26/04/2012
ÿþM o d P D F 1 1 . 1
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l a c t e a u g r e f f e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
D é p o s é
2 4 - 0 4 - 2 0 1 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
* 1 2 3 0 2 3 7 9 *
N ° d e n t r e p r i s e :
0 8 4 5 4 9 5 1 5 4
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : W I N D E L I M M O ( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é a n o n y m e
S i è g e : 7 5 0 1 T o u r n a i , C h a u s s é e d e L i l l e ( O R ) 5 5 1 B t e A
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l a c t e : C o n s t i t u t i o n
A u x t e r m e s d u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e D o m i n i q u e T a s s e t , d e r é s i d e n c e à B r a i n e - l e - C o m t e , l e 2 4 a v r i l 2 0 1 2 , e n c o u r s d e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e q u e o n t c o m p a r u 1 / M a d a m e V A N D E R H A E G E N F r a n ç o i s e , n é e à T o u r n a i l e t r e i z e o c t o b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - q u a t r e ( n u m é r o n a t i o n a l : 6 4 . 1 0 . 1 3 - 1 6 8 . 8 0 ) , é p o u s e d e M o n s i e u r A M E Y E V i n c e n t , d o m i c i l i é e à 7 5 2 0 T o u r n a i ( R a m e g n i e s - C h i n ) , R u e d e W a t t r e l o s 2 3 .
E p o u s e m a r i é e s o u s l e r é g i m e d e l a s é p a r a t i o n d e b i e n s p u r e e t s i m p l e t a u x t e r m e s d e s o n c o n t r a t d e m a r i a g e r e ç u p a r l e n o t a i r e B r u n o V a n d e n b e r g h e , r é s i d e n c e à T o u r n a i , l e v i n g t s e p t a v r i l m i l n e u f c e n t n o n a n t e t r o i s , n o n m o d i f i é à c e j o u r , a i n s i d é c l a r é .
2 / M a d a m e V A N D E R H A E G E N C a r i n e Y v e t t e G h i s l a i n e , n é e à T o u r n a i l e v i n g t - h u i t j u i n m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - s i x ( n u m é r o n a t i o n a l : 6 6 . 0 6 . 2 8 - 1 4 8 . 5 2 ) , é p o u s e d e M o n s i e u r B E G H I N E r i c , d o m i c i l i é e à 7 5 0 1 T o u r n a i ( O r c q ) , R é s i d e n c e C h r i s t i n e 5 .
E p o u s e m a r i é e s o u s l e r é g i m e d e l a s é p a r a t i o n d e b i e n s p u r e e t s i m p l e a u x t e r m e s d e s o n c o n t r a t d e m a r i a g e r e ç u p a r l e n o t a i r e B r u n o V a n d e n b e r g h e , à T o u r n a i , l e d i x s e p t j u i n m i l n e u f c e n t n o n a n t e d e u x , m o d i f i é l e c i n q m a i m i l n e u f c e n t n o n a n t e h u i t , p a r a c t e d u n o t a i r e p r é c i t é , t r a n s f o r m a n t l e r é g i m e e n u n r é g i m e d e s é p a r a t i o n a v e c s o c i é t é d a c q u ê t s , d û m e n t h o m o l o g u é , l e t o u t c l ô t u r é p a r a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e p r é c i t é l e v i n g t n e u f d é c e m b r e m i l n e u f c e n t n o n a n t e h u i t , n o n m o d i f i é d e p u i s l o r s .
3 / L a s o c i é t é a n o n y m e S T O G E M A , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 7 5 2 2 M a r q u a i n , r u e d e l A n c i e n n e P o t e n c e S N , i m m a t r i c u l é e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o 0 4 2 4 . 1 8 4 . 2 6 5 . C o n s t i t u é e a u x t e r m e s d u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e J a c q u e s S e y n a e v e , à T o u r n a i , l e v i n g t h u i t j u i n m i l n e u f c e n t q u a t r e v i n g t t r o i s , d o n t u n e x t r a i t é t é p u b l i é a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
L e s q u e l s n o u s o n t r e q u i s d e d r e s s e r l e s s t a t u t s d u n e s o c i é t é a n o n y m e , q u i l s d é c l a r e n t c o n s t i t u e r c o m m e s u i t :
P r o c u r a t i o n s
S o n t i c i r e p r é s e n t é s , l e s c o m p a r a n t s s u b 1 à 3 , p a r M o n s i e u r V A N D E R H A E G E N F r é d y , d o m i c i l i é à O r c q , c h a u s s é e d e L i l l e , 5 5 1 A , a u x t e r m e s d u n e p r o c u r a t i o n s o u s s e i n g p r i v é e d a t é e d u 2 3 / 0 4 / 2 0 1 2 , q u i d e m e u r e r a c i - a n n e x é e .
F o n d a t e u r s
L e s c o m p a r a n t s s o u s 1 à 3 d é c l a r e n t a s s u m e r s e u l s l a q u a l i t é d e f o n d a t e u r s .
R e m i s e d u p l a n f i n a n c i e r
L e s f o n d a t e u r s o n t r e m i s a u N o t a i r e s o u s s i g n é l e p l a n f i n a n c i e r p r e s c r i t p a r l a r t i c l e 4 4 0 d u
C o d e d e s S o c i é t é s .
E n s u i t e , l e s f o n d a t e u r s r e q u i è r e n t l e N o t a i r e s o u s s i g n é d e d r e s s e r l a c t e a u t h e n t i q u e d e c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é a n o n y m e c o m m e s u i t :
S I E G E S O C I A L
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 5 0 1 O r c q , C h a u s s é e d e L i l l e , 5 5 1 A .
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S o u s c r i p t i o n
L e s c e n t ( 1 0 0 ) a c t i o n s s o n t à l i n s t a n t s o u s c r i t e s e n e s p è c e s , a u p r i x d e d e u x m i l l e c e n t s e p t a n t e e u r o s
( 2 . 1 7 0 E U R ) , c o m m e s u i t :
1 . p a r M a d a m e V A N D E R H A E G E N F r a n ç o i s e , à c o n c u r r e n c e d e q u a r a n t e n e u f ( 4 9 ) a c t i o n s , s o i t p o u r u n m o n t a n t d e c e n t s i x m i l l e t r o i s c e n t t r e n t e e u r o s ( 1 0 6 . 3 3 0 E U R ) .
2 . p a r M a d a m e V A N D E R H A E G E N C a r i n e , à c o n c u r r e n c e d e q u a r a n t e n e u f ( 4 9 ) a c t i o n s , s o i t p o u r u n m o n t a n t d e c e n t s i x m i l l e t r o i s c e n t t r e n t e e u r o s ( 1 0 6 . 3 3 0 E U R ) .
3 . p a r l a S A S T O G E M A , à c o n c u r r e n c e d e d e u x ( 2 ) a c t i o n s , s o i t p o u r u n m o n t a n t d e q u a t r e m i l l e t r o i s c e n t q u a r a n t e e u r o s ( 4 . 3 4 0 E U R ) .
E n s e m b l e c e n t ( 1 0 0 ) a c t i o n s , s o i t p o u r u n m o n t a n t d e d e u x c e n t d i x - s e p t m i l l e e u r o s ( 2 1 7 . 0 0 0 E U R ) .
L i b é r a t i o n d e s a p p o r t s e n n u m é r a i r e
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t q u e c h a q u e a c t i o n a i n s i s o u s c r i t e e s t e n t i è r e m e n t l i b é r é e p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s q u ' i l s o n t e f f e c t u é a u p r è s d e l a B a n q u e C B C B a n q u e e n u n c o m p t e n u m é r o B E 9 4 7 3 2 0 2 7 2 2 4 2 1 4 o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , d e s o r t e q u e l a s o c i é t é a d è s à p r é s e n t d e c e c h e f e t à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e d e u x c e n t d i x - s e p t m i l l e e u r o s ( 2 1 7 . 0 0 0 E U R ) .
U n e a t t e s t a t i o n d e l o r g a n i s m e d é p o s i t a i r e e n d a t e d u 2 0 a v r i l 2 0 1 2 , a é t é r e m i s e a u n o t a i r e s o u s s i g n é .
S T A T U T S
A R T I C L E U N - D E N O M I N A T I O N .
I l e s t f o r m é u n e s o c i é t é a n o n y m e s o u s l a d é n o m i n a t i o n " W I N D E L I M M O " .
L e s d é n o m i n a t i o n s , f r a n ç a i s e s , n é e r l a n d a i s e , c o m p l è t e e t a b r é g é e p e u v e n t ê t r e e m p l o y é e s e n s e m b l e o u
s é p a r é m e n t .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s
é m a n e n t d e l a s o c i é t é d e v r o n t c o n t e n i r c e t t e d é n o m i n a t i o n , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n
« s o c i é t é a n o n y m e » o u d e s i n i t i a l e s « S A » , r e p r o d u i t e s l i s i b l e m e n t .
E l l e d e v r a e n o u t r e ê t r e a c c o m p a g n é e d u n u m é r o d e n t r e p r i s e d e l a s o c i é t é .
A R T I C L E D E U X S I E G E .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 5 0 1 O R C Q , c h a u s s é e d e L i l l e , 5 5 1 A .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t e n d r o i t d e l a r é g i o n f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e , p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i a t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e . T o u t c h a n g e m e n t d u s i è g e s o c i a l e s t p u b l i é a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r B e l g e p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s o u d ' e x p l o i t a t i o n , s u c c u r s a l e s , b u r e a u x e t a g e n c e s e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r .
A R T I C L E T R O I S O B J E T .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e , q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e , o u p o u r c o m p t e d e t i e r s , o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c d e s t i e r s l a g e s t i o n d u n p a t r i m o i n e m o b i l i e r e t i m m o b i l i e r .
D a n s c e c a d r e l a s o c i é t é p o u r r a f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s c i v i l e s d a c h a t , d e v e n t e , d e t r a n s f o r m a t i o n , d a m é n a g e m e n t , d e c o n c l u s i o n d e b a u x c o m m e r c i a u x e t / o u c i v i l s , d e s o u s - l o c a t i o n , d é c h a n g e e t d e v e n t e d e t o u s i m m e u b l e s à l e x c l u s i o n d e l e n t r e p r i s e d a c h a t d i m m e u b l e s e n v u e d e l a r e v e n t e .
L a s o c i é t é p o u r r a é g a l e m e n t c o n t r a c t e r o u c o n s e n t i r t o u t p r ê t g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e .
L a s o c i é t é p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t .
L a s o c i é t é p e u t s ' i n t é r e s s e r , p a r v o i e d a p p o r t , d e c e s s i o n , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d e p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n o u t o u t e a u t r e f o r m e d i n v e s t i s s e m e n t e n t i t r e o u d r o i t m o b i l i e r , d i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u a u t r e m e n t , d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s , a s s o c i a t i o n s o u s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e , s i m i l a i r e o u c o n n e x e , o u d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e , à l u i p r o c u r e r d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s o u à f a c i l i t e r l ' é c o u l e m e n t d e s e s p r o d u i t s e t s e r v i c e s .
L a s o c i é t é p e u t e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d a d m i n i s t r a t e u r , d e g é r a n t o u d e l i q u i d a t e u r d a n s d a u t r e s s o c i é t é s .
A R T I C L E Q U A T R E D U R E E .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e
m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E C I N Q C A P I T A L .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à d e u x c e n t d i x - s e p t m i l l e e u r o s ( 2 1 7 . 0 0 0 E U R ) e t e s t e n t i è r e m e n t l i b é r é .
I l e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
A R T I C L E S I X A C T I O N S A V E C O U S A N S D R O I T D E V O T E .
L e c a p i t a l p e u t ê t r e r e p r é s e n t é p a r d e s a c t i o n s a v e c o u s a n s d r o i t d e v o t e .
E n c a s d e c r é a t i o n d a c t i o n s s a n s d r o i t d e v o t e p a r v o i e d e c o n v e r s i o n d a c t i o n s a v e c d r o i t d e v o t e d é j à
é m i s e s , l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e s t a u t o r i s é à d é t e r m i n e r l e n o m b r e m a x i m u m d a c t i o n s à c o n v e r t i r e t à
f i x e r l e s c o n d i t i o n s d e c o n v e r s i o n .
A R T I C L E S E P T T I T R E S B E N E F I C I A I R E S
E m i s s i o n : I l p e u t ê t r e c r é e d e s p a r t s b é n é f i c i a i r e s ( p a r t s d e f o n d a t e u r s ) .
D r o i t s : L e s p a r t s b é n é f i c i a i r e s c o n f è r e n t :
" L e d r o i t a u d i v i d e n d e .
" L e d r o i t d e v o t e d a n s l e s l i m i t e s l é g a l e s .
" U n d r o i t d a n s l a r é p a r t i t i o n d u b o n i d e l i q u i d a t i o n .
A R T I C L E H U I T C A P I T A L A U T O R I S E .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e s t a u t o r i s é à a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l a u x d a t e s e t c o n d i t i o n s , t e l q u e p r é v u a u c o d e d e s s o c i é t é s .
C e t t e a u t o r i s a t i o n e s t v a l a b l e p o u r u n e d u r é e d e c i n q a n s à p a r t i r d u j o u r f i x é p a r l a l o i c o m m e p o i n t d e d é p a r t d e c e t t e p é r i o d e . E l l e e s t r e n o u v e l a b l e .
C e t t e ( c e s ) a u g m e n t a t i o n ( s ) d e c a p i t a l p e u v ( e n ) t ê t r e e f f e c t u é e s p a r s o u s c r i p t i o n e n e s p è c e s , p a r a p p o r t e n n a t u r e d a n s l e s l i m i t e s l é g a l e s , o u p a r i n c o r p o r a t i o n d e r é s e r v e s , d i s p o n i b l e s o u i n d i s p o n i b l e s , o u d e p r i m e s d é m i s s i o n , a v e c o u s a n s c r é a t i o n d a c t i o n s , p r i v i l é g i é e s o u n o n , a v e c o u s a n s d r o i t d e v o t e , a v e c o u s a n s d r o i t d e s o u s c r i p t i o n .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t , c o n f o r m é m e n t à l a l o i e t d a n s l i n t é r ê t s o c i a l , l i m i t e r o u s u p p r i m e r l e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e , m ê m e e n f a v e u r d u n e o u d e p l u s i e u r s p e r s o n n e s d é t e r m i n é e s , a u t r e s q u e l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l a s o c i é t é o u s e s f i l i a l e s .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t p r é v o i r q u u n e p r i o r i t é s e r a d o n n é e a u x a n c i e n s a c t i o n n a i r e s l o r s d e l a t t r i b u t i o n d e s a c t i o n s n o u v e l l e s : d a n s c e c a s l a p é r i o d e d e s o u s c r i p t i o n d o i t a v o i r u n e d u r é e d e d i x j o u r s .
A R T I C L E N E U F N A T U R E D E S A C T I O N S
L e s a c t i o n s p o u r r o n t ê t r e n o m i n a t i v e s o u r e p r é s e n t é e s p a r d e s t i t r e s d é m a t é r i a l i s é s .
A R T I C L E D I X C O M P O S I T I O N D U C O N S E I L D A D M I N I S T R A T I O N
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s , a c t i o n n a i r e s o u n o n , n o m m é s p o u r s i x a n s a u p l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s
T o u t e f o i s , l o r s q u e l a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p a r d e u x f o n d a t e u r s , o u s i , à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é , i l e s t c o n s t a t é q u e c e l l e - c i n a p a s p l u s d e d e u x a c t i o n n a i r e s , l a c o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e l i m i t é à d e u x m e m b r e s e t c e j u s q u à l a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s u i v a n t l a c o n s t a t a t i o n , p a r t o u t e v o i e d e d r o i t , d e l e x i s t e n c e d e p l u s d e d e u x a c t i o n n a i r e s .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s n o n r é é l u s c e s s e i m m é d i a t e m e n t à l ' i s s u e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a p r o c é d é à l a r é é l e c t i o n .
A R T I C L E O N Z E - P R E S I D E N C E D U C O N S E I L D A D M I N I S T R A T I O N
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i t p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t e t , l e c a s é c h é a n t , u n v i c e -
p r é s i d e n t .
A d é f a u t , l a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r s e s c o l l è g u e s a s s u m e l e s f o n c t i o n s d e p r é s i d e n t .
A R T I C L E D O U Z E C O N V O C A T I O N S .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n e t s o u s l a p r é s i d e n c e d e s o n
p r é s i d e n t , o u , e n c a s d e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , d u v i c e - p r é s i d e n t o u d u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é
p a r s e s c o l l è g u e s , c h a q u e f o i s q u e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s l e d e m a n d e n t .
L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u x j o u r , h e u r e e t l i e u i n d i q u é s d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
A R T I C L E T R E I Z E D E L I B E R A T I O N .
1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r
e t q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t d o n n e r , p a r é c r i t o u t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n a y a n t u n s u p p o r t m a t é r i e l , à u n d e s e s c o l l è g u e s m a n d a t p o u r l e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d é t e r m i n é e d u c o n s e i l e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e . L e m a n d a n t e s t , d a n s c e c a s , r é p u t é p r é s e n t . T o u t e f o i s , a u c u n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t a i n s i r e p r é s e n t e r p l u s d ' u n d e s e s c o l l è g u e s .
U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t a u s s i , m a i s s e u l e m e n t l o r s q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s d u c o n s e i l s o n t p r é s e n t s e n p e r s o n n e , e x p r i m e r s e s a v i s e t f o r m u l e r s e s v o t e s p a r é c r i t o u t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n a y a n t u n s u p p o r t m a t é r i e l .
S i u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t é l u e a d m i n i s t r a t e u r , e l l e p o u r r a s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r s e s o r g a n e s l é g a u x o u p a r u n m a n d a t a i r e o u d é s i g n e r u n e p e r s o n n e p h y s i q u e à l i n t e r v e n t i o n d e l a q u e l l e e l l e e x e r c e r a s e s f o n c t i o n s d a d m i n i s t r a t e u r . A c e t é g a r d , l e s t i e r s n e p o u r r o n t e x i g e r l a j u s t i f i c a t i o n d e s p o u v o i r s , l a s i m p l e i n d i c a t i o n d e l a q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t o u d e d é l é g u é d e l a p e r s o n n e m o r a l e é t a n t s u f f i s a n t e .
2 . D a n s l e s c a s e x c e p t i o n n e l s d û m e n t j u s t i f i é s p a r l u r g e n c e e t l i n t é r ê t s o c i a l , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e x p r i m é p a r é c r i t .
I l n e p o u r r a c e p e n d a n t p a s ê t r e r e c o u r u à c e t t e p r o c é d u r e p o u r l a r r ê t d e s c o m p t e s a n n u e l s e t l u t i l i s a t i o n d u c a p i t a l a u t o r i s é .
3 . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x . E n c a s d e p a r t a g e , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a r é u n i o n e s t p r é p o n d é r a n t e .
T o u t e f o i s , s i l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e d e u x m e m b r e s , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a r é u n i o n c e s s e d ê t r e p r é p o n d é r a n t e j u s q u à c e q u e l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s o i t à n o u v e a u c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s .
A R T I C L E Q U A T O R Z E P R O C E S - V E R B A U X D E S D E L I B E R A T I O N S D U C O N S E I L
D A D M I N I S T R A T I O N
L e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s t a t é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l a
m a j o r i t é a u m o i n s d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t i n s c r i t s o u r e l i é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
L e s d é l é g a t i o n s a i n s i q u e l e s a v i s e t v o t e s d o n n é s p a r é c r i t o u t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n
a y a n t u n s u p p o r t m a t é r i e l y s o n t a n n e x é s .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s , s o i t p a r l e
p r é s i d e n t d u c o n s e i l s o i t p a r u n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é , s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
A R T I C L E Q U I N Z E P O U V O I R S D U C O N S E I L D A D M I N I S T R A T I O N .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n
d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A R T I C L E S E I Z E G E S T I O N J O U R N A L I E R E
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f é r e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é , a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n e t c o n f i e r l a d i r e c t i o n d e l e n s e m b l e o u d u n e p a r t i e d e s a f f a i r e s s o c i a l e s :
- s o i t à u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s q u i p o r t e n t l e t i t r e d a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é ;
- s o i t à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s o u f o n d é s d e p o u v o i r s c h o i s i s d a n s o u h o r s d e s o n s e i n ;
- s o i t à u n c o m i t é d e d i r e c t i o n o u à u n c o m i t é e x é c u t i f d o n t l e s m e m b r e s s o n t c h o i s i s p a r m i l e s a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n .
E n c a s d e c o e x i s t e n c e d e p l u s i e u r s d é l é g a t i o n s g é n é r a l e s d e p o u v o i r s , l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n f i x e l e s a t t r i b u t i o n s r e s p e c t i v e s .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e t l e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d a n s l e c a d r e d e c e t t e g e s t i o n p e u v e n t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t r é v o q u e r e n t o u t t e m p s l e s m a n d a t s d e s p e r s o n n e s m e n t i o n n é e s a u x a l i n é a s q u i p r é c è d e n t .
I l f i x e l e s a t t r i b u t i o n s e t l e s r é m u n é r a t i o n s , i n d e m n i t é s o u a p p o i n t e m e n t s , f i x e s o u v a r i a b l e s , d e s p e r s o n n e s à q u i i l c o n f è r e l e s d é l é g a t i o n s .
A R T I C L E D I X - S E P T R E P R E S E N T A T I O N D E L A S O C I E T E D A N S L E S A C T E S
E T E N J U S T I C E R E P R E S E N T A N T P E R M A N E N T
L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s e t e n j u s t i c e p a r l a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é a g i s s a n t s e u l .
E l l e e s t e n o u t r e v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r s m a n d a t s .
S i u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t d é s i g n é e c o m m e a d m i n i s t r a t e u r , e l l e n o m m e r a u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u s a l a r i é s , q u i s e r a c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a m i s s i o n a u n o m e t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
p o u r c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . C e r e p r é s e n t a n t d o i t s a t i s f a i r e a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t i l p o r t e l a m ê m e r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e e t p é n a l e q u e s ' i l s ' a c q u i t t a i t d e s a m i s s i o n e n s o n n o m e t p o u r s o n p r o p r e c o m p t e , s o u s r é s e r v e d e l a r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e d e l a p e r s o n n e m o r a l e q u ' i l r e p r é s e n t e . C e t t e d e r n i è r e n e p e u t d é c h a r g e r s o n r e p r é s e n t a n t s a n s d é s i g n e r e n m ê m e t e m p s u n s u c c e s s e u r
A R T I C L E D I X - S E P T B I S . R E P R E S E N T A T I O N D E L A S O C I E T E A L E T R A N G E R .
L a s o c i é t é p o u r r a ê t r e r e p r é s e n t é e à l é t r a n g e r p a r l a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é a g i s s a n t s e u l .
C e d é l é g u é s e r a c h a r g é , s o u s l a d i r e c t i o n e t l e c o n t r ô l e d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d e r e p r é s e n t e r l e s
i n t é r ê t s d e l a s o c i é t é a u p r è s d e s a u t o r i t é s d e s p a y s é t r a n g e r s e t d e x é c u t e r t o u t e s l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l
d a d m i n i s t r a t i o n , d o n t l e f f e t d e v r a s e p r o d u i r e d a n s c e s p a y s .
I l s e r a m u n i d u n e p r o c u r a t i o n o u d é l é g a t i o n c o n s t a t a n t q u i l e s t l a g e n t r e s p o n s a b l e d e l a s o c i é t é d a n s
c e s p a y s .
A R T I C L E D I X - H U I T I N D E M N I T E S D E S A D M I N I S T R A T E U R S .
L e m a n d a t d a d m i n i s t r a t e u r s e r a e x e r c é g r a t u i t e m e n t , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t a c c o r d e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t d i r e c t e u r s , c h a r g é s d e f o n c t i o n s o u d e m i s s i o n s s p é c i a l e s , d e s i n d e m n i t é s à c h a r g e d u c o m p t e d e r é s u l t a t s .
A R T I C L E D I X - N E U F - C O N T R O L E .
C o n f o r m é m e n t a u c o d e d e s s o c i é t é s , a u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é r é p o n d r a a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l a r t i c l e 1 2 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a l o i d u d i x - s e p t j u i l l e t m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - c i n q , r e l a t i v e à l a c o m p t a b i l i t é e t a u x c o m p t e s a n n u e l s d e s e n t r e p r i s e s , i l n y a p a s l i e u d e n o m m e r u n c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r , s a u f d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D a n s c e c a s , c h a q u e a c t i o n n a i r e a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e d e r n i e r i n c o m b e à l a s o c i é t é s i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
S i l a s o c i é t é n e r é p o n d p l u s a u x c r i t è r e s s u s v a n t é s , l a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t s e r é u n i r d a n s l e p l u s b r e f d é l a i p o u r p r o c é d e r à l a n o m i n a t i o n d u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , m e m b r e d e l I n s t i t u t d e s r é v i s e u r s d e n t r e p r i s e s , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i .
A R T I C L E V I N G T R E U N I O N S D E L A S S E M B L E E G E N E R A L E .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t l e d e r n i e r v e n d r e d i d u m o i s d e j u i n à 1 8 h e u r e s . S i c e j o u r e s t
f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e t i e n t l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , à l a m ê m e h e u r e .
L ' a s s e m b l é e p e u t ê t r e c o n v o q u é e e x t r a o r d i n a i r e m e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e . e l l e
d o i t l ê t r e s u r l a d e m a n d e d a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t e n s e m b l e l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u à l e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i . T o u t e s a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u
e x t r a o r d i n a i r e , r é u n i s s a n t l i n t é g r a l i t é d e s t i t r e s , p o u r r a d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t s a n s q u i l d o i v e ê t r e
j u s t i f i é d e l a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s r e l a t i v e s a u x c o n v o c a t i o n s .
A R T I C L E V I N G T E T U N F O R M A L I T E S D A D M I S S I O N S A U X A S S E M B L E E S G E N E R A L E S .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t e x i g e r q u e l e s p r o p r i é t a i r e s d a c t i o n s n o m i n a t i v e s l i n f o r m e p a r é c r i t , c i n q j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a s s e m b l é e , d e l e u r i n t e n t i o n d a s s i s t e r à l a s s e m b l é e e t i n d i q u e n t l e n o m b r e d a c t i o n s p o u r l e q u e l i l e n t e n d e p r e n d r e p a r t a u v o t e .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t e x i g e r q u e l e s p r o p r i é t a i r e s d a c t i o n s d é m a t é r i a l i s é e s d é p o s e n t , c i n q j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a s s e m b l é e , a u s i è g e o u a u p r è s d e s é t a b l i s s e m e n t s d é s i g n é s p a r l a v i s d e c o n v o c a t i o n u n e a t t e s t a t i o n é t a b l i e p a r l e t e n e u r d e c o m p t e a g r é é o u p a r l o r g a n i s m e d e l i q u i d a t i o n c o n s t a t a n t l i n d i s p o n i b i l i t é , j u s q u à l a d a t e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e , d e s a c t i o n s d é m a t é r i a l i s é e s .
L e s o b l i g a t a i r e s p e u v e n t a s s i s t e r à l a s s e m b l é e g é n é r a l e m a i s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e s e u l e m e n t , s i l s o n t e f f e c t u é l e s f o r m a l i t é s p r e s c r i t e s a u x a l i n é a s q u i p r é c è d e n t .
A R T I C L E V I N G T - D E U X R E P R E S E N T A T I O N
T o u t p r o p r i é t a i r e d e t i t r e s p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e , p o u r v u q u e c e l u i - c i a i a c c o m p l i l e s f o r m a l i t é s r e q u i s e s p o u r ê t r e a d m i s à l a s s e m b l é e .
L e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r u n m a n d a t a i r e n o n - a c t i o n n a i r e ; l e s m i n e u r s , i n t e r d i t s o u a u t r e s i n c a p a b l e s a g i s s e n t p a r l e u r s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x .
L e s c o p r o p r i é t a i r e s , l e s u s u f r u i t i e r s e t n u - p r o p r i é t a i r e s , l e s c r é a n c i e r s e t d é b i t e u r s g a g i s t e s d o i v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r r e s p e c t i v e m e n t p a r u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e s p r o c u r a t i o n s e t e x i g e r q u e c e l l e s - c i s o i e n t d é p o s é e s a u l i e u i n d i q u é p a r l u i d a n s u n d é l a i q u i l f i x e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E V I N G T - T R O I S V O T E P A R C O R R E S P O N D A N C E .
P o u r a u t a n t q u e l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a i t p r é v u c e t t e f a c u l t é d a n s l a v i s d e c o n v o c a t i o n , t o u t
a c t i o n n a i r e e s t a u t o r i s é à v o t e r p a r c o r r e s p o n d a n c e a u m o y e n d u n f o r m u l a i r e é t a b l i p a r l a s o c i é t é .
A R T I C L E V I N G T - Q U A T R E C O M P O S I T I O N D U B U R E A U
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n o u à d é f a u t p a r l e v i c e - p r é c i d e n t o u à d é f a u t p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r s e s c o l l è g u e s . E n c a s d a b s e n c e o u d e m p ê c h e m e n t d e s p e r s o n n e s c i - a v a n t c i t é e s , l a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n a c t i o n n a i r e p r é s e n t e t a c c e p t a n t d é s i g n é p a r l a s s e m b l é e .
L e p r é s i d e n t d é s i g n e l e s e c r é t a i r e .
L a s s e m b l é e c h o i s i t d e u x s c r u t a t e u r s , p a r m i l e s a c t i o n n a i r e s , s i l e n o m b r e d a c t i o n n a i r e s p r é s e n t s l e p e r m e t .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s c o m p l è t e n t l e b u r e a u .
A R T I C L E V I N G T - C I N Q D R O I T D E V O T E
C h a q u e a c t i o n d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
A R T I C L E V I N G T S I X - P R O R O G A T I O N .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , a n n u e l l e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e s é a n c e t e n a n t e à t r o i s s e m a i n e s p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , m ê m e s i l n e s a g i t p a s d e s t a t u e r s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s . C e t t e p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e d é c i s i o n p r i s e .
L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b é r e r a s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r . L e s f o r m a l i t é s d ' a d m i s s i o n e t d e r e p r é s e n t a t i o n a c c o m p l i e s p o u r a s s i s t e r à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e r e s t e n t v a l a b l e s p o u r l a s e c o n d e .
D e n o u v e l l e s f o r m a l i t é s d a d m i s s i o n p e u v e n t ê t r e e f f e c t u é e s e n v u e d e l a s e c o n d e a s s e m b l é e ; c e l l e - c i s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
A R T I C L E V I N G T - S E P T - P R O C E S - V E R B A U X D E S A S S E M B L E E S G E N E R A L E S
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s
a c t i o n n a i r e s q u i l e d e m a n d e n t .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l
d a d m i n i s t r a t i o n , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s o u p a r u n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é .
A R T I C L E V I N G T - H U I T C O M P T E S A N N U E L S
L e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
A c e t t e d e r n i è r e d a t e , l e s é c r i t u r e s d e l a s o c i é t é s o n t a r r ê t é e s e t l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e u n
i n v e n t a i r e c o m p l e t e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A R T I C L E V I N G T - N E U F - R E P A R T I T I O N D E S B E N E F I C E S
L e b é n é f i c e a n n u e l n e t d e l a s o c i é t é e s t d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n l é g a l e s .
S u r c e b é n é f i c e , i l e s t p r é l e v é :
- c i n q p o u r c e n t p o u r l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e
r é s e r v e a t t e i n t u n d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l ; i l d o i t ê t r e r e p r i s s i l a r é s e r v é l é g a l e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
L e s o l d e r e s t a n t r e c e v r a l a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e r a l a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x , s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e r e s p e c t d u c o d e d e s s o c i é t é s .
A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e s i l ' a c t i f n e t e s t o u d e v i e n d r a i t i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é , a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r .
P a r a c t i f n e t i l f a u t e n t e n d r e l e t o t a l d e l ' a c t i f t e l q u ' i l r é s u l t e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s p r o v i s i o n s e t d e t t e s .
A R T I C L E T R E N T E - P A I E M E N T D E S D I V I D E N D E S E T A C O M P T E S S U R D I V I D E N D E S L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s s e f a i t a n n u e l l e m e n t a u x é p o q u e s e t a u x e n d r o i t s i n d i q u é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a , s o u s s a p r o p r e r e s p o n s a b i l i t é , d é c i d e r , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , l e p a i e m e n t d a c o m p t e s s u r d i v i d e n d e s , p a y a b l e s e n e s p è c e s o u s o u s u n e a u t r e f o r m e ; i l f i x e l e m o n t a n t d e c e s a c o m p t e s e t l a d a t e d e l e u r p a i e m e n t .
A R T I C L E T R E N T E E T U N L I Q U I D A T I O N - P A R T A G E
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é p e u t ê t r e p r o n o n c é e à t o u t m o m e n t p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s d é l i b é r a n t d a n s l e s f o r m e s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s e t s u i v a n t l a p r o c é d u r e é t a b l i e p a r l a r t i c l e 1 8 1 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s o p è r e p a r l e s s o i n s d e l i q u i d a t e u r ( s ) n o m m é ( s ) p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e e t , à d é f a u t d e p a r e i l l e n o m i n a t i o n , l a l i q u i d a t i o n s o p è r e p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e n f o n c t i o n à c e t t e é p o q u e , a g i s s a n t e n q u a l i t é d e c o m i t é d e l i q u i d a t i o n .
L e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) d i s p o s e ( n t ) à c e t t e f i n d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s c o n f é r é s p a r l e c o d e d e s s o c i é t é s .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e , l e c a s é c h é a n t , l e s é m o l u m e n t s d u ( d e s ) l i q u i d a t e u r ( s ) .
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n , o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l a c t i f n e t s e r t d a b o r d à r e m b o u r s e r , e n e s p è c e s o u e n t i t r e s , l e m o n t a n t l i b é r é ( n o n a m o r t i ) d e s a c t i o n s .
S i t o u t e s l e s a c t i o n s n e s o n t p a s l i b é r é e s , d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s t i e n n e n t c o m p t e d e c e t t e d i v e r s i t é d e s i t u a t i o n e t r é t a b l i s s e n t l é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s a c t i o n s s u r u n p i e d d é g a l i t é a b s o l u e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s t i t r e s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s t i t r e s l i b é r é s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e .
S i l n e x i s t e p a s d a c t i o n s s a n s d r o i t d e v o t e , l e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s a c t i o n s .
A R T I C L E T R E N T E - D E U X E L E C T I O N D E D O M I C I L E
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , t o u t a c t i o n n a i r e , o b l i g a t a i r e , a d m i n i s t r a t e u r , d i r e c t e u r , l i q u i d a t e u r d o m i c i l i é à l é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
A R T I C L E T R E N T E - T R O I S C O M P E T E N C E J U D I C I A I R E
P o u r t o u s l i t i g e s , r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s e n t r e l a s o c i é t é , s e s a c t i o n n a i r e s , o b l i g a t a i r e s , a d m i n i s t r a t e u r s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x t r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
A R T I C L E T R E N T E - Q U A T R E A P P L I C A T I O N D U C O D E D E S S O C I E T E S
L e s p a r t i e s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t a u c o d e d e s s o c i é t é s . E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e s l o i s o u d e c e c o d e , a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é , s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e s l o i s s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
C . D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
1 . E t r a n g e r s - I n t e r d i c t i o n s
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u d i x - n e u f f é v r i e r m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - c i n q r e l a t i v e à l e x e r c i c e p a r l e s é t r a n g e r s n o n r e s s o r t i s s a n t s d e l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e d a c t i v i t é s p r o f e s s i o n n e l l e s i n d é p e n d a n t e s e t s u r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a r r ê t é r o y a l d u d e u x a o û t m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - c i n q .
1 . A c c è s à l a p r o f e s s i o n
L e s c o m p a r a n t s r e c o n n a i s s e n t q u e l e N o t a i r e s o u s s i g n é a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l e f a i t q u e l a s o c i é t é , d a n s l e x e r c i c e d e s o n o b j e t s o c i a l , p o u r r a i t d e v o i r o b t e n i r d e s a u t o r i s a t i o n s o u l i c e n c e s p r é a l a b l e s o u r e m p l i r c e r t a i n e s c o n d i t i o n s , e n r a i s o n d e s r è g l e m e n t s e n v i g u e u r e n m a t i è r e d a c c è s à l a p r o f e s s i o n .
3 . A s s e m b l é e g é n é r a l e
A l ' i n s t a n t , l a s o c i é t é é t a n t c o n s t i t u é e , t o u s l e s c o m p a r a n t s s e s o n t r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e t o n t
p r i s l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s à l u n a n i m i t é .
a ) C l ô t u r e d u p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l e s t c e n s é a v o i r c o m m e n c é l e p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l l e d o u z e p o u r s e
c l ô t u r e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e .
b ) P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e e s t f i x é e n d e u x m i l l e t r e i z e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
c ) A d m i n i s t r a t e u r s
L e n o m b r e d a d m i n i s t r a t e u r s e s t f i x é à t r o i s , l e s c o n s o r t s V A N D E R H A E G E N 1 . C a r i n e , s u s n o m m é e , 2 . F r a n ç o i s e , s u n o m m é e e t 3 . l a S A S T O G E M A , s u s n o m m é e , l a q u e l l e a u r a p o u r r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , M o n s i e u r V A N D E R H A E G E N F r e d y , G é r a r d , G h i s l a i n , n é à E r e , l e 2 8 / 1 1 / 1 9 3 7 , d o m i c i l i é à O r c q , c h a u s s é e d e L i l l e , 5 5 1
I l s s o n t n o m m é s p o u r u n e p é r i o d e d e 6 a n s . L e u r m a n d a t e s t g r a t u i t , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l a s s e m b l é e .
d ) C o m m i s s a i r e s
L a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e s , l a s o c i é t é n y é t a n t p a s t e n u e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e , l e n o t a i r e D o m i n i q u e T a s s e t , d é l i v r é a v a n t e n r e g i s t r e m e n t u n i q u e m e n t e n v u e d u d é p ô t a u g r e f f e . D é p o s é e n m ê m e t e m p s u n e e x p é d i t i o n d e l a c t e .
e ) R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s c o n c l u s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n
L a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e r e p r e n d l e s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s p a r l e s f o n d a t e u r s e n s o n n o m t a n t q u e l l e é t a i t e n f o r m a t i o n , s a v o i r d e p u i s l e 1 e r j a n v i e r 2 0 1 2 .
P a r c o n s é q u e n t , l a s o c i é t é r e p r e n d l ' i n t é g r a l i t é d e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s a f f é r e n t s à c e s o p é r a t i o n s e t d é g a g e l e s c o m p a r a n t s f o n d a t e u r s d e t o u t e r e s p o n s a b i l i t é e n r a i s o n d e c e s p r e s t a t i o n s e t c e , c o n f o r m é m e n t a u c o d e d e s s o c i é t é s .
4 . C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n
A l i n s t a n t , l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n é t a n t c o n s t i t u é , c e l u i - c i d é c l a r e s e r é u n i r v a l a b l e m e n t a u x f i n s
d e p r o c é d e r à l a n o m i n a t i o n d e s p r é s i d e n t e t a d m i n i s t r a t e u r ( s ) - d é l é g u é ( s ) e t d e d é l é g u e r d e s p o u v o i r s .
A l u n a n i m i t é , l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e d a p p e l e r a u x f o n c t i o n s d e p r é s i d e n t : l a S A
S T O G E M A , s u s n o m m é e .
L e m a n d a n t d u p r é s i d e n t a i n s i n o m m é e s t g r a t u i t .
E t d a p p e l e r a u x f o n c t i o n s d a d m i n i s t r a t e u r ( s ) - d é l é g u é ( s ) : l a S A S T O G E M A , s u s n o m m é e .
L ( l e s ) a d m i n s t r a t e u r ( s ) d é l é g u é ( s ) e s t ( s o n t ) c h a r g é ( s ) d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é e t d e l a
r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é d a n s l e s a c t e s e t e n j u s t i c e e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n a i n s i q u e d e l a
r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é à l é t r a n g e r .
L e m a n d a t d e ( d e s ) a d m i n i s t r a t e u r ( s ) - d é l é g u é ( s ) a i n s i n o m m é ( s ) e s t g r a t u i t .