16/02/2011
ÿþ"
M O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
C r r , I M : E R C E
4 . 0 2 , 1 0 1 1
G r e f f e
L 1 1 . 1 1 1 1 1 ~ u u u ~ u ~ u 1
3 6 1 6 1 "
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 2 1 . 3 9 4 . 5 2 6
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : T e n n i s C l u b L e D o m a i n e
( e n a b r é g é } : T C D
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : 3 6 , R u e d e l a H a l l e , 6 5 6 0 S o l r e - s u r - S a m b r e
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n s d e s t a t u t s
S t a t u t s d e l ' A S B L T e n n i s C l u b L e D o m a i n e
T I T R E I : - D é n o m i n a t i o n , s i è g e , o b j e t , d u r é e .
A r t i c l e 1 0 L ' a s s o c i a t i o n p r e n d p o u r d é n o m i n a t i o n T e n n i s C l u b L e D o m a i n e e n a b r é g é T C D .
A r t i c l e 2 L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t f i x é à r u e d e l a h a l l e 3 B 6 5 6 0 S o l r e - s u r - S a m b r e . I l e s t s i t u é d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e C h a r f e r o i .
A r t i c l e 3 L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t l a c r é a t i o n e t l ' u t i l i s a t i o n d e c o u r t d e t e n n i s a f i n d ' e n c o u r a g e r e t d e p r o m o u v o i r l a p r a t i q u e d u t e n n i s d a n s l ' e n t i t é d ' E r q u e l i n n e s .
E l l e p o u r s u i t l a r é a l i s a t i o n d e c e t o b j e t p a r t o u s m o y e n s e t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , p a r l ' o r g a n i s a t i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t d ' a c t i v i t é l i é e à l a p r a t i q u e d u t e n n i s .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t . E l l e p e u t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e s a c t i v i t é s s i m i l a i r e s à s o n o b j e t , o r g a n i s é e s t a n t à l ' i n t é r i e u r q u ' à l ' e x t é r i e u r d e l ' e n t i t é E r q u e l i n n o i s e .
A r t i c l e 4 L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . E l l e p e u t e n t o u t t e m p s ê t r e d i s s o u t e .
T I T R E I I : - M e m b r e s , a d m i s s i o n s , s o r t i e s , e n g a g e m e n t s
A r t i c l e 5 L e n o m b r e d e s m e m b r e s e s t i l l i m i t é , s a n s p o u v o i r ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s .
A r t i c l e 6 S o n t m e m b r e s :
" l e s p e r s o n n e s d é j à m e m b r e s à l a d a t e d u p r é s e n t a c t e ,
" l e s p e r s o n n e s a d m i s e s u l t é r i e u r e m e n t e n c e t t e q u a l i t é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e .
T o u t e p e r s o n n e d é s i r a n t ê t r e m e m b r e e f f e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n d o i t ê t r e p r é s e n t é e p a r d e u x m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t a g r é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 7 T o u t m e m b r e e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t s a d é m i s s i o n a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 8 L ' i n t e r d i c t i o n d ' u n m e m b r e e n t r a î n e d e p l e i n d r o i t s a r e t r a i t e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 9 L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s , e x c l u s o u s o r t a n t s p o u r c a u s e d ' i n t e r d i c t i o n , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s d ' u n m e m b r e d é c é d é n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l .
I l s n e p o u r r o n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é o u r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e .
T I T R E I I I - A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 0 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . S o n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e :
- L e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o c i a u x ;
- L a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- L ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t b u d g e t s ;
- L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
- L a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , a u x
C o m m i s s a i r e s ;
A r t i c l e 1 1 I i d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e , c h a q u e a n n é e , d a n s l e c o u r a n t d u l e r s e m e s t r e q u i s u i t l a c l ô t u r e d e s c o m p t e s .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t ê t r e r é u n i e e x t r a o r d i n a i r e m e n t , a u t a n t d e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e , p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E l l e d o i t l ' ê t r e l o r s q u ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e .
T o u t e A s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n t a u j o u r , h e u r e e t l i e u i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t y ê t r e c o n v o q u é s .
A r t i c l e 1 2 L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o i t v e r b a l e m e n t , s o i t p a r l e t t r e m i s s i v e o r d i n a i r e , a d r e s s é e à c h a q u e m e m b r e h u i t j o u r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n e t s i g n é e a u n o m d u C o n s e i l , p a r l e ( l a ) P r é s i d e n t ( e ) o u l a s e c r é t a i r e o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
E l l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r . L ' A s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p o i n t s p o r t é s à c e l u i - c i .
A r t i c l e 1 3 L ' A s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r l e ( l a ) P r é s i d e n t ( e ) d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à p a r d é f a u t , p a r l e ( l a ) V i c e - p r é s i d e n t ( e ) , p a r l ' A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é o u p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t i c l e 1 4 C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r e t d e p a r t i c i p e r à l ' A s s e m b l é e .
T o u s l e s m e m b r e s o n t d r o i t d e v o t e l é g a l , c h a c u n d ' e u x d i s p o s a n t d ' u n e v o i x .
A r t i c l e 1 5 L ' A s s e m b l é e e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u
r e p r é s e n t é s , e t s e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x é m i s e s . E n c a s d e p a r i t é d e v o i x é m i s e s , c e l l e d u ( d e l a ) P r é s i d e n t ( e ) e s t p r é p o n d é r a n t e .
P a r d é r o g a t i o n d e l ' a l i n é a p r é c é d e n t , l e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e c o m p o r t a n t m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , e x c l u s i o n d ' a s s o c i é o u d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n , n e s o n t p r i s e s q u e m o y e n n a n t l e s c o n d i t i o n s s p é c i a l e s d e p r é s e n c e s , d e m a j o r i t é e t , é v e n t u e l l e m e n t , d ' h o m o l o g a t i o n j u d i c i a i r e à c e l l e s r é g u l i è r e m e n t r e q u i s e s p a r l e s a r t i c l e s 8 , 1 2 e t 2 0 d e l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l l e n e u f c e n t v i n g t e t u n .
A r t i c l e 1 6 L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s d u ( d e l a ) P r é s i d e n t ( e ) e t d u ( d e l a ) S e c r é t a i r e , a i n s i q u e d e s m e m b r e s q u i l e d e m a n d e n t , e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
T I T R E I V - L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 7 L ' A s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s m i n i m u m e t d e q u i n z e m e m b r e s m a x i m u m , n o m m é s p a r m i l e s m e m b r e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r d e u x a n s a u p l u s . I l s s o n t r é é l i g i b l e s .
L e C o n s e i l e s t r e p r é s e n t é p a r :
U n p r é s i d e n t : P I T O T F a b r i c e , T r i e u C o l i n o t 2 3 , 6 5 6 0 S o l r e - s u r - S a m b r e , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , n é à B i n c h e l e 2 5 / 0 3 / 7 4 .
U n e s e c r é t a i r e : M A N D A R T - J O U R N E L C o r i n n e , 1 9 r u e d e F r a n c e à S o l r e - s u r - S a m b r e , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , n é e à L o b b e s l e 1 9 / 0 3 / 1 9 6 6 .
U n t r é s o r i e r : V A N D E R S T R A E T E N D o m i n i q u e , r u e A l b e r t 1 e r 1 6 à E r q u e l i n n e s , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , n é à C h a r l e r o i l e 2 8 1 1 0 / 1 9 5 8 .
A d é f a u t d e r e n o u v e l l e m e n t d e s m a n d a t s , à l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i p r é v u , l e s A d m i n i s t r a t e u r s c o n t i n u e n t l e u r m a n d a t j u s q u ' a u m o m e n t o ù i l s e r a p o u r v u à l e u r r e m p l a c e m e n t .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p o u r p o u r v o i r à u n e v a c a n c e s u r v e n u e e n c o u r s d e m a n d a t , n ' e s t n o m m é q u e p o u r l e t e m p s n é c e s s a i r e à l ' a c h è v e m e n t d e c e l u i - c i .
L e u r m a n d a t n ' e x p i r e q u e p a r d é c è s , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n .
A r t i c l e 1 8 L e C o n s e i l p e u t c h o i s i r p a r m i s e s m e m b r e s u n ( e ) P r é s i d e n t ( e ) , u n ( e ) V i c e - P r é s i d e n t ( e ) , u n ( e ) S e c r é t a i r e e t u n ( e ) t r é s o r i e r ( è r e ) .
E n c a s d ' a b s e n c e o u d ' e m p ê c h e m e n t d u ( d e l a ) P r é s i d e n t ( e ) , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e ( l a ) V i c e - P r é s i d e n t ( e ) o u à d é f a u t , p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 1 9 L e C o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u ( d e l a ) P r é s i d e n t ( e ) o u d e d e u x A d m i n i s t r a t e u r s .
I l n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e . T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r e n v e r t u d ' u n e p r o c u r a t i o n d o n n é e , m a i s u n i q u e m e n t p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , s a n s q u e c e l u i - c i n e p u i s s e ê t r e p o r t e u r d e p l u s d e u n e p r o c u r a t i o n .
S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o t a n t s , l a v o i x d u ( d e l a ) P r é s i d e n t ( e ) o u d e s o n ( s a ) r e m p l a c e n t ( e ) é t a n t , e n c a s d e p a r t a g e , p r é p o n d é r a n t e .
E l l e s s o n t c o n s i g n é e s d a n s l e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s d u ( d e l a ) P r é s i d e n t ( e ) e t d u ( d e l a ) S e c r é t a i r e e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . L e s e x t r a i t s à e n f o u r n i r e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s d u ( d e l a ) P r é s i d e n t ( e ) o u d e d e u x A d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 2 0 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a , d a n s s a c o m p é t e n c e , t o u s l e s a c t e s r e l e v a n t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n s o c i a l e , d a n s l e s e n s l e p l u s l a r g e .
D a n s c e t o r d r e d ' i d é e s , i l p e u t n o t a m m e n t :
- f a i r e e t r e c e v o i r t o u s p a i e m e n t s e t e n e x i g e r o u d o n n e r q u i t t a n c e ; f a i r e e t r e c e v o i r t o u s d é p ô t s ;
- a c q u é r i r , v e n d r e e t é c h a n g e r o u a l i é n e r , a i n s i q u e p r e n d r e e t c é d e r à b a i l , m ê m e p o u r p l u s d e n e u f a n s ,
t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s s u b s i d e s e t s u b v e n t i o n s , p r i v é s o u o f f i c i e l s ;
- a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s l e g s e t d o n a t i o n s ;
- c o n s e n t i r e t c o n c l u r e t o u s c o n t r a t s , m a r c h é s e t e n t r e p r i s e s ;
- c o n t r a c t e r t o u s e m p r u n t s a v e c o u s a n s g a r a n t i e ;
- c o n t r a c t e r e t e f f e c t u e r t o u s p r ê t s e t a v a n c e s ;
C ' e s t l e C o n s e i l é g a l e m e n t q u i , s o i t p a r l u i - m ê m e , s o i t p a r d é l é g a t i o n , n o m m e e t r é v o q u e t o u s l e s a g e n t s e m p l o y é s e t m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n , e t f i x e l e u r s a t t r i b u t i o n s e t r é m u n é r a t i o n .
L e C o n s e i l p r o c è d e é g a l e m e n t à l ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s .
A r t i c l e 2 1 P o u r t o u s l e s a c t e s a u t r e s q u e c e u x q u i r e l è v e n t d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e , i l s u f f i r a , p o u r q u e l ' a s s o c i a t i o n s o i t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e v i s - à - v i s d e s t i e r s , d e s s i g n a t u r e s c o n j o i n t e s d e d e u x A d m i n i s t r a t e u r s , s a n s q u e c e u x - c i a i e n t à j u s t i f i e r d ' a u c u n e d é l i b é r a t i o n , a u t o r i s a t i o n o u p o u v o i r s p é c i a l .
i
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
A r t i c l e 2 2 L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s , a u n o m d e l ' A s s o c i a t i o n , p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e d u ( d e l a ) P r é s i d e n t ( e )
A r t i c l e 2 3 L e s A d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e t e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
T I T R E I V - B u d g e t s , c o m p t e s
A r t i c l e 2 4 C h a q u e a n n é e , l e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e s t a r r ê t é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t e s t d r e s s é . L e s c o m p t e s s o n t a r r ê t é s a u 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
L ' u n e t l ' a u t r e s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d u p r e m i e r s e m e s t r e d e l ' a n n é e . C e t t e a p p r o b a t i o n v a u t d é c h a r g e p o u r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u c o m p t e a p p a r t i e n t à l ' a s s o c i a t i o n e t e s t v e r s é à l a r é s e r v e .
T I T R E V - D i s s o l u t i o n , l i q u i d a t i o n
A r t i c l e 2 5 L a d i s s o l u t i o n e t l a l i q u i d a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t r é g i e s p a r l e s a r t i c l e s 1 8 à 2 5 d e l a l o i .
A r t i c l e 2 6 A u c a s o ù l ' A s s o c i a t i o n v i e n d r a i t à d i s p a r a î t r e e n f a i t , o u s e r a i t d i s s o u t e j u d i c i a i r e m e n t , l ' a c t i f n e t r e v i e n d r a à l ' A S B L L e s C E u v r e d u D o y e n n é d e S o i r e - s u r S a m b r e .
T I T R E V I - D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s
A r t i c l e 2 7 T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p l i c i t e m e n t p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
r ~ ~ s ` G C r e ~ ~ ~ ' M M {
' e t e ~ r i e 1 e " . " G 4 J C u s ~ / ( d i
~
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e