03/01/2013
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C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O D W O R D 1 1 . 1
O b j e t t s ) d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N S T A T U T S - D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
L ' a n d e u x m i l l e d o u z e
L e d i x - h u i t d é c e m b r e .
D e v a n t l e N o t a i r e C a t h e r i n e J A D I N , n o t a i r e a s s o c i é d e l a s o c i é t é c i v i l e p r o f e s s i o n n e l l e a y a n t r e v ê t u l a f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , d é n o m m é e « d e L A M I N N E d e B E X e t J A D I N - n o t a i r e s a s s o c i é s » , a y a n t s o n s i è g e à W a r e m m e , A v e n u e E d m o n d , L e b u r t o n , 6 , o ù r é s i d e n t l e s d i t s n o t a i r e s .
O N T C O M P A R U
1 / M o n s i e u r G E R A R D J e a n - Y v e s , J o s é , R e n é , H e n r i , N i c o l a s , n é à R o c o u r t , l e v i n g t - q u a t r e j a n v i e r m i l l e n e u f c e n t s o i x a n t e - n e u f , é p o u x d e M a d a m e H E R M A N S V i r g i n i e , L é o n i e , J e a n n i n e , a v e c l a q u e l l e i l e s t m a r i é s o u s l e r é g i m e m a t r i m o n i a l d e l a s é p a r a t i o n d e s b i e n s a u x t e r m e s d e s o n c o n t r a t d e m a r i a g e r e ç u l e s e i z e a o û t d e u x m i l l e p a r M a î t r e O l i v i e r C A S T E R S , N o t a i r e à S a i n t - N i c o l a s , d o m i c i l i é à 4 3 4 0 A w a n s , P l a c e d u M o n u m e n t , 1 2 , N u m é r o d e r e g i s t r e n a t i o n a l : ( O n o m e t )
2 / L a s o c i é t é a n o n y m e « 4 M » , d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i à 4 1 2 0 N e u p r é , R u e M a f l o t , 3 8 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o 0 8 1 2 . 3 2 6 . 9 9 3 , a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e L i è g e , s o c i é t é c o n s t i t u é e s u i v a n t l e s t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e a s s o c i é M a r t i n e M A N I Q U E T , à W a n z e , t e s e i z e j u i n d e u x m i l l e n e u f , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u v i n g t - c i n q d i t o , s o u s l e n u m é r o 0 9 0 8 9 3 4 4 ; i c i r e p r é s e n t é e , ; c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 d e s e s s t a t u t s , p a r s o n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é à s a v o i r M o n s i e u r d e V A L E N S A R T : S C H O E N M A E C K E R S L o u i s , B e r t r a n d M a r i e , n é à l i è g e l e d i x - h u i t j u i l l e t m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - d e u x , é p o u x d e ; M a d a m e D i a n e D E B Y , a v e c l a q u e l l e i l e s t m a r i é s o u s l e r é g i m e m a t r i m o n i a l d e l a s é p a r a t i o n d e s b i e n s , a u x t e r m e s d e s o n c o n t r a t d e m a r i a g e r e ç u l e s e p t j u i n d e u x m i l l e h u i t p a r M a î t r e T h i e r r y d e R O C H E L E E , N o t a i r e à W a n z e , d o m i c i l i é à 4 1 2 0 N e u p r é , r u e d e s M o g e s , 2 7 ; N u m é r o n a t i o n a l ; ( O n o m e t ) ,
n o m m é à c e t t e f o n c t i o n s u i v a n t c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a y a n t s u i v i d i r e c t e m e n t l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , p u b l i é e s e n m ê m e t e m p s q u ' e l l e s , s o u s l e s m ê m e s r é f é r e n c e s , a u x d i t e s a n n e x e s .
3 1 L a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « G 4 E + » , d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i à 4 1 3 0 E s n e u x , R u e d u ; C h ê n e u x , 1 9 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o 0 5 0 8 . 4 8 3 . 2 0 5 , a r r o n d i s s e m e n t ; j u d i c i a i r e d e L i è g e , s o c i é t é c o n s t i t u é e s u i v a n t l e s t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e a s s o c i é L o u i s U R B I N - ; C H O F F R A Y , à E s n e u x , l e t r e i z e d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e , e n c o u r s d e p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r ; b e l g e ; i c i r e p r é s e n t é e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 d e s e s s t a t u t s , p a r s o n g é r a n t u n i q u e , M o n s i e u r N E S C A ; G l u s e p p e , n é e n I t a l i e , à T a r e n t e , l e s e p t j a n v i e r m i l l e n e u f c e n t q u a r a n t e - s e p t , d e n a t i o n a l i t é i t a l i e n n e , d o m i c i l i é ; à 4 1 3 0 E s n e u x , R u e d u C h ê n e u x , 1 9 , N u m é r o n a t i o n a l : ( O n o m e t ) .
L e s q u e l s c o m p a r a n t s o n t r e q u i s l e N o t a i r e s o u s s i g n é d e r e c e v o i r l ' a c t e a u t h e n t i q u e d e c e q u i s u i t : I . P L A N F I N A N C I E R
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t c o m p a r a î t r e e n q u a l i t é d e f o n d a t e u r , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 5 6 d u C o d e d e s S o c i é t é s , à l ' e x c e p t i o n d e M o n s i e u r G E R A R D J e a n - Y v e s q u i d é c l a r e c o m p a r a î t r e e n q u a l i t é d e s i m p l e s o u s c r i p t e u r ,
L e s c o m p a r a n t s f o n d a t e u r s o n t d o n c r e m i s a u n o t a i r e s o u s s i g n é , p r é a l a b l e m e n t a u x p r é s e n t e s , l e p l a n f i n a n c i e r s i g n é p a r e u x d e l a s o c i é t é q u ' i l s d é s i r e n t c o n s t i t u e r c i - a p r è s , a i n s i q u ' i l e s t r e q u i s p a r l ' a r t i c l e 4 4 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s . I l s s e r e c o n n a i s s e n t a v e r t i s p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r e l a t i v e s a u c o n t e n u d u p l a n f i n a n c i e r e t a u x c o n s é q u e n c e s q u e c e p l a n p e u t a v o i r s u r l e u r r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e d e f o n d a t e u r s d e l a s o c i é t é , a i n s i q u e l e p r é v o i t l ' a r t i c l e 4 5 6 , 4 ° d u d i t C o d e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 5 p S , À 9 , 2 , 1 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A L T I T E C H
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é A n o n y m e
S i è g e : 4 1 2 0 N e u p r é , R u e M a f l o t , 3 8 .
( a d r e s s e c o m p l è t e )
i
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
l
{
C
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I l . C O N S T I T U T I O N
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e n s u i t e c o n s t i t u e r , s o u s f o r m e d e s o c i é t é a n o n y m e , l a s o c i é t é p o u r l a q u e l l e a é t é é t a b l i l e p l a n f i n a n c i e r s u s m e n t i o n n é , s o c i é t é à d é n o m m e r « A L T I T E C H » . C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 , § 4 , d u C o d e d e s s o c i é t é s , l a s o c i é t é a u r a l a p e r s o n n a l i t é c i v i l e à c o m p t e r d u d é p ô t e n v u e d e l a p u b l i c a t i o n d e l ' e x t r a i t d e s p r é s e n t e s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e L i è g e
L e s c o m p a r a n t s s e d é c l a r e n t i n f o r m é s d e s r i s q u e s l i é s à l ' e x e r c i c e p a r p l u s i e u r s a c t i o n n a i r e s d ' u n e a c t i v i t é c o m m e r c i a l e a u n o m d ' u n e s o c i é t é a v a n t q u e c e l l e - c i n ' a i t a c q u i s l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e .
C a p i t a l s o c i a l
L e c a p i t a l s o c i a l d e l a s o c i é t é e s t f i x é à d e u x c e n t c i n q u a n t e m i l l e ( 2 5 0 . 0 0 0 ) e u r o s à r e p r é s e n t e r p a r d e u x m i l l e c i n q c e n t s ( 2 . 5 0 0 ) a c t i o n s é g a l e s e n t r e e l l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , à s o u s c r i r e e t l i b é r e r i m m é d i a t e m e n t e n n u m é r a i r e c o m m e s u i t ,
S o u s c r i p t i o n e t l i b é r a t i o n e n n u m é r a i r e
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t s o u s c r i r e l e s d e u x m i l l e c i n q c e n t s ( 2 . 5 0 0 ) a c t i o n s à é m e t t r e e n n u m é r a i r e a u p r i x
d e c e n t ( 1 0 0 ) e u r o s c h a c u n e e t l i b é r e r l e m o n t a n t d e l e u r e n g a g e m e n t c o m m e s u i t :
- M o n s i e u r J e a n - Y v e s G E R A R D s o u s c r i t c i n q c e n t s ( 5 0 0 ) a c t i o n s p o u r u n e v a l e u r d e s o u s c r i p t i o n d e c i n q u a n t e m i l l e ( 5 0 . 0 0 0 ) e u r o s , q u ' i l a p r é a l a b l e m e n t l i b é r é e s p a r l e d é p ô t a n t i c i p é , q u ' i l a e f f e c t u é à t i t r e d ' a p p o r t , d ' u n e s o m m e d e t r e n t e - t r o i s m i l l e e u r o s ( 3 3 . 0 0 0 ) e u r o s s u r l e c o m p t e o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , s e r e c o n n a i s s a n t p a r l a p r é s e n t e d e v o i r à l a s o c i é t é , à l a s u i t e d ' a p p e l ( s ) d e f o n d s , d ' u n e s o m m e t o t a l e d e d i x - s e p t m i l l e ( 1 7 . 0 0 0 ) e u r o s .
- L a s o c i é t é « 4 M » s o u s c r i t m i l l e ( 1 . 0 0 0 ) a c t i o n s p o u r u n e v a l e u r d e s o u s c r i p t i o n d e c e n t m i l l e ( 1 0 0 . 0 0 0 ) e u r o s , q u ' e l l e a p r é a l a b l e m e n t l i b é r é e s p a r l e d é p ô t a n t i c i p é , q u ' e l l e a e f f e c t u é à t i t r e d ' a p p o r t , d ' u n e s o m m e d e s o i x a n t e - s i x m i l l e e u r o s ( 6 6 . 0 0 0 ) e u r o s s u r l e c o m p t e o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , s e r e c o n n a i s s a n t p a r l a p r é s e n t e d e v o i r à l a s o c i é t é , à l a s u i t e d ' a p p e l ( s ) d e f o n d s , d ' u n e s o m m e t o t a l e d e t r e n t e - q u a t r e m i l l e ( 3 4 . 0 0 0 ) e u r o s .
- L a s o c i é t é « G 4 E + » s o u s c r i t m i l l e ( 1 . 0 0 0 ) a c t i o n s p o u r u n e v a l e u r d e s o u s c r i p t i o n d e c e n t m i l l e ( 1 0 0 . 0 0 0 ) e u r o s , q u ' e l l e a p r é a l a b l e m e n t l i b é r é e s p a r l e d é p ô t a n t i c i p é , q u ' e l l e a e f f e c t u é à t i t r e d ' a p p o r t , d ' u n e s o m m e d e s o i x a n t e - s i x m i l l e e u r o s ( 6 6 . 0 0 0 ) e u r o s s u r l e c o m p t e o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , s e r e c o n n a i s s a n t p a r l a p r é s e n t e d e v o i r à l a s o c i é t é , à l a s u i t e d ' a p p e l ( s ) d e f o n d s , d ' u n e s o m m e t o t a l e d e t r e n t e - q u a t r e m i l l e ( 3 4 . 0 0 0 ) e u r o s .
L e c a p i t a l e s t a i n s i l i b é r é à c o n c u r r e n c e d e c e n t s o i x a n t e - c i n q m i l l e ( 1 6 5 . 0 0 0 ) e u r o s , s o i t s o i x a n t e - s i x p o u r c e n t ( 6 6 % ) d u c a p i t a l s o u s c r i t .
L e s f o n d s d e s t i n é s à l a l i b é r a t i o n d e s s o u s c r i p t i o n s s u s d i t e s o n t é t é d é p o s é s s u r l e c o m p t e s p é c i a l o u v e r t
a u p r è s d e l a b a n q u e B E L F I U S , s o u s l e n u m é r o B E 5 3 0 6 8 8 9 6 3 3 1 1 5 3 a u n o m d e l a
s o c i é t é e n f o r m a t i o n , a i n s i q u e l e c e r t i f i e l ' a t t e s t a t i o n d e l a d i t e b a n q u e q u i a é t é p r é s e n t é e a u n o t a i r e , a i n s i q u ' i l l e r e c o n n a î t .
C o n s t a t a t i o n d e l a f o r m a t i o n d u c a p i t a l .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t q u e :
a ) L e c a p i t a l s o c i a l d e d e u x c e n t c i n q u a n t e m i l l e ( 2 5 0 . 0 0 0 ) e u r o s a é t é c o m p l è t e m e n t s o u s c r i t ;
b ) C h a c u n e d e s d e u x m i l l e c i n q c e n t s ( 2 . 5 0 0 ) a c t i o n s s o u s c r i t e s a é t é l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d e s o i x a n t e - s i x p o u r c e n t ( 6 6 % ) a u m o i n s ;
c ) L a s o c i é t é a i n s i c o n s t i t u é e a d é s à p r é s e n t e n c o n s é q u e n c e à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e c e n t s o i x a n t e - c i n q m i l l e ( 1 6 5 . 0 0 0 ) e u r o s .
I I I . S T A T U T S .
L a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é é t a n t é t a b l i e , l e s s t a t u t s d e c e l l e - c i s o n t a r r ê t é s c o m m e s u i t :
T I T R E L F O R M E D E N O M I N A T I O N S I E G E O B J E T D U R E E
A r t i c l e 1 F o r m e e t d é n o m i n a t i o n .
L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é a n o n y m e . E l l e e s t d é n o m m é e « A L T I T E C H » .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t
d e l a s o c i é t é d o i v e n t c o n t e n i r :
1 . l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e ;
2 . l a m e n t i o n « s o c i é t é a n o n y m e » o u l ' a b r é v i a t i o n « S A » , r e p r o d u i t e l i s i b l e m e n t e t p l a c é e i m m é d i a t e m e n t a v a n t o u a p r è s l a d é n o m i n a t i o n ;
3 . L e c a s é c h é a n t , l a m e n t i o n « e n l i q u i d a t i o n » , d è s l o r s q u e t e l l e m i s e e n l i q u i d a t i o n e s t p r o n o n c é e ;
4 . L ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e d e l a s o c i é t é ;
5 . L e t e r m e « r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s » o u l ' a b r é v i a t i o n « R P M » , s u i v i d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e ;
6 . L ' i n d i c a t i o n d u s i è g e d u t r i b u n a l d a n s l e r e s s o r t t e r r i t o r i a l d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T o u t e p e r s o n n e q u i i n t e r v i e n d r a p o u r l a s o c i é t é d a n s u n a c t e o ù l e s p r e s c r i p t i o n s d e l ' a l i n é a q u i p r é c è d e n e s o n t p a s r e m p l i e s , p o u r r a , s u i v a n t l e s c i r c o n s t a n c e s , ê t r e d é c l a r é e p e r s o n n e l l e m e n t r e s p o n s a b l e d e s e n g a g e m e n t s q u i y s o n t p r i s p a r l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 S i è g e s o c i a l .
A l a c o n s t i t u t i o n , l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 4 1 2 0 N e u p r é , R u e M a f l o t , 3 8 .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d e t r a n s f é r e r s e u l c e s i è g e s o c i a l e n B e l g i q u e s a n s a u t r e f o r m a l i t é q u e l a s i m p l e p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u p r o c è s - v e r b a l c o n s t a t a n t c e t r a n s f e r t , t a n t q u e c e t r a n s f e r t n ' i m p o s e p a s l a t r a d u c t i o n d e s s t a t u t s d a n s u n e a u t r e l a n g u e . C e f a i s a n t , i l e s t h a b i l i t é d e s u r c r o î t à r e q u é r i r d ' u n n o t a i r e l a m o d i f i c a t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e p o u r t e n i r c o m p t e d e t e l t r a n s f e r t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e n o u t r e d é c i d e r d ' é t a b l i r p o u r l a s o c i é t é d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , s u c c u r s a l e s o u a g e n c e s , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3 O b j e t s o c i a l ,
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r s o n c o m p t e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s , s o i t s e u l e , s o i t e n p a r t i c i p a t i o n a v e c d e s t i e r s , é v e n t u e l l e m e n t e n q u a l i t é d ' i n t e r m é d i a i r e
- L ' a c q u i s i t i o n p a r v o i e d ' a c h a t , d e s o u s c r i p t i o n , d ' é c h a n g e o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e , a i n s i q u e l ' a l i é n a t i o n p a r v e n t e , é c h a n g e , o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e , d e t o u t e s p a r t i c i p a t i o n s o u v a l e u r s m o b i l i è r e s , c o m p r e n a n t t o u s d r o i t s s o c i a u x , a c t i o n s , p a r t s s o c i a l e s , p a r t s b é n é f i c i a i r e s , e t t o u t e s a u t r e s v a l e u r s é m i s e s p a r u n e o u p l u s i e u r s s o c i é t é s e t d o n n a n t d r o i t o u n o n à p a r t i c i p e r a u x b é n é f i c e s e t / o u a u x d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e s s o c i é t é s , a v e c o u s a n s d r o i t d e v o t e , l a g e s t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n , l a m i s e e n v a l e u r , l ' a l i é n a t i o n d e c e s t i t r e s e t v a l e u r s m o b i l i è r e s .
- L a p a r t i c i p a t i o n à l a c r é a t i o n e t a u d é v e l o p p e m e n t d ' e n t r e p r i s e s i n d u s t r i e l l e s , c o m m e r c i a l e s , f i n a n c i è r e s e t l ' a p p o r t d e t o u t c o n c o u r s s o u s l a f o r m e j u g é e a p p r o p r i é e , p a r e x e m p l e , p r ê t s , f i n a n c e m e n t , g a r a n t i e s , e t c .
- T o u t e a c t i v i t é d e g e s t i o n , d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e l i q u i d a t i o n , d e d i r e c t i o n e t d ' o r g a n i s a t i o n , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , d e t o u t e s s o c i é t é s . E l l e p o u r r a p r e n d r e l a q u a l i t é d e m e m b r e d ' o r g a n e s d e l a s o c i é t é e t / o u e x é c u t e r d e s m i s s i o n s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e g e s t i o n . E l l e p o u r r a p a r t i c i p e r d e s u r c r o î t à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t / o u à t o u t c o m i t é d e d i r e c t i o n e t a s s u r e r , c o n f o r m é m e n t à l a l o i e t a u x s t a t u t s d e c e s s o c i é t é s , l a r e p r é s e n t a t i o n d e c e l l e s - c i d a n s l e s o p é r a t i o n s r e l e v a n t d e c e t t e g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t / o u d e s p o u v o i r s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n .
- L ' o c t r o i d e g a r a n t i e s .
- T o u t e p a r t i c i p a t i o n a u c o n s e i l , à l ' a s s i s t a n c e e t à l a s u r v e i l l a n c e i n t e r n e d e s s o c i é t é s e t e n t r e p r i s e s , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , d a n s l e s m a t i è r e s d ' e x p e r t i s e d e l a s o c i é t é , é v o q u é e s d a n s l e p r é s e n t o b j e t s o c i a l ,
- T o u s s e r v i c e s d ' i n t e r m é d i a i r e e t / o u d e c o n s e i l , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , d a n s l e s m a t i è r e s i n d u s t r i e l l e s , c o m m e r c i a l e s , f i n a n c i è r e s , j u r i d i q u e s , d e l ' o r g a n i s a t i o n e t d u m a n a g e m e n t .
- T o u s t r a v a u x a d m i n i s t r a t i f s d ' é t a b l i s s e m e n t , d ' e n c o d a g e , d e t r a n s c r i p t i o n , d ' é d i t i o n e t d e p r é s e n t a t i o n d e d o c u m e n t a t i o n i n t é r e s s a n t s e s c l i e n t s , t o u s t r a v a u x d e s e c r é t a r i a t r e l a t i f a u x e n t r e p r i s e s d a n s l e s q u e l l e s e l l e e s t i n t é r e s s é e , l a t e n u e à j o u r d e l a d o c u m e n t a t i o n l é g a l e e t t o u s t r a v a u x r e q u i s p a r c e l l e - c i , l ' é t a b l i s s e m e n t d e t o u s d o c u m e n t s d e n a t u r e j u r i d i q u e , é c o n o m i q u e , f i n a n c i è r e j u g é s u t i l e s à l ' e x é c u t i o n d e s m i s s i o n s d e g e s t i o n o u à l ' i n f o r m a t i o n d e s e s c l i e n t s , l ' i n t e r f a c e e n t r e l e c l i e n t e t t o u t e s r e l a t i o n s d ' a f f a i r e , e n c e c o m p r i s l e s a u t o r i t é s , e t c .
L a s o c i é t é p e u t r é a l i s e r s o n o b j e t e n t o u s l i e u x , d e t o u t e s l e s m a n i è r e s e t s u i v a n t l e s m o d a l i t é s q u i l u i p a r a i s s e n t l e m i e u x a p p r o p r i é e s . E l l e n e p o u r r a p r e n d r e p a r t à a u c u n e a c t i v i t é , d a n s c e c a d r e , q u i n e l u i e s t p a s a u t o r i s é e , e n r a i s o n d ' u n d é f a u t d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n , o u d e t o u t a u t r e l i c e n c e , a u t o r i s a t i o n i n d i v i d u e l l e e t / o u c o l l e c t i v e d e l a p a r t d ' u n e a u t o r i t é a d m i n i s t r a t i v e , j u d i o i a i r e o u a u t r e .
E l l e p o u r r a a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , c o m m e r c i a l e s , i m m o b i l i è r e s o u c i v i l e s , a y a n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c s o n o b j e t e t s ' i n t é r e s s e r d e t o u t e s m a n i è r e s d a n s t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s d o n t l e s a c t i v i t é s s e r a i e n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l .
A r t i c l e 4 D u r é e .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e à t o u t m o m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l a l o i .
T I T R E I I . F O N D S S O C I A L - T I T R E S .
A r t i c l e 5 M o n t a n t d u c a p i t a l .
L e c a p i t a l s o c i a l s ' é l è v e à d e u x c e n t c i n q u a n t e m i l l e ( 2 5 0 . 0 0 0 ) e u r o s . I l e s t r e p r é s e n t é p a r d e u x m i l l e c i n q
c e n t s a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
A l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l e s d e u x m i l l e c i n q c e n t s a c t i o n s é t a i e n t s o u s c r i t e s e n n u m é r a i r e s e t l e c a p i t a l
é t a i t l i b é r é à c o n c u r r e n c e d e s o i x a n t e - s i x p o u r c e n t ,
A r t i c l e 6 A p p e l s d e f o n d s .
C h a q u e s o u s c r i p t e u r d ' a c t i o n e s t t e n u p o u r l a t o t a l i t é d u m o n t a n t s o u s c r i t p a r l u i . L a s o u s c r i p t i o n e s t i n c o n d i t i o n n e l l e e t i n d i v i s i b l e , n o n o b s t a n t t o u t e d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e . S i u n e a c t i o n n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e e s t d é t e n u e e n i n d i v i s i o n p a r p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s , c h a c u n d ' e u x r é p o n d s o l i d a i r e m e n t d u p a i e m e n t d u m o n t a n t t o t a l d e s v e r s e m e n t s a p p e l é s e t e x i g i b l e s .
L e s a p p e l s d e f o n d s s u r l e s a c t i o n s n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n d e c e l l e s - c i s o n t f a i t s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à m o i n s q u e c e s d a t e s e t c e s m o n t a n t s n ' a i e n t é t é f i x é s d a n s l ' a c t e c o n s t i t u t i f o u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d a n s l e c a d r e d e l ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l , D a n s l ' h y p o t h è s e o ù r i e n n ' a é t é p r é v u , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e l e s m o d a l i t é s , l a d a t e u l t i m e e t l e m o n t a n t d e c h a q u e p a i e m e n t e t e n a v e r t i t l e s a c t i o n n a i r e s c o n c e r n é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t l a d a t e f i x é e . L e d é f a u t d e v e r s e m e n t à l a d a t e a i n s i f i x é e p o u r l ' e x i g i b i l i t é d e s p a i e m e n t s f e r a n a î t r e , d e p l e i n d r o i t e t s a n s a u t r e m i s e e n d e m e u r e o u a c t i o n j u d i c i a i r e , u n d r o i t à u n i n t é r ê t , d o n t l e t a u x e s t é g a l a u t a u x l é g a l a u g m e n t é d e d e u x p o u r c e n t l ' a n , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u p a i e m e n t . L e c o n s e i l p o u r r a e n o u t r e , a p r è s l ' e n v o i d ' u n s e c o n d a v e r t i s s e m e n t s a n s r é s u l t a t d a n s l e m o i s d u p r e m i e r a v e r t i s s e m e n t , p r o n o n c e r l a d é c h é a n c e d e l ' a c t i o n n a i r e e t p r o c é d e r o u f a i r e p r o c é d e r à l a v e n t e d e s a c t i o n s i n c o m p l è t e m e n t l i b é r é e s , s ' i l y a l i e u , e n b o u r s e p a r l e m i n i s t è r e d ' u n e s o c i é t é d e b o u r s e , s a n s p r é j u d i c e a u d r o i t d e r é c l a m e r à l ' a c t i o n n a i r e d é f a i l l a n t l e r e s t a n t d û a i n s i q u e t o u s d o m m a g e s e t i n t é r ê t s . T o u t v e r s e m e n t d e f o n d s a p p e l é s s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s a c t i o n s n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s d o n t l ' a c t i o n n a i r e e s t t i t u l a i r e .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a t t a c h é a u x a c t i o n s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t / o u d û m e n t e x i g i b l e s n ' o n t p a s é t é e x é c u t é s e s t s u s p e n d u t a n t q u e c e s v e r s e m e n t s n ' a u r o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
A u c u n e c e s s i o n d ' a c t i o n s n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s n e s e r a a d m i s e s i n o n m o y e n n a n t l ' a s s e n t i m e n t p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t s e u l e m e n t a u p r o f i t d ' u n c e s s i o n n a i r e a g r é é p a r l e d i t c o n s e i l d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s é v e n t u e l l e m e n t a p p l i c a b l e s . V i s - à - v i s d e l a s o c i é t é , l e c é d a n t r e s t e r a e n t o u t c a s s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e a v e c l e c e s s i o n n a i r e d u m o n t a n t t o t a l d e s a s o u s c r i p t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a u t o r i s e r l e s a c t i o n n a i r e s à l i b é r e r l e s t i t r e s a n t i c i p a t i v e m e n t d a n s l e s c o n d i t i o n s q u ' i l d é t e r m i n e .
A r t i c l e 7 M o d i f i o a t i o n d u c a p i t a l .
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e m o y e n n a n t l e r e s p e c t , n o t a m m e n t ,
d e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
A m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' e n d é c i d e e l l e - m ê m e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e l o r s d e t o u t e
a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l l e t a u x , l e s c o n d i t i o n s e t d é l a i s d ' é m i s s i o n d e s n o u v e l l e s a c t i o n s .
A r t i c l e 8 D r o i t d e p r é f é r e n c e .
L e s n o u v e l l e s a c t i o n s à s o u s c r i r e e n n u m é r a i r e s o n t o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a n c i e n s a c t i o n n a i r e s à r a i s o n d e l a p o r t i o n d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s a c t i o n s a u j o u r d e l ' é m i s s i o n , I l e n v a d e m ê m e d e s o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s o u r e m b o u r s a b l e s e n a c t i o n s , e t d e s d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n .
A d é f a u t d ' e x e r c i c e t o t a l p a r l e s a c t i o n n a i r e s d e l e u r d r o i t d e p r é f é r e n c e p e n d a n t l a p é r i o d e d e s o u s c r i p t i o n , l e s a c t i o n s n o n s o u s c r i t e s p e n d a n t c e t t e p é r i o d e s o n t o f f e r t e s a u x a c t i o n n a i r e s q u i o n t e x e r c é l e u r d r o i t d e p r é f é r e n c e . C e s a c t i o n s s o n t o f f e r t e s a u x a c t i o n n a i r e s à r a i s o n d e l a q u o t i t é q u e r e p r é s e n t e n t l e s a c t i o n s q u ' i l s o n t a i n s i s o u s c r i t e s p a r r a p p o r t à l a t o t a l i t é d e s a c t i o n s d é j à s o u s c r i t e s à l ' i s s u e d e l a p é r i o d e p a r t o u s l e s a c t i o n n a i r e s . L ' a s s e m b l é e p e u t s u p p r i m e r c e t t e d e r n i è r e f a c u l t é , m ê m e t a c i t e m e n t . S ' i l r e s t e d e s a c t i o n s é m i s e s n o n s o u s c r i t e s a p r è s l a s e c o n d e o f f r e , o u s i l ' a s s e m b l é e a s u p p r i m é c e t t e s e c o n d e o f f r e , l e c o n s e i l p e u t a l o r s o f f r i r c e s a c t i o n s e n s o u s c r i p t i o n à t o u t e p e r s o n n e q u ' i l j u g e c o n v e n a b l e , I l p e u t é g a l e m e n t d a n s c e c a s r e n o n c e r p u r e m e n t e t s i m p l e m e n t à l ' o p é r a t i o n o u l i m i t e r c e l l e - c i a u x s o u s c r i p t i o n s r é c o l t é e s .
A r t i c l e 9 - N a t u r e d e s a c t i o n s .
L e s a c t i o n s s o n t n o m i n a t i v e s .
L a s o c i é t é t i e n t à s o n s i è g e u n r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s i n d i q u a n t p o u r c h a c u n d e s a c t i o n n a i r e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s n o m i n a t i v e s , s o n i d e n t i t é p r é c i s e e t s o n d o m i c i l e , l e n o m b r e e t l e n u m é r o d ' o r d r e d e s a c t i o n s d o n t i l e s t t i t u l a i r e , l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s , l ' i n d i c a t i o n d e s t r a n s f e r t s e t t r a n s m i s s i o n s d a t é s e t , l e c a s é c h é a n t , s i g n é s d e s p a r t i e s , a i n s i q u e l ' i n d i c a t i o n d e s a c t i o n s n u l l e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 6 2 5 d u C o d e . L e s c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s d ' a c t i o n s n o m i n a t i v e s n ' o n t d ' e f f e t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t d e s t i e r s q u ' à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n v e i l l e à l a p a r f a i t e a c t u a l i t é d e s i n s c r i p t i o n s f i g u r a n t a u d i t r e g i s t r e p a r r a p p o r t à s a d o c u m e n t a t i o n .
A r t i c l e 1 0 I n d i v i s i b i l i t é d e s t i t r e s ,
L e s a c t i o n s ( e t / o u p a r t s ) s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é . S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n t i t r e , l a s o c i é t é p e u t , s o u s r é s e r v e d e c e q u i s u i t c o n c e r n a n t l a r e p r é s e n t a t i o n d e s a c t i o n n a i r e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s ( d i v i d e n d e s , v o t e s , e t c . ) j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e r e p r é s e n t a n t à s o n é g a r d t o u s l e s p r o p r i é t a i r e s d e l ' a c t i o n ( e t / o u d e l a p a r t ) .
S i l a p r o p r i é t é d e c e r t a i n s t i t r e s e s t d é m e m b r é e e n t r e n u e - p r o p r i é t é e t u s u f r u i t , l e s d i v i d e n d e s e t a u t r e s r e v e n u s d o n t l a d i s t r i b u t i o n e s t d é c r é t é e p a r l e s o r g a n e s d e l a s o c i é t é a u c o u r s d e l ' u s u f r u i t a p p a r t i e n n e n t à l ' u s u f r u i t i e r , t a n d i s q u e l e p r o d u i t d e s r é d u c t i o n s e t a m o r t i s s e m e n t s d e c a p i t a l , l e s d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n s e t l e u r é v e n t u e l l e c o n t r e v a l e u r , l a s o u l t e é v e n t u e l l e d i s t r i b u é e e n c o m p l é m e n t à u n e f u s i o n , à u n e s c i s s i o n o u à u n a u t r e t y p e d e r e s t r u c t u r a t i o n , a i n s i q u e l e s r e v e n u s d e s t i t r e s d o n t l a d i s t r i b u t i o n e s t d é c r é t é e a v a n t l a n a i s s a n c e o u a p r è s l ' e x t i n c t i o n d e l ' u s u f r u i t a p p a r t i e n n e n t a u n u - p r o p r i é t a i r e , q u i s e u l p e u t l e s r e c u e i l l i r . L a q u o t e - p a r t d e t i t r e s g r e v é s d ' u s u f r u i t d a n s u n e r é d u c t i o n d e c a p i t a l f r a p p a n t u n e p a r t i e d e c e l u i - c i q u i a é t é f o r m é e p a r u n e i n c o r p o r a t i o n , a n t é r i e u r e à l ' o u v e r t u r e d e l ' u s u f r u i t , d e p l u s - v a l u e d e r é é v a l u a t i o n o u d e b é n é f i c e s r é s e r v é s o u r e p o r t é s r e v i e n t é g a l e m e n t a u n u - p r o p r i é t a i r e .
L e s d r o i t s d e v o t e a f f é r e n t s à c e s t i t r e s s o n t r é g l é s a i n s i q u ' i l e s t i n d i q u é c i - a p r è s , a u t i t r e r e l a t i f à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
A r t i c l e 1 1 D r o i t s d e s c r é a n c i e r s e t h é r i t i e r s d ' u n p r o p r i é t a i r e d ' a c t i o n s o u d e p a r t s .
L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s a f f é r e n t s à t o u t e a c t i o n e t / o u p a r t s u i v e n t c e l l e - c i e n q u e l q u e m a i n q u ' e l l e p a s s e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s c r é a n c i e r s o u h é r i t i e r s d ' u n p r o p r i é t a i r e d ' a c t i o n s o u d e p a r t s n e p e u v e n t , s o u s a u c u n p r é t e x t e , p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r l e s b i e n s e t v a l e u r s d e l a s o c i é t é , e n d e m a n d e r l e p a r t a g e o u l a l i c i t a t i o n o u s ' i m m i s c e r e n a u c u n e m a n i è r e d a n s s o n a d m i n i s t r a t i o n . I l s d o i v e n t p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s s ' e n r a p p o r t e r a u x i n v e n t a i r e s e t c o m p t e s s o c i a u x a n n u e l s e t a u x d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
A r t i c l e 1 2 T r a n s f e r t d e s t i t r e s .
1 . P r i n c i p e .
1 . 1 D é f i n i t i o n s .
P o u r l ' i n t e r p r é t a t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e , i l f a u t e n t e n d r e p a r
A g r é m e n t l ' a u t o r i s a t i o n d e l a c e s s i o n , n o t a m m e n t a u r e g a r d d e l a p e r s o n n a l i t é d u c a n d i d a t a c q u é r e u r p a r l e s t i t u l a i r e s p r o p r i é t a i r e s d e c i n q u a n t e p o u r c e n t d e s t i t r e s é m i s , d é d u c t i o n f a i t e d e c e u x d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e ,
C a n d i d a t a c q u é r e u r t o u t e p e r s o n n e d é s i g n é e c o m m e b é n é f i c i a i r e d e l a c e s s i o n d e t i t r e s d a n s l a d é c l a r a t i o n d e c e s s i o n ,
C e s s i o n ( 1 ) t o u t e o p é r a t i o n a y a n t p o u r o b j e t o u p o u r e f f e t l e t r a n s f e r t i m m é d i a t o u d i f f é r é , à t i t r e o n é r e u x o u g r a t u i t , e n t r e v i f s o u p o u r c a u s e d e d é c è s , d e t i t r e s , e n c e c o m p r i s l a c o n s t i t u t i o n d e t o u t e o p t i o n d ' a c h a t o u d e v e n t e s u r l e s t i t r e s v i s é s , l e n a n t i s s e m e n t d e t i t r e s , t o u t e c o n v e n t i o n a y a n t p o u r o b j e t o u p o u r e f f e t l a r e m i s e d e t i t r e s à u n c r é a n c i e r n o n p r o p r i é t a i r e d e t i t r e s , a u t r a n s f e r t d e c e s t i t r e s p a r v o i e d e f u s i o n , s c i s s i o n , a p p o r t p a r t i c u l i e r o u a p p o r t d e b r a n c h e d ' a c t i v i t é , l i q u i d a t i o n , é c h a n g e , d a t i o n e n p a i e m e n t , v e n t e s u r s a i s i e o u e n e x é c u t i o n d ' u n n a n t i s s e m e n t , d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é s u r l e s t i t r e s , e t c . , ( 2 ) t o u t e o p é r a t i o n a y a n t p o u r o b j e t o u p o u r e f f e t l a d i s s o c i a t i o n , l a c e s s i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d e s d r o i t s d u t i t u l a i r e s u r l e s t i t r e s , t e l l e d r o i t d e p r o p r i é t é , d e v o t e , l e d r o i t a u d i v i d e n d e e t a u b o n i d e l i q u i d a t i o n ; e s t a s s i m i l é e à l a c e s s i o n l a t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e d é c è s p a r s u c c e s s i o n , l i b é r a l i t é o u a u t r e m e n t .
D é c l a r a t i o n d e c e s s i o n l a n o t i f i c a t i o n p a r l e t i t u l a i r e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e t o u t e p r o p o s i t i o n d e t r a n s f e r t e n v u e d e m e t t r e e n r o u t e l a p r o c é d u r e v i s é e p a r l e p r é s e n t a r t i c l e .
D r o i t d e p r é e m p t i o n l e d r o i t a c c o r d é a u x t i t u l a i r e s q u i n e s o n t p a s p a r t i e à l a c e s s i o n p r e s s e n t i e , s i l ' o p é r a t i o n q u i l e u r e s t s o u m i s e c o n s i s t e e n u n e c e s s i o n d e t i t r e s d o n t l a c o n t r e p a r t i e e s t d é t e r m i n é e o u a i s é m e n t d é t e r m i n a b l e e n a r g e n t s u i v a n t d e s t e r m e s p r é a l a b l e m e n t f i x é s , d ' a c q u é r i r p a r p r é f é r e n c e a u c a n d i d a t a c q u é r e u r l e s t i t r e s a u p r i x c o n v e n u à c o n d i t i o n q u e l ' e n t i e r d e s t i t r e s o b j e t d u p r o j e t d e c e s s i o n s o i e n t a b s o r b é s p a r [ ' e x e r c i c e d e c e d r o i t ; S i l e c a n d i d a t a c q u é r e u r e s t d é j à t i t u l a i r e , l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n n e f e r a p a s o b s t a c l e à c e q u e c e d e r n i e r p u i s s e a c q u é r i r d a n s l e l o t o f f e r t u n n o m b r e d e t i t r e s p r o p o r t i o n n e l à c e l u i q u ' i l p o s s è d e .
D r o i t d e s u i t e l e d r o i t , l o r s q u e l e c a n d i d a t a c q u é r e u r e s t a g r é é , a c c o r d é a u x t i t u l a i r e s q u i s e s o n t o p p o s é s à l ' a g r é m e n t d e c e d e r n i e r , d ' e x i g e r l e r a c h a t d e t o u t o u p a r t i e d e l e u r s p r o p r e s t i t r e s a u p r i x o u , à d é f a u t d e c o n t r e p a r t i e d é t e r m i n é e o u a i s é m e n t d é t e r m i n a b l e s e n a r g e n t s u i v a n t d e s t e r n i e s p r é a l a b l e m e n t f i x é s , à l a v a l e u r d e s t i t r e s d é t e r m i n é e a u p o i n t 6 . 2 . d u p r é s e n t a r t i c l e .
O p t i o n d ' a c h a t l e d r o i t a c c o r d é a u x t i t u l a i r e s q u i n e s o n t p a s p a r t i e à l a c e s s i o n p r e s s e n t i e , s i l ' o p é r a t i o n q u i l e u r e s t s o u m i s e n e c o n s i s t e p a s e n u n e c e s s i o n d e t i t r e s d o n t l a c o n t r e p a r t i e e s t d é t e r m i n é e o u a i s é m e n t d é t e r m i n a b l e e n a r g e n t s u i v a n t d e s t e r m e s p r é a l a b l e m e n t f i x é s , d ' a c q u é r i r l e s t i t r e s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e a u p r i x d é t e r m i n é a u p o i n t 6 . 2 . d u p r é s e n t a r t i c l e à c o n d i t i o n q u e l ' e n t i e r d e s t i t r e s o b j e t d u p r o j e t d e c e s s i o n s o i e n t a b s o r b é s p a r l a o u l e s l e v é e s d ' o p t i o n ; s i l e c a n d i d a t a c q u é r e u r e s t d é j à t i t u l a i r e , l ' e x e r c i c e d e s o p t i o n s d ' a c h a t n e f e r a p a s o b s t a c l e à c e q u e c e d e r n i e r p u i s s e a c q u é r i r d a n s l e l o t o f f e r t u n n o m b r e d e t i t r e s p r o p o r t i o n n e l à c e l u i q u ' i l p o s s è d e .
T i t r e t o u t e a c t i o n , t o u t e p a r t b é n é f i c i a i r e , t o u t c e r t i f i c a t , t o u t e o b l i g a t i o n c o n v e r t i b l e o u r e m b o u r s a b l e e n a c t i o n s o u e n p a r t s , t o u t d r o i t d e s o u s c r i p t i o n , a i n s i q u e t o u t e v a l e u r m o b i l i è r e p e r m e t t a n t i m m é d i a t e m e n t o u à t e r m e , s a n s l ' i n t e r v e n t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é , s o i t d e p r e n d r e p a r t a u b é n é f i c e d e l a s o c i é t é , s o i t d e p r e n d r e p a r t a u v o t e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s , e t q u e t o u t d r o i t r é s u l t a n t d u d é m e m b r e m e n t d e l a p r o p r i é t é d e t e l s b i e n s .
T i t u l a i r e t o u t p r o p r i é t a i r e d ' a u m o i n s u n t i t r e ; c e d e r n i e r p e u t ê t r e l e t i t u l a i r e c é d a n t , l e c a s é c h é a n t , l e c a n d i d a t a c q u é r e u r o u l e b é n é f i c i a i r e d e s d i s p o s i t i o n s q u i s u i v e n t .
1 . 2 . D i s p o s i t i o n g é n é r a l e .
S a u f a c c o r d d e t o u s l e s t i t u l a i r e s , t o u t p r o j e t d e c e s s i o n d e t i t r e s e s t s o u m i s à l a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n i n s t i t u a n t u n d r o i t d e p r é e m p t i o n o u , l e c a s é c h é a n t , u n e o p t i o n d ' a c h a t a i n s i q u ' u n d r o i t d ' a g r é m e n t a u p r o f i t d e s t i t u l a i r e s r e s t a n t s , e t a c c o r d a n t a u x t i t u l a i r e s o p p o s a n t s m a l h e u r e u x u n d r o i t d e s u i t e p o u r l e u r s p r o p r e s t i t r e s .
2 . D é c l a r a t i o n d e c e s s i o n .
T o u t t i t u l a i r e q u i p r o j e t t e l a c e s s i o n d ' a u m o i n s u n t i t r e d o i t e n f a i r e l a d é c l a r a t i o n . C o m p t e t e n u d e [ ' i m p o r t a n c e d e l a d i t e d é c l a r a t i o n , t o u t e p e r s o n n e i n t é r e s s é e p o u r r a o u d e v r a s e s u b s t i t u e r à l ' i n a c t i o n v o l o n t a i r e o u f o r c é e d u d i t t i t u l a i r e . A i n s i , e n c a s d e d é c è s d ' u n t i t u l a i r e , l e s h é r i t i e r s , l e s l é g a t a i r e s , o u l e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l i q u i d e r l a s u c c e s s i o n v e i l l e r o n t à e f f e c t u e r c e t t e d é c l a r a t i o n .
L a d é c l a r a t i o n c o m p r e n d l e s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e d e c a n d i d a t a c q u é r e u r , l e n o m b r e e t l a n a t u r e d e s t i t r e s c o n c e r n é s , l e p r i x l e c a s é c h é a n t p r o p o s é e t l e s a u t r e s c o n d i t i o n s d e l a c e s s i o n . L a d é c l a r a t i o n e s t a c c o m p a g n é e d e l a c o p i e d e t o u t e c o n v e n t i o n s i g n é e r e l a t i v e à l a d i t e c e s s i o n , d e t o u t d o c u m e n t l i a n t l e t i t u l a i r e o u d e l ' o f f r e d u c a n d i d a t a c q u é r e u r , S e r a j o i n t e à l a d é c l a r a t i o n l ' e n g a g e m e n t é c r i t d u c a n d i d a t a c q u é r e u r p a r l e q u e l c e d e r n i e r p r o m e t d e b o n n e f o i q u e l a c e s s i o n q u ' i l s o l l i c i t e e s t e n n o m e t p o u r c o m p t e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
p r o p r e , a u x p r i x e t c o n d i t i o n s o f f e r t s p a r l u i . C e d o c u m e n t é t a b l i r a q u e l e c a n d i d a t a c q u é r e u r d i s p o s e d e s m o y e n s n é c e s s a i r e s à l ' o p é r a t i o n , n o t a m m e n t e n c o n s i d é r a t i o n d u d r o i t d e s u i t e v i s é a u p o i n t 5 . d u p r é s e n t a r t i c l e ,
A d é f a u t d ' u n r e n s e i g n e m e n t o u d ' u n e p i è c e r e q u i s e n v e r t u d e l ' a l i n é a q u i p r é c è d e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n i n f o r m e r a l e t i t u l a i r e c é d a n t d e s p i è c e s e t r e n s e i g n e m e n t s m a n q u a n t e t i n v i t e r a c e d e r n i e r à c o m p l é t e r l a d é c l a r a t i o n . L e s d é l a i s n e c o u r r o n t q u ' à d a t e r d e l ' e n v o i d u d e r n i e r r e n s e i g n e m e n t o u d e l a d e r n i è r e p i è c e m a n q u a n t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d i s p o s e d ' u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s à d a t e r d e l a r é c e p t i o n p o u r a d r e s s e r a u x a u t r e s t i t u l a i r e s u n e c o p i e d e l a d é c l a r a t i o n d e c e s s i o n , I l p e u t c h a r g e r u n f o n d é d e p o u v o i r d e p r o c é d e r à c e s e n v o i s .
3 . D r o i t d e p r é e m p t i o n e t o p t i o n d ' a c h a t .
L e s a u t r e s t i t u l a i r e s d i s p o s e n t d u d r o i t d e p r é e m p t i o n o u d e l ' o p t i o n d ' a c h a t s u s m e n t i o n n é s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e l e u r s p r o p r e s t i t r e s .
L e s t i t u l a i r e s q u i d é s i r e n t s e l o n l e c a s e x e r c e r l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n o u l e v e r l e u r o p t i o n d ' a c h a t d o i v e n t e n a v e r t i r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s u n d é l a i d e v i n g t j o u r s à c o m p t e r d e l a r é c e p t i o n d e l a c o p i e d e l a d é c l a r a t i o n . I l s m e n t i o n n e n t l e n o m b r e d e t i t r e s q u ' i l s d é s i r e n t a c q u é r i r , c e f a i s a n t . L e n o n - e x e r c i c e t o t a l o u p a r t i e l d u d r o i t d e p r é e m p t i o n o u d e l ' o p t i o n p a r u n t i t u l a i r e a c c r o î t l e d r o i t d e s a u t r e s t i t u l a i r e s . L e s t i t r e s n e p e u v e n t ê t r e f r a c t i o n n é s , S i l e n o m b r e d e t i t r e s o b j e t d e l a c e s s i o n n ' e s t p a s d i v i s i b l e e n p r o p o r t i o n d e s d r o i t s v a l a b l e m e n t e x e r c é s , l e s i n t é r e s s é s s e p a r t a g e r o n t l e s t i t r e s e n c a u s e p a r t i r a g e a u s o r t , à l ' i n i t i a t i v e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d u d i t f o n d é d e p o u v o i r , à d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e e u x .
S i t o u s l e s t i t r e s d u t i t u l a i r e c é d a n t n e s o n t p a s a c q u i s p a r l ' e f f e t d e l ' e x e r c i c e , s e l o n l e c a s , d u d r o i t d e p r é e m p t i o n o u d e l ' o p t i o n , c e d r o i t , o u c e t t e o p t i o n , e s t c a d u c . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u s o n f o n d é d e p o u v o i r e n i n f o r m e t o u s l e s t i t u l a i r e s d a n s l e s d i x j o u r s d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i f i x é à l ' a l i n é a q u i p r é c è d e . L e t i t u l a i r e c é d a n t e s t a l o r s l i b r e d e c é d e r l e s t i t r e s a u x c a n d i d a t s a c q u é r e u r s a g r é é s p a r l e s a u t r e s t i t u l a i r e s s u i v a n t l a p r o c é d u r e q u e v o i c i .
4 . A g r é m e n t .
T o u t t i t u l a i r e q u i e n t e n d s ' o p p o s e r à t ' a g r é m e n t d u c a n d i d a t a c q u é r e u r d o i t a l o r s e n a v i s e r t e c o n s e i t d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e s v i n g t j o u r s q u i s u i v e n t l ' i n f o r m a t i o n p a r l e c o n s e i l d e l a c a d u c i t é d e l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n o u d e l ' o p t i o n d ' a c h a t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e c u e i l l e l e s a v i s q u i l u i s o n t a d r e s s é s p e n d a n t [ e d é l a i e t i n f o r m e t o u s l e s t i t u l a i r e s d u r é s u l t a t d e l a p r o c é d u r e à l ' i s s u e d e c e l l e - c i .
L ' a g r é m e n t e s t a c q u i s d è s l o r s q u ' i l r e c u e i l l e a u m o i n s l ' a c c o r d d e s a c t i o n n a i r e s d i s p o s a n t e n s e m b l e s d e s t r o i s q u a r t s d e s t i t r e s n o n c o n c e r n é s p a r l a c e s s i o n .
L e r e f u s d e l ' a g r é m e n t o b l i g e l e s o p p o s a n t s à c e l u i - c i à t r o u v e r u n a c q u é r e u r a g r é é o u à a c q u é r i r e u x - m ê m e s l e s t i t r e s , a u p r i x d é t e r m i n é p a r l e p o i n t 6 . d u p r é s e n t a r t i c l e . D a n s c e t t e d e r n i è r e h y p o t h è s e , e t s a u f a c c o r d e n t r e t o u s l e s o p p o s a n t s , l e s t i t r e s s o n t a c q u i s p a r c h a q u e o p p o s a n t à r a i s o n d e l a q u o t i t é d e t i t r e s d é j à p o s s é d é s p a r l u i p a r r a p p o r t à l ' e n s e m b l e d e s t i t r e s d é t e n u s p a r l e s o p p o s a n t s . D a n s l ' h y p o t h è s e o ù l e s o p p o s a n t s v e u l e n t p r é s e n t e r u n a c q u é r e u r a g r é é , i l s d o i v e n t s o u m e t t r e c e d e r n i e r à l a p r o c é d u r e d u p r é s e n t a r t i c l e e t i n t r o d u i r e c e l l e - c i p a r u n e d é c l a r a t i o n d e t r a n s f e r t .
5 . D r o i t d e s u i t e ,
S i l a c e s s i o n e s t a g r é é e , c h a q u e t i t u l a i r e o p p o s a n t à l ' a g r é m e n t d u c a n d i d a t a c q u é r e u r p e u t e x i g e r d u t i t u l a i r e c é d a n t q u e c e d e r n i e r a c q u i è r e t o u t o u p a r t i e d e s [ e s t i t r e s q u e c e s o p p o s a n t s p o s s è d e n t a u p r i x d é t e r m i n é o u à d é t e r m i n e r e n a p p l i c a t i o n d u p o i n t 6 , d u p r é s e n t a r t i c l e . C e d r o i t d e s u i t e i n c l u t , s i l e s p a r t i e s n e l e r é s e r v e n t p a s e x p r e s s é m e n t e t d a n s l a m e s u r e o ù i l e s t e x e r c é s u r l ' e n t i e r d e s t i t r e s d é t e n u s p a r l e b é n é f i c i a i r e d e c e d r o i t , l a c e s s i o n d e s c r é a n c e s q u e l e t i t u l a i r e q u i e x e r c e c e d r o i t d é t i e n t s u r l a s o c i é t é à l a v a l e u r n o m i n a l e a u g m e n t é e d e s i n t é r ê t s c o u r u s n o n s e r v i s e t l a l i b é r a t i o n d e s o b l i g a t i o n s e t s û r e t é s é v e n t u e l l e s s o u s c r i t e s p o u r l a s o c i é t é .
L e s o b l i g a t i o n s s o u s c r i t e s p a r l e c a n d i d a t a c q u é r e u r d u c h e f d e l a c e s s i o n d e s t i t r e s e t c r é a n c e s v i s é e s p a r l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e s u i t e e n g a g e r o n t s o l i d a i r e m e n t e t i n d i v i s i b l e m e n t l e t i t u l a i r e c é d a n t o u , à d é f a u t d ' a g r é m e n t d u c a n d i d a t c e s s i o n n a i r e p r é s e n t é p a r l e d i t t i t u l a i r e c é d a n t , l e s o p p o s a n t s à l ' a g r é m e n t d e c e d e r n i e r .
6 . P r i x d e s t i t r e s .
6 . 1 . S i l ' o p é r a t i o n c o n s i s t e e n u n e c e s s i o n d e t i t r e s d o n t l a c o n t r e p a r t i e e s t d é t e r m i n é e o u a i s é m e n t d é t e r m i n a b l e e n a r g e n t s u i v a n t d e s t e r m e s p r é a l a b l e m e n t f i x é s , l e p r i x e s t c e l u i c o n v e n u e n t r e l e t i t u l a i r e c é d a n t e t l e c a n d i d a t a c q u é r e u r .
6 . 2 . S i l ' o p é r a t i o n n e c o n s i s t e p a s e n u n e c e s s i o n d e t i t r e s d o n t l a c o n t r e p a r t i e e s t d é t e r m i n é e o u a i s é m e n t d é t e r m i n a b l e e n a r g e n t s u i v a n t d e s t e r m e s p r é a l a b l e m e n t f i x é s , l e p r i x e s t a l o r s f i x é à d i r e s d ' e x p e r t ,
S i l ' o p é r a t i o n s e r é a l i s e d a n s l e s c i n q p r e m i è r e s a n n é e s d e l a s o c i é t é , l e o u l e s e x p e r t s d é t e r m i n e r o n t l e p r i x d e s t i t r e s à l e u r v a l e u r i n t r i n s è q u e ( a c t i f n e t c o r r i g é ) .
S i [ ' o p é r a t i o n s e r é a l i s e a u - d e l à d e c i n q a n s , l e p r i x d u t i t r e s e r a f i x é à l a q u o t e - p a r t d e l ' a c t i f n e t c o r r i g é q u ' i l r e p r é s e n t e a u j o u r d e l ' é v a l u a t i o n a u g m e n t é d e l a m ê m e q u o t e - p a r t d e l a s o m m e d u c a s h - f l o w d é g a g é p a r l a s o c i é t é a u c o u r s d e s c i n q d e r n i è r e s a n n é e s , d é d u c t i o n f a i t e d e t o u s p r o d u i t s n o n l i é s à l ' a c t i v i t é s o c i a l e p r o p r e m e n t d i t e ( p r o d u i t s e x c e p t i o n n e l s , e t c . . . ) e t a d d i t i o n f a i t e d e t o u t e s c h a r g e s i n h a b i t u e l l e s p o u r c e t y p e d ' e n t r e p r i s e d a n s c e t y p e d e s i t u a t i o n ( c h a r g e s e x c e p t i o n n e l l e s , a v a n t a g e s a n o r m a u x , e t c . ) .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A d é f a u t d ' a c c o r d s u r l a p e r s o n n e d e l ' e x p e r t , l e s p a r t i e s p e u v e n t c h a c u n e c h o i s i r u n e x p e r t , c e s d e r n i e r s d e v a n t s e c h a r g e r , e n c a s d e d é s a c c o r d s u r l a v a l e u r , d e s e f a i r e a r b i t r e r p a r u n t r o i s i è m e e x p e r t , A d é f a u t d e r é a c t i o n d ' u n e p a r t i e d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l a n o t i f i c a t i o n d e l a c o n t e s t a t i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é p r o c é d e r a à l a d é s i g n a t i o n d e l ' e x p e r t à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e .
7 . T r a n s f e r t .
L a p r o p r i é t é d e s t i t r e s e s t t r a n s f é r é e m o y e n n a n t l e p a i e m e n t d u p r i x o u l a s i g n a t u r e d e l a d é c l a r a t i o n d e
b o n n e f o i .
L e t i t u l a i r e c é d a n t p e u t r e n o n c e r à t o u t e o p é r a t i o n à l u i i m p o s é e e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t e t
q u i s e s u b s t i t u e à u n e c o n v e n t i o n s o u s c r i t e p a r l u i e t p r é s e n t a n t u n c a r a c t è r e i n t u i t u p e r s o n a e a v é r é .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r o c é d e r a a u x i n s c r i p t i o n s e n t e m p s u t i l e à c o m p t e r d u m o m e n t o ù l e s
p r o c é d u r e s s e r o n t t e r m i n é e s e t o ù l e p r i x s e r a , l e c a s é c h é a n t , r é g l é o u q u e s o n r è g l e m e n t s e r a a s s u r é .
T o u t e c e s s i o n r é a l i s é e e n c o n t r a d i c t i o n a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e s e r a i n o p p o s a b l e à l a
s o c i é t é .
8 . N o t i f i c a t i o n s .
T o u t e s n o t i f i c a t i o n s f a i t e s e n a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e s e r o n t a d r e s s é e s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n e t s e r o n t c e n s é e s e f f e c t u é e s , p o u r l a c o m p u t a t i o n d e s d é l a i s p r é v u s a u p r é s e n t a r t i c l e , l e j o u r d e l a d a t e d e s i g n a t u r e d e l ' a c c u s é d e r é c e p t i o n , o u , e n c a s d e r e f u s , l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t l a . d a t e d e d é p ô t à l a p o s t e .
T I T R E t a . A D M I N I S T R A T I O N C O N T R O L E .
A r t i c l e 1 3 C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t a d m i n i s t r a t e u r s ,
J u s q u ' à l a m i s e e n l i q u i d a t i o n , l a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e c o l l é g i a l e m e n t p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e t r o i s p e r s o n n e s a u m o i n s , a c t i o n n a i r e s o u n o n , d é n o m m é e s « a d m i n i s t r a t e u r s » , L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t d é s i g n é s p o u r u n e p é r i o d e d e s i x a n s a u p l u s p a r d é c i s i o n d e s a c t i o n n a i r e s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e o u d a n s l e c a d r e d ' u n e d é c i s i o n u n a n i m e é c r i t e . L e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t e n t o u t t e m p s r é v o q u e r a d n u t u m c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r . A l a c o n s t i t u t i o n , l e s f o n d a t e u r s d i s p o s e n t d u p o u v o i r d e d é s i g n e r l e s p r e m i e r s a d m i n i s t r a t e u r s .
P a r d é r o g a t i o n a u p a r a g r a p h e q u i p r é c è d e , c h a q u e f o i s q u e l a s o c i é t é c o m p t e m o i n s d e t r o i s a c t i o n n a i r e s , l ' a s s e m b l é e p e u t n e n o m m e r q u e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s p o u r f o r m e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e r é u n i e a p r è s l a c o n s t a t a t i o n q u e l e s a c t i o n n a i r e s s o n t a u m o i n s a u n o m b r e d e t r o i s e s t t e n u e d e d é s i g n e r u n t r o i s i è m e a d m i n i s t r a t e u r .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t r é é l i g i b l e s . L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s c e s s e i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a c l ô t u r e d e l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a p r o c é d é à l a d é s i g n a t i o n d e s r e m p l a ç a n t s o u a u r e n o u v e l l e m e n t d e c e u x - c i .
U n e p e r s o n n e m o r a l e d é s i g n é e a d m i n i s t r a t e u r d o i t d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s , l a p e r s o n n e p h y s i q u e à l ' i n t e r v e n t i o n d e l a q u e l l e e l l e e x e r c e r a s e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r e n q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t e p e r m a n e n t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e a d m i n i s t r a t e u r . L ' i d e n t i t é d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t e s t p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e , a i n s i q u e t o u t c h a n g e m e n t à c e t é g a r d . L a p e r s o n n e m o r a l e a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t r é v o q u e r s o n r e p r é s e n t a n t q u ' e n d é s i g n a n t s i m u l t a n é m e n t s o n s u c c e s s e u r . L a d é s i g n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s o n t s o u m i s e s a u x m ê m e s r è g l e s d e p u b l i c i t é q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e .
S i l e n o m b r e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t i n f é r i e u r a u m i n i m u m l é g a l , a u m i n i m u m s t a t u t a i r e o u e n c a s d e v a c a n c e a n t i c i p é e d ' u n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r , l e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t p o u r v o i r à c e t t e v a c a n c e e n d é s i g n a n t u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s p o u r a s s u r e r l e s m a n d a t s v a c a n t s j u s q u ' à l a p r o c h a i n e r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e q u i é l i r a l e s a d m i n i s t r a t e u r s q u ' e l l e s o u h a i t e p o u r l a d u r é e q u ' e l l e j u g e o p p o r t u n e S ' i l n e r e s t e q u ' u n s e u l a d m i n i s t r a t e u r , f i d o i t c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e p o u r a p p e l e r l e s p e r s o n n e s s o u h a i t é e s a u x m a n d a t s à p o u r v o i r , L a c o o p t a t i o n e t l ' é l e c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s f o n t c h a c u n e l ' o b j e t d ' u n e p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t d o n n é p o u r l a d u r é e m a x i m a l e a u t o r i s é e e t à t i t r e g r a t u i t , s i l ' a s s e m b l é e q u i a d é s i g n é l e m a n d a t a i r e e t t a n t q u ' u n e a s s e m b l é e p o s t é r i e u r e n ' o n t p a s d é t e r m i n é c e s p o i n t s a u t r e m e n t .
A r t i c l e 1 4 C o m p é t e n c e s e t p o u v o i r s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s r é s e r v e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à m o i n s d ' u n e a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e a d m i s e p a r l a l o i e t p r é v u e d a n s l e s s t a t u t s .
A r t i c l e 1 5 - O r g a n i s a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , S a u f i n d i c a t i o n c o n t r a i r e , c e d e r n i e r e x e r c e c e t t e f o n c t i o n p o u r l a d u r é e d e s o n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o n v o q u é p a r l e p r é s i d e n t , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u c h a q u e f o i s q u e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s l e d e m a n d e n t , A m o i n s d ' u n a c c o r d u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s , l a c o n v o c a t i o n e s t a d r e s s é e t r o i s j o u r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n d u c o n s e i l , L e c o n s e i l r é u n i à l a d e m a n d e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s d o i t ê t r e c o n v o q u é d a n s l a q u i n z a i n e , s a u f i m p o s s i b i l i t é m a t é r i e l l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e p r é s i d e n t p r é s i d e l a s é a n c e . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , l a p r é s i d e n c e e s t a s s u r é e p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s a n c i e n , o u s i d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s e x e r c e n t l e u r s f o n c t i o n s d e p u i s l a m ê m e d a t e , p a r l e p l u s â g é d ' e n t r e e u x .
L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l à d é f a u t d ' i n d i c a t i o n d ' a u t r e l i e u d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
A r t i c l e 1 6 D é l i b é r a t i o n d u c o n s e i l .
L e c o n s e i l n e p e u t d é l i b é r e r o u s t a t u e r v a l a b l e m e n t s u r l e s p o i n t s d e l ' o r d r e d u j o u r q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t s i l e s a b s e n t s o n t é t é d û m e n t c o n v o q u é s . S i l e c o n s e i l d û m e n t c o n v o q u é n e c o m p t e p a s l a m o i t i é d e s v o i x s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e é m i s e s , i l d o i t ê t r e c o n v o q u é à n o u v e a u d a n s l e m o i s q u i s u i t l a d a t e p r e s s e n t i e p o u r l a r é u n i o n . S i l a r é u n i o n c o m p t e a u m o i n s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s , c e u x - c i p o u r r o n t a l o r s d é l i b é r e r s a n s a u t r e q u o r u m . T o u t a d m i n i s t r a t e u r e m p ê c h é o u a b s e n t p e u t d o n n e r , p a r é c r i t , t é l é g r a m m e , t é l e x , t é l é c o p i e , c o u r r i e l o u t o u t a u t r e s u p p o r t d e l ' i n f o r m a t i o n r e p r o d u c t i b l e s u r p a p i e r , à u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r o u à u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e a d m i n i s t r a t e u r , d é l é g a t i o n p o u r l e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d u c o n s e i l e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e . L e m a n d a n t e s t d a n s c e c a s r é p u t é p r é s e n t . T o u t e f o i s , a u c u n d é l é g u é n e p e u t p r e n d r e p a r t a u v o t e p o u r p l u s d e d e u x v o i x , l a s i e n n e c o m m e a d m i n i s t r a t e u r o u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , e t c e l l e d ' u n m a n d a n t . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e n r e g i s t r e r é g a l e m e n t l e v o t e p a r é c r i t d ' u n a d m i n i s t r a t e u r a b s e n t à c o n d i t i o n q u e l e v o t e p o r t e s u r t o u t o u p a r t i e d e l ' o r d r e d u j o u r , q u ' i l s o i t c l a i r , i n c o n d i t i o n n e l e t d é p o u r v u d ' a m b i g u ï t é e t q u e l ' i d e n t i t é d e s o n a u t e u r s o i t a s s u r é e .
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E n c a s d ' a b s t e n t i o n , l e s d é c i s i o n s s o n t v a l a b l e m e n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s a u t r e s m e m b r e s d u c o n s e i l . E n c a s d e p a r i t é d e s v o t e s , l a v o i x d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i p r é s i d e l a r é u n i o n e s t p r é p o n d é r a n t e t a n t q u e l e c o n s e i l c o m p t e p l u s d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
P a r d é r o g a t i o n à c e q u i p r é c è d e , c e r t a i n e s d é c i s i o n s d e l a c o m p é t e n c e d u c o n s e i l p e u v e n t ê t r e a r r ê t é e s p a r d é c l a r a t i o n é c r i t e , d a t é e , s i g n é e p a r c h a c u n d e s a d m i n i s t r a t e u r s d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l a l o i .
A r t i c l e 1 7 P r o c è s - v e r b a u x .
L e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s t a t é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e s m e m b r e s p r é s e n t s . C e s p r o c è s - v e r b a u x , a i n s i q u e l e s d é c l a r a t i o n s é c r i t e s u n a n i m e s l e s r e m p l a ç a n t , s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . L e s d é l é g a t i o n s e t l e s v o t e s é c r i t s y s o n t a n n e x é s .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 1 8 G e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d é l é g a t i o n s s p é c i a l e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é a u s e n s d e l a l o i , a i n s i q u e l e s p o u v o i r s d e r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é d a n s l e c a d r e d e c e t t e g e s t i o n , d e m ê m e q u e d e s p o u v o i r s s p é c i a u x e t d é t e r m i n é s , à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n . A l a c o n s t i t u t i o n , p a r d é r o g a t i o n , l e o u l e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d é l é g u é s s p é c i a u x s o n t d é s i g n é s p a r l e s f o n d a t e u r s .
T o u t d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t r é v o c a b l e a d n u t u m p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a d é l é g a t i o n d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e i m p l i q u e c e l l e d e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é e n j u s t i c e e t d a n s t o u t e s p r o c é d u r e s d a n s d e s m a t i è r e s r e l e v a n t d e c e t t e g e s t i o n ,
L o r s q u e l e c o n s e i l d é s i g n e p l u s i e u r s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , e t s ' i l n ' i m p o s e p a s e x p r e s s é m e n t l ' e x e r c i c e c o n j o i n t d e c e t t e d é l é g a t i o n , c h a q u e d é l é g u é a d a n s l e c a d r e d e c e t t e g e s t i o n l e p o u v o i r d ' a g i r e t d e r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é s e u l ,
L e o u l e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t n o t a m m e n t c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s a r r ê t é e s p a r l e c o n s e i l .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e l e s p o u v o i r s e t l e s r é m u n é r a t i o n s s p é c i a l e s a t t a c h é s a u x d é l é g a t i o n s q u ' i l i n s t i t u e . F a u t e d ' i n d i c a t i o n c o n t r a i r e , l e m a n d a t d e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
A r t i c l e 1 9 R e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é .
E n t o u t é t a t d e c a u s e , l a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e v i s - à - v i s d e s t i e r s d a n s t o u s l e s a c t e s e t e n j u s t i c e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
D e u x a d m i n i s t r a t e u r s d e l a s o c i é t é , a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t e n q u a l i t é d ' o r g a n e d e r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e , e x e r c e n t l e s m ê m e s p o u v o i r s d e r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , m ê m e c e u x r e s s o r t i s s a n t à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e . D a n s c e c a d r e , l a v a l i d i t é d e l ' e n g a g e m e n t n ' e s t p a s s u b o r d o n n é e à l ' e x i s t e n c e , à l a f o r m e o u a u c o n t e n u d ' u n e d é l i b é r a t i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l .
L e o u l e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d i s p o s e n t d ' u n m ê m e p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n e t d e s i g n a t u r e , m a i s p o u r l e s s e u l s a c t e s r e l e v a n t d e l a d i t e g e s t i o n j o u r n a l i è r e . C e d e r n i e r p o u v o i r s ' e x e r c e i n d i v i d u e l l e m e n t s a u f s t i p u l a t i o n c o n t r a i r e d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d e n o m i n a t i o n .
A r t i c l e 2 0 C o n t r ô l e .
L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s e n v e r t u d e l a l o i o u d e s s t a t u t s e s t e x e r c é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s ,
T a n t q u e l a s o c i é t é n ' e s t p a s t e n u e d e p r o c é d e r à l a d é s i g n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e , e t à d é f a u t d e d é s i g n a t i o n v o l o n t a i r e d ' u n t e ! c o m m i s s a i r e , l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s a p p a r t i e n n e n t i n d i v i d u e l l e m e n t à c h a c u n d e s a c t i o n n a i r e s , l e s q u e l s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T I T R E I V . A S S E M B L E E S G E N E R A L E S .
A r t i c l e 2 1 . D é c i s i o n s c o l l e c t i v e s d e s a c t i o n n a i r e s A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s a c t i o n n a i r e s e t l e s a u t r e s t i t u l a i r e s d e d r o i t d e v o t e d i s p o s e n t c o l l e c t i v e m e n t d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e o u r a t i f i e r l e s a c t e s q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é d a n s l e s m a t i è r e s r e s s o r t i s s a n t à l a c o m p é t e n c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l s p e u v e n t a r r ê t e r l e u r s d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s à l ' i s s u e d ' u n e d é l i b é r a t i o n c o l l é g i a l e a u s e i n d e l a d i t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r g a n e s o c i a l n a t u r e l d ' e x p r e s s i o n d e l e u r v o l o n t é , o u , s e l o n l e c a s d a n s l e s l i m i t e s a u t o r i s é e s , a u m o y e n d ' u n o u p l u s i e u r s é c r i t s s i g n é s p a r t o u s l e s t i t u l a i r e s d e d r o i t d e v o t e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e r e p r é s e n t e d o n c l ' u n i v e r s a l i t é d e s a c t i o n n a i r e s e t d e s a u t r e s t i t u l a i r e s d e d r o i t d e v o t e . S a u f e x c e p t i o n l é g a l e , l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s , m ê m e p o u r l e s a b s e n t s o u l e s d i s s i d e n t s ,
A r t i c l e 2 2 . O r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' a s s e m b l é e e s t h a b i l e à d é l i b é r e r s u r t o u t p o i n t v a l a b l e m e n t m i s à s o n o r d r e d u j o u r . A l ' o c c a s i o n d e c h a c u n e d e s e s r é u n i o n s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t a d o p t e r , a m e n d e r o u r e j e t e r l e s p r o p o s i t i o n s f i g u r a n t à c e t o r d r e d u j o u r . E l l e p e u t d e s u r c r o î t a b o r d e r d e s p o i n t s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r d a n s l e s c a s s u i v a n t s
- S i c e s p o i n t s s o n t i m p l i c i t e s à u n o u p l u s i e u r s p o i n t s e x p l i c i t e s d u d i t o r d r e d u j o u r ,
- S i l e s p o i n t s n o u v e a u x s u r v i e n n e n t e n c o u r s d e s é a n c e e t e x i g e n t u n e r é p o n s e i m m é d i a t e ; o u
- S i t o u s l e s t i t u l a i r e s d e d r o i t s d e v o t e s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t d a n s l e c a s d e r e p r é s e n t a t i o n , s i l e s p r o c u r a t i o n s d o n n e n t b i e n l e p o u v o i r a u x m a n d a t a i r e s d e r e p r é s e n t e r l e s m a n d a n t s p o u r u n t e l v o t e ,
A r t i c l e 2 3 . R é u n i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t o r d i n a i r e m e n t c h a q u e a n n é e l e d e u x i è m e m e r c r e d i d u m o i s d e n o v e m b r e à d i x - s e p t h e u r e s a u s i è g e s o c i a l . C e t t e r é u n i o n e s t a p p e l é e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e . S i l e j o u r d é s i g n é e s t u n j o u r f é r i é l é g a l , l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e e s t t e n u e l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t à l a m ê m e h e u r e .
C e t t e r é u n i o n a p o u r o b j e t
- l ' e x a m e n d e s r a p p o r t s é v e n t u e l s p r é p a r é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p a r l e c o m m i s s a i r e é v e n t u e l ; - l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s , e n c e c o m p r i s l ' a f f e c t a t i o n d e s r é s u l t a t s ;
- l a ( r e ) n o m i n a t i o n , l e r e m p l a c e m e n t , l a r é v o c a t i o n , d u o u d e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e c a r a c t è r e r é m u n é r é o u n o n d u o u d e s m a n d a t s , l a d é c h a r g e o u l e r e f u s d e d é c h a r g e , v o i r e l ' e x e r c i c e d e l ' a c t i o n s o c i a l e c o n t r e l ' u n o u p l u s i e u r s d ' e u x ;
- l a ( r e ) n o m i n a t i o n , l e r e m p l a c e m e n t , l a r é v o c a t i o n , d u o u d e s c o m m i s s a i r e s , l a f i x a t i o n d e s é m o l u m e n t s d e c e l u i o u d e c e u x - c i , l a d é c h a r g e o u l e r e f u s d e d é c h a r g e , v o i r e l ' e x e r c i c e d e l ' a c t i o n s o c i a l e c o n t r e l ' u n o u p l u s i e u r s d ' e u x .
E n d e h o r s d e c e t t e r é u n i o n o r d i n a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e e t , à t o u t l e m o i n s , s u r d e m a n d e d ' a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l o u d e m a n d a n t l a d é s i g n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e . C e s r é u n i o n s s o n t q u a l i f i é e s d ' a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s o u p a r t i c u l i è r e s , s e l o n q u e l ' o b j e t d e l a r é u n i o n j u s t i f i e o u n o n l a r é a l i s a t i o n d e s c o n d i t i o n s d e p r é s e n c e e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s . C e s r é u n i o n s p a r t i c u l i è r e s e t e x t r a o r d i n a i r e s s e t i e n n e n t a u s i è g e à d é f a u t d ' i n d i c a t i o n c o n t r a i r e p r é c i s é e d a n s l a c o n v o c a t i o n .
A r t i c l e 2 4 . C o n v o c a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s c o n v o c a t i o n s p o u r t o u t e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s . D e s c o n v o c a t i o n s s o n t a d r e s s é e s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , a u x o b l i g a t a i r e s e n n o m , t i t u l a i r e s d e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n e n n o m , t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s n o m i n a t i f s é m i s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a s o c i é t é , a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e s .
U n e c o n v o c a t i o n n o m i n a t i v e e s t v a l a b l e m e n t s i g n é e p o u r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r u n d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
T o u t e p e r s o n n e , a c t i o n n a i r e o u n o n , d e s t i n a t a i r e d e c o n v o c a t i o n p e u t ê t r e c o n v o q u é e p a r t é l é c c p i e , p a r c o u r r i e r o u p a r t o u t e a u t r e v o i e é l e c t r o n i q u e o u a u t r e , d a n s l a m e s u r e o ù e l l e l ' a u t o r i s e e x p r e s s é m e n t p a r é c r i t ,
L ' a u t e u r d ' u n e c o n v o c a t i o n p e u t p r o r o g e r o u m ê m e r é t r a c t e r c e l l e - c i , e n r e s p e c t a n t l e s f o r m e s a d o p t é e s p o u r l a d i t e c o n v o c a t i o n .
L e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l e s d o c u m e n t s e t r a p p o r t s r e q u i s p a r l a l o i a i n s i q u ' u n m o d è l e d e p r o c u r a t i o n , s i l e c o n s e i l e n a r r ê t e l a f o r m e , e t q u ' u n f o r m u l a i r e d e v o t e p a r c o r r e s p o n d a n c e , s i u n t i t u l a i r e d e d r o i t d e v o t e e n a f a i t l a d e m a n d e a n t é r i e u r e m e n t .
L o r s q u e l e c o n s e i l e s t r e q u i s d e c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e s u r d e m a n d e d ' a c t i o n n a i r e s c o m m e p r é v u c i - d e s s u s , i l e s t t e n u d e p o u r v o i r à l a c e t t e c o n v o c a t i o n d e l ' a s s e m b l é e d a n s l e s t r o i s s e m a i n e s d e l a d e m a n d e .
l l n e d o i t p a s ê t r e j u s t i f i é d e l a f o r m a l i t é d e c o n v o c a t i o n s i t o u s l e s a c t i o n n a i r e s , a d m i n i s t r a t e u r s , o b l i g a t a i r e s , t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s é m i s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a s o c i é t é e t c o m m i s s a i r e s é v e n t u e l s s o n t p r é s e n t s e t c o n s e n t e n t à d é l i b é r e r s u r l e s p o i n t s à e u x s o u m i s . I l e n v a d e m ê m e s i t o u s l e s a c t i o n n a i r e s e t t i t u l a i r e s d e d r o i t d e v o t e s o n t r e p r é s e n t é s e t s i l e s a b s e n t s p a r m i l e s a u t r e s p e r s o n n e s s u s n o m m é e s o n t r e n o n c é à l a f o r m a l i t é d e l a c o n v o c a t i o n .
A r t i c l e 2 5 A d m i s s i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s a c t i o n n a i r e s e t a u t r e s t i t u l a i r e s d e d r o i t s s o c i a u x q u i v e u l e n t a s s i s t e r à l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e d o i v e n t , c i n q j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e c e t t e r é u n i o n , ê t r e d û m e n t i n s c r i t s a u r e g i s t r e d e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a c t i o n s n o m i n a t i v e s o u t i t r e s , e t , d a n s l a m e s u r e o ù l e c o n s e i l e n a f a i t l a d e m a n d e e x p r e s s e d a n s l ' a v i s d e c o n v o c a t i o n , a v o i r a v e r t i l a s o c i é t é d e l e u r p r é s e n c e à l a r é u n i o n e t , l e c a s é c h é a n t , d u n o m b r e d ' a c t i o n s o u p a r t s l e u r a p p a r t e n a n t p o u r l e s q u e l l e s i l s d é s i r e n t p r e n d r e p a r t a u x v o t e s .
L e s p e r s o n n e s q u i , p a r m i l e s o b l i g a t a i r e s e t t i t u l a i r e s d e t o u s d r o i t s s o c i a u x d o n n a n t a c c è s a u x r é u n i o n s d e l ' a s s e m b l é e d é s i r e n t a s s i s t e r à l a r é u n i o n , d o i v e n t a c c o m p l i r l e s m ê m e s f o r m a l i t é s , m u t a t i s m u t a n d i s , d a n s l e m ê m e d é l a i .
L e o u l e s c o m m i s s a i r e s a s s i s t e n t a u m o i n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d e v a n t d é l i b é r e r s u r b a s e d ' u n r a p p o r t é t a b l i p a r e u x .
A r t i c l e 2 6 . R e p r é s e n t a t i o n d e s a c t i o n n a i r e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
1 . T o u t t i t u l a i r e d e d r o i t d e v o t e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e . L e m a n d a t a i r e t i e r s , c ' e s t - à - d i r e q u i n ' e s t p a s l u i - m ê m e t i t u l a i r e d e d r o i t d e v o t e a y a n t l e d r o i t d e p a r t i c i p e r a u x v o t e s d e l ' a s s e m b l é e , a d m i n i s t r a t e u r , d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u à l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e , o u l i q u i d a t e u r d e l a s o c i é t é o u r e p r é s e n t a n t d ' u n a c t i o n n a i r e p e r s o n n e m o r a l e , d o i t ê t r e p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n i n d i q u a n t l e s e n s d u v o t e d u m a n d a n t o u p e r m e t t a n t d e l ' é t a b l i r .
2 . L e s i n c a p a b l e s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é s p a r l e u r s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x , l e s p e r s o n n e s m o r a l e s p a r l e u r s o r g a n e s l é g a u x o u s t a t u t a i r e s , o u p a r u n m a n d a t a i r e d e l e u r c h o i x .
3 . L e s c o p r o p r i é t a i r e s , l e s u s u f r u i t i e r ( s ) e t n u - p r o p r i é t a i r e ( s ) , s o u s r é s e r v e d e c e q u i s u i t , d o i v e n t r e s p e c t i v e m e n t v o t e r d e m a n i è r e c o n c o r d a n t e o u s e f a i r e r e p r é s e n t e r r e s p e c t i v e m e n t p a r u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e .
E n c a s d e d é s a c c o r d e n t r e l e s c o p r o p r i é t a i r e s p r é t e n d a n t s a u v o t e , l e d r o i t d e v o t e a f f é r e n t à l a o u l e s a c t i o n s e t / o u p a r t s i n d i v i s e s s e r a s u s p e n d u .
S a u f c o n v e n t i o n p a r t i c u l i è r e d û m e n t n o t i f i é e à l a s o c i é t é , l e n u - p r o p r i é t a i r e d e t i t r e s e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é p a r l ' u s u f r u i t i e r d a n s l a m e s u r e o ù c e d e r n i e r r e m p l i t l e s é v e n t u e l l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n .
P a r d é r o g a t i o n a u p a r a g r a p h e q u i p r é c è d e , l ' u s u f r u i t i e r n e p o u r r a , s a n s p o u v o i r d u n u - p r o p r i é t a i r e , p r e n d r e p a r t à a u c u n v o t e p o u r l e s t i t r e s g r e v é s s u r u n p r o j e t d e m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l , d e t r a n s f c r m a t i o n d e ! a s o c i é t é , d e s c i s s i o n , d e f u s i o n , d ' a p p o r t d e b r a n c h e d ' a c t i v i t é o u d ' u n i v e r s a l i t é , d ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l o u d e r é d u c t i o n d e c e d e r n i e r p a r r e m b o u r s e m e n t , d e d i s t r i b u t i o n a y a n t p o u r e f f e t d e r é d u i r e , e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s , l a s o m m e d e s b é n é f i c e s r e p o r t é s e t / o u r é s e r v é s p o u r u n e v a l e u r d é p a s s a n t l a s o m m e s d e s b é n é f i c e s r é s e r v é s e t / o u r e p o r t é s r é s u l t a n t d e l ' a c t i v i t é s o c i a l e a u c o u r s d e l ' u s u f r u i t , a i n s i q u e d e t o u t e o p é r a t i o n d e n a t u r e à p o r t e r a t t e i n t e , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , a u x d r o i t s s o c i a u x o u à l a v a l e u r d e s t i t r e s , n i s o u s c r i r e à u n e é m i s s i o n d e p a r t s , s a u f p a r i n c o r p o r a t i o n d e r é s e r v e s a f f é r e n t e s à l a p é r i o d e d e l ' u s u f r u i t . A d é f a u t d ' a c c o r d p o u r t e l l e r e p r é s e n t a t i o n , o u d a n s l e s c a s o u l e r e p r é s e n t a n t e s t s a n s p o u v o i r , l e d r o i t d e v o t e a f f é r e n t à l a o u l e s a c t i o n s e t / o u p a r t s c o n c e r n é e s e s t s u s p e n d u .
4 . L a p e r s o n n e q u i c o n v o q u e p e u t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e p r o c u r a t i o n . D e s p r o c u r a t i o n s c o n t e n a n t a u m o i n s l e s m e n t i o n s r e q u i s e s p a r l a l o i d o i v e n t ê t r e m i s e s à l a d i s p o s i t i o n d e s a c t i o n n a i r e s . L a s o c i é t é d o i t ê t r e e n p o s s e s s i o n d e s p r o c u r a t i o n s a v a n t l ' e n t r é e e n s é a n c e a f i n d e l e s i n d i q u e r s u r l a l i s t e d e p r é s e n c e e t d e f a i r e s i g n e r c e l l e - c i p a r l e m a n d a t a i r e .
A r t i c l e 2 7 . B u r e a u d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T o u t e r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n l ' a b s e n c e d e c e l u i - c i , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é , p a r l e p l u s â g é d ' e n t r e e u x s ' i l y e n a p l u s i e u r s , o u , e n l ' a b s e n c e d e t o u t e s c e s p e r s o n n e s , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t l e p l u s â g é . A d é f a u t d ' a d m i n i s t r a t e u r , l ' a s s e m b l é e d é s i g n e e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t . S i l a s o c i é t é e s t e n l i q u i d a t i o n , l e l i q u i d a t e u r p r é s i d e l a r é u n i o n .
L e p r é s i d e n t d é s i g n e l e o u l e s s e c r é t a i r e s . L ' a s s e m b l é e p e u t c h o i s i r e n s o n s e i n u n o u p l u s i e u r s s c r u t a t e u r s , L e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s c o m p l è t e n t l e b u r e a u . L a f o n c t i o n d e s e c r é t a i r e p e u t ê t r e e x e r c é e p a r l e p r é s i d e n t l u i - m ê m e .
L ' a s s e m b l é e p e u t d é c i d e r d e s e p a s s e r d e t o u t o u p a r t i e d e s d é s i g n a t i o n s c i - a v a n t e t d e l a f o r m a t i o n d u b u r e a u s i e l l e n e l ' e s t i m e p a s u t i l e .
A r t i c l e 2 8 . N o m b r e d e v o i x à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
L e d r o i t d e v o t e a t t a c h é à t o u t e p a r t s o c i a l e p a r t i e l l e m e n t l i b é r é e , e n l i b é r a t i o n d e l a q u e l l e l e c o n s e i l a d û m e n t a p p e l é d e s f o n d s o u p o u r l a q u e l l e u n v e r s e m e n t e s t d û e n v e r t u d ' u n e c o n v e n t i o n o u d ' u n p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e , e s t s u s p e n d u à p a r t i r d u t e r m e d e l ' e x i g i b i l i t é d u p a i e m e n t j u s q u ' a u v e r s e m e n t c o m p l e t d e s f o n d s a p p e l é s o u d u s .
A r t i c l e 2 9 . O r g a n i s a t i o n d e s v o t e s L i s t e d e p r é s e n c e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t u n o r g a n e d e d é l i b é r a t i o n c o l l é g i a l e .
U n e l i s t e d e p r é s e n c e s i n d i q u a n t l e n o m d e s a c t i o n n a i r e s e t a u t r e s t i t u l a i r e s d e d r o i t s d e v o t e e t l e n o m b r e d e s d r o i t s d e v o t e a t t a c h é s a u x a c t i o n s e t / o u p a r t s d o n t i l s s e p r é v a l e n t e s t s i g n é e p a r c h a c u n d ' e u x o u p a r l e u r m a n d a t a i r e e n r e g a r d d e l e u r n o m o u d e c e l u i d e l ' a c t i o n n a i r e q u ' i l s r e p r é s e n t e n t , a v a n t d ' e n t r e r e n s é a n c e . S i l a l i s t e n ' e s t p a s d r e s s é e d a n s l e c o r p s d u p r o c è s - v e r b a l , e l l e e s t a n n e x é e à c e l u i - c i ,
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e t i t r e s r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e , à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L e v o t e s e f a i t p a r s c r u t i n s e c r e t l o r s q u ' i l s ' a g i t d e n o m m e r , d e m e t t r e e n c a u s e o u d e r é v o q u e r u n e p e r s o n n e , e t p a r m a i n l e v é e o u p a r a p p e l n o m i n a l p o u r l e s a u t r e s v o t e s , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' e n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d é c i d e a u t r e m e n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x . L e s t i t u l a i r e s d e d r o i t d e v o t e a b s e n t s p e u v e n t e x p r i m e r l e u r v o t e à d i s t a n c e , p a r c o r r e s p o n d a n c e o u p a r v o i e é l e c t r o n i q u e , a u m o y e n d e f o r m u l a i r e s c o m p r e n a n t :
- L ' i d e n t i t é p r é c i s e d e l ' a u t e u r d e c e v o t e ;
- L e n o m b r e e t l a n a t u r e d e s d r o i t s d e v o t e e x e r c é s , l e s n u m é r o s d e s t i t r e s a u x q u e l s c e s d r o i t s s o n t a t t a c h é s
- L ' i n d i c a t i o n d e l a d é n o m i n a t i o n , d e l a f o r m e , d u s i è g e e t d u n u m é r o d e r e g i s t r e n a t i o n a l d e l a s o c i é t é ;
- l a f o r m e d e s t i t r e s a u x q u e l s l e d r o i t d e v o t e e x e r c é e s t a t t a c h é ;
- L a r e p r o d u c t i o n d e c h a q u e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r ;
- L e v o t e p o u r c h a c u n d e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r ;
- l e d é l a i d a n s l e q u e l l e f o r m u l a i r e d o i t ê t r e p a r v e n u à l a s o c i é t é ;
- L a d a t e e t l a s i g n a t u r e d u v o t a n t , l e c a s é c h é a n t , s o u s l a f o r m e d ' u n e s i g n a t u r e é l e c t r o n i q u e a v a n c é e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 , § 4 , d e l a l o i d u 9 j u i l l e t 2 0 0 1 f i x a n t c e r t a i n e s r è g l e s r e l a t i v e s a u c a d r e j u r i d i q u e p o u r l e s s i g n a t u r e s é l e c t r o n i q u e s e t l e s s e r v i c e s d e c e r t i f i c a t i o n , o u p a r u n p r o c é d é d e s i g n a t u r e é l e c t r o n i q u e q u i r é p o n d a u x c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 3 2 2 d u C o d e c i v i l .
S o n t a n n e x é s à c h a q u e f o r m u l a i r e l e s p i è c e s é t a b l i s s a n t l ' i d e n t i t é d u v o t a n t , s o i t u n e c o p i e d e l a c a r t e d ' i d e n t i t é n o n p é r i m é e
L e f o r m u l a i r e e t l e s a n n e x e s d o i v e n t ê t r e d é p o s é s a u s i è g e s o c i a l , à d é f a u t d ' a u t r e l i e u i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n , a u m o i n s c i n q j o u r s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e . L e b u r e a u d e l a r é u n i o n , o u l ' a s s e m b l é e , v e i l l e à l ' i n s c r i p t i o n d e s f o r m u l a i r e s d e v o t e p a r c o r r e s p o n d a n c e d a n s l a l i s t e d e p r é s e n c e .
A r t i c l e 3 0 . P r o r o g a t i o n - R e p o r t .
T o u t e r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t ê t r e , s é a n c e t e n a n t e , p r o r o g é e à t r o i s s e m a i n e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C e t t e p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e d é c i s i o n p r i s e , s a u f c e l l e s q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u r a e x c l u e s d e l a p r o r o g a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é v e n t u e l l e m e n t a j o u t e r d e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r d a n s l a c o n v o c a t i o n à l a r é u n i o n a p p e l é e à s t a t u e r d é f i n i t i v e m e n t .
L ' a s s e m b l é e p e u t d e s u r c r o î t d é c i d e r e l l e - m ê m e d ' a j o u r n e r u n e r é u n i o n , o u l ' e x a m e n d e c e r t a i n s p o i n t s f i g u r a n t à l ' o r d r e d u j o u r , p o u r r é g l e r t o u t p r o b l è m e o u d i f f é r e n d s i e l l e e s t i m e c e t a j o u r n e m e n t n é c e s s a i r e à l a p o u r s u i t e d e l ' e x a m e n d ' u n p o i n t d e l ' o r d r e d u j o u r d a n s d e s c o n d i t i o n s c o n v e n a b l e s .
A r t i c l e 3 1 . D é c i s i o n s c o l l e c t i v e s h o r s a s s e m b l é e .
L e r e c o u r s a u p r o c é d é d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r t o u s l e s t i t u l a i r e s d e d r o i t s d e v o t e p a r l a v o i e é c r i t e d i s p e n s e c e u x - c i e t l e c o n s e i l d e t o u t e s l e s f o r m a l i t é s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s l i é e s à l a t e n u e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C e s d é c i s i o n s s o n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s p e r s o n n e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s r e q u i è r e n t d e c o n v o q u e r à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l a f o r m e m ê m e d e s c o n v o c a t i o n s q u ' e l l e s s o n t e n d r o i t d ' a t t e n d r e .
A r t i c l e 3 2 . P r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s u n i l a t é r a l e s e t c o l l e c t i v e s .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t p a r l e s a c t i o n n a i r e s e t l e s m a n d a t a i r e s q u i l e d e m a n d e n t . S i l ' a s s e m b l é e n ' a p a s d é s i g n é u n b u r e a u o u s i l a l i s t e d e p r é s e n c e f i g u r e d a n s l e c o r p s d u p r o c è s - v e r b a l , c e l u i - c i s e r a s i g n é p a r t o u t e s l e s p e r s o n n e s p r é s e n t e s e t i n t é r e s s é e s à l a s o c i é t é : a c t i o n n a i r e s , m a n d a t a i r e s , o b l i g a t a i r e s , c o m m i s s a i r e s , é m e t t e u r s e t t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s e t a d m i n i s t r a t e u r s .
L e s d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s u n a n i m e s é c r i t e s s o n t s i g n é e s p a r t o u s l e s t i t u l a i r e s d e d r o i t d e v o t e .
L e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s é c r i t e s s o n t r a s s e m b l é s p a r o r d r e c h r o n o l o g i q u e d a n s u n r e g i s t r e o u d ' u n e m a n i è r e n ' e n p e r m e t t a n t p a s l a f a l s i f i c a t i o n , L e s p r o c u r a t i o n s e t l e s f o r m u l a i r e s d e v o t e p a r c o r r e s p o n d a n c e s o n t a n n e x é s a u x p r o c è s - v e r b a u x a u x q u e l s i l s s e r a p p o r t e n t , d e m ê m e q u e l e s d o c u m e n t s s o c i a u x : c o m p t e s , r a p p o r t s , e t c .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d e s d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s u n a n i m e s é c r i t e s , à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
T I T R E V . E C R I T U R E S S O C I A L E S - A F F E C T A T I O N D U R E S U L T A T
A r t i c l e 3 3 E x e r c i c e s o c i a l .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j u i l l e t d e c h a q u e a n n é e e t s e t e r m i n e l e t r e n t e j u i n d e l ' a n n é e q u i
s u i t , s a u f l e p r e m i e r e x e r c i c e e t c e l u i a u c o u r s d u q u e l l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e e s t d é c i d é e .
A r t i c l e 3 4 E c r i t u r e s s o c i a l e s .
A u t e r m e d e c h a q u e e x e r c i c e , l e s é c r i t u r e s d e l a s o c i é t é s o n t a r r ê t é e s e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e
u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A r t i c l e 3 5 A f f e c t a t i o n d u r é s u l t a t ,
L e b é n é f i c e n e t d i s t r i b u a b l e d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t à l a l o i e s t a f f e c t é c o m m e s u i t :
C i n q p o u r c e n t s e r v e n t à l a f o r m a t i o n d u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t e s t o b l i g a t o i r e d a n s l a
m e s u r e o ù l a r é s e r v e n ' a t t e i n t p a s u n m o n t a n t é g a l a u d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s o l d e r e s t a n t r e ç o i t l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s s e f a i t a n n u e l l e m e n t a u x é p o q u e s e t a u x e n d r o i t s i n d i q u é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 3 6 A c o m p t e s s u r d i v i d e n d e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a , s o u s s a p r o p r e r e s p o n s a b i l i t é e t d a n s l e r e s p e c t d e s c o n d i t i o n s l é g a l e s , d é c i d e r l e p a i e m e n t d ' a c o m p t e s s u r d i v i d e n d e s p a r p r é l è v e m e n t s u r l e b é n é f i c e d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s , l e c a s é c h é a n t r é d u i t d e l a p e r t e r e p o r t é e o u m a j o r é d u b é n é f i c e r e p o r t é , à l ' e x c l u s i o n d e t o u t p r é l è v e m e n t s u r d e s r é s e r v e s c o n s t i t u é e s e t e n t e n a n t c o m p t e d e s r é s e r v e s à c o n s t i t u e r e n v e r t u d ' u n e d i s p o s i t i o n l é g a l e o u s t a t u t a i r e , e t f i x e r l a d a t e d e l e u r p a i e m e n t .
T I T R E V I . D I S S O L U T I O N L I Q U I D A T I O N ,
A r t i c l e 3 7 R é u n i o n d e t o u t e s l e s a c t i o n s e n u n e s e u l e m a i n .
L a r é u n i o n d e t o u t e s l e s a c t i o n s é m i s e s p a r l a s o c i é t é e n u n e s e u l e m a i n n e p e u t j u s t i f i e r a u c u n e d e m a n d e d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . C e t é v é n e m e n t f a i t l ' o b j e t d e l a p u b l i c i t é p r é v u e p a r l a l o i a i n s i , l e s c o n t r a t s c o n c l u s e n t r e l a s o c i é t é e t s o n a c t i o n n a i r e u n i q u e s o n t - i l s i n s c r i t s d a n s u n d o c u m e n t à d é p o s e r e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s .
F a u t e p o u r l ' a c t i o n n a i r e u n i q u e d ' a c c u e i l l i r u n n o u v e l a c t i o n n a i r e , d e t r a n s f o r m e r l a s o c i é t é o u d e d é c i d e r c o n f o r m é m e n t à l a l o i d e d i s s o u d r e l a s o c i é t é d a n s u n d é l a i d ' u n a n , c e d e r n i e r s e r a c a u t i o n s o l i d a i r e d e s e n g a g e m e n t s s o c i a u x ,
A r t i c l e 3 8 L i q u i d a t i o n .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e o e s o i t , l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é s e r a e f f e c t u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l o r s e n e x e r c i c e à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e n o m m e e l l e m ê m e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , d o n t e l l e d é t e r m i n e r a l e s p o u v o i r s e t l e s é m o l u m e n t s , e t q u ' e l l e n e f i x e l e m o d e d e l i q u i d a t i o n , C o n f o r m é m e n t à l a l o i , l a n o m i n a t i o n d u o u d e s l i q u i d a t e u r s d o i t ê t r e c o n f i r m é e p a r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d u r e s s o r t t e r r i t o r i a l d u s i è g e d e l a s o c i é t é , o u s i l a s o c i é t é a v u s o n s i è g e t r a n s f é r é a u c o u r s d e s s i x m o i s q u i o n t p r é c é d é l a d i s s o l u t i o n , p a r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d u r e s s o r t d u s i è g e p r é c é d e n t , L ' a s s e m b l é e p e u t d é s i g n e r u n l i q u i d a t e u r s u p p l é a n t p o u r l e c a s o ù l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l r e f u s e r a i t l a c o n f i r m a t i o n o u l ' h o m o l o g a t i o n . A d é f a u t d e l i q u i d a t e u r c o n f i r m é o u h o m o l o g u é , l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d é s i g n e r a l u i - m ê m e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s .
L e o u l e s l i q u i d a t e u r s n e p e u v e n t a c c o m p l i r a u c u n a c t e d e l i q u i d a t i o n a v a n t l a c o n f i r m a t i o n o u l ' h o m o l o g a t i o n d e l e u r p e r s o n n e p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e , s a u f l e s a c t e s d e p u r e c o n s e r v a t i o n . L e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l s t a t u e é g a l e m e n t s u r l e s a c t e s a c c o m p l i s p a r l e l i q u i d a t e u r e n c e t t e q u a l i t é a v a n t q u e l a c o n f i r m a t i o n , o u l ' h o m o l o g a t i o n , n e l u i a i t é t é a c c o r d é e ,
L a d i s s o l u t i o n d é c h a r g e d e p l e i n d r o i t l e s o r g a n e s s o c i a u x é l u s e t l e s m a n d a t a i r e s d e c e u x - c i d e l e u r s f o n c t i o n s ,
S i p l u s d e d e u x p e r s o n n e s s o n t n o m m é e s l i q u i d a t e u r s , c e l l e s - c i f o r m e n t u n c o l l è g e d o n t l e s m o d e s d e d é l i b é r a t i o n s o n t c e u x d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
D a n s l e s s i x m o i s d e l a m i s e e n l i q u i d a t i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o u m e t e n i n t e l l i g e n c e a v e c l e o u l e s l i q u i d a t e u r s l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e c l o s p a r l a m i s e e n l i q u i d a t i o n à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e e t o r g a n i s e n t u n v o t e s u r l a d é c h a r g e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s c o m m i s s a i r e s é v e n t u e l s p o u r l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t a u c o u r s d u d e r n i e r e x e r c i c e s o c i a l .
L e o u l e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e n t , s a u f r e f u s e x p r è s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a c c o m p l i r s a n s a u t o r i s a t i o n s u p p l é m e n t a i r e d e c e l l e - c i t o u s l e s a c t e s v i s é s a u x a r t i c l e s 1 8 6 , 1 8 7 e t 1 8 8 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
L e o u l e s l i q u i d a t e u r s t r a n s m e t t e n t l e s é t a t s d é t a i l l é s p r é v u s p a r l e C o d e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e . I l s s o u m e t t e n t c h a q u e a n n é e à l ' e x a m e n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l e s c o m p t e s d e l a l i q u i d a t i o n ( c o m p r e n a n t a u m o i n s l e s é t a t s s u s m e n t i o n n é s ) e n i n d i q u a n t l e s r a i s o n s q u i f o n t o b s t a c l e à l a c l ô t u r e d e c e t t e l i q u i d a t i o n .
L e o u l e s l i q u i d a t e u r s v e i l l e n t p r i n c i p a l e m e n t à é t a b l i r u n p l a n d ' a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s d a n s l e r e s p e c t d e s r è g l e s d e r a n g s e n t r e l e s c r é a n c i e r s p r i v i l é g i é s e t à l ' é g a l i t é d e s c r é a n c i e r s d e r a n g é g a l . E n v u e d e r é a l i s e r c e s o p é r a t i o n s , l e o u l e s l i q u i d a t e u r s s o u m e t t e n t a u t r i b u n a l l e p l a n d e r é p a r t i t i o n d e l ' a c t i f e n t r e l e s d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s d e c r é a n c i e r s .
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n , e t c o n s t i t u t i o n d e s p r o v i s i o n s r e q u i s e s , l ' a c t i f n e t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r e n e s p è c e s o u e n t i t r e s l e m o n t a n t l i b é r é n o n a m o r t i d e s a c t i o n s . S i l e s a c t i o n s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n , l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , t i e n n e n t c o m p t e d e c e t t e d i v e r s i t é d e s i t u a t i o n e t r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s a c t i o n s s u r u n p i e d d ' é g a l i t é a b s o l u e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s a c t i o n s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é e s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s a c t i o n s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e , L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s a c t i o n s . L e o u l e s l i q u i d a t e u r s p e u v e n t a u s s i , c o n f o r m é m e n t a u x d e s i d e r a t a d e s a s s o c i é s , r e m e t t r e à c e u x - c i t o u t o u p a r t i e d u s o l d e d e l ' a c t i f e n n a t u r e , à c h a r g e p o u r e u x d e s e r é p a r t i r c e s o l d e e n n a t u r e à r a i s o n d e l e u r s d r o i t s , a u b e s o i n m o y e n n a n t s o u l t e s .
P a r d é r o g a t i o n a u x a l i n é a s q u i p r é c è d e n t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 4 , § 6 , d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e s a s s o c i é s u n a n i m e s p e u v e n t d é c i d e r , s i l a s o c i é t é n e c o m p t e p a s d e d e t t e d ' a p r è s l ' é t a t v i s é à l ' a r t i c l e 1 8 1 d u m ê m e C o d e , d e n e p a s n o m m e r d e l i q u i d a t e u r e t d e c l o r e l a l i q u i d a t i o n d a n s l ' a c t e d e d i s s o l u t i o n d e t a s o c i é t é ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 3 9 P o u v o i r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u r a n t l a l i q u i d a t i o n .
L ' a s s e m b l é e d i s p o s e p o u r s a p a r t d u r a n t l a l i q u i d a t i o n d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d a n s l a m e s u r e d e c e q u i e s t c o m p a t i b l e a v e c l ' é t a t d e l i q u i d a t i o n e n v u e d e f a v o r i s e r l e r è g l e m e n t d e c e t t e l i q u i d a t i o n .
T I T R E V I I , D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S .
A r t i c l e 4 0 E l e c t i o n d e d o m i c i l e .
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a c t i o n n a i r e , a d m i n i s t r a t e u r , c o m m i s s a i r e é v e n t u e l , d i r e c t e u r , l i q u i d a t e u r f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e s u b s i d i a i r e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s e n c a s d e d o m i c i l e i n c o n n u .
A r t i c l e 4 1 R é f é r e n c e a u C o d e d e s s o c i é t é s e t a u t r e s t e x t e s a p p l i c a b l e s .
L e s r a p p o r t s d e d r o i t c o n c e r n a n t l a s o c i é t é q u i n e s o n t p a s o u n e s e r a i e n t p l u s v a l a b l e m e n t r é g l é s p a r l e s
p r é s e n t s s t a t u t s s o n t r é g l é s p a r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
L a v i o l a t i o n d ' u n e d i s p o s i t i o n s t a t u t a i r e q u i r e p r o d u i t o u r é s u m e u n e d i s p o s i t i o n l é g a l e c a d u q u e n ' e s t p l u s
t e n u e p o u r u n e v i o l a t i o n d e s s t a t u t s à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a n o u v e l l e d i s p o s i t i o n .
I V . D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
1 . F r a i s . ( O n o m e t )
2 . D i v e r s , ( O n o m e t )
3 . D é c i s i o n s t r a n s i t o i r e s .
E t à l ' i n s t a n t , l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é a y a n t é t é a d o p t é s , l e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t c e q u i s u i t ;
1 ) I l s a p p e l l e n t à l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r ; M o n s i e u r J e a n - Y v e s G E R A R D , l a s o c i é t é « 4 M » e t l a s o c i é t é « G 4 E + » , c o m p a r a n t s , p o u r u n e d u r é e d e s i x a n n é e s m a x i m u m s o i t j u s q u ' à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e d e u x m i l l e d i x - h u i t , l e s q u e l s s o n t i c i p r é s e n t s e t d é c l a r e n t a c c e p t e r c e s f o n c t i o n s . L a s c c i é t é « 4 M » d é s i g n e à l a f o n c t i o n e t a u m a n d a t d e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , M o n s i e u r L o u i s d e V A L E N S A R T S C H O E N M A C K E R S , s u s n o m m é . L a s o c i é t é « G 4 E + » d é s i g n e à l a f o n c t i o n e t a u m a n d a t d e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , M o n s i e u r G i u s e p p e N E S C A , s u s n o m m é . L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e r o n t l e u r m a n d a t e t f o n c t i o n à t i t r e g r a t u i t .
2 ) E x c e p t i o n n e l l e m e n t l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a l e j o u r d e l ' a c q u i s i t i o n d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n j u i n d e u x m i l l e q u a t o r z e .
E n c o n s é q u e n c e , l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i r a l e d e u x i è m e m e r c r e d i d e n o v e m b r e d e u x m i l l e q u a t o r z e .
3 ) I l s d é c i d e n t d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e . C h a q u e a c t i o n n a i r e a u r a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s .
4 ) I l s d é c i d e n t q u e l e s m e m b r e s d é s i g n é s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d i s p o s e r o n t i n d i v i d u e l l e m e n t j u s q u ' à l ' a c q u i s i t i o n d e l a p e r s o n n a l i t é c i v i l e d e t o u s l e s p o u v o i r s n é c e s s a i r e s à l a m i s e e n r o u t e d e l a s o c i é t é , d a n s l a m e s u r e d e c e q u i e s t p o s s i b l e à c e m o m e n t , a i n s i q u e d ' a c c o m p l i r t o u s a u t r e s a c t e s c o n s e r v a t o i r e s p o u r l a s o c i é t é .
5 ) I l s d é c i d e n t d e r é g l e r p r o v i s o i r e m e n t c e q u i s u i t , e n a t t e n d a n t d e p o u v o i r l e f a i r e d é f i n i t i v e m e n t , l o r s q u e l a s o c i é t é a u r a a c q u i s l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e , é t a n t e n t e n d u q u ' a d é f a u t d e r é a c t i o n e x p r e s s e a l o r s , l e s d é c i s i o n s q u i s u i v e n t s e r o n t t e n u e s p o u r d é f i n i t i v e s ;
R e p r i s e d e s d r o i t s e t e n g a g e m e n t s s o u s c r i t s a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n ; C e s d r o i t s e t e n g a g e m e n t s , s o u s c r i t s e t / o u a c q u i s d e p u i s l e p r e m i e r a o û t d e u x m i l l e d o u z e , s e r o n t r e p r i s d a n s l e u r e n t i e r p a r l a s o c i é t é .
6 ) d e c h a r g e r M o n s i e u r K e v i n H A N S , d o m i c i l i é à 4 1 2 1 N e u p r é , E n c l o s a u x E p i n e s , 1 7 , q u i a c c e p t e , à q u i t o u s p o u v o i r s s e r o n t d o n n é s à c e t t e f i n , p o u r r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é v i s - à - v i s d e t o u t g u i c h e t d ' e n t r e p r i s e q u ' i l j u g e r a b o n à l ' e f f e t d ' i m m a t r i c u l e r l a s o c i é t é a u p r è s d e l a b a n q u e c a r r e f o u r d e s e n t r e p r i s e . I l d i s p o s e r a d ' u n m ê m e p o u v o i r à l ' é g a r d d e l a T V A , d e l ' I N A S T I , d e l ' O N S S e t d e t o u t e s a d m i n i s t r a t i o n s , p u b l i q u e s o u p r i v é e s , e n c e c o m p r i s l e s o r g a n i s m e s p r o f e s s i o n n e l s .
C e t t e p e r s o n n e d i s p o s e r a s e u l e d e t o u s p o u v o i r à c e t e f f e t e t p e u t s u b s t i t u e r e n t o u t o u e n p a r t i e t o u s t i e r s d a n s l ' e x e r c i c e d e s o n m a n d a t .
4 . C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
À l ' i n s t a n t , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a n t c o n s t i t u é , c e l u i - c i d é c l a r e s e r é u n i r a u x f i n s d e p r o c é d e r à l a
n o m i n a t i o n d u p r é s i d e n t e t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é .
À l ' u n a n i m i t é , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e d ' a p p e l e r a u x f o n c t i o n s d e p r é s i d e n t l a s o c i é t é « G 4 E + » q u i
a c c e p t e c e t t e f o n c t i o n . S o n m a n d a t e s t g r a t u i t .
À l ' u n a n i m i t é , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e d ' a p p e l e r a u x f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é l a s o c i é t é
« 4 M » q u i a c c e p t e c e t t e f o n c t i o n . S o n m a n d a t e s t g r a t u i t .
5 . D é c l a r a t i o n s f i n a l e s .
D r o i t d ' é c r i t u r e ; L e n o t a i r e p e r ç o i t à l ' i n s t a n t l e d r o i t d ' é c r i t u r e , l e q u e l s ' é l è v e à n o n a n t e - c i n q e u r o s , d o n t
q u i t t a n c e .
D o n t a c t e ,
~
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
f i a i t e f p a s s é à W a r e m m e , e n l ' é t u d e d u N o t a i r e s o u s s i g n é ,
L e s c o m p a r a n t s o n t d é c l a r é a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e d u d i t a c t e a n t é r i e u r e m e n t à c e j o u r , l e d é l a i à e u x
a c c o r d é l e u r a y a n t é t é s u f f i s a n t p o u r l ' e x a m i n e r u t i l e m e n t .
L e c t u r e i n t é g r a l e e t c o m m e n t é e f a i t e , l e s c o m p a r a n t s o n t s i g n é a v e c l e N o t a i r e .
( S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s )
D é p ô t s i m u l t a n é : e x p é d i t i o n d e l ' a c t e ,
E x t r a i t l i t t é r a l c o n f o r m e , E x t r a i t l i t t é r a l c o n f o r m e , d é l i v r é a v a n t e n r e g i s t r e m e n t e n v u e d u l e d é p ô t a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 3 , 1 ' b i s C . E n r . E n R é g i o n w a l l o n n e .
C a t h e r i n e J A D I N
N o t a i r e a s s o c i é à W a r e m m e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e