31/01/2011
ÿþ M a l 2 . 0
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
* 1 1 0 1 6 0 7 ] +
N ° d ' e n t r e p r i s e : 8 6 2 8 1 6 5 8 2
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : D I A L C O M
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 6 0 4 3 R a n s a r t - r u e P a u l P a s t u r , 1 2 3 , b o î t e 2 2
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s - T r a n s f o r m a t i o n
D ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e P h i l i p p e D u p u i s d e r é s i d e n c e à G o s s e l i e s a c t u e l l e m e n t C h a r l e r o i l e 3 0 d é c e m b r e 2 0 1 0 d û m e n t e n r e g i s t r é a u d e u x i è m e b u r e a u d e l ' e n r e g i s t r e m e n t à C h a r l e r o i , i l r é s u l t e q u e :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « D I A L C O M » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à . C h a r l e r o i s e c t i o n d e R a n s a r t , r u e P a u l P a s t u r , 1 2 3 , b o î t e 2 2 , i m m a t r i c u l é e a u . r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o 8 6 2 . 8 1 6 . 5 8 2 .
S o c i é t é c o n s t i t u é e s u i v a n t a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e P h i l i p p e V e r l i n d e à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , l e 1 3 j a n v i e r 2 0 0 4 , d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é p u b l i é s a u x a n n e x e s d u m o n i t e u r b e l g e d u 2 7 j a n v i e r s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 2 0 0 4 - 0 1 2 7 / 0 0 1 3 5 4 8 .
C o m p o s é e d e l ' u n i q u e a s s o c i é e d e l a s o c i é t é q u i e n e s t a u s s i l ' u n i q u e g é r a n t e s a v o i r :
M a d a m e S o n i a , R o s a n n a , G i u s e p p i n a G A S P A R I N I , n é e à C h a r l e r o i , l e 2 6 j u i n 1 9 7 1 , é p o u s e d e M o n s i e u r
F a b r i c e S P O T O , d o m i c i l i é e à C h a r l e r o i s e c t i o n d e M o n t i g n i e s - s u r - S a m b r e , r u e G r i m a r d , 1 0 4 ( N N : 7 1 . 0 6 , 2 6 -
2 6 8 - 9 7 ) ,
A i n s i q u ' i l e n a é t é j u s t i f i é a u n o t a i r e s o u s s i g n é p a r l a p r o d u c t i o n d u r e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s .
A y a n t p o u r o r d r e d u j o u r :
A . A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L
1 ° R a p p o r t s p r é a l a b l e s
a ) R a p p o r t d r e s s é l e 2 8 n o v e m b r e 2 0 1 0 p a r M o n s i e u r P h i l i p p e B E R I O T , r e v i s e u r d ' e n t r e p r i s e d e l a S c P R L
B E R I O T & P A R T N E R S , d é s i g n é p a r l a g é r a n t e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 1 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
C e r a p p o r t c o n c l u t e n c e s t e r m e s :
7 . C O N C L U S I O N S
L ' a p p o r t e n n a t u r e e n a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l d e l a s o c i é t é S P R L D I A L C O M c o n s i s t e e n u n e c r é a n c e
c e r t a i n e e t
l i q u i d e , c o n s e n t i e p a r M a d a m e S o n i a G A S P A R I N I à l a S P R L D I A L C O M , b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t , p o u r u n
m o n t a n t t o t a l d e 7 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R .
A u t e r m e d e n o s t r a v a u x d e c o n t r ô l e , n o u s s o m m e s d ' a v i s q u e :
a ) l ' o p é r a t i o n a é t é c o n t r ô l é e c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s é d i c t é e s p a r l ' I n s t i t u t d e s R e v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s ' e n m a t i è r e d ' a p p o r t s e n n a t u r e e t q u e l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é e s t r e s p o n s a b l e d e l ' é v a l u a t i o n d u b i e n a p p o r t é , a i n s i q u e d e l a d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d e p a r t s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t e n n a t u r e ;
b ) l a d e s c r i p t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e r é p o n d à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e p r é c i s i o n e t d e c l a r t é , s o u s r é s e r v e q u ' i l n e n o u s a p a s é t é p o s s i b l e d e v é r i f i e r l e c o n t e n u n i l a p r o p r i é t é d e l a c r é a n c e o u v e r t e d e 1 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R d a n s l e c o m p t e c o u r a n t a p p o r t é a u 3 1 . 1 2 . 2 0 0 8 , e t d e c o n t r ô l e r l e s p a i e m e n t s r é a l i s é s p a r l ' a p p o r t e u s e p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é p o s t é r i e u r e m e n t à l a d a t e d i t o à l ' e x c e p t i o n d e s m e n t i o n s p o u r a c q u i s s u r l e s f a c t u r e s c o n c e r n é e s e t d e l a d é c l a r a t i o n é c r i t e d e l ' a p p o r t e u s e ;
c ) l e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e a r r ê t é s p a r l e s p a r t i e s s o n t j u s t i f i é s p a r l e s p r i n c i p e s d e l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e e t c o n d u i s e n t à d e s v a l e u r s d ' a p p o r t q u i c o r r e s p o n d e n t a u m o i n s a u n o m b r e e t à l a ' v a l e u r n o m i n a l e o u , à d é f a u t d e v a l e u r n o m i n a l e , a u p a i r c o m p t a b l e e t , l e c a s é c h é a n t , à l a p r i m e d ' é m i s s i o n d e s p a r t s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e , d e s o r t e q u e l ' a p p o r t e n n a t u r e n ' e s t p a s s u r é v a l u é .
L a r é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e c o n s i s t e e n 7 0 0 p a r t s d e l a s o c i é t é S P R L D I A L C O M , s a n s . d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , q u i j o u i s s e n t d e s m ê m e s d r o i t s q u e l e s a c t i o n s p r é e x i s t a n t e s e t p a r t i c i p e n t a u x r é s u l t a t s à p a r t i r d u l e r o c t o b r e 2 0 1 0 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t t 3 . A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N o u s c r o y o n s e n f i n u t i l e d e r a p p e l e r q u e n o t r e m i s s i o n n e c o n s i s t e p a s à n o u s p r o n o n c e r s u r l e c a r a c t è r e
l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e l ' o p é r a t i o n .
F a i t à N i v e l l e s , I e 2 8 n o v e m b r e 2 0 1 0 .
b ) R a p p o r t d e l a g é r a n t e d r e s s é e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 3 1 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s , n e s ' é c a r t a n t p a s d e s c o n c l u s i o n s d u r a p p o r t d u r e v i s e u r .
L e s d e u x r a p p o r t s p r é c i t é s r e s t e r o n t c i - a n n e x é s , a p r è s a v o i r é t é p a r a p h é s e t s i g n é s « n e v a r i e t u r » p a r l a c o m p a r a n t e e t n o u s , n o t a i r e .
2 ° A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
a ) P r o p o s i t i o n d e v o t e r u n e a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e s e p t a n t e m i l l e e u r o s ( 7 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ )
p o u r l e p o r t e r d e q u a r a n t e m i l l e e u r o s e u r o s ( 4 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) à c e n t d i x m i l l e e u r o s ( 1 1 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) , p a r v o i e d ' a p p o r t
p a r d ' u n e c r é a n c e c e r t a i n e , l i q u i d e e t e x i g i b l e q u e p o s s è d e M a d a m e S o n i a G A S P A R I N I c o n t r e l a p r é s e n t e
s o c i é t é , e t c e à c o n c u r r e n c e d e s e p t a n t e m i l l e e u r o s ( 7 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) .
C e t a p p o r t é t a n t r é m u n é r é p a r l a c r é a t i o n c o r r é l a t i v e d e s e p t c e n t s p a r t s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r
n o m i n a l e , i d e n t i q u e s a u x p a r t s e x i s t a n t e s , j o u i s s a n c e à c o m p t e r d e c e j o u r , q u i s e r o n t a t t r i b u é e s e n t i è r e m e n t
l i b é r é e s à r a p p o r t e u r .
b ) R é a l i s a t i o n d e l ' a p p o r t .
c ) C o n s t a t a t i o n d e l a r é a l i s a t i o n d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l .
3 ° M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e n c o n s é q u e n c e d e s d é c i s i o n s p r i s e s .
4 ° P o u v o i r s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n v u e d ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s p r i s e s .
B . C H A N G E M E N T D E D E N O M I N A T I O N
1 ° P r o p o s i t i o n d e v o t e r l e c h a n g e m e n t d e l a d é n o m i n a t i o n d e l a s o c i é t é e n « T R A V I M A T » . 2 ° M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e n c o n s é q u e n c e d e s d é c i s i o n s p r i s e s .
C . E X T E N S I O N D E L ' O B J E T S O C I A L
1 ° R a p p o r t é t a b l i p a r M a d a m e S o n i a G A S P A R I N I , g é r a n t e d e l a s o c i é t é e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 8 7 d u c o d e d e s s o c i é t é s , a v e c e n a n n e x e u n é t a t c o m p t a b l e n e r e m o n t a n t p a s à p l u s d e t r o i s m o i s .
C e r a p p o r t r e s t e r a c i - a n n e x é , a p r è s a v o i r é t é p a r a p h é e t s i g n é « n e v a r i e t u r » p a r l a c o m p a r a n t e e t n o u s , n o t a i r e .
2 ° P r o p o s i t i o n d ' é t e n d r e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é p o u r y a j o u t e r :
- T o u t e s o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l ' é t u d e e t à l ' e n t r e p r i s e g é n é r a l e d e t r a v a u x p u b l i c s , p r i v é s d e t o u t e n a t u r e , t a n t e n B e l g i q u e q u ' a l ' é t r a n g e r .
- L a p r o m o t i o n i m m o b i l i è r e , l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e , b u r e a u d ' é t u d e s c o m p r e n a n t l ' é t u d e d e s t r u c t u r e , d e c h a u f f a g e , d e r é s i s t a n c e d u s o l , a i n s i d e t o u t e s t e c h n i q u e s d i r e c t e s o u i n d i r e c t e s l i é e s à l a c o n s t r u c t i o n g é n é r a l e .
- L ' a c h a t , l a v e n t e , l a l o c a t i o n , l e l o t i s s e m e n t , l a m i s e e n v a l e u r p o u r c o m p t e p r o p r e o u p o u r c o m p t e d ' a u t r u i , e t o u e n a s s o c i a t i o n .
- L a c o n s t r u c t i o n , l a g e s t i o n , l e p a r a c h è v e m e n t , l a t r a n s f o r m a t i o n , l ' e n t r e t i e n , l ' é q u i p e m e n t d e t o u s b i e n s i m m o b i l i e r s e t d e t o u s t r a v a u x s ' y r a p p o r t a n t , t e l s q u ' e x é c u t e r o u f a i r e e x é c u t e r t o u s t r a v a u x d e g r o s o e u v r e , t e r r a s s e m e n t , b é t o n a r m é , p l a f o n n a g e , c a r r e l a g e , c h a r p e n t e , t o i t u r e s , é l e c t r i c i t é , r e v ê t e m e n t s i n t é r i e u r s e t e x t é r i e u r s d e t o u t e n a t u r e , d é m o l i t i o n , t r a n s f o r m a t i o n , a g r a n d i s s e m e n t , e n t r e t i e n , r é p a r a t i o n s , c a n a l i s a t i o n s , m e n u i s e r i e , i n s t a l l a t i o n s s a n i t a i r e s , i n s t a l l a t i o n s d e c h a u f f a g e , f e r r o n n e r i e , d é c o r a t i o n , p e i n t u r e , é g o u t , c a n i v e a u x , v o i r i e s , c l ô t u r e s , p i s c i n e s , é t a n g , t o u t c e c i p o u r c o m p t e p r o p r e , p o u r c o m p t e d e t i e r s e t o u e n a s s o c i a t i o n .
- E l l e p e u t n o t a m m e n t s e p o r t e r c a u t i o n e t d o n n e r t o u t e s û r e t é p e r s o n n e l l e o u r é e l l e e n f a v e u r d e t o u t e p e r s o n n e o u s o c i é t é l i é e s o u n o n .
3 ° M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e n c o n s é q u e n c e d e s d é c i s i o n s p r i s e s .
D . C E S S I O N D E P A R T S S O C I A L E S
M a d a m e S o n i a G A S P A R I N I s e p r o p o s e d e c é d e r 3 3 0 p a r t s s o c i a l e s à M o n s i e u r F a b r i c e S P O T O .
E . T R A N S F O R M A T I O N E N S O C I E T E A N O N Y M E
1 ° R a p p o r t s p r é a l a b l e s e n a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 7 7 7 e t 7 7 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
C o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 7 7 6 à 7 8 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s , v i s a n t n o t a m m e n t l a t r a n s f o r m a t i o n d ' u n e
s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e e n u n e s o c i é t é d ' u n e a u t r e f o r m e , o n t é t é é t a b l i s l e s d o c u m e n t s s u i v a n t s :
s i t u a t i o n c o m p t a b l e d e l a s o c i é t é a r r ê t é e à l a d a t e d u 3 0 s e e p t e m b r e 2 0 1 0 , r e p r i s e a u r a p p o r t r é v i s o r a l c i -
a p r è s ;
r a p p o r t j u s t i f i c a t i f é t a b l i p a r l a g é r a n c e ;
r a p p o r t d r e s s é p a r M o n s i e u r P h i l i p p e B E R I O T , r e v i s e u r d ' e n t r e p r i s e d e l a S c P R L B E R I O T & P A R T N E R S ,
d é s i g n é p a r l a g é r a n t e , l e 2 8 n o v e m b r e 2 0 1 0 .
L ' a s s e m b l é e c o n f i r m e a v o i r c o n n a i s s a n c e d e s d i t s r a p p o r t s e t d o c u m e n t s d e p u i s p l u s d e q u i n z e j o u r s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e r a p p o r t d u r e v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s c o n c l u t d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s :
6 . C O N C L U S I O N S
L e s c o n t r ô l e s e f f e c t u é s e n v u e d e l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e D i A L C O M e n S o c i é t é A n o n y m e o n t p o r t é s u r l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e a r r ê t é e a u 3 0 s e p t e m b r e 2 0 1 0 .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 7 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s , n o s t r a v a u x o n t e u n o t a m m e n t p o u r b u t d ' i d e n t i f i e r t o u t e s u r é v a l u a t i o n d e l ' a c t i f n e t m e n t i o n n é d a n s l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e a r r ê t é e a u 3 0 s e p t e m b r e 2 0 1 0 d r e s s é e p a r l a g é r a n t e d e l a s o c i é t é , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é . L a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d é c o u l e d e l a b a l a n c e d e s c o m p t e s g é n é r a u x s a n s a d d i t i o n s n i o m i s s i o n s . C e s t r a v a u x e f f e c t u é s c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s r e l a t i v e s a u r a p p o r t à r é d i g e r à l ' o c c a s i o n d e l a t r a n s f o r m a t i o n d e f o r m e j u r i d i q u e d e l a s o c i é t é n ' o n t p a s f a i t a p p a r a î t r e l a m o i n d r e s u r é v a l u a t i o n d e l ' a c t i f n e t , s o u s l a s e u l e r é s e r v e d e s s t o c k s q u e n o u s n ' a v o n s p a s p u v é r i f i e r v u n o i r e d é s i g n a t i o n p o s t é r i e u r e à l a d a t e d e l a s i t u a t i o n .
C o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s a p p l i c a b l e s e n l a m a t i è r e , n o s t r a v a u x n ' o n t p a s c o n s i s t é e n u n c o n t r ô l e p l é n i e r d e s o r t e q u e c e t a v i s n e c o n s t i t u e p a s u n e c e r t i f i c a t i o n d e n o t r e p a r t .
L e r a p p o r t d e l a g é r a n c e q u i n o u s a é t é r e m i s e s t c o n f o r m e à l a l o i e n c e s e n s q u ' i l j u s t i f i e l ' i n t é r ê t d e l a p r o p o s i t i o n d e m o d i f i c a t i o n d e l a f o r m e j u r i d i q u e . I l n ' a d o n c p a s s u s c i t é d e r e m a r q u e s p a r t i c u l i è r e s d e n o t r e p a r t . I l n e n o u s a p p a r t i e n t c e p e n d a n t p a s d e n o u s p r o n o n c e r s u r l a j u s t i f i c a t i o n y m e n t i o n n é e .
L ' a c t i f n e t c o n s t a t é d a n s l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e s u s v i s é e p o u r u n m o n t a n t n é g a t i f d e 3 9 . 1 8 9 , 3 6 E U R ( p a s s i f n e t ) e s t i n f é r i e u r d e 1 0 0 . 6 8 9 , 3 6 E U R a u c a p i t a l m i n i m u m p r é v u p o u r l a c o n s t i t u t i o n d ' u n e s o c i é t é a n o n y m e .
T o u t e f o i s , p r é a l a b l e m e n t à l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a f o r m e j u r i d i q u e , l e c a p i t a l s e r a a u g m e n t é p a r u n a p p o r t e n n a t u r e d e 7 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R , c o n s i s t a n t e n u n e c r é a n c e e n c o m p t e c o u r a n t d é t e n u e p a r l a g é r a n t e , p o u r ê t r e p o r t é à 1 1 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R p a r c r é a t i o n d e 7 0 0 n o u v e l l e s p a r t s s o c i a l e s . L ' a c t i f n e t a p r è s c e t t e o p é r a t i o n , p o r t é à 3 0 . 8 1 0 , 6 4 E U R , s e r a i n f é r i e u r d e 3 0 . 6 8 9 , 3 6 E U R a u c a p i t a l m i n i m u m l é g a l p r é v u p o u r l a c o n s t i t u t i o n d ' u n e s o c i é t é a n o n y m e .
N o u s i n f o r m o n s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u r i s q u e s p é c i f i q u e q u i d é c o u l e d ' u n e t e l l e s i t u a t i o n , à s a v o i r n o t a m m e n t l a r e s p o n s a b i l i t é e n c o u r u e p a r l e s p e r s o n n e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 7 8 5 C . S o c . e t l e f a i t q u e t o u t e p e r s o n n e i n t é r e s s é e p e u t d e m a n d e r e n j u s t i c e l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . ( a r t . 3 3 3 e t 6 3 4 C . S o c . )
S o u s p e i n e d e r e s p o n s a b i l i t é d e l a g é r a n t e , l ' o p é r a t i o n n e p e u t s e r é a l i s e r q u e m o y e n n a n t d e s a p p o r t s e x t é r i e u r s c o m p l é m e n t a i r e s .
A n o t r e c o n n a i s s a n c e , a u c u n é v è n e m e n t s u s c e p t i b l e d ' a v o i r u n e i n f l u e n c e s i g n i f i c a t i v e s u r l a s i t u a t i o n a r r ê t é e a u 3 0 s e p t e m b r e 2 0 1 0 n ' e s t s u r v e n u d e p u i s c e t t e d a t e .
F a i t à N i v e l l e s , l e 2 8 n o v e m b r e 2 0 1 0 .
L e s d e u x r a p p o r t s p r é c i t é s r e s t e r o n t c i - a n n e x é s , a p r è s a v o i r é t é p a r a p h é s e t s i g n é s « n e v a r i e t u r » p a r l a
c o m p a r a n t e e t n o u s , n o t a i r e .
2 ° T r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é a n o n y m e .
3 ° A d o p t i o n d e s s t a t u t s d e c e l l e - c i e t r é p a r t i t i o n d e s a c t i o n s .
4 ° N o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
5 ° P o u v o i r s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
1 1 . 1 1 r é s u l t e d e c e q u i p r é c è d e q u e l ' i n t é g r a l i t é d e s p a r t s s o c i a l e s e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e à l a p r é s e n t e a s s e m b l é e . E n o u t r e , l a s e u l e g é r a n t e d e l a s o c i é t é e s t é g a l e m e n t i c i p r é s e n t e , d e s o r t e q u ' i l n ' y a p a s l i e u d e j u s t i f i e r d e c o n v o c a t i o n e t q u e l ' a s s e m b l é e e s t p a r c o n s é q u e n t a p t e à d é l i b é r e r e t s t a t u e r s u r s o n o r d r e d u j o u r .
I I I . P o u r ê t r e a d m i s e s , l e s p r o p o s i t i o n s à l ' o r d r e d u j o u r d o i v e n t r e c u e i l l i r l e s m a j o r i t é s p r é v u e s p a r l a l o i , c h a q u e a c t i o n d o n n a n t d r o i t à u n e v o i x .
I V . L e s r a p p o r t s d o n t q u e s t i o n à l ' o r d r e d u j o u r o n t é t é c o m m u n i q u é s a u x a c t i o n n a i r e s a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t l a t e n u e d e l a p r é s e n t e a s s e m b l é e .
V . L e m o n t a n t d e s f r a i s , d é p e n s e s , r é m u n é r a t i o n s o u c h a r g e s i n c o m b a n t à l a s o c i é t é e n r a i s o n d e s o n o r d r e d u j o u r s ' é l è v e à l a s o m m e d e 2 . 5 8 0 e u r o s e n v i r o n .
A p r i s l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
R é s o l u t i o n s
1 ° R a p p o r t s p r é a l a b l e s
L e P r é s i d e n t a d o n n é l e c t u r e d e s r a p p o r t s é n o n c é s d a n s l ' o r d r e d u j o u r , l e s a s s o c i é s p r é s e n t s o u
r e p r é s e n t é s c o m m e d i t e s t , d é c l a r a n t a v o i r r e ç u d e p u i s p l u s d e q u i n z e j o u r s u n e x e m p l a i r e d e s d i t s r a p p o r t s .
2 ° A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
a ) D é c i s i o n
L ' a s s e m b l é e d é c i d e , a u v u d e s r a p p o r t s c i - d e s s u s , d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l à c o n c u r r e n c e d e l a s o m m e
d e s e p t a n t e m i l l e e u r o s ( 7 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) p o u r l e p o r t e r d e q u a r a n t e m i l l e e u r o s ( 4 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) à c e n t d i x m i l l e e u r o s
( 1 1 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) p a r v o i e d ' a p p o r t d ' u n e c r é a n c e c e r t a i n e , l i q u i d e e t e x i g i b l e q u e p o s s è d e M a d a m e S o n i a
G A S P A R I N I c o n t r e l a p r é s e n t e s o c i é t é , e t c e à c o n c u r r e n c e d e s e p t a n t e m i l l e e u r o s ( 7 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) .
C e t a p p o r t é t a n t r é m u n é r é p a r l a c r é a t i o n c o r r é l a t i v e d e s e p t c e n t s p a r t s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r
n o m i n a l e , i d e n t i q u e s a u x p a r t s e x i s t a n t e s , j o u i s s a n c e à c o m p t e r d e c e j o u r , q u i s e r o n t a t t r i b u é e s e n t i è r e m e n t
l i b é r é e s à l ' a p p o r t e u r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o t e :
L ' a s s e m b l é e a d o p t e c e t t e r é s o l u t i o n à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
b ) R é a l i s a t i o n d e l ' a p p o r t
A l ' i n s t a n t i n t e r v i e n t M a d a m e S o n i a G A S P A R I N I p r é n o m m é e .
L a q u e l l e , a y a n t e n t e n d u l e c t u r e d e t o u t c e q u i p r é c è d e e t d é c l a r é a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e t a n t d e s s t a t u t s q u e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é e t d e s p r o p o s i t i o n s f i g u r a n t à l ' o r d r e d u j o u r d e l a p r é s e n t e a s s e m b l é e , d é c l a r e f a i r e a p p o r t à l a p r é s e n t e s o c i é t é d e s a c r é a n c e à c o n c u r r e n c e d e s e p t a n t e m i l l e e u r o s ( 7 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) .
c ) C o n s t a t a t i o n d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
M a d a m e S o n i a G A S P A R I N I c o n s t a t e e t r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e p a r s u i t e d e s r é s o l u t i o n s e t i n t e r v e n t i o n s q u i p r é c è d e n t , l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d é c i d é e c i - a v a n t e s t d é f i n i t i v e , l e c a p i t a l é t a n t e f f e c t i v e m e n t p o r t é à c e n t d i x m i l l e e u r o s ( 1 1 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) e t é t a n t r e p r é s e n t é p a r m i l l e c e n t p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , i d e n t i q u e s e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
3 ° M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 d e s s t a t u t s e n c o n s é q u e n c e d e s d é c i s i o n s p r i s e s
E n c o n s é q u e n c e d e s d é c i s i o n s p r i s e s , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e 5 d e s s t a t u t s , c o m m e s u i t :
« L e c a p i t a l e s t s o c i a l e s t f i x é à c e n t d i x m i l l e e u r o s ( 1 1 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) r e p r é s e n t é p a r r m i l l e c e n t p a r t s s o c i a l e s
( 1 . 1 0 0 p a r t s ) s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n m i l l e c e n t i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . »
4 ° C h a n g e m e n t d e d é n o m i n a t i o n
D é c i s i o n
L ' a s s e m b l é d é c i d e d e c h a n g e r l a d é n o m i n a t i o n d e l a s o c i é t é e n « T R A V I M A T » .
V o t e :
L ' a s s e m b l é e a d o p t e c e t t e r é s o l u t i o n à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
5 ° M o d i f i c a t i o n d u p r e m i e r a l i n é a d e l ' a r t i c l e 1 d e s s t a t u t s e n c o n s é q u e n c e d e l a d é c i s i o n c i - a v a n t .
E n c o n s é q u e n c e d e l a d é c i s i o n q u i p r é c è d e , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l e p r e m i e r a l i n é a d e l ' a r t i c l e 1 ,
c o m m e s u i t :
« L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . E l l e e s t d é n o m m é e « T R A V I M A T
6 ° E x t e n s i o n d e l ' o b j e t s o c i a l
D é c i s i o n
L ' a s s e m b l é e d é c i d e , a u v u d u r a p p o r t p r é v a n t é é t a b l i p a r M a d a m e S o n i a G A S P A R I N I , g é r a n t e d e l a s o c i é t é e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 8 7 d u c o d e d e s s o c i é t é s , a v e c e n a n n e x e u n é t a t c o m p t a b l e n e r e m o n t a n t p a s à p l u s d e t r o i s m o i s , d ' é t e n d r e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é p o u r y a j o u t e r
- T o u t e s o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l ' é t u d e e t à l ' e n t r e p r i s e g é n é r a l e d e t r a v a u x p u b l i c s , p r i v é s d e t o u t e n a t u r e , t a n t e n B e l g i q u e q u ' a l ' é t r a n g e r .
- L a p r o m o t i o n i m m o b i l i è r e , l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e , b u r e a u d ' é t u d e s c o m p r e n a n t l ' é t u d e d e s t r u c t u r e , d e c h a u f f a g e , d e r é s i s t a n c e d u s o l , a i n s i d e t o u t e s t e c h n i q u e s d i r e c t e s o u i n d i r e c t e s l i é e s à l a c o n s t r u c t i o n g é n é r a l e .
- L ' a c h a t , l a v e n t e , l a l o c a t i o n , l e l o t i s s e m e n t , l a m i s e e n v a l e u r p o u r c o m p t e p r o p r e o u p o u r c o m p t e d ' a u t r u i , e t o u e n a s s o c i a t i o n .
- L a c o n s t r u c t i o n , l a g e s t i o n , l e p a r a c h è v e m e n t , l a t r a n s f o r m a t i o n , l ' e n t r e t i e n , l ' é q u i p e m e n t d e t o u s b i e n s i m m o b i l i e r s e t d e t o u s t r a v a u x s ' y r a p p o r t a n t , t e l s q u ' e x é c u t e r o u f a i r e e x é c u t e r t o u s t r a v a u x d e g r o s c e u v r e , t e r r a s s e m e n t , b é t o n a r m é , p l a f o n n a g e , c a r r e l a g e , c h a r p e n t e , t o i t u r e s , é l e c t r i c i t é , r e v ê t e m e n t s i n t é r i e u r s e t e x t é r i e u r s d e t o u t e n a t u r e , d é m o l i t i o n , t r a n s f o r m a t i o n , a g r a n d i s s e m e n t , e n t r e t i e n , r é p a r a t i o n s , c a n a l i s a t i o n s , m e n u i s e r i e , i n s t a l l a t i o n s s a n i t a i r e s , i n s t a l l a t i o n s d e c h a u f f a g e , f e r r o n n e r i e , d é c o r a t i o n , p e i n t u r e , é g o u t , c a n i v e a u x , v o i r i e s , c l ô t u r e s , p i s c i n e s , é t a n g , t o u t c e c i p o u r c o m p t e p r o p r e , p o u r c o m p t e d e t i e r s e t o u e n a s s o c i a t i o n .
- E l l e p e u t n o t a m m e n t s e p o r t e r c a u t i o n e t d o n n e r t o u t e s û r e t é p e r s o n n e l l e o u r é e l l e e n f a v e u r d e t o u t e p e r s o n n e o u s o c i é t é l i é e s o u n o n .
V o t e :
L ' a s s e m b l é e a d o p t e c e t t e r é s o l u t i o n à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
7 ° M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 3 d e s s t a t u t s e n c o n s é q u e n c e d e l a d é c i s i o n c i - a v a n t .
E n c o n s é q u e n c e d e l a d é c i s i o n q u i p r é c è d e , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a j o u t e r à l ' a r t i c l e 3 d e s s t a t u t s l e t e x t e c i - a v a n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
8 ° C e s s i o n d e p a r t s s o c i a l e s
M a d a m e S o n i a G A S P A R I N I n o u s r e q u i e r t d ' a c t e r l a c e s s o i n p a r e l l e a u p r o f i t d e M o n s i e u r F a b r i c e , J e a n , J u l e s , L i b o r i o S P O T O , n é à C h a r l e r o i , l e 2 9 m a i 1 9 7 2 , é p o u x d e M a d a m e S o n i a G A S P A R I N I , d o m i c i l i é à C h a r l e r o i s e c t i o n d e M o n t i g n i e s - s u r - S a m b r e , r u e G r i m a r d , 1 0 4 d e t r o i s c e n t t r e n t e p a r t s s o c i a l e s d e l a S P R L « D I A L C O M » e t c e a u x c o n d i t i o n s d é t e r m i n é e s d i r e c t e m e n t e n t r e p a r t i e s .
9 ° P o u v o i r s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n / g é r a n t s
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e a u g é r a n t , t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t . 1 0 ° T r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é a n o n y m e
D é c i s i o n
L ' a s s e m b l é e c o m p o s é e d e M a d a m e S o n i o G A S P A R I N I e t d e M o n s i e u r F a b r i c e S P O T O d é c i d e d e m o d i f i e r l a f o r m e d e l a s o c i é t é , s a n s c h a n g e m e n t d e s a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e t d ' a d o p t e r l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é a n o n y m e , l e c a p i t a l d e m e u r a n t i n c h a n g é .
L e s é l é m e n t s c o m p t a b l e s e t b i l a n t a i r e s s o n t i n c h a n g é s , l a s o c i é t é a n o n y m e c o n t i n u e r a l e s é c r i t u r e s e t l a c o m p t a b i l i t é t e n u e s p a r l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
L a s o c i é t é a n o n y m e c o n s e r v e l e n u m é r o d ' i m m a t r i c u l a t i o n d e f a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e a u r e g i s t r e d e p e r s o n n e s m o r a l e s , s o i t l e n u m é r o 8 6 2 . 8 1 6 . 5 8 2 .
L a t r a n s f o r m a t i o n s e f a i t s u r b a s e d e l a s i t u a t i o n c o m p t a b l e a r r ê t é e à l a d a t e d u 3 0 s e p t e m b r e 2 0 1 0 t e l l e q u e c e t t e s i t u a t i o n e s t v i s é e a u r a p p o r t d e l a g é r a n c e .
T o u t e s l e s o p é r a t i o n s f a i t e s d e p u i s c e t t e d a t e p a r l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e s o n t r é p u t é e s r é a l i s é e s p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é a n o n y m e , n o t a m m e n t p o u r c e q u i c o n c e r n e l ' é t a b l i s s e m e n t d e s c o m p t e s s o c i a u x .
V o t e :
L ' a s s e m b l é e a d o p t e c e t t e r é s o l u t i o n à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
1 0 ° A d o p t i o n d e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é a n o n y m e
L ' a s s e m b l é e a r r ê t e c o m m e s u i t l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é a n o n y m e :
T i t r e p r e m i e r
D é n o m i n a t i o n D u r é e S i è g e O b j e t
A r t i c l e l e r
L a s o c i é t é , c o m m e r c i a l e , a d o p t e l a f o r m e d e l a s o c i é t é a n o n y m e .
E l l e e s t d é n o m m é e " T R A V I M A T ' .
L a d é n o m i n a t i o n d o i t d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n « s o c i é t é a n o n y m e » o u l e s i n i t i a l e s « S A » , r e p r o d u i t e s l i s i b l e m e n t . E l l e d o i t , e n o u t r e , ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é ; d e s m o t s « R e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s » o u d e s l e t t r e s a b r é g é e s « R P M » s u i v i e d e l ' i n d i c a t i o n d u o u d e s s i è g e s d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d a n s l e r e s s o r t d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l e t s e s s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n a i n s i q u e d u o u d e s n u m é r o s d ' i m m a t r i c u l a t i o n .
A r t i c l e 2
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à C h a r l e r o i s e c t i o n d e 6 0 4 3 R a n s a r t , r u e P a u l P a s t u r , 1 2 3 , b o i t e 2 2 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t e n d r o i t d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e o u d e l a r é g i o n d e B r u x e l l e s C a p i t a l e p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i a t o u s p o u v o i r s p o u r f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e .
L a s o c i é t é p e u t , d e l a m ê m e m a n i è r e , é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s o u d ' e x p l o i t a t i o n , s u c c u r s a l e s o u a g e n c e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r :
- l ' a c h a t , l a v e n t e , l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n , l a r e p r é s e n t a t i o n , l e c o m m e r c e e n g r o s , d e m i - g r o s e t d é t a i l , d e f r u i t s e t l é g u m e s ;
- l ' a c h a t e t l a v e n t e , l ' i m p o r t a t i o n e t l ' e x p o r t a t i o n , l a l o c a t i o n e t l a m i s e à d i s p o s i t i o n e n g r o s e t e n d é t i a l d e s m a c h i n e s e t d e s a p p a r e i l s d e j e u x e t d e d i v e r t i s s e m e n t , l e u r p l a c e m e n t d a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s p r i v é s e t p u b l i c s , l e u r r é p a r a t i o n e t l e u r m a i n t e n a n c e ;
- l ' e x p l o i t a t i o n d e s a g e n c e s d e v o y a g e , l e t r a n s p o r t d e s p e r s o n n e s p a r t o u s l e s m o y e n s a u t o r i s é s e t r é g l e m e n t é s e t l ' o r g a n i s a t i o n d e v o y a g e s ;
- l ' i m p o r t , l ' e x p o r t d a n s l e s é q u i p e m e n t s m é d i c a u x p h a r m a c e u t i q u e s , p é t r o l i e r s , m é t a l l u r g i e , a g r o a l i m e n t a i r e , t é l é c o m m u n i c a t i o n , t r a n s p o r t s t e r r e s t r e , a é r i e n s , m a r t i m e s e t f l u v i a u x d e s p e r s o n n e s e t d e m a r c h a n d i s e s ;
- l ' e x p l o i t a t i o n d e s a g e n c e s d e v o y a g e s , a g e n c e s m a r t i m e s , a g e n c e e n d o u a n e , a g e n c e d e c o u r t a g e m a t r i m o n i a l , a g e n c e d e r e l a t i o n s h u m a i n e s e t d e r e s s o u r c e s h u m a i n e s ;
- l ' i m p o r t , l ' e x p o r t , l a d i s t r i b u t i o n e t l a v e n t e e n g r o s e t e n d é t a i l d e t e x t i l e , v ê t e m e n t s e n t i s s u s e t e n c u i r , t i s s u s , c h a u s s u r e s p o u r h o m m e s , d a m e s , e n f a n t s e t a r t i c l e s a c c e s s o i r e s d e c o u t u r e s , n e u f s , d e s e c o n d e m a i n e t e n d é p ô t , a r t i c l e s d ' o r f è v r e r i e s , j o a i l l e r i e s , d ' h o r l o g e r i e , d e b i j o u t e r i e e t d e p a r f u m e r i e , p r o d u i t s c o r p o r e l s , a r t i c l e s d e d é c o r a t i o n , c h i f f o n s , p r o d u i t s e t a r t i c l e s d e r é c u p é r a t i o n e t f r i p e r i e ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- l ' e x p l o i t a t i o n d e b o u c h e r i e s , c h a r c u t e r i e s , p o i s s o n n e r i e s , b o u l a n g e r i e , p â t i s s e r i e ;
- l ' i m p o r t a t i o n e t l ' e x p o r t a t i o n e t l a v e n t e d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s r é g l e m e n t é e s , a r t i c l e s e t p r o d u i t s d ' a l i m e n t a t i o n g é n é r a l e , p r o d u i t s c o n g e l é s e t r é f r i g é r é s ;
- l a v e n t e e n g r o s e t e n d é t a i l e t l a r é p a r a t i o n e t l ' e n t r e t i e n d e s a p p a r e i l s , m a c h i n e s é l e c t r o m é n a g e r s e t m é n a g e r s , a r t i c l e s m é n a g e r s , t é l é v i s i o n , h i - f i , v i d é o , D V D e t l e u r a c c e s s o i r e s ;
- l ' e x p l o i t a t i o n d e m a g a s i n s d e j o u r n a u x , a r t i c l e s d e c a d e a u x , t a b a c , c i g a r e s , c i g a r e t t e s , a r t i c l e s p o u r f u m e u r , j o u r n a u x , l i v r e s , p a p e t e r i e e t f o u r n i t u r e s d e b u r e a u , p l a n t e s , f l e u r s , a r t i c l e s d e l o i s i r s , j o u e t s , p r o d u i t s d e r é c u p é r a t i o n ;
- à l ' i m p o r t a t i o n q u ' à l ' e x p o r t a t o i n , l a c o n c e p t i o n , l a f a b r i c a t i o n , l ' i n s t a l l a t i o n , l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e s c h â s s i s , m e u b l e s , m o b i l i e r s e t t o u s a r t i c l e e n b o i s , P V S e t e n a l u m i n i u m ;
- l ' e x p l o i t a t i o n d ' e n t r e p r i s e g é n é r a l e d e c o n s t r u c t i o n , d e p l a f o n n a g e , d ' i s o l a t i o n , d ' é l e c t r i c i t é , d e p l o m b e r i e , d e p e i n t u r e d e b â t i m e s d ' h a b i t a t i o n , p l a c e m e n t d e c h a u f f a g e c e n t r a l , i n d u s t r i e l s e t c o m m e r c i a u x a v e c t o u s p r o c é d é s , l a s c u l p t u r e e t r e p r o d u c t i o n e n p l â t r e e t e n p i e r r e , l ' e n t r e t i e n , r a v a l e m e n t e t n e t t o y a g e d e f a ç a d e s ;
- l a v e n t e d e s p r o d u i t s , a r t i c l e s , m a t é r i e l , m a t é r i a u x , o u t i l l a g e , m a c h i n e s d e c o n s t r u c t i o n e t t o u s l e s p r o d u i t s d e c o n s t r u c t i o n , d ' é l e c t r i c i t é , s a n i t a i r e , d e c h a u f f a g e e t d e b r i c o l a g e ;
- l ' e x p o i l t a t i o n d e s a l o n s d e d é g u s t a t i o n , s n a c k s , f r i t e r i e , c a f é , d é b i t d e b o i s s o n s , c a f e t e r i a s , l o c a t i o n d e s a l l e s e t o r g a n i s a t i o n d e f ê t e s e t b a n q u e t s .
- l a v e n t e e n g r o s e t e n d é t a i l , l ' i m p o r t e t l ' e x p o r t d e m o t o s , v é l o s , v é h i c u l e s à m o t e u r e t a c c e s s o i r e s , l ' e x p l o i t a t i o n d e g a r a g e s , d e c a r r o s s e r i e , d e p e i n t u r e , d e m é c a n i q u e e t d ' é l e c t r i c i t é p o u r l e s v é h i c u l e s à m o t e u r ;
- l ' e x p l o i t a t i o n d e s s t a t i o n s d e d i s t r i b u t i o n d e c a r b u r a n t s , l a v a g e d e v o i t u r e e t e n t r e t i e n d e s v é h i c u l e s m o t e u r ;
- l a v e n t e d e m o b i l i e r , m a c h i n e s e t m a t é r i e l , b u r e a u , m i c r o - o r d i n a t e u r s , o r d i n a t e u r s , c o n f i g u r a t i o n s i n f o r m a t i q u e s , l o g i c i e l s e t l e u r s a c c e s s o i r e s ;
- l a c o n c e p t i o n , l a c o m m e r c i a l i s a t i o n e t l a v e n t e d e p r o g r a m m e s c o n ç u s p a r l e s s o c i é t é s o u e n c o l l a b o r a t i o n a v e c d ' a u t r e s p a r t e n a i r e s , l a v e n t e e t l a l o c a t i o n d e c a s s e t t e a u d i o , v i d é o , D V D , d i s q u e s , C D , l e c o m m e r c e d e d é t a i l a v e c p l u s d e r a y o n s , a i n s i q u e l e s e m b a l l a g e s d e t o u s l e s p r o d u i t s q u i f o n t p a r t i e d u c o m m e r c e ;
- l ' e x p l o i t a t i o n d e c o m m e r c e d e p h o t o c o p i e , d e r e p r o d u c t i o n , d e s t e n c i l e t l a r e l i u r e d e s d o c u m e n t s p a r l e s d i v e r s e s p r o c é d u r e s e t t e c h n i q u e s ;
- l ' e x p l o i t a t i o n d e s c a b i n e s t é l é p h o n i q u e s , f a x p h o n e p a r c â b l e s e t s a t e l l i t e ;
- l e s f o u r n i t u r e s d e m a i n d ' o e u v r e e t s e r v i c e s ;
- t e i n t u r e r i e e t t o u s a c t i v i t é s l u i p e r m e t t a n t d e r é a l i s e r s o n o b j e t s o c i a l ;
- l ' a c h a t e t l a v e n t e d e s a c t i o n s e n b o u r s e , l ' e x p l o i t a t i o n d e f i d u c i a i r e e t b u r e a u x d e c o u r t a g e o u d ' a g e n c e e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e s t o u t e s b r a n c h e s ;
L a s o c i é t é a a u s s i p o u r o b j e t :
- T o u t e s o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l ' é t u d e e t à l ' e n t r e p r i s e g é n é r a l e d e t r a v a u x p u b l i c s , p r i v é s d e t o u t e n a t u r e , t a n t e n B e l g i q u e q u ' a l ' é t r a n g e r .
- L a p r o m o t i o n i m m o b i l i è r e , l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e , b u r e a u d ' é t u d e s c o m p r e n a n t l ' é t u d e d e s t r u c t u r e , d e c h a u f f a g e , d e r é s i s t a n c e d u s o l , a i n s i d e t o u t e s t e c h n i q u e d i r e c t e s o u i n d i r e c t e s l i é e s à l a c o n s t r u c t i o n g é n é r a l e .
- L ' a c h a t , l a v e n t e , l a l o c a t i o n , l e l o t i s s e m e n t , l a m i s e e n v a l e u r p o u r c o m p t e p r o p r e o u p o u r c o m p t e d ' a u t r u i , e t o u e n a s s o c i a t i o n .
- L a c o n s t r u c t i o n , l a g e s t i o n , l e p a r a c h è v e m e n t , l a t r a n s f o r m a t i o n , l ' e n t r e t i e n , l ' é q u i p e m e n t d e t o u s b i e n s i m m o b i l i e r s e t d e t o u s t r a v a u x s ' y r a p p o r t a n t , t e l s q u ' e x é c u t e r o u f a i r e e x é c u t e r t o u s t r a v a u x d e g r o s o e u v r e , t e r r a s s e m e n t , b é t o n a r m é , p l a f o n n a g e , c a r r e l a g e , c h a r p e n t e , t o i t u r e s , é l e c t r i c i t é , r e v ê t e m e n t s i n t é r i e u r s e t e x t é r i e u r s d e t o u t e n a t u r e , d é m o l i t i o n , t r a n s f o r m a t i o n , a g r a n d i s s e m e n t , e n t r e t i e n , r é p a r a t i o n s , c a n a l i s a t i o n s , m e n u i s e r i e , i n s t a l l a t i o n s s a n i t a i r e s , i n s t a l l a t i o n s d e c h a u f f a g e , f e r r o n n e r i e , d é c o r a t i o n , p e i n t u r e , é g o u t , c a n i v e a u x , v o i r i e s , c l ô t u r e s , p i s c i n e s , é t a n g , t o u t c e c i p o u r c o m p t e p r o p r e , p o u r c o m p t e d e t i e r s e t o u e n a s s o c i a t i o n .
- E l l e p e u t n o t a m m e n t s e p o r t e r c a u t i o n e t d o n n e r t o u t e s O r e t é p e r s o n n e l l e o u r é e l l e e n f a v e u r d e t o u t e p e r s o n n e o u s o c i é t é l i é e s o u n o n .
L a s o c i é t é p o u r d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e a c c o m p l i r t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t l a r é a l i s a t i o n . E l l e p e u t f a i r e c e s o p é r a t i o n s e n s o n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e , e t m ê m e p o u r c o m p t e d e t i e r s , n o t a m m e n t à t i t r e d e c o m m i s s i o n n a i r e .
L a s o c i é t é a a u s s i p o u r o b j e t l e s m a r c h é s p u b l i c s c o n c e r n a n t t o u t e s a c t i v i t é s d o n t q u e s t i o n c i - d e s s u s .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t d e r é a l i s e r t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e o u p o u r c o m p t e d ' a u t r u i e t d e t o u t e s l e s m a n i è r e s q u i l u i p a r a i t r a i t l e s m i e u x a p p r o p r i é e s t o u t e s l e s p r e s t a t i o n s , r é a l i s a t i o n s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A u c a s o ù l ' e x e r c i c e d e c e r t a i n e s a c t i v i t é s s e r a i t s o u m i s à d e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n , l a s o c i é t é s u b o r d o n n e r a s o n a c t i o n , e n c e q u i c o n c e r n e l ' e x e r c i c e d e c e s a c t i v i t é s , à l a r é a l i s a t i o n d e c e s c o n d i t i o n s .
A r t i c l e 4
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
T i t r e d e u x
C a p i t a l R e p r é s e n t a t i o n C a p i t a l a u t o r i s é
A r t i c l e 5
L e c a p i t a l e s t s o c i a l e s t f i x é à c e n t d i x m i l l e e u r o s ( 1 1 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) r e p r é s e n t é p a R r m i l l e c e n t p a r t s s o c i a l e s ( 1 . 1 0 0 p a r t s ) s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / m i l l e c e n t i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . A r t i c l e 6
A u c u n e c e s s i o n d ' a c t i o n n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e , n e p e u t a v o i r l i e u , s i c e n ' e s t e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n s p é c i a l e , p o u r c h a q u e c e s s i o n , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t a u p r o f i t d ' u n c e s s i o n n a i r e a g r é é p a r l u i .
L e s a p p e l s d e f o n d s s u r a c t i o n s n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s s o n t d é c i d é s s o u v e r a i n e m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x t i t r e s s u r l e s q u e l s l e s v e r s e m e n t s r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s s o n t s u s p e n d u s j u s q u ' à r é g u l a r i s a t i o n .
D e p l u s , l ' a c t i o n n a i r e q u i , a p r è s u n p r é a v i s d ' u n m o i s s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e s t e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e a u x v e r s e m e n t s , d o i t b o n i f i e r à l a s o c i é t é , à d a t e r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t , u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x l é g a l .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e n o u t r e , a p r è s u n s e c o n d a v i s s a n s r é s u l t a t p e n d a n t u n m o i s , p r o n o n c e r l a d é c h é a n c e d e l ' a c t i o n n a i r e e t f a i r e v e n d r e s e s a c t i o n s à l ' i n t e r v e n t i o n d ' u n e s o c i é t é d e B o u r s e , s a n s p r é j u d i c e d u d r o i t d e l u i r é c l a m e r l e m o n t a n t d û a i n s i q u e t o u s d o m m a g e s - i n t é r ê t s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a u t o r i s e r l e s a c t i o n n a i r e s à l i b é r e r l e u r s t i t r e s p a r a n t i c i p a t i o n ; d a n s c e c a s , i l d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s s o n t a d m i s .
A r t i c l e 7
L a p r o p r i é t é d ' u n e a c t i o n e m p o r t e d e p l e i n d r o i t a d h é s i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t a u x d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s a c t i o n s n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s s o n t n o m i n a t i v e s .
L e s a c t i o n s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s e t l e s a u t r e s t i t r e s d e l a s o c i é t é s o n t n o m i n a t i f s o u d é m a t é r i a l i s é s .
L e t i t r e d é m a t é r i a l i s é e s t r e p r é s e n t é p a r u n e i n s c r i p t i o n e n c o m p t e , a u n o m d e s o n p r o p r i é t a i r e o u d e s o n d é t e n t e u r , a u p r è s d ' u n o r g a n i s m e d e l i q u i d a t i o n o u d ' u n t e n e u r d e c o m p t e a g r é é .
I l e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e p o u r c h a q u e c a t é g o r i e d e t i t r e s n o m i n a t i f s .
T o u t t i t u l a i r e d e t i t r e s p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d u r e g i s t r e r e l a t i f à s e s t i t r e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r q u e l e r e g i s t r e e s t t e n u s o u s l a f o r m e é l e c t r o n i q u e .
L e u r t i t u l a i r e p e u t , à t o u t m o m e n t e t à s e s f r a i s , d e m a n d e r l a c o n v e r s i o n d e s e s t i t r e s e n t i t r e s n o m i n a t i f s o u d é m a t é r i a l i s é s ( a t t e n t i o n : l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e v r a p r e n d r e c o n t a c t a v e c u n o r g a n i s m e d e l i q u i d a t i o n p r é a l a b l e m e n t à l a c o n v e r s i o n d e s t i t r e s a u p o r t e u r e x i s t a n t s , a f i n d e p r e n d r e t o u t e s l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s ) .
L a s o c i é t é p o u r r a é m e t t r e d e s a c t i o n s d é m a t é r i a l i s é e s , s o i t p a r a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l , s o i t p a r c o n v e r s i o n s d ' a c t i o n s e x i s t a n t e s n o m i n a t i v e s e n a c t i o n s d é m a t é r i a l i s é e s .
A r t i c l e I b i s
R e s t r i c t i o n d e l a c e s s i b i l i t é d e s a c t i o n s :
C o m p t e t e n u d e l ' o b j e t s o c i a l , d e l a s t r u c t u r e d e l ' a c t i o n n a r i a t d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , d e s r a p p o r t s d e s a c t i o n n a i r e s e n t r e e u x , i l e s t d e l ' i n t é r ê t s o c i a l d e r e s t r e i n d r e l a c e s s i b i l i t é e n t r e v i f s o u l a t r a n s m i s s i b i l i t é p o u r c a u s e d e m o r t d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s .
E n c o n s é q u e n c e , l e s a c t i o n s d e c a p i t a l , a i n s i q u e l a c e s s i o n d e s d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n o u d e t o u s a u t r e s t i t r e s d o n n a n t l i e u à l ' a c q u i s i t i o n d e s a c t i o n s s o n t c e s s i b l e s u n i q u e m e n t a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
a . t o u t p r o j e t d e c e s s i o n d e v r a ê t r e n o t i f i é a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n i n d i q u a n t l ' i d e n t i t é d u b é n é f i c i a i r e e t l e s c o n d i t i o n s d e l a c e s s i o n e n v i s a g é e ;
b . u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n v o q u é e d a n s f e s q u i n z e j o u r s s t a t u e r a , a p r è s a v o i r c o n s t a t é q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l j u s t i f i e t o u j o u r s l a r e s t r i c t i o n d e l a c e s s i b i l i t é d e s a c t i o n s , à l ' u n a n i m i t é d e s t i t r e s e x i s t a n t s s u r l ' a g r é m e n t d u c e s s i o n n a i r e p r o p o s é ;
c . e n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t , s i l e c é d a n t p e r s i s t e d a n s s o n i n t e n t i o n d e c é d e r , i l s e r a t e n u d ' o f f r i r l e s t i t r e s c o n c e r n é s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s a u x a u t r e s a c t i o n n a i r e s q u i a u r o n t l e d r o i t d e l e s a c q u é r i r p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r p a r t i c i p a t i o n a u c a p i t a l d ' a b o r d e t d e s e r é p a r t i r e n s u i t e l e s t i t r e s q u i n ' a u r a i e n t p a s é t é a c q u i s p a r c e r t a i n s d ' e n t r e e u x d a n s l e c a d r e d u d r o i t p r é f é r e n t i e l d ' a c q u i s i t i o n o u m ê m e d e l e s f a i r e r e p r e n d r e p a r u n t i e r s a g r é é p a r e u x ;
d . s i l e d é s a c c o r d p o r t e s u r l e p r i x , l e s p a r t i e s d é s i g n e r o n t d e c o m m u n a c c o r d u n e x p e r t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 5 4 d u C o d e c i v i l o u à d é f a u t d ' a c c o r d s u r l ' e x p e r t p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é ;
e . s i , à l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e s a n o t i f i c a t i o n i n i t i a l e , l ' i n t é g r a l i t é d e s a c t i o n s o f f e r t e s e n v e n t e n ' a p a s é t é a c q u i s e d a n s l e c a d r e d u d r o i t d e p r é f é r e n c e s t i p u l é c i - d e s s u s , l e c é d a n t s e r a l i b r e d ' o p é r e r l a c e s s i o n e n v i s a g é e , l e t o u t s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s c o n t e n u e s à l ' a r t i c l e 5 1 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s ;
f . l e s t r a n s m i s s i o n s p o u r c a u s e d e m o r t s o n t s o u m i s e s m u t a t i s m u t a n d i s a u x r è g l e s c i - a v a n t é n o n c é e s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
g . l e s n o t i f i c a t i o n s à e f f e c t u e r e n a p p l i c a t i o n d e s r è g l e s c i - d e s s u s s e r o n t f a i t e s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e o u s i m p l e m a i s a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n .
T o u t e c e s s i o n o p é r é e e n d e h o r s d e s r è g l e s c i - d e s s u s s e r a i n o p p o s a b l e à l a s o c i é t é e t l e s d r o i t s a t t a c h é s a u x t i t r e s v i s é s s e r o n t s u s p e n d u s .
S i l e r e g i s t r e e s t t e n u s o u s l a f o r m e é l e c t r o n i q u e , l a d é c l a r a t i o n d e t r a n s f e r t p e u t p r e n d r e l a f o r m e é l e c t r o n i q u e e t ê t r e r e v ê t u e d ' u n e s i g n a t u r e é l e c t r o n i q u e a v a n c é e r é a l i s é e s u r l a b a s e d ' u n c e r t i f i c a t q u a l i f i é a t t e s t a n t d e l ' i d e n t i t é d u c é d a n t e t d u c e s s i o n n a i r e e t c o n ç u e a u m o y e n d ' u n d i s p o s i t i f s é c u r i s é d e c r é a t i o n d e s i g n a t u r e é l e c t r o n i q u e , e n c o n f o r m i t é a v e c l a l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e .
A r t i c l e 8
I l e s t r é f é r é a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n m a t i è r e d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e t e n p a r t i c u l i e r d e d r o i t d e p r é f é r e n c e e n c a s d ' a u g m e n t a t i o n p a r s o u s c r i p t i o n e n n u m é r a i r e .
S a u f s i l e s p r é s e n t s s t a t u t s l e p r é v o i e n t e x p r e s s é m e n t , l e c o n s e i l n e d i s p o s e p a s d e l a f a c u l t é d i t e d u « c a p i t a l a u t o r i s é » .
A r t i c l e 9
R a c h a t d ' a c t i o n s
E n p r i n c i p e , s a u f l e c a s d e s e x c e p t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 6 2 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l a s o c i é t é n e p e u t a c q u é r i r s e s p r o p r e s a c t i o n s q u ' a v e c l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t a u x c o n d i t i o n s d e q u o r u m e t d e m a j o r i t é s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 5 5 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s , s a u f l e s c a s o ù :
1 ° E l l e s s o n t a c q u i s e s e n v u e d ' ê t r e d i s t r i b u é e s a u p e r s o n n e l d e l ' e n t r e p r i s e .
2 ° E l l e s s o n t a c q u i s e s p e n d a n t l a p é r i o d e d e t r o i s a n s p r o r o g e a b l e à c o m p t e r d e l a p u b l i c a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , e n v u e d ' é v i t e r à l a s o c i é t é u n d o m m a g e g r a v e e t i m m i n e n t .
A r t i c l e 1 0
L a s o c i é t é p e u t , e n t o u t t e m p s , c r é e r e t é m e t t r e t o u t e s o b l i g a t i o n s o u a u t r e s e f f e t s r e p r é s e n t a t i f s d ' e m p r u n t s g a r a n t i s p a r h y p o t h è q u e o u n o n , p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i e n d é t e r m i n e r a l e s c o n d i t i o n s d ' é m i s s i o n , l e t a u x , l a m a n i è r e e t l a d u r é e d ' a m o r t i s s e m e n t e t / o u d e r e m b o u r s e m e n t a i n s i q u e t o u t e s c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s .
N é a n m o i n s , s ' i l s ' a g i t d ' é m e t t r e d e s o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s o u d e s d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n , l a d é c i s i o n n e p e u t ê t r e p r i s e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s s t a t u a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i , s o u s r é s e r v e d e s p o u v o i r s q u e l e s s t a t u t s c o n f é r e r a i e n t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n m a t i è r e d e c a p i t a l a u t o r i s é .
L e s b o n s o u o b l i g a t i o n s a u p o r t e u r s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , c e s s i g n a t u r e s p o u v a n t ê t r e r e m p l a c é e s p a r d e s g r i f f e s .
A r t i c l e 1 1
L a s o c i é t é n e r e c o n n a î t , e n c e q u i c o n c e r n e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x a c t i o n n a i r e s , q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e p a r t i t r e .
L e s h é r i t i e r s , a y a n t s c a u s e o u c r é a n c i e r s d ' u n a c t i o n n a i r e n e p e u v e n t , s o u s q u e l q u e p r é t e x t e q u e c e s o i t , p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r l e s l i v r e s , b i e n s e t v a l e u r s d e l a s o c i é t é , f r a p p e r c e s d e r n i e r s d ' o p p o s i t i o n , d e m a n d e r l e p a r t a g e o u l a l i c i t a t i o n d u f o n d s s o c i a l , n i s ' i m m i s c e r e n r i e n d a n s s o n a d m i n i s t r a t i o n ; i l s d o i v e n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x c o m p t e s s o c i a u x e t a u x d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n t i t r e o u t i t u l a i r e s d e d r o i t s q u e l c o n q u e s s u r c e l u i - c i , l a s o c i é t é a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s , j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e é t a n t , à s o n é g a r d , p r o p r i é t a i r e d u t i t r e .
S i u n e o u p l u s i e u r s a c t i o n s s o n t d é m e m b r é e s e n t r e u n o u d e s n u s - p r o p r i é t a i r e s e t u n o u d e s u s u f r u i t i e r s , l e d r o i t d e v o t e i n h é r e n t à c e s t i t r e s n e p o u r r a ê t r e e x e r c é q u e p a r l e o u l e s u s u f r u i t i e r s o u l e u r s r e p r é s e n t a n t s , s a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s c o n v e n u e s e n t r e l e s c o - i n t é r e s s é s e t d û m e n t n o t i f i é e s à l a s o c i é t é .
T i t r e t r o i s
A d m i n i s t r a t i o n C o n t r ô l e
A r t i c l e 1 2
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s , a s s o c i é s o u n o n , r é é l i g i b l e s .
L e u r n o m b r e e t l a d u r é e d e l e u r m a n d a t ( q u i n e p e u t e x c é d e r s i x a n s ) s o n t f i x é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s a d m i n i s t r a t e u r s é l i s e n t p a r m i e u x l e u r p r é s i d e n t p o u r l a p é r i o d e q u ' i l s d é t e r m i n e n t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a c c o m p l i r t o u s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t d e l a s o c i é t é .
T o u t e f o i s , l o r s q u e l a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p a r d e u x f o n d a t e u r s o u q u e , à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s , i l e s t c o n s t a t é q u e c e l l e - c i n ' a p a s p l u s d e d e u x a c t i o n n a i r e s , l a c o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e l i m i t é e à d e u x m e m b r e s j u s q u ' à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s u i v a n t l a c o n s t a t a t i o n p a r t o u t e v o i e d e d r o i t d e l ' e x i s t e n c e d e p l u s d e d e u x a c t i o n n a i r e s . L a d i s p o s i t i o n s t a t u t a i r e o c t r o y a n t u n e v o i x p r é p o n d é r a n t e a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c e s s e d e s o r t i r s e s e f f e t s j u s q u ' à c e q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o i t à n o u v e a u c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s . L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t e x e r c é g r a t u i t e m e n t , s a u f s i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s d é c i d e d e l e u r a l l o u e r d e s é m o l u m e n t s .
R e m a r q u e i m p o r t a n t e : L a l o i d u 2 a o û t 2 0 0 2 p u b l i é e a u M o n i t e u r b e l g e l e 2 2 a o û t 2 0 0 2 p r é v o i t q u e s i l ' u n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t u n e p e r s o n n e m o r a l e , i l c o n v i e n t d ' i n d i q u e r l ' i d e n t i t é d e l a p e r s o n n e p h y s i q u e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t d e l a d i t e s o c i é t é , l a q u e l l e p e r s o n n e p h y s i q u e d o i t n é c e s s a i r e m e n t ê t r e e l l e - m ê m e a s s o c i é o u g é r a n t o u a d m i n i s t r a t e u r o u t r a v a i l l e u r d e l a s o c i é t é q u ' e l l e r e p r é s e n t e :
I l c o n v i e n t d o n c d ' i n s é r e r l e t e x t e s u i v a n t :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
« L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r o u m e m b r e d u c o m i t é d e d i r e c t i o n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g e d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . C e r e p r é s e n t a n t e s t s o u m i s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t e n c o u r t l e s m ê m e s r e s p o n s a b i l i t é s c i v i l e s e t p é n a l e s q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e p r o p r e , s a n s p r é j u d i c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e d e l a p e r s o n n e m o r a l e q u ' i l r e p r é s e n t e . C e l l e - c i n e p e u t r é v o q u e r s o n r e p r é s e n t a n t q u ' e n d é s i g n a n t s i m u l t a n é m e n t s o n s u c c e s s e u r . L a d é s i g n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s o n s o u m i s e s a u x m ê m e s r è g l e s d e p u b l i c i t é q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e p r o p r e . »
A r t i c l e 1 3
L e c o n s e i l p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é a i n s i q u e s a r e p r é s e n t a t i o n d a n s l e c a d r e d e c e t t e g e s t i o n , s o i t à u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s , q u i p o r t e r o n t o u n o n l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é , s o i t à u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s a p p o i n t é s c h o i s i s h o r s d e s o n s e i n .
A l ' e x c e p t i o n d e s c l a u s e s d i t e s d e d o u b l e s i g n a t u r e , l e s r e s t r i c t i o n s a p p o r t é e s à l e u r s p o u v o i r s d e r e p r é s e n t a t i o n p o u r l e s b e s o i n s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e n e s e r o n t p a s o p p o s a b l e s a u x t i e r s , m ê m e s i e l l e s s o n t p u b l i é e s .
L e c o n s e i l p e u t é v e n t u e l l e m e n t i n s t i t u e r a u s s i u n c o m i t é d e d i r e c t i o n d o n t i l d é t e r m i n e l a c o m p o s i t i o n e t l e s c o m p é t e n c e s « . . . , d a n s l e s l i m i t e s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 5 4 2 b i s d u C o d e d e s S o c i é t é s .
L e s o r g a n e s e t a g e n t s v i s é s c i - a v a n t p e u v e n t , d a n s l e c a d r e d e l e u r s c o m p é t e n c e s e t s o u s l e u r r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u s m a n d a t a i r e s .
L e s d é l é g a t i o n s e t p o u v o i r s c i - d e s s u s s o n t t o u j o u r s r é v o c a b l e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e u l a q u a l i t é p o u r d é t e r m i n e r l e s é m o l u m e n t s a t t a c h é s à l ' e x e r c i c e d e s d é l é g a t i o n s d o n t q u e s t i o n c i - a v a n t .
A r t i c l e 1 4
S a u f d é l é g a t i o n s o u p o u v o i r s p a r t i c u l i e r s e t s a n s p r é j u d i c e d e s d é l é g a t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e p r é c é d e n t , l a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e e n g é n é r a l , e t n o t a m m e n t e n t o u s r e c o u r s j u d i c i a i r e s e t a d m i n i s t r a t i f s t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , a i n s i q u ' à t o u s a c t e s e t p r o c u r a t i o n s , y c o m p r i s c e u x o ù i n t e r v i e n t u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t o u p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é e t / o u l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a g i s s a n t s e u l ]
A r t i c l e 1 5
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d e s o n p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i e n f a i t f o n c t i o n , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u q u e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s l e r e q u i è r e n t .
C e t t e c o n v o c a t i o n c o n t i e n d r a l ' o r d r e d u J o u r , l a d a t e , l ' h e u r e e t l e l i e u d e l a r é u n i o n .
S a u f u r g e n c e à j u s t i f i e r , o u a d o p t i o n p r é a l a b l e d ' u n e a u t r e p r o c é d u r e , l e s c o n v o c a t i o n s s e r o n t f a i t e s p a r r e c o m m a n d é a d r e s s é h u i t j o u r s c a l e n d r i e r a u m o i n s a v a n t l a d a t e p r é v u e .
S i t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s p a r p r o c u r a t i o n c o n t e n a n t l ' o r d r e d u j o u r , i l n ' y a p a s l i e u d e j u s t i f i e r d e s c o n v o c a t i o n s .
L e c o n s e i l n e p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
E n c a s d e p a r i t é é v e n t u e l l e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e , s a u f s i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' e s t c o m p o s é q u e d e d e u x m e m b r e s .
U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t r e p r é s e n t e r , p a r p r o c u r a t i o n , q u ' u n s e u l d e s e s c o l l è g u e s s i l e c o n s e i l c o m p t e m o i n s d e c i n q m e m b r e s , d e u x s i c e n o m b r e e s t s u p é r i e u r .
S i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e c o m p r e n d q u e d e u x m e m b r e s , i l s d e v r o n t t o u j o u r s ê t r e p r é s e n t s e n p e r s o n n e a u c o n s e i l , l ' u s a g e d ' u n m a n d a t é t a n t d a n s c e t t e h y p o t h è s e p r o h i b é .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t d o n n e r p o u v o i r à u n d e s e s c o l l è g u e s p a r é c r i t , t é l é g r a m m e , t é l é c o p i e , t é l e x o u t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n a y a n t p o u r s u p p o r t u n d o c u m e n t é c r i t , p o u r l e r e p r é s e n t e r e t v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e à u n e r é u n i o n d u c o n s e i l .
U n c o n s e i l t e n u a u m o i n s q u i n z e j o u r s a p r è s u n e r é u n i o n n ' a y a n t p a s o b t e n u l e q u o r u m r e q u i s d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s , p o u r a u t a n t q u ' i l s o i t j u s t i f i é q u e l e s c o n v o c a t i o n s a u x d e u x r é u n i o n s a i e n t é t é f a i t e s p a r l e t t r e s s i m p l e s o u r e c o m m a n d é e s m a i s a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n p a r l e d e s t i n a t a i r e e n p e r s o n n e .
L e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s t a t é e s p a r d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s q u i o n t é t é p r é s e n t s à l a d é l i b é r a t i o n e t a u x v o t e s , l e s d é l é g u é s s i g n a n t e n o u t r e p o u r l e s a d m i n i s t r a t e u r s e m p ê c h é s o u a b s e n t s q u ' i l s r e p r é s e n t e n t .
S i , d a n s u n e s é a n c e d u c o n s e i l r é u n i s s a n t l e q u o r u m r e q u i s p o u r d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , u n a d m i n i s t r a t e u r a d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à u n e d é c i s i o n o u à u n e o p é r a t i o n r e l e v a n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , i l d o i t l e c o m m u n i q u e r a u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s a v a n t l a d é l i b é r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . S a d é c l a r a t i o n , a i n s i q u e l e s r a i s o n s j u s t i f i a n t l ' i n t é r ê t o p p o s é q u i e x i s t e d a n s l e c h e f d e l ' a d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é , d o i v e n t f i g u r e r d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i d e v r a p r e n d r e l a d é c i s i o n . D e p l u s , i l d o i t , l o r s q u e l a s o c i é t é a n o m m é u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , l e s e n i n f o r m e r .
E n v u e d e l a p u b l i c a t i o n d a n s l e r a p p o r t d e g e s t i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c r i t d a n s l e p r o c è s - v e r b a l l a n a t u r e d e l a d é c i s i o n o u d e l ' o p é r a t i o n c o n c e r n é e , e t u n e j u s t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n q u i a é t é p r i s e a i n s i q u e l e s c o n s é q u e n c e s p a t r i m o n i a l e s p o u r l a s o c i é t é . L e r a p p o r t d e g e s t i o n c o n t i e n t l ' e n t i è r e t é d u p r o c è s - v e r b a l v i s é c i - a v a n t .
D a n s l e s c a s e x c e p t i o n n e l s d û m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t s o c i a l , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e x p r i m é s p a r é c r i t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I l n e p o u r r a p a s ê t r e r e c o u r u à c e t t e p r o c é d u r e p o u r l ' a r r ê t d e s c o m p t e s a n n u e l s , l ' u t i l i s a t i o n d u c a p i t a l a u t o r i s é o u t o u t a u t r e c a s q u e l e s s t a t u t s e n t e n d r a i e n t e x c e p t e r .
A r t i c l e 1 6
L e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é e s t a s s u r é c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 3 0 à 1 7 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
I l n ' e s t n o m m é d e c o m m i s s a i r e q u e s i l a l o i o u u n e a s s e m b l é e l ' e x i g e .
T i t r e q u a t r e
A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 7
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t l e d e r n i e r v e n d r e d i d u m o i s d e j u i n , à d i x - h u i t h e u r e s .
S ' i l s ' a g i t d ' u n j o u r f é r i é l é g a l , l ' a s s e m b l é e a l i e u l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , a u t r e q u ' u n s a m e d i . L ' a s s e m b l é e p e u t ê t r e c o n v o q u é e e x t r a o r d i n a i r e m e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e . E l l e d o i t l ' ê t r e à l a d e m a n d e d ' a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t e n s e m b l e l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s o r d i n a i r e s o u e x t r a o r d i n a i r e s s e t i e n n e n t a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u à t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e e n t e n d l e r a p p o r t d e g e s t i o n d r e s s é p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s p o u r a u t a n t q u e c e u x - c i s o i e n t l é g a l e m e n t t e n u s d ' e n é t a b l i r u n e t l e r a p p o r t d u c o m m i s s a i r e ( s i l a s o c i é t é e n e s t d o t é e ) , e t c e u x - c i r é p o n d e n t a u x q u e s t i o n s q u i l e u r s o n t p o s é e s a u s u j e t d e l e u r r a p p o r t o u d e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r ; l ' a s s e m b l é e s t a t u e e n s u i t e s u r l ' a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s .
A p r è s l ' a d o p t i o n d e c e u x - c i , l ' a s s e m b l é e s e p r o n o n c e p a r u n v o t e s p é c i a l s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s . C e t t e d é c h a r g e n ' e s t v a l a b l e q u e s i l e s c o m p t e s a n n u e l s n e c o n t i e n n e n t n i o m i s s i o n , n i i n d i c a t i o n f a u s s e d i s s i m u l é e d a n s l a s i t u a t i o n r é e l l e d e l a s o c i é t é e t q u a n t a u x a c t e s f a i t e n d e h o r s d e s s t a t u t s q u e s ' i l s o n t é t é s p é c i a l e m e n t i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t e n s u i t e , à t a d i l i g e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p u b l i é s c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s a p p l i c a b l e s à l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 8
P o u r a s s i s t e r a u x a s s e m b l é e s , l e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s n o m i n a t i v e s ( s ' i l y e n a ) p e u v e n t ê t r e r e q u i s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e n o t i f i e r à l a s o c i é t é l e u r i n t e n t i o n d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e , e t l e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s a u p o r t e u r , d e d é p o s e r l e u r s t i t r e s a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u a u x e n d r o i t s i n d i q u é s d a n s l e s c o n v o c a t i o n s , t r o i s j o u r s f r a n c s a u m o i n s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l ' a s s e m b l é e .
C h a q u e a c t i o n n a i r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e p a r u n m a n d a t a i r e , a c t i o n n a i r e o u n o n .
L e s c o p r o p r i é t a i r e s , l e s u s u f r u i t i e r s e t n u s - p r o p r i é t a i r e s , l e s c r é a n c i e r s e t d é b i t e u r s g a g i s t e s , d o i v e n t r e s p e c t i v e m e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e .
E n c a s d e m i s e e n g a g e d ' a c t i o n s , l e d r o i t d e v o t e y a f f é r e n t n e p e u t ê t r e e x e r c é p a r l e c r é a n c i e r - g a g i s t e . L ' o r g a n e q u i c o n v o q u e l ' a s s e m b l é e p e u t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e s p r o c u r a t i o n s e t e x i g e r q u e c e l l e s - c i s o i e n t d é p o s é e s a u l i e u i n d i q u é p a r l u i e t d a n s l e d é l a i q u ' i l f i x e .
L e s a c t i o n n a i r e s s o n t e n o u t r e a u t o r i s é s à v o t e r p a r c o r r e s p o n d a n c e a u m o y e n d ' u n f o r m u l a i r e é t a b l i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r e n a n t l e u r i d e n t i t é c o m p l è t e ( n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n , d o m i c i l e o u s i è g e s o c i a l ) , l e n o m b r e d ' a c t i o n s p o u r l e q u e l i l s p r e n n e n t p a r t a u v o t e , l ' o r d r e d u j o u r , l e s e n s d u v o t e p o u r c h a c u n e d e s p r o p o s i t i o n s . C e f o r m u l a i r e d o i t ê t r e d a t é e t s i g n é ( É v e n t u e l l e m e n t : c e t t e s i g n a t u r e d e v a n t ê t r e l é g a l i s é e p a r n o t a i r e o u u n e a u t o r i t é p u b l i q u e ) e t r e n v o y é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e t r o i s j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e , a u l i e u i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
U n e l i s t e d e p r é s e n c e i n d i q u a n t l ' i d e n t i t é d e s a c t i o n n a i r e s ( s a u f s ' i l s s o n t e n - d e s s o u s d u s e u i l l é g a l ) e t l e n o m b r e d e t i t r e s q u ' i l s p o s s è d e n t d o i t ê t r e s i g n é e p a r c h a c u n d ' e u x o u p a r l e u r m a n d a t a i r e , a v a n t d ' e n t r e r e n a s s e m b l é e .
A l a l i s t e d e p r é s e n c e d e m e u r e r o n t a n n e x é s l e s p r o c u r a t i o n s e t f o r m u l a i r e s d e s a c t i o n n a i r e s a y a n t v o t é p a r c o r r e s p o n d a n c e .
A r t i c l e 1 9
L ' a s s e m b l é e n ' e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e s i l e s o b j e t s à l ' o r d r e d u j o u r o n t é t é s p é c i a l e m e n t i n d i q u é s d a n s l e s c o n v o c a t i o n s e t s i c e u x q u i y a s s i s t e n t r e p r é s e n t e n t p l u s d e l a m o i t i é d e s a c t i o n s .
S i s u i t e à u n e p r e m i è r e c o n v o c a t i o n c e t t e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e s e c o n d e a s s e m b l é e c o n v o q u é e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t s a n s c o n d i t i o n d e q u o r u m .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à s o n d é f a u t , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r à c e d é l é g u é p a r s e s c o l l è g u e s o u , à d é f a u t d ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t , p a r l ' a c t i o n n a i r e r e p r é s e n t a n t l a p l u s g r a n d e p a r t i c i p a t i o n o u s o n r e p r é s e n t a n t .
L e p r é s i d e n t d é s i g n e é v e n t u e l l e m e n t u n s e c r é t a i r e . L ' a s s e m b l é e c h o i s i t é v e n t u e l l e m e n t p a r m i s e s m e m b r e s u n o u p l u s i e u r s s c r u t a t e u r s .
C h a q u e a c t i o n d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
A l ' e x c e p t i o n d e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l e s d é c i s i o n s s e r o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e t i t r e s r e p r é s e n t é s .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t p a r l e s a c t i o n n a i r e s q u i l e d e m a n d e n t .
C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s i g n é s d a n s d e s r e g i s t r e s s p é c i a u x . L e s d é l é g a t i o n s , a i n s i q u e l e s a v i s e t v o t e s d o n n é s , p a r é c r i t o u p a r t é l é g r a m m e , t é l e x o u t é l é c o p i e , y s o n t a n n e x é s .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 2 0
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
Q u e l s q u e s o i e n t l e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e d r o i t , a p r è s l ' o u v e r t u r e d e s d é b a t s , d ' a j o u r n e r à t r o i s s e m a i n e s t o u t e a s s e m b l é e t a n t o r d i n a i r e q u ' e x t r a o r d i n a i r e .
C e t a j o u r n e m e n t , n o t i f i é p a r l e p r é s i d e n t a v a n t l a c l ô t u r e d e l a s é a n c e e t m e n t i o n n é a u p r o c è s - v e r b a l d e c e l l e - c i , a n n u l e t o u t e d é c i s i o n p r i s e .
L e s a c t i o n n a i r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s à n o u v e a u p o u r l a d a t e q u e f i x e r a l e c o n s e i l , a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r .
L e s f o r m a l i t é s r e m p l i e s p o u r a s s i s t e r à l a p r e m i è r e s é a n c e , e n c e c o m p r i s l e d é p ô t d e s t i t r e s e t p r o c u r a t i o n s , r e s t e r o n t v a l a b l e s p o u r l a s e c o n d e ; d e n o u v e a u x d é p ô t s s e r o n t a d m i s d a n s l e s d é l a i s s t a t u t a i r e s .
L ' a j o u r n e m e n t n e p e u t a v o i r l i e u q u ' u n e s e u l e f o i s ; l a s e c o n d e a s s e m b l é e s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t s u r l e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r , q u i d o i t ê t r e i d e n t i q u e .
T i t r e c i n q
D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t i c l e 2 1
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e c l ô t u r e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e s u i v a n t .
A c e t t e d a t e , l e s é c r i t u r e s s o c i a l e s s o n t a r r ê t é e s e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e l ' i n v e n t a i r e e t é t a b l i t d e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A r t i c l e 2 2
A p r è s l e s p r é l è v e m e n t s o b l i g a t o i r e s , l e m o n t a n t d i s p o n i b l e d u b é n é f i c e n e t , s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s q u i e n d é t e r m i n e l ' a f f e c t a t i o n .
L e s d i v i d e n d e s s o n t p a y a b l e s a u x e n d r o i t s e t a u x é p o q u e s f i x é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i e s t a u t o r i s é à d i s t r i b u e r d e s a c o m p t e s s u r d i v i d e n d e , d o n t i l f i x e l e s m o n t a n t s e t d a t e s d e p a i e m e n t .
D i v i d e n d e s e t d i v i d e n d e s i n t é r i m a i r e s p e u v e n t ê t r e s t i p u l é s p a y a b l e s e n e s p è c e s o u s o u s t o u t e a u t r e f o r m e , n o t a m m e n t e n a c t i o n s o u d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n .
A r t i c l e 2 3
E n c a s d e l i q u i d a t i o n , a p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s e t c h a r g e s e t d e s f r a i s d e l i q u i d a t i o n , o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t t e f i n , l ' a c t i f n e t s e r a r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s a c t i o n s , a p r è s q u ' e l l e s a u r o n t é t é m i s e s s u r p i e d d ' é g a l i t é q u a n t à l e u r l i b é r a t i o n , s o i t p a r a p p e l c o m p l é m e n t a i r e , s o i t p a r r e m b o u r s e m e n t p a r t i e l .
A r t i c l e 2 4
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , f a u t e d e d o m i c i l e r é e l o u é l u e n B e l g i q u e e t n o t i f i é à l a s o c i é t é , t o u t a c t i o n n a i r e e n n o m , a d m i n i s t r a t e u r e t l i q u i d a t e u r d e l a s o c i é t é n o n i n s c r i t a u r e g i s t r e d e p o p u l a t i o n d ' u n e c o m m u n e d u R o y a u m e ( p o u r l e s s o c i é t é s , à u n r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s e n B e l g i q u e ) , e s t c e n s é a v o i r é l u d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s o u s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
L a m e n t i o n d u d o m i c i l e d a n s l e d e r n i e r a c t e d e l a s o c i é t é c o n t r e s i g n é p a r l ' i n t é r e s s é v a u d r a n o t i f i c a t i o n d u d o m i c i l e à c o n s i d é r e r .
A d é f a u t p a r l ' i n t é r e s s é d ' a v o i r n o t i f i é u n c h a n g e m e n t d e d o m i c i l e à l a s o c i é t é , c e l l e - c i p o u r r a v a l a b l e m e n t l u i a d r e s s e r t o u t e n o t i f i c a t i o n a u d e r n i e r d o m i c i l e c o n n u , s e r é s e r v a n t c e p e n d a n t l e d r o i t d e n e c o n s i d é r e r q u e l e d o m i c i l e ( o u s i è g e ) r é e l .
E n c a s d e l i t i g e e n t r e u n a c t i o n n a i r e , a d m i n i s t r a t e u r o u l i q u i d a t e u r e t l a s o c i é t é , s e u l s l e s t r i b u n a u x d e C h a r l e r o i s e r o n t c o m p é t e n t s .
A r t i c l e 2 5
P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s , l e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t s e r é f é r e r a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s à l a p r é s e n t e s o c i é t é .
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e s l o i s , a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é , s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e s l o i s s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
R é p a r t i t i o n d e s a c t i o n s
L e s 1 . 1 0 0 a c t i o n s r e p r é s e n t a n t l e c a p i t a l s o c i a l d e l a s o c i é t é a n o n y m e s o n t r é p a r t i e s e n t r e l e s a s s o c i é s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s a n t é r i e u r s d a n s l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , à s a v o i r :
1 ) M a d a m e S o n i a , R o s a n n a , G i u s e p p i n a G A S P A R I N I , n é e à C h a r l e r o i , l e 2 6 j u i n 1 9 7 1 , é p o u s e d e M o n s i e u r F a b r i c e S P O T O , d o m i c i l i é e à C h a r l e r o i s e c t i o n d e M o n t i g n i e s - s u r - S a m b r e , r u e G r i m a r d , 1 0 4 ( N N : 7 1 . 0 6 . 2 6 2 6 6 - 9 7 ) : s e p t c e n t s e p t a n t e a c t i o n s ;
2 ) M o n s i e u r F a b r i c e , J e a n , J u l e s , L i b o r i o S P O T O , n é à C h a r l e r o i , l e 2 9 m a i 1 9 7 2 , é p o u x d e M a d a m e S o n i a G A S P A R I N I , d o m i c i l i é à C h a r l e r o i s e c t i o n d e M o n t i g n i e s - s u r - S a m b r e , r u e G r i m a r d , 1 0 4 ( N N : 7 2 0 0 5 . 2 9 - 6 1 7 - 6 9 ) : t r o i s c e n t t r e n t e a c t i o n s .
3 ° N o m i n a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e f i x e r l e n o m b r e d e s a d m i n i s t r a t e u r s à d e u x e t a p p e l l e à c e s f o n c t i o n s M a d a m e S o n i a G A S P A R I N I e t M o n s i e u r F a b r i c e S P O T O p r é n o m m é s
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e x p i r e r a i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e d e u x m i l l e s e i z e e t s e r a e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e e n s u i t e d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e , l a s o c i é t é n e d é p a s s a n t p a s l e s c r i t é r e s p r é v u s p a r l a l o i .
V o l e t B - S u i t e
4 ° P o u v o i r s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , t o u s p o u v o i r s n é c e s s a i r e s a u x f i n s d ' e x é c u t i o n d e s
r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t .
D é c l a r a t i o n p r o f i s c o
L a t r a n s f o r m a t i o n a c t é e a u p r é s e n t p r o c è s - v e r b a l a l i e u s o u s l e b é n é f i c e d e l ' a r t i c l e 1 2 1 d u C o d e d e s d r o i t s d ' e n r e g i s t r e m e n t , d e s a r t i c l e s 2 1 0 e t s u i v a n t s d u C . I . R . 1 9 9 2 e t s ' i l y a l i e u , d e l ' a r t i c l e 1 1 d u C o d e i n s t i t u a n t l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e .
P r e m i è r e r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A l ' i n s t a n t , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m é c o m m e d i t e s t , d é c i d e d e n o m m e r e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é e t d e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , a v e c l e s p o u v o i r s p r é v u s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , M a d a m e S o n i a G A S P A R I N I p r é n o m m é e q u i a c c e p t e .
D ' a u t r e p a r t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a , s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e C h a r l e r o i , d é s i g n é c o m m e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t a u s e i n g d e t o u t e s o c i é t é d o n t l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e s e r a i t g é r a n t e , a d m i n i s t r a t e u r o u m e m b r e d u c o m i t é d e d i r e c t i o n , M a d a m e S o n i a G A S P A R I N I c o m p a r a n t e .
L e r é p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s e r a c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n d e g é r a n t , d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d e m e m b r e d u c o m i t é d e d i r e c t i o n a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e .
C e r t i f i é c o n f o r m e
A n n e x e : e x p é d i t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
' R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e