12/12/2013
ÿþM O D 2 . 2
[ , f j L l q i ~
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
D é p o s é a u G r e f f e d u
T R I B U N A L D E C O M M E R C E D E V E j I V I r I i S
U M M
Q 2 - 1 2 - 2 0 1 3
L e G r e f f i e r
G r e i d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A P I ' C A P
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : R u e d e R o m e , 8 , 4 8 0 0 V e r v i e r s
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
S T A T U T S
L ' a n d e u x m i l l e t r e i z e , l e 7 n o v e m b r e 2 0 1 3 .
O n t c o m p a r u :
1 ) M a d a m e J o n g e n N a t h a l i e , n é e l e 1 8 n o v e m b r e 1 9 7 7 d o m i c i l i é e à 4 8 2 1 A n d r i m o n t , r u e d e V e r v i e r s 1 8 5
N u m é r o n a t i o n a l : 7 7 1 1 1 8 - 2 0 4 . 7 7
2 ) M a d a m e L e m a i r e L a u r e n c e , n é e l e 2 6 a v r i l 1 9 7 5 , d o m i c i l i é e à 4 8 0 1 S t e m b e r t , r u e d e l a M o t t e C h a l a n ç o n
1 3
N u m é r o n a t i o n a l : 7 5 0 4 2 6 - 1 6 0 . 8 1
3 ) M a d a m e N i b u s N a t a c h a , n é e l e 1 8 j u i n 1 9 7 7 , d o m i c i l i é e à 4 8 0 1 S t e m b e r t , r u e d u C i m e t i è r e 1 7
N u m é r o n a t i o n a l : 7 7 0 6 1 8 - 0 6 2 . 8 7
4 ) M a d a m e T h o n n a r d S é v e r i n e , n é e l e 3 1 a o û t 1 9 8 3 , d o m i c i l i é e à 4 8 0 0 V e r v i e r s , r u e d e s D é p o r t é s 7 1
N u m é r o n a t i o n a l : 8 3 0 8 3 1 - 2 7 8 . 0 9
5 ) M o n s i e u r D o c q u i e r E m i l e , n é l e 1 7 d é c e m b r e 1 9 5 3 , d o m i c i l i é à 4 9 7 0 S t a v e l o t , F r a n c h e v i l l e 2 0 A
N u m é r o n a t i o n a l : 5 3 1 2 1 7 - 0 0 3 . 0 5
6 ) M a d a m e D a u b y C a t h e r i n e , n é e l e 2 0 a o û t 1 9 7 3 , d o m i c i l i é e à 4 9 1 0 T h e u x , R o n d e h a i e , 4
N u m é r o n a t i o n a l : 7 3 0 8 2 0 - 1 5 2 . 6 1
L e s q u e l s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t c o n s t i t u e r e n t r e e u x u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ( A S B L ) A S B L , e t
é t a b l i r , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 . 0 6 . 1 9 2 1 , l e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n e t s e s m o d i f i c a t i o n s s u c c e s s i v e s .
T I T R E 1 e r : D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l
A r t i c l e l e r : L ' a s s o c i a t i c n e s t d é n o m m é e : « A P I ' C A P » .
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e d c c u m e n t s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n m e n t i o n n e r o n t l a d é n o m i n a t i o n d e l ' A S B L s u i v i e d e « A S B L » a i n s i q u e d e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n ,
A r t i c l e 2 . S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 4 8 0 0 V e r v i e r s , r u e d e R o m e 8 , a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e V e r v i e r s . T I T R E I I : O b j e t - b u t
A r t i c l e 3 . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e f o u r n i r u n e a i d e , u n a c c o m p a g n e m e n t , u n e n c a d r e m e n t , u n e a s s i s t a n c e a u x p a r e n t s d ' e n f a n t s a t t e i n t s d ' u n h a n d i c a p p h y s i q u e o u m e n t a l .
A f i n d e r é a l i s e r c e b u t , l ' A S B L p o u r r a n o t a m m e n t , e t s a n s q u e c e t t e l i s t e s o i t l i m i t a t i v e :
- r é p e r t o r i e r l e s l i e u x a c c e s s i b l e s e t o u v e r t s a u x p a r e n t s a c c o m p a g n é s d ' e n f a n t s h a n d i c a p é s e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r e t , l e c a s é c h é a n t , é l a b o r e r u n g u i d e à d e s t i n a t i o n d e s p a r e n t s ;
c 5 t 1 2 6 2 3
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
- a c c o m p a g n e r l e s p a r e n t s e t I ' ( e s ) e n f a n t ( s ) l o r s d e v a c a n c e s o u d e c o u r t s s é j o u r s e t o r g a n i s e r p o u r l e s e n f a n t s a t t e i n t s d e h a n d i c a p d e s a c t i v i t é s l u d i q u e s e t a d a p t é e s à c e h a n d i c a p ;
- a s s u r e r l a p r i s e e n c h a r g e d e s e n f a n t s h a n d i c a p é s p a r d e s a n i m a t e u r s p e n d a n t l e s é j o u r f a m i l i a l e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r ;
- a c c o m p a g n e r e t a i d e r l e s p a r e n t s d a n s l e u r s d é m a r c h e s a u p r è s d e s s e r v i c e s r é g i o n a u x d a n s l e c a d r e d u
r é p i t e t d u S . J . R .
- o r g a n i s e r d e s t a b l e s r o n d e s , l i e u x d ' é c o u t e e t d e d é t e n t e , o ù l e s p a r e n t s p e u v e n t s e r e n c o n t r e r , é c h a n g e r
l e u r s s e n t i m e n t s , e t l e u r s e x p é r i e n c e s ;
- o r g a n i s e r d e s é v é n e m e n t s d e s t i n é s à p r o m o u v o i r s o n o b j e t s o c i a l ;
- o r g a n i s e r t o u t e f o r m a t i o n , d é m a r c h e , i n i t i a t i v e n é c e s s a i r e à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s o n o b j e t s o c i a l
L ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u t e o p é r a t i o n c i v i l e , m o b i l i è r e o u i m m o b i l i è r e e t a c c o r d e r s o n a i d e e t s a c o l l a b o r a t i o n o u p a r t i c i p a t i o n , p a r t o u s m o y e n s , à d e s e n t r e p r i s e s o u o r g a n i s m e s p o u r s u i v a n t l e s m ê m e s b u t s o u d o n t l ' a c t i v i t é c o n t r i b u e r a i t o u p o u r r a i t c o n t r i b u e r à l a r é a l i s a t i o n d e c e u x - c i .
T I T R E I I I : A s s o c i é s
S e c t i o n 1 r e . - - A d m i s s i o n
A r t i c l e 4 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s .
A r t i c l e 5 . L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u a t r e . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s , y c o m p r i s l e d r o i t d e v o t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
A r t i c l e 6 . L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s s o u s s i g n é s , s o n t l e s p r e m i e r s m e m b r e s e f f e c t i f s . P o u r r a p a r a i l l e u r s d e v e n i r m e m b r e e f f e c t i f t o u t e p e r s o n n e ;
1 ° p a r e n t d ' u n e n f a n t p r é s e n t a n t u n h a n d i c a p p h y s i q u e o u m e n t a l ,
2 ° q u i a d r e s s e , p a r é c r i t , u n e d e m a n d e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e n e x p l i c i t a n t b r i è v e m e n t s a m o t i v a t i o n e t q u i e s t a d m i s e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i s s a n t l e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . A v a n t c e v o t e , l e c a n d i d a t , o u , e n s o n a b s e n c e , l e p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , f a i t p a r t a u x m e m b r e s d e s é l é m e n t s c o n t e n u s d a n s l a l e t t r e d e m o t i v a t i o n . C e t t e p r é s e n t a t i o n p e u t d o n n e r l i e u à u n d é b a t p r é a l a b l e a u s e i n d e l ' a s s e m b l é e , h o r s f a p r é s e n c e d u c a n d i d a t .
P o u r r a d e v e n i r m e m b r e a d h é r e n t t o u t e p e r s o n n e :
Q u i a d r e s s e u n e d e m a n d e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , L a c a n d i d a t u r e s e r a s o u m i s e à l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s t a t u e r a s u r l ' a d m i s s i o n p a r u n e d é c i s i o n p r i s e a u x t r o i s q u a r t s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s
A r t i c l e 7 . L a d é c i s i o n s e r a p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r l e t t r e o r d i n a i r e . E n c a s d e r e f u s , c e t t e d é c i s i o n e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e .
S e c t i o n 2 . D é m i s s i o n , e x c l u s i o n , s u s p e n s i o n
S o u s - s e c t i o n 1 - - M e m b r e s e f f e c t i f s
A r t i c l e 8 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e l e u r d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e q u i n e p a y e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e d a n s l e m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , a i n s i q u e c e l a e s t p r é v u à l ' a r t i c l e 1 5 c i - a p r è s .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e s . L e m e m b r e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t e n v i s a g é e a u r a a u p r é a l a b l e l ' o p p o r t u n i t é d ' ê t r e e n t e n d u p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s t a t u e s u r s o n e x c l u s i o n e t s e r a d û m e n t c o n v o q u é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e p o u r c e f a i r e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e c e t t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s , a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r o u q u i , p a r l e u r c o m p o r t e m e n t , p o r t e r a i e n t g r a v e m e n t a t t e i n t e a u b u t , a u x a c t i v i t é s , à l a r é p u t a t i o n o u à l ' i m a g e d e l ' A S B L .
A r t i c l e 9 . L a d é m i s s i o n o u l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f e m p o r t e l a f i n d e t o u t e f o n c t i o n o u d e t o u t m a n d a t e x e r c é a u p r o f i t d e l ' A S B L .
t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
E n c a s d e d é m i s s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f a y a n t u n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e t d a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s d e n a t u r e à p r é j u d i c i e r l e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é c i d e r d e s u s p e n d r e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 9 a l i n é a l e r j u s q u ' à l a d a t e d e l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i p o u r v o i t a u r e m p l a c e m e n t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é m i s s i o n n a i r e .
A r t i c l e 1 0 . L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r l e d é c è s o u , s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , p a r l a d i s s o l u t i o n , l a n u l l i t é o u l a f a i l l i t e .
A r t i c l e 1 1 , L e m e m b r e e f f e c t i f d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e l ' A s s o c i a t i o n , e t n e p e u v e n t e n a u c u n c a s r é c l a m e r l e r e m b o u r s e m e n t o u d e s c o m p e n s a t i o n s p o u r l e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s o u d e s a p p o r t s e f f e c t u é s .
i l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e . S o u s - s e c t i o n 2 L e s m e m b r e s a d h é r e n t s
A r t i c l e 1 2 . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t l e u r d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e a d h é r e n t q u i n e p a y e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e d a n s l e m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , a i n s i q u e c e l a e s t p r é v u à l ' a r t i c l e 1 5 c i - a p r è s .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e a d h é r e n t n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x p r é s e n t e s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s a d h é r e n t s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s , a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r o u q u i , p a r l e u r c o m p o r t e m e n t , p o r t e r a i e n t g r a v e m e n t a t t e i n t e a u b u t , a u x a c t i v i t é s , à l a r é p u t a t i o n o u à l ' i m a g e d e l ' A S B L .
A r t i c l e 1 3 . L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r l e d é c è s o u , s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , p a r l a d i s s o l u t i o n , l a n u l l i t é o u l a f a i l l i t e ,
A r t i c l e 1 4 . L e m e m b r e a d h é r e n t d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é n e p e u v e n t e n a u c u n c a s r é c l a m e r l e r e m b o u r s e m e n t o u d e s c o m p e n s a t i o n s p o u r l a c o t i s a t i o n v e r s é e s o u d e s a p p o r t s e f f e c t u é s .
T I T R E I V , C o t i s a t i o n s
A r t i c l e 1 5 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e ; l e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n e s t d e m a x i m u m 1 0 0 E . P o u r l e p r e m i e r e x e r c i c e , c e m o n t a n t e s t f i x é à 2 0 E .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p o u r r o n t s e v o i r r é c l a m e r u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e m a x i m a l e d e 1 0 0 ¬ ,
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e a n n u e l l e m e n t l e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s , t a n t p o u r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u ' a d h é r e n t s .
S e u l l e m e m b r e e f f e c t i f e n r é g i e d e c o t i s a t i o n a c q u i e r t u n d r o i t d e v o t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E n c a s d e n o n - p a i e m e n t d e c o t i s a t i o n s q u i i n c o m b e n t à u n m e m b r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n v o i e u n r a p p e l p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e . S i d a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d u r a p p e l , l e m e m b r e n ' a p a s p a y é s e s c o t i s a t i o n s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a l e c o n s i d é r e r c o m m e d é m i s s i o n n a i r e d ' o f f i c e . E l l e n o t i f i e r a s a d é c i s i o n a u m e m b r e p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e .
L a d é c i s i o n d e r a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t i r r é v o c a b l e .
T I T R E V . A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 6 , L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s . E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , o u , e n s o n a b s e n c e , p a r l e p l u s a n c i e n d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
U n m e m b r e e f f e c t i f p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . U n m e m b r e n e p e u t r e p r é s e n t e r q u ' u n s e u l m e m b r e a b s e n t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t t o u j o u r s c o m p o s é e d ' u n n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s q u i d o i t t o u j o u r s ê t r e s u p é r i e u r d ' a u m o i n s u n e u n i t é a u n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s ( d e m i n i m u m 3 ) .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 1 7 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s , q u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s :
S o n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e :
1 ° l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o c i a u x ;
2 ° l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 ° l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s , d u o u d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s , d u o u d e s
l i q u i d a t e u r s ;
4 ° l a f i x a t i o n d e l a r é m u n é r a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s s i u n e r é m u n é r a t i o n l e u r e s t a t t r i b u é e ;
4 ° l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s , a u x c o m m i s s a i r e s o u a u x l i q u i d a t e u r s e n c a s d e d i s s o l u t i o n
v o l o n t a i r e ;
5 ° l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
6 ° l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
7 ° l e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s ;
8 ° l a d é c i s i o n d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n o u d e s a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à
f i n a l i t é s o c i a l e ;
9 ° l ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s ;
1 0 ° l ' a p p r o b a t i o n d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t s e s m o d i f i c a t i o n s ;
1 1 ° l a d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f n e t e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
1 2 ° l a d é c i s i o n r e l a t i v e à u n é v e n t u e l a p p o r t d ' u n i v e r s a l i t é o u d e b r a n c h e d ' a c t i v i t é à u n e p e r s o n n e m o r a l e
n e p o u r s u i v a n t p a s d e b u t d e l u c r e .
A r t i c l e 1 8 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t a u m o i n s d e u x f o i s p a r a n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e v a n t a p p r o u v e r l e s c o m p t e s d o i t s e r é u n i r a v a n t l e 3 0 j u i n d e l ' a n n é e s u i v a n t l ' e x e r c i c e a u q u e l i l s s e r a p p o r t e n t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e v a n t a p p r o u v e r l e b u d g e t s e r é u n i t q u a n t à e l l e a v a n t l e l e r j a n v i e r d e l ' a n n é e à l a q u e l l e i l s e r a p p o r t e .
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e r é u n i e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o i t à l a d e m a n d e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o i t l o r s q u ' a u m o i n s 1 1 5 d e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n f a i t l a d e m a n d e .
A r t i c l e 1 9 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e o u p a r c o u r r i e l , a u m o i n s 1 5 j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e .
L ' o r d r e d u j o u r e s t i n d i q u é d a n s o u a n n e x é à l a c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s ,
A r t i c l e 2 0 . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . l l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e d û m e n t s i g n é e ,
L e m e m b r e e f f e c t i f , p e r s o n n e m o r a l e , e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é p a r u n d e s e s o r g a n e s o u p a r u n m a n d a t a i r e . C e d e r n i e r n e d o i t p a s n é c e s s a i r e m e n t ê t r e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n m a i s d o i t ê t r e p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e l ' h a b i l i t a n t à r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e .
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i e . l i s n e p e u v e n t t o u t e f o i s p a r t i c i p e r a u x v o t e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u e s ' i l s s o n t e n r è g l e d e c o t i s a t i o n . P o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s , l e u r s v o i x s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e d e s v o t e s n u l s o u b l a n c s .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e m a i s n e d i s p o s e n t d ' a u c u n p o u v o i r d e v o t e n i d ' a v i s ,
A r t i c l e 2 1 . L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e . L e s v o t e s b l a n c s , n u l s o u l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r d é t e r m i n e r l a m a j o r i t é ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o n 2 . 2
A r t i c l e 2 2 . L ' a s s e m b l é e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r . E x c e p t i o n n e l l e m e n t , u n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e d é l i b é r é à c o n d i t i o n q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t q u e d e u x t i e r s d ' e n t r e e u x a c c e p t e n t d ' i n s c r i r e c e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 2 3 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 2 4 . L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x r é d i g é s p a r l e s e c r é t a i r e e t s i g n é s p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
T o u t m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t o u t o u t t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t p e u t d e m a n d e r p a r é c r i t d e s e x t r a i t s s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p a r u n a d m i n i s t r a t e u r .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d o i t ê t r e p u b l i é e d a n s l e m o i s d e s a d a t e a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e . I l e n e s t d e m ê m e d e t o u t e n o m i n a t i o n , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , d ' u n e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , d ' u n d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d ' u n c o m m i s s a i r e .
T I T R E V I , A d m i n i s t r a t i o n , g e s t i o n j o u r n a l i è r e , r e p r é s e n t a t i o n
S e c t i o n 1 - - C o m p o s i t i o n , n o m i n a t i o n
A r t i c l e 2 5 , L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s , n o m m é s p a r m i s e s m e m b r e s e f f e c t i f s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n t e r m e d e q u a t r e a n s r e n o u v e l a b l e , e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e .
L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t n o m m é s , a p r è s u n a p p e l à c a n d i d a t u r e , p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n r a i s o n d e l e u r s c o m p é t e n c e s o u d u s o u t i e n e f f e c t i f q u ' i l s p e u v e n t a p p o r t e r à l ' a s s o c i a t i o n .
L e c a n d i d a t à u n e f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r i n t r o d u i t , a u p r è s d u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s a d e m a n d e p a r é c r i t , e t c e , a u p l u s t a r d 1 5 j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e v a n t s t a t u e r s u r s a n o m i n a t i o n . C e t t e d e m a n d e d o i t ê t r e m o t i v é e e t e x p l i q u e r c e q u e l e c a n d i d a t p e u t , d a n s l e c a d r e d e s a g e s t i o n , a p p o r t e r à l ' a s s o c i a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n o m m e l e s a d m i n i s t r a t e u r s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x .
L a n o m i n a t i o n , f a d é m i s s i o n , o u l a r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r f e r a l ' o b j e t d ' u n e p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e e n d é a n s l e m o i s .
S e c t i o n 2 . D é m i s s i o n , e x c l u s i o n , s u s p e n s i o n
A r t i c l e 2 6 , L a r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r e s t p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e v r a , p r é a l a b l e m e n t a u v o t e , e n t e n d r e l ' a d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é s ' i l l e s o u h a i t e ,
E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s o n t l e d r o i t d ' y p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t .
D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l o r s d e s a p r e m i è r e r é u n i o n , d é c i d e d e l a n o m i n a t i o n d u n o u v e l a d m i n i s t r a t e u r .
I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e e t e s t n o m m é p o u r c e t t e d u r é e .
A r t i c l e 2 7 . T o u t a d m i n i s t r a t e u r d é m i s s i o n n a i r e d e v r a r e s p e c t e r u n d é l a i d e p r é a v i s d ' u n m o i s . I l p o u r v o i r a t o u t e f o i s a u x a f f a i r e s u r g e n t e s j u s q u ' à s o n r e m p l a c e m e n t . l i d e v r a e n o u t r e r e s t e r e n f o n c t i o n j u s q u ' à l a d a t e d e l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s i s a d é m i s s i o n a p o u r e f f e t d e r é d u i r e l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s à u n n o m b r e i n f é r i e u r à c e l u i f i x é à l ' a r t i c l e 2 5 .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s q u i , d a n s t e c a d r e d e l e u r m a n d a t , a u r a i e n t c o m m i s u n e f a u t e g r a v e o u q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s , a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r o u q u i , p a r l e u r c o m p o r t e m e n t , p o r t e r a i e n t g r a v e m e n t a t t e i n t e a u b u t , a u x a c t i v i t é s , à l a r é p u t a t i o n o u à l ' i m a g e d e l ' A S B L .
S e c t i o n 3 . F o n c t i o n n e m e n t d u c o n s e i l
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M D D 2 . 2
A r t i c l e 2 8 . L e c o n s e i l d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n t r é s o r i e r e t u n s e c r é t a i r e .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s
p r é s e n t s ,
A r t i c l e 2 9 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t
n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
C e l u i - c i e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
A r t i c l e 3 0 . L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t e t / o u d u s e c r é t a i r e a u m o i n s q u a t r e f o i s p a r a n .
L a c o n v o c a t i o n e s t e n v o y é e p a r c o u r r i e l o u à d é f a u t p a r l e t t r e o r d i n a i r e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E l l e c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e d é l i b è r e q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r . E x c e p t i o n n e l l e m e n t , u n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e d é b a t t u s i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s m a r q u e n t l e u r a c c o r d .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t s t a t u e r q u e s i a u m o i n s ! a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t r e p r é s e n t e r q u ' u n s e u l a d m i n i s t r a t e u r a b s e n t ,
U n e p e r s o n n e m o r a l e n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r e s t r e p r é s e n t é e a u s e i n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o i t p a r u n d e s e s o r g a n e s , s o i t p a r u n m a n d a t a i r e . S i l a p e r s o n n e m o r a l e s e f a i t r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e , e l l e d e v r a p r o p o s e r u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t q u i a s s u r e r a s a r e p r é s e n t a t i o n a u s e i n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a d é s i g n a t i o n d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t d e v r a ê t r e p r é a l a b l e m e n t a p p r o u v é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e ] ' A S B L a d m i n i s t r é e .
A r t i c l e 3 1 . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x ; l e s v o t e s b l a n c s , n u l s o u l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s .
Q u a n d i l y a p a r i t é d e v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t e s t p r é p o n d é r a n t e . E l l e s s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r l e s e c r é t a i r e e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l , c o n s e r v é a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t , s a n s d é p l a c e m e n t , e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . L e s e x t r a i t s q u i d o i v e n t ê t r e p r o d u i t s e t t o u s l e s a u t r e s a c t e s s e r o n t s i g n é s p a r l s s e c r é t a i r e o u u n a d m i n i s t r a t e u r .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i a u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t a u x v o t e s s u r c e p o i n t d e l ' o r d r e d u j o u r .
S e c t i o n 4 . P o u v o i r s
A r t i c l e 3 2 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
S o n t s e u l s e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à c e l l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l p e u t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , f a i r e e t p a s s e r t o u s a c t e s e t t o u s c o n t r a t s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e , a c q u é r i r , é c h a n g e r , v e n d r e t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , h y p o t h é q u e r , e m p r u n t e r , c o n c l u r e d e s b a u x d e t o u t e d u r é e , a c c e p t e r t o u s l e g s , s u b s i d e s , d o n a t i o n s e t t r a n s f e r t s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s , c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s à d e s m a n d a t a i r e s d e s o n c h o i x d a n s l e c a d r e d e s e s c o m p é t e n c e s , r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e , t a n t e n d é f e n d a n t q u ' e n d e m a n d a n t . I l p e u t a u s s i t o u c h e r e t r e c e v o i r t o u t e s s o m m e s e t v a l e u r s , r e t i r e r t o u t e s s o m m e s e t v a l e u r s c o n s i g n é e s , o u v r i r t o u s c o m p t e s a u p r è s d e s b a n q u e s e t d e l ' O f f i c e d e s c h è q u e s p o s t a u x , e f f e c t u e r s u r l e s d i t s c o m p t e s t o u t e o p é r a t i o n s e t n o t a m m e n t t o u t r e t r a i t d e f o n d s p a r c h è q u e s , o r d r e d e v i r e m e n t o u t r a n s f e r t o u t o u t a u t r e m a n d a t d e p a i e m e n t , p r e n d r e e n l o c a t i o n t o u t c o f f r e e n b a n q u e , p a y e r t o u t e s s o m m e s d u e s p a r l ' a s s o c i a t i o n , r e t i r e r d e l a p o s t e , d e l a d o u a n e , d e l a s o c i é t é d e s c h e m i n s d e f e r l e s l e t t r e s , t é l é g r a m m e s , c o l i s , r e c o m m a n d é s , a s s u r é s o u n o n ; e n c a i s s e r t o u s m a n d a t s - p o s t e a i n s i q u e t o u t e s a s s i g n a t i o n s o u q u i t t a n c e s p o s t a l e s .
I l p e u t é g a l e m e n t r e n o n c e r à t o u s d r o i t s c o n t r a c t u e l s o u r é e l s , a i n s i q u ' à t o u t e s g a r a n t i e s r é e l l e s o u p e r s o n n e l l e s ; d o n n e r m a i n l e v é e , a v a n t o u a p r è s l e p a i e m e n t d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s , t r a n s c r i p t i o n s , s a i s i e s o u a u t r e s e m p ê c h e m e n t s ; e x é c u t e r t o u s j u g e m e n t s .
L e c o n s e i l n o m m e , s o i t l u i - m ê m e , s o i t p a r m a n d a t a i r e , t o u s l e s a g e n t s , e m p l o y é s e t m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n e t l e s d e s t i t u e ; i l d é t e r m i n e l e u r s o c c u p a t i o n s e t t r a i t e m e n t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
S e c t i o n 5 . G e s t i o n j o u r n a l i è r e
A r t i c l e 3 3 . L e c o n s e i l p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é c h o i s i p a r m i s e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s e t é v e n t u e l l e m e n t l e s a l a i r e o u l ' a p p o i n t e m e n t .
L a d u r é e d u m a n d a t d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t e s t m a x i m u m d e q u a t r e a n s .
Q u a n d l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e x e r c e é g a l e m e n t l e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r , l a f i n d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e n t r a î n e a u t o m a t i q u e m e n t l a f i n d u m a n d a t d e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s p o u v o i r s d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é s o n t l i m i t é s à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t d e c i n q m i l l e e u r o s ( ¬ 5 . 0 0 0 ) , p a r o p é r a t i o n . T o u t e o p é r a t i o n e n t r a n t d a n s l e c a d r e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , e x c é d a n t c e m o n t a n t , d o i t i m p é r a t i v e m e n t ê t r e s i g n é p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n a u t r e s q u e c e u x d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t s i g n é s , à m o i n s d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u c o n s e i l , s o i t p a r l e p r é s i d e n t , s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s .
L a r é v o c a t i o n d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t p r o n o n c é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
E n c a s d e d é m i s s i o n , l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e v r a e n i n f o r m e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r s i m p l e l e t t r e .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e l a p e r s o n n e d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t d é p o s é s a u g r e f f e s a n s d é l a i e t p u b l i é s a u x e x t r a i t s d u M o n i t e u r B e l g e c o m m e p r é c i s é à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i c e s d e l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t e t u n .
S e c t i o n 5 . . - R e p r é s e n t a t i o n
A r t i c l e 3 4 . L ' a s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s o u e n j u s t i c e p a r l e P r é s i d e n t o u l e s e c r é t a i r e o u l e t r é s o r i e r a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t q u i , e n t a n t q u ' o r g a n e , n e d e v r o n t p a s j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e e t d ' u n e p r o c u r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s r e s t r i c t i o n s a u x p o u v o i r s d e l ' o r g a n e d e r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e s o n t i n o p p o s a b l e s a u x t i e r s m ê m e s i e l l e s s o n t p u b l i é e s s a u f d a n s l ' h y p o t h è s e o ù l ' a s s o c i a t i o n é t a b l i t u n e m a u v a i s e f o i c a r a c t é r i s é e d a n s ! e c h e f d u t i e r s .
L a d u r é e d u m a n d a t , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t d e 4 a n s . L e m a n d a t p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t q u a n d l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e p e r d s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r ,
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t à t o u t m o m e n t e t s a n s d e v o i r s e j u s t i f i e r m e t t r e f i n a u m a n d a t c o n f é r é a u x p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n .
T I T R E V I I . A c t i o n s j u d i c i a i r e s
A r t i c l e 3 5 . L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s , a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n , p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s u r l e s p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e s d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é , p o u r t e s a c t e s q u i r e l è v e n t d e s a g e s t i o n .
T I T R E V I I I . R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
A r t i c l e 3 6 . U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p e u t ê t r e i n s t a u r é . S o n a c c e p t a t i o n a i n s i q u e l e s m o d i f i c a t i o n s q u i p o u r r a i e n t y ê t r e a p p o r t é e s n é c e s s i t e n t u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i s s a n t a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s e t s t a t u a n t à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s .
L ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e v r a p r é c i s e r e x p l i c i t e m e n t q u e c e p o i n t e s t p o r t é à l ' o r d r e d u j o u r . U n e x e m p l a i r e é c r i t d u p r o j e t d e r è g l e m e n t o u d e s e s m o d i f i c a t i o n s e s t j o i n t à l ' o r d r e d u j o u r d e c e t t e a s s e m b l é e e t e n v o y é à c h a c u n d e s m e m b r e s .
Q u a n d l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r o u s e s m o d i f i c a t i o n s s o n t a d o p t é s , u n e x e m p l a i r e e s t e n v o y é à c h a c u n d e s m e m b r e s . C h a q u e m e m b r e p e u t e n t o u t t e m p s o b t e n i r g r a t u i t e m e n t u n e c o p i e d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e n a d r e s s a n t u n e d e m a n d e a u s e c r é t a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
T I T R E I X . D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t i c l e 3 7 . L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e . P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e r a à l a d a t e d u d é p ô t a u g r e f f e d e s s t a t u t s e t d e s a c t e s d e n o m i n a t i o n p o u r s e c l ô t u r e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 4
A r t i c l e 3 8 , L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e ,
A r t i c l e 3 9 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a , s i e l l e e s t d a n s l e s c o n d i t i o n s l é g a l e s l ' e x i g e a n t , o u s i c e t t e d é s i g n a t i o n l u i e s t i m p o s é e p a r u n p o u v o i r s u b s i d i a n t , u n c o m m i s s a i r e c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l . L e c o m m i s s a i r e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e d é s i g n é s e r a m e m b r e d e l ' I n s t i t u t d e s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e e t s e r a n o m m é à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . I l e s t n o m m é p o u r q u a t r e a n n é e s e t r é é l i g i b l e .
L e c o m m i s s a i r e n e p e u t ê t r e r é v o q u é e n c o u r s d e m a n d a t q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t p o u r j u s t e m o t i f .
S i l ' a s s o c i a t i o n n ' e s t p a s l é g a l e m e n t t e n u e à l a d é s i g n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e e t s i c e t t e d é s i g n a t i o n n e l u i e s t p a s i m p o s é e , e l l e p e u t n é a n m o i n s c o n f i e r l e c o n t r ô l e d e s c o m p t e s à u n o u p l u s i e u r s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s , m e m b r e s o u n o n d e l ' a s s o c i a t i o n , L e s m o d a l i t é s d e d é s i g n a t i o n e t d e r é v o c a t i o n d u o u d e s v é r i f i c a t e u r s s o n t I d e n t i q u e s à c e l l e s p r é v u e s p o u r l e s c o m m i s s a i r e s , I l e n e s t d e m ê m e d e l a d u r é e d u m a n d a t .
A r t i c l e 4 0 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l . C e t t e a f f e c t a t i o n d e v r a o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e a s s o c i a t i o n o u o r g a n i s a t i o n d o n t l ' o b j e t s e r a p p r o c h e t t a n t q u e p o s s i b l e d e l ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n . C e s d é c i s i o n s a i n s i q u e l e n o m , p r o f e s s i o n e t a d r e s s e d u o u d e s l i q u i d a t e u r s s e r o n t p u b l i é s a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r B e l g e .
A r t i c l e 4 1 . T o u s c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t e t u n , r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , L ' a s s o c i a t i o n s e c o n f o r m e e n t i è r e m e n t à l a l o i . E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s e x p l i c i t e m e n t d é r o g é d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s s o n t r é p u t é e s é c r i t e s e t l e s c l a u s e s s e r a i e n t c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s s e r o n t r é p u t é e s n o n é c r i t e s ,
D I S P O S I T I O N S F I N A L E S
I m m é d i a t e m e n t a p r è s a v o i r a d o p t é l e s s t a t u t s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i e l e 7 n o v e m b r e 2 0 1 3 , à 1 8 h 3 0
p r e n d l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s q u a n t à l a d é s i g n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e à l ' u n a n i m i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s d ' é l i r e e n q u a l i t é
d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
1 ) M a d a m e J o n g e n N a t h a l i e , n é e l e 1 8 n o v e m b r e 1 9 7 7 d o m i c i l i é e à 4 8 2 1 A n d r i m o n t , r u e d e V e r v i e r s 1 8 5
N u m é r o n a t i o n a l : 7 7 1 1 1 8 - 2 0 4 . 7 7
2 ) M a d a m e L e m a i r e L a u r e n c e , n é e l e 2 6 a v r i l 1 9 7 5 , d o m i c i l i é e à 4 8 0 1 S t e m b e r t , r u e d e l a M o t t e C h a l a n ç o n
1 3
N u m é r o n a t i o n a l : 7 5 0 4 2 6 - 1 6 0 . 8 1
3 ) M a d a m e N i b u s N a t a c h a , n é e l e 1 8 j u i n 1 9 7 7 , d o m i c i l i é e à 4 8 0 1 S t e m b e r t , r u e d u C i m e t i è r e 1 7
N u m é r o n a t i o n a l : 7 7 0 6 1 8 - 0 6 2 . 8 7
4 ) M a d a m e T h o n n a r d S é v e r i n e , n é e l e 3 1 a o û t 1 9 8 3 , d o m i c i l i é e à 4 8 0 0 V e r v i e r s , r u e d e s D é p o r t é s 7 1
N u m é r o n a t i o n a l : 8 3 0 8 3 1 - 2 7 8 . 0 9
5 ) M o n s i e u r D o c q u i e r E m i l e , n é l e 1 7 d é c e m b r e 1 9 5 3 , d o m i c i l i é à 4 9 7 0 S t a v e l o t , F r a n c h e v i l l e 2 0 A
N u m é r o n a t i o n a l : 5 3 1 2 1 7 - 0 0 3 . 0 5
q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t .
E s t d é s i g n é e n q u a l i t é d e :
P r é s i d e n t : M o n s i e u r E m i l e D o c q u i e r
T r é s o r i e r : M a d a m e N a t a c h a N i b u s
S e c r é t a i r e : M a d a m e L a u r e n c e L e m a i r e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o n n e m a n d a t à M o n s i e u r E m i l e D o c q u i e r p o u r p r o c é d e r a u x d é m a r c h e s u t i l e s e n
v u e d e l a p u b l i c a t i o n d e s s t a t u t s e t d e s a c t e s d e n o m i n a t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
I m m é d i a t e m e n t a p r è s s a c o n s t i t u t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s ' e s t r é u n i l e 7 n o v e m b r e , à 1 9 h 0 0 e t p r e n d l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s , c o n f o r m é m e n t à s o n o r d r e d u j o u r :
1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e e n q u a l i t é d e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a v e c e f f e t i m m é d i a t , M m e N a t h a l i e J o n g e n , d o m i c i l i é e à 4 8 2 1 A n d r i m o n t , r u e d e V e r v i e r s 1 8 5 , n u m é r o n a t i o n a l : 7 7 1 1 1 8 - 2 0 4 . 7 7 , q u i a c c e p t e , e t c e , p o u r u n e d u r é e d e q u a t r e a n s .
M O D 2 , 2
V o l e t B - S u i t e
L e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d i s p o s e d e t o u s l e s p o u v o i r s d e g e s t i o n e t d e r e p r é s e n t a t i o n d e
l ' a s s o c i a t i o n a f f é r e n t s à c e t t e g e s t i o n q u o t i d i e n n e ,
L e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t c e u x q u i n e s o n t q u e l ' e x é c u t i o n j o u r n a l i è r e d e l a l i g n e d e c o n d u i t e
d é c i d é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t q u i d o i v e n t ê t r e r é a l i s é s r é g u l i è r e m e n t p o u r r é a l i s e r l a b o n n e m a r c h e
q u o t i d i e n n e d e s a c t i v i t é s .
C e m a n d a t d e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
2 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e , e n q u a l i t é d ' o r g a n e a y a n t l e p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n d a n s
t o u s l e s a c t e s j u r i d i q u e s e t e n j u s t i c e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s :
- M o n s i e u r E m i l e D o c q u i e r , d o m i c i l i é à 4 9 7 0 S t a v e l o t , F r a n c h e v i l l e 2 0 A , P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
q u i n e p o u r r a a g i r q u e c o n j o i n t e m e n t a v e c :
- M a d a m e L e m a i r e L a u r e n c e , d o m i c i l i é e à 4 8 0 1 S t e m b e r t , r u e d e l a M o t t e C h a l a n ç o n 1 3 , S e c r é t a i r e d u
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
O u
- M a d a m e N i b u s N a t a c h a , d o m i c i l i é e à 4 8 0 1 S t e m b e r t , r u e d u C i m e t i è r e 1 7 , T r é s o r i e r d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
3 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e d e f i x e r l e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n d u e p o u r l ' a n n é e 2 0 1 4 à
- 2 0 ¬ p o u r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s ;
- 1 0 ¬ p o u r l e s m e m b r e s a d h é r e n t s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o n n e m a n d a t à M o n s i e u r E m i l e D o c q u i e r p o u r p r o c é d e r a u x d é m a r c h e s u t i l e s
e n v u e d e l a p u b l i c a t i o n d e s a c t e s d e n o m i n a t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
R é s e r v é
' a u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
~ C y , . I . . . 4
f V
c t . . s l e t
.
L ° ~ O s C " ~ - á . ' i ' Y ~ ~ q , r i t
4 G , G S J ' 4 c o - r % . O ( 1 G G
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t k é A c l t i a n s o s a a d é a d á e m t é e e p s g ' s e d d : A l b u r l a g a q t \ F d r g n e t t i t # e t t ï e l ü u i t e t A à e t i r i e s i n a r e a t A a t i b a e l e g q , p e s s a n e a p a u x l d e e n s e Q n t t e s
a g g a n i p p a u e j l i c [ d e " e Q P M s a t r i e t ' h s s o i é s t i a p J ; t d d a d d e t i a m a u ` i s o r i a g e e e à â ' é § g a d c l d d e i ë e e s s
A N i k e r } 4 A r i N Q t f ? r l ~ i ; a 5 l i t e i ! t ' R e