24/12/2014
ÿþ M a d P 0 F 9 1 . 1
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p o t d e l ' a c t e a u g r e f f e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 3 5 . 3 7 8 . 8 5 7
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : V . D . T . I N D U S T R I E S S . A .
( e n a b r é g é ) : *
F o r m e j u r i d i q u e . ; S o c i é t é a n o n y m e
S i è g e : F a u b o u r g d e B r u x e l l e s 2 0 1 a 6 0 4 1 G o s s e l i e s ( a d r e s s e c o m p l è t e )
Q e t ( s ) d e l ' a c t e : m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
D ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e P o l D E C R U Y E N A E R E , N o t a i r e d e r é s i d e n c e à B i n c h e , l e 2 6 n o v e m b r e 2 0 1 4 , e n r e g i s t r é a u x d r o i t s d e 5 0 , - C , i l e s t e x t r a i t c e q u i s u i t :
E n l ' E t u d e à 1 8 h 3 0 m i n u t e s
S ' e s t r é u n i e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é a n o n y m e " V . D . T . I N D U S T R I E S S . A . " a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 6 0 4 1 - G o s s l i e s , F a u b o u r g d e B r u x e l l e s 2 0 1 .
I n s c r i t e a u R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s s o u s l e n u m é r o 0 4 3 5 . 3 7 8 . 8 5 7 e t i m m a t r i c u l é e à l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e s o u s l e n u m é r o B E 0 4 3 5 . 3 7 8 . 8 5 7
C o n s t i t u é e p a r a c t e d u N o t a i r e H u b e r t M I C H E L , à C h a r l e r o i , l e 2 9 s e p t e m b r e 1 9 8 8 , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u 2 2 o c t o b r e s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 8 8 1 0 2 2 - 3 6 9 , e t d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s p o u r l a d e r n i è r e f o i s p a r a c t e d u N o t a i r e M a r i e - F r a n c e M E U N I E R , d e r é s i d e n c e à L e s B o n s V i l l e r s , l e 1 9 m a r s 1 9 9 1 p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u 1 7 a v r i l s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 1 9 9 1 - 0 4 - 1 7 / 2 6 9 .
L a s é a n c e e s t o u v e r t e s o u s l a p r é s i d e n c e d e M o n s i e u r D I T U L L I O M i c h a e l R a p h a e l , n é à G o s s e l i e s l e 6 s e p t e m b r e 1 9 7 5 , N N : 7 5 0 9 0 6 1 8 7 1 0 , c é l i b a t a i r e e t - d é c l a r a n t n e p a s a v o i r f a i t d é c l a r a t i o n d e c o h a b i t a t i o n l é g a l e , d o m i c i l i é à C h a r l e r o i ( G o s s e l i e s ) , C h a u s s é e d e N i v e l l e s 1 0 0 , c i - a p r è s q u a l i f i é .
S o n t p r é s e n t s o u ` r e p r é s e n t é s , l e s a c t i o n n a i r e s s u i v a n t s , l e s q u e l s d é c l a r e n t p o s s é d e r l e n o m b r e d ' a c t i o n s c i - a p r è s i n d i q u é :
1 / M o n s i e u r D I T U L L I O M i c h a e l , p r é n o m m é . P r o p r i é t a i r e d e 3 5 7 8 a c t i o n s
2 / M o n s i e u r I A N N O N E S i l v i o A n t o n i o , n é à G o s s e l i e s , l e 1 3 j u i n 1 9 6 9 , N N : 6 9 0 6 1 3 - 1 4 9 - 7 9 , d o m i c i l i é à 6 1 8 0 C o u r c e l l e s R u e d u 2 8 J u i n 1 9 1 9 ( C 0 ) , 2 4 .
P r o p r i é t a i r e d e 1 a c t i o n
M O N I T E U ' B E L G E
1 7 - 1 2 2 0 1 4 L G I S C H S A A T S B L A C
T r i b u n a l d e C o m m e r c e
1 1 D E C . 7 1 1 1 4
C H I _ E E o l
~ E
e
' l I l 1 q 1 1 1 i v a 1 1 u u
B
V o l e t E l - s u i t e
T O T A L : 3 5 7 9 a c t i o n s s o i t l ' i n t é g r a l i t é d u c a p i t a l s o c i a l :
L e s e u l a d m i n i s t r a t e u r d e l a s o c i é t é e n c o r e v a l a b l e m e n t n o m m é , é t a n t é t a n t é g a l e m e n t a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é , M o n s i e u r D I T U L L I O M i c h a e l , p r é n o m m é
E X P O S E .
M o n s i e u r l e P r é s i d e n t e x p o s e e t r e q u i e r t f o r m e l l e m e n t l e N o t a i r e
s o u s s i g n é d ' a c t e r a u t h e n t i q u e m e n t q u e
- l ' i n t é g r a l i t é d u c a p i t a l s o c i a l é t a n t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e d e m ê m e q u e l ' a d m i n i s t r a t e u r s , i l n ' y a p a s l i e u d e j u s t i f i e r d e l ' e n v o i d e s c o n v o c a t i o n s .
- i l n ' y a p a s d e c o m m i s s a i r e , n i d e p o r t e u r s d ' o b l i g a t i o n s n i d e t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s é m i s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a s o c i é t é ,
- - i l n ' y a p a s d ' a u t r e a d m i n i s t r a t e u r s q u e c e l u i ( c e u x ) d é s i g n é ( s ) c i - a v a n t .
L e P r é s i d e n t r e c o n n a î t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e e t a p r è s a v o i r d i s c u t é l e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r , l a d i t e a s s e m b l é e a d o p t e l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s e t r e q u i e r t f o r m e l l e m e n t l e N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t d e l e s a c t e r a u t h e n t i q u e m e n t c o m m e s u i t .
P R E M I E R E R E S O L U T I O N : C o n v e r s i o n d u c a p i t a l e n e u r o s
L ' a s s e m b l é e d é c i d e q u e l e c a p i t a l s o c i a l d e q u a t r e m i l l i o n s s e p t c e n t m i l l e f r a n c s s e r a , s a n s m o d i f i c a t i o n a u c u n e e t d e p l e i n d r o i t , e x p r i m é e t c o n v e r t i e n e u r o s .
E n c o n s é q u e n c e , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e r e m p l a c e r l ' a r t i c l e 6 d e s s t a t u t s p a r l e t e x t e s u i v a n t :
" L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à c e n t s e i z e m i l l e c i n q c e n t n e u f e u r o s n o n a n t e c i n q c e n t s ( 1 1 6 . 5 0 9 , 9 5 E U R ) , r e p r é s e n t é p a r 3 5 7 9 a c t i o n s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e . "
P R E M I E R E R E S O L U T I O N : M I S E A J O U R D E S S T A T U T S
L ' a s s e m b l é e d é c i d e e n f i n d ' a d o p t e r l e s n o u v e a u x s t a t u t s s u i v a n t s e n r e m p l a c e m e n t d e s s t a t u t s a c t u e l s :
« T I T R E I - C A R A C T E R E S D E L A S O C I E T E .
A R T I C L E 1 - F o r m e - D é n o m i n a t i o n .
L a s o c i é t é , c o m m e r c i a l e a l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é a n o n y m e .
E l l e e s t d é n o m m é e " V . A . T . I N D U S T R I E S S . A . " .
A R T I C L E 2 - S i è g e s o c i a l .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 6 0 4 1 - G o s s l i e s , F a u b o u r g d e B r u x e l l e s 2 0 1 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a r é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e o u d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i a t o u s p o u v o i r s p o u r f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e q u i e n r é s u l t e e t d e l a f a i r e p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
L a s o c i é t é p e u t p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , a g e n c e s , a t e l i e r s , d é p ô t s e t s u c c u r s a l e s t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r .
A R T I C L E 3 - O b j e t s o c i a l .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l e s c o n s t r u c t i o n s m é c a n i q u e s , m é c a n o - h y d r a u l i q u e s , é l e c t r o - m é c a n i q u e s , m é c a n o - s o u d é e s e n g é n é r a l , l e s o u d a g e , l e p a r a c h è v e m e n t , l e m o n t a g e , l ' o x y c o u p a g e , l e s t r a i t e m e n t s t h e r m i q u e s , l a c h a u d r o n n e r i e , l e s t r a n s f o r m a t i o n s e t l e s r é p a r a t i o n s d e p i è c e s o u d ' o u t i l l a g e s d a n s l e s c o n s t r u c t i o n s p r é c i t é e s e n m a t é r i a u x f e r r e u x , n o n f e r r e u x , i n o x y d a b l e s ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e ,
R é s e r v é A u
. _ i t e s r
b e l g e
R é s e r v é
A u
. . . l o n i t e u r . _
b e i g e
V o l e t B - s u i t e
p l a s t i q u e s ; l a c o n c e p t i o n , l a r é a l i s a t i o n e t v e n t e d e p r o d u i t s e n t i è r e m e n t é l a b o r é s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t a u x a c t i v i t é s p r é c i t é e s .
E l l e p e u t p a r t i c i p e r à t o u t e s e n t r e p r i s e s e t o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , m o b i l i è r e s , i m m o b i l i è r e s o u ' f i n a n c i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u . d e n a t u r e à f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t d e s e s a f f a i r e s e t n o t a m m e n t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e s o u s c r i p t i o n , d e c e s s i o n , d e p a r t i c i p a t i o n , d e f u s i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u a u t r e m e n t d a n s t o u t e s s o c i é t é s , a s s o c i a t i o n s e t e n t r e p r i s e s , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r .
A R T I C L E 4 - D u r é e .
L a s o c i é t é a é t é c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s
s t a t u t s .
T I T R E I I C A P I T A L .
A R T I C L E 5 - M o n t a n t e t r e p r é s e n t a t i o n .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à c e n t s e i z e m i l l e c i n q c e n t n e u f e u r o s n o n a n t e c i n q c e n t s ( 1 1 6 . 5 0 9 , 9 5 E U R ) , r e p r é s e n t é p a r 3 5 7 9
a c t i o n s a v e c d r o i t d e v o t e s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e
A R T I C L E 6 - M o d i f i c a t i o n d u c a p i t a l .
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s s t a t u a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l a l o i .
E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l à s o u s c r i r e e n e s p è c e s , l e s a c t i o n s n o u v e l l e s d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a c t i o n n a i r e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s a c t i o n s .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e e s t o r g a n i s é c o n f o r m é m e n t a u p r e s c r i t l é g a l .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t , d a n s l ' i n t é r ê t s o c i a l , a u x c o n d i t i o n s d e q u o r u m e t d e m a j o r i t é p r é v u e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e t d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , l i m i t e r o u s u p p r i m e r l e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e .
A R T I C L E 7 - A p p e l s d e f o n d s .
L e s s o u s c r i p t e u r s d ' a c t i o n s s ' e n g a g e n t p o u r l a t o t a l i t é d u m o n t a n t r e p r é s e n t é p a r l e u r s a c t i o n s d a n s l e c a p i t a l s o c i a l . L ' e n g a g e m e n t d e l i b é r e r e n t i è r e m e n t u n e a c t i o n e s t i n c o n d i t i o n n e l e t i n d i v i s i b l e , n o n o b s t a n t t o u t e d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e .
S i u n e a c t i o n n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e e s t d é t e n u e e n i n d i v i s i o n p a r p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s , c h a c u n d ' e u x r é p o n d s o l i d a i r e m e n t d u p a i e m e n t d u m o n t a n t t o t a l d e s v e r s e m e n t s a p p e l é s e t e x i g i b l e s . L o r s q u e l e c a p i t a l n ' e s t p a s e n t i è r e m e n t l i b é r é , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e s o u v e r a i n e m e n t d e s a p p e l s d e f o n d s à e f f e c t u e r p a r l e s a c t i o n n a i r e s m o y e n n a n t t r a i t e m e n t é g a l . L ' a p p e l e s t n o t i f i é a u x a c t i o n n a i r e s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , a v e c i n d i c a t i o n d u c o m p t e b a n c a i r e s u r l e q u e l d o i t s ' o p é r e r l e p a i e m e n t p a r v i r e m e n t o u v e r s e m e n t à l ' e x c l u s i o n d e t o u t a u t r e m o d e .
L ' a c t i o n n a i r e q u i , a p r è s u n e m i s e e n d e m e u r e n o t i f i é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , n e s a t i s f a i t p a s à u n a p p e l d e f o n d s , d o i t p a y e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , e n o u t r e , a p r è s u n s e c o n d a v i s r e s t é i n f r u c t u e u x d a n s l e m o i s d e s a d a t e , p r o n o n c e r l a d é c h é a n c e d e l ' a c t i o n n a i r e e t f a i r e v e n d r e s e s t i t r e s , s a n s p r é j u d i c e d u
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 4 / 1 2 / 2 0 1 4
R é s e r v é
A u
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
d r o i t d e l u i r é c l a m e r l e s o l d e r e s t a n t d û a i n s i q u e t o u s d o m m a g e s e t i n t é r ê t s .
L e p r o d u i t n e t d e l a v e n t e s ' i m p u t e s u r c e q u i e s t d û p a r l ' a c t i o n n a i r e d é f a i l l a n t , l e q u e l r e s t e t e n u d e l a d i f f é r e n c e o u p r o f i t e d e l ' e x c é d e n t .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x a c t i o n s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
D e s l i b é r a t i o n s a n t i c i p é e s , p a r t i e l l e s o u t o t a l e s , n e p e u v e n t ê t r e o p é r é e s q u e m o y e n n a n t l ' a c c o r d p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T I T R E I I I - T I T R E S .
A R T I C L E B - N a t u r e d e s t i t r e s .
L e s a c t i o n s n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s t e n u a u s i è g e
s o c i a l e t d o n t t o u t a c t i o n n a i r e p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
L e s a c t i o n s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s s o n t n o m i n a t i v e s , o u d é m a t é r i a l i s é e s , d a n s l e s l i m i t e s d e l a l o i . L ' a c t i o n n a i r e p e u t , à t o u t m o m e n t , d e m a n d e r l a c o n v e r s i o n d e s e s a c t i o n s e n a c t i o n s n o m i n a t i v e s .
L ' a c t i o n d é m a t é r i a l i s é e e s t r e p r é s e n t é e p a r u n e i n s c r i p t i o n e n c o m p t e a u n o m d e s o n p r o p r i é t a i r e o u d e s o n d é t e n t e u r a u p r è s d ' u n
t e n e u r d e c o m p t e s a g r é é o u d ' u n o r g a n i s m e d e l i q u i d a t i o n .
A R T I C L E 9 - I n d i v i s i b i l i t é d e s t i t r e s .
L e s t i t r e s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e a c t i o n , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s e s t s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t p r o p r i é t a i r e d e l ' a c t i o n à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
T I T R E I V - A D M I N I S T R A T I O N E T C O N T R Ô L E .
A R T I C L E 1 0 - C o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s , a c t i o n n a i r e s o u n o n , n o m m é s p o u r s i x a n s a u p l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e .
T o u t e f o i s , l o r s q u e l a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p a r d e u x f o n d a t e u r s o u l o r s q u e , à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é , i l e s t c o n s t a t é q u e c e l l e - c i n e c o m p o r t e p l u s q u e d e u x a c t i o n n a i r e s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e l i m i t é à d e u x m e m b r e s .
C e t t e l i m i t a t i o n à d e u x a d m i n i s t r a t e u r s p o u r r a s u b s i s t e r j u s q u ' à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e q u i s u i v r a l a c o n s t a t a t i o n , p a r t o u t e v o i e d e d r o i t , d e l ' e x i s t e n c e d e p l u s d e d e u x a c t i o n n a i r e s . S i u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r , e l l e d e v r a p r é a l a b l e m e n t à l ' e x e r c i c e d e c e t t e f o n c t i o n , r é u n i r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e a f i n d e p r o c é d e r à l a d é s i g n a t i o n d ' u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , p e r s o n n e p h y s i q u e , s o u m i s a u x m ê m e s r e s p o n s a b i l i t é s c i v i l e s e t p é n a l e s q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e .
E n c a s d e n o m i n a t i o n , s i a u c u n c a n d i d a t n e r e c u e i l l e l a m a j o r i t é d e s v o i x , i l e s t p r o c é d é à u n s c r u t i n d e b a l l o t t a g e e n t r e l e s c a n d i d a t s q u i o n t o b t e n u l e p l u s d e v o i x .
E n c a s d e p a r i t é d e v o i x a u s c r u t i n d e b a l l o t t a g e , l e c a n d i d a t l e p l u s â g é e s t é l u .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s , n o n r é é l u s , c e s s e i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a s t a t u é s u r l e r e m p l a c e m e n t .
C h a q u e m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d o n n e r s a
2 4 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a r l t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s I ` A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
R é s e r v é A u V o l e t B - s u i t e
d é m i s s i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m a n d a t
d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t g r a t u i t . T o u t e f o i s , l e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a u t o r i s é à a c c o r d e r d e s i n d e m n i t é s a u x
a d m i n i s t r a t e u r s c h a r g é s d e f o n c t i o n s o u m i s s i o n s s p é c i a l e s .
A R T I C L E 1 1 - V a c a n c e .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e p l a c e d ' a d m i n i s t r a t e u r p a r s u i t e d e d é c è s , d é m i s s i o n o u a u t r e c a u s e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s o n t l e d r o i t d ' y p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t .
D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l o r s d e s a p r e m i è r e r é u n i o n , p r o c è d e a u r e m p l a c e m e n t .
L ' a d m i n i s t r a t e u r n o m m é e n r e m p l a c e m e n t d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d a n s l e s c o n d i t i o n s c i - d e s s u s a c h è v e l e m a n d a t d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e .
A R T I ( ' " T . F , 1 2 - P r é s i d e n c e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i t p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t . E n c a s d ' a b s e n c e o u d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , i l e s t r e m p l a c é p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r s e s c o l l è g u e s , o u à d é f a u t d ' a c c o r d , p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A R T I C L E 1 3 - R é u n i o n s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n e t s o u s l a p r é s i d e n c e d e s o n p r é s i d e n t o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e a i n s i q u e d a n s l e s q u i n z e j o u r s d ' u n e r e q u ê t e à c e t e f f e t é m a n a n t d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u l i e u i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s e t à d é f a u t d e t e l l e i n d i c a t i o n , a u s i è g e s o c i a l .
S i t o u s l e s m e m b r e s d u c o n s e i l s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , i l
n ' y a p a s l i e u d e j u s t i f i e r d ' u n e c o n v o c a t i o n p r é a l a b l e . L a
p r é s e n c e d ' u n a d m i n i s t r a t e u r à u n e r é u n i o n c o u v r e l ' é v e n t u e l l e i r r é g u l a r i t é d e l a c o n v o c a t i o n e t e m p o r t e d a n s s o n c h e f r e n o n c i a t i o n à t o u t e p l a i n t e à c e s u j e t .
A R T I C L E 1 4 - D é l i b é r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A / L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t d o n n e r à u n d e s e s c o l l è g u e s , p a r é c r i t , o u t o u t a u t r e m o y e n d e ( t é l é ) c o m m u n i c a t i o n a y a n t u n s u p p o r t m a t é r i e l , m a n d a t p o u r l e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d é t e r m i n é e d u c o n s e i l e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e . L e m a n d a n t e s t , d a n s c e c a s , r é p u t é p r é s e n t .
B / L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r q u e s i t o u s s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s à l a r é u n i o n e t d o n n e n t l e u r c o n s e n t e m e n t .
C / D a n s l e s c a s e x c e p t i o n n e l s d û m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t s o c i a l , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s , e x p r i m é p a r é c r i t .
I l n e p o u r r a p a s ê t r e r e c o u r u à c e t t e p r o c é d u r e p o u r l ' a r r ê t d e s c o m p t e s a n n u e l s .
D / L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , s a n s t e n i r c o m p t e d e s a b s t e n t i o n s .
E n c a s d e p a r t a g e , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a r é u n i o n e s t p r é p o n d é r a n t e .
T o u t e f o i s , s i l e c o n s e i l s e t r o u v a i t c o m p o s é d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a r é u n i o n c e s s e d ' ê t r e p r é p o n d é r a n t e j u s q u ' à c e q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o i t à n o u v e a u c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s ' a y
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
s 1 1 .
b e l g e
A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 4 / 1 2 / 2 0 1 4
j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
V o l e t B - s u i t e
- - - _ _ E / L o r s q u e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s c o n c e r n a n t l e s c o n f l i t s d ' i n t é r ê t s a p o u r e f f e t q u e l e q u o r u m r e q u i s a u p r e m i e r a l i n é a n e p e u t ê t r e a t t e i n t , l a d é c i s i o n c o n c e r n é e p e u t ê t r e p r i s e p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s .
A R T I C L E 1 5 - - P r o c è s - v e r b a u x .
L e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s t a t é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d e l a r é u n i o n e t p a r l a m a j o r i t é a u m o i n s d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
L e s d é l é g a t i o n s , a i n s i q u e l e s a v i s e t v o t e s d o n n é s p a r é c r i t o u t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n a y a n t u n s u p p o r t m a t é r i e l , y s o n t a n n e x é s .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s o u p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r u n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é .
A R T I C L E 1 6 - P o u v o i r s d u c o n s e i l .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s c o n t r i b u a n t à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s r é s e r v e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A R T I C L E 1 7 - - G e s t i o n j o u r n a l i è r e .
a ) L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f é r e r ' l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n
s o i t à u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s q u i p o r t e n t l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é .
- s o i t à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s o u f o n d é s d e p o u v o i r s c h o i s i s h o r s o u d a n s s o n s e i n .
E n c a s d e c o e x i s t e n c e d e p l u s i e u r s d é l é g a t i o n s g é n é r a l e s d e p o u v o i r s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e l e s a t t r i b u t i o n s r e s p e c t i v e s .
b ) E n o u t r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x e t l i m i t é s à t o u t m a n d a t a i r e .
D e m ê m e , l e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n , p e u v e n t c o n f é r e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e m a i s d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r p r o p r e d é l é g a t i o n .
c ) L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t r é v o q u e r e n t o u t t e m p s l e s p e r s o n n e s m e n t i o n n é e s a u x a l i n é a s q u i p r é c è d e n t .
d ) L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e l e s a t t r i b u t i o n s , l e s p o u v o i r s e t l e s r é m u n é r a t i o n s é v e n t u e l l e s p o u r l e s p e r s o n n e s à q u i i l d é l è g u e d e s p o u v o i r s .
A R T I C L E 1 8 - R e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é
1 - T o u s l e s a c t e s q u i e n g a g e n t l a s o c i é t é , e n j u s t i c e e t d a n s t o u s l e s a c t e s , s o n t v a l a b l e s s ' i l s s o n t s i g n é s p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é .
2 - D a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l a s o c i é t é e s t é g a l e m e n t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s a c t e s e t e n j u s t i c e p a r l a o u l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à c e t t e g e s t i o n , q u i a g i s s e n t s e u l .
3 - I l s n e d o i v e n t p a s p r o u v e r l e u r s p o u v o i r s v i s - à - v i s d e s t i e r s .
4 - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f é r e r d e s m a n d a t s s p é c i a u x à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s . L e s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r c e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r m a n d a t .
A R T I C L E 1 9 - C o n t r ô l e .
T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d r a a u x c r i t è r e s é n o n c é s à
l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s , i l n ' y a p a s l i e u à n o m i n a
M e n t i o n n e r s u r a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e - a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
R é s e r v é
A u
b e l g e
r - -
b e l g e
R é s e r v é
A u
% - - M o r r i t e c t r
b e l g e
A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 4 / 1 2 / 2 0 1 4
V o l e t B - s u i t e
d ' u n c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T I T R E V - A s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
A R T I C L E 2 0 - R é u n i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i t a n n u e l l e m e n t l e 1 " s a m e d i d u m o i s d e j u i n à 1 6 h e u r e s . S i c e j o u r e s t u n j o u r f é r i é l é g a l , l ' a s s e m b l é e a l i e u l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , a u t r e q u ' u n s a m e d i , à l a m ê m e h e u r e .
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s p é c i a l e o u e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e c o n v o q u é e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e e t d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l a l o i . L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s o r d i n a i r e s , s p é c i a l e s e t e x t r a o r d i n a i r e s s e r é u n i s s e n t a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
A R T I C L E 2 1 - C o n v o c a t i o n s .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à l a c o n v o c a t i o n d a n s l e s l i m i t e s i m p o s é e s p a r l a l o i e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e .
A R T I C L E 2 2 - A d m i s s i o n à ] . ' a s s e m b l é e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e x i g e r q u e , p o u r ê t r e a d m i s à
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e :
- l e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s n o m i n a t i v e s d o i v e n t , a u p l u s t a r d t r o i s j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , i n f o r m e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l e u r i n t e n t i o n d e p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e , a i n s i q u e d u n o m b r e d ' a c t i o n s p o u r l e q u e l i l s e n t e n d e n t p r e n d r e p a r t a u v o t e .
- l e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s d é m a t é r i a l i s é e s d o i v e n t , a u p l u s t a r d t r o i s j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d é p o s e r a u s i è g e s o c i a l o u a u x l i e u x i n d i q u é s p a r l ' a v i s d e c o n v o c a t i o n u n e a t t e s t a t i o n , é t a b l i e p a r l e t e n e u r d e , c o m p t e s a g r é é o u l ' o r g a n i s m e d e l i q u i d a t i o n c o n s t a t a n t l ' i n d i s p o n i b i l i t é , j u s q u ' à l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d e s a c t i o n s d é m a t é r i a l i s é e s .
- l e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s a u p o r t e u r d o i v e n t , a u p l u s t a r d t r o i s j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d é p o s e r l e u r s a c t i o n s a u s i è g e s o c i a l o u a u x l i e u x i n d i q u é s p a r l ' a v i s d e c o n v o c a t i o n . I l s s o n t a d m i s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r l a p r o d u c t i o n d ' u n c e r t i f i c a t c o n s t a t a n t l e d é p ô t d e s a c t i o n s .
L e s o b l i g a t a i r e s p e u v e n t a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e , s ' i l s o n t e f f e c t u é l e s f o r m a l i t é s p r e s c r i t e s a u x a l i n é a s q u i p r é c è d e n t .
A R T I C L E 2 3 - R e p r é s e n t a t i o n .
T o u t p r o p r i é t a i r e d e t i t r e s p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e .
L e s m i n e u r s , i n t e r d i t s o u a u t r e s i n c a p a b l e s a g i s s e n t p a r l e u r s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e s p r o c u r a t i o n s e t e x i g e r q u e c e l l e s - c i s o i e n t d é p o s é e s a u l i e u i n d i q u é p a r l u i d a n s u n d é l a i q u ' i l f i x e .
L e s c o p r o p r i é t a i r e s a i n s i q u e l e s c r é a n c i e r s e t d é b i t e u r s g a g i s t e s d o i v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e .
A R T I C L E 2 4 - C o m p o s i t i o n d u b u r e a u .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n s o n a b s e n c e , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é
o u e n s o n a b s e n c e , p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
L e p r é s i d e n t d é s i g n e u n s e c r é t a i r e q u i p e u t n e p a s e t f î
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
V o l e t B - s u i t e
a c t i o n n a i r e .
S i l e n o m b r e d ' a c t i o n n a i r e s p r é s e n t s l e j u s t i f i e , l ' a s s e m b l é e
p e u t c h o i s i r u n o u p l u s i e u r s s c r u t a t e u r s p a r m i s e s m e m b r e s .
A R T I C L E 2 5 - D é l i b é r a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t d é l i b é r e r s u r d e s p o i n t s q u i n e f i g u r e n t p a s d a n s l ' o r d r e d u j o u r , s a u f s i t o u s l e s a c t i o n n a i r e s s o n t p r é s e n t s e t d é c i d e n t à l ' u n a n i m i t é d e d é l i b é r e r s u r d e s s u j e t s n o u v e a u x a i n s i q u e l o r s q u e d e s c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s i n c o n n u e s a u m o m e n t d e l a c o n v o c a t i o n e x i g e n t u n e d é c i s i o n d a n s l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é .
A R T I C L E 2 6 - - A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r p r o c é d u r e é c r i t e .
1 - L e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t , d a n s l e s l i m i t e s d e l a l o i , à l ' u n a n i m i t é , p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
2 - E n c e q u i c o n c e r n e l a d a t a t i o n d e l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e , l a d a t e d e l a d é c i s i o n s i g n é e p a r t o u s l e s a c t i o n n a i r e s e s t r é p u t é e ê t r e l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e , s a u f p r e u v e d u c o n t r a i r e , à c o n d i t i o n q u e l a d é c i s i o n é c r i t e s i g n é e p a r t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o i t p a r v e n u e à l a s o c i é t é v i n g t j o u r s a v a n t l a
d a t e s t a t u t a i r e . S i p l u s i e u r s e x e m p l a i r e s d e p r o p o s i t i o n d e
d é c i s i o n s o n t é t é e n v o y é s , l a d a t e d e r é c e p t i o n d u d e r n i e r e x e m p l a i r e e s t d é t e r m i n a n t e p o u r l a d a t e d e l a d é c i s i o n .
L a d é c i s i o n é c r i t e , e n p l u s i e u r s e x e m p l a i r e s o u n o n , e s t a s s o r t i e d ' u n e d é c l a r a t i o n d a t é e e t s i g n é e p a r t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s i n d i q u a n t q u e l a d é c i s i o n s i g n é e p a r t o u s l e s a c t i o n n a i r e s e s t p a r v e n u e a u s i è g e d e l a s o c i é t é a u p l u s t a r d v i n g t j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e g é n é r a l e s t a t u t a i r e e t q u ' e l l e p o r t e t o u t e s l e s s i g n a t u r e s r e q u i s e s .
S i l a d e r n i è r e d é c i s i o n é c r i t e n ' e s t p a s p a r v e n u e a u p l u s t a r d d a n s l e s v i n g t j o u r s p r é c é d a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
3 - E n c e q u i c o n c e r n e l a d a t a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r t i c u l i è r e , l a d a t e d e l a d é c i s i o n s i g n é e p a r t o u s l e s a c t i o n n a i r e s e s t r é p u t é e ê t r e l a d a t e à l a q u e l l e l a d é c i s i o n e s t p a r v e n u e a u s i è g e d e l a s o c i é t é , s a u f p r e u v e d u c o n t r a i r e . S i p l u s i e u r s e x e m p l a i r e s d e p r o p o s i t i o n d e d é c i s i o n s o n t é t é e n v o y é s , l a d a t e d e r é c e p t i o n d u d e r n i e r e x e m p l a i r e e s t d é t e r m i n a n t e .
L a d é c i s i o n é c r i t e , r e p r i s e d a n s u n e o u p l u s i e u r s p r o p o s i t i o n s a p p r o u v é e s , d o i t ê t r e a s s o r t i e d ' u n e d é c l a r a t i o n d a t é e e t s i g n é e p a r t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s i n d i q u a n t q u e l a d é c i s i o n s i g n é e p a r t o u s l e s a c t i o n n a i r e s e s t p a r v e n u e a u s i è g e d e l a s o c i é t é à l a d a t e i n d i q u é e d a n s c e t t e d é c l a r a t i o n e t q u ' e l l e p o r t e t o u t e s l e s s i g n a t u r e s r e q u i s e s .
L a p r o p o s i t i o n d e d é c i s i o n é c r i t e e n v o y é e d o i t i n d i q u e r s i t o u s l e s p o i n t s d e l ' o r d r e d u j o u r d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é s d a n s l e u r e n s e m b l e p o u r p a r v e n i r à u n e d é c i s i o n é c r i t e v a l a b l e o u s i u n e a p p r o b a t i o n é c r i t e e s t s o l l i c i t é e p o u r c h a q u e p o i n t d e l ' o r d r e d u j o u r s é p a r é m e n t .
4 - L a p r o p o s i t i o n d e d é c i s i o n é c r i t e e n v o y é e p e u t d é t e r m i n e r q u e l ' a p p r o b a t i o n d o i t p a r v e n i r a u s i è g e d e l a s o c i é t é a v a n t u n e d a t e b i e n d é f i n i e p o u r p o u v o i r f a i r e l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n é c r i t e v a l a b l e . S i l a d é c i s i o n é c r i t e a p p r o u v é e à l ' u n a n i m i t é n ' e s t p a s p a r v e n u e , e n u n o u p l u s i e u r s e x e m p l a i r e s , e n t e m p s u t i l e a v a n t c e t t e d a t e , l e s a p p r o b a t i o n s s i g n é e s p e r d r o n t t o u t e f o r c e d e d r o i t .
S i u n c o m m i s s a i r e a é t é n o m m é , t o u t e s l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s o n t p r i s e s e n r e c o u r a n t à l a p r o c é d u r e é c r i t e , d o i v e n t l u i ê t r e c o m m u n i q u é e s .
R é s e r v é A u
B e l g e
2 4 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 8 : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s n
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
V o l e t B - s u i t e
A R T I C L E 2 7 - D r o i t d e v o t e .
1 - - C h a q u e a c t i o n d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
2 - S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s , L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e t i t r e s r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
3 - E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e a c t i o n e n n u e - p r o p r i é t é e t u s u f r u i t , l e s d r o i t s d e v o t e y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r , s a u f c o n v e n t i o n e n t r e n u - p r o p r i é t a i r e e t u s u f r u i t i e r .
A R T I C L E 2 8 - P r o r o g a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , s é a n c e t e n a n t e , p r o r o g e r à t r o i s s e m a i n e s t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , a n n u e l l e , e x t r a o r d i n a i r e o u s p é c i a l e , m ê m e s ' i l n e s ' a g i t p a s d e s t a t u e r s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s .
C e t t e p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e d é c i s i o n p r i s e .
C h a q u e a c t i o n n a i r e , y c o m p r i s c e u x q u i n ' o n t p a s p a r t i c i p é e n p e r s o n n e o u p a r m a n d a t a i r e à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e , e s t c o n v o q u é à l a s e c o n d e a s s e m b l é e e t y e s t a d m i s , m o y e n n a n t a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s d ' a d m i s s i o n .
L e s m a n d a t s o c t r o y é s p o u r l a p r e m i è r e a s s e m b l é e r e s t e n t v a l a b l e s p o u r l a s e c o n d e a s s e m b l é e , s a u f s ' i l s o n t é t é r é v o q u é s .
L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b é r e r a s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e r a d é f i n i t i v e m e n t .
A R T I C L E 2 9 - P r o c è s - v e r b a u x .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s a c t i o n n a i r e s q u i l e d e m a n d e n t .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
T I T R E V I - - E X E R C I C E S O C I A L - C O M P T E S A N N U E L S - A F F E C T I O N D U
B E N E F I C E .
A R T I C L E 3 0 - E x e r c i c e s o c i a l .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e
t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e ,
A R T I C L E 3 1 - A f f e c t a t i o n d e s b é n é f i c e s .
L e b é n é f i c e a n n u e l n e t e s t d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A u m o i n s c i n q p o u r c e n t e s t p r é l e v é d e c e b é n é f i c e p o u r l a c r é a t i o n d e l a r é s e r v e l é g a l e . C e t t e o b l i g a t i o n p r e n d f i n l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t u n d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . L ' o b l i g a t i o n r e n a î t s i l a r é s e r v e l é g a l e e s t e n t a m é e , j u s q u ' à c e q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a i t à n o u v e a u a t t e i n t u n d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
L ' a f f e c t a t i o n d u s o l d e d e s b é n é f i c e s e s t d é t e r m i n é e p a r l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x , s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A R T I C L E 3 2 - P a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s .
L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s s e f a i t à l ' é p o q u e e t a u x e n d r o i t s i n d i q u é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a u t o r i s é , s o u s s a p r o p r e r e s p o n s a b i l i t é e t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , à d é c i d e r l e p a i e m e n t d e s a c o m p t e s s u r d i v i d e n d e s .
T I T R E V I I - D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N .
A R T I C L E 3 3 - D é s i g n a t i o n d e s l i q u i d a t e u r s .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e
s o i t e t à n ' i m p o r t e q u e l m o m e n t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e o u
l e s l i q u i d a t e u r s r n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e _ S i p l u s i e ~ r s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
V o l e t B - s u i t e
l i q u i d a t e u r s s o n t n o m m é s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e s ' i l s
r e p r é s e n t e n t l a s o c i é t é s e u l s , c o n j o i n t e m e n t o u
c o l l é g i a l e m e n t . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e l a r é m u n é r a t i o n d e s l i q u i d a t e u r s .
A R T I C L E 3 4 - P o u v o i r s d e s l i q u i d a t e u r s .
L e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) d i s p o s e ( n t ) d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s
c o n f é r é s p a r l a l o i .
A R T I C L E 3 5 - M o d e d e l i q u i d a t i o n .
A p r è s p a i e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n , o u a p r è s c o n s i g n a t i o n d e s m o n t a n t s n é c e s s a i r e s à c e t t e f i n , l e s l i q u i d a t e u r s r é p a r t i s s e n t l ' a c t i f n e t , e n e s p è c e s o u e n t i t r e s , e n t r e l e s a c t i o n n a i r e s a u p r o r a t a d u n o m b r e d ' a c t i o n s q u ' i l s p o s s è d e n t .
L e s b i e n s q u i s u b s i s t e n t e n n a t u r e s o n t r é p a r t i s d e l a m ê m e f a ç o n .
S i t o u t e s l e s a c t i o n s n e s o n t p a s l i b é r é e s d e l a m ê m e f a ç o n , l e s l i q u i d a t e u r s d o i v e n t r é t a b l i r l ' é q u i l i b r e a v a n t d e p r o c é d e r a u p a r t a g e p r é c i t é , e n m e t t a n t t o u t e s l e s a c t i o n s s u r p i e d d ' é g a l i t é a b s o l u e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s a c t i o n s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é e s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s , e n e s p è c e s o u e n t i t r e s a u p r o f i t s d e s a c t i o n s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e .
T I T R E V I I I - D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S .
A R T I C L E 3 6 - E l e c t i o n d e d o m i c i l e .
T o u t a c t i o n n a i r e , a d m i n i s t r a t e u r , m e m b r e d u c o m i t é d e d i r e c t i o n , c o m m i s s a i r e o u l i q u i d a t e u r d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , d o i t f a i r e é l e c t i o n d e d o m i c i l e e n B e l g i q u e p o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s e t t o u t e s r e l a t i o n s a v e c l a s o c i é t é , s i n o n i l s e r a e s t i m é a v o i r é l u d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é , o ù t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s e t s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
A R T I C L E 3 7 - L i t i g e s .
T o u t l i t i g e r e l a t i f a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e n t r e l a s o c i é t é , s e s a c t i o n n a i r e s , a d m i n i s t r a t e u r s , m e m b r e s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n , a d m i n i s t r a t e u r s d é l é g u é s , r e p r é s e n t a n t s p e r m a n e n t s , d i r e c t e u r s , a n c i e n s a d m i n i s t r a t e u r s , a n c i e n s m e m b r e s d u c o m i t é d e
d i r e c t i o n , a n c i e n s a d m i n i s t r a t e u r s d é l é g u é s , a n c i e n s
r e p r é s e n t a n t s p e r m a n e n t s , a n c i e n s d i r e c t e u r s e t - o u l i q u i d a t e u r s , a i n s i q u e t o u t l i t i g e e n t r e l e s p e r s o n n e s p r é c i t é e s e l l e s - m ê m e s , s e r a t r a n c h é d é f i n i t i v e m e n t p a r a r b i t r a g e .
L e l i t i g e e s t r é g l é p a r u n s e u l a r b i t r e , d é s i g n é p a r l e s p a r t i e s . S i l e s p a r t i e s n e s o n t p a s d ' a c c o r d à s e s u j e t , c h a q u e p a r t i e d é s i g n e r a u n a r b i t r e . C e s a r b i t r e s c h o i s i r o n t u n t r o i s i è m e a r b i t r e q u i a g i r a c o m m e p r é s i d e n t . S i l e s a r b i t r e s n e s o n t p a s d ' a c c o r d à c e s u j e t , l e P r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e l ' a r r o n d i s s e m e n t o ù e s t s i t u é l e s i è g e s o c i a l d é s i g n e l e t r o i s i è m e a r b i t r e à l a r e q u ê t e d e s d e u x a r b i t r e s .
L a p r é s e n t e c l a u s e d ' a r b i t r a g e n e s ' a p p l i q u e p a s e n c a s d e m e s u r e s u r g e n t e s e t p r o v i s o i r e s p o u r l e s q u e l l e s l e P r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t d u t r i b u n a l c i v i l , e n r é f é r é , r e s t e c o m p é t e n t .
A R T I C L E 3 8 - D r o i t c o m m u n .
L e s p a r t i e s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t à l a l o i .
. E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é , s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e s s t a t u t s e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e l a l o i s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s . »
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s l r
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
R é s e r v é A u
b e l g e
A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
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B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e