13/12/2013
ÿþS O C I E T E A G R I C O L E
C O N S T I T U T I O N
S o c i é t é A g r i c o l e M A R I C A U A G R I
A v e n u e P r i n c e C h a r l e s 2 7 7 3 5 0 H E N S I E S T H U L I N
A c t e c o n s t i t u t i f
L ' a n 2 0 1 3 , l e v i n g t s e p t e m b r e
S e s o n t r é u n i s :
1 . M o n s i e u r M A R I C A U P h i l i p p e , i n g é n i e u r c i v i l , n é l e 1 7 , 1 0 . 1 9 6 8 , d o m i c i l i é A v e n u e P r i n c e C h a r l e s 2 6 B à
7 3 5 0 T H U L I N H E N S I E S
2 . M o n s i e u r M A R I C A U V i n c e n t , i n g é n i e u r c i v i l , n é l e 0 8 . 0 4 . 1 9 7 2 , d o m i c i l i é A v e n u e d u B o i s 3 3 à 1 2 5 1
L U X E M B O U R G
L e s q u e l s c o m p a r a n t s o n t d é c i d é d e d r e s s e r a c t e s o u s s e i n p r i v é d ' u n e S O C I E T E A G R I C O L E q u ' i l s
d é c l a r e n t a v o i r a r r ê t é s c o m m e s u i t :
S T A T U T S
A R T I C L E 1 ; F O R M A T I O N D E N O M I N A T I O N - - S I E G E S O C I A L
I l e s t f o r m é p a r l e s p r é s e n t e s u n e s o c i é t é a g r i c o l e s o u s d é n o m i n a t i o n : S A G R M A R I C A U A G R I
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i : A v e n u e P r i n c e C h a r l e s , 2 7 à 7 3 5 0 T H U L I N H E N S 1 E S
I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r s u r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e
G é n é r a l e .
A R T I C L E 2 O B J E T
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l ' e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e , s o u s t o u t e s s e s f o r m e s , l ' é l e v a g e d e s b ê t e s à c o r n e s e t
a u t r e s , l ' e n t r e p r i s e d e t r a v a u x a g r i c o l e s , l ' a c h a t e t v e n t e d e t o u t e s d e n r é e s , p r o d u i t s : d e b é t a i l , a n i m a u x e t
m a t é r i e l e n r a p p o r t a v e c l ' a g r i c u l t u r e , l ' h o r t i c u l t u r e e t l e s p é p i n i è r e s .
L a s o c i é t é p e u t r é a l i s e r s o n o b j e t e n t o u s l i e u x , d e t o u t e s l e s m a n i è r e s e t s u i v a n t d e s m o d a l i t é s q u i l u i
p a r a î t r o n t l e s m i e u x a p p r o p r i é e s .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e , d a n s t o u t e s
e n t r e p r i s e s o u s o c i é t é s a y a n t e n t o u t o u e n p a r t i e u n o b j e t s i m i l a i r e , a n a l o g u e o u c o n n e x e o u d e n a t u r e à
f a c i l i t e r s o n e x t e n s i o n o u s o n d é v e l o p p e m e n t .
A R T I C L E 3 : D U R E E
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e p r e n a n t c o u r s e t a v e c e f f e t c e j o u r .
L a s o c i é t é r e p r e n d r a t o u s d r o i t s e t e n g a g e m e n t s à p a r t i r d e c e t t e d a t e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e a n t i c i p a t i v e m e n t p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A R T I C L E 4 : A P P O R T S O C I A L
L a c a p i t a l s o u s c r i t e s t f i x é à 5 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ , i l e s t r e p r é s e n t é p a r 1 0 0 p a r t s n o m i n a t i v e s d e 5 0 0 , 0 0 ¬ c h a c u n e .
L e c a p i t a l e s t l i b é r é à c o n c u r r e n c e d e 5 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ c o m m e s u i t :
A p p o r t s e n n u m é r a i r e : 5 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬
S o i t a u t o t a l ;
M o n s i e u r M A R I C A U P h i l i p p e : 5 0 p a r t s d e 5 0 0 , 0 0 ¬
M o n s i e u r M A R I C A U V i n c e n t ; 5 0 p a r t s d e 5 0 0 , 0 0 ¬
L a s o m m e s e t r o u v e à l a d i s p o s i t i o n d e l a s o c i é t é , l e s f o n d s a y a n t é t é p r é a l a b l e m e n t à l a c o n s t i t u t i o n d e
c e l l e - c i d é p o s é s p a r v e r s e m e n t s u r u n c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e
l ' a g e n c e : B E L F I U S B E 0 5 0 6 8 8 9 8 2 5 3 9 7 5
A i n s i q u ' i l e n r é s u l t e d e l ' a t t e s t a t i o n d e d é p ô t d é l i v r é e p a r l a d i t e b a n q u e e t r e s t e r a c i - a n n e x é e .
A R T I C L E 5 : C E S S I O N D E P A R T S
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o d 2 . 1
I - S x~ I r C y q ~ i d , ` ~ 1
A
, . . E . _
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
I I I I I I H I I U 1 I I I
* i a i e v a a ~ *
I I
~ . ,
M O N j T E ~ k ~ l 'L U ; T ~ Z j S ü t , t ÿ
0 5 -
B E L G I S C H
2 - 2 0 1 3
S T A A T S E
a P
2 7 N o v . 2 0 1 3
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n 6 5 ( f t . 5 0 0 . o À / 0
( e n e n t i e r ) : F o r m e j u r i d i q u e : S i è g e : O b j e t d e l ' a c t e : S o c i é t é A g r i c o l e M A R I C A U A G R I
S o c i é t é A g r i c o l e
A v e n u e P r i n c e C h a r l e s 2 7 7 3 5 0 H E N S I E S T H U L I N
C O N S T I T U T I O N
L e s p a r t s n e p e u v e n t s e t r a n s m e t t r e p o u r c a u s e d e m o r t e t n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s q u e
r , - à u n a s s o c i é
- a u c o n j o i n t d u c é d a n t ;
- a u x a s c e n d a n t s d i r e c t s ;
- a u x d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e e t l e u r s a l l i é s , y c o m p r i s l e s e n f a n t s a d o p t i f s .
E l l e s n e p e u v e n t ê t r e t r a n s m i s e s o u c é d é e s à d e s p e r s o n n e s a u t r e s q u e c e l l e s v i s é e s d a n s l ' a l i n é a
p r é c é d e n t q u ' a v e c l ' a g r é m e n t d e t o u s l e s a s s o c i é s g é r a n t s d ' u n e p a r t , e t d e l a m a j o r i t é d e s a s s o c i é s
c o m m a n d i t a i r e s , d ' a u t r e p a r t s , e t s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 6 p a r a g r a p h e 1 e r d e l a l o i d u 1 2 1 0 7 1 1 9 7 9 .
A R T I C L E 6 :
S i , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e p r é c é d e n t , l a c e s s i o n d e s p a r t s e s t r e f u s é e , o u q u ' e n c a s d e d é c è s , l a q u a l i t é
d ' a s s o c i é s o i t d é n i é e , l e s a s s o c i é s q u i s ' o p p o s e n t à l a c e s s i o n o u à l a t r a n s m i s s i o n d o i v e n t r e p r e n d r e c e s p a r t s .
S i p l u s i e u r s a s s o c i é s e n t r e n t e n l i g n e d e c o m p t e p o u r l a r e p r i s e d e s p a r t s , e t s o u s r é s e r v e d e l ' e x e r c i c e d u
d r o i t d e p r é e m p t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i d u 1 2 / 0 7 / 1 9 7 9 , c e s p a r t s s o n t , s a u f s t i p u l a t i o n c o n t r a i r e d e s
s t a t u t s , r é p a r t i e s à r a i s o n d e s p a r t s a p p a r t e n a n t a u x a s s o c i é s a c q u é r e u r s .
A d é f a u t d ' a c c o r d à l ' a m i a b l e , l a r e p r i s e d e s p a r t s s ' e f f e c t u e a u p r i x e t s e l o n l e s m o d a l i t é s d e p a i e m e n t
d é t e r m i n é e p a r l e m o n t a n t d u c a p i t a l n o m i n a l d i m i n u é o u m a j o r é s u i v a n t l e c a s , d e l a m o y e n n e d e s r é s u l t a t s
a c c u s é s p a r l e s d e u x d e r n i e r s b i l a n s , d i v i s é p a r l e n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s a l o r s e x i s t a n t e s .
E n c a s d e d é s a c c o r d , l e p r i x e s t f i x é p a r l e j u g e e u é g a r d a u p a t r i m o i n e e t a u r e n d e m e n t d e l a s o c i é t é . L e
j u g e n e p e u t a c c o r d e r d e d é l a i s u p é r i e u r à u n a n p o u r l e p a i e m e n t . L ' a c q u é r e u r d e s p a r t s n e p e u t l e s c é d e r
a u s s i l o n g t e m p s q u e l e p r i x d e s p a r t s r e p r i s e s n ' a p a s é t é e n t i è r e m e n t p a y é s .
A R T I C L E 7 :
N o n o b s t a n t t o u t e s t i p u l a t i o n c o n t r a i r e , t o u t e c e s s i o n e n t r e v i f s e s t s o u m i s e a u d r o i t d e p r é e m p t i o n d e s
a s s o c i é s g é r a n t s .
S a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 1 5 d e l a l o i d u 1 2 1 0 7 1 1 9 7 9 , l ' a s s o c i é q u i s e p r o p o s e d e c é d e r d e s p a r t s e s t t e n u
d ' i n f o r m e r p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e l e s a s s o c i é s g é r a n t s d e s o n i n t e n t i o n e t d e s c o n d i t i o n s d e l a c e s s i o n ,
L e d r o i t d e p r é e m p t i o n d o i t ê t r e e x e r c é d a n s t e s d e u x m o i s d e l a n o t i f i c a t i o n v i s é e à l ' a l i n é a p r é c é d e n t ,
S i p l u s i e u r s a s s o c i é s g é r a n t s s e p r é s e n t e n t p o u r l e r a c h a t d e s p a r t s , c e l l e s - c i s o n t , s a u f s t i p u l a t i o n c o n t r a i r e
d e s s t a t u t s , a t t r i b u é e s a u x a s s o c i é s i n t é r e s s é s a u p r o r a t a d e l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s f e c a p i t a l ,
S i l e d r o i t d e p r é e m p t i o n n ' a p a s é t é e x e r c é p o u r t o u t o u p a r t i e d e c e s p a r t s , l a c e s s i o n e n v i s a g é e p e u t ê t r e
o p é r é e s v a l a b l e m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l e s p a r t s p o u r l e s q u e l l e s i l n ' a p a s é t é f a i t u s a g e d e c e d r o i t ,
m o y e n n a n t a u t o r i s a t i o n d e l a m a j o r i t é d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s e t a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 6 d e s
p r é s e n t s s t a t u t s .
A R T I C L E 8 :
L e c e s s i o n n a i r e d e p a r t s e s t d é b i t e u r d u m o n t a n t q u i r e s t e à v e r s e r .
L e c é d a n t r e s t e t e n u e n v e r s l a s o c i é t é , s o l i d a i r e m e n t a v e c l e c e s s i o n n a i r e , d e r é p o n d r e a u x a p p e l s d e f o n d s
d é c i d é s a n t é r i e u r e m e n t à l a c e s s i o n , a i n s i q u ' a u x a p p e l s d e f o n d s u l t é r i e u r s l o r s q u e c e u x - c i s o n t n é c e s s a i r e s
p o u r a c q u i t t e r l e s d e t t e s n é e s a v a n t l a p u b l i c a t i o n d e l a c e s s i o n .
L e c é d a n t a r e c o u r s s o l i d a i r e c o n t r e c e l u i à q u i i l a c é d é s a p a r t e t c o n t r e l e s c o n c e s s i o n n a i r e s u l t é r i e u r s ,
s a u f s i l e s p a r t i e s e n s o n t c o n v e n u e s a u t r e m e n t ,
A R T I C L E 9 :
D e n o u v e a u x a s s o c i é s n e p e u v e n t ê t r e a d m i s c o m m e a s s o c i é g é r a n t s q u ' a v e c l ' a g r é m e n t d e t o u s l e s
a s s o c i é s e t a u x c o n d i t i o n s s t i p u l é e s d a n s l e s s t a t u t s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i d u 1 2 / 0 7 1 1 9 7 9 .
L e s d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e e t l e u r s a l l i é s p e u v e n t a c q u é r i r d e p l e i n d r o i t l a q u a l i t é d ' a s s o c i é g é r a n t
s a n s l ' a g r é m e n t p r é a l a b l e d e t o u s l e s a s s o c i é s .
L e s a s s o c i é s p e u v e n t m e t t r e f i n à l e u r s t a t u t m o y e n n a n t p r é a v i s d e d e u x a n s à s i g n i f i e r p a r é c r i t à t o u s l e s
a s s o c i é s .
L a s o c i é t é p e u t r e n o n c e r à c e d é l a i p a r u n e d é c i s i o n p r i s e , d ' u n e p a r t , à l ' u n a n i m i t é d e s a u t r e s a s s o c i é s
g é r a n t s , e t d ' a u t r e p a r t , à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 6
p a r a g r a p h e 1 e r d e l a l o i d u 1 2 / 0 7 / 1 9 7 9 .
U n a s s o c i é g é r a n t p e u t r e n o n c e r à c e d é l a i p a r u n e d é c i s i o n p r i s e , d ' u n e p a r t , à l ' u n a n i m i t é d e s a u t r e s
a s s o c i é s g é r a n t s , e t d ' a u t r e p a r t , à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e
l ' a r t i c l e 2 6 p a r a g r a p h e l e r d e l a l o i d u 1 2 / 0 7 / 1 9 7 9 .
U n a s s o c i é g é r a n t n e p e u t ê t r e d é m i s d e s e s f o n c t i o n s q u e p o u r m o t i f s g r a v e s .
C e t t e d é c i s i o n d o i t ê t r e p r i s e p a r l e s a u t r e s a s s o c i é s , a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 6 p a r a g r a p h e 2 d e
l a l o i 1 2 1 0 7 1 1 9 7 9 .
A R T I C L E 1 0 : G E S T I O N E T C O N T R O L E S
L a s o c i é t é e s t g é r é e p a r u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s - g é r a n t s , M o n s i e u r M A R I C A U P h i l i p p e e s t d é s i g n é g é r a n t
a i n s i q u e M o n s i e u r M A R I C A U V i n c e n t .
L a c o m p é t e n c e d e r e p r é s e n t a t i o n a u p r è s d e s t i e r s ( b a n q u e , a d m i n i s t r a t i o n s , . . . ) e s t c o n f i é e à M o n s i e u r
M A R I C A U V i n c e n t e t M o n s i e u r M A R I C A U P h i l i p p e .
A R T I C L E 1 1 :
L e s a s s o c i é s g é r a n t s o n t c o m p é t e n c e p l e i n e e t e n t i è r e p o u r g é r e r l a s o c i é t é .
I l s p e u v e n t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a s o c i é t é , e t c e l a s é p a r é m e n t s a u f c e u x q u e f a
l o i r é s e r v e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A R T I C L E 1 2 ;
C h a c u n d ' e u x a c o m p é t e n c e p o u r g é r e r l a s o c i é t é .
I l s p e u v e n t s e r é p a r t i r l e s t â c h e s d e g e s t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e j .
L a r é p a r t i t i o n d e s t â c h e s d e g e s t i o n e n t r e a s s o c i é s e t l e s r e s t r i c t i o n s a p p o r t é e s a u x c o m p é t e n c e s d e
g e s t i o n p a r l e s s t a t u t s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 d e l a l o i d u 1 2 / 0 7 / 1 9 7 9 n e s o n t p a s o p p o s a b l e s a u x t i e r s ,
m ê m e s i e l l e s o n t é t é p u b l i é e s .
A R T I C L E 1 3
C h a q u e a s s o c i é g é r a n t p e u t r e p r é s e n t e r s e u l l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s .
C e t t e a t t r i b u t i o n d e c o m p é t e n c e n ' e s t o p p o s a b l e a u x t i e r s q u e s i e l l e a é t é d é p o s é e e t p u b l i é e
c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 1 d e l a l o i d u 1 2 1 0 7 / 1 9 7 9 .
A R T I C L E 1 4 ;
L e s a s s o c i é s g é r a n t s s o n t r e s p o n s a b l e s e n v e r s l a s o c i é t é d e s f a u t e s c o m m i s e s d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r
m i s s i o n , m ê m e s ' i l s o n t r é p a r t i l e s t â c h e s e n t r e e u x . L e u r r e s p o n s a b i l i t é s e d é t e r m i n e c o m m e e n m a t i è r e d e
m a n d a t . I l s s o n t s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e s e n v e r s l e s t i e r s d e t o u s d o m m a g e s i n t é r ê t s r é s u l t a n t d ' i n f r a c t i o n s
a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e l o i o u d e s s t a t u t s , I l s n e s e r o n t d é c h a r g é s d e c e t t e r e s p o n s a b i l i t é q u a n t a u x f a i t s
a u x q u e l s i l s n ' o n t p a s p r i s p a r t , q u e s ' i l s p r o u v e n t q u ' a u c u n e f a u t e n e l e u r e s t i m p u t a b l e e t s ' i l s o n t d é n o n c é
t o u s l e s f r a i s à t ' A s s e m b l é e G é n é r a l e l a p l u s p r o c h a i n e a p r è s q u ' i l s e n a u r o n t e u c o n n a i s s a n c e .
A R T I C L E 1 5 "
L e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s o n t l e d r o i t d e p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , d e u x f o i s p a r a n , s a n s d é p l a c e m e n t d e s
l i v r e s e t d o c u m e n t s d e l a s o c i é t é .
I l s p e u v e n t p o s e r d e s q u e s t i o n s p a r é c r i t a u s u j e t d e l a g e s t i o n , a u x q u e l l e s i l d o i t ê t r e r é p o n d u p a r é c r i t .
S a u f s t i p u l a t i o n c o n t r a i r e d e s s t a t u t s , c e d r o i t e s t e x e r c é a u m i l i e u e t à l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e .
L e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s p e u v e n t s e f a i r e a s s i s t e r d ' u n e x p e r t . C e l u i - c i p e u t ê t r e r é c u s é p a r l e s
a s s o c i é s g é r a n t s . D a n s c e c a s , l ' e x p e r t e s t d é s i g n é p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l , à l a d e m a n d e d e s a s s o c i é s
c o m m a n d i t a i r e s .
A R T I C L E 1 6 ; E X E R C I C E S O C I A L
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r e t f i n i t l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . L a p r e m i è r e a n n é e , i l
p r e n d r a c o u r s e t a v e c e f f e t r é t r o a c t i f c e j o u r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 4 .
I l e s t d r e s s é p a r l e s s o i n s d e s a s s o c i é s g é r a n t s , à l a c l ô t u r e d e c h a q u e a n n é e , u n i n v e n t a i r e d e s v a l e u r s
m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s d e t o u t e s l e s d e t t e s a c t i v e s e t p a s s i v e s d e l a s o c i é t é a v e c u n e a n n e x e c o n t e n a n t u n
r é s u m é d e t o u s s e s e n g a g e m e n t s , a i n s i q u e l e s d e t t e s d e s a s s o c i é s g é r a n t s e n v e r s l a s o c i é t é .
A l a m ê m e é p o q u e , l e s é c r i t u r e s s o c i a l e s s o n t a r r ê t é e s e t l e s a s s o c i é s g é r a n t s f o r m e n t l e b i l a n e t l e c o m p t e
d e p r o f i t s e t p e r t e s d a n s l e s q u e l s l e s a m o r t i s s e m e n t s n é c e s s a i r e s d o i v e n t ê t r e f a i t s .
A R T I C L E 1 7 : A S S E M B L E E G E N E R A L E
L ' a s s e m b l é g é n é r a l e d e s a s s o c i é s a u r a l i e u d e p l e i n d r o i t l e 3 0 j u i n d e c h a q u e a n n é e , à d i x n e u f h e u r e s e t
p o u r l a p r e m i è r e f o i s e n l ' a n 2 0 1 5 a u s i è g e s o c i a l o u e n t o u t a u t r e l o c a l d é s i g n é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
A R T I C L E 1 8
C h a q u e a s s o c i é g é r a n t e s t r é m u n é r é d e s o n t r a v a i l a u m i n i m u m s u r l a b a s e d u s a l a i r e h o r a i r e m i n i m u m
d ' u n o u v r i e r q u a l i f i é d u m ê m e s e c t e u r .
L e n o m b r e d e s h e u r e s à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n s e r a f i x é e n f o n c t i o n d e s p r e s t a t i o n s e f f e c t u é e s p a r
c h a c u n e t r e l e v é e s m e n s u e l l e m e n t ,
L e s a s s o c i é s g é r a n t s s o n t d r o i t à c e t t e r é m u n é r a t i o n q u e l l e s q u e s o i e n t l a n a t u r e e t l ' i m p o r t a n c e d u r é s u l t a t
d ' e x p l o i t a t i o n .
A R T I C L E 1 9
L a r é p a r t i t i o n d e s r é s u l t a t d ' e x p l o i t a t i o n s ' e f f e o t u e c o m m e s u i t
1 . A v e c l ' a g r é m e n t d e s a s s o c i é s g é r a n t s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r d e r e v e r s e r t o u t o u p a r t i e d u r é s u l t a t p o s i t i f a p r è s p r é l è v e m e n t d e l a r é m u n é r a t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 1 8 d e s s t a t u t s ;
2 . A u c a s o u l e r é s u l t a t p o s i t i f n ' a u r a i t p a s é t é r é s e r v é e n t o t a l i t é , c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a p r é c é d e n t , i l e n s e r a a t t r i b u é a u x d i v e r s e s p a r t s s o c i a l e s u n e q u o t i t é q u i n e p e u t d é p a s s e r l ' i n t é r ê t l é g a l d u c a p i t a l l i b é r é ;
3 . L e s o l d e é v e n t u e l e s t a t t r i b u é a u x a s s o c i é s g é r a n t s e n r é m u n é r a t i o n d e l e u r t r a v a i l a i s n i q u ' a u x d i v e r s e s
p a r t s , s e l o n u n e p r o p o r t i o n a r r ê t é e p a r l e s s t a t u t s s o i t m o i t i é a s s o c i é g é r a n t m o i t i é a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s .
A R T I C L E 2 0
L e s d é d é c i s i o n s r e l a t i v e s a u x p o i n t s é n u m é r é s a u p a r a g r a p h e l e r d e l ' a r t i c l e 2 6 d e l a l o i d u 1 2 / 0 7 / 1 9 7 9
s o n t p r i s e s c h a q u e a n n é e , a u p l u s t a r d s i x m o i s a p r è s l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l ,
L e s a s s o c i é s g é r a n t s t r a n s m e t t e n t à c h a q u e a s s o c i é c o m m a n d i t a i r e , a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t
l ' a s s e m b l é e , u n r a p p o r t é c r i t s u r l e s r é s u l t a t d ' e x p l o i t a t i o n q u i c o n t i e n d r a d e s é l é m e n t s s u f f i s a n t s p o u r p e r m e t t r e
a u x a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s d e c o n n a î t r e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l e u r e n t r e p r i s e e t l e s r é s u l t a t s
d ' e x p l o i t a t i o n . S a n s p r é j u d i c e d u d r o i t d e c o n s u l t a t i o n p r é v u à l ' a r t i c l e 1 5 d e s s t a t u t s , c h a q u e a s s o c i é
c o m m a n d i t a i r e p e u t d e m a n d e r a u x a s s o c i é s g é r a n t s d e s r e n s e i g n e m e n t s c o m p l é m e n t a i r e s a u s u j e t d e c e
r a p p o r t .
A R T I C L E 2 1
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e s a s s o c i é s g é r a n t s , s o i t d e l e u r p r o p r e i n i t i a t i v e , s o i t à l a
d e m a n d e d e t o u t a u t r e a s s o c i é , c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s s t a t u t a i r e s .
L ' o r d r e d u j o u r e s t j o i n t à l a c o n v o c a t i o n .
L e s a s s o c i é s g é r a n t s o n t l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e , L e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s p e u v e n t s e f a i r e
r e p r é s e n t e r p a r p r o c u r a t i o n .
A R T I C L E 2 2
L ' a s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r l e d o y e n d ' â g e d e s a s s o c i é s g é r a n t s p r é s e n t s .
E l l e p r e n d l e s d é c i s i o n s d e l a m a n i è r e d é f i n i e p a r l e s s t a t u t s .
L A D I S S O L U T I O N
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
A R T I C L E 2 3
S a n s p r é j u d i c e d e l a d i s s o l u t i o n l é g a l e , l a d i s s o l u t i o n d ' u n e s o c i é t é a g r i c o l e r e q u i e r t u n e d é c i s i o n p r i s e
c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s é n o n c é e s a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 2 6 d e l a l o i d u 1 2 / 0 7 / 1 9 7 9 .
L a s o c i é t é e s t p o u r s u i v i e , e n c a s d e d é c è s d e l ' u n d e s a s s o c i é s , a v e c s e s h é r i t i e r s . L e s h é r i t i e r s m i n e u r s
n o n é m a n c i p é s n e p e u v e n t o b t e n i r q u e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s .
L e s a r t i c l e s 1 8 6 9 e t 1 8 7 0 d u C o d e C i v i l n e s ' a p p l i q u e n t p a s à l a s o c i é t é a g r i c o l e .
A R T I C L E 2 4 :
L o r s q u e d a n s l e c o u r a n t d e s o n e x i s t e n c e , l a s o c i é t é n e s e c o m p o s e q u e d ' u n s e u l a s s o c i é , e l l e c o n t i n u e à
e x i s t e r c o m m e p e r s o n n e j u r i d i q u e t a n t q u e l a d i s s o l u t i o n n ' a p a s é t é d é c i d é e .
A R T I C L E 2 5 ;
L a d i s s o l u t i o n d ' u n e s o c i é t é a g r i c o l e s e r a p r o n o n c é e , s o i t à l a d e m a n d e d e t o u t e p a r t i e a y a n t u n i n t é r ê t
l é g i t i m e , s o i t à l a r e q u ê t e d u M i n i s t è r e P u b l i c , s o i t m ê m e d ' o f f i c e p a r l e j u g e , s i s o n o b j e t o u s o n a c t i v i t é n ' e s t
p a s c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 e r d e l a l o i d u 1 2 1 0 7 1 1 9 7 9 , l e M i n i s t è r e P u b l i c é t a n t e n t o u t c a s
e n t e n d u .
A R T I C L E 2 6 ;
T o u t e d i s p o s i t i o n n o n p r é v u e a u x p r é s e n t s s t a t u t s s e r a r é g l é e p a r l e s a r t i c l e s 1 à 3 8 d e l a l o f d u 1 2 / 0 7 / 1 9 7 9
s u r l a s o c i é t é a g r i c o l e .
L e s F o n d a t e u r s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e