17/10/2011
ÿþR é s e r v é
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M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
' r ' . Ç 1 ; ] C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
1 1 1 I l I I l l h I l i h 1 I I I 1 1 t 1 1 I t 1 1 l l I l l
* 1 1 1 5 6 0 8 2
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : S O L R E F I S C O s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l t i é l i m i t é e
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é ! i m i t é e
S i è g e : r o u t e d e M o n s 6 7 - 6 5 6 0 S o l r e - s u r - S a m b r e
O b i e t d e l ' a c t e : a c t e c o n s t i t u t i f d e l a s o c i é t é
D ' u n a c t e r e ç u p a r M e t t r e B é a t r i c e D E L A C R O I X , n o t a i r e a s s o c i é , à l a r é s i d e n c e d e P e r w e z , l e 2 0 s e p t e m b r e 2 0 1 1 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e q u e :
1 ) L a s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e S o c i é t é C o o p é r a t i v e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e « C E N T R E D E C O M P T A B I L I T E E T D E F I S C A L I T E D E W A L L O N I E » , e n a b r é g é « C C F W » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à 5 0 3 0 G e m b l o u x , c h a u s s é e d e N a m u r 4 7 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s d e N a m u r s o u s l e n u m é r o 0 4 4 3 . 9 4 3 . 9 6 7 . , e t a s s u j e t t i e à l a T a x e s u r l e V a l e u r A j o u t é e , s o u s l e n u m é r o B E 4 4 3 . 9 4 3 . 9 6 7 . , s o c i é t é c o m p t a b l e a g r é é e I P C F s o u s l e n u m é r o 7 0 1 2 9 2 7 9 .
S o c i é t é c o n s t i t u é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n « C E N T R E D E G E S T I O N C O N D R O Z F A M E N N E » a u x t e r m e s d ' u n a c t e s o u s s e i n g p r i v é d a t é d u 4 a v r i l 1 9 9 1 , d o n t u n e x t r a i t a é t é p u b l i é a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 2 3 m a i s u i v a n t s o u s l a r é f é r e n c e 1 8 0 , s t a t u t s e t d é n o m i n a t i o n m o d i f i é s à p l u s i e u r s r e p r i s e s e t p o u r l a d e r n i è r e f o i s , a u x t e r m e s d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 2 1 a v r i l 2 0 0 4 d o n t p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e n o t a i r e a s s o c i é P a t r i c k B I O U L , d e r é s i d e n c e à G e m b l o u x , p u b l i é p a r e x t r a i t a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 3 j u i n s u i v a n t s o u s l a r é f é r e n c e 0 4 0 8 0 9 2 6 .
2 ) M a d a m e D E P O T T E R D o m i n i q u e , M a r i a , L u c r è s e n é e à C a s t i l l o n , l e 1 6 m a r s 1 9 6 6 ( n u m é r o n a t i o n a l 6 6 0 3 1 6 0 7 4 - 7 7 ) , d i v o r c é e , d o m i c i l i é e à 5 6 3 0 C e r f o n t a i n e ( S e n z e i l l e s ) , r u e d u C h â t e a u , 1 3 5 .
3 ) M o n s i e u r D U T R O N X a v i e r , A l a i n , P i e r r e n é à L a b b e s , l e 4 n o v e m b r e 1 9 7 2 ( n u m é r o n a t i o n a l 7 2 1 1 0 4 2 8 3 2 2 ) , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é à 6 4 7 0 S i v r y - R a n c e ( G r a n d r i e u ) , P l a g n e , 1 9 .
4 ) L a S o c i é t é C o o p é r a t i v e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e « S E R V I S T A S » , d o n t l e s i é g e s o c i a l e s t s i t u é à 6 5 6 0 S o l r e - s u r - S a m b r e , r o u t e d e M o n s , 6 7 , i n s c r i t e a u R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s d e C h a r l e r o i , s o u s l e n u m é r o , 4 3 9 . 1 6 8 . 1 9 1 . e t a s s u j e t t i e à l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e s o u s l e n u m é r o B E 4 3 9 . 1 6 8 . 1 9 1 .
S o c i é t é c o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e s o u s s e i n g p r i v é d a t é d u p r e m i e r d é c e m b r e 1 9 8 9 , p u b l i é p a r e x t r a i t a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 3 j a n v i e r 1 9 9 0 s o u s l e n u m é r o 1 9 1 , d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s à p l u s i e u r s r e p r i s e s e t p o u r l a d e r n i è r e f o i s a u x t e r m e s d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 2 9 a v r i l 2 0 1 1 , d o n t p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e n o t a i r e F r a n ç o i s e M O U R U E , d e r é s i d e n c e à M e r b e s - l e - C h â t e a u , p u b l i é p a r e x t r a i t a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u p r e m i e r j u i n s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 1 1 0 8 2 3 0 3 .
O n t c o n s t i t u é u n e s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d é n o m m é e S O L R E F I S C O .
L e c a p i t a l s o c i a l a é t é f i x é à l a s o m m e d e 1 8 . 6 0 0 , 0 0 e u r o s d i v i s é e n 1 0 0 p a r t s s o c i a l e s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e q u i o n t é t é s o u s c r i t e s , à c o n c u r r e n c e d e 5 1 p a r t s s o c i a l e s p a r l a s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e « C e n t r e d e c o m p t a b i l i t é e t d e f i s c a l i t é d e W a l l o n i e » , p r é c i t é e , d e 1 4 p a r t s p a r M a d a m e D o m i n i q u e D E P O T T E R , p r é c i t é e , d e 3 0 p a r t s p a r M o n s i e u r X a v i e r D U T R O N , p r é c i t é e t à c o n c u r r e n c e d e 5 p a r t s s o c i a l e s p a r l a S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e S E R V I S T A S , p r é c i t é e .
L e s p a r t s a i n s i s o u s c r i t e o n t é t é l i b é r é e s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s e n n u m é r a i r e p a r d é p ô t d e l a d i t e s o m m e s u r u n c o m p t e a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a B a n q u e C r é d i t A g r i c o l e s e l o n a t t e s t a t i o n d u d i t o r g a n i s m e b a n c a i r e .
L e s s t a t u t s o n t é t é a r r ê t é s c o m m e s u i t :
S T A T U T S .
C H A P I T R E I - D E N O M I N A T I O N S I E G E O B J E T - D U R E E
A R T I C L E U N F O R M E J U R I D I Q U E - D E N O M I N A T I O N
I l e s t f o r m é p a r l e s p r é s e n t e s u n e s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
d é n o m m é e S O L R E F I S C O .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t t o u j o u r s ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s " s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é
c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " .
0 $ ~ 9 , t ° " / 3 - -
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é à l a q u e l l e l e s q u a l i t é s d e c o m p t a b l e a g r é é s o n t o c t r o y é e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 6
d e l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 r e l a t i v e a u x p r o f e s s i o n s c o m p t a b l e s e t f i s c a l e s e t d e l ' a r r ê t é r o y a l d u 1 5 f é v r i e r 2 0 0 5
r e l a t i f à l ' e x e r c i c e d e t a p r o f e s s i o n d e c o m p t a b l e ( - f i s c a l i s t e ) a g r é e d a n s t e c a d r e d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e .
A R T I C L E D E U X - S I E G E
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 6 5 6 0 S o l r e - s u r - S a m b r e , r o u t e d e M o n s , 6 7 .
I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é p a r t o u t a i l l e u r s e n B e l g i q u e , d a n s l e r e s p e c t d e l a l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e e n m a t i è r e
d ' e m p l o i d e s l a n g u e s , p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t c h a n g e m e n t d u s i è g e s o c i a l s e r a p u b l i é a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e p a r l e s s o i n s d e l ' o r g a n e d e
g e s t i o n .
L a s o c i é t é p o u r r a , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , d e s
s u c c u r s a l e s , s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n , d é p ô t s , r e p r é s e n t a t i o n s , o u a g e n c e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
A R T I C L E T R O I S - O B J E T
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l ' e x e r c i c e d e s a c t i v i t é s c i v i l e s d e c o m p t a b l e s a g r é é s I . P . C . F . t e l l e s q u e d é c r i t e s à
l ' a r t i c l e 4 9 d e l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 r e l a t i v e a u x p r o f e s s i o n s c o m p t a b l e s e t f i s c a l e s , a i n s i q u e l ' e x e r c i c e d e
t o u t e s l e s a c t i v i t é s c o m p a t i b l e s a v e c c e l l e s - c i .
S e l o n l e u r n a t u r e , c e s a c t i v i t é s s o n t e f f e c t u é e s p a r o u s o u s l a d i r e c t i o n e f f e c t i v e d e p e r s o n n e s p h y s i q u e s
q u i o n t l a q u a l i t é d e c o m p t a b l e a g r é é I . P . C . F .
R e l è v e n t n o t a m m e n t d e s a c t i v i t é s d e c o m p t a b l e a g r é é I . P . C . F . :
1 ° l ' o r g a n i s a t i o n d e s s e r v i c e s c o m p t a b l e s e t l e c o n s e i l e n c e s m a t i è r e s .
2 ° l ' o u v e r t u r e , l a t e n u e , l a c e n t r a l i s a t i o n e t l a c l ô t u r e d e s é c r i t u r e s c o m p t a b l e s p r o p r e s à l ' é t a b l i s s e m e n t d e s
c o m p t e s .
3 ° l a d é t e r m i n a t i o n d e s r é s u l t a t s e t l a r é d a c t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s d a n s l a f o r m e r e q u i s e p a r l e s
d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e .
4 ° l e s c o n s e i l s e n m a t i è r e j u r i d i q u e e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t e n m a t i è r e d e c r é a t i o n e t d e l i q u i d a t i o n d e
s o c i é t é s .
5 ° t o u t e s l e s o p é r a t i o n s q u i p r é s e n t e n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é p o u r
a u t a n t q u e c e s o p é r a t i o n s s o i e n t e n c o n f o r m i t é a v e c l a d é o n t o l o g i e a p p l i c a b l e à l a p r o f e s s i o n d e c o m p t a b l e
a g r é é I . P . C . F .
E l l e p e u t é g a l e m e n t , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e r é a l i s e r t o u t e o p é r a t i o n d e
n a t u r e à f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t , p o u r a u t a n t q u e c e l l e - c i s o i t c o n f o r m e à l a d é o n t o l o g i e d e s
p r o f e s s i o n s d e c o m p t a b l e s a g r é é s I . P . C . F .
E l l e p e u t h y p o t h é q u e r s e s b i e n s i m m e u b l e s e t f o u r n i r c a u t i o n p o u r t o u s p r ê t s , o u v e r t u r e s d e c r é d i t e t a u t r e s
o p é r a t i o n s p o u r e l l e - m ê m e .
E l l e p o u r r a r é a l i s e r s o n o b j e t t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r s o u s c o n t r a i n t e d e s d i s p o s i t i o n s
i n t e r n a t i o n a l e s e n l a m a t i è r e .
E l l e a é g a l e m e n t p o u r o b j e t l ' a c t i v i t é i m m o b i l i è r e p o u r s o n p r o p r e c o m p t e .
E l l e n e p o u r r a d é t e n i r d e p a r t i c i p a t i o n s , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e
s o u s c r i p t i o n o u d e t o u t e a u t r e m a t i è r e , d a n s d e s s o c i é t é s a u t r e s q u e d e s s o c i é t é s r e c o n n u e s p a r l ' I n s t i t u t
P r o f e s s i o n n e l s d e s C o m p t a b l e s f i s c a l i s t e s a g r é é s o u d e s p e r s o n n e s m o r a l e s v i s é e s a u x a r t i c l e s 8 , 9 e t 1 0 d e
l ' a r r ê t é r o y a l d u 1 5 f é v r i e r 2 0 0 5 r e l a t i f à l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d e c o m p t a b l e s e t d e c o m p t a b l e - f i s c a l i s t e
a g r é é s .
E l l e n e p e u t e x e r c e r d e f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d e g é r a n t d e s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s o u d e s o c i é t é s à
f o r m e c o m m e r c i a l e , a u t r e s q u e c e l l e s é n u m é r é e s à l ' a l i n é a p r é c é d e n t , q u ' a v e c l ' a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e e t
t o u j o u r s r é v o c a b l e d e l ' I n s t i t u t , s a u f l o r s q u e c e s f o n c t i o n s l u i s o n t c o n f i é e s p a r u n t r i b u n a l .
A R T I C L E Q U A T R E - D U R E E
L a d u r é e d e l a s o c i é t é e s t i l l i m i t é e .
C H A P I T R E I l C A P I T A L - P A R T S
A R T I C L E C I N Q - C A P I T A L
L e c a p i t a l s o c i a l e s t i l l i m i t é e t e s t c o n s t i t u é d ' u n e p a r t f i x e e t d ' u n e p a r t v a r i a b l e .
L a p a r t f i x e d u c a p i t a l e s t s e m o n t e à D I X H U I T M I L L E S I X C E N T S ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ) E U R O S e n t i è r e m e n t
s o u s c r i t e t l i b é r é a u m o m e n t d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é . L a p o r t i o n d u c a p i t a l s o c i a l q u i d é p a s s e l e m o n t a n t
d e l a p a r t f i x e p e u t v a r i e r , s a n s q u ' u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s s o i t e x i g é e .
A R T I C L E S I X - P A R T S
L a p a r t i e f i x e d u c a p i t a l s o c i a l e s t r e p r é s e n t é e p a r 1 0 0 p a r t s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t
c h a c u n e 1 / 1 0 0 è m e s d e l ' a v o i r s o c i a l .
L e s d r o i t s d e c h a q u e a s s o c i é d e l a s o c i é t é r é s u l t e n t u n i q u e m e n t d u p r é s e n t a c t e , d e m o d i f i c a t i o n s
s t a t u t a i r e s u l t é r i e u r e s , d e c e s s i o n s u l t é r i e u r e m e n t c o n s e n t i e s e t l e c a s é c h é a n t d ' u n r è g l e m e n t i n t e m e
a p p r o u v é .
D a n s l e c a d r e d e s p r é s e n t s s t a t u t s , " d r o i t s d e v o t e " s i g n i f i e : p a r t s e t e f f e t s c o m p a r a b l e s é m i s p a r l a s o c i é t é
c o n f o r m é m e n t à l a l o i e t a u x q u e l s s o n t a t t a c h é s d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t d e s d r o i t s d e v o t e .
E n d e h o r s d e c e s p a r t s r e p r é s e n t a n t l e s a p p o r t s , i l n e p e u t ê t r e c r é é a u c u n e a u t r e e s p è c e d e t i t r e s , s o u s
q u e l q u e d é n o m i n a t i o n q u e c e s o i t , q u i r e p r é s e n t e n t d e s d r o i t s s o c i a u x o u q u i d o n n e n t d r o i t à u n e p a r t d e s
b é n é f i c e s .
L a d é t e n t i o n d ' u n d r o i t d e v o t e i m p l i q u e d e p l e i n d r o i t l ' a d h é s i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s .
A R T I C L E S E P T A P P E L D E F O N D S
L ' e n g a g e m e n t d e l i b é r a t i o n d ' u n e p a r t e s t i n c o n d i t i o n n e l e t i n d i v i s i b l e .
~
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e p r o n o n c e d e m a n i è r e i n d é p e n d a n t e s u r l ' a p p e l d e f o n d s . T o u t a p p e l d e f o n d s
s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s p a r t s d o n t l ' a s s o c i é e s t t i t u l a i r e .
L ' o r g a n e d e g e s t i o n p e u t a u t o r i s e r l e s a s s o c i é s à l i b é r e r l e u r s t i t r e s p a r a n t i c i p a t i o n ; d a n s c e c a s , i l
d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s p e u v e n t ê t r e e f f e c t u é s . L e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s
s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s a c o m p t e s .
L ' a c t i o n n a i r e q u i , a p r è s u n p r é a v i s d ' u n m o i s s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , n ' a p a s s a t i s f a i t a u
v e r s e m e n t , e s t r e d e v a b l e à l a s o c i é t é d ' u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é
d u v e r s e m e n t .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s n ' o n t p a s
é t é o p é r é s , e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , n ' o n t p a s
é t é e f f e c t u é s .
A R T I C L E H U I T - R E S P O N S A B I L I T E
L a r e s p o n s a b i l i t é d e s a s s o c i é s e s t l i m i t é e a u m o n t a n t d e l e u r s o u s c r i p t i o n .
I l n ' e x i s t e a u c u n e s o l i d a r i t é n i i n d i v i s i o n e n t r e l e s a s s o c i é s .
A R T I C L E N E U F F O R M E D E S P A R T S
L e s p a r t s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s s o n t i n d i v i s i b l e s v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é .
E n c a s d ' i n d i v i s i o n , l a s o c i é t é a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s j u s q u ' à c e q u ' u n s e u l
c o p r o p r i é t a i r e s o i t r e c o n n u c o m m e p r o p r i é t a i r e p a r r a p p o r t à l a s o c i é t é .
S i l e s p a r t s s o n t g r e v é e s d ' u n d r o i t d ' u s u f r u i t , l e d r o i t d e v o t e e s t e x e r c é p a r l ' u s u f r u i t i e r .
I l e s t i n t e r d i t d e m e t t r e l e s p a r t s e n g a g e s a n s l e c o n s e n t e m e n t é c r i t p r é a l a b l e d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
A R T I C L E D I X T R A N S M I S S I O N D E S P A R T S
S o u s p e i n e d e n u l l i t é , l e s d r o i t s d e v o t e n e p e u v e n t ê t r e c é d é s e n t r e v i f s n i ê t r e t r a n s m i s p o u r c a u s e d e m o r t
q u e c o n f o r m é m e n t à l a l o i , e t e n p a r t i c u l i e r l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 r e l a t i v e a u x p r o f e s s i o n s c o m p t a b l e s e t f i s c a l e s
e t l ' a r r ê t é r o y a l d u 1 5 f é v r i e r 2 0 0 5 r e l a t i f à l ' I n s t i t u t P r o f e s s i o n n e l d e s C o m p t a b l e s e t F i s c a l i s t e s a g r é é s e t
m o y e n n a n t l ' a p p r o b a t i o n d u c o l l è g e d e g e s t i o n o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r u n i q u e .
L e C o n s e i l d e l ' I n s t i t u t p r o f e s s i o n n e l d e s C o m p t a b l e s e t f i s c a l i s t e s a g r é é s e s t i n f o r m é d e t o u t e m o d i f i c a t i o n
d a n s l e s d r o i t s d e v o t e e t d a n s l a c o m p o s i t i o n d e l ' a c t i o n n a r i a t e t d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n d a n s l e s q u i n z e j o u r s à
d a t e r d u m o m e n t o ù c e t t e m o d i f i c a t i o n e s t e f f e c t i v e .
C H A P I T R E I l l - A S S O C I E S
A R T I C L E O N Z E - A S S O C I E S
S o n t a s s o c i é s :
1 . L e s s i g n a t a i r e s d e c e t a c t e , c i - a v a n t e t c i - a p r è s n o m m é s " f o n d a t e u r s " ,
2 . L e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t m o r a l e s q u i s o n t a c c e p t é e s c o m m e a s s o c i é s p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s , e t a u x d i s p o s i t i o n s r é g l e m e n t a i r e s e t d é o n t o l o g i q u e s r e l a t i v e s à l ' a g r é m e n t d e s s o c i é t é s p r o f e s s i o n n e l l e s , e n p a r t i c u l i e r l ' a r r ê t é r o y a l d u 1 5 f é v r i e r 2 0 0 5 r e l a t i f à l ' I n s t i t u t P r o f e s s i o n n e l d e s C o m p t a b l e s e t F i s c a l i s t e s a g r é é s . U n e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e n e p e u t ê t r e a c c e p t é e c o m m e a s s o c i é e p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n , q u ' à c o n d i t i o n q u e l e s r a p p o r t s e n t r e l e s a s s o c i é s e x i s t a n t s n e s o i e n t p a s m o d i f i é s , p a r l ' a c c e p t a t i o n d u c a n d i d a t a s s o c i é , d ' u n e m a n i è r e t e l l e q u e l e s a s s o c i é s q u i o n t l a q u a l i t é d e c o m p t a b l e s a g r é é s n e d é t i e n d r a i e n t p l u s l a m a j o r i t é d e s d r o i t s d e v o t e , n ' é t a n t d e l a s o r t e p l u s e n m e s u r e d ' e x e r c e r u n e i n f l u e n c e d é c i s i v e s u r l ' o r i e n t a t i o n d e l a g e s t i o n d e l a s o c i é t é .
L a s o c i é t é n e p e u t d a n s u n b u t d e s p é c u l a t i o n , r e f u s e r l ' a f f i l i a t i o n d e s a s s o c i é s q u e s ' i l s n e r e m p l i s s e n t p a s l e s c o n d i t i o n s g é n é r a l e s d ' a d m i s s i o n .
A R T I C L E D O U Z E - R E T R A I T D E L A S O C I E T E
L e s a s s o c i é s c e s s e n t d e f a i r e p a r t i e d e l a s o c i é t é à l a s u i t e d e :
a . L a c e s s i o n d e l a t o t a l i t é d e s p a r t s q u ' i l s d é t i e n n e n t d a n s l a s o c i é t é ;
b . d é m i s s i o n ;
c . e x c l u s i o n ;
d . d é c è s o u d é c l a r a t i o n d ' i n c a p a c i t é d e l ' a s s o c i é ' p e r s o n n e p h y s i q u e "
e . d é c h é a n c e , f a i l l i t e , d é c o n f i t u r e o u d i s s o l u t i o n s u i v i e d e l a l i q u i d a t i o n d e l ' a s s o c i é " p e r s o n n e m o r a l e "
A R T I C L E T R E I Z E - R E G I S T R E D E S P A R T S
L a s o c i é t é t i e n t à s o n s i è g e u n r e g i s t r e q u e l e s a s s o c i é s p e u v e n t c o n s u l t e r s u r p l a c e , e t d a n s l e q u e l s o n t
c o n s i g n é s , p o u r c h a c u n d ' e n t r e e u x :
1 ° l e u r s n o m , p r é n o m e t d o m i c i l e ,
2 ° l e n o m b r e d e p a r t s d é t e n u e s p a r c h a q u e a s s o c i é a i n s i q u e l e s s o u s c r i p t i o n s d e n o u v e l l e s p a r t s e t l e s
v e r s e m e n t s a n t i c i p é s , a v e c l e u r d a t e ,
3 ° l e s c e s s i o n s e t t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s , a v e c l e u r d a t e ;
4 ° l a d a t e d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e c h a q u e a s s o c i é ,
5 ° l e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s ;
6 ° l e d é t a i l d e s m o n t a n t s r e t i r é s e n c a s d e d é m i s s i o n , d e r e t r a i t p a r t i e l d e s p a r t s e t d e r e t r a i t d e v e r s e m e n t s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e c h a r g e d e s i n s c r i p t i o n s .
C e l l e s - c i s e f o n t s u r b a s e d e d o c u m e n t s p r o b a n t s , d a t é s e t s i g n é s , e t d a n s l ' o r d r e d e l a d a t e d e l e u r
p r é s e n t a t i o n .
S u r d e m a n d e é c r i t e à l ' o r g a n e d e g e s t i o n , l e s a s s o c i é s p e u v e n t o b t e n i r u n e c o p i e d e s i n s c r i p t i o n s d u
r e g i s t r e q u i l e s c o n c e r n e .
C e s c o p i e s n e p e u v e n t s e r v i r d e p r e u v e c o n t r e l e s m e n t i o n s d u r e g i s t r e d e s p a r t s .
L a d é m i s s i o n d ' u n a s s o c i é e s t c o n s t a t é e p a r u n e m e n t i o n d a n s l e r e g i s t r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E Q U A T O R Z E D E M I S S I O N O U R E T R A I T D E P A R T S
U n a s s o c i é n e p e u t d é m i s s i o n n e r q u ' a u c o u r s d e s s i x p r e m i e r s m o i s d e l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e .
C e t t e d é m i s s i o n n ' e s t a c c e p t é e q u e p o u r a u t a n t q u ' e l l e n ' a i t p a s p o u r c o n s é q u e n c e q u e l e c a p i t a l s o c i a l s o i t r a m e n é à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a p a r t i e f i x e d u c a p i t a l , t e l l e q u e d é t e r m i n é e p a r l e s s t a t u t s , o u q u e l e n o m b r e d ' a s s o c i é s d e v i e n n e i n f é r i e u r à t r o i s ( 3 ) . L ' a s s o c i é q u i s o u h a i t e d é m i s s i o n n e r d o i t e n i n f o r m e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é .
L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e e s t t e n u d e r e s p e c t e r u n d é l a i d e p r é a v i s é c r i t d ' a u m o i n s 2 m o i s a v a n t q u e s a d e m a n d e d e d é m i s s i o n n e p r e n n e e f f e c t i v e m e n t c o u r s , s a u f s i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n d é c i d e a u t r e m e n t . A R T I C L E Q U I N Z E E X C L U S I O N D ' A S S O C I E S
L ' e x c l u s i o n e s t p r o n o n c é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C h a q u e d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n d o i t ê t r e m o t i v é e p a r u n e r a i s o n v a l a b l e d ' e x c l u s i o n d u f a i t d ' a s s o c i é c o n c e r n é . C o n s t i t u e u n e t e l l e r a i s o n v a l a b l e d ' e x c l u s i o n , l e f a i t q u ' à l a s u i t e d ' u n e t r a n s a c t i o n e n t r e v i f s e m p o r t a n t l a c o n c l u s i o n d ' u n e c o n v e n t i o n a v e c d e s t i e r s o u d ' a u t r e s a s s o c i é s , a y a n t p o u r b u t l a c e s s i o n d ' a c t i o n s , o u d e l a t r a n s m i s s i o n d ' a c t i o n s à l a s u i t e d e d é c è s , l e s a s s o c i é s q u i o n t l a q u a l i t é d e c o m p t a b l e e t / o u d e f i s c a l i s t e s , m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t P r o f e s s i o n n e l s d e s C o m p t a b l e s e t F i s c a l i s t e s , n e d é t i e n d r a i e n t p l u s l a m a j o r i t é d e s d r o i t s d e v o t e , n ' é t a n t d e l a s o r t e p l u s e n m e s u r e d ' e x e r c e r u n e i n f l u e n c e d é t e r m i n a n t e s u r l ' o r i e n t a t i o n d e l a g e s t i o n d e l a s o c i é t é .
L ' ( l e s ) a s s o c i é ( s ) d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e , e n e s t ( s o n t ) i n f o r m é ( s ) p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u m o y e n d ' u n c o u r r i e r r e c o m m a n d é c o m p o r t a n t l a p r o p o s i t i o n m o t i v é e d ' e x c l u s i o n . U n e c o p i e d e c e t t e p r o p o s i t i o n m o t i v é e e s t a d r e s s é e a u x a u t r e s a s s o c i é s . L ' ( l e s ) a s s o c i é ( s ) d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e , e s t ( s o n t ) i n v i t é ( s ) à f a i r e p a r t d e s e s ( l e u r s ) o b s e r v a t i o n s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e m o i s à d a t e r d e l ' e n v o i d e c e c o u r r i e r r e c o m m a n d é .
L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n e s t p r i s e p a r t e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i s e r é u n i t a u p l u s t ô t u n m o i s e t q u i n z e j o u r s à p a r t i r d e l ' e n v o i d u c o u r r i e r r e c o m m a n d é c o m p o r t a n t l a p r o p o s i t i o n m o t i v é e d ' e x c l u s i o n . L a d é c i s i o n e s t c o n s t a t é e d a n s u n p r o c è s - v e r b a l r é d i g é e t s i g n é p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e p r o c è s - v e r b a l m e n t i o n n e l e s f a i t s s u r l e s q u e l s l ' e x c l u s i o n e s t f o n d é e . L ' e x c l u s i o n e s t t r a n s c r i t e d a n s l e r e g i s t r e . U n e c o p i e c o n f o r m e d e l a d é c i s i o n e s t a d r e s s é e d a n s l e s q u i n z e j o u r s p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é à ( a u x ) a s s o c i é ( s ) e x c l u s .
L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u a d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e s a p a r t l i b é r é e t e l l e q u ' e l l e r é s u l t e d u b i l a n d e l ' a n n é e s o c i a l e p e n d a n t l a q u e l l e l a d é m i s s i o n a é t é d o n n é e o u l ' e x c l u s i o n p r o n o n c é e . E n a u c u n c a s , i l n e p e u t ê t r e r e m b o u r s é p l u s q u e l a p a r t i e l i b é r é e p a r l ' a s s o c i é s u r s a p a r t .
A R T I C L E S E I Z E D R O I T S D E S A S S O C I E S
L e s a s s o c i é s e t l e u r s a y a n t s - d r o i t s n e p e u v e n t e x i g e r l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é , n i f a i r e a p p o s e r l e s s c e l l é s s u r l e p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é o u e n e x i g e r u n i n v e n t a i r e . l l s d o i v e n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x l i v r e s e t é c r i t u r e s s o c i a u x e t a u x d é c i s i o n s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
C H A P I T R E I V - A D M I N I S T R A T I O N
A R T I C L E D I X _ S E P T A D M I N I S T R A T I O N D E L A S O C I E T E
S a u f l o r s q u ' i l n ' y a q u ' u n a d m i n i s t r a t e u r , l a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c o m p o s é d ' a u m o i n s t r o i s m e m b r e s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s f o r m e n t u n c o l l è g e .
L a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s , a s s o c i é s o u p a s , d o i t a v o i r l a q u a l i t é d e c o m p t a b l e a g r é é I P C F .
L e s s o c i é t é s d e c o m p t a b l e s q u i s o n t n o m m é e s a d m i n i s t r a t e u r , s o n t r e p r é s e n t é e s p a r u n e p e r s o n n e p h y s i q u e q u i d é t i e n t l a q u a l i t é p o u r l a q u e l l e l a s o c i é t é e n t r e e n c o n s i d é r a t i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s . L a d é s i g n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s o n t s o u m i s e s a u x m ê m e s r è g l e s d e p u b l i c i t é q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e .
L o r s q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e c o m p t e q u e d e u x m e m b r e s , a u m o i n s l ' u n d ' e n t r e e u x a l a q u a l i t é d e c o m p t a b l e ; l ' a u t r e p e u t ê t r e u n e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i a o b t e n u à l ' é t r a n g e r u n e q u a l i t é r e c o n n u e é q u i v a l e n t e à c e l l e d e c o m p t a b l e a g r é é .
L o r s q u ' i l n ' y a q u ' u n a d m i n i s t r a t e u r , q u i p e u t ( n é c e s s a i r e m e n t ) p o s e r t o u s l e s a c t e s u t i l e s o u n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t ( s a u f l e s a c t e s q u i s o n t r é s e r v é s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ) , c e t a d m i n i s t r a t e u r d o i t a v o i r l e s q u a l i t é s d e c o m p t a b l e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n o n d é m i s s i o n n a i r e s n e p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e à l ' u n a n i m i t é , à l ' e x c l u s i o n d e l ' a d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é l u i - m ê m e , s ' i l e s t é g a l e m e n t a s s o c i é .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r , s t a t u t a i r e o u n o n , p e u t à t o u t m o m e n t d é m i s s i o n n e r p a r s i m p l e n o t i f i c a t i o n à l a s o c i é t é , s o u s l a c o n t r a i n t e t o u t e f o i s d e c o n t i n u e r à r e m p l i r s a f o n c t i o n j u s q u ' à c e q u ' i l a i t p u ê t r e r a i s o n n a b l e m e n t p o u r v u à s a s u c c e s s i o n .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s d é m i s s i o n n a i r e s s o n t r é é l i g i b l e s .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t g r a t u i t . T o u t e f o i s L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t r é m u n é r e r l e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e t o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s d e s é m o l u m e n t s f i x e e t / o u v a r i a b l e s a i n s i q u e d e s j e t o n s d e p r é s e n c e .
D a n s l e s h u i t j o u r s à d a t e r d e l e u r n o m i n a t i o n / d é m i s s i o n , l e s a d m i n i s t r a t e u r s d o i v e n t d é p o s e r l ' e x t r a i t d e l ' a c t e d e l e u r n o m i n a t i o n / d é m i s s i o n p r e s c r i t p a r l a l o i a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e .
A R T I C L E D I X - H U I T R E U N I O N S D E L I B E R A T I O N S E T D E C I S I O N S
A l a m a j o r i t é s i m p l e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c h o i s i r u n p r é s i d e n t , p a r m i s e s m e m b r e s q u i o n t l a q u a l i t é d e c o m p t a b l e a g r é é . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e , à l a m a j o r i t é s i m p l e é g a l e m e n t , l a d u r é e d u m a n d a t d u p r é s i d e n t .
L e p r é s i d e n t p r é s i d e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . A d é f a u t d e p r é s i d e n t , s a f o n c t i o n e s t a s s u r é e p o u r l a r é u n i o n c o n c e r n é e p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t l e p l u s â g é , à m o i n s q u e l e p r é s i d e n t n ' a i t l u i - m ê m e d é s i g n é s o n s u p p l é a n t p a r m i l e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l e r e q u i e r t o u q u ' u n a d m i n i s t r a t e u r l e d e m a n d e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é o u e n t o u t a u t r e l i e u m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r e t e s t a d r e s s é e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a r é u n i o n d u c o l l è g e . I l n e p e u t ê t r e d é l i b é r é e t d é c i d é v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s p r é v u s à l ' o r d r e d u j o u r , q u e p o u r a u t a n t q u e t o u s l e s g é r a n t s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t q u ' i l s a c c e p t e n t d e d é l i b é r e r s u r c e s p o i n t s e n q u e s t i o n .
S a u f e n c a s d e f o r c e m a j e u r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r e t d é c i d e r q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . S i c e t t e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e r é u n i o n p e u t ê t r e c o n v o q u é e , q u i p o u r r a d é l i b é r e r e t d é c i d e r v a l a b l e m e n t a u s u j e t d e s p o i n t s q u i é t a i e n t m e n t i o n n é s s u r l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n p r é c é d e n t e , p o u r a u t a n t q u ' a u m o i n s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t p r i s e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t e n c a s d ' a b s t e n t i o n d ' u n o u d e p l u s i e u r s d ' e n t r e e u x , à l a m a j o r i t é d e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a r é u n i o n e s t p r é p o n d é r a n t e .
E x c e p t i o n n e l l e m e n t , l o r s q u e l ' u r g e n t e n é c e s s i t é e t l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e n t , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s d e l ' a c c o r d é c r i t u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
A R T I C L E D I X - N E U F A D M I N I S T R A T E U R D E L E G U E
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f i e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é à u n d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , d a n s l e s l i m i t e s d e s e s c o m p é t e n c e s p r o f e s s i o n n e l l e s e t s o u s r é s e r v e d e s r e s t r i c t i o n s l é g a l e s r e l a t i v e s a u p o r t d u t i t r e e t à l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d e c o m p t a b l e . E n p a r t i c u l i e r , l e s p e r s o n n e s a u x q u e l l e s l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a é t é c o n f i é e e t q u i n e s o n t , p e r s o n n e l l e m e n t , p a s m e m b r e d e l ' I n s t i t u t P r o f e s s i o n n e l d e s C o m p t a b l e s e t F i s c a l i s t e s , n e p e u ( v e n ) t p o s e r a u c u n a c t e n i p r e n d r e a u c u n e d é c i s i o n q u i s e r a p p o r t e , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , à l ' e x e r c i c e d e s p r o f e s s i o n s d e c o m p t a b l e o u a u p o r t d e c e t i t r e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e l e s c o m p é t e n c e s p a r t i c u l i è r e s e t l e s r é m u n é r a t i o n s à c h a r g e d e s f r a i s g é n é r a u x , q u i s o n t a t t a c h é e s à c e t t e f o n c t i o n .
D a n s l e c a d r e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t r e p r é s e n t é t a n t e n d r o i t q u ' e n d e h o r s d e a f f a i r e s j u r i d i q u e s , p a r l e ( s ) a d m i n i s t r a t e u r ( s ) d é l é g u é ( s ) , a g i s s a n t s é p a r é m e n t .
A R T I C L E V I N G T C O M P E T E N C E S D U C O N S E I L
L ' o r g a n e d e g e s t i o n d i s p o s e d e s p o u v o i r s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n l e s p l u s é t e n d u s c o n f o r m é m e n t à l ' o b j e t d e l a s o c i é t é , e t p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u i s o n t e x p r e s s é m e n t r é s e r v é s p a r l a l o i à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e t s o u s c o n t r a i n t e d e s d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s r e l a t i v e s à l ' o c t r o i e t a u p o r t d e s q u a l i t é s e t d e s t i t r e s d e c o m p t a b l e s e t F i s c a l i s t e s , t e l l e s q u e p r é v u e s p a r l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 e t d e s e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n .
E n p a r t i c u l i e r , t e ( s ) a d m i n i s t r a t e u r ( s ) q u i n ' o n t p a s l a q u a l i t é d e c o m p t a b l e s , n e p e u ( v e n ) t p o s e r a u c u n a c t e n i p r e n d r e a u c u n e d é c i s i o n q u i i m p l i q u e , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n e i n g é r e n c e d a n s l ' e x e r c i c e d e s p r o f e s s i o n s e t d e s m i s s i o n s d e c o m p t a b l e s , t e l l e s q u e m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 4 9 d e l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 r e l a t i v e a u x p r o f e s s i o n s c o m p t a b l e s e t f i s c a l e s .
C e t t e l i m i t a t i o n n ' e s t p a s a p p l i c a b l e à ( a u x ) a d m i n i s t r a t e u r ( s ) q u i d i s p o s e ( n t ) d ' u n e q u a l i t é m e n t i o n n é e à l ' a r t i c l e d i x - s e p t , a l i n é a 4 q u i l e s a u t o r i s e r a i t à r é a l i s e r c e t t e ( c e s ) m i s s i o n ( s ) e n n o m p e r s o n n e l .
S a n s p r é j u d i c e d e c e q u i p r é c è d e , t o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é p a r l e s s t a t u t s o u p a r l a l o i à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , r e s s o r t i t p a r c o n s é q u e n t à l a c o m p é t e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . A R T I C L E V I N G T - E T - U N R E P R E S E N T A T I O N D E L A S O C I E T E
S a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 1 9 e t s a u f d é l é g a t i o n s p a r t i c u l i è r e s , l a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e v a l a b l e m e n t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , q u i n e d o i v e n t p r o d u i r e a u c u n m a n d a t .
A R T I C L E V I N G T - D E U X - C O N T R O L E
L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s t r a d u i t e s d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s , e s t d é f é r é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s . L e s c o m m i s s a i r e s s o n t c h o i s i s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s , p a r m i l e s m e m b r e s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s . L e s c o m m i s s a i r e s s o n t n o m m é s p o u r u n d é l a i r e n o u v e l a b l e d e t r o i s a n s .
T o u t e f o i s , a u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é p e u t b é n é f i c i e r d e l ' e x c e p t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 4 1 , 2 ° d u C o d e d e s s o c i é t é s , c h a q u e a s s o c i é d i s p o s e i n d i v i d u e l l e m e n t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 6 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s , d e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d ' u n c o m m i s s a i r e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s c o n s e r v e c e p e n d a n t t o u j o u r s t e d r o i t d e n o m m e r u n c o m m i s s a i r e , i n d é p e n d a m m e n t d e s c r i t è r e s l é g a u x . S i a u c u n c o m m i s s a i r e n ' e s t n o m m é , c h a q u e a s s o c i é p e u t s e f a i r e a s s i s t e r o u r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e e x t e r n e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e t e x p e r t - c o m p t a b l e i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l e é t é n o m m é a v e c l e c o n s e n t e m e n t d e c e l l e - c i , o u e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n j u d i c i a i r e . D a n s c e s c a s , l e s o b s e r v a t i o n s d e l ' e x p e r t - c o m p t a b l e s o n t c o m m u n i q u é e s à l a s o c i é t é .
C H A P I T R E V - A S S E M B L E E G E N E R A L E
A R T I C L E V I N G T - T R O I S C O M P O S I T I O N E T C O M P E T E N C E
L ' a s s e m b l é e r é g u l i è r e m e n t c o m p o s é e r e p r é s e n t e t o u s l e s a s s o c i é s . S e s d é c i s i o n s s ' i m p o s e n t à t o u s , a u s s i a u x a b s e n t s o u d i s s i d e n t s .
E l l e d i s p o s e d e s c o m p é t e n c e s q u e l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s l u i r e c o n n a i s s e n t .
E l l e p e u t c o m p l é t e r l e s s t a t u t s e t r é g l e r l e u r a p p l i c a t i o n a u m o y e n d ' u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r a u q u e l l e s a s s o c i é s , r i e n q u e p a r l e f a i t d e l e u r a d h é s i o n à l a s o c i é t é , s o n t s o u m i s , s a n s p r é j u d i c e a u x s t a t u t s q u i d é t e r m i n e n t l ' a c c e s s i o n d e s a s s o c i é s e t l ' é l e c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' o r g a n e d e g e s t i o n p r é p a r e l ' i n t r o d u c t i o n , l a m o d i f i c a t i o n o u s u p p r e s s i o n d u r è g l e m e n t i n t e r n e e t e n s o u m e t l ' i n t r o d u c t i o n , l a m o d i f i c a t i o n o u l a s u p p r e s s i o n p o u r a p p r o b a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i n e p e u t d é c i d e r v a l a b l e m e n t s u r c e s s u j e t s q u e s i a u m o i n s l a m o i t i é d e s d r o i t s d e v o t e s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t q u ' u n e m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s d e s v o t e s é m i s l ' a p p r o u v e .
A R T I C L E V I N G T - Q U A T R E C O N V O C A T I O N
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a c o n v o c a t i o n e s t f a i t e a u m o y e n d ' u n c o u r r i e r o r d i n a i r e m e n t i o n n a n t l ' o r d r e d u j o u r , a d r e s s é a u x a s s o c i é s a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e u n e f o i s p a r a n d a n s l e s s i x m o i s a p r è s l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e , e n p a r t i c u l i e r l e q u a t r i è m e m a r d i d u m o i s d e j u i n à 1 8 h e u r e s , p o u r s e p r o n o n c e r n o t a m m e n t s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e p r é c é d e n t , e t l a d é c h a r g e à l ' ( a u x ) a d m i n i s t r a t e u r ( s ) e t l e c a s é c h é a n t , a u ( x ) c o m m i s s a i r e ( s ) o u a u x a s s o c i é s c h a r g é s d u c o n t r ô l e .
S i c e j o u r e s t u n j o u r f é r i é l é g a l , l ' a s s e m b l é e s e r é u n i t l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e q u i s u i t , à l a m ê m e h e u r e . L o r s q u ' i l e s t f a i t a p p l i c a t i o n d e l a p r o c é d u r e d e d é c i s i o n é c r i t e , t e l l e q u e d é c r i t e c i - a p r è s d a n s c e s s t a t u t s , l a
s o c i é t é d o i t a v o i r r e ç u l a l e t t r e c i r c u l a i r e m e n t i o n n a n t l ' o r d r e d u j o u r e t l e s p r o p o s i t i o n s d e d é c i s i o n s , s i g n é e e t
d a t é e p a r t o u s l e s a s s o c i é s , a u p l u s t a r d l e j o u r p r é v u p a r l e s s t a t u t s p o u r l a t e n u e d e l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e . L ' a s s e m b l é e p e u t é g a l e m e n t ê t r e c o n v o q u é e p o u r u n e s e s s i o n e x t r a o r d i n a i r e .
C ' e s t l e c a s l o r s q u e d e s a s s o c i é s d é t e n a n t a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e s d r o i t s d e v o t e , l e r e q u i è r e n t , o u u n c o m m i s s a i r e . L ' a s s e m b l é e d o i t d a n s c e c a s ê t r e c o n v o q u é e d a n s l e m o i s q u i s u i t l a d e m a n d e .
A R T I C L E V I N G T - C I N Q - M A N D A T S
C h a q u e a s s o c i é p e u t m a n d a t e r u n e a u t r e p e r s o n n e , a s s o c i é e o u p a s , d e l e r e m p l a c e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d e v o t e r à s a p l a c e , a u m o y e n d ' u n e p i è c e p o r t a n t s a s i g n a t u r e ( e n c e c o m p r i s l a s i g n a t u r e n u m é r i q u e t e l l e q u e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 3 2 2 , a l i n é a 2 d u C o d e c i v i l ) , e t c o m m u n i q u é e p a r c o u r r i e r , t é l é f a x , c o u r r i e l o u t o u t a u t r e m o y e n p r é v u à l ' a r t i c l e 2 2 8 1 d u C o d e c i v i l .
A R T I C L E V I N G T - S I X D E C I S I O N S
S a u f e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i , l e s s t a t u t s o u l e r è g l e m e n t i n t e r n e , l ' a s s e m b l é e d é c i d e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , c o m p t e n o n t e n u d e s a b s t e n t i o n s , e t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d ' a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é e s .
L e v o t e a l i e u à m a i n l e v é e o u à l ' a p p e l d e s n o m s , s a u f s i l ' a s s e m b l é e e n d é c i d e a u t r e m e n t . L e c h o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s c o m m i s s a i r e s s e f a i t t o u t e f o i s p a r u n s c r u t i n s e c r e t .
L o r s q u e l ' a s s e m b l é e d o i t s e p r o n o n c e r à p r o p o s d ' u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u à p r o p o s d e l a c o n f e c t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d ' u n r è g l e m e n t i n t e r n e , l e s c o n v o c a t i o n s d o i v e n t , p o u r q u ' i l p u i s s e ê t r e d é l i b é r é v a l a b l e m e n t , m e n t i o n n e r l ' o b j e t d e s d é l i b é r a t i o n s , e t a u m o i n s l a m o i t i é d e s d r o i t s d e v o t e d o i t ê t r e p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e .
S ' i l n ' e s t p a s s a t i s f a i t à c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e d o i t ê t r e c o n v o q u é e , a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r . C e l l e - c i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s r e p r é s e n t é e s . U n e d é c i s i o n n e p e u t t o u t e f o i s ê t r e a d o p t é e q u e p a r l e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x v a l a b l e m e n t é m i s e s .
C e q u i p r é c è d e e s t s o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n d e d i s p o s i t i o n s l é g a l e s p a r t i c u l i è r e s à p r o p o s d e l a m o d i f i c a t i o n d e l a f o r m e d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e e t d e l a t r a n s f o r m a t i o n d e s o c i é t é s .
S a u f d a n s d e s c a s u r g e n t s j u s t i f i é s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s q u i s o n t r e p r i s à l ' o r d r e d u j o u r .
A R T I C L E V I N G T - S E P T D R O I T D E V O T E
C h a q u e a s s o c i é d i s p o s e d ' a u t a n t d e v o i x q u ' i l a d e p a r t s .
T o u t e f o i s , n u l n e p e u t p a r t i c i p e r a u v o t e , à t i t r e p e r s o n n e l e t c o m m e m a n d a t a i r e , p o u r p l u s d e d i x i è m e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s à l ' a s s e m b l é e .
A R T I C L E V I N G T - H U I T - B U R E A U P R O C E S - V E R B A L
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . A d é f a u t d e p r é s i d e n t , e l l e e s t p r é s i d é e p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t l e p l u s â g é , s a u f s i l e p r é s i d e n t a l u i - m ê m e d é s i g n é s o n s u p p l é a n t .
L e p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t s i g n é p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s a s s o c i é s q u i l e s o u h a i t e n t .
D e s c o p i e s e t e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t .
C H A P I T R E V I C O M P T E S A N N U E L S E T R E P A R T I T I O N D U B E N E F I C E
A R T I C L E T R E N T E E X E R C I C E C O M P T A B L E
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A R T I C L E T R E N T E - E T - U N C O M P T E S A N N U E L S
A l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e c o m p t a b l e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s e n l a m a t i è r e , l ' i n v e n t a i r e e t l e s c o m p t e s a n n u e l s , q u i d o i v e n t ê t r e s o u m i s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
U n m o i s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l ' o r g a n e d e g e s t i o n t r a n s m e t c e s d o c u m e n t s , a i n s i q u ' u n r a p p o r t , a u ( x ) c o m m i s s a i r e ( s ) o u ( à l ' ) a s s o c i é ( s ) c h a r g é ( s ) d u c o n t r ô l e .
C e l u i - c i ( c e u x - c i ) é t a b l i ( s s e n ) t u n r a p p o r t a u s u j e t d e l e u r m i s s i o n d e c o n t r ô l e . Q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e , l e s c o m p t e s a n n u e l s , c o n s t i t u é s d u b i l a n , d u c o m p t e d e r é s u l t a t s e t d e l ' a n n e x e , d e s r a p p o r t s d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t ( d u ) c o m m i s s a i r e ( s ) ( o u ( d e l ' ) a s s o c i é ( s ) c h a r g é d u c o n t r ô l e ) s o n t m i s à d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s a u s i è g e d e l a s o c i é t é .
A R T I C L E T R E N T E - D E U X R E P A R T I T I O N D U R E S U L T A T
A n n u e l l e m e n t , a u m o i n s c i n q p o u r c e n t d u b é n é f i c e n e t d e l a s o c i é t é e s t p r é l e v é p o u r l a c o n s t i t u t i o n d e l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t n ' e s t p l u s o b l i g a t o i r e d è s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t u n d i x i è m e d e l a p a r t f i x e d u c a p i t a l s o c i a l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e à l a m a j o r i t é d e s v o i x , s u r p r o p o s i t i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , d e l ' a f f e c t a t i o n
d u s o l d e . I I p e u t ê t r e a c c o r d é u n i n t é r ê t à l a p a r t i e v e r s é e d u c a p i t a l s o c i a l d o n t l e m o n t a n t m a x i m u m n e p e u t
e n a u c u n c a s e x c é d e r c e l u i f i x é c o n f o r m é m e n t à l ' a r r ê t é r o y a l u h u i t j a n v i e r m i l n e u f c e n t s o i x a n t e d e u x f i x a n t
l e s c o n d i t i o n s d ' a g r é a t i o n d e s g r o u p e m e n t s n a t i o n a u x d e s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s p o u r l e C o n s e i l N a t i o n a l d e l a
C o o p é r a t i o n
A r t i c l e 3 2 b i s
L a r i s t o u r n e q u i s e r a i t é v e n t u e l l e m e n t a c c o r d é e n e p e u t ê t r e a t t r i b u é e a u x a s s o c i é s q u ' a u p r o r a t a d e s
o p é r a t i o n s q u ' i l s o n t t r a i t é e s a v e c l a s o c i é t é
C H A P I T R E V I I D I S S O L U T I O N E T L I Q U I D A T I O N
A R T I C L E T R E N T E - C I N Q - L I Q U I D A T I O N
L a s o c i é t é e s t d i s s o u t e d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , é t a n t e n t e n d u q u e , s i l a s o c i é t é c o m p t e m o i n s d e t r o i s
( 3 ) a s s o c i é s , e l l e s e r a d i s s o u t e d ' o f f i c e s ' i l n ' e s t p a s r e m é d i é à c e t t e s i t u a t i o n d a n s l e m o i s .
A l ' e x c e p t i o n d e l a d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e o u d i s s o l u t i o n d ' o f f i c e , l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é n e p o u r r a a v o i r
l i e u q u ' a p r è s u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r u n e m o d i f i c a t i o n d e s
s t a t u t s .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n o m m e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s .
L e l i q u i d a t e u r n ' e n t r e r a e n f o n c t i o n q u ' a p r è s q u e l e T r i b u n a l d e c o m m e r c e a u r a h o m o l o g u é s a d é s i g n a t i o n
p a r l ' a s s e m b l é e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e n t d e t o u s l e s p o u v o i r s p r é v u s a u x a r t i c l e s 1 8 6 e t 1 8 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s , s a n s
q u ' u n e a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o i t r e q u i s e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t t o u t e f o i s , à t o u t
m o m e n t , l i m i t e r c e s p o u v o i r s p a r d é c i s i o n p r i s e à l a m a j o r i t é s i m p l e .
P o u r l a l i q u i d a t i o n d e s a f f a i r e s c o u r a n t e s q u i i m p l i q u e n t u n e i n t e r v e n t i o n d a n s l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n
c o m p t a b l e , o u q u i o n t t r a i t a u p o r t d u t i t r e d e c o m p t a b l e , l e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) q u i n ' a ( n ' o n t ) p a s c e t t e q u a l i t é f e r a
( f e r o n t ) a p p e l à u n e p e r s o n n e q u i j o u i t d e l a ( d e s ) q u a l i t é ( s ) r e q u i s e ( s ) .
A R T I C L E T R E N T E - S I X D E C O M P T E F I N A L
A p r è s a p u r e m e n t d e s d e t t e s e t d e s f r a i s , l e s o l d e s e r a p r i o r i t a i r e m e n t a f f e c t é a u r e m b o u r s e m e n t d e s
p a i e m e n t s e f f e c t u é s p o u r l a l i b é r a t i o n d e s p a r t s .
S i t o u t e s l e s p a r t s n ' o n t p a s é t é l i b é r é e s d a n s l a m ê m e m e s u r e , l e s l i q u i d a t e u r s r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e e n t r e
l e s p a r t s d u p o i n t d e v u e d e l e u r l i b é r a t i o n , s o i t e n f a i s a n t d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s , s o i t e n
e f f e c t u a n t d e s r e m b o u r s e m e n t s p a r t i e l s .
L e s a c t i f s r e s t a n t s s o n t é g a l e m e n t r é p a r t i s e n t r e l e s p a r t s .
C H A P I T R E V I I I D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A R T I C L E T R E N T E - S E P T E L E C T I O N D E D O M I C I L E
C h a q u e a s s o c i é o u g é r a n t q u i r é s i d e à l ' é t r a n g e r e t q u i n ' a p a s é l u d o m i c i l e e n B e l g i q u e , e s t c e n s é , p o u r
l ' a p p l i c a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , a v o i r é l u d o m i c i l e a u s i è g e d e l a s o c i é t é p o u r l a d u r é e d e s a f o n c t i o n , l à o ù
t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s e t c i t a t i o n s p o u r r o n t v a l a b l e m e n t l u i ê t r e f a i t e s .
A R T I C L E T R E N T E - H U I T D R O I T D E S S O C I E T E S - D E O N T O L O G I E
T o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s q u i n e s e r a i e n t p a s c o n f o r m e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d u C o d e d e s
s o c i é t é s , à l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 r e l a t i v e a u x p r o f e s s i o n s c o m p t a b l e s e t f i s c a l e s o u a u x r è g l e s d é o n t o l o g i q u e s
d e l ' I n s t i t u t P r o f e s s i o n n e l d e s C o m p t a b l e s e t F i s c a l i s t e s , s e r o n t t e n u e s p o u r n o n é c r i t e s .
T o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s q u i s o n t c o n c i l i a b l e s a v e c l e s p r é s e n t s s t a t u t s , e t q u i n e s ' y
t r o u v e n t p a s e n c o r e , y s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d e p l e i n d r o i t .
A R T I C L E T R E N T E - N E U F D I S P O S I T I O N G E N E R A L E
L e s d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s q u i v i o l e r a i e n t u n e r è g l e i m p é r a t i v e , s e r o n t c o n s i d é r é e s c o m m e n o n
é c r i t e s , s a n s q u e c e t t e i r r é g u l a r i t é i n f l u e n c e l e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s .
D I S P O S I T I O N S F I N A L E S E T D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
E t i m m é d i a t e m e n t , l e s c o m p a r a n t s , r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e , o n t d é c i d é d e n o m m e r à t i t r e
d ' a d m i n i s t r a t e u r s , d o n t l e n o m b r e e s t f i x é à t r o i s :
- l a s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e S C R L « C C F W » , p r é c i t é e , r e p r é s e n t é e p a r s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t ,
M o n s i e u r J e a n - M a r i e F O U L A R D , d o n t q u e s t i o n c i - a p r è s . ;
- M o n s i e u r F O U L A R D J e a n - M a r i e , n é à H a i n e - S a i n t - P a u l , l e 2 1 j u i l l e t 1 9 5 3 ( n u m é r o n a t i o n a l 5 3 0 7 2 1 0 8 9 -
5 5 ) , c o m p t a b l e a g r é é I P C F s o u s l e n u m é r o 1 0 4 . 8 7 3 , d o m i c i l i é à 6 2 4 0 F A R C I E N N E S , a v e n u e q u a r t i e r d u
m o u l i n 9 4 .
- M o n s i e u r D U T R O N X a v i e r , p r é c i t é ,
C e m a n d a t e s t v a l a b l e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e e t e s t g r a t u i t , s a u f s i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n d é c i d e
a u t r e m e n t .
M o n s i e u r X a v i e r D U T R O N n e p o u r r a e n a u c u n e m a n i è r e e x e r c e r d e s a c t i v i t é s c o m p t a b l e s , n i e n g a g e r l a
s o c i é t é o u i n t e r v e n i r a u n o m d e l a s o c i é t é p o u r l e s a c t i v i t é s c o m p t a b l e s .
A d m i n i s t r a t i o n :
E t l e c o n s e i l s ' e s t r é u n i e t d é c i d e d e n o m m e r c o m m e
- a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l a s o c i é t é C C F W , p r é c i t é e , p o u r l a q u e l l e M a d a m e
V A N D E R B E C K D o m i n i q u e , p r é c i t é e , a c c e p t e e n v e r t u d ' u n e p r o c u r a t i o n d a t é e d u 1 9 s e p t e m b r e 2 0 1 1 q u i
r e s t e r a c i - a n n e x é e .
L e C o n s e i l d é c i d e d e d o n n e r p r o c u r a t i o n à M o n s i e u r X a v i e r D U T R O N p o u r l a s i g n a t u r e d e s d o c u m e n t s
a d m i n i s t r a t i f s r e l a t i f s à l a b a n q u e , l a p o s t e , l e s é t a b l i s s e m e n t s p r i v é s e t p u b l i c s t e l s q u e O N S S . . .
D E B U T E T C L Ô T U R E D U P R E M I E R E X E R C I C E C O M P T A B L E
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e