21/10/2014
ÿþM O D 2 . 2
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 7 8 . 9 9 2 . 2 3 5
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : S Y N D I C A T D ' I N I T I A T I V E D E L O B B E S a s b l
( e n a b r é g é ) : S . I . D E L O B B E S
F o r m e j u r i d i q u e : a s b l
S i è g e : R u e d u P o n t , 1 à 6 5 4 0 L O B B E S
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
1 1 , 1 1 4 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 T r i b t m a l d e 0 0 2 n m e r e e d e C h a r l e r o i E N T r r e ' t
0 O C T . 2 0 1 4
L e e t é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
(
O b j e t d e l ' a c t e M O D I F I C A T I O N D E S S T A T U T S - A S S E M B L E E G E N E R A L E D U 2 4 M A I 2 0 1 3
S Y N D I C A T D ' I N I T I A T I V E D E L O B B E S
A S S O C I A T I O N S A N S B U T L U C R A T I F
B C E 2 4 6 5 2 2 0 0 2
P R E L I M I N A I R E . ; M e m b r e s e f f e c t i f s
A c e j o u r , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t l e s s u i v a n t s
- M o n s i e u r J e a n - P h i l i p p e B A U V 1 N , n é à N a m u r l e 2 1 / 0 7 / 1 9 5 8 , d o m i c i l i é à B I E N N E - L E Z - H A P P A R T , r o u t e d e R o u v e r o y , 4 1 .
- M a d a m e M a r i s a B U O N O , n é e à L o b b e s t e 1 9 / 0 2 / 1 9 6 8 , d o m i c i l i é e à L O B B E S , r u e d e s 4 B r a s , 1 0 ;
- M o n s i e u r J e a n M E U R A N T , n é à S i v r y l e 1 7 / 0 3 / 1 9 4 0 , d o m i c i l i é à L O B B E S , r u e d e l ' E n t r e v i l l e , 6 8 ;
- M o n s i e u r D é s i r é M O U R I N ( d i t R o b e r t ) , n é à L e e r n e s l e 0 9 / 0 5 / 1 9 4 4 , d o m i c i l i é à L O B B E S , r u e d ' A n d e r l u e s 2 8 A - M o n s i e u r C h r i s t i a n R E M Y , n é à M o n c e a u / s u r / S a m b r e l e 0 1 / 0 1 / 1 9 4 9 , d o m i c i l i é à L O B B E S , r u e d e s L o g e s , 1 2 ; - M a d a m e F r a n ç o i s e S T I L M A N T , n é e à L o b b e s l e 0 1 / 0 5 / 1 9 5 3 , d o m i c i l i é e à L O B B E S , r u e l l e d e T h u i n , 1 0 ; - M o n s i e u r J o s é A E R T S , n é à C h a r l e r o i f e 2 4 / 1 0 / 1 9 6 9 , d o m i c i l i é à S A R S - L A - B U I S S I E R E , r u e C h e v e s n e , 2 8 ; - M o n s i e u r J e a n - P i e r r e B A I X , n é à L o b b e s l e 0 9 / 1 0 / 1 9 5 1 , d o m i c i l i é à L O B B E S , r u e d e s W a i b e s , 1 1 5 ; - M o n s i e u r J e a n B O G A E R T , n é à A n d e r l u e s l e 0 4 / 0 3 / 1 9 3 9 , d o m i c i l i é à L O B B E S , r u e d e l a G r a t t i è r e , 1 4 ;
- M o n s i e u r A n d r é B O N D R O 1 T , n é à A n d e r l u e s l e 1 3 / 0 9 / 1 9 4 3 , d o m i c i l i é à M O N T - S A 1 N T E - G E N E V 1 E V E , r o u t e d ' A n d e r l u e s , 1 7 3 ;
- M o n s i e u r M i c h e l B R O I S S O N , n é à L o b b e s l e 2 1 / 0 8 / 1 9 2 8 , d o m i c i l i é à M O N T - S A I N T E - G E N E V I E V E , r u e d u V i l l a g e , 5 3 ;
- M o n s i e u r F r a n c i s D A M A N E T , n é à F o s s e s - l a - V i l l e l e 1 2 / 0 2 / 1 9 5 2 , d o m i c i l i é à L O B B E S , r u e P a s c h a l , 4 3 ; - M o n s i e u r D a n i e l F A U V I L L E , n é à L o b b e s l e 1 8 / 0 7 / 1 9 5 2 , d o m i c i l i é à L O B B E S , r u e d e s L o g e s , 1 7 A ;
^
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
- M o n s i e u r A n d r é H E C Q , n é à L o b b e s l e 0 1 / 0 2 / 1 9 4 4 , d o m i c i l i é à L O B B E S , r u e d u H a l a g e , 1 4 ;
- M o n s i e u r T o m m y L E C L E R C Q , n é à C h a r l e r o i l e 1 9 / 0 6 / 1 9 7 0 , d o m i c i l i é à L O B B E S , r u e d e s 4 B r a s , 4 9 ;
- M o n s i e u r U l r i c h L E F E V R E , n é à M o n t - S a i n t e - G e n e v i è v e l e 2 4 / 1 1 / 1 9 5 4 , d o m i c i l i é à M O N T - S A 1 N T E - G E N E V I E V E , r u e G r o m e t , 8 ;
- M o n s i e u r J e a n - L o u i s M E U N I E R , n é à H a u t - M o n t ( F r a n c e ) l e 0 3 / 0 4 / 1 9 5 3 , d o m i c i l i é à L O B B E S , r u e d e s G a u x , 1 7 ;
- M o n s i e u r J e a n A D A N T , n é à M a r c h i e n n e - a u - P o n t l e 1 0 / 1 0 / 1 9 5 3 , d o m i c i l i é à L O B B E S , r u e d u H a l a g e , 2 4 ; - M o n s i e u r J o h a n B O E Y K E N S , n é à C h a r l e r o i l e 0 2 / 0 2 / 1 9 7 0 , d o m i c i l i é à M E R B E S - L E - C H A T E A U , r u e N e u v e , 6
- M a d a m e B r i g i t t e B U L T O T , n é e à C l e r m o n t - l e z - W a l c o u r t l e 2 7 / 1 0 / 1 9 5 3 , d o m i c i l i é e à L O B B E S , C i t é d e s D é r o d é s , 4 4 ;
- M o n s i e u r C h r i s t o p h e C A L L E W A E R T , n é à N i v e l l e s l e 2 2 / 0 2 / 1 9 7 2 , d o m i c i l i é à S A R S - L A - B U I S S I E R E , r u e C h e v e s n e , 2 4 ;
- M a d a m e M a r i e C A R L I E R , n é e à B e a u m o n t l e 0 4 / 0 2 / 1 9 4 8 , d o m i c i l i é e à L O B B E S , r u e d e s V i l l a s , 1 3 ; - M o n s i e u r H e r v é C H A T E L A I N , n é à G o s s e l i e s l e 2 3 / 0 7 / 1 9 6 1 , d o m i c i l i é à L O B B E S , r u e d e l ' a b b a y e , 6 ; - M o n s i e u r E m m a n u e l C O P I N , n é à L o d e l i n s a r t l e 2 8 / 0 4 / 1 9 5 9 , d o m i c i l i é à L O B B E S , r u e d u C a l v a i r e , 7 2 ;
- M a d a m e N i c o l e D E B I E , n é e à C h a r l e r o i l e 1 7 / 0 4 / 1 9 4 3 , d o m i c i l i é e à L O B B E S , r u e d u C a l v a i r e , 1 3 ;
- M a d a m e M i r e i l l e G O D I M U S , n é e à M o n t - S a i n t e - G e n e v i è v e l e 1 7 / 0 9 / 1 9 4 3 , d o m i c i l i é e à M O N T - S A I N T E - G E N E V I E V E , r u e T a i l l e a u x C h e v a u x , 3 ;
- M o n s i e u r G u i l l a u m e G R A W F Z , n é à L o b b e s l e 1 2 / 1 1 / 1 9 8 2 , d o m i c i l i é à T H U I N , r u e B e n o î t C o n s t a n t F a u c o n n i e r , 1 / 2 ;
- M a d a m e K a t h y F 1 U A U X , n é e à L o b b e s l e 1 0 / 0 9 / 1 9 6 3 , d o m i c i l i é e à L O B B E S , r u e d e s E c o l e s , 2 5 ; - M o n s i e u r E t i e n n e H U B E R T , n é à L o b b e s l e 1 4 / 0 1 / 1 9 6 6 , d o m i c i l i é à L O B B E S , r u e d e s C a r r i è r e s , 1 2 ;
- M a d a m e M a r c e l l e J A U M O T T E , n é e à B u t e n b o ( C o n g o B e l g e ) l e 1 6 / 0 1 / 1 9 5 0 , d o m i c i l i é e à S A R S - L A - B U I S S I E R E , r u e B r u t e a u , 5 ;
- M o n s i e u r X a v i e r L E G R A I N , n é à H a i n e - S a i n t - P a u l l e 0 5 / 0 4 / 1 9 5 5 , d o m i c i l i é à L O B B E S , r u e A l b e r t I e r , 1 5 ; - M o n s i e u r P a t r i c k L E P I N O 1 S , n é à L i b r a m o n t l e 0 5 / 0 5 / 1 9 5 9 , d o m i c i l i é à E R Q U E L I N N E S , r u e d u B e r g e r , 3 9 ;
- M a d a m e M a r i e - N o ë l l e L E Y M A N , n é e à C h a r l e r o i l e 2 0 / 1 2 / 1 9 7 2 , d o m i c i l i é à S A R S - L A - B U I S S I E R E , r u e d e R u b i g n i e s , 5 3 ;
- M a d a m e M a r y l i n e M A R B A I S , n é e à G o z é e l e 0 4 / 0 6 / 1 9 5 7 , d o m i c i l i é e à B I E N N E - L E Z - H A P P A R T , r u e A . R e g n i e r s 6 E ;
- M o n s i e u r D e n i s R E N N A U L D , n é à D a m p r e m y l e 1 8 / 1 2 / 1 9 5 4 , d o m i c i l i é à L O B B E S , r u e d u L a i d P a s , 2 5 ; - M o n s i e u r G u y R O G E R , n é à B e a u m o n t l e 1 3 / 0 4 / 1 9 4 6 , d o m i c i l i é à L O B B E S , r u e d e s V i l l a s , 1 3 ; - M o n s i e u r H u g u e s S A U T O I S , n é à L o b b e s l e 1 7 / 1 0 / 1 9 7 5 , d o m i c i l i é à L O B B E S , C h e m i n V e r t , 8 4 ; - M o n s i e u r M i c h e l T E M M E R M A N , n é à C h a r l e r o i l e 0 3 / 0 4 / 1 9 6 0 , d o m i c i l i é à L O B B E S , r u e d e s C r o c h e t s , 2 3 ;
- M o n s i e u r P a u l T I M M E R M A N S , n é à C h a r l e r o i l e 1 5 / 0 5 / 1 9 5 2 , d o m i c i l i é à M O N T - S A I N T E - G E N E V I E V E , r u e d u V i l l a g e , 2 2 ;
- M a d a m e S i m o n e V E R M E U L E N , n é e à C h â t e l i n e a u l e 2 9 / 0 5 / 1 9 4 6 , d o m i c i l i é e à L O B B E S , r u e d e l a G a r g o t t e , 8
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
T I T R E I : D E N O M I N A T I O N S I E G E B U T D U R E E
A r t i c l e 1
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r d é n o m i n a t i o n « S y n d i c a t d ' i n i t i a t i v e d e L o b b e s » e t s o n s i è g e e s t é t a b l i d a n s l e s l o c a u x d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e d e L a b b e s , à L o b b e s 6 5 4 0 , r u e d u P o n t , 1 a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e C h a r l e r o i .
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e c o n f o r m é m e n t à l a l o i g a r a n t i s s a n t l a p r o t e c t i o n d e s t e n d a n c e s i d é o l o g i q u e s d u 1 6 j u i l l e t 1 9 7 3 m i e u x c o n n u e s o u s l e n o m d e « P a c t e C u l t u r e l » .
A r t i c l e 2
L ' A S B L « S y n d i c a t d ' i n i t i a t i v e d e L a b b e s » a p o u r b u t l a p r o m o t i o n d e l ' a c t i v i t é t o u r i s t i q u e l o c a l e , e t , n o t a m m e n t
- l a d i f f u s i o n d e r e n s e i g n e m e n t s t o u r i s t i q u e s e t h ô t e l i e r s e n g é n é r a l , s o u s l e l a b e l « S y n d i c a t d ' i n i t i a t i v e s i t u é P l a c e C o m m u n a l e e t r é p o n d a n t a u x e x i g e n c e s d e l a l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r ;
- l ' é t u d e e t l a r é a l i s a t i o n d e p r o j e t s q u i p e u v e n t ê t r e s u s c e p t i b l e s d ' a c c r o î t r e l a p r o s p é r i t é d e l a c o m m u n e e t d o n c d e f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t l o c a l ;
- l a d é f e n s e e t l a m i s e e n v a l e u r d e s m o n u m e n t s , s i t e s , v a l e u r s a r t i s t i q u e s e t é l é m e n t s d ' a t t r a c t i o n d i v e r s ( r i c h e s s e s n a t u r e l l e s , p a y s a g è r e s e t p a t r i m o n i a l e s ) ;
- l e s o u t i e n à l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' é v é n e m e n t i e l c o m m e l e s c a r n a v a l s , m a n i f e s t a t i o n s e t f e s t i v i t é s d e t o u t e s n a t u r e s ;
- l e r e l a i s d e s a c t i v i t é s d e s c e r c l e s c u l t u r e l s ;
- l e d é c l o i s o n n e m e n t d e l ' e s p a c e l o b b a i n e t l ' o u v e r t u r e d u t e r r i t o i r e c o m m u n a l v e r s l ' e x t é r i e u r e n d é v e l o p p e m e n t , d a n s l e s o u c i d e l a d i v e r s i f i c a t i o n d e s é c h a n g e s o u t e t d e s j u m e l a g e s ;
- l a p u b l i c i t é l a p l u s l a r g e d e s a c t i v i t é s i n h é r e n t e s a u x é l é m e n t s q u i p r é c è d e n t , a i n s i q u e l a r e c h e r c h e d e m o y e n s f i n a n c i e r s d i v e r s a f i n d e d é g a g e r d e s r e c e t t e s n o u v e l l e s l i é e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n .
L ' a s s o c i a t i o n p o u r r a c o n c l u r e a v e c l e s a u t o r i t é s p u b l i q u e s a u s e n s l a r g e , i n t e r n e s , e u r o p é e n n e s o u i n t e r n a t i o n a l e s , t o u t a c c o r d u t i l e à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t p o s e r t o u t a c t e s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t , c o m m e p r ê t e r s o n c o n c o u r s o u s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à c e t o b j e t , p o s s é d e r s o i t e n j o u i s s a n c e , s o i t e n p r o p r i é t é t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t o u a g i r e n J u s t i c e p o u r l a d é f e n s e d e s i n t é r ê t s d o n t e l l e s ' o c c u p e .
L ' a s s o c i a t i o n n e s e l i v r e à a u c u n e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e e t n e c h e r c h e p a s à p r o c u r e r à s e s m e m b r e s u n q u e l c o n q u e g a i n m a t é r i e l .
L ' a s s o c i a t i o n r e s p e c t e l e s c o n v i c t i o n s i n d i v i d u e l l e s t o u t e n f a v o r i s a n t l ' e s p r i t d e t o l é r a n c e e t d e r e s p e c t m u t u e l c o n s t r u c t i f d a n s t e c a d r e d e t o u t e a c t i v i t é q u ' e l l e p r o m e u t .
L ' a s s o c i a t i o n i m p l i q u e r a d a n s l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t t o u t e s t e n d a n c e s i d é o l o g i q u e s e t p h i l o s o p h i q u e s e x i s t a n t s u r l e t e r r i t o i r e d e l a c o m m u n e d e L o b b e s q u i l e r e v e n d i q u e r o n t , d e m ê m e q u ' e l l e é v i t e r a t o u t e p r é d o m i n a n c e i n j u s t i f i é e d e l ' u n e d e c e s t e n d a n c e s o u d ' u n e n s e m b l e d e g r o u p e m e n t s s e r é c l a m a n t d ' u n e m ê m e t e n d a n c e , l ' a s s o c i a t i o n p o u v a n t à c e s u j e t s e d o t e r s i u t i l e d ' u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d é t a i l l a n t l a p a r t i c i p a t i o n d e s a s s o c i a t i o n s , c e r c l e s , g r o u p e m e n t s o u m o u v e m e n t s c o m p o s a n t l e s t e n d a n c e s s u s m e n t i o n n é e s .
A r t i c l e 3
L a d u r é e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t i l l i m i t é e . L ' a n n é e c o m p t a b l e c o u r t d u 1 e r j a n v i e r a u 3 1 d é c e m b r e , l e p r e m i e r e x e r c i c e a y a n t c o m m e n c é l e 1 2 j u i n 2 0 0 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L ' e s o c i a t i o n p e u t e n t o u t t e m p s ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T I T R E I l : A S S O C I E S M E M B R E S
A r t i c l e 4
L e n o m b r e d e s a s s o c i é s , à s a v o i r d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n , e s t i l l i m i t é , a v e c t o u t e f o i s l e r e s p e c t d ' u n m i n i m u m d e s i x m e m b r e s e f f e c t i f s .
A r t i c l e 5
L ' a s s o c i a t i o n c o m p t e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e s m e m b r e s a d h é r e n t s .
L ' a s s o c i a t i o n s e c o m p o s e r a d e s r e p r é s e n t a n t s d e s d i v e r s e s t e n d a n c e s i d é o l o g i q u e s e t p h i l o s o p h i q u e s i n t i m e m e n t l i é e s à s o n b u t .
A r t i c l e 6
L ' a d m i s s i o n d e t o u t n o u v e a u m e m b r e a d h é r e n t e s t d é c i d é e s o u v e r a i n e m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s u r b a s e d e l a d e m a n d e é c r i t e d e l a p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e i n t é r e s s é e , e t , s u r p r é s e n t a t i o n p a r d e u x m e m b r e s e f f e c t i f s , t r a n s m i s e à u n m e m b r e d u B u r e a u .
A r t i c l e 7
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s :
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s a u j o u r d e l a c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s e t r e p r i s d a n s l e R e g i s t r e d e s M e m b r e s E f f e c t i f s d o n t ! a r é d a c t i o n a d é b u t é l e 2 4 o c t o b r e 2 0 0 6 ;
A L e s f o n d a t e u r s ;
B A u m a x i m u m , s e p t p e r s o n n e s m e m b r e s d u C o n s e i l c o m m u n a l , e t d é s i g n é p a r c e l u i - c i , s u r c h o i x d e l e u r p a r t i ;
C T o u t c a n d i d a t r e p r é s e n t a n t u n o r g a n i s m e c l u b g r o u p e m e n t f o r m a t i o n d e d r o i t o u d e f a i t , d o n t l e s o b j e c t i f s s ' i n s c r i v e n t d a n s l e b u t s o c i a l d e l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n ;
D L e s m e m b r e s d u C o l l è g e d e s B o u r g m e s t r e e t E c h e v i n s ;
E T o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e o u t o u t m e m b r e a d h é r e n t p r é s e n t é p a r d e u x m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d m i s e n c e t t e q u a l i t é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i s s a n t l e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x p r é s e n t e s .
A f i n q u e l e u r v o l o n t é s o i t m a n i f e s t e , l e s m e m b r e s d e d r o i t d e v r o n t i n t r o d u i r e u n e d e m a n d e f o r m e l l e d û m e n t s i g n é e .
A r t i c l e 8
P o u r ê t r e m e m b r e e f f e c t i f , i l f a u t d ' a b o r d ê t r e m e m b r e a d h é r e n t à t o u t l e m o i n s .
P o u r ê t r e m e m b r e a d h é r e n t , i l f a u t s ' e n g a g e r à r e s p e c t e r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t ê t r e a d m i s p a r i e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a m a j o r i t é s i m p l e , l e q u e l n ' a u r a p a s à j u s t i f i e r s a d é c i s i o n , s u r b a s e d e l a p r o c é d u r e p r é a l a b l e d ' a d m i s s i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 7 c i - a v a n t .
A r t i c l e 9
" M O D 2 . 2
L q d é m i s s i o n e t l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e s e f o n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 2 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 1 0
L a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f s e p e r d :
- p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s d e s m e m b r e s p r é s e n t s ;
- p a r d é f a u t d e p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n , a p r è s u n m o i s r é v o l u , c o n s é c u t i v e m e n t à l ' e n v o i d ' u n e m i s e n d e m e u r e p a r r e c o m m a n d é ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e - p a r l e d é c è s ;
- o u p a r l a d é m i s s i o n o u l ' e x c l u s i o n .
L a q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t s e p e r d ;
- p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à i a m a j o r i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s :
- p a r d é f a u t d e p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n :
- p a r l e d é c è s ;
- o u p a r l a d é m i s s i o n o u l ' e x c l u s i o n .
A r t i c l e 1 1
L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t s d e l ' a s s o c i é d é c é d é n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s o c i a l e t n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s .
A r t i c l e 1 1 b i s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . C e r e g i s t r e r e p r e n d l e s n o m , p r é n o m s , l i e u e t d a t e d e n a i s s a n c e , e t d o m i c i l e d e s m e m b r e s , o u l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l a f o r m e j u r i d i q u e e t l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l . E n o u t r e , t o u t e s l e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s o n t i n s c r i t e s d a n s c e r e g i s t r e p a r l e s s o i n s d e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u e d e l a d é c i s i o n .
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t c o n s u l t e r a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , a i n s i q u e t o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e s p e r s o n n e s , o c c u p a n t o u n o n u n e f o n c t i o n d e d i r e c t i o n , q u i s o n t i n v e s t i e s d ' u n m a n d a t a u s e i n o u p o u r l e c o m p t e d e l ' a s s o c i a t i o n , d e m ê m e q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n m e n t i o n n e n t l a d é n o m i n a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s « a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » o u d u s i g l e « A S B L » a i n s i q u e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 2
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t ê t r e s u p é r i e u r à s o i x a n t e e u r o s .
T I T R E I I I : L E C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 1 3
" M O D 2 . 2
L ' e S B L « S y n d i c a t d ' i n i t i a t i v e » d e L o b b e s e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é e a u m i n i m u m d e s i x m e m b r e s , a u m a x i m u m d e v i n g t - c i n q m e m b r e s e f f e c t i f s n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s q u e l s s o n t c h o i s i s , a u s e i n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , u n ( e ) p r é s i d e n t ( e ) , u n ( e ) o u d e u x v i c e ( s ) - p r é s i d e n t ( e ) , u n ( e ) s e c r é t a i r e , e t u n ( e ) t r é s o r i e r ( e ) , o u t r e l a c r é a t i o n d e t o u t e s a u t r e s f o n c t i o n s d o n t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n j u g e r a i t u t i l e d ' i n v e s t i r l ' u n d e c e s m e m b r e s , n o t a m m e n t à l a l u m i è r e d u f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e s i m p é r a t i f s l i é s à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t n o t a m m e n t c o n s t i t u e r , s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d e s c e l l u l e s , c o m m i s s i o n s o u g r o u p e s d e t r a v a i l c o m p o s é s d e m e m b r e s e t d e n o n - m e m b r e s .
L e r ô l e d e s c o m m i s s i o n s e s t l i m i t é à c e q u e s o u s - e n t e n d l e u r i n t i t u l é d a n s l e s l i m i t e s d e c e q u i s e r a i t p r é c i s é d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l ' a s s o c i a t i o n « S y n d i c a t d ' i n i t i a t i v e d e L o b b e s » , l e s c o m m i s s i o n s p o u v a n t ê t r e c h a r g é e s s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d e l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l o r s q u ' e l l e s r e s s o r t i s s e n t a u b u t d e l a c o m m i s s i o n c o n c e r n é e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A r t i c l e 1 4
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e , t o u t e s l e s d é c i s i o n s é t a n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s à l a r é u n i o n .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d e l a p e r s o n n e p r é s i d a n t l a r é u n i o n e s t t o u j o u r s p r é p o n d é r a n t e .
T o u t m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n v o q u é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u c o n s e i l p a r u n a u t r e m e m b r e d u
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à q u i i l a u r a d o n n é v a l a b l e p r o c u r a t i o n é c r i t e .
S i l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' e s t p a s r é u n i e , i l s e r a c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i d é l i b é r e r a q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s s u r l e s o b j e t s r e p r i s à l ' o r d r e d u j o u r d e l a p r e m i è r e r é u n i o n a y a n t d û ê t r e r e p o r t é e p o u r i n s u f f i s a n c e d e q u o r u m .
A r t i c l e 1 5
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t d é s i g n é p a r l u i , a i n s i q u e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e o u q u e q u a t r e a d m i n i s t r a t e u r s e n f o n t l a d e m a n d e .
L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u l i e u I n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s . L e s r é u n i o n s d u c o n s e i l s e r o n t p r é s i d é e s p a r l e p r é s i d e n t o u l e v i c e - p r é s i d e n t d é s i g n é p a r l u i , e t , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r c e l u i q u i e u t d û p r é s i d e n t l a r é u n i o n s , e t à d é f a u t , p a r l e d o y e n d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s à l a r é u n i o n .
A r t i c l e 1 6
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l e t l e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l e s e c r é t a i r e e t p a r l e p r é s i d e n t o u l e v i c e - p r é s i d e n t , a i n s i q u e p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r a y a n t p r é s i d é l a r é u n i o n s i c e n ' é t a i t p a s l e p r é s i d e n t o u l e v i c e - p r é s i d e n t q u i é t a i t e n c h a r g e d e l a p r é s i d e n c e d e l a d i t e r é u n i o n .
A r t i c l e 1 7
E n c a s d e v a c a n c e o u d e c a r e n c e d ' u n o u d e p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s e t d a n s l e c a s o ù l e c o n s e i l n e s e r a i t e n n o m b r e , l e s m e m b r e s r e s t a n t s c o n t i n u e r o n t à f o r m e r u n c o n s e i l a y a n t l e s m ê m e s p o u v o i r s q u e s i l e c o n s e i l é t a i t a u c o m p l e t , j u s q u ' à l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e s t a t u t a i r e .
A r t i c l e 1 8
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 2 . 2
L a , c o n s t i t u t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e s p e c t e r a l a l o i d u 1 6 j u i l l e t 1 9 7 3 .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a s e c o m p o s e r d e s m e m b r e s f o n d a t e u r s , d e s s i x m e m b r e s d u C o l l è g e a v e c l e u r a c c o r d e t s u r p r é s e n t a t i o n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , a i n s i q u ' e n t r e t r o i s p e r s o n n e s m i n i m u m e t s e p t p e r s o n n e s m a x i m u m a y a n t l a q u a l i t é d e m e m b r e s d u c o n s e i l c o m m u n a l , n o n - m e m b r e s d u c o l l è g e c o m m u n a l , e t c h o i s i e s , a v e c l e u r a c c o r d e t s u r p r é s e n t a t i o n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , e n s o n s e i n , e t d ' a u t r e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i e n f o n t l a d e m a n d e e t s o n t a d m i s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
I l s s o n t n o m m é s e t r é v o q u é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l s c e s s e n t l e u r a c t i v i t é , s o i t p a r l a d é m i s s i o n , l e d é c è s , u n e m e s u r e d ' i n t e r d i c t i o n o u l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 9
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n g è r e l ' a s s o c i a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
T o u t c e q u i n ' e s t p a s r é s e r v é p a r l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t d e l a c o m p é t e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
I l p e u t n o t a m m e n t f a i r e e t r e c e v o i r t o u s l e s p a i e m e n t s e t e n e x i g e r o u d o n n e r q u i t t a n c e , f a i r e e t r e c e v o i r t o u s d é p ô t s , a c q u é r i r , é c h a n g e r o u a l i é n e r t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s a i n s i q u e p r e n d r e e t c é d e r à b a i l , m ê m e p o u r p l u s d e n e u f a n s , a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s l e g s o u d o n a t i o n s , c o n s e n t i r e t c o n c l u r e t o u s c o n t r a t s d ' e n t r e p r i s e s , d e v e n t e , d e l o c a t i o n - f i n a n c e m e n t , d ' é c h a n g e , d e t r a n s a c t i o n o u t o u s c o n t r a t s c o m p l e x e s o u i n n o m é s , c o n t r a c t e r t o u s e m p r u n t s a v e c o u s a n s g a r a n t i e , g a r a n t i r e t a c c e p t e r t o u t e s s u b r o g a t i o n s e t c a u t i o n n e m e n t s , h y p o t h é q u e r l e s i m m e u b l e s , c o n t r a c t e r e t e f f e c t u e r t o u s p r ê t s e t a v a n c e s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s c o n t r a c t u e l s o u r é e l s n o t a m m e n t a i n s i q u ' a t o u t e s g a r a n t i e s r é e l l e s o u p e r s o n n e l l e s , d o n n e r m a i n l e v é e , a v a n t o u a p r è s p a i e m e n t d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s , t r a n s c r i p t i o n s s a i s i e s o u a u t r e e m p ê c h e m e n t , p l a i d e r t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t d e v a n t t o u t e s j u r i d i c t i o n s e t e x é c u t e r t o u s j u g e m e n t s , o r d o n n a n c e s , a r r ê t s o u s e n t e n c e s , y r e n o n c e r , s e d é s i s t e r , t r a n s i g e r e t c o m p r o m e t t r e .
L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , a u t r e s q u e c e u x r e l e v a n t d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s o n t s i g n é s , à m o i n s d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e e x p r e s s e , p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e s o u s l e u r s s i g n a t u r e s c o n j o i n t e s , s a u f c e q u i s e r a i t d i t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n c a d r e é g a l e m e n t t o u s l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l é v e n t u e l l e m e n t m i s à s a d i s p o s i t i o n p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e o u p a r t o u t e a u t r e a d m i n i s t r a t i o n .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s e n t , s a u f d é l é g a t i o n s p é c i a l e , e n c o l l è g e .
A r t i c l e 2 0
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t n o m m é p o u r u n e d u r é e c o ï n c i d a n t a v e c c e l l e d e l a m a n d a t u r e d u C P A S .
A r t i c l e 2 1
L e c o n s e i l p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n a v e c u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é c h o i s i p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t d o n t l e c o n s e i l f i x e r a l e c a s é c h é a n t l e s p o u v o i r s a i n s i q u e l e s i n d e m n i t é s .
C e t t e p e r s o n n e e s t n o m m é e e t r é v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a d u r é e d e s o n m a n d a t , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , c o ï n c i d e a v e c c e l l e d e l a m a n d a t u r e d u C P A S .
I I c e s s e s o n a c t i v i t é , s o i t p a r l a d é m i s s i o n , l e d é c è s , u n e m e s u r e d ' i n t e r d i c t i o n o u l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . L e c o n s e i l f i x e r a l e c a s é c h é a n t l e s p o u v o i r s a i n s i q u e l e s i n d e m n i t é s .
A r t i c l e 2 2
" M 0 0 2 . 2
T q u t e a c t i o n e n j u s t i c e d e v a n t l e s j u r i d i c t i o n s j u d i c i a i r e s , a d m i n i s t r a t i v e s , i n t e r n e s , s u p r a n a t i o n a l e s o u é t r a n g è r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n , p o u r s u i t e e t d i l i g e n c e s d u p r é s i d e n t , d u v i c e - p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é , s a u f d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u p r é s i d e n t d o n n a n t m a n d a t e x p r e s s à u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r à c e t t e t i n . C e s p e r s o n n e s s o n t n o m m é e s e t r é v o q u é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a d u r é e d e s o n m a n d a t , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , c o ï n c i d e a v e c c e l l e d e l a m a n d a t u r e d u C P A S . E l l e s c e s s e n t l e u r a c t i v i t é s o i t p a r l a d é m i s s i o n , l e d é c è s , u n e m e s u r e d ' i n t e r d i c t i o n o u l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 3
T o u t r e t r a i t d ' u n c o m p t e b a n c a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n d e v r a p o r t e r d e u x s i g n a t u r e s c o n j o i n t e s p a r m i c e l l e s d e s p r é s i d e n t , v i c e - p r é s i d e n t , s e c r é t a i r e e t t r é s o r i e r .
A r t i c l e 2 4
L e p r é s i d e n t d ' u n e c e l l u l e , c o m m i s s i o n o u g r o u p e d e t r a v a i l t e l q u ' i n s t i t u é à l ' a r t i c l e 1 3 f e r a r a p p o r t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s p r o p o s i t i o n s , d e s s u g g e s t i o n s e t d e s a c t i v i t é s d e s a c o m m i s s i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e T I T R E I V : L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 2 5
P r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t o u l e v i c e - p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n .
E l l e d i s p o s e d e s p o u v o i r s q u e l u i a t t r i b u e n t l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L ' a s s o c i a t i o n s e r é u n i t e n a s s e m b l é e g é n é r a l e s o u v e r a i n e a u m o i n s u n e f o i s l ' a n , a u c o u r s d u m o i s d e m a r s , a u s i è g e s o c i a l o u d a n s t o u t a u t r e e n d r o i t q u i s e r a i t m e n t i o n n é s u r l a c o n v o c a t i o n r é d i g é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i l a c o n v o q u e .
A r t i c l e 2 6
U n e a s s e m b l é g é n é r a l e p e u t s e r é u n i r s u r c o n v o c a t i o n d u c o n s e i l c h a q u e f o i s q u ' i l l ' e s t i m e r a u t i l e o u n é c e s s a i r e , d e m ê m e q u e l e c o n s e i l e s t t e n u d e c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e s i t e l l e e s t l a v o l o n t é p a r é c r i t d u c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s , p a r r e c o m m a n d é o u p l i p o s t a l o r d i n a i r e a d r e s s é d i r e c t e m e n t a u p r é s i d e n t d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u v a n t e n o u t r e s e r é u n i r a u t a n t d e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e r a .
A r t i c l e 2 7
T o u t e c o n v o c a t i o n d e l ' a s s e m b l é e d o i t c o m p o r t e r l ' o r d r e d u j o u r e t ê t r e a d r e s s é e s o u s l a s i g n a t u r e d u p r é s i d e n t o u d ' u n v i c e - p r é s i d e n t , a i n s i q u e s o u s l a s i g n a t u r e d u s e c r é t a i r e , p a r p l i p o s t a l o r d i n a i r e s e p t j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e ,
T o u t m e m b r e e f f e c t i f c o n v o q u é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e p a r u n m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t à q u i i l a u r a d o n n é v a l a b l e p r o c u r a t i o n é c r i t e .
A r t i c l e 2 8
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d i s p o s e n t d ' u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x , s a u f d a n s l e s c a s o ù l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s e n d é c i d e r a i e n t a u t r e m e n t .
o M O D 2 . 2
E o c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e e s t p r é p o n d é r a n t e .
L ' a s s e m b l é e e s t v a l a b l e m e n t c o m p o s é e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f c e q u i e s t d i t p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 . E n c o n s é q u e n c e , l ' a s s e m b l é e n e p o u r r a v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r d e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s , l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e o u l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n q u e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 e t 2 0 d e l a d i t e l o i .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A r t i c l e 2 9
O u t r e q u ' e l l e d i s p o s e d u p o u v o i r s o u v e r a i n , s o n t s p é c i a l e m e n t d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e :
- f a f i x a t i o n d u m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s ;
- l e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s :
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e s ;
- l ' e x c l u s i o n d ' u n a s s o c i é ; ;
- l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t e t c o m p t e s a i n s i q u e l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s p o u r l e u r g e s t i o n ;
- l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 3 0
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l c o m p o r t a n t t o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x , l e s q u e l s d o i v e n t ê t r e s i g n é s p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r a y a n t p r é s i d é l ' a s s e m b l é e .
L e s r e g i s t r e s s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e o ù c h a q u e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t p o u r r a l e s c o n s u l t e r à s a g u i s e , s a u f c e q u i s e r a d i t d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s t i e r s n e p e u v e n t c o n s u l t e r l e s r e g i s t r e s m a i s s e u l e m e n t e n d e m a n d e r d e s e x t r a i t s e n j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e l e q u e l s e r a a p p r é c i é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à d é f a u t d ' a u t o r i s a t i o n d e d é l i v r a n c e p a r l e p r é s i d e n t o u l e v i c e - p r é s i d e n t . L e s e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r l e s e c r é t a i r e , l e p r é s i d e n t o u l ' u n d e s v i c e - p r é s i d e n t s .
T I T R E V : C O M 1 T E E X E C U T 1 F ( B U R E A U )
A r t i c l e 3 1
U n c o m i t é e x é c u t i f e s t c o n s t i t u é e t c o m p r e n d l e p r é s i d e n t , v i c e - p r é s i d e n t ( s ) , l e s e c r é t a i r e , l e t r é s o r i e r , l e C o l l è g e d e s B o u r g m e s t r e , E c h e v i n s e t d u P r é s i d e n t d e C P A S , a i n s i q u e d e t o u t e x p e r t o u c o n s e i l s t e c h n i q u e s d o n t l a p r é s e n c e s e r a s o u h a i t é e e t d é c i d é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o u s l ' a n g l e d e l ' é t u d e d e p r o j e t , d e l a r é a l i s a t i o n d ' a c t i v i t é s e t d e m a n i f e s t a t i o n s d i v e r s e s , s a n s p r é j u d i c e d e l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n d o n t e s t c h a r g é l e c o m i t é e x é c u t i f o u d o n t s e r a i t c h a r g é l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é .
A r t i c l e 3 2
L e s m e m b r e s d u c o m i t é e x é c u t i f p o u r r o n t a s s i s t e r a u x s é a n c e s d e s c o m m i s s i o n s .
T I T R E V i : C O M P T E S A N N U E L S , B I L A N , C O N T R Ô L E D U R E V I S E U R E T
C O M M I S A I R E S A U X C O M P T E S
. M O D 2 . 2
,
A r t i c l e 3 3
L e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' a n n é e é c h u e e t l e b u d g e t d e l ' a n n é e s u i v a n t e d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t e n a n t a u p l u s t a r d l e 3 1 m a r s .
L ' e x e r c i c e b u d g é t a i r e o u v r e l ' a n n é e c i v i l e d e s o r t e q u e l e s c o m p t e s d e v r o n t ê t r e a r r ê t é s a i n s i q u e l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t , p o u r l e 3 1 d é c e m b r e d e l ' a n n é e c i v i l e .
A r t i c l e 3 4
E n c o n f o r m i t é a v e c l a l o i d u 1 4 n o v e m b r e 1 9 8 3 r e l a t i v e a u c o n t r ô l e d e l ' o c t r o i e t d e l ' e m p l o i d e c e r t a i n e s s u b v e n t i o n s , l ' a s s o c i a t i o n f e r a p a r v e n i r s o n b i l a n f i n a n c i e r a i n s i q u ' u n r a p p o r t d ' a c t i v i t é à l a c o m m u n e d a n s l e s c o n d i t i o n s d e d é l a i s é n o n c é s p a r l a d i t e l o i ,
A r t i c l e 3 5
L ' a s s o c i a t i o n s e d o n n e I e d r o i t d e f a i r e a p p e l à u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A r t i c l e 3 6
L ' a s s e m b l é e c h o i s i t c h a q u e a n n é e p a r m i s e s m e m b r e s o u e n d e h o r s d e s o n s e i n u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s c h a r g é s d e l ' e x a m e n d e c e u x - c i a f i n d e f a i r e r a p p o r t à l ' a s s e m b l é e p o u r l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e s t a t u t a i r e a y a n t à s o n o r d r e d u j o u r d ' a p p r o u v e r l e s c o m p t e s e t d e d o n n e r d é c h a r g e s ' i l é c h e t a u x a d m i n i s t r a t e u r s .
T I T R E V I I : T R A N S F O R M A T I O N D I S S O L U T I O N M I S E E N L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 3 7
L ' a s s o c i a t i o n p e u t s e t r a n s f o r m e r e n u n e d e s f o r m e s d e s o c i é t é s é n u m é r é e s p a r l ' a r t i c l e 2 d e s l o i s c o o r d o n n é e s s u r l e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s p o u r a u t a n t q u ' i l s ' a g i s s e d ' u n e s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 6 4 b i s d e s m ê m e s l o i s , m o y e n n a n t l e r e s p e c t e t d a n s l e s f o r m e s p r é v u e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 1 3 a v r i l 1 9 9 5 .
A r t i c l e 3 8
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n q u e s i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t p r é s e n t s ,
A d é f a u t q u e c e t t e c o n d i t i o n s o i t r e m p l i e , i l s e r a c o n v o q u é u n e a u t r e a s s e m b l é e q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n a u x m a j o r i t é s p r é v u e s p a r l a l o i . L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n .
D a n s l e c a s d ' u n e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a d e u x l i q u i d a t e u r s e t d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l ' a c t i f n e t d e l ' a s s o c i a t i o n s e r a a f f e c t é à u n e o u p l u s i e u r s a s s o c i a t i o n s s i m i l a i r e s l o c a l e s , e t , à d é f a u t , à l ' a s s o c i a t i o n d o n t l e b u t s e r a p p o r t e r a l e p l u s à c e l u i d e l ' A S E L « S y n d i c a t d ' i n i t i a t i v e d e L o b b e s » .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
T I T R E V I I I : R E G L E M E N T D ' O R D R E I N T E R I E U R E T D I V E R S
A r t i c l e 3 9
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r t e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i
l ' a p p r o u v e r a à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r l ' a s s e m b l é e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 4 0
T o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 a u x q u e l l e s i l n ' e s t p a s d é r o g é p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s s o n t r é p u t é e s i c i é c r i t e s e t a p p l i c a b l e s , é t a n t e n t e n d u d è s l o r s q u e t o u t e s l e s m a t i è r e s n o n p r é v u e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s s o n t r é g l é e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 4 1
T o u t e s l e s c l a u s e s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n d ' a s s o c i a t i o n q u i s e r a i e n t o u d e v i e n d r a i e n t c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e s l o i s a p p l i c a b l e s a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f s e r o n t r é p u t é e s n o n é c r i t e s ; s a n s t o u t e f o i s q u e l ' é v e n t u e l l e a n n u l a t i o n d ' u n e d i s p o s i t i o n o u d ' u n e p a r t i e d e d i s p o s i t i o n d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n d ' a s s o c i a t i o n n ' e n t r a î n e l ' a n n u l a t i o n d e l a c o n v e n t i o n d ' a s s o c i a t i o n e n s o n e n t i e r .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
A r t i c l e 4 2
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e c e j o u r c o n f i r m e l a c o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , à s a v o i r
- L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s
* M a d a m e M a r i s a B U O N O
" M o n s i e u r J e a n M E U R A N T
- L e C o l l è g e E c h e v i n a l
" M o n s i e u r M a r c e l B A S I L E , B o u r g m e s t r e
" M o n s i e u r F r a n c i s D A M A N E T , E c h e v i n
" M o n s i e u r S t e v e n R O Y E Z , E c h e v i n
" M o n s i e u r F r a n ç o i s L E Y M A N , E c h e v i n
" M o n s i e u r A n g e l i n e D E L L E A U , E c h e v i n
" M o n s i e u r A n d r é B O N D R O I T , P r é s i d e n t d e C P A S
" L e s C o n s e i l l e r s C o m m u n a u x :
" M a d a m e M a g g y M O R L E T
" M a d a m e N i c o l e S M E E K E N S
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
- T r o i s m e m b r e s a s s o c i é s : :
- M a d a m e V i v i a n e M A T A G N E
" M a d a m e M a r i e - P a u l e O ' F L Y N N
" M a d a m e C h r i s t i n e T O U R N A Y
E n s u i t e , l e s A d m i n i s t r a t e u r s o n t c o n f i r m é l e s q u a l i t é s d e :
- P r é s i d e n t , S t e v e n R O Y E Z
- V i c e - P r é s i d e n t e : M a g g y M O R L E T
- V i c e - P r é s i d e n t e : N i c o l e S M E E K E N S
- S e c r é t a i r e : C h r i s t i n e T O U R N A Y
- T r é s o r i e r ; A n g e l i n e D E L L E A U
E t c o n f i r m e n t s a d é c i s i o n d e c o n f i e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e à M o n s i e u r S t e v e n R O Y E Z , P r é s i d e n t e t d e l u i a c c o r d e r , a i n s i q u ' à M a d a m e A n g e l i n e D E L L E A U , t r é s o r i e r o u M a d a m e M a g g y M O R L E T , v i c e - p r é s i d e n t e , l e d r o i t d e s i g n e r i n d i v i d u e l l e m e n t l e s a c t e s b a n c a i r e s .
E t d é l è g u e n t l a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s à M o n s i e u r S t e v e n R O Y E Z , p r é s i d e n t d e l ' a s s o c i a t i o n , a i n s i q u ' a M a d a m e M a g g y M O R L E T , v i c e - p r é s i d e n t e .
e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
D E M 1 S S I O N / A D M I S S I O N - A S S E M B L E E G E N E R A L E D U 2 8 M A R S 2 0 1 4
D é m i s s i o n B U L T O T B r i g i t t e , m e m b r e
A d m i s s i o n G I E R T S C h a r l i s e , m e m b r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
i R o \ - l e z s \ ( e J . 5 - ¬ A n 9 0 e ) r ) ( A i v e J r
x . .
M e t i t i n n t e S e l l i d a d d e e k E p p g g e t I c h i j e e e 2 : A t t i r e e M i c r r r e e t i r g i t i l e d a v e i t i l e i r i a t r e t T a t t l a t i b u i d d e l # p m e n e s e u d e m p e n e n e s s a 9 i i n t l e o u t t l i d e r e p e t e a t t l e a s s o o e i a t i c u l d a t r i c i a d t i r a i t t ' l i c g e m b i a i r e s i e ë t g a t c d d e i t i e s
A t e t a g S N i f f i e - è P e l / ( R e