15/04/2015
ÿþM o d P D F 1 1 . 1
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
* 1 5 3 0 6 4 6 1 *
D é p o s é
1 3 - 0 4 - 2 0 1 5
G r e f f e
0 6 2 8 5 5 3 3 6 7
N ° d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) :
A F C C O N S T R U C T
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D u n a c t e r e ç u e n d a t e d u 1 3 - 0 4 - 2 0 1 5 p a r l e N o t a i r e S o n i a R Y E L A N D T , à L i è g e , e n c o u r s d e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e q u e :
1 . M o n s i e u r A R G E N T O F I N O L C a r m e l o , n é à M a r a c a i b o ( V e n e z u e l a ) , l e 6 j a n v i e r 1 9 6 9 , d e n a t i o n a l i t é i t a l i e n n e , é p o u x d e M a d a m e S y l v i a F l o r a M a r i s a D a n i e l l a R E B E L A T T O , d o m i c i l i é à 4 5 5 0 N a n d r i n , r u e d e C l é m o d e a u , 1 3 .
2 . M o n s i e u r A R G E N T O F I N O L M i c h a ë l N a t h a l i e C h r i s t i a n , n é à S e r a i n g , l e 1 2 a o û t 1 9 9 4 , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é à 4 5 5 0 N a n d r i n , r u e d e C l é m o d e a u , 1 3 .
O n t c o n s t i t u é e n t r e e u x u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e s o u s l a f o r m e d ' u n e S o c i é t é P r i v é e à R e s ¬ p o n ¬ s a b i l i t é L i m i t é e d é n o m m é e « A F C C O N S T R U C T » , a y a n t s o n s i è g e à 4 5 5 0 N A N D R I N , r u e c e C l é m o d e a u , 1 3 .
P r é a l a b l e m e n t à l a p a s s a t i o n d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f , l e s f o n d a t e u r s o n t r e m i s a u n o t a i r e s o u s s i g n é , u n p l a n f i n a n c i e r é t a b l i e t s i g n é p a r e u x o u l e u r m a n d a t a i r e , d a n s l e q u e l i l s j u s t i f i e n t l e m o n t a n t d u c a p i t a l s o c i a l d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n p o u r u n e s o m m e d e D I X H U I T M I L L E S I X C E N T S E U R O S ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) .
L e d i t p l a n f i n a n c i e r e s t c o n s e r v é p a r N o u s N o t a i r e s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 1 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
L e c a p i t a l s o c i a l d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x i è m e ( 1 / 1 8 6 è m e ) d u c a p i t a l .
I l s o n t d é c l a r é q u e l e s c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o n t s o u s c r i t e s e n e s p è c e s , a u p r i x d e c e n t e u r o s ( 1 0 0 , 0 0 ¬ ) c h a c u n e , c o m m e s u i t :
1 ) M o n s i e u r C a r m e l o A R G E N T O F I N O L , p r é n o m m é , à c o n c u r r e n c e d e D I X - H U I T M I L L E e u r o s ( 1 8 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) , s o i t C E N T Q U A T R E - V I N G T S ( 1 8 0 ) p a r t s s o c i a l e s ;
2 ) M o n s i e u r M i c h a ë l A R G E N T O F I N O L , p r é n o m m é , à c o n c u r r e n c e d e S I X C E N T S e u r o s ( 6 0 0 , 0 0 ¬ ) ,
s o i t S I X ( 6 ) p a r t s s o c i a l e s ;
E n s e m b l e : C E N T Q U A T R E V I N G T - S I X ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s .
L e s c o m p a r a n t s o n t d é c l a r é q u e c h a c u n e d e s p a r t s a i n s i s o u s c r i t e s a é t é l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d u n
t i e r s , p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s q u i l s o n t e f f e c t u é a u c o m p t e n u m é r o B E 1 3 0 6 8 9 0 2 3 7 2 8 3 9
o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a b a n q u e B E L F I U S .
U n e a t t e s t a t i o n j u s t i f i a n t d u d i t v e r s e m e n t d é l i v r é e p a r l a d i t e b a n q u e e n d a t e d u 9 a v r i l 2 0 1 5 a é t é
r e m i s e a u N o t a i r e s o u s s i g n é , à L i è g e . L e n o t a i r e s o u s s i g n é a a t t e s t é l e d é p ô t d u c a p i t a l l i b é r é ,
c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 1 - F o r m e
L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e d e l a S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e .
A r t i c l e 2 - D é n o m i n a t i o n
E l l e a d o p t e l a d é n o m i n a t i o n " A F C C O N S T R U C T " .
D a n s t o u s d o c u m e n t s é c r i t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d o i t ê t r e p r é c é d é e o u
s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e " o u d e s i n i t i a l e s
S i è g e :
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e :
F o r m e j u r i d i q u e :
( e n a b r é g é ) :
R u e d e C l é m o d e a u 1 3
4 5 5 0 N a n d r i n
S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
C o n s t i t u t i o n
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
" S P R L " ; e l l e d o i t , e n o u t r e , ê t r e a c c o m p a g n é e d e l i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é e t
d e s a u t r e s m e n t i o n s e x i g é e s p a r l a r t i c l e 7 8 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A r t i c l e 3 - S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 4 5 5 0 N a n d r i n ( V i l l e r s - l e - T e m p l e ) , r u e d e C l é m o d e a u , 1 3 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e o u d e l a
r é g i o n d e B r u x e l l e s - c a p i t a l e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , d ' e x p l o i t a t i o n , a g e n c e s e t s u c c u r s a l e s e n B e l g i q u e
o u à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 4 O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u à l é t r a n g e r , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , p o u r s o n
p r o p r e c o m p t e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s , o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c c e u x - c i :
" l e n t r e p r i s e g é n é r a l e d e c o n s t r u c t i o n e t d e t r a v a u x p u b l i c s , s o i t d i r e c t e m e n t s o i t p a r s o u s - t r a i t a n c e ;
" l a c o n s t r u c t i o n , l a r é n o v a t i o n e t l a t r a n s f o r m a t i o n d i m m e u b l e s p r i v é s , p u b l i c s , r é s i d e n t i e l s o u n o n ;
" l e s t r a v a u x d e g r o s - Su v r e a u s e n s l a r g e ( m a i s o n s i n d i v i d u e l l e s , b â t i m e n t s à c e l l u l e s m u l t i p l e s ( a p p a r t e m e n t s ) , b â t i m e n t s i n d u s t r i e l s , c o m m e r c i a u x , e n t r e p ô t s , é c o l e s , c l i n i q u e s , e t c . . . ) ;
" l e s t r a v a u x d e m a ç o n n e r i e e t d e r e j o i n t o i e m e n t a u s e n s l a r g e ;
" l e s t r a v a u x d i n s t a l l a t i o n é l e c t r o t e c h n i q u e d e b â t i m e n t ;
" l e s t r a v a u x d e p l â t r e r i e ;
" l e s t r a v a u x d e m e n u i s e r i e ;
" l e s t r a v a u x r o u t i e r s , c o n s t r u c t i o n d e r o u t e s e t a u t o r o u t e s , r u e s , c h a u s s é e s e t a u t r e s v o i e s p o u r v é h i c u l e s e t p i é t o n s ( y c o m p r i s l a p o s e d e g l i s s i è r e s d e s é c u r i t é ) ;
" l a c o n s t r u c t i o n d e r é s e a u x d a b d u c t i o n , d e d i s t r i b u t i o n e t d é v a c u a t i o n d e s e a u x ;
" l i n s t a l l a t i o n d e s y s t è m e s d é c l a i r a g e e t d e s i g n a l i s a t i o n p o u r c h a u s s é e s , v o i e s f e r r é e s , a é r o p o r t s e t i n s t a l l a t i o n s p o r t u a i r e s ( y c o m p r i s l i n s t a l l a t i o n d e p a n n e a u x d e s i g n a l i s a t i o n )
" l e s t r a v a u x d e d é m o l i t i o n a u s e n s l a r g e ( i m m e u b l e s e t a u t r e s c o n s t r u c t i o n s ) ;
" l e r a b a t t e m e n t d e l a n a p p e a q u i f è r e e t l e d r a i n a g e d e s c h a n t i e r s d e c o n s t r u c t i o n ;
" l e d é b l a y a g e d e s c h a n t i e r s ;
" l e s t r a v a u x d e p l o m b e r i e a u s e n s l a r g e ;
" l e s t r a v a u x d e c h a r p e n t e ( m é t a l l i q u e o u n o n ) , d e t o i t u r e , d e b a r d a g e ;
" l e s t r a v a u x d é g o u t t a g e ;
" l e s t r a v a u x d e p o s e d e c â b l e s e t d e c a n a l i s a t i o n s d i v e r s e s ;
" l a m é n a g e m e n t d e p l a i n e d e j e u x e t d e s p o r t , d a b o r d s , d e p a r c s e t d e j a r d i n s ;
" l a m é n a g e m e n t , l a c o n s t r u c t i o n , l e p l a c e m e n t e t l e n t r e t i e n d e p i s c i n e s e t d e l e u r s a c c e s s o i r e s ;
" l e s t r a v a u x d e f o r a g e , d e s o n d a g e e t d e f o n ç a g e d e p u i t s ;
" l e s t r a v a u x d e f o n d a t i o n s , d e b a t t a g e d e p i e u x e t d e p a l p l a n c h e s , d e t r a v a u x d e c o n s o l i d a t i o n d u s o l p a r t o u s s y s t è m e s ;
" l i n s t a l l a t i o n d é c h a f a u d a g e , d e r e j o i n t o i e m e n t , d e n e t t o y a g e e t d e s a b l a g e d e f a ç a d e s ;
" l e p l a c e m e n t d e c l ô t u r e ;
" l i s o l a t i o n a c o u s t i q u e e t t h e r m i q u e ;
" l e s t r a v a u x d i s o l a t i o n d e c a n a l i s a t i o n s d e c h a u f f a g e o u d e r é f r i g é r a t i o n ;
" l i n s t a l l a t i o n d e c h e m i n é e s o r n e m e n t a l e s o u n o n , f e u x o u v e r t s , . . . ;
" l e p l a c e m e n t d e f e r r o n n e r i e , d e v o l e t s , d e s t o r e s , d e m o u s t i q u a i r e s , d e p o r t e s d e g a r a g e e t d e m e n u i s e r i e m é t a l l i q u e e t p l a s t i q u e ;
" l e p l a c e m e n t , l e n t r e t i e n e t l a r é p a r a t i o n d a i r c o n d i t i o n n é , d e v e n t i l a t i o n e t d a é r a t i o n , d e c h a u f f a g e à a i r c h a u d e t d e t u y a u t e r i e s i n d u s t r i e l l e s ;
" l e r e c o u v r e m e n t d e p i g n o n s , d e f a ç a d e s e t d e c o r n i c h e s ;
" l e n e t t o y a g e e t l e d é m o u s s a g e d e t o i t u r e s e t d e c o r n i c h e s ;
" l e s t r a v a u x d e p e i n t u r e e t d e p e i n t u r e i n d u s t r i e l l e ;
" l e s t r a v a u x d e p e i n t u r e d o s s a t u r e s m é t a l l i q u e s ;
" l e s t r a v a u x d e c a r r e l a g e , d e c h a p e e t t o u t e s a c t i v i t é s c o n n e x e s ;
" l i n s t a l l a t i o n é l e c t r i q u e , l i n s t a l l a t i o n e n c h a u f f a g e c e n t r a l e t e n s a n i t a i r e s ;
" l e s t r a v a u x d é l e c t r i c i t é g é n é r a l e ;
" l a m e n u i s e r i e g é n é r a l e , b o i s , a l u m i n i u m , P V C ;
" l i n s t a l l a t i o n , l e n t r e t i e n e t l a r é p a r a t i o n d e s e r r e s e t d e v é r a n d a s ;
" l i n s t a l l a t i o n , l a r é p a r a t i o n , l e n t r e t i e n e t l e c o m m e r c e d a l a r m e s ;
" l e s t r a v a u x d e t e r r a s s e m e n t , d e c r e u s e m e n t , d e c o m b l e m e n t , d e n i v e l l e m e n t d e c h a n t i e r s d e c o n s t r u c t i o n , o u v e r t u r e d e t r a n c h é e , d é r o c h e m e n t , d e s t r u c t i o n à l e x p l o s i f y c o m p r i s l e s t r a v a u x d e c o n s o l i d a t i o n d u s o l p a r t o u s s y s t è m e s ;
" l e s t r a v a u x d e f e r r a i l l a g e e t d e c o f f r a g e ;
" l e m o n t a g e d é l é m e n t s d e s t r u c t u r e s m é t a l l i q u e n o n f a b r i q u é s p a r l u n i t é q u i e x é c u t e l e s t r a v a u x ;
" l e x é c u t i o n d e t r a v a u x d e r e j o i n t o i e m e n t ;
" l e m o n t a g e d e m e n u i s e r i e s e x t é r i e u r e s e t i n t é r i e u r e s ( m é t a l l i q u e , p l a s t i q u e , b o i s , . . . ) : p o r t e s , f e n ê t r e s , e s c a l i e r s , p l a c a r d s , c u i s i n e s é q u i p é e s ( a v e c o u s a n s é l e c t r o m é n a g e r ) , é q u i p e m e n t s p o u r
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
R é s e r v é a u
V o l e t B - s u i t e
M o d P D F 1 1 . 1
M o n i t e u r b e l g e
m a g a s i n s , d o r m a n t s d e p o r t e s e t f e n ê t r e s ;
" l e m o n t a g e d e c l o i s o n s m o b i l e s o u a m o v i b l e s , l e r e v ê t e m e n t d e s o l s , m u r s e t f a ç a d e s , m o n t a g e d e ( f a u x - ) p l a f o n d s ;
" l e m o n t a g e d e p o r t e s d e g a r a g e s , d e v o l e t s , d e p e r s i e n n e s , d e g r i l l a g e s , d e g r i l l e s , p o r t e s b l i n d é e s , p o r t e s c o u p e - f e u x ;
" l e s t r a v a u x d a c h è v e m e n t e t d e f i n i t i o n d e b â t i m e n t s t e l s q u e l a r e s t a u r a t i o n d e m o n u m e n t s e t d Su v r e d a r t , l e s t r a v a u x d a s s è c h e m e n t d e c o n s t r u c t i o n s ;
" l e n t r e p r i s e d e p l a f o n n a g e a u s e n s l a r g e e t l e s a c t i v i t é s c o n n e x e s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é p o u r r a r é a l i s e r , p o u r s o n p r o p r e c o m p t e , t o u t e s a c t i v i t é s e t o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t à l a c o n s t i t u ¬ t i o n e t l a g e s t i o n d ' u n p a t r i m o i n e i m m o b i ¬ l i e r e t l a l o c a t i o n - f i n a n c e m e n t d e b i e n s i m m e u b l e s a u x t i e r s , n o t a m ¬ m e n t l ' a c q u i s i t i o n p a r l ' a c h a t o u a u t r e m e n t , l a v e n t e , l ' é c h a n ¬ g e , l a c o n s t r u c t i o n , l a t r a n s f o r m a t i o n , l ' a m é l i o ¬ r a ¬ t i o n , l ' é q u i p e ¬ m e n t , l ' a m é n a g e m e n t , l ' e m b e l l i s s e m e n t , l ' e n t r e ¬ t i e n , l a l o c a t i o n , l a p r i s e e n l o c a t i o n , l e l o t i s s e m e n t , l a p r o s p e c t i o n e t l ' e x p l o i t a ¬ t i o n d e b i e n s i m m e u b l e s , a i n s i q u e t o u t e s o p é r a ¬ t i o n s q u i , d i r e c t e ¬ m e n t o u i n d i r e c t e m e n t s o n t e n r e l a t i o n a v e c c e t o b j e t e t q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l ' a c c r o i s s e ¬ m e n t e t l e r a p p o r t d ' u n p a t r i ¬ m o i n e i m m o b i l i e r , d e m ê m e q u e s e p o r t e r c a u t i o n p o u r l a b o n n e f i n d ' e n g a ¬ g e ¬ m e n t s p r i s p a r d e s t i e r s q u i a u r a i e n t l a j o u i s s a n c e d e c e s b i e n s i m m e u b l e s
L a s o c i é t é p o u r r a a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t o u p o u v a n t e n f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t o u e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
E l l e p o u r r a s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s , e t n o t a m m e n t p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d ' a c h a t d e t i t r e s , d ' i n t e r v e n t i o n t e c h n i q u e o u p a r t o u t a u t r e m o d e , d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s o u s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e o u q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e , à l u i p r o c u r e r d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s o u à f a c i l i t e r l ' é c o u l e m e n t d e s e s p r o d u i t s é v e n t u e l s .
E l l e p o u r r a r é a l i s e r s o n o b j e t d e t o u t e s l e s m a n i è r e s e t s u i v a n t l e s m o d a l i t é s q u i l u i p a r a î t r o n t l e s m i e u x a p p r o p r i é e s .
L a s o c i é t é p e u t s e p o r t e r c a u t i o n e t d o n n e r t o u t e s û r e t é , p e r s o n n e l l e o u r é e l l e , e n f a v e u r d e t o u t e p e r s o n n e o u s o c i é t é , l i é e o u n o n .
L a s o c i é t é p e u t e x e r c e r l a o u l e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r , d e g é r a n t o u d e l i q u i d a t e u r .
A r t i c l e 5 - D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 6 - C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à D I X - H U I T M I L L E S I X C E N T S E U R O S ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) . I l e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x i è m e ( 1 / 1 8 6 è m e ) d e l ' a v o i r s o c i a l .
A r t i c l e 7 - I n d i v i s i b i l i t é d e s t i t r e s
L e s p a r t s s o n t i n d i v i s i b l e s à l é g a r d d e l a s o c i é t é .
S i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d u n e m ê m e p a r t , l a s o c i é t é p e u t s u s p e n d r e l e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t à s o n é g a r d p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e o u d e p a r t s s o c i a l e s , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r .
A r t i c l e 8 - C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e p a r t s
A ) C e s s i o n s l i b r e s
D a n s l e c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p t e q u u n s e u l a s s o c i é , c e l u i - c i p e u t c é d e r s e s p a r t s à q u i i l l e n t e n d . E n c a s d e d é c è s d e l a s s o c i é u n i q u e i l s e r a f a i t a p p l i c a t i o n d e l a r t i c l e 2 3 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s . E n d e h o r s d e c e c a s , l e s p a r t s p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t , s a n s a g r é m e n t , à u n a s s o c i é , a u c o n j o i n t d u c é d a n t o u d u t e s t a t e u r , a u x a s c e n d a n t s o u d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e d e s a s s o c i é s .
B ) C e s s i o n s s o u m i s e s à a g r é m e n t
O u t r e l e c a s d e l a s s o c i é u n i q u e , l a c e s s i o n d e p a r t s e n t r e v i f s e t l a t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t
a u p r o f i t d e p e r s o n n e s a u t r e s q u e c e l l e s c i - d e s s u s m e n t i o n n é e s s o n t s o u m i s e s :
- à u n d r o i t d e p r é f é r e n c e ;
- e n c a s d e n o n e x e r c i c e t o t a l o u p a r t i e l d u d r o i t d e p r é f é r e n c e , à l ' a g r é m e n t d u c e s s i o n n a i r e o u d e
l ' h é r i t i e r o u l é g a t a i r e .
1 ) D r o i t d e p r é f é r e n c e .
L ' a s s o c i é q u i v e u t c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s d o i t e n i n f o r m e r l a g é r a n c e p a r l e t t r e
r e c o m m a n d é e e n i n d i q u a n t :
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
- l e n o m b r e e t l e s n u m é r o s d e s p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t d e m a n d é e ;
- l e s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e d u c e s s i o n n a i r e p r o p o s é .
D a n s l e s h u i t j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e , l a g é r a n c e t r a n s m e t l a d e m a n d e a u x a u t r e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L e s a s s o c i é s a u t r e s q u e l e c é d a n t o n t u n d r o i t d e p r é f é r e n c e p o u r l e r a c h a t d e s p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e .
C e d r o i t s ' e x e r c e p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s p o s s é d é e s p a r c h a c u n d e s a s s o c i é s q u i e x e r c e l e d r o i t d e p r é f é r e n c e .
L e n o n e x e r c i c e , t o t a l o u p a r t i e l , p a r u n a s s o c i é d e s o n d r o i t d e p r é f é r e n c e , a c c r o î t c e l u i d e s a u t r e s . E n a u c u n c a s , l e s p a r t s n e s o n t f r a c t i o n n é e s ; s i l e n o m b r e d e p a r t s à c é d e r n ' e s t p a s e x a c t e m e n t p r o p o r t i o n n e l a u n o m b r e d e p a r t s p o u r l e q u e l s ' e x e r c e l e d r o i t d e p r é f é r e n c e , l e s p a r t s e n e x c é d e n t s o n t , à d é f a u t d ' a c c o r d , a t t r i b u é e s p a r l a v o i e d u s o r t e t p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e .
L ' a s s o c i é q u i e n t e n d e x e r c e r s o n d r o i t d e p r é f é r e n c e , d o i t e n i n f o r m e r l a g é r a n c e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e l a l e t t r e l ' a v i s a n t d e l a d e m a n d e d e c e s s i o n , f a u t e d e q u o i , i l e s t d é c h u d e s o n d r o i t d e p r é f é r e n c e .
A d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e l e s p a r t i e s , l a v a l e u r d e r a c h a t s e r a f i x é e p a r u n e x p e r t d é s i g n é d e c o m m u n a c c o r d o u , à d é f a u t , p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e s t a t u a n t e n r é f é r é .
L ' e x p e r t d é t e r m i n e r a l e p r i x d e r a c h a t d e s p a r t s s u r b a s e d e l e u r v a l e u r t e l l e q u ' e l l e r é s u l t e d e s d e r n i e r s c o m p t e s a n n u e l s c l ô t u r é s a u m o m e n t d e l ' é v é n e m e n t d o n n a n t l i e u a u r a c h a t ( p r o j e t d e c e s s i o n , d é c è s d u n a s s o c i é . . . ) , e n t e n a n t c o m p t e d e s p l u s - v a l u e s e t d e s m o i n s - v a l u e s o c c u l t e s e t d e s é l é m e n t s i n c o r p o r e l s n o n a c t é s d a n s l e s c o m p t e s .
L ' e x p e r t c o m m u n i q u e r a à l a g é r a n c e s o n é v a l u a t i o n d a n s l e m o i s d e s a n o m i n a t i o n , s o u s p e i n e d e d é c h é a n c e . S a d é c i s i o n n ' e s t s u s c e p t i b l e d ' a u c u n r e c o u r s .
L e p r i x e s t p a y a b l e e t e x i g i b l e d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s à c o m p t e r d e l a d é c i s i o n d e r a c h a t . L e s f o r m a l i t é s c i - d e s s u s s ' a p p l i q u e n t e n c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t ; l e s a s s o c i é s s u r v i v a n t s d o i v e n t , d a n s l e s t r o i s m o i s d u d é c è s , i n f o r m e r l a g é r a n c e d e l e u r i n t e n t i o n d ' e x e r c e r l e d r o i t d e p r é f é r e n c e ; p a s s é c e d é l a i , i l s s o n t d é c h u s d e l e u r d r o i t d e p r é f é r e n c e .
2 ) A g r é m e n t
L e s p a r t s q u i n e s o n t p a s a b s o r b é e s p a r l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é f é r e n c e n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s a u c e s s i o n n a i r e p r o p o s é o u t r a n s m i s e s a u x h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s , q u e m o y e n n a n t l ' a g r é m e n t p r o n o n c é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s à l a m a j o r i t é a u m o i n s d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t l e s t r o i s q u a r t s d u c a p i t a l , d é d u c t i o n f a i t e d e s d r o i t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e .
L e r e f u s d ' a g r é m e n t n e d o n n e l i e u à a u c u n r e c o u r s .
L e s a s s o c i é s o p p o s a n t s o n t t r o i s m o i s à d a t e r d u r e f u s p o u r t r o u v e r a c h e t e u r s , f a u t e d e q u o i , i l s s o n t t e n u s d ' a c q u é r i r e u x - m ê m e s l e s p a r t s o u d e l e v e r l ' o p p o s i t i o n .
D a n s c e c a s , l a v a l e u r d e r a c h a t e s t d é t e r m i n é e c o m m e i l e s t d i t c i - a v a n t p o u r l e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é f é r e n c e .
A r t i c l e 9 - R e g i s t r e d e s p a r t s
I l e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s p a r t s q u i c o n t i e n t l e s m e n t i o n s p r é v u e s p a r l a L o i :
1 ) l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é e t d u n o m b r e d e s p a r t s l u i a p p a r t e n a n t ;
2 ) l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s ;
3 ) l e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s d a t é s e t s i g n é s p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e d a n s l e c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s , p a r l a g é r a n c e e t l e b é n é f i c i a i r e d a n s l e c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t .
L e s c e s s i o n s e t t r a n s m i s s i o n s n ' o n t d ' e f f e t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t d e s t i e r s q u ' à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s .
A r t i c l e 1 0 - G é r a n c e - P o u v o i r s e t s i g n a t u r e s
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n g é r a n t o u p l u s i e u r s g é r a n t s q u i p e u v e n t p o s e r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S a u f d é l é g a t i o n s p é c i a l e , t o u s a c t e s e n g a g e a n t l a s o c i é t é , a u t r e s q u e c e u x d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r l e g é r a n t , s ' i l n ' e n e s t n o m m é q u ' u n s e u l e t p a r d e u x g é r a n t s , s ' i l e n e s t n o m m é p l u s i e u r s .
I l e n e s t a i n s i n o t a m m e n t p o u r l e s a c t e s a u x q u e l s u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l p r ê t e s o n c o n c o u r s .
D e m ê m e , l e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t v a l a b l e m e n t s o u t e n u e s p a r l e g é r a n t , s ' i l n ' e n e s t n o m m é q u ' u n s e u l , e t p a r d e u x g é r a n t s , s ' i l e n e s t n o m m é p l u s i e u r s . A r t i c l e 1 1 - R e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t
L o r s q u u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e g é r a n t , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , p e r s o n n e p h y s i q u e , c h a r g é d e l e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e .
L a d é s i g n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s o n t s o u m i s e s a u x m ê m e s r è g l e s d e p u b l i c i t é q u e s i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e .
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
A r t i c l e 1 2 - G e s t i o n j o u r n a l i è r e
P o u r l e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r l a s i g n a t u r e d u n g é r a n t , s a u f p r o c u r a t i o n s p é c i a l e .
L e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e c o m p r e n n e n t n o t a m m e n t :
A c h e t e r e t v e n d r e t o u t e s m a r c h a n d i s e s , m a t i è r e s p r e m i è r e s , p a s s e r t o u s m a r c h é s .
T o u c h e r e t r e c e v o i r d e l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e , d u T r é s o r b e l g e , d e t o u t e s c a i s s e s p u b l i q u e s e t d e t o u t e s a d m i n i s t r a t i o n s , s o c i é t é s o u p e r s o n n e s q u e l c o n q u e s , t o u t e s s o m m e s o u v a l e u r s q u i p o u r r o n t ê t r e d u e s à l a s o c i é t é e n p r i n c i p a l , i n t é r ê t s e t a c c e s s o i r e s , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t ; r e t i r e r t o u t e s s o m m e s , v a l e u r s o u v a l e u r s c o n s i g n é e s , d e t o u t e s s o m m e s r e ç u e s , d o n n e r b o n n e e t v a l a b l e q u i t t a n c e e t d é c h a r g e a u n o m d e l a s o c i é t é ; p a y e r e n p r i n c i p a l , i n t é r ê t s e t a c c e s s o i r e s t o u t e s s o m m e s q u e l a s o c i é t é p o u r r a i t d e v o i r .
F a i r e o u v r i r a u n o m d e l a s o c i é t é t o u s c o m p t e s e n b a n q u e o u à l ' o f f i c e d e s c h è q u e s p o s t a u x . S i g n e r , n é g o c i e r , e n d o s s e r t o u s e f f e t s d e p a i e m e n t , m a n d a t s , c h è q u e s , t r a i t e s , b i l l e t s à o r d r e , b o n s d e v i r e m e n t e t a u t r e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s ; a c c e p t e r , a v a l i s e r t o u t e s t r a i t e s , p r o l o n g e r l e d é l a i d e s t r a i t e s o u e f f e t s d e p a i e m e n t é c h u s ; f a i r e é t a b l i r e t a c c e p t e r t o u t e s c o m p e n s a t i o n s , a c c e p t e r e t c o n s e n t i r t o u t e s s u b r o g a t i o n s .
R e t i r e r , a u n o m d e l a s o c i é t é , d e l a p o s t e , d e l a d o u a n e , d e t o u t e s m e s s a g e r i e s , c h e m i n s d e f e r e t e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t t e r r e s t r e , m a r i t i m e , f l u v i a l o u a é r i e n , o u r e c e v o i r à d o m i c i l e , l e s l e t t r e s , c a i s s e s , p a q u e t s , c o l i s , r e c o m m a n d é s o u n o n , c h a r g é s o u n o n , e t c e u x r e n f e r m a n t d e s v a l e u r s d é c l a r é e s ; s e f a i r e r e m e t t r e t o u s d é p ô t s ; p r é s e n t e r l e s c o n n a i s s e m e n t s , l e t t r e s d e v o i t u r e e t a u t r e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s ; s i g n e r t o u t e s p i è c e s e t d é c h a r g e s .
D r e s s e r t o u s i n v e n t a i r e s d e s b i e n s e t v a l e u r s q u e l c o n q u e s p o u v a n t a p p a r t e n i r à l a s o c i é t é .
N o m m e r , r é v o q u e r , d e s t i t u e r t o u s l e s a g e n t s e t e m p l o y é s d e l a s o c i é t é , f i x e r l e u r s t r a i t e m e n t s , r e m i s e s , s a l a i r e s , q u a l i f i c a t i o n s a i n s i q u e t o u t e s l e s a u t r e s c o n d i t i o n s d e l e u r a d m i s s i o n e t d e l e u r d é p a r t .
R e q u é r i r t o u t e s i n s c r i p t i o n s o u m o d i f i c a t i o n s a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e .
S o l l i c i t e r l ' a f f i l i a t i o n d e l a s o c i é t é à t o u s o r g a n i s m e s d ' o r d r e p r o ¬ f e s ¬ s i o n n e l .
R e p r é s e n t e r l a s o c i é t é d e v a n t t o u t e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s o u p r i v é e s .
L ' é n u m é r a t i o n q u i p r é c è d e e s t é n o n c i a t i v e e t n o n l i m i t a t i v e .
A r t i c l e 1 3 - D é l é g a t i o n s
L a g é r a n c e p e u t d é l é g u e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p o u v o i r s r e l a t i f s à l a g e s ¬ t i o n j o u r ¬ n a l i è r e d e l a s o c i é t é à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s a s s o ¬ c i é e s o u n o n , p o u r v u q u e c e t t e d é s i g n a t i o n s o i t s p é c i a l e e t r é g u l i è ¬ r e m e n t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d e s t i e r s .
L a g é r a n c e p e u t d a n s s e s r a p p o r t s a v e c l e s t i e r s s e f a i r e r e p r é s e n t e r s o u s s a
r e s ¬ p o n s a b i l i t é p a r d e s m a n d a t a i r e s d e s o n c h o i x , p o u r v u q u e c e s p o u v o i r s n e s o i e n t n i g é n é r a u x , n i p e r m a n e n t s .
E n c a s d e d é l é g a t i o n , l a g é r a n c e f i x e l e s p o u v o i r s e t l e s r é m u n é r a t i o n s s p é c i a l e s a t t a c h é e s à c e s f o n c t i o n s .
A r t i c l e 1 4 - V a c a n c e
S ' i l n ' e s t n o m m é q u ' u n s e u l g é r a n t e t q u e , p a r s u i t e d ' u n e m a l a d i e o u d ' i n c a p a c i t é p h y s i q u e d u e à u n e c a u s e q u e l c o n q u e , i l s e t r o u v e d a n s l ' i m p o s s i b i l i t é d e d o n n e r à l a s o c i é t é l e c o n c o u r s a u q u e l i l s ' é t a i t e n g a g é , l a c o l l e c t i v i t é d e s a s s o c i é s , c o n s u l t é e s u r l ' i n i t i a t i v e d e t o u t a s s o c i é , d é c i d e r a s ' i l y a l i e u d e d é s i g n e r u n n o u v e a u g é r a n t , s o i t à t i t r e p r o v i s o i r e , s o i t m ê m e à t i t r e d é f i n i t i f .
L a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s g é r a n t s o u d e l ' u n d ' e u x , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . D a n s c e c a s , c e l l e - c i e s t a d m i n i s t r é e p a r l e g é r a n t s u b s i s t a n t , o u s i l a s o c i é t é n ' a p l u s d e g é r a n t , p a r u n o u d e s n o u v e a u x g é r a n t s , q u i s e r o n t d é s i g n é s d ' u r g e n c e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c o n v o q u é e à l ' i n i t i a t i v e d ' u n d e s a s s o c i é s .
A r t i c l e 1 5 - O p p o s i t i o n d i n t é r ê t s
I l e s t s p é c i a l e m e n t r e n d u c o m p t e , à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e , a v a n t t o u t v o t e s u r d a u t r e s r é s o l u t i o n s , d e s o p é r a t i o n s d a n s l e s q u e l l e s u n d e s g é r a n t s a u r a i t e u u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l a s o c i é t é .
S i l n y a q u u n g é r a n t e t q u i l s e t r o u v e p l a c é d e v a n t c e t t e d u a l i t é d i n t é r ê t s , i l e n r é f é r e r a a u x a s s o c i é s e t l o p é r a t i o n n e p o u r r a ê t r e e f f e c t u é e p o u r l e c o m p t e d e l a S o c i é t é q u e p a r u n m a n d a t a i r e a d h o c .
L o r s q u e l e g é r a n t e s t a s s o c i é u n i q u e e t q u i l s e t r o u v e p l a c é d e v a n t c e t t e d u a l i t é d i n t é r ê t s , i l p e u t c o n c l u r e l o p é r a t i o n m a i s i l d o i t r e n d r e s p é c i a l e m e n t c o m p t e d e c e l l e - c i d a n s u n d o c u m e n t à d é p o s e r e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s .
D a n s t o u s l e s c a s e n g a g e a n t l a r e s p o n s a b i l i t é d e l a s o c i é t é , l a s i g n a t u r e d u g é r a n t d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n d e s a q u a l i t é d e g é r a n t .
A r t i c l e 1 6 - R é m u n é r a t i o n
L a r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e d u g é r a n t e s t f i x é e p a r d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 7 - C o n t r ô l e e t s u r v e i l l a n c e
T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s , i l n ' e s t p a s
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
n o m m é d e c o m m i s s a i r e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D a n s c e c a s , c h a q u e a s s o c i é p o s s è d e i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u
c o m m i s s a i r e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e l u i - c i
i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a
c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
A r t i c l e 1 8 - A s s e m b l é e s g é n é r a l e s
L o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u u n s e u l a s s o c i é , c e l u i - c i e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l a s s e m b l é e
g é n é r a l e . I l n e p e u t e n a u c u n c a s d é l é g u e r s e s p o u v o i r s .
E n d e h o r s d e c e t t e h y p o t h è s e , l a s s e m b l é e g é n é r a l e r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e r e p r é s e n t e
l u n i v e r s a l i t é d e s a s s o c i é s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t c h a q u e a n n é e l e t r o i s i è m e l u n d i d u m o i s d e j u i n à v i n g t
h e u r e s , a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p l u s p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e , a u t r e q u ' u n s a m e d i .
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e , e t l e s
c o m m i s s a i r e s s i l y e n a , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e o u s u r l a r e q u ê t e d ' a s s o c i é s
r e p r é ¬ s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l .
L e s c o n v o c a t i o n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t s o n t a d r e s s é e s à c h a q u e
a s s o c i é , a u x c o m m i s s a i r e s , s i l y e n a , e t a u ( x ) g é r a n t ( s ) q u i n z e j o u r s f r a n c s a u m o i n s a v a n t
l ' a s s e m b l é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e . E l l e s n e s o n t p a s n é c e s s a i r e s l o r s q u e t o u s l e s a s s o c i é s
c o n s e n t e n t à s e r é u n i r .
A r t i c l e 1 9 - R e p r é s e n t a t i o n
T o u t a s s o c i é , e x c e p t é s i l d é t i e n t l a t o t a l i t é d e s p a r t s s o c i a l e s , p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e , a s s o c i é o u n o n , p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n s p é c i a l e . T o u t e f o i s , l e s
p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r u n m a n d a t a i r e n o n a s s o c i é .
A r t i c l e 2 0 - P r o r o g a t i o n
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s
s e m a i n e s a u p l u s p a r l a g é r a n c e .
L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t p e u t s t a t u e r d é f i n i ¬ t i - v e m e n t .
A r t i c l e 2 1 - P r é s i d e n c e - D é l i b é r a t i o n s - P r o c è s - v e r b a u x
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n g é r a n t o u , à d é f a u t , p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t q u i d é t i e n t l e
p l u s d e p a r t s .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l ' a s s e m b l é e s t a t u e q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l
r e p r é s e n t é e e t à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e . I l s s o n t s i g n é s p a r
l e s a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
L e s d é c i s i o n s d e l a s s o c i é u n i q u e , a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e , s o n t
c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e 2 2 - E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
L ' i n v e n t a i r e e t l e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t é t a b l i s e t p u b l i é s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 9 2 e t s u i v a n t s
d u C o d e d e s S o c i é t é s e t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u d i x - s e p t j u i l l e t m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - c i n q
r e l a t i v e à l a c o m p t a b i l i t é e t a u x c o m p t e s a n n u e l s d e s e n t r e p r i s e s e t à s e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n .
A r t i c l e 2 3 - A f f e c t a t i o n d u b é n é f i c e
S u r l e b é n é f i c e n e t , t e l q u ' i l d é c o u l e d e s c o m p t e s a n n u e l s a r r ê t é s p a r l a g é r a n c e , i l e s t p r é l e v é
a n n u e l l e m e n t a u m o i n s c i n q p o u r c e n t p o u r ê t r e a f f e c t é s a u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t
c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l .
L e s o l d e r e ç o i t l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t s u r p r o p o s i t i o n d e l a
g é r a n c e , d a n s l e r e s p e c t d e l ' a r t i c l e 3 2 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A r t i c l e 2 4 - D i s s o l u t i o n - L i q u i d a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , l a l i q u i d a t i o n e s t e f f e c t u é e p a r l e o u l e s g é r a n t s e n e x e r c i c e , à
m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s d o n t e l l e d é t e r m i n e r a l e s
p o u v o i r s e t l e s é m o l u m e n t s .
A p r è s l e p a i e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s
n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s .
T o u t e f o i s , s i t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s
r é t a b l i s s e n t p r é a l a b l e m e n t l ' é q u i l i b r e s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s
p a r t i e l s .
A r t i c l e 2 5 - E l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r , d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e
d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e 2 6 - D r o i t c o m m u n
P o u r l e s o b j e t s n o n e x p r e s s é m e n t r é g l é s p a r l e s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é a u C o d e d e s S o c i é t é s .
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
1 . L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a l e j o u r o ù l a s o c i é t é a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e t s e c l ô t u r e r a l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 6 .
2 . L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e t i e n d r a à l a d a t e s t a t u t a i r e e n 2 0 1 7 .
3 . A é t é d é s i g n é e n q u a l i t é d e g é r a n t n o n s t a t u t a i r e : M o n s i e u r A R G E N T O F I N O L C a r m e l o , n é à M a r a c a i b o ( V e n e z u e l a ) , l e 6 j a n v i e r 1 9 6 9 , d o m i c i l i é à 4 5 5 0 N a n d r i n , r u e d e C l é m o d e a u , 1 3 , q u i a a c c e p t é . I l a é t é n o m m é j u s q u à r é v o c a t i o n . S o n m a n d a t s e r a e x e r c é à t i t r e g r a t u i t , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e u l t é r i e u r e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
4 . L a s o c i é t é r é p o n d a n t a u x c r i t è r e s p r é v u s p a r l a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l a s s e m b l é e a d é c i d é d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r .
5 . R e p r i s e s d ' e n g a g e m e n t s : t o u s l e s e n g a g e m e n t s , a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s à p a r t i r d u 1 e r a v r i l 2 0 1 5 p a r M o n s i e u r C a r m e l o A R G E N T O F I N O L , p r é n o m m é , a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n s o n t r e p r i s p a r l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e . C e p e n d a n t , c e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é a u r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e . L a s o c i é t é j o u i r a d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e à p a r t i r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
D é p ô t s i m u l t a n é d u n e e x p é d i t i o n d e l a c t e d e c o n s t i t u t i o n
S o n i a R Y E L A N D T , n o t a i r e .
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .