11/06/2014
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O D W O R D 1 1 . 1
T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e T o u r n a i
d é p o s é a u . g r e f f a t e 3 0 M A i 2 0 1 1
t l l i a
G r e f f e
R é s ( a ~ M a n i b e l I I
" 1 9 1 1 9 7 8 *
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 6 8 0 9 8 2 4 4 D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : S O C I E T E E U R O P E E N N E D E P R I S E S D E P A R T I C I P A T I O N S C O M M E R C I A L E S E T I N D U S T R I E L L E S
( e n a b r é g é ) : S E P P C I
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s
S i è g e : 7 5 0 0 T o u r n a i , R u e B e y a e r t 7 5
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t s ) d e l ' a c t e : C O N S T A T A T I O N
I l r é s u l t e d ' u n a c t e d r e s s é d e v a n t M a î t r e S o p h i e M a q u e t , N o t a i r e a s s o c i é à B r u x e l l e s l e v i n g t - h u i t a v r i l d e u x
m i l l e q u a t o r z e ,
E n r e g i s t r é 2 r ô l e s , 0 r e n v o i s ,
a u S è m e B u r e a u d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e B r u x e l l e s 3
l e 5 m a i 2 0 1 4 ,
v o l u m e 5 / 2 , f o l i o 3 2 , c a s e 1 8 .
R e ç u c i n q u a n t e e u r o s ( ê 5 0 , 0 0 ) .
W i m A R N A U T - C o n s e i l l e r a . i . ( s i g n é ) .
Q u e :
M a î t r e M é l a n i e D E M A R N I X , n é e à N e w Y o r k ( U S A ) , l e 0 6 d é c e m b r e 1 9 8 6 , d e m e u r a n t à 1 0 4 0 B r u x e l l e s ,
A v e n u e d e l ' A r m é e 8 9 ( . . . )
A g i s s a n t e n q u a l i t é d e m a n d a t a i r e a d h o c d e l a s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s d é n o m m é e S O C I E T E
E U R O P E N N E D E P R I S E S D E P A R T I C I P A T I O N S C O M M E R C I A L E S E T I N D U S T R I E L L E S , e n a b r é g é S E P P C I ,
( c i - a p r è s « S E P P C I » o u l a « s o c i é t é a b s o r b a n t e » ) a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 7 5 0 0 T o u r n a i , R u e B e y a e r t 7 5 . ( . . , )
L a c o m p a r a n t e a r e q u i s l e N o t a i r e d ' a c t e r :
- q u e l a C o n d i t i o n S u s p e n s i v e e s t r é a l i s é e
- q u ' i l e n r é s u l t e q u e , s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l a r é a l i s a t i o n d e l a s c i s s i o n p a r t i e l l e d e S E P P C I e t d e
l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é a n o n y m e S I N G I T A B I S i s s u e d e l a s c i s s i o n p a r t i e l l e , l a f u s i o n p a r a b s o r p t i o n d e
S M D A p a r S E P P C I e t l a t r a n s f o r m a t i o n d e S E P P C I e n s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s s o r t p l e i n e m e n t s e s
e f f e t s , à l a d a t e d u d i x - h u i t d é c e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e . ( . . . )
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e
S o p h i e M a q u e t - N o t a i r e a s s o c i é
D é p o s é e s e n m ê m e t e m p s : 1 e x p é d i t i o n , 1 p r o c u r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
11/06/2014
ÿþ( e n e n t i e r ) : S O C I E T E E U R O P E E N N E D E " R I S E S D E P A R T I C I P A T I O N S C O M M E R C I A L E S E T I N D U S T R I E L L E S
( e n a b r é g é ) : S E P P C I
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s
S i è g e : 7 5 2 0 T o u r n a i , R u e B e y a e r t 7 5 ,
( a d r e s s e c o m p l è t e )
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : C O N S T A T A T I O N
H r é s u l t e d ' u n a c t e d r e s s é d e v a n t M a î t r e S o p h i e M a q u e t , N o t a i r e a s s o c i é à B r u x e l l e s l e v i n g t - h u i t a v r i l d e u x
m i l l e q u a t o r z e .
E n r e g i s t r é 2 r ô l e s , 0 r e n v o i s ,
a u S è m e B u r e a u d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e B r u x e l l e s 3
l e 5 m a i 2 0 1 4 ,
v o l u m e 5 1 2 , f o l i o 3 2 , c a s e 1 9 .
R e ç u c i n q u a n t e e u r o s ( ¬ 5 0 , 0 0 ) .
W i m A R N A U T - C o n s e i l l e r a . i . ( s i g n é )
Q u e M a î t r e M é l a n i e D E M A R N I X , n é e à N e w Y o r k ( U S A ) , l e 0 6 d é c e m b r e 1 9 8 6 , d e m e u r a n t à 1 0 4 0
B r u x e l l e s , A v e n u e d e l ' A r m é e 8 9 ( . , , )
A g i s s a n t e n q u a l i t é d e m a n d a t a i r e a d h o c d e l a s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s d é n o m m é e S E P P C I ,
a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 7 5 0 0 T o u r n a i , R u e B e y a e r t 7 5 . ( . . . )
L a c o m p a r a n t e a r e q u i s l e N o t a i r e d ' a c t e
- q u e l a C o n d i t i o n S u s p e n s i v e e s t r é a l i s é e ;
- q u ' i l e n r é s u l t e q u e , s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l a f u s i o n p a r a b s o r p t i o n d e S M D A p a r S E P P C I e t d e l a
t r a n s f o r m a t i o n d e l a f o r m e j u r i d i q u e d e S E P P C I e n s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s , c o n f o r m é m e n t a u x
a r t i c l e s 7 7 4 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s , s o r t e n t p l e i n e m e n t l e u r s e f f e t s , à l a d a t e d u d i x - h u i t d é c e m b r e
d e u x m i l l e t r e i z e ;
o l a r é a l i s a t i o n d e l a s c i s s i o n p a r t i e l l e d e S E P P C I ; e t
o l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é a n o n y m e S I N G I T A B I S i s s u e d e l a s c i s s i o n p a r t i e l l e , ( . . . )
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e
S o p h i e M a q u e t - N o t a i r e a s s o c i é
D é p o s é e s e n m ê m e t e m p s : 1 e x p é d i t i o n , 1 p r o c u r a t i o n .
M O D V M O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e T o u r n a i
d é p o s é a u ' g r e f f e l e
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 6 8 0 9 8 2 4 4 D é n o m i n a t i o n
3 0 M A I 2 0 7 4
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e f a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
07/04/2014
ÿþi o d ; m m \ P 1 1 . 1 1 M o d 2 . 0
a f f i g u a l C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
1 1 1 1 0 1 1 0
f o d ' e n t r e p r i s e : 0 4 6 8 0 9 8 2 4 4 C l i ' 2 " ; f 4 7 . r Z l e , - ; , 1 _ , U 3 0 . 0
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) S O C I E T E E U R O P E N N E D E P R I S E S D E P A R T I C I P A T I O N S
C O M M E R C I A L E S E T I N D U S T R I E L L E S
e n a b r é g é S E P P C I
F o r m e j u r i d i q u e S o c i é t é e n C o m m a n d i t e p a r A c t i o n s
S i è g e R u e d e r E c h a u f f o u r é e 1 b t e 3 à 7 7 0 0 M O U S C R O N
O b j e t d e l ' a c t e : E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d u 1 0 / 0 2 / 2 0 1 4 - T r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 d e s s t a t u t s , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é c i d e d e t r a n s f é r e r l e s i è g e s o c i a l à d a t e r d e c e 1 0 f é v r i e r 2 0 1 4 à l ' a d r e s s e s u i v a n t e :
R u e B e y a e r t 7 5
7 5 . 0 0 T O U R N A I
P a t r i c q M U L L I E Z
A d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é , P C A
T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e T o u r n a i
Z G I r C , 2 1 4
d é p o s é a u g r e f f e l e
" 1 - e l l O t M a 1 e - e M e
I I
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o N o m e t s i g n a t u r e
28/01/2014
ÿþ M O A W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
s \ ~ : ,
" ~ r ~ 1
~ ~ ~ ~ ~
T ^ 1 ^ ~ ~ i I O r e f f e 7 :
L E
^
1 9 . 4
- C l - ~ r w ~ ~ w i t i
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 6 8 0 9 8 2 4 4 D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : S O C I E T E E U R O P E E N N E D E P R I S E S D E P A R T I C I P A T I O N S C O M M E R C I A L E S E T I N D U S T R I E L L E S
* 1 4 0 2 1 7 1 6 0 *
1 1 1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
( e n a b r é g é ) : S E P P C I
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é A n o n y m e
S i è g e : 7 7 0 0 M O U S C R O N , R u e d e I ' E c h a u f f o u r é e 1 / 3
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e [ ' a c t e : R A P P O R T S T R A N S F O R M A T I O N D E L A S O C I E T E E N S O C I E T E E N C O M M A N D I T E P A R A C T I O N S - P O U V O I R S
I l r é s u l t e d ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é d e v a n t M a î t r e S o p h i e M a q u e t , N o t a i r e a s s o c i é à B r u x e l l e s l e d i x - h u i t d é c e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e .
E n r e g i s t r é d i x - n e u f r ô l e s s i x r e n v o i s
a u 2 à m e b u r e a u d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e J E T T E
l e 2 3 D é c e m b r e 2 0 1 3
v o l u m e 5 2 f o l i o 4 0 c a s e 1 4
R e ç u c i n q u a n t e e u r o s ( ¬ 5 0 , 0 0 )
L e R e c e v e u r W i m A R N A U T - C o n s e i l l e r a i ( s i g n é )
Q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é a n o n y m e d é n o m m é e S O C I E T E E U R O P E E N N E D E P R I S E S D E P A R T I C I P A T I O N S C O M M E R C I A L E S E T I N D U S T R I E L L E S , e n a b r é g é S E P P C I ( c i - a p r è s « S E P P C I » ) , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 7 7 0 0 M O U S C R O N , R u e d e l ' E c h a u f f o u r é e 1 / 3 , o n t p r i s l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
1 . P r i s e d ' e f f e t - - I n d i v i s i b i l i t é
1 . 1 , L a t r a n s f o r m a t i o n p r o p o s é e s ' i n s c r i t d a n s l e c a d r e d ' u n e o p é r a t i o n p l u s l a r g e d e r e s t r u c t u r a t i o n d u , g r o u p e d o n t f a i t p a r t i e l a s o c i é t é à t r a n s f o r m e r . E n e f f e t i m m é d i a t e m e n t a v a n t l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r e l a t i v e à l a t r a n s f o r m a t i o n :
- l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d e S E P P C [ e t d e l a S O C I E T E M O U S C R O N N O I S E D E D I S T R I B U T I O N , e n a b r é g é S . M . D . A . , d o n t l e s i è g e s o c i a l é t a i t é t a b l i à 7 7 3 0 N é c h i n , R u e R e i n e A s t r i d 9 0 , e t i n s c r i t e à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s s o u s l e n u m é r o 0 4 3 0 . 4 9 1 . 5 4 2 ( « S M D A » ) , o n t d é c i d é s o u s c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d ' e f f e c t u e r u n e f u s i o n p a r a b s o r p t i o n d e c e t t e d e r n i è r e p a r S E P P C I , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 6 7 1 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s e t d e d é t r u i r e l e s a c t i o n s p r o p r e s a c q u i s e s à c e t t e o c c a s i o n ; e t
- e n s u i t e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e S E P P C I a d é c i d é s o u s c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d ' e f f e c t u e r u n e s c i s s i o n p a r t i e l l e d e S E P P C I p a r t r a n s f e r t d ' u n e p a r t i e d e s o n p a t r i m o i n e à u n e n o u v e l l e s o c i é t é a n o n y m e d e d r o i t b e l g e à c o n s t i t u e r , q u i s e d é n o m m e r a « S I N G I T A B I S » , e t q u i a u r a s o n s i è g e s o c i a l à 7 5 2 0 T o u r n a i , C h a u s s é e d e T o u r n a i 5 4 , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 6 7 4 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s .
E n c a s d e d é c i s i o n s p o s i t i v e s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d e s s o c i é t é s c o n c e r n é e s p a r l e s o p é r a t i o n s s u s m e n t i o n n é e s ( f u s i o n , s c i s s i o n e t t r a n s f o r m a t i o n , d a n s c e t o r d r e ) , l a t r a n s f o r m a t i o n s o r t i r a s e s e f f e t s , a v e c e f f e t r é t r o a c t i f , a u m o m e n t o ù s e r o n t i n t e r v e n u e s l e s d é c i s i o n s c o n c o r d a n t e s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s p r i s e s a u s e i n d e s s o c i é t é s c o n c e r n é e s q u a n t a u x o p é r a t i o n s d e f u s i o n , s c i s s i o n e t t r a n s f o r m a t i o n , s a n s p r é j u d i c e d e c e q u i e s t d i t a u p o i n t 1 . 2 . c i - a p r è s ,
1 . 2 . S E P P C I a c o n s e n t i u n g a g e s u r 5 0 1 a c t i o n s d e l a s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s S I N G I T A , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 7 7 0 0 M o u s c r o n , R u e d e I ' E c h a u f f o u r é e 1 / 3 , i n s c r i t e à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s s o u s l e n u m é r o 0 4 7 5 , 1 2 8 . 9 6 2 , n u m é r o t é e s d e 1 à 5 0 1 , e n f a v e u r d e l a s o c i é t é a n o n y m e d e d r o i t b e l g e B A N Q U E T R A N S A T L A N T I Q U E B E L G I U M ( T V A B E : 0 8 7 2 . 7 4 3 . 3 4 5 ) , e t c e a u x t e r m e s d ' u n c o n t r a t d e m i s e e n g a g e c o n c l u e n t r e c e t t e d e r n i è r e e t S E P P C I l e 2 9 j u i n 2 0 0 7 ( l e « G a g e S I N G I T A » ) .
S M D A , a c t i o n n a i r e d e S E P P C I à c o n c u r r e n c e d e 5 . 5 0 0 a c t i o n s , a c o n s e n t i u n g a g e s u r 5 . 1 0 6 a c t i o n s d e S E P P C I ( n u m é r o t é e s d e 4 . 5 0 1 à 9 . 6 0 7 ) e n f a v e u r d e l a s o c i é t é a n o n y m e d e d r o i t b e l g e B A N Q U E T R A N S A T L A N T I Q U E B E L G I U M ( T V A B E : 0 8 7 2 . 7 4 3 . 3 4 5 ) , p o u r s û r e t é d ' o b l i g a t i o n s c o n t r a c t é e s p a r S E P P C I , e t c e a u x t e r m e s d ' u n c o n t r a t d e m i s e e n g a g e c o n c l u e n t r e c e t t e d e r n i è r e e t S M D A l e v i n g t - d e u x j u i l l e t d e u x m i l l e t r e i z e ( l e « G a g e S E P P C I » ) .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e G a g e S I N G I T A e t l e G a g e S E P P C I s o n t d é n o m m é s e n s e m b l e l e s « G a g e s » .
L a t r a n s f o r m a t i o n v i s é e p a r l e p r é s e n t a c t e e s t s o u m i s e à l a r é a l i s a t i o n d e l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e s u i v a n t e l a l e v é e d e s G a g e s ( l a « C o n d i t i o n S u s p e n s i v e » ) .
E n c a s d e r é a l i s a t i o n d e l a C o n d i t i o n S u s p e n s i v e , l a t r a n s f o r m a t i o n s o r t i r a s e s e f f e t s c o m m e i n d i q u é a u p o i n t 1 . 1 c i - a v a n t .
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s à M e M é l a n i e d e M a r n i x , a v o c a t a u B a r r e a u d e B r u x e l l e s a y a n t s e s b u r e a u x à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , 8 6 C B 1 1 3 , a v e c f a c u l t é d e s u b s t i t u t i o n , a f i n d e f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a r é a l i s a t i o n d e l a C o n d i t i o n S u s p e n s i v e p r é v u e a u p o i n t 1 . 2 c i - a v a n t e t e n c o n s é q u e n c e f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a r é a l i s a t i o n d e
- l a f u s i o n p a r a b s o r p t i o n d e S M D A p a r S E P P C I ;
- l a r é a l i s a t i o n d e l a s c i s s i o n p a r t i e l l e d e S E P P C I ;
- l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é a n o n y m e S I N G I T A B I S i s s u e d e l a s c i s s i o n p a r t i e l l e ; e t
- l a t r a n s f o r m a t i o n d e S E P C C I e n u n e s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s .
2 . R a p p o r t s
A l ' u n a n i m i t é , l ' a s s e m b l é e d i s p e n s e l e P r é s i d e n t d e d o n n e r l e c t u r e d e s d o c u m e n t s , d o n t u n e c o p i e a é t é t r a n s m i s e o u m i s e à d i s p o s i t i o n g r a t u i t e m e n t a v a n t l ' a s s e m b l é e a u x a c t i o n n a i r e s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 7 8 d u C o d e d e s S o c i é t é s , à s a v o i r :
2 . 1 . R a p p o r t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 7 8 d u C o d e d e s S o c i é t é s , j u s t i f i a n t l a p r o p o s i t i o n d e t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é e n s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s , à c e r a p p o r t e s t j o i n t u n é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é a r r ê t é e à u n e d a t e n e r e m o n t a n t p a s à p l u s d e t r o i s m o i s , s o i t d a t a n t d u 3 0 s e p t e m b r e 2 0 1 3 , é t a n t e n t e n d u q u e c e t é t a t c o m p t a b l e e s t é t a b l i « p r o f o r m a » p o u r t e n i r c o m p t e d e s e f f e t s d e l a f u s i o n d o n t q u e s t i o n c i - a v a n t e t d e s d é c i s i o n s p r i s e s d a n s c e c a d r e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e S E P P C I ( d o n t l a d e s t r u c t i o n d e s a c t i o n s p r o p r e s ) , a i n s i q u e d e l a s c i s s i o n p r é c i t é e .
2 2 . R a p p o r t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s s u r l ' é t a t j o i n t a u r a p p o r t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , é t a n t l a s o c i é t é c i v i l e a y a n t l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e B S T R E V I S E U R S D ' E N T R E P R I S E S - B E D R I J F S R E V I S O R E N , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 0 5 0 I x e l l e s , R u e G a c h a r d 8 8 / 1 6 , r e p r é s e n t é e p a r M a d a m e P a s c a l e T Y T G A T , r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , a y a n t s e s b u r e a u x à l a m ê m e a d r e s s e ,
L e r a p p o r t , a i n s i d r e s s é p a r l e r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , c o n c l u t d a n s l e s t e r n i e s s u i v a n t s
1 . N o s t r a v a u x o n t e u p o u r s e u l b u t d ' i d e n t i f i e r t o u t e s u r é v a l u a t i o n d e l ' a c t i f n e t m e n t i o n n é d a n s l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e i n t e r m é d i a i r e a u 3 0 s e p t e m b r e 2 0 1 3 « p r o - f o r m a » , é t a b l i e s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é , e n t e n a n t c o m p t e d ' o p é r a t i o n s p r é a l a b l e s d e f u s i o n e t d e s c i s s i o n p a r t i e l l e d e l a s o c i é t é , a v e c e f f e t r é t r o a c t i f a u 1 e r o c t o b r e 2 0 1 3 .
2 . C e s t r a v a u x o n t é t é e f f e c t u é s c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s r e l a t i v e s a u r a p p o r t à r é d i g e r à l ' o c c a s i o n d e l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a f o r m e j u r i d i q u e d e l a s o c i é t é e t n ' o n t p a s f a i t a p p a r a î t r e d e s u r é v a l u a t i o n d e l ' a c t i f n e t .
3 . L ' a c t i f n e t c o m p t a b l e c o n s t a t é d a n s l a s i t u a t i o n s u s v i s é e s ' é l è v e à u n m o n t a n t p o s i t i f d e 5 7 3 . 2 4 2 . 3 2 7 , 9 5 E U R e t n ' e s t p a s i n f é r i e u r a u c a p i t a l s o c i a l q u i s ' é l è v e à 1 , 0 0 4 . 4 9 2 , 1 6 E U R . L ' a c t i f n e t c o m p t a b l e c o n s t a t é e s t p a r a i l l e u r s s u p é r i e u r a u c a p i t a l m i n i m u m d e 6 1 . 5 0 0 E U R r e q u i s p a r l a f o r m e j u r i d i q u e d e s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s .
4 . N o u s r a p p e l o n s q u e l a p r é s e n t e o p é r a t i o n d e t r a n s f o r m a t i o n d e l a f o r m e j u r i d i q u e d e l a S A " S E P P C I " e n s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s n e s o r t i r a s e s e f f e t s q u e p o u r a u t a n t q u e l e s d e u x o p é r a t i o n s r e p r i s e s c i - d e s s o u s s o i e n t a p p r o u v é e s p a r l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n c e r n é e s ( d é c i s i o n s q u i d e v r a i e n t i n t e r v e n i r l e m ê m e j o u r q u e c e l l e d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s a p p e l é e s à s e p r o n o n c e r s u r l a p r é s e n t e o p é r a t i o n d e t r a n s f o r m a t i o n d e l a f o r m e j u r i d i q u e )
- f u s i o n p a r a b s o r p t i o n d e l a S A " S O C I E T E M O U S C R O N N O I S E D E D I S T R I B U T I O N " , e n a b r é g é " S M D A " a v e c s i è g e à 7 7 3 0 N é c h i n , r u e R e i n e A s t r i d 9 0 p a r l a S A " S E P P C I " c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 7 7 1 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s , à i n t e r v e n i r p r é a l a b l e m e n t à l ' o p é r a t i o n d e t r a n s f o r m a t i o n d e l a f o r m e j u r i d i q u e p r o j e t é e ;
- s c i s s i o n p a r t i e l l e d e l a S A " S E P P C I " ( t e l l e q u ' i s s u e d e l ' o p é r a t i o n d e f u s i o n ) p a r t r a n s f e r t d ' u n e p a r t i e d e s o n p a t r i m o i n e à u n e n o u v e l l e s o c i é t é a n o n y m e d e d r o i t b e l g e à c o n s t i t u e r , à i n t e r v e n i r p r é a l a b l e m e n t à l ' o p é r a t i o n d e t r a n s f o r m a t i o n d e l a f o r m e j u r i d i q u e p r o j e t é e .
5 . N o u s r a p p e l o n s é g a l e m e n t q u e
- l a l e v é e d ' u n g a g e s u r 5 . 1 0 6 a c t i o n s d e l a S A " S E P P C I " d é t e n u e s p a r l a S A " S M D A " , p r é n o m m é e , e s t u n e c o n d i t i o n s u s p e n s i v e à l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l ' o p é r a t i o n d e f u s i o n p r é v u e p r é a l a b l e m e n t à l a p r é s e n t e o p é r a t i o n d e t r a n s f o r m a t i o n d e l a f o r m e j u r i d i q u e .
- l a l e v é e d ' u n g a g e s u r 5 0 1 a c t i o n s d e l a S C A « S I N G I T A » d é t e n u e s p a r l a S A " S E P P C I " , e t d o n t l ' a p p o r t e s t e n v i s a g é à u n e n o u v e l l e s o c i é t é a n o n y m e d e d r o i t b e l g e à l ' o c c a s i o n d e l ' o p é r a t i o n d e s c i s s i o n p a r t i e l l e d e l a S A " S E P P C I " , e s t u n e c o n d i t i o n s u s p e n s i v e à l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e c e t t e o p é r a t i o n d e s c i s s i o n p a r t i e l l e , p r é v u e p r é a l a b l e m e n t à l a p r é s e n t e o p é r a t i o n d e t r a n s f o r m a t i o n d e l a f o r m e j u r i d i q u e .
E u é g a r d à l a n é c e s s i t é d ' u n e a p p r o b a t i o n d e l ' i n t é g r a l i t é d e l ' o p é r a t i o n d e r é o r g a n i s a t i o n c i - a v a n t d é c r i t e ( f u s i o n s u i v i e d e s c i s s i o n p a r t i e l l e , p u i s d e t r a n s f o r m a t i o n ) , c e s c o n d i t i o n s s u s p e n s i v e s l e s o n t d e f a c t o é g a l e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e l a p r é s e n t e o p é r a t i o n d e t r a n s f o r m a t i o n d e f o r m e j u r i d i q u e . L a c o n f i r m a t i o n d e c e s l e v é e s n e n o u s a p a s é t é t r a n s m i s e à l a d a t e d u p r é s e n t r a p p o r t .
6 . N o t r e r a p p o r t n ' a p u ê t r e r e m i s m i n i m u m q u i n z e j o u r s a v a n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s , é t a n t d o n n é l ' a b s e n c e d e f i n a l i s a t i o n d e c e r t a i n e s i n f o r m a t i o n s . L e s c o m p a r a n t s à l ' a c t e d e t r a n s f o r m a t i o n r e c o n n a î t r o n t , à l ' o c c a s i o n d e c e t a c t e , a c c e p t e r c e t é t a t d e f a i t .
F a i t à B r u x e l l e s , l e 1 3 d é c e m b r e 2 0 1 3 ,
P a s c a l e T Y T G A T , r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , a s s o c i é e d e B S T R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , S . C . P . R . L . d e r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
U n e x e m p l a i r e d e c e s d o c u m e n t s s e r a d é p o s é a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e T o u r n a i e n m ê m e t e m p s q u ' u n e e x p é d i t i o n d e s p r é s e n t e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
3 . T r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é e n s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s
L ' a s s e m b l é e d é c i d e s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d é f i n i e a u p o i n t 1 . 2 . c i - a v a n t d e m o d i f i e r f a f o r m e j u r i d i q u e d e l a s o c i é t é s a n s c h a n g e m e n t d e s a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e t d ' a d o p t e r l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s q u i s e r a d é n o m m é e S O C I E T E E U R O P E E N N E D E P R I S E S D E P A R T I C I P A T I O N S C O M M E R C I A L E S E T I N D U S T R I E L L E S , e n a b r é g é S E P P C I .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 7 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l ' a d o p t i o n d ' u n e a u t r e f o r m e j u r i d i q u e p a r u n e s o c i é t é n ' e n t r a î n e a u c u n c h a n g e m e n t d a n s l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e d e l a s o c i é t é q u i s u b s i s t e s o u s l a n o u v e l l e f o r m e . L ' a c t i v i t é d e l a s o c i é t é d e m e u r e i n c h a n g é e .
L ' a v o i r s o c i a l d e l a p r é s e n t e s o c i é t é s e c o m p o s e d e t o u s l e s é l é m e n t s a c t i f s e t p a s s i f s e t s o n c a p i t a l e t s e s r é s e r v e s d e m e u r e n t i n t a c t s .
L e s d i x m i l l e d e u x c e n t s e p t a n t e c i n q ( 1 0 . 2 7 5 ) a c t i o n s , r e p r é s e n t a n t l e c a p i t a l s o c i a l , s o n t r é p a r t i e s e n t r e l e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r p a r t d a n s l ' a v o i r s o c i a l d e l a s o c i é t é a n o n y m e , s o i t à c o n c u r r e n c e d e u n e ( 1 ) a c t i o n d e l a s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n p o u r u n e ( 1 ) a c t i o n d e l a s o c i é t é a n o n y m e .
4 . D é s i g n a t i o n d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s e t c o m m a n d i t a i r e s
L ' a s s e m b l é e d é s i g n e e n q u a l i t é
- d ' a s s o c i é c o m m a n d i t é , l a s o c i é t é a n o n y m e d é n o m m é e P A M U B , a y a n t s o n t s i è g e s o c i a l à 7 7 0 0 M o u s c r o n , R u e d e l ' E c h a u f f o u r r é e 1 / 3 , i n s c r i t e à ! a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s s o u s l e n u m é r o 0 4 6 7 . 6 5 4 . 6 1 8 , r e p r é s e n t é e p a r s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t M o n s i e u r P a t r i c k M U L L I E Z ;
- d ' a s s o c i é c o m m a n d i t a i r e , M o n s i e u r P a t r i c k M U L L I E Z , d o m i c i l i é à 7 7 3 0 N é c h i n , R u e R e i n e A s t r i d 9 0 ;
- d ' a s s o c i é c o m m a n d i t a i r e , M a d a m e P r i s c i l l a M U L L I E Z , d o m i c i l i é e à 7 7 1 1 D o t t i g n i e s , A v e n u e d e s
M a r r o n n i e r s 2 0 ;
- d ' a s s o c i é c o m m a n d i t a i r e , M a d a m e M a r i a - K e n t y a M U L L I E Z , d o m i c i l i é e à 7 7 3 0 N é c h i n , R u e R e i n e A s t r i d
8 8 ;
- d ' a s s o c i é c o m m a n d i t a i r e , M a d a m e D o r o t h é e M U L L I E Z , d o m i c i l i é e à 7 5 0 3 F r o y e n n e s , r é s i d e n c e d e s
M o t t e s 3 ;
- d ' a s s o c i é c o m m a n d i t a i r e , M a d a m e A l i x M U L L I E Z , d o m i c i l i é e à 7 7 3 0 N é c h i n , R u e d e s S a u l e s 7 4 ;
- d ' a s s o c i é c o m m a n d i t a i r e , M a d a m e S o n i a M U L L I E Z , d o m i c i l i é e à 7 7 3 0 N é c h i n , R u e R e i n e A s t r i d 9 0 ; - d ' a s s o c i é c o m m a n d i t a i r e , M a d a m e L a u r e n c e M O T T E , d o m i c i l i é e à 7 7 3 0 N é c h i n , R u e R e i n e A s t r i d 9 0 .
5 . A d o p t i o n d e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s
C H A P I T R E P R E M I E R .
C A R A C T E R E D E L A S O C I E T E
A R T I C L E 1 ; F O R M E J U R I D I Q U E - D E N O M I N A T I O N .
L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s ,
E l l e e s t d é n o m m é e S O C I E T E E U R O P E E N N E D E P R I S E S D E P A R T I C I P A T I O N S C O M M E R C I A L E S E T
I N D U S T R I E L L E S , e n a b r é g é S E P P C I .
A t i t r e d ' e n s e i g n e c o m m e r c i a l e , e l l e p o u r r a a u s s i u t i l i s e r u n e o u d e s a p p e l l a t i o n s p a r t i c u l i è r e s p o u r s e s
e x p l o i t a t i o n s e t p o i n t s d e v e n t e .
L e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e , s i t e i n t e r n e t e t a u t r e s d o c u m e n t s ,
s o u s f o r m e é l e c t r o n i q u e o u n o n , é m a n a n t d e l a s o c i é t é p o r t e r o n t c e t t e d é n o m i n a t i o n p r é c é d é e o u s u i v i e
i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s « s o c i é t é c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s » , é c r i t s s o u s c e t t e f o r m e o u p a r l ' a b r é v i a t i o n «
S C A » , a v e c l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l , s u i v i d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e e t l a m e n t i o n « r e g i s t r e d e s
p e r s o n n e s m o r a l e s » o u l ' a b r é v i a t i o n « R P M » , s u i v i d e l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e d u t r i b u n a l d a n s l e r e s s o r t t e r r i t o r i a l
d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l .
A R T I C L E 2 : C O M M A N D I T E S , C O M M A N D I T A I R E S .
1 . L a s o c i é t é s e c o m p o s e d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s e t d e s a c t i o n n a i r e s .
2 . L e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s s o n t r e s p o n s a b l e s e t s o l i d a i r e s d e s e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é .
D e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s p o u r r o n t ê t r e a d m i s d a n s l a s o c i é t é s u r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
d é l i b é r a n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 7 d e s s t a t u t s ; l ' e n t r é e d u n o u v e l a s s o c i é e s t s o u m i s e e n o u t r e a u d r o i t d e
v e t o d e l a g é r a n c e p r é v u à l ' a r t i c l e 3 8 .
L e o u l e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s a s s u m e n t l e s f o n c t i o n s d e l a g é r a n c e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e s
s t a t u t s .
3 , L e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s , q u i o n t l a q u a l i t é d ' a c t i o n n a i r e s , n ' e n g a g e n t q u ' u n e m i s e d é t e r m i n é e , s a n s
s o l i d a r i t é ; i l s n e p e u v e n t e n a u c u n c a s s ' i m m i s c e r d a n s l a g e s t i o n d e l a s o c i é t é .
- T o u t a c t i o n n a i r e q u i s ' i m m i s c e r a i t d a n s l a g e s t i o n s o c i a l e , a u t r e m e n t q u e d a n s l e c a d r e d ' u n m a n d a t o u
d o n t l e n o m f i g u r e d a n s l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , d e v i e n t v i s - à - v i s d e s t i e r s , s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e d e s
e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é .
- L ' e n t r é e d ' u n n o u v e l a c t i o n n a i r e e s t s o u m i s e a u d r o i t d e v e t o d e l a g é r a n c e .
A R T I C L E 3 : S I E G E S O C I A L .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 7 0 0 M O U S C R O N , R u e d e l ' E c h a u f f o u r é e 1 / 3 .
L e s i è g e s o c i a l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t e n d r o i t d e l a R é g i o n W a l l o n n e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e
q u i a t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n ,
s u c c u r s a l e s , d é p ô t s , m a g a s i n s d e d é t a i l , r e p r é s e n t a t i o n s o u a g e n c e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
A R T I C L E 4 : O B J E T S O C I A L .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c d e s t i e r s t o u t e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s à l ' e x c l u s i o n d e c e l l e s r é s e r v é e s p a r l a l o i a u x g e s t i o n n a i r e s d e p a t r i m o i n e s e t c o n s e i l l e r s e n p l a c e m e n t s e t d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e d e c e l l e s f a i s a n t l ' o b j e t d e d i s p o s i t i o n s l é g a l e s q u i e n r é g l e m e n t e n t l ' a c c è s o u l ' e x e r c i c e .
E l l e p e u t n o t a m m e n t :
a ) p r o c é d e r à t o u t e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s , t e l l e s q u ' a c q u é r i r , p a r v o i e d ' a c h a t o u a u t r e m e n t , t o u t e s v a l e u r s m o b i l i è r e s , c r é a n c e s , p a r t s d ' a s s o c i é s e t p a r t i c i p a t i o n s d a n s t o u t e s e n t r e p r i s e s f i n a n c i è r e s , i n d u s t r i e l l e s e t c o m m e r c i a l e s , t o u s a c t e s d e g e s t i o n d e p o r t e f e u i l l e o u d e c a p i t a u x , t o u s e n g a g e m e n t s à t i t r e d e c a u t i o n , a v a l o u g a r a n t i e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s ;
b ) s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d e c o m m a n d i t e o u d e t o u t e s a u t r e s m a n i è r e s , d a n s t o u t e s e n t r e p r i s e s , a s s o c i a t i o n s o u s o c i é t é s d o n t l ' o b j e t s e r a i t s i m i l a i r e , a n a l o g u e , c o n n e x e o u s i m p l e m e n t u t i l e á l a r é a l i s a t i o n d e t o u t o u p a r t i e d e s o n o b j e t s o c i a l ;
c ) e f f e c t u e r t o u t e s o p é r a t i o n s e t t o u t e s é t u d e s a y a n t t r a i t à t o u s b i e n s e t à t o u s d r o i t s i m m o b i l i e r s p a r n a t u r e , p a r i n c o r p o r a t i o n o u p a r d e s t i n a t i o n e t a u x b i e n s e t / o u à t o u s d r o i t s m o b i l i e r s q u i e n d é c o u l e n t t e l l e s q u ' a c h e t e r , c o n s t r u i r e , t r a n s f o r m e r , a m é n a g e r , l o u e r , s o u s - l o u e r , e x p l o i t e r d i r e c t e m e n t o u e n r é g i e , é c h a n g e r , v e n d r e e t f a i r e , e n g é n é r a l , t o u t c e q u i s e r a t t a c h e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a g e s t i o n o u à l a m i s e e n v a l e u r , p o u r e l l e - m ê m e o u p o u r a u t r u i , d e t o u t e s p r o p r i é t é s i m m o b i l i è r e s b â t i e s o u n o n b â t i e s ;
d ) r é a l i s e r t o u t e s o p é r a t i o n s i n d u s t r i e l l e s , c o m m e r c i a l e s o u d e s e r v i c e , d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s f a v o r i s e n t s o n o b j e t ;
e ) r é a l i s e r t o u t e s o p é r a t i o n s d e l o c a t i o n , d e l o c a t i o n - f i n a n c e m e n t , o u d e l e a s i n g d e t o u s b i e n s d ' é q u i p e m e n t t e l s q u ' i m m e u b l e s , m a t é r i e l s , m a c h i n e s , m o y e n s d e t r a n s p o r t s a n s q u e l a p r é s e n t e é n o n c i a t i o n s o i t l i m i t a t i v e ;
f ) r é a l i s e r t o u t e s o p é r a t i o n s d e m a n d a t , d e g e s t i o n o u d e c o m m i s s i o n r e l a t i v e s a u x o p é r a t i o n s c i - d e s s u s d é o r i t e s e n d e h o r s d e s o p é r a t i o n s p o u r l e s q u e l l e s l ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n e s t r é g l e m e n t é ;
g ) p o u r v o i r à l ' a d m i n i s t r a t i o n , à l a s u p e r v i s i o n e t a u c o n t r ô l e d e t o u t e s s o c i é t é s l i é e s o u a v e c l a q u e l l e i l e x i s t e u n l i e n d e p a r t i c i p a t i o n e t t o u t e s a u t r e s ;
h ) d a n s l a m e s u r e o ù c e s o p é r a t i o n s n e s o n t p a s r é s e r v é e s p a r l a l o i a u x b a n q u e s e t a u x o r g a n i s m e s d e c r é d i t , c o n s e n t i r t o u s p r ê t s o u g a r a n t i e s s o u s q u e l q u e f o r m e e t p o u r q u e l q u e d u r é e q u e c e s o i t à t o u t e s s o c i é t é s a p p a r e n t é e s .
i ) L a s o c i é t é a p o u r o b j e t t o u t e s o p é r a t i o n s c o n c e r n a n t o u p o u v a n t c o n c e r n e r , s o i t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , l ' a c h a t , l a v e n t e , l ' é c h a n g e , l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n d e t o u s p r o d u i t s d e g r a n d e d i s t r i b u t i o n e t p l u s g é n é r a l e m e n t t o u t e s o p é r a t i o n s m o b i l i è r e s , i m m o b i l i è r e s o u f i n a n c i è r e s s ' y r a p p o r t a n t .
L a s o c i é t é p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t .
D e m a n i è r e g é n é r a l e , l a s o c i é t é p e u t r é a l i s e r s o n o b j e t s o c i a l d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t e t n o t a m m e n t c o n c l u r e t o u t e c o n v e n t i o n d ' a s s o c i a t i o n , d e r a t i o n a l i s a t i o n , d e c o l l a b o r a t i o n , t o u t c o n t r a t d e t r a v a i l o u d ' e n t r e p r i s e , p r ê t e r s o n c o n c o u r s f i n a n c i e r s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , e x é c u t e r t o u s t r a v a u x e t é t u d e p o u r t o u t e e n t r e p r i s e , a s s o c i a t i o n o u s o c i é t é à l a q u e l l e e l l e s e s e r a i n t é r e s s é e o u à l a q u e l l e e l l e a u r a a p p o r t é s o n c o n c o u r s f i n a n c i e r , v e n d r e , a c h e t e r , c a u t i o n n e r , d o n n e r à b a i l o u p r e n d r e e n l o c a t i o n t o u t b i e n c o r p o r e l o u i n c o r p o r e l , m o b i l i e r o u i m m o b i l i e r , d o n n e r à b a i l o u a f f e r m i r t o u t o u p a r t i e d e s e s i n s t a l l a t i o n s , e x p l o i t a t i o n s e t s o n f o n d s d e c o m m e r c e .
A R T I C L E 5 : D U R E E
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e , ( . . . )
C H A P I T R E D E U X . F O N D S S O C I A L .
A R T I C L E 6 ; C A P I T A L
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à u n m i l l i o n q u a t r e m i l l e q u a t r e c e n t n o n a n t e d e u x e u r o s s e i z e c e n t s ( t 1 . 0 0 4 . 4 9 2 , 1 6 ) .
I l e s t r e p r é s e n t é p a r d i x m i l l e d e u x c e n t s e p t a n t e c i n q ( 1 0 2 7 5 ) a c t i o n s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , n u m é r o t é e s d e 1 à 1 0 . 2 7 5 , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n i d i x m i l l e d e u x c e n t s e p t a n t e - c i n q u i è m e ( 1 / 1 0 . 2 7 5 è m e ) d e l ' a v o i r s o c i a l , e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e s e t t o u t e s i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e s
L e c a p i t a l p e u t ê t r e s o u s c r i t e t l i b é r é p a r l e o u l e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s e t l e o u l e s a c t i o n n a i r e s , ( . . . ) C H A P I T R E Q U A T R E , G E R A N C E E T C O N T R O L E .
A R T I C L E 1 7 : G E R A N C E .
1 . L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s s t a t u t a i r e s , c h o i s i s p a r m i l e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s .
E s t n o m m é e g é r a n t e d e l a s o c i é t é l a s o c i é t é a n o n y m e d é n o m m é P A M U B , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 7 7 0 0 M o u s c r o n , R u e d e l ' E c h a u f f c u r é e 1 / 3 , i n s c r i t e à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s o u s l e n u m é r o 0 4 6 7 . 6 5 4 . 6 1 8 , r e p r é s e n t é e p a r s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t M o n s i e u r P a t r i c k M U L L I E Z .
L e g é r a n t s t a t u t a i r e a i n s i n o m m é e s t i r r é v o c a b l e , s a u f e n j u s t i c e e t p o u r j u s t e m o t i f ,
2 , L e c a s d e d é c è s , d ' i n c a p a c i t é l é g a l e , d e d é m i s s i o n , d ' e m p ê c h e m e n t , d e r é v o c a t i o n , d e m i s e e n s u r s i s d e p a i e m e n t o u d e f a i l l i t e d ' u n g é r a n t s t a t u t a i r e e s t a s s i m i l é e à u n e v a c a n c e .
3 , E n c a s d e v a c a n c e d e l a g é r a n c e , l ' a s s e m b l é e d é l i b é r a n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 8 d e s s t a t u t s p o u r v o i t à l a v a c a n o e ; e l l e f i x e l a d u r é e d e s f o n c t i o n s e t l e s p o u v o i r s d u n o u v e a u g é r a n t .
4 , L a s o c i é t é n ' e s t p a s d i s s o u t e e n c a s d e c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d ' u n g é r a n t , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , m ê m e s ' i l s ' a g i t d u g é r a n t u n i q u e .
D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u o u d e s a s s o c i é ( s ) c o m m a n d i t é ( s ) e t / o u d e s a c t i o n n a i r e s s e r a c o n v o q u é e p a r P ( l e s ) a u t r e ( s ) g é r a n t ( s ) s ' i l e n e x i s t e , p a r l e c o m m i s s a i r e o u à l e u r d é f a u t p a r l ' a s s o c i é l e p l u s d i l i g e n t a f i n d e p o u r v o i r a u r e m p l a c e m e n t d u g é r a n t a p r è s q u ' i l a i t é t é a g r é é c o m m e a s s o c i é c o m m a n d i t é à
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e n e d é c i d e d e d i s s o u d r e a n t i c i p a t i v e m e n t l a s o c i é t é a v e c o u s a n s l i q u i d a t i o n o u d e l a
t r a n s f o r m e r e n u n e a u t r e f o r m e d e l a s o c i é t é c o m m e r c i a l e .
L a r é s o l u t i o n d e l ' a s s e m b l é e m o d i f i e l e s s t a t u t s ,
A R T I C L E 1 8 : D E M I S S I O N .
T o u t g é r a n t p e u t d é m i s s i o n n e r p o u r a u t a n t q u e s a d é m i s s i o n s o i t p o s s i b l e a u v u d e s e n g a g e m e n t s q u ' i l a
p r i s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é e t n e m e t t e p a s e n d i f f i c u l t é c e t t e d e r n i è r e , a u m o m e n t d e s a d é m i s s i o n .
A R T I C L E 1 9 : R E V O C A T I O N .
L e g é r a n t n ' e s t p a s r é v o c a b l e , s a u f p o u r c a u s e l é g i t i m e .
A R T I C L E 2 0 : V A C A N C E .
1 . E n c a s d e d é c è s , d ' i n c a p a c i t é l é g a l e , d e d é m i s s i o n , d ' e m p ê c h e m e n t , d e r é v o c a t i o n , d e m i s e e n s u r s i s d e p a i e m e n t o u d e f a i l l i t e d ' u n g é r a n t , l e ( s ) g é r a n t ( s ) r e s t a n t ( s ) d o i ( v e n ) t c o n v o q u e r i m m é d i a t e m e n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i p o u r v o i t à l a v a c a n c e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u e r a c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 7 d e s s t a t u t s , m o y e n n a n t l ' a c c o r d d u / d e s g é r a n t ( s ) r e s t a n t ( s ) s u r l a d é s i g n a t i o n d u n o u v e a u g é r a n t , a p r è s q u ' i l a i t é t é a g r é é , l e c a s é c h é a n t , c o m m e a s s o c i é c o m m a n d i t é .
2 . E n c a s d e d é c è s , d ' i n c a p a c i t é l é g a l e , d ' e m p ê c h e m e n t d e r é v o c a t i o n , d e m i s e e n s u r s i s d e p a i e m e n t o u
d e f a i l l i t e d u o u d e t o u s l e s g é r a n t s , l a s o c i é t é n ' e s t p a s d i s s o u t e ; l e ( s ) c o m m i s s a i r e ( s ) n o m m e ( n t ) u n
a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e , a s s o c i é o u n o n , q u i a c c o m p l i t l e s a c t e s u r g e n t s e t d e s i m p l e a d m i n i s t r a t i o n j u s q u ' à l a
r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D a n s l a q u i n z a i n e d e s a n o m i n a t i o n , l ' a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e c o n v o q u e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t l e
m o d e d é t e r m i n é p a r l e s s t a t u t s .
I l n ' e s t r e s p o n s a b l e q u e d e l ' e x é c u t i o n d e s o n m a n d a t .
S i l a s o c i é t é n ' a p a s d e c o m m i s s a i r e , l ' a s s e m b l é e s e r a c o n v o q u é e p a r l e s a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t a u
m o i n s u n / c i n q u i è m e d e s a c t i o n s e x i s t a n t e s e t p r o c é d e r a à f a n o m i n a t i o n d u ( d e s ) n o u v e a u ( x ) g é r a n t ( s ) . ( . . . )
A R T I C L E 2 3 : P R O C E S - V E R B A U X .
. . . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
A R T I C L E 2 4 : P O U V O I R S D E L A G E R A N C E .
L a g é r a n c e a l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a
s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s r é s e r v e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A R T I C L E 2 5 : G E S T I O N J O U R N A L I E R E .
L a g é r a n c e p e u t c o n f é r e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é e n c e
q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n
- s o i t à u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s q u i p o r t e n t l e t i t r e d e g é r a n t d é l é g u é ,
- s o i t à u n o u p l u s i e u r s d é l é g u é s c h o i s i s h o r s d e s o n s e i n , q u i p o r t e n t l e t i t r e d e d é l é g u é à l a g e s t i o n
j o u r n a l i è r e .
L e o u l e s g é r a n t s d é l é g u é s e t l e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e u v e n t d a n s l e c a d r e d e c e t t e g e s t i o n ,
d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e .
L a g é r a n c e p e u t é g a l e m e n t c o n f i e r l a d i r e c t i o n d ' u n e o u p l u s i e u r s b r a n c h e s d e s a f f a i r e s s o c i a l e s à u n o u
p l u s i e u r s d i r e c t e u r s o u f o n d é s d e p o u v o i r s c h o i s i s h o r s o u d a n s s o n s e i n e t c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s s p é c i a u x à
t o u t m a n d a t a i r e .
L a g é r a n c e p e u t f a i r e u s a g e d e p l u s i e u r s d e s f a c u l t é s c i - d e s s u s e t r é v o q u e r e n t o u t t e m p s l e s p e r s o n n e s
m e n t i o n n é e s a u x a l i n é a s q u i p r é c è d e n t .
E l l e f i x e l e s a t t r i b u t i o n s e t l e s r é m u n é r a t i o n s , a p p o i n t e m e n t s o u i n d e m n i t é s , f i x e s o u v a r i a b l e s , i m p u t é e s s u r
l e s f r a i s g é n é r a u x d e s p e r s o n n e s à q u i i l c o n f è r e l e s d é l é g a t i o n s . ( . . . )
A R T I C L E 2 8 : R E P R E S E N T A T I O N - A C T E S E T A C T I O N S
J U D I C I A I R E S .
L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s , y c o m p r i s c e u x o ù i n t e r v i e n n e n t u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c c u
u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l e t e n j u s t i c e , e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r :
- s o i t p a r u n g é r a n t s ' i l e s t u n i q u e c u p a r d e u x g é r a n t s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , s ' i l s s o n t p l u s i e u r s ,
- s o i t , d a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , p a r l e d é l é g u é à c e t t e g e s t i o n s ' i l n ' y e n a q u ' u n s e u l , e t p a r
d e u x d é l é g u é s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t s ' i l s s o n t p l u s i e u r s ,
E l l e e s t e n o u t r e v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r s m a n d a t s .
A R T I C L E 2 9 : C O N T R O L E .
1 . L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s d o i t ê t r e c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , m e m b r e d e l ' i n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s . I l s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s , r e n o u v e l a b l e e t n e p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s q u e p o u r j u s t e m o t i f , é v e n t u e l l e m e n t s o u s p e i n e d e d o m m a g e s - i n t é r ê t s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e l e n o m b r e d e c o m m i s s a i r e s a i n s i q u e l e u r s é m o l u m e n t s .
2 . S I l e c o m m i s s a i r e e s t u n e s o c i é t é , e l l e e s t t e n u e d e d é s i g n e r u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t ; e n c a s d e m o d i f i c a t i o n d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t p a r s u i t e d e d é c è s , m a l a d i e o u a u t r e , c e l l e - c i s e r a p u b l i é e a u A n n e x e s a u M o n i t e u r B e l g e .
3 . A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 4 1 , 2 ° d u m ê m e C o d e , i l n ' y a p a s l i e u à n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . S ' i l n ' a p a s é t é n o m m é d e c o m m i s s a i r e , c h a q u e a c t i o n n a i r e a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r o u a s s i s t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e .
C H A P I T R E S I X . A S S E M B L E E S G E N E R A L E S .
! B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A R T I C L E 3 0 ; C O M P O S I T I O N E T P O U V O I R S .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e r e p r é s e n t e l ' u n i v e r s a l i t é d e s a c t i o n n a i r e s e t d e s a s s o c i é s -
c o m m a n d i t é s . E l l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s d e c a p i t a l q u i o n t l e d r o i t d e v o t e r s o i t p a r
e u x - m ê m e s , s o i t p a r m a n d a t a i r e s , m o y e n n a n t o b s e r v a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s .
L e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s l e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s d e c a p i t a l , m ê m e
p o u r l e s a b s e n t s o u d i s s i d e n t s .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d e l a p r o p r i é t é d ' u n t i t r e e n t r e u s u f r u i t i e r e t n u - p r o p r i é t a i r e , t o u s d e u x s o n t i n v i t é s
à a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e .
A R T I C L E 3 1 ; R E U N I O N S .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t l e p r e m i e r m a r d i d e j u i n à q u i n z e h e u r e s .
S i c e j o u r e s t u n j o u r f é r i é l é g a l , l ' a s s e m b l é e a l i e u l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , a u t r e q u ' u n s a m e d i .
L ' a s s e m b l é e p e u t ê t r e c o n v o q u é e e x t r a o r d i n a i r e m e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e .
E l l e d o i t l ' ê t r e s u r l a d e m a n d e d ' a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t u n / c i n q u i è m e d e c e l l e s - c i .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s a n n u e l l e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t d e l a c o m m u n e d u s i è g e
I n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s s e t i e n n e n t à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s . ( . . . )
A R T I C L E 3 3 ; A D M I S S I O N A L ' A S S E M B L E E .
1 . L e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s s o n t a d m i s d e p l e i n d r o i t à t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e s a n s d e v o i r a c c o m p l i r a u c u n e f o r m a l i t é d ' a d m i s s i o n .
2 . P o u r ê t r e a d m i s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l a g é r a n c e p e u t e x i g e r d a n s l a c o n v o c a t i o n q u e t o u t a c t i o n n a i r e n o m i n a t i f d o i t , a u m o i n s t r o i s j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a d a t e f i x é e , p o u r i n f o r m e r p a r u n é c r i t ( l e t t r e o u p r o c u r a t i o n ) l a g é r a n c e d e l e u r i n t e n t i o n d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e e t i n d i q u e r l e n o m b r e d e t i t r e s p o u r l e s q u e l s i l s e n t e n d e n t p r e n d r e p a r t a u v o t e .
S i l a c o n v o c a t i o n l ' e x i g e , p o u r ê t r e a d m i s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s d é t e n t e u r s d e t i t r e s d é m a t é r i a l i s é s s o n t t e n u s d e d é p o s e r u n e a t t e s t a t i o n c o n s t a t a n t l ' i n d i s p o n i b i l i t é d e s a c t i o n s d é m a t é r i a l i s é e s é t a b l i e p a r l e t e n e u r d e c o m p t e s a g r é é o u l ' o r g a n i s m e d e l i q u i d a t i o n , a u x l i e u x i n d i q u é s p a r l ' a v i s d e c o n v o c a t i o n , e t c e a u m o i n s t r o i s j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a t e n u e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
3 . L e s o b l i g a t a i r e s , t i t u l a i r e s d e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n e t d e c e r t i f i c a t s é m i s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a s o c i é t é p e u v e n t a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e , m a i s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e s e u l e m e n t , s ' i l s o n t e f f e c t u é l e s f o r m a l i t é s p r e s c r i t e s a u p o i n t 2 d u p r é s e n t a r t i c l e ,
L e s s a m e d i , d i m a n c h e e t l e s j o u r s f é r i é s n e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e d e s j o u r s o u v r a b l e s p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e c e t a r t i c l e .
A R T I C L E 3 4 ; R E P R E S E N T A T I O N .
1 . T o u t a s s o c i é c o m m a n d i t é o u a c t i o n n a i r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n f o n d é d e p o u v o i r s , a c t i o n n a i r e / a s s o c i é o u n o n , e t c e a u m o y e n d ' u n e p r o c u r a t i o n e t / o u q u ' i l a i t a c c o m p l i l e s f o r m a l i t é s r e q u i s e s p o u r ê t r e a d m i s à l ' a s s e m b l é e , e t c e a u m o y e n d ' u n e p r o c u r a t i o n . P a r p r o c u r a t i o n , i l f a u t e n t e n d r e l e p o u v o i r d o n n é p a r u n a c t i o n n a i r e / a s s o c i é à u n e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e p o u r e x e r c e r a u n o m d e c e t a c t i o n n a i r e / a s s o c i é t o u t o u p a r t i e d e s e s d r o i t s l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . S a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 5 4 9 , a l . l e r , 1 ° d u C o d e d e s s o c i é t é s , u n t e l p o u v o i r p e u t ê t r e d o n n é p o u r u n e o u p l u s i e u r s a s s e m b l é e s d é t e r m i n é e s o u p o u r l e s a s s e m b l é e s t e n u e s p e n d a n t u n e p é r i o d e d é t e r m i n é e . L a p r o c u r a t i o n d o n n é e p o u r u n e a s s e m b l é e v a u t p o u r l e s a s s e m b l é e s s u c c e s s i v e s c o n v o q u é e s a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r . L e m a n d a t a i r e b é n é f i c i e d e s m ê m e s d r o i t s q u e l ' a c t i o n n a i r e / a s s o c i é a i n s i r e p r é s e n t é e t , e n p a r t i c u l i e r , d u d r o i t d e p r e n d r e l a p a r o l e , d e p o s e r d e s q u e s t i o n s l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d ' y e x e r c e r l e d r o i t d e v o t e .
L e s p r o c u r a t i o n s d o i v e n t p o r t e r u n e s i g n a t u r e ( e n c e c o m p r i s u n e s i g n a t u r e d i g i t a l e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 2 2 , a l i n é a 2 d u C o d e c i v i l ) .
L e s c o p r o p r i é t a i r e s , u s u f r u i t i e r s e t n u s - p r o p r i é t a i r e s , a i n s i q u e l e s c r é a n c i e r s e t d é b i t e u r s g a g i s t e s d o i v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e .
2 . L a g é r a n c e p e u t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e s p r o c u r a t i o n s e t e x i g e r q u e c e l l e s - c i s o i e n t d é p o s é e s a u l i e u
i n d i q u é p a r e l l e d a n s u n d é l a i q u ' e l l e f i x e . L e s p r o c u r a t i o n s d o i v e n t ê t r e c o m m u n i q u é e s p a r é c r i t , p a r f a x , p a r e -
m a i l o u t o u t a u t r e m o y e n m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 2 2 8 1 d u C o d e c i v i l e t s o n t d é p o s é e s s u r l e b u r e a u d e
l ' a s s e m b l é e , ( . . . )
A R T I C L E 3 9 : P R O C E S - V E R B A U X .
. . . C H A P I T R E S E P T . E C R I T U R E S S O C I A L E S - R E P A R T I T I O N S .
A R T I C L E 4 0 ; E C R I T U R E S S O C I A L E S ,
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e c l ô t u r e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e . ( . . . )
A R T I C L E 4 1 ; A F F E C T A T I O N D U B E N E F I C E .
L e b é n é f i c e a n n u e l n e t d e l a s o c i é t é e s t d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
S u r c e b é n é f i c e , i l e s t p r é l e v é a u m o i n s c i n q p o u r c e n t q u i e s t a f f e c t é à l a c o n s t i t u t i o n d e l a r é s e r v e l é g a l e .
C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t u n / d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l ; i l d o i t ê t r e
r e p r i s s i l a r é s e r v e l é g a l e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
L e s o l d e r e s t a n t r e c e v r a l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x ,
s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e .
S a u f c o n v e n t i o n a u t r e e n t r e l ' u s u f r u i t i e r e t l e n u - p r o p r i é t a i r e , l ' u s u f r u i t i e r p e r ç o i t t o u s l e s c a p i t a u x e t p r o d u i t s
f i n a n c i e r s a t t a c h é s o u r é s u l t a n t d ' u n e a c t i o n .
A R T I C L E 4 2 ; P A I E M E N T D E S D I V I D E N D E S E T
A C O M P T E S S U R D I V I D E N D E S .
R é g e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s s e f a i t a u x é p o q u e s e t a u x e n d r o i t s d é s i g n é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u p a r l a g é r a n c e , e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s . L e s d i v i d e n d e s n o n r é c l a m é s s e p r e s c r i v e n t p a r c i n q a n s .
L a g é r a n c e p o u r r a , s o u s s a p r o p r e r e s p o n s a b i l i t é , d é c i d e r , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , l e p a i e m e n t d ' a c o m p t e s s u r d i v i d e n d e s à i m p u t e r s u r l e d i v i d e n d e q u i s e r a d i s t r i b u é s u r l e s r é s u l t a t s d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s , p a y a b l e s e n e s p è c e s , o u s o u s u n e a u t r e f o r m e ; e l l e f i x e l e m o n t a n t d e c e ( s ) a c o m p t e ( s ) e t l a d a t e d e l e u r p a i e m e n t .
T o u t a c o m p t e o u t o u t d i v i d e n d e d i s t r i b u é e n c o n t r a v e n t i o n à l a l o i o u a u x p r é s e n t s s t a t u t s d o i t ê t r e r e s t i t u é p a r l e s a c t i o n n a i r e s q u i l ' o n t r e ç u , s i l a s o c i é t é p r o u v e q u e c e s a c t i o n n a i r e s c o n n a i s s a i e n t l ' i r r é g u l a r i t é d e s d i s t r i b u t i o n s f a i t e s e n l e u r f a v e u r o u n e p o u v a i e n t l ' i g n o r e r , c o m p t e t e n u d e s c i r c o n s t a n c e s ,
C H A P I T R E H U I T . D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N .
, . . A R T I C L E 4 6 ; R E P A R T I T I O N .
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f n e t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r , e n e s p è c e s o u e n t i t r e s , l e m o n t a n t l i b é r é n o n a m o r t i d e s a c t i o n s .
S i l e s a c t i o n s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a i e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , t i e n n e n t c o m p t e d e c e t t e d i v e r s i t é d e s i t u a t i o n e t r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s a c t i o n s s u r u n p i e d d ' é g a l i t é a b s o l u e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s t i t r e s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s a c t i o n s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e . L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s a c t i o n s .
L e s o l d e e s t r é p a r t i p a r m o i t i é a u x c o m m a n d i t é s q u i p a r t a g e n t e n t r e e u x p a r t ê t e , e t p a r m o i t i é a u x c o m m a n d i t a i r e s e t p r o p r i é t a i r e s d e p a r t s d ' i n t é r ê t s q u i p a r t a g e r o n t à r a i s o n d e .
A v a n t l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , l e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) d e v r a / d e v r o n t s o u m e t t r e p o u r a c c o r d a u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t d u q u e l l a s o c i é t é e s o n s i è g e , l e p i a n d e r é p a r t i t i o n d e l ' a c t i f e n t r e l e s d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s d e c r é a n c i e r s . ( . . . )
6 . C o n s t a t a t i o n d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l a t r a n s f o r m a t i o n
L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e q u e , s o u s r é s e r v e d e c e q u i e s t d i t a u p o i n t 1 . 2 . c i - a v a n t ;
1 . U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l a p r é s e n t e s c c i é t é t e n u e c e j o u r d e v a n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é a d é c i d é l a f u s i o n p a r a b s o r p t i o n d e l a s o c i é t é a n o n y m e d é n o m m é e S O C I E T E M O U S C R O N N O I S E D E D I S T R I B U T I O N , e n a b r é g é S . M . D . A , ( c i - a p r è s « S M D A » ) p a r l a p r é s e n t e s o c i é t é S E P P C I .
2 . U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l a s o c i é t é a n o n y m e S M D A t e n u e c e j o u r d e v a n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é a d é c i d é l a f u s i o n p a r a b s o r p t i o n d e l a s o c i é t é a n o n y m e d é n o m m é e S O C I E T E M O U S C R O N N O I S E D E D I S T R I B U T I O N , e n a b r é g é S . M . D . A . ( c i - a p r è s « S M D A » ) p a r l a p r é s e n t e s o c i é t é S E P P C I .
3 . U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é t e n u e c e j o u r d e v a n t l e N o t a i r e s o u s s i g n é a d é c i d é d e s c i n d e r p a r t i e l l e m e n t l a p r é s e n t e s o c i é t é a n o n y m e S E P P C I , p a r t r a n s f e r t d ' u n e p a r t i e d u p a t r i m o i n e d e l a d i t e s o c i é t é a n o n y m e S E P P C I , à l a s o c i é t é a n o n y m e S I N G I T A B I S à c o n s t i t u e r p a r v o i e d e s c i s s i o n p a r t i e l l e .
4 . A u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u c e j o u r p a r l e N o t a i r e s o u s s i g n é , l a s o c i é t é a n o n y m e S I N G I T A B I S a é t é c o n s t i t u é e p a r v o i e d e s c i s s i o n p a r t i e l l e .
5 . A u x t e r m e s d e s r é s o l u t i o n s s u b 3 , 4 e t 5 c i - a v a n t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é a d é c i d é d e t r a n s f o r m e r l a f o r m e j u r i d i q u e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é e n u n e s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s .
I l r é s u l t e d e c e q u i p r é c è d e
- q u e s o n t i n t e r v e n u e s l e s d é c i s i o n s p o s i t i v e s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d e s s o c i é t é s c o n c e r n é e s q u a n t a u x o p é r a t i o n s d e f u s i o n , s c i s s i o n e t t r a n s f o r m a t i o n ;
- q u e l a C o n d i t i o n S u s p e n s i v e d é f i n i e a u p o i n t 1 . 2 , c i - a v a n t n ' e s t à c e j o u r p a s r é a l i s é e ;
- e t q u e d è s l o r s , l a f u s i o n p a r a b s o r p t i o n d e l a s o c i é t é a n o n y m e d é n o m m é e S O C I E T E M O U S C R O N N O I S E D E D I S T R I B U T I O N , e n a b r é g é S . M . D . A . , p a r l a s o c i é t é a n c n y m e S E P P C 1 , l a s c i s s i o n p a r t i e l l e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é a n o n y m e S E P P C 1 , p a r t r a n s f e r t d ' u n e p a r t i e d u p a t r i m o i n e d e l a d i t e s o c i é t é a n o n y m e S E P P C I , à l a s o c i é t é a n o n y m e S I N G I T A B I S à c o n s t i t u e r p a r v o i e d e s c i s s i o n p a r t i e l l e , l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é S I N G I T A B I S e t l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é e n u n e s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s d é n o m m é e d é n o m m é e S O C I E T E E U R O P E E N N E D E P R I S E S D E P A R T I C I P A T I O N S C O M M E R C I A L E S E T ; I N D U S T R I E L L E S , e n a b r é g é S E P P C I , s o r t i r o n t p l e i n e m e n t l e u r s e f f e t s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 7 0 1 e t 7 3 8 d u C o d e d e s S o c i é t é s , d e m ê m e q u e l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é e n s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s , a v e n e f f e t r é t r o a c t i f a u m o m e n t o ù s o n t i n t e r v e n u e s l e s d é c i s i o n s c o n c o r d a n t e s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s p r i s e s a u s e i n d e s s o c i é t é s c o n c e r n é e s q u a n t a u x c p é r a t i o n s d e f u s i o n , s c i s s i o n e t t r a n s f o r m a t i o n , p o u r a u t a n t q u e l a r é a l i s a t i o n d e l a C o n d i t i o n S u s p e n s i v e a i t é t é c o n s t a t é e d e m a n i è r e a u t h e n t i q u e c o m m e d i t a u p o i n t 1 . 2 . c i - a v a n t .
7 . P o u v o i r s
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s à l ' a s s o c i é g é r a n t e t à M e M é l a n i e d e M A R N I X p o u r l ' e x é c u t i o n d e s
r é s o l u t i o n s p r i s e s s u r l e s p o i n t s q u i p r é c è d e n t , e t n o t a m m e n t p o u r a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s
e n v u e d e m o d i f i e r l ' i n s c r i p t i o n d e l a s o c i é t é a u p r è s d e l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s , d u g u i c h e t
d ' E n t r e p r i s e e t d e t o u t e s a u t r e s a d m i n i s t r a t i o n s c o m p é t e n t e s . ( . . . )
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e
S t i j n J O Y E - N o t a i r e a s s o c i é
D é p o s é s e n m ê m e t e m p s ; 1 e x p é d i t i o n , 1 l i s t e d e s p r é s e n c e s , 7 p r o c u r a t i o n s , 1 r a p p o r t d u r é v i s e u r
d ' e n t r e p r i s e s , 1 r a p p o r t s p é c i a l d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s t a t u t s c o o r d o n n é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
28/01/2014
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O D W O R D 1 1 . 1
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
1 1 1 1
* 1 4 0 2 7 1 6 1 8
~ ~ t ,
; = ` , Ü G F . " ' ; E i = l _ 1 - _ -
a -
' f 7 ' , 1 e D E C O A i I i V i E R C E
L ~
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 6 8 0 9 8 2 4 4
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : S O C I E T E E U R O P E E N N E D E P R I S E S D E P A R T I C I P A T I O N S
C O M M E R C I A L E S E T I N D U S T R I E L L E S
( e n a b r é g é ) : S E P P C I
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é A n o n y m e
S i è g e : 7 7 0 0 M O U S C R O N , R u e d e I ' E c h a u f f o u r é e 1 / 3
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e : S C I S S I O N P A R T I E L L E D E L A S O C I E T E A N O N Y M E S E P P C I , S O C I E T E P A R T I E L L E M E N T S C I N D E E , P A R C O N S T I T U T I O N D ' U N E S O C I E T E
N O U V E L L E , L A S O C I E T E A N O N Y M E S I N G I T A B I S P O U V O I R S
l i r é s u l t e d ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é d e v a n t M a î t r e S o p h i e M a q u e t , N o t a i r e a s s o c i é à B r u x e l l e s l e d i x - h u i t
d é c e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e .
E n r e g i s t r é n e u f r ô l e s q u a t r e r e n v o i s
a u 2 e n i ° b u r e a u d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e J E T T E
l e 2 3 D é c e m b r e 2 0 1 3
v o l u m e 5 2 f o l i o 4 0 c a s e 1 2
R e ç u c i n q u a n t e e u r o s ( ¬ 5 0 , 0 0 )
L e R e c e v e u r W i m A R N A U T - C o n s e i l l e r a i ( s i g n é ) .
Q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é a n o n y m e d é n o m m é e S O C I E T E E U R O P E E N N N E D E P R I S E S D E P A R T I C I P A T I O N S C O M M E R C I A L E S E T I N D U S T R I E L L E S , e n a b r é g é S E P P C I , ( c i - a p r è s « S E P P C I » ) a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 7 7 0 0 M O U S C R O N , R u e d e I ' E c h a u f f o u r é e 1 / 3 , o n t i p r i s l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
I . S C I S S I O N P A R T I E L L E D E L A S O C I E T E A N O N Y M E S E P P C I , S O C I E T E P A R T I E L L E M E N T S C I N D E E , P A R C O N S T I T U T I O N D ' U N E S O C I E T E N O U V E L L E , L A S O C I E T E A N O N Y M E S I N G I T A B I S .
1 . P r i s e d ' e f f e t I n d i v i s i b i l i t é - - C o n d i t i o n S u s p e n s i v e
L e P r é s i d e n t e x p o s e q u e l a s c i s s i o n p r o p o s é e s ' i n s c r i t d a n s l e c a d r e d ' u n e o p é r a t i o n p l u s l a r g e d e r e s t r u c t u r a t i o n d u g r o u p e d o n t f a i t p a r t i e l a s o c i é t é à s c i n d e r . E n e f f e t :
- i m m é d i a t e m e n t a v a n t l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r e l a t i v e à l a s c i s s i o n , l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s ' d e S E P P C I e t d e l a s o c i é t é a n o n y m e S O C I E T E M O U S C R O N N O I S E D E D I S T R I B U T I O N , e n a b r é g é S . M . D . A . , d o n t l e s i è g e s o c i a l é t a i t é t a b l i à 7 7 3 0 N é c h i n , R u e R e i n e A s t r i d 9 0 , e t i n s c r i t e à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s s o u s l e n u m é r o 0 4 3 0 . 4 9 1 . 5 4 2 ( « S M D A » ) , o n t d é c i d é d ' e f f e c t u e r u n e f u s i o n p a r a b s o r p t i o n d e c e t t e d e r n i è r e p a r S E P P C I , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 6 7 1 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s ; e t
- i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r e l a t i v e à l a s c i s s i o n , i l s e r a p r o p o s é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e S E P P C I d e t r a n s f o r m e r l a f o r m e j u r i d i q u e d e S E P P C I e n s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 7 7 4 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s .
L e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a f u s i o n s u s m e n t i o n n é e s o n t i n t e r v e n u e s i m m é d i a t e m e n t a v a n t l a p r é s e n t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , t a n d i s q u e l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e S E P P C I q u a n t à l a t r a n s f o r m a t i o n d e s a f o r m e j u r i d i q u e d e v r a i n t e r v e n i r i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é à s c i n d e r s u r l a s c i s s i o n .
E n c a s d e r é a l i s a t i o n d e s o p é r a t i o n s s u s m e n t i o n n é e s , l a s c i s s i o n p r o p o s é e s o r t i r a s e s e f f e t s , a v e c e f f e t ? r é t r o a c t i f , a u m o m e n t o ù s e r o n t i n t e r v e n u e s l e s d é c i s i o n s c o n c o r d a n t e s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s p r i s e s a u : s e i n d e s s o c i é t é s c o n c e r n é e s p a r l a s c i s s i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 3 8 d u C o d e d e s S o c i é t é s , s a n s : p r é j u d i c e d e c e q u i e s t d i t a u p o i n t 2 c i - a p r è s .
2 , S E P P C I a c o n s e n t i u n g a g e s u r 5 0 1 a c t i o n s d e l a s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s S I N G I T A , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 7 7 0 0 M o u s c r o n , R u e d e l ' É c h a u f f o u r é e 1 / 3 , i n s c r i t e à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s s o u s l e n u m é r o 0 4 7 5 . 1 2 8 . 9 6 2 , n u m é r o t é e s d e 1 à 5 0 1 , e n f a v e u r d e l a s o c i é t é a n o n y m e d e d r o i t b e l g e B A N Q U E : T R A N S A T L A N T I Q U E B E L G I U M ( T V A B E : 0 8 7 2 . 7 4 3 . 3 4 5 ) , e t c e a u x t e r m e s d ' u n c o n t r a t d e m i s e e n g a g e : c o n c l u e n t r e c e t t e d e r n i è r e e t S E P P C I l e 2 9 j u i n 2 0 0 7 ( l e « G a g e » ) .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' o p é r a t i o n d e s c i s s i o n e s t s o u m i s e à l a r é a l i s a t i o n d e l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e s u i v a n t e : l a l e v é e d u G a g e ( l a « C o n d i t i o n S u s p e n s i v e » ) .
E n c a s d e r é a l i s a t i o n d e l a C o n d i t i o n S u s p e n s i v e , l a s c i s s i o n s o r t i r a s e s e f f e t s c o m m e i n d i q u é a u p o i n t 1 , c i - a v a n t .
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s à M e M é l a n i e d e M a r n i x , a v o c a t a u B a r r e a u d e B r u x e l l e s a y a n t s e s b u r e a u x à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , A v e n u e d u P o r t 8 6 C B 1 1 3 , a v e c f a c u l t é d e s u b s t i t u t i o n a f i n d e f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a r é a l i s a t i o n d e l a C o n d i t i o n S u s p e n s i v e e t e n c o n s é q u e n c e f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a r é a l i s a t i o n , c o m m e i n d i q u é a u p o i n t 1 . C i - a v a n t , d e :
- l a f u s i o n p a r a b s o r p t i o n d e l a s o c i é t é S M D A p a r S E P P C I , e t
- l a r é a l i s a t i o n d e l a s c i s s i o n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é S E P P C I .
2 . F o r m a l i t é s p r é a l a b l e s
A l ' u n a n i m i t é , l ' a s s e m b l é e d i s p e n s e l e P r é s i d e n t d e d o n n e r l e c t u r e d e s d o c u m e n t s , d o n t u n e c o p i e a é t é t r a n s m i s e o u m i s e à d i s p o s i t i o n g r a t u i t e m e n t a v a n t l ' a s s e m b l é e a u x a c t i o n n a i r e s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 4 8 d u C o d e d e s S o c i é t é s , à s a v o i r
a ) l e p r o j e t d e s c i s s i o n p a r t i e l l e p a r t r a n s f e r t d ' u n e p a r t i e d u p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é a n o n y m e S E P P C I , s o c i é t é p a r t i e l l e m e n t s c i n d é e , à l a s o c i é t é a n o n y m e à c o n s t i t u e r p a r v o i e d e s c i s s i o n s o u s l a d é n o m i n a t i o n S I N G I T A B I S .
C e p r o j e t a é t é é t a b l i e n f r a n ç a i s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é a n o n y m e S E P P C I , s o c i é t é p a r t i e l l e m e n t s c i n d é e .
C e p r o j e t a é t é d r e s s é p a r a c t e s o u s s e i n g p r i v é l e v i n g t - h u i t o c t o b r e d e u x m i l l e t r e i z e e t c o n t i e n t l e s m e n t i o n s p r e s c r i t e s p a r l ' a r t i c l e 7 4 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s , I l a é t é d é p o s é l e t r e n t e e t u n o c t o b r e d e u x m i l l e t r e i z e a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e T o u r n a i , é t a n t l e G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d a n s l e r e s s o r t d u q u e l e s t e t s e r a é t a b l i l e s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é a n o n y m e S E P P C I p a r t i e l l e m e n t s c i n d é e e t d e l a s o c i é t é a n o n y m e S I N G I T A B I S à c o n s t i t u e r .
C e p r o j e t c o n t i e n t l a d e s c r i p t i o n d e s a c t i f s e t p a s s i f s t r a n s f é r é s p a r v o i e d e s c i s s i o n p a r t i e l l e à l a s o c i é t é a n o n y m e S I N G I T A B E S à c o n s t i t u e r é t a b l i e s u r b a s e d e l ' é t a t c o m p t a b l e i n t e r m é d i a i r e d e l a s o c i é t é a n o n y m e S E P P C I p a r t i e l l e m e n t s c i n d é e a r r ê t é s a u t r e n t e s e p t e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e , é t a n t e n t e n d u q u e c e t é t a t c o m p t a b l e e s t é t a b l i « p r o f o r m a » p o u r t e n i r c o m p t e d e s e f f e t s d e l a f u s i o n d o n t q u e s t i o n c i - a v a n t e t d e s d é c i s i o n s p r i s e s d a n s c e c a d r e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e S E P P C I ( d o n t l a d e s t r u c t i o n d e s a c t i o n s p r o p r e s ) .
C e p r o j e t a é t é p u b l i é i n t é g r a l e m e n t a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u t r e i z e n o v e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e s o u s l e n u m é r o 1 3 1 7 0 9 0 9 .
b ) I l n ' a p a s é t é é t a b l i d e r a p p o r t s p é c i a l d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 7 4 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
E n r e v a n c h e , i l a é t é é t a b l i u n r a p p o r t s p é c i a l d e s f o n d a t e u r s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 4 4 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
c ) I I n ' a p a s é t é é t a b l i d e r a p p o r t d e s c i s s i o n p a r u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 7 4 6 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
E n r e v a n c h e , i l a é t é é t a b l i u n r a p p o r t s u r l a d e s c r i p t i o n d e c h a q u e a p p o r t e n n a t u r e f a i s a n t l ' o b j e t d u t r a n s f e r t p a r v o i e d e s c i s s i o n p a r t i e l l e à l a s o c i é t é a n o n y m e S I N G I T A B I S à c o n s t i t u e r e t s u r l e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n a d o p t é s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 4 4 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
C e r a p p o r t a é t é d r e s s é p a r l e r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s d é s i g n é p a r l a s o c i é t é à s c i n d e r p a r t i e l l e m e n t , s o i t l a s o c i é t é c i v i l e a y a n t l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e B S T R E V I S E U S D ' E N T R E P R I S E S - B E D R 1 J F S R E V I S O R E N , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 0 5 0 I x e l l e s , R u e G a c h a r d 8 8 / 1 6 , r e p r é s e n t é e p a r M a d a m e P a s c a l e T Y T G A T , r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , a y a n t s e s b u r e a u x à l a m ê m e a d r e s s e .
L e r a p p o r t , a i n s i d r e s s é p a r l e r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , c o n c l u t d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t :
I l r é s u l t e d e s f a i t s c o n s t a t é s e t d e s c o n s i d é r a t i o n s é m i s e s d a n s l e p r é s e n t r a p p o r t , q u e :
1 . n o u s a v o n s c o n t r ô l é , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 4 4 d u C o d e d e s S o c i é t é s e t à l a n o r m e d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s e n l a m a t i è r e , l a c o n s i s t a n c e d e s a p p o r t s e n n a t u r e à e f f e c t u e r p a r l a s o c i é t é a n o n y m e " S O C I E T E E U R O P E E N N E D E P R I S E S D E P A R T I C I P A T I O N S C O M M E R C I A L E S E T I N D U S T R I E L L E S " , e n a b r é g é " S E P P C I " , à s c i n d e r p a r t i e l l e m e n t , à l a S . A . " S I N G I T A B I S " , à c o n s t i t u e r ;
2 . 1 a d e s c r i p t i o n d e c e s a p p o r t s e n n a t u r e , s a v o i r d e s a c t i f s e t p a s s i f s , p o u r u n e v a l e u r n e t t e c o m p t a b l e à l a d a t e d u 3 0 s e p t e m b r e 2 0 1 3 , d e 1 3 2 . 7 0 7 . 8 2 5 , 7 6 E U R , r é p o n d a u x e x i g e n c e s n o r m a l e s d e p r é c i s i o n e t d e c l a r t é ;
3 . n o n o b s t a n t l e f a i t q u e c e s o i t l e f o n d a t e u r d e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e q u i , e n c o n c e r t a t i o n a v e c l ' a p p o r t e u r e n n a t u r e , s o i t r e s p o n s a b l e d e l ' é v a l u a t i o n d e s b i e n s a p p o r t é s , n o s t r a v a u x d e c o n t r ô l e o n t m o n t r é q u e l e m o d e d ' é v a l u a t i o n a d o p t é e s t n o r m a l , a d é q u a t , c o n f o r m e a u x u s a g e s , e u é g a r d a u x r è g l e s d e d i l i g e n c e n o r m a l e , e t j u s t i f i é s p a r l e p r i n c i p e d e c o n t i n u i t é c o m p t a b l e , a p p l i c a b l e à l a p r é s e n t e o p é r a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 0 d e l ' A r r ê t é R o y a l d u 3 0 j a n v i e r 2 0 0 1 ;
4 . 1 e v a l e u r à l a q u e l l e c o n d u i t c e t t e é v a l u a t i o n , à s a v o i r 1 3 2 . 7 0 7 . 8 2 5 , 7 6 E U R , c o r r e s p o n d e x a c t e m e n t à l a v a l e u r d e s 1 0 . 2 7 5 a c t i o n s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e s e t l i b é r é e s , q u ' i l e s t e n v i s a g é d ' é m e t t r e à l ' o c c a s i o n d e l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n à i n t e r v e n i r , a u g m e n t é e d e s a u t r e s é l é m e n t s a j o u t é s a u x c a p i t a u x p r o p r e s à l ' o c c a s i o n d e l a p r é s e n t e o p é r a t i o n , d e s o r t e q u e l ' a p p o r t n ' e s t p a s s u r é v a l u é ;
5 . n o u s r a p p e l o n s q u e n o t r e m i s s i o n n e c o n s i s t e p a s à n o u s p r o n o n c e r s u r l e c a r a c t è r e l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e l ' o p é r a t i o n ;
6 . n o u s r a p p e l o n s q u e l a p r é s e n t e o p é r a t i o n d e f u s i o n n e s o r t i r a s e s e f f e t s q u e p o u r a u t a n t q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a S A " S E P P C I " v o t e e n f a v e u r d e s d e u x o p é r a t i o n s r e p r i s e s c i - d e s s o u s ( d é c i s i o n s q u i d e v r a i e n t i n t e r v e n i r l e m ê m e j o u r q u e c e l l e d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s a p p e l é e s à s e p r o n o n c e r s u r l a p r é s e n t e o p é r a t i o n d e s c i s s i o n p a r t i e l l e ) :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- f u s i o n p a r a b s o r p t i o n d e l a S A " S O C I E T E M O U S C R O N N O I S E D E D I S T R I B U T I O N " , e n a b r é g é " S M D A " a v e c s i è g e à 7 7 3 0 N é c h i n , r u e R e i n e A s t r i d 9 0 p a r l a S A " S E P P C I " c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 7 7 1 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s , à i n t e r v e n i r p r é a l a b l e m e n t à l ' o p é r a t i o n d e s c i s s i o n p a r t i e l l e p r o j e t é e ;
- e n s u i t e , t r a n s f o r m a t i o n d e l a f o r m e j u r i d i q u e d e l a S A " S E P P C I " e n s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 7 7 4 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s , à i n t e r v e n i r p o s t é r i e u r e m e n t à l ' o p é r a t i o n d e s c i s s i o n p a r t i e l l e p r o j e t é e ;
7 . n o u s r a p p e l o n s é g a l e m e n t q u e l a l e v é e d ' u n g a g e s u r 5 . 1 0 6 a c t i o n s d e l a S A " S E P P C I " d é t e n u e s p a r l a S A " S M D A " , p r é n o m m é e , e s t u n e c o n d i t i o n s u s p e n s i v e à l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l ' o p é r a t i o n d e f u s i o n p r é v u e p r é a l a b l e m e n t à l a p r é s e n t e o p é r a t i o n d e s c i s s i o n p a r t i e l l e . E u é g a r d à l a n é c e s s i t é d ' u n e a p p r o b a t i o n d e l ' i n t é g r a l i t é d e l ' o p é r a t i o n d e r é o r g a n i s a t i o n c i - a v a n t d é c r i t e ( f u s i o n s u i v i e d e s c i s s i o n p a r t i e l l e , p u i s d e t r a n s f o r m a t i o n ) , c e t t e c o n d i t i o n s u s p e n s i v e l ' e s t d e f a c t o é g a l e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e l a p r é s e n t e o p é r a t i o n d e s c i s s i o n p a r t i e l l e . L a c o n f i r m a t i o n d e c e t t e l e v é e n e n o u s a p a s é t é t r a n s m i s e à l a d a t e d u p r é s e n t r a p p o r t , 8 . n o u s r a p p e l o n s e n f i n q u e l a l e v é e d ' u n g a g e s u r 5 0 1 a c t i o n s d e l a S C A « S I N G I T A » d é t e n u e s p a r l a S A " S E P P C I " e s t u n e c o n d i t i o n s u s p e n s i v e à l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l a p r é s e n t e o p é r a t i o n d e s c i s s i o n p a r t i e l l e . L a c o n f i r m a t i o n d e c e t t e l e v é e n e n o u s a p a s é t é t r a n s m i s e à l a d a t e d u p r é s e n t r a p p o r t .
9 . n o u s n ' a v o n s p a s p u d i s p o s e r d e s i n f o r m a t i o n s i n d i s p e n s a b l e s p o u r n o s c o n t r ô l e s d a n s l e s d é l a i s l é g a u x . L e p r é s e n t r a p p o r t n ' a d è s l o r s p a s p u ê t r e d é l i v r é d a n s l e s d é l a i s l é g a u x p r e s c r i t s p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s , F a i t à B r u x e l l e s , l e 1 3 d é c e m b r e 2 0 1 3 .
P a s c a l e T Y T G A T , R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s , a s s o c i é e d e B S T R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , S . C . P . R . L . d e R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s ,
d ) l ' é t a t c o m p t a b l e i n t e r m é d i a i r e d e i a s o c i é t é a n o n y m e S E P P C I , à s c i n d e r p a r t i e l l e m e n t , a r r ê t é a u t r e n t e s e p t e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e , é t a n t e n t e n d u q u e c e t é t a t c o m p t a b l e e s t é t a b l i « p r o f o r m a » p o u r t e n i r c o m p t e d e s e f f e t s d e l a f u s i o n d o n t q u e s t i o n c i - a v a n t e t d e s d é c i s i o n s p r i s e s d a n s c e c a d r e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e S E P P C I ( d o n t l a d e s t r u c t i o n d e s a c t i o n s p r o p r e s ) .
f ) A u t r e s d o c u m e n t s : ( . . . )
3 . A c t u a l i s a t i o n é v e n t u e l l e d e s i n f o r m a t i o n s ( . . . )
4 . D é c i s i o n d e s c i s s i o n p a r t i e l l e
S o u s r é s e r v e d e l a r é a l i s a t i o n d e s o p é r a t i o n s e t d e l a C o n d i t i o n S u s p e n s i v e v i s é e s a u p o i n t 1 1 . c i - a v a n t , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e s c i n d e r p a r t i e l l e m e n t l a p r é s e n t e s o c i é t é a n o n y m e S E P P C I , p a r t r a n s f e r t d ' u n e p a r t i e d u p a t r i m o i n e d e l a d i t e s o c i é t é a n o n y m e S E P P C I , à l a s o c i é t é a n o n y m e S I N G I T A B I S à c o n s t i t u e r p a r v o i e d e s c i s s i o n p a r t i e l l e .
E t a n t p r é c i s é q u e
- l a s o c i é t é a n o n y m e S E P P C I t r a n s f é r e r a u n e p a r t i e d e s o n p a t r i m o i n e e t s u b s i s t e r a ;
- l e s é l é m e n t s a c t i f s e t p a s s i f s , c o r p o r e l s e t i n c o r p o r e l s d e l a s o c i é t é a n o n y m e S E P P C I s e r o n t t r a n s f é r é s c o n f o r m é m e n t à l a d e s c r i p t i o n p r é v u e d a n s l e p r o j e t d e s c i s s i o n p a r t i e l l e ;
- l e c a p i t a l s o c i a l d e l a s o c i é t é a n o n y m e à c o n s t i t u e r p a r v o i e d e s c i s s i o n p a r t i e l l e s o u s l a d é n o m i n a t i o n S I N G I T A B I S s e r a r e p r é s e n t é p a r l e n o m b r e d ' a c t i o n s d é f i n i c i - a p r è s .
L a s c i s s i o n p a r t i e l l e a u r a l i e u s u i v a n t l e s m o d a l i t é s s u i v a n t e s :
L e t r a n s f e r t s ' e f f e c t u e r a s u r l a b a s e d e l ' é t a t c o m p t a b l e i n t e r m é d i a i r e d e l a s o c i é t é a n o n y m e S E P P C I a r r ê t é a u t r e n t e s e p t e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e , é t a n t e n t e n d u q u e c e t é t a t c o m p t a b l e e s t é t a b l i « p r o f o r m a » p o u r t e n i r c o m p t e d e s e f f e t s d e l a f u s i o n d o n t q u e s t i o n c i - a v a n t e t d e s d é c i s i o n s p r i s e s d a n s c e c a d r e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e S E P P C I ( d o n t l a d e s t r u c t i o n d e s a c t i o n s p r o p r e s ) .
L e t r a n s f e r t d e s é l é m e n t s a c t i f s e t p a s s i f s d u p a t r i m o i n e s c i n d é d e t a s o c i é t é a n o n y m e S E P P C I a u r a l i e u s u i v a n t l a d e s c r i p t i o n p r é v u e d a n s l e p r o j e t d e s c i s s i o n p a r t i e l l e e t l e s r è g l e s a r r ê t é e s p a r l e d i t p r o j e t .
T o u t e s l e s o p é r a t i o n s r e l a t i v e s a u x é l é m e n t s t r a n s f é r é s p a r l a s o c i é t é a n o n y m e S E P P C I s e r o n t c o n s i d é r é e s d u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e c o m m e a c c o m p l i e s p o u r t e c o m p t e d e l a s o c i é t é a n o n y m e S I N G I T A B I S i s s u e d e l a s c i s s i o n à p a r t i r d u p r e m i e r o c t o b r e d e u x m i l l e t r e i z e à z é r o h e u r e .
E n c o n s é q u e n c e , l a s o c i é t é a n o n y m e S I N G I T A B I S i s s u e d e l a s c i s s i o n r e p r e n d r a d a n s s a c o m p t a b i l i t é c h a c u n d e s é l é m e n t s a c t i f s e t p a s s i f s , d r o i t s e t e n g a g e m e n t s s e r a p p o r t a n t à l a p a r t i e d u p a t r i m o i n e t r a n s f é r é e p a r l a s o c i é t é a n o n y m e S E P P C I à l e u r v a l e u r a u t r e n t e s e p t e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e , à v i n g t - q u a t r e h e u r e s ( m i n u i t ) .
E n v u e d ' é l i m i n e r t o u t e c o n t e s t a t i o n é v e n t u e l l e s u r l a r é p a r t i t i o n d e c e r t a i n s é l é m e n t s d u p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é p a r t i e l l e m e n t s c i n d é e , d a n s l a m e s u r e o ù l a r é p a r t i t i o n d é c r i t e a u p r o j e t d e s c i s s i o n p a r t i e l l e n e s e r a i t p a s s u f f i s a m m e n t p r é c i s e , s o i t , p a r e x e m p l e , p a r c e q u e l ' a t t r i b u t i o n f a i t e s e r a i t s u s c e p t i b l e d ' i n t e r p r é t a t i o n , s o i t p a r c e q u ' i l s ' a g i t d ' é l é m e n t s d u p a t r i m o i n e n ' a y a n t p a s é t é r e p r i s d a n s l e r e l e v é d e s é l é m e n t s a t t r i b u é s p a r s u i t e d ' o m i s s i o n o u d e n é g l i g e n c e o u c o m p t e t e n u d e l a m o d i c i t é d e l e u r v a l e u r , i l e s t e x p r e s s é m e n t c o n v e n u , e u é g a r d a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 4 4 d u C o d e d e s S o c i é t é s , q u e t o u s l e s a c t i f s e t p a s s i f s d o n t i l n e p e u t ê t r e é t a b l i a v e c c e r t i t u d e à q u i i l s s o n t a t t r i b u é s , r e v i e n d r o n t d e p l e i n d r o i t à l a s o c i é t é a n o n y m e S I N G I T A B I S à c o n s t i t u e r .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 8 6 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l a s o c i é t é a n o n y m e S I N G I T A B I S i s s u e d e l a s c i s s i o n s e r a s o l i d a i r e m e n t t e n u e d e s d e t t e s c e r t a i n e s e t e x i g i b l e s , n o n t r a n s f é r é e s a u j o u r d e l a p u b l i c a t i o n a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d e s a c t e s c o n s t a t a n t l a d é c i s i o n d e p a r t i c i p a t i o n à l ' o p é r a t i o n d e s c i s s i o n p a r t i e l l e . C e t t e r e s p o n s a b i l i t é e s t l i m i t é e à l ' a c t i f n e t t r a n s f é r é à l a s o c i é t é a n o n y m e S I N G I T A B I S i s s u e d e l a s c i s s i o n .
D e m ê m e l a s o c i é t é a n o n y m e S E P P C I s e r a s o l i d a i r e m e n t t e n u e d e s d e t t e s c e r t a i n e s e t e x i g i b l e s t r a n s f é r é e s a u j o u r d e l a d i t e p u b l i c a t i o n . C e t t e r e s p o n s a b i l i t é e s t l i m i t é e à l ' a c t i f n e t n o n a t t r i b u é à l a s o c i é t é a n o n y m e S I N G I T A B I S i s s u e d e l a s c i s s i o n .
5 . F i x a t i o n d u r a p p o r t d ' é c h a n g e
c
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S o u s r é s e r v e d e l a r é a l i s a t i o n d e s o p é r a t i o n s e t d e l a C o n d i t i o n S u s p e n s i v e v i s é e s a u p o i n t 1 1 . c i - a v a n t , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e f i x e r l e r a p p o r t d ' é c h a n g e d e s a c t i o n s à u n e a c t i o n d a n s l a s o c i é t é a n o n y m e S E P P C I p a r t i e l l e m e n t s c i n d é e p o u r u n e a c t i o n d a n s l a n o u v e l l e s o c i é t é a n o n y m e S I N G I T A B I S i s s u e d e l a s c i s s i o n p a r t i e l l e .
E t a n t p r é c i s é q u e :
- l e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é à c o n s t i t u e r s e r o n t r é p a r t i e s e n t r e l e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é à s c i n d e r a u p r o r a t a d e l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s c e t t e d e r n i è r e ,
- l e s a c t i o n s d e l a n o u v e l l e s o c i é t é a n o n y m e S I N G I T A B I S s e r o n t n o m i n a t i v e s , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s e t a t t r i b u é e s d i r e c t e m e n t a u x a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é a n o n y m e S E P P C I , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 8 2 , 2 ° d u C o d e d e s S o c i é t é s ; e t
- l e s a c t i o n s d e l a n o u v e l l e s o c i é t é a n o n y m e S I N G I T A B I S c o n f é r e r o n t l e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s q u e l e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é a n o n y m e S E P P C I a v e o p a r t i c i p a t i o n a u r é s u l t a t d ' e x p l o i t a t i o n e t a u d i v i d e n d e à c o m p t e r d e l a d a t e d e s a c o n s t i t u t i o n .
6 . R é m u n é r a t i o n d u t r a n s f e r t
S o u s r é s e r v e d e l a r é a l i s a t i o n d e s o p é r a t i o n s e t d e l a C o n d i t i o n S u s p e n s i v e v i s é e s a u p o i n t 1 1 . c i - a v a n t , l ' a s s e m b l é e d é c i d e q u ' e n r é m u n é r a t i o n d u t r a n s f e r t d u p a t r i m o i n e p a r t i e l l e m e n t s c i n d é , i l s e r a c r é é d i x m i l l e d e u x c e n t s e p t a n t e - c i n q ( 1 0 . 2 7 5 ) a c t i o n s d e l a n o u v e l l e s o c i é t é a n o n y m e S I N G I T A B I S i s s u e d e l a s c i s s i o n p a r t i e l l e , L e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é à c o n s t i t u e r s e r o n t r é p a r t i e s e n t r e l e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é à s c i n d e r a u p r o r a t a d e l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s c e t t e d e r n i è r e .
I l n e s e r a p a s a t t r i b u é d e s o u l t e e n e s p è c e s o u a u t r e m e n t .
7 . A p p r o b a t i o n d e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é a n o n y m e S I N G I T A B I S
S o u s r é s e r v e d e l a r é a l i s a t i o n d e s o p é r a t i o n s e t d e l a C o n d i t i o n S u s p e n s i v e v i s é e s a u p o i n t 1 1 . c i - a v a n t , l ' a s s e m b l é e a p p r o u v e l e p r o j e t d e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é a n o n y m e S I N G I T A B I S à c o n s t i t u e r p a r v o i e d e s c i s s i o n p a r t i e l l e . L ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é a n o n y m e S I N G I T A B I S à c o n s t i t u e r c o r r e s p o n d à c e l u i p r é v u d a n s l e p r o j e t d e s c i s s i o n p a r t i e l l e .
C h a q u e a c t i o n n a i r e , p r é s e n t o u r e p r é s e n t é c o m m e d i t e s t , r e c o n n a î t a v o i r r e ç u u n e c o p i e d u p r o j e t d e s s t a t u t s e t e n a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e .
8 . R e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é a n o n y m e S E P P C I
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e d é l é g u e r l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é a n o n y m e S E P P C I p a r t i e l l e m e n t s c i n d é e a u x o p é r a t i o n s d e c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é a n o n y m e S I N G I T A B I S à c o n s t i t u e r p a r v o i e d e s c i s s i o n p a r t i e l l e , a u m a n d a t a i r e d é s i g n é c i - a p r è s ; M e M é l a n i e D E M A R N I X , a y a n t s e s b u r e a u x à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , A v e n u e d u P o r t 8 6 C , b 1 1 3 .
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e a u ( x ) r e p r é s e n t a n t ( s ) d é s i g n é ( s ) c i - d e s s u s l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s a u x f i n s d e r e p r é s e n t e r l a p r é s e n t e s o c i é t é p a r t i e l l e m e n t s c i n d é e a u t i t r e d e c o m p a r a n t e e t d e f o n d a t r i c e , à l ' a c t e c o n s t i t u t i f d e l a s o c i é t é a n o n y m e S I N G I T A B I S .
1 1 ( s ) a / o n t n o t a m m e n t p o u r m i s s i o n d e v e i l l e r à
1 ) l ' i n s c r i p t i o n d a n s l a c o m p t a b i l i t é d e l a s o c i é t é a n o n y m e S I N G I T A B I S d e s é l é m e n t s a c t i f s e t p a s s i f s , c o r p o r e l s e t i n c o r p o r e l s , d r o i t s e t e n g a g e m e n t s , q u i l u i s o n t t r a n s f é r é s p a r v o l e d e s c i s s i o n p a r t i e l l e
2 ) l a r é p a r t i t i o n e n t r e l e s a c t i o n n a i r e s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é a n o n y m e S E P P C I d e s a c t i o n s n o u v e l l e s c r é é e s p a r l a s o c i é t é a n o n y m e S I N G I T A B I S p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s p a r t i c i p a t i o n s d a n s l a p r é s e n t e s o c i é t é a n o n y m e S E P P C I s u i v a n t l e s r è g l e s d é c r é t é e s c i - d e s s u s ;
3 ) d a n s l e c a d r e d e c e t r a n s f e r t p a r v o i e d e s c i s s i o n p a r t i e l l e , l e ( s ) r e p r é s e n t a n t ( s ) c i - d e s s u s d é s i g n é ( s ) , p e u ( v e n ) t e n o u t r e :
- d é c l a r e r a v o i r c o n n a i s s a n c e d e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é a n o n y m e S I N G I T A B I S ;
- d é c l a r e r a v o i r c o n n a i s s a n c e d e t o u s l e s d o c u m e n t s p r é a l a b l e s à l ' a c t e c o n s t i t u t i f d e l a s o c i é t é a n o n y m e S I N G I T A B I S ;
- s u b r o g e r l a s o c i é t é a n o n y m e S I N G I T A B I S , d a n s t o u s l e s a c t e s r e c t i f i c a t i f s o u c o m p l é m e n t a i r e s à d r e s s e r e n c a s d ' e r r e u r o u d ' o m i s s i o n d a n s l ' é n o n c i a t i o n d e s b i e n s t r a n s f é r é s t e l s q u ' i l s f i g u r e r o n t d a n s l ' a c t e c o n s t i t u t i f d e l a s o c i é t é a n o n y m e S I N G I T A B I S ;
- d é l é g u e r s o u s s a / l e u r r e s p o n s a b i l i t é , p o u r d e s o p é r a t i o n s s p é c i a l e s e t d é t e r m i n é e s , à u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s , t o u t e o u p a r t i e d e l e u r s p o u v o i r s q u ' i l ( s ) d é t e r m i n e ( n t ) e t p o u r l a d u r é e q u ' i l ( s ) f i x e ( n t ) ; e t
- a u x e f f e t s c i - d e s s u s , p a s s e r e t s i g n e r t o u s a c t e s , p i è c e s , p r o c è s - v e r b a u x , r e g i s t r e s , é l i r e d o m i c i l e , s u b s t i t u e r e t e n g é n é r a l f a i r e l e n é c e s s a i r e .
9 . R é d u c t i o n d u c a p i t a l d e l a s o c i é t é a n o n y m e S E P P C I p a r t i e l l e m e n t s c i n d é e
S o u s r é s e r v e d e l a r é a l i s a t i o n d e s o p é r a t i o n s e t d e f a C o n d i t i o n S u s p e n s i v e v i s é e s a u p o i n t 1 1 . c i - a v a n t ,
l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e r é d u i r e l e c a p i t a l d e l a s o c i é t é a n o n y m e S E P P C I c o m m e s u i t :
C a p i t a l : r é d u i t à c o n c u r r e n c e d e c e n t q u a r a n t e - s e p t m i l l e s e p t c e n t c i n q u a n t e - s e p t e u r o s q u a t r e - v i n g t -
q u a t r e c e n t s ( ¬ 1 4 7 . 7 5 7 , 8 4 )
1 0 . M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 d e s s t a t u t s
S o u s r é s e r v e d e l a r é a l i s a t i o n d e s o p é r a t i o n s e t d e l a C o n d i t i o n S u s p e n s i v e v i s é e s a u p o i n t 1 1 , c i - a v a n t ,
l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e 5 d e s s t a t u t s p o u r l e m e t t r e e n c o n c o r d a n c e a v e c l a s i t u a t i o n n o u v e l l e
d u c a p i t a l c o m m e s u i t :
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à u n m i l l i o n q u a t r e m i l l e q u a t r e c e n t n o n a n t e d e u x e u r o s s e i z e c e n t s ( ¬
1 . 0 0 4 . 4 9 2 , 1 6 ) .
I l e s t r e p r é s e n t é p a r d i x m i l l e d e u x c e n t s e p t a n t e c i n q a c t i o n s ( 1 0 . 2 7 5 ) , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r
n o m i n a l e , n u m é r o t é e s d e 1 à 1 0 . 2 7 5 , t o u t e s i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e s .
I I . P O U V O I R S A C O N F E R E R
A S j
) R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
L ' a s s e m b l é c o n f è r e t o u s p o u v o i r s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , à c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r e t à M e M é l a n i e D E M A R N I X , a v o c a t a u B a r r e a u d e B r u x e l l e s a y a n t s e s b u r e a u x à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , A v . d u p o r t 8 6 C b 1 1 3 , c h a c u n a g i s s a n t s e u l a v e c f a c u l t é d e s u b s t i t u t i o n , e n v u e d e l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t . ( . . . )
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e
S t i j n J O Y E - N o t a i r e a s s o c i é
D é p o s é s e n m ê m e t e m p s ; 1 e x p é d i t i o n , 1 l i s t e d e s p r é s e n c e s , 7 p r o c u r a t i o n s , 1 r a p p o r t s p é c i a l d e s
f o n d a t e u r s , 1 r a p p o r t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , s t a t u t s c o o r d o n n é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
28/01/2014
ÿþ M O D W O R G 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
* 1 9 0 2 7 1
N ° d ' e n t r e p r i s e ; 0 4 6 8 0 9 8 2 4 4 D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : S O C I E T E E U R O P E E N N E D E P R I S E S D E P A R T I C I P A T I O N S C O M M E R C I A L E S E T I N D U S T R I E L L E S
( e n a b r é g é ) : S E P P C I
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é A n o n y m e
S i è g e : 7 7 0 0 M O U S C R O N , R u e d e I ' E c h a u f f a u r é e 1 / 3
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : F U S I O N P A R A B S O R P T I O N D E L A S O C I E T E A N O N Y M E D E N O M M E E « S O C I E T E M O U S C R O N N O I S E D E D I S T R I B U T I O N » , E N A B R E G E « S . M . D . A . »
I l r é s u l t e d ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é d e v a n t M a î t r e S o p h i e M a q u e t , N o t a i r e a s s o c i é à B r u x e l l e s l e d i x - h u i t i
d é c e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e .
E n r e g i s t r é n e u f r ô l e s t r o i s r e n v o i s
a u e u e b u r e a u d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e J E T T E
l e 2 3 D é c e m b r e 2 0 1 3
v o l u m e 5 2 f o l i o 4 0 c a s e 1 1
R e ç u c i n q u a n t e e u r o s ( ¬ 5 0 , 0 0 )
L e R e c e v e u r W i m A R N A U T - C o n s e i l l e r a i ( s i g n é ) ,
Q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é a n o n y m e d é n o m m é e S O C I E T E
E U R O P E N N E D E P R I S E S D E P A R T I C I P A T I O N S C O M M E R C I A L E S E T I N D U S T R I E L L E S , e n a b r é g é S E P P C I ,
( c i - a p r è s « S E P P C I » ) a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 7 7 0 0 M O U S C R O N , R u e d e l ' E c h a u f f o u r é e 1 / 3 , o n t p r i s l e s
r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
I . F U S I O N P A R A B S O R P T I O N D E L A S O C I E T E A N O N Y M E D E N O M M E E « S O C I E T E M O U S C R O N N O I S E
D E D I S T R I B U T I O N » , E N A B R E G E « S . M . D . A . »
A . P r i s e d ' e f f e t i n d i v i s i b i l i t é C o n d i t i o n s u s p e n s i v e
1 . L e P r é s i d e n t e x p o s e q u e l a f u s i o n s ' i n s c r i t d a n s l e c a d r e d ' u n e o p é r a t i o n p l u s l a r g e d e r e s t r u c t u r a t i o n d u g r o u p e d o n t f o n t p a r t i e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e e t l a s o c i é t é a b s o r b é e . E n e f f e t , i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a d é c i s i o n d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d e s s o c i é t é s c o n c e r n é e s p a r l a f u s i o n , i l s e r a p r o p o s é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e S E P P C I d e :
- e f f e c t u e r u n e s c i a s i o n p a r t i e l l e d e S E P P C I p a r t r a n s f e r t d ' u n e p a r t i e d e s o n p a t r i m o i n e à u n e n o u v e l l e s o c i é t é a n o n y m e d e d r o i t b e l g e à c o n s t i t u e r , q u i s e d é n o m m e r a « S I N G I T A B I S » , e t q u i a u r a s o n s i è g e s o c i a l à 7 5 2 0 T o u r n a i , C h a u s s é e d e T o u r n a i 5 4 , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 6 7 4 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s , e t
- e n s u i t e , t r a n s f o r m e r l a f o r m e j u r i d i q u e d e S E P P C I e n s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 7 7 4 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s .
L e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s a u x d e u x o p é r a t i o n s s u s m e n t i o n n é e s ( s c i s s i o n e t t r a n s f o r m a t i o n ) d e v r o n t i n t e r v e n i r i m m é d i a t e m e n t a p r è s l e s d é c i s i o n s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d e s s o c i é t é s c o n c e r n é e s p a r l a f u s i o n .
E n c a s d e d é c i s i o n s p o s i t i v e s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d e s s o c i é t é s c o n c e r n é e s p a r l e s o p é r a t i o n s s u s m e n t i o n n é e s ( f u s i o n , s c i s s i o n e t t r a n s f o r m a t i o n , d a n s c e t o r d r e ) , l a f u s i o n s o r t i r a s e s e f f e t s , a v e c e f f e t r é t r o a c t i f , a u m o m e n t o ù s e r o n t i n t e r v e n u e s l e s d é c i s i o n s c o n c o r d a n t e s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s p r i s e s a u s e i n d e s s o c i é t é s c o n c e r n é e s p a r l a f u s i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 0 1 d u C o d e d e s S o c i é t é s , s a n s p r é j u d i c e d e c e q u i e s t d i t a u p o i n t 2 c i - a p r è s .
2 . S M D A , a c t i o n n a i r e d e S E P P C I à c o n c u r r e n c e d e 5 . 5 0 0 a c t i o n s , a c o n s e n t i u n g a g e s u r 5 . 1 0 6 a c t i o n s d e S E P P C I ( n u m é r o t é e s d e 4 . 5 0 1 à 9 . 6 0 7 ) e n f a v e u r d e l a s o c i é t é a n o n y m e d e d r o i t b e l g e B A N Q U E T R A N S A T L A N T I Q U E B E L G I U M ( T V A B E : 0 8 7 2 . 7 4 3 . 3 4 5 ) , p o u r s û r e t é d ' o b l i g a t i o n s c o n t r a c t é e s p a r S E P P C I , e t c e a u x t e r m e s d ' u n c o n t r a t d e m i s e e n g a g e c o n c l u e n t r e c e t t e d e r n i è r e e t S M D A l e v i n g t - d e u x j u i l l e t d e u x : m i l l e t r e i z e ( l e « G a g e » ) .
L ' o p é r a t i o n d e f u s i o n p a r a b s o r p t i o n e s t s o u m i s e à l a r é a l i s a t i o n d e l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e s u i v a n t e : l a : l e v é e d u G a g e ( l a « C o n d i t i o n S u s p e n s i v e » ) ,
E n c a s d e r é a l i s a t i o n d e l a C o n d i t i o n S u s p e n s i v e , l a f u s i o n s o r t i r a s e s e f f e t s c o m m e i n d i q u é a u p o i n t A . 1 . a v a n t .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e è l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s à M e M é l a n i e d e M a r n i x , a v o c a t a u B a r r e a u d e B r u x e l l e s a y a n t s e s b u r e a u x à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , A v e n u e d u P o r t 8 6 C B 1 1 3 , a v e c f a c u l t é d e s u b s t i t u t i o n , a f i n d e f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a r é a l i s a t i o n d e l a C o n d i t i o n S u s p e n s i v e e t e n c o n s é q u e n c e f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a r é a l i s a t i o n d e l a f u s i o n p a r a b s o r p t i o n d e S M D A p a r S E P P C I c o m m e i n d i q u é a u p o i n t A . 1 , c i - a v a n t .
B . F o r m a l i t é s p r é a l a b l e s
A l ' u n a n i m i t é , l ' a s s e m b l é e d i s p e n s e l e P r é s i d e n t d e d o n n e r l e c t u r e d e s d o c u m e n t s m i s g r a t u i t e m e n t à l a d i s p o s i t i o n d e s a c t i o n n a i r e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 9 7 d u C o d e b e l g e d e s S o c i é t é s , à s a v o i r
1 . L e p r o j e t d e f u s i o n , é t a b l i e n c o m m u n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e c h a c u n e d e s d e u x s o c i é t é s a p p e l é e s à f u s i o n n e r .
C e p r o j e t a é t é d r e s s é l e v i n g t - h u i t o c t o b r e d e u x m i l l e t r e i z e p a r a c t e s o u s s e i n g p r i v é e t c o n t i e n t l e s m e n t i o n s p r e s c r i t e s p a r l ' a r t i c l e 6 9 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s . I I a é t é d é p o s é l e t r e n t e e t u n o c t o b r e d e u x m i l l e t r e i z e a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e T o u r n a i , é t a n t l e G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d a n s l e r e s s o r t d u q u e l e s t é t a b l i l e s i è g e s o c i a l d e c h a c u n e d e s d i t e s s o c i é t é s .
L e p r o j e t a é t é p u b l i é i n t é g r a l e m e n t a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u t r e i z e n o v e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e s o u s l e n u m é r o 1 3 1 7 0 9 1 0 .
2 . L e s r a p p o r t s d r e s s é s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 6 9 4 e t 6 9 5 d u d i t C o d e , à s a v o i r
a ) l e r a p p o r t é t a b l i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e c h a c u n e d e s s o c i é t é s a p p e l é e s à f u s i o n n e r p o r t a n t s u r l a s i t u a t i o n p a t r i m o n i a l e d e c h a c u n e d e s s o c i é t é s e t s u r l ' o p é r a t i o n d e f u s i o n d é c r i t e c i - a p r è s ; e t
b ) l e r a p p o r t é t a b l i p a r l e r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s d é s i g n é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e c h a c u n e d e s s o c i é t é s a p p e l é e s à f u s i o n n e r , é t a n t l a s o c i é t é c i v i l e a y a n t l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e B S T R E M I S E U R S D ' E N T R E P R I S E S - B E D R I S F S R E V 1 S O R E N , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 0 5 0 I x e l l e s , R u e G a c h a r d 8 8 1 1 6 , r e p r é s e n t é e p a r M a d a m e P a s c a l e T Y T G A T , r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , a y a n t s e s b u r e a u x à l a m ê m e a d r e s s e , p o r t a n t s u r l e p r o j e t d e f u s i o n , e t n o t a m m e n t s u r l e r a p p o r t d ' é c h a n g e d e s t i t r e s d e s s o c i é t é s c o n c e r n é e s .
L e r a p p o r t , a i n s i d r e s s é p a r l e d i t r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , c o n c l u t d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s
l i r é s u l t e d e s f a i t s c o n s t a t é s e t d e s c o n s i d é r a t i o n s é m i s e s d a n s l e p r é s e n t r a p p o r t , q u e
1 . n o u s a v o n s e f f e c t u é n o s t r a v a u x , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 9 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s a i n s i q u ' a u x n o r m e s g é n é r a l e s d e r é v i s i o n e t à c e l l e r e l a t i v e a u c o n t r ô l e d e s o p é r a t i o n s d e f u s i o n e t d e s c i s s i o n d e s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s , d e l ' I n s t i t u t d e s R e v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s . N o u s a v o n s é g a l e m e n t p r o c é d é a u c o n t r ô l e d u r a p p o r t d ' é c h a n g e à i n t e r v e n i r e n t r e l e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é a n o n y m e a b s o r b a n t e « S O C I E T E E U R O P E E N N E D E P R I S E S D E P A R T I C I P A T I O N S C O M M E R C I A L E S E T I N D U S T R I E L L E S » e n a b r é g é « S E P P C I » , e t d e l a s o c i é t é a n o n y m e « S O C I E T E M O U S C R O N N O I S E D E D I S T R I B U T I O N » e n a b r é g é « S M D A » , s o c i é t é a p p e l é e à ê t r e d i s s o u t e s a n s l i q u i d a t i o n ;
2 . 1 e p r o j e t d e f u s i o n q u i n o u s a é t é r e m i s e t s u r l e q u e l o n t p o r t é n o t a m m e n t n o s d i f f é r e n t s c o n t r ô l e s r e p r e n d t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s l é g a l e m e n t r e q u i s e s ;
3 . 1 e t r a n s f e r t d e l ' u n i v e r s a l i t é d u p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é a n o n y m e « S M D A » à l a s o c i é t é a n o n y m e « S E P P C I » , r é p o n d a u x c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e c l a r t é e t d e p r é c i s i o n .
4 . 1 e r a p p o r t d ' é c h a n g e a é t é d é t e r m i n é s u r l a b a s e d ' u n e m é t h o d e u n i q u e r e p o s a n t s u r l e s a c t i f s n e t s c o m p t a b l e s a u 3 0 s e p t e m b r e 2 0 1 3 d e s s o c i é t é s a n o n y m e s « S E P P C I » e t « S M D A » , c o r r i g é s , l e c a s é c h é a n t , à c o n c u r r e n c e d e s p l u s - v a l u e s l a t e n t e s s u r l e s i m m o b i l i s a t i o n s f i n a n c i è r e s d é t e n u e s p a r l e s s o c i é t é s . L a m é t h o d e r e t e n u e p o u r l a d é t e r m i n a t i o n d u r a p p o r t d ' é c h a n g e , b a s é e s u r d e s p r i n c i p e s g é n é r a l e m e n t a d m i s , e s t b i e n c o n n u e e t a c c e p t é e p a r l e s p a r t i e s e n p r é s e n c e . N o n o b s t a n t s o n u n i c i t é , e l l e e s t a d a p t é e a u c a s d ' e s p è c e , c o m p t e t e n u d e l a c o m m u n a u t é d ' a c t i o n n a i r e s d e s s o c i é t é s . C e t t e m é t h o d e a b o u t i t à a t t r i b u e r à l ' a c t i o n d e l a . s o c i é t é a n o n y m e « S E P P C I » u n e v a l e u r u n i t a i r e d e 6 8 . 6 9 7 , 2 5 E U R , e t à l ' a c t i o n d e l a s o c i é t é a n o n y m e « S M D A » u n e v a l e u r u n i t a i r e d e 7 2 . 8 3 5 , 4 5 E U R ;
5 . c e t t e m é t h o d e s u i v i e p o u r l a d é t e r m i n a t i o n d u r a p p o r t d ' é c h a n g e e s t a p p r o p r i é e e n l ' e s p è c e e t c o n d u i t à a t t r i b u e r a u t r a n s f e r t d e l ' u n i v e r s a l i t é d u p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é a n o n y m e « S M D A » , r i e n e x c e p t é n i r é s e r v é , - à e f f e c t u e r , l a v a l e u r g l o b a l e d e 3 8 2 , 3 0 0 . 1 9 6 , 2 5 E U R ;
6 . 1 e r a p p o r t d ' é c h a n g e p r o p o s é p a r l e s C o n s e i l s d ' A d m i n i s t r a t i o n d e s s o c i é t é s a n o n y m e s « S E P P C I » e t « S M D A » , à s a v o i r 0 , 9 4 3 a c t i o n d e l a s o c i é t é a n o n y m e « S M D A » c o n t r e u n e a c t i o n d e l a s o c i é t é a n o n y m e « S E P P C I » , q u i a b o u t i t à r e m e t t r e e n é c h a n g e d e s 5 . 2 5 0 a c t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e 5 . 5 6 5 a c t i o n s n o u v e l l e s , i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e s , p e u t ê t r e c o n s i d é r é c o m m e p e r t i n e n t e t r a i s o n n a b l e ;
7 . e n c o n s é q u e n c e , l e s d r o i t s r e s p e c t i f s d e t o u t e s l e s p a r t i e s i n t é r e s s é e s s e r o n t p a r f a i t e m e n t r e s p e c t é s e t l e u r s o b l i g a t i o n s c o m p l è t e m e n t d é t e r m i n é e s .
8 . n o u s r a p p e l o n s q u e l a p r é s e n t e o p é r a t i o n d e f u s i o n n e s o r t i r a s e s e f f e t s q u e p o u r a u t a n t q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a S A « S E P P C I » v o t e e n f a v e u r d e s d e u x o p é r a t i o n s r e p r i s e s c i - d e s s o u s ( d é c i s i o n s q u i d e v r a i e n t i n t e r v e n i r l e m ê m e j o u r q u e c e l l e d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s a p p e l é e s à s e p r o n o n c e r s u r l a p r é s e n t e o p é r a t i o n d e f u s i o n p a r a b s o r p t i o n )
- s c i s s i o n p a r t i e l l e d e l a S A « S E P P C I » ( t e l l e q u ' i s s u e d e l a p r é s e n t e o p é r a t i o n d e f u s i o n ) p a r t r a n s f e r t d ' u n e p a r t i e d e s o n p a t r i m o i n e à u n e n o u v e l l e s o c i é t é a n o n y m e d e d r o i t b e l g e à c o n s t i t u e r , e t
1
c - e n s u i t e , t r a n s f o r m a t i o n d e l a f o r m e j u r i d i q u e d e l a S A « S E P P C I » e n s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s ,
c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 7 7 4 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s
9 . n o u s r a p p e l o n s é g a l e m e n t q u e l a p r é s e n t e o p é r a t i o n d e f u s i o n e s t s o u m i s e à l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l ' a c c o r d d ' u n e i n s t i t u t i o n b a n c a i r e q u a n t à l a l e v é e d ' u n g a g e s u r 5 . 1 0 6 a c t i o n s d e l a S A « S E P P C I » d é t e n u e s p a r l a S A « S M D A » . L a c o n f i r m a t i o n d e c e t t e l e v é e n e n o u s a p a s é t é t r a n s m i s e à l a d a t e d u p r é s e n t r a p p o r t .
1 0 . n o u s r a p p e l o n s e n f i n q u e l a l e v é e d ' u n g a g e s u r 5 0 1 a c t i o n s d e l a S C A « S I N G I T A » d é t e n u e s p a r l a S A « S E P P C I » e s t u n e c o n d i t i o n s u s p e n s i v e à l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l ' o p é r a t i o n d e s c i s s i o n p a r t i e l l e p r é v u e c o n s é c u t i v e m e n t à l a p r é s e n t e o p é r a t i o n d e f u s i o n . E u é g a r d à l a n é c e s s i t é d ' u n e a p p r o b a t i o n d e l ' i n t é g r a l i t é d e l ' o p é r a t i o n d e r e s t r u c t u r a t i o n d é c r i t e a u p o i n t 8 c i - d e s s u s ( f u s i o n s u i v i e d e s c i s s i o n p a r t i e l l e , p u i s d e t r a n s f o r m a t i o n ) . C e t t e c o n d i t i o n s u s p e n s i v e l ' e s t d e f a c t o é g a l e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e l a p r é s e n t e o p é r a t i o n d e f u s i o n , L a c o n f i r m a t i o n d e c e t t e l e v é e n e n o u s a p a s é t é t r a n s m i s e à l a d a t e d u p r é s e n t r a p p o r t .
1 1 . n o u s n ' a v o n s p a s p u d i s p o s e r d e s i n f o r m a t i o n s i n d i s p e n s a b l e s p o u r n o s c o n t r ô l e s d a n s l e s d é l a i s l é g a u x . L e p r é s e n t r a p p o r t n ' a d è s l o r s p a s p u ê t r e d é l i v r é d a n s l e s d é l a i s l é g a u x p r e s c r i t s p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s .
F a i t à B r u x e l l e s , l e 1 3 d é c e m b r e 2 0 1 3 .
P a s c a l e T Y T G A T , r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , a s s o c i é e d e B S T R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , S . C . P . R . L . d e r é v i s e u r s -
d ' e n t r e p r i s e s .
3 . A u t r e s d o c u m e n t s ( . . . )
C . A c t u a l i s a t i o n d e s i n f o r m a t i o n s ( . . . )
D . F u s i o n p a r a b s o r p t i o n d e l a s o c i é t é a n o n y m e d é n o m m é e « S O C I E T E M O U S C R O N N O I S E D E D I S T R I B U T I O N » , e n a b r é g é « S . M . D . A . »
S o u s r é s e r v e d e f a r é a l i s a t i o n d e s o p é r a t i o n s e t d e l a C o n d i t i o n S u s p e n s i v e v i s é e s a u p o i n t A c i - a v a n t e t d e s d é c i s i o n s à p r e n d r e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e , l ' a s s e m b l é e d é c i d e l a f u s i o n p a r a b s o r p t i o n d e l a s o c i é t é a n o n y m e d é n o m m é e « S O C I E T E M O U S C R O N N O I S E D E D I S T R I B U T I O N » , e n a b r é g é « S . M . D . A . » ( c i - a p r è s « S M D A » o u l a « s o c i é t é a b s o r b é e » ) p a r l a s o c i é t é a n o n y m e d é n o m m é e « S O C I E T E E U R O P E E N N E D E P R I S E S D E P A R T I C I P A T I O N S C O M M E R C I A L E S E T I N D U S T R I E L L E S » , e n a b r é g é « S E P P C I » ( c i - a p r è s « S E P P C I » o u l a « s o c i é t é a b s o r b a n t e » ) s u i v a n t l e s m o d a l i t é s s u i v a n t e s :
L a f u s i o n a p o u r e f f e t d e t r a n s f é r e r à l a s o c i é t é a b s o r b a n t e l ' e n s e m b l e d e s é l é m e n t s d u p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f d e S M D A , à l e u r v a l e u r c o m p t a b l e a u t r e n t e s e p t e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e .
T o u t e s l e s o p é r a t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e e f f e c t u é e s à p a r t i r d u p r e m i e r o c t o b r e d e u x m i l l e t r e i z e s e r o n t c o n s i d é r é e s , d u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e e t d e l a f i s c a l i t é d i r e c t e , c o m m e a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e e t l e s m o d i f i c a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t à l ' a c t i f o u a u p a s s i f d e S M D A , s e r o n t a u p r o f i t c o m m e à l a p e r t e d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e , à c h a r g e p o u r c e l l e - c i d e s u p p o r t e r t o u t l e p a s s i f d e S M D A , d ' e x é c u t e r t o u s l e s e n g a g e m e n t s e t o b l i g a t i o n s d e c e l l e - c i e t d e p a y e r e t d e s u p p o r t e r t o u s l e s f r a i s , i m p ô t s e t c h a r g e s q u e l c o n q u e s d e v a n t r é s u l t e r , p o u r l ' u n e o u l ' a u t r e d e s d e u x s o c i é t é s c o n c e r n é e s p a r l a f u s i o n , d u t r a n s f e r t d e l ' i n t é g r a l i t é d u p a t r i m o i n e d e S M D A .
E n c o n s é q u e n c e , t r a n s f e r t d a n s l a c o m p t a b i l i t é d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e , d e c h a q u e é l é m e n t a c t i f e t p a s s i f d u p a t r i m o i n e d e S M D A à l e u r v a l e u r c o m p t a b l e a u t r e n t e s e p t e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e ,
E . F i x a t i o n d u r a p p o r t d ' é c h a n g e d e s t i t r e s
S o u s r é s e r v e d e l a r é a l i s a t i o n d e s o p é r a t i o n s e t d e l a C o n d i t i o n S u s p e n s i v e v i s é e s a u p o i n t A c i - a v a n t e t d e s d é c i s i o n s à p r e n d r e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e f i x e r l e r a p p o r t d ' é c h a n g e d e s t i t r e s d e s s o c i é t é s c o n c e r n é e s , s u r l a b a s e d e s m é t h o d e s d e v a l o r i s a t i o n d e s d i t e s s o c i é t é s r e t e n u e s p a r l e u r c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e s p e c t i f , c e q u i j u s t i f i e l ' é c h a n g e d e s t i t r e s à r a i s o n d e 0 , 9 4 3 a c t i o n d e l a s o c i é t é a b s o r b é e p o u r 1 a c t i o n d e l a S o c i é t é a b s o r b a n t e .
I l n e s e r a a t t r i b u é a u c u n e s o u l t e e n e s p è c e o u a u t r e m e n t .
F . A u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l
S o u s r é s e r v e d e l a r é a l i s a t i o n d e s o p é r a t i o n s e t d e l a C o n d i t i o n S u s p e n s i v e v i s é e s a u p o i n t A c i - a v a n t e t d e s d é c i s i o n s à p r e n d r e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e à c o n c u r r e n c e d e c e n t t r e n t e e t u n m i l l e d e u x c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( ¬ 1 3 1 . 2 5 0 , 0 0 ) p o u r l e p o r t e r d e u n m i l l i o n v i n g t e t u n m i l l e e u r o s ( ¬ 1 . 0 2 1 . 0 0 0 , 0 0 ) à u n m i l l i o n c e n t c i n q u a n t e - d e u x m i l l e d e u x c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( ¬ 1 . 1 5 2 . 2 5 0 , 0 0 ) .
L e m o n t a n t d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l c o r r e s p o n d a u c a p i t a l d e S M D A .
G . C r é a t i o n e t a t t r i b u t i o n d e s a c t i o n s n o u v e l l e s d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e a u x a c t i o n n a i r e s d e S M D A . ( . . . ) I . D é c h a r g e à d o n n e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s d e S M D A
S o u s r é s e r v e d e l a r é a l i s a t i o n d e s o p é r a t i o n s e t d e l a C o n d i t i o n S u s p e n s i v e v i s é e s a u p o i n t A c i - a v a n t e t d e s d é c i s i o n s à p r e n d r e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e , l ' a s s e m b l é e d é c i d e q u e l ' a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e d e s p r e m i e r s c o m p t e s a n n u e l s q u i s e r o n t é t a b l i s a p r è s t r a n s f e r t d e l ' i n t é g r a l i t é d u p a t r i m o i n e d e S M D A à l a s o c i é t é a b s o r b a n t e v a u d r a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s d e S M D A p o u r l e u r m i s s i o n e x e r c é e p e n d a n t l a p é r i o d e é c o u l é e d e p u i s f a d a t e d e c l ô t u r e d u d e r n i e r e x e r c i c e e t l a d a t e d e l ' o p é r a t i o n d e t r a n s f e r t d u p a t r i m o i n e d e S M D A .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
~ L
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
L e s c o m p t e s a n n u e l s d e S M D A p o u r l a p é r i o d e a l l a n t d u 1 e r j a n v i e r 2 0 1 3 à l a d a t e d e p r i s e d ' e f f e t d e l a f u s i o n p a r a b s o r p t i o n d e S M D A c i - a v a n t s e r o n t é t a b l i s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e e t s e r o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e s u i v a n t l e s r è g l e s a p p l i c a b l e s à c e t t e d e r n i è r e p o u r s e s p r o p r e s c o m p t e s a n n u e l s .
[ M O D I F I C A T I O N D E S S T A T U T S D E L A S O C I E T E A B S O R B A N T E
A . M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 3 d e s s t a t u t s
S o u s r é s e r v e d e l a r é a l i s a t i o n d e s o p é r a t i o n s v i s é e s a u p o i n t A c i - a v a n t e t d e s d é c i s i o n s à p r e n d r e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e 3 d e s s t a t u t s p o u r l e m e t t r e e n c o n c o r d a n c e a v e c l a s i t u a t i o n a c t u e l l e d e l ' o b j e t s o c i a l .
E n c o n s é q u e n c e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d ' a j o u t e r d i r e c t e m e n t a p r è s l e l i t t e r a h ) u n l i f t e r a i ) c o m m e s u i t
i ) L a s o c i é t é a p o u r o b j e t t o u t e s o p é r a t i o n s c o n c e r n a n t o u p o u v a n t c o n c e r n e r , s o i t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , l ' a c h a t , l a v e n t e , l ' é c h a n g e , l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n d e t o u s p r o d u i t s d e g r a n d e d i s t r i b u t i o n e t p l u s g é n é r a l e m e n t t o u t e s o p é r a t i o n s m o b i l i è r e s , i m m o b i l i è r e s o u f i n a n c i è r e s s ' y r a p p o r t a n t .
B . M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 d e s s t a t u t s
S o u s r é s e r v e d e l a r é a l i s a t i o n d e s o p é r a t i o n s v i s é e s a u p o i n t A c i - a v a n t e t d e s d é c i s i o n s à p r e n d r e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e 5 d e s s t a t u t s p o u r l e m e t t r e e n c o n c o r d a n c e a v e c l a s i t u a t i o n a c t u e l l e d u c a p i t a l d e s a r e p r é s e n t a t i o n .
E n c o n s é q u e n c e , e l l e d é c i d e d e r e m p l a c e r l e t e x t e d e l ' a r t i c l e 5 d e s s t a t u t s p a r l e t e x t e s u i v a n t :
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à u n m i l l i o n c e n t c i n q u a n t e - d e u x m i l l e d e u x c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( ¬ 1 . 1 5 2 . 2 5 0 , 0 0 ) .
I I e s t r e p r é s e n t é p a r d i x m i l l e d e u x c e n t s e p t a n t e c i n q a c t i o n s ( 1 0 . 2 7 5 ) , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , n u m é r o t é e s d e 1 à 1 0 . 2 7 5 , t o u t e s i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e s .
I I I . P O U V O I R S
L ' a s s e m b l é c o n f è r e t o u s p o u v o i r s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u n i a l i è r e , à c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r e t à M e M é l a n i e D E M A R N I X , a v o c a t a u B a r r e a u d e B r u x e l l e s a y a n t s e s b u r e a u x à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , a v e n u e d u P o r t 8 6 c , c h a c u n , a g i s s a n t s e u l a v e c f a c u l t é d e s u b s t i t u t i o n , a u x f i n s d ' e x é c u t e r l e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t . ( . . . )
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e
S t i j n J O Y E - N o t a i r e a s s o c i é
D é p o s é e e n m ê m e t e m p s : 1 e x p é d i t i o n , 1 l i s t e d e s p r é s e n c e s , 7 p r o c u r a t i o n s , s t a t u t s c o o r d o n n é s , 1 r a p p o r t
s p é c i a l d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , 1 r a p p o r t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
13/11/2013
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M ° d 2 . 1
N ° d ' e n t r e p r i s e D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r )
F o r m e j u r i d i q u e
S i è g e
O b i e t d e l ' a c t e
P 1 7 f ( - - 0 7 G - c f l i e r
D F T 0 I " ï R N q l ~
0 4 6 8 . 0 9 8 . 2 4 4
S O C I E T E E U R O P E E N N E D E P R I S E S D E P A R T I C I P A T I O N S C O M M E R C I A L E S E T I N D U S T R I E L L E S
: . S o c i é t é a n o n y m e
R u e d e l ' E c h a u f f o u r é e 1 , b o î t e 3 à B - 7 7 0 0 M o u s c r o n
D E P O T D E P R O J E T D E S C I S S I O N P A R T I E L L E
I I I i o i
* 1 3 1 7 0 9 0
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D é p ô t d u p r o j e t d e f u s i o n p a r t i e l l e d e l a S A S O C I E T E E U R O P E E N N E D E P R I S E S D E P A R T I C I P A T I O N S C O M M E R C I A L E S E T I N D U S T R I E L L E S , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 7 7 0 0 M o u s c r o n , R u e d e l ' E c h a u f f o u r é e 1 b t e 3 e t i n s c r i t e à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s s o u s l e n u m é r o 0 4 6 8 . 0 9 8 . 2 4 4 , p a r c o n s t i t u t i o n d e l a S A S I N G I T A B I S , d o n t l e s i è g e s o c i a l s e r a à 7 5 2 0 T o u r n a i , C h a u s é e d e T o u r n a i 5 4 , d u 2 8 o c t o b r e 2 0 1 3 ,
E x t r a i t c o n f o r m e d u p r o j e t d e f u s i o n
" 1 . E X P O S É P R É A L A B L E
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a S O C I E T E E U R O P E E N N E D E P R I S E S D E P A R T I C I P A T I O N S C O M M E R C I A L E S E T I N D U S T R I E L L E S S A ( c i - a p r è s « S E P P C I » o u « s o c i é t é à s c i n d e r » ) p r o p o s e a u x a c t i o n n a i r e s d e c e t t e d e r n i è r e d e p r o c é d e r à l a s c i s s i o n p a r t i e l l e d e S E P P C I , p a r v o i e d e t r a n s f e r t p a r S E P P C I d ' u n e p a r t i e d e s o n p a t r i m o i n e à u n e n o u v e l l e s o c i é t é à c o n s t i t u e r , e t c e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 6 7 7 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s ( c i - a p r è s « C S » ) .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 4 3 C S , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e S E P P C I a é t a b l i l e p r é s e n t p r o j e t d e s c i s s i o n p a r t i e l l e p a r c o n s t i t u t i o n d ' u n e n o u v e l l e s o c i é t é .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e S E P P C I s ' e n g a g e à f a i r e t o u t c e q u i e s t e n s o n p o u v o i r a f i n d e r é a l i s e r l a s c i s s i o n e n v i s a g é e a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e p r é s e n t p r o j e t , q u i s e r a p r é s e n t é à l a d i t e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s d e S E P P C I , s o u s r é s e r v e d e s o n a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e n r e s p e c t a n t l e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s a p p l i c a b l e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e S E P P C I d é c l a r e a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e d e l ' o b l i g a t i o n l é g a l e d e d é p o s e r l e p r o j e t d e s c i s s i o n a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t e t d e p u b l i e r c e l u i - c i p a r e x t r a i t , a u p l u s t a r d s i x s e m a i n e s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s a p p e l é e à s e p r o n o n c e r s u r l a s c i s s i o n e n q u e s t i o n ( a r t i c l e 7 4 3 i n f i n e C S ) .
2 . D E S C R 1 P T I O N G É N É R A L E D E L ' O P É R A T I O N E T O B J E C T I F S
A . D e s c r i p t i o n g é n é r a l e e t c o n t e x t e
a . D e s c r i p t i o n g é n é r a l e e t e f f e t s
L ' o b j e t d e l ' o p é r a t i o n e s t d e p e r m e t t r e à S E P P C I d e t r a n s f é r e r , a u t e r m e d e i a s c i s s i o n p r o p o s é e , u n e p a r t i e d e s o n p a t r i m o i n e à l a s o c i é t é à c o n s t i t u e r , « S I N G I T A B I S » ( l a « s o c i é t é à c o n s t i t u e r » ) . L a p a r t i e d e s o n p a t r i m o i n e c o n c e r n é e p a r c e p r o j e t e s t c o m p o s é p r i n c i p a l e m e n t d e s a c t i o n s q u e S E P P C I p o s s è d e d a n s l a s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s S I N G I T A , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à B - 7 7 0 0 M o u s c r o n , R u e d e l ' E c h a u f f o u r é e 1 b o î t e 3 , i n s c r i t e à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s s o u s l e n u m é r o 0 4 7 5 . 1 2 8 . 9 6 2 ( c i - a p r è s « S I N G I T A » ) .
L e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é à c o n s t i t u e r s e r o n t r é p a r t i e s e n t r e l e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é à s c i n d e r a u p r o r a t a d e l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s c e t t e d e r n i è r e .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 8 2 C S , c e t t e s c i s s i o n e n t r a î n e r a d e p l e i n d r o i t e t s i m u l t a n é m e n t l e s e f f e t s s u i v a n t s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e á l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- u n e p a r t i e d u p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f d e S E P P C I s e r a t r a n s f é r é à l a s o c i é t é à c o n s t i t u e r , c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t p r o j e t d e s c i s s i o n , é t a n t p r é c i s é q u ' i l n ' y a u r a p a s d ' i m m e u b l e o u d e d r o i t r é e l t r a n s f é r é à c e t t e o c c a s i o n ; e t
- l e s a c t i o n n a i r e s d e S E P P C I d e v i e n d r o n t d e p l e i n d r o i t a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é à c o n s t i t u e r , c o n f o r m é m e n t à l a r é p a r t i t i o n p r é v u e d a n s l e p r é s e n t p r o j e t .
b . C o n t e x t e
L a s c i s s i o n p r o p o s é e s ' i n s c r i t d a n s l e c a d r e d ' u n e o p é r a t i o n p l u s l a r g e d e r e s t r u c t u r a t i o n d u g r o u p e d o n t f a i t p a r t i e l a s o c i é t é à s c i n d e r . E n e f f e t :
- i m m é d i a t e m e n t a v a n t l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r e l a t i v e à l a s c i s s i o n , i l s e r a p r o p o s é a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d e S E P P C I e t d e l a s o c i é t é a n o n y m e S O C I E T E M O U S C R O N N O I S E D E D I S T R I B U T I O N , e n a b r é g é S M D A , d o n t l e s i è g e s o c i a l é t a i t é t a b l i à B - 7 7 3 0 N é c h i n , R u e R e i n e A s t r i d 9 0 , e t i n s c r i t e à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s s o u s l e n u m é r o 0 4 3 0 . 4 9 1 . 5 4 2 ( « S M D A » ) , d ' e f f e c t u e r u n e f u s i o n p a r a b s o r p t i o n d e c e t t e d e r n i è r e p a r S E P P C I , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 6 7 1 e t s u i v a n t s C S , e t
- i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r e l a t i v e à l a s c i s s i o n , i l s e r a p r o p o s é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e S E P P C I d e t r a n s f o r m e r l a f o r m e j u r i d i q u e d e S E P P C I e n s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 7 7 4 e t s u i v a n t s C S .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é à s c i n d e r p r o p o s e q u e l a s c i s s i o n d o n t q u e s t i o n d a n s l e p r é s e n t p r o j e t n e p u i s s e s o r t i r s e s e f f e t s q u e s i l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n c e r n é e s s t a t u e n t p o s i t i v e m e n t e n f a v e u r d e s d e u x o p é r a t i o n s s u s m e n t i o n n é e s ( c f . i n f r a , p o i n t 1 4 ) .
B . O b j e c t i f s e t m o t i f s d e l a s c i s s i o n p r o p o s é e
L ' o p é r a t i o n r é p o n d à u n e v o l o n t é d e r a t i o n a l i s a t i o n e x p r i m é p a r l e s a c t i o n n a i r e s d e S E P P C I e t d u g r o u p e a u q u e l e l l e a p p a r t i e n t , c o n s i s t a n t e n u n e s é p a r a t i o n d ' a c t i v i t é s d i f f é r e n t e s e n d e s e n t i t é s d i s t i n c t e s p e r m e t t a n t u n e g e s t i o n p l u s a d é q u a t e d e c e l l e s - c i .
( " )
3 . I D E N T I T É D E S S O C I É T É S P A R T I C I P A N T A L A S C I S S I O N P R O P O S É E ( A R T . 7 4 3 , A L . 2 , 1 " C S ) A . S o c i é t é à s c i n d e r
D é n o m i n a t i o n s o c i a l e : « S O C I E T E E U R O P E E N N E D E P R I S E S D E P A R T I C I P A T I O N S C O M M E R C I A L E S E T I N D U S T R I E L L E S » , e n a b r é g é « S E P P C I »
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é a n o n y m e
S i è g e s o c i a l : : R u e d e I ' E c h a u f f o u r é e 1 b o i t e 3 , B - 7 7 0 0 M o u s c r o n
N u m é r o B C E : : 0 4 6 8 . 0 9 8 . 2 4 4
R P M : T o u r n a i
D a t e d e c o n s t i t u t i o n : 6 d é c e m b r e 1 9 9 9
C a p i t a l e t a c t i o n s : A v a n t l a f u s i o n d o n t q u e s t i o n a u p o i n t 1 4 c i - a p r è s : 1 . 0 2 1 . 0 0 0 , - ¬ , r e p r é s e n t é p a r 1 0 . 2 1 0 a c t i o n s n o m i n a t i v e s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e e t i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e s
A p r è s l a f u s i o n ; 1 . 1 5 2 . 2 5 0 ¬ , r e p r é s e n t é p a r 1 0 . 2 7 5 a c t i o n s n o m i n a t i v e s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e e t i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e s , t e n a n t c o m p t e d e l ' a n n u l a t i o n d e 5 . 5 0 0 a c t i o n s p r o p r e s a c q u i s e s p a r l ' e f f e t d e l a f u s i o n p r é a l a b l e
O b j e t s o c i a l : A r t i c l e 3 d e s s t a t u t s : « L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c d e s t i e r s t o u t e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s à l ' e x c l u s i o n d e c e l l e s r é s e r v é e s p a r l a l o i a u x g e s t i o n n a i r e s d e p a t r i m o i n e s e t c o n s e i l l e r s e n p l a c e m e n t s e t d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e d e c e l l e s f a i s a n t l ' o b j e t d e d i s p o s i t i o n s l é g a l e s q u i e n r é g l e m e n t e n t l ' a c c è s o u l ' e x e r c i c e .
E l l e p e u t n o t a m m e n t :
a ) p r o c é d e r à t o u t e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s , t e l l e s q u ' a c q u é r i r , p a r v o i e d ' a c h a t o u a u t r e m e n t , t o u t e s v a l e u r s m o b i l i è r e s , c r é a n c e s , p a r t s d ' a s s o c i é s e t p a r t i c i p a t i o n s d a n s t o u t e s e n t r e p r i s e s f i n a n c i è r e s , i n d u s t r i e l l e s e t c o m m e r c i a l e s , t o u s a c t e s d e g e s t i o n d e p o r t e f e u i l l e o u d e c a p i t a u x , t o u s e n g a g e m e n t s à t i t r e d e c a u t i o n , a v a l o u g a r a n t i e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s ;
b ) s ' i n t é r e s s e r , p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d e c o m m a n d i t e o u d e t o u t e s a u t r e s m a n i è r e s , d a n s t o u t e s e n t r e p r i s e s , a s s o c i a t i o n s o u s o c i é t é d o n t l ' o b j e t s e r a i t s i m i l a i r e s , a n a l o g u e , c o n n e x e o u s i m p l e m e n t u t i l e à l a r é a l i s a t i o n d e t o u t o u e n p a r t e d e s o n o b j e t s o c i a l ;
c ) e f f e c t u e r t o u t e s o p é r a t i o n s e t t o u t e s é t u d e s a y a n t t r a i t à t o u s b i e n s o u à t o u s d r o i t s i m m o b i l i e r s p a r n a t u r e , p a r i n c o r p o r a t i o n o u p a r d e s t i n a t i o n e t a u x b i e n s e t / o u à t o u s d r o i t s m o b i l i e r s q u i e n d é c o u l e n t t e l l e s q u e a c h e t e r , c o n s t r u i r e , t r a n s f o r m e r , a m é n a g e r , l o u e r , s o u s - l o u e r , e x p l o i t e r d i r e c t e m e n t o u e n r é g i e , é c h a n g e r , v e n d r e e t f a i r e , e n g é n é r a l , t o u t c e q u i s e r a t t a c h e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a g e s t i o n o u à l a m i s e e n v a l e u r , p o u r e l l e - m ê m e o u p o u r a u t r u i , d e t o u t e s p r o p r i é t é s i m m o b i l i è r e s b â t i e s o u n o n b â t i e s ;
d ) r é a l i s e r t o u t e s o p é r a t i o n s i n d u s t r i e l l e s , c o m m e r c i a l e s o u d e s e r v i c e , d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s f a v o r i s e n t s o n o b j e t ;
e ) r é a l i s e r t o u t e s o p é r a t i o n s d e l o c a t i o n , d e l o c a t i o n - f i n a n c e m e n t , o u d e l e a s i n g d e t o u s b i e n s d ' é q u i p e m e n t t e l s q u e i m m e u b l e s , m a t é r i e l s , m a c h i n e s , m o y e n s d e t r a n s p o r t s a n s q u e l a p r é s e n t e é n o n c i a t i o n s o i t l i m i t a t i v e ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
f ) r é a l i s e r t o u t e s o p é r a t i o n s d e m a n d a t , d e g e s t i o n o u d e c o m m i s s i o n r e l a t i v e s a u x o p é r a t i o n s c i - d e s s u s d é c r i t e s e n d e h o r s d e s o p é r a t i o n s p o u r l e s q u e l l e s l ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n e s t r é g l e m e n t é ;
g ) p o u r v o i r à l ' a d m i n i s t r a t i o n , à l a s u p e r v i s i o n e t a u c o n t r ô l e d e t o u t e s s o c i é t é s l i é e s o u a v e c l a q u e l l e i l e x i s t e u n l i e n d e p a r t i c i p a t i o n e t t o u t e s a u t r e s ;
h ) d a n s l a m e s u r e o ù c e s o p é r a t i o n s n e s o n t p a s r é s e r v é e s p a r l a l o i a u x b a n q u e s e t a u x o r g a n i s m e s d e c r é d i t , c o n s e n t i r t o u s p r ê t s o u g a r a n t i e s s o u s q u e l q u e f o r m e e t p o u r q u e l q u e d u r é e q u e c e s o i t à t o u t e s s o c i é t é s a p p a r e n t é e s .
L a s o c i é t é p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t .
D e m a n i è r e g é n é r a l e , l a s o c i é t é p e u t r é a l i s e r s o n o b j e t s o c i a l d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t e t n o t a m m e n t c o n c l u r e t o u t e c o n v e n t i o n d ' a s s o c i a t i o n , d e r a t i o n a l i s a t i o n , d e c o l l a b o r a t i o n , t o u t c o n t r a t d e t r a v a i l e t d ' e n t r e p r i s e , p r ê t e r s o n c o n c o u r s f i n a n c i e r s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , e x é c u t e r t o u s t r a v a u x e t é t u d e s p o u r t o u t e e n t r e p r i s e , a s s o c i a t i o n o u s o c i é t é à l a q u e l l e e l l e s e s e r a i n t é r e s s é e o u à l a q u e l l e e l l e a u r a a p p o r t é s o n c o n c o u r s f i n a n c i e r , v e n d r e , a c h e t e r , c a u t i o n n e r , d o n n e r à b a i l o u p r e n d r e e n l o c a t i o n t o u t b i e n c o r p o r e l o u i n c o r p o r e l , m o b i l i e r o u i m m o b i l i e r , d o n n e r à b a i l o u a f f e r m i r t o u t o u p a r t i e d e s e s i n s t a l l a t i o n s , e x p l o i t a t i o n s e t s o n f o n d s d e c o m m e r c e . » .
S u i t e à l a f u s i o n p a r a b s o r p t i o n d e S M D A , d o n t q u e s t i o n a u p o i n t 1 4 c i - a p r è s , l ' o b j e t s o c i a l d e S E P P C I a u r a é t é m o d i f i é p o u r y i n t é g r e r l e s a c t i v i t é s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e . L e t e x t e s u i v a n t s e r a i n t é g r é i m m é d i a t e m e n t a p r è s l e l i t t e r a h ) ; « L a s o c i é t é a p o u r o b j e t t o u t e s o p é r a t i o n s c o n c e r n a n t o u p o u v a n t c o n c e r n e r , s o i t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , l ' a c h a t , l a v e n t e , l ' é c h a n g e , l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n d e t o u s p r o d u i t s d e g r a n d e d i s t r i b u t i o n e t p l u s g é n é r a l e m e n t t o u t e s c p é r a t i o n s m o b i l i è r e s , i m m o b i l i è r e s o u f i n a n c i è r e s s ' y r a p p o r t a n t . » .
( " " )
B . S o c i é t é à c o n s t i t u e r
D é n o m i n a t i o n s o c i a l e : « S J N G 1 T A B I S »
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é a n o n y m e
S i è g e s o c i a l : C h a u s s é e d e T o u r n a i 5 4 , B - 7 5 2 0 T o u r n a i
C a p i t a l e t a c t i o n s : 1 4 7 . 7 5 7 , 8 4 ê , r e p r é s e n t é p a r 1 0 . 2 7 5 a c t i o n s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e e t i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e s
O b j e t s o c i a l : « L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , e n s o n p r o p r e n o m e t p o u r s o n p r o p r e c o m p t e e t p o u r c o m p t e d e t i e r s :
- t o u t e s a c t i v i t é s d e p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s , d e c o n s e i l e t d ' é t u d e e n m a t i è r e é c o n o m i q u e d a n s l e s e n s l e p l u s l a r g e d u t e r m e , e n f a v e u r d e t i e r s , l i é s à l a s o c i é t é o u n o n ,
- l ' a c h a t , l ' a d m i n i s t r a t i o n , l a g e s t i o n , t e c o n t r ô l e , l e d é v e l o p p e m e n t e t l a v e n t e d e p a r t i c i p a t i o n s d i r e c t e s o u i n d i r e c t e s , d e q u e l q u e m a n i è r e q u e c e s o i t , d a n s t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , o u d e t o u t e s v a l e u r s m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , d e t o u s d r o i t s s o c i a u x , e t d ' u n e m a n i è r e p l u s g é n é r a l e t o u t e s o p é r a t i o n s d e g e s t i o n d u p o r t e f e u i l l e a i n s i c o n s t i t u é ,
- l ' a c q u i s i t i o n , l a c e s s i o n , l a g e s t i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t d e b i e n s m e u b l e s e t d e b i e n s i m m e u b l e s e t d e p a r t i c i p a t i o n s d i r e c t e s o u i n d i r e c t e s d a n s d e t e l s s e c t e u r s ,
- l a r é a l i s a t i o n d e t o u t e s o p é r a t i o n s d ' a s s i s t a n c e e n m a t i è r e é c o n o m i q u e , c o m m e r c i a l e e t m a n a g é r i a l e d e t o u t g r o u p e m e n t d e p e r s o n n e s , s o c i é t a i r e o u n o n , n o t a m m e n t d a n s l e u r d é v e l o p p e m e n t , o r g a n i s a t i o n , e t m a n a g e m e n t , n o t a m m e n t p a r l ' o c t r o i d e p r ê t s ,
- l a r é a l i s a t i o n d e t r a v a u x d e r e c h e r c h e e t d ' a n a l y s e s u r t o u t e s i n f o r m a t i o n s é c o n o m i q u e s , c o m m e r c i a l e s e t m a n a g é r i a l e s , d ' é t u d e s d e m a r c h é e t l e d é v e l o p p e m e n t d e s o u t i l s d e p r i s e s d e d é c i s i o n s .
A c e t e f f e t , l a s o c i é t é p e u t c o l l a b o r e r e t p r e n d r e p a r t , o u p r e n d r e u n i n t é r ê t d a n s d ' a u t r e s e n t r e p r i s e s , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , d e q u e l q u e m a n i è r e q u e c e s o i t . E l l e p e u t n o t a m m e n t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u p a r t o u t a u t r e m o d e , d a n s t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , a y a n t e n t o u t o u e n p a r t i e , u n o b j e t s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u s i e n o u s u s c e p t i b l e d ' e n f a v o r i s e r l ' e x t e n s i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t .
L a s o c i é t é p e u t d o n n e r c a u t i o n t a n t p o u r s e s p r o p r e s e n g a g e m e n t s q u e p o u r l e s e n g a g e m e n t s d e t i e r s , e n t r e a u t r e s e n d o n n a n t s e s b i e n s e n h y p o t h è q u e o u e n g a g e , y c o m p r i s s o n p r o p r e f o n d s d e c o m m e r c e .
L a s o c i é t é p e u t d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n . » ,
4 . R A P P O R T D ' É C H A N G E D E S A C T i O N S E T S O U L T E É V E N T U E L L E ( A R T . 7 4 3 , A L . 2 , 2 ° C S )
L e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é à c o n s t i t u e r s e r o n t r é p a r t i e s e n t r e l e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é à s c i n d e r a u p r o r a t a d e l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s c e t t e d e r n i è r e ( a u m o m e n t d e l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d ' a p p r o u v e r l a s c i s s i o n e t d o n c a p r è s l a f u s i o n d o n t q u e s t i o n a u p o i n t 1 4 c i - a p r è s ) .
A i n s i , c h a q u e a c t i o n n a i r e d e l a s o c i é t é à s c i n d e r , a u m o m e n t d e l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d ' a p p r o u v e r l a s c i s s i o n , r e c e v r a 1 a c t i o n d e l a s o c i é t é à c o n s t i t u e r p o u r 1 a c t i o n d e l a s o c i é t é à s c i n d e r d é t e n u e s a u m o m e n t d e l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d ' a p p r o u v e r l a s c i s s i o n .
A u c u n e s o u l t e n e s e r a i t a t t r i b u é e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
5 . M O D A L I T É S D E R E M I S E D E S A C T I O N S D E L A S O C I É T É À C O N S T I T U E R A U X A C T I O N N A I R E S D E L A S O C I É T É À S C I N D E R ( A R T . 7 4 3 , A L . 2 , 3 ° C S )
L e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é à c o n s t i t u e r q u i s o n t a t t r i b u é e s a u x a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é à s c i n d e r ( S E P P C I ) l e u r s e r o n t t r a n s m i s e s c o m m e s u i t
L e c a p i t a l d e l a s o c i é t é à s c i n d e r ( S E P P C I ) s e r a r e p r é s e n t é p a r 1 0 . 2 7 5 a c t i o n s n o m i n a t i v e s ( s u i t e à l a f u s i o n q u i d o i t i n t e r v e n i r a v a n t l a s c i s s i o n , c f . p o i n t 1 4 c i - a p r è s ) . L e s n o u v e l l e s a c t i o n s à é m e t t r e p a r l a s o c i é t é à c o n s t i t u e r s e r o n t n o m i n a t i v e s e t a u n o m b r e t o t a l d e 1 0 . 2 7 5 . L e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é à c o n s t i t u e r s e r o n t r é p a r t i e s e n t r e l e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é à s c i n d e r a u p r o r a t a d e l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s c e t t e d e r n i è r e .
D a n s l e s h u i t ( 8 ) J o u r s d e l a p u b l i c a t i o n d e l a d é c i s i o n d e s c i s s i o n a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é à c o n s t i t u e r i n s c r i r a d a n s l e r e g i s t r e d e s a c t i o n n a i r e s l e s d o n n é e s s u i v a n t e s : - l ' i d e n t i t é d e s e s a c t i o n n a i r e s ;
- l e n o m b r e d ' a c t i o n s d e l a s o c i é t é à c o n s t i t u e r a u q u e l c h a q u e a c t i o n n a i r e a d r o i t ;
- l a d a t e d e l a d é c i s i o n d e s c i s s i o n .
C e s i n s c r i p t i o n s s e r o n t s i g n é e s p a r l e s n o u v e a u x a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é à c o n s t i t u e r o u p a r l e u r m a n d a t a i r e .
6 . D A T E À P A R T I R D E L A Q U E L L E L E S A C T I O N S D E L A S O C I É T É À C O N S T I T U E R D O N N E N T L E D R O I T D E P A R T I C I P E R A U X B É N É F I C E S ( A R T . 7 4 3 , A L . 2 , 4 ° C S )
L e s a c t i o n s é m i s e s p a r l a s o c i é t é à c o n s t i t u e r a u p r o f i t d e s a c t i o n n a i r e s d e i a s o c i é t é à s c i n d e r e n r é m u n é r a t i o n d e l a s c i s s i o n d o n n e r o n t à l e u r d é t e n t e u r l e d r o i t d e p a r t i c i p e r a u x b é n é f i c e s d e l a s o c i é t é à c o n s t i t u e r à p a r t i r d e l ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n ç a n t l e l e r j a n v i e r 2 0 1 3 .
I I n ' y a p a s d e m o d a l i t é s p a r t i c u l i è r e s r e l a t i v e s a u d r o i t d e p a r t i c i p e r a u x b é n é f i c e s .
7 . R É T R O A C T I V I T É C O M P T A B L E E T F I S C A L E ( A R T , 7 4 3 , A L . 2 , 5 ° C S )
L e s o p é r a t i o n s d e l a s o c i é t é à s c i n d e r s e r o n t , e n c e q u ' e l l e s s o n t r e l a t i v e s a u x a c t i f s e t p a s s i f s a p p o r t é s à l a s o c i é t é à c o n s t i t u e r , c o n s i d é r é e s , d u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e e t d e s i m p ô t s d i r e c t s , c o m m e a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é à c o n s t i t u e r à p a r t i r d u l e r o c t o b r e 2 0 1 3 , c ' e s t - à - d i r e a v e c e f f e t r é t r o a c t i f , s o u s r é s e r v e d e l ' a c c o r d d e s a u t o r i t é s f i s c a l e s .
L e s é l é m e n t s d e l ' a c t i f e t d u p a s s i f e t l e s é l é m e n t s d e s c a p i t a u x p r o p r e s d e l a s o c i é t é à s c i n d e r a p p o r t é s à l a s o c i é t é à c o n s t i t u e r s e r o n t r e p r i s d a n s l a c o m p t a b i l i t é d e l a s o c i é t é à c o n s t i t u e r à l a v a l e u r p o u r l a q u e l l e i l s f i g u r a i e n t d a n s l e s c o m p t e s i n t e r m é d i a i r e s d e l a s o c i é t é à s c i n d e r a u 3 0 s e p t e m b r e 2 0 1 3 .
8 . D R O I T S A S S U R É S P A R L A S O C I É T É À C O N S T I T U E R A U X A C T I O N N A I R E S D E L A S O C I É T É À S C I N D E R ( A R T . 7 4 3 , A L . 2 , 6 ° C S )
L a s o c i é t é à s c i n d e r ( S E P P C I ) n ' a p a s é m i s d ' a c t i o n s , n i d ' a u t r e s t i t r e s c o n f é r a n t d e s d r o i t s p a r t i c u l i e r s a u x a c t i o n n a i r e s , n i n ' a é m i s d ' a u t r e s t i t r e s q u e l e s a c t i o n s q u i s e r o n t é c h a n g é e s c o n t r e l e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é à c o n s t i t u e r , d e s o r t e q u e c e t t e d i s p o s i t i o n n ' e s t p a s a p p l i c a b l e d a n s l e c a s d ' e s p è c e .
9 . E M O L U M E N T S A T T R I B U É S A U R É V I S E U R D ' E N T R E P R I S E S ( A R T . 7 4 3 , A L . 2 , 7 ° C S )
L ' a r t i c l e 7 4 6 i n f i n e C S r e l a t i f a u r a p p o r t s u r l e p r o j e t d e s c i s s i o n à é t a b l i r p a r l e c o m m i s s a i r e , o u à d é f a u t , p a r u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s o u u n e x p e r t - c o m p t a b l e , d i s p o s e q u e « L e p r é s e n t a r t i c l e n ' e s t p a s d ' a p p l i c a t i o n l o r s q u e l e s a c t i o n s o u l e s p a r t s d e c h a c u n e d e s n o u v e l l e s s o c i é t é s s o n t a t t r i b u é e s a u x a s s o c i é s d e l a s o c i é t é s c i n d é e p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l e c a p i t a l d e c e t t e s o c i é t é . » .
C o m m e t e l e s t l e c a s e n l ' e s p è c e , c e r a p p o r t n e s e r a p a s é t a b l i .
E n r e v a n c h e , i l s e r a é t a b l i u n r a p p o r t s u r l a d e s c r i p t i o n d e c h a q u e a p p o r t e n n a t u r e e t s u r l e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n a d o p t é s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 4 4 C S .
L a S P R L B . S . T . R E V I S E U R S D ' E N T R E P R I S E S - - B E D R I J F S R E V I S O R E N , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à B - 1 0 5 0 I x e l l e s , R u e G a c h a r d 8 8 / 1 6 ( B C E : 0 4 4 4 7 0 8 6 7 3 - n ° d ' e n r e g i s t r e m e n t : 6 0 0 1 5 8 ) , r e p r é s e n t é e , p a r P a s c a l e T Y T G A T , a é t é c h a r g é e d ' é t a b l i r l e r a p p o r t v i s é à l ' a r t i c l e 4 4 4 C S . L a r é m u n é r a t i o n p a r t i c u l i è r e l i é e à c e t t e m i s s i o n a é t é f i x é e à 7 . 5 0 0 E .
1 0 . A V A N T A G E S P A R T I C U L I E R S A T T R I B U É S A U X M E M B R E S D E S O R G A N E S D E G E S T I O N ( A R T . 7 4 3 , A L . 2 , B ° C S )
L e s a d m i n i s t r a t e u r s d e l a s o c i é t é à s c i n d e r e t d e l a s o c i é t é à c o n s t i t u e r n e s e v o i e n t a t t r i b u e r a u c u n a v a n t a g e p a r t i c u l i e r e n r a i s o n d e l a s c i s s i o n .
1 1 . D E S C R I P T I O N E T R É P A R T I T I O N P R É C I S E S D E S É L É M E N T S D U P A T R I M O I N E A C T I F E T P A S S I F À
T R A N S F É R E R À L A S O C I É T É À C O N S T I T U E R ( A R T . 7 4 3 , A L 2 , 9 ' C S )
A . A c t i f s e t p a s s i f s a p p o r t é s à l a s o c i é t é à c o n s t i t u e r
L a s o c i é t é à s c i n d e r t r a n s f é r e r a à l a s o c i é t é à c o n s t i t u e r l e s a c t i f s e t p a s s i f s s u i v a n t s , s u r b a s e d e l a s i t u a t i o n c o m p t a b l e i n t e r m é d i a i r e d e S E P P C I , p o s t f u s i o n a v e c S M D A , a r r ê t é e a u 3 0 1 0 9 1 2 0 1 3 :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A C T I F S :
M I m m o b i l i s a t i o n s f i n a n c i è r e s
A c t i f s a p p o r t é s ;
- 9 9 9 a c t i o n s n o m i n a t i v e s r e p r é s e n t a n t 9 9 , 9 9 % d u c a p i t a l d e l a s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s S I N G I T A ,
d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à B - 7 7 0 0 M o u s c r o n , R u e d e l ' E c h a u f f o u r é e 1 / 3 , i n s c r i t e à l a B a n q u e C a r r e f o u r
d e s E n t r e p r i s e s s o u s l e n u m é r o 0 4 7 5 . 1 2 8 . 9 6 2 ( d o n t l e c a p i t a l e s t r e p r é s e n t é p a r 1 . 0 0 0 a c t i o n s a u t o t a l ) , é t a n t
t o u t e s l e s a c t i o n s q u e S E P P C I d é t i e n t d a n s c e t t e s o c i é t é : 6 1 . 9 3 8 , 0 0
- P l u s - v a l u e d e r é é v a l u a t i o n s u r d i t o : 9 3 . 7 1 8 . 9 4 0 , 5 8
V i 1 . C r é a n c e s à u n a n a u p l u s 1 4 8 . 7 5 0 , 0 0
A c t i f s a p p o r t é s : 7 . 3 7 6 , 9 9
- F a c t u r e s à é t a b l i r p o u r : 3 6 . 3 3 9 . 7 2 2 , 9 1
- C r é a n c e s f i s c a l e s ( N A e t i m p ô t s p o u r ) : 2 . 4 6 9 . 4 8 2 , 0 7
- C r é a n c e s e n c o m p t e - c o u r a n t à c h a r g e d e l a S C A S I N G I T A , p r é n o m m é e ;
V 1 l I . P i a c e m e n t s d e t r é s o r e r i e
A c t i f s a p p o r t é s :
- P l a c e m e n t s d e t r é s o r e r i e ( t i t r e s F C P R ) :
I X . V a l e u r s d i s p o n i b l e s
A c t i f s a p p o r t é s :
- S u r u n c o m p t e b a n c a i r e o u v e r t a u p r è s d e l a B A N Q U E D E G R O O F n ° 6 7 6 - 2 8 8 8 0 0 1 - 8 3 p r é s e n t a n t u n s o l d e
d e ; 6 6 . 1 2 6 , 9 1
) ( C o m p t e s d e r é g u l a r i s a t i o n
A c t i f s a p p o r t é s :
- P r o d u i t s d ' i n t é r ê t s a c q u i s p o u r :
T o t a l d e l ' a c t i f a p p o r t é
P A S S I F S :
I X . D e t t e s à u n a n a u p l u s
P a s s i f s t r a n s f é r é s :
- D e t t e s f o u r n i s s e u r s p o u r
- D e t t e f i s c a l e d e p r é c o m p t e i m m o b i l i e r p o u r
T o t a l d u p a s s i f a p p o r t é
S o i t u n a p p o r t n e t d e ( c o m p t e t e n u d e p l u s - v a l u e s d e r é é v a l u a t i o n d e 9 3 . 7 1 8 . 9 4 0 , 5 8 E )
P o u r l e s i m m o b i l i s a t i o n f i n a n c i è r e s d o n t q u e s t i o n c i - d e s s u s , l e s a c t i o n s n u m é r o t é e s d e 1 à 5 0 1 d e S I N G I T A S C A , d é t e n u e s p a r l a s o c i é t é à s c i n d e r ( S E P P C I ) , f o n t l ' o b j e t d ' u n g a g e e n f a v e u r d e l a s o c i é t é a n o n y m e d e d r o i t b e l g e B A N Q U E T R A N S A T L A N T I Q U E B E L G I U M ( T V A B E ; 0 8 7 2 . 7 4 3 . 3 4 5 ) . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e S E P P C I p r o p o s e à s o n a s s e m b l é e g é n é r a l e q u e l ' o p é r a t i o n d e s c i s s i o n p r o p o s é e p a r l a p r é s e n t e s o i t s o u m i s e à l a r é a l i s a t i o n d e l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e s u i v a n t e : l a l e v é e d e c e g a g e ( c f . p o i n t 1 5 c i - a p r è s ) .
P o u r l e s u r p l u s , t o u s l e s a c t i f s a p p o r t é s m e n t i o n n é s c i - a v a n t s o n t q u i t t e s e t l i b r e s d e t o u t e s c h a r g e s e t s o n t l i b r e m e n t t r a n s f é r a b l e s .
L a s o c i é t é à c o n s t i t u e r s u p p o r t e r a p o u r s o n p r o p r e c o m p t e t o u s l e s d r o i t s , a v a n t a g e s , r é c u p é r a t i o n s , o b l i g a t i o n s , c h a r g e s e t r é c l a m a t i o n s l i é s a u x a c t i f s e t p a s s i f s q u i l u i a u r o n t é t é a t t r i b u é s p a r l ' e f f e t d e l a s c i s s i o n p r o p o s é e . L a s o c i é t é à c o n s t i t u e r t i e n d r a l a s o c i é t é à s c i n d e r i n d e m n e d e t o u s r e c o u r s , a c t i o n s e t / o u r é c l a m a t i o n s r e l a t i f s a u x a c t i f s e t p a s s i f s s u s v i s é s i n t e n t é s p a r e l l e - m ê m e e t / o u p a r u n t i e r s .
B . A c t i f s e t p a s s i f s c o n s e r v é s p a r l a s o c i é t é à s c i n d e r
A C T I F S :
] . F r a i s d ' é t a b l i s s e m e n t
A c t i f s c o n s e r v é s :
- F r a i s d ' é t a b l i s s e m e n t s i n t é g r a l e m e n t a m o r t i s 0
l ' i m m o b i l i s a t i o n s i n c o r p o r e l l e s
A c t i f s C o n s e r v é s :
6 0 . 5 2 9 , 4 9
1 3 2 . 8 7 2 . 8 6 6 , 9 5 E
1 5 9 . 8 0 2 , 4 5
5 . 2 3 8 , 7 4
1 6 5 . 0 4 1 , 1 9 E
1 3 2 . 7 0 7 . 8 2 5 , 7 6 E
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- I m m o b i l i s a t i o n s i n c o r p o r e l l e s i n t é g r a l e m e n t a m o r t i e s 0
1 1 1 . 1 m m o b i i i s a t i o n s c o r p o r e l l e s
A c t i f s c o n s e r v é s
- U n v é h i c u l e V o l k s w a g e n G o l f p o u r u n e v a l e u r n e t t e c o m p t a b l e d e 1 6 . 1 2 3 , 2 1
I V . I m m o b i l i s a t i o n s f i n a n c i è r e s
A c t i f s c o n s e r v é s
- 7 . 3 5 3 . 6 5 1 a c t i o n s ( s o i t 4 , 8 8 2 % ) d e l a S C A d e d r o i t f r a n ç a i s V A L O R E S T , a v e c s i è g e à R o u b a i x ( 5 9 1 0 0 ) 6 4
b o u l e v a r d d e C a m b r a i ( F r a n c e ) , i d e n t i f i é e a u S I R E N s o u s l e n u m é r o 4 1 8 1 3 2 9 2 4 e t i m m a t r i c u l é e . a u r e g i s t r e d u
c o m m e r c e e t d e s s o c i é t é s d e R o u b a i x - T o u r c o i n g p o u r u n e v a l e u r c o m p t a b l e d e 2 1 7 . 0 3 4 . 1 1 3 , 0 7
- P l u s - v a l u e d e r é é v a l u a t i o n s u r d i t o d e 8 5 . 7 1 5 . 6 9 8 , 6 0
- 7 . 3 5 3 . 6 5 1 a c t i o n s ( s o i t 4 , 8 8 2 % ) d e l a S C A d e d r o i t f r a n ç a i s A C A N T H E , a v e c s i è g e à R o u b a i x ( 5 9 1 0 0 ) 6 4 b o u l e v a r d d e C a m b r a i ( F r a n c e ) , i d e n t i f i é e a u S I R E N s o u s l e n u m é r o 4 1 8 1 3 8 0 9 5 e t i m m a t r i c u l é e a u r e g i s t r e d u
c o m m e r c e e t d e s s o c i é t é s d e R o u b a i x - T o u r c o i n g , p o u r u n e v a l e u r c o m p t a b l e d e 3 4 2 . 4 1 2 . 2 3 3 , 4 9
- P l u s - v a l u e d e r é é v a l u a t i o n s u r d i t o d e 1 4 1 . 6 7 8 . 6 1 1 , 8 4
- 7 . 3 5 3 . 6 5 1 a c t i o n s ( s o i t 4 , 8 8 2 % ) d e l a S C A d e d r o i t f r a n ç a i s C I M O F A T , a v e c s i è g e à R o u b a i x ( 5 9 1 0 0 ) 6 4 b o u l e v a r d d e C a m b r a i ( F r a n c e ) , i d e n t i f i é e a u S I R E N s o u s l e n u m é r o 3 3 9 7 8 5 0 6 5 e t i m m a t r i c u l é e a u r e g i s t r e d u
c o m m e r c e e t d e s s o c i é t é s d e R o u b a i x - T o u r c o i n g , p o u r u n e v a l e u r c o m p t a b l e d e 1 7 0 . 8 3 0 . 7 4 0 , 8 3
- P l u s - v a l u e d e r é é v a l u a t i o n s u r d i t o d e 4 9 . 8 5 2 . 3 2 5 , 6 8
- 7 . 3 5 3 . 6 6 2 a c t i o n s ( s o i t 4 , 8 8 5 % ) d e l a N V d e d r o i t h o l l a n d a i s C L A R I S , a v e c s i è g e à A m s t e r d a m ( 1 0 8 3 H J ) 7 D e B o e i e l a a n ( P a y s - B a s ) , i m m a t r i c u l é e a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e s o u s t e n u m é r o K v K 2 7 1 7 5 3 7 7 p o u r u n e
v a l e u r c o m p t a b l e d e 2 9 . 7 2 7 , 5 2 8 , 4 6
- P l u s - v a l u e d e r é é v a l u a t i o n s u r d i t o d e 3 0 . 9 4 0 . 1 8 3 , 0 4
- C a u t i o n p o u r u n e v a l e u r c o m p t a b l e d e 1 2 0 , 0 0
I X . V a l e u r s d i s p o n i b l e s
A c t i f s c o n s e r v é s
- S u r u n c o m p t e b a n c a i r e o u v e r t a u p r è s d e l a B A N Q U E T R A N S A T L A N T I Q U E n ° 2 3 0 1 1 2 2 5 p r é s e n t a n t u n
s o l d e d e 4 . 3 0 7 , 2 7
- S u r u n c o m p t e b a n c a i r e o u v e r t a u p r è s d e l a B A N Q U E D E G R O O F n ° 6 7 6 - 2 8 0 2 1 0 1 - 2 8 p r é s e n t a n t u n s o l d e
d e 1 . 5 3 5 , 2 6
- S u r u n c o m p t e b a n c a i r e o u v e r t a u p r è s d e l a C A V A B A N Q U E n ° 5 7 3 7 p r é s e n t a n t u n s o l d e d e 4 . 8 2 3 , 5 5
T o t a l d e l ' a c t i f c o n s e r v é 1 . 0 6 8 . 2 1 8 . 3 4 4 , 3 0 ¬
P A S S I F S
I X . D e t t e s à u n a n a u p l u s
P a s s i f s c o n s e r v é s :
- D e t t e b a n c a i r e e n v e r s l a B A N Q U E D E G R O O F 3 1 . 1 0 5 . 0 0 0 , 0 0
- D e t t e b a n c a i r e e n v e r s l a B A N Q U E T R A N S T L A N T I Q U E 7 0 . 0 0 0 . 0 0 0 , 0 0
- D i v e r s c o m p t e s c o u r a n t s c r é d i t e u r s e n v e r s d e s a c t i o n n a i r e s o u d e s s o c i é t é s l i é e s 3 9 3 , 5 8 5 . 9 8 9 , 2 8
X . C o m p t e s d e r é g u l a r i s a t i o n C h a r g e s d ' i n t é r ê t à i m p u t e r a u 3 0 s e p t e m b r e 2 0 1 3 2 8 5 . 0 2 7 , 0 7
T o t a l d u p a s s i f c o n s e r v é 4 9 4 . 9 7 6 . 0 1 6 , 3 5 E
L a s o c i é t é à s c i n d e r c o n s e r v e r a e t / o u s u p p o r t e r a p o u r s o n p r o p r e c o m p t e t o u s l e s d r o i t s , a v a n t a g e s , r é c u p é r a t i o n s , o b l i g a t i o n s , c h a r g e s e t r é c l a m a t i o n s l i é s a u x a c t i f s e t p a s s i f s q u ' e l l e a u r a c o n s e r v é s à l ' i s s u e d e l a s c i s s i o n p r o p o s é e . L a s o c i é t é à s c i n d e r t i e n d r a l a s o c i é t é à c o n s t i t u e r i n d e m n e d e t o u s r e c o u r s , a c t i o n s e t / o u r é c l a m a t i o n s r e l a t i f s a u x a c t i f s e t p a s s i f s s u s v i s é s i n t e n t é s p a r e l l e - m ê m e e t / o u p a r u n t i e r s .
C . E n c a s d e d o u t e s u r l a r é p a r t i t i o n d e s a c t i f s e t p a s s i f s
E n v u e d ' é l i m i n e r t o u t e c o n t e s t a t i o n é v e n t u e l l e s u r i a r é p a r t i t i o n d e c e r t a i n s é l é m e n t s d u p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é à s c i n d e r , d a n s l a m e s u r e o ù l a r é p a r t i t i o n d é c r i t e c i - a v a n t n e s e r a i t p a s s u f f i s a m m e n t p r é c i s e , s o i t , p a r e x e m p l e , p a r c e q u e l ' a t t r i b u t i o n f a i t e s e r a i t s u s c e p t i b l e d ' i n t e r p r é t a t i o n , s o i t p a r c e q u ' i l s ' a g i t d ' é l é m e n t s d u p a t r i m o i n e n ' a y a n t p a s é t é r e p r i s d a n s l e r e l e v é d e s é l é m e n t s a t t r i b u é s p a r s u i t e d ' o m i s s i o n o u d e n é g l i g e n c e o u c o m p t e t e n u d e l a m o d i c i t é d e l e u r v a l e u r , i l e s t e x p r e s s é m e n t c o n v e n u , e u é g a r d a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 4 4 C S , q u e t o u s l e s a c t i f s e t p a s s i f s d o n t i l n e p e u t ê t r e é t a b l i a v e c c e r t i t u d e à q u i i l s s o n t a t t r i b u é s , r e v i e n d r o n t d e p l e i n d r o i t à l a s o c i é t é à c o n s t i t u e r ( S I N G I T A B I S ) .
1 2 . R É P A R T I T I O N A U X A C T I O N N A I R E S D E L A S O C I É T É A S C I N D E R D E S A C T I O N S D E L A N O U V E L L E S O C I É T É E T C R I T È R E D E C E T T E R É P A R T I T I O N ( A R T . 7 4 3 , A L 2 , 1 0 ' C S )
"
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s a c t i o n n a i r e s d e f a s o c i é t é à s c i n d e r r e c e v r o n t l e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é à c o n s t i t u e r d e m a n i è r e p r o p o r t i o n n e l l e à l e u r p a r t d a n s l e c a p i t a l d e l a s o c i é t é à s c i n d e r , a u m o m e n t d e l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d ' a p p r o u v e r l a s c i s s i o n . L e c r i t è r e s u r l e q u e l s e f o n d e l a r é p a r t i t i o n d e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é à c o n s t i t u e r e n t r e t e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é à s c i n d e r , s e f o n d e d o n c s u r l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s l e c a p i t a l d e l a s o c i é t é à s c i n d e r a u m o m e n t d e l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d ' a p p r o u v e r l a s c i s s i o n .
A i n s i , c h a q u e a c t i o n n a i r e d e l a s o c i é t é à s c i n d e r , a u m o m e n t d e l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d ' a p p r o u v e r l a s c i s s i o n , r e c e v r a 1 a c t i o n d e l a s o c i é t é à c o n s t i t u e r p o u r 1 a c t i o n d e l a s o c i é t é à s c i n d e r d é t e n u e s a u m o m e n t d e l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d ' a p p r o u v e r l a s c i s s i o n .
1 3 . P R O J E T D E S T A T U T S D E L A S O C I É T É À C O N S T I T U E R ( A R T . 7 5 3 C S )
L e p r o j e t d e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é à c o n s t i t u e r , r é d i g é s e n f r a n ç a i s , e t q u i s e r o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é à s c i n d e r , d e m ê m e q u e l e p r o j e t d e s p r e m i è r e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s q u i ' a c c o m p a g n e n t l a c o n s t i t u t i o n d e l a d i t e s o c i é t é à c o n s t i t u e r ( d é s i g n a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s , d é l é g u é s s p é c i a u x e t c o m m i s s a í r e ( s ) ) s o n t j o i n t s e n a n n e x e a u p r é s e n t p r o j e t d e s c i s s i o n .
1 4 . I N D I V I S L B I L I T É E T D A T E D ' E F F E T D E L A S C I S S I O N
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é à s c i n d e r p r o p o s e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u e l ' o p é r a t i o n d e s c i s s i o n p r o p o s é e a u x t e r m e s d u p r é s e n t p r o j e t n e p u i s s e s o r t i r s e s e f f e t s q u e s i l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d e s s o c i é t é s c o n c e r n é e s p a r l e s o p é r a t i o n s m e n t i o n n é e s c i - d e s s o u s v o t e n t e n f a v e u r d e s d e u x o p é r a t i o n s s u i v a n t e s ( d é c i s i o n s q u i d e v r a i e n t i n t e r v e n i r l e m ê m e j o u r q u e c e l l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é à s c i n d e r q u a n t à l a s c i s s i o n d o n t q u e s t i o n d a n s l e p r é s e n t p r o j e t )
- l a f u s i o n d e S E P P C I e t d e S M D A , p r é c i t é e , p a r a b s o r p t i o n d e c e t t e d e r n i è r e p a r S E P P C I , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 6 7 1 e t s u i v a n t s C S , e t
- l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a f o r m e j u r i d i q u e d e S E P P C I e n s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 7 7 4 e t s u i v a n t s C S .
L e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a f u s i o n s u s m e n t i o n n é e d e v r a i e n t i n t e r v e n i r i m m é d i a t e m e n t a v a n t l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é à s c i n d e r s u r l a s c i s s i o n , t a n d i s q u e l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e S E P P C I q u a n t à l a t r a n s f o r m a t i o n d e s a f o r m e j u r i d i q u e d e v r a i t i n t e r v e n i r i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é à s c i n d e r s u r l a s c i s s i o n .
E n c a s d e d é c i s i o n s p o s i t i v e s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d e s s o c i é t é s c o n c e r n é e s q u a n t a u x o p é r a t i o n s s u s m e n t i o n n é e s ( f u s i o n , s c i s s i o n e t t r a n s f o r m a t i o n , d a n s c e t o r d r e ) , ! a s c i s s i o n p r o p o s é e s o r t i r a s e s e f f e t s a u m o m e n t o ù s e r o n t i n t e r v e n u e s l e s d é c i s i o n s c o n c o r d a n t e s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s p r i s e s a u s e i n d e s s o c i é t é s c o n c e r n é e s p a r l a s c i s s i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 3 8 C S .
1 5 . C O N D I T I O N S U S P E N S I V E : L E V É E D U G A G E S U R A C T I O N S D E S I N G I T A S C A
S E P P C 1 a c o n s e n t i u n g a g e s u r 5 0 1 a c t i o n s d e S I N G I T A S C A , n u m é r o t é e s d e 1 à 5 0 1 , e n f a v e u r d e l a s o c i é t é a n o n y m e d e d r o i t b e l g e B A N Q U E T R A N S A T L A N T I Q U E B E L G I U M ( T V A B E : 0 8 7 2 . 7 4 3 . 3 4 5 ) , e t c e a u x t e r m e s d ' u n c o n t r a t d e m i s e e n g a g e c o n c l u e n t r e c e t t e d e r n i è r e e t S E P P C I l e 2 7 j u i n 2 0 0 7 ( l e « G a g e » ) .
S a n s p r é j u d i c e d e c e q u i e s t d i t p a r a i l l e u r s d a n s l e p r é s e n t p r o j e t , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e S E P P C I p r o p o s e à s o n a s s e m b l é e g é n é r a l e q u e l ' o p é r a t i o n d e s c i s s i o n p r o p o s é e p a r l a p r é s e n t e s o i t s o u m i s e à l a r é a l i s a t i o n d e l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e s u i v a n t e : f a l e v é e d u G a g e ( l a « C o n d i t i o n S u s p e n s i v e » ) . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e S E P P C I s ' e n g a g e à f a i r e t o u t c e q u i e s t n é c e s s a i r e p o u r l a r é a l i s a t i o n d e l a C o n d i t i o n S u s p e n s i v e l e p l u s v i t e p o s s i b l e .
E n c a s d e r é a l i s a t i o n d e l a C o n d i t i o n S u s p e n s i v e , l a s c i s s i o n p r o p o s é e s o r t i r a s e s e f f e t s a u m o m e n t o ù s o n t i n t e r v e n u e s l e s d é c i s i o n s c o n c o r d a n t e s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s p r i s e s a u s e i n d e s s o c i é t é s c o n c e r n é e s p a r l a s c i s s i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 3 8 C S , s a n s p r é j u d i c e d e c e q u i e s t d i t p a r a i l l e u r s d a n s l e p r é s e n t p r o j e t .
1 6 . A U T R E S M O D A L I T É S D E L A S C I S S I O N D I V E R S
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e S E P P C I p r o p o s e e n o u t r e l e s m o d a l i t é s s u i v a n t e s e t f o n t l e s d é c l a r a t i o n s
s u i v a n t e s :
a . L e n o m d e l a s o c i é t é à s c i n d e r n e s u b i r a a u c u n c h a n g e m e n t .
b . L e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é à s c i n d e r n e s u b i r o n t a u c u n c h a n g e m e n t s u i t e à l a s c i s s i o n .
c . L a c o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é à s c i n d e r n e s e r a p a s c h a n g é e p a r o u e n r e l a t i o n
a v e c f a s c i s s i o n ( à n o t e r q u e , s u i t e à l a f u s i o n , S M D A a u r a é t é d i s s o u t e , d e s o r t e q u ' e l l e n e s e r a p l u s
a d m i n i s t r a t e u r d e S E P P C I ) .
d . L e s s o u s s i g n é s s e c o m m u n i q u e r o n t t o u t e s i n f o r m a t i o n s u t i l e s d e m ê m e q u ' a u x a c t i o n n a i r e s , d e l a
m a n i è r e p r e s c r i t e p a r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s à l a s c i s s i o n .
e . L e s é l é m e n t s e t d o n n é e s é c h a n g é s d a n s l e c a d r e d e c e p r o j e t s o n t c o n f i d e n t i e l s . L e s s o u s s i g n é s
s ' e n g a g e n t m u t u e l l e m e n t e t r é c i p r o q u e m e n t à r e s p e c t e r c e c a r a c t è r e c o n f i d e n t i e l .
f . L e s r é s o l u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é à s c i n d e r n e n é c e s s i t e r o n t n i
l ' a p p r o b a t i o n s u p p l é m e n t a i r e d ' u n a u t r e o r g a n e d e l a s o c i é t é à s c i n d e r , n i d ' u n t i e r s .
g . L a s c i s s i o n v i s é e p a r l e p r é s e n t p r o j e t s e r a s o u m i s e a u r é g i m e d e n e u t r a l i t é f i s c a l e p r é v u à l ' a r t i c l e 2 1 1 d u
C o d e d e s I m p ô t s s u r l e s R e v e n u s .
R M e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
h . S i u n e o u p l u s i e u r s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t p r o j e t d e s c i s s i o n s o n t t e n u e s p o u r n o n v a l i d e s o u i n a p p l i c a b l e s , l e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t p r o j e t d e s c i s s i o n r e s t e r o n t p l e i n e m e n t e n v i g u e u r , D a n s c e c a s , l e s p a r t i e s r e m p l a c e r o n t l a d i s p o s i t i o n i n v a l i d e o u i n a p p l i c a b l e p a r u n e d i s p o s i t i o n v a l i d e e t a p p l i c a b l e c o r r e s p o n d a n t f e p l u s p o s s i b l e a u b u t é c o n o m i q u e d e l a d é c i s i o n i n v a l i d e . C e t t e d i s p o s i t i o n s ' a p p l i q u e d e m a n i è r e a n a l o g u e e n c a s d e l a c u n e s c o n t r a c t u e l l e s .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 4 3 i n f i n e C S , l e p r é s e n t p r o j e t d e s c i s s i o n p a r t i e l l e s e r a s o u m i s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é à s c i n d e r s i x s e m a i n e s a u m o i n s a p r è s s o n d é p ô t a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t .
E n l e u r q u a l i t é d e m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é p a r t i c i p a n t à f a s c i s s i o n p a r c o n s t i t u t i o n d ' u n e n o u v e l l e s o c i é t é p r o p o s é e , l e s s o u s s i g n é s c o n f è r e n t t o u s p o u v o i r s à M e P a t r i c k d e l l a F A I L L E , à M e V i r g i n i e B A Z E L M A N S e t à M e M é l a n i e d e M A R N I X , a v o c a t s a u B a r r e a u d e B r u x e l l e s a y a n t l e u r s b u r e a u x à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , A v . d u p o r t 8 6 C b 1 1 3 , c h a c u n a g i s s a n t s e u l a v e c f a c u l t é d e s u b s t i t u t i o n , e n q u a l i t é d e m a n d a t a i r e a u x f i n s d e d é p o s e r l e p r é s e n t p r o j e t d e s c i s s i o n a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t , e t d e s i g n e r t o u t f o r m u l a i r e d e p u b l i c a t i o n p o u r c e f a i r e .
F a i t l e 2 8 o c t o b r e 2 0 1 3 , à N é c h i n e n d e u x ( 2 ) e x e m p l a i r e s o r i g i n a u x . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é à s c i n d e r r e c o n n a î t q u ' i l a r e ç u d e u x ( 2 ) e x e m p l a i r e s o r i g i n a u x p a r a p h é s e t s i g n é s , d o n t u n e x e m p l a i r e e s t d e s t i n é à ê t r e d é p o s é a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t e t l ' a u t r e à ê t r e c o n s e r v é a u s i è g e d e l a s o c i é t é à s c i n d e r , "
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M é l a n i e d e M A R N I X M a n d a t a i r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e á l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
13/11/2013
ÿþr n a d a 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
D É P O S É A U G R E F F E L E
t t l i e
r n é 3 1 - 1 0 - 2 0 1 3
T R I B U N A L D E C O M M E R C E D E f f l i R N A I
i 1 * 1 3 1 7 0 0 *
F : P L T C T I ï f X ~ G r e f f i o r a s ' 5
1 , , 1 " d ' e n t r e p r i s e : 0 4 6 8 . 0 9 8 . 2 4 4
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) S O C I E T E E U R O P E E N N E D E P R I S E S D E P A R T I C I P A T I O N S
F o r m e j u r i d i q u e : C O M M E R C I A L E S E T I N D U S T R I E L L E S
S i è g e : S o c i é t é a n o n y m e
O b j e t d e l ' a c t e ; R u e d e l ' E c h a u f f o u r é e 1 b o î t e 3 à B - 7 7 0 0 M o u s c r o n
D E P O T D E P R O J E T D E F U S I O N
D é p ô t d u p r o j e t d e f u s i o n i n v e r s é e p a r a b s o r p t i o n d e l a S A S O C I E T E M O U S C R O N N O I S E D E D I S T R I B U T I O N , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 7 7 3 0 N é c h i n , R u e R e i n e A s t r i d 9 0 e t i n s c r i t e à l a b a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s s o u s l e n u m é r o 0 4 3 0 . 4 9 1 . 5 4 2 , p a r l a S A S O C I E T E E U R O P E E N N E D E P R I S E S D E P A R T I C I P A T I O N S C O M M E R C I A L E S E T I N D U S T R I E L L E S , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 7 7 0 0 M o u s c r o n , R u e d e l ' E c h a u f f o u r é e 1 b t e 3 e t i n s c r i t e à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s s o u s l e n u m é r o 0 4 6 8 . 0 9 8 . 2 4 4 , d u 2 8 o c t o b r e 2 0 1 3 .
E x t r a i t c o n f o r m e d u p r o j e t d e f u s i o n
" 1 . E X P O S É P R É A L A B L E
L e s c o n s e i l s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a S O C I E T E E U R O P E E N N E D E P R I S E S D E P A R T I C I P A T I O N S C O M M E R C I A L E S E T I N D U S T R I E L L E S S A ( c i - a p r è s « S E P P C I » o u l a « s o c i é t é a b s o r b a n t e » ) e t d e l a S O C I E T E M O U S C R O N N O I S E D E D I S T R I B U T I O N S A ( c i - a p r è s « S M D A » o u l a « s o c i é t é a b s o r b é e » ) p r o p o s e n t a u x a c t i o n n a i r e s d e c e s d e r n i è r e s d e p r o c é d e r à l a f u s i o n p a r a b s o r p t i o n d e l e u r s d e u x s o c i é t é s , e t c e p a r v o i e d e t r a n s f e r t d e l ' i n t é g r a l i t é d u p a t r i m o i n e d e S M D A ( a c t i v e m e n t e t p a s s i v e m e n t ) à S E P P C I , p a r s u i t e d ' u n e d i s s o l u t i o n s a n s l i q u i d a t i o n d e S M D A , r é a l i s é e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 6 7 1 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s ( c i - a p r è s « C S » ) .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 9 3 C S , l e s c o n s e i l s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e S E P P C I e t d e S M D A o n t é t a b l i e n c o m m u n e t d e c o m m u n a c c o r d l e p r é s e n t p r o j e t d e f u s i o n p a r a b s o r p t i o n .
L e s c o n s e i l s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s s o c i é t é s a p p e l é e s à f u s i o n n e r s ' e n g a g e n t à f a i r e t o u t c e q u i e s t e n l e u r p o u v o i r a f i n d e r é a l i s e r l a f u s i o n e n v i s a g é e a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e p r é s e n t p r o j e t , l e q u e l s e r a p r é s e n t é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s d e c h a c u n e d e s s o c i é t é s c o n c e r n é e s p a r l a d i t e f u s i o n , s o u s r é s e r v e d e l ' a p p r o b a t i o n d e l ' o p é r a t i o n p a r c e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s , e n r e s p e c t a n t l e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s a p p l i c a b l e s .
L e s c o n s e i l s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s s o c i é t é s c o n c e r n é e s d é c l a r e n t a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e d e l ' o b l i g a t i o n l é g a l e , p o u r c h a c u n e d e s s o c i é t é s p a r t i c i p a n t à l a f u s i o n , d e d é p o s e r l e p r é s e n t p r o j e t d e f u s i o n a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e c o m p é t e n t e t d e l e p u b l i e r , p a r e x t r a i t a u p l u s t a r d s i x s e m a i n e s a v a n t l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d e s a c t i o n n a i r e s a p p e l é e s à s e p r o n o n c e r s u r l a f u s i o n ( a r t i c l e 6 9 3 i n f i n e C S ) ,
2 . D E S C R I P T I O N G É N É R A L E D E L ' O P É R A T I O N E T O B J E C T I F S
A . D e s c r i p t i o n g é n é r a l e e t p a r t i c u l a r i t é s
a . D e s c r i p t i o n g é n é r a l e e t e f f e t s
S E P P C I a b s o r b e r a i t , a u t e r n i e d e l a f u s i o n p r o p o s é e , S M D A .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 8 2 C S , c e t t e f u s i o n e n t r a î n e r a d e p l e i n d r o i t e t s i m u l t a n é m e n t l e s e f f e t s s u i v a n t s : - l ' i n t é g r a l i t é d u p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f d e S M D A s e r a t r a n s f é r é à S E P P C I , é t a n t p r é c i s é q u e l a s o c i é t é a b s o r b é e , S M D A , n ' e s t p l u s p r o p r i é t a i r e d ' i m m e u b l e o u a u t r e d r o i t r é e l ,
- l e s a c t i o n n a i r e s d e S M D A d e v i e n d r o n t d e p l e i n d r o i t a c t i o n n a i r e s d e S E P P C I , c o n f o r m é m e n t à l a r é p a r t i t i o n p r é v u e d a n s l e p r é s e n t p r o j e t , e t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t . B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- S M D A c e s s e r a d ' e x i s t e r , p a r s u i t e d ' u n e d i s s o l u t i o n s a n s l i q u i d a t i o n .
b . P a r t i c u l a r i t é s
( i ) F u s i o n i n v e r s é e R a c h a t d ' a c t i o n s p r o p r e
L a p a r t i c u l a r i t é d e l a f u s i o n p r o p o s é e e s t q u ' i l s ' a g i t d ' u n e f u s i o n i n v e r s é e p u i s q u e S E P P C I a b s o r b e r a i t s a s o c i é t é - m è r e , S M D A , q u i d é t i e n t e n v i r o n 6 4 % d u c a p i t a l d e S E P P C I . S E P P C I v i e n d r a i t d o n c , p a r l ' e f f e t d e l a f u s i o n p r o p o s é e , à a c q u é r i r s e s p r o p r e s a c t i o n s , é t a n t c e l l e s d é t e n u e s a c t u e l l e m e n t p a r S M D A ( L e . 5 . 5 0 0 a c t i o n s p r o p r e s ) ( a r t . 6 2 1 , 2 ° C S ) .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 2 3 C S , u n e r é s e r v e i n d i s p o n i b l e s e r a c o n s t i t u é e , d o n t l e m o n t a n t s e r a é g a l à l a v a l e u r à l a q u e l l e l e s a c t i o n s a c q u i s e s s e r o n t p o r t é e s à l ' i n v e n t a i r e d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e . D a n s l e c a d r e d e l a f u s i o n , i l s e r a p r o p o s é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e d e d é t r u i r e , a p r è s l a f u s i o n , c e s 5 . 5 0 0 a c t i o n s p r o p r e s e t d ' i m p u t e r l e u r d e s t r u c t i o n s u r c e t t e r é s e r v e i n d i s p o n i b l e c o n s t i t u é e .
( i i ) C o n t e x t e ;
L a f u s i o n p r o p o s é e s ' i n s c r i t d a n s i e c a d r e d ' u n e o p é r a t i o n p l u s l a r g e d e r e s t r u c t u r a t i o n d u g r o u p e d o n t f o n t p a r t i e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e e t l a s o c i é t é a b s o r b é e , E n e f f e t , i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a d é c i s i o n d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d e s s o c i é t é s c o n c e r n é e s p a r l a f u s i o n , i l s e r a p r o p o s é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e S E P P C I d e ;
- e f f e c t u e r u n e s c i s s i o n p a r t i e l l e d e S E P P C 1 p a r t r a n s f e r t d ' u n e p a r t i e d e s o n p a t r i m o i n e à u n e n o u v e l l e s o c i é t é a n o n y m e d e d r o i t b e l g e à c o n s t i t u e r , q u i s e d é n o m m e r a « S I N G I T A B I S » , e t q u i a u r a s o n s i è g e s o c i a l à 7 5 2 0 T o u r n a i , C h a u s s é e d e T o u r n a i 5 4 , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 6 7 4 e t s u i v a n t s C S , l e p a t r i m o i n e a i n s i t r a n s f é r é é t a n t p r i n c i p a l e m e n t c o n s t i t u é d e s a c t i o n s r e p r é s e n t a n t l e c a p i t a l d e l a s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s S I N G 1 T A ( T V A B E : 0 4 7 5 . 1 2 8 . 9 6 2 ) , e t
- e n s u i t e , t r a n s f o r m e r l a f o r m e j u r i d i q u e d e S E P P C I e n s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 7 7 4 e t s u i v a n t s C S .
L e s c o n s e i l s d ' a d m i n i s t r a t i o n ' d e s s o c i é t é s c o n c e r n é e s p a r l a f u s i o n d o n t q u e s t i o n d a n s l e p r é s e n t p r o j e t p r o p o s e n t q u e c e t t e f u s i o n n e p u i s s e s o r t i r s e s e f f e t s q u e s i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e S E P P C I s t a t u e p o s i t i v e m e n t e n f a v e u r d e s d e u x o p é r a t i o n s s u s m e n t i o n n é e s ( c f . i n f r a , p o i n t 1 1 ) .
B . O b j e c t i f s e t m o t i f s d e l a f u s i o n p r o p o s é e
L ' o p é r a t i o n r é p o n d à u n e v o l o n t é d e s i m p l i f i c a t i o n e t d e r a t i o n a l i s a t i o n d e s s t r u c t u r e s d ' e x p l o i t a t i o n d e
S E P P C I e t S M D A , e t d e c o n s o l i d a t i o n d ' a c t i v i t é s c o n n e x e s .
( . . . )
3 . 1 D E N T I T É D E S S O C I É T É S P A R T I C I P A N T À L A F U S I O N P R O P O S É E ( A R T . 6 9 3 , A L . 2 , 1 ° C S ) A . S o c i é t é a b s o r b a n t e
D é n o m i n a t i o n s o c i a l e : « S O C I E T E E U R O P E E N N E D E P R I S E S D E P A R T I C I P A T I O N S C O M M E R C I A L E S E T I N D U S T R I E L L E S » , e n a b r é g é « S E P P C I »
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é a n o n y m e
S i è g e s o c i a l : R u e d e l ' É c h a u f f o u r é e 1 b o î t e 3 , B - 7 7 0 0 M o u s c r o n
N u m é r o B C E : 0 4 6 8 . 0 9 8 . 2 4 4
R P M : T o u r n a i
D a t e d e c o n s t i t u t i o n : 6 d é c e m b r e 1 9 9 9
C a p i t a l e t a c t i o n s ; 1 . 0 2 1 . 0 0 0 , - ¬ , r e p r é s e n t é p a r 1 0 . 2 1 0 a c t i o n s n o m i n a t i v e s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e e t i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e s
O b j e t s o c i a l ; A r t i c l e 3 d e s s t a t u t s : « L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c d e s t i e r s t o u t e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s à l ' e x c l u s i o n d e c e l l e s r é s e r v é e s p a r l a l o i a u x g e s t i o n n a i r e s d e p a t r i m o i n e s e t c o n s e i l l e r s e n p l a c e m e n t s e t d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e d e c e l l e s f a i s a n t l ' o b j e t d e d i s p o s i t i o n s l é g a l e s q u i e n r é g l e m e n t e n t l ' a c c è s o u l ' e x e r c i c e .
E l l e p e u t n o t a m m e n t
a ) p r o c é d e r à t o u t e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s , t e l l e s q u ' a c q u é r i r , p a r v o i e d ' a c h a t o u a u t r e m e n t , t o u t e s v a l e u r s m o b i l i è r e s , c r é a n c e s , p a r t s d ' a s s o c i é s e t p a r t i c i p a t i o n s d a n s t o u t e s e n t r e p r i s e s f i n a n c i è r e s , i n d u s t r i e l l e s e t c o m m e r c i a l e s , t o u s a c t e s d e g e s t i o n d e p o r t e f e u i l l e o u d e c a p i t a u x , t o u s e n g a g e m e n t s à t i t r e d e c a u t i o n , a v a l o u g a r a n t i e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s ;
b ) s ' i n t é r e s s e r , p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d e c o m m a n d i t e o u d e t o u t e s a u t r e s m a n i è r e s , d a n s t o u t e s e n t r e p r i s e s , a s s o c i a t i o n s o u s o c i é t é d o n t l ' o b j e t s e r a i t s i m i l a i r e s , a n a l o g u e , c o n n e x e o u s i m p l e m e n t u t i l e à l a r é a l i s a t i o n d e t o u t o u e n p a r t e d e s o n o b j e t s o c i a l ;
c ) e f f e c t u e r t o u t e s o p é r a t i o n s e t t o u t e s é t u d e s a y a n t t r a i t à t o u s b i e n s o u à t o u s d r o i t s i m m o b i l i e r s p a r n a t u r e , p a r i n c o r p o r a t i o n o u p a r d e s t i n a t i o n e t a u x b i e n s e t / o u à t o u s d r o i t s m o b i l i e r s q u i e n d é c o u l e n t t e l l e s q u e a c h e t e r , c o n s t r u i r e , t r a n s f o r m e r , a m é n a g e r , l o u e r , s o u s - l o u e r , e x p l o i t e r d i r e c t e m e n t o u e n r é g i e , é c h a n g e r , v e n d r e e t f a i r e , e n g é n é r a l , t o u t c e q u i s e r a t t a c h e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a g e s t i o n o u à l a m i s e e n v a l e u r , p o u r e l l e - m ê m e o u p o u r a u t r u i , d e t o u t e s p r o p r i é t é s i m m o b i l i è r e s b â t i e s o u n o n b â t i e s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d ) r é a l i s e r t o u t e s o p é r a t i o n s i n d u s t r i e l l e s , c o m m e r c i a l e s o u d e s e r v i c e , d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s f a v o r i s e n t s o n o b j e t ;
e ) r é a l i s e r t o u t e s o p é r a t i o n s d e l o c a t i o n , d e I c c a t i o n - f i n a n c e m e n t , o u d e l e a s i n g d e t o u s b i e n s d ' é q u i p e m e n t t e l s q u e i m m e u b l e s , m a t é r i e l s , m a c h i n e s , m o y e n s d e t r a n s p o r t s a n s q u e l a p r é s e n t e é n o n c i a t i o n s o i t l i m i t a t i v e ;
f ) r é a l i s e r t o u t e s o p é r a t i o n s d e m a n d a t , d e g e s t i o n o u d e c o m m i s s i o n r e l a t i v e s a u x o p é r a t i o n s c i - d e s s u s d é c r i t e s e n d e h o r s d e s o p é r a t i o n s p o u r l e s q u e l l e s l ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n e s t r é g l e m e n t é ;
g ) p o u r v o i r à l ' a d m i n i s t r a t i o n , à l a s u p e r v i s i o n e t a u c o n t r ô l e d e t o u t e s s o c i é t é s l i é e s o u a v e c l a q u e l l e i l e x i s t e u n l i e n d e p a r t i c i p a t i o n e t t o u t e s a u t r e s ;
h ) d a n s l a m e s u r e o ù c e s o p é r a t i o n s n e s o n t p a s r é s e r v é e s p a r l a l o i a u x b a n q u e s e t a u x o r g a n i s m e s d e c r é d i t , c o n s e n t i r t o u s p r ê t s o u g a r a n t i e s s o u s q u e l q u e f o r m e e t p o u r q u e l q u e d u r é e q u e c e s o i t à t o u t e s s o c i é t é s a p p a r e n t é e s .
L a s o c i é t é p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t .
D e m a n i è r e g é n é r a l e , l a s o c i é t é p e u t r é a l i s e r s o n o b j e t s o c i a l d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t e t n o t a m m e n t c o n c l u r e t o u t e c o n v e n t i o n d ' a s s o c i a t i o n , d e r a t i o n a l i s a t i o n , d e c o l l a b o r a t i o n , t o u t c o n t r a t d e t r a v a i l e t d ' e n t r e p r i s e , p r ê t e r s o n c o n c o u r s f i n a n c i e r s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , e x é c u t e r t o u s t r a v a u x e t é t u d e s p o u r t o u t e e n t r e p r i s e , a s s o c i a t i o n o u s o c i é t é à l a q u e l l e e l l e s e s e r a i n t é r e s s é e o u à l a q u e l l e e l l e a u r a a p p o r t é s o n c o n c o u r s f i n a n c i e r , v e n d r e , a c h e t e r , c a u t i o n n e r , d o n n e r à b a i l o u p r e n d r e e n l o c a t i o n t o u t b i e n c o r p o r e l o u i n c o r p o r e l , m o b i l i e r o u i m m o b i l i e r , d o n n e r à b a i l o u a f f e r m i r t o u t o u p a r t i e d e s e s i n s t a l l a t i o n s , e x p l o i t a t i o n s e t s o n f o n d s d e c o m m e r c e . »
( " " )
B . S o c i é t é A b s o r b é e
D é n o m i n a t i o n s o c i a l e : « S O C I E T E M O I J S C R O N N O I S E D E D I S T R I B U T I O N » , e n a b r é g é « S . M . D . A . »
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é a n o n y m e
S i è g e s o c i a l : R u e R e i n e A s t r i d 9 0 , B - 7 7 3 0 N é c h i n
N u m é r o B C E : 0 4 3 0 . 4 9 1 . 5 4 2
R P M : T o u r n a i
D a t e d e c o n s t i t u t i o n : 1 1 f é v r i e r 1 9 8 7
C a p i t a l e t a c t i o n s : 1 3 1 . 2 5 0 , - E , r e p r é s e n t é p a r 5 . 2 5 0 a c t i o n s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e e t i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e s
O b j e t s o c i a l : A r t i c l e 3 d e s s t a t u t s : « L a s o c i é t é a p o u r o b j e t t o u t e s o p é r a t i o n s c o n c e r n a n t o u p o u v a n t c o n c e r n e r , s o i t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , l ' a c h a t , l a v e n t e , l ' é c h a n g e , l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n d e t o u s p r o d u i t s d e g r a n d e d i s t r i b u t i o n e t p l u s g é n é r a l e m e n t t o u t e s o p é r a t i o n s m o b i l i è r e s , i m m o b i l i è r e s o u f i n a n c i è r e s s ' y r a p p o r t a n t .
L a s o c i é t é p o u r r a r é a l i s e r l e s o p é r a t i o n s c i - d e s s u s p o u r s o n c o m p t e p e r s o n n e l o u p o u r c o m p t e d e t i e r s , n o t a m m e n t c o m m e c o m m i s s i o n n a i r e s , c o u r t i e r , i n t e r m é d i a i r e , a g e n t o u m a n d a t a i r e .
L a s o c i é t é p o u r r a f o u r n i r d e s g a r a n t i e s r é e l l e s o u p e r s o n n e l l e s a u p r o f i t d e s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s d a n s l e s q u e l l e s e l l e e s t i n t é r e s s é e o u a u p r o f i t d e t i e r s m o y e n n a n t r é m u n é r a t i o n . » .
( " )
4 . R A P P O R T D ' É C H A N G E D E S A C T I O N S E T S O U L T E É V E N T U E L L E ( A R T , 6 9 3 , A L . 2 , 2 " C S )
L e c a p i t a l d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e ( S E P P C I ) é t a n t r e p r é s e n t é p a r 1 0 . 2 1 0 a c t i o n s , e t c e l u i d e l a s o c i é t é a b s o r b é e ( S M D A ) p a r 5 . 2 5 0 a c t i o n s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e S E P P C I p r o p o s e à s o n a s s e m b l é e g é n é r a l e , a v a n t d e s t a t u e r s u r l a f u s i o n , d ' a u g m e n t e r l e n o m b r e d ' a c t i o n s r e p r é s e n t a n t l e c a p i t a l d e S E P P C I p o u r p o r t e r c e n o m b r e à 1 5 . 7 7 5 a c t i o n s .
S u r c e t t e b a s e , l e s c o n s e i l s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e S E P P C I e t S M D A p r o p o s e n t l e r a p p o r t d ' é c h a n g e s u i v a n t : 1 a c t i o n d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e , S E P P C I , p o u r 0 , 9 4 3 a c t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e , S M D A . S E P P C I é m e t t r a d o n c a u t o t a l 5 . 5 6 5 a c t i o n s n o u v e l l e s d e S E P P C I p o u r 5 . 2 5 0 a c t i o n s d e S M D A . L e n o m b r e d ' a c t i o n s n o u v e l l e s S E P P C I a é t é a r r o n d i ,
L e r a p p o r t d ' é c h a n g e p r o p o s é c i - d e s s u s e s t c a l c u l é s u r l e s b a s e s s u i v a n t e s :
L a m é t h o d e d ' é v a l u a t i o n a d o p t é e e s t c e l l e d e l ' a c t i f n e t c o r r i g é , l a q u e l l e r e p o s e s u r u n e r e v a l o r i s a t i o n d e s a c t i f s d e s d e u x s o c i é t é s s u i v a n t l e u r v a l e u r é c o n o m i q u e . L e s a c t i f s c o n c e r n é s d a n s l e c a s p r é s e n t s o n t d e s i m m o b i l i s a t i o n s f i n a n c i è r e s .
L a v a l e u r é c o n o m i q u e d e s p a r t i c i p a t i o n s a d o p t é e p a r l e s o r g a n e s d e g e s t i o n d e s s o c i é t é s a p p e l é e s à f u s i o n n e r e s t b a s é e s o i t ( i ) s u r d e s r a p p o r t s d e v a l o r i s a t i o n s e x t e r n e s a u 3 0 j u i n 2 0 1 3 , s o i t ( i i ) s u r l a q u o t e - p a r t d a n s l ' a c t i f n e t d e l a s o c i é t é d a n s l a q u e l l e l a p a r t i c i p a t i o n e s t d é t e n u e .
C e t t e m é t h o d e s ' a p p a r e n t e à u n e m é t h o d e p a t r i m o n i a l e , c o n s i s t a n t e a v e c l ' a c t i v i t é d e h o l d i n g e t d e g e s t i o n p a t r i m o n i a l e d e S E P P C I e t S M D A .
S e l o n c e t t e m é t h o d e , l e r a p p o r t d ' é c h a n g e e s t d e 1 a c t i o n S E P P C I p o u r 0 , 9 4 3 a c t i o n s S M D A .
A u c u n e s o u l t e n e s e r a i t a t t r i b u é e ,
L e s a c t i o n s n o u v e l l e s d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e ( S E P P C I ) c o n f é r e r o n t l e s m ê m e s d r o i t s q u e l e s a c t i o n s e x i s t a n t e s d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e .
P o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n , i l e s t p r é c i s é q u e p a r l ' e f f e t d e l a f u s i o n e t d o n c d e l a t r a n s m i s s i o n d e l ' i n t é g r a l i t é d u p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e ( S M D A ) à l a s o c i é t é a b s o r b a n t e ( S E P P C I ) , c e l l e - c i v i e n d r a à a c q u é r i r s e s
" ~ ~
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
p r o p r e s a c t i o n s , p u i s q u e l a s o c i é t é a b s o r b é e ( S M D A ) d é t i e n t e n v i r o n 5 4 % d u c a p i t a l d e S E P P C I ( 5 . 5 0 0 a c t i o n s p r o p r e s ) ( a r t . 6 2 1 , 2 ° C S ) . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 2 3 C S , u n e r é s e r v e i n d i s p o n i b l e s e r a c o n s t i t u é e , d o n t l e m o n t a n t s e r a é g a l à l a v a l e u r à l a q u e l l e l e s a c t i o n s a c q u i s e s s e r o n t p o r t é e s à l ' i n v e n t a i r e d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e . I l s e r a p r o p o s é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e d e d é t r u i r e , i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a f u s i o n , l ' e n s e m b l e d e s a c t i o n s p r o p r e s a i n s i a c q u i s e s e t d ' i m p u t e r l e u r d e s t r u c t i o n s u r c e t t e r é s e r v e i n d i s p o n i b l e c o n s t i t u é e .
5 . M O D A L I T É S D E R E M I S E D E S A C T I O N S D E L A S O C I É T É A B S O R B A N T E A U X A C T I O N N A I R E S D E L A S O C I É T É A B S O R B É E ( A R T . 6 9 3 , A L . 2 , 3 ° C S )
L e s a c t i o n s d e t a s o c i é t é a b s o r b a n t e ( S E P P C I ) q u i s o n t a t t r i b u é e s a u x a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e ( S M D A ) l e u r s e r o n t t r a n s m i s e s c o m m e s u i t :
L e c a p i t a l d e l a s o c i é t é a b s o r b é e ( S M D A ) e s t r e p r é s e n t é p a r 5 . 2 5 0 a c t i o n s n o m i n a t i v e s . L e s n o u v e l l e s a c t i o n s à é m e t t r e p a r l a s o c i é t é a b s o r b a n t e ( S E P P C I ) s e r o n t n o m i n a t i v e s e t a u n o m b r e t o t a l d e 5 . 5 6 5 .
D a n s l e s h u i t ( 8 ) j o u r s d e l a p u b l i c a t i o n d e l a d é c i s i o n d e f u s i o n p a r a b s o r p t i o n a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e ( S E P P C 1 ) i n s c r i r a d a n s l e r e g i s t r e d e s a c t i o n n a i r e s l e s d o n n é e s s u i v a n t e s :
- l ' i d e n t i t é d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e
- l e n o m b r e d ' a c t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e a u q u e l c h a q u e a c t i o n n a i r e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e a d r o i t ;
- l a d a t e d e l a d é c i s i o n d e f u s i o n p a r a b s o r p t i o n .
C e s i n s c r i p t i o n s s e r o n t s i g n é e s p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e a i n s i q u e p a r l e s n o u v e a u x a c t i o n n a i r e s d e c e l l e - c i o u p a r l e u r m a n d a t a i r e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e v e i l l e r a à l ' a n n u l a t i o n d u r e g i s t r e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e e n a p p o s a n t l a m e n t i o n « a n n u l é e » s u r c h a q u e p a g e d u r e g i s t r e e t e n i n s c r i v a n t , à c ô t é d e l a m e n t i o n d e s a c t i o n s d o n t c h a q u e a c t i o n n a i r e e s t p r o p r i é t a i r e , l a m e n t i o n « é c h a n g é e ( s ) c o n t r e [ X X X ] a c t i o n s d e l a S A S O C I E T E E U R O P E E N N E D E P R I S E S D E P A R T I C I P A T I O N S C O M M E R C I A L E S E T I N D U S T R I E L L E S » , e n y a j o u t a n t l a d a t e d e l a d é c i s i o n d e f u s i o n p a r a b s o r p t i o n .
6 . D A T E À P A R T I R D E L A Q U E L L E L E S N O U V E L L E S A C T I O N S D O N N E N T L E D R O I T D E P A R T I C I P E R A U X B É N É F I C E S ( A R T . 6 9 3 , A L . 2 , 4 ° C S )
L e s a c t i o n s n o u v e l l e m e n t é m i s e s p a r l a s o c i é t é a b s o r b a n t e a u p r o f i t d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e e n r é m u n é r a t i o n d e l a f u s i o n d o n n e r o n t à l e u r d é t e n t e u r l e d r o i t d e p a r t i c i p e r a u x b é n é f i c e s d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e à p a r t i r d e l ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n ç a n t l e 1 e r j a n v i e r 2 0 1 3 , L e s n o u v e l l e s a c t i o n s s e r o n t a s s i m i l é e s a u x a c t i o n s e x i s t a n t e s e t d o n n e r o n t n o t a m m e n t l e d r o i t d e p a r t i c i p e r à t o u t e d i s t r i b u t i o n d e d i v i d e n d e s q u i s e r a i e n t d é c i d é e s p o s t é r i e u r e m e n t à l a d a t e d u l e r j a n v i e r 2 0 1 3 , e t c e , q u a n d b i e n m ê m e l a d i s t r i b u t i o n p o r t e r a i t s u r d e s r é s e r v e s o u r é s u l t a t s l i é s à d e s e x e r c i c e s s o c i a u x a n t é r i e u r s .
I l n ' y a p a s d e m o d a l i t é s p a r t i c u l i è r e s r e l a t i v e s a u d r o i t d e p a r t i c i p e r a u x b é n é f i c e s .
7 . R É f R O A C T I V I T É C O M P T A B L E E T F I S C A L E ( A R T . 6 9 3 , A L . 2 , 5 ° C S )
L e s o p é r a t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e s e r o n t c o n s i d é r é e s , d u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e e t d e s i m p ô t s d i r e c t s , c o m m e a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e à p a r t i r d u l e r o c t o b r e 2 0 1 3 , c ' e s t - à - d i r e a v e c e f f e t r é t r o a c t i f , s o u s r é s e r v e d e l ' a c c o r d d e s a u t o r i t é s f i s c a l e s .
L e s é l é m e n t s d e l ' a c t i f e t d u p a s s i f e t l e s é l é m e n t s d e s c a p i t a u x p r o p r e s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e s e r o n t r e p r i s d a n s l a c o m p t a b i l i t é d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e à l a v a l e u r p o u r l a q u e l l e i l s f i g u r a i e n t d a n s l e s c o m p t e s i n t e r m é d i a i r e s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e a u 3 0 s e p t e m b r e 2 0 1 3 .
8 . D R O I T S A S S U R É S P A R L A S O C I É T É A B S O R B A N T E A U X A C T I O N N A I R E S D E L A S O C I É T É A B S O R B É E ( A R T . 6 9 3 , A L . 2 , 6 ° C S )
L a s o c i é t é a b s o r b é e ( S M D A ) n ' a p a s é m i s d ' a c t i o n s , n i d ' a u t r e s t i t r e s c o n f é r a n t d e s d r o i t s p a r t i c u l i e r s a u x a c t i o n n a i r e s , n i n ' a é m i s d ' a u t r e s t i t r e s q u e l e s a c t i o n s q u i s e r o n t é c h a n g é e s c o n t r e l e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e , d e s o r t e q u e c e t t e d i s p o s i t i o n n ' e s t p a s a p p l i c a b l e d a n s l e c a s d ' e s p è c e ,
9 . E M O L U M E N T S A T T R I B U É S A U R É V I S E U R D ' E N T R E P R I S E S ( A R T . 6 9 3 , A L , 2 , 7 ° C S )
L a S P R L B . S . T . R E V I S E U R S D ' E N T R E P R I S E S B E D R I J F S R E V I S O R E N , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à B - 1 0 5 0 I x e l l e s , r u e G a c h a r d 8 8 / 1 6 ( B C E : 0 4 4 4 7 0 8 6 7 3 - n ° d ' e n r e g i s t r e m e n t : B 0 0 1 5 8 ) , r e p r é s e n t é e p a r P a s c a l e T Y T G A T , a é t é c h a r g é e d ' é t a b l i r l e r a p p o r t v i s é à l ' a r t i c l e 6 9 5 C S p o u r l a s o c i é t é a b s o r b a n t e e t p o u r l a s o c i é t é a b s o r b é e .
L a r é m u n é r a t i o n p a r t i c u l i è r e l i é e à c e t t e m i s s i o n a é t é f i x é e à 7 . 5 0 0 ¬ p o u r c e q u i c o n c e r n e l e r a p p o r t p o u r l a s o c i é t é a b s o r b a n t e e t à 7 . 5 0 0 ¬ p o u r c e q u i c o n c e r n e l e r a p p o r t p o u r l a s o c i é t é a b s o r b é e .
1 0 . A V A N T A G E S P A R T I C U L I E R S A T T R I B U É S A U X M E M B R E S D E S O R G A N E S D E G E S T I O N ( A R T . 6 9 3 , A L . 2 , 8 ° C S )
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s a d m i n i s t r a t e u r s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e e t d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e n e s e v o i e n t a t t r i b u e r a u c u n a v a n t a g e p a r t i c u l i e r e n r a i s o n d e l a f u s i o n .
1 1 . I N D i V I S i B I L I T É E T D A T E D ' E F F E T D E L A F U S I O N
L e s c o n s e i l s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s s o c i é t é s c o n c e r n é e s p a r l a f u s i o n p r o p o s e n t à l e u r a s s e m b l é e g é n é r a l e q u e l ' o p é r a t i o n d e f u s i o n p a r a b s o r p t i o n p r o p o s é e a u x t e r m e s d u p r é s e n t p r o j e t n e p u i s s e s o r t i r s e s e f f e t s q u e s i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e S E P P C I v o t e e n f a v e u r d e s d e u x o p é r a t i o n s s u i v a n t e s ( d é c i s i o n s q u i d e v r a i e n t i n t e r v e n i r l e m ê m e j o u r q u e c e l l e d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d e s s o c i é t é s c o n c e r n é e s p a r l a f u s i o n ) :
n l a s c i s s i o n p a r t i e l l e d e S E P P C I ( t e l l e q u ' i s s u e d e l a f u s i o n d o n t q u e s t i o n d a n s l e p r é s e n t p r o j e t d e f u s i o n ) p a r t r a n s f e r t d ' u n e p a r t i e d e s o n p a t r i m o i n e à u n e n o u v e l l e s o c i é t é a n o n y m e d e d r o i t b e l g e à c o n s t i t u e r q u i s e d é n o m m e r a « S I N G I T A B I S » , e t q u i a u r a s o n s i è g e s o c i a l à 7 5 2 0 T o u r n a i , C h a u s s é e d e T o u r n a i 5 4 , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 6 7 4 e t s u i v a n t s C S ; l e p a t r i m o i n e a i n s i t r a n s f é r é s e r a p r i n c i p a l e m e n t c o n s t i t u é d e s a c t i o n s r e p r é s e n t a n t l e c a p i t a l d e l a s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s S i N G i T A ( T V A B E : 0 4 7 5 . 1 2 8 . 9 6 2 ) , e t
n i a t r a n s f o r m a t i o n d e l a f o r m e j u r i d i q u e d e S E P P C I e n s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 7 7 4 e t s u i v a n t s C S .
L e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s a u x d e u x o p é r a t i o n s s u s m e n t i o n n é e s ( s c i s s i o n e t t r a n s f o r m a t i o n ) d e v r a i e n t i n t e r v e n i r i m m é d i a t e m e n t a p r è s l e s d é c i s i o n s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d e s s o c i é t é s c o n c e r n é e s p a r l a f u s i o n .
E n c a s d e d é c i s i o n s p o s i t i v e s d e l ' a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d e s s o c i é t é s c o n c e r n é e s p a r l e s o p é r a t i o n s s u s m e n t i o n n é e s ( f u s i o n , s c i s s i o n e t t r a n s f o r m a t i o n , d a n s c e t o r d r e ) , l a f u s i o n p r o p o s é e s o r t i r a s e s e f f e t s a u m o m e n t o ù s o n t i n t e r v e n u e s l e s d é c i s i o n s c o n c o r d a n t e s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s p r i s e s a u s e i n d e s s o c i é t é s c o n c e r n é e s p a r l a f u s i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 0 1 C S .
1 2 . C O N D I T I O N S U S P E N S I V E : L E V É E D U G A G E S U R A C T I O N S D E S E P P C I
S M D A , a c t i o n n a i r e d e S E P P C I à c o n c u r r e n c e d e 5 . 5 0 0 a c t i o n s , a c o n s e n t i u n g a g e s u r 5 , 1 0 6 a c t i o n s d e S E P P C I ( n u m é r o t é e s d e 1 à 5 . 1 0 6 ) e n f a v e u r d e l a s o c i é t é a n o n y m e d e d r o i t b e l g e B A N Q U E T R A N S A T L A N T I Q U E B E L G i U M ( T V A B E : 0 8 7 2 . 7 4 3 . 3 4 5 ) , p o u r s û r e t é d ' o b l i g a t i o n s c o n t r a c t é e s p a r S E P P C I , e t c e a u x t e r m e s d ' u n c o n t r a t d e m i s e e n g a g e c o n c l u e n t r e c e t t e d e r n i è r e e t S M D A l e 2 2 j u i l l e t 2 0 1 3 ( l e « G a g e
) .
S a n s p r é j u d i c e d e c e q u i e s t d i t p a r a i l l e u r s d a n s l e p r é s e n t p r o j e t , l e s c o n s e i l s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s s o c i é t é s c o n c e r n é e s p a r l a f u s i o n p r o p o s e n t à l e u r a s s e m b l é e g é n é r a l e q u e l ' o p é r a t i o n d e f u s i o n p a r a b s o r p t i o n p r o p o s é e p a r l a p r é s e n t e s o i t s o u m i s e à ! a r é a l i s a t i o n d e l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e s u i v a n t e ; l a l e v é e d u G a g e ( l a « C o n d i t i o n S u s p e n s i v e » ) . . L e s c o n s e i l s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s s o c i é t é s c o n c e r n é e s p a r f a f u s i o n s ' e n g a g e n t à f a i r e t o u t c e q u i e s t n é c e s s a i r e p o u r l a r é a l i s a t i o n d e l a C o n d i t i o n S u s p e n s i v e l e p l u s v i t e p o s s i b l e .
E n c a s d e r é a l i s a t i o n d e l a C o n d i t i o n S u s p e n s i v e , l a f u s i o n p r o p o s é e s o r t i r a s e s e f f e t s a u m o m e n t o ù s o n t i n t e r v e n u e s l e s d é c i s i o n s c o n c o r d a n t e s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s p r i s e s a u s e i n d e s s o c i é t é s c o n c e r n é e s p a r l a f u s i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 0 1 C S , s a n s p r é j u d i c e d e c e q u i e s t d i t p a r a i l l e u r s d a n s l e p r é s e n t p r o j e t .
1 3 . A U T R E S M O D A L I T É S D E L A F U S I O N D I V E R S
L e s c o n s e i l s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e S E P P C I e t S M D A p r o p o s e n t e n o u t r e l e s m o d a l i t é s s u i v a n t e s e t f o n t l e s
d é c l a r a t i o n s s u i v a n t e s :
a . L e n o m d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e n e s u b i r a a u c u n c h a n g e m e n t .
b . L e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e s e r o n t m o d i f i é s , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e
" l ' a u g m e n t a t i o n d e s o n c a p i t a l p a r s u i t e d e l ' a p p o r t r é s u l t a n t d e l a f u s i o n ,
' l ' o b j e t s o c i a l : i l s e r a p r o p o s é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e d e m o d i f i e r l ' o b j e t s o c i a l
p o u r y i n t é g r e r l e s a c t i v i t é s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e e n a j o u t a n t l e t e x t e s u i v a n t i m m é d i a t e m e n t a p r è s l e l i t t e r a h )
« L a s c c i é t é e p o u r o b j e t t o u t e s o p é r a t i o n s c o n c e r n a n t o u p o u v a n t c o n c e r n e r , s o i t d i r e c t e m e n t o u I n d i r e c t e m e n t , l ' a c h a t , l a v e n t e , l ' é c h a n g e , l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n d e t o u s p r o d u i t s d e g r a n d e d i s t r i b u t i o n e t p l u s g é n é r a l e m e n t t o u t e s o p é r a t i o n s m o b i l i è r e s , i m m o b i l i è r e s o u f i n a n c i è r e s s ' y r a p p o r t a n t . » .
c . L a c o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e n e s e r a p a s c h a n g é e p a r o u e n r e l a t i o n a v e c l a f u s i o n , s o u s r é s e r v e d e ! a d i s p a r i t i o n d e S M D A , q u i , p a r l e f a i t d e s a d i s s o l u t i o n s u i t e à l a f u s i o n , n e s e r a p l u s a d m i n i s t r a t e u r d e S E P P C I .
d . E n r a i s o n d u r a c h a t d ' a c t i o n s p r o p r e s o c c a s i o n n é p a r l a f u s i o n e n v i s a g é e , l a s o c i é t é a b s o r b a n t e c o n s t i t u e r a u n e r é s e r v e i n d i s p o n i b l e d o n t f e m o n t a n t s e r a é g a l à l a v a l e u r à l a q u e l l e l e s a c t i o n s a c q u i s e s s e r o n t p o r t é e s à l ' i n v e n t a i r e d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e ( a r t . 6 2 3 C S ) . f i s e r a p r o p o s é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é d e d é t r u i r e i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a f u s i o n l ' e n s e m b l e d e s a c t i o n s p r o p r e s a c q u i s e s p a r l ' e f f e t d e l a f u s i o n e t d ' i m p u t e r l e u r d e s t r u c t i o n s u r c e t t e r é s e r v e i n d i s p o n i b l e c o n s t i t u é e ( a r t . 6 2 1 , 2 ° C S ) .
e . L e s r é s o l u t i o n s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d e s a c t i o n n a i r e s d e c h a q u e s o c i é t é a p p e l é e s à f u s i o n n e r n e n é c e s s i t e r o n t n i l ' a p p r o b a t i o n s u p p l é m e n t a i r e d ' u n a u t r e o r g a n e d e l ' u n e d e s s o c i é t é s f u s i o n n a n t e s , n i d ' u n t i e r s .
f . L e s s o u s s i g n é s s e c o m m u n i q u e r o n t t o u t e s i n f o r m a t i o n s u t i l e s d e m ê m e q u ' a u x a c t i o n n a i r e s , d e l a m a n i è r e p r e s c r i t e p a r ! e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s à l a f u s i o n ,
g . L e s é l é m e n t s e t d o n n é e s é c h a n g é s d a n s l e c a d r e d e c e p r o j e t s o n t c o n f i d e n t i e l s . L e s s o u s s i g n é s s ' e n g a g e n t m u t u e l l e m e n t e t r é c i p r o q u e m e n t à r e s p e c t e r c e c a r a c t è r e c o n f i d e n t i e l .
" ,
R é s e r v é
, E M u `
M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
h . L a f u s i o n v i s é e p a r l e p r é s e n t p r o j e t s e r a s o u m i s e a u r é g i m e d e n e u t r a l i t é f i s c a l e p r é v u à l ' a r t i c l e 2 1 1 d u C o d e d e s I m p ô t s s u r l e s R e v e n u s .
i . S i u n e o u p l u s i e u r s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t p r o j e t c o m m u n d e f u s i o n s o n t t e n u e s p o u r n o n v a l i d e s o u i n a p p l i c a b l e s , l e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t p r o j e t c o m m u n d e f u s i o n r e s t e r o n t p l e i n e m e n t e n v i g u e u r , D a n s c e c a s , l e s p a r t i e s r e m p l a c e r o n t l a d i s p o s i t i o n i n v a l i d e o u i n a p p l i c a b l e p a r u n e d i s p o s i t i o n v a l i d e e t a p p l i c a b l e c o r r e s p o n d a n t t e p l u s p o s s i b l e a u b u t é c o n o m i q u e d e l a d é c i s i o n i n v a l i d e . C e t t e d i s p o s i t i o n s ' a p p l i q u e d e m a n i è r e a n a l o g u e e n c a s d e l a c u n e s c o n t r a c t u e l l e s .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 9 3 i n f i n e C S , l e p r é s e n t p r o j e t d e f u s i o n p a r a b s o r p t i o n s e r a s o u m i s à . l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é à s c i n d e r s i x s e m a i n e s a u m o i n s a p r è s s o n d é p ô t a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t .
E n l e u r q u a l i t é d e m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s s o c i é t é s p a r t i c i p a n t à l a f u s i o n p a r a b s o r p t i o n p r o p o s é e , l e s s o u s s i g n é s c o n f è r e n t t o u s p o u v o i r s à M e P a t r i c k d e l l a F A I L L E , à M e V i r g i n i e B A Z E L M A N S e t à M e M é l a n i e d e M A R N I X , a v o c a t s a u B a r r e a u d e B r m x e l i ë s a y a n t l e u r s b u r e a u x à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , A v . d u p o r t 8 6 C b 1 1 3 , c h a c u n a g i s s a n t s e u l a v e c f a c u l t é d e s u b s t i t u t i o n , e n q u a l i t é d e m a n d a t a i r e a u x f i n s d e d é p o s e r l e p r é s e n t p r o j e t d e f u s i o n a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t , e t d e s i g n e r t o u t f o r m u l a i r e d e p u b l i c a t i o n p o u r c e f a i r e .
F a i t l e 2 8 o c t o b r e 2 0 1 3 , à N é c h i n e n q u a t r e ( 4 ) e x e m p l a i r e s o r i g i n a u x . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e c h a c u n e d e s s o c i é t é s c o n c e r n é e s p a r l a f u s i o n p r o p o s é e r e c o n n a î t q u ' i l a r e ç u c h a c u n d e u x ( 2 ) e x e m p l a i r e s o r i g i n a u x p a r a p h é s e t s i g n é s , d o n t u n e x e m p l a i r e e s t d e s t i n é à ê t r e d é p o s é a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e d e T o u r n a i e t l ' a u t r e à ê t r e c o n s e r v é a u s i è g e r e s p e c t i f d e s s o c i é t é s c o n c e r n é e s d e l a s o c i é t é . "
M é l a n i e d e M A R N I X
M a n d a t a i r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
07/09/2012 : ME. - COMPTES ANNUELS 31.12.2011, APP 05.06.2012, DPT 31.08.2012 12516-0066-016
09/09/2011
ÿþr y .
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M o d
I l 1 I I I I I I U I I I I 1 1 1 1
* 1 1 1 3 6 8 4 5 *
I I
R é s e a 4 M o e b e l t
G r e n i e r . a » u t i l e
T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e T o u r n a i
g r e f f e l e 3 2 ; , . , p 2 , 7 ~ ~
+ é p o s ë a u g 2 g
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 6 8 . 0 9 8 , 2 4 4
D é n o m i n a t i o n S O C I E T E E U R O P E E N N E D E P R I S E S D E P A R T I C I P A T I O N S C O M M E R C I A L E S E T I N D U S T R I E L L E S
( e n e n t i e r )
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é a n o n y m e
S i è g e : R u e d e I ' E c h a u f f o u r é e 1 b u s 3 , 7 7 0 0 M o u s c r o n , B e l g i q u e
( ) b l e t d e l ' a c t e : C h a n g e m e n t d ' a d m i n i s t r a t e u r
E X T R A I T D U P V D ' A G O D U 7 J U I N 2 0 1 1
O r d r e d u j o u r
« I . . .
5 . M o d i f i c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r
. . . / . . .
R é s o l u t i o n s
5 . A c t e l e c h a n g e m e n t d ' a d m i n i s t r a t e u r s u i v a n t , a v e c e f f e t r é t r o a c t i f a u t e r m a i 2 0 1 1
j u s q u ' à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d u 7 j u i n 2 0 1 6 .
A d m i n i s t r a t e u r c a t . B . d é m i s s i o n n a i r e : S o n i a M U L L I E Z
R e m p l a c é p a r l a S P R L S M I , r u e R e i n e A s t r i d 9 0 - 7 7 3 0 N E C H I N , r e p r é s e n t é e p a r
S o n i a M U L L I E Z , g é r a n t e .
L a s o c i é t é d o n n e p r o c u r a t i o n à F a b i e n n e F I C H E L L E d e l a S P R L D M V a f i n d e p r o c é d e r à l a p u b l i c a t i o n a u M o n i t e u r B e l g e ,
F a b i e n n e F I C H E L L E
M a n d a t a i r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
02/09/2011 : ME. - COMPTES ANNUELS 31.12.2010, APP 07.06.2011, DPT 30.08.2011 11471-0438-014
09/03/2015
ÿþi i i u i ~ i u r i u
* 1 5 0 6 3 5 2 *
9 1 1
1 1 1
M o d 2 . 0
i c k > > . . ) 4 1 , ~ "
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
T r i b u n a l d e C c r } l r n e r e e d e T o u r n a i ~
2 5 F U . V . 2 1 1 5
d é p o s é a u g r e f f e l e
T 9 1 I o t M a r i e - G u y
G r , e g ~ y
~ - = ~ ~ e ~ , , ~ " , _ W . ~ _ w k a ~ l -
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 6 8 0 9 8 2 4 4
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : S O C I E T E E U R O P E N N E D E P R I S E S D E P A R T I C I P A T I O N S
C O M M E R C I A L E S E T I N D U S T R I E L L E S
e n a b r é g é S E P P C I
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é e n C o m m a n d i t e p a r A c t i o n s
S i è g e : R u e B e y a e r t 7 5 à 7 5 0 0 T O U R N A I
O b j e t d e l ' a c t e : E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d u 3 1 / 0 1 / 2 0 1 5 T r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 d e s s t a t u t s , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é c i d e d e t r a n s f é r e r l e s i è g e s o c i a l à d a t e r d e c e 3 1 / 0 1 / 2 0 1 5 à l ' a d r e s s e s u i v a n t e
C h a u s s é e d e T o u r n a i 5 2
7 5 2 0 R A M E G N I E S - C H I N
P a t r i c q M U L L I E Z
A d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é , P C A
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
25/01/2011 : TO086007
04/10/2010 : TO086007
24/11/2009 : TO086007
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18/11/2008 : TO086007
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