05/12/2013
ÿþM 0 D 2 . 0
i j o u t t l i g m l n
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
s _ P Q 1 E G R E F F E L r
2 5 - I I - 2 o 1 3
T R I B U N A L ~ ~ C _ f " M O M M E R C L
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : L e P e t i t M o n d e d e M a t t h y s
F o r m e j u r i d i q u e : A s b l
s i è g e : c i t é C a m b i e r , 4 7 8 0 0 A T H
N ° d ' e n t r e p r i s e : 5 0 8 . 4 9 5 . 1 8 0
O b j e t d e l ' a c t e : m o d i f i c a t i o n s s t a t u t
a l - N o m i n a t i o n e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r : C h a n t a l H A M E R Y C K X a v e c e f f e t a u 2 8 / 0 8 / 2 0 1 3 .
L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e n t e n q u a l i t é d e :
- P r é s i d e n t : D i m i t r i F L A M E N T , n é l e 1 8 / 1 2 / 1 9 7 2 , d e m e u r a n t r u e d e s P r è s l e C o m t e , 3 0 à 7 8 0 0 A T H ,
e m p l o y é ;
- S e c r é t a i r e S a b r i n a H A M E R Y C K X n é e l e 1 6 / 0 1 / 1 9 8 6 , d e m e u r a n t r u e d e l a d é p o r t a t i o n 1 5 à 7 8 6 0 L e s s i n e s , e m p l o y é e ;
- S e c r é t a i r e - A d j o i n t e N a t h a l i e C H E V A L I E R , n é e l e 0 7 / 0 6 / 1 9 7 1 , d e m e u r a n t R u e d e s P r é s l e C o m t e 3 0 , à 7 8 0 0 A T H , e m p l o y é e ;
T r é s o r i e r : D i m i t r i H U G E , n é l e 1 6 / 0 1 / 1 9 8 2 , d e m e u r a n t , r u e d e l a d é p o r t a t i o n 1 5 à 7 8 6 0 L e s s i n e s , o u v r i e r ; - A d m i n i s t r a t e u r : S e r g e M A R E C H A L , n é l e 1 3 1 9 ) 1 9 6 7 , d e m e u r a n t R u e B l a n c h e 3 3 à 7 9 4 0 M E V E R G N I E S , o u v r i e r
- A d m i n i s t r a t e u r ; C h a n t a ! H A M E R Y C K X , n é e l e 0 7 / 0 9 / 1 9 5 7 , d e m e u r a n t B r u s s e l s t e e n w e g , 5 1 b t e 2 à 1 7 8 5 M E R C H T E M
b l - M o d i f i c a t i o n s t a t u t : P V d e l ' A G d u 1 9 / 1 0 / 2 0 1 3 :
C H A P I T R E 1 : L ' A S S O C I A T I O N
A r t i c l e 1 - D é n o m i n a t i o n e t l o g o
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e : « U n T o i t p o u r D e m a i n » ,
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t f i g u r e r s u r t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , c o m m a n d e s e t
a u t r e s p i è c e s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n , i m m é d i a t e m e n t p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t
l u c r a t i f o u d e l ' a b r é v i a t i o n ' A S B L ' , e t a c c o m p a g n é e d e l a m e n t i o n p r é c i s e d u s i è g e .
A r t i c l e 2 - S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i p r o v i s o i r e m e n t e t d a n s l ' a t t e n t e d ' u n s i è g e d é f i n i t i f à 7 8 0 0 A T H , r u e d e s P r è s l e
C o m t e , 3 0 d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e T o u r n a i .
i ! p e u t ê t r e m o d i f i é p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
C H A P I T R E 2 : B U T S E T A C T I V I T E S
A r t i c l e 4 - O b j e t s o c i a l e t a c t i v i t é s :
- A s s o c i a t i o n c a r i t a t i v e a y a n t p o u r o b j e t l ' a p p o r t d ' u n e a i d e p r o v i s o i r e e t m a t é r i e l l e a u x p e r s o n n e s o u f a m i l l e s
e n s i t u a t i o n c r i t i q u e a p r è s i n c e n d i e , d é g â t s d e s e a u x , d é c è s , o u t o u t e a u t r e s i t u a t i o n d r a m a t i q u e e n a p p o r t a n t
u n s o u t i e n l o g i s t i q u e e t u n e i n f r a s t r u c t u r e l é g a l e a f i n d e r e c e v o i r d e s d o n s e n m a t é r i a u x , d é c o r a t i o n s ,
a r g e n t s , . . .
- L ' a s s o c i a t i o n p o u r r a f a i r e t o u s a c t e s q u e l c o n q u e s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u e n
p a r t i e , à s o n o b j e t o u p o u v a n t a m e n e r l e d é v e l o p p e m e n t o u e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
- L ' a s s o c i a t i o n p o u r r a p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r d e m a n i è r e g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e à d e s
a s s o c i a t i o n s , e n t r e p r i s e s o u o r g a n i s m e s a y a n t u n o b j e t a n a l o g u e o u c o n n e x e o u p o u v a n t a i d e r à l a r é a l i s a t i o n
o u a u d é v e l o p p e m e n t d e s o n o b j e t .
- D a n s c e c a d r e , ? a s s o c i a t i o n p e u t é d i t e r , p u b l i e r , d i f f u s e r , d e s o u v r a g e s o u m é d i a d e t o u t e s s o r t e s , e n
r e l a t i o n a v e c s e s o b j e c t i f s
D i m i t r i F L A M E e - ` " .
P r é s i d e n t
M e n t i o n n e u o , n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
31/12/2014
ÿþC o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
T r : b u 1 1 0 1 d o C o m m e r c e d e T o u r n a i
~ ~ i l u t e
o u u l , ~ 1
d é p o i ; 4 a u m e r l e l e Î 8 ~ ~ ~ 2 q 1 4 . ; ~ ~ : ~ M a r i e - u . 1 5 '
r M n ç
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : U n T o i t P o u r D e m a i n
F o r m e j u r i d i q u e : A s b l
S i è g e : r u e d e s P r è s l e C o m t e , 3 0 7 8 0 0 A T H
N ° d ' e n t r e p r i s e : 5 0 8 , 4 9 5 . 1 8 0
O b l a t d e l ' a c t e : D i s s o l u t i o n e t c l ô t u r e
E x t r a i t d u P r o c è s - V e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 9 / 1 1 / 2 0 1 4
1 1 L a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' A s b l " U n T o i t P o u r D e m a i n "
A p r è s p l u s d ' u n e a n n é e d e f o n c t i o n n e m e n t , p r i n c i p a l e m e n t a x é e s u r l ' e n t r a i d e a u x p e r s o n n e s a y a n t d e s p r o b l è m e s d a n s l e u r l o g e m e n t , p a r m a n q u e d e t e m p s , p a r m a n q u e d e d o n s e n m a t é r i a u x , e t v u l e s a u t r e s o c c u p a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s e t p r i v é e s , r a s s e m b l é e g é n é r a l e a d é c i d é à l ' u n a n i m i t é l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' A s b l e t s a m i s e e n l i q u i d a t i o n d é f i n i t i v e .
2 / A p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a r r ê t é s a u 3 1 / 1 2 / 2 0 1 3 e t l i q u i d é s p o u r f i n d é c e m b r e 2 0 1 4
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s u r b a s e d e s c h i f f r e s f o u r n i s e t c o m m e n t é s , a p p r o u v e à l ' u n a n i m i t é l e s c o m p t e s p r é s e n t é s , a i n s i q u e l a l i q u i d a t i o n p r o p o s é e p o u r f i n d é c e m b r e 2 0 1 4 . L e s d e r n i e r s p a i e m e n t s ( f r a i s l i é s à l ' e n v o i d e c o u r r i e r a u t r i b u n a l d e c o m m e r c e p o u r l a c l ô t u r e ) s e r o n t a s s u r é s p a r l e t r é s o r i e r a v e c l ' a c t i f n e t d e l ' A s b l .
3 1 L a d é c h a r g e e t l a f i n d u m a n d a t d e s a d m i n i s t a r t e u r s :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e v o t e à l ' u n a n i m i t é l a d é c h a r g e p l e i n e e t e n t i è r e d u C A e t d e s a d m i n i s t r a t e u r s
F L A M E N T D i m i t r i , C i t é C a m b i e r , 4 à 7 8 0 0 A T H , P r é s i d e n t ;
H U G E D i m i t r i , R u e d e l a D é p o r t a t i o n , 1 5 à 7 8 6 0 L E S S I N E S , T r é s o r i e r ,
H A M E R Y C K X S a b r i n a , R u e d e l a D é p o r t a t i o n , 1 5 à 7 8 6 0 L E S S I N E S , S e c r é t a i r e ;
C H E V A L I E R N a t h a l i e , R u e d e s P r è s L e C o m t e , 3 0 à 7 8 0 0 A T H , S e c r é t a i r e a d j o i n t e ;
M A R E C H A L S e r g e , R u e B l a n c h e , 3 3 à 7 9 4 2 B R U G E L E i 1 E , A d m i n i s t r a t e u r ; H A M E R Y C I I X C h a n t a l , B r u s s e l s t e e n w e g , 5 1 b t e 2 à 1 7 8 5 M E R C H T E M , A d m i n i s t r a t e u r .
4 / l i q u i d a t i o n ;
L a l i q u i d a t i o n é t a n t r é a l i s é e c o n f o r m é m e n t à [ a d é c i s i o n p r i s e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 9 / 1 1 / 2 0 1 4 , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l i q u i d a t i o n à l ' u n a n i m i t é , a p p r o u v e e t c o n f i r m e q u ' i l n ' y a a u c u n p a s s i f m a i s b i e n u n a c t i f f a i b l e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e d o n n e p o u r u l t i m e m i s s i o n d e p r o c é d e r a u x d é m a r c h e s a d m i n i s t r a i v e s e t [ é g a l e s , n o t a m m e n t d e d é p ô t e t d e p u b l i c a t i o n d e s d é c i s i o n s p r i s e s l o r s d e l a p r é s e n t e a s s e m b l é e .
5 / C l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n ;
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l i q u i d a t i o n à l ' u n a n i m i t é , c l ô t u r e l a l i q u i d a t i o n d e l ' A s b i " U n T o i t P o u r D e m a i n " .
6 / A f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f r e s t a n t ;
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l i q u i d a t i o n à l ' u n a n i m i t é , d é c i d e d e t r a n s f é r e r à " L A C R O I X R O U G E D E
B e l g i q u e " , R u e d e S t a l l e 9 6 à 1 1 8 0 B r u x e l l e s , l e p e u d ' a c t i f n e t d e l ' A s b l " U n T o i t P o u r D e m a i n " ,
7 1 A p p r o b a t i o n d u P r o c è s - v e r b a l d e l a s é a n c e :
F L A M E N T D i m i t r i , a g i s s a n t e n t a n t q u e P r é s i d e n t ; d o n n e l e c t u r e d u p r o c è s - v e r b a l d e l a s é a n c e . C e l u i - c i e s t
a p p r o u v é à l ' u n a n i m i t é d e s p e r s o n n e s p r é s e n t e s .
8 / L e s d o c u m e n t s d e l ' A s b l s e r o n t c o n s e r v é s p e n d a n t u n e d u r é e d e c i n q a n s à l ' a d r e s s e s u i v a n t e R u e d e l a D é p o r t a t i o n , 1 5 à 7 8 6 0 [ e s s i n e s .
r i A 1 1 e e r I I ' r r r r 4 4 ' i
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A i r r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u f a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M D D 2 . 0
i u
* 1 9 2 3 3 7 1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
20/12/2012
ÿþM O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s s o u s s i g n é s :
- D i m i t r i F L A M E N T , n é l e 1 8 / 1 2 / 1 9 7 2 , d e m e u r a n t , C i t é C a m b i e r , 4 à 7 8 0 0 A T H , e m p l o y é ;
- D i m i t r i H U G E , n é l e 1 6 / 0 1 / 1 9 8 , d e m e u r a n t , r u e d e l a d é p o r t a t i o n , 1 5 à 7 8 6 0 L e s s i n e s , o u v r i e r ;
- S a b r i n a H A M E R Y C K X , n é e l e 1 6 / 0 1 / 1 9 8 6 , d e m e u r a n t c h a u s s é e d e G a n d 7 0 8 à 1 0 8 0 B R U X E L L E S , e m p l o y é e ;
T o u s d e n a t i o n a l i t é b e l g e , o n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s
s t a t u t s c o m m e s u i t :
C H A P I T R E 1 : L A S S O C I A T I O N
A r t i c l e 1 - D é n o m i n a t i o n e t l o g o :
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e : « L e P e t i t M o n d e d e M a t t h y s » .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t f i g u r e r s u r t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , c o m m a n d e s e t a u t r e s
p i è c e s é m a n a n t d e l a s s o c i a t i o n , i m m é d i a t e m e n t p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ' o u
d e l a b r é v i a t i o n ' A S B L ' , e t a c c o m p a g n é e d e l a m e n t i o n p r é c i s e d u s i è g e .
A r t i c l e 2 - S i è g e s o c i a l :
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i p r o v i s o i r e m e n t e t d a n s l a t t e n t e d u n s i è g e d é f i n i t i f à 7 8 0 0 A T H , C i t é C a m b i e r , n ° 4 d a n s
l a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d u T r i b u n a l d e 1 é r e i n s t a n c e d e T o u r n a i .
I l p e u t ê t r e m o d i f i é p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 3 - D u r é e :
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
C H A P I T R E 2 : B U T S E T A C T I V I T E S
A r t i c l e 4 - O b j e t s o c i a l e t a c t i v i t é s :
- A s s o c i a t i o n c a r i t a t i v e a y a n t p o u r o b j e t l a p p o r t d u n e a i d e p r o v i s o i r e e t m a t é r i e l l e a u x p e r s o n n e s o u f a m i l l e s e n
s i t u a t i o n c r i t i q u e a p r è s i n c e n d i e , d é g â t s d e s e a u x , d é c è s , o u t o u t e a u t r e s i t u a t i o n d r a m a t i q u e e n a p p o r t a n t u n
s o u t i e n l o g i s t i q u e e t u n e i n f r a s t r u c t u r e l é g a l e a f i n d e r e c e v o i r d e s d o n s e n m a t é r i a u x , a m e u b l e m e n t , d é c o r a t i o n s ,
v ê t e m e n t s , a l i m e n t a t i o n , a r g e n t , s e r v i c e s . . .
- L a s s o c i a t i o n p o u r r a f a i r e t o u s a c t e s q u e l c o n q u e s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u e n
p a r t i e , à s o n o b j e t o u p o u v a n t a m e n e r l e d é v e l o p p e m e n t o u e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
- L a s s o c i a t i o n p o u r r a p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s i n t é r e s s e r d e m a n i è r e g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e à d e s
a s s o c i a t i o n s , e n t r e p r i s e s o u o r g a n i s m e s a y a n t u n o b j e t a n a l o g u e o u c o n n e x e o u p o u v a n t a i d e r à l a r é a l i s a t i o n o u
a u d é v e l o p p e m e n t d e s o n o b j e t .
- D a n s c e c a d r e , l a s s o c i a t i o n p e u t é d i t e r , p u b l i e r , d i f f u s e r , d e s o u v r a g e s o u m é d i a d e t o u t e s s o r t e s , e n r e l a t i o n
a v e c s e s o b j e c t i f s .
C H A P I T R E 3 : L E S M E M B R E S
A r t i c l e 5 - M e m b r e s e f f e c t i f s :
L A S B L c o m p t e a u m o i n s t r o i s m e m b r e s e f f e c t i f s , q u i d i s p o s e n t d e t o u s l e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s v i s é s
N ° d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : L e P e t i t M o n d e d e M a t t h y s
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : C i t é C a m b i e r 4
B e l g i q u e
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
* 1 2 3 0 6 6 6 7 *
V o l e t B
0 5 0 8 4 9 5 1 8 0
7 8 0 0
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
A t h
G r e f f e
D é p o s é
1 8 - 1 2 - 2 0 1 2
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
d a n s l a l o i
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s :
- l e s s o u s s i g n é s ;
- t o u t e s p e r s o n n e s , s a t i s f a i s a n t a u x c o n d i t i o n s r e p r i s e n t d a n s l e r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r .
L e s c a n d i d a t s m e m b r e s a d r e s s e n t l e u r c a n d i d a t u r e a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
L e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s e p r o n o n c e r a s u r l a d m i s s i o n d u c a n d i d a t c o m m e m e m b r e e f f e c t i f d a n s l e s d e u x
m o i s a p r è s l a r é c e p t i o n d e s a c a n d i d a t u r e . L a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s d o i t ê t r e p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e
p o u r d é l i b é r e r d e l a c a n d i d a t u r e d u n n o u v e a u m e m b r e .
L a d é c i s i o n e s t p r i s e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s d u C o n s e i l
d a d m i n i s t r a t i o n .
L e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e s o u v e r a i n e m e n t .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d é f i n i s p a r l a l o i a i n s i q u e d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s . I l s
p a i e n t u n e c o t i s a t i o n q u i e s t f i x é e a n n u e l l e m e n t p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . L e m o n t a n t m a x i m u m d e l a c o t i s a t i o n
s é l è v e à 1 5 0 E U R p a r a n .
A r t i c l e 6 - M e m b r e s a d h é r e n t s :
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s :
- l e s p e r s o n n e s q u i d é s i r e n t a p p o r t e r l e u r s o u t i e n o u p a r t i c i p e r a u x a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t a d m i s s u r b a s e d ' u n e f i c h e d e c a n d i d a t u r e a d r e s s é e a u P r é s i d e n t .
L e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t ê t r e a d m i s e s u n i q u e m e n t c o m m e m e m b r e s a d h é r e n t s .
L e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e s o u v e r a i n e m e n t .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s j o u i s s e n t d e s m ê m e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s q u e l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s a u f s i l e s s t a t u t s
e n d i s p o s e n t a u t r e m e n t .
I l s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n q u i e s t f i x é e a n n u e l l e m e n t p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . L e m o n t a n t m a x i m u m d e l a
c o t i s a t i o n s é l è v e à 1 5 0 E U R p a r a n .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n o n t p a s d e d r o i t d e v o t e .
T o u t m e m b r e e f f e c t i f e t a d h é r e n t s e n g a g e à r e s p e c t e r l e s s t a t u t s d e l a s s o c i a t i o n a i n s i q u e l e r è g l e m e n t d o r d r e
i n t é r i e u r e t s i n t e r d i t t o u t a c t e o u t o u t e o m i s s i o n p r é j u d i c i a b l e à l o b j e t o u à l h o n n e u r d e l a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 7 - D é m i s s i o n :
T o u t m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t p e u t s e r e t i r e r d e l ' a s b l a u m o y e n d u n é c r i t f o r m e l , c e s t - à - d i r e u n e l e t t r e
r e c o m m a n d é e à a d r e s s e r a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
L a d é m i s s i o n p r e n d r a c o u r s u n m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e c e t é c r i t .
L a d é m i s s i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e s t r é g i e p a r l a l o i r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
L a d é m i s s i o n d e s m e m b r e s a d h é r e n t s s e f a i t c o n f o r m é m e n t a u r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r .
A r t i c l e 8 - S u s p e n s i o n d e m e m b r e s :
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s q u i n e p a i e n t p a s l e u r c o t i s a t i o n p o u r l a n n é e e n c o u r s , d a n s l e d é l a i f i x é p a r
l e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , s o n t s u s p e n d u s , a p r è s l e n v o i d u n e p r e m i è r e m i s e e n d e m e u r e p a r c o u r r i e r
r e c o m m a n d é l e s i n v i t a n t à r é g u l a r i s e r l e u r s i t u a t i o n , e t c e , à l e x p i r a t i o n d u n d é l a i d u n m o i s s u i v a n t l a d a t e
d e n v o i d e c e t t e m i s e e n d e m e u r e .
A p r è s l e n v o i d u n e s e c o n d e l e t t r e d e m i s e e n d e m e u r e , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s q u i n o n t p a s p a y é
l e u r c o t i s a t i o n à l e x p i r a t i o n d u d é l a i d e r é g u l a r i s a t i o n f i x é d a n s c e t t e l e t t r e s o n t r é p u t é s d é m i s s i o n n a i r e s e t
p e r d e n t l e u r q u a l i t é d e m e m b r e .
A r t i c l e 9 - F i n d e l a d h é s i o n e t e x c l u s i o n :
L a d h é s i o n p r e n d f i n :
- l o r s q u e l e m e m b r e c e s s e d e x i s t e r ( e n c a s d e d i s s o l u t i o n ) o u q u ' i l c e s s e d a v o i r d e s a c t i v i t é s e n B e l g i q u e ;
E s t e x c l u l e m e m b r e q u i :
- n e r e m p l i t p l u s l e s c o n d i t i o n s é n u m é r é e s d a n s l e r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r o u q u i a g i t d e m a n i è r e o p p o s é e
a u x b u t s d e l A S B L o u q u i a p o r t é p r é j u d i c e d e m a n i è r e i n j u s t i f i é e à l A S B L .
S u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n o u à l a d e m a n d e d a u m o i n s u n t i e r s d e t o u s s e s m e m b r e s ,
l e x c l u s i o n e s t p r o n o n c é e p a r u n e d é c i s i o n s p é c i a l e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a q u e l l e a u m o i n s d e u x t i e r s d e
t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t p r é s e n t s , c e t t e d é c i s i o n n é c e s s i t a n t u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x
p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L e m e m b r e d o n t l e x c l u s i o n e s t p r o p o s é e a l e d r o i t d ê t r e e n t e n d u .
A r t i c l e 1 0 - D r o i t s :
A u c u n m e m b r e n e p e u t f a i r e v a l o i r o u e x e r c e r u n e q u e l c o n q u e p r é t e n t i o n s u r l e s a c t i f s d e
L A S B L e n v e r t u d e s a s e u l e q u a l i t é d e m e m b r e .
C e t t e e x c l u s i o n d e d r o i t s s u r l e s a c t i f s s a p p l i q u e e n t o u t t e m p s : p e n d a n t l a p é r i o d e o ù l i n t é r e s s é e s t m e m b r e , a u
m o m e n t o ù c e t t e q u a l i t é c e s s e d e x i s t e r p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t a i n s i q u a u m o m e n t d e l a d i s s o l u t i o n d e
l A S B L .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , e x c l u o u s u s p e n d u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s e t a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t
a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n .
C H A P I T R E 4 : L A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 1 - L a s s e m b l é e g é n é r a l e :
L A s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l , c h a c u n d i s p o s e d u n e v o i x .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t i n v i t é s e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r .
I l s n ' o n t p a s d e d r o i t d e v o t e .
A r t i c l e 1 2 - O b s e r v a t e u r s :
A l ' i n v i t a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s o b s e r v a t e u r s p e u v e n t a s s i s t e r à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t a v e c
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
l ' a u t o r i s a t i o n d u P r é s i d e n t s ' a d r e s s e r à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 3 - C o m p é t e n c e s :
L e s c o m p é t e n c e s s u i v a n t e s s o n t e x c l u s i v e m e n t d u r e s s o r t d e l A s s e m b l é e g é n é r a l e :
1 . l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
2 . l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 . l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s ;
4 . l a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
5 . l a d i s s o l u t i o n d e l a s s o c i a t i o n ;
6 . l e x c l u s i o n d u n m e m b r e
7 . l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
8 . t o u s l e s c a s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
9 . d e n o m m e r e t d e r é v o q u e r l e s c o m m i s s a i r e s c h a r g é s d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s ;
1 0 . d e f i x e r l e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s .
A r t i c l e 1 4 - R é u n i o n s :
L A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e t i e n t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n e n u n l i e u e t à l ' h e u r e i n d i q u é s s u r l a
c o n v o c a t i o n .
L a c o n v o c a t i o n d o i t ê t r e e n v o y é e a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t l a d a t e d e l A s s e m b l é e g é n é r a l e à t o u s l e s
m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s , p a r f a x e t / o u p a r e - m a i l e t / o u p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e , a u n u m é r o o u à l a d r e s s e
q u e l e m e m b r e a c o m m u n i q u é s e n d e r n i e r l i e u à c e t e f f e t a u S e c r é t a i r e .
L A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n o u , e n s o n a b s e n c e , p a r d e u x
a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s .
U n o r d r e d u j o u r e s t j o i n t à l a c o n v o c a t i o n .
T o u t p o i n t a y a n t é t é d e m a n d é a u p l u s t a r d 1 0 j o u r s a v a n t l A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r a u m o i n s d e u x
a d m i n i s t r a t e u r s o u u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e i n s c r i t à l o r d r e d u j o u r .
U n e A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e c o n v o q u é e p a r l e P r é s i d e n t e t / o u p a r a u m o i n s d e u x
a d m i n i s t r a t e u r s , a i n s i q u à l a d e m a n d e d a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
L a c o n v o c a t i o n d o i t ê t r e e n v o y é e , a u p l u s t a r d 8 j o u r s a v a n t l a d a t e d e l A s s e m b l é e g é n é r a l e , à t o u s l e s
m e m b r e s e f f e c t i f s p a r f a x e t / o u p a r e - m a i l e t / o u p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e a u n u m é r o o u à l a d r e s s e q u e l e m e m b r e a
c o m m u n i q u é s e n d e r n i e r l i e u à c e t e f f e t .
A r t i c l e 1 5 - Q u o r u m e t v o t e s :
P o u r p o u v o i r d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , i l f a u t q u a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o i e n t p r é s e n t s o u
r e p r é s e n t é s à l A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f
d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d a n s l a l o i o u d a n s l e s s t a t u t s .
A u c a s o ù l e q u o r u m d e p r é s e n c e s n e s e r a i t p a s a t t e i n t , u n e n o u v e l l e A s s e m b l é e g é n é r a l e s e r a c o n v o q u é e d a n s l e s 2 m o i s ; e l l e s e r a h a b i l i t é e à d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s q u e s i l e s m o d i f i c a t i o n s s o n t e x p l i c i t e m e n t i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s d e s t a t u t s q u e s i e l l e a t t e i n t u n q u o r u m d e d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , q u i l s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e , u n e s e c o n d e a s s e m b l é e p e u t ê t r e c o n v o q u é e , q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t e t a d o p t e r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x m a j o r i t é s c i - a p r è s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L a s e c o n d e a s s e m b l é e n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e . U n e r é s o l u t i o n e s t r é p u t é e ê t r e a c c e p t é e s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L o r s q u e l a m o d i f i c a t i o n p o r t e s u r l e o u l e s b u t s e n v u e d e s q u e l s l a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e , e l l e n e p e u t c e p e n d a n t ê t r e a d o p t é e q u à u n e m a j o r i t é d e q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s m e m b r e s q u i n e p e u v e n t p a s ê t r e p r é s e n t s à l a s s e m b l é e p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r d a u t r e s m e m b r e s . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d u n e p r o c u r a t i o n a u m a x i m u m .
L e v o t e p e u t s e f f e c t u e r p a r a p p e l , à m a i n l e v é e o u , à l a d e m a n d e d a u m o i n s u n t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , a u s c r u t i n s e c r e t .
E n c a s d é g a l i t é d e v o i x , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e e s t p r é p o n d é r a n t e .
U n p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n e s t d r e s s é , q u i e s t c o n s e r v é d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x .
C e l u i - c i p e u t ê t r e c o n s u l t é p a r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s . I l s i n t r o d u i s e n t à c e t e f f e t u n e d e m a n d e é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t c o n v i e n n e n t a v e c l u i d u n e d a t e e t d u n e h e u r e p o u r l a c o n s u l t a t i o n d u r e g i s t r e , a u s i è g e d e l ' A S B L .
C H A P I T R E 5 : C O N S E I L D A D M I N I S T R A T I O N E T R E P R E S E N T A T I O N
A r t i c l e 1 6 - C o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n :
L A S B L e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , c o m p o s é d a u m i n i m u m c i n q a d m i n i s t r a t e u r s , m e m b r e s o u n o n d e l A S B L .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s e t p o u r u n t e r m e d e q u a t r e a n s .
L e u r m a n d a t p r e n d f i n à l a c l ô t u r e d e l A s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e d e l a q u a t r i è m e a n n é e d e l e u r m a n d a t . L e s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
a d m i n i s t r a t e u r s s o n t r é é l i g i b l e s .
L e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n é l i t e n s o n s e i n u n P r é s i d e n t , l e c a s é c h é a n t u n o u p l u s i e u r s V i c e - p r é s i d e n t ( s ) , u n S e c r é t a i r e , u n S e c r é t a i r e A d j o i n t e t u n T r é s o r i e r .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s à t o u t m o m e n t p a r l A s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i s e p r o n o n c e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L ' a d m i n i s t r a t e u r r é v o q u é a l e d r o i t d ' ê t r e e n t e n d u p a r l ' a s s e m b l é e a v a n t l a d é l i b é r a t i o n .
C h a q u e m e m b r e d u C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t l u i - m ê m e d é m i s s i o n n e r , m o y e n n a n t u n e n o t i f i c a t i o n é c r i t e a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . L e c a s é c h é a n t , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r v o i t p r o v i s o i r e m e n t a u r e m p l a c e m e n t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r r é v o q u é o u d é m i s s i o n n a i r e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r m a n d a t à t i t r e g r a t u i t .
A r t i c l e 1 7 - C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n : r é u n i o n s , d é l i b é r a t i o n s e t d é c i s i o n s
L e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t , s u r c o n v o c a t i o n d u P r é s i d e n t , a u s s i s o u v e n t q u e l e r e q u i e r t l i n t é r ê t d e l A S B L , a i n s i q u e d a n s l e s 1 4 j o u r s s u i v a n t u n e d e m a n d e e n c e s e n s d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s o u d e l a d m i n i s t r a t e u r e n c h a r g e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L e C o n s e i l e s t p r é s i d é p a r l e P r é s i d e n t o u , e n s o n a b s e n c e , p a r l e V i c e - p r é s i d e n t o u , e n s o n a b s e n c e , p a r l e S e c r é t a i r e . L a r é u n i o n s e t i e n t a u s i è g e d e l A S B L o u e n t o u t a u t r e l i e u e n B e l g i q u e , i n d i q u é d a n s l a l e t t r e d e c o n v o c a t i o n .
L e s a v i s d e c o n v o c a t i o n s o n t e n v o y é s a u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a r é u n i o n , s a u f e n c a s d ' e x t r ê m e u r g e n c e , l a q u e l l e d o i t ê t r e m o t i v é e d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n . C e s c o n v o c a t i o n s d o i v e n t m e n t i o n n e r l ' o r d r e d u j o u r , l a d a t e , l e l i e u e t l ' h e u r e d e l a r é u n i o n e t s o n t a d r e s s é e s p a r l e t t r e , f a x , c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u d e t o u t a u t r e m a n i è r e p a r é c r i t . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t c e n s é e s a v o i r e u l i e u a u m o m e n t d e l e u r e n v o i .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r p e u t , p a r l e t t r e , f a x , c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e é c r i t e d o n n e r p r o c u r a t i o n à u n a d m i n i s t r a t e u r a f i n d e s e f a i r e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l n e p e u t r e p r é s e n t e r q u ' u n s e u l c o l l è g u e .
L e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l a r é u n i o n . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
E n c a s d é g a l i t é d e v o i x , l a v o i x d u P r é s i d e n t o u d e l a d m i n i s t r a t e u r q u i p r é s i d e l a r é u n i o n e s t p r é p o n d é r a n t e . S i , a u c o u r s d ' u n e r é u n i o n d u C o n s e i l v a l a b l e m e n t c o m p o s é , u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s s ' a b s t i e n n e n t d e v o t e r , l e s d é c i s i o n s s o n t v a l a b l e m e n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
U n p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n e s t r é d i g é e t s i g n é p a r l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e .
C e p r o c è s - v e r b a l e s t c o n s e r v é d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x q u i p e u t ê t r e c o n s u l t é p a r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s . I l s i n t r o d u i s e n t à c e t e f f e t u n e d e m a n d e é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t c o n v i e n n e n t a v e c l u i d u n e d a t e e t d u n e h e u r e p o u r l a c o n s u l t a t i o n d u r e g i s t r e , a u s i è g e d e l ' A S B L .
U n e r é s o l u t i o n é c r i t e s i g n é e p a r t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s a u r a l a m ê m e v a l i d i t é e t l a m ê m e v i g u e u r q u ' u n e r é s o l u t i o n p r i s e l o r s d ' u n e r é u n i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e e t t e n u e . P a r e i l l e r é s o l u t i o n p o u r r a r é s u l t e r d e p l u s i e u r s é c r i t s a y a n t l a m ê m e f o r m e e t s i g n é s c h a c u n p a r u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 1 8 - I n c o m p a t i b i l i t é s , r e s t r i c t i o n s e t r e p r é s e n t a t i o n j u r i d i q u e
L e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e s t h a b i l i t é à é t a b l i r t o u s l e s a c t e s d a d m i n i s t r a t i o n i n t e r n e q u i s o n t n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d u b u t d e l A S B L , à l e x c e p t i o n d e c e u x q u i r e l è v e n t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d e l A s s e m b l é e g é n é r a l e , c o n f o r m é m e n t à l a l o i e t a u x p r é s e n t s s t a t u t s .
S a n s p r é j u d i c e d e s o b l i g a t i o n s q u i r é s u l t e n t d e l a d m i n i s t r a t i o n c o l l é g i a l e , à s a v o i r l a c o n c e r t a t i o n e t l e c o n t r ô l e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t s e r é p a r t i r l e s t â c h e s a d m i n i s t r a t i v e s .
U n e t e l l e r é p a r t i t i o n d e s t â c h e s n e s t p a s o p p o s a b l e a u x t i e r s , m ê m e s i e l l e a é t é p u b l i é e .
N é a n m o i n s , s o n n o n - r e s p e c t e n g a g e l a r e s p o n s a b i l i t é i n t e r n e d u o u d e s a d m i n i s t r a t e u r s c o n c e r n é ( s ) . L e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r u n e p a r t i e d e s e s c o m p é t e n c e s à u n o u p l u s i e u r s t i e r s , a d m i n i s t r a t e u r ( s ) o u n o n , m e m b r e ( s ) o u n o n , a g i s s a n t s o i t i n d i v i d u e l l e m e n t , s o i t c o l l é g i a l e m e n t , s o i t c o n j o i n t e m e n t , s a n s q u e c e t t e d é l é g a t i o n d e p o u v o i r n e p u i s s e c o n c e r n e r l a p o l i t i q u e g é n é r a l e d e l A S B L o u l a c o m p é t e n c e g é n é r a l e d u C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e p e u v e n t p a s p r e n d r e d e d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a c h a t o u à l a v e n t e d i m m e u b l e s d e l A S B L e t / o u à l é t a b l i s s e m e n t d u n e h y p o t h è q u e s a n s l a u t o r i s a t i o n d e l A s s e m b l é e g é n é r a l e . C e s r e s t r i c t i o n s a p p o r t é e s à l e u r s p o u v o i r s n e s o n t p a s o p p o s a b l e s a u x t i e r s , m ê m e s i e l l e s o n t é t é p u b l i é e s . N é a n m o i n s , l e u r n o n - r e s p e c t e n g a g e l a r e s p o n s a b i l i t é i n t e r n e d u ( o u d e s ) a d m i n i s t r a t e u r ( s ) c o n c e r n é ( s ) .
L e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e c o l l é g i a l e m e n t l A S B L d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s , s a n s q u ' u n e d é c i s i o n i n t e r n e d e d é s i g n a t i o n n e s o i t n é c e s s a i r e . I l r e p r é s e n t e a i n s i l a s s o c i a t i o n p a r l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s .
S a n s p r é j u d i c e d e l a c o m p é t e n c e d e r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e d u C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e n t a n t q u e c o l l è g e , l A S B L p e u t é g a l e m e n t ê t r e r e p r é s e n t é e d e m a n i è r e g é n é r a l e d a n s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , q u i a g i s s e n t c o n j o i n t e m e n t .
P a r d é r o g a t i o n à l a l o i , l e s o r g a n e s d e r e p r é s e n t a t i o n d o i v e n t o b t e n i r l a u t o r i s a t i o n d e l A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r e p r é s e n t e r v a l a b l e m e n t l A S B L d a n s l e c a d r e d a c t e s j u r i d i q u e s r e l a t i f s à l a c h a t o u à l a v e n t e d i m m e u b l e s d e l A S B L e t / o u à l é t a b l i s s e m e n t d u n e h y p o t h è q u e .
C e s r e s t r i c t i o n s a p p o r t é e s à l e u r s p o u v o i r s n e s o n t p a s o p p o s a b l e s a u x t i e r s , m ê m e s i e l l e s
O n t é t é p u b l i é e s . N é a n m o i n s , l e u r n o n - r e s p e c t e n g a g e l a r e s p o n s a b i l i t é i n t e r n e d u o u d e s A d m i n i s t r a t e u r s c o n c e r n é ( s ) .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
L e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n o u l e s a d m i n i s t r a t e u r s q u i r e p r é s e n t e n t l A S B L p e u v e n t d é s i g n e r d e s m a n d a t a i r e s d e
l A S B L . S e u l e s d e s p r o c u r a t i o n s p a r t i c u l i è r e s e t l i m i t é e s à u n o u à u n e s é r i e d a c t e ( s ) j u r i d i q u e ( s ) d é t e r m i n é ( s )
s o n t a u t o r i s é e s .
L e s m a n d a t a i r e s e n g a g e n t l A S B L d a n s l e s l i m i t e s d e l a p r o c u r a t i o n q u i l e u r a é t é a c c o r d é e , l e s q u e l l e s s o n t
o p p o s a b l e s a u x t i e r s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n m a t i è r e d e m a n d a t .
A r t i c l e 1 9 - O b l i g a t i o n s
L a n o m i n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n s d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s
à r e p r é s e n t e r l A S B L s o n t a c t é e s p a r d é p ô t d a n s l e d o s s i e r d e l a s s o c i a t i o n a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e
e t p u b l i é e s , p a r e x t r a i t , a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e . C e s p i è c e s d o i v e n t e n t o u t c a s f a i r e a p p a r a î t r e s i l e s
p e r s o n n e s q u i r e p r é s e n t e n t l A S B L e n g a g e n t l A S B L c h a c u n e d i s t i n c t e m e n t , c o n j o i n t e m e n t o u c o l l é g i a l e m e n t , e t
p r é c i s e r l é t e n d u e d e l e u r s p o u v o i r s .
C H A P I T R E 6 : G E S T I O N J O U R N A L I E R E
L e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s b l à u n o u p l u s i e u r s A d m i n i s t r a t e u r .
I l p e u t é g a l e m e n t c o n f é r e r t o u t p o u v o i r à u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s d e s o n c h o i x , m e m b r e s o u n o n d e
l ' a s s o c i a t i o n .
L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n s o n t s i g n é s c o n j o i n t e m e n t , s a u f d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u C o n s e i l
d a d m i n i s t r a t i o n , p a r d e u x m e m b r e s d u C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d o n t l e P r é s i d e n t o u l e S e c r é t a i r e q u i n ' o n t p a s à
j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s v i s - à - v i s d e s t i e r s .
D a n s l e c a d r e d e l a g e s t i o n f i n a n c i è r e , l e T r é s o r i e r p e u t e n g a g e r s e u l l a s s o c i a t i o n d a n s l a l i m i t e d e d e u x c e n t s
e u r o s p a r o p é r a t i o n .
L e s a c t i o n s e n j u s t i c e t a n t e n d é f e n d a n t q u ' e n d e m a n d a n t s o n t i n t e n t é e s e t s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n
p a r l e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t é , s a u f d é r o g a t i o n e x p r e s s e , p a r l e P r é s i d e n t .
C H A P I T R E 7 : R E S P O N S A B I L I T E S
L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n
e t i l s n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
V i s - à - v i s d e l A S B L e t d e s t i e r s , l e u r r e s p o n s a b i l i t é e s t l i m i t é e à l a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m i s s i o n c o n f o r m é m e n t
a u d r o i t c o m m u n , a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i e t a u x d i s p o s i t i o n s d e s s t a t u t s .
C H A P I T R E 8 : C O N T R O L E P A R U N C O M M I S S A I R E
T a n t q u e l A S B L n e d é p a s s e p a s , p o u r l e d e r n i e r e x e r c i c e s o c i a l c l ô t u r é , l e s m o n t a n t s l i m i t e s v i s é s p a r l a l o i , e l l e
n e s t p a s t e n u e d e n o m m e r u n c o m m i s s a i r e .
D è s q u e l A S B L d é p a s s e l e s m o n t a n t s l i m i t e s , l e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a
r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s q u i d o i v e n t y f i g u r e r e s t c o n f i é à u n c o m m i s s a i r e , q u i d o i t ê t r e n o m m é p a r l A s s e m b l é e
g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s d e l I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d e n t r e p r i s e s p o u r u n m a n d a t d e t r o i s a n s .
L a r é m u n é r a t i o n d u c o m m i s s a i r e e s t é g a l e m e n t f i x é e p a r l A s s e m b l é e g é n é r a l e .
C H A P I T R E 9 : C O M P T E E T B U D G E T
A r t i c l e 2 0 - F i n a n c e m e n t
L a s s o c i a t i o n s e r a f i n a n c é e , e n t r e a u t r e s , p a r d e s s u b v e n t i o n s , d e s a l l o c a t i o n s , d e s d o n s , d e s c o t i s a t i o n s , d e s
d o n a t i o n s , d e s l e g s e t d a u t r e s d i s p o s i t i o n s t e s t a m e n t a i r e s e t d e d e r n i è r e s v o l o n t é s , o b t e n u s t a n t p o u r s o u t e n i r
l e s b u t s g é n é r a u x d e l a s s o c i a t i o n q u e p o u r s o u t e n i r u n p r o j e t s p é c i f i q u e .
L a s s o c i a t i o n p e u t p a r a i l l e u r s l e v e r d e s f o n d s d e t o u t e a u t r e m a n i è r e l é g a l e .
A r t i c l e 2 1 - C o m p t a b i l i t é :
L e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e .
L a c o m p t a b i l i t é e s t t e n u e c o n f o r m é m e n t à l a l o i e t a u x a r r ê t é s d e x é c u t i o n q u i s y a p p l i q u e n t .
L e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t d é p o s é s d a n s l e d o s s i e r t e n u a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e , c o n f o r m é m e n t à l a
l o i . L e c a s é c h é a n t , l e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t é g a l e m e n t d é p o s é s à l a B a n q u e N a t i o n a l e , c o n f o r m é m e n t a u x
d i s p o s i t i o n s d e l a l o i e t d e s a r r ê t é s d e x é c u t i o n y a f f é r e n t s .
L e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s o u m e t l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l e x e r c i c e s o c i a l p r é c é d e n t , a i n s i q u u n e p r o p o s i t i o n
d e b u d g e t , à l a p p r o b a t i o n d e l A s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e .
C H A P I T R E 1 0 : R E G L E M E N T D O R D R E I N T E R I E U R
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r s e r a p r é s e n t é p a r l e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s l o r s d u n e A s s e m b l é e , à l a c o n d i t i o n q u e l a p r o p o s i t i o n
d e m o d i f i c a t i o n s o i t m e n t i o n n é e à l o r d r e d u j o u r .
L a m o d i f i c a t i o n s e r a a d m i s e s i e l l e o b t i e n t l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u
r e p r é s e n t é s .
C H A P I T R E 1 1 : D I S S O L U T I O N
L A s s e m b l é e g é n é r a l e s e r a c o n v o q u é e p o u r e x a m i n e r l e s p r o p o s i t i o n s d e d i s s o l u t i o n d é p o s é e s p a r l e C o n s e i l
d a d m i n i s t r a t i o n o u p a r a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e t o u s l e s m e m b r e s .
L a c o n v o c a t i o n e t l a m i s e à l o r d r e d u j o u r s e f f e c t u e n t c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 1 4 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L a d é l i b é r a t i o n e t l a d é c i s i o n r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n r e s p e c t e n t l e q u o r u m e t l a m a j o r i t é r e q u i s p o u r u n e
m o d i f i c a t i o n d u b u t d e l A S B L , p r é v u s à l a r t i c l e 1 5 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
D è s q u e l a d é c i s i o n d e d i s s o l u t i o n e s t p r i s e , l A S B L m e n t i o n n e r a t o u j o u r s q u e l l e e s t u n e ' A S B L e n d i s s o l u t i o n ' ,
c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
S i l a p r o p o s i t i o n d e d i s s o l u t i o n e s t a d o p t é e , l A s s e m b l é e g é n é r a l e n o m m e a u m o i n s d e u x l i q u i d a t e u r s , d o n t e l l e
d é f i n i r a l a m i s s i o n a v e c p r é c i s i o n .
L ' a c t i f n e t , a p r è s l i q u i d a t i o n e t a p r è s i m p ô t s é v e n t u e l s , s e r a a f f e c t é s u i v a n t l a d é c i s i o n s a n s a p p e l d e l a m a j o r i t é
s i m p l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s à l ' a s s e m b l é e d e c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n .
C e l u i - c i d o i t ê t r e a t t r i b u é à u n e a u t r e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f a y a n t u n b u t s i m i l a i r e o u a p p a r e n t é , e t / o u à u n e
o u p l u s i e u r s f o n d a t i o n s a c t i v e ( s ) e n B e l g i q u e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
T o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n s d e s l i q u i d a t e u r s , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n e t à l a f f e c t a t i o n d e l a c t i f d o i t ê t r e d é p o s é e d a n s l e m o i s d e s a d a t e a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e e t r e p r i s d a n s l e d o s s i e r t e n u a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i . U n e d é c i s i o n d e j u s t i c e n e d o i t y ê t r e d é p o s é e q u e s i e l l e à f o r c e d e c h o s e j u g é e o u e s t e x é c u t o i r e p a r p r o v i s i o n .
T o u t e s c e s d é c i s i o n s d o i v e n t ê t r e p u b l i é e s a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i e t a u x a r r ê t é s d e x é c u t i o n y a f f é r e n t s .
C H A P I T R E 1 2 : C L A U S E F I N A L
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i .
Q u i a c c e p t e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e n t e n q u a l i t é d e :
- P r é s i d e n t : D i m i t r i F L A M E N T , n é l e 1 8 / 1 2 / 1 9 7 2 , d e m e u r a n t C i t é C a m b i e r 4 à 7 8 0 0 A T H , e m p l o y é ;
- S e c r é t a i r e : S a b r i n a H A M E R Y C K X n é e l e 1 6 / 0 1 / 1 9 8 6 , d e m e u r a n t c h a u s s é e d e G a n d 7 0 8 à 1 0 8 0 B R U X E L L E S , e m p l o y é e ;
- S e c r é t a i r e - A d j o i n t e : N a t h a l i e C H E V A L I E R , n é e l e 0 7 / 0 6 / 1 9 7 1 , d e m e u r a n t R u e d e s P r é s l e C o m t e 3 0 , à 7 8 0 0 A T H , e m p l o y é e ;
- T r é s o r i e r : D i m i t r i H U G E , n é l e 1 6 / 0 1 / 1 9 8 2 , d e m e u r a n t , r u e d e l a d é p o r t a t i o n 1 5 à 7 8 6 0 L e s s i n e s , o u v r i e r ;
- A d m i n i s t r a t e u r : S e r g e M A R E C H A L , n é l e 1 3 / 9 / 1 9 6 7 , d e m e u r a n t R u e B l a n c h e 3 3 à 7 9 4 0 M E V E R G N I E S , o u v r i e r
F a i t à A T H e n 6 e x e m p l a i r e s , l e 1 7 d é c e m b r e 2 0 1 2 ,