29/12/2011
ÿþM o d P D F 1 1 . 1
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l a c t e a u g r e f f e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
* 1 1 3 0 7 8 9 8 *
D é p o s é
2 7 - 1 2 - 2 0 1 1
G r e f f e
N ° d e n t r e p r i s e :
0 8 4 2 1 5 7 6 6 1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : S o c i é t é C i v i l e d ' A v o c a t s J e a n - M a x G U S T I N ( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 7 5 0 0 T o u r n a i , C h a u s s é e d u P o n t R o y a l ( T O U ) 4 9
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l a c t e : C o n s t i t u t i o n
D u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e a s s o c i é A l a i n H E N R Y à E s t a i m b o u r g ( E s t a i m p u i s ) e n d a t e d u 2 6 d é c e m b r e 2 0 1 1 , e n c o u r s d e n r e g i s t r e m e n t a u b u r e a u d e l e n r e g i s t r e m e n t d e M o u s c r o n , i l r é s u l t e q u e M o n s i e u r G U S T I N J e a n - M a x C h a r l e s J o s e p h , n é à E t t e r b e e k l e v i n g t - s e p t a o û t m i l l e n e u f c e n t c i n q u a n t e - c i n q ( d e n a t i o n a l i t é b e l g e n u m é r o n a t i o n a l 5 5 0 8 2 7 - 1 4 5 - 6 2 ) , d i v o r c é , d o m i c i l i é à 7 9 1 0 F r a s n e s - l e z - A n v a i n g ( B E L G I Q U E ) , C h a u s s é e d e T o u r n a i ( A W ) n ° 2 9 , a c o n s t i t u é u n e s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
P r é a l a b l e m e n t à l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l e c o m p a r a n t n o u s a r e m i s l e p l a n f i n a n c i e r d e l a s o c i é t é .
L e c o m p a r a n t d é c l a r e s o u s c r i r e l e s d e u x c e n t s p a r t s s o c i a l e s , e n e s p è c e s , a u p r i x d e c e n t ( 1 0 0 , 0 0 ) e u r o s c h a c u n e .
I l d é c l a r e e t r e c o n n a î t q u e c h a c u n e d e s p a r t s a i n s i s o u s c r i t e s a é t é e n t i è r e m e n t l i b é r é e p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s e t q u e l e m o n t a n t d e c e v e r s e m e n t , s o i t v i n g t m i l l e ( 2 0 . 0 0 0 , 0 0 ) e u r o s , a é t é d é p o s é à u n c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a S o c i é t é A n o n y m e « I N G » s o u s l e n ° 3 6 3 - 0 9 8 9 7 6 1 - 1 3 .
U n e a t t e s t a t i o n b a n c a i r e d e c e d é p ô t a é t é r e m i s e a u n o t a i r e s o u s s i g n é .
L a s o c i é t é a p a r c o n s é q u e n t e t d è s à p r é s e n t à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e v i n g t m i l l e ( 2 0 . 0 0 0 , 0 0 ) e u r o s .
C a p i t a l d e v i n g t m i l l e e u r o s ( 2 0 . 0 0 0 E U R ) , r e p r é s e n t é p a r d e u x c e n t s p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / d e u x c e n t i è m e d e l a v o i r s o c i a l .
T I T R E I . F O R M E - D E N O M I N A T I O N - S I E G E S O C I A L - O B J E T - D U R E E .
S T A T U T S
C A P I T A L
A r t i c l e 1 . F o r m e - d é n o m i n a t i o n .
L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d ' u n e S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
E l l e e s t d é n o m m é e « S o c i é t é C i v i l e d ' A v o c a t s J e a n - M a x G U S T I N » .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é c o n t i e n d r o n t o u t r e l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l a m e n t i o n « s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e » r e p r o d u i t e l i s i b l e m e n t e t e n t o u t e s l e t t r e s o u e n a b r é g é « S P R L » , l e s t e r m e s « r e g i s t r e s d e s p e r s o n n e s m o r a l e s » o u l a b r é v i a t i o n « R P M » s u i v i d u n u m é r o d e n t r e p r i s e s u i v i d u n u m é r o d i m m a t r i c u l a t i o n a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s c o m p é t e n t e t / o u l e n u m é r o d e n t r e p r i s e , s e l o n l a l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a i n s i q u e l i n d i c a t i o n d u s i è g e d u T r i b u n a l d a n s l e r e s s o r t t e r r i t o r i a l d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e 2 . S i è g e s o c i a l .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 5 0 0 T o u r n a i , C h a u s s é e d u P o n t R o y a l ( T O U ) n ° 4 9 .
I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é p a r t o u t e n l a R é g i o n W a l l o n n e e t B r u x e l l o i s e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e à p u b l i e r a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e . L a g é r a n c e e s t h a b i l i t é e à m o d i f i e r l e s s t a t u t s e n c o n s é q u e n c e .
L a s o c i é t é p o u r r a é g a l e m e n t p a r s i m p l e d é c i s i o n d u g é r a n t é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , d e x p l o i t a t i o n , s u c c u r s a l e s o u a g e n c e s , e n B e l g i q u e o u à l é t r a n g e r o u l e s s u p p r i m e r .
A r t i c l e 3 . O b j e t s o c i a l .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d a v o c a t , e n c e c o m p r i s l e s a c t i v i t é s d a r b i t r a g e , d e m é d i a t i o n , d e j u r i s c o n s u l t e , l e s m a n d a t s d e j u s t i c e e t t o u t e a u t r e a c t i v i t é l i é e a u d r o i t e t c o n c i l i a b l e a v e c l e s t a t u t d a v o c a t .
L a s o c i é t é p e u t e f f e c t u e r t o u t e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t o u p o u v a n t e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n . E l l e p e u t s i n t é r e s s e r , p a r t o u t e s v o i e s , d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s o u s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e , o u q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e .
E l l e s e n g a g e à r e s p e c t e r t o u s l e s r è g l e m e n t s d e l O r d r e d e s B a r r e a u x F r a n c o p h o n e e t G e r m a n o p h o n e e t d u C o n s e i l d e l O r d r e d u B a r r e a u d e T o u r n a i .
A r t i c l e 4 . D u r é e .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l A s s e m b l é e G é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
E l l e n e s t p a s d i s s o u t e p a r l i n t e r d i c t i o n , l a m o r t , l a f a i l l i t e o u l a d é c o n f i t u r e d u n o u d e p l u s i e u r s a s s o c i é s .
T I T R E I I . F O N D S S O C I A L .
A r t i c l e 5 . C a p i t a l .
L o r s d e l a c o n s t i t u t i o n , l e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à v i n g t m i l l e e u r o s ( 2 0 . 0 0 0 E U R ) .
I l e s t r e p r é s e n t é p a r d e u x c e n t s p a r t s s o c i a l e s a v e c d r o i t d e v o t e , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / d e u x c e n t i è m e d e l a v o i r s o c i a l .
A r t i c l e 6 . A u g m e n t a t i o n e t r é d u c t i o n d u c a p i t a l .
A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l - d r o i t d e p r é f é r e n c e
L e c a p i t a l p e u t ê t r e a u g m e n t é p a r d é c i s i o n d e l A s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
E n c a s d a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n n u m é r a i r e , l e s p a r t s n o u v e l l e s à s o u s c r i r e e n n u m é r a i r e d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s a u j o u r d e l é m i s s i o n e t a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e s p a r t s q u i n o n t p a s é t é s o u s c r i t e s e n v e r t u d e c e q u i p r é c è d e s e r o n t à n o u v e a u o f f e r t e s a u x a s s o c i é s a y a n t e x e r c é l a t o t a l i t é d e l e u r d r o i t d e p r é f é r e n c e e n p r o p o r t i o n d u n o m b r e d e p a r t s q u i l s d é t i e n n e n t r e s p e c t i v e m e n t .
I l s e r a p r o c é d é d e c e t t e m a n i è r e , s e l o n l e s m o d a l i t é s a r r ê t é e s p a r l a g é r a n c e j u s q u à c e q u e l e c a p i t a l s o i t e n t i è r e m e n t s o u s c r i t o u q u e p l u s a u c u n a s s o c i é n e s e p r é v a l e d e c e t t e f a c u l t é .
L e s p a r t s q u i n o n t p a s é t é s o u s c r i t e s p a r l e s a s s o c i é s e n v e r t u d e s a l i n é a s q u i p r é c è d e n t n e p o u r r o n t l ê t r e p a r d e s p e r s o n n e s n o n a s s o c i é e s q u e m o y e n n a n t l a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t a u m o i n s t r o i s q u a r t s d u c a p i t a l .
R é d u c t i o n d e c a p i t a l
T o u t e r é d u c t i o n d u c a p i t a l n e p e u t ê t r e d é c i d é e q u e p a r l A s s e m b l é e G é n é r a l e d é l i b é r a n t c o n f o r m é m e n t à l a l o i , m o y e n n a n t l e t r a i t e m e n t é g a l d e s a s s o c i é s q u i s e t r o u v e n t d a n s d e s c o n d i t i o n s i d e n t i q u e s .
L e s c o n v o c a t i o n s i n d i q u e n t l a m a n i è r e d o n t l a r é d u c t i o n p r o p o s é e s e r a o p é r é e e t l e b u t d e l o p é r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 7 . A p p e l d e f o n d s .
L o r s q u e l e c a p i t a l n e s t p a s e n t i è r e m e n t l i b é r é , l a g é r a n c e d é c i d e s o u v e r a i n e m e n t d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à e f f e c t u e r p a r l e s a s s o c i é s m o y e n n a n t t r a i t e m e n t é g a l d e t o u s c e u x - c i .
L a g é r a n c e p e u t a u t o r i s e r l e s a s s o c i é s à l i b é r e r l e u r s t i t r e s p a r a n t i c i p a t i o n . D a n s c e c a s , e l l e d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s é v e n t u e l l e s a u x q u e l l e s c e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s s o n t a d m i s . C e u x - c i s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s a v a n c e s d e f o n d s .
T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s i m p u t e s u r l e n s e m b l e d e s p a r t s d o n t l a s s o c i é e s t t i t u l a i r e .
L a s s o c i é q u i , a p r è s u n p r é a v i s d u n m o i s n o t i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , n e s a t i s f a i t p a s à u n a p p e l d e f o n d s , d o i t p a y e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l i n t é r ê t l é g a l a u g m e n t é d e d e u x p o u r c e n t l a n , à d a t e r d u j o u r d e l e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
L a g é r a n c e p e u t e n o u t r e , a p r è s u n s e c o n d a v i s r e c o m m a n d é r e s t é s a n s r é s u l t a t p e n d a n t u n m o i s , p r o n o n c e r l e x c l u s i o n d e l a s s o c i é e t f a i r e r a c h e t e r s e s p a r t s p a r u n a u t r e a s s o c i é o u p a r u n t i e r s a g r é é c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s , à u n p r i x f i x é s a n s p r e n d r e e n c o m p t e l e c a r a c t è r e i n c o m p l e t d e l a l i b é r a t i o n . E n c a s d e c o n t e s t a t i o n s u r l e p r i x , u n p r i x s e r a f i x é p a r u n e x p e r t c h o i s i d e c o m m u n a c c o r d , o u à d é f a u t d a c c o r d s u r c e c h o i x , p a r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e , t o u s l e s f r a i s d e p r o c é d u r e e t d e x p e r t i s e é t a n t p o u r m o i t i é à c h a r g e d u c é d a n t e t p o u r m o i t i é à c h a r g e d u o u d e s a c q u é r e u r s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s a c q u i s e s s i l s s o n t p l u s i e u r s .
L e p r o d u i t n e t d e l a v e n t e s i m p u t e s u r c e q u i e s t d û p a r l a s s o c i é d é f a i l l a n t , l e q u e l r e s t e t e n u d e l a d i f f é r e n c e o u p r o f i t d e l e x c é d e n t s i l e n e s t .
L e t r a n s f e r t d e s p a r t s s e r a s i g n é a u r e g i s t r e d e s p a r t s p a r l a s s o c i é d é f a i l l a n t o u , à s o n d é f a u t , p a r l a g é r a n c e d a n s l e s h u i t j o u r s q u i s u i v e n t l a s o m m a t i o n r e c o m m a n d é e q u i l u i a u r a é t é a d r e s s é e .
L e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n o n t p a s é t é o p é r é s e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s n o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
E n c a s d a s s o c i é u n i q u e - g é r a n t , c e d e r n i e r d é t e r m i n e l i b r e m e n t , a u f u r e t à m e s u r e d e s b e s o i n s d e l a s o c i é t é e t a u x é p o q u e s q u i l j u g e r a u t i l e s , l e s v e r s e m e n t s u l t é r i e u r s à e f f e c t u e r p a r l u i s u r l e s p a r t s s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
A r t i c l e 8 . R e g i s t r e .
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s , t e n u a u s i è g e s o c i a l .
I l c o n t i e n d r a l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é , d u n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t , a i n s i q u e l i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s .
A r t i c l e 9 . C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s .
L e s c e s s i o n s d e p a r t s s o c i a l e s e n t r e v i f s e t l e s t r a n s m i s s i o n s p o u r c a u s e d e d é c è s n e p o u r r o n t ê t r e f a i t e s q u a u p r o f i t d u n e p e r s o n n e p h y s i q u e p o r t a n t l e t i t r e d a v o c a t e t , s i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , a v e c l e c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e t o u s l e s a u t r e s a s s o c i é s .
D e m ê m e t a n t q u e l a s o c i é t é n e c o m p r e n d r a q u u n a s s o c i é , c e l u i - c i s e r a l i b r e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s à q u i i l l e n t e n d , s o u s r é s e r v e d e l a l i n é a p r é c é d e n t .
A r t i c l e 1 0 . P r o c é d u r e d a g r é m e n t .
T o u t a s s o c i é q u i v o u d r a c é d e r s e s p a r t s e n t r e v i f s à u n e p e r s o n n e d e v a n t ê t r e a g r é é e d e v r a a d r e s s e r à l a g é r a n c e , s o u s p l i r e c o m m a n d é , u n e d e m a n d e i n d i q u a n t l e s n o m s , p r é n o m s , p r o f e s s i o n s e t d o m i c i l e s d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s a i n s i q u e l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e e t l e p r i x o f f e r t .
D a n s l e s h u i t j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e l a l e t t r e , l a g é r a n c e e n t r a n s m e t l a t e n e u r , p a r p l i r e c o m m a n d é , à c h a c u n d e s a s s o c i é s , e n l e u r d e m a n d a n t u n e r é p o n s e a f f i r m a t i v e o u n é g a t i v e , é g a l e m e n t p a r p l i r e c o m m a n d é , d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s e t e n s i g n a l a n t q u e c e u x q u i s a b s t i e n n e n t d e d o n n e r l e u r a v i s s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e d o n n a n t l e u r a g r é m e n t .
D a n s l a h u i t a i n e d e l e x p i r a t i o n d u d é l a i d e l a r é p o n s e , l a g é r a n c e n o t i f i e a u c é d a n t l e s o r t r é s e r v é à s a d e m a n d e .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s q u i n e d e v i e n d r a i e n t p a s d e p l e i n d r o i t a s s o c i é s a u x t e r m e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r o n t t e n u s d e s o l l i c i t e r , s e l o n l e s m ê m e s f o r m a l i t é s , l a g r é m e n t d e s a s s o c i é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e r e f u s d a g r é m e n t d u n e c e s s i o n e n t r e v i f s e s t s a n s r e c o u r s ; n é a n m o i n s , l a s s o c i é v o u l a n t c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s p o u r r a e x i g e r d e s o p p o s a n t s q u e l l e s l u i s o i e n t r a c h e t é e s a u p r i x m e n t i o n n é p a r l u i d a n s s a n o t i f i c a t i o n i n i t i a l e , o u e n c a s d e c o n t e s t a t i o n d e c e p r i x à l e u r v a l e u r f i x é e p a r u n e x p e r t c h o i s i d e c o m m u n a c c o r d o u , à d é f a u t d a c c o r d s u r c e c h o i x , p a r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d u s i è g e s o c i a l s t a t u a n t c o m m e n e r é f é r é à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e , t o u s l e s f r a i s d e p r o c é d u r e e t d e x p e r t i s e é t a n t p o u r m o i t i é à c h a r g e d u c é d a n t e t p o u r m o i t i é à c h a r g e d u o u d e s a c q u é r e u r s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s a c q u i s e s s i l s s o n t p l u s i e u r s . I l e n s e r a d e m ê m e e n c a s d e r e f u s d a g r é m e n t d u n h é r i t i e r o u d u n l é g a t a i r e .
D a n s l u n o u l a u t r e c a s , l e p a i e m e n t d e v r a i n t e r v e n i r d a n s l e s s i x m o i s d u r e f u s .
L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e s o n t a p p l i c a b l e s d a n s t o u s l e s c a s d e c e s s i o n s e n t r e v i f s , s o i t à t i t r e o n é r e u x , s o i t à t i t r e g r a t u i t , t a n t v o l o n t a i r e s q u e f o r c é e s ( c a s d e l e x c l u s i o n e t d u r e t r a i t d u n a s s o c i é ) , t a n t e n u s u f r u i t q u e n n u e - p r o p r i é t é o u p l e i n e p r o p r i é t é , q u i p o r t e n t s u r d e s p a r t s o u t o u s a u t r e s t i t r e s d o n n a n t d r o i t à l a c q u i s i t i o n d e p a r t s .
T I T R E I I I . G E R A N C E - S U R V E I L L A N C E .
A r t i c l e 1 1 . G é r a n t s .
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s n o m m é s p a r l A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r m i l e s a s s o c i é s .
L e o u l e s g é r a n t s d e v r o n t a v o i r l a q u a l i t é d a v o c a t r é g u l i è r e m e n t i n s c r i t a u B a r r e a u . L a m ê m e A s s e m b l é e G é n é r a l e d é t e r m i n e r a l a d u r é e d e c e m a n d a t . A d é f a u t d i n d i c a t i o n , i l s e r a c e n s é c o n f é r é s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e .
L e d é c è s d u g é r a n t o u s o n r e t r a i t , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , n e n t r a î n e p a s , m ê m e s i l e s t a s s o c i é , l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é ; i l e n e s t d e m ê m e d e s o n i n t e r d i c t i o n , d e s a f a i l l i t e o u d e s a d é c o n f i t u r e ; l a s u r v e n a n c e d u n d e c e s é v è n e m e n t s m e t f i n i m m é d i a t e m e n t e t d e p l e i n d r o i t a u x f o n c t i o n s d e g é r a n t .
E s t a p p e l é à l a f o n c t i o n d e g é r a n t p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e M o n s i e u r G U S T I N J e a n - M a x p r é n o m m é e t s o u s s i g n é , q u i a c c e p t e .
A r t i c l e 1 2 . P o u v o i r s .
S i l a s o c i é t é c o m p t e p l u s d e d e u x g é r a n t s , c e u x - c i c o n s t i t u e n t u n c o l l è g e a u s e i n d u q u e l l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
C h a q u e g é r a n t , a v e c p o u v o i r d a g i r s e u l , e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a c c o m p l i r t o u s a c t e s d a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a c c o m p l i s s e m e n t d e l o b j e t s o c i a l s a u f c e u x q u e l e C o d e d e s s o c i é t é s r é s e r v e à l A s s e m b l é e G é n é r a l e e t r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é à l é g a r d d e s t i e r s o u e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t .
A g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , l e s g é r a n t s p e u v e n t d é l é g u e r l a c c o m p l i s s e m e n t d a c t e s d é t e r m i n é s à d e s e m p l o y é s d e l a s o c i é t é o u à t o u t e s a u t r e s p e r s o n n e s a s s o c i é e s o u n o n . I l s p e u v e n t n o t a m m e n t c o n f é r e r l a d i r e c t i o n t e c h n i q u e d e l a s o c i é t é à t o u t e s p e r s o n n e s a s s o c i é e s o u n o n . T o u s l e s a c t e s r e q u é r a n t l a q u a l i t é d a v o c a t n e p o u r r o n t ê t r e d é l é g u é s q u à u n a v o c a t r é g u l i è r e m e n t i n s c r i t .
A r t i c l e 1 3 . R é m u n é r a t i o n d u g é r a n t e t d e s a s s o c i é s .
I l p e u t ê t r e a l l o u é a u ( x ) g é r a n t ( s ) d e s é m o l u m e n t s f i x e s o u v a r i a b l e s à p r é l e v e r s u r l e s f r a i s g é n é r a u x e t d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é p a r l A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t i c l e 1 4 . I n t é r ê t o p p o s é .
S i l y a u n c o l l è g e d e g e s t i o n , l e m e m b r e d u c o l l è g e q u i a u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l a s o c i é t é d a n s u n e o p é r a t i o n e s t t e n u d e s e c o n f o r m e r à l a r t i c l e 2 5 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
S i l n y a q u u n g é r a n t e t q u i l a u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l a s o c i é t é , i l e n r é f é r e r a a u x a s s o c i é s e t l o p é r a t i o n n e p o u r r a ê t r e e f f e c t u é e p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é q u e p a r u n m a n d a t a i r e « a d h o c » .
L o r s q u e l e g é r a n t u n i q u e e s t l a s s o c i é u n i q u e e t q u i l s e t r o u v e p l a c é d e v a n t c e t t e d u a l i t é d i n t é r ê t s , i l p o u r r a c o n c l u r e l o p é r a t i o n m a i s r e n d r a s p é c i a l e m e n t c o m p t e d e c e l l e - c i d a n s u n d o c u m e n t à d é p o s e r e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s .
A r t i c l e 1 5 . C o n t r ô l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S i l a l o i l e x i g e , l e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s s e r a c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , n o m m é s p a r l A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
S i l a s o c i é t é s e t r o u v e d a n s l a s i t u a t i o n o ù l a l o i n e x i g e p a s l a n o m i n a t i o n d u n c o m m i s s a i r e , l A s s e m b l é e G é n é r a l e a u r a l a f a c u l t é d e p r o c é d e r à u n e t e l l e n o m i n a t i o n .
A u c a s o ù i l n e s e r a p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , c h a q u e a s s o c i é d i s p o s e r a i n d i v i d u e l l e m e n t d e s p o u v o i r s d i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e l u i - c i i n c o m b e à l a s o c i é t é s i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
T I T R E I V . A S S E M B L E E S G E N E R A L E S .
A r t i c l e 1 6 . T e n u e e t c o n v o c a t i o n s .
L A s s e m b l é e G é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t c h a q u e a n n é e l e t r o i s i è m e v e n d r e d i d u m o i s d e j a n v i e r à d i x - h u i t h e u r e s a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é o u à t o u t a u t r e l i e u d é s i g n é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s . S i c e j o u r e s t f é r i e , l A s s e m b l é e s e t i e n d r a l e p r e m i e r o u v r a b l e s u i v a n t a u t r e q u u n s a m e d i .
D e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s E x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e c h a q u e f o i s q u e l i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l e x i g e , o u s u r l a r e q u ê t e d a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e a u m o i n s d u c a p i t a l .
L A s s e m b l é e d é l i b è r e s u i v a n t l e s r è g l e s p r é v u e s a u C o d e d e s S o c i é t é s L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à c e t t e c o n v o c a t i o n e t , e n t o u s c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l A s s e m b l é e .
A r t i c l e 1 7 . R e p r é s e n t a t i o n .
C h a q u e p a r t s o c i a l e c o n f è r e u n e v o i x .
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e , p o u r v u q u e c e l u i - c i s o i t l u i - m ê m e a s s o c i é e t a i t l u i - m ê m e l e d r o i t d a s s i s t e r à l A s s e m b l é e .
L e s c o p r o p r i é t a i r e s , l e s u s u f r u i t i e r s e t n u s p r o p r i é t a i r e s d e v r o n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e : l e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s i n d i v i s e s s e r a s u s p e n d u j u s q u à d é s i g n a t i o n d u n m a n d a t a i r e c o m m u n : à d é f a u t d a c c o r d e n t r e n u s - p r o p r i é t a i r e s e t u s u f r u i t i e r s , l u s u f r u i t i e r ( o u l e m a n d a t a i r e d e s u s u f r u i t i e r s ) r e p r é s e n t e r a s e u l v a l a b l e m e n t l e s a y a n t s d r o i t .
A r t i c l e 1 8 . D é l i b é r a t i o n .
T o u t e A s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p r o p o s i t i o n s f i g u r a n t à l o r d r e d u j o u r , s a u f s i t o u s l e s a s s o c i é s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t d a n s c e d e r n i e r c a s s i l e s p r o c u r a t i o n s l e m e n t i o n n e n t e x p r e s s é m e n t .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s e t l e s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x p o u r l e s q u e l l e s i l e s t p r i s p a r t a u v o t e .
D a n s l e c a s o ù u n e p r e m i è r e A s s e m b l é e n e r é u n i r a i t p a s l e n o m b r e d e p a r t s e x i g é p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s o u l e s s t a t u t s , u n e n o u v e l l e A s s e m b l é e s e r a c o n v o q u é e q u i p o u r r a d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s r e p r é s e n t é e s .
A r t i c l e 1 9 . P r o c è s - v e r b a u x .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l ; i l s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t .
T I T R E V . E X E R C I C E S O C I A L - B E N E F I C E .
A r t i c l e 2 0 . E x e r c i c e s o c i a l .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r s e p t e m b r e e t f i n i t l e t r e n t e e t u n a o û t d e
c h a q u e a n n é e .
C h a q u e a n n é e , l e t r e n t e e t u n a o û t , l a g é r a n c e d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s
c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A r t i c l e 2 1 . R é s u l t a t s e t r é p a r t i t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S u r l e b é n é f i c e a n n u e l n e t d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , i l s e r a d a b o r d p r é l e v é c i n q p o u r c e n t p o u r ê t r e a f f e c t é à l a r é s e r v e l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e r a d ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e c e f o n d s a u r a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
L a f f e c t a t i o n d u s o l d e s e r a o p é r é e l i b r e m e n t s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e p a r l A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p o u r r a t o u t e f o i s ê t r e f a i t e s i à l a d a t e d e c l ô t u r e d u d e r n i e r e x e r c i c e , l a c t i f n e t t e l q u i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s e s t , o u d e v e n a i t à l a s u i t e d u n e t e l l e d i s t r i b u t i o n , i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é , a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r .
L e s d i v i d e n d e s s o n t p a y a b l e s c h a q u e a n n é e , à l é p o q u e e t d e l a m a n i è r e f i x é e p a r l A s s e m b l é e G é n é r a l e , s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e .
T I T R E V I . D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N .
A r t i c l e 2 2 . L i q u i d a t i o n .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s o p è r e r a p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e a g i s s a n t e n q u a l i t é d e l i q u i d a t e u r , à m o i n s q u u n o u p l u s i e u r s a u t r e s l i q u i d a t e u r s a i e n t é t é n o m m é s p a r l A s s e m b l é e G é n é r a l e , q u i f i x e r a l e u r s p o u v o i r s e t l e u r s é m o l u m e n t s . L e o u l e s l i q u i d a t e u r s d é s i g n é ( s ) e n t r e ( n t ) e n f o n c t i o n d è s c o n f i r m a t i o n o u h o m o l o g a t i o n d e s a l e u r ) d é s i g n a t i o n p a r l e T r i b u n a l c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 1 8 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s . L o r s q u e l e l i q u i d a t e u r n e s t g é r a n t o u a s s o c i é , i l d o i t a v o i r l a q u a l i t é d a v o c a t r é g u l i è r e m e n t i n s c r i t a u B a r r e a u d a n s l e q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e .
L e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e r o n t d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s , p r é v u s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 2 3 . R é p a r t i t i o n .
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s e t c h a r g e s d e l a s o c i é t é o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l e s o l d e f a v o r a b l e d e l a l i q u i d a t i o n s e r v i r a d a b o r d à r e m b o u r s e r l e s p a r t s s o c i a l e s à c o n c u r r e n c e d e l e u r l i b é r a t i o n .
S i t o u t e s l e s p a r t s n e s o n t l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , r é t a b l i s s e n t l é q u i l i b r e e n t r e t o u t e s l e s p a r t s , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s p a r t s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é e s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e
L e s u r p l u s é v e n t u e l d e l a c t i f s e r a r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s .
T I T R E V I I . D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S .
A r t i c l e 2 4 . E l e c t i o n d e d o m i c i l e .
P o u r l e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t , c o m m i s s a i r e , l i q u i d a t e u r , d i r e c t e u r o u f o n d é d e p o u v o i r s n o n d o m i c i l i é e n B e l g i q u e f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s s i g n i f i c a t i o n s , p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
A r t i c l e 2 5 .
P o u r t o u t c e q u i n e s t p a s p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é a u C o d e d e s s o c i é t é s . E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t e t e x p l i c i t e m e n t d é r o g é p a r l e s p r é s e n t e s , s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e s c l a u s e s é v e n t u e l l e m e n t d e v e n u e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e m ê m e C o d e s e r o n t q u a n t à e l l e s r é p u t é e s n o n é c r i t e s .
A r t i c l e 2 6 .
L a s s o c i é e n c h a r g e d u n d o s s i e r e s t s o l i d a i r e m e n t t e n u d e s e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é à l é g a r d d u c l i e n t . L a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e l a s o c i é t é s e r a a s s u r é e , t o u t c o m m e c e l l e d e s a s s o c i é s .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
L e c o m p a r a n t p r e n d l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u à d a t e r d u d é p ô t a u g r e f f e d u n e x t r a i t d e l a c t e c o n s t i t u t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
1 . P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l e t p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e r a l e j o u r d u d é p ô t a u g r e f f e d u n e x t r a i t d u
p r é s e n t a c t e e t f i n i r a l e t r e n t e e t u n a o û t d e u x m i l t r e i z e .
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a u r a d o n c l i e u l e t r o i s i è m e v e n d r e d i d u
m o i s d e j a n v i e r d e l a n n é e d e u x m i l q u a t o r z e .
2 . C o m m i s s a i r e .
C o m p t e t e n u d e s c r i t è r e s l é g a u x , l e c o m p a r a n t d é c i d e d e n e p a s p r o c é d e r
a c t u e l l e m e n t à l a n o m i n a t i o n d u n c o m m i s s a i r e .
3 . R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n .
T o u s l e s e n g a g e m e n t s a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s p a r l e c o m p a r a n t a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n s o n t r e p r i s p a r l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e , p a r d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i s o r t i r a s e s e f f e t s à c o m p t e r d e l a c q u i s i t i o n p a r l a s o c i é t é d e s a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e .
4 . P o u v o i r s .
M o n s i e u r J e a n - M a x G U S T I N o u t o u t e a u t r e p e r s o n n e d é s i g n é e p a r l u i , e s t d é s i g n é e n q u a l i t é d e m a n d a t a i r e a d h o c d e l a s o c i é t é , a f i n d e s i g n e r t o u s d o c u m e n t s e t d e p r o c é d e r a u x f o r m a l i t é s r e q u i s e s e n v u e d e l ' i n s c r i p t i o n à l a B a n q u e c a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s .
A u x e f f e t s c i - d e s s u s , l e m a n d a t a i r e a d h o c a u r a l e p o u v o i r d e p r e n d r e t o u s e n g a g e m e n t s a u n o m d e l a s o c i é t é , f a i r e t e l l e s d é c l a r a t i o n s q u ' i l y a u r a l i e u , s i g n e r t o u s d o c u m e n t s e t e n g é n é r a l f a i r e t o u t c e q u i s e r a u t i l e o u n é c e s s a i r e p o u r l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t l u i c o n f i é .
P O U R E X P E D I T I O N C O N F O R M E
A l a i n H E N R Y , N o t a i r e a s s o c i é
( d é p o s é e e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n d e l a c t e a u t h e n t i q u e )
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e