18/12/2012
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
u h I ' * 1 2 2 0 3 0 f i 8 * I A A
T R I B U N A L C O M M E R C E
r i 4 R L E R O I - E N T R É L E
Y 7 - 1 2 - 2 0 1 2
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 2 6 7 . 3 0 0 . 4 2 5
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : U r g e n c e s o c i a l e d e l a C o m m u n a u t é u r b a i n e
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n d e d r o i t p u b l i c c o n s t i t u é e s o u s l a f o r m e d ' u n e a s s o c i a t i o n r é g i e p a r l e c h a p i t r e X I I d e l a l o i d u 8 j u i l l e t 1 9 7 6 o r g a n i q u e d e s c e n t r e s p u b l i c s d ' a c t i o n s o c i a l e
S i è g e : 6 0 0 0 - C h a r l e r o i , B o u l e v a r d J o s e p h I I , 1 3
O b i e t d e l ' a c t e
P r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r J e a n - P h i l i p p e M A T A G N E , n o t a i r e a s s o c i é à C h a r l e r o i , l e 2 8 n o v e m b r e 2 0 1 2 , e n
c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t .
L ' A N D E U X M I L L E D O U Z E .
L e v i n g t - h u i t n o v e m b r e .
A 6 0 0 0 - C h a r l e r o i , B o u l e v a r d J o s e p h I I , 1 3
D e v a n t J e a n - P h i l i p p e M A T A G N E , n o t a i r e a s s o c i é à C h a r l e r o i .
S ' e s t r é u n i e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n d e d r o i t p u b l i c c o n s t i t u é e s o u s l a f o r m e
d ' u n e a s s o c i a t i o n r é g i e p a r l e c h a p i t r e X I I d e l a l o i d u 8 j u i l l e t 1 9 7 6 o r g a n i q u e d e s c e n t r e s p u b l i c s d ' a c t i o n
s o c i a l e U r g e n c e s o c i a l e d e l a C o m m u n a u t é u r b a i n e , a y a n t s o n s i è g e à 6 0 0 0 - C h a r l e r o i B o u l e v a r d J o s e p h I I ,
1 3 .
A s s o c i a t i o n c o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e H u b e r t M i c h e l , à C h a r l e r o i l e 1 9 a v r i l 1 9 9 9 ,
p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 9 , s o u s l e n u m é r o 0 1 0 8 0 3 8 .
D o n t l e s i è g e s o c i a l a é t é t r a n s f é r é p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 1 2 j u i n 2 0 0 2 , p u b l i é a u x d i t e s
a n n e x e s d u 1 9 s e p t e m b r e 2 0 0 2 s o u s l e n u m é r o 0 1 8 0 6 0 .
O U V E R T U R E D E L A S É A N C E
L a s é a n c e e s t o u v e r t e à 1 7 h e u r e s 3 0 , s o u s l a p r é s i d e n c e d e M o n s i e u r B e r n a r d D A L L O N S , d o m i c i l i é à
6 0 1 0 - C o u i l l e t , r u e d u T r a n s v a a l , 6 1 .
L e p r é s i d e n t d é s i g n e c o m m e s e c r é t a i r e M o n s i e u r B e r n a r d V a n H u m s k e r k e n , d o m i c i l i é à 1 4 1 0 - W a t e r l o o ,
D r è v e d e l ' I n f a n t e , 1 3 8 B .
C O M P O S I T I O N D E L ' A S S E M B L É E
S o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l e s d é l é g u é s d e s m e m b r e s a s s o c i é s d o n t l e s n o m , p r é n o m e t d o m i c i l e , s o n t
r e p r i s d a n s l a l i s t e d e p r é s e n c e c i a n n e x é e .
C e t t e l i s t e d e p r é s e n c e e s t s i g n é e p a r l e s d é l é g u é s d e s m e m b r e s a s s o c i é s o u l e u r s m a n d a t a i r e s ; e l l e e s t
a r r ê t é e e t s i g n é e p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u .
E X P O S É D U P R É S I D E N T
L e p r é s i d e n t e x p o s e e t r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e :
A . L A P R E S E N T E A S S E M B L É E A P O U R O R D R E D U J O U R :
1 ° M o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e .
2 ° P o u v o i r s .
B . L E S C O N V O C A T I O N S c o n t e n a n t l ' o r d r e d u j o u r o n t é t é a d r e s s é e s a u x m e m b r e s a s s o c i é s p a r l e t t r e s d u 2 0 n o v e m b r e 2 0 1 2 .
C . I L R É S U L T E D E L A L I S T E D E P R É S E N C E q u e 1 2 d é l é g u é s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s o i t m o i n s d e l a m o i t i é d e s d é l é g u é s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 9 d e s s t a t u t s .
U n e p r e m i è r e a s s e m b l é e a y a n t l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t t e n u e d e v a n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é l e 1 9 n o v e m b r e 2 0 1 2 , n ' a p u d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , l e q u o r u m l é g a l n ' a y a n t p a s é t é r é u n i .
L a p r é s e n t e a s s e m b l é e p e u t d o n c d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e d é l é g u é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
D . P O U R Ê T R E A D M I S E , l a p r o p o s i t i o n r e p r i s e a u p o i n t 1 ° d e l ' o r d r e d u j o u r d o i t r e c u e i l l i r , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 d e s s t a t u t s , l e s 2 / 3 d e s v o i x , l ' a u t r e p r o p o s i t i o n , l a m a j o r i t é s i m p l e .
E . - - C H A Q U E D E L E G U E D I S P O S E D ' U N E V O I X .
C O N S T A T A T I O N D E L A V A L I D I T É D E L ' A S S E M B L É E
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
L ' e x p o s é d u p r é s i d e n t e s t r e c o n n u e x a c t p a r l ' a s s e m b l é e q u i s e r e c o n n a î t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e e t a p t e à d é l i b é r e r s u r l e s o b j e t s à l ' o r d r e d u j o u r .
D É L I B É R A T I O N
L ' a s s e m b l é e a b o r d e l ' o r d r e d u j o u r e t , a p r è s a v o i r d é l i b é r é , p r e n d l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
P R E M I È R E R É S O L U T I O N
M O D I F I C A T I O N D E S S T A T U T S
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' i n s é r e r u n n o u v e l a r t i c l e a p r è s l ' a r t i c l e 9 d e s s t a t u t s a c t u e l s :
" a r t i c l e 9 b i s R e p r é s e n t a t i o n d e s C P A S e t d e s C o m m u n e s d a n s l e s o r g a n e s d e l ' a s s o c i a t i o n
L e s c e n t r e s p u b l i c s d ' a c t i o n s o c i a l e s o n t r e p r é s e n t é s d a n s l e s o r g a n e s d e l ' a s s o c i a t i o n p a r d e s m e m b r e s d e l e u r c o n s e i l d e l ' a c t i o n s o c i a l e . C e s m e m b r e s s o n t d é s i g n é s p a r l e c o n s e i l s u i v a n t l e s r è g l e s d é t e r m i n é e s p a r l ' a r t i c l e 2 7 , § 6 , a l i n é a 2 , p o u r l ' é l e c t i o n d e s m e m b r e s d u b u r e a u p e r m a n e n t .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t l e s c e n t r e s p u b l i c s d ' a c t i o n s o c i a l e a s s o c i é s s o n t d e s e x e d i f f é r e n t . L e u r n o m b r e n e p e u t d é p a s s e r u n c i n q u i è m e d u n o m b r e d e m e m b r e s d u c o n s e i l d e l ' a c t i o n s o c i a l e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t l e s c e n t r e s a s s o c i é s s o n t d é s i g n é s à l a p r o p o r t i o n n e l l e d e l ' e n s e m b l e d e s c o n s e i l s d e l ' a c t i o n s o c i a l e d e s c e n t r e s a s s o c i é s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 6 7 e t 1 6 8 d u C o d e é l e c t o r a l .
P o u r l e c a l c u l d e c e t t e p r o p o r t i o n n e l l e , i l e s t t e n u c o m p t e d e s é v e n t u e l s c r i t è r e s s t a t u t a i r e s a i n s i q u e d e s d é c l a r a t i o n s i n d i v i d u e l l e s f a c u l t a t i v e s d ' a p p a r e n t e m e n t o u d e r e g r o u p e m e n t , p o u r a u t a n t q u e c e l l e s - c i s o i e n t t r a n s m i s e s à l ' a s s o c i a t i o n a v a n t l e l e r m a r s d e l ' a n n é e q u i s u i t c e l l e d e s é l e c t i o n s c o m m u n a l e s e t p r o v i n c i a l e s .
P a r c o n t r e , i l n ' e s t p a s t e n u c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e c e t t e p r o p o r t i o n n e l l e d e l a o u d e s l i s t e s d e c o n s e i l l e r s d é p o s é e ( s ) p a r u n g r o u p e p o l i t i q u e d u c o n s e i l c o m m u n a l q u i n e r e s p e c t e p a s l e s p r i n c i p e s d é m o c r a t i q u e s é n o n c é s , n o t a m m e n t , p a r l a C o n v e n t i o n d e s a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s , p a r l e s p r o t o c o l e s a d d i t i o n n e l s à c e t t e c o n v e n t i o n e n v i g u e u r e n B e l g i q u e , p a r l a l o i d u 3 0 j u i l l e t 1 9 8 1 t e n d a n t à r é p r i m e r c e r t a i n s a c t e s i n s p i r é s p a r l e r a c i s m e e t l a x é n o p h o b i e e t p a r l a l o i d u 2 3 m a r s 1 9 9 5 t e n d a n t à r é p r i m e r l a n é g a t i o n , l a m i n i m i s a t i o n , l a j u s t i f i c a t i o n o u l ' a p p r o b a t i o n d u g é n o c i d e c o m m i s p a r l e r é g i m e n a t i o n a l - s o c i a l i s t e p e n d a n t l a s e c o n d e g u e r r e m o n d i a l e e t d e c e u x q u i é t a i e n t a d m i n i s t r a t e u r s d ' u n e a s s o c i a t i o n a u m o m e n t d e s f a i t s à l a s u i t e d e s q u e l s e l l e a é t é c o n d a m n é e p o u r l ' u n e d e s i n f r a c t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i d u 3 0 j u i l l e t 1 9 8 1 o u l a l o i d u 2 3 m a r s 1 9 9 5 .
E n o u t r e , t o u t e l i s t e d e c o n s e i l l e r s d é p o s é e p a r u n g r o u p e p o l i t i q u e d é m o c r a t i q u e d u c o n s e i l c o m m u n a l d i s p o s a n t d ' a u m o i n s u n é l u a u s e i n d ' u n d e s c e n t r e s a s s o c i é e s e t d ' a u m o i n s u n é l u a u P a r l e m e n t w a l l o n e t n o n r e p r é s e n t é c o n f o r m é m e n t a u s y s t è m e d e l a r e p r é s e n t a t i o n p r o p o r t i o n n e l l e v i s é e a u d e u x i è m e a l i n é a , a d r o i t à u n s i è g e . C e s i è g e s u p p l é m e n t a i r e c o n f è r e à l ' a d m i n i s t r a t e u r a i n s i d é s i g n é d a n s t o u s l e s c a s v o i x d é l i b é r a t i v e . E n c e c a s , l a l i m i t e d u n o m b r e m a x i m a l d ' a d m i n i s t r a t e u r s v i s é e a u d e u x i è m e a l i n é a d u p r é s e n t a r t i c l e n ' e s t p a s a p p l i c a b l e .
S i u n g r o u p e p o l i t i q u e d é m o c r a t i q u e r e p r é s e n t é a u P a r l e m e n t w a l l o n e t a u s e i n d ' u n e d e s c o m m u n e s d o n t l e c e n t r e p u b l i c d ' a c t i o n s o c i a l e e s t a s s o c i é à l ' a s s o c i a t i o n n e d i s p o s e p a s d ' u n s i è g e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a l o r s , i l e s t a c c o r d é u n s i è g e s u r n u m é r a i r e . C e s i è g e s u p p l é m e n t a i r e c o n f è r e à l ' a d m i n i s t r a t e u r a i n s i d é s i g n é v o i x c o n s u l t a t i v e d a n s t o u s l e s c a s .
L e s a l i n é a s 1 à 5 s ' a p p l i q u e n t m u t a t i s m u t a n d i s a u x r e p r é s e n t a n t s d e s C o m m u n e s , "
I l e n s e r a t e n u c o m p t e l o r s d e l a c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s .
V o t e ; c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
D E U X I È M E R É S O L U T I O N
P O U V O I R S
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r l ' e x é c u t i o n d e l a r é s o l u t i o n q u i p r é c è d e . V o t e : C e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é
C L Ô T U R E
L ' o r d r e d u j o u r é t a n t é p u i s é , l a s é a n c e e s t l e v é e à 1 7 h e u r e s 4 0 ' .
D E T O U T Q U O I , l e n o t a i r e s o u s s i g n é a d r e s s é l e p r é s e n t p r o c è s v e r b a l . L i e u e t d a t e q u e d e s s u s .
A p r è s c o m m e n t a i r e e t l e c t u r e d e l ' a c t e , l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s d é l é g u é s q u i e n o n t e x p r i m é l e d é s i r o n t s i g n é a v e c l e n o t a i r e , a p r è s a v o i r d é c l a r é e x p r e s s é m e n t c o n f é r e r d é l é g a t i o n e t m a n d a t a u P r é s i d e n t p o u r v i s e r a v e c l e n o t a i r e c h a q u e p a g e d u p r é s e n t a c t e a i n s i q u e l e s r e n v o i s .
é l i v r é a v a n t e n r e g i s t r e m e n t d e l ' a c t e , u n i q u e m e n t p o u r l e d é p ô t a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e e t l a p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
J e a n - P h i l i p p e M A T A G N E , n o t a i r e a s s o c i é .
D é p o s é s e n m ê m e t e m p s :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
i 5 R é s e r v e
a u
M o n i t e u r
b e l g e
l ' e x p é d i e i o d u p r o c è s - v e r b a l ;
l ' e p f i o s é s - v e r b a l d e c a r e n c e d u 1 9 n o v e m b r e 2 0 1 2 ;
~ t á ~ n ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
13/08/2015
ÿþN ° d ' e n t r e p r i s e : 0 2 6 7 . 3 0 0 . 4 2 5
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : U r g e n c e s o c i a l e d e l a c o m m u n a u t é u r b a i n e
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : a s s o c i a t i o n d e d r o i t p u b l i c - r é g i e p a r l e C h a p i t r e X I I d e l a l o i d u 0 8 / 0 7 / 1 9 7 6
S i è g e : B o u l e v a r d P a u l J a n s o n 1 2 à 6 0 0 0 C h a r l e r o i
O b j e t d e l ' a c t e : A s s e m b l é e g é n é r a l e
D ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e n o t a i r e F r a n ç o i s D E L M A R C H E e n d a t e d u 2 9 j u i n 2 0 1 5 , e n r e g i s t r é , i l r é s u l t e q u e
S ' E S T R E U N I E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E D E S M E M B R E S D E :
L ' a s s o c i a t i o n d e d r o i t p u b l i c c o n s t i t u é e s o u s l a f o r m e d ' u n e a s s o c i a t i o n r é g i e p a r l e c h a p i t r e X I I d e l a l o i d u 8 j u i l l e t 1 9 7 6 o r g a n i q u e d e s c e n t r e s p u b l i c s d ' a c t i c n s o c i a l e d é n o m m é e « u r g e n c e s o c i a l e d e l a c o m m u n a u t é u r b a i n e » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 6 0 0 0 C h a r l e r o i , B o u l e v a r d P a u l J a n s o n 1 2 , c o n s t i t u é e a u x t e r m e s , d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e H u b e r t M I C H E L , à C h a r l e r o i , l e 1 9 a v r i l 1 9 9 9 , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r : B e l g e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 9 s o u s l e n u m é r o 0 1 0 8 0 3 8 , D o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s p o u r l a d e r n i è r e f o i s p a r , p r o c è s - v e r b a l d u N o t a i r e J e a n - P h i l i p p e M A T A G N E , à C h a r l e r o i , d a t a n t d u 2 8 n o v e m b r e 2 0 1 2 .
I n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e C h a r l e r o i s o u s l e n u m é r o 0 2 6 7 . 3 0 0 . 4 2 5 .
L a s é a n c e e s t o u v e r t e à 1 6 h 4 0
C O N V O C A T I O N S ;
L e s c o n v o c a t i o n s c o n t e n a n t l ' o r d r e d u j o u r o n t é t é a d r e s s é e s a u x m e m b r e s a s s o c i é s p a r l e t t r e d u 2 6 m a i 2 0 1 5 ,
S O N T I C I P R E S E N T S :
S o n t p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s l e s d é l é g u é s d e s m e m b r e s a s s o c i é s d o n t l e s n o m , p r é n o m e t d o m i c i l e s o n t r e p r i s d a n s l a l i s t e d e p r é s e n c e c i - a n n e x é e ,
I l r é s u l t e d e l a c o m p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e q u e c e l l e - c i n ' e s t p a s l é g a l e m e n t c o n s t i t u é e e n v e r t u d e s a r t i c l e s 1 9 e t 2 1 d e s e s s t a t u t s e t n e p e u t d o n c d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t s u r t o u s l e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r ,
D é p o s é e n m ê m e t e m p s q u ' u n e e x p é d i t i o n d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 9 j u i n 2 0 1 5 a v e c e n a n n e x e , l a l i s t e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t l e s p r o c u r a t i o n s r e ç u e s .
F r a n ç o i s D E L M A R C H E , n o t a i r e à l a r é s i d e n c e d e R a n s a r t ( v i l l e d e C h a r l e r o i )
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
1
R é s e r v . 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 . 1 1 1 1 1 1 ] 1 1 1 1 1 1 1 0 1
a u
M o n i t e t .
b e l g e
M D D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e