13/02/2014
ÿþM o n W O R D 1 1 . 1
T R I B U N A L D E C O M M E R C E - M O N S R E G I S T R E D E S P E R S O N N E S M O R A L E S
0 4 F E V . 2 0 1 4
N h G r e f f e
I M I , M 1 1 1 1
f l
I I I
i
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 3 4 . 7 1 6 . 0 7 8
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : T O P O - L O U V E
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é [ i m i t é e
S i è g e : 7 1 1 0 L a L o u v i è r e ( H o u d e n g - A i m e r i e s ) , r u e d u P e n s i o n n a t , 1 5 b t e 1 ( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : d é m i s s i o n e t n o m i n a t i o n r e l a t i v e à l a g é r a n c e , t r a n s f e r t d e p a r t s s o c i a l e s , r e f o n t e d e s s t a t u t s p o u r m i s e e n c o n f o r m i t é a v e c l e n o u v e a u c o d e d e s s o c i é t é s
L ' A N D E U X M I L L E Q U A T O R Z E ,
L e t r e n t e - e t - u n j a n v i e r ,
P a r d e v a n t n o u s , M a î t r e M a r c F A U C O N , n o t a i r e à L a L o u v i è r e .
E n l ' é t u d e d e M a î t r e M a r c F A U C O N , s i s e à 7 1 0 0 L a L o u v i è r e , r u e d e s C o m b a t t a n t s , n u m é r o 5 0 , s ' e s t r é u n i e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d e d r o i t b e l g e d é n o m m é e " T O P O - L O U V E " d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t a c t u e l l e m e n t é t a b l i à 7 1 1 0 L a L o u v i è r e ( H o u d e n g - A i m e r i e s ) , r u e d u P e n s i o n n a t , 1 5 b t e 1 e t d o n t l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e e s t l e 0 8 3 4 . 7 1 6 . 0 7 8 .
S o c i é t é c o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e a u t h e n t i q u e r e ç u p a r M a î t r e M a r c e l B R U Y E R E , n o t a i r e a y a n t r é s i d é à H a i n e - S a i n t - P i e r r e , e n d a t e d u 1 6 m a r s 2 0 1 1 , s t a t u t s p u b l i é s p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u l e r a v r i l 2 0 1 1 s o u s l e n u m é r o 1 1 0 4 9 4 2 0 e t d o n t l e s s t a t u t s n ' o n t j a m a i s é t é m o d i f i é s à c e j o u r ,
1 . B U R E A U
L a s é a n c e e s t o u v e r t e à 1 7 h e u r e s s o u s l a p r é s i d e n c e d e M o n s i e u r Y v a n P E T I T , g é r a n t d e l a s o c i é t é .
M o n s i e u r l e P r é s i d e n t a s s u m e r a é g a l e m e n t l e s f o n c t i o n s d e s e c r é t a i r e .
L e p r é s i d e n t s e r a p l u s a m p l e m e n t q u a l i f i é c i - a p r è s .
L e b u r e a u e s t a i n s i c o n s t i t u é .
I l s C O M P O S I T I O N D E L ' A S S E M B L E E
S o n t p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t e s :
1 . M o n s i e u r Y v a n P E T I T , d e m e u r a n t à r u e d u P e n s i o n n a t , 1 5 b t e 1
R N : 4 6 0 1 0 3 - 1 0 9 - 9 5 .
D o n t l ' i d e n t i t é e s t b i e n c o n n u e d u n o t a i r e s o u s s i g n é .
P r o p r i é t a i r e d e 9 0 p a r t s s o c i a l e s .
2 . M o n s i e u r V a l e n t i n P E T I T , d e m e u r a n t à 7 1 0 0 L a L o u v i è r e , r u e d u M a n è g e , 3 2 .
R N : 8 7 0 8 2 2 - 2 0 1 - 5 2 .
D o n t l ' i d e n t i t é e s t b i e n c o n n u e d u n o t a i r e s o u s s i g n é .
P r o p r i é t a i r e d e 1 0 p a r t s s o c i a l e s .
I I I . E X P O S E D E M O N S I E U R L E P R E S I D E N T
M o n s i e u r l e P r é s i d e n t e x p o s e e t r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e l a p r é s e n t e a s s e m b l é e a p o u r
o r d r e d u j o u r :
1 , d é m i s s i o n e t n o m i n a t i o n r e l a t i v e à l a g é r a n c e ,
2 . t r a n s f e r t d e p a r t s s o c i a l e s ,
3 . r e f o n t e d e s s t a t u t s p o u r l e s a d a p t e r a v e c l e s d é c i s i o n s p r i s e s e t l e n o u v e a u c o d e d e s s o c i é t é s .
4 . p o u v o i r s à c o n f é r e r à ! a g é r a n c e p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s à p r e n d r e s u r l e s o b j e t s q u i p r é c è d e n t .
M o n s i e u r l e P r é s i d e n t f a i t e n s u i t e c o n n a î t r e l e s m o t i f s q u i o n t a m e n é l e s p r o p o s i t i o n s f i g u r a n t à l ' o r d r e d u
j o u r d e l ' a s s e m b l é e .
I V , C O N V O C A T I O N - P R E S E N C E - V O I X - Q U O R U M
I l e x i s t e a c t u e l l e m e n t 1 0 0 p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
I l r é s u l t e d e l a c o m p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e q u e t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s s o n t r e p r é s e n t é e s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e f a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a p r é s e n t e a s s e m b l é e e s t d o n c r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e e t p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t s u r t o u s l e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r s a n s q u ' i l d o i v e ê t r e j u s t i f i é d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s r e l a t i v e s a u x c o n v o c a t i o n s .
C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
V . C O N S T A T A T I O N D E L A V A L I D I T E D E L ' A S S E M B L E E
L ' e x p o s é d e M o n s i e u r l e P r é s i d e n t e s t v é r i f i é e t r e c o n n u e x a c t p a r l ' a s s e m b l é e .
C e l l e - c i s e r e c o n n a î t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e e t a p t e à d é l i b é r e r s u r l ' o r d r e d u j o u r .
V I . D E L I B E R A T I O N S
L ' a s s e m b l é e a b o r d e l ' o r d r e d u j o u r e t a p r è s a v o i r d é l i b é r é p r e n d l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
1 . N o m i n a t i o n e t d é m i s s i o n r e l a t i v e à l a g é r a n c e :
L ' a s s e m b l é e a c c e p t e l a d é m i s s i o n d e M o n s i e u r Y v a n P E T I T e n s a q u a l i t é d e g é r a n t d e l a s o c i é t é à d a t e r d e
c e j o u r e t l u i d o n n e d é c h a r g e p l e i n e e t e n t i è r e ,
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e n o m m e r e n r e m p l a c e m e n t d e M o n s i e u r Y v a n P E T I T e n q u a l i t é d e g é r a n t u n i q u e
M o n s i e u r V a l e n t i n P E T I T q u i a c c e p t e e x p r e s s é m e n t l e m a n d a t l u i c o n f é r é p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e e t c e
j u s q u ' à d é c è s , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n ,
L e g é r a n t p e u t e n g a g e r s e u l e t v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é s a n s l i m i t a t i o n d e s o m m e .
L e m a n d a t d e c h a q u e g é r a n t e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t j u s q u ' à c e q u ' i l e n s o i t d é c i d é a u t r e m e n t p a r
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
2 . T r a n s f e r t d e s p a r t s s o c i a l e s :
1 , M o n s i e u r Y v o n P E T I T , c i - a p r è s d é n o m m é " V E N D E U R " o u " C E D A N T ' e t
2 . M o n s i e u r V a l e n t i n P E T I T c i - a p r è s d é n o m m é " A C Q U É R E U R " o u " C E S S I O N N A I R E "
I L E S T C O N V E N U C E Q U I S U I T a u s u j e t d u t r a n s f e r t d e s p a r t s s o c i a l e s :
L e c é d a n t d é c l a r e v e n d r e e n p l e i n e p r o p r i é t é , s o u s l e s g a r a n t i e s o r d i n a i r e s d e d r o i t e t p o u r q u i t t e e t l i b r e d e
t o u s p r i v i l è g e s e t s a i s i e s , a u c e s s i o n n a i r e , q u i a c c e p t e , 8 0 p a r t s s o c i a l e s c o m p o s a n t l e c a p i t a l d e l a S o c i é t é
P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e d é n o m m é e « T O P O - L O U V E » e t d o n t i l e s t p r o p r i é t a i r e d e t e l l e s o r t e q u ' a p r è s l a
c e s s i o n M o n s i e u r V a l e n t i n P E T I T d é t i e n d r a 9 0 p a r t s s o c i a l e s e t M o n s i e u r Y v o n P E T I T d é t i e n d r a 1 0 p a r t s
s o c i a l e s .
L e s p a r t s s o c i a l e s c é d é e s s o n t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , n o m i n a t i v e s e t i n s c r i t e s a u n o m d u c é d a n t d a n s l e s
r e g i s t r e s d e s p a r t s s o c i a l e s d e l a S P R L « T O P O - L O U V E » .
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t c é d é e s a v e c t o u s l e s d r o i t s q u i y s o n t a t t a c h é s a u j o u r d e l a c e s s i o n .
L e v e n d e u r d é c l a r e e n ê t r e l é g a l e m e n t p r o p r i é t a i r e .
L A V E N T E E S T C O N S E N T I E E T A C C E P T E E A U X C O N D I T I O N S S U I V A N T E S
1 . T R A N S F E R T D E P R O P R I E T E - E N T R E E E N J O U I S S A N C E
L e c e s s i o n n a i r e e n t r e r a e n p r o p r i é t é e t e n j o u i s s a n c e d e s p a r t s s o c i a l e s , n o t a m m e n t p a r l a p e r c e p t i o n d e s
d i v i d e n d e s o u a u t r e s a v a n t a g e s a u x q u e l s i l a d r o i t p r o r a t a t e m p o r i s à p a r t i r d u p a i e m e n t i n t é g r a l d u p r i x .
2 . P R I X
C e t t e v e n t e e s t c o n s e n t i e e t a c c e p t é e p o u r l e p r i x n e t e n t r e l e s m a i n s d u c é d a n t d ' u n m o n t a n t d e . . . . E U R O S p a y a b l e a u p l u s t a r d d a n s l e s 2 m o i s d e s p r é s e n t e s .
S i u n e p a r t i e d u p r i x d e v e n t e d e v a i t ê t r e v e r s é e p a r l e c e s s i o n n a i r e a u c é d a n t à t i t r e d e g a r a n t i e a n t é r i e u r e m e n t a u d é l a i p r é v a n t é e t q u e l a c e s s i o n d e s p a r t s s o c i a l e s n e p o u v a i t ê t r e c o n c r é t i s é e p a r l a f a u t e d u c é d a n t , c e t t e s o m m e s e r a i t r e s t i t u é e i n t é g r a l e m e n t a u c e s s i o n n a i r e à p r e m i è r e d e m a n d e d u d i t c e s s i o n n a i r e .
A d é f a u t d e p a i e m e n t d e c e t t e s o m m e e n d é a n s l e d é l a i p r é v a n t é , e l l e s e r a i m m é d i a t e m e n t , e t s a n s m i s e e n d e m e u r e , p r o d u c t i v e d ' u n i n t é r ê t a u t a u x d e 1 0 % l ' a n , c a l c u l é p r o r a t a t e m p o r i s j u s q u ' à c o m p l e t p a i e m e n t .
3 . D I V E R S
L e v e n d e u r d é c l a r e q u e t o u t e s l e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s o n t é t é r e s p e c t é e s j u s q u ' à l a d a t e d e l a v e n t e t a n t e n c e q u i c o n c e r n e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s , l e r e g i s t r e d e s r a p p o r t s e t d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s , d e l a g é r a n c e a i n s i q u e d u r e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s .
L e v e n d e u r g a r a n t i t q u e l a c o m p t a b i l i t é e s t r é g u l i é r e e t q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s d o n n e n t l a s i t u a t i o n e x a c t e t a n t a c t i v e q u e p a s s i v e e t t o u t e l a s i t u a t i o n c o r r e c t e d e l a s o c i é t é , e t c e c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n r e l a t i v e à l a c o m p t a b i l i t é a p p l i c a b l e à c e t t e s o c i é t é , y c o m p r i s l e d é p ô t d e s c o m p t e s a n n u e l s .
L e v e n d e u r g a r a n t i t q u ' i l a f a i t l e s p r é v i s i o n s n é c e s s a i r e s l o r s d e s c o m p t e s a n n u e l s p o u r l e s i m p ô t s e t t a x e s d i v e r s .
L e v e n d e u r d é c l a r e q u e l e s b i e n s m e u b l e s d e l a s o c i é t é n e f o n t l ' o b j e t d ' a u c u n e s a i s i e . I l d é c l a r e q u e l a s o c i é t é n e s ' e s t p a s p o r t é e c a u t i o n e t q u ' e l l e n ' e s t p a s l i é e p a r d e s d e t t e s d e t i e r s .
L e v e n d e u r d é c l a r e q u e l e s b i e n s d e l a s o c i é t é a i n s i q u e t o u t e s l e s a c t i v i t é s d e l a s o c i é t é s o n t s u f f i s a m m e n t a s s u r é s .
L e v e n d e u r d é c l a r e q u e l a s o c i é t é e s t e n p o s s e s s i o n d e t o u t e s l e s a u t o r i s a t i o n s e t a t t e s t a t i o n s n é c e s s a i r e s c o n c e r n a n t s e s a c t i v i t é s .
L e v e n d e u r g a r a n t i t q u ' i l a f a i t l e s p r é v i s i o n s n é c e s s a i r e s l o r s d e s c o m p t e s a n n u e l s p o u r l e s i m p ô t s e t t a x e s d i v e r s .
L e v e n d e u r d é c l a r e q u e l e s b i e n s m e u b l e s d e l a s o c i é t é n e f o n t l ' o b j e t d ' a u c u n e s a i s i e . I l d é c l a r e q u e l a s o c i é t é n e s ' e s t p a s p o r t é e c a u t i o n e t q u ' e l l e n ' e s t p a s l i é e p a r d e s d e t t e s d e t i e r s .
L e v e n d e u r d é c l a r e q u e l e s b i e n s d e l a s o c i é t é a i n s i q u e t o u t e s l e s a c t i v i t é s d e l a s o c i é t é s o n t s u f f i s a m m e n t a s s u r é s .
L e v e n d e u r d é c l a r e q u e l a s o c i é t é e s t e n p o s s e s s i o n d e t o u t e s l e s a u t o r i s a t i o n s e t a t t e s t a t i o n s n é c e s s a i r e s c o n c e r n a n t s e s a c t i v i t é s .
r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e v e n d e u r g a r a n t i t q u e l a s o c i é t é a r e m p l i j u s q u ' à c e j o u r t o u t e s s e s o b l i g a t i o n s s o c i a l e s e t f i s c a l e s . I l
d é c l a r e q u ' i l n ' y a p a s d e r e t a r d d a n s l e d é p ô t d e s d é c l a r a t i o n s e n m a t i è r e d e c o n t r i b u t i o n s e t d ' o b l i g a t i o n s
s o c i a l e s , e t q u e l e s d é c l a r a t i o n s o n t é t é f a i t e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s . I l d é c l a r e q u e l e s
d é c l a r a t i o n s i n t r o d u i t e s n ' o n t f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n r e c o u r s o u c o n t e s t a t i o n é m a n a n t d e s d i f f é r e n t e s
a d m i n i s t r a t i o n s .
L e v e n d e u r s ' e n g a g e p e r s o n n e l l e m e n t à p r e n d r e à s a c h a r g e t o u t d o m m a g e f i n a n c i e r q u i s e r a i t l a
c o n s é q u e n c e d ' u n e r é v i s i o n d e l a s i t u a t i o n f i s c a l e o u s o c i a l e p o u r l a p é r i o d e a n t é r i e u r e , s a u f s i c e t t e r é v i s i o n
é t a i t l e f a i t d e s a c q u é r e u r s .
L e v e n d e u r d é c l a r e q u e l a s o c i é t é n ' e s t n i d e m a n d e r e s s e n i d é f e n d e r e s s e d a n s u n e i n s t a n c e j u d i c i a i r e .
L e v e n d e u r d é c l a r e q u e l a s o c i é t é n ' a à s o n s e r v i c e a u c u n e m p l o y é , n i o u v r i e r p o u r l e s q u e l s d e s c o n t r a t s d e
t r a v a i l o n t é t é c o n c l u s à l ' e x c e p t i o n d ' u n s a l a r i é à m i - t e m p s .
I l n ' y a p a s e u d e p r o m e s s e s a n o r m a l e s c o n c e r n a n t u n p a r t a g e d e s b é n é f i c e s , p e n s i o n s o u d e q u e l q u e c h e f
q u e c e s o i t .
I l g a r a n t i t q u ' a u c u n e o b l i g a t i o n c o n c e r n a n t d e s c o n t r a t s d e t r a v a i l o u d e p e n s i o n s n ' a é t é p r i s e .
L e v e n d e u r p r e n d l e s m ê m e s e n g a g e m e n t s c o n c e r n a n t l e o u l e s g é r a n t s .
L e v e n d e u r d é c l a r e q u ' i l a d o n n é c o n n a i s s a n c e à l ' a c q u é r e u r q u i l e r e c o n n a î t , d e s c o m p t e s c o u r a n t s d a n s l a
s o c i é t é a v e c i n d i c a t i o n s c r é a n c i e r e t d u d é b i t e u r a i n s i q u e d e s m o n t a n t s r e s p e c t i v e m e n t d u s e t d e s i n t é r ê t s
d é b i t e u r s o u c r é d i t e u r s a p p l i c a b l e s .
L e v e n d e u r d é c l a r e e n f i n q u e l a s o c i é t é n ' a p a s d e c o n t r a t d e p a i e m e n t d e c o m m i s s i o n s o u d ' a u t r e s
i n d e m n i t é s à d e s t i e r s .
L e v e n d e u r a d é m i s s i o n n é p r é s e n t e m e n t d e s e s f o n c i o n s d e g é r a n t d e l a s o c i é t é c o m m e d i t c i - a v a n t e t
c o n f i r m e q u ' i l n ' a a u c u n e c r é a n c e v i s - à - v i s l a s o c i é t é c o n c e r n é e , n i e n r a i s o n d e l ' e x é c u t i o n d e s o n m a n d a t , n i
e n r a i s o n d e s a d é m i s s i o n n i a u t r e m e n t .
I l s e r a f a i t p r o c é d e r à t o u t e s f o r m a l i t é s e t / o u p u b l i c a t i o n s l é g a l e s , r e l a t i v e m e n t à l a d é m i s s i o n d o n t q u e s t i o n
c i - a v a n t .
T o u t e s l e s c o n t e s t a t i o n s q u i p o u r r a i e n t r é s u l t e r d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n o u d e s e s s u i t e s s e r o n t d e l a
c o m p é t e n c e d u T r i b u n a l d e M o n s .
T o u s l e s f r a i s , d r o i t s e t h o n o r a i r e s l i é s à l a p r é s e n t e c e s s i o n s o n t à l a c h a r g e d e l a s o c i é t é .
L e V e n d e u r e t l ' A c h e t e u r s ' e n g a g e n t , s a u f o b l i g a t i o n l é g a l e c o n t r a i r e , à g a r d e r c o n f i d e n t i e l l e c o n t e n u e t
l ' e x i s t e n c e d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n .
C e c o n t r a t a n n u l e , r e m p l a c e o u s e s u b s t i t u e à t o u s a u t r e s c o n t r a t s , a r r a n g e m e n t s o u e n g a g e m e n t s p o u v a n t
a v o i r e x i s t é d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t e n t r e l e s P a r t i e s r e l a t i v e s a u x p o i n t s c o n v e n u s d a n s l a p r é s e n t e
c o n v e n t i o n .
L e s s u c c e s s e u r s , a y a n t s d r o i t e t a y a n t s c a u s e d u v e n d e u r s e r o n t t e n u s s o l i d a i r e m e n t e t i n d i v i s i b l e m e n t à
l ' e x é c u t i o n d e s o b l i g a t i o n s r é s u l t a n t d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n .
3 , R e f o n t e d e s s t a t u t s p o u r m i s e e n c o n f o r m i t é a v e c l e n o u v e a u c o d e d e s s o c i é t é s :
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e r e f o n d r e l e s s t a t u t s c o m m e r e p r i s d a n s l ' o r d r e d u j o u r e t a r t i c l e p a r a r t i c l e , e l l e
a d o p t e l e n o u v e a u t e x t e d e s s t a t u t s e n y i n c o r p o r a n t l a m o d i f i c a t i o n c i - d e s s u s i n t e r v e n u e c c n c e m a n t l e m o n t a n t
d u c a p i t a l s o c i a l e e t c e l l e s e x i g é e s p a r l e n o u v e a u c o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 1 - F o r m e
L a s o c i é t é , c o m m e r c i a l e , a d o p t e l a f o r m e d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
A r t i c l e 2 - D é n o m i n a t i o n
E l l e e s t d é n o m m é e " T O P O - L O U V E " .
D a n s t o u s d o c u m e n t s é c r i t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e
i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " o u d e s i n i t i a l e s " S P R L " .
A r t i c l e 3 - S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 1 1 0 L a L o u v i è r e ( H o u d e n g - A i m e r i e s ) , r u e d u P e n s i o n n a t , 1 5 b t e 1 .
I f p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e o u d e l a r é g i o n d e
B r u x e l l e s - c a p i t a l e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i a t o u s p o u v o i r s p o u r f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a
m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , d ' e x p l o i t a t i o n , a g e n c e s e t s u c c u r s a l e s e n B e l g i q u e o u à
l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 4 - O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , p o u r s o n c o m p t e o u p o u r c o m p t e d ' a u t r u i e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r ,
c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s e t n o r m e s d é o n t o l o g i q u e s d e s C o n s e i l s F é d é r a u x d e s g é o m è t r e s e x p e r t s , l ' e x e r c i c e
d e l a p r o f e s s i o n d e g é o m è t r e E x p e r t a u s e n s l e p l u s l a r g e d e s t e r m e s e t d e f a ç o n n o n e x h a u s t i v e .
L a s o c i é t é a a i n s i n o t a m m e n t p o u r o b j e t l e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s :
T o u t e s o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t à l a p r o f e s s i o n d e g é o m è t r e e x p e r t , l e s a c t i v i t é s r é g l e m e n t é e s ( b o r n a g e d e
t e r r a i n s , é t a b l i s s e m e n t e t l a s i g n a t u r e d e p l a n s d e v a n t s e r v i r à u n e r e c o n n a i s s a n c e d e l i m i t e s , à u n e m u t a t i o n , à
u n r è g l e m e n t d e m i t o y e n n e t é , e t à t o u t a u t r e a c t e o u p r o c è s - v e r b a l c o n s t i t u a n t u n e i d e n t i f i c a t i o n d e p r o p r i é t é
f o n c i è r e , e t q u i p e u v e n t ê t r e p r é s e n t é e s à l a t r a n s c r i p t i o n o u à l ' i n s c r i p t i o n h y p o t h é c a i r e .
L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t ;
- l e s a c t i v i t é s g é n é r a l e s c o m m e e x p e r t j u d i c i a i r e a u s e r v i c e d e s t r i b u n a u x , a v o c a t s , n o t a i r e s , c o m m e
c o n s e i l l e r t e c h n i q u e a u s e r v i c e d u m o n d e d e l a c o n s t r u c t i o n , d e l ' i n d u s t r i e , d e l ' a g r i c u l t u r e ;
- l e s a c t i v i t é s l i é e s à l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e , l ' u r b a n i s m e , l a c a r t o g r a p h i e e t l ' i n f o r m a t i o n g é o g r a p h i q u e ,
l a t o p o g r a p h i e c o m p r e n a n t l e v é s e t i m p l a n t a t i o n s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- l ' é t u d e d ' i n f r a s t r u c t u r e s d e v o i r i e e t d ' é g o u t t a g e , l ' e x p e r t i s e f o n c i è r e , l ' é v a l u a t i o n d e b i e n s i m m e u b l e s , l ' a c t i v i t é d e c o o r d i n a t e u r s a n t é e t s é c u r i t é d e s c h a n t i e r s m o b i l e s e t t e m p o r a i r e s , l ' a c h a t , l a v e n t e , e t l a g e s t i o n d e b i e n s i m m e u b l e s , l ' e n t r e m i s e i m m o b i l i è r e e t a u t r e s a c t i v i t é s p e r m i s e s p a r l e s d i p l ô m e s d e s a s s o c i é s s o u s t o u t e s r é s e r v e s i m p o s é e s p a r l e u r s o r d r e s p r o f e s s i o n n e l s r e s p e c t i f s .
L a s o c i é t é p e u t n o t a m m e n t s e p o r t e r c a u t i o n e t d o n n e r t o u t e s û r e t é p e r s o n n e l l e o u r é e l l e e n f a v e u r d e t o u t e p e r s o n n e o u s o c i é t é l i é e o u n o n .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s , d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s o u s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e o u q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e , à l u i p r o c u r e r d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s o u à f a c i l i t e r l ' é c o u l e m e n t d e s e s p r o d u i t s ,
L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r , d e g é r a n t o u d e l i q u i d a t e u r d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s ,
L a s o c i é t é p e u t p a r v o i e d ' a p p o r t e n e s p è c e s o u e n n a t u r e , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d e p a r t i c i p a t i o n d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u a u t r e m e n t , p r e n d r e d e s p a r t i c i p a t i o n s d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s e x i s t a n t e o u à c r é e r , q u e c e s o i t e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , d o n t l ' o b j e t s o c i a l s e r a i t s e m b l a b l e o u a n a l o g u e a u s i e n o u d e n a t u r e à f a v o r i s e r s o n o b j e t s o c i a l .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t m o d i f i e r l ' o b j e t s o c i a l a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p a r l a l o i ,
A r t i c l e 5 - D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 6 - C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à 1 8 . 6 0 0 e u r o s ,
l l e s t d i v i s é e n 1 0 0 p a r t s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n 1 / 1 0 0 è m e d e l ' a v o i r s o c i a l . A r t i c l e 7 - V o t e p a r l ' u s u f r u i t i e r é v e n t u e l
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e o u d e p a r t s s o c i a l e s , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r .
A r t i c l e 8 - C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e p a r t s
+ L o r s q u ' i f n ' e x i s t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , i l e s t f i b r e d e c é d e r s e s p a r t s à q u i i l l ' e n t e n d .
+ L o r s q u ' i l e x i s t e p l u s i e u r s a s s o c i é s , l a c e s s i o n d e s p a r t s o b é i t a u x r è g l e s s u i v a n t e s :
N C e s s i o n s l i b r e s
L e s p a r t s p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t , s a n s a g r é m e n t , à u n a s s o c i é , a u c o n j o i n t d u c é d a n t o u d u t e s t a t e u r , a u x a s c e n d a n t s o u d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e d e s a s s o c i é s .
B / C e s s i o n s s o u m i s e s à a g r é m e n t
T o u t a s s o c i é q u i v o u d r a c é d e r s e s p a r t s e n t r e v i f s à u n e p e r s o n n e a u t r e q u e c e l l e s v i s é e s à l ' a l i n é a p r é c é d e n t d e v r a , à p e i n e d e n u l l i t é , o b t e n i r l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s , p o s s é d a n t l e s t r o i s / q u a r t s a u m o i n s d e s p a r t s s o c i a l e s , d é d u c t i o n f a i t e d e s p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e .
À c e t t e f i n , i l d e v r a a d r e s s e r à l a g é r a n c e , s o u s p l i r e c o m m a n d é , u n e d e m a n d e i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m , p r o f e s s i o n , d o m i c i l e d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s a i n s i q u e l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e e t l e p r i x o f f e r t .
D a n s l e s h u i t j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e , l a g é r a n c e e n t r a n s m e t l a t e n e u r , p a r p l i r e c o m m a n d é , à c h a c u n d e s a s s o c i é s , e n l e u r d e m a n d a n t u n e r é p o n s e a f f i r m a t i v e o u n é g a t i v e p a r é c r i t d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s e t e n s i g n a l a n t q u e c e u x q u i s ' a b s t i e n n e n t d e d o n n e r l e u r a v i s s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e d o n n a n t l e u r a g r é m e n t , C e t t e r é p o n s e d e v r a ê t r e e n v o y é e p a r p l i r e c o m m a n d é .
D a n s l a h u i t a i n e d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e r é p o n s e , l a g é r a n c e n o t i f i e a u c é d a n t l e s o r t r é s e r v é à s a d e m a n d e .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s q u i n e d e v i e n d r a i e n t p a s d e p l e i n d r o i t a s s o c i é s a u x t e r m e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r o n t t e n u s d e s o l l i c i t e r , s e l o n l e s m ê m e s f o r m a l i t é s , l ' a g r é m e n t d e s a s s o c i é s ,
L e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s e s t s a n s r e c o u r s ; n é a n m o i n s , l ' a s s o c i é v o u l a n t c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s p o u r r a e x i g e r d e s o p p o s a n t s q u ' e l l e s l u i s o i e n t r a c h e t é e s à l e u r v a l e u r f i x é e p a r u n e x p e r t . i l e n s e r a d e m ê m e e n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n h é r i t i e r o u d ' u n l é g a t a i r e . D a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , l e p a i e m e n t d e v r a i n t e r v e n i r d a n s l e s s i x m o i s d u r e f u s .
A r t i c l e 9 - R e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s
L e s p a r t s , n o m i n a t i v e s , s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l d o n t t o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . Y s e r o n t r e l a t é s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , l e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s .
A r t i c l e 1 0 - G é r a n c e
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e e t p o u v a n t , d a n s c e t t e d e r n i è r e h y p o t h è s e , a v o i r l a q u a l i t é d e g é r a n t s t a t u t a i r e .
L ' a s s e m b l é e q u i l e s n o m m e f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t , e n c a s d e p l u r a l i t é , l e u r s p o u v o i r s . S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s d e g é r a n c e l u i e s t a t t r i b u é e .
L a p e r s o n n e m o r a l e i n v e s t i e d e l a q u a l i t é d e g é r a n t a l ' o b l i g a t i o n d e d é s i g n e r u n e p e r s o n n e p h y s i q u e e n t a n t q u e « r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t » c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a d i t e p e r s o n n e m o r a l e . L a d é s i g n a t i o n d e l a p e r s o n n e p h y s i q u e e n q u a l i t é d e « r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t » d o i t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
e
I n t e r v e n i r p a r d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e d é c i s i o n c o m p é t e n t d e l a s o c i é t é - g é r a n t e e t e s t s o u m i s e a u x m ê m e s
r è g l e s d e p u b l i c i t é q u e s i l e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t e x e r ç a i t c e t t e f o n c t i o n e n n o m e t p o u r p r o p r e c o m p t e .
A r t i c l e 1 1 - P o u v o i r s d u g é r a n t
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s e t s a u f o r g a n i s a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e d ' u n c o l l è g e d e
g e s t i o n , c h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e e t p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s
n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
U n g é r a n t p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e , a s s o c i é o u n o n .
A r t i c l e 1 2 - R é m u n é r a t i o n
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m a n d a t d e g é r a n t e s t g r a t u i t .
A r t i c l e 1 3 - C o n t r ô l e
T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , i l n ' e s t p a s n o m m é d e
c o m m i s s a i r e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D a n s c e c a s , c h a q u e a s s o c i é p o s s è d e i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u
c o m m i s s a i r e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e l u i - c i i n c o m b e à l a
s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n
j u d i c i a i r e .
A r t i c l e 1 4 - A s s e m b l é e s g é n é r a l e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t c h a q u e a n n é e l e p r e m i e r v e n d r e d i d u m o i s d e s e p t e m b r e , à v i n g t
h e u r e s , a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p l u s p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e , a u t r e q u ' u n s a m e d i .
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t
s o c i a l l ' e x i g e o u s u r l a r e q u ê t e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l .
L e s a s s e m b l é e s s e r é u n i s s e n t a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n , à l ' i n i t i a t i v e d e l a
g é r a n c e o u d e s c o m m i s s a i r e s .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à c e t t e c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é
r é g u l i è r e m e n t o o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e .
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , i l e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e . l l n e p e u t l e s d é l é g u e r .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i é u n i q u e , a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s o n t c o n s i g n é e s d a n s
u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l .
S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l a s s o c i é , c ' e s t à c e t t e m ê m e d a t e q u ' i l s i g n e r a p o u r a p p r o b a t i o n l e s c o m p t e s a n n u e l s .
L e s a s s o c i é s p e u v e n t , à l ' u n a n i m i t é , p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i d o i v e n t ê t r e p a s s é e s p a r a c t e a u t h e n t i q u e . A i n s i , c e t t e
p r o c é d u r e p e u t n o t a m m e n t ê t r e u t i l i s é e p o u r l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s .
A r t i c l e 1 5 - R e p r é s e n t a t i o n
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n a u t r e a s s o c i é p o r t e u r d ' u n e
p r o c u r a t i o n s p é c i a l e ,
T o u t e f o i s , l e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r u n m a n d a t a i r e n o n a s s o c i é .
A r t i c l e 1 6 - P r o r o g a t i o n
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s
s e m a i n e s a u p l u s p a r l a g é r a n c e , .
L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
A r t i c l e 1 7 - P r é s i d e n c e - D é l i b é r a t i o n s - P r o c è s - v e r b a u x
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n g é r a n t o u , à d é f a u t , p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t q u i d é t i e n t l e p l u s d e
p a r t s .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l ' a s s e m b l é e s t a t u e q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e e t à
f a m a j o r i t é d e s v o i x .
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e . I l s s o n t s i g n é s p a r l e s
a s s o c i é s q u i f e d e m a n d e n t , L e s c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
A r t i c l e 1 8 - E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r A V R I L e t f i n i t l e 3 1 M A R S d e c h a q u e a n n é e .
A r t i c l e 1 9 - A f f e c t a t i o n d u b é n é f i c e
S u r l e b é n é f i c e n e t , t e l q u ' i l d é c o u l e d e s c o m p t e s a n n u e l s a r r ê t é s p a r l a g é r a n c e , i l e s t p r é l e v é a n n u e l l e m e n t
a u m o i n s c i n q ( 5 % ) p o u r c e n t p o u r ê t r e a f f e c t é s a u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e
o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l ,
L e s o l d e r e ç o i t l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e , d a n s
l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A r t i c l e 2 0 - D i s s o l u t i o n - L i q u i d a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , l a l i q u i d a t i o n e s t e f f e c t u é e p a r l e o u l e s g é r a n t s e n e x e r c i c e , à m o i n s
q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s d o n t e l l e d é t e r m i n e r a l e s p o u v o i r s e t l e s
é m o l u m e n t s .
A p r è s l e p a i e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s
n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s .
T o u t e f o i s , s i t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s
r é t a b l i s s e n t p r é a l a b l e m e n t l ' é q u i l i b r e s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p a r t i e l s .
"
V o l e t B - S u i t e
A r t i c l e 2 1 - > l e c t i o n d e d o m i c i l e
"
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r , d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e
d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e 2 2 - D r o i t c o m m u n
P o u r l e s o b j e t s n o n e x p r e s s é m e n t r é g l é s p a r l e s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é a u c o d e d e s s o c i é t é s .
4 . L e s p o u v o i r s à c o n f é r e r à l a g é r a n c e
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s à l a g é r a n c e p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t .
V I I . C O O R D I N A T I O N D E S S T A T U T S
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e c o n f i e r l a c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s e t l e d é p ô t a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e
M o n s d ' u n t e x t e i n t é g r a l d e s s t a t u t s d a n s u n e v e r s i o n m i s e à j o u r a u n o t a i r e F A U C O N .
V I I I . F R A I S
M a d a m e l a p r é s i d e n t e d é c l a r e q u e l e m o n t a n t d e s f r a i s , d é p e n s e s , r é m u n é r a t i o n s o u c h a r g e s , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , q u i i n c o m b e n t à l a s o c i é t é o u q u i s o n t m i s à s a c h a r g e e n r a i s o n d e l a p r é s e n t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l s ' é l è v e à l a s o m m e d e 1 . 2 0 0 e u r o s e n v i r o n .
I X . V O T E S
A p r è s a v o i r é t é m i s e s a u v o t e , l e s r é s o l u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e q u i p r é c è d e n t o n t é t é
s u c c e s s i v e m e n t e t s é p a r é m e n t a d o p t é e s à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
L ' o r d r e d u j o u r é t a n t é p u i s é , l a s é a n c e e s t l e v é e .
L e s d r o i t s d ' é c r i t u r e s s ' é l è v e n t à 9 5 e u r o s .
D O N T P R O C E S - V E R B A L
D r e s s é l i e u e t d a t e q u e d e s s u s .
A p r è s l e c t u r e i n t é g r a l e e t c o m m e n t é e d e s p r é s e n t e s , l e s c o m p a r a n t s o n t s i g n é a v e c n o u s , n o t a i r e .
S U I V E N T L E S S I G N A T U R E S
E n r e g i s t r é à L a L o u v i è r e I
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
( S ) M a î t r e M a r c F A U C O N , n o t a i r e à L a L o u v i è r e
D é p o s é e n m ê m e t e m p s
- u n e e x p é d i t i o n c o n f o r m e .
- l a n o u v e l l e c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
01/04/2011
ÿþD é n o m i n a t i o n : T O P O - L O U V E
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e
S i è g e : R u e d u P e n s i o n n a t 1 5 / 1 à 7 1 1 0 L a L o u v i è r e e x H O U D E N G - A I M E R I E S
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 , 3 Y . ` 4 . 0 . 1 P
O b j e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
D ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e M a r c e l B R U Y E R E d e r é s i d e n c e à L a L o u v i è r e e x H a i n e - S a i n t - P i e r r e , l e s e i z e m a r s d e u x m i l l e o n z e , i l r é s u l t e q u e :
1 . M o n s i e u r P E T I T , Y v o n M i c h e l , n é à M o r l a n w e l z , l e t r o i s j a n v i e r m i l n e u f c e n t q u a r a n t e - s i x ( n u m é r o n a t i o n a l 4 6 . 0 1 . 0 3 1 0 9 - 9 5 ) , c o m m u n i q u é i c i a v e c s o n a c c o r d e x p r è s , d i v o r c é , d o m i c i l i é à 7 1 1 0 L a L o u v i è r e e x H o u d e n g - A i m e r i e s , r u e d u P e n s i o n n a t 1 5 / 4
2 . M o n s i e u r P E T I T , V a l e n t i n , n é à L a L o u v i è r e l e v i n g t d e u x a o û t m i l n e u f c e n t q u a t r e v i n g t - s e p t ( n u m é r o n a t i o n a l 8 7 . 0 8 . 2 2 2 0 1 - 5 2 ) , c o m m u n i q u é i c i a v e c s o n a c c o r d e x p r è s , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é à 7 1 0 0 L a L o u v i è r e , r u e d u M a n è g e 3 2 .
o n t d é c l a r é v o u l o i r c o n s t i t u e r u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e c o m m e s u i t :
D E N O M I N A T I O N
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . E l l e e s t d é n o m m é e : " T O P O - L O U V E " .
S I E G E S O C I A L
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 1 1 0 L a L o u v i è r e e x H o u d e n g - A i m e r i e s , r u e d u P e n s i o n n a t n ° 1 5 / 1 .
L e s i è g e s o c i a l p e u t ê t r e t r a n s f é r é d a n s t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a r é g i o n B r u x e l l e s C a p i t a l e o u d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i a t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n q u i e n r é s u l t e a u p r é s e n t a r t i c l e d e s s t a t u t s e t q u i v e i l l e r a à l a p u b l i c a t i o n à l ' a n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e d e t o u t c h a n g e m e n t d u s i è g e s o c i a l .
L a s o c i é t é p e u t p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , d e s s u c c u r s a l e s , a g e n c e s o u d é p ô t s , p a r t o u t o ù e l l e l e j u g e u t i l e , e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r .
O B J E T
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , p o u r s o n c o m p t e o u p o u r c o m p t e d ' a u t r u i e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r : L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , p o u r s o n c o m p t e o u p o u r c o m p t e d ' a u t r u i e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s e t n o r m e s d é o n t o l o g i q u e s d e s C o n s e i l s F é d é r a u x d e s g é o m è t r e s e x p e r t s , l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d e g é o m è t r e E x p e r t a u s e n s l e p l u s l a r g e d e s t e r m e s e t d e f a ç o n n o n e x h a u s t i v e .
L a s o c i é t é a a i n s i n o t a m m e n t p o u r o b j e t l e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s :
T o u t e s o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t à l a p r o f e s s i o n d e g é o m è t r e e x p e r t , l e s a c t i v i t é s r é g l e m e n t é e s ( b o r n a g e d e t e r r a i n s , é t a b l i s s e m e n t e t l a s i g n a t u r e d e p l a n s d e v a n t s e r v i r à u n e r e c o n n a i s s a n c e d e l i m i t e s , à u n e m u t a t i o n , à u n r è g l e m e n t d e m i t o y e n n e t é , e t à t o u t a u t r e a c t e o u p r o c è s - v e r b a l c o n s t i t u a n t u n e i d e n t i f i c a t i o n d e p r o p r i é t é f o n c i è r e , e t q u i p e u v e n t ê t r e p r é s e n t é e s à l a t r a n s c r i p t i o n o u à l ' i n s c r i p t i o n h y p o t h é c a i r e .
L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t :
- l e s a c t i v i t é s g é n é r a l e s c o m m e e x p e r t j u d i c i a i r e a u s e r v i c e d e s t r i b u n a u x , a v o c a t s , n o t a i r e s , c o m m e c o n s e i l l e r t e c h n i q u e a u s e r v i c e d u m o n d e d e l a c o n s t r u c t i o n , d e l ' i n d u s t r i e , d e l ' a g r i c u l t u r e ;
- l e s a c t i v i t é s l i é e s à l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e , l ' u r b a n i s m e , l a c a r t o g r a p h i e e t l ' i n f o r m a t i o n g é o g r a p h i q u e , l a t o p o g r a p h i e c o m p r e n a n t l e v é s e t i m p l a n t a t i o n s ;
- l ' é t u d e d ' i n f r a s t r u c t u r e s d e v o i r i e e t d ' é g o u t t a g e , l ' e x p e r t i s e f o n c i è r e , l ' é v a l u a t i o n d e b i e n s i m m e u b l e s , l ' a c t i v i t é d e c o o r d i n a t e u r s a n t é e t s é c u r i t é d e s c h a n t i e r s m o b i l e s e t t e m p o r a i r e s , l ' a c h a t , l a v e n t e , e t l a g e s t i o n d e b i e n s i m m e u b l e s , l ' e n t r e m i s e i m m o b i l i è r e e t a u t r e s a c t i v i t é s p e r m i s e s p a r l e s d i p l ô m e s d e s a s s o c i é s s o u s t o u t e s r é s e r v e s i m p o s é e s p a r l e u r s o r d r e s p r o f e s s i o n n e l s r e s p e c t i f s .
L a s o c i é t é p e u t n o t a m m e n t s e p o r t e r c a u t i o n e t d o n n e r t o u t e s û r e t é p e r s o n n e l l e o u r é e l l e e n f a v e u r d e t o u t e p e r s o n n e o u s o c i é t é l i é e o u n o n .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s , d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s o u s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e o u q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e , à l u i p r o c u r e r d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s o u à f a c i l i t e r l ' é c o u l e m e n t d e s e s p r o d u i t s .
L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r , d e g é r a n t o u d e l i q u i d a t e u r d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
J \ f I 7 . : ] s .
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
I I I I I I I I I I I I f f I I I I I I I I I I 1 1 1 1 1 I I I I I I U
* i i o a s a z o +
~
T R I B U N A L D E
R E G I S T R E D E S P E R S O N N E S M O R A L E S
2 2 M A R S 2 0 1 1
N ° G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
~ . . Y B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e L a s o c i é t é p e u t p a r v o i e d ' a p p o r t e n e s p è c e s o u e n n a t u r e , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d e p a r t i c i p a t i o n
d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u a u t r e m e n t , p r e n d r e d e s p a r t i c i p a t i o n s d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s
e x i s t a n t e o u à c r é e r , q u e c e s o i t e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , d o n t l ' o b j e t s o c i a l s e r a i t s e m b l a b l e o u a n a l o g u e a u
s i e n o u d e n a t u r e à f a v o r i s e r s o n o b j e t s o c i a l .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t m o d i f i e r l ' o b j e t s o c i a l a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p a r l a l o i .
D U R E E
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e à p a r t i r d u j o u r o ù e l l e a c q u i e r t l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e .
C A P I T A L
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à D I X - H U I T M I L L E S I X C E N T S E U R O S ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) .
I l e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e
u n / c e n t i è m e d u c a p i t a l .
L e s c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s o n t s o u s c r i t e s a u p a i r e t e n e s p è c e s c o m m e s u i t :
1 . M o n s i e u r P E T I T Y v o n , d o m i c i l i é à 7 1 1 0 L a L o u v i è r e e x H o u d e n g - A i m e r i e s , r u e d u P e n s i o n n a t 1 5 / 4 , t i t u l a i r e d e n o n a n t e ( 9 0 ) p a r t s s o c i a l e s
2 . M o n s i e u r P E T I T V a l e n t i n , d o m i c i l i é à 7 1 0 0 L a L o u v i è r e , r u e d u M a n è g e 3 2 , t i t u l a i r e d e d i x ( 1 0 ) p a r t s
s o c i a l e s
E n s e m b l e : c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s o i t l a t o t a l i t é d u c a p i t a l s o c i a l *
C E S S I O N E T T R A N S M I S S I O N D E S P A R T S
A . C E S S I O N E N T R E V I F S E T T R A N S M I S S I O N D E S P A R T S A U C A S O U L A S O C I E T E N E C O M P R E N D Q U ' U N A S S O C I E
a ) L a c e s s i o n e n t r e v i f s
S i l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u ' u n a s s o c i é , c e l u i - c i s e r a l i b r e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s à q u i i l
l ' e n t e n d .
b ) L a t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t
L e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
S i l ' a s s o c i é u n i q u e n ' a l a i s s é a u c u n e d i s p o s i t i o n d e d e r n i é r e s v o l o n t é s c o n c e r n a n t l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s , l e s d i t s d r o i t s s e r o n t e x e r c é s p a r l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n , j u s q u ' a u p a r t a g e d e s d i t e s p a r t s o u j u s q u ' à l a d é l i v r a n c e d e l e g s p o r t a n t s u r c e l l e s - c i .
P o u r l e c a s o ù i l y a u r a i t d e s p a r t s s o c i a l e s n o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t p a r t a g e a b l e s , l e s d i t s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s a u r o n t l ' o b l i g a t i o n , p o u r l e s d i t e s p a r t s s o c i a l e s , d e d é s i g n e r u n m a n d a t a i r e ; e n c a s d e d é s a c c o r d , l e m a n d a t a i r e s e r a d é s i g n é p a r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d u l i e u o ù l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l , s i é g e a n t e n r é f é r é à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e .
A d é f a u t d e d é s i g n a t i o n d ' u n m a n d a t a i r e s p é c i a l , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s n o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t p a r t a g e a b l e s s e r a s u s p e n d u .
P a r d é r o g a t i o n à c e q u i p r é c è d e , c e l u i q u i h é r i t e d e l ' u s u f r u i t d e s p a r t s d ' u n a s s o c i é u n i q u e e x e r c e l e s d r o i t s a t t a c h é s à c e l l e s - c i .
B . C E S S I O N E N T R E V I F S E T T R A N S M I S S I O N D E S P A R T S A U C A S O U L A S O C I E T E C O M P R E N D P L U S I E U R S A S S O C I E S
L a c e s s i o n e n t r e v i f s o u l a t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t d e s p a r t s d ' u n a s s o c i é e s t s o u m i s e , à p e i n e d e n u l l i t é , à l ' a g r é m e n t :
a ) d e l ' a u t r e a s s o c i é , s i l a s o c i é t é n e c o m p t e q u e d e u x a s s o c i é s a u m o m e n t d e l a c e s s i o n o u d e l a t r a n s m i s s i o n ;
b ) s i l a s o c i é t é c o m p t e p l u s d e d e u x a s s o c i é s , d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s q u i p o s s è d e n t l e s
t r o i s / q u a r t s a u m o i n s d e s p a r t s s o c i a l e s a u t r e s q u e c e l l e s c é d é e s o u t r a n s m i s e s .
T o u t e f o i s , c e t a g r é m e n t n e s e r a p a s r e q u i s e n c a s d e c e s s i o n o u d e t r a n s m i s s i o n s ' o p é r a n t a u p r o f i t d ' u n
a s s o c i é , d e s o n c o n j o i n t , d e s e s a s c e n d a n t s o u d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e .
E n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s o u d ' u n e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t , i l s e r a r é f é r é
a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s . *
G E R A N C E
L a g é r a n c e d e l a s o c i é t é e s t c o n f i é e à u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u p e r s o n n e s m o r a l e s ,
a s s o c i é s o u n o n .
L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e g é r a n t d e l a s o c i é t é , c e l l e c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s
a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e
m i s s i o n a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e c e t t e p e r s o n n e m o r a l e .
P O U V O I R S
* E n c a s d e p l u r a l i t é d e g é r a n t s , i l s f o r m e n t l e c o n s e i l d e g é r a n c e . L e c o n s e i l n e p e u t q u e v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s g é r a n t s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t e n c a s d ' a b s t e n t i o n d e l ' u n o u p l u s i e u r s d ' e n t r e e u x , à l a m a j o r i t é d e s a u t r e s g é r a n t s . E n c a s d e p a r t a g e , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e . C h a q u e g é r a n t p e u t d o n n e r p r o c u r a t i o n à u n a u t r e g é r a n t p o u r l e r e p r é s e n t e r e t v o t e r v a l a b l e m e n t à s a p l a c e à u n e r é u n i o n d e c e c o n s e i l .
* E n c a s d e p l u r a l i t é d e g é r a n t s , c h a c u n d e s g é r a n t s a g i s s a n t s é p a r é m e n t a p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l s p e u v e n t r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t s o i t e n d é f e n d a n t . A g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , l e s g é r a n t s p e u v e n t d é l é g u e r c e r t a i n s p o u v o i r s p o u r d e s f i n s d é t e r m i n é e s à t e l l e s p e r s o n n e s q u e b o n l e u r s e m b l e .
* E n c a s d e g é r a n t u n i q u e , i l e x e r c e r a s e u l l e s p o u v o i r s c o n f é r é s c i - a v a n t e t p o u r r a c o n f é r e r l e s m ê m e s d é l é g a t i o n s .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C O N T R O L E
C h a q u e a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d ' u n c o m m i s s a i r e t a n t q u e l a
s o c i é t é n e s e r a p a s a s t r e i n t e à d é s i g n e r , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , u n c o m m i s s a i r e .
A S S E M B L E E G E N E R A L E
R E U N I O N
I l e s t t e n u u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e c h a q u e a n n é e l e p r e m i e r v e n d r e d i d u m o i s d e s e p t e m b r e à
v i n g t h e u r e s .
S i c e j o u r é t a i t f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e r é u n i t l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , à l a m ê m e h e u r e .
L e o u l e s g é r a n t s p e u v e n t c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n t a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t m e n t i o n n é d a n s l e s
a v i s d e c o n v o c a t i o n .
T o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s é t a n t n o m i n a t i v e s , l e s c o n v o c a t i o n s c o n t e n a n t l ' o r d r e d u j o u r , s e f o n t p a r l e t t r e s
r e c o m m a n d é e s , l e s q u e l l e s s e r o n t a d r e s s é e s , q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e , a u x a s s o c i é s , a u x g é r a n t s e t , l e
c a s é c h é a n t , a u x c o m m i s s a i r e s .
U n e c o p i e d e s d o c u m e n t s q u i d o i v e n t ê t r e m i s à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s , d e s g é r a n t s e t , l e c a s é c h é a n t ,
d e s c o m m i s s a i r e s e n v e r t u d u C o d e d e s S o c i é t é s , l e u r e s t a d r e s s é e e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n .
T o u t a s s o c i é , g é r a n t o u c o m m i s s a i r e q u i a s s i s t e à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o u s ' y e s t f a i t r e p r é s e n t e r e s t
c o n s i d é r é c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é . U n a s s o c i é , g é r a n t o u c o m m i s s a i r e p e u t é g a l e m e n t
r e n o n c e r d ' u n e p a r t à ê t r e c o n v o q u é e t d ' a u t r e p a r t à s e p l a i n d r e d e l ' a b s e n c e o u d ' u n e i r r é g u l a r i t é d e
c o n v o c a t i o n a v a n t o u a p r è s l a t e n u e d e l ' a s s e m b l é e à l a q u e l l e i l n ' a p a s a s s i s t é .
E X E R C I C E S O C I A L
l ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r a v r i l e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n m a r s c h a q u e a n n é e .
D I S T R I B U T I O N
L e b é n é f i c e n e t d e l ' e x e r c i c e e s t d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
S u r l e b é n é f i c e n e t i l e s t f a i t a n n u e l l e m e n t u n p r é l è v e m e n t d ' u n / v i n g t i é m e a u m o i n s , a f f e c t é à l a f o r m a t i o n
d ' u n f o n d s d e r é s e r v e . L e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a a t t e i n t l e d i x i è m e
d u c a p i t a l s o c i a l .
L e s o l d e r e s t a n t r e c e v r a l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x
s u r p r o p o s i t i o n d u o u d e s g é r a n t ( s ) .
D I S S O L U T I O N
O u t r e l e s c a u s e s d e d i s s o l u t i o n l é g a l e s , l a s o c i é t é n e p e u t ê t r e d i s s o u t e q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e , s t a t u a n t d a n s l e s f o r m e s e t c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
E n c a s d e l i q u i d a t i o n , c e l l e - c i s ' o p é r e p a r l e s s o i n s d u o u d e s g é r a n t ( s ) e n f o n c t i o n à c e t t e é p o q u e o u p a r l e s
s o i n s d ' u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r ( s ) , n o m m é ( s ) p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e t c e l a s u i t e à u n e d é c i s i o n d e
l ' a s s e m b l é e .
L e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) d i s p o s e ( n t ) à c e t t e f i n d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s c o n f é r é s p a r l e s a r t i c l e s 1 8 6 e t
s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e l e c a s é c h é a n t l e s é m o l u m e n t s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) .
I I I . D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
1 . P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l
P a r e x c e p t i o n l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a l e p r e m i e r a v r i l d e u x m i l l e o n z e e t s e c l ô t u r e r a l e
t r e n t e e t u n m a r s d e u x m i l d o u z e .
2 . P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e a u r a l i e u e n d e u x m i l l e d o u z e , c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s .
3 . R e p r i s e p a r l a s o c i é t é d e s e n g a g e m e n t s p r i s p a r l e g é r a n t p e n d a n t l a p é r i o d e d e t r a n s i t i o n
L e s f o n d a t e u r s d é c l a r e n t s a v o i r q u e l a s o c i é t é n ' a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e t q u ' e l l e n ' e x i s t e r a q u ' à
p a r t i r d u d é p ô t a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e , d ' u n e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e d e c o n s t i t u t i o n .
L e s f o n d a t e u r s d é c l a r e n t q u e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s , l a s o c i é t é r e p r e n d l e s
e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é e n c o n s t i t u t i o n e n d é a n s l e s d e u x a n n é e s p r é c é d a n t
l a p a s s a t i o n d u p r é s e n t a c t e . C e t t e r e p r i s e s e r a e f f e c t i v e d è s q u e l a s o c i é t é a u r a a c q u i s l a p e r s o n n a l i t é
j u r i d i q u e .
L e s e n g a g e m e n t s p r i s e n t r e l a p a s s a t i o n d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f e t l e d é p ô t a u g r e f f e s u s m e n t i o n n é , d o i v e n t ê t r e
r e p r i s p a r l a s o c i é t é e n d é a n s l e s d e u x m o i s s u i v a n t l ' a c q u i s i t i o n d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e p a r l a s o c i é t é ,
c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s .
I V . D I S P O S I T I O N S F I N A L E S
- L e s f o n d a t e u r s o n t e n o u t r e d é c i d é :
a . d e f i x e r l e n o m b r e d e g é r a n t s à u n .
b . d e n o m m e r à c e t t e f o n c t i o n : M o n s i e u r P E T I T Y v o n M i c h e l , d i v o r c é , d o m i c i l i é à L a L o u v i è r e e x H o u d e n g - A i m e r i e s , r u e d u P e n s i o n n a t 1 5 / 4 q u i d é c l a r e a c c e p t e r e t c o n f i r m e r e x p r e s s é m e n t q u ' i l n ' e s t p a s f r a p p é d ' u n e d é c i s i o n q u i s ' y o p p o s e .
c . e n c a s d e d é c è s o u d e v a c a n c e d u g é r a n t , e s t a p p e l é à l a f o n c t i o n d e g é r a n t - r e m p l a ç a n t e t a c c e p t e : M o n s i e u r P E T I T V a l e n t i n c i - a v a n t m i e u x p r é c i s é .
d . d e f i x e r l e m a n d a t d u g é r a n t p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
e . q u e l e m a n d a t d u g é r a n t s e r a e x é c u t é à t i t r e g r a t u i t s a u f d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
f . d e n e p a s n o m m e r u n c o m m i s s a i r e .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e d é l i v r é a u x f i n s d ' i n s e r t i o n a u M o n i t e u r B e l g e
A n n e x e : e x p é d i t i o n d e l ' a c t e
S i g n a t u r e : M a î t r e M a r c e l B R U Y E R E