l i t é s
n é c e s s a i r e s o u u t i l e s p e r m e t t a n t à l a s o c i é t é d ' e n t a m e r s e s a c t i v i t é s , e t c e , a v e c p o u v o i r d e s u b d é l é g a t i o n .
L e s d r o i t s d ' é c r i t u r e s s ' é l è v e n t à 9 5 e u r o s .
D O N T A C T E
F a i t e t p a s s é à M o n s e n I ' E t u d e .
A p r è s l e c t u r e i n t é g r a l e e t c o m m e n t é e d e l ' a c t e , l e s c o m p a r a n t s o n t s i g n é a v e c l e n o t a i r e H A M B Y E
S U I V E N T L E S S I G N A T U R E S
E n r e g i s t r é à M o n s I
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
( S ) M a î t r e G u i l l a u m e H A M B Y E , n o t a i r e à M o n s .
D é p o s é e n m ê m e t e m p s :
- u n e e x p é d i t i o n c o n f o r m e .
m e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e